DECRETOS 47.397/02 e 48.523/ 04

Júlio Cézar Dornellas & Carlos Eduardo Komatsu

DECRETOS 47.397/02 e 48.523/ 04

UNICAMP - 08 de março de 2005


AÇÃO DA CETESB

Como era:• Realizava o licenciamento ambiental não

renovável;• Estabelecia padrões de emissão para fontes

fixas; e• Enfoque nos padrões de emissão

ocasionando um licenciamento dissociado da qualidade do meio.


GERENCIAMENTO POR PADRÃO DE EMISSÃO

padrão

padrão

padrão

padrão

padrãopadrão


TENDÊNCIA DO MATERIAL PARTICULADO (PI)

0

25

50

75

100

125

150

175

200

84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03

MP 10

(µg

/m³)

Cubatão Cub. - V.Parisi

Campinas-Centro Sorocaba

S. José dos Campos Paulínia


SITUAÇÃO DO AR NO ESTADO DE SÃO PAULO: MATERIAL PARTICULADO

(MP)


TENDÊNCIA DO OZÔNIO

Santo André-Capuava

0102030405060

nº u

ltrap

assa

gens

Padrão 5 23 24 35

Atenção 2 4 8 9

2000* 2001 2002 2003

iní cio de operação: out/2000


TENDÊNCIA DO OZÔNIO

Paulínia

0102030405060

nº u

ltrap

assa

gens

Padrão 9 15 14 37Atenção 2 2 1 1

2000* 2001 2002 2003(1)

início de operação: fev/2000(1) - valores corrigidos em junho/2004


SITUAÇÃO DO AR NO ESTADO DE SÃO PAULO: OZÔNIO


LICENCIAMENTO AMBIENTAL – EVOLUÇÃO

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Licenciamentos (LI+LO)

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

MÉD

IA M

ENSA

L

Média Mensal

MICROEMPRESALEI DE CRIMES

DECRETO 47.397

N° D

E LI

CEN

ÇA

S EM

ITID

AS


AÇÃO DA CETESB

Como está:• Licença de Operação Renovável;• Gerenciamento das ações de controle com

foco nas fontes prioritárias; e• Gerenciamento da poluição atmosférica

considerando a qualidade do ar.


LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO): Autoriza a operação do empreendimento ou atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores.

Validade: 2 a 5 anos


VALIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO EM FUNÇÃO DO FATOR DE COMPLEXIDADE

2 anos: W = 4,0, 4,5 e 5,0;3 anos: W = 3,0 e 3,5;4 anos: W = 2 e 2,5; e5 anos: W = 1,0 e 1,5.


338

74

29352

33

41

42

43

37

19

22

23

2913

15

17

18

6

11

13

10a 150 Km da capitalAprox. 70%

338

74

29352

33

41

42

43

37

19

22

23

2913

15

17

18

6

11

13

10a 150 Km da capitalAprox. 70%

EMPREENDIMENTOS PRIORITÁRIOS


SITUAÇÃO DO AR NO ESTADO DE SÃO PAULO: OZÔNIO (O3)


GERENCIAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM ÁREAS SATURADAS



COMPENSAÇÃO


Restrição de novos empreendimentos de qualquer porte em regiões saturadas

restrição à atividade econômica

desestímulo para investimentos em tecnologias ambientais atuais

SITUAÇÃO ANTERIOR AOS DECRETOS

melhoria de processos e abatimento de emissões em indústrias existentes

créditos de emissão de poluentes

COMPENSAÇÃO DE EMISSÕES: COMPETITIVIDADE COM PROTEÇÃO AMBIENTAL

viabiliza a expansão da atividade econômica associada a créditos por reduções de emissões de poluentes via melhorias tecnológicas em processos existentes

Redução de emissões atmosféricas

Geração de créditos

Fase 1

Plano de monitoramento de emissões

Exigências técnicas mínimas

Redução de emissões (voluntárias)

Renovação de LO (empreendimentos integrantes do PREA)

Acompanhamento

Plano de monitoramento de emissões

Exigências técnicas mínimas

Metas de Redução de emissões

Empreendimentos instalados (com emissões significativas)

Decreto48.523/ 04

Art. 24

Fase 2

Programas de Redução de Emissões Atmosféricas - PREA

Decreto47.397/ 02

Localiza-se emsubregiões

SAT ou EVS?

Emissõesacima de linha

de corte ?sim

Licenciamentocom

compensaçãode emissões

sim

Licenciamentopadrão, de acordo

com o porte doempreendimento

não não

Fontes novas e ampliações de fontes existentes ( com emissões significativas)

Decreto48.523/ 04

Art. 42


Resultante de reduções de emissões permanentes

Comprovada por meio de medições

Validada pelo Poder Público

CRITÉRIOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS


Na implantação de novos empreendimentos

Na ampliação de empreendimentos existentes

No cumprimento de metas de redução

FORMAS DE UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS


A CETESB divulgará anualmente o grau de saturação das sub-regiões/municípios

A CETESB manterá atualizado e divulgará as informações de disponibilidade de créditos nas sub-regiões

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PERSPECTIVAS

• Melhoria da qualidade do ar;• Planejamento de investimentos em

controle de poluição do ar; e• Incentivar pesquisas de tecnologias

mais limpas.

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