de Referência.publicacao.novohorizonte.sp.gov.br/Content/Publicacoes/... · 2020. 8. 6. · DE...

PROCESSO LICITATORIO:

MODALIDADEiDISPENSA

N° 191/20

N° 78/20

OBJETO:

PMNH Folha

N.o ^

Serviço de locação de caminhão basculante com motorista para

utilização da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico na

terraplanagem do Distrito Industrial e da Diretoria Municipal de

Meio Ambiente e Urbanismo, na área de transbordo e triagem, para

a retirada dos resíduos descartados irregularmente pelos

munícipes, conforme quantidades e rotinas descritas neste Termo

de Referência.

Prefeitura Municipal de Novo Horizonte

CNPJ N°. 45.152.139/0001-99 Emancipado em 28/10/1917Praça Dr. Euclydcs Cardoso Castilho. 185 - Centro - Novo Horizonte - SP

Fone / Fax (17) 3543-9000 - Cep: 14 960-0(8)

PM N H

O

Folha

N o

OFICIO N®. 228/2020

Novo Horizonte - SP, 27 de julho de 2020.

Prezada Senhora,

Venho por meio deste encaminhar Termo de Referência e orçamentos para a

abertura de Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de "SERVIÇOS DE

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM MOTORISTA" para utilização da DiretoriaMunicipal de Desenvolvimento Econômico e Diretoria Municipal de Meio Ambiente e

Urbanismo.

Sendo o que se apresenta para o momento, reiteramos os nossos protestos de

elevada estima e consideração.

Mario Henrique Marcondes Pereira

Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico

Mauro Zan

Diretor Municipal de

Júnior

Ambiente e Urbanismo

Prefeitura Municipal de Novo HorizonteCNPJ N°. 45.152.139/0001-99 Emancipado em 28/10/1917

Praça Dr. Kuclydes Cardoso Castilho. 18.'^ - Centro - Novo Horizonte • SP'l-one / ra\ (17) 3543-9000 - Ccp 14.960-000

PMNi

_ rO

Folha

N.o 5

TERMO DE REFERENCIA

1. DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Referência tem por objetivo embasar Processo de Dispensa de

Licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOSDE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COM MOTORISTA para utilização daDiretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Diretoria Municipal de Meio Ambiente

e Urbanismo, conforme especificações, quantidades e rotinas descritas neste Termo deReferência,

2. JUSTIFICATIVA

2.1. A contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE COMMOTORISTA se faz necessária, pois no Distrito Industrial do município será realizado

serviços de terraplanagem a fim de adequação do terreno. Essa preparação do terreno tempor objetivo atrair novas instalações industriais no local. Já na Área de Trasbordo e Triagem,localizada no endereço Rodovia SP-304 km 415 + 700m, seguindo determinação da

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, será feita a retirada dos resíduosdescartados irregularmente pelos munícipes.

Ressaltamos que a prefeitura já dispõe desse tipo de caminhão em sua frota, entretanto,

atualmente estão sendo utilizados em outros serviços, além de já estarem escalados para

outros serviços prioritários que serão realizados. Devido a urgência da realização dos

serviços nos locais supracitados, não será possível aguardar a liberação dos caminhões da

frota municipal sem que isso acarrete grande prejuízo para o município.

Ressaltamos ainda que, a contratação de serviços de caminhão basculante em comparação

com a aquisição de um novo veículo possui algumas vantagens, como:

• A manutenção e o investimento são de responsabilidade da contratada:

• Disponibilidade do maquinário sempre que necessário;

• Rápida substituição do caminhão no caso de defeito; como regra existe um prazo para

solução do problema e caso não seja feia, a contratada deverá fornecer outro caminhão;

• Custos com operadores, combustíveis, peças, manutenção, entre outros, é de

responsabilidade exclusiva da contratada.

3. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO3.1. DESCRIÇÃO DO OBJETOOs serviços objeto do certame têm as seguintes especificações:

OBJETO UNID. QNTD.VALOR UNI.

TRANSXAVIER

VALOR UNI.

PEREIRA &

PRADO

VALOR

UNI. PAPA

TUDO

VALOR

MÉDIO

Locação de Caminhão

Basculante com

capacidade de 15

Diária 27 R$ 600,00 R$ 700,00 R$ 750,00 R$ 683,33

VALOR TOTAL ESTIMADO TRANSXAVIER R$ 16.200,00

VALOR TOTAL ESTIMADO PEREIRA & PRADO R$ 18.900,00


Praça Dr. líuclydes Cardoso Castilho. 185 - Centro - Novo Horizonte - SP'ponc / Fax (17) 354.t.9(X)() • Cep: I4.960-fH)0

PM N

C\

Folha

N.o

VALOR TOTAL ESTIMADO PAPA TUDO R$ 20.250,00

VALOR TOTAL MÉDIO ESTIMADO R$ 18.450,00

3.2. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO OBJETOCaminhão tipo basculante;

Acionada por motor a diesel turbo alimentado;

Pesos bruto operacional mínimo de 23 toneladas;

Tração 6x2 Truck;

Potência mínima de 256 cv;

Ano de fabricação mínimo 2010.

3.3. CONDIÇÕES GERAIS DO OBJETO3.3.1. Óleo diesel será por conta da CONTRATADA.3.3.2. O motorista do caminhão deverá ser empregado da CONTRATADA, com experiência

comprovada e devidamente habilitado para a função.

3.3.3. As manutenções que se fizerem necessárias serão por conta da CONTRATADA.3.3.4. O transporte do veículo será executado pela CONTRATADA em toda e qualquer obra

dentro do município, ficando por conta desta o descarregamento e carregamento da mesma,

se for necessário, até o local de trabalho indicado pelo gestor do contrato.

4. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS• Movimentação de terra oriunda da terraplanagem no Distrito Industrial;

• Transporte de residuos diversos descartados irregularmente na Área de Transbordo eTriagem;

• Descarregamento em local indicado pela Diretoria Municipal de DesenvolvimentoEconômico e Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

5. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO5.1. O compromisso para a locação do veículo só estará caracterizado após o recebimento

da "Ordem de Serviço" ou instrumento equivalente e/ou da competente Nota de Empenho.

5.2. O veiculo estará sujeito à vistoria técnica preliminarmente ao início da prestação do

serviço e a qualquer momento que a CONTRANTE julgue necessário durante a execução

do contrato. O veículo estará sujeito à avaliação das condições de funcionamento, nível de

ruído, emissão de poluentes, falta de iluminação noturna, isenção de avarias, defeitosgraves aparentes, bem como adaptações inadequadas que afetem as características do

veículo e a segurança do uso em vias públicas.

5.3. Para a prestação dos serviços o Setor de Compras emitirá a "Ordem de Serviço" ou

instrumento equivalente, que deverá obrigatoriamente conter: data, número do processo,número da Nota de Empenho, prazo em que deverá ficar à disposição da contratante,

carimbo e assinatura do responsável.

5.4. Após a emissão da ordem de serviço a CONTRATADA deverá iniciar os trabalhos em

até 12 (doze) horas no local indicado no referido documento.

5.5. A jornada diária de trabalhos será de 08h00 (oito horas), sendo IhSO (uma hora e trinta

minutos) para descanso e almoço.

PMN H Folha

N.o


Praça Dr. Euclvdes Cardoso Caslilho. 185 - Centro - Novo I lorizonic - SP

"Ponc / f-a\ (17) 3543-9000 - Cep: 14.96()-0()()

5.5.1. A jornada de OShOO diárias poderá ser excedida em casos urgentes, desde que haja

aviso prévio por parte da Contratante.

5.5.2. O excedente das horas diárias acima das 08 (oito) horas estabelecidas não poderá

sofrer variação de preço em relação ao preço contratado.

5.6. Os trabalhos iniciarão as 07h30 até as 17h00, de segunda a sexta-feira, e caso seja

necessário a execução de serviços considerados urgentes nos dias de sábado, domingo ou

feriado, ocorreram sem a variação de preço da hora em virtude do horário ou dia.

5.7. Em situações em que o trabalho se prolongue por vários dias no mesmo local o ônus

pela guarda do veículo é de inteira responsabilidade da CONTRATADA.

5.8. Para fins da contagem de horas o horímetro do respectivo veiculo se iniciará a partir da

aferição diária, em local previamente definido para a prestação dos serviços.

5.9. Consideram-se horas trabalhadas as computadas entre o horário de apresentação do

veículo e o de sua liberação pela Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico ou

Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, descontadas as horas destinadas às

refeições dos motoristas, respeitando-se os limites estabelecidos nesta cláusula.

5.10. O veículo, devidamente abastecido de combustível e com seu motorista, deverá se

apresentar no local e horário pré-estabelecidos, sendo que a sua dispensa ao fim do turno

somente ocorrerá com a autorização dos encarregados da Diretoria Municipal de

Desenvolvimento Econômico e Diretoria Municipal de Meio Ambiente Urbanismo, na planilha

diária individual de controle do veículo.

5.11. O veículo deverá estar em perfeitas condições de limpeza, uso e manutenção,

devendo a CONTRATADA substituir aqueles que não atenderem esta exigência em 12

(doze) horas após a notificação formal da Diretoria Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Diretoria Municipal de Meio Ambiente Urbanismo.

5.12. A CONTRATADA se obriga a socorrer o veículo que apresentar defeito ou sofrer

acidente, consertando-a no próprio local, quando possível, ou então substituí-la de imediato

a critério da fiscalização da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Diretoria

Municipal de Meio Ambiente Urbanismo. Nestes casos ou mesmo quando da parada para

manutenção preventiva do veículo, serão toleradas as suas substituições por no máximo 12

(doze) horas corridas.

5.13. Despesas com eventuais reparos de qualquer gênero ou indenizações a terceiros por

acidentes de trânsito envolvendo o veículo da CONTRATADA, são de responsabilidade da

mesma.

5.14. Em virtude de os serviços serem em locais diferentes e distantes a empresa

vencedora será responsável pelo transporte do veículo até o local determinado.

5.15. Fica vedada a toda e qualquer forma de subcontratação.

6. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA6.1. Zelar pela fiel execução deste contrato, utilizando-se de todos os recursos materiais e

humanos necessários.

6.2. Cumprir as disposições legais e regulamentares municipais, estaduais e federais que

interfiram na execução dos serviços.

6.3. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações

assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação indicada

no preâmbulo deste termo.

6.4. Dar ciência imediata e por escrito ao CONTRATANTE de qualquer anormalidade qi

verificar na execução dos serviços.

PMNt-i FolhaPrefeitura Municipal de Novo HorizonteCNPJ N". 45.152.139/0001-99 Emancipado em 28/10/1917

Praça Dr. Huclvdes Cardoso Castilho. 185 - Centro - Novo Horizonte • SP"l-one / l-as (17) 3543-9000 - Cep: 14.960-QQQ

6.5. Prestar ao CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimentos solicitados e atender

prontamente as reclamações sobre seus serviços.

6.6. Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente aoCONTRATANTE ou a terceiros decorrentes da execução do contrato, não excluindo ou

reduzindo essa responsabilidade a fiscalização do CONTRATANTE em seu

acompanhamento.

6.7. Responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários,

resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n°

8.666/1993.

6.8. Substituir qualquer integrante de sua equipe cuja permanência nos serviços for julgadainconveniente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contado da solicitação justificada

formulada pelo CONTFíATANTE.

6.9. Responsabilizar-se pela segurança do trabalho de seus funcionários e pelos atos por

eles praticados, responsabilizando-se, ainda, por eventuais danos pessoas e matérias

causados a terceiros durante a locomoção do veículo aos locais de trabalho, bem como

durante a execução dos serviços.

6.10. Apresentar, quando exigido pelo CONTRATANTE, os comprovantes de pagamentosde salários, apólices de seguro contra acidente de trabalho, quitação de suas obrigaçõestrabalhistas e previdenciárias, relativas aos seus empregados, que prestam ou tenham

prestado serviços objeto do presente contrato.

6.11. Obedecer às normas e rotinas do CONTRATANTE, em especial as que disserem

respeito à segurança, à guarda, à manutenção e à integridade das informações existentes

ou geradas durante a execução dos serviços.

6.12. Implantar, de forma adequada, a planificação, execução e supervisão permanente dos

serviços, de maneira a não interferir nas atividades do CONTRATANTE, respeitando suas

normas de conduta.

6.13. Guardar sigilo em relação às informações ou documentos de qualquer natureza de que

venha a tomar conhecimento, respondendo, administrativa, civil e criminalmente por suaindevida divulgação e incorreta ou inadequada utilização.

6.14. Fornecer à equipe alocada para a execução dos serviços os equipamentos de

proteção individuais adequados à atividade, o necessário treinamento e fiscalizar sua efetiva

utilização.

6.15. Designar por escrito, no ato do recebimento da Autorização de Serviços, preposto(s)que tenha(m) poderes para resolução de possíveis ocorrências durante a execução deste

contrato.

6.16. Comunicar à unidade do CONTRATANTE que administra o contrato, toda vez que

ocorrer afastamento ou qualquer irregularidade, substituição ou inclusão de qualquer

elemento da equipe que esteja prestando serviços.6.17. Manter controle de freqüência/pontualidade de seus funcionários sob o contrato.

6.18. Assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento

dos seus empregados acidentados ou com mal súbito.

7. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO7.1. A fiscalização do contrato ficará a cargo de Mauro Zanelatto Júnior, Diretor Municipal de

Meio Ambiente e Urbanismo, e Mario Henrique Marcondes Pereira, Diretor Municipal de

Desenvolvimento Econômico, que serão responsáveis por verificar se o objeto do conipXi

Prefeitura Municipal de Novo HorizonteCNPJ N\ 45.152.139/0001-99 Emancipado em 28/10/1917

Praça Dr. tuclvdcs Cardoso Caslithu. 185 - C enlro - Novo I lori/.onte - SP

l-onc / Kax (17) 3543-9000 - Ccp: 14.960-000

PMN t i Folha

N.o

cumpre ou está sendo cumprido de acordo com os detalhes estabelecidos no Termo de

Referência.

Novo Horizonte - SP, 27 de julho de 2020

Mario Henrique Marcondes Pereira

Diretor Municipal de Desenvolvimento Econômico

Mauro Zanela

Diretor Municipal de Meio

íior

íbiente e Urbanismo

P M W hH Falha

í N.og

Depósito de Materiais p/ ConstruçãoTRANSXAVIERF. (17) 99739-0960 - 99739-3749 - 99739-3748 - 98123-0628Vidnal Prof. Miguel Brabo, 1.800 - Bairro Estiva - Novo Horizonte - SP

Data.

Nome

Qtd. Discriminação Unit. Total

OSciS\kr^\ oLj^ QCD

.^r.Trvi-rvlXao!

A /í\

4~\ \

kT

/ ̂ ' /

Agradecemos a Preferência TOTAL

1" .

ClOí^p-. /ocoj,-0«

-*> êee-ib y (^

3oS.>M^.5^g.í^

Çe<o<«.ftWSXA\/,t(L èUofmAu.. c>n

fceG?i/i/^vi£L

-t> OòoPî.e-rA^Âo-<>'S£<Z.&iO ?«€jEîb VM/rîL

Ç)g<o<«.ftW5yA\/iée, ©UaTmAu.. íX>n

^ P M f-^ f-1

^^"-1Folha

N.o a\

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoría-Geral da Fazenda Nacional

P M 1^ Li Folha

1 N.o IP

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOSFEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nonríe: ADELIA DA SILVA XAVIER TRANSPORTESCNPJ: 08.265.983/0001-08

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:

1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) comexigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina suadesconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos: e

2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da FazendaNacional (PGFN).

Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidãonegativa.

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.

Certidão emitida gratuitam^te com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 09:17:39 do dje 20/05/2020 <hora e data de Brasília>.

Válida até 16/11/2020. ̂Código de controle da certidão: 91BE.126A.6923.01BDQualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

27/07/2020 Consulta Regularidade do Empregador

VAjlldí- spnmii

P M N H Fo ha

N.o

CAÊXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF

Inscrição: 08.265.983/0001-08Razão Social^^DELIA da silva xavier transportes me

Endereço: RUa iacanga 649 / jardim santa clara / novo horizonte / sp /14960-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.

Va1idade:21/07/2020 a 19/08/2020

Certificação Número: 2020072103133567228889

Informação obtida em 27/07/2020 08:45:27

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

https://consulta-crf,caixa,gov.br/consultacrf/pages/impressao.jsf 1/1

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Procuradoria da Dívida Ativa

Certidão Negativa de Débitos Tributários

da

Dívida Ativa do Estado de São Paulo

P^/l Iní M Folha

N.o

CNPJ Base: 08.265.983

Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado de São Paulo cobrar ou inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade da pessoa jurídica/física acima identificada que vierem a ser apuradas, é certificado que:

não constam débitos inscritos em Dívida Ativa de responsabilidade do Interessado(a).

Tratando-se de CRDA emitida para pessoa jurídica, a pesquisa na base de dados é feita por meio do CNPJ Base,de modo que a certidão negativa abrange todos os estabelecimentos do contribuinte, cuja raiz do CNPJ sejaaquela acima informada.

Certidão n° 26257509

Data e hora da emissão

Validade 30 (TRINTA) dias, contados da emissão.

Certidão emitida nos termos da Resolução Conjunta SF-PGE n° 2, de 9 de maio de 2013.

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade no sítiohttp://www.dividaatlva.pge.sp.gov.br

Folha 1 de 1

(hora de Brasília)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE


Praça Dr. Eucíydes Cardoso Castilho, 185 - CENTRO - NOVO HORIZONTE

CNPJ: 45.152.139/0001-99

FolhaPMN H

N.o â

CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO NEGATIVO

Código de Cadastro

000013826

Contribuinte

ADELIA OA SILVA XAVIER TRANSPORTES

Logradouro

NAO DEFINIDO

Bairro

ESTIVA

Cidade

NOVO HORIZONTE

CPF/CNPJ

08.265.983/00014)8

Número Complemento

1800 EST VICINAL PROFESSOR

CEP

14960000

UF

SP

CERTIFICO, para os devidos fins, a pedido via internei que revendo os assentamentos existentes nesta Seção, delesverifiquei constar que o contribuinte acima descrito, não possui débito VENCIDO, até a presente data, relativamente aImpostos e Taxas.ATENÇÃO : Fica ressalvado o direito da Fazenda Municipal exigir a qualquer tempo, créditostributários que venham a ser apurados.

Emitida às 08:42:37 do dia^/07/2020

Válida até 26/08/2020

Código de Controle da Certidão/Número 61D7F3449157A8DB

Certidão emitida gratuitamente.

Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Paq li

P Iv 1 i ^ hi

iO

Folha

a -ie L N.o m

PODF.R JUr. tCIARIO

JUSTIÇA PS' TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: ADELIA DA SILVA XAVIER TRANSPORTES (MATRIZ E FILIAIS)

CNPJ: 08.265.983/0001-08

Certidão n°: 17197020/2020

Expedição: 27/07/2020^ às 08:48:41Validade: 22/01/202l/- 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que ADELIA DA SILVA XAVIER TRANSPORTES (MATRIZ E FILIAIS),

inscrito (a) no CNPJ sob o n° 08.265.983/0001-08, NÃO CONSTA do Banco

Nacional de Devedores Trabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do

Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e

na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do

Trabalho, de 24 de agosto de 2011.

Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos

Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias

anteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relação

a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.

A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua

autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na

Internet (http://www.tst.jus.br).

Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados

necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas

inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações

estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em

acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos

recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a

emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes

de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do

Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

Dúviiljs e : rnclf.wt st. jíijs .ít

& radaInstalações e Manutenções HidráuliiInfra-estrutura P/ LoteamentoServiços de Tbrraplenagens e Locaçà<

f'MNH

âS.

Folha

N.o(5

rmaii: [email protected] MaarílioR. Júlio Cotrim, 80 - Jd. das Acacías • Novo Horizonte/SP (i7] 3542-4091 / 99705-8505 / 98157-2503

C^}P'S:

ORÇAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE SP

Aluguel de caminhão basculante, 15m^

Diária: R$700,00 por dia.

Novo Horizonte, 24 de julho de 2020

SERVIÇO DE MÁQUINA E CAMINHÃOATERRO, LIMPEZA DE TERRENO E OUTROS

1799263-3737/9960M125/99123-8540PAPA TUDO ValdenirF.AndradebmsssmMmm CNPJ 11.153.759/0001-20

C lente;

End.:

J dataA ̂ I'A)

Bairro:.

Fones:

DESCRIÇÃO

qXJC'

VALOR

C^Y\^ç- c- CL-

Responsável Obra

VALORJX)TAL

^ 50^00

f.ícltiap K: N i

N.o \c


PRAÇA DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185

CNPJ: 45.152.139/0001-99

PMNH Folha

sgfeJlO 14.

Solicitação de Compra de Materiais ou Serviços

Cotação

Cotação Descrição Data Emissão

02729/20 Ref. á abertura de processo de dispensa de licitação para contratação de "DIÁRIAS DE CAI 27/07/2020Responsável Data Abertura Data Encerramento

DIVERSOS 27/07/2020 27/07/2020

PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

DIVERSAS DIRETORIAS

DIRETORIAS DIVERSAS

Poder

Órgão

Unidade / Setor

Centro de Custo

Observação Ref. à abertura de processo de dispensa de licitação para contratação de "SERVIÇOS DE CAMINHAO BASCUl_ANTE COMCAPACIDADE DE 15 M3" para serviços de terraplanagem no Distrito Industrial (Diretoria de Desenvolvimento Econômico) e na Áreade Transbordo e Triagem (Diretoria Municipal de Meio Ambiente).

Distrito Industrial (Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico) = 12 diáriasÁrea de Transbordo e Triagem (Diretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) = 15 diárias

* Diária = 8ti

Fornecedor 10253 ADELIA DA SILVA XAVIER TRANSPORTES ME

Endereço RUA lACANGA Complemento

Bairro JARDIM SANTA CLARA Fone Fax

CNPJ 08.265.983/0001-08 lE

Cód. Produto Descrição do Produto Unidade Qtde Vir Unitário Vir Total

Descrição Detalhada do Produto Observação

028.001.639 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTED 27 600,00 16.200,00

Total Cotado

===========

16200,00

Total Geral

16200,00

Mauro Zanelatto JúniorDiretor Municipal

tie Meio Ambiente eUrtianismo

Prefeito Municipal Secretár Almoxarífado

Fiorilli S/C Ltda. Software • (compras9 • 9.21.25.1823 - 13649)27/07/2020 14:58 Usuário. Oiego Gomes Oa Silva

PMNH

PEDIDO DE RESERVA ORÇAMENTARIA

À Diretoria de Despesa e Orçamento

Fclha

N.o16

Solícito a reserva dos recursos orçamentários existentes noorçamento geral do Município, para ocorrerem as despesas com aCONTRATAÇÃO pretendida na REQUISIÇÃO EM ANEXO, para ofiel cumprimento ao artigo 14 de Lei Federal n° 8666, de 21 de Junhode 1993 e alterações posteriores, cujo valor estimado é da ordem de;R$ 16.200,00, sendo R$ 9.000,00 para a Diretoria de MeioAmbiente e R$ 7.200,00 para a Diretoria de DesenvolvimentoEconômico, conforme informações de requisitante (orçamentoanexo).

Divisão de Compras, 29 de Julho de 2020

Eliara"^. Sigoli MartinsChefe da Divisão de Compras e Almoxarifado

Prefeitura Municipal de Novo HorizontePc-Euclydes C Cas 185

45152139/0001-99 Exercício: 2020

PMN H Folha

N.o

em: 30/07/2020 10:24

NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA N® 958

Ficha N® : 545 Processo N® :

Unidade : 021200 DIRETORIA MÜNIC. DE DESENV. ECONÔMICOFuncional : 04.122.0023.2041.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔr

Cat. Econ. : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICACódigo de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: 00100

Cotação: Responsável pela Cotação:

Pedido: Interessado pelo pedido:

Código Centro de Custo:

Saldo Inicial

^00,00

Alteração (+)

8.000,00

Centro de Custo:

Alteração (-)0,00

Empenhado

2.903,13

Saldo Atual

13.096,87

Data Histórico

30/07/2020 locação de caminhão basculante com motorista

VALOR DA RESERVA 7.200,00

RESERVA JÁ UnUZADA 0,00

RESERVA ANULADA 0,00

RESERVA REFORÇADA 0,00

SALDO DE RESERVA ANTERIOR

SALDO DA RESERVA 7.200,00

SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA ^ 5.896,87

ne

Prefeitura Municipal de Novo HorizontePc.Euclydes C.Cas 185

45152139/0001-99 Exercício: 2020

Mrolha

(30

em : 30/07/2020 10:25

NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA N° 959

Ficha NO : 565 Processo No :

Unidade : 021301 MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Funcional : 18.541.0018.2046.0000 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

Cat. Econ. : 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICACódigo de Aplicação: 110 000 Fonte Recurso: O 0100

Cotação: Responsável pela Cotação:

Pedido: Interessado pelo pedido:

Código Centro de Custo:

Saldo Inicial

600.000,00

Alteração (+)

0,00

Centro de Custo:

Alteração (-)

-66.000,00

Empenhado

317.391,20

Saldo Atual

216.608,80

Data Histórico

30/07/2020 locação de caminhão basculante com motorista

VALOR DA RESERVA

RESERVA JÁ UnUZADA

RESERVA ANULADA

RESERVA REFORÇADA

SALDO DE RESERVA ANTERIOR

, SALDO DA RESERVA

SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

1.393,71

àO

AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA/INEXIGIBILI

PMNH Folha

3ADE

N.o^

TOSHIO TOYOTA, Prefeito Municipal de Novo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, combase no Art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, e a vista da solicitação e justificativa da DiretoriaMunicipal de Desenvolvimento Econômico, através de seu Diretor, Sr Mário Henrique M. Pereirae da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, através de seu Diretor. Sr Mauro Zanelatto Júnior,com referência ao processo licitatório abaixo indicado:

DESCRIÇÃO DO PROCESSO

Processo: 191/20 Tipo: DISPENSAControle: 78 Data da Abertura: 29/07/2020

OBJETO:

Serviço de locação de caminhão basculante com motorista para utilização da DiretoriaMunicipal de Desenvolvimento Econômico na terraplanagem do Distrito Industrial e daDiretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, na área de transbordo e triagem,para a retirada dos resíduos descartados irregularmente pelos munícipes, conformequantidades e rotinas descritas neste Termo de Referência.

RESOLVE

AUTORIZAR o presente processo de dispensa/inexigibilidade, conforme se^ue o"Demonstrativo dos itens adquiridos/contratados", por SETOR ORÇAMENTÁRIO,empresa:

DEMONSTRATIVO DOS ITENS ADQUIRIDOS/CONTRATADOS

pÓpidQ PROPONE>ri#/FÒtó®CEDÕk:#g^^^^^^^j^g||]

1 PROPOSTA PARA TODOS OS ITENS

10253 ADELIA DA SILVA XAVIER TRANSPORTES ME

CNPJ; 08.265.983/0001-08

RUA lACANGA, 649 - JARDIM SANTA CLARA, NOVOHORIZONTE - SP, CEP: 14960-000

Novo Horizonte, 30 de Julho de 2020

3;m]TOSHIO TOYOTA

Prefeito Municipal

íTliv . •


CGC/MF N." 45.152.139/0001-99 Emancipado em

PRAÇA DR. EUCLYDES CARDOSO CASTILHO, 185 - CENTRO - NOVO HORIZONTE-S

FONE / FAX (17) 3543 9019 CEP: 14.960-000

Folha

N.o

PARA

DIRETORIA DE DESPESA E ORÇAMENTO

DA

DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

REF. AO

PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA N°. 191/2020

Tem esta a finalidade de encaminhar a essa Diretoria de Despesa e Orçamento, osdocumentos abaixo relacionados, relativos à licitação acima, para que possa VossaSenhoria providenciar o EMPENHO da despesa e o TERMO DE CIÊNCIA do Processono Sistema Audesp.

Divisão de Compras e Almoxarifado, 30 de Julho de 2020.

ELIARA"^. SIGOLI MARTINSChefe da Divisão de Compras e Almoxarifado

Prefeitura Municipal de Novo HorizontePc.Euclydes C.Cas 185 45152139/0001-99

NOTA DE EMPENHO

«409

M IA U H -R lha

NOTA OE EMPENHO N" 8409 FICHA 545 DATA: 30/07/2020 PROCESSO 191 REQUISIÇÃO N»;

•m

LiCíTAÇÃO DISPENSA 0078/20 000191/20 DOCUMENTO VENCIMENTO

NOME ADELIA DA SILVA XAVIER TRANSPORTES ME

ENDEREÇO RUA lACANGA

08.265.983/0001-08 CÔDIGO 10253

NOVO HORIZONTE 001 0119-8 105398-1

Fonte de Recurso DESCRIÇÃO DO MATERIAL Ê/OU SERVIÇO VALOR TOTAL

0 Recursos nao Destinados a Contrapé

01 TESOURO

00 Recursos Ordinários

110 GERAL

000 GERAL

REF SERVIÇO DE LOCAÇÃO OE CAMINHÃO BASCULANTECOM MOTORISTA PARA UTILIZAÇÃO DA DIRETORIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NA TERRA

PLANAGEM DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA DIRETORIA

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA RETIRADA DE

resíduos DESCARTADOS IRREGULARMENTE PELOS

MUNICIPES. DISPENSA 191/20.

Bruto

7.200,00

Desconto

0,00

OR - Ordinário LIQUIDO 7.200,00

CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA EMPENHADA

02

02 12 00

3.3.90.39.74

04.122.0023.2041.0000

PODER EXECUTIVO

DIRETORIA MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO

FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÉ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

16.000,00 2.903,13 7.200.00 5.896.87

VALOR A SER PAGO R$ 1 7.200,00

DESCONTOS

sete mil e duzentos reais

TOTAL DE DESCONTOS 0,00

SÔNIA APARECIDA BABONE

D1R.DESP ORÇAMENTOCRC: n® 1SP207025rtW)

Rogeno Reinaldo Fen-eíraChefe Divisão de EmpenhesCpf; 24605868844

TOSHIO TOYOTA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 836.817 288-87

ORDEM DE PAGAMENTO:APARECIDO FORNAZARI

DIRETOR DE FINANÇASCRC n^ISPOTSI 82/0-3

DESPESA PAGA EM

BANCO CONTA CHEQUE VALOR

ISABEL C G. BRIOJ

Chefe de Divisão de FinançasCpf 076.288 848^

RECIBO

RÊCEBI(EMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE EMPENHO

NOME:

CNPJ/CPF:

Prefeitura Municipal de Novo HorizonteMBBy Pc.Euclydes C.Cas 185 45152139/0001-99

NOTA DE EMPENHO

8410

NOTA DE EMPENHO N* 8410 FICHA: 565 DATA 30/07/2020 >ROCESSO: 191 REQUISIÇ/tó N'

P M N 11 Folha

líCíTAÇAO: dispensa 0078/20 000191/20 DOCUMENTO

<mzo^ _

ENTO.

NOME: ADELIA DA SILVA XAVIER TRANSPORTES ME

ENDEREÇO: RUA lACANGA

08.265.983/0001-08 CÔDiGO 10253

NOVO HORIZONTE 001 0119-8 105398-1

Fonte de Recurso DESCRIÇÃO DO MATERIAL E/OU SERVIÇO VALOR TOTAL

0 Recursos nao Destinados a Contrap<

01 TESOURO

00 Recursos Ordinários

110 GERAL

000 GERAL

REF. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTECOM MOTORISTA PARA UTILIZAÇÃO DA DIRETORIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NA TERRA

PLANAGEM DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA DIRETORIA

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA RETIRADA DE

RESÍDUOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE PELOS

MUNICIPES, DISPENSA 191/20.

Bruto

9.000,00

Desconto

0,00

OR - Ordinário LIQUIDO 9.000,00

CÓDIGO classificação da despesa EMPENHADA

02

02 13 01

3.3.90.39.74

18.541.0018.2046.0000

PODER EXECUTIVO

MEIO AMBIENTE E URBANISMO

FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

DOTAÇÃO EMPENHADO ATÊ A DATA VALOR DESTE EMPENHO SALDO ATUAL

534.000,00 367.373,50

rVALOR A SER PAGO R$

DESCONTOS

000.00

9.000,00 157.626,50

nove mil reais

TOTAL DE DESCONTOS 0,00

SÔNIA APARECIDA BABONEOIR.DESP ORÇAMENTOCRC:n*1SP207025AM)

Rogério Reirtaldo FerreiraChefe Divisèo de EmpenhosCpf: 24605666644

TOSHIO TOYOTA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF 636 817 266-87

ORDEM DE PAGAMENTO;APARECIDO FORNAZ/LRI

DIRETOR DE FINANÇASORO. n^isPOTsiaa/o-a

DESPESA PAGA EM

BM4C0 CONTA CHEQUE VALOR

ISABEL C G BRIGU

Chefe de Divisão de Finar>çasCpf: 076.268.846-33

RECIBO

RECEBI(EMOS) O VALOR CONSTANTE DESTE EMPENHO.

NOME

CNPJ«:PF:


CNPJ N.® 45.152.139/0001-99 Emancipado em 28/10/1917

DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO1 )

HovoHonzónte

Foltun

Novo Horizonte, 30/07/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N° 191/20DISPENSA N° 78

OBJETO: Serviço de locação de caminhão basculante com motorista para utilização daDiretoria Municipal de Desenvolvimento Econômico na terraplanagem do Distrito Industrial e daDiretoria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, na área de transbordo e triagem, para aretirada dos resíduos descartados irregularmente pelos municipes, conforme quantidades erotinas descritas neste Termo de Referência.

ORDEM DE SERVIÇO

Comunicamos a Vossa Senhoria que resultante da análise das propostasapresetadas a licitação acima especificada, o Sr. Prefeito Municipal AUTORIZOU, em favordessa empresa o objeto da licitação ficando, desde já notificados e autorizados a fornecer,dentro dos prazos e condições propostos, o objeto da referida licitação conforme Relação emAnexo.

A Formalização do Contrato esta dispensada com arrimo do artigo 62 da LeiFederal n° 8.666/93, substituído pela NOTA DE EMPENHO.

Sem mais para o momento, firmamos mui.

Atenciosamente,

ELIARAA. SIGOLI MARTINSCHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

ADELIA DA SILVA XAVIER TRANSPORTES MERUA lACANGA

NOVO HORIZONTE

0253 ADELIA DA SILVA XAVIER TRANSPORTES ME . . ];em CNPJ: 08.265.983/0001-08

RUA lACANGA. 649 - JARDIM SANTA CLARA, NOVO HORIZONTE -SP, CEP: 14960-000

„ DescriçãoProposta para todos os itens

alor Total

16.200,00

de Referência.publicacao.novohorizonte.sp.gov.br/Content/Publicacoes/... · 2020. 8. 6. · DE...

Documents

Transcript of de Referência.publicacao.novohorizonte.sp.gov.br/Content/Publicacoes/... · 2020. 8. 6. · DE...