Contabilidade - Aula 15.pdf

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Contabilidade

Curso FISCAL 2015

Professor: Silvio Sande


PROVISÕES E PERDAS ESTIMADAS

O termo “provisões”, regra geral, se refere a dois tipos de situação em contabilidade, pois existem as

provisões do passivo e as provisões do ativo. As provisões do passivo (ou provisões passivas) dizem

respeito ao reconhecimento de uma despesa já incorrida, ou seja, cujo fato gerador já ocorreu, mas

que ainda não foi paga (quitada). Já as provisões do ativo (hoje também chamadas de perdasestimadas, ou provisões ativas) visam à contabilização de uma perda provável (estimada) narealização de valor de algum elemento do ativo. Dessa forma, as provisões, quando tratadas de forma

ampla, representam valores cujas perfeitas quantificações dependem de fatos ainda não concretizados,

mas que, devido aos princípios da oportunidade, competência e, principalmente, prudência.

CLASSIFICAÇÃO

As provisões podem ser classificadas em dois grupos a saber:

Provisões Retificadoras do Ativo hoje denominadas de perdas estimadas

Aparecem no ativo de forma subtrativa, reduzindo o valor contábil do bem ou direito sob o qual

se provisionaram custos ou despesas.

Provisões PassivasSão classificadas no passivo exigível indicando obrigações.

CONTABILIZAÇÃO

Como regra geral as provisões têm como débitos elementos de despesas e, como

contrapartida, créditos em conta patrimoniais que, como vimos podem ser contas redutoras de ativo ou

contas de passivo exigível.

Exemplo:

Despesas com Provisões

a Provisões (ativas/passivos)

PROVISÕES ATIVAS

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa


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A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ou, também denominada de Provisão para Devedores

Duvidosos (PDD), é uma estimativa de perda dos créditos operacionais, é feita em obediência aoprincipio da prudência que determina que em situações igualmente aceitas, a empresa deve ter o

menor ativo.

Base de Cálculo da PDD A base de cálculo da PDD será o montante de créditos a receber oriundos da exploração da

atividade econômica da empresa, excluídos os provenientes de vendas com reserva de domínio,alienação fiduciária em garantia ou com garantia real, os créditos com pessoa jurídica de direito público

e os créditos habilitados em falência e concordata.

Contabilização

O registro dos fatos contábeis relativos à provisão para devedores duvidosos compreende:

a. Constituição da provisão – a provisão deve ser constituída na data de encerramentodo Balanço. Determinado o valor a ser provisionado, faz-se o seguinte lançamento:

D – Despesas com Devedores Duvidosos

C – Provisão p/Devedores Duvidosos

b. Pela baixa de títulos incobráveis – durante o exercício social subseqüente os títulosincobráveis são baixados do patrimônio da empresa através do seguinte lançamento:

D – Provisão p/Devedores Duvidosos

C – Clientes/Duplicatas a Receber

c. Valor da PDD – a PDD é sempre uma estimativa, por conseqüência, obviamente está sujeita a

erros. Assim, o valor provisionado pode ser maior ou menor do que as perdas com devedores

insolváveis.

1. Valor Insuficiente

Quando o valor da PDD for insuficiente, contabiliza-se o excesso das perdas

como despesas, debitando-se direto no Resultado do Exercício.


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D – Perdas com Devedores Insolváveis ou Despesas de Vendas

C – Clientes ou Duplicatas a Receber

2. Valor a Maior

O saldo não utilizado na provisão pode ter dois tratamentos:

2.1 Método da Complementação(Utilizado pela ESAF)

Embora menos recomendável tecnicamente, é de, ao constituir a nova provisão

para o período seguinte, fazer apenas a complementação do saldo já existente e não utilizado no

período corrente.

2.2 Método da Reversão

O saldo, porventura remanescente na conta de provisão, deverá ser revertido a crédito do resultado do

exercício, efetuando-se a seguir a nova provisão para o período seguinte.

Lançamento:

D – Provisão p/ Devedores Duvidosos

C – Reversão de PDD

d. Recebimento de um Título Considerado Anteriormente como Incobrável

Quando houver o recebimento de um título, emitido em exercícios anteriores, e considerado

anteriormente como incobrável, o lançamento será o seguinte:

D – Caixa

C – Recuperação de Créditos ou Despesas (Outras Receitas Operacionais)

Provisão para o Ajuste de Bens ao Valor de Mercado/ValorJusto

Segundo a Lei 6.404/76 as mercadorias e produtos de comércio da companhia, bem como as

matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, para fins de levantamento do


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balanço patrimonial, deverão ser avaliados pelo custo de aquisição ou produção deduzidos de provisão

para ajustá-los ao valor de mercado, quando este for inferior, assim concluímos que a constituição

dessa Provisão é de caráter obrigatório perante a legislação comercial.

O valor de mercado poderá ser obtido pela aplicação das seguintes regras:

a. Para as matérias-primas e materiais de consumo, o valor de mercado corresponde ao

custo de reposição mediante compra no mercado fornecedor;

b. Para as mercadorias e produtos, o valor de mercado corresponde ao preço líquido de

realização mediante venda, deduzidos os impostos, as despesas necessárias para a venda e a margem

de lucro.

Constituição da Provisão

D – Despesa com Provisões

C – Provisão para ajuste de Bens ao Valor de Mercado

Reversão da Provisão

D – Provisão para Ajuste de Bens ao Valor de Mercado (AC)

C – Reversão de Provisões (Outras Receitas Operacionais)

1.6.3 PROVISÃO PARA PERDAS PROVÁVEIS NA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Classificada no Ativo Não Circulante Investimentos como redutora das contas de investimentos(ações ou quotas de capital) a que corresponder.

3.6.3.1 Contabilização:

D – Despesas Operacionais

C – Provisão para Perdas na Alienação de Investimentos

PROVISÕES PASSIVAS


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1.4.1 Provisão para Férias de Empregados

A provisão de férias é constituída com base na remuneração mensal do empregado mais os

encargos e tem a finalidade de evidenciar o montante real de despesas incorridas no período, de

acordo com o regime de competência.

Classificável no Passivo Circulante, o valor da provisão no encerramento do período (mensal ou

anual), será determinado com base na remuneração mensal e no número de dias de férias a que já

tiver direito na época do balanço, podendo ser provisionado também:

Provisão para 13o Salário/13o Salário a Pagar

Classificável no Passivo Circulante, poderá ser constituída a razão de 1/12 do valor do salário do

mês completo. Poderá ser provisionada, também, a parcela dos encargos sociais (INSS, FGTS)

incidente sobre o 13o salário cujo ônus cabe ao empregador

Obs.: O valor da provisão deverá ser reajustado sempre que ocorrerem alterações salariais ou

pagamentos, nos casos de demissão.

Contabilização:

1. Na constituição da provisão

Despesas com 13o Salário

a Provisão para 13o Salário


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01. (FCC/TRT25ª/2008) Em um balancete de verificação levantado no final do exercício, odepartamento de contabilidade de uma companhia lançou, por engano, o saldo da conta de provisão

para créditos de liquidação duvidosa na coluna errada. Em conseqüência, a somatória dos saldos

devedores totalizou R$ 27.000,00 a mais do que a somatória dos saldos credores. A companhia lançou

como valor dessa provisão o equivalente a exatamente 3% do valor dos créditos provenientes de

vendas a prazo. Em conseqüência, no balanço patrimonial da companhia, referente a esse exercício, o

montante bruto desses créditos correspondeu, em R$, a

(A) 450.000,00.

(B) 510.000,00.

(C) 625.000,00.

(D) 900.000,00.

(E) 1.350.000,00.

02.- Com base na experiência de perdas efetivas no recebimento de seus créditos, a MicroempresaSatélite S/A, constituiu no exercício de 2005 uma provisão no valor de R$ 2.700,00. No exercício de

2006, a empresa deu baixa em créditos no valor de R$ 1.860,00 e chegou ao fim do exercício com

valores a receber no montante de R$ 120.000,00. Considerando-se a necessidade da constituição de

nova provisão à base de 3% dos créditos existentes, mesmo levando em conta o saldo não utilizado da

provisão anterior, pode-se dizer que os referidos créditos devem ir a balanço, deduzidos de provisão no

valor de

a) R$ 4.440,00.

b) R$ 2.760,00.

c) R$ 3.600,00.

d) R$ 900,00.

e) R$ 1.740,00.

03. A empresa Mercearia Merck S/A, baseada em sua experiência de perdas no recebimento declientes, no exercício de 2005, constituiu uma provisão para perdas no valor de R$ 1.350,00. No

exercício de 2006, a empresa deu baixa em créditos no valor de R$ 930,00 e chegou ao fim do

exercício com valores a receber no montante de R$ 60.000,00. Considerando-se a necessidade da

constituição de nova provisão à base de 3% dos créditos que vão a balanço, pode-se dizer que, com a

adoção dessa medida, o lucro da empresa será reduzido em


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a) R$ 2.310,00.

b) R$ 1.800,00.

c) R$ 1.380,00.

d) R$ 870,00.

e) R$ 450,00.

04. (AFTE-RN-ESAF-2005) A firma Linhas de Comércio Ltda. tem no livro razão uma conta intitulada “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa” com saldo credor de R$ 9.000,00, oriundo do balanço

patrimonial de 2002, mas que permanece inalterado ao final do exercício de 2003. No balanço

patrimonial, que será elaborado com data de 31.12.03, a empresa deverá demonstrar as contas

“Duplicatas a Receber” e “Clientes”, com saldo devedor de R$ 350 mil e R$ 200 mil, respectivamente.

Considerando-se que está comprovada a expectativa de perda provável de 3% dos créditos a receber,

a empresa deverá contabilizar uma provisão. Este fato, aliado às outras informações constantes do

enunciado, fará com que o lucro da empresa, referente ao exercício de 2003, seja reduzido no valor de

a) R$ 7.500,00.

b) R$ 9.000,00.

c) R$ 16.290,00.

d) R$ 16.500,00.

e) R$ 25.500,00.

05 (ISS-NATAL-ESAF-2008) - A empresa Fastfood Ltda., com contas a receber no valor de R$800.000,00, em 31.12.2007, tinha também uma conta de Provisão para Créditos de Liquidação

Duvidosa com saldo remanescente de R$ 13.000,00. No encerramento do exercício de 2007, mandou

fazer nova provisão baseada numa estimativa de perdas de 3,5%, igual às perdas efetivas ocorridas no

recebimento de créditos nos últimos três exercícios. Feitos os lançamentos cabíveis, a empresa levará

ao resultado do exercício uma despesa provisionada de:

a) R$ 15.000,00.

b) R$ 13.000,00.

c) R$ 11.000,00.

d) R$ 24.000,00.

e) R$ 28.000,00.


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06- A empresa Comércio Limitado, tendo créditos a receber no valor de R$ 32.000,00, em 31.12.05, ecom experiência de perda efetiva no recebimento de itens dessa espécie, comprovada em 4% nos

últimos três exercícios sociais, precisa mandar constituir uma provisão para devedores duvidosos, antes

de elaborar o seu balanço anual. Considerando que, no livro Razão, já existe uma conta de provisão

com essa finalidade, com saldo anterior de R$ 520,00, não utilizado, e que a empresa quer contabilizar

o evento com um único lançamento no livro Diário, o Contador deverá mandar fazer na conta Provisão

para Crédito de Liquidação Duvidosa um registro de

a) R$ 1.280,00, a crédito.

b) R$ 960,00, a crédito.

c) R$ 760,00, a crédito.

d) R$ 520,00, a débito.

e) R$ 440,00, a débito

07(AFRE-MG-ESAF-2008) A empresa ACD Ltda., em 31/12/x4 tinha valores a receber com saldo novalor de R$ 27.000,00 e mandou fazer provisão para créditos de liquidação duvidosa no valor de R$

810,00. Durante o exercício de x5 a empresa recebeu e deu quitação a 60% desses créditos e mandou

dar baixa, por não recebimento, nos outros 40%. Ao findar o ano com novos saldos no valor de R$

42.000,00, a empresa adotou procedimento igual ao anterior, mandando provisionar seus créditos para

fins de balanço.

Com base nessas informações, podemos dizer que a contabilização da provisão para créditos de

liquidação duvidosa, referente ao exercício de 2005, provocará na Demonstração do Resultado do

Exercício uma redução do lucro final no valor de

a) R$ 774,00

b) R$1.746,00

c) R$ 450,00

d) R$1.260,00

e) R$ 936,00

08- A empresa Comércio de Varejos e Atacados Ltda., trabalhando com vendas a prazo,apurou os seguintes saldos em primeiro de novembro de 2007:


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Clientes R$ 30.000,00

Fornecedores R$ 25.000,00

Duplicatas Descontadas R$ 20.000,00

Duplicatas a Pagar R$ 48.000,00

Duplicatas a Receber R$ 52.000,00

Das duplicatas, 40% vencerão de 5 a 12 meses; 20% vencerão em 13 meses e o restante vencerá

após 15 meses. As duplicatas descontadas são de curto prazo.

Ao ser montado o ativo circulante no balanço de 2007, apenas com esses dados, seu valor será de

a) R$ 62.000,00.

b) R$ 50.800,00.

c) R$ 41.200,00.

d) R$ 61.200,00.

e) R$ 20.800,00.

09(ATRFB-ESAF/2009) No encerramento do exercício social, quando ainda resta saldo nãoutilizado na conta Provisão para Devedores Duvidosos, necessário se faz contabilizar areversão desse saldo. Nesse caso, o lançamento de ajuste a ser feito deverá ser:a) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Lucros Acumulados.

b) creditando-se a conta de Provisão e debitando-se a conta de Resultado do Exercício.

c) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Lucros Acumulados.

d) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Resultado do Exercício.

e) debitando-se a conta de Provisão e creditando-se a conta de Despesa.

10. A empresa Cravos e Rosas S/A, ao encerrar o exercício social em 31.12.19x7, tinha estoques debens de vendas de 100 mil unidades, ao custo unitário de R$ 1,00 (um real) e duplicatas emitidas em

vendas a prazo, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

- a empresa tem experiência válida e comprovada, nos últimos três exercícios, de que 2% de seus

créditos costumam se tornar iliquidáveis;

- o preço de mercado de suas mercadorias foram cotados a R$ 1,10 (um real e dez centavos) a

unidade, no dia do balanço;

- as duplicatas a receber ainda não estão vencidas.


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Ao aplicar integralmente o princípio contábil da prudência, referida empresa apresentará, em balanço,

esse Ativo Circulante (estoques e créditos) pelo valor contábil de

a)R$ 294.900,00

b)R$ 298.900,00

c)R$ 296.000,00

d)R$ 297.100,00

e)R$ 300.000,00

11. (ESAF/CONTADOR/2013) A firma Pipiripaco S/A, prevendo prova !veis perdas no recebimento deseus cre !ditos que, no balanc !o de 2011, eram de R$ 85.000,00, mandou fazer provisa !o de 3% desse

valor, mas, durante o exerci !cio seguinte, contabilizou perdas de apenas R$ 1.300,00. Em dezembro de

2012, pretendendo fazer provisa !o nos mesmos moldes anteriores, para proteger o valor de R$

100.000,00 que tem a receber, vai contabilizar uma despesa com devedores duvidosos no valor de

a) R$ 3.000,00.

b) R$ 2.550,00.

c) R$ 1.750,00.

d) R$ 1.300,00.

e) R$ 1.250,00.

12. (ESAF/PEC/ATA/2013) A companhia empresa !ria He !lvia & Pe !lvia Limitada costuma precaver-sede prejui !zos no recebimento de seus cre !ditos, provisionando as perdas prova !veis. Em 2012, com

cre !ditos a receber no montante de R$ 400.000,00, ela mandou fazer provisa !o de R$ 12.000,00, mas,

durante o exerci !cio, contabilizou perdas de apenas R$ 7.000,00. Agora, no fim do exerci !cio de 2013, a

empresa pretende fazer provisa !o nos mesmos moldes anteriores. Por isto, como tem no balanc !o R$

300.000,00 a receber, vai contabilizar em 2013 uma despesa com devedores duvidosos no valor de

a) R$ 12.000,00.

b) R$ 9.000,00.

c) R$ 7.000,00.

d) R$ 5.250,00.

e) R$ 4.000,00.

13(AFRF/Esaf/2003) Ao examinarmos a carteira de cobrança da empresa Gaveteiro S/A.,encontramos diversas duplicatas a receber, algumas ainda a vencer, no valor de R$ 120.000,00; outras

já vencidas, no valor de R$ 112.000,00; mais algumas em fase de cobrança, já protestadas, no valor


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de R$ 111.000,00 e outras descontadas em Bancos, no valor de R$ 98.000,00. Também havia uma

Provisão para Créditos incobráveis com saldo credor de R$ 4.000,00.

Pelo conhecimento que temos da empresa e de sua carteira de cobrança, sabemos que a experiência

de perda com esses créditos tem sido de cerca de 4%, sendo correto um provisionamento deste porte.

Feitas as provisões e contabilizadas corretamente, com base em 4% dos devedores duvidosos, é

correto dizer que a Demonstração do Resultado do Exercício conterá como despesa dessa natureza o

valor de

a)R$9.720,00

b)R$9.640,00

c)R$8.760,00

d)R$5.800,00

e)R$ 5.280,00

14. (ESAF/ATRFB/2012) A empresa Confiante Ltda. apresenta a seguinte movimentac !a !o comcre !ditos a receber e clientes:

No balanc !o de 2010, em 31/12: tinha cre !ditos a receber de R$ 2.800,00 e provisa !o para perdas

prova !veis de R$ 84,00.

Durante o exerci !cio de 2011, contabilizou o recebimento de cre !ditos R$ 980,00; a baixa por na !o

recebimento R$ 120,00; a incorporac !a !o de novos cre !ditos a receber R$ 1.700,00; o desconto de

duplicatas no banco R$ 500,00.

Em 31/12/2011, para fins de balanc !o, devera ! fazer um nova provisa !o para perdas prova !veis, no

montante de

a) R$ 51,00.

b) R$ 84,00.

c) R$ 87,00.

d) R$ 102,00.

e) R$ 171,00.

GABARITODez/Und 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9

0 X A C C A A C D D D

1 C C E A C

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