Contabilidade - Aula 06
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Curso Online Fundamentos de Contabilidade - Tcnico do BACEN Teoria e Exerccios Prof. Jaildo Lima
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Aula 06 O BALANO PATRIMONIAL PARTE 2
1. Introduo
Nesta aula, estudaremos o lado direito do Balano Patrimonial representado pelo
Passivo e Patrimnio Lquido, identificando seus subgrupos e caractersticas
especficas, a partir da segregao definida na atual legislao societria, conforme
demonstrado a seguir:
Modelo de Balano Patrimonial com grupos e subgrupos
Ativo Passivo
Circulante
Circulante
No Circulante
No Circulante Patrimnio Lquido
- Capital Social
- Realizvel a Longo Prazo - Reservas de Capital
- Investimentos - Ajustes de Avaliao Patrimonial - Imobilizado - Reservas de Lucros - Intangvel - (-) Aes em Tesouraria - (-) Prejuzos Acumulados
Total do Ativo Total do Passivo e PL
Ao final da aula, apresentamos uma srie de questes com o contedo estudado
no s nessa aula, mas aproveitando para revisar o que foi apresentado em aulas
anteriores.
Vamos l!
2. Caractersticas gerais do Passivo e do Patrimnio Lquido (PL) no
Balano Patrimonial
Como j estudado, as contas do Passivo e PL esto dispostas no Balano
Patrimonial em ordem decrescente de exigibilidade, ou seja:
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os passivos que devem ser pagos nos 12 meses seguintes data do
Balano (at o trmino do exerccio social seguinte), figuram no Passivo
Circulante;
as obrigaes que so exigidas aps 12 meses devem ser registradas no
Passivo No Circulante; e
as fontes de recursos que no so exigveis devem ser registradas no
Patrimnio Lquido.
3. Passivo Circulante
No Passivo Circulante, esto classificadas as obrigaes da sociedade que
sero exigveis (sero pagas) at o trmino do exerccio social seguinte.
Exemplos de contas deste Subgrupo: Proviso para 13 salrio, Contas a
Pagar, Proviso para Frias, Impostos a Recolher, Salrios a Pagar,
Fornecedores, Emprstimos e Financiamentos de Curto Prazo.
4. Passivo No Circulante
No Passivo No Circulante, esto classificadas as obrigaes de uma
companhia que sero exigveis (devero ser pagas) aps o trmino do
exerccio social seguinte. Basicamente, podem estar representadas pelas as
mesmas obrigaes do Passivo Circulante, s que exigveis aps o exerccio
seguinte. Exemplos de contas desse Subgrupo: Proviso para 13 salrio,
Contas a Pagar, Proviso para Frias, Impostos a Recolher, Salrios a Pagar,
Fornecedores, Emprstimos e Financiamentos de Longo Prazo.
Ateno: At a edio da Lei 11.941/09, a legislao societria previa a
existncia de mais um subgrupo no Passivo que era denominado Resultados
de Exerccios Futuros. Esse grupo registrava algumas receitas que podiam
ser diferidas para apropriao ao resultado de mais de um exerccio social. A
Lei 11.941/09, ao acabar com esse grupo, definiu que o mesmo deveria, a
partir da vigncia dessa Lei (31 de dezembro de 2008), ser reclassificado para
o Passivo No Circulante em conta representativa de receita diferida.
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4.1. Critrios de Avaliao de Passivos
Os elementos do Passivo sero avaliados de acordo com os seguintes
critrios:
I - as obrigaes, encargos e riscos, conhecidos ou calculveis, inclusive
Imposto sobre a Renda a Pagar com base no resultado do exerccio, sero
computados pelo valor atualizado at a data do balano;
II - as obrigaes em moeda estrangeira, com clusula de paridade cambial,
sero convertidas em moeda nacional taxa de cmbio em vigor na data
do balano;
III - as obrigaes, encargos e riscos classificados no Passivo No-Circulante
sero ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando
houver efeito relevante.
Por esses critrios, o Balano Patrimonial deve refletir o valor dos passivos
na data de publicao dessa demonstrao.
O quadro a seguir resume os critrios aplicveis avaliao dos passivos:
Passivo Critrios de Avaliao
Obrigaes, encargos e riscos conhecidos ou calculveis
Valor atualizado at a data do balano
Obrigaes em moeda estrangeira Converso em moeda nacional taxa de cmbio em vigor na data do balano
Obrigaes, encargos e riscos do Passivo No Circulante
Ajuste a valor presente
5. Patrimnio Lquido
No Grupamento Patrimnio Lquido esto classificados o total investido pelos
acionistas da empresa, as reservas de capital, os ajustes de avaliao
patrimonial, as reservas oriundas de lucros, alm das aes em tesouraria e
prejuzos acumulados.
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5.1. Capital Social e Reservas de Capital
No Grupo Capital Social esto classificadas as contas representativas do
capital investido pelos scios e o capital pendente de subscrio (que
normalmente registrado como conta retificadora). Exemplos de contas desse
subgrupo do PL: Capital Social, Capital Subscrito, Capital a Subscrever, Capital
a Integralizar.
Nas Reservas de Capital, esto contas que registrarem: o gio na emisso
de aes e o produto da alienao de partes beneficirias e bnus de
subscrio.
5.1.1. gio na emisso de aes
Essa situao ocorre quando o comprador de uma ao (subscritor de
aes) ao adquirir aes de uma empresa em uma colocao primria1 paga
um valor pela ao que (i) ultrapassa seu valor nominal, no caso de aes
lanadas com valor nominal, ou (ii) ultrapassa a importncia destinada
formao do capital social, inclusive nos casos de converso em aes de
debntures ou partes beneficirias. Na prtica essa situao ocorre quando
uma empresa coloca aes no mercado por um preo maior do que o que ela
esperava.
Exemplo 1: Suponha que a empresa ABX tem o BP a seguir:
ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00 - PCLD (5.000,00) - Despesas Antecipadas Prmios de Seguros a Apropriar 24.000,00
1 Quando uma companhia faz o lanamento inicial de aes no mercado. Essa operao conhecida pelo termo, em ingls, Initial Public Offering (IPO).
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No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo 25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber 20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reservas de Lucros 3.700,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) Sub-Total 118.700,00 - Intangvel . Marcas e Patentes 13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00)
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
Em seguida, essa empresa faz um aumento de capital no mercado no
montante de R$100.000,00. Como a procura pelas aes da empresa foi muito
grande, ela consegue captar R$109.500,00 nesse aumento de capital. Qual
seriam o lanamento contbil e o novo BP posterior a tal evento?
Para responder, preciso ter em mente que o aumento de capital ir fazer
com que o Capital Social dessa empresa cresa, aumentando
consequentemente seu PL. No entanto, parte desse aumento (R$9.500,00)
ser registrada como Reserva de Capital por tratar-se de uma parcela do
aumento de capital associada a gios na colocao de aes:
I) Pelo aumento de capital com gio:
D Caixa* ...................................................................................... 109.500,00
C Capital Social** ......................................................................... 100.000,00
C Reserva de Capital - gio na emisso de aes ..........................9.500,00
* Conta de Ativo Circulante
** Conta Patrimnio Lquido
O novo BP aps esse lanamento ser:
ATIVO PASSIVO Circulante 224.500,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 135.500,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00 - PCLD (5.000,00)
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- Despesas Antecipadas - Prmios de Seguros a Apropriar
19.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo 25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber 20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 215.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reserva de Capital
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) . gio na Emisso de Aes 9.500,00 - Intangvel - Reservas de Lucros 3.700,00 . Marcas e Patentes 13.000,00 Sub-Total 228.200,00 . (-) Amortizao Acumulada (1.300,00)
Total do Ativo 269.200,00 Total do Passivo e PL 269.200,00
A reserva de capital tambm constituda quando uma empresa incorpora
outra e registra um gio decorrente da diferena entre o valor de mercado e o
valor contbil dos ativos da empresa incorporada. O gio aumenta os ativos da
incorporadora aps o processo de incorporao. Sua contrapartida ser uma
reserva de capital de gio de incorporao.
5.1.2. Produto de alienao de partes beneficirios e bnus de
subscrio
Esses ttulos esto previstos na legislao societria e garantem alguns
benefcios ao seu portador. As partes beneficirias garantem algum tipo de
benefcio a partir do lucro apurado pela empresa e so de emisso de
sociedade annima fechada.
Os bnus de subscrio garantem o direito de aquisio de novas aes da
empresa em condies privilegiadas em relao aos demais compradores.
Quando tais ttulos so lanados por uma empresa, tal lanamento pode
ocorrer de 2 maneiras: na primeira, os ttulos so distribudos gratuitamente
aos acionistas; na segunda, a empresa vende tais ttulos aos interessados
(acionistas ou no). Quando a distribuio gratuita no h efeito patrimonial,
ou seja, no h aumento do patrimnio. No entanto, quando a empresa os
vende (aliena) esses ttulos, h um ingresso de recursos (caixa) que ter como
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contrapartida o aumento da Reserva de Capital relacionada ao produto da
alienao (venda) de tais instrumentos.
Exemplo de contas da Reserva de Capital2: gio na Emisso de Aes,
Prmios na Alienao de Partes Beneficirias, Prmios na Alienao de Bnus
de Subscrio; Reserva Especial de gios de Incorporao.
5.2. Ajustes de Avaliao Patrimonial
No grupo Ajustes de Avaliao Patrimonial esto registradas, enquanto no
computadas no resultado do exerccio em obedincia ao regime de
competncia, as contrapartidas a aumentos ou diminuies nos valores
atribudos a elementos do ativo e do passivo, em decorrncia da sua avaliao
a valor justo. A princpio, esta conta registrar basicamente 3 situaes:
I as variaes em instrumentos financeiros classificados na categoria
Disponvel para a Venda;
II os ajustes de converso das demonstraes contbeis elaboradas em
moeda estrangeira, em funo da existncia de investimentos em empresas no
exterior; e
III os ajustes decorrentes da avaliao a valor justo de ativos e passivos
em operaes de combinao de negcios (fuso, ciso e incorporao de
empresas, dentre outras).
Para entender a funo desse subgrupo do PL, importante ter em mente
que alguns itens patrimoniais podem ser avaliados a valor de mercado e no
somente a valor de aquisio (como vimos no Princpio do custo como valor
base). Nesses casos, haver variaes no Ativo ou no Passivo que no
decorrem das atividades normais da empresa e por isso no podem transitar
no seu resultado; uma vez que ainda no foram confirmadas pela venda ou
baixa desses ativos.
Exemplo 2: Suponha que a empresa ABX tem o BP a seguir:
2 A reserva de capital registra, ainda, uma situao especial relacionada a um processo de atualizao monetria das demonstraes contbeis, no perodo de alta inflao (at 1994), conforme definido na legislao fiscal. O saldo dessa conta da Reserva de Capital residual.
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ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Ttulos Pblicos 30.000,00 - Despesas Antecipadas - Prmios de Seguros a Apropriar
19.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo 25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber 20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reservas de Lucros 3.700,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) Sub-Total 118.700,00 - Intangvel . Marcas e Patentes 13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00)
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
Os ttulos pblicos no Ativo Circulante do BP dessa empresa foram
classificados como disponveis para a venda. Esses ttulos foram avaliados
para apurar seu valor justo que indicou que seu valor de mercado de
R$31.300,00. Qual seria o lanamento contbil do ajuste de marcao a
mercado e o novo BP posterior a tal evento?
Para responder a questo preciso ter em mente que a marcao a
mercado aumentou o valor dos ttulos em R$1.300,00. A contrapartida desse
aumento ser um ajuste de avaliao patrimonial, registrado no PL. Vejamos o
lanamento:
I) Pela marcao a valor justo dos ttulos pblicos:
D Ttulos pblicos* ........................................................................... 1.300,00
C Ajustes de Avaliao Patrimonial Ttulos Disponveis para venda** ... 1.300,00
* Conta de Ativo Circulante
** Conta Patrimnio Lquido
O novo BP aps esse lanamento ser:
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ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Ttulos Pblicos 31.300,00 - Despesas Antecipadas Prmios de Seguros a Apropriar
19.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo 25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber 20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Ajustes de Avaliao Patrimonial
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) . Ttulos Disp. p/Venda 1.300,00 - Intangvel - Reservas de Lucros 3.700,00 . Marcas e Patentes 13.000,00 . (-) Amortizao Acumulada (1.300,00) Sub-Total 120.000,00
Total do Ativo 161.000,00 Total do Passivo e PL 161.000,00
Quando esses ttulos forem vendidos, o resultado da marcao a mercado
registrado na conta Ajustes de Avaliao Patrimonial ser transferido para o
resultado como uma receita decorrente da valorizao do ttulo.
5.3. Reservas de Lucros
As Reservas de Lucros so parcelas dos lucros apurados por uma empresa
para uma destinao futura. Podem ser derivadas de imposio legal, previstas
no Estatuto, aprovadas pelos scios e acionistas com finalidades especficas
etc. Exemplos de contas desse Subgrupo: Reserva Legal, Reserva para
Contingncias, Reserva Estatutria, Reserva de Incentivos Fiscais, Reservas de
Lucros a Realizar; Reserva para Dividendo Obrigatrio.
I Reserva Legal: constituda com base em, no mnimo, 5% do lucro do
exerccio, sendo destinada proteo do Capital Social, podendo ser utilizada
somente no aumento do capital ou na compensao de prejuzos. Deve deixar
de ser constituda quando seu saldo representar mais de 20% do Capital
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Social. Pode deixar de ser constituda quando seu saldo somado ao saldo das
Reservas de Capital representar mais de 30% do Capital Social;
II Reserva para Contingncias: parcela do lucro destinada a cobrir
eventuais perdas julgadas provveis em exerccios sociais futuros. Tais perdas
esto, no entanto, condicionadas a algum evento incerto (contingncia). A
proposta dos rgos da administrao dever indicar a causa da perda prevista
e justificar, com as razes de prudncia que a recomendem, a constituio da
reserva. A reserva ser revertida no exerccio em que deixarem de existir as
razes que justificaram a sua constituio ou em que ocorrer a perda;
III Reserva Estatutria: parcela do lucro que, segundo o Estatuto da
empresa, deve ser utilizada para alguma finalidade especfica. O estatuto
poder criar reservas desde que, para cada uma indique, de modo preciso e
completo, a sua finalidade, fixe os critrios para determinar a parcela anual
dos lucros lquidos que sero destinados sua constituio e estabelea o
limite mximo da reserva;
IV Reserva de Incentivos Fiscais: parcela do lucro lquido decorrente
de doaes ou subvenes governamentais para investimentos, que excluda
da apurao do lucro real3 e que tambm pode ser excluda da base de clculo
do dividendo obrigatrio;
V Reserva de Lucros a Realizar: parcela do lucro que ainda no foi
realizado financeiramente e, em funo disso, ainda no pode ser distribuda.
No exerccio em que o montante do dividendo obrigatrio, calculado nos
termos do estatuto ou do art. 202 da Lei 6.404/76, ultrapassar a parcela
realizada do lucro lquido do exerccio, a assemblia-geral da companhia
poder, por proposta dos rgos de administrao, destinar o excesso
constituio de reserva de lucros a realizar.
VI Reserva para Dividendo Obrigatrio No Distribudo: constituda
quando o pagamento do dividendo em determinado perodo for incompatvel
com a situao financeira da companhia. O conselho fiscal, se em
funcionamento, dever dar parecer sobre essa informao e, na companhia
aberta, seus administradores encaminharo Comisso de Valores Mobilirios,
dentro de 5 (cinco) dias da realizao da assemblia-geral, exposio
justificada da informao transmitida assemblia.
O saldo das Reservas de Lucros, exceto as para contingncias, de incentivos
fiscais e de lucros a realizar, no poder ultrapassar o capital social. Atingindo
3 Lucro que ser base da tributao.
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esse limite, a assemblia da empresa deliberar sobre aplicao do excesso na
integralizao ou no aumento do capital social ou na distribuio de
dividendos.
Exemplo 3: Suponha que a empresa ABX tem o BP a seguir, sendo que
o lucro apurado no exerccio e j incorporado ao PL foi de R$2.500,00:
ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00 - PCLD (5.000,00) - Despesas Antecipadas-Prmios de Seguros a Apropriar 24.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo 25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber 20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reserva Legal 1.200,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) - Lucros Acumulados 2.500,00 - Intangvel Sub-Total 118.700,00 . Marcas e Patentes 13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00)
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
Em seguida, a administrao dessa empresa prope a seguinte destinao
para o lucro apurado:
I R$500,00 para Reserva Legal;
II R$700,00 para reserva de contingncia relativa a uma provvel perda
em uma operao identificada aps o encerramento do resultado;
III o restante para Reservas Estatutrias.
Qual ser o lanamento relativo destinao dos lucros? Verifique se a
proposta de destinao desses lucros atende as condies legais.
Para responder, preciso ter em mente que:
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I a constituio da Reserva Legal deve ser feita observando, no mnimo,
5% dos lucros apurados. Como a empresa pretende destinar 25% dos lucros
apurados (R$500 / R$2.500,00) para essa reserva, s preciso observar se o
saldo da conta Reservas Legal no ir superar 20% do saldo da conta Capital
Social. Esse no o caso, pois a Reserva Legal aps o aumento de seu saldo
ter um montante de R$1.700,00 (R$1.200,00 + R$500,00), representando
apenas 1,47% do Capital Social (R$1.700,00 / R$115.000,00);
II a constituio da reserva de contingncia tambm est sendo feita de
maneira correta, uma vez que se refere a evento observado aps a apurao
do resultado;
III a constituio da reservas estatutria deve observar se esto
claramente definidas sua finalidade, o critrio de sua constituio e seu limite
mximo. Como a questo no faz meno a nenhum desses pontos, est
sendo assumido que eles foram observados.
Dessa forma, o lanamento contbil de constituio das reservas ser:
I) Pelo aumento de capital com gio:
D Lucros Acumulados*...................................................................... 2.500,00
C Reserva Legal* ............................................................................ 500,00
C Reserva para Contingncias* ....................................................... 700,00
C Reservas Estatutrias* ..............................................................1.300,00
* Conta de Patrimnio Lquido
Observe que o saldo final da conta Lucros Acumulados zerada uma vez
que todo o lucro foi destinado para constituio de reservas.
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O novo BP, aps esse lanamento ser:
ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00 - PCLD (5.000,00) - Despesas Antecipadas-Prmios de Seguros a Apropriar
24.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo 25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber 20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reserva Legal 1.700,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) - Reserva p/Contingncias 700,00 - Intangvel - Reservas Estatutrias 1.300,00 . Marcas e Patentes 13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00) Sub-Total 118.700,00
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
5.4. Aes em Tesouraria e Prejuzos Acumulados
A conta Aes em Tesouraria registra as aes emitidas pela prpria
empresa e por ela readquiridas. uma conta redutora (retificadora) do
Patrimnio Lquido e significa, em ltima instncia, o capital devolvido, pela
empresa, a certos scios dissidentes.
A conta Prejuzos Acumulados registra o montante dos prejuzos apurados
pela empresa ainda no absorvidos, seja pela reduo do capital ou reservas,
seja pelo rateio entre os scios. Na prtica, a conta se chama Lucros ou
Prejuzos Acumulados. A reviso da Lei Societria (Lei 6.404/76 alterada pela
Lei 11.638, de 2007), definiu que est conta no poder ter saldo positivo, ou
seja, todos os lucros devem ser destinados. Nas companhias abertas j havia
determinao de destinao de todo o lucro apurado em determinado perodo.
H basicamente 3 destinaes que dadas ao lucro apurado por uma
empresa:
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I distribuio aos acionistas na forma de dividendos ou remunerao do
capital prprio: a lei societria define que o Estatuto da empresa deve definir o
percentual dos lucros que deve ser pago. Se o estatuto for omisso, deve ser
pago, no mnimo, metade dos lucros do perodo, ajustados pelos valores
referentes a:
Constituio e reverso de reservas legal, sendo que a constituio da
reserva legal diminuir o lucro a ser distribudo. Por outro lado, a reverso da
reserva legal aumentar a base de lucros sujeita a distribuio;
Constituio e reverso de reservas de contingncias, sendo que sua
constituio diminuir o lucro a ser distribudo. Por outro lado, a reverso da
reserva de contingncias ir aumentar a base de lucros sujeita a distribuio;
II constituio de reservas de lucros; e
III incorporao ao Capital Social ou compensao de prejuzos.
Exemplo 4: Suponha que a empresa ABX tem o BP a seguir, sendo que o
lucro apurado no exerccio e j incorporado ao PL foi de R$2.500,00:
ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.000,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00 - PCLD (5.000,00) - Despesas Antecipadas-Prmios de Seguros a Apropriar
24.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo 25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber 20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reserva Legal 1.200,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) - Lucros Acumulados 2.500,00 - Intangvel Sub-Total 118.700,00 . Marcas e Patentes 13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00)
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
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Em seguida, a administrao dessa empresa prope a seguinte destinao
para o lucro apurado:
I R$500,00 para Reserva Legal;
II R$700,00 para reserva de contingncia relativa a uma provvel perda
em uma operao identificada aps o encerramento do resultado;
III Distribuio de metade do lucro ajustado na forma de dividendos;
IV - o restante para Reservas Estatutrias.
Qual ser o lanamento relativo destinao dos lucros? Verifique se a
proposta de destinao desses lucros atende as condies legais.
Para responder, preciso ter em mente que:
I a distribuio dos lucros na forma de dividendo deve considerar os
valores designados para constituio das reservas legal e de contingncias.
Dessa forma, a base para distribuio dos dividendos ser R$1.300,00
(R$2.500,00 R$500,00 R$700,00);
II a metade dos lucros passveis de distribuio ser ento R$650,00
(R$1.300,00 x 50%);
III a Contabilidade, ao destacar os valores dos dividendos a distribuir,
deve constituir um passivo relativo obrigao de fazer o pagamento desses
dividendos. Quando tais dividendos forem pagos, esse passivo ser baixado do
BP.
Dessa forma, o lanamento contbil de constituio dos valores dos
dividendos e das reservas ser:
I) Pelo aumento de capital com gio:
D Lucros Acumulados*...................................................................... 2.500,00
C Reserva Legal* ............................................................................ 500,00
C Reserva para Contingncias* ....................................................... 700,00
C Reservas Estatutrias* ................................................................ 650,00
C Dividendos a Distribuir** ............................................................ 650,00
* Conta de Patrimnio Lquido
** Conta de Passivo.
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Observe que o saldo final da conta Lucros Acumulados zerado, uma vez
que todo o lucro foi destinado para constituio de reservas.
O novo BP, aps esse lanamento ser:
ATIVO PASSIVO Circulante 115.000,00 Circulante 16.650,00
- Caixa 26.000,00 - Fornecedores 16.000,00
- Bancos C/Movimento 40.000,00 - Dividendos a Distribuir 650,00 - Duplicatas a Receber 30.000,00 - PCLD (5.000,00) - Despesas Antecipadas-Prmios de Seguros a Apropriar
24.000,00
No Circulante 44.700,00 No Circulante 25.000,00 - Emprstimo 25.000,00 - Realizvel a Longo Prazo . Duplicatas a Receber 20.000,00
- Imobilizado PATRIMNIO LQUIDO
. Mveis e utenslios 10.000,00 - Capital Social 115.000,00
. Mquinas e equipamentos 15.000,00 - Reserva Legal 1.700,00
. (-) Depreciao Acumulada (12.000,00) - Reserva p/Contingncias 700,00 - Intangvel - Reservas Estatutrias 650,00 . Marcas e Patentes 13.000,00
. (-) Amortizao Acumulada (1.300,00) Sub-Total 118.050,00
Total do Ativo 159.700,00 Total do Passivo e PL 159.700,00
Vamos dar uma olhada em um BP publicado por uma empresa? Vejam
abaixo o BP resumido da UOL em 31/12/2007, comparativamente a
31/12/2006, considerando os valores dos seus principais grupos. Vale destacar
que, na prtica, a publicao do BP e de outras demonstraes contbeis
compara o ano mais recente que 1 ou 2 anos anteriores. Em outra linha, a
publicao normalmente bem mais detalhada indicando as principais contas
de cada subgrupo.
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Exemplo BP do Grupo UOL
ATIVO PASSIVO
2007 2006 2007 2006 Circulante 588.401 490.327 Circulante 141.991 131.126 No Circulante 209.855 189.439 - Realizvel a Longo Prazo 113.729 114.830 No Circulante 15.431 15.507 - Investimentos - - - Imobilizado 64.657 54.472 Patrimnio Lquido 640.834 533.133 - Intangvel 31.469 20.137
Total 798.256 679.766 Total 798.256 679.766
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Resumo da Aula
Vimos nessa aula que:
Os subgrupos do Passivo so Circulante e No Circulante.
Os subgrupos do Patrimnio Lquido so Capital Social, Reservas de
Capital, Ajustes de Avaliao Patrimonial, Reservas de Lucros, Aes em
Tesouraria e Prejuzos Acumulados.
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EXERCCIOS
Vamos responder as questes abaixo a partir do contedo estudado?
No tipo de questo apresentada a seguir, h somente uma resposta correta, no padro que pode ser utilizado no concurso para Tcnico do Bacen. No final, apresentamos o gabarito e comentrios para cada questo. Destaco que as questes abaixo foram elaboradas pelo Professor ou extradas de certames organizados por diversas entidades, dentre elas a Fundao Cesgranrio, entidade que organizou o ltimo certame do Bacen.
Observao Importante
Se ao final da srie de questes dessa aula, voc ainda tiver dvidas sobre algum ponto especfico do contedo apresentado no desanime! Mantenha contato por meio do Frum!
1. (CFC Tcnico 2/2001) Indique a seqncia de contas que representa capitais de terceiros. a) Salrios a Pagar, INSS a Recolher e FGTS a Recuperar. b) Clientes, Adiantamentos a Fornecedores e Impostos a Recuperar. c) Capital Social, Reserva Legal e Lucros ou Prejuzos Acumulados. d) Fornecedores, Adiantamentos de Clientes e Impostos a Pagar. 2. (Fumarc-IMGDB/2008) Determinada empresa apresenta as contas de seu Balano Patrimonial: Caixa ........................................................ R$ 30.000,00 Capital Social ................................................ R$ 160.000,00 Contas a Pagar de Curto Prazo ........................ R$ 160.000,00 Duplicatas a Receber ........................................ R$ 90.000,00 Estoques ...................................................... R$ 120.000,00 Financiamentos a Pagar de Longo Prazo .............. R$ 60.000,00 Fornecedores ................................................. R$ 180.000,00 Prejuzos Acumulados ....................................... R$ 30.000,00 Mquinas e Equipamentos ............................... R$ 150.000,00 Participaes em Outras Empresas ................... R$ 140.000,00 O valor do Ativo No Circulante e o do Passivo Circulante so respectivamente: a) R$ 240.000,00 e R$ 340.000,00. b) R$ 290.000,00 e R$ 340.000,00. c) R$ 290.000,00 e R$ 400.000,00. d) R$ 430.000,00 e R$ 150.000,00.
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3. (Fumarc-IMGDB/2008) O Patrimnio lquido da empresa ABC em 31/12/2006 era composto da seguinte forma: Capital Social: 300.000,00 Reserva Legal: 50.000,00 Lucros acumulados: 250.000,00 Total do PL: 600.000,00 O lucro lquido do exerccio em 2007 foi R$ 250.000,00. A Reserva Legal que dever ser constituda neste exerccio de: a) 12.500,00. b) 25.000,00. c) 10.000,00. d) 60.000,00. 4. (CESPE - 2010 - INMETRO - Tcnico de Contabilidade) De acordo com a Lei n. 6.404/1976 e a Lei n. 11.638/2007, assinale a opo que relaciona apenas contas integrantes do patrimnio lquido. a) capital social, reserva de contingncia, aes em tesouraria e debntures emitidas. b) dividendos a pagar, ajuste de avaliao patrimonial e reserva de lucros. c) prejuzos acumulados, aes em tesouraria, lucros acumulados e resultados de exerccios futuros. d) reservas de capital, aes em tesouraria, ajuste de avaliao patrimonial e prejuzos acumulados. e) reserva legal, reserva de lucros, reserva de contingncia, reserva ambiental e reserva de capital. 5. (FCC - 2011 - INFRAERO Auditor) De acordo com as novas normas contbeis brasileiras de contabilidade aplicveis s demonstraes financeiras, a) o Ativo Permanente permanece na estrutura do Balano Patrimonial, mas como subgrupo do Ativo No Circulante. b) o recebimento de prmio na emisso de debntures, bem como de doaes e subvenes para investimento, devem ser contabilizados como reservas de capital. c) o Ativo Diferido foi extinto e, em consequncia, todos os valores nele classificados foram baixados tendo como contrapartida uma conta de resultado. d) o grupo de Resultado de Exerccios Futuros foi extinto e o saldo de suas contas foi transferido para o grupo do Patrimnio Lquido. e) com a proibio da constituio de Reservas de Reavaliao pela Lei n 11.638/2007, as entidades que tivessem saldo dessas reservas puderam optar entre mant-las at sua total realizao ou estorn-las at o final do exerccio de 2008. 6. (CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Tcnico de Contabilidade) Uma empresa do tipo call center adquiriu 20 cadeiras novas para uso do setor de atendimento aos clientes por R$ 1.600,00, quantia a ser paga em 8 parcelas mensais. A conta credora do registro contbil dessa operao dever ser classificada no item a) Investimentos / Mveis e Utenslios
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b) Imobilizado / Mveis e Utenslios c) Passivo No Circulante d) Passivo Circulante e) Ativo No Circulante / Mveis e Utenslios
7. (CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Tcnico de Contabilidade) Considere a legenda a seguir.
AC = Ativo Circulante ANC = Ativo No Circulante PC = Passivo Circulante PNC = Passivo No Circulante PL = Patrimnio Lquido
Qual equao do patrimnio caracteriza a ocorrncia de Passivo a Descoberto? a) (AC + ANC ) (PC + PNC PL) b) (AC + ANC PL) (PC + PNC) c) (AC ANC + PL) + (PC PNC) d) (AC + ANC) (PC PNC + PL) e) (AC + ANC) + (PC PNC PL)
8. (CESGRANRIO - 2010 - BNDES - Tcnico Administrativo) Sabendo-se que A = Ativo; P = Passivo e PL = Patrimnio Lquido, na equao patrimonial, ocorrer situao patrimonial nula quando a) A + P = PL. b) A + PL = P. c) A = P. d) A = PL. e) A = P + PL.
9. (CESGRANRIO - 2009 - TermoMaca - Tcnico de Contabilidade) A Empresa J. J. Morgan S/A, de capital fechado, atuando no ramo de comrcio, apresentou o balancete abaixo em 31/12/2008.
Contas Saldo Devedor Saldo Credor Caixa 2.000,00 Bancos 14.000,00 Duplicatas a receber 31.000,00 Estoque de mercadorias 42.000,00 Prmios de seguros a vencer 3.000,00 Emprstimos a receber de diretores 3.500,00 Depsitos compulsrios de longo prazo 2.500,00 Mveis e utenslios 10.000,00 Mquinas e equipamentos 21.500,00 Edificaes 54.000,00 Terrenos 12.000,00 Marcas e patentes 8.000,00 Proviso para crditos de liquidao 1.500,00
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duvidosa Depreciaes acumuladas 10.300,00 Fornecedores 49.000,00 Contas a pagar 5.000,00 Promissrias a pagar 3.500,00 Emprstimos a pagar de longo prazo 13.000,00 Capital 100.000,00 Reserva de capital 11.200,00 Reserva legal 10.000,00 Saldos 203.500,00 Com base nos dados acima e de acordo com a Lei no 6.404/76, com a nova redao da Lei no 11.941 de 2009, no levantamento do Balano Patrimonial apurado em 31/12/2008, o total do Ativo No Circulante da empresa, em reais, montaria a a) 99.700,00 b) 100.000,00 c) 101.200,00 d) 104.500,00 e) 111.500,00
10. (FCC - 2009 - TJ-PI - Tcnico Judicirio) A contabilizao de uma receita pela entidade implica, necessariamente, a) aumento do Ativo. b) aumento do Passivo. c) aumento do Patrimnio Lquido. d) diminuio do Passivo. e) diminuio do Patrimnio Lquido. 11. (FCC - 2009 - TRE-PI - Tcnico Judicirio) De acordo com a regulamentao vigente, as empresas so obrigadas a encerrarem as contas de resultado pelo menos uma vez por ano. Ao realizarem esta operao, as empresas apuram o resultado do perodo. O resultado apurado, lucro ou prejuzo, deve ser transferido para a) o Passivo, se for lucro. b) o Ativo, se for prejuzo. c) o Patrimnio Lquido, se for lucro ou prejuzo. d) a demonstrao de resultados, se for lucro. e) o capital social, se for lucro ou prejuzo. 12. (FCC - 2009 - TRE-PI - Tcnico Judicirio) As contas do Passivo so apresentadas no Balano Patrimonial de acordo com a ordem a) crescente de relevncia. b) crescente de liquidez. c) decrescente de liquidez. d) crescente de exigibilidade. e) decrescente de exigibilidade.
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13. (CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Tcnico de Contabilidade) A legislao societria estabelece que as sociedades annimas devem constituir reserva legal, especificando o percentual de constituio, os limites a serem observados e a forma de sua utilizao. Nos termos da lei societria, a empresa pode utilizar a reserva legal no caso de a) integralizar o capital social ou compensar prejuzos. b) integralizar o capital social ou aumentar o capital social. c) compensar prejuzos ou pagar prmios de debntures. d) aumentar o capital social ou resgatar aes prprias. e) aumentar o capital social ou compensar prejuzos.
14. (CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Tcnico de Contabilidade) A legislao societria estabelece que os acionistas tm direito a receber um dividendo obrigatrio anual, alm das regras para estabelecer esse mesmo dividendo obrigatrio quando ele for omisso no estatuto da companhia. Nesse caso, os acionistas tm direito metade do lucro lquido do exerccio diminudo ou acrescido da importncia destinada formao da reserva legal e da importncia destinada formao da reserva a) de reteno de lucros e reverso da mesma reserva formada em exerccios anteriores. b) de lucros a realizar e reverso da mesma reserva formada em exerccios anteriores. c) para contingncias e reverso da mesma reserva formada em exerccios anteriores. d) estatutria e reverso da mesma reserva formada em exerccios anteriores. e) especial e reverso da mesma reserva formada em exerccios anteriores.
15. (CESGRANRIO - 2010 - Petrobrs - Tcnico de Contabilidade) De acordo com a Lei no 6.404/76, aps as alteraes das Leis no 11.638/2007 e no 11.941/2009, como ser classificada a contribuio do subscritor de aes que ultrapassar o valor nominal e a parte do preo de emisso das aes sem valor nominal que ultrapassar a importncia destinada formao do capital social, inclusive nos casos de converso em aes de debntures ou partes beneficirias? a) Reserva de capital. b) Reserva de lucros. c) Reservas de reavaliao. d) Participao dos minoritrios. e) Ajuste de avaliao patrimonial.
16. (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrs - Tcnico de Contabilidade) O objetivo da constituio da Reserva de Lucros a Realizar, previsto na Lei n 6.404/76 com as alteraes inseridas pela Lei n 11.638/07,
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a) dar cobertura a perdas ou despesas cujo fato gerador j ocorreu, sem que tenha havido ainda o correspondente desembolso ou perda, havendo necessidade de efetuar o registro em funo do regime de competncia. b) dar cobertura a perdas ou prejuzos potenciais no repetitivos, ainda no incorridos, mediante segregao de parcelas dos lucros, que seriam distribudas como dividendos. c) permitir a proteo ao credor segregando parcelas dos lucros, que seriam distribudos em forma de dividendos, quando h incerteza sobre a realizao de crditos a receber ainda no incorridos. d) permitir o resgate de partes beneficirias registradas na reserva de capitais, desde que as reservas de lucros constitudas no exerccio sejam inferiores ao valor das partes beneficirias vincendas no exerccio. e) no distribuir dividendos obrigatrios sobre a parcela de lucros ainda no realizada financeiramente pela companhia, quando tais dividendos excederem a parcela financeiramente realizada do lucro lquido do exerccio.
17. (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrs - Tcnico de Contabilidade) Analise os tipos de contas a seguir. I gio na emisso de aes II Ganhos com variao cambial em ativos de longo prazo III Reserva especial de gio na incorporao IV Doaes e subvenes para investimentos V Alienao de partes beneficirias VI Alienao de bnus de subscrio De acordo com toda a legislao em vigor para as sociedades annimas, as contas passveis de serem classificadas como reserva de capital, em seu balano patrimonial, so APENAS as citadas em a) I, II, III e IV. b) I, II, III e V c) I, II, III e VI. d) I, III, V e VI. e) II, III, IV e V.
18. (CESGRANRIO - 2011 - Petrobrs - Tcnico de Contabilidade) As reservas estatutrias so constitudas, por determinao do estatuto de uma companhia, para a destinao de uma parcela dos lucros do exerccio. Para cada reserva estatutria, a empresa ter de estabelecer os seguintes critrios em seu estatuto: a) definir sua finalidade de modo preciso e completo; fixar os critrios para determinar a parcela anual do lucro lquido a ser utilizada; e estabelecer seu limite mximo.
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b) definir a parcela dos prejuzos a serem absorvidos; evidenciar as contas que sero utilizadas para efetivar as reservas; e segregar os valores que sero aplicados em reservas dos dividendos propostos. c) definir a finalidade de cada reserva; evidenciar as parcelas de lucros a serem absorvidas; estabelecer seu limite mximo; e determinar a forma de reverso. d) definir as parcelas de lucros a serem absorvidas; fixar os limites de utilizao; e estabelecer a forma de reverso. e) determinar os critrios para o estabelecimento das reservas; avaliar os resultados do exerccio que devem ser absorvidos; fixar os limites de utilizao; e estabelecer a forma de reverso.
19. (FCC - 2010 - TCE-RO Auditor) As contrapartidas de aumentos ou diminuies de valores atribudos a elementos do ativo, em decorrncia de sua avaliao a valor justos, quando previstas pela Lei n 6.404/76 e suas alteraes, enquanto no computadas no resultado sero registradas na conta a) Resultado de Exerccios Futuros. b) Resultado a Apropriar. c) Reservas de Capital. d) Reservas de Reavaliao. e) Ajustes de Avaliao Patrimonial.
20. (FCC - 2009 - TRE-PI - Tcnico Judicirio) A Cia. Prezada apresentou seu Balancete em 31/12/X0 com os seguintes saldos das contas: Fornecedores 115.500; Clientes 300.000; Fundo de Aplicaes Financeiras 102.000; Duplicatas a Pagar 28.500; Fretes sobre Vendas 3.000,00; Conta Corrente Banco X 120.000; Seguros Pagos Antecipadamente 45.000; Adiantamentos de Clientes 87.000; Despesas Financeiras 12.000; Despesas de Comisses sobre vendas 7.500; Receitas Financeiras 15.000; Custo das Mercadorias Vendidas 150.000; Despesas de Salrios 9.000; Reserva Legal 62.500; Abatimentos sobre Vendas 1.500; Despesas com Propaganda 15.000; Mercadorias 150.000; Vendas 300.000; Capital Social 340.000; Ttulos a Pagar de Longo Prazo 45.000; Devoluo de Vendas 6.000; Emprstimos de Curto Prazo Obtidos 130.000;Terrenos 75.000; Despesas de Depreciao de Imveis 7.500; Imveis 150.000; Depreciao Acumulada Imveis 30.000. A companhia Preciosa precisava, no final de X0, elaborar suas demonstraes contbeis. Contudo, antes de elabor-las levanta Balancete para verificar se os lanamentos (dbito x crdito) registrados esto corretos. A soma dos saldos das contas de natureza devedora era, em R$, a) 1.153.500 b) 1.168.500 c) 1.195.500 d) 1.240.500 e) 1.255.500
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Gabarito e Comentrios 1. Resposta correta: letra d. Os capitais de terceiros representam os passivos em uma entidade. Assim, preciso identificar na questo contas que representam passivos. Na opo a, a conta de FGTS a Recuperar representa um direito. Na opo b, todas as contas representam ativos (direitos da empresa). Na opo c, esto representadas contas do Patrimnio Lquido. Assim, somente a opo d representam passivos. Uma forma simples de diferenciar vrias contas identificar no seu nome expresses como ... a receber, ... a recuperar, ...a compensar que indicam direitos, portanto, contas do ativo. Expresses como ... a pagar, ... a recolher representam obrigaes, sendo, assim, representam contas de Passivo. 2. Resposta correta: letra b. Na questo preciso identificar as contas do Ativo No Circulante e do Passivo Circulante. Somente 2 contas so do Ativo No Circulante: Mquinas e Equipamentos, que representam o Imobilizado da empresa e Participaes em Outras Empresas que representam investimentos que ela faz em outras empresas. Por outro lado, as contas do Passivo Circulante so Contas a Pagar de Curto Prazo e Fornecedores que representam as obrigaes junto a fornecedores de mercadorias para a empresa. 3. Resposta correta: letra c. Como visto, para resolver essa questo preciso lembrar que a Reserva Legal uma parcela do lucros de uma empresa que deve ser reservado para proteger o capital social. Na constituio dessa reserva, a empresa tem que observar um limite mximo para ela em relao ao Capital Social que de 20%. Como o Capital Social da empresa de R$300.000,00, a Reserva Legal pode ser, no mximo R$60.000,00 (R$300.000,00 x 20%). Como o saldo da Reserva Legal em 2006 era R$50.000,00, o mximo a ser constitudo em 2007 R$10.000,00 (R$60.000,00 R$50.000,00). 4. Resposta correta: letra d. A conta debntures emitidas representa um passivo decorrente da emisso de ttulos de dvida pelas sociedades annimas. A conta dividendos a pagar representa um passivo decorrente do destaque da parcela dos lucros de um perodo que uma empresa far o pagamento. A conta resultados de exerccios futuros existia como um subgrupo do Passivo antes das alteraes na legislao societria (lei 11.941/09) e registrava receitas diferidas (receitas recebidas, mas que sero transferidas para o resultado somente em exerccios futuros). A rubrica reserva ambiental no faz parte das contas patrimoniais ou de resultado. 5. Resposta correta: letra e. A assertiva a est errada uma vez que o Ativo Permanente deixou de fazer parte da estrutura do Ativo, sendo substitudo pelo Ativo No Circulante composto pelos subgrupos Realizvel a Longo a Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangvel. A assertiva b tambm incorreta uma vez que o prmio na emisso de debntures e as doaes e subvenes para investimento no integram mais as reservas de capital. A assertiva c tambm est errada uma vez que os saldos existentes no Ativo Diferido poderiam ser mantidos at sua completa amortizao. A assertiva d tambm no correta uma vez que o grupo Resultado de Exerccios Futuros foi extinto mais o saldo de suas contas foi transferido para o Passivo No Circulante.
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6. Resposta correta: letra d. A conta credora registrar a fonte dos recursos necessrios aquisio das cadeiras. Essa fonte uma divida a ser paga em 8 meses. Assim, uma dvida do Passivo Circulante. 7. Resposta correta: letra a. Pela equao fundamental da contabilidade, sabemos que o Ativo igual ao Passivo mais o Patrimnio Lquido (A = P + PL). Sabemos tambm que tanto o Ativo so compostos por 2 subgrupos: Circulante e No Circulante. Substituindo essas informaes na equao fundamental temos:
AC + ANC = PC + PNC + PL Como estudamos nas primeiras aulas, a ocorrncia de Passivo a Descoberto caracterizada pela existncia de Patrimnio Lquido Negativo. Assim, para que a equao acima indique o Passivo descoberto basta tornar o PL negativo:
AC + ANC = PC + PNC - PL Por fim, para se chegar ao formato das alternativas, basta zerar um dos lados da equao, transferindo seus membros para o 1 termo da mesma. Assim, temos:
AC + ANC (PC + PNC PL) = 0; que tambm poderia ser escrita assim:
(AC + ANC) (PC + PNC PL) = 0 Dessa forma, quando olhamos para o 1 membro da equao, vemos que ele representa a situao em que uma empresa apresenta Passivo a Descoberto. 8. Resposta correta: letra c. Estudamos tambm que a situao nula caracterizada pelo Patrimnio Lquido igual a zero:
A = P + PL; onde PL = 0. Assim, A = P. 9. Resposta correta: letra c. O Ativo No Circulante constitudo pelas contas de Ativo que a empresa (i) s converter em espcie no longo prazo ou (ii) no tem a inteno de converter em espcie (contas dos subgrupos Investimentos, Imobilizado, Intangvel). Portanto, para responder a questo, preciso identificar a que grupo corresponde tais contas, observando tambm quais so as contas retificadoras. Assim:
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Contas Grupo do BP Saldo
Devedor Saldo Credor
Caixa Ativo Circulante 2.000,00 Bancos Ativo Circulante 14.000,00 Duplicatas a receber Ativo Circulante 31.000,00 Estoque de mercadorias Ativo Circulante 42.000,00 Prmios de seguros a vencer Ativo Circulante 3.000,00 Emprstimos a receber de diretores Ativo No Circulante 3.500,00 Depsitos compulsrios de longo prazo Ativo No Circulante 2.500,00 Mveis e utenslios Ativo No Circulante 10.000,00 Mquinas e equipamentos Ativo No Circulante 21.500,00 Edificaes Ativo No Circulante 54.000,00 Terrenos Ativo No Circulante 12.000,00 Marcas e patentes Ativo No Circulante 8.000,00 Proviso para crditos de liquidao duvidosa
Ativo Circulante Retificadora
1.500,00
Depreciaes acumuladas Ativo No Circulante Retificadora
10.300,00
Fornecedores Passivo Circulante 49.000,00 Contas a pagar Passivo Circulante 5.000,00 Promissrias a pagar Passivo Circulante 3.500,00 Emprstimos a pagar de longo prazo Passivo No Circulante 13.000,00 Capital Patrimnio Lquido 100.000,00 Reserva de capital Patrimnio Lquido 11.200,00 Reserva legal Patrimnio Lquido 10.000,00 Assim somando as contas do Ativo No Circulante (lembrando de deduzir a conta de Depreciaes Acumuladas que retificadora desse subgrupo), chega-se ao montante de R$101.200,00. 10. Resposta correta: letra c. Vimos que os fatos modificativos normalmente envolvem o registro de receitas e despesas uma vez que afetam o Patrimnio para mais, no caso de receitas, ou para menos, quando do registro de despesas. 11. Resposta correta: letra c. Conforme estudado, quando da apurao do resultado, o lucro ou prejuzo apurado por meio do zeramento desses itens transferido para a conta de Lucros ou Prejuzos Acumulados do PL. 12. Resposta correta: letra e. As contas do Passivo aparecem no Balano Patrimonial em ordem decrescente de exigibilidade, ou seja, as contas que so exigveis mais rpido aparecem primeiro (no Passivo Circulante) e o restante no Passivo circulante e, por ltimo, no PL. 13. Resposta correta: letra e. A funo da Reserva Legal proteger o Capital Social. Nesse sentido, a baixa dessa reserva deve ser feita para aumentar o Capital Social ou para compensar prejuzos. 14. Resposta correta: letra c. Quando o estatuto de uma companhia for omisso, metade do lucro apurado deve ser pago aos acionistas. No entanto, para apurao do valor devido, necessrio diminuir as reservas legais e de contingncias constitudas ou somar o saldo dessas reservas revertidas.
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15. Resposta correta: letra a. A situao representada indica o gio na emisso de aes que dever ser registrado na Reserva de Capital. 16. Resposta correta: letra e. A funo da Reservas de Lucros a Realizar justamente garantir que uma empresa que j apurou um lucro sobre uma operao mais ainda no o recebeu, no faa a distribuio de dividendos sobre ele. 17. Resposta correta: letra d. A reserva de capital decorrentes de gios na emisso de aes, que ocorre inclusive no caso da reserva especial de gio na incorporao, e no caso de alienao de partes beneficirias e bnus de subscrio. 18. Resposta correta: letra a. A Lei 6.404/76 define que uma empresa ao constituir uma reserva estatutria deve especificar sua finalidade, fixar os critrios de sua constituio e seu limite mximo. 19. Resposta correta: letra e. Como estudado, a conta Ajustes de Avaliao Patrimonial foi criada na reestruturao da legislao societria para registrar as variaes do valor justo de ativo, enquanto no computados no resultado. 20. Resposta correta: letra a. Para responder a questo a forma correta identificar o grupo a que se refere cada conta e elaborar o balancete patrimonial, conforme demonstrado abaixo. Conforme sugesto do Frum, uma maneira rpida de encontrar a soluo para esse tipo de questo somar o saldo de todas as contas e depois dividir por 2. Aqui possvel usar essa alternativa porque o comando da questo deixa claro que todas as contas do Balancete esto listadas e indica que o objetivo identificar o saldo devedor total que deve ser sempre igual ao saldo credor total. Por outro lado, se a questo tivesse pedido o saldo das contas de despesa, por exemplo, seria necessrio localiz-las no rol de contas existentes.
Conta Grupo Saldo Devedor
Saldo Credor
Fornecedores Passivo Circulante 115.500 Clientes Ativo Circulante 300.000 Fundo de Aplicaes Financeiras Ativo Circulante 102.000 Duplicatas a Pagar Passivo Circulante 28.500 Frete sobre Vendas Despesa 3.000 Conta Corrente Bancos Ativo Circulante 120.000 Seguros Pagos Antecipadamente Ativo Circulante 45.000 Adiantamentos de Clientes Passivo Circulante 87.000 Despesas Financeiras Despesa 12.000 Despesas de Comisses sobre Vendas Despesa 7.500 Receitas Financeiras Receita 15.000 Custo das Mercadorias Vendidas Despesa 150.000 Despesas de Salrios Despesa 9.000 Reserva Legal Patrimnio Lquido 62.500 Abatimentos sobre Vendas Despesa 1.500 Despesas com Propaganda Despesa 15.000 Mercadorias Ativo 150.000 Vendas Receita 300.000 Capital Social Patrimnio Lquido 340.000 Ttulos a Pagar de Longo Prazo Passivo No Circulante 45.000 Devoluo de Vendas Despesa 6.000 Emprstimos de Curto Prazo Obtidos Passivo Circulante 130.000 Terrenos Ativo No Circulante - 75.000
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Investimentos Despesas de Depreciao de Imveis Despesa 7.500 Imveis Ativo No Circulante
Imobilizado 150.000
Depreciao Acumulada Imveis Ativo No circulante Imobilizado Retific.
30.000
Total 1.153.500 1.153.500
REFERNCIAS
FERRARI,. E. L. Contabilidade Geral. 4a ed. Rio de Janeiro, Impetus. 2003.
FUNDAO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS Fipecafi. Manual de Contabilidade das Sociedades por Aes. 7a ed. So Paulo: Atlas, 2007.
MARION, J. C. Contabilidade Empresarial. 3 ed. So Paulo: Atlas, 1996.