CONCURSO DE DOCENTES · 2015. 6. 22. · Lista definitiva de exclusão - Concurso Externo Ano...

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CONCURSO DE DOCENTES Grupo de Recrutamento 330 - INGLÊS Página 1 de 32 LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO ANO ESCOLAR DE 2015/2016 19-06-2015 CONCURSO EXTERNO

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CONCURSO DE DOCENTES

Grupo de Recrutamento 330 - INGLÊS

Página 1 de 32

LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO

ANO ESCOLAR DE 2015/2016

19-06-2015

CONCURSO EXTERNO

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Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 330 - Inglês

4652369697 ALEXANDRA DE BASTOS E VASCONCELOS E685.39776847056 ALEXSANDRA PEREIRA DA ROCHA CARNEIRO B03 C09 C10 C12 E02 E19 E61 E685.51275307361 AMANDINE BACELAR ALVES E685.42337259986 ANA CELIA MOITA PIRES E685.42683731078 ANA CRISTINA DA CUNHA GONÇALVES E685.43187726291 ANA CRISTINA DE JESUS GONÇALVES E61 E685.37330341924 ANA CRISTINA OLIVEIRA GOMES DE ALMEIDA A07 C035.18192405419 ANA ISABEL BISPO DOS SANTOS E685.32189824079 ANA MARGARIDA CARDOSO DE ALMEIDA SANTOS E685.38902942856 ANA MARGARIDA MILHEIRAO ALCAIDE E685.39318507534 ANA MARIA DE SOUSA CARDOSO E605.39401181004 ANA OLGA MARQUES DE CARVALHO CUNHA E685.36713017584 ANA PATRÍCIA DE MAGALHÃES FERREIRA E615.32102631028 ANA PAULA FERNANDES SANTOS PINTO E685.41323966943 ANA PAULA SARAIVA LOURENÇO E685.34766885163 ANA RITA RUFINO FAUSTINO E685.38673195470 ANA SOFIA DE FIGUEIREDO CARDOSO CABRAL E685.32457787653 ANA TERESA LUCAS CARVALHO E685.46060561314 ANABELA LOPES DOS SANTOS E685.41082186996 ANDREA DA SILVA ROCHA E685.43838445406 ANDREIA DANIELA ALVES CARVALHOSA E685.31429274646 ANDREIA DOS SANTOS BAPTISTA E615.48434275236 ANDREIA ISABEL GREVY MATOS CEREJA E02 E685.33352223939 ANDREIA LILIANA TEIXEIRA GOMES E61 E685.39172894903 ANDREIA PATRÍCIA FERREIRA SANTOS RAMOS E155.32734320606 ANDREIA PAULA CORREIA LOURENÇO E685.37955870212 ANDREIA RAQUEL CACHO ALEXANDRE E685.33462079484 ANDREIA SOFIA RODRIGUES DE SOUSA E685.35026740081 ANDREIA SUSANA CARVALHO NETO E685.39792795081 ANGELA FLORA GOMES RODRIGUES E685.39288922202 ANGELA MARGARIDA MARTINHO DOS SANTOS ESPINHA E685.31197886133 ÂNGELA MARGARIDA NEVES FELÍCIO E685.46397196046 ÂNGELA MARIA PEIXOTO SALAZAR E685.41643723227 ÂNGELA MARIA SOARES DOS SANTOS E685.34184989896 ANGELA RODRIGUES MACHADO C09 C10 C125.36131929459 ANGÉLICA LILIANA COUTO SAMPAIO E685.39563818741 ARLETE ISABEL GONÇALVES ARANTES DA SILVA E685.31057637637 AURORA DA CONCEIÇÃO MARTINS LOBO E685.33113487862 BÁRBARA ALEXANDRA MOREIRA JARIMBA GASPAR E685.37619996265 BEATRIZ MARIA DA SILVA MARTINS E685.48802589313 BERNARDETE CASTRO BASTOS E685.31095144901 BERNARDETE JACINTA SABENÇA MATIAS PINTO E685.36439693840 BRANCA SUSANA TEIXEIRA ESTEVES E685.35826833963 CARINA FARIA DA EIRA SILVA E685.32022448898 CARLA ADÍLIA DO CARMO PAIS MACHADO RAMALHO E685.41489881670 CARLA ALEXANDRA CIPRIANO MEDEIROS E685.3

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* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

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Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 330 - Inglês

9433519043 CARLA ALEXANDRA PEREIRA FERNANDES DELGADO E685.31200513975 CARLA MARIA DA SILVA ABREU E685.34999096129 CARLA MARIA GONÇALVES FERREIRA TELES E685.35305405602 CARLA SOFIA ALVES E685.39425237077 CARLA SOFIA BRANQUINHO CARDOSO E685.45093272868 CARLA SOFIA GUEDES DA COSTA E685.33850202097 CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA E685.34575365637 CARLOS JORGE MACHADO OLIVEIRA E685.35688055367 CARMEN SALOMÉ BATISTA E685.32537667360 CATARINA ISABEL BARREIROS LUÍS E59 E615.35529994776 CATARINA ISABEL DE CARVALHO ANTUNES E685.38695738302 CATARINA SOFIA FERNANDES CLEMENTE E61 E685.31158250150 CÁTIA RAQUEL SOARES FERREIRA E14 E685.32132350442 CÉLIA SOFIA FALÉ ALBINO E685.49470237587 CHEILA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES E685.45041374953 CIDÁLIA MARIA PISSARRA CARNEIRO E685.32059091683 CLÁUDIA ALEXANDRA CARVALHO ROQUE E685.39238416117 CLÁUDIA ANDREIA VIEIRA DA COSTA E685.44467702504 CLÁUDIA MORAIS DIAS PINHEIRO E685.35716678548 CRISTIANA ISABEL LISBOA FRANCISCO E685.31625079419 CRISTIANA ISABEL PIRES GONÇALVES E685.31552898369 CRISTINA DA SILVA VALE E685.34748841575 CRISTINA FERNANDES DA CUNHA ALMEIDA E685.39138811502 CRISTINA XAVIER FERNANDES E01 E18 E58 E605.39311355747 DALILA NATACHA CAMILO DE SEQUEIRA E685.46253812203 DANIELA FERREIRA LEITE DA SILVA VALENTE E685.37941789701 DANIELA INDAGO LEANDRO E025.47057243464 DANIELA PATRÍCIA PEREIRA FERREIRA E685.47310082192 DELFINA MARIA FONSECA GOMES E615.39423608000 DEOLINDA MARIA PINTO D'ALMEIDA A01 A02 A03 C01 C09 E01 E14 E16 E18 E20 E22 E595.38583633002 DIANA CARINA LAGE ALCOFORADO MESQUITA E685.31222078473 DIANA LUÍSA FERNANDES GONÇALVES E685.37384337682 DINA MARIA MODESTO BARRADAS E685.37334230655 DINA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS BALTAZAR BRANCO E685.31636536263 DINA TERESA FERREIRA LOPES E685.36523763161 DORA DE BASTOS FREITAS E685.44955361552 DORA DOS ANJOS FERNANDES E685.45367205321 DUARTE JORGE GUEDES MONTEIRO E685.47626561872 EDUARDA JOÃO MARQUES DE MAGALHÃES RIBEIRO GÂNDARA E685.41466724609 ELISABETE DAS NEVES MARTO SIMÕES MARQUES E685.35321555796 ELSA CRISTINA MARTINS RIBEIRO MARQUES E685.31942940793 ELSA SOFIA DIAS BARROSA MACEDO GOMES E685.49346348992 ESTELA MARIA CERQUEIRA SILVA DE ALMEIDA E685.53273307234 FÁTIMA CRISTINA DE MAGALHÃES BAÍA E025.35959993481 FÁTIMA PEREIRA DIAS E685.39196110171 FERNANDA MARIA FERNANDES FARIA A01 A02 A03 A04 A05 A06 A07 A08 A09 A10 A11 B01 B02 B03 B04 B05 C01 C09 E01 E12 E14 E16 E18 E20 E22 E58 E60 E685.3

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* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

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Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 330 - Inglês

1926199979 FERNANDO RAFAEL RODRIGUES FERRAZ E685.37364165797 FILIPA ARAÚJO GONÇALVES PEREIRA E685.41973644290 FILIPA DANIELA BARROS DE CARVALHO E685.39182030529 FILIPA GONÇALVES FERREIRA DE MATOS E685.49331767765 FLORBELA DAS NEVES COLAÇO E685.47079506956 GENEROSA ALBERTA DA CRUZ DE ALMEIDA NEVES CASTRO E685.32103487125 GINA MARIA MAMEDE PEREIRA E685.49792555544 GISELA MARIA DIONÍSIO FERNANDES E685.48980275269 GLÓRIA SOFIA PINHEIRO MARTINS E685.37096614966 HELDER LICÍNIO DA SILVEIRA CORREIA C09 C10 C12 E02 E59 E615.43310670295 HELENA CRISTINA PINTO REIS VELOSO E685.45459390656 HELENA ISABEL ASSUNÇÃO CORREIA E685.39047789253 HELENA ISABEL BRAGA MARGARIDE C09 C10 C12 E01 E12 E15 E17 E19 E685.35506213263 HELENA MARIA RAMOS BARROSO E685.49524685159 INÊS CRISTINA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA E685.33808206136 INÊS SOFIA FACAS DE CARVALHO A01 E615.46004596469 IRENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DIMAS E685.34290548059 ISABEL CRISTINA MATOS DIAS E685.36925301359 ISABEL JOÃO RIBEIRO MADUREIRA DE SOUSA FONSECA E685.38193402340 ISABEL MARIA COSME TEIXEIRA OLIVEIRA E685.37435461776 ISABEL MARIA DA CRUZ MATEUS E685.34262656934 ISABEL MARIA PEREIRA DOS SANTOS E025.55867090973 ISABEL MARIA VARANDAS DOS SANTOS E685.38473732049 ISABEL RODRIGUES SERRA E685.46148314533 ISILDA INOCÊNCIA BATISTA PEÇAS CARAPETA E685.52552104258 IVA DANIELA RIBEIRO SANTOS E685.46096818625 JOANA FABÍOLA DA FONSECA VIEIRA COUTINHO E615.37811311755 JOANA FERNANDES CABO E685.42848442468 JOANA FILIPA DA COSTA GOMES E685.33773675356 JOANA MARIA GUEDES AZEVEDO SILVA E685.47220096267 JOANA MARIA LAMOSA GOMES CASTRO E685.35080848839 JOANA PATRÍCIA LEITE DE ANDRADE E685.36134132888 JOANA RITA MARQUES AVEIRO E685.44324222681 JOÃO RODRIGUES DA SILVA E685.39209150678 JOAQUIM NUNO EUFEMIA SANTOS E685.57979913485 JOSÉ LUÍS RODRIGUES E685.36630495063 JULIANA PATRÍCIA ANDRADE DIAS DA COSTA E61 E685.34344761138 LA-SALETE MARIA SOARES GARRIDO MOREIRA C09 C10 C125.35543511310 LAURA MANUELA VIDEIRA PEREIRA A01 A02 A03 A04 A05 B02 B03 B04 B05 C01 C09 E01 E12 E14 E16 E18 E20 E22 E58 E60 E685.45240407134 LEIA MUZZA FREITAS BETTENCOUT A10 E615.54348029369 LÍLIA ALEXANDRA DA SILVA CORREIA E02 E685.37071659044 LILIANA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA E685.31234625369 LILIANA MARGARIDA DE CARVALHO MARTINS E685.48891233927 LILIANA MARIA CONTENTE FELGUEIRAS E685.47271821015 LILIANA SOFIA SEABRA FERREIRA E685.47166836148 LÚCIA CORREIA RODRIGUES E685.3

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* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

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Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 330 - Inglês

7764466581 LÚCIA DANIELA LOPES MELO E685.46801819925 LUDMILA ISABEL VICENTE BANDEIRA E685.34193386155 LUÍSA CRISTINA DA SILVA SOARES E685.49153287711 MÁRCIA ALEXANDRA OLIVEIRA E SILVA E685.49948421175 MÁRCIA ROMANA FERREIRA DA SILVA SANTOS E685.32669285910 MARCO ALEXANDRE NOGUEIRO FERNANDES E685.33831757291 MARGARIDA DA SILVA AMORIM E685.44740686465 MARGARIDA MARIA SOUSA LOPES E60 E685.41344431720 MARIA ADELAIDE PEREIRA FERREIRA A01 E605.46032550850 MARIA ALDINA MORGADO GASPAR QUINTANS E685.36969137058 MARIA ALICE VIEGAS RODRIGUES MARTINS E685.51320217532 MARIA CLARA ALENCOÃO VALE PROENÇA E025.52087293651 MARIA DA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SALDANHA E685.35937829328 MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES VIEGAS E685.46217115204 MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS LIBÓRIO ESCOBAR E685.53254888057 MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DOS SANTOS E685.33842602839 MARIA DE FÁTIMA MARTINS LEITÃO E685.36728422757 MARIA DE LURDES PEREIRA MAÇORANO E685.36019247430 MARIA DO CÉU COSTA DA SILVA SANTOS E685.36582129732 MARIA DO ROSÁRIO PIRES DIEGUES E685.36648830727 MARIA FERNANDA CORREIA RODRIGUES E685.49075447205 MARIA JOAO CARDOSO CAMPOS CÉSAR E685.31134630956 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS MARQUES E685.49681888200 MARIA JOSÉ PESTANA ARANHA E685.37488424093 MARIA MANUEL FERREIRA RAMOS E685.34758853150 MARIA MANUELA ROMÃO RAIMUNDO E685.36973368123 MARIA NOÉMIA DOS SANTOS PINTO A01 A03 B01 B02 B03 B04 B05 C01 C09 E01 E12 E14 E16 E18 E20 E22 E58 E60 E685.41189801442 MARIA TERESA CARVALHAIS COSTA PADRÃO E685.38227785905 MARIA VIRGÍNIA DA COSTA DA SILVA E685.31815234369 MARIA ZÉLIA MARQUES FERREIRA FERNANDES E23 E615.35225277276 MARÍLIA DA SILVA LOPES SANTOS E685.38335177600 MARINA SOFIA CORREIA FLORA E685.33850235092 MARINA YURIEVNA AGUIAR E02 E685.46969344975 MARISA ALEXANDRA MONTEIRO PEREIRA E605.37162170145 MARISA ISABEL CARVALHO BICA E685.33981274644 MARLENE AFONSO E685.49358103817 MARLENE GONÇALVES VALENTE E685.36041822973 MARTA CRISTINA SANTOS MARQUES E685.35768368272 MARTA GODINHO CURTO E685.36191283547 MARTA LILIANA SOUSA MARQUES DA SILVA E685.48198379495 MARTA MARIA DOS SANTOS PINTO E685.35149546410 MARTA RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS E685.45970891150 MARTA RAQUEL ARAÚJO DA SILVA MOREIRA E605.49274433662 MARTA SOFIA CARLOS CASTANHO E685.35358888837 MARTA SOFIA OLIVEIRA ALMEIDA E685.33156220337 MARTA TERESA MOREIRA BRAGA E685.4

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* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

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Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 330 - Inglês

6412315837 MATILDE DA SOLEDADE DURO DE MATOS E685.39197018813 MÓNIA ISABEL NUNES MARTINS E685.36845134707 MÓNICA ALEXANDRA AMORIM MARTINS DA SILVA E685.39214210772 MONICA ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA E685.38888300759 MÓNICA PEREIRA DA COSTA AGUIAR E685.47200537888 MÓNICA SOFIA MAÇÃS OLIVEIRA E685.41322650179 NÁDIA RAQUEL PINHEIRO MACEDO E685.41316992306 NÉLIA DOS SANTOS NABAIS LOPES E685.33481698216 OLGA DEL ROSARIO ASCENCIO CARO B03 E16 E18 E60 E685.49943465174 PATRÍCIA BENILDE DE OLIVEIRA LEITÃO E685.34216895883 PATRÍCIA DOMINGUES PEREIRA E685.36096640486 PATRICIA MARIA MOREIRA DA SILVA SOARES E685.43041921413 PAULA CRISTINA FERREIRA MONTEIRO E685.39342487394 PAULO JORGE CID GUERREIRO E685.32367296553 PAULO JORGE SIMÕES FERREIRA QUEIRÓS ROSA E685.49210149033 PEDRO FILIPE FERNANDES RIBEIRO MARTINS A01 E60 E685.41155202481 PRAZERES ALBUQUERQUE SANTOS FONSECA E685.35671647770 RICARDO MANUEL ALVES DA SILVA E61 E685.36835897988 RITA ISABEL BENGALINHA GONÇALVES TULHA E615.38846801636 RITA VIEGAS PIMENTEL DE FIGUEIREDO E685.49819587743 ROSA COELHO FERREIRA E615.35470222365 ROSA MARIA MARQUES MATOS E685.44196173187 RUI MANUEL DOS SANTOS RIBEIRO E615.33903655759 RUTE ALEXANDRA ISIDRO LEITE DA SILVA E685.39915686846 SALETA FERNANDES NUNES MACHADO E685.41320092594 SALETE MARIA DA SILVA MACIEIRA E615.39076059012 SANDRA ALICE RIBEIRO DE OLIVEIRA E685.32286331227 SANDRA CRISTINA DA COSTA COELHO E685.48549673749 SANDRA ISABEL GOMES CARNEIRO DIAS E685.42553735987 SANDRA MARISA BAPTISTA DOS SANTOS E685.48064875773 SANDRINE MARQUES COSTA E685.36661558091 SARA ANDRADE PORTUGAL E685.31680100491 SÉRGIO PINHEIRO MARQUES A01 E615.48638059752 SILVIA COSTA CRISOSTOMO E685.49581467831 SÍLVIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS E685.42186214237 SÍLVIA JOANA DOS SANTOS MOURA FERREIRA DA SILVA E195.35814910704 SÍLVIA MARTA ALMEIDA MARTINS E685.43883808695 SIMÃO FREDERICO FERREIRA AMADEU E685.49471451795 SIMONE APARECIDA MALVAR DOS SANTOS E685.39810877854 SOFIA CLÁUDIA BARROS DE FREITAS E685.43080848462 SOFIA ISABEL GALVÃO MARTINS E685.44843956104 SOFIA MARGARIDA BASTOS FERNANDES E615.49563720784 SÓNIA CARLA DE SOUSA BAPTISTA PEDROSA E685.36588590040 SONIA HENRIQUES GONÇALVES FERREIRA E685.46105904479 SÓNIA IRINA VÁZQUEZ GARCÍA DA CUNHA VAZ E685.47875299780 SÓNIA MARIA CORREIA DE SÁ BOLOTO E685.3

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* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

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Lista definitiva de exclusão - Concurso ExternoAno Escolar de 2015/2016

Opção deGraduação Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão

Número deUtilizador Nome do/a candidato/a

Grupo: 330 - Inglês

1784771465 SONIA MARIA VENDINHA TORRES E615.38304494272 SUSANA CARLA MARTA DO OUTEIRO E685.38117845415 SUSANA DANIELA DA SILVA MESQUITA E685.38430957987 SUSANA MARIA CORDEIRO FERREIRA E685.31045754889 SUSANA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA E685.42386040224 SUSANA PATRÍCIA SANTOS SOUSA CORREIA E135.34366315084 TABITA DOS SANTOS RAMOS CAMILO E685.32921058979 TÂNIA ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS E685.36491367037 TANIA ALMEIDA CARDOSO E685.36438617652 VANDA PAULA VALE DE AMORIM TORRALVO E685.34651482090 VANESSA MARGARIDA PINHO FIGUEIREDO PAIVA C09 C10 C12 E685.48247466155 VERA LÚCIA BORRALHO TIRA-PICOS E685.44702515500 VERA LÚCIA PINHEIRO TEIXEIRA MATOS E685.39730217300 VERA MÓNICA COSTA DOS SANTOS VIEIRA E685.39264301399 VERÓNICA ALEXANDRA DA SILVA LOBO LAVADO E685.36018656876 VERÓNICA ALEXANDRA GOMES DA COSTA E685.3

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* Face à retificação de validação efetuada pela DGAE após validação do/a agrupamento/escola não agrupada, a sua candidatura passou ao estado de Inválida, após Validação Final, constando da lista definitiva deexclusão.

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoA01 Por não ter apresentado a declaração de oposição ao concurso, nos termos do capítulo I, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q01A02 Por não ter apresentado procuração que confere poderes para a apresentação da candidatura em nome do candidato, nos termos da alínea e) do n.º 1 do capítulo V, Parte III do aviso de

abertura do concurso.Q02

A03 Por não ter apresentado autorização do exercício de funções docentes em Portugal, nos termos do n.º 5.3 ou 5.4 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q03A04 Por não ter apresentado a declaração sob compromisso de honra onde consta o grau de incapacidade igual ou superior a 60% e o tipo de deficiência de que é portador, nos termos do n.º

5.6 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q04

A05 Por não ter apresentado a declaração em como já foi cumprido ou está dispensado do cumprimento do contrato de prestação de serviços com o estabelecimento de ensino particular oucooperativo onde realizou a profissionalização, nos termos do n.º 5.7 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

Q05

A06 Por se encontrar incapacitado para o exercício de funções docentes, nos termos do n.º 6.1 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q06A07 Por se encontrar na situação de Licença sem Vencimento de Longa Duração e se candidatar ao concurso interno sem ter dado cumprimento ao disposto no n.º 3 do art.º 22.º do DL n.º

132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, nos termos do n.º 6.5 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.Q07

A08 Por se encontrar abrangido/a por penalidade prevista na lei, nos termos do n.º 6.2 do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso.Q08A09 Por não ter apresentado a declaração emitida pelos competentes serviços regionais de educação da Região Autónoma dos Açores, nos termos do n.º 5.1 do capítulo V, Parte III do aviso

de abertura do concurso.Q09

A10 Por não ter apresentado a declaração emitida pelos competentes serviços regionais de educação da Região Autónoma da Madeira, nos termos do n.º 5.2 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

Q10

A11 Por se encontrar na situação de permuta, nos termos do n.º 3 do art.º 46.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, conjugado com o n.º 6.4 docapítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso.

Q11

B01 Por mencionar incorretamente o nome ou não comprovar com documentação.1.1B02 Por indicar incorretamente o tipo de documento de identificação ou não comprovar com documentação.1.2B03 Por mencionar incorretamente o n.º do documento de identificação ou não comprovar com documentação.1.3B04 Por mencionar incorretamente a data de nascimento ou não comprovar com documentação.1.5B05 Por mencionar incorretamente a nacionalidade ou não comprovar com documentação.1.7B06 Por mencionar incorretamente a nacionalidade ou não comprovar com documentação.1.7.1C01 Por mencionar incorretamente ou não comprovar com documentação o tipo de candidato.2.1C02 Por mencionar incorretamente ou não comprovar o tipo de provimento.2.1.1C03 Por não comprovar o pedido de regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração e respetiva comunicação de inexistência de vaga.2.1.1.1C04 Por mencionar incorretamente que se encontra a lecionar no ano letivo de 2014/2015.2.1.1.2C05 Por mencionar incorretamente o lugar de provimento atual.2.2.1C06 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que se encontra provido, nos termos da alínea i) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do

aviso de abertura do concurso.2.2.2.1

C07 Por mencionar incorretamente o código do quadro de zona pedagógica em que se encontra provido, nos termos da alínea j) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de abertura doconcurso.

2.2.2.2

C08 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação, nos termos da alínea i) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de aberturado concurso.

2.2.2.2.1

C09 Por mencionar incorretamente ou não comprovar o local de colocação.2.2.3C10 Por mencionar incorretamente o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação, nos termos da alínea i) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de abertura

do concurso.2.2.3.1

C11 Por mencionar incorretamente o código do grupo de recrutamento em que se encontra provido, nos termos da alínea l) do n.º 3 do capítulo V, da Parte III do aviso de abertura do concurso.2.2.4C12 Por mencionar incorretamente o código do grupo de recrutamento em que se encontra colocado, nos termos da alínea l) do n.º 3 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.2.2.5C13 Por mencionar incorretamente ter obtido ou não colocação em QZP através do concurso externo extraordinário nos termos do DL n.º 60/2014, de 22/04.2.2.6C14 Por mencionar incorretamente ter obtido ou não colocação em QZP através do concurso externo extraordinário nos termos do DL n.º 7/2013, de 17/01.2.2.7D01 Por não comprovar o grau de incapacidade igual ou superior a 60 % e o tipo de deficiência, de acordo com o previsto nos n.ºs 1 e 2 do art.º 6.º do DL n.º 29/2001, de 03/02, nos termos do

n.º 5.6 do capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso e se ter candidatado como tal.4.4.1

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.1.1

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Desta lista, constam os seguintes elementos:

• Número de utilizador;• Nome do/a candidato/a;• Opção de graduação não considerada;• Código(s) do(s) motivo(s) de exclusão.

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.1.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.1.1E66 Por a alteração prevista nos campos 2.2.4 e 5.1.1, relativa ao grupo de recrutamento de provimento e de transferência, configurar uma nova candidatura e o incumprimento do disposto n.º

7 do art.º 14.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23/05, conjugado com o disposto na subalínea ll) do n.º 3 do capítulo V (Causas deexclusão) e nos n.ºs 2.4.1 e 2.4.2 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.1.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.1.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.1.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.1.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.1.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.1.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.1.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.1.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.1.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.1.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.1.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.1.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.1.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.1.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.1.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.1.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.1.2.5.2

5.1.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.1.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.1.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.1.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.1.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.1.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.1.3.3

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.1.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.1.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.1.3.4.2

5.1.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.1.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.1.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.1.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.1.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.1.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.1.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.1.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.1.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.1.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.1.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.1.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.1.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.1.3.5.1

5.1.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.1.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.1.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.1.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.1.3.4.2

5.1.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.1.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.1.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.1.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.1.3.2

5.1.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.1.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.1.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.1.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.1.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.1.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.1.4.2.1

5.1.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.1.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.1.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.1.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.2.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.2.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.2.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,5.2.1

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE67 de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.2.1E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nos

termos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro5.2.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.2.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.2.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.2.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.2.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.2.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.2.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.2.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.2.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.2.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.2.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.2.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.2.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.2.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.2.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.2.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.2.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.2.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.2.2.5.2

5.2.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.2.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.2.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.2.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.2.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.2.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.2.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.2.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.3.4.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.2.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.2.3.4.2

5.2.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.2.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.2.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.2.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.2.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.2.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.2.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.2.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.2.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.2.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.2.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.2.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.2.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.2.3.5.1

5.2.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.2.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.2.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.2.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.2.3.4.2

5.2.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.2.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.2.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.2.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.2.3.2

5.2.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.2.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.2.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.2.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.2.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.2.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.2.4.2.1

5.2.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.2.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.2.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.2.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.3.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.3.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.3.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.3.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.3.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.3.1.1

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.3.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.3.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.3.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.3.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.3.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.3.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.3.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.3.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.3.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.3.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.3.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.3.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.3.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.3.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.3.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.3.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.3.2.5.2

5.3.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.3.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.3.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.3.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.3.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.3.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.3.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.3.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.3.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.3.3.4.2E35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.3.3.2

5.3.3 Formação Especializada

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.3.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.3.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.3.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.3.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.3.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.3.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.3.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.3.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.3.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.3.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.3.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.3.3.5.1

5.3.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.3.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.3.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.3.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.3.3.4.2

5.3.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.3.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.3.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.3.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.3.3.2

5.3.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.3.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.3.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.3.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.3.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.3.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.3.4.2.1

5.3.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.3.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.3.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.3.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.4.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.4.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.4.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.4.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.4.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.4.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.4.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.4.1.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de

08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.4.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.4.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.4.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.4.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.4.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.4.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.4.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.4.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.4.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.4.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.4.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.4.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.4.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.4.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.4.2.5.2

5.4.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.4.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.4.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.4.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.4.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.4.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.4.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.4.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.4.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.4.3.4.2

5.4.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.4.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.4.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.4.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.4.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.3.4.1

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.4.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.4.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.4.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.4.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.4.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.4.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.4.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.4.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.4.3.5.1

5.4.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.4.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.4.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.4.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.4.3.4.2

5.4.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.4.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.4.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.4.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.4.3.2

5.4.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.4.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.4.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.4.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.4.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.4.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.4.4.2.1

5.4.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.4.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.4.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.4.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.5.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.5.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.5.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.5.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.5.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.5.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.5.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.5.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.5.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do aviso

5.5.1.3

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE08 de abertura do concurso.5.5.1.3E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de

08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.5.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.5.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.5.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.5.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.5.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.5.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.5.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.5.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.5.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.5.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.5.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.5.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.5.2.5.2

5.5.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.5.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.5.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.5.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.5.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.5.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.5.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.5.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.5.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.5.3.4.2

5.5.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.5.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.5.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.5.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.5.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.5.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.5.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.5.3.4.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.5.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.5.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.5.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.5.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.5.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.5.3.5.1

5.5.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.5.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.5.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.5.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.5.3.4.2

5.5.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.5.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.5.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.5.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.5.3.2

5.5.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.5.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.5.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.5.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.5.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.5.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.5.4.2.1

5.5.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.5.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.5.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.5.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.6.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.6.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.6.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.6.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.6.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.6.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.6.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.6.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.6.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.6.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.6.1.3

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, no

âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.6.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.6.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.6.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.6.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.6.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.6.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.6.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.6.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.6.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.6.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.6.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.6.2.5.2

5.6.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.6.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.6.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.6.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.6.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.6.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.6.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.6.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.6.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.6.3.4.2

5.6.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.6.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.6.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.6.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.6.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.6.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.6.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.6.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.6.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.6.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.6.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.6.3.5.1

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.6.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.6.3.5.1

5.6.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.6.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.6.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.6.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.6.3.4.2

5.6.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.6.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.6.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.6.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.6.3.2

5.6.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.6.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.6.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.6.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.6.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.6.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.6.4.2.1E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.6.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.6.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.6.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.7.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.7.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.7.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.7.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.7.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.7.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.7.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.7.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.7.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.7.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.7.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.7.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.7.1.4

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.7.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.7.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.7.2.2E15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.7.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.7.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.7.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.7.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.7.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.7.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.7.2.5.2

5.7.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.7.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.7.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.7.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.7.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.7.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.7.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.7.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.7.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.7.3.4.2

5.7.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.7.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.7.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.7.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.7.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.7.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.7.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.7.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.7.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.7.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.7.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.7.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.7.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.7.3.5.1

5.7.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C25.1.5.2 Dioceses

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.7.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.7.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.7.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.7.3.4.2

5.7.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.7.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.7.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.7.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.7.3.2

5.7.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.7.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.7.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.7.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.7.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.7.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.7.4.2.1

5.7.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.7.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.7.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.7.5.2

Graduação - Qualificação ProfissionalE01 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento a que se candidata.5.8.1E02 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.5.8.1E03 Por não reunir ou comprovar com documentação requisito legal de provimento no grupo de recrutamento a que se candidata.5.8.1E67 Por mencionar incorretamente o grupo de recrutamento de transição, nos termos do n.º 1 do art.º 8.º do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 83-A/2014,

de 23/05, conjugado com o disposto na alínea p) do n.º 3 do capítulo V e do n.º 2.3.1 do capítulo VII (Campos não alteráveis) da Parte III do aviso de abertura do concurso5.8.1

E68 Por não cumprir ou não estar dispensado/a do requisito previsto na al. f) do n.º 1 do artigo 22.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, nostermos do ponto 1 – Causas de exclusão – do capítulo V da Parte III do aviso de abertura do concurso, atendendo ao disposto no art.º 8.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro

5.8.1

E04 Por não comprovar a prática pedagógica no grupo de recrutamento indicado.5.8.1.1E05 Por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento indicado.5.8.1.1E06 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelas

Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 4 do capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.8.1.2

E07 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e estar ou ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea y) do n.º 3capítulo V, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.8.1.2

E08 Por não comprovar o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 08/07, alterada pelasPortarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea aa) do n.º 4 do capítulo V, Parte III do avisode abertura do concurso.

5.8.1.3

E09 Por mencionar incorretamente possuir o grau de licenciado do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, organizados ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de08/07, alterada pelas Portarias n.ºs 442 -C/86, de 14/08, 451/88, de 08/07, e 800/94, de 09/09, e ter estado vinculado ao 1.º ciclo (grupo 110), nos termos da alínea z) do n.º 3 capítulo V,Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.8.1.3

E10 Por não comprovar possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de 22/02, e que, noâmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea bb) do n.º 4 capítulo V, Parte III doaviso de abertura do concurso.

5.8.1.4

E11 Por mencionar incorretamente possuir o grau de mestre em ensino de Inglês e de outra língua estrangeira, no ensino básico previsto na referência 7 do anexo ao DL n.º 43/2007, de22/02, e que, no âmbito do ciclo de estudos de mestrado, realizou a prática de ensino supervisionada, de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da alínea aa) do n.º 3 capítuloV, Parte III do aviso de abertura do concurso.

5.8.1.4

E12 Por não comprovar com documentação o grau académico ou a conjugação selecionada.5.8.2.1E13 Por mencionar incorretamente o grau académico ou a conjugação selecionada.5.8.2.1E14 Por não comprovar com documentação a data de obtenção de qualificação profissional.5.8.2.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE15 Por mencionar incorretamente a data de obtenção de qualificação profissional.5.8.2.2E16 Por não comprovar com documentação a classificação profissional.5.8.2.3E17 Por mencionar incorretamente a classificação profissional.5.8.2.3E18 Por não comprovar com documentação o tipo de formação.5.8.2.4E19 Por mencionar incorretamente o tipo de formação.5.8.2.4E20 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.2.5.1E21 Por mencionar incorretamente a instituição.5.8.2.5.1E22 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.2.5.2E23 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.8.2.5.2

5.8.3 Formação ComplementarE24 Por não comprovar com documentação a classificação ponderada.5.8.3.1E25 Por mencionar incorretamente que possui ou não a classificação ponderada.5.8.3.1E26 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação complementar.5.8.3.2E27 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação complementar.5.8.3.2E28 Por não comprovar com documentação a classificação da formação complementar.5.8.3.3E29 Por mencionar incorretamente a classificação da formação complementar.5.8.3.3E30 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.3.4.1E31 Por mencionar incorretamente a instituição.5.8.3.4.1E32 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.3.4.2E33 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.8.3.4.2E34 Por o curso não se encontrar nos despachos referidos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 55.º do ECD.5.8.3.4.2

5.8.3 Formação EspecializadaE35 Por não comprovar com documentação a data de conclusão da formação especializada.5.8.3.2E36 Por mencionar incorretamente a data de conclusão da formação especializada.5.8.3.2E37 Por não comprovar com documentação a classificação da formação especializada.5.8.3.3E38 Por mencionar incorretamente a classificação da formação especializada.5.8.3.3E39 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.3.4.1E40 Por mencionar incorretamente a instituição.5.8.3.4.1E41 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.3.4.2E42 Por mencionar incorretamente a designação do curso.5.8.3.4.2E43 Por o curso não se encontrar devidamente acreditado pelo CCPFC ou abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.8.3.4.2E44 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.8.3.5E45 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.8.3.5E46 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.8.3.5E47 Por não comprovar com documentação o domínio de especialização.5.8.3.5.1E48 Por mencionar incorretamente o domínio de especialização.5.8.3.5.1E49 Por o domínio não se encontrar abrangido pela Portaria n.º 212/2009, de 23/02.5.8.3.5.1

5.8.3 Diploma Espanhol de LinguaEstrangeira DELE Superior de Nivel C2

E50 Por não comprovar com documentação a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C2.5.8.3.2E51 Por mencionar incorretamente a data de conclusão do Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) Superior de Nível C25.8.3.2E52 Por não comprovar com documentação a instituição.5.8.3.4.1E53 Por não comprovar com documentação a designação do curso.5.8.3.4.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de Exclusão5.8.3 Complemento Formação - Inglês 1ºCiclo

E54 Por não comprovar com documentação possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.8.3.1E55 Por mencionar incorretamente possuir um ano de experiência de ensino de inglês no 1º. Ciclo do ensino básico.5.8.3.1E56 Por não comprovar com documentação a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12.5.8.3.2E57 Por mencionar incorretamente a designação da qualificação, nos termos da alínea b) do art.º 3.º ou do art.º 4.º ou do art.º 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15/12 ou não possuir o número

de créditos exigido.5.8.3.2

5.8.4 Número de dias de serviço prestado

E58 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado antes da profissionalização.5.8.4.1E59 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço antes da profissionalização.5.8.4.1E60 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.8.4.2E61 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.8.4.2E62 Por não comprovar com documentação o tempo de serviço indicado após a profissionalização.5.8.4.2.1E63 Por mencionar incorretamente o tempo de serviço após a profissionalização.5.8.4.2.1

5.8.5.2 DiocesesE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2

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Questão/CampoCódigo Motivo de ExclusãoE64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E64 Por não comprovar com documentação a concordância da entidade diocesana para a diocese selecionada.5.8.5.2E65 Por mencionar incorretamente a diocese para a qual possui declaração de concordância da entidade diocesana.5.8.5.2E69 Por não ter apresentado todas as declarações de concordância das respetivas entidades diocesanas do âmbito geográfico do código de quadro de zona pedagógica (QZP), ficando sem

preferências válidas a concurso, nos termos do estipulado na subalínea ii) do ponto 3, conjugado com o disposto no ponto 5.5, ambos do capítulo V, da Parte III, do aviso de abertura doconcurso.

5.8.5.2

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