7/24/2019 Conceitos licenciamento

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( 1 )Estudo de Impacto Ambiental

( 2 ) Relatório de Impacto Ambiental

( 3 ) Estudo Ambiental Simplificado

( 4 ) Estudo de Conformidade Ambiental

( 5 ) Relatório Ambiental r!"io

( ) E#i$%"el para ati"idades ou empreendimentos de si$nificati"o impacto ambiental econt!m& no m%nimo' dia$nóstico ambiental da rea de influncia do pro*eto& considerando omeio f%sico& bioló$ico& os ecossistemas naturais e o meio socioecon+mico, anlise dosimpactos ambientais do pro*eto e de suas alternati"as, defini-.o das medidas miti$adorasdos impactos ne$ati"os e elabora-.o do pro$rama de acompan/amento e monitoramentodos impactos positi"os e ne$ati"os0

( ) e#i$%"el para fins de emiss.o de licen-a ambiental para re$ularia-.o de ati"idade ou

empreendimento em opera-.o& sendo compat%"el com o seu porte e potencial poluidortendo& no m%nimo' dia$nóstico atualiado do ambiente, a"alia-.o dos impactos $eradospela implanta-.o e opera-.o da ati"idade ou empreendimento& incluindo os riscos emedidas de controle& miti$a-.o& compensa-.o e readeua-.o& se couber0

( ) Reflete as concluses do estudo de impacto ambiental e cont!m a descri-.o do pro*etoe suas alternati"as locacionais e tecnoló$icas, a s%ntese dos resultados dos estudos dedia$nóstico ambiental da rea de influncia do pro*eto, a descri-.o dos pro""eis impactosambientais da implanta-.o e opera-.o da ati"idade, a caracteria-.o da ualidadeambiental futura da rea de influncia da ati"idade e a recomenda-.o da alternati"a maisfa"or"el& dentre outras informa-es0

( ) E#i$%"el para o licenciamento de ati"idades potencialmente causadoras de impactoambiental& de"er ser elaborado por euipe multidisciplinar e conter o dia$nósticointe$rado da rea de influncia do empreendemento& abordando a intera-.o entre oselementos dos meios f%sico& bioló$ico e socioecon+mico, a a"alia-.o dos impactosresultantes da implanta-.o do empreendimento e a defini-.o de medidas miti$adoras& decontrole ambiental e compensatórias& se couberem& necessrias 6 "iabilia-.o ambiental0

( ) E#i$%"el para o licenciamento de ati"idades potencialmente causadoras de impactoambiental& de"er ser elaborado por um ou mais profissionais le$almente /abilitados&dependendo das peculiaridades do empreendimento& e conter um dia$nóstico e a"alia-.ode impactos ambientais& como tamb!m a proposi-.o de medidas de controle& miti$a-.o ecompensatórias& se couberem0

 A se7ncia correta& de cima para bai#o& !'

•   a) 1 4 2 3 5

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