COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

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COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL CAMARA DE DIPUTADOS LXIII LEGISLATURA Introducción La Comisión d e T r a n s p o r t e s es una de las comisiones ordinarias de la Cámara d e Diputados del Congreso d e la Unión. C o m o t a l está obligada a cumplir las tareas que la Ley Orgánica d e l C o n g r e s o General (LOC) y el Reglamento de esta cámara baja señalan. Entre éstas se encuentra la de " r e n d i r u n i n f o r m e s e m e s t r a l de sus actividades a la Conferencia para la Dirección y Programación d e los Trabajos Legislativos" (párrafo 6, inciso b, del artículo 4 5 de la LOC). El presente documento corresponde al tercer i n f o r m e s e m e s t r a l , el cual abarca las actividades de esta Comisión que se desarrollaron en el periodo de los meses de septiembre de 2016 a febrero de 2017, de acuerdo con lo señalado en e l artículo 165 del Reglamento de la Cámara d e Diputados. I. Integración Al 28 de febrero de 2017, la Comisión d e T r a n s p o r t e s se compone por 28 legisladores que, según el número de m i e m b r o s p o r cada grupo parlamentario, se integra de la siguiente manera: P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o I n s t i t u c i o n a l : 1 1 . Partido Acción Nacional: 7. Partido d e la Revolución Democrática: 3. Partido Verde Ecologista d e México: 3. 1 i llil I 'A:' T m

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COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R INFORME SEMESTRAL

C A M A R A D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

Introducción

La Comisión d e T r a n s p o r t e s es u n a d e las c o m i s i o n e s o r d i n a r i a s d e la Cámara d e D i p u t a d o s

d e l C o n g r e s o d e la Unión. C o m o t a l está o b l i g a d a a c u m p l i r las t a r e a s q u e la L e y Orgánica

d e l C o n g r e s o G e n e r a l (LOC) y e l R e g l a m e n t o d e e s t a cámara b a j a señalan. E n t r e éstas se

e n c u e n t r a la d e " r e n d i r u n i n f o r m e s e m e s t r a l d e s u s a c t i v i d a d e s a la C o n f e r e n c i a p a r a la

Dirección y Programación d e l o s T r a b a j o s L e g i s l a t i v o s " (párrafo 6 , i n c i s o b, d e l artículo 4 5

d e la LOC) .

El p r e s e n t e d o c u m e n t o c o r r e s p o n d e a l t e r c e r i n f o r m e s e m e s t r a l , e l c u a l a b a r c a las

a c t i v i d a d e s d e e s t a Comisión q u e se d e s a r r o l l a r o n e n e l p e r i o d o d e l o s m e s e s d e s e p t i e m b r e

d e 2 0 1 6 a f e b r e r o d e 2 0 1 7 , d e a c u e r d o c o n l o señalado e n e l artículo 1 6 5 d e l R e g l a m e n t o

d e la Cámara d e D i p u t a d o s .

I. Integración

A l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 , la Comisión d e T r a n s p o r t e s se c o m p o n e p o r 2 8 l e g i s l a d o r e s q u e ,

según e l número d e m i e m b r o s p o r c a d a g r u p o p a r l a m e n t a r i o , se i n t e g r a d e la s i g u i e n t e

m a n e r a :

• P a r t i d o R e v o l u c i o n a r i o I n s t i t u c i o n a l : 1 1 .

• P a r t i d o Acción N a c i o n a l : 7 .

• P a r t i d o d e la Revolución Democrática: 3 .

• P a r t i d o V e r d e E c o l o g i s t a d e México: 3 .

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CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

• M O R E N A : 2 .

• M o v i m i e n t o C i u d a d a n o : 1 .

• P a r t i d o E n c u e n t r o S o c i a l : 1

El 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 , e n la G a c e t a P a r l a m e n t a r i a d e la Cámara d e D i p u t a d o s , f u e

p u b l i c a d a la comunicación p o r la c u a l la p r e s i d e n c i a d e la J u n t a d e Coordinación Política

notificó la b a j a d e l d i p u t a d o Raúl Domínguez R e x (PR I ) c o m o i n t e g r a n t e d e la Comisión d e

T r a n s p o r t e s .

El 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 e n la G a c e t a P a r l a m e n t a r i a d e la Cámara d e D i p u t a d o s , f u e

p u b l i c a d a la comunicación p o r la c u a l la p r e s i d e n c i a d e la J u n t a d e Coordinación Política

notificó e l a l t a d e l d i p u t a d o J u a n M a n u e l Ce l is A g u i r r e ( P V E M ) c o m o s e c r e t a r i o d e la

Comisión d e T r a n s p o r t e s .

El 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 e n la G a c e t a P a r l a m e n t a r i a d e la Cámara d e D i p u t a d o s , f u e

p u b l i c a d a la comunicación p o r la c u a l la p r e s i d e n c i a d e la J u n t a d e Coordinación Política

notificó e l a l t a d e la d i p u t a d a A d r i a n a d e l P i l a r O r t i z Lanz ( P R I ) c o m o i n t e g r a n t e d e la

Comisión d e T r a n s p o r t e s .

El 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 se publicó e n la G a c e t a P a r l a m e n t a r i a d e la Cámara d e D i p u t a d o s

e l o f i c i o p o r e l c u a l e l d i p u t a d o F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a solicitó l i c e n c i a

p a r a s e p a r a r s e d e s u c a r g o c o m o d i p u t a d o f e d e r a l , p o r t i e m p o i n d e f i n i d o , la c u a l f u e

a p r o b a d a p o r e l P l e n o d e la Cámara d e D i p u t a d o s .

D e e s t e m o d o , la Comisión d e T r a n s p o r t e s se c o n f o r m a p o r l o s s i g u i e n t e s 2 8 l e g i s l a d o r e s :

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CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, P r e s i d e n t e ( P A N ) ; José Lu is Sánchez A l d a n a , S e c r e t a r i o

( P R I ) ; José L o r e n z o R i v e r a S o s a , S e c r e t a r i o ( P R I ) ; F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román,

S e c r e t a r i o ( P R I ) ; D a n i e l T o r r e s Cantú, S e c r e t a r i o ( P R I ) ; L i l l i a n Z e p a h u a García, S e c r e t a r i a

( P R I ) ; J o r g e Martín López, S e c r e t a r i o ( P A N ) ; A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , S e c r e t a r i o ( P R D ) ; C y n t h i a

G i s s e l García S o b e r a n e s , S e c r e t a r i a ( P E S ) ; Concepción V i l l a González, S e c r e t a r i a ( M O R E N A ) ;

J o n a d a b Martínez García, S e c r e t a r i o ( M C ) ; J u a n M a n u e l C e l i s A g u i r r e , S e c r e t a r i o ( P V E M ) ;

T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a ( P R D ) , María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s ( P R I ) , Héctor J a v i e r

Álvarez O r t i z ( P R I ) , José E r a n d i Bermúdez Méndez ( P A N ) , O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s

( P V E M ) , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l ( M O R E N A ) , V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez

( P R I ) , P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a ( P R I ) , María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o ( P R D ) ,

P e d r o G a r z a Treviño ( P A N ) , A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s ( P A N ) , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e

V e l a s c o U r t a z a ( P A N , c o n l i c e n c i a ) , E l ias O c t a v i o íñiguez Mejía ( P A N ) , M a r i o M a c h u c a

Sánchez ( P V E M ) , A d r i a n a d e l P i l a r O r t i z Lanz ( P R I ) , C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez ( P R I ) .

II. Reuniones de Trabajo.i

La Comisión h a r e a l i z a d o e n t r e e l 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 y e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 las

s i g u i e n t e s r e u n i o n e s d e t r a b a j o :

1. Décima Reunión O r d i n a r i a

F e c h a : 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 .

1 T o d o s l o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n las r e u n i o n e s d e t r a b a j o d e la Comisión (dictámenes, a c t a s , listas d e

a s i s t e n c i a ) p u e d e n s e r c o n s u l t a d o s e n e l m i c r o s i t i o v i r t u a l d e la m i s m a :

h t t p : / / w w w 5 . d i p u t a d o s . g o b . m x / i n d e x . p h p / c a m a r a / C o m i s i o n - d e - T r a n s p o r t e s

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C A M A R A D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

D i p u t a d o s a s i s t e n t e s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, D a n i e l T o r r e s Cantú, J o r g e López

Martín, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , J u a n M a n u e l Ce l i s , J o n a d a b Martínez García, María

G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , José E r a n d i Bermúdez Méndez, O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s ,

P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s ,

F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , E l ias O c t a v i o Iñiguez Mejía, M a r i o M a c h u c a

Sánchez y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

D i p u t a d o s a u s e n t e s : José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o

L a u r o R o j a s S a n Román, L i l l i a n Z e p a h u a García, Concepción V i l l a González, C y n t h i a G i s s e l

García S o b e r a n e s , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, María

A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o .

A s u n t o s d e s t a c a d o s :

a . Aprobación d e l S e g u n d o I n f o r m e S e m e s t r a l d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s ,

c o r r e s p o n d i e n t e a l o s m e s e s d e m a r z o a a g o s t o d e 2 0 1 6 . Se aprobó p o r u n a n i m i d a d .

b. Aprobación d e l d i c t a m e n p o r e l q u e se d e s e c h a la i n i c i a t i v a q u e r e f o r m a e l artículo

2 3 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , a c a r g o d e la D i p u t a d a

K a r i n a Sánchez Ruíz, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e N u e v a A l i a n z a . A p r o b a d a p o r

mayoría: 1 5 v o t o s a f a v o r y 1 e n c o n t r a .

c. Aprobación d e d e l d i c t a m e n p o r e l q u e se a p r u e b a la i n i c i a t i v a q u e r e f o r m a e l

artículo 4 6 d e la L e y R e g l a m e n t a r i a d e l S e r v i c i o F e r r o v i a r i o , a c a r g o d e la D i p u t a d a

María Bárbara B o t e l l o Santibáñez, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P R I . A p r o b a d o p o r

u n a n i m i d a d .

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CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

d . Aprobación d e la proposición c o n p u n t o d e a c u e r d o P o r e l q u e se e x h o r t a a la SCT

p a r a q u e a través d e C a m i n o s y P u e n t e s F e d e r a l e s d e I n g r e s o s y S e r v i c i o s C o n e x o s

s e r e p a r e e l t r a m o d e la C a r r e t e r a Escénica T i j u a n a - E n s e n a d a , a la a l t u r a d e l

kilómetro 9 5 , a s i m i s m o se s o l i c i t a a la S C H P s u s p e n d a e l c o b r o d e p e a j e d e d i c h o

t r a m o h a s t a e n t a n t o n o se r e s t a b l e z c a e l e s t a d o óptimo d e la c a r r e t e r a , p r e s e n t a d o

p o r la D i p . María Eloísa T a l a v e r a Hernández ( P A N ) . A p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d .

e . C o m o p a r t e d e l o s a s u n t o s g e n e r a l e s e l P r e s i d e n t e h a c e la invitación p a r a l o s

d i p u t a d o s p r e s e n t e s a l f o r o " D e r e c h o s d e l o s p a s a j e r o s d e aerolíneas", a r e a l i z a r s e

e l 2 0 d e s e p t i e m b r e a las 1 6 : 3 0 h o r a s , e n e l m e z z a n i n e d e l e d i f i c i o A , d e l P a l a c i o

L e g i s l a t i v o .

2. Décima P r i m e r a reunión o r d i n a r i a

F e c h a : 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 .

E n e l m a r c o d e la Décima P r i m e r a reunión o r d i n a r i a , la Comisión d e T r a n s p o r t e s llevó a c a b o

d e l F o r o Derechos de los pasajeros de aerolíneas, e l c u a l t u v o e l o b j e t i v o d e c r e a r u n e s p a c i o

d e diálogo e n t r e e s p e c i a l i s t a s y l e g i s l a d o r e s d e la Comisión, a c e r c a d e l r e c o n o c i m i e n t o , e n

la legislación, d e l p a s a j e r o c o m o p o s e e d o r d e d e r e c h o s , así c o m o d e las r e a l i d a d e s y

p r o s p e c t i v a s d e las prácticas y p r o c e d i m i e n t o s d e l o s s e r v i c i o s q u e o f r e c e n las aerolíneas

e n México.

A l f o r o , a s i s t i e r o n c o m o p a n e l i s t a s i n v i t a d o s :

Lic. E n r i q u e M o r e n o N a v a r r o D i r e c t o r G e n e r a l A d j u n t o d e Aeronáutica C i v i l (SCT) . Lic. R a f a e l O c h o a M o r a l e s .

S u b p r o c u r a d o r Jurídico d e la Procuraduría F e d e r a l d e l C o n s u m i d o r ( P R O F E C O )

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CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

Lic. A l e j a n d r o Cobián B u s t a m a n t e D i r e c t o r G e n e r a l d e la Cámara N a c i o n a l d e A e r o t r a n s p o r t e s ( C A N A E R O ) Lic. J o r g e Martínez A b o g a d o d e la Dirección Jurídica d e I n t e r j e t D r . A l e j a n d r o I l d e f o n s o Castañeda S a b i d o Comisión F e d e r a l d e C o m p e t e n c i a Económica ( C O F E C E ) Lic. A l f r e d o Domínguez D i r e c t o r Jurídico d e l G r u p o A e r o p o r t u a r i o C e n t r o N o r t e ( O M A ) A l e j a n d r o Muñoz M a n a g e r , m e m b e r a n d e x t e r n a l r e l a t i o n s L a t i n A m e r i c a & C a r i b b e a n , l A T A . Josué M e z a A v i a t i o n S o l u t i o n , International Air Transport Association.

Los t e m a s e n t o r n o a l o s c u a l e s se desarrolló e l F o r o f u e r o n l o s s i g u i e n t e s :

C l a r i d a d e n la v e n t a d e b o l e t o s ( p u b l i c i d a d ) . R e s p o n s a b i l i d a d d e aerolíneas y a e r o p u e r t o s e n r e t r a s o s y c a n c e l a c i o n e s d e v u e l o s . Cancelación d e v u e l o s c o n conexión o r e d o n d o s y t r a n s f e r e n c i a s d e b o l e t o s . C a m b i o s d e i t i n e r a r i o y devolución d e l m o n t o d e b o l e t o s . C o m p e n s a c i o n e s p o r pérdida d e e q u i p a j e s . C a s o s d e discriminación.

- P u b l i c i d a d d e información d e o p e r a c i o n e s d e aerolíneas.

S o b r e v e n t a d e b o l e t o s (prácticas y límites).

3 . Décima segunda reunión o r d i n a r i a

F e c h a : 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 .

S e registró la a s i s t e n c i a d e 2 2 d i p u t a d o s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o

Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l T o r r e s

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COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R INFORME S E M E S T R A L

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

Cantú, J o r g e López Martín, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , J u a n M a n u e l C e l i s A g u i r r e , J o n a d a b

Martínez García, C y n t h i a G i s s e l García S o b e r a n e s , María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , T a n i a

V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i Bermúdez Méndez, O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s ,

V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María C r i s t i n a T e r e s a

García B r a v o , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s , E l ias O c t a v i o Iñiguez Mejía,

M a r i o M a c h u c a Sánchez y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez..

D i p u t a d o s a u s e n t e s : L i l l i a n Z e p a h u a García, María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , F r a n c i s c o

José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , Concepción V i l l a González, Héctor J a v i e r Álvarez O r t i z .

Asuntos destacados:

a. P l a n A n u a l d e T r a b a j o , p a r a e l p e r i o d o d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 a a g o s t o d e 2 0 1 7 .

A p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d .

b. D i c t a m e n q u e a p r u e b a e l p r o y e c t o d e d e c r e t o p o r e l c u a l q u e se r e f o r m a n d i v e r s o s

artículos d e la Ley d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , d e la Ley d e Vías

G e n e r a l e s d e Comunicación, d e la L e y d e l R e g i s t r o Público V e h i c u l a r y Ley

R e g l a m e n t a r i a d e l S e r v i c i o F e r r o v i a r i o , p r e s e n t a d a p o r e l d i p u t a d o José Hernán Cortés

B e r u m e n , d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P a r t i d o Acción N a c i o n a l . E s t e p r o y e c t o d e

d e c r e t o b u s c a a c t u a l i z a r e n artículos específicos d e las l e y e s m e n c i o n a d a s , la

denominación d e " D i s t r i t o F e d e r a l " p o r " C i u d a d d e México". A p r o b a d o p o r

u n a n i m i d a d .

c. D i c t a m e n p o r e l q u e se d e s e c h a la i n i c i a t i v a c o n p r o y e c t o d e d e c r e t o c o n e l q u e se

r e f o r m a e l párrafo s e g u n d o d e la fracción V i l ! , d e l artículo 5°, d e la L e y d e C a m i n o s y

P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , p r e s e n t a d a p o r e l d i p u t a d o José E v e r a r d o López

Córdoba, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l P A N . A p r o b a d o p o r mayoría.

7

MÍ#!Í,tf'*ll;l« L ,"11 1 llil":. Mu T i

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COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R I N F O R M E S E M E S T R A L

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

A favor: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José

L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l T o r r e s Cantú, J o r g e

López Martín, J u a n M a n u e l Ce l is A g u i r r e , J o n a d a b Martínez García, C y n t h i a G i s s e l

García S o b e r a n e s , María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o

H e r r e r a , José E r a n d i Bermúdez Méndez, V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o

L u i s C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o , M a r i o M a c h u c a

Sánchez y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

Abstención: O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s .

d . D i c t a m e n p o r e l q u e se a p r u e b a p a r c i a l m e n t e la i n i c i a t i v a c o n p r o y e c t o d e d e c r e t o q u e

s e r e f o r m a n d i s t i n t a s i n i c i a t i v a s d e la Ley R e g l a m e n t a r i a d e l S e r v i c i o F e r r o v i a r i o , a

c a r g o d e la d i p u t a d a M a r t h a C r i s t i n a Jiménez Márquez, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e l

P a r t i d o Acción N a c i o n a l . A p r o b a d a p o r mayoría, q u e d a n d o la votación d e la s i g u i e n t e

f o r m a :

A favor: José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , F r a n c i s c o

L a u r o R o j a s S a n Román, D a n i e l T o r r e s Cantú, J o r g e López Martín, J u a n M a n u e l

C e l i s A g u i r r e , J o n a d a b Martínez García, C y n t h i a G i s s e l García S o b e r a n e s , María

G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i Bermúdez

Méndez, V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a ,

María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o , M a r i o M a c h u c a Sánchez y C h r i s t i a n Joaquín

Sánchez Sánchez.

Abstención: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila.

e . D i c t a m e n p o r e l q u e se a p r u e b a e l p u n t o d e a c u e r d o q u e e x h o r t a a l g o b i e r n o d e l e s t a d o

d e J a l i s c o y a la Secretaría d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s a r e a l i z a r d i v e r s a s a c c i o n e s

d e m e j o r a m i e n t o a la v i a l i d a d d e n o m i n a d a " A n i l l o Periférico M a n u e l Gómez M o r i n " ,

8

"̂ ÍLI i. llil ' T ' I i

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COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME S E M E S T R A L

C A M A R A D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

e n e l área m e t r o p o l i t a n a d e G u a d a l a j a r a , a f i n d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o a la m o v i l i d a d

d e l o s u s u a r i o s , p r e s e n t a d a p o r la d i p u t a d a M i r z a F l o r e s Gómez, d e l G r u p o

P a r l a m e n t a r i o d e M C . El d i c t a m e n es a p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d .

f . D i c t a m e n q u e a p r u e b a e l p u n t o d e a c u e r d o r e l a t i v o a las a f e c t a c i o n e s o c a s i o n a d a s a la

población p o r la construcción d e l N u e v o A e r o p u e r t o I n t e r n a c i o n a l d e la C i u d a d d e

México, e n e l m u n i c i p i o d e T e x c o c o , E s t a d o d e México, a c a r g o d e la d i p u t a d a Rocío

N a h i e García, d e l G r u p o P a r l a m e n t a r i o d e M O R E N A . El d i c t a m e n es a p r o b a d o p o r

u n a n i m i d a d .

4 . Décima t e r c e r a reunión o r d i n a r i a

F e c h a : 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 .

A s i s t e n c i a d e 2 0 d i p u t a d o s i n t e g r a n t e s d e la Comisión: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José

L u i s O r o z c o Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , D a n i e l T o r r e s Cantú, L i l l i a n Z e p a h u a

García, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , J u a n M a n u e l Ce l is A g u i r r e , Concepción V i l l a González,

J o n a d a b Martínez García, C y n t h i a G i s s e l García S o b e r a n e s , Héctor J a v i e r Álvarez Ortíz, T a n i a

V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , Vitálico Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o

A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez

C a m p o s , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , M a r i o P e d r o M a c h u c a Sánchez y

C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

9

1 llil II

Page 10: COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R I N F O R M E SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

D i p u t a d o s a u s e n t e s : F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, J o r g e López Martín, María

G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , José E r a n d i Bermúdez Méndez, O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s ,

María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o , E l ias O c t a v i o Iñiguez Mejía.

A s u n t o s d e s t a c a d o s :

o . D i c t a m e n p o r e l q u e se d e s e c h a la i n i c i a t i v a q u e m o d i f i c a la fracción x i d e l artículo 2 d e

la l e y d e a e r o p u e r t o s , p r e s e n t a d a p o r e l D i p u t a d o F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o

U r t a z a ( P A N ) . V o t a d o p o r la mayoría d e l o s p r e s e n t e s ( 1 9 a f a v o r , 1 e n c o n t r a ) .

• A favor: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Luis O r o z c o Sánchez A l d a n a , José

L o r e n z o R i v e r a S o s a , D a n i e l T o r r e s Cantú, L i l l i a n Z e p a h u a García, A r t u r o S a n t a n a

A l f a r o , J u a n M a n u e l Ce l is A g u i r r e , Concepción V i l l a González, J o n a d a b Martínez

García, C y n t h i a G i s s e l García S o b e r a n e s , Héctor J a v i e r Álvarez Ortíz, T a n i a V i c t o r i a

A r g u i j o H e r r e r a , Vitálico Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o

A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a

Gutiérrez C a m p o s , M a r i o P e d r o M a c h u c a Sánchez y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez

Sánchez.

• En contra: F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a .

b. D i c t a m e n q u e a p r u e b a e l P u n t o d e A c u e r d o q u e e x h o r t a a la S C T p a r a q u e se r e t o m e n

l o s t r a b a j o s d e l " N o d o V i a l Las J u n t a s " , o b i e n se i n s t r u m e n t e e n 2 0 1 7 u n p r o y e c t o d e

o b r a a l t e r n a t i v o q u e s o l u c i o n e l o s g r a v e s p r o b l e m a s d e v i a l i d a d y d e i n s e g u r i d a d p a r a

l o s h a b i t a n t e s d e la c o l o n i a Las J u n t a s e n T l a q u e p a q u e , J a l i s c o , o c a s i o n a d o s p o r las

o b r a s i n c o n c l u s a s s o b r e las vías d e l t r e n , p r e s e n t a d o p o r e l d i p u t a d o Germán E r n e s t o

R a l i s C u m p l i d o ( M o v i m i e n t o C i u d a d a n o ) . A p r o b a d o p o r u n a n i m i d a d d e l o s p r e s e n t e s .

10

I I lil U U . I i

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COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R I N F O R M E S E M E S T R A L

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

c. D i c t a m e n q u e d e s e c h a la proposición c o n p u n t o d e a c u e r d o p o r e l q u e se e x h o r t a a la

S C T p a r a q u e m o d i f i q u e e l R e g l a m e n t o d e Tránsito e n C a r r e t e r a s y P u e n t e s d e

Jurisdicción F e d e r a l , e l R e g l a m e n t o p a r a e l T r a n s p o r t e T e r r e s t r e d e M a t e r i a l e s y

R e s i d u o s P e l i g r o s o s , y demás r e g l a m e n t a c i o n e s y n o r m a s a f i n d e f a c i l i t a r e l tránsito y

t r a n s p o r t e d e c o m b u s t i b l e p o r l o s p r o d u c t o r e s agrícolas, así c o m o p a r a g a r a n t i z a r la

s e g u r i d a d d e t e r c e r o s , a c a r g o d e l D i p u t a d o A l e x Le Barón González ( P R I ) . A p r o b a d o

p o r mayoría d e l o s p r e s e n t e s ( 1 9 v o t o s a f a v o r , 1 v o t o e n c o n t r a ) .

• A favor: A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o Sánchez A l d a n a , José

L o r e n z o R i v e r a S o s a , D a n i e l T o r r e s Cantú, L i l l i a n Z e p a h u a García, A r t u r o S a n t a n a

A l f a r o , J u a n M a n u e l Ce l is A g u i r r e , J o n a d a b Martínez García, C y n t h i a G i s s e l García

S o b e r a n e s , Héctor J a v i e r Álvarez Ortíz, T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , Vitálico

Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a

Cárdenas M a r i s c a l , P e d r o G a r z a Treviño, A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s , F r a n c i s c o

José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , M a r i o P e d r o M a c h u c a Sánchez y C h r i s t i a n

Joaquín Sánchez Sánchez.

• En contra: Concepción V i l l a González.

5. Décima c u a r t a Reunión O r d i n a r i a

Fecha: 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6

S e registró la a s i s t e n c i a d e 2 1 d i p u t a d o s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, José Lu is O r o z c o

Sánchez A l d a n a , José L o r e n z o R i v e r a S o s a , D a n i e l T o r r e s Cantú, L i l i a n Z e p a h u a García, J o r g e

López Martín, A r t u r o S a n t a n a A l f a r o , J o n a d a b Martínez García, C y n t h i a G i s s e l García

S o b e r a n e s , María G u a d a l u p e Alcántara R o j a s , T a n i a V i c t o r i a A r g u i j o H e r r e r a , José E r a n d i

11

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COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

Bermúdez Méndez, O m a r Noé B e r n a r d i n o V a r g a s , V i t a l i c o Cándido C o h e t o Martínez, P e d r o

Lu is C o r o n a d o A y a r z a g o i t i a , María A n t o n i a Cárdenas M a r i s c a l , P e d r o G a r z a Treviño,

A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s , F r a n c i s c o José Gutiérrez d e V e l a s c o U r t a z a , E l ias O c t a v i o

Iñiguez Mejía y C h r i s t i a n Joaquín Sánchez Sánchez.

Diputados ausentes: F r a n c i s c o L a u r o R o j a s S a n Román, María C r i s t i n a T e r e s a García B r a v o ,

J u a n M a n u e l C e l i s A g u i r r e , Concepción V i l l a González, Héctor J a v i e r Álvarez O r t i z , M a r i o

M a c h u c a Sánchez.

Asuntos destacados:

a. Aprobación d e la opinión r e s p e c t o d e la M i n u t a c o n p r o y e c t o d e D e c r e t o p o r e l q u e se

r e f o r m a n , a d i c i o n a n y d e r o g a n d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y Orgánica d e la

Administración Pública F e d e r a l , d e la L e y d e Navegación y C o m e r c i o Marítimos y d e la

L e y d e P u e r t o s , r e m i t i d a p o r la Cámara d e S e n a d o r e s . La opinión f u e a p r o b a d a p o r

u n a n i m i d a d d e l o s p r e s e n t e s .

6. Reuniones e x t r a o r d i n a r i a s

A l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 la Comisión n o h a c e l e b r a d o r e u n i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s .

III. Asuntos turnados

A la f e c h a d e e s t e i n f o r m e , la M e s a D i r e c t i v a h a t u r n a d o a la Comisión u n t o t a l d e 1 5 6

a s u n t o s :

12

T:I M i I . M 1 Ilt

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COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

a. 6 m i n u t a s .

b. 8 3 i n i c i a t i v a s y

c. 6 7 p r o p o s i c i o n e s c o n p u n t o d e a c u e r d o .

D e l o s 1 5 6 a s u n t o s t u r n a d o s , 9 9 se e n c u e n t r a n c o n c l u i d o s :

a. 3 9 h a n s i d o d i c t a m i n a d o s ,

b. 1 9 s o n i n i c i a t i v a s q u e f u e r o n r e t i r a d a s p o r s u s p r o p o n e n t e s ,

c. 3 2 s o n p r o p o s i c i o n e s c o n p u n t o d e a c u e r d o d e s e c h a d a s d e a c u e r d o c o n e l artículo

1 8 4 d e l R e g l a m e n t o d e la Cámara d e D i p u t a d o s ,

d . 7 s o n i n i c i a t i v a s p a r a las q u e h a precluído la f a c u l t a d d e la comisión p a r a

d i c t a m i n a r l a s , 2

e . 2 m i n u t a s . 3

Los 3 9 a s u n t o s d i c t a m i n a d o s se c l a s i f i c a n d e la s i g u i e n t e m a n e r a :

a. 2 1 s o n p u n t o s d e a c u e r d o ( 1 9 a p r o b a d o s y 2 d e s e c h a d o s ) .

b. 1 6 i n i c i a t i v a s (5 a p r o b a d a s y 1 1 d e s e c h a d a s ) .

c. 2 m i n u t a ( 1 a p r o b a d a y 1 d e s e c h a d a ) .

2 D e a c u e r d o c o n e l artículo 8 9 d e l R e g l a m e n t o d e la Cámara d e D i p u t a d o s . 3 El 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 la Cámara d e D i p u t a d o s aprobó e l A c u e r d o d e la M e s a D i r e c t i v a p o r e l c u a l se declaró f i n a l i z a d o e l p r o c e s o l e g i s l a t i v o a q u e se r e f i e r e e l artículo 7 2 d e la Constitución Política d e los E s t a d o s U n i d o s M e x i c a n o s d e las m i n u t a s r e c i b i d a s a n t e s d e l 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 . U n a d e e s t a s m i n u t a s ( e x p e d i e n t e 3 2 2 1 d e la LIX L e g i s l a t u r a ) se e n c u e n t r a e n e l l i s t a d o d e a s u n t o s señalados e n e l a c u e r d o .

13

nidJiiT JiuJi.i III .Mi 1 llllii I II I I

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COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R I N F O R M E S E M E S T R A L

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

1 . Proposiciones con punto de acuerdo desechadas a l término del Primer Periodo

Ordinario de Sesiones, del segundo año legislativo.

El artículo 1 8 2 d e l R e g l a m e n t o d e la Cámara d e D i p u t a d o s , e n s u párrafo número 3 ,

e s t a b l e c e q u e la Comisión "tendrá c o m o término p a r a d i c t a m i n a r las p r o p o s i c i o n e s , h a s t a

e l f i n d e c a d a p e r i o d o o r d i n a r i o d e s e s i o n e s " . A s i m i s m o , e l s e g u n d o párrafo d e l artículo 1 8 4

d e l r e g l a m e n t o i n d i c a q u e " las p r o p o s i c i o n e s n o d i c t a m i n a d a s d e n t r o d e l p e r i o d o o r d i n a r i o

d e s e s i o n e s e n q u e f u e r o n p r e s e n t a d a s , se tendrán p o r d e s e c h a d a s , p r o c e d i e n d o a su

a r c h i v o c o m o a s u n t o s t o t a l y d e f i n i t i v a m e n t e c o n c l u i d o s " . C o n b a s e e n l o a n t e r i o r , se

c o n s i d e r a n d e s e c h a d a s a l término d e l P r i m e r P e r i o d o O r d i n a r i o d e S e s i o n e s , d e l s e g u n d o

año l e g i s l a t i v o las s i g u i e n t e s p r o p o s i c i o n e s c o n p u n t o d e a c u e r d o :

Exp. D'P- A

3 5 4 6 J o n a d a b Martínez García

M C

p o r e l q u e se e x h o r t a a la 5 C T a e l i m i n a r d e la N O M - 0 1 2 - S C T - 2 -2 0 1 4 , e l n u m e r a l 6 . 1 . 2 . 2 , q u e i n c r e m e n t a e l p e s o b r u t o v e h i c u l a r máximo a u t o r i z a d o p a r a l o s t r a c t o c a m i o n e s d o b l e m e n t e a r t i c u l a d o s e n s u s d i f e r e n t e s c o n f i g u r a c i o n e s v e h i c u l a r e s

3 6 5 6 A n a L e t i c i a C a r r e r a Hernández

P R D r e l a t i v o a l i m p a c t o a m b i e n t a l y las a f e c t a c i o n e s a la c o m u n i d a d d e r i v a d o s d e l p r o y e c t o d e o b r a d e ampliación e incorporación d e la a u t o p i s t a México-Puebla

3 7 6 2 María E l e n a O r a n t e s López

M C

p o r e l q u e se e x h o r t a a l T i t u l a r d e la S C T i m p l a n t a r las a c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a d e t e r m i n a r e l n i v e l d e R i e s g o Geológico q u e e x i s t e e n e l P u e n t e d e S a n Cristóbal, d e la A u t o p i s t a T u x t i a Gutiérrez - S a n Cristóbal, e n e l e s t a d o d e C h i a p a s .

1 4

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COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

3 9 7 9 A n g i e D e n n i s s e H a u f f e n T o r r e s

M C

p o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T p a r a q u e i n s t r u y a a las c o n c e s i o n a r i a s d e t r a m o s c a r r e t e r o s , r e a l i c e n las o b r a s d e incorporación a t o d a s Is c o m u n i d a d e s q u e c r u z a n d i c h a s vías d e comunicación, e n e s p e c i a l las d e Z o y a t z i n g o , O z u m b a y T e p e t l l x p a , e n e l E s t a d o d e México

3 9 1 9 A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila

P A N

p o r e l q u e s e e x h o r t a a l E j e c u t i v o F e d e r a l , p a r a q u e a través d e la S C H P , n o r e a l i c e más a u m e n t o s a l o s p r e c i o s d e la G a s o l i n a y Diésel, y a través d e S E G O B , a t o m a r m e d i d a s a e f e c t o d e a u m e n t a r l o s N i v e l e s d e S e g u r i d a d e n l o s C a m i n o s F e d e r a l e s y las Vías F e r r o v i a r i a s

4 0 3 6 I n g r i d K r a s o p a n i S c h e m e l e n s k y C a s t r o

P A N p o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T p a r a q u e v e r i f i q u e l o s t r a b a j o s d e construcción d e l t r a m o Atizapán-Guadalajara, a f i n d e q u e se c o n c l u y a n a la b r e v e d a d

4 3 4 9 S a l v a d o r Z a m o r a Z a m o r a

M C

p a r a e x h o r t a r a la S C T y a la Secretaría d e D e s a r r o l l o A g r a r i o , T e r r i t o r i a l y U r b a n o , p a r a d a r c u m p l i m i e n t o a la s e n t e n c i a m e d i a n t e la c u a l deberá r e s t i t u i r o e n s u c a s o i n d e m n i z a r l as t i e r r a s e j i d a l e s d e l m u n i c i p i o d e T l a j o m u l c o d e Zúñiga, d o n d e se u b i c a e l A e r o p u e r t o I n t e r n a c i o n a l d e la C i u d a d d e G u a d a l a j a r a

4 4 1 6 Moisés G u e r r a M o t a

M C

p o r e l q u e se e x h o r t a a C a m i n o s y P u e n t e s F e d e r a l e s d e I n g r e s o s y S e r v i c i o s C o n e x o s a r e a l i z a r l as a c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a r e t i r a r la c a s e t a d e c o b r o " C o m p o s t e l a " u b i c a d a e n e l kilómetro 3 1 . 6 0 0 d e la C a r r e t e r a C o m p o s t e l a - C h a p a l i l l a , e n e l E s t a d o d e N a y a r i t

4 7 5 8 J o n a d a b Martínez García

M C

p o r e l q u e se e x h o r t a a la Secretaría d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s a v e r i f i c a r a l a u t o t r a n s p o r t e d e c a r g a y d e m a n e r a p a r t i c u l a r , q u e l o s t r a c t o c a m i o n e s d o b l e m e n t e a r t i c u l a d o s n o t e n g a n s o b r e p e s o a l m o m e n t o d e s a l i r d e las 1 6 A d m i n i s t r a c i o n e s P o r t u a r i a s I n t e g r a l e s F e d e r a l e s a s u c a r g o

4 8 3 2 V i d a l L l e r e n a s M o r a l e s

M O R E N A p o r e l q u e se e x h o r t a a la SCT, a c o n s t r u i r b i c i - e s t a c i o n a m i e n t o e n la estación d e l t r e n s u b u r b a n o B u e n a v i s t a

4 8 4 7 F r a n c i s c o J a v i e r P i n t o T o r r e s

N u e v a A l i a n z a p o r e l q u e se e x h o r t a a l o s g o b i e r n o s d e las e n t i d a d e s f e d e r a t i v a s y a las a u t o r i d a d e s d e t r a n s p o r t e y v i a l i d a d , a p r o m o v e r políticas d e e m p l a c a m i e n t o e x p e d i t o d e m o t o c i c l e t a s .

4 8 5 3 N o r m a Rocío N a h i e García

M O R E N A

p o r e l q u e s e e x h o r t a a la Auditoría S u p e r i o r d e la Federación a i n c l u i r e n s u p r o g r a m a d e auditorías e l Túnel S u m e r g i d o e n C o a t z a c o a l c o s , V e r a c r u z , y a la S C T y a l g o b i e r n o d e d i c h a e n t i d a d , a e l i m i n a r la c a s e t a d e c o b r o e n e l p u e n t e C o a t z a c o a l c o s 1 .

4 9 3 1 María Eloísa T a l a v e r a Hernández

P A N

p o r e l q u e s e e x h o r t a a la S C T y a la S H C P a q u e d i f u n d a n a la opinión pública, b a j o qué a r g u m e n t o s se d i o e l i n c r e m e n t o d e p e a j e a la c a r r e t e r a escénica T i j u a n a - E n s e n a d a , y a q u e r e p e r c u t e e n l o s I n g r e s o s d e las f a m i l i a s y e n e l s e c t o r p r o d u c t i v o

15

li llir' ' «I ' I 11

Page 16: COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R I N F O R M E S E M E S T R A L

C A M A R A D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

4 9 3 4 A l e j a n d r a Gutiérrez C a m p o s P A N

p o r e l q u e se e x h o r t a a la S C T p a r a q u e e s t a b l e z c a p r o t o c o l o s d e verificación y c u m p l i m i e n t o d e la n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e p a r a la a d e c u a d a transportación y s a l v a g u a r d a d e la i n t e g r i d a d y b i e n e s t a r a n i m a l p a r a m a s c o t a s y a n i m a l e s d e compañía d e n t r o d e las i n s t a l a c i o n e s a e r o p o r t u a r i a s y a u x i l i a r e s

2. Iniciativas pendientes de dictamen

3 8 5 3 M a r i o M a c h u c a Sánchez

P V E M q u e a d i c i o n a e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

3 9 9 6 I v o n n e A r a c e l l y O r t e g a P a c h e c o

P R I q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 1 8 BIS, 5 2 , 5 2 B I S y 8 7 d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 0 8 2 José L u i s O r o z c o Sánchez A l d a n a

P R I q u e r e f o r m a e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

4 1 1 3 Gonzálo Guízar V a l l a d a r e s

E n c u e n t r o S o c i a l

q u e a d i c i o n a e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

4 2 5 4 C o n g r e s o d e l E s t a d o d e J a l i s c o

P o r e l q u e se r e f o r m a n l o s artículo 2 o , fracción 1, 1 8 , 2 7 , 2 8 , 3 0 , 4 4 , 7 0 , 7 1 , 7 4 , 7 5 , 7 6 , 8 1 , 8 2 , , 8 3 , 8 4 , y 8 8 , y s e a d i c i o n a u n a fracción X I X a l artículo 2 d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 3 2 4

S a l v a d o r Z a m o r a Z a m o r a y C l e m e n t e Casstañeda H o e f l i c h

M C q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e A e r o p u e r t o s y d e r o g a e l artículo 7 o d e la L e y d e Vías G e n e r a l e s d e Comunicación

4 3 7 9 J u a n M a n u e l C a v a z o s B a l d e r a s

P R I q u e r e f o r m a e l artículo 5 2 y a d i c i o n a u n artículo 5 2 Bis d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 4 6 4 E n r i q u e Z a m o r a M o r l e t

P V E M Q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 5 2 , 5 2 Bis y 8 7 d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 4 9 5 D a n i e l T o r r e s Cantú y s u s c r i t a p o r César C a m a c h o Q u i r o z

P R I Q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

4 5 8 0 L l u v i a F l o r e s S o n d u k

P R D Q u e a d i c i o n a e l artículo 5 o d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l ( d e s c u e n t o s c u o t a s c a r r e t e r a s )

4 6 2 9 C o n g r e s o d e l E s t a d o d e J a l i s c o

Q u e a d i c i o n a l o s artículos 1 7 , fracción X V , 5 0 A , 5 0 B, 5 0 C y 5 0 D a la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l .

16

i.

Page 17: COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

4 6 5 8 A r a c e l i Damián González

M O R E N A Q u e r e f o r m a e l párrafo t e r c e r o d e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

4 7 2 8 A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila

P A N Q u e r e f o r m a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l .

4 7 0 1 B a l t a z a r Martínez M o n t e m a y o r

P A N Q u e r e f o r m a e l artículo 5 o d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l ( d e s c u e n t o s c u o t a s c a r r e t e r a s )

4 7 8 5 R o s a A l b a Ramírez Ñachis

M C q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 7 8 7 A n g i e D e n n i s s e H a u f f e n T o r r e s

M C

q u e r e f o r m a e l artículo 4 0 d e la L e y d e Vías G e n e r a l e s d e Comunicación ( e n m a t e r i a d e construcción d e p u e n t e s y r a m p a s p a r a f a c i l i t a r e l p a s o e n Vías C a r r e t e r a s a P e r s o n a s D i s c a p a c i t a d a s )

4 8 0 2 A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila

P A N Q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Aviación C i v i l y d e la L e y d e A e r o p u e r t o s a e f e c t o d e a r m o n i z a r y a c t u a l i z a r la n o r m a t i v i d a d e n la m a t e r i a

4 8 6 1 A l f r e d o A n a y a O r o z c o

P R I

q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 3 6 , 3 9 y 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l ( s o b r e antigüedad d e vehículos d e t r a n s p o r t e d e c a r g a y h o r a s d e t r a b a j o d e c o n d u c t o r e s )

4 9 7 0 L o r e n a d e l C a r m e n A l f a r o García

P A N q u e r e f o r m a e l artículo 3 0 d e la L e y d e Aviación C i v i l

4 9 8 2 F r a n c i s c o S a r a c h o N a v a r r o

P R I q u e r e f o r m a e l artículo 5 2 d e la L e y d e Aviación C i v i l

5 0 1 0 R i c a r d o D a v i d García P o r t i l l a

PRI q u e r e f o r m a y d e r o g a e l artículo 4 7 d e la l e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l , e n m a t e r i a d e l i b r e a c c e s o d e t r a n s p o r t e d e p a s a j e r o s a l o s a e r o p u e r t o s y p u e r t o s marítimos

5 0 0 0 A l i c i a G u a d a l u p e G a m b o a Martínez

PRI q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 5 2 , 5 2 b i s , 5 2 T e r y 5 2 Quáter a la L e y d e Aviación C i v i l , e n m a t e r i a d e v u e l o s c a n c e l a d o s

5 1 3 5 M i g u e l Ángel S a l l m A l i e y U l i s e s Ramírez Núñez

P A N q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Aviación C i v i l y d e la L e y d e A e r o p u e r t o s

5 0 7 7 G r e t e l C u l i n J a i m e P A N q u e r e f o r m a e l artículo 6 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

17

iJ, Mi i lil' I M !M ti I I

Page 18: COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

5 2 2 1

Angélica M o y a Marín y A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila

P A N q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Aviación C i v i l (a e f e c t o d e r e c o n o c e r l o s d e r e c h o s d e l p a s a j e r o y d e e s t a b l e c e r e l p a g o d e c o m p e n s a c i o n e s a s u f a v o r ) .

5 2 5 4 M i r z a F l o r e s Gómez

M C q u e r e f o r m a e l artículo 5 2 d e L e y d e Aviación C i v i l

5 2 4 5 A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila

P A N q u e a d i c i o n a l o s artículos 6 9 y 8 1 d e la L e y d e A e r o p u e r t o s

5 2 6 8 J u l i o Saldaña Morán

P R D Q u e r e f o r m a e l artículo 5 o . , fracción V I I I , d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

5 2 7 3 A r t u r o S a n t a n a A l f a r o

P R D q u e r e f o r m a y a d i c i o n a e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

5 4 0 4 G u s t a v o A d o l f o

Cárdenas Gutiérrez M C

q u e r e f o r m a y d e r o g a l o s artículos 1 0 y 1 1 d e la L e y d e Navegación y C o m e r c i o Marítimos

5 3 6 6 José C l e m e n t e Castañeda H o e f l i c h

M C q u e r e f o r m a y a d i c i o n a l o s artículos 1 7 , 4 8 , 5 2 , 6 1 y 6 2 d e la L e y d e Aviación C i v i l ( e n m a t e r i a d e protección d e l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s )

5 4 4 5 Agustín B a s a v e Benítez

P R D q u e r e f o r m a e l artículo 4 2 d e la Ley d e Aviación C i v i l

5 5 5 4 C y n t h i a G i s s e l

García S o b e r a n e s PES q u e r e f o r m a y a d i c i o n a e l artículo 2 5 d e la L e y d e A e r o p u e r t o s

5 4 9 7 Sofía González

T o r r e s P V E M

p o r la q u e se e x p i d e la L e y G e n e r a l d e T r a n s p o r t e S u s t e n t a d l e U r b a n o y S u b u r b a n o ; a d i c i o n a l o s artículo 2 o . - A d e la L e y d e l I m p u e s t o E s p e c i a l s o b r e Producción y S e r v i c i o s y 2 o d e la L e y d e Coordinación F isca l

5 5 0 6 L u i s A l f r e d o V a l l e s M e n d o z a

N u e v a A l i a n z a

q u e r e f o r m a l o s artículos 6 o y 8 4 d e la L e y d e Aviación C i v i l

5 5 1 2 J o n a d a b Martínez García

M C Q u e a d i c i o n a e l artículo 3 7 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

5 6 2 5 J o n a d a b Martínez García M C

q u e r e f o r m a e l artículo 5 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

5 6 3 9 W e n c e s l a o Martínez S a n t o s P A N

q u e r e f o r m a e l artículo 4 0 d e la L e y d e C a m i n o s , P u e n t e s y A u t o t r a n s p o r t e F e d e r a l

18

.(II Í.I.L, 1. lil' ' = :. M ' II I I

Page 19: COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

COMISIÓN DE TRANSPORTES T E R C E R INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

5 6 8 2 D a n i e l T o r r e s Cantú P R I q u e a d i c i o n a l o s artículos 4 9 Bis , 5 1 y 5 2 d e la L e y d e Aviación C i v i l

5 7 7 3 J o n a d a b Martínez García M C

q u e r e f o r m a y a d i c i o n a d i v e r s a s d i s p o s i c i o n e s d e la L e y d e Aviación C i v i l

5 7 7 8 C y n t h i a G i s s e l García S o b e r a n e s PES q u e r e f o r m a e l artículo 5 2 d e la L e y d e Aviación C i v i l

IV. Otras actividades

1 . Participación d e l d i p u t a d o p r e s i d e n t e e n la inauguración d e la Convención N a c i o n a l 2 0 1 6 C A N A C A R .

• F e c h a : 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 . • S e d e : Cancón, Q u i n t a n a R o o .

2 . F o r o P e s o s y D i m e n s i o n e s d e las C o n f i g u r a c i o n e s V e h i c u l a r e s q u e T r a n s i t a n e n las Vías

F e d e r a l e s d e Comunicación.

• F e c h a : 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 .

• S e d e : S e n a d o d e la República, C i u d a d d e México.

• Institución o r g a n i z a d o r a : Comisión d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s d e l S e n a d o d e

la República.

• D i p u t a d o s a s i s t e n t e s : A l f r e d o J a v i e r Rodríguez Dávila, D a n i e l T o r r e s Cantú, J o r g e

López Martín, J o n a d a b Martínez García.

3 . Reunión e n t r e d i p u t a d o s d e la Comisión y f u n c i o n a r i o s d e la SCT e n t o r n o a la

reasignación d e r e c u r s o s p a r a la construcción d e l N u e v o A e r o p u e r t o d e la C i u d a d d e

México.

• F e c h a : 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 .

• S e d e : Secretaría d e C o m u n i c a c i o n e s y T r a n s p o r t e s .

19

"11 T i l 1 llil''. '1:1 1 lll:

Page 20: COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

CÁMARA D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

4. Participación d e l d i p u t a d o p r e s i d e n t e e n e l p a n e l " R u m b o a la armonización d e las l e g i s l a c i o n e s e s t a t a l e s c o n la f e d e r a l e n m a t e r i a d e t r a n s p o r t e " , e l c u a l t u v o c o m o o b j e t i v o a n a l i z a r la e s t r u c t u r a jurídica d e s o b r e la q u e d e s c a n s a la operación d e l o s s e r v i c i o s d e t r a n s p o r t e e n México y p l a n t e a r la n e c e s i d a d d e s u modernización. El e v e n t o formó p a r t e d e l 6 o F o r o I n t e r n a c i o n a l : México, Plataforma Logística de América.

• F e c h a : 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 . • S e d e : C e n t r o d e E x p o s i c i o n e s B a n a m e x , C i u d a d d e México. • Institución o r g a n i z a d o r a : C o n s e j o M e x i c a n o d e l T r a n s p o r t e y la Logística ( C M E T ) .

5 . V i s i t a d e l o s i n t e g r a n t e s d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s a l polígono d e l N u e v o A e r o p u e r t o

I n t e r n a c i o n a l d e la C i u d a d d e México.

• F e c h a : 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 .

6 . A s i s t e n c i a d e i n t e g r a n t e s d e la Comisión d e T r a n s p o r t e s a la inauguración d e l e v e n t o

E x p o r a i l 2 0 1 7 .

• F e c h a : 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 .

• Institución c o n v o c a n t e : Asociación M e x i c a n a d e F e r r o c a r r i l e s .

V. Publicaciones

N o s e r e a l i z a r o n p u b l i c a c i o n e s e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o p o r e s t e i n f o r m e .

Palacio Legislativo de San Lázaro, Ciudad de México. 21 de marzo de 2017.

20

I J i J I I l JiiilIJi JIL T.il I I .1:1

Page 21: COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

COMISIÓN DE TRANSPORTES

TERCER INFORME SEMESTRAL

C A M A R A O E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A DÉCII^A SEPTIMA REUNIÓN ORDINARIA 15 DE MARZO DE 2017.

1 NOMBRE A IAVOR EriOlNTRA ABSTENCIÓN

( » ^ - DIP. ALFREDO JAVIER RODRÍGUEZ DÁVILA

PRESIDENTE GRUPO PARLAMENTARIO PAN. \

f^*^ DIP. JOSÉ LUIS OROZCO ^ V - ' w SÁNCHEZ ALDANA

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PRI. / Y

m g DIP. JOSÉ LORENZO RIVERA

X . C . .ÁÍX" \

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

DIP. FRANCISCO LAURO

^ ^ f c ROJAS SAN ROMÁN

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PRI

DIP. DANIEL TORRES CANTÚ

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PRI

DIP. LILLIAN ZEPAHUA GARCÍA

SECRETARIA GRUPO PARLAMENTARIO PRI

rs i DIP. JORGE LÓPEZ MARTÍN

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PAN.

DIP. ARTURO SANTANA ALFARO

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO PRO.

DIP. JUAN MANUEL CELIS AGUIRRE

SECRETARIA GRUPO PARLAMENTARIO PVEM.

DIP. CONCEPCIÓN VILLA GONZÁLEZ

SECRETARIA GRUPO PARLAMENTARIO MORENA

lll / l | : llil

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C Á M A R A D E D I P U T A D O S

L X I l ! L E G I S L A T U R A

COMISIÓN DE TRANSPORTES

TERCER INFORME SEMESTRAL

DÉCIMA SEPTIMA REUNIÓN ORDINARIA 15 DE MARZO DE 2017. NOMBRE

DIP. JONADAB MARTINEZ GARCÍA

SECRETARIO GRUPO PARLAMENTARIO MC.

4 DIP. CYNTHIA GISSEL GARCÍA SOBERANES

SECRETARIA GRUPO PARLAMENTARIO PES.

A DIP. MARÍA GUADALUPE ALCANTARA ROJAS

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI

DIP. HÉCTOR JAVIER ÁLVAREZ ORTIZ

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

DIP. TAÑIA VICTORIA ARGUIJO HERRERA

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRD. \

DIP. JOSÉ ERANDI BERMÚDEZ MÉNDEZ

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO

DIP. OMAR NOÉ y BERNARDINO VARGAS

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO

iffe DIP. VITALICO CÁNDIDO COHETO MARTÍNEZ

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

DIP. PEDRO LUIS CORONADO AYARZAGOITIA

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

DIP. MARÍA ANTONIA CÁRDENAS MARISCAL

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO MORENA.

' M l l J I i l J I I

Page 23: COMISIÓN DE TRANSPORTES TERCER INFORME SEMESTRAL

C A M A R A D E D I P U T A D O S

L X I I I L E G I S L A T U R A

COMISION DE TRANSPORTES

TERCER INFORME SEMESTRAL

DÉCIMA SEPTIMA REUNIÓN ORDINARIA 15 DE MARZO DE 2017. NOMBRE EN CONTRA ABSTENCIÓN

DIP. MARÍA CRISTINA TERESA GARCÍA BRAVO

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRD,

\. PEDRO GARZA / ^ ^ ^ ^ TREVIÑO \

^ 1 i <

7

>

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PAN. / J \

K-^m DIP. ALEJANDRA ^ p - " ! ^ GUTIÉRREZ CAMPOS \

ñ • INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PAN. . / \

DIP. ELIAS OaAVIO IÑIGUEZ MEJÍA

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PAN.

^"M^' MACHUCA

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PVEN

ADRIANA DEL PILAR ^ t ^ ^ ORTÍZ LANZ

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

mm DIP. CHRISTIAN JOAQUÍN SÁNCHEZ SÁNCHEZ

INTEGRANTE GRUPO PARLAMENTARIO PRI.

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