Código de Ética e Conduta - 16-12-2013

8/13/2019 Cdigo de tica e Conduta - 16-12-2013

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PG. 1de 13Verso 1-2013 aprovado em reunio do CA de 16-12-2013

CDIGO DE TICAE

O!"A# DE COD$TADA

T$!!I#E#%A&O#' E("(


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CDIGO DE TICA E O!"A# E COD$TA

)DICE

DA %A!TE GE!A*

1. Funo de Servio Pblico

2. Misso e os Compromissos com os Cidados/Pblico

2.1. Compromissos com o Cidados/Pblico

3. Princpios !s"ru"uran"es e #alores da $urrisespaos% !.M.

DA %A!TE DI#%O#ITIVA

&. 'b(e"ivos do C)di*o de +"ica e de Condu"a da $urrisespaos% !.M.

,. -mbi"o de plicao

. 0a"urea das e*ras

. 4ili*5ncia% !6ici5ncia e esponsabilidade

7. #alores Cen"rais e a sua Pr8"ica

9. Princpios de Condu"a

9.1. Fa"ores Compor"amen"ais

9.2. :*ualdade de "ra"amen"o e no discriminao

9.3. ;e*alidade e

9.&. #erdade e $ranspar5ncia

9.,. :n"e*ridade

9.. esponsabilidade e !?uidade

9.. ela@es :n"ernas/ elacionamen"o :n"erpessoal

1A. Con6li"o de :n"eresses11. B"iliao de ecursos

12. ela@es !"ernas

13. Comunicao Social

1&. "ividades !"ernas

1,. Fornecimen"o de


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DA %A!TE GE!A*

1( +$&,O C$*T$!A* E #E!VI&O %.*ICO $urrisespaos% !.M. "em assumido em cada momen"o da sua eis"5ncia uma consci5ncia permanen"e

da sua 6uno dinamiadora das 8reas despor"iva e cul"ural e de preservao e de di6uso da Derana

despor"iva e cul"ural do concelDo de $orres 0ovas.ssumindoEse como uma empresa local do"ada de au"onomia adminis"ra"iva e 6inanceira% "endo por

6inalidade principal a prossecuo do in"eresse *eral% con6orme previs"o na ;ei n ,A/2A12% de 31 de

4eembro e nos es"a"u"os% a sua a"ividade desenvolveEse no planeamen"o e dinamiao de ac"ividades

despor"ivas e de laer bem como no acolDimen"o de ar"es de palco em re*ime de cruamen"o ar"s"ico%

e assen"a numa es"ra">*ia e orien"ao ?ue "5m por ob(e"ivo a aber"ura des"as 8reas comunidade%

a"raindo e 6ormando novos adep"os da pr8"ica despor"iva e novos pblicos da cul"ura% promovendo o

di8lo*o in"ercul"ural e dando par"icular a"eno e consis"5ncia a pro*ramas educa"ivos diri*idos ao

pblico de "odas as 6aias e"8rias% bem como ao es"abelecimen"o de parcerias diversas com en"idades

locais e re*ionais.

2( A "I##,O E O# CO"%!O"I##O# CO" O# CIDAD,O# misso da $urrisespaos% !.M. > a pres"ao do servio pblico na 8rea do despor"o e da cul"ura e do

?ual se espera ?ue cDe*ue a "odas as camadas da populao no sen"ido de con"ribuir para promover a

?ualidade de vida e o eerccio da cidadania pro(e"ando "amb>m in"ernacionalmen"e a cul"ura

local/nacional e apro6undando a cooperao e o in"ercHmbio com en"idades con*>neres do pas e ou

ou"ros pases% orien"ada por cri">rios de sus"en"abilidade econ)micoE6inanceira.

2(1( Compromissos /om os /idados $urrisespaos% !.M. assume na sua misso peran"e os cidados os compromissos deI

a. Ges"o dos espaos despor"ivos e cul"urais. !s"a *es"o "em cons"i"udo um desa6io en"re acomponen"e privada da empresa e a componen"e pblica ?ue "em como nico ob(e"ivo a


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prossecuo do in"eresse pblico. $urrisespaos% !.M. procura responder a es"e desa6io% de

com uma *es"o empresarial 6aer ren"abiliar a empresa% e com uma *es"o pblica responder

s necessidades da populao% pondo em pr8"ica um modelo de *es"o dualis"a% "endo como

escopo principal a prossecuo do in"eresse *eralJ

a. Garan"ir a realiao de a"ividades a preos sociais permi"indo a diminuio das assime"riassociais e ou *eo*r86icasJ

b. 4inamiao de um vas"o le?ue de a"ividades despor"ivas e de laer po"enciando a u"iliaodos e?uipamen"os despor"ivos ?ue lDe es"o a6e"os ?uer a"ividades de laer aprovei"ando a

ri?uea do pa"rim)nio na"ural do concelDo de $orres 0ovas% ?uer pelo plano de a"ividades dos

e?uipamen"os despor"ivosI Piscinas% PavilDo de iacDos% Campos de $>nis% Gin8sio Municipal e

Cabeo das Pias ?uer pela promoo de a"ividades 6ora de por"as como o $rail do lmonda%

CaminDadas% "icas "ea"raisJ

E ' es"mulo pes?uisa% "ra"amen"o e di6uso de in6ormao documen"al especialiada na 8rea

das ar"es do espe"8culo% no ?uadro das novas "ecnolo*ias de in6ormao e comunicaoJ

E valoriao de uma dimenso peda*)*ica indu"ora de um di8lo*o con"nuo en"re espaos%

criadores% ar"es c>nicas e pblicosJE pro*ramao de a"ividades ?ue deem especial a"eno aos "e"os abordados pelos

pro*ramas do ensino o6icial nos seus v8rios nveisJ

d. 4esenvolvimen"o de um pro*rama educa"ivo% diri*ido ao pblico de "odas as 6aias e"8rias% ?uesusci"e o in"eresse e o *os"o pelo "ea"ro e pelo despor"o promovendo o desenvolvimen"o de

novas a"i"udes e con"ribuindo para a pr8"ica de a"ividades saud8veis bem como

desenvolvimen"o de compe"5ncias de receo e de sen"ido cr"icoJ

e. Colaborar com escolas do ensino superior acolDendo (ovens es"udan"es para es"8*ios e primeiraseperi5ncias pro6issionais bem como cedendo espaos para a"ividades peda*)*icas e de laerJ


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6. Promover a ?uali6icao pro*ressiva dos elemen"os dos seus ?uadros e a con"ribuio a"iva parao aper6eioamen"o e desenvolvimen"o do sis"ema de 6ormao pro6issional nas 8reas a

desenvolverJ

*. "ender s reclama@es e su*es"@es dos cidados como 6on"e de in6ormao para a melDoriacon"nua do servio.

3( %!IC)%IO# E#T!$T$!ATE# E VA*O!E# $urrisespaos% !.M. "em como princpios es"ru"uran"es da sua Misso% nomeadamen"eI

espei"o e pro"eo dos direi"os DumanosJ espei"o pelos direi"os dos "rabalDadoresJ !rradicao de "odas as 6ormas de eploraoJ !rradicao de "odas as pr8"icas discrimina")riasJ esponsabilidade na de6esa e pro"eo do meio ambien"eJ ;u"a con"ra "odas as 6ormas de corrupo.

$urrisespaos% !.M. na sua a"ividade "em como #alores !s"ru"uran"esI

SeriedadeJ i*orJ CredibilidadeJ esponsabilidadeJ Procura da !cel5ncia.

( O.ECTIVO# DO CDIGO DE TICA E DE COD$TA' C)di*o de +"ica e de Condu"a da $urrisespaos% !.M. "em por 6inalidade en?uadrar os seus Princpios

e #alores !s"ru"uran"es% num con(un"o de re*ras >"icas ?ue se imp@em consci5ncia cole"iva como

modelo compor"amen"al e ?ue devem ser observadas na ao ?uo"idiana como ins"rumen"o de

melDoria de desempenDo da empresa e dos seus Colaboradores.


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( ".ITO DE A%*ICA&,O' C)di*o de +"ica e de Condu"a es"abelece as linDas de orien"ao compor"amen"al em ma">ria de

>"ica pro6issional e > aplic8vel a "odos os seus Colaboradores.

s re*ras princpios e valores do C)di*o de +"ica e de Condu"a devem ser observados por ?uais?uer

Pessoas ou en"idades ?ue "rabalDem ou pres"em servios $urrisespaos% !.M.% ?ual?uer ?ue se(a a

na"urea (urdica da sua relao% sendo para os e6ei"os des"e c)di*o desi*nadas por Colaboradores.

$odos os Colaboradores da $urrisespaos% !.M. devem no Hmbi"o das suas 6un@es e compe"5ncias

en?uan"o ao servio da ins"i"uio% ?uer nas rela@es in"ernas% ?uer nas rela@es e"ernas% observar osprincpios e valores nsi"os no C)di*o de +"ica e de Condu"a da $urrisespaos% !.M. e as suas

disposi@es.

6( AT$!E4A DA# !EG!A#

s re*ras cons"an"es do C)di*o de +"ica e de Condu"a visam *aran"ir a pr8"ica de condu"as pro6issionais

de elevado padro moral e de cul"ura dos valores da empresa por par"e de "odos os seus Colaboradores

em complemen"o das disposi@es le*ais e re*ulamen"ares ?ue devam observar.

s re*ras cons"an"es do C)di*o de +"ica e de Condu"a da $urrisespaos% !.M. imp@emEse como uma

re6er5ncia para o pblico em *eral no ?ue respei"a ao padro de condu"a ?ue > ei*vel empresa

local e aos seus Colaboradores no seu relacionamen"o in"erpessoal e com "erceiros.


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DA %A!TE DI#%O#ITIVA

5( DI*IGCIA' E+ICICIA E !E#%O#A.I*IDADE's Colaboradores da $urrisespaos% no Hmbi"o das suas compe"5ncias e a"ribui@es% devemI

Cumprir com elo% e6ici5ncia e sen"ido de responsabilidade as "are6as ?ue lDe se(am come"idas e com

consci5ncia da impor"Hncia da ecel5ncia do servioJ

$er em con"a as epec"a"ivas do clien"e rela"ivamen"e sua condu"a% den"ro de padr@es *en>rica e

socialmen"e acei"es e compor"arEse de 6orma a re6orar a con6iana e credibilidade na $urrisespaos e

con"ribuir para o seu e6ica 6uncionamen"o e a sua boa ima*em.

'bservar e 6aer observar o cumprimen"o pon"ual e ri*oroso dos procedimen"os le*ais ou

re*ulamen"ares% pu*nar pelo cumprimen"o dos padr@es de ?ualidade% de ambien"e% de se*urana e

privile*iar a sa"is6ao do Clien"e nas decis@es operacionais.

7( VA*O!E# CET!AI# E A #$A %!8TICA's Colaboradores da $urrisespaos no eerccio das suas 6un@es devero observar os #alores e

Princpios de condu"a deI

Seriedade

espei"ando os Princpios e os #alores KumanosJ ssumindo um compor"amen"o leal e Dones"oJ *indo com "ranspar5nciaJ $endo re*ras claras e "ransparen"esJ espei"ando as ;eis e os re*ulamen"osJ Konrando os compromissos assumidos.

Credibilidade

espei"andoEse e dandoEse ao respei"oJ Garan"indo a pres"ao do servio LPro*ramado/Prome"idoJ Sendo S>rio% espons8vel e i*orosoJ


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4emons"rando coer5ncia en"re o discurso e a a"i"udeJ :nspirando Con6ianaJ Cumprindo N' prome"ido > devidoO.

esponsabilidade

!mpenDandoEse na de6inio de solu@es e6icaes e e6icien"es para a sa"is6ao/realiao dosob(e"ivos da :ns"i"uioJ

4emons"rando disponibilidade para com a 'r*aniaoJ

:den"i6icandoEse com a Misso e a #iso !s"ra">*ica da :ns"i"uio% nomeadamen"e com aPol"ica da ualidade e preos% bem como% os compromissos assumidos no si"e e ou"ras

e"erioria@es pblicas% como se(a o eemplo do car"o ami*o ou similaresJ

ssumindo de 6orma con"nua% os compromissos peran"e os Clien"es% os Colaboradores e ou"ras!n"idades in"eressadasJ

$rabalDando em !?uipaJ Faendo com !cel5ncia.

i*or

$endo um desempenDo e6icaJ Sendo ei*en"e mas 6levelJ Cumprindo as 0ormasJ Sendo pro6issional e compe"en"eJ Cumprindo praos e ob(e"ivos.

Procura da !cel5ncia

$endo um desempenDo e6icien"eJ !s"ando disponvel para a"ender o Pblico e ou"ras en"idades in"eressadasJ Cumprindo 0ormas de ?ualidade e se*urana ?ue re*ulam a pres"ao do servio na

$urrisespaos% !.M.


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9( %!IC)%IO# DE COD$TA9(1( +a:ores Compor:amen:ais

dminis"rao da $urrisespaos% !.M. e os seus Colaboradores "5m como ob(e"ivo da sua aoI

Man"er e e6orar uma "i"ude de :novaoJ '"imiar ecursosJ 4ar a"eno sa"is6ao dos Pblicos a6erindo o seu *rau de sa"is6aoJ Proporcionar um Servio de !cel5ncia.9(2( I;ua.

9(( Verdade e Transpar@n/ia0as suas rela@es in"ernas e e"ernas a dminis"rao da $urrisespaos e os seus Colaboradores

pau"amEse pelos princpios da #erdade e da $ranspar5ncia% re(ei"ando ?ual?uer 6orma de a"uao

en*anadora% ?uer por ao ?uer por omisso% ou ?ue "rans6i*ure a realidade.

9(( In:e;ridade dminis"rao da $urriespaos e os seus Colaboradores a"uam se*undo cri">rios de :n"e*ridade%

re(ei"ando ?uais?uer compor"amen"os ?ue por ?ual?uer 6orma desrespei"em ou colo?uem em crise os


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valores e princpios% de re"ido de procedimen"os% le*alidade% "ranspar5ncia% verdade% Dones"idade e

elo.

9(6( !esponsai"icos% median"e a?uisio de

e?uipamen"os no Hmbi"o de candida"ura em ar"iculao com a M>dio $e(o 21%

' desenvolvimen"o de pro(e"os ?ue asse*urem o e?uilbrio en"re o cus"o e o bene6cio e noimponDam in(us"i6icado sacri6cio.

9(5( !e


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Ser solid8rio com as decis@es para as ?uais "enDam concorridoJ !vi"ar o con6li"o respei"ando a di6erenaJ Promover a 6ormao pro6issional e a ade?uao 6unoJ espei"ar as 0ormas ;e*ais e e*ulamen"os :n"ernosJ 0o propa*ar in6ormao 6alsa% in(uriosa ou di6ama")riaJ 0o divul*ar por ?ual?uer 6orma% in6ormao ou conDecimen"o ?ue lDe adveio do eerccio das

suas 6un@es ?ue "enDa na"urea reservada ou si*ilosaJ

Privile*iar o bom ambien"e e o "ra"o pessoal ?uer com os cole*as ?uer com os superioresDier8r?uicos e des"es com os subal"ernos.

0o "er a"i"udes discrimina")rias ou eercer ?ual?uer 6orma de coaoJ 0o eerccio de direi"os cvicos% pol"icos e sindicais respei"ar a lei e a di6erena de opinio ou

de 6iliao par"id8ria.

10(CO+*ITO DE ITE!E##E#'s Colaboradores devem evi"ar ?ual?uer si"uao susce"vel de ori*inar dire"a ou indire"amen"e um

con6li"o de in"eresses com a $urrisespaos% !.M..

!n"endeEse ?ue eis"e con6li"o de in"eresses sempre ?ue o Colaborador "enDa dire"a ou indire"amen"e

um in"eresse pessoal de ?ue possa re"irar po"encial van"a*em para si pr)prio% para al*um 6amiliar ou

a6im% para ami*os ou conDecidos e ?ue possa in6luenciar o desempenDo esperado no eerccio das suas

6un@es na empresa $urrisespaos% !.M..

Cons"i"ui violao dos #alores !s"ru"urais de i*or e :n"e*ridade% o 6ac"o de ?ual?uer

Colaborador solici"ar ?uais?uer bene6cios% recompensas ou remunera@es ou acei"ar de ?ual?uer

pessoa ou en"idade d8divas ?ue ecedam um valor meramen"e simb)lico.Sempre ?ue os Colaboradores "enDam conDecimen"o de uma si"uao ?ue lDes possa ori*inar con6li"o

de in"eresses ou suspeio% devem in6ormar o seu superior Dier8r?uico de modo a ser encon"rada uma

soluo ?ue permi"a asse*urar o desempenDo imparcial% ob(e"ivo e "ransparen"e.

11($TI*I4A&,O DE !EC$!#O#'s Proprie"8rios e Colaboradores "5m o dever de respei"ar e pro"e*er o pa"rim)nio da $urrisespaos%

!.M.% salva*uardando no sen"ido de evi"ar a sua vandaliao ou o seu uso abusivo.


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's Colaboradores da $urrisespaos% no eerccio das suas 6un@es "5m o dever de elar pela pro"eo e

bom es"ado de conservao do pa"rim)nio da empresa% ou dos espaos sob a sua *es"o% ado"ando as

medidas ade?uadas a minimiar os cus"os e evi"ar o desperdcio dos recursos disponveis% "ornando

mais e6icien"e o seu uso.

12(!E*A&E# EFTE!A#'s Colaboradores da $urrisespaos% !.M. no eerccio das suas 6un@es e compe"5ncias no seu

relacionamen"o e"erno devemI

4emons"rar sensibilidade% respei"o m"uo% cor"esia e disponibilidadeJ bs"erEse de ?ual?uer compor"amen"o o6ensivo ou discrimina")rioJ Pres"ar de 6orma pron"a e esclarecida a(uda ao Clien"eJ !videnciar disponibilidade% e6ici5ncia% correo e cor"esia e asse*urar o acompanDamen"o dos

assun"os e de ?ue > pres"ada a in6ormao e esclarecimen"o ade?uadosJ

bs"erEse de conceder en"revis"as ou 6ornecer in6orma@es em ma">rias ?ue se prendam com aa"ividade e ima*em pblica da $urrisespaos% !.M.% a menos ?ue a "an"o es"e(am au"oriadosJ

bs"erEse de u"iliar de 6orma abusiva ?ual?uer in6ormao privile*iada ?ue ob"enDam porvir"ude das suas 6un@esJ

Colaborar com as di6eren"es en"idades in"ervenien"es na rea do concelDo de $orres 0ovas ecom as au"oridades com in"erveno nos meios operacionaisJ

0os con"ac"os 6ormais ou in6ormais com represen"an"es de :ns"i"ui@es Pblicas ou Privadas% oude 'r*anismos da Comisso de *es"o Cen"ral ou ;ocal do !s"ado% a*ir com lealdade e

pron"ido e re6le"ir a posio da $urrisespaos% !.M. ?uando es"a es"e(a de6inidaJ

Pu*nar pelo bom nome e :ma*em da $urrisespaosJ 0o pac"uar com ?ual?uer 6orma de corrupo.

13(CO"$ICA&,O #OCIA*0o relacionamen"o com a comunicao social a $urrisespaos% !.M. asse*urar8 a"rav>s dos meios

ade?uados% in6ormao coeren"e verdadeira e "ransparen"e cumprindo o dever de in6ormar os Qr*os

de Comunicao Social% respei"ando os parHme"ros cul"urais e >"icos da comunidade% o meio ambien"e

e o respei"o pela di*nidade Dumana.


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1(ACTIVIDADE# EFTE!A#'s Colaboradores da $urrisespaos% !.M.% sem pre(uo do en?uadramen"o le*al% no podem eercer

a"ividades remuneradas% ece"o a"ividades acad>micas% edi"oriais ou cul"urais e desde ?ue

previamen"e au"oriadas ou ?uando "ais a"ividades no se(am incompa"veis com as suas 6un@es nem

susce"veis de *erar con6li"o de in"eresses% ece"o se assumidas an"es da relao laboral com a

empresa% "endo pres"ado conDecimen"o des"as dminis"rao da mesma.

1(+O!ECI"ETO DE .E# E #E!VI&O#$odos os procedimen"os para 6ornecimen"o de bens ou servios $urrisespaos% devem observar a

6orma escri"a e ser veiculados a"rav>s das compe"en"es 8reas procedimen"ais.

0as rela@es con"ra"uais devem ser observados os princpios le*ais aplic8veis bem como ser observado

o seu cumprimen"o ri*oroso e pon"ual e na sua 6ormao e eecuo os princpios de boaE6> e de

e?uilbrio con"ra"ual.

16(ITE!%!ETA&,O E A%*ICA&,O #$.#IDI8!IAs disposi@es do presen"e C)di*o de +"ica e de Condu"a devem ser in"erpre"adas com o sen"ido e

alcance dos valores e princpios es"ru"uran"es ?ue as inspiram no devendo delas re"irarEse ou"ro

sen"ido ?ue por ?ual?uer 6orma desvir"ue esses mesmos valores ou princpios.

' presen"e C)di*o de +"ica e de Condu"a en?uan"o con(un"o de re*ras >"icas ?ue se imp@em

consci5ncia cole"iva como modelo compor"amen"al no se es*o"a nas suas disposi@es e deve serobservado como re6er5ncia dos valores e dos princpios de elevado padro moral de condu"a.

Código de Ética e Conduta - 16-12-2013

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