FORO DE EXPERTOS “Programas de Alimentación Escolar Sostenibles para América Latina y el Caribe”

Santiago de Chile

11, 12 y 13 de Septiembre de 2012.

Mapa conceptual

Prof ª Msc. Veruska Prado Alexandre Professora assistente Faculdade de Nutrição – UFG

Coordenadora de Gestão do CECANE UFG/Centro-Oeste

CENTRO COLABORADOR EM

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO

ESCOLAR DA UFG

[2008 – ...]

FACULDADE DE NUTRIÇÃO

Centro Colaborador em Alimentação e

Nutrição do Escolar - UFG

OBJETIVO GERAL: Prestar assessoria e consultoria

científica, técnica e operacional para a qualificação e

execução do PNAE.

Objetivos específicos

- Promover a adoção de hábitos alimentares regionais saudáveis;

- Promover o desenvolvimento rural sustentável: formação de redes,

comercialização de alimentos provenientes da agricultura e pesca

familiares;

- Disseminar experiências em alimentação escolar

(GOIÁS, 2009)

Centro Colaborador em Alimentação e

Nutrição do Escolar - UFG

Público das ações:

Trabalhadores da educação (professores, gestores escolares,

manipuladores de alimentos);

Nutricionistas e gestores do PNAE

Membros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE);

Comunidade escolar (estudantes, pais ou responsáveis) das

escolas públicas. *Indígenas e quilombolas.

Trabalhadores da área da agricultura

Agricultor (a)/pescador (a)/empreendedor (a) familiar rural

Estudantes de graduação e pós-graduação.

- Multifuncionalidade: produtiva, social, ambiental

(Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural.

- Território: construção social (Courlet; Pecqueur, 1993) e

geográfico.

- Processo de educação e formação - requalificação

do saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009)

- Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009)

- Direitos humanos/ DHAAS

-Política pública de SAN do Brasil:

Plano Nacional de SAN

Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das

doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011-

2012

Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da

Obesidade

SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL (SAN)

- Portaria Interministerial 1010/2006 (Brasil, 2006)

- Estratégia “Escola promotora da saúde” (OPAS,

1998): visão integral e interdisciplinar do ser

humano, no contexto comunitário, ambiental e

político.

LEGISLAÇÃO DO PNAE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE

CECANE UFG VALORES:

Gestão participativa, respeito/

igualdade, interrelação local-nacional.

PRINCÍPIOS:

Equidade, participação, diálogo,

intersetorialidade.

-Estratégias multimétodos, construção de

capacidades e adequação (WHO, 1998)

- Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000)

- Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010;

Rocha; Lima, 2012).

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

- Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009)

- Direitos humanos/ DHAAS

-Política pública de SAN do Brasil:

Plano Nacional de SAN

Plano de ações estratégicas para

o enfrentamento das doenças

crônicas não transmissíveis no

Brasil 2011-2012

Plano Intersetorial de Prevenção

e Controle da Obesidade

SEGURANÇA ALIMENTAR

E NUTRICIONAL (SAN)

LEGISLAÇÃO DO PNAE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE

CECANE UFG VALORES:

Gestão participativa, respeito/

igualdade, interrelação local-nacional.

PRINCÍPIOS:

Equidade, participação, diálogo,

intersetorialidade.

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

-Multifuncionalidade:

produtiva, social, ambiental

(Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural.

- Território: construção social

(Courlet; Pecqueur, 1993) e geográfico.

- Processo de educação e

formação - requalificação do

saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009)

SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL (SAN)

LEGISLAÇÃO DO PNAE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE

CECANE UFG VALORES:

Gestão participativa, respeito/

igualdade, interrelação local-nacional.

PRINCÍPIOS:

Equidade, participação, diálogo,

intersetorialidade.

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL (SAN)

- Portaria Interministerial

1010/2006 (Brasil, 2006)

- Estratégia “Escola promotora

da saúde” (OPAS, 1998): visão

integral e interdisciplinar do

ser humano, no contexto

comunitário, ambiental e

político.

LEGISLAÇÃO DO PNAE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

EDUCAÇÃO PROMOTORA DA

SAÚDE

CECANE UFG VALORES:

Gestão participativa, respeito/

igualdade, interrelação local-nacional.

PRINCÍPIOS:

Equidade, participação, diálogo,

intersetorialidade.

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL (SAN)

LEGISLAÇÃO DO PNAE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE

CECANE UFG VALORES:

Gestão participativa, respeito/

igualdade, interrelação local-nacional.

PRINCÍPIOS:

Equidade, participação, diálogo,

intersetorialidade.

-Estratégias multimétodos,

construção de capacidades e

adequação (WHO, 1998)

- Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000)

- Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010; Rocha; Lima, 2012).

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

- Multifuncionalidade: produtiva, social, ambiental

(Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural.

- Território: construção social (Courlet; Pecqueur, 1993) e

geográfico.

- Processo de educação e formação - requalificação

do saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009)

- Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009)

- Direitos humanos/ DHAAS

-Política pública de SAN do Brasil:

Plano Nacional de SAN

Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das

doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011-

2012

Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da

Obesidade

SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL (SAN)

- Portaria Interministerial 1010/2006 (Brasil, 2006)

- Estratégia “Escola promotora da saúde” (OPAS,

1998): visão integral e interdisciplinar do ser

humano, no contexto comunitário, ambiental e

político.

LEGISLAÇÃO DO PNAE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE

CECANE UFG VALORES:

Gestão participativa, respeito/

igualdade, interrelação local-nacional.

PRINCÍPIOS:

Equidade, participação, diálogo,

intersetorialidade.

-Estratégias multimétodos, construção de

capacidades e adequação (WHO, 1998)

- Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000)

- Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010;

Rocha; Lima, 2012).

AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PESQUISAS

Gestão em alimentação e nutrição: percepção de atores sociais

Participação social: Conselhos de alimentação escolar

Comunidades tradicionais (Quilombolas): saúde escolar

Educação alimentar e nutricional

O nutricionista na alimentação escolar

Boas práticas na manipulação de alimentos

Inclusão de alimentos da Agricultura familiar na alimentação escolar

CECANE: processo de implantação e consolidação

EXTENSÃO

Assessoria a municípios: gestão do PNAE, implantação do SIM PNAE, acompanhamento do uso do

recurso financeiro, visitas in loco (incluindo escolas indígenas e quilombolas)

Formação de Conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas, gestores do PNAE, agricultores

(as) familiares

Encontros técnicos e científicos na temática alimentação escolar

Comitê de Apoio à Agricultura Familiar na Alimentação Escolar

ENSINO

Disciplina na graduação e pós-graduação da FANUT-UFG

Proposta de ensino à distância: nutricionistas

Resultados

Oficina de avaliação das ações do CECANE UFG (2008 –

2011), resultados:

Contribuição para a Reorientação da Formação do(a)

Nutricionista na Graduação e Pós-Graduação

Aumento da Produção do Conhecimento e Publicações na Área

da Alimentação Escolar

Maior visibilidade institucional e ampliação das parcerias

intersetoriais da FANUT.

Influência na Formulação e Execução das Políticas Públicas

da Área – Advocacy/Defesa

Agricultura familiar: aumento do número de cooperados e

espaços de comercialização

Resultados

Influência na Formulação e Execução das Políticas

Públicas da Área – Advocacy/Defesa

Elaboração de documento base sobre o contexto de execução do

PNAE em Goiás

Adequações do número de nutricionistas no PNAE;

Discussão sobre condições de plantio, transporte e comercialização da

agricultura familiar

Construção de marco legal para inspeção sanitária de alimentos com

produção artesanal

Reestruturação e fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar

do Estado de Goiás.

Participação ativa em espaços de participação social das políticas de

SAN

Resultados

Agricultura familiar: aumento do número de agricultores (as)

cooperados e espaços de comercialização (PNAE e outros

programas)

“... a visão dos parceiros externos, governamental e não-governamental,

identificou a relevância do CECANE no aumento da comercialização e

da qualidade dos produtos da Agricultura Familiar ofertados na

alimentação escolar”. (Rocha; Lima, 2012) ATORES ENVOLVIDOS

PROFISSIONAIS NÚMERO

Gestores do PNAE 825

Nutricionistas 264

Manipuladores de alimentos 83

Agricultores (as) familiares 1144

Conselho de alimentação escolar 1169

outros 992

TOTAL 4.477

ABRANGENCIA DAS AÇÕES

438 municípios com ações diretas

(visitas in loco)

4.477 pessoas formadas

15

Email: gepae@fnde.gov.br

Phone: 55 61 2022 4976 / 55 61 2022 4980 veruska.prado@gmail.com

OBRIGADA!

Lima, 2012

Lima, 2012

referências BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, Seção 1, Nº 113, quarta-feira, 17 de junho de 2009. Brasília: Imprensa Nacional. 2009a, p. 2-4.

BRASIL. _______. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília, DF: MDS; CONSEA, 2011. 132p.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Resolução CD/FNDE 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2009b.

BRASIL. Ministério da Saúde e Ministério da Educação. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.010 DE 8 DE MAIO DE 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Brasília: Ministério da Saúde e Ministério da Educação. 2006. Disponível online: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-1010.htm

BRASIL. ________. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2012 / Ministério da Saúde. Brasília, 2011.

CAZELLA, A.A.; BONNAL, P.; MALUF, R.S. Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009. 301 p.

COURLET, C.; PECQUEUR, B. Industries et dynamiques de territories. Paris, Revue dééconomie industrielle, 64; p. 7-21, 1993.

referências GONÇALVES, D.R.; LIMA, J.R. RELATÓRIO DA OFICINA DE AVALIAÇÃO DO CECANE – UFG COM

ENFOQUE NOS ALCANCES E APRENDIZAGENS PERÍODO DE 2008-2011. Goiânia, 2012. 45 p.

GOIÁS. Universidade Federal de Goiás. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar. Relatório Técnico

Administrativo. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2009.

MARINHO, E.; CHIANCA, T. Relatório de avaliação do Projeto AIPS. Ações Intersetoriais em Promoção da Saúde.

Rio de Janeiro: Ensp/Abrasco/CPHA, mar. 2010.

MARIOTTI, H. As paixões do ego: complexidade, política e solidariedade. São Paulo: Editora Palas Athena, 2000.

ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Oficina Sanitaria Panamericana. Organización Mundial de La

Salud. Escuelas Promotoras de la Salud. Comunicación para la salud n. 13. Washington: OPAS, 1998.

WHO. Health Promotion Evaluation: recommendations to policymakers. WHO Regional Office for Europe,

Copenhagen, 1998.