CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da...

13
Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002 CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593 Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil www.prodeb.ba.gov.br Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP). CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB 2019-2020 Em conformidade com o art. 8º, incisos I e VIII, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, o Conselho de Administração subscreve a presente Carta Anual sobre Políticas Públicas e Governança Corporativa referente aos resultados do exercício de 2019 e ao planejamento de 2020. MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nesse ano de grandes desafios enfrentados pela PRODEB, atuamos com consistência em relação ao cumprimento de nossas competências e compromissos assumidos, sem perder de vista o nosso propósito, que é de assegurar ao Governo do Estado o domínio na aplicação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o provimento e a integração de soluções e serviços de TIC, compreendendo a produção, o armazenamento, a transmissão, o acesso, a segurança e o uso de informações, aos órgãos e entidades da administração pública do estado da Bahia. Atuamos em várias frentes em estreita relação com a Administração Pública Estadual como ficou amplamente demonstrado nos relatórios apresentados aos nossos acionistas. Amparados nos resultados alcançados no ano de 2019, tanto financeiro como social, pretendemos seguir com firmeza no ano de 2020, em consonância com as estratégias definidas e as metas traçadas em nosso Planejamento Estratégico Empresarial e Plano de Negócios, anexos. Adotamos a ética como um de nossos principais valores, através de uma conduta íntegra e transparente, e estamos comprometidos com o propósito e a visão da Cia, buscando sempre soluções inovadoras e atuando com responsabilidade corporativa. Desde já agradecemos aos nossos colaboradores pela sua dedicação e empenho de todos, Atenciosamente, Edmon Lopes Lucas

Transcript of CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da...

Page 1: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA CORPORATIVA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB

2019-2020

Em conformidade com o art. 8º, incisos I e VIII, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, o Conselho de Administração subscreve a presente Carta Anual sobre Políticas Públicas e Governança Corporativa referente aos resultados do exercício de 2019 e ao planejamento de 2020.

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nesse ano de grandes desafios enfrentados pela PRODEB, atuamos com consistência em relação ao

cumprimento de nossas competências e compromissos assumidos, sem perder de vista o nosso

propósito, que é de assegurar ao Governo do Estado o domínio na aplicação de soluções de Tecnologia

da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o provimento e a

integração de soluções e serviços de TIC, compreendendo a produção, o armazenamento, a transmissão,

o acesso, a segurança e o uso de informações, aos órgãos e entidades da administração pública do

estado da Bahia.

Atuamos em várias frentes em estreita relação com a Administração Pública Estadual como ficou

amplamente demonstrado nos relatórios apresentados aos nossos acionistas.

Amparados nos resultados alcançados no ano de 2019, tanto financeiro como social, pretendemos

seguir com firmeza no ano de 2020, em consonância com as estratégias definidas e as metas traçadas

em nosso Planejamento Estratégico Empresarial e Plano de Negócios, anexos.

Adotamos a ética como um de nossos principais valores, através de uma conduta íntegra e transparente,

e estamos comprometidos com o propósito e a visão da Cia, buscando sempre soluções inovadoras e

atuando com responsabilidade corporativa.

Desde já agradecemos aos nossos colaboradores pela sua dedicação e empenho de todos,

Atenciosamente,

Edmon Lopes Lucas

Page 2: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

IDENTIFICAÇÃO GERAL CNPJ 13.579.586/0001-32 NIRE 29300010430 Inscrição Estadual 70.695.593 Sede: Salvador / Bahia Tipo de estatal: sociedade de economia mista Acionista controlador: Estado da Bahia Tipo societário: sociedade anônima Tipo de capital: fechado Abrangência de atuação: local Setor de atuação: tecnologia da informação.

CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO - SUBSCRITORES DA CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Presidente: Edmon Lopes Lucas (membro independente)

Membros:

Samuel Pereira Araújo

Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho

Danilo de Melo Souza

Carlos Eduardo Gabas (membro independente)

Wendy Tiemy Katayose Almeida (representante dos empregados)

Anselmo Alves Brandão

CONSELHEIRO FISCAL Titular − Cláudio Ramos Peixoto Suplente - Dilma Santana de Jesus Titular − Adriano Tambone Suplente - Robson Souza de Carvalho Titular − Adriano Tadeu Oliveira Guedes Chagas Suplente - Tatiane Cezar Pereira

Page 3: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

DIRETORIA COLEGIADA Diretor Executivo Samuel Pereira Araújo Diretor de Infraestrutura Tecnológica e Conectividade Carlos Augusto Borges Silva Diretor de Desenvolvimento e Integração de Soluções Makoto Koshima

PROPÓSITO Assegurar ao Governo do Estado o domínio na aplicação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação.

VISÃO Ser reconhecida como referência na gestão e prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Governo do Estado

FINALIDADE A Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB tem por objetivo principal a concepção, o provimento e a integração de soluções e serviços de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo a produção, o armazenamento, a transmissão, o acesso, a segurança e o uso das informações, aos órgãos e entidades da administração pública do Estado da Bahia, mediante contrato. 1 – INTERESSE PÚBLICO SUBJACENTE ÀS ATIVIDADES EMPRESARIAIS:

A PRODEB, empresa de economia mista, provedora corporativa de tecnologias da informação e comunicação (TIC) do Governo do Estado da Bahia, criada em 1º de outubro de 1973, tem como propósito de Assegurar ao Governo do Estado o domínio na aplicação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação. Os serviços prestados pela PRODEB são relevantes tanto para gerar a produtividade e qualidade operacional da máquina pública, nas suas funções básicas, quanto para prover informações estratégicas e apoiar as atividades fins do Estado. A atual administração ratifica como vetores estratégicos para sua atuação:

contribuir para o êxito dos serviços públicos, da gestão e da governança do Estado, em benefício do cidadão;

Page 4: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

prover soluções digitais para apoio à tomada de decisão, com vistas à ampliação da capacidade analítica e de gestão do Estado;

promover a racionalização, simplificação, modernização e acessibilidade dos serviços públicos aos cidadãos, através das soluções de tecnologia da informação e comunicação disponibilizadas para os órgãos e entidades públicas do governo do Estado;

prestar serviços de Data Center, de comunicação multimídia, de telecomunicações e de provimento de conexão à internet, incluindo o planejamento e gerenciamento de ambiente tecnológico;

prestar assessoramento e consultoria técnica aos órgãos da administração pública em geral.

A PRODEB tem como visão de futuro ser referência na gestão e prestação de serviços de TIC no âmbito governamental e provedor estratégico de soluções para a Administração Pública. Para cumprir o seu papel neste cenário de necessidade de contenção dos gastos públicos, aliado às aceleradas transformações e inovações em curso na área de TIC e na sociedade, a PRODEB busca se adequar, realizando ações voltadas à evolução tecnológica e gerencial, redução de custos e despesas (overhead) e ao aprimoramento do portfólio de serviços, impulsionando o crescimento contínuo da Companhia com sustentabilidade, de modo a garantir a sua perpetuação. 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS: 2.1. O Conselho de Qualidade do Serviço Público – CONQUALI, órgão deliberativo e de supervisão superior, que tem por finalidade estabelecer metas e pactuação de resultados para os órgãos e entidades da Administração Pública, bem como apreciar e deliberar sobre propostas de políticas e diretrizes de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias de Gestão que aprimorem a qualidade dos serviços públicos prestados, aprovou a política de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), através da Resolução nº 001/2018. A referida Política é constituída por um conjunto de objetivos, princípios e diretrizes visa alinhar as ações e a utilização dos recursos de TIC às estratégias da Administração Pública. A aplicação dessas diretrizes pressupõe a execução integrada e sistêmica de uma série de atividades voltadas à promoção do desenvolvimento de TIC na Administração Pública Estadual, tendo por objetivo propiciar o aperfeiçoamento da gestão estratégica de TIC, alinhada às orientações estratégicas do Estado, visando contribuir para a otimização dos processos e a modernização da Administração Pública. A observância desse instrumento é de responsabilidade do Sistema de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado da Bahia - SGTIC, que tem por finalidade articular, definir, planejar, coordenar, executar e monitorar as atividades de TIC, no âmbito do Poder Executivo Estadual. A PRODEB, como parte integrante do referido Sistema, em atendimento à citada Política, tem por competências:

Page 5: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

Disponibilizar recursos computacionais e de comunicação de dados e acesso à internet, garantindo a segurança da informação e buscando economicidade para o Estado;

Implantar, gerenciar, manter e operar a estrutura central de armazenamento e processamento de serviços de Data Center, incluindo serviços em nuvem, garantindo a segurança da informação e buscando economicidade para o Estado;

Definir e implementar arquitetura tecnológica, promovendo o compartilhamento e a integração de processos, sistemas, dados, pessoas e infraestrutura, buscando o uso racional e coordenado de recursos;

Gerir tecnicamente, projetos de sistemas corporativos de natureza sistêmica, bem como de soluções de inteligência de negócios.

2.2. A Política de Governo Eletrônico - e-GOV, aprovada através da Resolução nº 002/2018 do Conselho de Qualidade do Serviço Público – CONQUALI, é constituída por um conjunto de objetivos, princípios, diretrizes e competências, visando o fomento do uso de tecnologias e ações inovadoras que promovam a integração e a melhoria dos serviços, informações e comunicações do Governo, em consonância com as estratégias da Administração Pública. A Política de e-GOV tem por objetivo facilitar o acesso à informação e comunicação, visando melhorar a qualidade da gestão e da prestação de serviços públicos. À PRODEB, provedora de soluções de TIC, buscando modernizar e aprimorar a gestão governamental e o relacionamento com a sociedade, compete:

Definir e disponibilizar plataforma de Serviço de Identificação Segura do cidadão visando otimizar a prestação dos serviços públicos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;

Definir e disponibilizar arquitetura e barramento de serviços, visando garantir a interoperabilidade entre os sistemas de informação da administração pública, proporcionando maior agilidade, transparência e segurança na disponibilização de informações e serviços pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;

Disponibilizar arquitetura e plataforma para gestão e disponibilização de informações e serviços públicos através dos Canais de Comunicação Digital da Administração Pública Estadual;

Definir e disponibilizar plataforma para gestão do catálogo de serviços públicos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;

Disponibilizar soluções de TIC para a participação do cidadão na avaliação e evolução dos serviços prestados e das políticas públicas, possibilitando a gestão por resultados;

Definir e disponibilizar plataforma de gestão de relacionamento com o cidadão, permitindo a implantação de novos modelos de prestação de serviços, baseados em personalização, proatividade, instantaneidade e maior interação, promovendo o aprimoramento da qualidade dos serviços a partir da geração de conhecimento reaproveitável para otimização da retaguarda

Page 6: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;

Definir e disponibilizar arquitetura e plataforma para Governança de Dados, visando à melhoria da qualidade da gestão pública e da prestação dos serviços públicos;

Prover consultoria para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, na elaboração e implantação de projetos de e-GOV.

3 - PROJETOS QUE ATENDEM AOS OBJETIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS:

Dentre as ações com o propósito de promover a melhoria dos serviços, o acesso à informação e a comunicação, melhorar a qualidade da gestão e da prestação de serviços públicos, no Plano de Negócios em anexo, foram relacionados projetos para 2020 e grandes ações realizadas em 2019. 4 - PORTFÓLIO DE SERVIÇOS

DATA CENTER

HOSPEDAGEM DEDICADA - Hospedagem virtual de serviços do cliente no Data Center PRODEB, em servidor dedicado e abrigado em sala-cofre. HOSPEDAGEM COMPARTILHADA - Hospedagem de serviços do cliente em servidor compartilhado. HOSPEDAGEM DE EQUIPAMENTOS - Hospedagem de equipamentos (colocation) de clientes nas instalações do Data Center da PRODEB. CÓPIA DE SEGURANÇA - Execução de cópias de segurança dos dados hospedados no ambiente do cliente, armazenadas no Data Center da PRODEB. PROCESSAMENTO DE DADOS - Processamento e armazenamento (em storage) de dados dos sistemas corporativos e setoriais do Estado da Bahia.

CONECTIVIDADE E REDES INFOVIA DIGITAL DA BAHIA (IDB) - Fornecimento de acesso à rede de comunicação de dados, em alta velocidade, via fibras ópticas, possibilitando a integração de voz, áudio, imagem e vídeo. CONEXÃO À INTERNET - Solução de conexão IP (Internet Protocol) que suporta aplicações TCP/IP, com encaminhamentos físicos distintos, possibilitando o acesso à rede mundial de computadores Internet. INFOVIA CAB - Acesso à rede de comunicação de dados, que interliga os órgãos localizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Page 7: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

GESTÃO DA REDE GOVERNO

GESTÃO TÉCNICA - Gerenciamento e suporte tecnológico na implantação e operacionalização dos serviços de infraestrutura. INSTALAÇÃO DE REDE - Intervenção física no ambiente interno do cliente, Local Area Network (LAN), através da implantação de infraestrutura para cabeamento estruturado e rede de energia elétrica voltada para informática. WEB STREAM - Transmissão ao vivo de conteúdo. VIRTUAL PRIVATE NETWORK (VPN) - Fornecimento de acesso seguro entre o computador do cliente e a Rede Governo.

SOLUÇÕES APLICATIVAS BUSINESS INTELLIGENCE (BI) - O BI se propõe a gerar informações inteligentes e colocá-las facilmente à disposição dos gestores com o objetivo de embasá-los nas tomadas de decisões estratégicas. OFFICE 365 - Acesso à plataforma de comunicação e colaboração corporativa para integrar as ferramentas de e-mail, agenda e contatos do Estado da Bahia. GESTÃO DO OFFICE 365 - Gestão técnica da Solução de Comunicação e Colaboração Corporativa. TAG – Gestão de Demandas Sistema web que operacionaliza a gestão de demandas.

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS, SITES E PORTAIS - Desenvolvimento de sistemas, aplicativos, sites e portais que seguem as melhores práticas de mercado. SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS E APLICATIVOS, SITES E PORTAIS - Modificação ou construção de novas funcionalidades em sistemas, aplicativos, sites e portais. 5 - POLÍTICAS E PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Com o advento da Lei Federal nº13.303/2016, tornou-se obrigatório que as empresas públicas e sociedade de economia mista adotem, de forma clara, políticas e práticas voltadas ao incremento da governança corporativa e da transparência da administração. Para atender aos princípios básicos da Governança Corporativa, tais como, transparência e divulgação, responsabilidade corporativa e sustentabilidade, equidade na relação com acionistas e partes interessadas e prestação de contas, a PRODEB vem elaborando e atualizando documentos requeridos pelas normas vigentes, bem como, readequou sua estrutura, passando a ser a seguinte:

Page 8: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

Assembleia Geral; órgão decisório máximo e soberano da Companhia, onde os acionistas se manifestam diretamente, reforçando a governança, a transparência e o controle social;

Conselho Fiscal: órgão responsável pela fiscalização isenta das contas e demonstrações financeiras da companhia;

Conselho de Administração: órgão de nível estratégico, incumbido de orientar e supervisionar a Diretoria Colegiada;

Comitê de Auditoria e Riscos: órgão de assessoria ao Conselho de Administração, responsável por monitorar, avaliar e supervisionar os auditores externos e internos, bem como acompanhar a exposição ao risco;

Comitê de Elegibilidade: órgão auxiliar dos Acionistas e do Conselho de Administração focado no processo de indicação e avaliação dos administradores e conselheiros fiscais e Comitê de Auditoria e Riscos;

Diretoria Colegiada: fórum colegiado encarregado da gestão do dia a dia da companhia;

Área de integridade e Gestão de riscos: área responsável por propor as diretrizes gerais de gestão de riscos, controles internos, conformidade e integridade.

Além das modificações acima referenciadas, no tocante às práticas de governança, a PRODEB instituiu ações que objetivam ampliar a transparência e controle, tais como a instituição do Código de Conduta e Integridade e a disponibilização do canal de comunicação da PRODEB, o Ética Online, que trata somente sobre manifestações de conduta, estando aberto para as partes relacionadas. A Companhia busca um modelo de governança e de negócio eficaz e transparente. A estrutura de Governança Corporativa da PRODEB encontra-se definida da seguinte forma:

Page 9: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

5.1 - ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS E GERENCIAMENTO DE RISCO

Em atendimento aos requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) a atual gestão implantou uma área para Controles Internos, gestão de riscos e integridade, vinculada diretamente à Diretoria Executiva, que tem por atribuição a busca contínua pela melhoria e controle das atividades em todos os níveis – operacionais, táticos e estratégicos – no âmbito corporativo, tendo a Assessoria de Controles Internos e Gerenciamento de Riscos como um dos principais fatores no contexto do aprimoramento dos mecanismos da gestão.

A Empresa instituiu também, por meio de aprovação de um novo Estatuto Social, o Comitê de Auditoria e Risco, vinculado ao seu Conselho de Administração. A Companhia tem envidado esforços para o aprimoramento da sua estrutura de controle e conformidade, fortalecendo instrumentos relativos à integridade, imagem e valores éticos, promovendo maior eficiência nas tomadas de decisões e longevidade para a PRODEB, através do direto apoio à Diretoria Colegiada. No decorrer do ano de 2019, a Empresa prezou por estimular a Gestão de Riscos através da ferramenta de gestão Channel, a qual é utilizada para a execução de todos os trabalhos da Assessoria de Controles Internos. Além disso, esta ferramenta também é disponibilizada para uso dos colaboradores da Empresa, no momento da execução dos Planos de Ação estabelecidos por esta Assessoria. Vale ressaltar que, no exercício de 2019, a Assessoria de Controles Internos elaborou e disponibilizou a política e metodologia de Gestão de Riscos da Companhia.

ASSEMBLEIA GERAL

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA COLEGIADA

CONSELHO FISCAL

COMITÊ DE ELEGIBILIDADE

COMITÊ DE AUDITORIA E

RISCO

OUVIDORIA

Page 10: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

Objetivando minorar os fatores de riscos e atendendo a legislação vigente, a Empresa contrata, anualmente auditores externos independentes, os quais realizam auditoria nas demonstrações contábeis e financeiras e emitindo pareceres e relatórios. A PRODEB é permanentemente fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que realiza inspeções em áreas da Companhia, tais como: licitações, contratos, contabilidade e financeira.

6 - DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS

Em 2019, a PRODEB contabilizou lucro de R$ 3.907.211. Este efeito positivo decorre, notadamente, do seu resultado operacional, com a diminuição das despesas gerais e administrativas (mais notadamente às relativas à folha de pagamento), ajustes tributários diferidos referentes a créditos oriundos de prejuízo fiscal. Vale ressaltar que o referido lucro do exercício será absorvido pelo prejuízo acumulado da Companhia. A PRODEB alcançou melhoria no índice de liquidez corrente de 1,68 em 31.12.2019, frente a 1,30 em 31.12.2018 e se manteve regular com os compromissos fiscais e previdenciários. Vale mencionar que a Cia., em obediência às determinações legais vigentes, mantêm registros de todas as suas contingências judiciais atualizados conforme conclusões evidenciadas nos pareceres de seus advogados; sendo sua principal e mais relevante demanda de natureza cível relacionada ao processo de cobrança nº 0085118-19.2006.8.05.0001, movido pela Telematic Tecnologia Ltda. Apesar da não obrigatoriedade, parte dos pedidos formalizados nesse pleito foi classificada como de êxito possível, o que levou a administração da PRODEB a constituir, no exercício de 2019, a provisão de R$ 2.460.120,00 que corresponde a, aproximadamente, 10% do valor estimado da perda possível nesse processo, já que foi pontuado pelos advogados um cenário de longo prazo desfavorável, em parecer. 7 - DESCRIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL A política de remuneração dos administradores da PRODEB é compatível com os dispositivos constantes na Lei 13.303/2016 e segue as orientações do Governo do Estado da Bahia, manifestadas pelo decreto 8.433/2003 e pelas deliberações da Assembleia Geral de acionistas dessa empresa, tendo seus valores representados no quadro abaixo:

Cargos / Honorários

Conselho Administrativo

Conselho Fiscal Comitê de Auditoria e

Riscos

Diretor

Executivo

Diretor

R$ 4.500,00 R$ 2.250,00 R$ 2.250,00 R$ 17.423,55 R$ 16.455,58

Page 11: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

8 – PLANO DE NEGÓCIOS 2020 (PROJETOS, METAS, INDICADORES E RESULTADOS 2019) O plano de negócios é uma importante ferramenta de gestão, tendo como um dos principais benefícios o planejamento das ações e análise dos pontos fortes e fracos das novas ideias, avaliando sua viabilidade e contribuição para a otimização dos processos e a modernização da Administração Pública. O referido instrumento encontra-se anexado à presente Carta.

9 - COMENTÁRIOS DOS ADMINISTRADORES SOBRE O DESEMPENHO E ATENDIMENTO DAS METAS E RESULTADOS

Em relação ao desempenho organizacional, a análise tomou como base o mapa estratégico que norteou as atividades da empresa estando estruturado em quatro perspectivas, nas quais os objetivos estratégicos aprovados pelo Conselho de Administração para o ano de 2019 estão distribuídos, conforme demonstrado a seguir:

Page 12: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

Persp Objetivo Descrição do Indicador Meta 2019 und FreqResultado 2019

(jan-dez)

Desempenho

2019

I.20-Faturamento líquido 8.600.000,00 R$ Mensal 7.950.637,07 92%

I.21-Margem Bruta 25,00 % Mensal 33,59 134%

I.22-Margem Líquida 2,50 % Mensal 4,10 164%

I.23-Indice de Liquidez Corrente 1,00 UND Mensal 1,68 168%

I.27-Endividamento 0,55 UND Mensal 0,51 93%

I.28-EBTDA 9,00 % Mensal 8,45 94%

O.13 - Contribuir para a

melhoria da gestão pública e

da sociedade

I.24-Quantidade de clientes

atendidos por aplicação de e-gov ao

cidadão

3,00 UND Semestral 3,50

117%

O.14 - Ser estratégico para o

Governo do Estado

I.26-Percentual de participação no

serviço de TIC contratado pelo

Estado.

30,00 % Anual 32,43

108%

O.10 - Proporcionar a

satisfação dos clientes

I.17-Índice de satisfação com

qualidade dos serviços (NPS)

19,00 UND Anual 19,00

100%

O.11 - Fortalecer a imagem

institucional

I.28-Quantidade de ações de

divulgação PRODEB

3,00 UND Anual 3,00

100%

I.06-Percentual de disponibilidade

de servidores hospedados no

Datacenter sob a adm da PRODEB.

99,50 % Mensal 99,52 100%

I.07-Percentual de sites invadidos x

tentativas no Datacenter sob a adm

PRODEB

1,00 % Mensal 0100%

I.09-Percentual de solicitações de

atendimento no prazo

75,00 % Mensal

I.10-Índice de utilização da

capacidade instalada +/- 10%

80,00 % Mensal 54,63 68%

I.11-Quantidade de ressalvas de

auditorias externas.

1,00 UND Anual 0,00100%

I.12-Percentual de aderência à Lei

de Acesso à Informação.

75,00 % Anual 87,50117%

I.13-Quantidade de Soluções

Prospectadas (RDS aberta)

20,00 UND Mensal 30,00 150%

I.14-Quantidade de Ordem de

Serviços Assinadas (OS)

10,00 UND Mensal 27,58 276%

O.01 - Aperfeiçoar a política de

gestão de pessoas com foco

em resultados

I.04-Percentual do faturamento

investido em treinamento

0,10 % Anual 0,14

140%

O.03 - Promover a integração

funcional e melhoria do

ambiente organizacional

I.02 - Percentual do faturamento

investido em melhorias das

instalações físicas

2,00 % Anual 1,03

52%

DESEMPENHO 2019 ZONAS DE CLASSIFICAÇÃO NPS - I.17

0%-60% NPS de -100 a -1 - Zona Crítica

61%-80% NPS de 0 a 49 - Zona de Aperfeiçoamento

81%-100% NPS de 50 a 74 - Zona de Qualidade

>100% NPS de 75 a 100 - Zona de Excelência

Ap

ren

diz

ado

e

cre

scim

en

toP

roce

sso

s

O.04 - Proporcionar a

qualidade e disponibilidade

das soluções e segurança das

informações

O.06 - Aumentar a efetividade

operacional

O.07 - Fortalecer a governança

corporativa

O.08 - Prospectar e desenv.r

sol. de TIC que atendam às

necessid. dos clientes

Clie

nte

sR

esu

ltad

o

O.12 - Crescer de forma

sustentável

Page 13: CARTA ANUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA … Transparncia/CARTA ANUAL DE... · da Informação e Comunicação (TIC), reforçando nosso principal objetivo, qual seja, o ...

Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia

Avenida 4, nº 410, Centro Administrativo da Bahia – CAB

Tel. (71) 3115-7611 Fax (71) 3371-5787 CEP 41.745-002

CNPJ 13.579.586/0001-32 Insc. Estadual 70.695.593

Caixa Postal 678 Salvador - Bahia - Brasil

www.prodeb.ba.gov.br

Nota Técnica: a presente Carta utiliza como base o modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas estatais do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (SEST/MP).

PERSPECTIVA: Resultado Os resultados alcançados pela empresa no ano de 2019 superaram as metas previstas, como se observa através dos indicadores de dois dos três objetivos estratégicos monitorados. O alcance desses resultados demonstra o bom desempenho financeiro obtido pela empresa e o papel estratégico que esta representa para o Governo do Estado. PERSPECTIVA: Clientes O desempenho obtido nessa perspectiva refletiu a atuação cautelosa planejada pela empresa frente aos clientes, tendo os dois objetivos estratégicos alcançados exatamente 100% das metas previstas para 2019. Diante disso, foram reavaliados os objetivos dando maior foco no relacionamento com o cliente criando mais indicadores para o acompanhamento das metas. A empresa reforçará o seu desempenho com novos projetos para o ano de 2020 nessa perspectiva. PERSPECTIVA: Processos Nessa perspectiva, observou-se três dos quatro objetivos estratégicos apresentaram percentuais de desempenho acima de 100% de alcance das metas, demonstrando a concentração de esforços da empresa em projetos de redesenho dos seus processos de negócio, visando a melhoria da governança corporativa. Apenas o indicador de solicitações atendidas no prazo não foi acompanhado em 2019 porque neste ano a equipe comercial passou por reduções. PERSPECTIVA: Aprendizado e crescimento A avaliação do desempenho organizacional nessa perspectiva alcançou resultado acima do planejado no objetivo “aperfeiçoar política de gestão de pessoas”, compensando resultados negativos de 2018 e ficou prejudicada no objetivo estratégico “Melhoria do Ambiente Organizacional” por ter iniciado apenas no segundo semestre de 2019 os serviços de melhoria, o que será superado no ano de 2020. ”, Nesse aspecto, foram reavaliados os objetivos e indicadores dessa perspectiva para o ano de 2020. O Conselho de Administração da PRODEB procedeu à análise do cumprimento das metas e resultados na execução do planejamento estratégico, aprovando os resultados referentes ao exercício de 2019, nos termos do artigo 23, parágrafo segundo, da Lei nº 13.303/16.

Salvador, 11 de maio de 2020.