Biblioteca Digital · 2018. 3. 19. · raram-se pofundaments dura n2e 3 segunda guerra myndial,...

Biblioteca Digital

http://www.bndes.gov.br/bibliotecadigital

Exposição sobre o Programa de Reaparelhamento

Econômico, 1960, pt. 1

E EXPOSICÃO SÕBRE O PROGRAMA

DE REAFARELHAMENTO ECONOM ICG

EXERCI'CIO DE 1960

VOLUME I

E EXPOSIÇÃO SOBRE O PROGRAMA

DE REAPARELHAMENTO ECONOM ICO

EXERCI'CIO D E 1960

VOLUME f

R I O DE JAMEt RO-BRA-IL

IU ............................ 1; C o n s t i t u i ç a o j u r ~ d 5 . c ~ 32 2; Tempo de funcionarne3to ........................... 32 3; Dimgnsoes ........................................ 33 . ............................. 4 F a t o r e s t e c n c l o g i c c r 3 3 .............. . 5; Par t i cTpaçao de c a p i 2 a l e s t r a n g e i r o 31 . 6 ; D i s p o n i b i l i d a d e ds recursos ...................... 35 ..................................... 7 i Renta bi l idad!? 36 .......... 8 . In t eg raçao nos program~is go7 is rnamenta i s 36

N

V . Moda l i a a dos $?=ra~~

... 1; ~ o o p e r a ~ s o Í'inancegrz em moeda n a c i o n a l e a v z i s 36 2; Fcrmas de cocperaqao f i n a n c e i r e em rno.$a n a c i o n a l . 37 3 ; Financiamentos a ccn t ra tan tes d e matuarios ....... 39 4 ; Ativ idgde e a p y e s a r i s l ............................ 41 5 . k s s i s t e n c i a t e c n i c a .............................. 42

' A

VI1 . I r i t e r f e renc ia 9; Q . .g&iito~ bioedo Esran.q e i r a . 5

1; Tranafe renc i r : de 2-&l.i_tos ........................ 44 2 ; Acordos in te rbgncar i .2 s ...... ; .................... 44 3 O O s r i s c o s c, cambio .............................. 45

H

C o m i s s o ~ r Tzxa s "e Outros Encargos VI11 . Juras. - - . - - - , __..-. ---.a--

. . lJ Juros ...............................o....:......... 45 --

. ...................... 2 . ~ o m i s s $ o d t. a b e r t u r a .. ...... 46 ... -~ -- - - - - - - - - - - - - -- -- - - - - - - -- - - - 3 7 cÓ-mi~ssa ó..~. e-a va 1 ... .. ............................ I &6- .................... ....... 4; Taxas de f i c c a l i z a q a c i . 46 5 . Outros enca-gcs .................................. 47

........................................... . IX G a r a n t i â s 47

. .............................................. X Prazos 49

.-d ...................................... . XII Outras -- Conaiçoes --- 5 1

...................... C - A COLABOR.~ÇU gjlANksI..4 +Pd@STTAD6 5 1 /'

.............. . I11 Resultados G e ~ a i s . da hção F i n a ~ c i a d o r a 56

................ L;_FLm~c~amerit,c~ em moeda iia cioriri 1 ; $6 2; O p e r e ç o ~ ? ~ em iioed.7 estraygeira ................... 60 3 . Financii irnintos e a v a i s nco aterididos ............. 63

N ................ . V %dalidadeli J3gpeciis C o l a b o r a ç a ~ 77 .... .................... nvecsol!s ãir;: t a s control .a&s 3; h presti.rnos a c u r t o p-azo 5:: ........................ 3 e Adiantamentos .................................... 78

A - BfOüIPENM FINANCEIRO (Suplemento E s t a t l s t i c o )

B - PROGRWI - DE REAPARELH~P.ENTO E DESEKVOLVIMENTO E C O N B ~ C O FINANCIADO --- PELO BNDE NO PER~ODO 1952-1960 - Alguns aspec- tos financeiros do programa.

C - PROGRAMA DE REAPARELHA~IENTO E D E S E N V O L V I ~ ~ T O ECONOMICO - -- FINANCIADO PELO BNDE NO P E R ~ O D O 1952-1960 - ~ a r a ~ t e r : ~ ti-

cas p r i n c i p a i s dos p r o J e t o s financiados.

D - R E L A G ~ O NOIvIINAL DAS OPE:RAÇ~(ES APROVADAS & 31-XII-1960 - Financiamento em moeda nac iona l e operações de

de garantia a c r g d i t o s externos.

E - SUM~RIO - - DAS OPERA$ES APROVADAS & 31-XII-1960 - Finone5.z

mentes em moeda na cional e operações de p r e s t a ç ã o de g a r a n

t i a a créditos e x t e r n o s . -..- *-

È submet ida .20 Congresso Nac ione l , d e a c h o com o !rue d e t e r m i n a a l e g i s l a ç ã o v l g c n t . . ~ mais uma ExposiçZo s o b r e a Execução cb P r g grana d e Reapare lhsmento ~ c ~ j h n i c o , au ja admin i s t rap ' io f i n a n c e i r a f o i comet lda a o Banco Nac iona l do 9esenvol-r inento Economic?, e n t i d a d e espe- c i a l m e n t e c r i a d a p a r a ê s s e f i m . H p r e i e n t e Exposiqã.2 e a Nona a p r u s e n - t a d a ? e l o Poder E x e c ~ t i v o ~ . . . 2 exame do Congresso N a c i m a 1 e se rezei-e a o e x e r c i c i o de 1960.

h a n s l i s e 2c:s elementos apresen3údos no corpo da Zxposi- c20 comprovará, sem dúvicia, que O Bancs c o n t i n u a a e x e r c e r pr-epoiidsran- . t e e s i g n i f i c a t i v o p a p e l nc p r c g r a a a qtie o Govarno s ? t r a g o u com a fina_ I f d a b e de e x p a n d i r o s i s t e n ? economico m . c i o n s 1 , ii sua a ç a o , de r a t o ,

: se f e z s e n t i r n o s s e t ~ r e s L-asicos e i n . f r a e s t r ' i t u r a i s , p r o c u r i ~ a d o a:.:ular p o n t o s cle e s t r a n g u l a m i l t o c.a a t i v i d a d e p r o d u t i v a ou. e s t imula i ' o a p : ~ r e c L mento d e f o c o s de g e r a i n a ç z o d e novas 2npreendimento; e s s e n c i . a i s .

Faz-se i n d i ~ ~ e n s á v e l r e z i s t r a r , t o g a v i a , que a aç2o pro- p u l s o r a 9 e s t i m u l a d o r a do Eanco, que t a o g rande c o p i a de resul tado.? p r g d u 5 i u a t e o moTento, e s t a s u j e i t a a s o f r e r s o l u ç ã ? de c o n t i n u i d a d e nos p rox imos e x e r c i c i05 , com a d e c ~ r r a n c s e r e h ç a o da a r e a em que -. s a r'azem s e n t i r 09 seus b e n e f i c o s e f e i t o s . Essa quebra iio r i t n s das oper,+.ções d e c o r r e r a d a i n s u f i c i g n c i a !!as d i s p o n i b i l i d a d e s f i n a n c e i r a s com q u c 0 2 t a o Banco em f a c e 2 0 s c o y ~ r o m i s s o s assumidos p a r a a r e s l i z a c ã o ie em - pr e e n d i n e n t o s d e i n d i s c u t l v e l s i g n i f i c 2do p a r a o desenvolvimento e8:onÔ- mico do pa i s .

~ i r c u n s t h c i a s vá r i a s , ca quase t o t a l i d a d e c a i h e i z s ao c o n t r o l e do Banco, da',zrninarzrn a concsn.tnrt3.ção, nos e x e r c i c i o s d9 1961 a 1963, d a s v i : l t o s a s a p l i c a ç õ e s de c $ p i t a i s r e q u e r i d o s p a r a o t é r m i n o d o s g r n n d e s e,npreendimentcs que s e vem e s e c ~ t a c d o nos s e t o r e s da ei:er - gia e l e t r i c z e da s i d e r u r g i a e que recaberem ampla co laboraçao f i n z n c e L ra d a e n t i d a d e . h t a i s compromi.ssos, j a de s i s o b r e m n e i r a e levados , v ieram somar-se a s o b r i g ~ ç õ e s conplementares oqinildas de re ta r$amentos na execução dos r e s p e c t i v o s p r a j e t o s e d o s ac resc imos orça 'nentar ioz p r g vocados p e l a a / t a gera ; d o s preçc: áe nie te r i s . i s , e d o s s e r v i q o s . Agravas do essa s i t u a ç a o , provocsda por c e r c a de meia duz i a de g r a n d e s p r o j e t o s , o c o r r e u p a r a l e l a m e n t e $3 , e l e vaçao gere1 d o s c u s t o s d a q u r l e s empreendime; t o s a o s q u a i s o Banco j a s? eEcoi.At ra*re .vlnc.rilcciü p o r f$rqa d e _ c o r * t r a t o s a n t e s a s s i n a d o s . E obvio cluennão s e deve a d m i t i r a ' q a r ? l i s a ç a o dÊs5e.s p r o j e t o s , t a n t o p e h c i r z u n s t ú n c i a de r 'azer-se 2 c o n s e l h a v e l e ;?ais. r a p i da r e c u p e r a ç ã o d o s c a p i t a i s ja n z l e s a p l i c a d o s , q n s n t o p e l o ~ r o p r i 2 sig n i f i c a d o d a s c o r r e s p o n d e n t e s i n i c i a t i v a s para a econoriia b r k s i l e i r a .

In-feliarr,ente ,e p a r c e l s des d i s p o n i b i l i d a d e s f ' i n a n c e i p s não s o f r e u a c r e s c i m o coniparavel. i forLte p r i i l c l p a l d o s recyir-5o.s p r o - p r i o s do Eanco - o a d i c i o n a l ac im;~?sto de renda c r i a d c p l a Lei n" . .. 1.474, d e 26 de novembro d e 1951 - vv,n r e g i s ü r a n à o - il!n 7 irnanto niodarado, enquanto q u e , Se o u t r a p r t s , a novimentacao de alguz; fundos d e p o s i t a - d o s a o Banco ven genti i r i3~ z: 'rr,rrr,te c e i e r i d a d e . No tc r i jun to o r e f o r ç o d o s ~ a p i t a i s a d m i n i s t r a d c s ? e l o Bznca c& s e tea ~ r o c e s s n d o eri p r o p o r -

2s r . ~ s ; . ~ r . ~ . h i 1.j d?,der,

B p r i n r i p c l ,preocucação do S?lr,co : n e s s a s condições , s e r & r e p r e s e n t a d a pe la n e c e s s i d a d e de a m p l i a r , qcando mais ri30 s e j a no d e c o r rer do t r i ê n i o 1361-63, o Tluxo dos c a p i t a i s r n o b i l i z a v e i s p a r a o p r o s s g guimento da execução do Pro.zramcinde Reap?.~5-i h m c n t o Economico. Medidas já e s t ã o sendo consider .ad.? .~ c . 7 ~ o.::,.., :tijet,ivo e , -por tunamente , serão

tomdas prov idênc iz s para a sua e fe t ivação . Espera-se que não f a l t a r á ao Banco o apoio d e t o d o s quintos se- in te ressam p e l o desãnvolvimeri_to e- conômico do pais par2 a ~ * e r i a l i z r ç a o , a c u r t o p razo , d e s s a s medidas.

Nas duas Últimas Exposições, ao l a d o do r e l a to sÔbrs a s i t u a ç ã o d o s p r o j e t o s compreendidos no Prograrria de Reapa re lh~men to , * a l

.fica sobro t o u - ç ~ a or i en tação ds d ivu lga r um estudo-de n a t u r e z a m o n o g r ~ ~ o proprio Sanco, compreendendo informes sobre a s e organizaçao e fun - cionamento. Na presente Zxposição, e n t r e t a n t o , esse es tudo foi suaria do, em virtude, principalmente, da sua f a c i l c o n s u l t a ao texto i n t + g r a l nos volumes a n t e r i o r e s .

IPHIP:iG IE.4 PARTE ---.:-.-

O EkiiCO E .AS SUAS ATIVIDAUES

1. Ante cedenkes

Cs antecedent.as d;! c r i ação do Sanco remontam z abi- i l de 1950 quando conversaçoes of j -c iosas fe-i.am_realizada s e n t r g autoridades b r a s ~ l e i r a s e norte-agcrj.caria+ par 3ca siac-de uma cgnf exc i c i a de. em- ba ixadores daquelq p a i s p r e s i d i d a pe lo entao Secretarie de Estado Ad- 4 junto para os negocios -a t ino-americanos, Senhor Edward MLller.

A s a s p i r a ç õ e s do ~ o v ê r n o do B r a s i l de encgtar um amplo prqgrama d e reapare lhpnento da estrutura proaut iva do p i s esbarravam, a t e o moniento , na carsnc ia de rec i ' r anx em moeda e s t r a n g e i r a , os qua i s se tornavam ind i spensave i s para c o b r i r u s g3stos qye necessar iamente te_ riam de s e r ~ s a l i z a d o s no ex t . e r io r . Os ser-riças bas icos da economia b r a s i l e i r a , ja ,de s i i n s u f i c i e n t e s para f a z e r f a c e a o s i;eclamos da eco nomia de um p a i s em f a s e dp progress iva expanaao demografica, deterio- raram-se pofundaments dura n2e 3 segunda guerra myndial, e r jg indo-se , conseqüentegente, em empecilho ao progresso % p a i s , A i n d u s t r i a na - c i o m l , na epoca, nas se eacontrúva em condiçoes de contribuir para a melhoria e reaparelhamento do$ s e r v i ç o s i n f r a - e s t r u t u r a i s senao em pequena e s c a l a , com c que o recurel': a o s fornecimentos ex ternos se f a z i a imper ioso .

De ou t r a p a r t g , a carenc ia de c a p i % s i s impsdia. a elaboração d e um plano oxganico para soerguimento dos s e r v i ç c s bas i - cos, r e s t r i n g i n d o - s e c Governo, por i s s o mesmo, a e n f r e n t a r o s problemas de mior gravidgde , so luc ionados parcialmente e,em f i n ç â 6 dos e s - cassos meios d i s p o n i v e i ~ , P ro j e tos ex is t iam, sem &2vida, r e f e r indo- se a . i n i c i a t i v a s em d i f e r e n t e s s eqores d e a t i v i d a d e s e envolvendo a r e s - ponsabilirdade tanto do Roder Fublicq quanto dos neios priva dos. Fazia- -se mister, e n t r e t a n t o , r e x e r os em@reendimentos e j sob r s tudo , preen - cher as lacum s que ent$e e l e s existia mediante p r o j e t o s de maior en - vergadura e de cara c t e r i s t i c a s verdadeiramente i n f r a - e s t r u t u r a i s .

Dos entendize i i tas havidos na opor tunidade , r egu l t a r am , e n t r e o u t r a s , duas cgnc lu~c ie s f r d a r n e n t a i s para .a f u t u r a p o l i t i ca de desenvolvimento ecúnomico d3 pais:

a ) ex i s t i am f ~ r t e s p o s s i b i l i d a d e s a e s e r e n sbwt.03 cré- d i t o s imedia tos a fav:::r do B r a s i l , pelo Zxgort bprt; Bank e o mnco Intern.aci.oga1 de Reconstruqac e Degen vol~Ariienko, em montante nao inferior a 30C: milhoes de dola re s ;

b ) a s di.r"lc!il&des para a obtenggo d e cr6ciito pe lo Bra- SAI nu e x t e r i o r residiam: aparentamente, na iriexis - t enc i z dd2 plíi nos p a r a inves t imentos conlrenientemente

i n t eg rados ein um ;.rogrm12 g e r d $e desznv?li7vimcnto econonico e n a in*:ert2z~. quanto n p o s s i b i l i d a d e de serem mobj.lizndos o s r e c u r s o s zm med.? n n c i o n ? l - e - x ig idos p e l o s g c s ~ a s n serem re? . l i zzdos no p a l s .

Assim, em decor rênc ia dn;i c o n v z r s ~ ~ õ e s r e a l i z z d c ? ~ , o f i n i s t é r i o ' di:ç Relz.çoes E x t e r i o r e s propus 20 Governo Americano, em o? t u b r o de 1950, a i n s t i t u i ç a o imediz tg 8e uma comissao inista Bras i l -Es tndos Unidos de desenvo lv in~nLo e$onomico, que t e r i a por p r i n c i p a l fi nalidade o prepxro de ro7~:r ;or ios a s au to r id?des goyernc?ment~;s dos ch@ p a s e s e n o s gua iç serim formuladas a: recomendcçoes n e c ~ s s n r i a ~ a conc re t i zaçao de p r o j e t o s q u ~ c o n t r i b u i s s e n para u expansao econonica do B r a s i l . 4 s r o p o s t a , assim como cytrzç medidas tendentes 2 i n c e n t i var o intercambio de conhecimentos t e c n i c o s e a cooperaqco e m c t i v i b ; des que pudessem concorrer p a r n o desenvolvimento e q u i l i b r a d o do pais , forem a c e i t a s pe los Estados Unidos, passando a f i g u r a r em um Ajuste firmado em dszembro do mesmo ano.

.. . I _ . . A s d içcussães e n t r e de legedos b r a s i l e i r o s c $.s a u t o r i - .dades .americnnas e o s repx-gsentzntes do B e ~ c o 1nt;erniicionnl tendo p o b j e t i v o o b t e r 2 c c l a ~ o r a ~ n r : dos mesmos em b e n e f i c i o de crnPio progra-

. m a de r e a p a r ~ l h e r n e n t o ~ e desenvolv i inent~ ' do p a i s , t i ve ram prosseguimen t o durznte 2 I V Rzxt izo de C o n s ~ l t z dcs Mini s t ros do Exterior, convo- cada pe lo Conselho da Organiznqao dos Es tados A n ~ r i c a n o s , e r e q u e r i - mento dos Est,?dos Unidos, pa ra o zxame dn s i t u c ç o o c r izda pe lo c o n f l i - t o m i l $ , u . nz Coré ia , 0s pr:;meix3s r e s u I . ~ ~ d o s d a s 'conve.rsas Toram sa- t i s f a t o r i o s , dasde que se conseguiu o reconhecimento de que - o s p r o . - j e t o s em es tudo c o n s e i t u i ~ r . ~ no conjunto , um programa de r e a p z r e l h a - mento e , _conseqiijntamente, se obteve-o c~mpromisso de e s s e g y r n r . até.. i300 milhoes de dolz.res pnra a execuqao dos mesmos, como f inanciamento.

-- .C o n s e g ~ i ~ g r n o s delegcdos b ~ : ~ - i i e i r o s to dav%~.~f-azerpr_e~alec.er , , ,__no--- -- fIXãI-, o pontc-de-vis ta de qce o s ~ ; ? e d i t o s ein moedc e s t r a n g e i r a de.ve- iam s e r a s s e g ~ r a d o s em c o ~ r z s p o r x i c n c i ~ aos r e c u r s o s em c r u z e i r o que s e pude;~scmrybil iz ; r no pa is , Assi;rn, p a r t i n d o dc?s p r e l i m i n a r e s de qm a relaçao media e n t r e g s t o s em d ~ l n r _ e e m moeda n a c i o n a l s e r i ? da ordem de 5% e de que, msdiante p rov idenc igs de na tu rezn t r i b u t a r i a , ~ e ~ c o n s e g u i r i a l e v a n t a r pelo,menos 19 b i l h o e s de c r u z e i r o s em..um- qtiin.

.qílenio, e s t i nou- se que o s creditas. a serem ?,evantodos nos . o rgmismos- de . f inanciamento deveriam o r ç a r em 500 inilh.ses de d o l e r e s .

Cocbe no Senhor ~ o r s c i o L a f e r , en tgo M i n i s t r o dc, ~ a z e : d a , c o n c l u i r en? Wosi;i?~gto:~ o s entendimentos ~ ~ 7 r a mais mpl? . colabo~; ,a- ç'ao dos E s p d o s Unidos ao plano b r a s i l e i r o dc reapare lhnmccto econo%. co ! j a . na epoca en t regue aos e s t u d o s do Comlssao Mis ta -Bras i l -Es tados Unidos, E m no ta de 14 de setembro de 1951, firmndn p e l o s i n t e r e ç s a - dos , r e g i s t r o u - s e qce a s D i r e t o r i a s do Bznco I n t e r n a c i o n z l e ,do Exim- bank expressaram sua determinaçao, em prover o s h d o s n e c e s s a r i o z , em moeda e s t r ~ n g e i r a , pcra execu ta r o P l a n c de Reaparelhalnento Econo@co dp B r a s i l , desde que os r c s p e c t i v o s p r o j e t o s merecessem c: cprovc?.çao d2

. CMBEU.

i4

E m decorrenci?. dos a j u s t e s conclu idos no s x t ~ r l o r f i c a ram assegurados o s r ecu r sos , em moeda e s t r n n g e i r c , de qac s~ i2 c q e - c e r prva execu ta r 3 progrma de r e a p o r e l h a m n t o , qucnso anis nao fos- se no que d i z r e s p e i t o a m t e r i n l i z q ç a o dos emprecndimentos,seleciona dos na pr imei r - f c se . .Cumpria, e n t s o , de te rminnr as p rov idenc ia s ?a= r n u m o b i l i z n ~ a o - d o s fundos com que se a t e n d e r i a a . 9 ~ g c s t a s Liquida - v e i s e m c r u z e i r o ,

Diversas formulas f o r m ent;a exLminadas com o fim de p roporc ionnr -ao Governo o s meios i nd i spenszve i s ao cumprimento dos sem compromissos. En t r e a s nl t$rng. t ivas cons;derndas, teve-se p2r p r e f e r i v e l o l ~ n ç a m e ? t o de um emprestimo compulsorio, c y j a subsc r i ao se efe- t i v n r i a a t r ~ v e s do pagamento de a d i c i o n n l ao impozto de r e n 8 a a ser especialmente c r i a d o . Julgou-se que o u t r a s soluçoes seriam inopor tu - nas, inadequadas ou i n s u f i c i e n t e s p?ra os f i n s visndos, A compulsorie dade do emprestimo ç: compensnrin mediante n ~ e s t i t u i ç n o ao c o n t r i b u i 5 - te do seu c a p i t a l b ja e s t z b e l e c i d a em l e i , apos prazo r e l a t ivamen te cur to e com a a c r e s c m o de boni f icaçao equ iva l en te a uma t axa modicade de juros .

A bzse l e g a l pcra o l,mç?,mnto do empréstimo f o i dada i1312 Lei nQ 1.474, da 26.de novembro de 1951, zproveda p e l ~ Congresso,

aciona2 e m atendimento c Menssgem emanada do Poder Executivo. De n m do com o A r t . 38 do d u d i d o diploma, i n s k i t u i n - s e um fundo fLnanceirow , para o f im exc lus ivc de z t ende r nos d i spend ios com n execuçao de um programa de reaparelhcmentc de po r tos e f e r r o v i a s , aumento da-capacida de de nrmazsn,mento, Srigorifj .cnqn0 e matança de gado, elevaçao do po' t e n c i a l de e n s r g i c e l e t r i c 2 . e desenvo lv imnto de i n d u ç t r i a s biisicas e da a g r i c u i t u r a . Pouco depois , a 24 de dezembro, o Congresgo Nacional complementava o s d i s p o ç i t i v o s da Lei 1.474, com a permjssao, no Poger Execut ivo, p r ~ . d ~ r a g a r a n t i a do Tesouro Necional z c r e d i t o s que fos - sem o b t i d o s no e x t e r i o r p,wa o fim de executar,^ programa d e . r e a p n r e - iharnento. *A autor iznçao em caus? v isnva , p rec ipunmnte , ao atendimen- t o de ex igencia de ordem e s s a t u t a r i a do Banco I n t e r n a c i o n a l segundo a qyal os finnnciarnentos p o r e l e concedidos devem s e r ga ran t i aos pe lo Go verno da Naçao benc f i c i adz .

3 . cria& do Banco A

As pro vidênci n s descri tzs proporcionaram ao Governo a i n f r a - e s t r u t u r a f i n a n c e i r a ind ispensavel 2.0 lançanentp do programa de revit&izaçao da economia , b r a s i l e i r a . Fc.ltcdva, L a ~ ~ s o m e n t e , a i n s t i - t u i ç a o do organismo e s p e c i f i c o que ~ d m i n i s t r a s s e os recursos , f inance i - ros moQilizados e coor$enass$, como agcnte au to r i zado do Governo, as p rov idenc ia s i n d i s p e n s a v e i s n e fe t i vaçao dos p r o j e t o s i n t e g r a n t e s do p lano aprovado. Novemente d e l i b e r c u o Congresso, ~ p r o v g n d o , a 20 de junho de 1952 a Le i nQ 1.628, que e n p e o u t r a s providcncias , c r i o u o Banco ~ a c i o n o i do D e s ~ n v o l v i m e n ~ kconornico, 30b a f ~ r r n z de en t idade a u t a r q u i c a , s u j e i t a a j u r i sd i çau do M i n i s t e r i c da Fazenda e tendo um c a p i t a l i n i c i a l de CR$ 2 0 milhoes totalmefite s u b s c r i t o pe la Uniao. .

* A arrecnd$.çno dos t r i b u t o s des t inados ao Fungo de Reapa

relhamento só s e r i a perrnissfvol , segund? a Lei nP 1.474, a t e o e x e r c i - c i o de 1256, quando cessava n autor izaçao dada ao Poder Executivo, A r e a l i z a 5 2 0 do programa de reilpcrelhameqtu, a cargo do Banco, f e z sen - tir, logo nos pr imei ros m o s do giiinqiienio que o pe r íodoFes t abe lec ido s e r i a insuficiente p , r n a obtensao de r e s u i t a d o s s a t i s f n t i r i o s e de que o s r e c u r s o s f i n a n c e i r o s , s e l imi t ado o seu 1eventamenCo a p r p o c u r t o , nao ser iam b a s t n n t s s para e x e p e r e f e i t o s mais ponderaveis sobre o desenvolvimento economica do p n i s ,

Em Mensz,gern d i r i g i d a ao Congresso Nacisnal em junho Sje 1955 o P r e s i d e n t e da República s o l i c i t o u , cssim,a prorroglqao da v igen - tia das medidas de ordem f i n s n c e i r a r e l a t i v a s ao Programa de Reapnre - Ihamento, oferecendo, do mesmo passo, a n t e p r o j e t o de l e i no mencionado s e n t i d o .

Após amplos e demorados debntes , du ran te o s qua i s a o r -

,w

. . ganizaçao e as a t i v i d a d e s do Ganco I"cr,?m. minucias;7mente cxaíninadcs , o p r o j e t o submetido c?o Congresso f c i t r a n s f ~ r m a d o em Lei c 26 de n c w m - b r o de 1956, sub numero 2,973, n e l a d rc incor-orando novos d ispos i i ; ivo% suger idos por Deputados e Senzdoces. No cnpitulo seguinte czreo foca -

. l i z a d a s a s p r i n c i p a i s d.eterwinc?qaes da clvdido diploma,

h

A e s t s u t u r z c rgcn ica e jur ídi .za do 82.~1~3 &.,diidz e ~ ' ' ~ u a - tr? Le i s p r i n c i p a i s , as qz:-iis ccnsubst?nciam, tazbein in:pl:-citz ou ex - p l l c i t a m e n t e , as d i r e t r i z e s 2 qile csLa s u j e i t ; a e:ltiíiade ;!o cix:.rcer a sua a t i v i d a d e e s t i m u l a d c ~ $ do p rog r3ss s ecijnomico , A sín!;es?,,d 1s a; l ud idos d i p l q m s e recornerdavel, no mmento, visto qae e s s z vi2c:o suma - r i a p e r m i t i r a s i m p l i f i c a r , ti@ alguma so r t e , .I ~rese:.+a eLxpo:;içac!.

Lei 1.& - 4. Lei nB l . l t74 consubst~1:1cioii zs segiiil l tes providências : -

U . . *

a) c r i q ç a o de tzxa a d i c i o n a l 62 &C$, a inc id i iq sc.b:.:e o imposto de rendn devido p o r t o d z s as pessoas j w i d i - c a s e p e l z s pessoas f í s i c ~ s sujei1;a.s ao pcg~mc-n:o de mais de rh$ 1 0 e O O O , O O do re ferLõo t r i b u t o , e f ~ t u indo- s e 2 c o r r e s p o n d e n t e a r r e c a d a q m dtrrante c i n c o n:!os consecut ivos , a p c r t i s de 1952;

A,

b) cr ' iaqao de t 2 . x ~ a d i c i o n a l , de 3 g j a ser pega, t;imbém durznte o r e f a r i d o p e r i ~ d c , p e l z s pessgaz. jur.ic!icas e inc id indo scbro tis r e s e r v r s e l u c r o s em susyeliso ou nno d i s t r i b u ? d o s , ress?.7~:?,dns ci fundo de resi!rva l e g a l e as r e scr?p.s t&ciil.r.ns ~1~:s cornpz.nhic.s c?e :iag!l- r o e capitz.li.z;içYo;

- . - - - . . . - - . * c ) vinculaçeo da,a?recad~~~o tias sencionndns t a x a s rx -

c l u s i v n ~ e n t e n exeeuçno de uii p r ~ g r z m n de rezpz.relha nento de porcos a fe~r .c ;v ia . s ; 21;rlle~to dc! c~??ac id ,? je & qn"zenag&rn, f r i g o r i f i c a ç ~ o e mz.tm$? de g>do; elev?, cao dc pr3tencinl de enernaa eie.t;ricz e desenvolvimeii - - <o de i n d ú s t r i a s b b i c a s e da agricultura;

e,

d) d~tsrminaçco na senti.60 da q:~r o produto d 2 a r r ecada çno das r c f e r i d z s taxas saj?. de-$olvido,nos c o n t r l h k i t e s , no decurso , d~ ss:rto e x s r k i z i ü g ~ c s o respectE- vo recolhimento, em c o - r . s s ~ ? r ~ d e n c i n a c o n t r i b r i i ç ; ~ ~ de cc.da q u a l e com Son?.f?caqao;

M

e ) a u t o ~ i z a ~ m ,a PoGer Exnc a t i v a pa ra e m i t i r t ; í t u l ~ i ~ da d i v i d a -ub:.ira prira c ten: ier a j r c v i s t a d e v c ~ l u ~ a o do produto de ' C . : ~ ~ ~ C U < ~ L " L < ~ . O dns t,a:ias e eo correspon - . . 'dente acreiuimo ,

L e i @.7JA10 - O Poder Execut?.voj 11.2s t$r:nos d z L e l nQ 1518, recebeu - a s i z z ç c ? o par.'. cc rn t r~ tn .y c r e d i ; ~ i ) s ou e!;.? -;rjri?ntic.,s. e m

a) a firmci.amcn:os que f o ~ ~ c n ! ob t idos ;o e x t e r i o r com a f i n a l i i n d e de ? e r n i - + i r 2 r e 2 l F z a ç a o . d e ern2~eend.i I rnentos relscil!nn.rl?s c o ~ _ o plano <e dcseriv~lvii;i.eni,o_, estendendo-se a p e r n i s s ~ o c-üz o l i rn i t e de 400 ~:ijJ--oes de doiare s OL i m p o r t m c i ? equivalente ;

b) a c r é d i t o s que forem ccncedidos por organismos fina; c i ado res õ s t r a n g e i r o s , e intern,?ci:lneis aos Estac'.os e M m i c i p i o s , bem corno g sociedade ?e ,economia inis t a em que prepon2erern as açoes do pober .publ ico e que e x - piorem serviqos de u t i l i d 2 d g pub l i ca , desde que a s o peraqoes se r e l q i o n e m c?m e s s e s s e r v i ç o s , a t e c1 limite de 2$0.rnilhoes de dolzres ou equ iva l en te em ou- t r a s moedas.

Lei nP 1 628 - ris disposiçÕes . da Lei n9 1 628 abracgern cs s e g u i n t e s pontos p ~ i n e i p n i s :

a ) chamou de ~ O b r i y o ç ~ e s $0 Reapcrelhanento ~ c o n Ô m i c o ~ ~ o s t i t u k o s da dív ida-publ ica por meip dos quais se. - e fe t ivara3 a s devoluqce s recomendnrlas na Lei número.. 1 474, f ix?ndc p;ira os. mesmos o juro de 5$ ao ano e a c a r a c t s r i s t i c a de serem emicidos ;'ao por tador t f ;

b) f i xou em dozg b i l h õ e s e quinhentoç milhões de c r u z e i ros a importancia correspondente e s Obrigaçoes, d e t & m i n ~ n d o que as emissces se façam e m se r ieg anuais de pe lo menas d o i s b i l h o e s e quinhentos milhoes de cru- z e i r o s e ge jam r e s g ~ t a d 2 . s ~ a p r t i r do s e x t o nno de sua emissaa , em v i n t e p r e s t q o e s nnu2.i~ , equ iva l en te s a cinco For cento do v a l o r nominal do t l t u l o ;

c ) autorizou, o Poder Executivo a de tc rminsr , em cada,um d o s e x e r c l c i o s c!e 1952 a 1956, c clepósito com~ul.so - r i o no-Banco Nacional dci Desenvolvimeiito Econonico dr impor tanc ia correspondente a:

a ) atéA&$ do v a l o r t o t a l dos depós i t c s d a s Caixas E- conomicns Fede rz i s ;

b) a t 6 2.5% d2.s reserv?.s t é c n i c a s que as ccnpan'ni-is de seguro devem co .ns t i t u i r . . cnde. :.no; e

c ) a t é 3$ da r ec .$ i t a anual dos Órgaos,de p;evid;ncia s o c i a l , exclulda 2 quota que c ~ b e n Uniao;

d) c r i o u o Banco Nacional do Desenvoluimento ~con6 i i i i co~ com autonomia administratkvt? e prrsonalid..de ju.?idl c a p rópr ia , sob a j p i ? d i ç z . o do g i n i s t é r i o da Fzzenf d c , para d a r execuçao a l e g i s l e ç n o e spec i5 i ea r€:" - r e n t e ao plano de reapareLhz.rfi~nto _e atiinr remo agen- t e do Tesouro Nacional nas operaçces f i n a n s e i r z re- ferentes ao E'lEjiiiJ, est?.belecendo as l i n h a s gzrais p- r a a suo a t i v i d a d e e fixando a sua .organiz.sqao;

e ) d e f i n i u as a t r i b u i ç õ e s do,Banco, l imi tendo o sua capacidade pcra receber d e p a s i t o s e p a r a conceder fi - nanciamentos, r e s t r 2 nmi.rln..c e s t e s nos o b j e t i v o s do rea parelhaments e fomento estni.:: 1 r 9 ?:?s ,;rs Lois 1 1+74.- e 1 518;

f) i n s t i t u i : o Conselho de kdyinistra,;.ão e n l l i r e t o i i a como Órgzos da ~ d m i r i i s t , r a ~ a o do Banco fix;indo ?S suas r e s p e c t i w s o t r ibu icoes e a s io 6 i r e t r > r - ~ u ~ i r i ~ tendente ;

A

g } delegou co Bmco competencia par2 dilr E g;'i-antia do

Tesouro Nacional a c r é d i t o s e x t e r n o s , conforme a u t o r i z a d o em l e i , es tabe lecendo as c snd içoes pura a e f e t i v a ç a o cjo a vnl, i n c l u s i v s r c c : ~ n h e c i x n t o ? pe lo P r e s i d e n t e d a Republ; ca, da s e r o inves t imonte Ge i n t e r e s s e nac iona l . . ,

L e i nQ 29 - A ç prov idênc ia s consubstnncindas n2 Le i no . . 2973 dizem r a s p e i t o 4 0 s s e g u i n t e s Zspec tos c a p i t a i s :

a) prorrogou p e l o a p r a z o de 10 anos, contzdos dq ~ x e r c í c i o de 1957, inclusive a v igenc in t m t o cle emprestimo compu s o r i o no Banco, co6rado sob n forma de z d i c i o n e l eo LmpoS t o de renda, quanta d a s demais medidas 2e ordem f i ~ n n c e i - r a relncionn.3.o~ com o Programa de R q e r c i h m m b Economico ;

b) es$abeleceu novas baços p a r a a cabrznçn do a d i c i o n a l ao imposto de rend? des t inado ac Fundo do Reapcrelhnrneni;~ c. dotendo o p r i n c i p i o < a . ~ r o ~ r e s s i v i d ù d o par? o t r i b y t o da: vido pel2.s gessoas f ~ s i c a s e elevando pí1r2. 4% c adkc:lonal inçiciente scbre r e s e r v a s e lucros e m suspenso c u nao i%+ . buidos ;

c ) completou n o r a a s c o n s t a n t e s dz 1egislaçao g n t e r i o r e r e - l ~ t i v a s ao lapçaminto e r e s g a t e d a s Obrigaçücs do Re[:pare l h a m n t o Ecugomico, c u j n emissr?~i t eve O limite i u l 40 ao da importn: ic ia ,efet ivcm ntc orrecadacis sob a f'o;W' de a d i c i o n a i s ao i,mposto d e r e n d a e de determinadcs r e c o l h i - mentos compulsorios ao Banco ;

d ) dispensou o z e c $ ~ l h i m e n t o ao Banco de p z r c e l a dc. r e c e i t n @as i n s t i t ~ i ç ~ ) e s de p rcv idenc ia scci ,? l e deu força do l e i as a l i c o t p s diretas p e h s companhias de seguros e cie c 2 p i t a E i ~ a c ~ o de p a r c e l z s de suas r e s e r v a s tecnicas., m subs t i t u i ç a o ?o recolh imentu compulsorio; -

- - - - - - - - n e-)--hco-rpor* 90- cxt~i- t c?l;du-Baqco- as--impor tancias-que .c!a vim-_ --

ser d i s t r i b u i d a s a Uniao a t i t u l o do romuneraçso do cL2pi- t a l ap l icado em soc iedade de ecor-omia mis ta e x c e t u a c ' . ~ ~ o s dividendos e demais benefícios d i s t r i b u i A o s pe la I'etrÓ l e o B r o s i l e i r r ~ S.A. e pelas , soc iedades de economia ni is tã dedicadas a nüivfci ades bancar ias ;

f) estendeu aos f i c ~ n c i a m n t o s concgdklos pe lo B m c o o d i s - posto nn Lei nQ Q00, de ,23 de agos to se 195&, que p ~ r m i - t e c?. trans formgçao de ç r e d i t o s em w r t i c i p a ç a o no c a ~ i t a l s o c i a 1 , d ~ Empresa m u t u a r ~ a , ao mesmo tempo @,E z x c l u i u as opernçoes da en t idade d , ? ~ r e s t r i o e s c o n s t a ~ t e s do & m e - t o 23 50i, de 27 de novembro de 1833; - g) regulou a t r n n s f e r ê n c i a ao Bznco d a s a r rocedaçr>es d c s t i - nadas a c e r t o s fundos ne l e depus i t ados ;

h ) s u j e i t o u o e x e r c í c i o da c t i v i d ~ d e f i n m c e i r s 1 ; ~ Barco a e s c a l a de prioridc?.de que o b r i g a t o r i ~ m n t e devera p revz le - c e r no orq,unento a n u z l de inves t imen tos ;

i) f i x o u e m 6C$ do c g s t o do empreendimento o l i m i t e m&dmo v.n?. ~ ~ e ~ f i - n t ? , n + i r ~ - d & h ~ r * ~ o cessão de pdinntamentos por an tec ipnçao de cmpre s t i z -

j) prev iu a a p l i c a ç a o , e m c a n t e r ~ r i c r i t á r i o , de 25% dos r ecu r sos p r ~ v e n i ~ r ~ t e s do e m p r k s m o çornpulsx io e zecolhi dos ao Fundo da R e a p i t ~ - l h ? w n t o Eyonomico n2s r e g i o e s $e! t ro-Oeste , Norte e Nordeste do pais , i n c l u i n d o , n e s s a s a -. r e ~ s o s Estados de Se rg ipe , Bahia e E s p l r t o Santo;

A

k ) ~ e c o n h e c e u a ccmpetencia p r i v a t i v a e exc lus ivc do Conselho de P;dministra<ao do Banco ser2 aprov2.r qun- drc de ' pe s soa l , c r i a r cargos e funçoes e f i x a r pa- droes prÓpri9s de vencimontas, def inindo, outrossim, Q regime j u r i d i c o do funcional ismo da e n t i d a d e ;

1) aumentou parn a t r o o número de Di re to re s do B::.nçp e deg in iu , '"B ? & i e n t a m n t e , determinadas atrib:iiçoeã dos orgzos de i b e r a t i v o s dn en t idade ;

. . m) firmou a responsnbi l idnde do Tgsouro Maci~nc.1 elo

Qmento de juros e boni f icaçpe s cor respcndentes a $~&erminadcls pnrce los dgs ed ic iunn i s eo imposto de r p d a e as sen tau providencias vara a l i qu idaçao de d e b i t o s da Uniao parn com o Banco;

," i n)' admi t iu o concessno Ge fl;nancl[?.mento e s P r e f e i t u r a s

Municipais par2 a execuçao de obras determinada^ e segundo normas e s p e c i a i s cons t an te s de Lei e permi - t i u o d e p o s i t o . p o r p e r t e do Bancc, em nrganismos o- f i c iais de ' c r e d i t o executores c!e pragramas de desen- volvlmento.

I11 - C,@ACTERISTICAS . i J O b l I ~ l h - M ~ S ,DA-ENTID-E, M

1. Conc eitu:?çao *

O pr imei ro pi:ntc ue r e s s n l t a do exame da legis;.c:e?o ?r gânico é o de que se i n s t i t u i u o%:nco c o m um estabelecimento de c re i

i t o par2 p r o j e t o s ou prograinas de desenvo lv imnto ec~nomico . N uni referência g e l o organiza UQ come banco. resuljjou d e l i

beraùamente e ap0.s considernpeo de o u t r a s Bornns de c o n s t i t u i p a o , pre- valecendo no f i n a l sobret- ldo por hnver predominago o ponto -de-vista de que; . a d m i n i s t r d o s por estebeleckmento bancnrio, o s r e c u r s c s fi- nmcekros que s e estavam m.-)bilizandc, nao se desviar iam p,?ra i n i c i a t i , -.. vas nao a u t o l i q u i d a v e i s .

Ao conce i to de,banc~ e s t a v;aculada, naturalmente: a necessidacje. de que ng s g l i c a ç o e s das . r e c u r s s s f i n a n c e i r o s se f e sri em. base bqncar ia , i s t o e , g que s e reulstom,de segurari o C. de T e d a b i l i - ,

dade mnimas. E s s a s , e x i g e n ~ i a s , i nd i spensave i s a pro eçao e a a r a n t i a dos c a ~ t a 1 . s dls O ~ I L Y C I S , b v i q ~ e n t e implicam na unpossibi l ido$e da i- dentif!carlae o E m c s a. re:-a a g ~ n ~ i i ? do Podo? Público, encnrregAda da d i s t r i b u i ç z ~ de r ecu r s sg t r i b u c a r i c s w.ra f l n s de a d m i n i s t r a ç n ~ g;raj ou a p l i c a oes i r r e c u p e r ~ v e i s . .bu a t ikufi8 de funci..os perdidos, Ncic es ta oJanco, $es ta r te , e a p a c i t l d o a ,conceder subsiGigs. subvenç~e,s . . cu .'loa-. çoes , d i r e t amen te ou e m co:lseqtlencia de,opera oes %e luc ' ra t iv idnde nega t ivo . As suas t r e n s r 3, oe lo c o n t r n r l a , $euem c?nfiE;ursF-se som - . p r e corno,de luc ro t iv id , ?8Ce indbcu t ive l , com um b s n e f i c i c correçponlen- te , no minirno, ao cus to d o d i n h e i r c utilizad~. .

Outra c i r cu r i s t c?nc~c , ?.l&rn da necessid.a6.e gen6ricn ixa - nente $ noG& de pres ta ao d e c r e d i t o , cgncori-e p<? r? ' f aze r i rnperissa 9 conkiderapao da r e n t a b i f i d n ~ e nas gaerocoes do Banco. Se p d o se vero f oportunamente, a pa rce lo m - t i s s ig~l i -Fica6ivg dos r ecu r sos 1nc?ncelr3s a dmin i s t r ados p e l o Banco t e m orls?rn gm enprest imo~ccmpulsÓrio, Levqta : do sgb a forma de ad ic iona l ' co imposto rle rencic?, A, amortignçao C95se empreçtirno e o 33endimento dos r e s ~ e c t i v o s s e r v i ~ o s correm a L cont?. do Bancg, que devera ~ roporc ion ;3 r a? 'Tesouro N n c i ~ n a l os r ecu r sos i n t l s - pensave~s, A s s i m , a s operaçoes inp rodu t ivas nao s e ' a j u s t a r i a m a o s esquemas de r e sponsab i l i dcde t rnqados para a en t idnde . -

A colaboraçao f i n a n c e i r a do Benco, ainda çegyndo a .zon- ce i t )&açZo b j ç i c a , tem por o b j e t i v o . p rop ic i a r recursos. pcra aquelas Ln- v e r s o e s que elevem p es taque nac j o n s t de bens de produçao. A s fur,~;6es da e n t i d a d e , conseqdentemente, sao a s de iim bn~?co de i n v e s t i r n e n t ~ , devendo s e r deçempenhadsç de acordo,com. os ~ r i n c l p i o s g e r a i s que rog;$álm 0 funcionamento des szs orgnnizc.çoe S . Fokem do seu campo de atua-ag , por conseguin.t;e, a s operaç:>es p r o p r i a s dos bLuicos ccrnerciais ou a g n c o -

ias, da mesa% forma que as moddidadgs d e t r a n s a ç õ e s ca rac ' ; c r i s t i ca s desses estabelecinientos como r e g r s .na0 , sao adotadas p e l a ent idads .

Ainda sob c ponto-de-vis ta i n s t i t ~ c i ~ n a l c a r a c t e r i z a - s e o Banco por dedicar-ae exc lusiv?rnentx a atividades relzcionar!as c:.m o desenvolvi-nto econcmico do pais. E s ~ s ~ d e s t i n a ç a o , ;je bem que m p l a no enunciado, em verdzide c i r r u ~ s c r c v e 5. a 3 2 de i c g e r e n c i n da $nti:lad$, Cumpre $ n t ; e n d e r , c 4 e . : ~ que :i axicursr , I'ir~r.i-:r~tr~; 2.. F*ri$c, nar. :eqa assegwavel .;enao 2.guelnr i z i c i a t $ v n s .v qy> exczq:lni ~:jni.!ksrevcl í n f i u c : ~ - tia em benefiri : , da eLT2nsz.o z;;o~(>!dc-z ~q 225s. 3::vzrg quo ciric!:m-sy assim, primeirnm-:-te, ca snulaç?o .dos fa to r23 Se r n t ~ r ~ z c i m e c : o da i - çao produtora, o s qwis saú O Z C G Z ! G ? : ~ ~ . ~ S ) 3 8 3 S r ~ t udc , nc i c s u f i c i e n t c e inadequado_fu-ri~ionamentc> dos s c r v i q i s c i n b u s t r i t l s inf~ci-astrü6s; : ; ic , A el iminnçso des ses pontos de es t rcngulamento , em v i r t u d e do ampli tude e acumgleçao d3ç e f e i t c s nega t ivog que 2s ncsmos ofsreccm, torna-se condiçao neces sa r l a e ind&speeavela a e f e t i v a ç a o d e - q u ~ i s q u e r pro - gramas vissndo c dinnniznçao, das f o r ç a s econmnicas. O segundo u~ tSg io da açao propulscra c;evera b e n e f i c i a r o s empreendimentos que , sem,aerem cn rac t s ? i z a d e m ~ n t e de in f r a -e s t r u t y r a , de terminsm, pela iq- f luenci? . d i r e t a ou. acumuiativnmcnte e s t i m u l a t o r i a , a ec loçao dos fato- r e s exp,msionistas.

2. Natureza . j u r íd i ca

O Banco 6 uma pessoa +e direito púb l i co , i n s t i t u í d o pe- l o ~ovêrnu Federai sob a fcrms autnrquica. I s t o s i gn i c i ca que a en- t id?de goza de autonom+a a d c i n i s t r a t i v a , f i n a n c e i r a - e t ecn icn carpc -

- - . - - - - - - - - A -r~atica&c-i-tada-especie de-~rg+rinisrno -roest;acni,- -As- suas-sei -- - --- bu i çoes pertencem ao Estado, sendo e x e r c i d a s mediante delegaçao legal e den t ro do quadro d a adrninis t raçao i n d i r e t a .

A competência do Bancc pa ra 2 exerc ic io d2' sua,otribui- ção ' e spec i f i cn - n concessm de c o l a ~ o r ~ ç a o _ f i ~ a n c e i r a - e ampla e i l i m i t n d a , _na0 scfrend? o u t r a s r e s t r i ç o e s senao as f i x a d a s e m l e i . ' Nes sas condi o e s as dec i soes do Dirgtor-Superintendente, D i r e t ~ r ~ o , e Con: se lho de Cdministraqeo, em r p f e r e n c i t r. f inoncisme?tos ou g a r m t i a , . o-. da qual dentro.de sua cornpetencia, sao auto-execut2veis;nao e s t ando c o n d i c i o n ~ d a s a apravaçnc por o u t r a s suto~idades. Excetua-se dessa r e g r a apenas. n conceçsao d e garantkci a c r c d i t o s e x t e r n o s , em ?orne do Tescuro Naciona$, quando a aprovaqao &pelo P r e s i d e n t e Gn Republica .e condiçao p rev ia a respec t ivz , cont rn tnçao .

No setor d m i n i s t r n t i v o , . a nutonomi~. do Bpnco, já assegurada p e l ~ sua condiçao de nutarquia , f o i expressamente confirmada- pe lo l e g i s l a d o r ao d i s p o r . q u e a s despesas de passoal da entidade nao goderao u l t r a p o s s a r ~ , 5 $ do t o t s l dos r e c u r s o s Ror ela adminis t rados . 2 e w h e c e~-a-e , te3~4xki:aa-, LI c ete.n~h-~Lt-i-v+e-e-x- alusiva- do dons= di. A6ministraçao ap rova - os quadros de

pe s soa1 . A autctncmia f l n c n c e i r a , Iorrespondente _à l i v r e dispo -

siçzo de r ecu r sos p u b l i c o ç C C ~ espec;~f lca destinaçao,em beneficio de empreendimcntss e s t i i n a d o r e s do progresso econcmic~, nzo se

r e s s e n t e , tarnbén?, dc r e striç&s h i c r k q u i c o s . 0 e x e r c í c i o des sa auto nomia, al;6s1 t ende ra a r c f 3 ? ~ ç a r - s e ~ r o g r e s s i v ? m e n t e , desde que o ca - p i t a 1 p r o p i o du Banco, em decor renc ia do s i s t e m a , n d ~ t a d o para a sm e o n s t i t u i ç e o , i r 5 aos poucos deuando-se com continuas a p o r t e s de r ecu r sos provenientes da d i f e r e n t e s f o n t e s .

A d ~ ç c c n t r a l i z n ç a o i n s t i t u c i a n a l levada a e f e i t o com a c r i aqgo do Bcnco n a o _ s i g n i f i c 2 , e n t r e t a n t o esteja a en t idade imune do c o n t r o l e ou s u p e r v i s ~ a dc Sstndo. O legislador f u i c ay te loso , nes te p a r t i c u l a r , s u j e i t a n d o a s atividndes,do Banco a uma t r l p l i c e v i g i l a n - ~ i 3 . Ha,,em primejro l u g a r , o con t ro l e exerc ido pelo P res ideg t e da,Republica, j n que o Banco e-perte dn*maquina admin i s t r a t iva e tem obviamente ue a t u m em funçao da p o l l t i c a g e r a l e s t a b e l e c i d a pe lo Governo. Zrn s e g u i d ~ vem o Tribunal de Cantas, ao q u a l o Banco ck ve p r e s t a r con ta s anualmecte. E, f ina lmente4 e s t & o Banco obrigado 5 submfiter ao Congresso Nacional em c nda exeycic io , um r$ l a t&r io comple - t o sobre o p rog r~mn de r e í ip i r e ihmen to economico do pais - como .rl

pTesente Exposiçao - o q u a l i n c l u i , em especi ,d , demonstrat ivo ana- litico do movimento f i n a n c e i r o e de determinedqs cetegor i a s-de despesas. Observe-se que e s t a u l t ima madalidade de superv isa0 não pre- v a l e c e pa ra ou t ros e n t e s p a r n e s t c t a i s .

3 . ~ e ~ c n d g n c i a do Poder -- Público

h forma p r e f e r i d a p e l o l e g i s l a d o r para a- c o n s t i t u i - ç ã ~ j u r i d i c a do Banco - n ciutzrquin - implicaAna v inculaçao exclusiva da en t idade ao Poder Púb l i co , É ma dependencia de ordem institu- cir)nLal e as suos c c n s c q l r e n c i ~ s f o r a q ,?pontadas, de a lgum s o r t e , no item precedente , A p r i n c i p a l clecorrencia do f a t o , s t b o ponto - d e vis ta pass ivo , é a de que ss s u ~ e i t n o Banco a t u t e i a do Esb- t r d o , o qua l se rnrnifcstn, de medo p s r t i c d s r , na obrigaçgo que tan ele de dar contas d a s suas a t i v idades .

O s membros dos 6rgãos d i r i g e n t e s do Bmco ~ ã 3 ~ n o r n ~ a d o s pe lo P r e s i d e n t e da RepGblica, o que com titui, também, u m decor renc ia das vinculaçÕes da e n t i d d e . Ha que e s c l a r e c e r , _ t odav ia , que, ~ m p o ~ sado o membro do Conselho ou da s i r e t o r i a , nao se estabelece en- t r e * ~ mesmo e as a u t o r i d a d e s do Governo Cen t r a l um v i n c u l ~ de subord i - naçao, como acontece nos departamentos de adrninistrz.çno d i r e t a . E o f a t o oco r re menos por ser o Banco uma ins- l ; i tuição au tárquica , mas em v i r t u d e de a s r e f e r i d a s i n v e s t i d u r a s serem-fe i tas com , a prazo de terminado, e que t o r n o o s ndmeridos nao demfsdwis is, a me - nos que o façam a pedido.

O c a p i t a l do Bnnco pertence to ta lmente à união , que forneceu, sòzinha, c s v i n t e milhoes deAcruze i ros com a s qun i s n entidade i n i c i o u o s p u s t rnbnlhos . A esse c a p i t a l , segundo es- t fpulaçces da L e i , sao incorporados o s lucros l i q u i d o s o b t i d o s pe- 12 Banco e , aindq-outros bene f í c io s au fe r idos p e l a união em decof: r e n c i a d e apli:nçou s' de c e p i t a l e ações p o r e l a s u b s c r i t a s em de - terminadas empresas. A s s i m , por fgrça da p o l í t i c a t r a ç a d a para

a d i s p e q i b i l i d e d e dos ' r a f n i i d ~ s rendimentos, o c . do'Banco crescsra- ' p r o g r e s s i v m r n t e , marri.--ado a tiniso o seu c x c l - ~ s i v o c o n t r o l e .

' Mzis importanta , , porém, do que êsse c n p i t n t - que FF responderia oo capi ta l ; s o c i e l d z s sociedades comerc ie i s - e o f l u o de recurso's . f inance i ros , c sem d k i d a ' bns tnn te elevedo, que . bene- f i c i a .cnBanco em vir tude-de de termlnaçao l a g a l . Ê s t e s recursos , c@ cümposiçao e mantante serno d e s c r i t o s em ,out ro t ó p i c o , constituem o v5rdadei.m c a p i t a l de movimento admi?is trado p e l a e ~ t i 2 a d e . Q exer c i c i o , pe lo Estzdc, do poder de iniperio em que repousa o d i r e i t o dê tribut'ar ou de regular as eplicaqoes 6~ aeterminadas i n s t i t u i q o e s , é que. to rnou pcss ível 2 a r i e n t a ç a o desses racursos para os firis de de s e n w lvimento , econcinico e , conseqilencemente, para o Brinco.

As l igaF% s do Banco com o Poder ~ ~ b l i c c exigem, Òb - viamente, arna ?;r%icipaçSu d i r e t a no p l ~ n e f a m e n t o k na hxecuçao da pg l í t i c a g v i ~ ~ * ~ ~ . : n e ~ : r ; ; ~ . r. : ? ~ T : T ;:rtr:. i.... c!.̂ ic-::i-t.di-(i:.m-ito econcmicci do p a i s .

w

Em conssq::~nci~ dcrs,: zn:i;ao a Banco t i - r ~ : = $ ~ ~ ; ? h i l l d o d e s suplemen - t r : i e s , ~x;nndindo c se-i :.:i-:>., 2b :.VO ?L~:F. dos l i~, ; t?~ <Ia sinrnples - co:;:essZ..ci de crGrji",2s ;::.:. ;...r.?.i:.i?.;:, s ?S..?. ee;,::?si.;. 2::tie nac se 12.-

. . . . .. t c : . s L . , sbr-ngendo, tamo&mL o desempe - nho de novos t a r e f a s execu t ivas , como a ~dministraçao t r a n s i t 6 - r i a de f w d o s e s p e c i a i s .

H6 que m e n ~ i o n a r , f i n s m e n t e , equiparar-se o Banco , .. . par2 fins de direitc, es r e p a r t i ç o e s p & l i c ~ S f e d e r a i s . A l e g i s -

. .. l-Eq-a~-ampIi o u , i..ssim, e m seu b X f z F i o , expressamente, os favores que ser iam de esperah-se da ccndiçao de autarquia, Em face $a'dac& sao 9026 O Banco d e t o d ~ s a s vantagens e regalias asseguradas a Uniao, inc lus ive quanto a i r n p ~ s t ~ s , t axas , d i r e i t o s aduane i r c s , juros morató - r i o s , - impenhorabi l idade de bens, f o r o e t r a t m e n t ~ nos p l e i t o s judi - ciais.

4, Prazo de funcionamento e destino do patr imonio

A L e i nao est.?beleeeu prazo pa r2 o func iana rn&~to do Ban C O , pe lo que se Ceve entender ser o mesmo i n d e t e r ~ ~ a c i o , Nao se d.1 ve, por outro l sdc , eonfwidir como parece cc~rror,' a s vezes, o p e n o do b? a t i v i d a d e 2 do Banco, com o da autor izaçao para a cobrança da a= dicic::sl ao imposto de renda, que a o n s t i t u i sua fon te pr inc ipa l de re C m s c S , si3 que se t r e t n de prazos distintos e que nao se c~nfundom 7

< L. Úmits ,: ~ e i , úutro.ssirn, a dgstfnaçao a ser dada ao pa-

trj-monio do Banco na bip&cse de sua e*nçao. A l acuna , que confir - ma 3 i n t u i t o do l e g i s 2 d o r de cri,= uma entidade de bases per - manentes, evidentemente será p?sa%t$Idla na even tua l idade de o Bon - gresso N s i c i z a l decidir a excnçno- ~u.transformaçao do Banao:

1. A d i reção super io r

p são Órgãos da administração super ior do Banco o Conse - lho de Administração e a Dire to r ia .

Csnselho de Administração - O ConsaLho de Administraçzo é i n t e g ~ a d o pelo Presid-ente do Banco e pÒr s e i s membros, nomeados l iv- mente pelo Presidente da ~ e p h l i c a . ,Enquanto o Presidente e demfssivel ad-nutwn, s o tendo no Conselho voto de quelidade, os demais membros são nomeado: com mandato d e t r e s anos e somente são reoanduiiveis para ou - tro periodo de igual duração.

São a t r ibu ições p r inc ipa i s do Conselho de Adrninistraçãa

a ) orgzni;ar e modificar o regimento interno do Banco;.

b ) tomar conhecimento das operaçzes da Banco, t raçer - -1hes a orientaçzo g e r a l e f i xa r as taxas de juros qve serao abonad3s zos seus depÓslkantes ou a p l i c a - rs aos seus emprestimos, dentro dos l imi tes legais ;

c ) aprovar o q u a w d o pessoal do Banco, cr iando 'cargos - e funções e fixando-lhes 2 r e s p 5 c t i v e remuneração, ,

bem assim estabelecendo o regime jur íd ico dos funcio - ndrios da entidade;

d ) examinar e dar parecer sobre a prsstáção anual de c- tas do Banco, examinando e julgando balancetos e ba- lanços;

' e ) aprovar , no i n i c i o de cada exercicio, o orçamento de investimentos 'do Banc'o;

f ) de l ibe ra r sobre operaçoes que elevem a. mais de 50 milhões de cruzei ros a responsabili'dade, de u m s Ó c l b - t e ; . .

g.) d i s t r i b u i r os serviços do ~anco- e n t r e os Diretores;

h ) aprec ia r e julgar os vetos do Presidente &s ãe l i be r a - ções da Di re to r ia ;

i ) au tor iza r a a l ienação de bens desnecessários.ao uso do Eanco ou cu ja propriedade t i v e r adquirido em v i r - tude de l iquidação de suas operações, permitindo. re- núncia de d i r e i t o s , t ransação e compromisso a r b i t r a 1 e podendo es tabelecer normas e delegar poderes.

O Conselho sa reúne, ordinAriarnente, uma vez por semana, deliberando com a presença da maioria dos seus membros.,

< a*!",,=.. 1 ; , li" "'

= PL& -+,. , ,< L, ;. , ./ - - 4 2 - L , jL4'. .T . . i

D i re to r ia - A Di re to r ia , 'além do presidente do Banco , que a preside, compõe-se de cinco membros, todos d e l i v r e nomeação .dz Presidente da ~ e p ú b l i c a com mandatos de duração pre-determinada. Un de le3 e o Diretor-Superintendente, cujo mandato e de cinco anos, enquanto o dos demais Dire tores e de quatro.

compete 5 Diretoriz, que se reúne ordinàriamente uma vez por semana, entre outrzs atribuições:

a) decidir sobre as operações do Banco de valor entre 5 milhões a 50 milhões de cruzeiros;

b) resolver todos 0 s assuntos da direção :executiva da Bento, ouvindo o Conselho de Administração nos casos omissos;

c) baixar JnstruçÕes para reguiar o recolhimento ao Ban c.o dê parte da aumento das reservas ,técnicas das ooi. '

'

panhias de,seguros e de capitalização constitufdas em . - cada-exercicio ou ã substituição doa mesmo por aplica

'

ções diretas devidamente controladas;

d) elaborar e submeter ao Conselho de ~dministração 7 orçamento de investimentos do Banco para cada exercl cio;

e ) aprovar minutas de contrato de concessão de financia mentos ou prestações de garantias e determinar a la- v r a t u r a dos correspondeqfes instrumentos.

Presidente - As atribuLçÕes especiais do Presidente dizem respeito à representação do Bdnco em suas relações com terceiros,is clusive judiciais.' de sua responsabilidade, outrossim, o envio a o Tribunal de Contas, at6 31 de janeiro de'cad~ ano, das contas do Banco relativas ao exercicio anterior, para os fins de direito.

As atribuições dos demais Diretores são estabelecidaspe - -l*G-ons elho-deAdmf-nis t r a ç ã ~ .

2. 0s Órgãos executivos - De ac$rdo com zs,modificações introduzidas, em 1958, na

sua estruturação, os orgãos executivos do Banco são representados por 7 (sete) Departamentos: ~conÔmico, de Projetos, de Operajões Internacio- nais, Controle das ~plicações, Financeiro, ~urídico e Administrativo , que se subdividem, a seu turno, em Divisões e Setores ou Seções, tados com- atribuições e re.5ponsabilidades definidas no Regimento Interno.

~ l é m dos referidos Órgãos, mantém ainda o Banco, como contribuição +dicio?al aos ~sforços em prol do desenvolvimento da RE@O Nordeste, um Escritorio de 'Projetarnento, no Recife, e que funciona em intfrna assocIação.com a SUDENE.

V - OS RECURSOS HUMANOS 1

A composiç~o do Quadro de Pessoal do Eidnco, a 31 de dezembro de 1960, era a seguinte, com indicação dos claros existentes .no seu preenchimento:

D I S C R I M I N A Ç Ã O Quadro Aprovado

Cargos Ocupados

.......... '.Grupo ~ é c n i c o P r o f i s s i o n a l I

Cargos V a g e .

. . . - ' I . 1 P . . ..

CARGOS.EM COMISSRO ................ :.... ................. che fes de Depertarnento

Chefes de Gabinete ..................... ...................... -,Chefes de ~ i v i s ã o ' ........................ -Chefes de S e t o r

. . Chefes -de- Sa-rv-i.~o--r ......... .,. ........... ......................... -Chefes-de S e ~ ã o ............................. g A s $ e s s ? r e s .- S e c r e t a r i o ...............................

Chefe de Expediente .$r. .i. .3.iJ. !. ... : -Consul tores ~ u r l d i c o ~ e de produt ividade< - Aiiditor-Chefe .LQ! . - .~~-~~Y- . -~ -BC .?). .......

Chefe do Contencioso ...................

........... Ana l i s t a Adminis t ra t ivo ................. Attxi l iar ' ~ u r f d i c o ............ Auxiliar de Economista ............ Auxiliar de Engenheiro ~ s t a t í s t i c o ........................ ........... 'Auxiliar de ~ s t a t i s t i c o Desenhista ........................ Tradutor .......................... ............. Tec. em Contabi l idade ............ Ass. Aba. B ib l io t econ . ........ Ass. Tec. em Contabi l idade

- 120 I 7' m 9-' C

21' '38 Y o -=- -19- !. L

J.Y 2 -1- L 2 " ,I H- 1 ,;,. .

Grupo Adm. e de ~ s c r i t d r i o ........ . . I a / .. ( 139 1 &,,32 -

1 , I

Grupo Auxi l i z r

............ Grupo ~ é c n l c o C i e n t í f i c o

Economista ........................ Engenheiro ....................... Contador .......................... Advogado .......................... Procurador ........................

............... A s s . Adminis t ra t ivo ~ a q u i ~ r a f o ........................ ............... Aux. Adrninistr 'ativo

ias 27 ' 38 r' 21 A

12 A* ++ ---

Sr

30 21 120

.-- . ..':&:c .... .; . . . . . I .. L ' " . . .- I 4

*'-ta . . - l - t ) J i ; , , ' , . - , L _ .;. . _ < - - . - - r : . , . - < I ' - ' . i :. .i 13

. --

Motor is ta ......................... Operador .......................... ....................... T e l e f o n i s t a Mensageiro .......................... A,*,:i.: b~ A S Vfi,.+fi*, A

TOTAL GERAL ( ca rgos em ~ornissão e de C a r r e i r a )

21 9 . 3

4 z

530

MLI ,& 9 6 / di

414

-1' - *y-- - - i ) r .- . 7 a

116

O provimento dos rner?cionzdos cargos se processa,corno r2 gra, obedientemente ao sistemz do merito, o q ~ i , a l l á s , ainde prevale- ce apos o ingressc do servi2or nos quadros do Bznco e para orientzr de- cisões quanto a diferentes fatos da vida funcional. 0s cargos de cbe - fia, quando não reenchidos pelos próprios seryidores da entidade, na maior,parte das vezes são exercidos per funclona~ios de outros servi - Ç.QS publicas, especialmente requisitados.. (E a unica hipó~ese em qu: é permitida s.requisiçso, cujo processomento depende de autorização pre - via do Conselho de Adinlnictração). Em qualquer caso as qualificaçoes do candidato são conxenierA%emente examinadas, pondeyendo-se, em especial, os cursos e z exveriencia que o mesmo possui. A anzlise se completalx€- teriormente, quando necessario, medtante entrevista com o interesszdo .

9 prqvimento, em czb8ter efetivo, dos cargos de carrei- ra 6 efetuado apos seleção dos candidatos em prová publica de afer ição de conhecimentos.

Os cargos que integram o Quadro do Pessoal do Banco a - cham-se devidemente c l a s , s t ~ l c a 3 o s , tendo o rc,5pectivo plano entrado em vigor .i 1958. A classificação se orientou segundo os seguintes princj pios. basicoç :

. . .

a) agrupamento, em classes, dos cargos semelhantes pela natureza dos deveres e etribuições;

b) hierarqulzação, sal10 casos excepcionais, das clas - ses formadas,.de ecordo com o respectivo nivel ou grau de responszbilidzde, com a conseqilents formaçao ds series ae classes;

c ) agrupamento das series em classe de natureza :: aclw GZ gi~:21;s íz~:~r.âcionais.

- - - - -- - - . - - -- - -- - - - -. --- -. - . - -- De acordo coin ai 'providêgcias comglementares ao planode

classificação Qavera a'promoção vertical, com a elevzção do servidor , em escala hierarquica e a atribuição ao mesmo de tarefas mais complexas e de maiores responsabilidades, e a promoção horiiontal, em função,prin cipalmente, do temph de serviço prestad0.a entidade. O plane de remuns ração em vigor preve a concessão de gratificações aos seryidores, emh- ção do merecimento, tempo de serviço, assiduidade e eficiencia global.

. .

Beneficiam-çs os ,seividores e suzs famílias de urn Plõno de ~ssistência ~édica e Social instituido pela zdministrõção e que pre- vê o seguinte: ' . .

a) prestação tje .seryiços de assistGncia médico-hospi ta- la-, os quais inc.lu$m os exames para trataiiento de saude, tratamento medico-cfrÚrg%co, huspitalizcção e exames de laboratorio e raios-X;

b) realização de exames médicos preventivos;

c) qoneessão de auxilio natalidzde;

d) realizagão de exames para perícia msdica relacioneda com a posse, exercfclo, justificação ae faltas, con- cessão de licenças, aposentadorias;

e) prestac2q de ~ssiscAenc~a dentária. . .

Caractariza-se 9 citado Plano em que não se encontrzm os funcisnários sujeFt:os a qualquer contribuição permanente. Um fundo

, .

e s p e c i a l c o n s t i t u i d o pelo Uanco, rneGi.a:l.i;~ c-:stj.r.n~ã.o de impo: t~: lc ia cera -+

resgondsnte a 3% do v a l o r da f ô ~ h ~ rr.sfisn.:i. LIC !:IZG~!ICE::O$ 50 ~ ~ S S O Z ~ , h a- t e n d e r i ao p r i n c i p a l 30 di.sís$ndjo con! GS difs.r,eri~;es ~ ~ p o s c a rssis:;en - c i a . ~,-.be& ao s e r v i d ~ r berit-.fici?.l.o p e i o ~ i a ; ~ o ; 3 a t ' k j . ~ I > ã r das Cles1>~sas que forem r e a l i z a d a s , me t i sn t e cont r ibu i ; so inversn rss9ectlve reiTii:nC- ração e numa base que variz. ent2.e 15 a 7cg ü.c gn.stc i?eali_zabo.

Sem embar-go das c~cYi~;Gc.: ?sVc. t :? l~ z íd . ? .~ em h e r t e f i c ~ o cks seus se:?viãores e do l a t o C.= qiue s e v e z >,-oci!x!r;-~.6r! ?.;n;):'-ar a base y s r a r e c r u t a a e n l o mediante a adc;ção do s is tema du rnS?i.i;o 2 dti 2ro-sz3 se 'e t i - vaç de c a r a t e r publ ico , -;em o Banco enFr?ntai;ea ü i . f ic~ld? .3es para ~ b b e r a colaboração de pessoa l q ~ ~ a l i f i c a d o , s~b?z t ;nEo e n d e t e ~ ~ n i ~ a 3 e . s rüi-r~ri- 1:3S. . Observa-st , de l a t o , uma êxpznsZo da cirni-??+s de c. e ~ t . 5 ~ - c r-lteg~.irias de t&cn!-cos, como Engenheiros, Econcnisteç. e c:nt;ado-l-ri, r.3.o apotiat; pe-

A .

lo f~ncLoi?ament? de i7_01,ras c: poc'.erosas ~s i~ r ' ? sas , a a s pelas cr,:acent.::s ng ces s idades dos orgãos da ~ ac-rniriis t r ação phb l i ce , Ini'elizmerite o si!yri - rnl-ntc,d@sse mercado c e t ra t fa lhc 1120 s e proczsca nc rnes?o r l t z o de ti'rocz ra, ja que a s e s c o l a s n2o e s t ã o aparelhadas 2 ~ ~ ~ 2 o e s fo rço at?icion::l q~ s e t o r n a r i a iiecessario rea; i z t . r .

A s tzrer 'as z cargo do 5ancs iIc s;l;i..a pzr te , carresi ion - dem a e;:cargos de na tu reza nova e aos q : ~ c j s n3o ;;e e n c r > r i t ~ ~ n a x ~ i 5 ~ c s os p 2 q f i s s i o n a i s do r e spec t ivc ramo. C o que ccoyre., p o ~ exam;:o, c o : ~ a aQalise de p r o j e t o s i n d u s t r i z i s , qi2.e ao-; pciicos S e Tren rrigLn.30 err! u.n.;a t e c n i c a ben i d e n l i f i c a d a . Eszi? c;rcinr_ut.:~i~zi? :~eül-iz., tie cly:u:ia sori:e, o .. . l ado ds o f e r t a , v i s t o que r . 2 ~ 26.3 e!:c?ntra?ls~is cç eiex?ient;=s c'apac:+a - dos ao desem?enl=o 6e t a i s f ' :~nções.

A solução alguns dos p r o b l e ~ z s .aponi;zdot; pncleva ~7

e ~ c o n t - z d a no sperfeiçoamerito ! ;~cn ico do pecs~ei ... &r;:;es e ds;~:>iç d.3 i n - g r e s s o d e f i n i t i v o nos quadros da entl5adr.:. ? li.r~.\ir~zmen+,o em servi;^ j i vem sendo r e a l i z a d o há algum tempo 5 korr! zpr;~.s~;~t ,adr, sem Gú?7.iCa, ?esuL tados s a t i s f a t Ó r i o s . O sis:;erna apr-zser,ts, ti-t:tietcntci.. 1 j m i t . c ~ ~ Õ e s . dea- de que, si.a maio.ria dos casçs, os . everitu.ais .trt+L;:~:<..ci%; dsvem .81t3sj ~.:: l irn - b l r - s e de t a r e f a s , p rop r i a s , e:. prazos deternin2cios. .Assin, iiITo c:; s p n - . sam acs novos elementos a arenção que ser i s . rero;nen.divel. V:r: i o . icncz procurando f a c i l i t a r , out;ossim, a concessZo bgls ; is Be zsk!ldoe ao.? s eus s e r v i d o r e s , no s x , t e r i o r e no pa i s , d~ mesno peasò q u e - teni tz.m..:ém. -. proporcionado aos mesmos viagens de estudo ao exterior, 5.2 d~.ii-aqí-o va - '

r i á v e l .

Ai-,da com o ob j 'e t ivo complenent?,r de c r i 2 1 ~ .Czci l le ides ao agar f eiçoamento do s e u pes soa l e spec i a l i zado v.zm o 3snco p . t r c c-.nan- do a ?ea l i zzção , no B-as i l , de zursos c s p e c i a l s sobre problenies t e de .- s e n v ~ l v i ~ e n t o , em conexão cr lm o u t r a s entidade::, prlncipa1mezlt.e .a C, ... T I + ~ . - são Er:oromica par2 a Americz Latina (CEPALj. .AGvogcii mesmo, Csntr..; dez s a or:,entação, a i r z t a i a ç ã o de !Irn cttrso ker:r;ai?ekte no p ~ i 3 , COZI 5. ( :o~pe -- rasão da e l u d i d a organizacãc, i n t e r n a c i o n e i , p?..rs o que s e prcrLtific;3u a cu labore r f inance i ramente .

É evidente , por;im, que a e f ic i ic ln des p r - , v i ~ ~ n c i a s asa& r ? s l a d ~ ~ s depende, em grande ir.edida, da carac idade 20 ?pnco de compeLir n2 mel-ca9o de t r a b a l h o com .:s demzis' o ~ ~ g a n i z e ~ ~ e s , '.pilbliczs E p~iji;;LdS.. que aLsp;itarn a colaboração ,3e,determincdaç cztegoricu Ce p'Io~issic?113is. O d e s e q u i l f b r i o a c a r r e t a d o ::.ela inçufic!.trrt:e r.'orma.ção cie g ? s z c a l qi:a.lL.. - f i c a d o c90 pcda r i a , por c e r ~ o , iieixar de provcca?,a ole-v-=-- ~ - i j 3 . ~ , em t;:r?3s i -as i s , da n í v e l de s a l a r i o s pagvs aos l-efcridcis t(i::ilic!os. C;.!cpre ? rco-- nl?scez. q-ie, n e s t e par t : inular , a y s l ç ã c do Eanco :.rem BCI Gst~r:~.rt:l?.d:.,pr:i - . - gress ivamente . H& f o i t e s i r id íc ios da que a reinunera(i2~ qce LI^$ .3:'21*e-- c c ao s e u funcionalinm?, n2 t a d ~ m e n t e aos ocupantes de cãrgoE tecn.'.:os, e s t á aba ixo do padrão .medi0 obsarvado n t e mrsrrio em oi-gi;rriz.açcc.s cai.:

campo de ar , ividades b e m rnai.5 1i :ni tado. V s i e r:o---,- - a r , p . 9 ~ r 7 ~ t ; r c lado: i7;c

o desgaste impôsto &os salários pagos pelo Eanco pela desvalorizaç50 da moeda :ão tem sido, tampoucs, com~ensado. A gravidade do problema acon sel.ha estudos mais amplos que aqueles necessários à simples revisão saz larial, esperando-se que deles resultem recomendeções capazes de dar ao Banco a flzxibilidade indis?ensavel à ampliaçao, mesmo à manctenção de seus quadros técnicos.

As instalaç>:es ocupadas pelo Banco h& muito que já não atendiem às necessidades doz seus diferentes serviços. Realment?, as áreas Locadas no edificio 1.1-calizado ns. rua 7 de Setembro, 48, ja se mos - travam bastante insuficientès p2ra abrigar, erii condições pelo menot ra- zoáveis, os órgãos existeni;~?~. Assim ocorreu em virtude da expans;?oque progressivamente se impôs an Bdi?co por força dz ampliação e_aprofunzia,- mento da sua atividade em b?neflclo do desenvolvimento econonico do pais.

A direção da entidade se preparava, oportunamente, para enfrentar o problema, cujos delineamentos foram pressentidos 30 paL.Ja - do. Por.isso mesmo foi prornovida a aquisição,de bem situada a r e a . de terreno, nas proximidades da Igreja da Candelaria e dentro da zona '-~an- caria, o qual possibilitaria a construção de edifício adequado aos .ser- viços !o Sanco. Não se julgou conveniente, todavia, dar andamento às providencias relacionedas com a construção do edifício em facr>da $:]li- tica seguida pelo G?vêrno TJanto & transferência da Capitel para o ?la- nalto Central do pais. Decidiu-se, uzlo contrario, dar início as c.rovL dências relzcionadas com a cons truçzÔ Çz sede da entidade em ~rasilia.

De acordo com a nova orientação firmada, já em lg5f foi adquirida a a6ea ,indispecsavel à construção do ,edificio-sede do Barco . em Brasfliz. A area total da constrilç5o devera ser da ordem de quase 20 000 r n e t ~ o s quadrados, distribuida por 17 pavimentos-tipo, terraço loja, sobreloje e dois subsolos. O terreno está çItuado no lote no do Setor ~ancário Sul do Pl~no~Piloto de ~rasilia. Iqcumbiu-se, tembem, o Banco da construção de residenciaspara seus funcionarios, as quais,de conformidade com os projetos aprovzdos pelo administração, assim se dis - tribuirão, segundo os tipos selecionados:

Tipoo de ~3~idacr?..?.

Casas geminadas ........... Apartamentos tipo C ...... Apartamentos tipo C1. . . . . . . Apartamentos tipo C 2 . . . . . . Casas tipo B ............. Casas tipo B1 ............. Casas tipo A . . . . . . . . . . . . . . Cdsas de Diretores ........ Casa do Presidente . . . . . . . .

Quedras HIG 36 e 37 Quadras SQD Sul - 407/408

II I! I 1 11 l t

península Norte e S u l

Lote nQ 19, ~ u z d . ~ 7 ; 14/1,5,6,8 Lote no 10, Teninsula Sul

A construção do ~difício-sede foi iniciada em abril de 1960, começando-se a construsão das c_asas geminadas em junho e dos apar tamentos (C, ~ 1 , C Z ) em outubro. Prevese,para o ano de 1961:

a) conclusão, até outubro, do ~diffcio-sede;

b) finalização das casas geminadas e dos apartamentos;

c) início das casas do Presicjente e ~lretores, de 40 2 nidades tipo A e B na Pzninsula Sul, bem como das demais residenclas localizadas . .. na península Norte.

. .

V I 1 -.R.ECURSOS FINANCEIROS

1. As fontes de recursos

O sistema estabelecido para levantamento dos recur - sos financeiros administrados pelo Banco sera .resumido'.a seguir, con - forme sua situzção a 31 de dezembro de 1960, classificando-se as cor - respondentes fontes de acordo com õ origem dos fundos e a existência ou não de kestrições a livre apliczção dos mesmos.

Os diferentes tipos de recursos podem ser congregados em três grupos:

a) recursos pr6pr:os

b) recursos especiais

c ) recursos vinculados

e) 3ecursos próprios.

A categoria dos recursos próprios é constituída' pelas disponibilidades financeiras de carater permanente cuja apli'cação pode ser determinada livremente p e l o Banco, sem outras restrições senão as que.decorrern da discriminação $os Setores de atividades financiáveis feitas na Lei. Os recursos proprios coypreendem o Ca~ital e Reservas, Fundo de Reaparelhamento Economico, Depositos Compulsorios e Outros.

. . . . .

Capital e reservas - Embora capital deva cons'fi€uir, .-

no futura', presumivelmcnte, a fante .grigccpal dos recursos próprios do Banco, no momento a sua particiqação no montantegos valores adminis - trados. pela,entidade ainda não e ponderável..

. ...

I '

Iniciou o Banco as suas operações com um capital de a- penas 20 milhões de cruzeiras, totalmente integralizado pela União,que foi o Único subscritor. O próprio dispositivo, .porem, que fixou a im-

. portância'do capital consagrou um mecanismo para a sua autornakica ele- vação; as reservas constituídas no fim de cada exerclcio serão adlcig

,na.s ao'.capital sempre que atingirem montante igual ao seu. Posterior e com o visi-vel objetivo de aumentar os recursos basicos da e111

tidade, estabeleceu a Lei sejam aaikionadas ao capital do,Banco as im- portancias devidas h União Federal a titulo de remuneração do capital. pela mesma investido em sociedades de economia mista, excluídas a , P e - :role0 Brasileira S.A. e as ernprêsas dedicadas a atividades bancarias.

convóm chamar a atençáo, respondendo, assim, pr&viamenS) te, à indagação que costuma ser formuladaL para o fato de que o capi - ta'l.do Banco pertence inteiramente ?o Governo Federal, nele não parti- cipando outras pessoas de direito publico ou privado. Obviamente não / ha, também, partlcipa~ão de capital estrangeiro, mesmo sob a forma de! empréstimo. I

O capital do B-nco, em.31 de dezembro de 1960, j6 rea - uçtadp com a incorporaçáo de reservas e de dividendos, ascendia a 8 . . . 895 516 8 1 2 ~ 3 ~ .

. .

Fundo de Reaparelhamento Econômico - A parcela mzlz im- ~ertank? dos recursos finaneziros administrados selo Senco correscmde A- - - ao Fundo de_Reaparelhamento ~con~nico. A reiev&c;; da contribuitão i: configura sobre o duglo aspecto do montante anuairnenta recolhido ao F-

' do e da pêrmanêgcia, por Frezo relativamente longo, da autorização le - gs l para cobrança,aos tributos que o constituem, De f ~ b o , segundq se acentuou antes, ja s e t e m 2 segurança de que,c anp~estimo compulsorio lançado pzra a formaçoc do Fundo ssrá r~alizavel ate 1967.

. . ~riginàriamente concorriam para a constituição 2.7 Fundo, as twzs zbalxo, confo-ne regulado na L e i $9 1 474:

a) taxa zdicXonz1 Se ;5$, 2. i t i c i d i r sobre c, imp6s%o d e renda deviòo por todas zs pessoas e pelas pessoas fi sicas 5ujeiCes zo pzgarnento de 3 10 000,0? 20 roreri - do tributo, efetuando-se s correspondente cobrança durante cinco anos c o n s e c u t i v ~ s , a p~rtir de 1953;

b) taxa a3icion21 de 3% a ser paga tsmbjm no mesma pe - iodo qülnqtienal, pelas pessoas jurídicas e inc ld in - do sobre as reservas e lucros em suspenzo ou nÊo diz tribuidos, ressalv2d~ o fundo de reserva legal e es reservas técniczs dzç c~rnpõ~ias de seguros e dz cc- pitzlizaçao.

k cubran a dos tributos se farLa zpenas durante o quin- q&ênio, i952/56, afctuanso-se a dsvolupão aos contribuintes& +írresgon dentes inport&ncins arrec~dadas 3 partir do quinto eno do recolhimento^ ou--se2a&fig. -- - - - - - - - . - - . . . . - - - . - . . . v - - - - - - - - - - - - - - - - - - . .

Com a prorrogação, pela lei n9 2 973, das medidas de o~ dem financeira relaci.onadas com o Programa de 8eaparelhamento ~con6~ice novas bases foram estabelecidas pzra a cobrança d q adicicnzl do imposto de r e ~ r i a , A cobrançg do tribilto, que se efetivara durante mais dez ancs, obédecsra.As seguintes bases;

. . .

a) no caso 2as pessoas fisicaç - as tuas , calculadas@ bre o moncante do im~ôsto. quando superior a . - . . . 2.0 000,OC, serão de i 5 ~ quando o tributo nEo zxceder de @ 250 000,OO; de 28s quando estiver entre (3 . . . . . 250 000 ,OO e @ 1 000 C 0 0 , O O ; e de 25% quando u l t r a - passar e s t a quantia.

b) ng caso ãzs pessoús jurídices e nos d e cobbança na f o n t e - 2 taxa se.?& de 1 3 sobre o imposto devido;

c ) no caso de reservis e lucros em suspenso ou não dis- tribuídos - a ta.: sera de 45 sobre o montante reti- d? (excetuado o findo de reservõ legal e as reservas tecnicas das compínhlas de seguros e de capitaliza -

~ e p ó s i t o s compulsÓrfcs - O Fundo de Fieaparelhamento,-e2 gmdo as estirnatLvas revistas irnediakzmente após a sua cons t i tu ição em 1951, possivelmente não atingiria a u n moatate suficiente para servi: de contrepartida dos recurscr, em moe- est~angeiaa, que se contava fos sem levontados para atender tios projetos ia lc iabente selecionados. Da7 a providência, consubstanciafa na Lei n p 1 628, de reforçar as disponi-

bilidades. do Pmdl-, s;rdj-aai;e 2, ct;rc?;Fr]ine;go de .,- , t;tolhimenccç a c o m p ~ l ~ Ó r i 0 ~ a o Bd.nco, sempre qle divii:ils t 6 y i o fia Fr-senda essig o deliSsrasss e n:is se - guintes b a s e s :

a) a t i 1:s ac. xi%lor tc.i;a?- dos d e y Ó s i t o s Uas :;lixes ~ c o n g n iczs ;

r.

, , i ,I c j ztd j j i <I% lote::?. afil-ia1 dor jrgLos 6s grsvidenc-o ao c i a l c::c luf6a n qc.ot& qc2 cabe & Uniso .

A e ~ t o r i z a i . ã o c.ada ao ~iilist;e::io da P s z e ~ d a ~ x i r a ~ d t ? t e r - minar 0s 1-ecolhirnentas em c:uest.ão cobre: tac:b5m, apenâs 'o q3iriq3eri?-o . . 1352 a 1.955, A ~ e i E Q . 2 573 rorr rogou 5 r;i~;Gncia - da , a u t o r i z a ç ã o , 1-iai-

L ~ , c . í l t ~ , quenkc, z - ~ z . a conprec;iseci, i s t o e , dispecsa dei3;r?i- ;;;~ndc-a. en.i;--=" - - tivarrien!;e a s i n s t i t ü i ; i Õ e s i.e pr ,evid$ncia s o c l z i d e o ~ r i g a ç z o do d e p o s i - t o de pcrcen5egeni d e s ~ z s r - . - ~ e f . t c s ~eg!-i1arz.s . M=dif:icol~, a i n d a , o c lt- o diploma, zs b ã s e s FST& r . ~ s o L j ~ i n e r . t ; ~ i w;;' z s i ; ~ ~ a [ n SU,;B~'.:ES 2s C a i - x a s Econ8rnlcss Fedar?i is n 2,s cornranhiris de s.-n;lrci '2'. e de cap i : a l i za~2? , [I' pe.rrnitiiido q l A e a taxa nel~tivi hs ; i r ine i ras fusse ? i x a d z , g e l o Ministe - 4 i7 io d a Fazenda a t e L:$ do ~ t . ? t r t0t;~i.t r l ~ ~ T C S ~ Z C ~ ~ V O S dep3s i t l ? s e estabg l e c e n d o em 2556 cio ai;menlo n nu ai 153,s ~ e s e i v " : . c. c> ';&c:lic-as .. t z ccnt;.ibuiçílo &z I: segu.ndes .

?, ~ . p l i c a ç a c , de cma t a x a rigi51 pars o cepÓsic.o das coni- - p a n h i a s de s e g u r o s i;. de cayi: . tal . i~, ,~. .çsi~ loi aont~abalangada p o l z zdoyaoa ' \ um s i s t e m a p a r a l e l o d e a p l i c e ~ õ e s de r e c u r s c s qne' sem *i 2 r e J u i z s da o r i - 1 entaçào d e c a p i t a i s pa rã p ~ m j e t o s de i3 tenGsse econonico, f a c i l i t a v a 8 - li, q u e l a s compznhias i. rnoSllií.at;ao p3rr:lel c l r i l~ i ; , c t6 r i~ de suas reçelvhs . " 1.: t 6 c n i c a s . A formule. es ta8r-LeciGa faciliteva ?. dispeilsa do r r ? c o l h i c l c ~ t c i i c o m p u l s ó r i o r_a p:-oporçso a i que as companhias de stgu-ros E do c a p i t : a l i - z a ç e o comprevsssen a E ~ ~ ~ c ~ I X O de zeus Yeccrsos em einpr t 'e~dirnnntos ca- \ t e r i z e d o s p e l o Bünco como bSbsicos para o ~ e s e n v o i ~ i ~ ~ c t o economico,

A LE-i n P 2 973 i i i co rporo~ : , e n t r e as .suas d i s p > ç i q c - s , o s p r i i z c í p i c s g e r a i s ql;c havizm s i d o adotados, por via s d m i n i s t : i a t i v a , p a r a s o l u c i o n e r o prcblemã. Cate a 3lretc-ia do Eanco baixar as i5stru.;ões r e g u l a n d o es tr rno3alicac? c' :? ir iverção d i r e t a c o n t r o l z d a .

i<& s e j ; . ' l ~ o i n riece:;di-io, 3.' ,e dejecib?o òe I$~o, xis:? dn a u t o r i z ~ ~ . ç ~ o dzdá na lei e be te r rn ina r o 1-ec ~ lh imen . t o 30 Banco &e prr.centagem dos d e p 6 s i t . o ~ 63s C a i r r a . ~ Econ$nic.zr F e d a r a i s . E s s ~ provi&ni ;a , e i ias , :;egundo i n o v a ~ ã o d-?. Lei no 2 973, p o ~ ! 2 ~ â se; 5arnbGm s : i 3 s t i t . : i d ~ p o r ur;i t:sql~erna a l t e r n a k i v o de e p l i c a g i i e s dirstas, i. :;etnelhan.ç.~ do .;.dote - -. 60 qusnto 8s resei*vas Gas c:iinr>e.r5izç d s seguros E. ilc ~a:3it,a;:.:rzç~.o.

Cricros recLlq.sos p r ó p r i o s - P r e v i u a Lei ns i 628'a c r i s - - -. . . - & . . . . ... ..- .- ç a o 2.3 E1mBo E s p e c i a l <c Ju l :~s , k&i-l;i.<aç.ces e z'iesga ;e dâs C>,-igiç'Imes

* t o Reap~ . re lha inen to 3 z j;?mlcii, a ser c o i i s t i t , i ~ ~ ~ . i o - p e l o monbantc! de t;.irgc s o b r e t a x a s , rendac; DU c<3irrtr:bii;Ões, n!] todo s.iU e m p a r t e ?.es'b: -:,,a s 3 .

f i n s i d g n l l c o s aos qu:? determicarãm e : r i a ~ B o .do B ~ r c o .

A Lei R? I $59, de 27 (ir nieio deh195:5, ? . ; . i : . -~2 .z~ ,cc jarii t f s . . - tuado.3, no Bznco, dep.5~ it;.;:s . j i? .d ia is is , .?tii de r : ? r .~cnc? ". 15 r ic~;~;zchc,s oii s€.ntençc.s des a u t c r i d : ~ ã z c i a l g a d 2 r s z . Até, IgijO n e n h : ~ ~ ,7iepoosi.';c Ce.:ça M - t z r e z a t ,avia siùo rea li z a d ~ na intided.cr.

Ei? t re 2s rc-c:ursas de. l?.írre rno~r ixentar ;ão~ g e I 3 I!snco devez? ser c >myutscks, a inda; 5s i.?!?nrtg.nc i.es ,>orxs]>o:lC.entos as r~c i l pz r a i : 5 r s de cap:tal e c a b r a n ~ t l dou e r c l r g o s dos fina:-iciameni;os e gar-:~ntia:; w-

vaàos, O xontzn~,:: t>:sses i ec~: rscs tsr-5er; r* e eleva:--se no c o r r e r dc tem po , desde que cs juros, t s x a s , csn i s soes c eacargos s L q i l a r i s i n c i õ em,-- bre o v a l o r das o-eraçoes e este, i~dividua& 2 c c n j u n t a ~ e n t e , c r e s c e r a progros~iv~r : .e r ; te . Gs rec:irscj e s c 2 . i ~ ~ se-2.9 r e a p l i c a d o s , cecdo, ass im origem a r e c e i t a s que s z l i .c~ír.pr~rzrao def .%r t l t ivaasnt e r10 pe t r imonic da en t i aade .

w

CcnçLdgram-s? e s g e c i a % s t Farz fins 3 3 c 1 ~ s s i f i c u ç ~ 0 , 9s r ecu r sos f i n a n z e i r o s a . ,diy?ozi<&o do Banco qice se d ; ~ t i r . ~ e m dos d a po r st ia nc5ureza a s p e c i f i g a , caz*acterizaù;: ? e l o c a r a t e r e x t r e o r d b ~ a r i ~ OL t r a n s i t o r i o das opzrzçoes que Ihes cierern orj.gzm p e l o rr.0d.i por qil.e =o l e v a a ~ a d o s , Alguns aos <;ipsa C? recursos i:?cluidos no ca tegc r ia podem s e r aencionados,

Returroa -i-ii----.- cos A C Õ rdos do T r i e -_Conipreende e s t ~ rub:-ica o s rel:ursDs pos tos a d i s~os .k l ;ao a9 .3enco por f o r c a dos_chamados Acordos do T r i g c . Tra ta -se ce c o n v s r i i ~ ~ iirmsdos eiltcò o s Governos do a r a s i 1 e dos Estados Unidos e pe los .quais c s t e i!ltimo s e c~mpr.craeteu a f i n a n c i a r n venda e m c r u s e i r o s , a c o n ~ r a d s r ~ s b c a s i l e i r c s uzqri$.amente c r edenc ia - a o s , de p - o à u t o s a g r i c o l a ~ de origem zr,e::icana i n c i u l d o s na c e t e g o r i g de excedentes , As Lin~ortan:ii!s r?a mceds r.z.ciocal o r iundas òs. trar.sçao foram de?osit,c.das no Ea:ico ? u t i l i z e d a ç , na suê, maior p a r c e l a s . . ? a r a . f i n s de f in2nciamer~tcs e prl) j::';cs i?::e>cLaiK,

..r

0 s acoz-dos eii! ques%l?c; tiveram por origem a ,Lei nQ 480 dos Zstados Uiiidos, qve p e r i r i t ~ r venda d e crcedents ; p g r i c b l e s n o r t e L -americoíios aos paises aioj.g,~?s pa ra pagamentos e!l ncedas l o c a i s , No caso do Brasil .ü jrirns:l+c .?..co-:do £ ~ i firila2.r e r I0 ce n o v e ~ h r o ce 19f;5 ,pg

- . . . - . - . . . - - - r a a conpra e vendz de trb.:.go, faz-inh2 G E ?rif;o, rgr .?a i r para lorrag:;m : b z n h h m f u a o cape ~ ~ ~ j - : - - ~ e : . ~ ~ ~ .- à-iperaaç-aa,-i 3,-c 2-uf d~a---a - 3J-&e-A-e~z~$.nbro - .

de 1456, cornpi.e.inùeu a aqi.:i;;i;ao de t r i z ~ , bani%, l a c t i c i n i o s e o1e.s~-E ge ta i s , r) moiíten%e d a . p-cilli..?ira ';railsa;ao ~~~~~~~~~E L!$# 2 2 3 C3C , eri qganto o da segunda f o i da !;i-den d e qucise 1-39 mi ihces d e , d o l a r e s , j.inpo~ t a n c i a m p l i a d a , ~~s:-?r!.orrn!+nte, Fara i 7 3 , 2 n i l h o e s d e d o l a r e s , coiz.soa; t e emenda ao k c o r ~ o , agrovaci.^i em dezembro d.? I.q60., Vn t e r c e i r o acc : - ?c i~ encontrava-se zs estudo ao enceri-a:*-se o exerc:cio de 1-960

Eegindo cocvc.?cionado ., o p r o d ~ t y 6.3s -zbncas 2.0s irn?c:-ta: . - dores b r a s i l e l r ~ s dos excad::nt .?~ iigxi:@las sEra iepotzt ,eco PO Ean:c, a mgdida que o Governo dos 3s-:nclos Unidos r"or er"etuandc1,~ pagamarito, e m d o l a r e s , a c s expor tadcres $c: SEU p z i s . Uma p ~ r c e l a des s7s rezurso: - 24% no CASO do pr imei rc zcoi*:<o e 15% nc do s e p n d o - ser-, livi-ement -* E vilnentadn g e l o Governo caeri.:ano e para fins exp;.e.sEanente f i x a d o s nos eni;enc.inentc's {c ies lesas de ;i31Fi.iistraci.c ; r 3 . ~ 1 L , ~ ~ S L C > S c3m ir,:c:cam bto ei.uc:: c i v c , f inanziani~nC9 a ti'c,,ivinarioz c ~ l t y i r a i s e t c . O sa ldo do produto ~las_venda.z, ou s e j õ , dos d e p ~ s i t c s - , ser& eníprestado os10 3 ; I M - EXXK c.0 Golierno do E r a s i l , p ? r 5nterncdio dc Banco,

A e f e t i v a < S ~ do enpr&s t iao r e f c r i d c f o i o'ù j e t o d e n3vo.s ac6rdt.s .js agora r e s t r i t o ? í..35 Lois es;a',e.l l c i m r n t o s i n t e r s s s ~ d o s , As c~ndtçoe.:; para r, ~ . t i l , i s a ç a c 20s r eg~ r sos o r ig inados d:. p r i ~ e i i s ti-ama- ç ~ i o pie:r:-r~.m um 3 ~ ~ 2 0 Ae ,ncirtizaçzo ,de h0 ases: contado s pa:-tlr dr: If d e j a z e i r ~ d e 1456, a j u r ~ s 3e 2 a 3% {ccnfa rx? se fa;t. a,res:>?ct. lv:rro~ t a h l l i S a t 5 ~ r 2rn d i l a r o s ou i.t:~uzeS.roa): e fl 2 e r j c a o ãa carecci;? 23 3 rio3 duran te o q u ~ l _ n 2 o se ~ e n c e r : y ? s : C o x i i ç ~ e s s e ~ e l h z n t e s ~r .?valec<ra_n pq:a c ayi1icic;ao c9 seg::ndo .:i-ec.lto, ostimadc ziri p e r t s de 113 n i l l i o ~ ~ . o e e1nl;rires. ...

* hs tranâi:<se: coni o s exc;'o~tes tgricolnsi a t e Egoila efg

t i v a d a s , p o s s i b i l i t a r a m ac Banco inco rpora r massa ponder2vel d e r ecu r sos a suas d i s p o n i b i l í d a d e s f i n a n c e i r a s .

Empr~s t imos em moeda e s t r a n g e i r a - ~ ã o c a b e r i a , em r e a l i - dade. incluir emprestirnoç em moeda e s t r a n g e i r a e n t r e a s d i s ~ o n i b i l i d a d e s ' f i n a n c e i r a s do ~ ã n c o . A en t idade , com efgi tcj , normalmente h20 con ta com r e c u r s o s des sa na turaza para apl ica.çao no pais . Ocorre, e n t r e t a n t o , que algumas vezes , gar fo rça dos entendimentos e s t abe l ec idos e n t r e os au tor& dades e -as empresas b r a s i l e i r a s e os organismos f inanc iadores no exte - . r i o r , ve-se o Banco obrigacio a s e r par . te em con t r a tos d e c r e d i t o , rece, - brndo, n e s s & ~ ' c o n d i ç o e s , o s r e c u r s o s emmoeda e s t r a n g e i r a p e l o s mesmos proporcianados.

0s f inznciamentos ob t idos ga forma r e f e r i d a não s ã o , todg v i a , u t i l i z a d o s pe lo canto di re tamente . E le os t r a n s f e r e aos i n t e r e s s a - dos , de acofdo com condiçoes tambem contratualmente e s t abe l ec idas .

Vale r e ç s e l t a r que, no tocan te a t ransações em moeda,es - t r a n g , e i r a , a coleboraçag r e a l do 2anco aos empresayios b r a s i l e i r o s e representada p e l a concessao de a v a l ou g a r a n t i a a c r ed i to s o b t i d o s no ex - t e r i o r Junto a en t idãdes f inanc iadoras ou a novos fornecedores . !ao o b s t a n t e desse t i 9 0 de gperaçao nao r e s u l t e necessariamente o desembolso de fundos pe lo Banco, nao s ç r i a i l i c i t o cons ide ra r o va lo r dos~cornpromissos ava l i zadcs em c.ada e x e r c i c i o como equ iva l en te -a uma importancia c o r r e s - pondente no balanço dos r ecy r sos ap l i c+dos . A con t r ibu içao ' da gnt idade para o desenvolvimento econornico do p a i s , quanao mensurada em termos de moeda, deve s e r adicionado o v a l o r das g a r a n t i a s aprovaáas.

Ainda quanto a d i s p o n i b i l i d a d e de recursos_em moeda e m - g e i r a cumpre mencionar e s t a r o E q c o procurando f i rmar acordos i n t e r b a n - c a r i o s com es tabe lec imentos de c r e d i t o e s t r a n g e i r o s , p r inc ipa lmente o fL c i a i s , com a f i n a l i d a d e de consegui r a a b e ~ t u r a de l i n b a ue c r e d i t o s ro- t a t i v o s que possam s e r u t i l i z a d a s em bene f i c io de empresas b r a s i l e i q a s . O p r o t o t i p o dos entendimentos f i rmados nesse sen t ido e dado p e l o acordo ass inado em junho de 1956 com o I n s t i t u t o Mobiliare I t a l i a n o , comentado mais a d i a n t e .

c ) Recursos vinculadcs

Entendem-se por .vinculados, na c l a s s i f i 'cação o r a , em examk o s r e c u r s o s f i g s n c e i r o s depes i t ados no Banco em c a r a t e r t r a n s i t o r g o e p o r ' p r azo v a r i a v e l e que se-carac te r izam pe lo f a t o d e terem, por for.ça d e d i s p o s i t i v o l e g a l , des t inaçao . e s p e c i a l e i d e n t i f i c a d a .

C pape l do B a y o em r p f e r ê n c i a aos r ecy r sos v inculados é, v i a de .regra, de mero d e p o s i t a r i a , nao-tendo i n t e r f e renc ia d 2 r e t k ga sua a r r r ecadaçao e no seu ~eco1hime;to. Nao lhe-cabe, outrossim, em v a r i o s c a s o s , - d e c i d i r quanto a l i b e r a ç a o ou ap l i caçao dos a l u d i t o s r e c u r s o s - Fogem a sua r e sponsab i l i dade , d e s c a r t e , os retardamentos que porventura possam o c o r r e r no recebimento ou na d i s t r i b u i ç a o da p re sen te c a t e g o r i a de ' r e c u r s o s .

Fundo Federal de ~ l e t r i f i c & - ~ n s t i t u i a o p e l a Lei CQ , 2 308, de 31 de agos to-de 1954, o Zundo Federal de Z l e t r i f i z a c a o f i c a r a . depos i t ado ;o 3anco a t é qu$ noyo a t o do Congresso i f a c i ~ n a l r e & @ n e n t e a sua a p l i c a ç a o . Enquanto nno f o r e f e t ivada e s sa p r o v i d e n c i a ' e s t a o Bznco au to r i zado a-tornar açoes e obrigaqoes de sociebade de economia mista de- dica'da a exploraçao dos s e r v i ç o s de energ ia e l e u r i c a , u t i l i z a n d o - s s p a r a i sso , dos recursos ,do Fundo e d ~ s d e que a opersçao mereça 2 aprovaçao do P r e s i d e n t e $a Repyblica. 0 s t l t u l o s assim adquir idos serao t r a n s f e r i d o 5 no. f u t u r o , a empresa que se c r i a r no anibito da administraçao f e d e r a l com

a . f i n a l i d a d e d e e x e c u t a r 09 empreend i~ec- ;oz p ~ b ~ i e o s de i n t e r t s s e n a c i o - na1 no s e t o r d a e n e r g i a e l e t r i c a .

. . , . : .

O F p d o 4 c o n s t 3 t u i d o .con a q u o t a p e r t e n c ~ n c e a u n i ã o na arrecadação do imposto u n i c o s o b r e consumo,de e n e r g i a e l e t r i c a , 4%& a r

. racadaqao do . inpos to_de consurno - i n c o r p o r a v e l a p e n a s d u r a n t e o s d s ~ r z rneiroç anos .de e x i ç t e n c i a do Fundo e 10% da ta:ca d e Despacho Aduaneiro.

- fuots cio. ~ ~ , ~ ; s t o f inico sÔbre J n e r g i a ~ l & % r i c a - De acÔr- d? com o que e s t a b e l e c e a ~ e i 2 308, acima c i t a d a , s d b r e a e n e r g i a 2 l e t r i c ~ e n t r e g u e ao c o n s ~ m o ~ i n c i d e um un izo t r i b u t o , que e ' a r r e c a d a d g p e La ,Uniao s c b ' a f@rng de i rnpos t ;~ de consumo. r e s u l t a d o cia a r r e c a d a ç a o do a l u e i d o trii:u$o e d i s t r i b u i d o e n t r e a Uniao e a s Unidedes da Federa- ç a o e s e u s K u n i c i p i o s , cabendo a p r i m e i r a 40% do t o t a l .

9 Fenco 6 o d e p o s i t á r i o l e g a l do p r o d u t o d 2 cobrznça ,+ do imposto Único s o b r e o consumo de e n e r g i a e l e t r i c a , e s t a n d o a s es ta , ;oes a r r e c a d a d o r a s o b r i g a d a s a-ezetuarerc o ç s e u s r e c o l h i m e n t o s mensalmente . A d i s t r i b ú i ç ~ o da q u o t s nao e e r t e n c e n c e a U n i a o - p r o c e s s a - s e t r i m e s t r a l - mente, d e acordo com i n s V r ~ , ; x s que s a o baixadas peLo C o ~ s e l h o Nac iona l de Energ ia E l e t r i c a .

?,;dera o Zanco, e v e n t y n l a e n t e , a n t e c i p a y a e n t r e g a &qug t a s p e r t e n c e n t e s aos E s t a d o s e Municipios . Essz p r o v i d e n c i a , e n t r e t a n t o , nao s e e f e t i v a r a a n t e s que o Conselho dr Energ ia haja aprovado o s . c o r - r e s p o n d e n t e s p l a n o s r e g i o c a i s d e e l e t r i f i c z ç a o , o s q t7 .a is , brigat to ria - m e n t e , devem articular-se com o P lano YacLonal.

Fundo d e Rencrn ao e Melh-yamento d a s F e r r o v i a s - Em1945, foram c r i a d a s a-~axa de Me A4 horm,en.to e a Tax2 be Renovasao P a t r i m o n i a l , como a d i c i o n a i s as t a r i f a s cobradas p e l a s e s t r a a a s de f e r r o e d e s t i n a - d a s , a a t e n d e r _ z o s g a s t o s $O.-!-, a - execuçao d e a e l h o r a m e n t o s e s s e n c l a ; ~ e com a renovaçao de Dens f i s i c o s elas r e s p e c t i v a s e s t r a d a s em que fossem a r r e c a d a d a s . --

- - - - -

. . -. . O pgoduto d a s d u a s t a x a s , na conformidade do_Ljecreto . . . 37 686, d e 2 d e ago;?to b e 1955, que regulamentou a u t i ? - i z a ~ a o do produ- t o 6.e sua a r r e c a à a q a o , e r e c o l h i d o no Banco, mensalmente , c c o n t a b i l i z a do 'a f a v o r da f e r r a v i a d e p o s i t a n t e . 0s f i n a n c i a m e n t o s des5? ' .nados ac r e a pa re lhamento d a s f e r r o v i a s n a c i o n a i s s e baseiam, no t o c a n t e a q u a n t i a s na r e c e i t a p roduz jda p e l a s . a l u d i d a s t a x a s , e s t a n d o o Ea;?co a u t o r i z a d o , nos c a s o s em que e o , f i n z n c i a d o r , a u t i l i z . a r - s e d o s a e p o s i t o s p a r a a 1& q u i d a ~ a o doç s e u s crg. 'itos. P:>ssuL a i n d a ' ~ ,Ei&i.~co a u t c r ' l d & 2 ~ 5 para d e c i - dir quanto a l i b e r a ç a o de p a r c e l a s d o s d e p o s i t o s f e i t c s , n a q u e l e s c a s o s em que e v e n t u a i s necesaidacies d2S f e r r o v i a s exijam a medida, excepcion-ll.

A

Cap i t a l da Rede ~ e r r o . v i a r i a F e d e r a l - F i - o u previçtp, na L e i nQ 2 975, de 27,de novembro d e 1956 , que 10% d:!s q + ~ o t a s do fmpoçto u n i c o s o b r e c ~ m b u s ~ i v e i s e l u b r i f i c a n t e s , a;recaaad?s nos e x e r c l c k o ~ ~ d e 1957 a 4961, ser iam a p l i c ã d o s n a c o i l ~ t i t u i ~ a o d o - c a p i t a l z o c i a l da Rede F e r r o v i a r i a F e d e r n l Y . A . , c u j a c r i a ç a o e n t a o s e c i s c u t i a ?.o C o n g r e c s o g cional. O p rodu to dessa.arre~aila~~o,ainda nos t e rmos da l e i , s e r i a dopg s i t a d o no Bznco, enc,uento a Rede nno e s t i v e s s e c o n s t i t u i d : : ~ .sgl - i l s rment e Cumpyida e s s a formal idade, o montante d o s d e p g s i t b s s e r i a t s . ~ r , i f e r i d o a emprega, c o n t r a e n t r e g a das r e s p e c t i v a s a ç o e s 2 Unizo? ' r ~ ; : . 3 d e s da Fg

- e r p i u a .

Ccm a e n t r a d a da ~ g d e em f u n c i o n a n e ~ t c , G S i - s c w s o s d e s - ça origem deixaram de s e r r e c o i ' ?dos- ao_Eancc , conforme p r 5 v i s t o naqu's- l e diploma, sendo e n t r e g u e , tambem, a Rede, i> s a l d o de d e p o s i t o s anter ig res e x i s t e r i t e em 31-XT.1-1958.

Fundo de ~ a v i ~ e n t a ~ ~ o . , - A L nn 2 698, d e 22 d e deiem - b r o d e 1955, que deu qcva a p I c a ç a o a race l - t a p r o v e n i e n t e d a - d i f e r e n ç a de p r e ç o s d o s combus t ivc i s e l u b r i f i c a - - . e s d ~ r i v a a o s do j e t r c l e o , quan-

do f ab r i cados no B r a s i l ou importados, ç r i o u dois_fundos de pavimenta - qao, Q pr imei ro* des t inava a a t e n d e r a r e a l i z a ç a o de serv iços de pavi - mentaçao de rodovias , em g e r a l , .e o segundo a p e r m i t i r o cons t ruçao , rg vestirnento e,pavLmentaçao,de e s t r a d a s d e rodaggm que devam substitui^^ mais f e r r o v i a r i o s d e f i c i t a r i o s em sua explora ao. Rara c o n s t i t u i r o s a 2 l u d i d g s fundos foram best inados,30% do v a l o r a s sobre taxas a r r ecaàadas por f o r ç a da impoytaçao de p e t r o l e o e s e u s de r ivados , depois de r egu la - r i z a d a s a s operaçoes cambiais por conta do Tesouro Nacional.

, A import&cia c o r ~ e s p o n d e n t e será recolh ida a i - ~ a n c o , para , f i n s de d e o s i t o e d&stribuiça.o, Do t o t a l , 80$ c o n s t i c u i r a o o Fug . do Nacional ge !avimentaqBO, dest inando-se o s a l d o a s u b s t i t u i q a o d o s m mais ~ e r ~ o v i a ~ i o s d e f i c i t a r i o s . Do pr imei ro Fundo, por out ro l a d o , l+@ caberao a Uniao, devendo o sa ldo s e r p a r t i l h a d o , s e g ~ n d o ~ c r i t e r i o s pre- e s t a b e l e c i d o s , e n t r e a s Unidades da Federaqao e o s Phnic lp ios .

A Lei nQ 3 975, aprovada pos te r iprmente e que a l t e r o u a l e e i s l a q ã o sobre combust iveis e l u b r i f i c a n t e s l i q g i d o s , foi sanciona- da com. ve to a d i s p o s i t i v o que-importava na manutençao das medidas r e fe - r e n t e s ao Fundo de Paviment~çao . Havendo s ido o ve to r e j e i t a d o , c o n t i - nuarem em v i g o ~ as d i spos i çoes legais r e l a t i v a s aos Fundos e , conseqaeq LeQent% a o d e p o s i t a dos seus r e c u r s o s no Banco.

. . . Fundo da Yarinha Mercante - A renovaçao, ampliâl;ão e rg cuperaçãorda f r o t a mercante nac iona l e a implantaçag da construçao na - v a l no p a i s s e r a o l evadas a ' e f e S t o mediante aplica oes de recursoscb h-

1958. .

B do d 2 Marinha Mercante, f n s t i t u ~ d o p e l a Lei ng 3 3 1, d e 24 de abril de

Na loomposi'ção do Fundo sg destacam, p e l a impor tânc ia ,o produto da arr cadaqao da Taxa de Renovaçao da Narinha Plercante e a per centagem de 3 ~ # da r e c e i g a oriunda da cobranga da t axa de .desp+c?o ad- ne i ro . A,Taxa de Renovaçao corresponde a um,adicional ao f r e t e l i q u i d o

. d e v i d o p e l o t r a n s p o r t e de qualquer carga sa ida ou en t rada em p e r t o s na- c i o n a i s , sendo cobrado na base de 5 e 15% do r e spec t ivo v a l o r , segundo a natureza do comercio.

0s r ecu r sos cons t i tu t ivos ,do Fundo da E'mrinha Mercante . são recolhSdos a o Banco, a ordem da Comissao..de..:Narinha Mercante, que o s , movimentara para os f i n s p r e v i s t o s na lei, ou se ja , Em inves t imentos e f inanciamentos a r a a compra con t r u ão e rea a elhane t o de fmbarca - :çoes e pare e c8ns t rupao , redparefham$nto ou agpfiaGao a e es ta e i r o s , d i ques, c a r r e i r z s e o f i c i n a s e s p e c ~ a l i z a $ a s ; em regorç.0 das verbas da C: missa0 da Narinha Mercante; em premios a conçtruçao naval . A recei;acb Fundo mesmo a que dexa s e r arrecadada em e x e r c ~ c i o s ~ f u t u r o s , pode ras s r v i n d a d a p e l a Cornissao ,da Marinha hiercant e a o s ornpreçtimos e a v a i s con cedidos pe l a Banco, a t i t u l o de g a r a n t i a .

Fundo p o r t u á r i o -Nacional - A Lei nQ j"4.21, de 10 d e j~ l h o de 2958, c r i o u o Fundo P o r t u a r i o Nacional, dest4nado a proyer recuy s o s para o rnelhorament. dos p o r t o s e das v i a s navegaveis do ais,cons - t a n t e ç do Plano P o r t u a r i o Nacional. Cenccrrem para a consti!uipao do do t r i b u t o s e receitas d ivk r sos , sobressaindo-se percentagens da. T u a de Melhoramento dos Portos e dos d i r e i t o s de importeçao para [email protected] Ta xa d e Melhoramento; que s u b s t i t u i a a n t i g a Taxa de Ejnergencia, 1 n c i d e 5 b re a s mercadorias movim q t a d a ç nos o t o s o r a n i ados de ou a r a . m ~ = v ios ou embarcaçoes auxif.=ares, c o b r g d o - s e a%-valorem ' e em baees que \ao de 0,2% a 1% sggundo a proce enc ia ou dessino da mercadoria. Da pyodu- t o da prreea&ii;ao da Taxa, @a se d e s t i n a r a o ao Fundo,-que r ecebe ra , do mesmo modo, 8% da ar recadaçao dos d i r e i t o s d e importaçao para consmo .

Os r ecu r sos do Fundo serão depos i tados no Eianco, 2 .o=- d ~ m d o Departamento Nacional de P o r t o s , Rios e Canais, que o s moviment& ra para o s f i n s p r e v i s t o s na Lei .

Foi z s s inz l ado ; no ice? p receden te , que o r e s u l t a d o po- s i i i v o da aqão do Banco em czda e x e r c i c i o c o n t r i b u i para a c o n s t i t u i - çao dos . r ecu r so3 p róp r ios d a . en t idade , incorporando-se,, futuramente ao seu capital. Nao s e po$e,~, todavia, . . f z l a r em uma p o l í t i c a de l u c r o s , v l s t o como-a en t idade nao e m a empresa comerc ia l ; es tando orwanizada, pe lo c o n t r a r i o como p e s s o a de d i r e i t o publico sob 2 f erma d ê a u t a r - quia. i\ l e g i s i a ç i o , con e f e i t o , cao prev? a d i s t r i b u i s a o de d iv ide* - dos e nem mesmo 'a en t r ega dos su.;ier2vits a de te r i t c r a do c a p i t a l ; de = t e rmina , i s s o sim, como ;a d i s s e , a incorporaçao do.5 r e s u l t a d o s ao pro - p r i o patr imonio do Banco.

Sem embargo d$vsa p a l a v r a , h6 a obse rva r que o Bznco é fo,rçado a o r i e n t a r a sua p o l i t i c a de f inanc iamento no s e n t i d o d~ o b t e : ~ çao, no f im de cada exercicio, de resultados líquidos p o s i t i v o s . A ne= cess idade 40 procedimento se j u s t i f i c a pe lo f a t o de que o Banc.0 tem u- m a obrigaçao f i r iance i fa c e r t a 5 cumprir , q u a l s e j a a de proporcior iaros recursos neoessar2o.s a devoluçao dos emprestimos com pulso rio^ l q ç a d o s p?ra a c o n s t i t u i ç a o do Fundo do Reaparelh'arnento. A c i ~ c u n s t a n c i a , . tarn bem, de que .a en t idade opera a lcngo prazo, e , ~ u i t a s vezes , em s e n t i g ó p ione i ro , f i nanc iando i n i c i a t i v a s novas e empresas que se e s tabe lecem p a r a d e t e q i n a d o s f i n s , e x i g e a i n c l u s a o , nas t a x a s remunera t ivas do

I p r i n c i p a l emprestado, de .=ma. p a r c e l a que, c a p i t a l i i a a , ? , possa c o b r i r Q c e r t o nfodo os r i s c o s f u t u r o s .

- 3 . Reservzs e-provisoe s

Como o ,Bonco n5ci e f e t u a a d i s l j r i b u i ç ~ o , comc d iv idendo ou a qual-uer ou t ro t i t u l o , dos r e s u l t a d o s l i q u i d o s anuais que obteve , a s r e s p e c t i v a s importanciõ s sao e sc r i t u r , ?dos como r e s e r v a s , P o s t e r i o r - - - - . .

- - . - ==te, quado- -o-montorite d2ssas - r w v g s -?.tinge -unrvaxor-equ~val~~te~aõ do c a p i t a l i n i c i a l , $a-se a ~ 1 e ~ s ~ z . o d e s t e , coni a iricorpcraçao dos q u ~ ti?.s c o n t s b i l i z a d a s aquele t i t u l o .

.d

P. ~: . .?s t i . tu içao d ~ s r e s e r v a s 6 r e a l i z a d a levando em conk t a os compromissc.~ f i i t u r o s do Banco e n na tu reza das suas a t i v i d z d e s . A s cozitas de reserva exist;eri$es 'em dezenbro de 1960 eram 2s s e g u i n t e s :

a) Rgservaç ?:Ira as .ObrigaFÕes dc. Reaparelharnento Eao- . . nonico;

.b) Fundo de . revis são;

c ) Fundo de Reserva. . . . . . . .

A s reservas - para o s . ObrigaqÕes. do ~ e a p r e l h a m 8 n t o ~ c o n Ô - mico p r e v i s t a s .na Lei na 1.628; ..eorrespondeg ao ' v a l o r ' r e a l dos Comjro- n i s s q s do Banco relacionados ' com a ll_quidaçac f u t u r a do emprestimo~com p u l s o r i ? r e a l i z a b o pcra a c o n s t i t u i ç a o do Fuhdo ae. Reapa~ lhamen to . O- Fundo de P r e v i s a o , c o n s t i t u í d o , a p ~ r t ; ~ de 1960$ n2 base de. 5% do s+ do das Contsç de Pin~nc iamen tos e Emprestinos, . Debitos E s p e c i a i s de P$

h S w e - & a i - s L d i - e : n z - a r d ~ ~ 1 n a - s e a cobrir e v e n t u a i s r i s c o s das o- peraçõ6s cont rc t$das . 'O tunda de Reserve inco rpora o t o t a l dos r e s u l - t edos l i q u i d o 5 o b t i d o s e e ad ic ionado ao c a p i t a l da-entidade, semestral. - mente, desde que a t i -n j a mcntnnte igual a C& 20 milhoes.

.<c A

Cabe ao Cc! . -~i ' io de ~dn i r l l~ ' k~ ; i . u : ;h~ do Snnco nos tT-rr!:z do d i s p o s t o no Regimento &,::;?no, aprovar o Orq2inerito 6e Çus te io co e?

t&dade para cada -exerc?ki& f i n a n c e i r o , O Orqarnento d e Custjeio, que nao deve s e r confgndido com o Orçamento de Inves$imentos, e eJaborado, v i a de r e g r a no u l t imo t r i m e s t r e de cada ano, ja que o e x e r c i c i o fi - nance i ro do Banco co inc ide , para . todos o s e f e i t o s , p r n o ano c i v i l . Semembargodessa regra, podemas previsoes e d o t a ç o e s s e r r e v i s t a s durante o ano a que s e r e f e r e o O r amento, para f i n s de a jus tamento das E dados da e s t i m a t i v a aos u l t imos i n ormes co l ig idos . . A execuçao do G r 3 amento de Cysteio, justamente para f a c i l i t a r o t r a b a l h o d e r e v i s a o , e

Eeita em periodos semes t r a i s .

B - DIRETRIZES - PARA O EXERC~CIO DA COLABORAÇÃO F I N A N C E I R A

Uma organizasão de c r é d i t o com a s carac t ,e r í s t icas do Bancg, com um campo de a.ttiiiçao que s e confunde com a propr ia e s t r u t u r a economica do p a i s , mas cujoõ r ecu r sos f i n a n c e i r o s s a o l imi$ados e i n - s u f i c i e n t e s , nao poderia d e i x a r de e s t a r s u j e i t a ; n o e x e r c i c i o de suas a t i v i d a d e s af9za, a d i r e t r i z c a e p i n c i p i o s n o r p t i v o s . ,E ass im, de f a t o , o c o r r e , sendo aue a preva lenc ia dos c r i t e r i o s d i r e t i v o s visa a impedir que a açao do &nso s e estenga a s e t o r e s d e menor inteyesse p-a ra o dgsenvglvimentg economico do-pais ou se exerci te . . em obgdiegc i a a condiçoes nao f a v o r ~ v e i s a formaçao do c a p i t a l - n a c i o n a l ou a propr ia se_ gurança e remunera çao dos . r ecu r sos da ent idade .

A s d i ~ e t r i z c s f i x a g a s , no caso do Banco, se fundamentam eg p r i n c i g i o s d o u t r i n a r i o s e pragmaticos ou sao impostas pe l a l e g i s l a - çgo e s p e c i f i c a . De gual..uer s o r t e , dao a s ordenadas para a s d e l i b e r a - ç o ~ s auanto a co laboraçao f i n a n c e i r a , evita'ndo os p ronunc iame~tos ca- s u $ s t i c o s e reduzindo as p o s s i b i l l d a d g s de que a s i n t e r p r e t a ç g e s arbi- t r a r i a s venham a p reva lece r . A exis tencia d e nmms gerais nao signi- f i c a , porem, eviQeniemente , fique cerceada a l i b e r d a d e de d e l i b e r a ç a o dos membros dos orgaos super ioreg do Bmco ou tjue o s ronunciamgntos fi_ n a i s s e comprimam e m gaba r i t o s rigi(1os e uniformeã. Fe io Cont rar io , es d i r e t r i z e s em causa,,correspondem. a . t e r m o s de r e f e r e n c i a para o l i v r e x e r c i c i o 2ia competencia o p i n a t i v a . . "

. ..

fIá a - r e g i s t r a r a obseyvação de ~ u e a s d i r e t r i z e s bási- cas que a seguir s e r a o examinadas sumariamente, prevalecem t a n t o .pa-ra a s de l ibe rgçoes concernentes a f inanciamentos, auanto p_ra a s decigoes relativa sua concessao de a v a i s . ou garan'gias, p a r t i c i p a ç a o s o c i e t a r i a o; operaçoeg de ' Q d e r w r i t i n g i T . As Mpoteses em que a s regras g e r a i s sao i n a p l i s a v e i s sao poucas e logo se ident i f icam. , Em qualquer caso , s a l v o mençao r e s t r i t i v a , a s normas se aplicam t a m b e m a a v a i s e a ou - t r a s modalidades de f inanc iamentos ,

Espera-se que o conhecimento das d i r e t r i 3 . 2 ~ b á s i c a s vg, nha a co r r ig i r c e r t a s i n t e r p r e t a oes menos c o r r e t a s , que, algumas' ve - I z e s , sao dadas a s a t i v i d a d e s do anco.

I - ENQUADRAMENTO . .

O rgis impor tan te p r i n c i p i o f k d o para 'n-,&ar v e z tasão da colaboraçao do Banco e o de que apenas d e t e r m i n a ? - ~ s setores de a t i v i d a d e s , expressamente enunciados na l e g i s l a ç o o rgsn iça? pode - i r a o f a z e r jus ao concurso financeiro da entidade. o . p r i n . ; i p ~ o do en quabrarnent o , de a p l i c a çao pre l imina r a qqlquer s o J i c i t a ç a o :? 2 colabo- raçqo e s e m o atendimento do qual nao s e r e permiss ive l , sem Eesrespe i - t o a l e t r a da Lei, o SeferimenCo de pedidos.

4

Atribuiu-se ao Eõnco c? iricumbencig de nssegurqr a çuc colaboraçao f i n a n c e i r a a projetos ou progremas que teiiham por pb j e t i v o o r e a p a r e l h m e n t o de por tos e sist?;+. . 2. < :. L - ? n s p o r t e s , o aumenzo- d a - e ~ pacidade de nrrnezenâmento, f r i g s r i f i c h ç c o e z b i t e de gado, ? e levaça? do -po tenc ia l de encr,?. ?létricn e o d e s e n v o l v i m n t o de , i n d u s t r i a s ba- s i c a s e de agricultura. $ i g n i f icativamez$e ú Congresso, N ~ c i o r i a i i. vem

' mantendo- e s s e discr iminaçao de secores p r a t i c cmente s e m modificaçoe s , nos diferentes a t o s l e g i s l o t i v o s ~ U É . foram baixadcs em re laçao ao Bzn- eo e ao Program-de Reapzrelhznento Economico, desde a i n s t i t u i ç ~ , ~ : do Fundo e da c r i a ç a o da en t idade .

c Uma c n r a c t e r i s t i c a i d e n t i f i c a d o r e do subdesenvolvimento 6 a i n s u f i c i e s ~ l ~ de c a p i t a l , sendo que o s e t o r que mais se r e s s s n t e acssa escassez é, por un movimento de-ccusa e e f e i t o , o da i n f r e - e s t s t u r a produt iva . No Brasil, a s i n v e r s o e s nos mencionados s e t o r e s , ?ao puderam s e r ~ a n t i d n s ; n u volun;? que DS reclamos de uma economia em ragi - do cresc&mento .estavzm c pedi;. .'Esse q u ~ d a no r i tmo de apl icaçoes in- p l i c o u na? ~ p e n a s na estz.gnaqao d e alggns s e t o r e s i n f r a - e s t r u t u r a i s ,. mas na p r o p r i a d e t e r i o r a q a ~ ou r e g r e s s a 0 de d e t e r m i n ~ d o s serv iç 'os , e m r e l a ç a o a o s quttis a s i tuoqao rnelhoraya b a s t u n t e nos ,u i t imos tempo's.; O fato tem sua or igem p r i n c i p a l no e s f o r ç o e x t r a o f d i n c r i o realizado pela Naçao 'durante c segunda g r ~ n d e g u a r r a mundial.

Deverá ti' a c , k propu l so ra do Banco, a tuando como .agen$e . d o . Poder ~ U b l i c o e mcnobrando r e c u r s o s f i n a n c e i r o s t irreczdados de tod- . a c o l e t i v i d a d e , concentr..r-se, nes sas c o ~ d i ç c e s , exclusivnrnente em fa- v o r da anu12q~~ dos poritos de i n t e r r u p ç a o do t r a b z l h o produtivo, d e f i nidos na Lei. . .

-

. Ao re fe r i r - se >s a t i v i d a d e s indur:;..-;-j >i, UUC n'?f.;-lri..r,' . : $oi?stLtuindo empecilhos ao, p rogresso do p a i s e que, krsim, f,?.rizrn ...::s a c o l a b o ~ a ç a o do Sancg p c r n sua jmplantaqao ou expzn:;:: i o legj .r ; ladcr, ao c o n t e r i o do que f e z em relaqao aos o u t r o s e e t o r e s , h g i u a uma con c e i t u a ç a o expressa ou eu tode f in ido ra , optando pe lo q j m l i f i c a t i v o gen6'- r i c o ,e impreciso de Kbzsicasi;, O procedimento, s e bem que ricertndo e louv2ve1, t rouxe c e r t a d i f i cu ldade par? o exgme i n i c i a l de enquadrame: t o ex ig indo o -e.:tabelecimcnto d e c r l t e r j - o s normativos pa re a ü l u d i d a seie Fao primária.

i-, f o r a dcs i iv ida que a o r i e n t a ç ã o seguidi na Lei, .de n% consagrar , uma conceXtuar,oo par2 as i n d u s t r i a s basi,c as,G 2 que ,rie,Iti..~r se conforma as conveniencid s ao- de senvolvimento eci;nomico do r 2:. 2,; pe lo menos na p T t e cu ja expnnsao deve ??r p ~ = p - d s f o n a d n pelo' Fi;ico, A es- s e n c i a l i d a d e de ump. i n d u s s r i r . . 7 *L . -.:.,nCc-de- v i s t a da ,? iequaçoo da c : t r u t u r a produt iu. . a s e x i g e ~ ; - + z do progr;sso ge r a l , deve s e r rnensur-i - d a , por i ~ f ini:;ao, em 3,-. -1. : .: de ~ i r c ! l . ? . s t a x i a s de ordem, con j u n t u r a 1 e e s p a c i a l . Um er..--..:.::i.'. .- - .I!;. ,&o h o j e r'do por , f u n d a m n t a l a i n t e g r a ç a o do parque mciiu'at&iro, por i s s o rnesii~o gue js! s e c o n c r e t i z o u . @ preancheu a laci;-.t. ex.Li.~%ente, r e d u z i r a a impor tanc ia de i n & c i a % i v ~ m i l q e - s c g c

-:~sst??%fnrçada~; im a$ividade qus provocaro e f e i s c s s ecunda r ios e m c:.2termincda r s g i a c podera ter i n f l u e n c i a d e c i s i v a sobre o d e s e n y l - v:sento de outra area, É conveniente , p o r i s s o mesmo, que os p r i n c l - pios de enquadramento das atividades indus t r i o i s se revis liam de f l e x i - b i l i d a d e s q i c i e n t e pa ra impedir que uma i n i c i a t i v a c a ~ a c t 2 r i z a d a co - no de re l evmc in , em determinado momento ou em certa zrea, nzo s e ve- ja vedadz do faze r jus ao concurso f i n a n c e i r o do aanco.

A conce i t uação , todavia, o e i n à r i m e n t e e s t a b ~ l e c i d a ou modif iceda por p o s t e r i o r e s revisoes. , nao podsra condt;rarjar, ~ b i v i ~ a m e n - t~?, o oòje t , ivo - f i n a l de dssenvol-vimento 'economico, que e a ma t r i z p r i - maria dos c r i t é l - i o s normativos a serem seguidos. A expressao l e g c . 1 , W mente, deve s e r en t end tda cgmo s e corr$spondesse a " i n d u s t r i a s basica; pgra o desenv9lvimento economico do pa1siz e a f i x a ç ã o do seu conteudo nao desp reza ra a e l i p s e oco r r ida .

e s t e f o i o egtendimento firmado pe lo Banco logo no i n i - c i o das s u a s a t i v i d a d e s . Nao s e contava, porem, naquela oportuniciade, com r e c u r s o s pa ra c ~ l i g i r o s gados ind$spensaveis pa ra t o r n a r menos& j e t j v a a concgi tuaçao 'de 1~1ndus;r ias b a s i c a s para o desenvolvimento E - conomicoiO. Nao-se %ornava poss ive l , contudo, o adiamento, por maior pra zo,de uma d e c i s a o çobre o assunto , principalrnente_em v i r t u d e de nao õ permitir o i n t e r e s s e dos p o s t u l a n t e s da colaboraçao f i n a n c e i r a $a e n t i - dnde, Em f a c e d e s s a s o c s r e n c i a s ,opostas a f igurou-se j u s t i f i c a v e l a adopao de umo $once&tuapao p r o v i s o r i a , pe io que passou o Banco a a n a l i sar es tudos a t e e n t a o r e a l i z a d o s por o u t r a s en t idades com o b j e t i v o s s i - m i l a r e s aos seus.

Depois $e cuidadoso es tudo de soluçÕes adotadcs ou pro- . pos t a s por d i f e r e n t e s orgaos, sempre com a f i n a l i d a d e de a s s e g w a r um estimulp de o r i g e m , e s t a t a l a a t i v i d a d e s t i d a s por e s s e n c i a i s ao progres sa econ_omico do p a l s , inc l inou-se o,Banco a obedecer , ,para o e x è r c i c i õ das iaapo f!ina~ckim~ a f a v o r de empresas i n d u s t r i a i s , as d i r e t r i z e s se-

, gu idas pela Comisszo do Desenvolvimen;~ I n d u s t r i a l ? Verificou-Çe, com '- e f e i t o , que .o progr,ma preferenci31-basico-prioritario e.laborndo, pela

C D I i-@ s u l t a r a de .urna seleçaoi;levada a e f e i t o por e t a p a s .de compreençao menos e5 tensa e segundo c r i t e r i o ' s p rogress iv3m n t e mais r e s t r i t i v o s ;

- 0 s c r i t e r i o s , por outro, lado, ponderaram convenientemente os e f e i t o s de cada s e t o r i n d u s t r i a l sobre a spec tos g $ r ~ . i s e pcr t icu1 ,ves $a economia nac iona l . Ficaram reconhecidas como basicas, nessas condiçoes, tendo em conta o programa da CDI,.zs segu in~ te s d t iv idcdes : i n d c s t r i a do $0 - b r e , i n c l u s i v e com a t ransformaçao,de rnaeria-,prima impor tada ; i n d u s - tria do a1uminí.o e-suas l i gag ; . . i l ndus t r i a s i b e r u r g i c a , sobretudo,com a elevaçao da produçao .de aços :especi?i.s; . indus.Erla do ácido s u l f u r i c o , , a p a r t i r . d e p i r i t c i s , n a c í o n a i s ; i n d u s t r i q ' d o '-amoníaco s i n t & t i c o i i ndus t r l a de a l c a l i ? ; i n d ú s t r i a . de f e r t i l i . z a n t e s , 'de modo g e r a l i i.ndustr$a' do m a t e r i a l e l e t r i c o , pesnd3 ; i n $ u s t r i a ' C e m;terial , fe r rc iv ia r io ; -indus- t r i a de maquinas a g r i c o l a s ; i n d u s t r i a de v e ~ c u l o s automotores e , de t r á t o r e S. . . .

. i

N ~ O escapou ao Bancoi naturalmente, a i n s u f i c i ê n c i a do programa preferencial-basico-prioritario e nem se esqueceu c .pre l imi - ngr de que o i n t u i t o do l e g i s l a d o r f o i d a r c e r t a mobilidade a d e f i n i - çao de e s s e n c ~ n l i d a d e . Decidiu-se, por i s s G mesmo concomitnntemente com a ace i tnpao do a r r o l m e n t o , t e r o programo da ~ D I pr inc ipa lmente , como p ins t rumento de confirmaçeo do reconhec~mento do c a r n t e r de ba- s i c n a s a t i v i d a d e s indgstriais. Esta o r i en t aqao implicnva'ern t e r por bas i cos , sem pe rqu i r i çao mais profunda, empreendimentos que se dedicas - sem a s a t i v i d a d e s se l ec ionadas p e l a C D I permit indo, tarnbem, mereces - sem o q u g l i f i c a t i v o aqueles que, a ju izo !o B2nco e tendo-em conta e l e - mentos nao ponderados para - a c l a s s i f i c o ç a o o r i g i n h i a , fossem e ssen&% ao desenvolvimento d o p a í s .

. . A ex tensão de concei.t:os supra re fe r ida , nzo .tem, contú- do favorec ido grande n b r o de qtivqdades. E i s t o pqrque, e m verdade, aquela medida f i c o u r e s t r i t a as i n d u s t r i a s que_, por suprirem matérias- primas ou f abc ic crem equipamentos ou i n s t a l a oes , .se j n m impre sc i n d i x i s a 6 c o n e r e t i z o p a ~ de qua isquer das n t i v i d a d s s j e f i n i d e s comp basica? por força da se l eqao da C D I . As oludi4as. i n d u s t r i a s , g raças a proyidencia , sao enqgdradsç no campo de competencia do Bcnco, fazendo jus a sua co laboraçao. ,

m, ~ t 6 dezembro de -1960 a ind$ .p reva leceu , pzrn 2, f i xecão l i m i t e s d2 2ça0 do gonco e m p r o l dos i n d u s t r i a s J n s i c a s , a dc f in i çao i m plícita na enurneraçgo s e l e t i v n da CDT. Ainbn nno f o i p o s s í v e l , . infe 1 l i zmente , r e v e r aquele t r s b ~ l h o ?.?,r? a adoçao de umu lismt;a mais c?ndi aente com .os reclamos. a t u a i s da ec.~nc.mia b r a s i l e i r a . Apreciovel eop iã de mnter in l c s p e c l a l i z c d o f c i r e c o l h i d a greçes aos e s tudos r e a l i z a d o s pe lo G r u ~ o Yusto BbDE-CEPAL e dos . quaiç r e s u l t o u a ,elabornçao, ernw1955, do r e l a t o r i o e d i t a d o no S r a s i l sob o t i t ~ l o de i i h s l i s e e Pro jeçoes do Desenvolvimento - O Desenvolvimento Economico do B r z s i l - Bases de um p r o g r m a de Desenv?l~iner , tc i par,?. o periodo.1955-1962 (Rio de J a n e i r o , 1257) . A documentaçao cm causa permite , p r inc ipa lmente , a i d e n t i f i c a - çao dos s e t o r e s cu j~ insuf i c i c n c i a e st2 c o n t r i b u i n d o , . c09 n a i o r i n t c n - s idade , parn perturb-ar o r i tmo de i n c l u ~ t r i a l i z a ç a o do p a i s , A a tna l j - zaçao dos Gados co lú t ados 2 a rea l iõaçno de a lgunes pesquisns de c w a - t e r monografico l i m i t a d e a determinados campos do s e t o r in_dustrial , cú-m plemen~adoç com os,elenientos i n fa rma t ivos de gue j c 7 6.ispoe ci Bmco em decorrenc iada a n d i s g c133 p m j e t o s que lhe ' s2o submetidos, f a c i l i t a - ra ? execuçao da r e v i s a 3 referida.

- E de r e g i s t r a r - s c , a l i j s , a*c i r cuns t$nc iz de sue a fixa çao. de ncvos p r i n c í p i o s parc 2 cmcei tueça .2 de i n d u s t r i g s b a s i c a s 6- . se tornando de imperiosa necessidede. A con jun tu ra economica, com e - f e i t o , e s t a cont r ibu indo para t r i n s f o r m a r o grau de e s senc ia l idnde de determinadas i n d u s t r i a s , st6 en tao t i d ~ s por menos impor tan tes . A necess ibade de i n t e g r g r mais i n t c n s 2 e r a p i d p í n c e a estrutus-G i n d u s t r i a l

. d o p a r s e a convenjencia de expandir J corne~cio de e g o r t c i ç a o com n a i s Smpla diversificac;aci da . r e s p e c t i v a pnute, sao condiçoes n_ovas que po -

. dem s e r apon%adas como requerendo o alargamento da a t u a ç e ~ d c ~ Banco e m p r o l das i n d u s t r i a s .

3 . A a g r i c u l t u r a _ _ _ _______________ .__ - - - -- - -

O enquadrencnto $os n t iv ibndes l i g a d a s i a g r i c u l t u r a no cmpo de a tu2 no do Bmco de i n l c i o tLunbern c o n s t i t u i u ~ r o b l e q a , e m f a - E ce do imdo e o q u s l o assunto f o i t r a t a d o na l e g i s l a ç a o ergznicn da ent idade . 1 scmelhanpa do oco r r ido quanto i n d u s t r i a s b a s i c a s , c l e - g i s l a d o r usou expressao genérica e de conteudo i n d e f i n i d o ao t r a t a r das a lud idas otividac' ,es, clispcndo que c a b i a aci Banco essegurqr ' a .sua cole- boraçao ao ildesenvolvimento de a g r i ~ u l t u r a ; ~ . . .

Tornou-se m i s t e r e s t a b e l e c e r o nlcance do d ispos&t i i ro) js que s e entendeu, prelimin,?rmente, nao - s e r cabível-uma açao t a o am& quanto s e ' p o d e r i ~ &vogar Ea base de uma i n t e r g r e t n ç a g e s t r i t a n e n t . 2 li - t e r a l d a expressao adotnda. De fato, o inc lusso &c t o d a s a s a t i v i y a - 8es a g r l c c l a s na nrea de compatancia d c B m r c nao se coadw-aria com o s o b j e t i v o s d? d e s e f i v o l v i ~ e n t o economico que f q d n ~ i l o n t a v ~ m toda 2 l e - g i s l a ç a o e ç p e c l f i c z e cclocariarn sob n j u r i s d i ç a o da enti6ade i n c m - benc ia s b a n c j r i a s que n ~ r n a l m e n t e ca rac t e r i znm determlnaclas c a t e g o r i a s de e s tnbe lec incn tos .

Ci

~ s s e n t ù u - s e , com, e s s e funaomentü, que o açzo estim1:"la;. d o r e do Banco, no que cnncerne c! a g r i c - A t u r a , d ~ v c r i n f i c z r res t r i . : ra a -+% ' * s i n - ~ i - v ~ m - p r - ~ p i - c ~ s e ~ ~ v ; l . ~ i 7 ~ r ^ ! e i n i r a - s s t ru tu r r i ccn - c o k n d o , i n d i r c s m n t e , pzra .z c l cvaçso ds produtividade g l o b n i d : SE t o r . _Ac'?nii-l;ili-sz-, tambem, que, excepcicin~lmente em det;erminac:as cir: Cirnstzncias o concurso do s n t i d a d e seri2 e x t e n s i v e l a . i n i c i z t i v z s cq& resu1;adds 6eneficinssem propriedndeç . i n d i v i d u a l i z a s . , Se r+ o ccso , por cxomplo, de c u l t u r a s de mater ias-primas e s s e n c i a i s n indus t r j .3 na- C L:>nal.

De acordo co.n o p i n c í p i o apontado, a col,iborcção do Bmco ao dosenvclvimei~to d 2 n g r i c u l t ~ a , e x e r c i t a d a -:.)vq. f und~mcntli no

d$eposii;ivo conicn$ado n2o se d i s t i ~ g u i r i a pe la 5xp2itude. Quedaria Y a t a d a , de f n t c , ?,quetes scrviçc' . b o s i c a i ccorteer geral que benef&= ci,m exclusi+vairic~%e a a g r i c u l t u r c , uu s e j a , a i r r i g a ç a o , a recuperaçno e connsrvaqao do s ~ l o , a s r b r zs de drenngem c t c . O s e t o r , todgvia , r: c e b e r i a o concurso do Esncs, minis t rcdo com fundamento e m o u t r o s d i spo s i t i v o s e benef ic iando 2s meios de t r a n s p o r t e s , ,os s i s temas de armaze- ,

nngem e de f r igo r i f i caçg :? e v 6 r i a s . indús$rias b a s i c a s (de f e r t i l i z , i n - t o s , maquinzs a g r í c o l a s , v e i c u l o s . . autornotorcs e t c . ) .

4. Q;>_çcrviçrs do utilidade rGblica

O s s e r v i ç o s <e u t i l i d * públic?.., c3nsiderados como tds, f . ~ r o m abr,qngidos pias'-li'rhas demerct?doras do crmpo que pode rece-

b e r cclaboraçco ampla do. Banco. Apenas a Lai ng ,1418, de 24 da dezem - bro de 1951. p r e v i u c? g a r c n t i a do Tesouro Nacional a c r e d i t o s que. f o - rem concedidos por orgegisf;~os e s t r ~ y g e i r o s e i ~ t e r n a c i g n n i s e p a r a serem u t i l i z a d o s oil b e n s f l c - o de s e r v i ç o s c!.e ucilidccie publ ica . Agindo o Banco como r e p r e s s n t c n t e do Tesoura Necicnnl nas opexaçoes r ea l i za - dcs no ex - t ; e r ip , o seu Reginientci r eg i s5 rou a aUtorizeqao- p p a O ex ' t rc i c i o da sua açno a,f?.vo: dos s e r v i ç o s p ~ b l i c a s . Essa a t u a ao t~d2vlEi, f i c a r i a r e s t r i t a h i p o t e s c do concessnc de a v a l em nome !o bovemo.

RoconhecCu-se, ~ & c t a n t a , qua a l g q s s e r v i ç o s de utili dade p 6 b l i ~ a poderiam, em verdade, c o n s t i t u i r 3bstzcQo ao desenvolvi= meqto econornico, desde u mommto em ue 3 sua i n e x i s t e n c i a ou i n s u f i - gsc? f i cos 4 cio c i a passasse a. impedir a conccet zaqao de gro j e t o s o'u programas es . , iusTdficar-sc- ia , en t ao , uma rovisao dg o l i t i c a geral d6 anca, no que concsrne a35 se ry iqos de u t i l i d a d e . pubfica, a q u a l deve-

ria, por t u d ~ ~ i s t o , ser preccdlda dc cuidagosos e s tudos que p o s s i b i l i - tasseu! determlncr , com c! aproximaçao dese j ave l , o grau de g r ~ o r i d a d e

se pode a t r i b u i r ao s e t o r , em capara ao com o u t r o s remos de,ativ& %e pujg e s s s n c i a l i d n d s , p ~ r c u processo 8edescnvolv imentn c~onamic r do pa s e , , a inan e m nparcncia , mais ekevada, Todavia, csuo nao se pude m ~ u a l i z a r as refer iclns pesqu i sa s , nao se_ tornou f a c t i v e l a p a r t i c l z

. paçao da enl idadg ta p r o j e t o s de i n s t ~ l a ç a o ou,ampliaçao de s e r v i ç o s & u t i l i d a d e pub l i ca , a te o encerramento do exe rc i c io .

5. Serviços m&icipais de abrstecimento- -dttá~ua *

Um r e f c r e n c j a - a s p e c i a l dcve ser-feita a o s serviços mu- n i c i p a i s a3' a b a s t e c i m n t o dtttgua, c u j e ir.st;alz.$a~ a t o s e + p e c i a i s pra - v e m seja f iqanc , iqdc pe lo Banco., Permite. o k t . 32: cla Lei nQ 2973 a t e n da o Bancc. q s prppo'stns de emprestzmos de P.refeiturcs Jlunicipciis opeZ r a n d o de',acordo .qs' n0rm.s gerais de. .Lei rP 2.134,' de 1 4 de dezem$rp de 1953. O Decre to pia 4.1 146, de 3 dc maio 'de 1957, regillamentou aquele d i s p o s i t i v o ; 'fixnnda a s nermas, para a i n t a r f e r e n c i a do Banco.

co l abora fpc do Banco so ,mater ia l izará mediante a cQn- cessão dó r e f i n a n c i a m n t ~ as Caixas Eccnomicas F e d e r a i s , na proporçao de 6% do montante que as mesmas emprestarem. 3s recursus em causa de verao ser ap2iccdos, e x ~ l u s i v m e n t ~ , e m p r o j e t o s de i n s t a l a s a o , nas c: dades do i n t 2 r i o r do p a i s , d o s seyvicos de n b ~ s t e c i t a ~ n t u dtngua essen- ciais og seu desenvo lv iwn to economico-sociai e ao bem-estar d 2 suas p o p l a ç o e s urbanas o suburbanas. O Banco, nessas condiçoes, nao conce dera d3retamente f i n a n c i a ~ n t o par2 se rv i ços municipais de abostecimefi t o dlagua. -

6. Depósitos para desenvolvimento

Outra mgdzlidnge de c o l a b o r ~ ~ a o f i n a n c e i r a do Bnnco, au t o r i z a d a na,Lei 2973, e o depos i to de r ecu r sos seus em organismos oTi= c i a i s de c r e d i t o execu to re s de-progr mas f edern i s , e s t a d u a i s ou reglo- n a i s da desenvolviímnto eçonormoe. 3 um O ~ p o de o p r a p a o que visa u aumencar a ca acidade de inversno dos a l u a d o s organismos em benofí - c i o de empreen$i)imentos inf rn-o s t r u Z u r a i s do elte es senc ia l idade .

A& o momento cem recebkdo depós i tos do Banco, mediante convênio f i rmado cem base na autorizagao tegn l citada, o Banco do Nor- d e s t e do Brasil.

111 - C R I T I B I O S DE PRIORIDADE

O p r i n c i p i o do enqyadramento consagrado na l e g i s l a ç ã o do Banco, s i g n i f i c a p d o uma. p r e f e r e n c i a por s e t o r e s prèv iamente sele- c ionados , s e i d e n t i f i c a , sem dúvida , como o g r i n c i p a i c r i t é r i o para a a v a i i a ç a o do n í v e l de p r i o r i d a d e . A t r ibu iu - se , For isso mesmo, o n a i s a l t o grau de p r i o r i d a d e à e f e t i y a ç ã o dos ~ r o j e t o s da W E U , l evando em a o n t a , 'de um lado, a c i r c u n s t a n c i a d e que as i n i c i a t i v a s e s tudadas pe lo a l u d i do 6rgao s e enquadravam ' t o - t a l m ~ n t e n a enunciaçao de a t i v i d a des infra-estruturais f e i t z s n a l e g i s l a ç a o e s g e c f f i c a e , de o u t r o Ia= do, p e l o , f a t o de que .as e s t i m a t i v a s dos r e c u r s o s f i n a n c e i r o s adminis t r a d o s pelo Banco repr.esentayam, a r o s s o modo, a soma dos dispênz

&m-- dios p r e v i s t o s para a execuçao dos u i os enpreendimentos. Como s e v e r i f i c a v a c e r t o e q u i l í b r i o - e n t r e r e c e i t a e despesa , julgou-se aconsg lh6vel c o n c e n t r a r as i n v e r s o e s , na p r i m e i r a , a r r a n c a d a , a f a v o r d o s p r - j e t o s d a ÇMBEU.

Para o t r a b a l h o s e l e t i v o p o s t e r i o r ao reconhecimento do enquadramento da a t i v i d a d e na e s f e r a de açao do Banco, cons ide ra - se a p r i o r i d a d e sob o ponto-de - v i s t a g e n 8 r i c o e p a r t i c u l a r . A p r i o r i d a d e g e n é r i c a Q c a r a c t e r i z a d a c e l a impor t anc ia do s e t o r ou, d e n t r o d e l e , d e s u b s e t o r e ç - e m r e l a ~ a o ao conjunto das a t i v i d a d e s p r o p i c i a d e r a s do desenvolvimento economico.

Os elementos pondeaados,quando e s t 8 em jogo um p r o j e t o i n d u s t r i a l , darão i d é i a $ e .como s e procede p a r a e s t a b e l e c e r o n í v e l d e .

pr io r , i dade 'gené r i ca . Sao êstes os elementos gera1menate es tudados :

a ) - i n c l u s e o do ramo de i n d c s t r i a s no programa, prèfe- rencial-básico-grioritário e l a a o r a d o , a n t e r i o r m e o t e ,, pela Comissao do Desenvolv imen~o I n d u s t r i a l com o f i m de o r i e n t a r e coordenar f a v ò r e s gover-

-nan.ent.ai;s-&gya-ti-~-a-a-~-e~s-i-n-dus~~i a i r ( - ê ~ - t g - p r o g r ã l -

. m a 6 l i m i t a d o , com reendendo apenas-onze gruposde i n d d s t r i g s b á s i c a s 7 , já que a omissa0 cor responde 3 exteneao do c o n c e i t o d e b Q s i c a e r eduz a impor- t b c i a p r b p r i a da incbst r ia ; . . .

b) - i n s u f i c i ê n c i a da pródução_domést.ica da a t i v i d a d e . . . . ..em. exame, medida em r e l a ç a o demanda já existen-

. * ' + e , (admite-se . a c a r o n c i a d a . o f e ~ t a l n t e r n a q u ~

. ' d o cabe à ~ m p o r t a ç a o -garceXa ponderável-ao s u p r i - mento t o t a l do mercacc mesmo SE:^:. adoçao de i n d i ces d e consumo i d e a i r ) ;

c ) - ' i n s u f i c i ê n c i a prov6.vel 26 produção doméstica de- c o r r e n t e da a l l . ~ S i d r ativi &.de em f u t u r o pr,óximo , por f o r ç a do :-.;.escigectc n:.mãl_da economia cu dos programas d e 2xparsac e~ execuçao ou p ro j e t a d o s ;

d) - e f e i t o s d;: expansao do s e t o r s o b r e o balanço de pag2men.t r ~ a :

e) - dificul2ado~ para a mobi l ização de r e c u r s o s privg dos em j e n e f i c i o do s e t o r em d e c o r r ê n c i a da sua r e l a t i l i z m . j ~ t e baixa l u c r a t i v i d a d e m4dia, volume de c a p i r a i r e q u e r i d o ou lenta maturidade dos in- veatitr.~ii$;s ; . ,

..' .f) - influencia d e eq$ansão do s e t o r sobre . o a p r o v e i t a mento C ~ S fatôree da produçao d i s p o n í v e i s ímaté-

rias-:>rimes cac iona i s , u t i l i z a ç ã o de mao-da-obra à i s p o i ~ i v e l ou subemsregada ; es trimulo à e x ~ l o r a - çao de novas fon t e s de combustiveis ou e n e ~ g i a etc-.) ;

g) - e f e i t o s d a expansão do s e t o r sobre o desenvolvimento dcs demais s e to r e s .

A pr ior idade p s r t i c u l a r cu espec i f i ca é e s t a b e l e c i d a m fwiçgo das c a r a c t e r í s t i c a s do p r6pr io pfo j e to , considerado- de ?E;_. s i . I s t o quer d i z e r que a aná l i s e do p ~ o j e t o , abrangen20 a s u s exeq t i b i lL dade t é c n i c a e econÔmico-Sinmceira e a s repercussoes sobre a economia nacional, é que i r á proporcionãr elementos para a dg te rmi~aqao do grau de p r io r idade e spec i f i c a . O s seguintes espectos sao entao inves t igados com a r ef e r i d a f i n a l i d a d e a

a ) - propoição e m que a unidade produtiva r e f e r i d a no p ro je to con t r ibu i pz ra o atendimento das necess i - dades do mercado i n t e rno , a t uz i s ou prdximas f u t g r a s ;

b ) - e f e i t o sobre o balanço de pagamento;

c ) - grau ds necessidade da c o l z b o r a ç ~ o f i p a n c e i r a do Poder PdSlico, ~ r i n c i p a l m e n t e em funçao da a t r a t i vidade d u rziiio de produsao para c a p i t a i s pri-radcs, o volume de inversoes e a lucrat i-r ldade r e l a f i v a - mente baixa ;

d) - dimensões do emsreendimento, analisadaê. sob o pon t o d e vista dzs econ~miau d e e sca la r e s u l t a n t e s ;

e ) - processo tecnológico ado$efjo no f luxo produtivo , tendo .em v i s t a si ver i f i ceçao da incorporaçao de inovac;oes capazes $2 ; i 3 . . : . ' ~ ~ 7 e O n l ve l médio de pro- d u t i ~ i d a d e ;

f ) - cgntribui$ão do p ro j e to para a c r i s ~ a o ou Espan- sao-do iteo de recuxsos na tu r e i s e para a corrsoli- daçao do parque manuf a tu r e i ro exisf ente ou eu am- pliaçrio ;

g ) - es t ru$ura de c a p i t g da emprêsa, levando-se em conta a pa r t i c ipaçao de cap i t a l e s t range i ro_ e a natureza fechada ou abe r t a da sua o rgmizaçeo ;

h) - e f e i t o s gera i s do empreendimento s o b r e a economia nacional , _ i r - i lus ive no <ue s e r e f e r e ao aumento da arrecadaçao de t r i b u t o s .

E f g c i l v e i i f i c a r , pelo exzme dos pontos que são levados em consideração pera o estabelecimento da prioridade genér ica e e spec f f i c a , que o f n t o r locac iona l exe:,cs c e r t a in f luenc ia 20 proces- s o s e l e t i v o . Em determinnda h ipó tese , todavia , .a local izaçao $.o empreendimento passa a ccastituir o elernento,principal na a a a l i a ç ~ o dz essenc ia l idade , sendo s - d i c i e n t e , por s i s o , pma assegurar um t-ata- meãto p r i o r i t á r i o sob o ponto de v i s t a genér ico. E que a L e i nQ 2.9 7 3 determinoul no seu Art. 34, que pelo menos 25% do Fundo do 9en>e::elha mento Economico dever6 s e r aplicado pelo Banco, em c a r á t e r p r i c z i t á= r i o , nas regioes Centro-Oeste, Korte a NorCleste do p a í s ( i i l c l u i r i i o~ E5 hia e Espírito Santo) . T~ansformou o l eg i s l zdo r , som êsse p r o c ~ d i m s

- t o , ir l o c a l i z a c ã o um f a t o ? r;erisw:asao da ir;l;ortklr_cia d o s 9 r o j e t o s . O t r a t e m e n t c excepcic:isil s e jv.s-ki.fics ze la o s t a g g a c z o , era e s t á g i o bem pouco e v o l u i d o , ã? economle nes cb-Ladzs r e g i o c s , o-cue e x i g e , ?=a a dinamiz,açao d a s f c ~ ç z s prodv--:i~z:; !.,?i;?a;iies. ihversaes d e c a p i t a l erodo s e s meciças e em -z7aceu qus imgeyam o ngr&anent~ d a s i t u a ç z o , Em f E ce d e s s e s mot iTros: -e s e o r i ~ i r ~ ~ r a ~ E F - ~ d i s p o a i t 5 . v o de 3 e i : d e l i b e r c ü o B z ~ c c . elastecer e conFrc.3nsso doe szus c r i t e r i o s n c r n a k i v o s , 6 e m_o- do a f a c i l i t z ? o e x e r c í c i o da sue cgmpr=t$ncia ex Sencfício dae r e g i o e s menos ~ v o l u i d e s do prds . A auo1i:içao cu:?c ~i?>-~l, t o C ~ " r i a , fiindanentg -se 22 angliçe d~ f a t o s ob j e t i - v ~ s pel? q r y ven sendc d o c i d l d a 5:-&ti- csments e n r e l a ~ z . 2 a cã3a p r o j e t o . ,

A 6çZ0 20 BSDCO e u p r c l do d a s ~ n v o l y i a e n t o economico gr&t::.cãmente n ã o s e r e s tri .nge pol- qualquer l i ~ i t a ç a o d e c o r r e n t e d ~ i s ca reu te r í s f : i : a s apresez-tzc?as pias o r g ~ g i . z z ç E e s -e a in-mi:s.m. 0 s a% pec tos c z r a c t e r l s t i c o s 3 e ~ s a s organtzaçoes, para o s fins do estalele- c imento 6e normas Ze -procc .d izan+o, s e r ccnsidsredos ea_gr i lpos d i s t i n - t o s , que se c l a ç s i f i c á r i ã c - s e f l i i n t e m o ~ c : - cDns t i k i ç e o j i : ~ i d & c ; : e subondinzçao d a s orgmyi*zac3esj_tempo de f u n c i o n ~ m e n t o e d i a ~ e n s c e s , fz t ô r e e t e c n o l ó g i c o a , 3artic i?ai..ac 03 seu. cápf.l-a1 de g r u p o s esVrmiqei1 r o s , d i s c o n i b i l i d z d e dos 2-ec lxs?s , r ~ i ~ t a - g i iiclaác dos e a p r e e n @ n e r t o s e i n t e g r a ~ a o dos mesmos nos p r cgr m a s g o v ~ i n ? - m e l ? z i s 22 experAs ao e -zonÔ- micz .

1, -..- C.cns$i t~~iç .o -.-* jur ídica ----V-

- Neo impor-tz., ~ P T S o 3a:?co, R. rriodelidade de cmrganização

que p r e ~ a l e c e para a c o r ~ 8 t : i t u í c a o 42 2 ~ 3 8 0 3 :i;ri'dica qu2 demanda 3 seu concuzso,_f lr,ac:ej.r~. T a n o f a z , coiit; 2y i?e : i t~~" ' e , e o P.?gtu- lsrtr uzi Órgao '?z a d m i r ? ~ s t ? s ; a o C i r ~ U s ã z ~ Estz.db ou uma i n s t i t i * i j a o s

-- -- -- - - - A - . - -- - -r- t . a t - & ~ u - 8 ~ t ~ ~ q u i - a ; - - ~ ~ ~ - a ~ ~ - v i n 8 ~ ~ ~ ~ ~ a 0 7 o a ~ ~ '252-1 ¢ o, cri se j i. m a

s o c i e d a d e p o r 2ç3ec - cio r o d ê l o tradicional ciu uifsta -_ou z o c i ~ d . : d e por quc tas, dos d i f e z e n t e e $130~ a d m i t i d o s na l e g i s i e ç a o , cu , mesmo, uma ernprêsa indi-.-ldizi--1. C i a - o r t à n - t e i na h i p ó t e s e , Q Gue e. org.z:.iza- çeo do Pos t u l a n t e es t e J a j l l r F d i c a ~ . e n t e . c o r r e t a e ate.zdiàas t ô d z s as exigêgcies da l e g f s i z s a o ~ s p e c Z f i c a . O rnesmo s e pede dize r . d a s;ibor- d i n a ç a o j u i d l c e da organizaçno p l e s t e z i l t e , que Q i . n d i f erer. t e :.a:-a o Bznco .

- - Ya r$.-iàz szposiçãc que s e irzi ~ ~ < ; c € d E ? r ; a- exyr . :ssao o r g ~ i z ; ç a o , t e n c o ein c o n t a a vzriada forna de c o m tituiçac jwíJ ica 80s r o s t u l a n t e s , 6 usada em s e n t i d o gendri~c, poõgrar: s i g n i f ' i c ~ r fies-- de 2 p e s s o e f z s i c s a t 8 as ~ : o c i e d a d e s poi- atues de es t rv .~uxaçec rnsciz conp?-exs . 3s t a ~essal-,-2 a o v e r 6 se; l e v a d a e m cú::ts.., n a t u r a l r n e n t ~ : , pa r a rne1h.x entendin- .enx ca ~ s p l ~ e q c o .

* A s 01-~en iz .eqoes novas* lu em fase de c ~ n s t i t u i ~ ã o t j e c 2

loca^ ern ?S àe i g ~ a l d a u e c~rn zs enpreses e m fu .ncionamecto, ara' o s j ' i ; ~ A e ~ c s g ~ + d ~ o - f - i ~ c . e ~ ~ rn % ,.. .. r- A r, Yb.L . :,~.-2-~l .. - 2 7 3 ~ que acléraz ~ 3 t r ! ESCIC-~G da atua;zo da ar-tiãaae, doi.xc.v;- C ~ F J . ~ caSei ot; I'inmci2mer?-;os -indo E: -5:: '-?-:c~~? 5.. ~ s a p ~ f i k ? . n e ~ i t o q u m t c - de

. i _ . - . - -

m ~ l i a ç z o dos s 9 t o r s s de atividades. 9 f %*--" -___ __ 9or b a c ~ s ~ v o p s r z a op(:ao 6 a x 2 s o c~:.st;o-benef i c i o , 2ref e r i n a o = s s e exgansao de e ~ t ~ i r b e l e c i r n e r ~ t o s . I 2 ;1 EK f i ;ncionamento r u m d o s -p l i caçoes sup l cmrn t e r e~ d e c - lp i ta l , f,n rg d u z i d o nontzn5eL ? r o E c z ~ m :nais e l svad ,~s r e s u l t a d o s . A i m o l z n t a ~ ~ . ~ de ~ í ] ~ r r s orgr-+nizac;bes é c.;i_:silrre2e przf ? r l v e l q u a d o , em vist.;.ce d i . afio . crio d e r3xrcissos t ec rc ldg i :os n e i s s-<1?1i.:.fdoe c.u dc. prúpria p r z ~ i . i c a o

e m mass+melhores S n d i c r s GE grcãutlvi&ace s ã o e l cançsdos . N a p r á t i - ca s e v e r i I i c a c e r t o e q u i l i b r i o . e n t r e o s f inanc iamentos concedidos às o r g a n i z a ~ o e s novas e à s e m func ioramento , sobre tudo s e o ba lanço s e faz e m termos monetár ios . ,

H á que chamar 3 atenç& para o f a t o de que, nos empre endimentos em . f a se de i n c t a l a ç a o , o Banco examina com mais oxidado da terminados as -ec tos que ~ o d e m t e r maior i n f l x e n c i a sob re o ê x i t o do p r o j e t o , como 2 Cradiç-ao dos.-responsáveis fios s e t o r e s de a t i e d a d e coy r e spondenfes v z cspaciÜaJe empres=ia l dos mesmos,

A s dimensões d a org .mizzção não i n f l u e p , senão de ma- n e i r a i n ã i r e t a , s ô b r e a s d e c i s o e s do Bulco f a v o r s v e i a a concessao de f inanciamentos . Procura-se , é verdade, e v i t a r que as e s c a s s a s dispo- n i b i l i d a d e s f i n a n c e i r a s s e j arn pu lve r i zadas em p r o j e t o s de pequenas 13% mensoes e cujos e f e i t o s r e r g n e n t e ultrapassam a3 l i n d e s munic ipa is ou m a l s e fazem s e n t i r em r e g i o e s de á r e a s mais ex tensas . A i n f l u ê n c i a p o a i v a de ta i s p r o j e t o s 6 prà t icamente d e s p r e z f v e l s c b o ponto d e e s t a da economia n a c i o n a l , a o passo que podem p r e j u d i c a r a r e a l i z a - çao de empreendimentos de n a i o r s i g n i f i c a d o com a imob i l i zaçao , que em conjunto determinam, de r e c u r s o s f i n ~ i n c e i r o s a p r e c i á v e i s . . . -

N;; subes t imz o Banco, e n t r e t a n t o , os p ~ o b l e m a s das pequenas ogganizaçoes p rodu t ivas nem i g n o r a as condiçoes em. que as mesmas e s t a o operando. 3 @conhece, em complemento, que alguns pontos de es t rangulamento da e q a n s a o i n d u s t r i a l se r iam removiveis akravds d a s organizaçoes de peques0 v u l t o . hn a r t u d e das conclusoes a l cança das-em sumário exame da ques t ao , passou.0 Banco a preocupar-se, desde 1958, com a necess idade-ãe es tender -se a s pequeras i n d ú s t r i a s cs ben: f f c i o s de uma colaòoraçzo s i m i l a r à qur -vem assegurando ao9 grandes em preendimentos. I n i c i o u - s e , p o r i s s o , o es tudo mais aprgfundado.do prh blema, o q u a l vem senda r e a l i z a d o e m . e a t r e i t a cooperaçao com o Conse- l h o do Des envolvirnento .

O f a t o s l o c a c i o n a i modifica, de alguma so r%e a o r i e g t ação ss&ida pe lo Banco p a r a a ponderaçao. do dimensionamento das organ izaçoes quzndo do e s tudo das propos tas d e f inanc iamento . Os empreendimentos que s e l o g a i i z a g n a s r e g i o e s depressa? do p a í s , conforme a. d e f i n i ~ a o L e g d , nao s e r a o pre judicados por serem reduz idas a s suas dimensoes . A l i b e r + i d a d e do - t r a t amen to se jusCifica pe lo ' f a t o de que, m e a l u d i d a s r e g i o e s a i n d a nao ex is tem'condiçoes para o f l o r e s - cimento das grandes i n i c i a t i v a s . . .

4 . Fatores t ecno lbg icos

S e r i a pr2. t icanente imposs íve l que o-Banco c o n d i c i o n l s e a concessão da sua colaboraçao f i n m c e i r a a ex igenc ia s p r 4 v i a s de ordem tecnoldgica, re lac ior iadas j á . com os equipamentos, 'ja com ' o s p r c cessos de produçao. Sem embargo des sa circunstância, o Banco s e reserva o d i r e i t o de em cada caso v e r i f i c z r s e o p r o j e t o 6 tèciiicamente exequ ive l , sobre tudo mediaiite a aná l i s e das i n s t a l a ç o e s e equipamen - t oa que s e p re t ende u t i l i z a r e dos. ç o r r e s p o n d e n t e s - f a t Ô r e s de produ- çao. Essa f acu ldade Jhe a s s e g u r a , òbviamente, o d i r e i t o de pro.po,r al t e r a ç õ e s na programaqao a p r e s e n t a d a , quer para garantir meior p rodu t r v idade f í s i c a , quer com o f i m de r e d u z i r os i nves t imen tos necess5ri .m.

. .

Procura-se sempre, no exame dos prodlemas de o r d$m t d c n i c a , malisar aa conse f l ens i a s de m t u r e z a economica que adv i r ao de t a l ou qual ,crovidênci& firmando-se as d e s i s o e s f i n a i s de zcordo com as conclusoes que f o r m a lcançadas . Por e s t e motivo dá-se prefe-

r ê n c i a , For e x e u ~ l o , $s a q u i s i ç õ e s de e q ~ l s 2 m ~ n - L ~ no ~ e - c s d o i n t e r n o ; já que com e s s a medida se e v i t a r 6 o d i soênd io de noeda es2rangei ra ;um processo que p o s s i b i l i t e G aprovei tamento de e a t é r i a - p r i m a n a c i o n a l , a inda que com a ex igenc ia de i n v e s t i m e n t o s i n i c i a i s mzis e l e v a d o s , s e rá 'escolh ido em vez de ou t ro que e x i j s imgor t ãçoes ) erc de te rminadas r e g i õ e s do p a í s um egu ipmen to que economize-mao-de-obra s e r 6 t r o c a 6 0 po r o u t r o que a c z r r e t e maior u t i l i z a ç g o de meo-de-obra.etc.

5 . P a r t i c i o a ç ã o de c a p i t a l e s t r a n g e i r o

A l e i - c o n s t i t u t i v ç 60 B E ~ C O neo e s t a b e l e c e dis.t inr;éo n o que t o c a A pres t açao de e s s i s t ê n c i a f i n a n c e i r a e n t r e o r g ~ n i z a ç o e s i n t e i r a m e n t e com c a p i t a i s n a c i o n a i s e es que possuem, em -os içzo majo r E t & i a ou ~ i n o r i t ~ i a , c a p i t a l e s t r a n g e i r o . Mesmo a i n t e g r a l vincu- l z ç a o da orgcnizzçno a c z p i t e l i s t a s e s t r a n g e i r ó s nao chega a c o n s t i - t u i r , por s i s 6 , um f a t c r c o n t r b i o ao a t e n d i a e n t o de e v e n t u a i s p e - t e n s o e s jun to B en t idade . E s t a d i r e t r i z s e fundamenta erc'despachopxg f e r i d o , em 1953, $e lo P r e s i d e n t e G e t ú l i o Vsrgas, em processo de i n t e - r ê ç s e de companhia de e n s r g i z e l é t r i c a , t o ~ a l m e n t e c o n s t i t u i d a por c e p i t a i s e s t r a n g e i r o s , cu jo p r o j e t o f o i zpro.:rado p e l a Cb'i3EU. Recomendo2 -se; en tao , fossem envidados e s f o r ç o s no se:iti{o de consegu i r que a s emprzsas e s t r a n g e i r a s admit issem psrticiyaçao de b r a s i l e i r o s em s e u c a p i t a l s o c i a l . Na h i p ó t e s e de nao s e r a c r ~ i t a a medida, o B m c o pode ria c o n ~ e d e r ' r e c ~ s o s à r o p r ê s e estrf+ngeir::, sob a forma, porem, sep= pre que o u t r o s n o t i v o s nao aconse lhas sen o c o n t r á r i o , de p r r t i c i p a ç a o ' s o c i e t á r i a . .

Não obstcaltz a l i b e r e l i d a d e .la o r i e n t a ç ã o f i r m a d a , o Banco não d e l i b e r e em r e l a ç a o ao seu cori.cu?*s? 2 empresss com c e p i t a l . e s t r a n g e i r o , total ou p a r c i d , senao após 2 cons ideraçao de a s p e c t o s e spec i a i s do problema. Quando, go r exempl2, as condiçoes Sécn icas e

- .- f &naceir.as-de-maroj_e_to_-de -resqonsabilidad+e--org&-zaçao-nt+-orx%i -- - - -- s a o i d ê n t i c a s às de ou t ro de i n i c i a t i v e ccngenere de o r g ~ n i e a ç a o es- t r a n g e i r a , a p r e f e r ê n c i e do E=CO se incl . in~.rá , n a t u r a l m e n t e , em dade d e cond içoes , para a orgznizaçao b r z i i l e i r a . O mesmo o c o r r e r á , como r e g r a , n a h i p d t e s e de v e r i f i c a r - s e q i e o concurso do Banco poda- r á anular ou r e d u z i r desvantagens sof r ida :{ por orgc?nizaçoes n a c i o n a i s em c o n f r o n t o com es que contam com c a p i t a l e s t r a n g e i r o .

0s e f e i t o s do em;preendime:lto s o b r e o ba lcnço de pagsl- mentos poderão o r i e n t a - ES d e c i s o e s do-,Bc:ico ~ u z n d o a or igem do cap i - t d soci-a1 e s t i v e r sendo ponderada. Nao :;e f i x a una regra rígida m2 t o h opçao e n t r e empréstimos e m moeda e s t 7 e r e e i r a e p a r t i c i p a ç a o nc c a p i t a l s o c i a l de organizaçoes n a c i o n a i s . Ehbora s e reconheça que as conseqüências a c e r r e t a d e s p e l o . simp&es em;réstinio, do s o n t o -de - v i s t a do balanço de pzg~men tos , s e a n u l a r a o em :iraaos r e l a t i r a m e n t e c u r t o s , enquanto a p r r t i c i p ~ s a o no c e p i t a l s o c i a l i m p l i c ~ r 6 na t r a n s f e r ê n c i a permanente de b e n e f í c i o s , nao s e desp reza , também, a c i r c u n s t e n c i a dz que a r i g i d e z dos esquemas de l i q u i d a ç a o ;:o c r é d i t o , o s c u s t o s ad.ici.2 n a i s da a ~ s i s t ê r c i a ~ t é c n i c a e da exper iên . ia g e r e n c i a l , con1;rzbalm - çam, com o u t r o s f z t o r e s , aque la s ventagen 1 .

-rtude d m i e n t a ç a o seguida tem-se o-~curaào , ao l a d o d a v e r i f i c a ç a o do v e l o r d a con t r ibu :çao e f e t i v a é= e n t r e d a de r- c u r s o s - e s t r m g e i r o s p e r a a formaçao-ão c : y i t z d n e c i o n d , ~ o r a e r a r as Condiçoes em que s e d á a p a r t i c i p a ç o o . .i t r e n s f e r ê n c i z . p a r a o p a í s de bens de produçao sem c o b e r t u r a camb1a.i é cons ide rzda , po r isso me2 mo, e m funçao des demeis condições e s t z t . e l ec idas par8 a cooperaçzo do c a p i t a l e s t r z n g e i r o , t a i s cor!o oqzmentc)s de* " r o y a l t i e s " , f x i ~ t ê l l c i ~ ! de p a r t e s b e n e f i c i á r i a s , a e s r znça d e a : ; s i ~ t e n c i a e t c .

..- CI pro >:e~.., das o i g ~ ~ ~ . ~ : . s ç o @ ~ i t l + e g r z à 3 ~ inJcei:~merl-

t e c a g i t a i s ss$:cr..figairo3 s ~ ~ Q I ~ c . ' ; - < ! e j ~ t i ~ t ~ ~ ~ P - ~ ~ c u ~ c J - ~ s , c r ~ n , ~ i C e - o 3 >s;lro, ~ e g - i n d o s e r a d o s , via. d e :cg=.ci, e n caci.2 3 x 3 esp~.r*'.".'

acen t~ : . iu an tzs , Ic: c r i e c o ;zra 9 fi.~fl de s a ~ 7 e n e n t a r os fundos pr6- p r i o s don empres_jrlos, r;rincips%~rlcii"c cuXldc) , p e l o r 2 - r u i t ~ dos rscur- s o s ou as condi;oes ca qtie deveu. a?? ~ ! i : ~ i l % z a d o s , nao s e torna y o s s í v e l o levcntaner i to 29 rilercaüc -:j:;jcdd de c a ^ i t a i s , P ~ r a S. rr,aicin&z fias e m r > ~ ~ s a s es trmqeirc.3 - - u cir j e tLvo :.',3 so i i c i t ; ? . yeo du cola5ore~;eo do Baqco neo 6 a cibte;is-.ç. Se r.ac.GTr.ia ~~;i~;l.;:~.e:;.i:p_.~c?r j p a c ~ r e - s e , i s + o sim; corn_o c r é d i t u o Í ' i c i d , c;-onoença.r ÜIJ í 7 . í - ! , .. .,ns &e c a u 3 i o inerui t - à tr2isf q e z c l z c i ~ 4 :T.:~':.GS ritai tais CLI f u g ; ~ r ~ - & rrzce::siaaUe âe aki - i r a o r gan:.za;so pz,:.;.a passiij:'_l.l.~..-. a ~ ~ . Y ? , . ~ c ~ . ; z ~ o c s 6:: i l ~ i c . ~ ^ i s t z ~ ; brasi.1.t.i-o$. A c o l s b o r a ç a o . do 3 2 3 ~ 0 2. e x p r z ~ a s e r z ~ a a z e i r e s , ~ G T isso mesno, s6 é ssscwada em_casos e x c e y c i o c ~ i s e , senpr~ v - ? pposs<vel, s o b ct ?orrna de ; )zrt icipaqao no capit.z.1 s c c i a l Cas zesnz~s , na conformiacde do des - pacho ?referido p i o :? res i6e i l te C-etiT!.ic V;.rsas.

' O S.lr_~;c se -rescvlsa, iiat-u-zl.nr.::.i;e; ~o enej.igar 9 .

w líT

p r a ; ; e t o , ccrr. c disg8:r*i.3:iiiciod$ doe z+ci:r.sos xli?ecceii .os aue Zsvtcrao ser a p l i c a d o s p r a r ef e t j . t r ~ ~ z t * ~ <v e>i,rj~--eer.dimc:n~;z bem esstrn cci-.; c. - . - o r i g e z do mesmo. ). ~e,?s?;.ac;c.$ v:iqa;,ta ~~,i;:-!>ijl'~c,;i:. o i 5 n i t e d e ECl'j6 do ~ r e l o r 9 0 ~ ' 1nves"~ine:ítos f :.zLc~;~: F S . _ ~ Z - E L ví?l.a3cr+eG~:í; ts: en ki..c;e.tc. Sxige- -se : c.3nseqrJ.entemen~e :. a cc:aFrov?.c:rc~ 6 2 c:!ie E o r g ~ ~ n i z a ç n s es.S$. t:?,pa-, c i t a d a z 1eiicnts.i nes e6 os 405 r.eut,ci_rkez, mF.3 -t;zz:,h:Sm c2r - ta 782i-ce13

* . ps;-a c2;3i;é.1 rln g i r o , ~ i ? t a E e c e acoz.Go coz os e s t u c o e esoscf f iccs .

Coao c fínaliiicc?? dn cs~abel.ociiner;.';o' ão L i r n i t ~ ir&%- .. no de yar t i r i .22 . ( :e~ f o i o a$ a ~ z e n t ? r C: t?i:?:i.;b dn s > 2 p i t a l i e a ç ~ o ' de pete da csSp=.ie or-a~i lzzç an, 7r::f'e.r-z-c-ic: G-L~ 2 os rec;c+sos f i.neiicciros . . ., e x i g i d o s na e-L~1-a :nicrç;- Xo ern:~rr~?.indLmn;:to sc:. ILcoi.>o::ciz. ao eapi - t z l S O C ~ . . Ê ~ , i 3 5 0 d ? ~F:L!:s. I.?vzlli:?d.f~s 3e1n a í : ~ n 5 ? ~ ~ 8 . 3 de oL;;ros d&b& %os.

.- - Wan- j.z:;c.:i;~, de 3~itra ~ ~ ~ t e , e ns.r:eirz 7 e l s que:; ' 6 s

cgpi ta i s sno vi-rct:l-zCr;s zr> . ~ , - o j e t s . A.sain;; t a n t o f sz e. i~.tegrz:!iz.l-- ç a o rne3 izn te : sp~r . t e Ee , - e s u ~ s o s rcon.?t6ri.os puslltc z - i n c o r ~ . i r - , ç a ~ d:r bens físiscs .- O impr';w':;e 6 c;.?,i!., para Z i r . s C? e ~ t i a a t i v e 6.3 l l u i t . 5 . - a . ' 3 . da partibipzçp.0 3:3 ~z . r c i : , $ 5 ser.?@ C;J.XFG;E~Q'J? ,,cS ii-.%-es t i n € r ! t o ~ :.I l;i09 r e e l i z s d o s em -oenc*lszo Uo >r.] 5 G + O , i s t o 6 , 323 ~::.d.xfios 60 c~i-,:put~> - - o s r e c - ~ r s c s - i ~ t i l i z a d . . , s oc s ~.pl.ic:-ir gaza a r e a l i z ~ . ? ~ ! ? ci! cbyàs ~ , u a,- quis lçges nao r e l a c ~ o n a ã z a cem a eni~n~endirren't-o eir, c c z s i d e r a ~ e . ~ .

- . -- - ilS ux l E i - k e p = ~ - ;i f'j,xeqa? L;? - - ;.-lc.r $3siílu-;o 2 2 c o l z , b o r ~ , q e o do ~ S - T ~ C Z , B qi.?í!: i33 . ~ s t a E e l ~ z e , r e s s s s c~;r ; l ic ,cea , c::m bs

. - i;e 11ecessiãtr5as ofn t i l - , su 5c <::.;..-kai. y.a-?. a excruc;gcl S i prcjl:$o . Zorn~iuta-::e, ent-etz_.ito, - ; : r i s z o c á i c u l c d i ai-tic-ipzgzc, 2 resl;o:.isabr l i d n d e t o t a l ass~miile @:i erAtif síic, p"3-o su? o . : v 7 ~ . l o ~ de E>-e3tu::is a % .rmtias ciadas a ter : ,elrcs é ~ d l c i o n â 5 u ;io 1~3.t : t rnYe ?3 C-mprdstim!: pro - rrd.:ime.??te d i t a .

- b 2 ~ ~ t i c i ; ] ~ r ; ~ o do 3e r~co pode ~ ~ l t r : . - ~ ~ : : ; a , C~ ' , co rmi - - - .-

. -7aú~iç c F T c ~ ~ q s t & ~ v i n L : , s l i m i t e ? e 60% c.cin?. r reYer i .aC. ;.ar.:. que i s s c . 3c01-z-a é i r i G i : ~ p ~ a s é . . r 6 1 , : : r ) . s t&-mos da L E ~ , que c?o;.s -tez-qos 159s men- bros d.36 O r ~ a o r dec.1sí5rics d ~ , . $nr;dz3e re .231LSe j '~n QU- O z r . 3 j ~ t o em 2a;iaa 2~i .eepnta c 2 r ~ c - Ç e r i n t i ~ a ç c i ~ e x c ~ p c i c n d i d n 6 . e qiGe mi;c:-iz. o t-raiiamzn-.;~ e s g e c i d ., S s t n ei:cepcionzl.idzàe vem scn3.c z%ribulcia aos g ~ o ; e t . 2 s r=a?~;'iLl:r_arior,i;:> C.as ?erz. ivr ias e ~ E B ELFTFZBS ?.e ncv rsa - -ao e .3 fi-atari;cn-t.o o ~ o e c--A t e m . d i s p e ~ s a ü c , - ti.zn34r~., , c:.a sl,.;ame r e c ~ ~ n n , l c a p ro j ~ t 3 s ~crr',reer_dl_i:os ncis E e T o r e s c e e n e r g e . e lé - ; r i ca e iic a.TmazenaSan, er;il.:.::sct porr ccnstf i r u z r8=gr.;-2,

A r e n t n b i l i d z d e da i n i c i n t i v a que deve r e z r b e r o ccincur sg f i n z n c e i r o do Bnnco corresp-:nda a rn f n t ~ r _ i i n g o r t a n t e p c r a a d c c i = sao quanto a essa,colabornçao e 2 r"ixa5zo $.RS coridiçoes em clue a m 9 s m a se pqocessara. Premissa refe::nte e a de q u t ~ e n h u n p ro j o t i i ss- r2 f i n m c i a v e l se o c a r r e s p n d e n t e eapreendin$nto_nao c f e r e c e r c3ndi -

oes de r e n t a b i l i d a d e e au to l iqu idaçao , r s t o e , nao d z r r e s u l t a d o s su- f i c i e n t e s para atenler-rios encorgos deco r ren te s do seu i.anpqmcnto. E e v i d e n t c que a r e g r a nao se a l i c a , neccssar iamcnte , as h i p o t e s e s de ampliaçao ou r eepa re lham n t o $e u n ~ d o d e s produtoras e x i s t e n t e s , qusndo se admite uc o s compromissos f i n a n c e i r o s sejam a t e n d i s o s , _em p a r t 2 , com o s ren8imentos de - o ~ t r , r s s SC$OBS dc e s t o b e l e c i n e n t o , nno cons idera d a s n3 pro j e t c bp.sico.

De o u t r z maneirz conccr re a r e n t a b i l i d a d e para o r i e 9 t a r a aFão do Banco: a l u c r a t i v i d ~ d e menos cornpecsadora do que a n~rmalmen t e v e r i f i c a d a em ou t ros s e t s ~ e s de a t i v i d a d e s ou um? r e n t g b i l i d a d e cJE rnanifestaçao mais demorada sag ccnd ic ionan te s f a v o r a v e i s a colabornçao f i n a n c e i r a da en t idade .

P"

I n t e ~ r n c a o nns programas governLmentc&!i LI

A i n t ag raqzu dos ,e rnpre~ndimntos nos programas gpverna- mantgis dc desenvo lv imen t~ ocon:mico ou t ro aspec to f avo r jve$ a con - cgsseo do apoio clo,Banco a s organizaçoe 5 pe lgs mesmos rcsponsaveis , hn duvidz de que tc.$,ns as ntgvldades f i n z n c i a v e i s pe lo Banco devem estar enquadradas, por d e f i n i ç v , de uma ou de c u t r g maneira nos plcinos .e p r o j e t o s t enden te s 3 din;lrn~zz?* a economia do p a i s . ~ c o n t e c e , toda - v i a , que a e f e t i v e ç a ~ des scs programas obsdece n uma e s c a l a de p r i o r i - dade s , pelo-que, eventualmoqtc, ?.lzun-as i n i c i a t i v a s i n d i v i d u a l i z a d a s se r e v e s t i r a o de miar urgencia do que 3s dãmais. A e s t a s i n l c i a c i v z sera assegurada, de p r e f e r e n c i a , a cs labarnçua do Banco.

A s d i r e t r i z e s pe ra o e x c r c i c i o da colaboração f in 'mcei- r a , por p m t c do Bnnco, abrnngem,tambem, 2s d i f e r e n t e s modal idades-se- gundc as qugis a a tuaçao p r ~ p u l s o r a da en t idade pode m l n i f e s t n r - s e , Es t a cooperaqao pude s e r assegurada de o u t r a f~zrma que nao,o suprimeritg- de r ecu r sos ou r e sponszb i l i dade da l i qu idaçao de um c r e d i t o . Ss rao f o c a l i z x l o s , a s e g u i r , o s g r i n c i p a i s t i p o s de colaboraçao.

m

1. Cooperar&<- -ffiinn~,nce_IIy;? em noec~a naciomie ,ava is

O concurso do Banco a s orgnnizaçÕes i n t e r c s s ~ c ? a s ern,pro j e t o s ou pro ramas ca 2zes de impuis lonar o ' r i tmo de explnsao etpnr.mi= c a po$e s e r z i s t i n g u i i o , i n i c i a l m o n t e , em d o i s grupos: cooperaçao fi - n m c e i r a em moeda nac iona l e a v a i s ... O s p r i m e i r ~ s , como se vern ndian- t e , compreendem uma variadade de Gipos de operaçao, L n d ~ dos emprezt i - mos i;eembolsc?veis e t r o d i c i s n a i s a s fgrmc?s inc l i r e t a s de ~ , ? r t i c i p o ç c . ? s, c ieGar le . O s a v a i s v i a de regza , cacm e m uma de duas modalicades, IS= t o e , oi: correspr.ndem I nposiçoo fiz a s s i n z t u r a dos ~ i r e t - , r o s cio 3.2~3 e m t l t u i o s e s p e c i ~ l m e n t c emi t ldos ou s e e f e t ivam medinnte cumpromi~so ' de c ~ ~ r e s p o n s n b i l i d a d e devidamente r e g i s t r a @ em ins t rumento contr<-tuiL Qualquer que s e j a a m5dalidzde de c o l a b o r ~ ç ? . ~ preten$.ida, o rocessa,- rnento r e s cct obedecera o r pequenos variantes. a mesma tr21nkLq 20 e sg suãeEtm: a comprovaç$o CIO enqmdromcnto, p r i ó r i d a d e e i m p o r t F L a g e n e r i c a do p r o j e t o ,

0s av?.is,ern sua qucsa to td i : ' tode , tâ in s i d o dados apetias para c r é d i t o s ou f i n a n c ~ a m n t o s ob t idos no e x t e r i g r , $z.nto For o r g m i zaçoes pr ivadas qum-to pcr e n t i d a l e s gub l i ca s . Nao ha l i rn i tes ,perc$n= t u a i s 5il q u a n t i t z t i v o s , pr3 E: rtssun ao pe lo Banco, da c o - r e ~ p o n s a l n l i dade pe lps oag?ycntos cyo eovem s e r B a i ~ s no e x t s r i p r , exce to o que d e c o r r e ac C; ; -=YC; .T :~~ , O J 3 o noa6:';o r-dotado,; ~223 -2sgzvel do r s v i s a c , d e computar o -ralo:- do avâl para ca icu lo dq p a r t i c i p a ~ a o da ent idade , A nacional idade dos xecurscs ~ ,mpres t ados 2 o r g v l z a ç a o bras i le i : -a nao i n flui sobre a ~ ~ C ~ S E G do Banco, da mesma nanei rn que,se c ~ n s i d ( ! r n _ri.e= l e v a n t e s e o financiado11 é c?m'cs"t.h?lecinent~ de c r e d i t o ou apenas um

.., f o r n e c e d c r Ze ~&terLeL, ?or outro l ~ : d c , 3 ei 'k -. i c i r ; ;_?,a c':aliberaçao con- c g s s i v s do 2vn l f i c a sempre n s depenhenclu do a t s n d i n ~ n t c de ma candi-

ao e s p e c i a l , q u z l s e j a a dzh c:::rnproxL;çao de que as, autcjrideri.es c c n t r o l g Boras do cambio aprovaram a t r e n s n ç a c a eor r e a l i í a r l a n o e x t e r i o r . .

. . ,-d

2. Formns de cc i í?ere~no ' f i n s n c e i r a am nicsd-a r e c i o n a l

A s p r i n ~ ? ~ ~ z . l s f ~ r m z s acio;adss .n%lo Banco para a s s e g q z r a s u a coo e r a q a o f i n a n c e i r a e% moedn nacron2.l SUO as s e g u i n t e s : empres- t i m o j e e m i5 o , l s ~ v e l , pert icf .sac,nc em c a p i t a l soc i a l , ; ' ~ n d e r w r ~ t i n g ; ~ , subs c x i ç a o . d e d c b z n t u r e ç , ernpre s t i n o s com c l a u s u l a s de e s c a l a move&, 1nverZ s o e s d i r e t a a For part.3 de, ;.,onigankias de s e g u i r o s e c n p i t , ? l i z a ç a o ; das Ca ixas Eccnom~caa r'c2er:;is e mc$ali:':or',e s vis t a s ~ u ~ ~ i . s s o c i o d a s . Modali- dade e s p e c i e l ,ue f i n a . i c s a n ~ n t o e c o n s t i t u d a pela #lQuota d e aducaçao e +,reinanien'cc t c ? c z z i ~ o ~ a

As modal idades que o s e g u i r s e r ã o expos t ' a s ssio a s queprg valeceram a t é 2 g o r a , ?ao s i g n i f i c n n ü o , p q r t a n t o , e s t e j a o aaiico i n p e d i -

. do de z a o t a r cu$r:is f o r r n u l s ! ~ s e ass im o j u l g n r zonven ien te para dinami- z a r a s u a - a t u a ç a o ou c r i a r ai ores f a c i l i d a d e s a o s que invocam a sua c 2 l a b o r a ç a o ,

N F i n a r i c i s e n t o reembolsável - A modalidade ,nornial p a r a a concessao de f inanc&zmentos , e tof financiamento r s c u p e r á v e l do t i p o r% v e n c i o n a l em o p e r s ç o e s b a n c a r i e s 2 longo têrrno. N2o o b s t a n t e o u t r a s f o y mas d e p a r t i c i p a ç a o venhsm sendo 2do tadas pel 's p a r t e s i n t e r e s s a c j z s , a p a r c e l a mais ~ i g ~ i f i c a t i v a cios r ê c u r s o ç a p l i c a d o s p e l o S a n c o , , a t e 1960,

. f o i c o l o c z d a 2 d i s p o s i ç a ~ dos empresa r i5s sob a forma d e emprestimo r e - c u p e r z v e l .

~?r:icip:q.o ntj c s í i i t s l s o c i a l - Podo o Eanco c o n t r i - b u i r p a r 2 c efet;vLqao e UE empreendimento poy v i a i n a i r g t a , i n v e s t i n - do o s s e u s r p c u r s o s n c c a ~ i t s l s o c i a l d a s empresas qce a e l e recorrem . A p a r t i c i p a ç a : . ; s o e i e t a r i a , que ass im s e e f e t i v a , po.de ser levat ia a e f e i . t o segundo d o i s p r o c e s s o r . c l i s 5 i ? t o s . No p r i m ç i r o cgso, o s r e c u r s q s prc porç ionadús sob a forma $ 3 emprestimo r e c q p e r a v e i szo t r a n s f ~ r m a d o s au- t o r n a t i c e ~ e . n t e err. ::soes do c a p i t a l da evpresa devedora , de a c o r d o c o m o p r e . s c r i t o na Le i n- 2 380, de 23 d e a g o s t o d e 1954., tg r r i aca e x t e n s i v a a o Banco p e l a Lei 2 973, Na seginda h i p o t e s e a 2 s s o c i a ç a o d e c a p i t a i s o- c o r r e l i v r e m e n s e , sendo c o p e n c i o n a d a e n t r e a s p a r t e s . d e p o i s de ponde - r a d a a convenienc:.a da opFao ele modalidade em vez de qua lquer .ouCrs d a s formos, , A a q u i s i ç a o de a ç o e s p e l o Eanco, n e s t e c a s o , s e r e - - g u l a por ~ i s p o s i ç o e ~ c o n t r a t u a l s , que deyem obedecer,,,por sua y e z , quap .do mais na0 sega eis 3u.i.s l i n h z s g e r a i s , a s d e t e r m i i z ~ ~ o e s sspecrf icas &i xadas p e l o Conselho d s Adminis t raçao em sua Resolucao 26; de n a i o d e 1956. . . . .

De acÔr$o_coin o d e l i a e r a d o pe lo Conselho-', o Bancc e s t á s t o r i d a d e a s u b s c i e y e r . a ç . a c d e soc iedades b r a s i l e i r s s gue tenham por ob- j e t i v o a i m p l a n t a ç i : ~ , o d e s ~ n v o l v i m e n t o ~ o u a e n p l o r a ç ? ~ cie a t i v i d a d e s & d a s p o r e s t i m u l a d o r a s do p r o g r e s s o economico,

* A par t ic ipação do Ennco rio c a p i t a l s c c i d . ;!a $na empresa

s e r nomirial ou i m p l i c a r na detençao de a te 50% d a s 'aqoes que o c o n s t i t u e m . Sempre que os r e s u r s o s a p l i c a d o s p e l e e n t i d a a e , p e l a sua i rnpgr tanc ia r e l a t i v a em r e f e r g n c i a a i m o b i l i z a ç o e ~ , recor:ien:~ein f i s c g l i - zaçao mais r i g o r o s a da 3xecuçao cio p r o j e t o e da p r o p r i a adrninistraçaodi? empress, deve-se p r e f e r i r uma_modalidade m i s t a para a ~ f e t i v a c a o da co- operaçao : a _ s u b s c r i ç a o de a ç o e s , em msngr v o l w e , deve ser.,acompanhada pela coi lsessao de f i n a n c i a m e n t o reembolsavel . .,::ssa mesmo fc rmula se E. comendara quand=r o s bens a serem dados em gara? . i ia , p o r yua n a t u r e z a , ~ g . Jo r u n i t a r i o o c i n d i v i s i b i l i d a d e economiça, s e , i m de d l f i c i l r e a l i z a ç a o a v i s t z , em caso de execuçao d o s r e s p o n s a v e i s ,oeio p r o j e t o , Se , e n t r e - t a n t o , a r e n t a b i l i d a d e do emprgendimento p rogn)s t&car - se compensodor+ , a s p e r s p e c z i v a s p a r a a co locaçao p o s t e r i o r da!. açoes no merczdo de t i t ~ 10s sé mostrareín ooas c , _ai i lda5 sebos enbenai:il.ent.oS e n t r e g ruoos f i n g n - c e i r o s p a r a a c o n s t i t u i ç a o d. empresz forem i ' a c i l i t a d o s corr. ~ ~ r i r , c u l a ç a o

do Banco, entãu, em qualquer dos c a s m , a s ~ b s c r i ~ ã o pure e s imples s e - rá a modal iàade e s c o l h i d e para p r o p i c i a r o concurso d e e n t i d a d e Q ir& c i a t i v a .

Outras conaições regulam a subsc r i ção de ações por p g t e do Banco. Convém d e s t a c a r , e n t r e a s mesrnes, eç seg t i i n t ee :

a) - as ações do Sanco s e r ã o sempre p r e i e r e n c i z i s com dir.f:kto a v o t o , c o n s i s ~ i n d o a p r e f e r ê n c i a , prin- c ipa lmente , n a percep ao de um div idendo mínimo e c i m ~ l a t i v o de 0%; e f e i ç a o de uro d i r e t o r , p r e f g ren tements o qxe deva a d m i n i s t r a r os fundos f i - n a n c e i r o s , e de um membro do Conselho F i s c z l ;

b ) - s e r i c o n s t i t u í d o um fundo de r e s g a t e d a s açoes s u b s c r i t a s pelo Banco;

c ) - a d i s t r i b u i ç ã o d o s _ l u c r o s l i q u i d o s a n u a i s s e f a - r& s e g m f ! ~ oraenaçao expressamente p r e v i s t a nos Esta-LL,?cs e que assegure, em segundo e t e r c e i r o - l nga r , o pagamento do d iv idendo minimo A s açoes do Ee::co e o r e s g a t e de c e r t e percentzgem daa mes -

- mas 2çoes.

Una varFmte da modalidade o r a d e s c z i t a é r e p r e s e n t a - da p e l z concessão d e expréstimo r e c u p e r a v e l com opçao para a t r a n s f o r maçao em p a r t i c i p a ç a o s o c i e t á r i a . Assemelha-se a f 6 r n u l a , por c e r t o , à r e g u l a d a p e l a Lei no 2.300, acima c i t a d a ; distingue-se, porém, e funãament a lmente , pe lo f a t o àe que a t r a n s f ormaçao nao é compulsór ia , devendo, a n t e s , s e r acordada em c o n t r a t o .

- - . . 2Uader-w~i- ' . x.5- u n a - v e z - r e c e ~ k e c i d a a - ~ o s s i b i l l d a d e - *L>

de co laboração com as empresas mediante o a d i m t a m e n ; ~ de r ecu r sosque pos t e r io rmen te s e recu-erarao a t r a v 6 s d a venda de açoes , a a o h e s i t o u o Banco e m r e c o r r e r B op?ração de "unde rwr i t i ng" como uma d a s manei- ras de a u x l l i a r a implantaçao de p r o j e t o s de r e c o r h e c i d a impor t â n c i a p a r a a economia n a c i o n a l . Nestes c a s o s , e n t r e t a n t o , s par do exame t r a d i c i o n a l do empreenzimento, o Bato, para maior s e g w a n ç a dos recu r sos a p l i c a d o s , aprofunda, p r o p o s i ~ a d a m e n t e , - a a n S l i s e das emprêsas em cujos nomes s e r á f e i t s a s u b s c r i ç z o d e rcqcs. Ao p r i m e i r a s opera- ções dêsse t i p o f ouem aprovadas em 1959.

Empréstimo com c l á u s u l o de e s c a l a m6vei - A chamada c l á u s u l a d e escala móvel 6 a d o t á v e l t a n t o nos e m p r é s t i m ~ s recuperáveis quanto nos c o n t r a t o s de subsc:-ição de debên tu re s . X c o i ~ d i ç ã o espe- c i a l em causa v i s a , de f a t o , a manter a i n t e g r i d e d e do c a p i t a l u t i l i - zado p a r a o f inanc iamento prci tegendo-o c o n t r a even tua l .desva lx izaç& do v a l o r da moeda. A compensa;;'ão d a perda de s u b s t â n c i a do poder a- q u i s i t i v o do d i n h e i r o s e proce ;se a t r a v é s da permanente ~ o r r z ç 2 0 do valor do c a p i t a i , que pas sa a :er-cgns-t.&_e-+~ 9~1;~ca&-&d+ dices p r é v i a e o ~ p c i a l m e n t e e s ! a b e l e c i d o s .

Talvez sega in - . e r e s san te r e c o r d a r que a e p l i c a ç e o d a cláusuLa de e s c e l a móvel pe lo :ianco 6 perfei tz imente regulaz, em f a c e de haver õ. Lei no 2 973 e x c l u í r o suas .operzçÕes d e vedacão de a d o t a r medidas p ro - t e to ra s c o n t r a a d e s - r d o r i z a ç ã o d2 moeda e as f l u - t u a ç % e s econônicza .

i n v e r s ó e s d i r e k a s ~ c l o a coillp~rLhias de segues e de c a g i t a l i z z ç ã ~ e Ceixas Econ$micas Fe8erzis - da se d e s ~ r e z e u , no capí - t u l o concernente a r e c u r s o s f i n z n c e i r o s , como as inve r soes d i r e t a s pe lzs companhias de seguros e de c e p i t o l i z a ç a o e a3 Czixas EconÔuicaS Fede ra i s i n t eg ram o s i s t e n a de cu6dl to adminis t rado p e l o - B a c o . Cum- p r e o b s e r v a r , no moaentc, que z rscolha dêsse t i p o de açao f i n a n c e i r a é f e i t a normelmente pelss emprêsas ca r r cedoras de fundos, que es fabe- lecem, por i n i c i a t i v a p r ó p r i a , os entenãimentos n e c e s s á r i o s com m p r o vAveis e n t i d e d e s f ir izncLadoras.

Concedida a a ~ ~ t o r i z a ~ ã o >e lo Banco, após o exame ác empreen8imentc a s e r 3 e n e f i c i a d 0 , a q u a l é . acompmhada, da I i x a ç ~ . o d a i r n p o r t h c i a ~ g x i m a que s e julg.3 j u s t i f i c á v e l s e j a deda em empré~%imo, es próprias emprêsas , f i n ~ i n c i a d o r z e f i n m c i z d a , es tabelecem z lo rma p e l a quz l E inversac-dire- :a s e c o n c r e t i z e r á e as condiçoes que devem p r e v a l e c e r n a opernçao. As modzlidades, na tura lmente , podcm ssr a s mesmas a p l i c h e i s pe io B E ~ ~ ~ c c .

XoCi._liaadm m i s t a s - E fscil compreender que erri r e l a - cão s v.ma única operaceo nodeTno s e r adotadas m s i s de uma noda l idade de c31::boração, cómc i o r exgm:3lo, emgréstimo recuperáve l -e assoc íaçSo n.o c a p i t a l s o c i a l , subsc r l çao d2 debentures e p a r t i c i p a ç a o s o c : i e ~ á r i a e t c .

w

Quot-a àr educação e t re inamento t écn ico - ~ ~ J O Z E nao --- s e passa considerar a quo%a de educasao e treiname:ito t é c n i c o uun foz -. ma e s p e c i a l pa r9 a concessão de c r 8 d : . t o ~ , nao pareze f o r a de > r u p 6 s i t o s a s u a i r ic lusão fia y e s en t e enumel.açao, sobretudo p e l a s c a r : i c t e r i g t i c a s 6.e que s e r e v s s t e .. A quo ta , com e f e i t o , coriesponde a um a d i c l cnal ac v a l o r dos f inmri i imenf os aprci~redos ?e lo Eziilco, sendo colocado 2. d i a p c s i ç z o do i n t e r e s s a d o , s e c mesmo o d e s e j a r , de acordo cc!a es condiçc.es e s t z b e l e c i d a s pira o c r é d i t o 3 r i n c i p a J en r e f e r ê i i c i C e garantia, taxa d e j u r e s e p a z 0 de r e s g a t e . O v a l o r da quo ta 6 d ~ , no máximo, 3% do financi2men-;o, devendo ser a p l i c a d a om despesas . com a educacF.a -iécnico-científi1:o-p;:ofissional r e i a c i c n a d a com o p r o c ~ s s o d e desenvclvimento econômico do >ais .

De modo mais e s p e c i f i c o o s recursod propor-ionnCzs pg 10 Banco podereo ser u t i l ? . zados pa ra i n s t a l a ç g o ou ~ m p l i a ç n o d e cursos de t r e inamen to d e n t r o de-emprêsa; concrssao de bo l sa s de 2sfudo; c o n t r i b u i ç o e s sara remodz-açeo, ampliação ou reapanelhamen-io d e esco- las e x i s t e n t e s ou cons t rução d s novús iuiidztes; ampliaçgo ou c c n s t z ção de l e h o r a t b r l o s de treina~ento; c o n t r i b u i ç õ e s pars r e a l i z e ~ z o de cu r sos i n t e n s i v o s de treinamento ~ r o f l s s i o n a . 1 , de post-giaduaçao e t c .

A u t i l i z a ç ã o dos r e c u r s o s assim fornec-idos s e r á - ezm- p r e p r e c e d i d a da zprovaçac do Banco ao r e s p c t i v o ~ l m o de a p l i c a ç a o .

3. Financi~.mentos 2 c o n t r a t a n t e s de mutir=Sios

Verif.'i_eou o-Baxco? ao d a r i n í c i o As s u z s operciçÕ.es d e f inanc imento , que a zíreciuçao dos p r o j e t o s que e s t a v a recebendo a s u a

- co la 'u~raçeo r ' i n z z c e i r ~ e - ; : p~ajudici.td:.. ;e lo ?'ato d;z os r n u t ~ i ~ i o s r-ao podeTem cootar? ?o: ?ua ~ c a ? com 2 cos r1zsu d e cnisrsitcl,; ~ G S B SU'LCOG t ; -a tm~t?s, na ilitcr.z:id.?de c::-? s e f -?ia i.i._f+..lspens5vel. h gbediêzcia dos prazos iiacdos . C p r c 5 L r 2 m a :pass!x h i n t e r e s u a r 2.5 323:co, so l -e - t u d o oorql,:e o inaeim-len?er-to ?or p z - t a Eccs mctit~i,ir;ca, err decurr"e.ciz - de omiççao GU i n ~ a p ~ c f f . % & e 22s c~ngz-ztzc;es: a < feto r eve rk i a s:bre . . o ;;ro;et;: - retsrCedc a sua e:-*.$ci:ç%o c- z-s.-c.~etz-r_dc. o s e a er-cs&cimeg ,.,

A -.a,. to ser f o r ç a 62 C z s r z l o r z z a < aci d z c o e &

- - A s>.ie,,j ;:.cía ai-írliia zcm 5 ~.;i:cicaçao_da % e s c l i ~ ç a o

nQ j, qae in~rci2i ;zlu a ,- rnods l idz .E2 2s-ecig7- Ce cvlzkoracac, ecoj!se- I h o u , ~ a r e m , n o d i f lcz-;r>s c3.a r-ui :~e~ - ~ % a < , s.?r-o.vadzc, s o t r a i u d c com e f i n a l i d a d e d e na3Liz.r o s :+:A czmp2 d e bensf l c í o . As novas d i r e i r i - ., zes forsn consu-astz?iaEe~ na Eesc.Zu;so 'no 3k, d e 6 de d e z ~ c i b r z d e 1957 p e T ~ e n ü o ti concò-o so fie en;~6s tiíaoa exclrniix-~inenie hcre:

.- u j - gri>n?:cisT 1.ZcarJos ~ 2 1 ~ ~ . E e" ;e~ . l i~zo as cox:r:.to3 dt! 2~1.necimzil tc nác+-i~ FLBB, ~ q ~ i p a i ~ e f i t ~ ~ na- t?r::-aís ? pres t e~12 de s e r ~ ~ i c o s oil reolizi.~;ac: de .:'i?:zs, c:o:ar.ree?-c!-;dos eu. groj e t 3 f inarici ado 1.510 Sa-r c o ;

- 1 . 5 ) -- Iinan:!j.e:r c.~:rnnrit,> e / / ~ u . .nai_rr;rls s ~ ; . ' ~ s t ~ z c i a l 6e rn6.qui .x~ r c!?>ip ~me_r,tos do ccnti-a-l-ia-te neco: 3á- r i o 3 CX~:::LÇC~CI d ~ ~ s BEÃ-+-~ÇSS, ob.ras ou . ~ o m ~ ? c ; ~ m g t r ~ s c :nf r a%ado= -

- ?i13 ras.2 àe z c n t r ~ : c ~ Óe ssavicoe ci; oùres er~! CU.:SC.

d e exernGao, c fi.i~&t~~iza:entõ E C Z=ù'ii 17iii3Zi8;:%e aU3(2~t:21'2 de crhSii?;o atB - 83s 6.0 mzntantz do ~ c : i f r ~ . k c ~ , ~2.c-ave:. ns 3 7 e a ~ 8 ~ &as Z ? ; . ~ C ~ C O E . S e d2s- de que nao eãccdaa ~ ~ ~ _ ; ' ~ I : L ~ Z ~ P C ; 2 13::':$ C r - y e ~ r ; a r e c e k c y p c l ~ , ~ a - ~ ' f e

-exem%üe. AI; C-- ; ~ r?c to â I ; ~ = Z O L t ' - r ~ s 35-,~a;? 2s r e z a a s ea h i p ó t e ~ e p r e c ~ d c n t e . 3:: os s e r - , i ç o ? ai:íue -$,&c e 2 r e : ; a c r t a E ~ s o c 32 - . - . ecf3i-anen tos e mzi;szia:i.3 ?:rnztridcs 9 ~ ~ ~ ~ z ~ ~ - L ~ . ~ ~ ~ ~ o s e fa:::. UJ~CI.?A-

f e deszonto dc. n c ~ t a orc?>*zs i ; r i~ , gsiysistide, a-:; 92f6 d o E Q I I $ Z : ~ C e i ti -.. mado dc ca2i t2 i Ezr c 7 r n y ~ , g s C : . 2210 cu~s -e t a - t r ca c:aeczqac d o s in- - trate, em perío<c> fuhq-0 za.: c;:;::-ii.~l-:+.;. .- ,.... , , de 3 L ? B ; ~ Z E . paz~ 'ser -$ . , : ie - te caso, cie i E O ~ ? . E s ,

b t e r c e i r a modalidade b e n d i c i a o aumento ou melho ra s u b s t a n c i a l d e miquinzs e equipamentos do Con t r a t an t e , quando d e m s

, t r a d a - a sua ~ o n v e n i e n c i a p o r a , a execyqao de p r o j e t o s de mutuarios do Banco. O c r e d i t o comprs?ndera, no maxgrno, 60% do preço dos equipame; tos a serem a d q u i ~ i d o s , i nc lu indo - no c a l c u l o a s despesas de i n s p l a - çao. O p razo s e r a igual ao da execyçao ao c o n t r a t o com o mutuario do Banco, r eves t i ndo - se da forme de c r e d i t o f i x o , a j u ros de 12% 20 ano .

A ga r sn t i a , sa lvo quznto ,i &lt irna m o d a l i d a d ~ , s e r á representada p e l a cauçao-dos d i r e i 5 0 5 c r e d i t o r i o s con t r a 'mutuario do Banco, mediante procuraçao i r r e v q g a v e l , anotada pe lo mutua i io , a fa - vor da ent idade. Q i g e - s e , tambem,,fiança dos p r i n c i p a i s soc ios do con t r a t a n t e A Em r e f e r ~ n c i a ao f inaqcicmento_para zumento ou melhor ia de i n ç t a l a ç o e s a g a r a n t i a c o n s i s t i r a na cauçao do c o n t r a t o e no penhor m e r c a n t i l das ,maquinas e equipamentos, secundada por f i a n ç a dos Dire - t o r e s ou, d t e r n a t i ~ a m e n t e ~ d e garznt ia de Bato idoneo.

4. At iv idade empresar ia l

A c o n t r i ~ u ; ~ ã o do Banco ao despnvolvimento econÔ - mico pode concretiza:-se, t a ~ b o m , mediante o e x e r c i c i o de atividades.., empresa r i a j s , i s t p e , a t r a v ~ s do desempenho de t a r e f a s de administra: . çao ou gerenc ia de organizaçoes d e ' f i n s produt ivos. E de confessar - -se, t o d a v i a , qu2 a t e agora foram acentuadamente l i m i t a d a s a s port tu- n id2des em que o Eanco a g i u como empresarió., A sua i g t e r f e r e n c i a a d m i n i s t r a t i v a f i c a r e s t r i t a , _no rna lmen to , a p a r t i c i p a ç a o que r ep re - s e n t a n t e s seus tenham nos orgaos d i r e t i v o s o u f i s c a i s da s ,o rgu i i zaçoes ' f i n a n c i a d a s , sobretudo quando a co laboraçao , f inance i ra e g s s e g u o da mediante subscr içao de açoes. Nesta hipot .ese , as condiçoes cog t r a t u a i s 'geralmente zsseg~rarn ao Banco o d i r ç i t o de des igna r repre - s e n t a n t e s na D i r e t o r i a , Conselho F i s c a l e orgaos semelhantes . . .

Poae o c o r r e r h ipó t e se de que o âanco Cenha o contrÔle f i n a n c e i r c das ,o rganizaqoes , por s e r d e sua* propr iedade a maior ia das açoes. Apos exame cuidadoso das conseqlienciss que p c deriam a d v i r de uma 09 o u t r a o r i en t açzo , de l iberou-se . e n t r a g a r a adminis t raqao das , empresas, mesmo n e s t e caso, aos . i g v e r s i ó n i s t a s pr ivados m i n o r i t a r i o s , reservando-se o ,lance, tao- somente, o d i - r e i t o de i n t e r f e r i r quando j u lg2 r neces sa r io ,

lui r! zoi~- ;znto 2u ds que ::':.i t c ~ ? e I ~ ? s ~?.CLilii::ist:~:~.Civ~:s nHo est5.o senclo con duzidcç de mrinc i r t : 3il t isf i:.;;ri:.~, o %.?¢c ir.;.;r?iztz.lsi~Le i:l terf ore, 5und.i riie~tcnd.1-se, p>.::ra i s t o , nos t.2rmos d o s contrr:tc,s que m - t ~ s firmou* Essa ingerên:ic, e n t r e t ~ n t o , de i n i c i o s c conc,?ritro n5. descoberto dc,ç causas da situ:lç30 d e s f ~ v o r z v e l e nc propcs i t~u -n de nc6idt;s de o r d e x t e c ~ i c a , f i n a n c e i r c ou o d n i n i s t r n t i ~ ~ ? . quc s e ?,?çiim: aconsdlhnw'5s. A.açSo d p 13- 'co pode ir no pofito de dssLgncr w cu rnais ser-r idorzs d o s e u q u a d r ~ E.G r- zcox2anher 2 e f e t i v S ç ã c , d ~ s m z d i d ~ v p r o p c s t ~ s ,

A r c l i c c ç ? ? ~ dcs rccwsos i o r n ~ c i d o s pe lo Bancc por meio da f in:.nciamentos ,..nZo e 1:-vre, s u je i tando-sc n determinadas regrc s que figurem nos c o r r c a p n d c n t e s con t r c tos ,

A prLrci2i:l. co:idiçZo 6 que s e j a submeti;ao ao 3anc0, pcra uo s e ? ~ ? . c u l t e a u t i l i z ~ , ! . ç b : ~ ~ d e qu2lqir.en pcicl:lc do c r r d i t o , . S.> or,;ri:lgnto

Z i s c P i n i n a t i v o d i s d e ~ p ~ s i : ; . S a t a ~ ~ B Y ~ S B O CO d i s ~ B n . l i o c ~ m p ~ e s n t l e r a t.2. dos c s L-ecupos que ser20 2-nvcs",dos, i nc lus ive , conscqiienta;ncctt., , cs cap i t . 2 . i~ p rop r ios e cç func.os o b t i d e s an? ncirwe -f?on'-,zs. I?.com;?anhar;: o o;çr?~?ni-.o, com? doc~~?entl:c,::o ~ ~ . p l ~ ~ ~ i l ~ r . t ? , r , c eaca ln~c?xcn to da;; inver.sões p:.+oje.t;acla::, a.tc 2 d-lt;cl ern t u e o es tc :be ie r in :~nto aevz cn';rr:r i:m operação plan;.

, A ~ < Ç 2 ~,P~'Gx.;AÇ" dc orçc~i:i>nto de gz.s t .3~ e do csielidr:sio de i ~ v e l - ç ~ e s , e l i c t t 2 i:@ r,altuc:rio ef etl~.nr os s?,ques p m a atc.!ndi:.ie~!to d;:s.zua:i despesas , evider?tc.!.nentc de ric2rdo coa os asq1~emc.s & : . I - L c I ~ c ~ z c ~ - dos. A l g ~ , a s vGzes, .t2d~?..ii;., O Bmco s 2 reservn o d i , ~ i t o de e f e t u ~ r d& r~~i;cmcnt;e ,; l iqu idaçZ= d2.s desl.csa=r, e n none .?o ni~?i .u~l~io, uti?-i2ar.d:-se. c105 rac1.1rç0s 9: niesmo c r i d j . t ~ d o s .

A s .Li,t~rsçõc.s dí: rcc-irs.:s p e l o 32aco geralrne~-;z sc fazem ,

a ~ ~ o = t e i : I c r i , i s t o e , inedi:.:site comproya ção das despesas. En? >- . r tas . h i ~ p 'zcses, oxige-ge, para a lil:.?raqão, a l e x da pyova do sastc, c. ::?mpi-c~ação de que . o niutuario des>endeu. determinada pa rce l a do c z p i t a l p::oprio para a sua lj-qcid2$'0,

. . As importáncias os fininciamen:os aprovâòos >c10 Gaqco

i i % ~ pcderão ser u+, i l iuadas , ge lo mnos segundo a o-$s:~tação -rigeilt.-, , . c 2 riio c a u i t a l de g i r o ou de mc.-~ime~.to. E3tudan-ç?, Fore:n, a - r ia l ) . i l iS.a~e 2 a conveniência d a cria$o 6 2 noiras condi.qÕes, mals l i b a r a i s , , 2 a r á IS a plicaçõeç dos f i n s n c i a n ~ n t c , tendo zm contz. a c,~zs¢~z:-.tc nsccssidád: d e c a p i t a i s a c u r t o prazo que .:z?rer-tam as o~gar i izações b e ~ e f icfadas p e l ~ cooperaç!30 do Bancq, 0 p:-~t'I!~c?:x. tem s ido . crjlocãdo perante a o1itic:a.5.s s- '

bretudo pe los mu?;uazics f a t , r i c z n t e s da equipamentos q m , por fal'ca de capacidé.de f i n a n c e i r a , ri20 S e consi2e.r~rn en posiqão 5%. enf :nen+,ar o;: c o n co r ren te s e r t r z n g ~ ~ c s czç v r x d z ~ . e f a t u a a a s n o incrr?.do inte-no. De f a to , os f orneccdorcs es t rangeiros gcralrprnte ccntax cr,n Unia a s ~ l s t Snc ia bag c a r i a 5ue iheç p2r.ai-tg 0f ~ ~ e c e r c~"cdLt,o 2.3s ar.!.~::.irente3 bras5leirci; ; , e m . I condiçoes bem satisfai;&?las, G Sazo tem rncr-cidc a ccnslderaqão do B-i_ co em v i süa de poder d i f i cu l t s i - c a?.r~~:ci<zaer i to- +.~2.1-c 6~ capaciaade dos estabelecS.rnent.os rnontacirs ccm o sea conzirso, . . . . . . .

A colabcra$ão a6 Bznco a execuçE!o dos n r o j e t o ç i p r o vados riormzlncnte r120 .:e i t ~ ü e ~ d e eo su.pi~iment,o da noeda s s i r t i nge i r a qaF

se t o r n a r i ~ d i s ~ c n s á v e l ao ~ t e n d i a e n t o dos g a s t o s qon a importa 30 de ma te r i a i s s s s r v i ç o s . Exiga a en t idade , g s l o c o n t r a r i o , s e lho Ea a prova de que cstác. a s s u g u s ù o s os r o c w s o s eri moeda e s t r a a g e i r a . m de terminados casos, en t r a tu lCo , sobretudo quandc o i n t e r e s s a d o a s t a v i 5 culado ao Govêrno, concorda o Banco e m empenhar-se jm-to a e n t i d a d e s f i nanc iadoras , es t range$raa ou in.t ;ernacionais, ' no s e n t i d o de s e r f a c i l i tad? a obtençzo dz c r e d i t o s pe la organização b r a s i l e i r a . V i a de r e g r a , porem, a còla$oração do Banco se r e s t r i n g e a p re s t ação $e a v a l ou ga r a n t i a aos c r v d i t o s conseguidos no a x t e r i o r , conforme j a e s c l a r e c i d o .

C o n s t i t u i =i problema, sem d;vida, e da maior se r iedade , o levantamento dos r e c u r s a s e m moeda es t rangei ra de que s e va i c a r e c e r para- a m ~ t e r i a l i z a s ã o de p r o j e t o s fundamentais para o progresso ecqnô- mico. A g z r a n t i a assegurada pz lo Banco, na maiori? dos ca sos , não e sg f i c i e n t e para f a c i l i t a r a obtenção,de c r e d i t o s , ja qus ê s t e s , v i a de r e r a , s ão p r o p o r c i o n a ~ o s plos propr ios fo-necedores d e equ ipamntos e s e sorviqas e , conseqüentemente, n30 podem s e r concedidos naquelas condições esperadas pe lo im?srtador b r a s i l e i r o . In fe l i zmen te as agsn = e g s gawnarnentais e ir,%~ri;a:ioi?ais que opera21 EO e x t . e r i o r atuam e m ba s e s e s c r e i t a g e que na yra t< .ca pouco beileficiam as -emprêsas privadas de ou t ros pa isos .

blém do mais, o $ r é d i t o proporcionado por f ornecedoreg, por def in iqão de ixa rnargern a s$;ieção dos equipamentos ou dos pa i - s e s de sua origsm, ,o, que narn s crnpro v a i eo encontro dos i n t e r e s s e s do importador e do Pa is .

Com o f i i n de c o n c o r x r , embora cn l i m i t a d a pa rce l a , ps r a minorar as d i f i c u l d a d e s das organizações nac iona i s no que concorne ao lçvantamento dc fundos e m moeda e s t r a n g e i r a , o Banco vsm tomando g ma s e r i e de i n i c i a t i v a s , cn;-ro 2s qua i s duas devem ser mencionadas.

A p r i i n c i r a c ~ n s i s t c na obtenqão, no s e u nome, $o c r é d i t o s e a moeda e s t r a n g e i r a que, pos t$ r io rmen t i , s3o t r a n s f e r i d o s a organização jntercssacia. P. expe r i cnc l a j a f o i r e a l i z a a a eg uns. p o l cos casos, . a l i a s com pleno ê x i t o . Compreonde-se que, na h ipotaçe , , os r ecu r sos e m moeda z s t r a n g z i r a não podam s e r i n v e s t i d o s senão no ernprg endimento ?ara o q u a l foram dos t inados . Por o u t r o l ado , a t r a n s a ç ã o g xige cuidados e spsc Tais e o es tabe lec imento õr ri-dida:; acau te l adoras , v i s t o como, por i s s o mesmo que a LiquidaqSo deve s e r efetuada em.mueda e s t r a n g e i r a , os riscos são maiores e na i s e lzv2dzs a s cbrigaçÕes.

2 , Acordos ~ n t e r b a n c á r i o s

.4 f i m de ampl i a r e d i v e r s i f i c a r ofmercado f o r ~ o c e d o r de equipamentos e s s e n c i a i s ao desenvolvimento' do Pais, Tem o .3anco m n t e ~ do entendimer)tos com f n s t i t u i s õ e s f i n m c e i r a s dos palses cnde não s e p r a t i c a o c r e d i t o a longo prazo pa ra a exportação,de aquipaner- tos , v2 sando a obtenç%o de condições de prazo mais f avo rave i s para oe i n p o r t a dores b r a s i l e i r o s .

H üçao c0 Banco nes t a l i n h a in í c iou - se ee 1/56 com a as s i n a t w a de un Acordo de Cooperação F inance i r a com o I n s t i t u z o Mobi- l i a re I t a l i a n o , de Zoma. Consoante tal convênio, o Ba-ico se conprornzku a ava3izar o s saques c o n t r a importadores b r a s i l e i r o s pzra a ccbe r tu rn de c r e d i t o s concediaos pe los exportadores i t a l i a n o s q des t inedos a f& nanc ia r a exportação de equipamentos ind ispensaveis a execução de prg- j e t o s de eluvado i n t c r s s s e para o desenvolvimento econônico do Srasi.2, O I M I , por s u a vez , s e lc.Zisp8s a ref i n a n c : ' . ~ , no todo ou em p a r t e , os expor tâdoras de seu P a i s pe los c r e d i t o s cue v e n h a a es tender aos ig

??o mesmJ ~ c n t i d o ,#2 contem-lando o mesms o b j c t i v o , o Ban co f i rmou, no d e c o r r e r do e x e r c i c i o de 1955, canvênios semelhantes com.. o Narodowy Bznk Pols$I , da Polôriia, com o..Jugc;slcvenska Banha za Spolzm Trigov'inu, da I u g c s l a v i a e coni s .Deustche ?JoVaabank, da Republica Dg mocra t ica k lemz, f irmandq-se, n? , 2 n ~ segu in t e , acordo com o S t a t n i 3% k a Ceskos lov~nska , da Tchecoslevaquia.

- . , o'$ ' ~$g$g "'de- c2y,bic 3 .*. ----

' juestão, irri90rt .nte a . sollcicionar quando e s t 5 o em jôgo fi nanciemuntos e x t e r n o s e a dS..desvalorização do c r u z e i r o . e n rclaq3o a nioedc! es t rangeira , i s t o e , os ..chcamados r i s c o s de c,ambio. O poblerna se apresenta qualquer que ss j a o ladc com cue . sa examina a operaqzo de c r e d i t o , dando origem, por i s s o mesmo, a d i f i cu ldades pa ra o levanta- mmto de r ecu r sos do e x t e r i o r .

O Bc?nco j22::~j.s assume a r e spo~sub i l i d .üde pelo , r i s c o cam b i ~ l . Nos con t r a tos de ~ i r l l l t i a que a s s i n a sistematicamente se inclui- - r- c l a u s u l a e s p c c i a l f a z ~ n c o a rrsjsglva c estabelecendo o mecanismo pe lo q u a l a g a r t o t ivzlizada atendera as glevnçUos no cus to da moeda es tqaE g e i r a , x ~ g e - s e , por exemplo, o Geposito das importâncias ind ispensa- v$ is 2 aquisiçao da noeda neccs sa r i a nos pagst-matos no a x c e r i o r , comm mmimo de 30 d i a s de an tecedência du data 60 vencimento, en tendido que quaisquer despesas ,suplamentar.ss com a a lua ida compra se rão . ressarc i - das pe lo b ~ n c f i c i a r i o do z,v?.í,

O Banco 6 a v s l i s t a de S i v e r s e s organizações o f i c i a i s , que r çco ihen aos seus c o f r e s , na conformidede dc d i spos i ção d e l e i ou de c l a u s u l a s ~ c o n t r a t u a i s , c. produco da arrecadnç,4o.d&' i a p o s t q s , taxas, r e c e i t a s ç t c . No casc $essa: crga-dzaçõcs n l iqu idaçzo dos deb i to s no e x t e r i o r e f e i t a ~ u t o m a t i c â ~ ~ n t c pe lo Bsnvo, qualquer que s e j a a t a x a de conversão vigçntc no d i a da t r ~ ? s s f e r ê n c i ; z , com r e c u r s o s des tacados dos a ludidos de os i t os , A s - import2.ncias daspendidas s3o debitadas na x conta c o r r e n t e o r;~ut;ui;rio. . . . .

'

v111 - ' - J - ~ x , C O T ~ ~ I S S ~ S , TASAS E , OUTROS ENCABGQS. .. .

. . . . I :. . . . . . . . . .

. . . . . , .. , . . . . , . 1. Juros ,.,:, ,. . . ' .. . . . . . . . . . . -.. . .. : . :,A .,tL+5.'.-Gdia de. juros . '2, . .

,cob&$a p z l 0 Mnco ; M O ae.?e ' ser ' i b f i k i o r . . ' n ,9 ,.5,$ 2.c. eno, sag-&do ,..os .5fiuc',ç4,:f iq=?nceil; .o-at;i iarii~s e- p e c f a l m n t e r ea i i zados . .Trntandc~-se d e i m v.clor.. medio, ". . ev idbn~ .e .que ' a taxa e f e t i v a m n ~ e ' c o b r a d a pode çer s u ~ e r i v r ou i n f e f i o r ao nesinq d e pendeqdo a .,sua f i x a ç ã o de c a , r a s t e r i s t i c a s do e n p r e e n d i ~ z n t o , i r i n c i p a l men.t;e .'o , s e t o r d,e .a t iv idades pe lo mesmo explorado. As.-taxas que n o r a mente pr iva lecèm são a s seguintes , . . çcgujdo, os setc;'res .dr a t iv idadès ; , a g r i c u l t w - a , ..armazenagem, e n e r g i ç e l ç t r i C y e po r tos c . finíragaFKo .- ' 9%;: t r m p b r t ç s d i v s r s o s - 10%; i ndusq r i a s bas i cas - 11%. É 'claro que d- t r o do p r o p r i o s 5 t o r . a t a x 2 podera v s r i a r , conforme o p r c j e t o . De. 02 e r a p a r t e , g i r o os empquindioii.ntos l u c a l i n n l i s nas ragiÕepsubdesenvcQ vidrrs do Pais se.apre ho rcduçãci na t exn Se juros, f ixm'do-se como. fator de c.,cr.~Fjração 9 n i v e l que p reva lece r i a s e a i n i c i a ~ i ~ ? . tivesse l uga r nas a res ; ~vo lu idc i s . A s questões ro l ac ionadz ,~ com a rnobilização de r e c u r s o s no msrcado r e g u l a r de cap i%a i s , o perrcdc d.2 maxuraç5o do capTtal , ' c grctu de r e l a t i v a . T lex ib i l i dade dos' preços dos prcdutos ou sqrv iços proporcionndos p e l o empreendimento f inanc iado , i n tu r f e rem, tag bem, na f ixaç3o d c t a x a de juros .

U es tabe lec imento à2. t u a mGdja, minima de 9;5$ não f o i f ixadc arbi t r ; r inmente ; e la c ~ r r e s p o n d e zo minim0 n e c e s s n r i @ Farn a s s e gurar umn remuneraçZo no c u p i t ~ l d c Banco s u f i c i e n t e p?.ra p q s s i b i l i t a r o atendimento r e g u l a r dos d i f e r e n t e s encargos quu compctem z ent idade , levadas em conta as con.diç5es 2m que e l a spcr;)., A s s i m e que, para a .sua

d e t e r m i ~ a q 3 0 , considerou-se G cus to do d i n h e i r o or iundo do empréstimo compulsorio e que , nos t8r!Ijos da i z g i s l a ç ~ o v igorante , deve s e r cievol v ido aos c o n t r i b u i q t e s , c!pos o 58 a o de s e u r e c o l h l n s n t o , acrescLdo de juros compensatorios ( 5 $ ) . A i s t o s e juntam as despesas de a r r e c a daqPo Go a d i c i o n i d ( 0 , 5 / c ) , as % pre-t isõas para cobe r tu ra de r i s c o s (1%)- e p rev i sões para f a z e r f?.ce n i n e r c i n dc enca ixe , a s despesas de s d a n i s t r a ç 3 o e r e f õ r ç o do c a p i t a l p rop r io do Banco, c s * i i i d a s e n 35.

2. ComissSo de a b e r t u r a

. . Todo f i n a n c i m e n t o concedido pe lo Bancc ob r iga o r e s p e c t i v o b e n e f i c i a r i o ao pagmento d a ComissTo dq Aber tura de Conta Corre; t e . k Comissão, de acardc com a o r i e n t a ç z o , e cobrada na base de 1% do v a l o r do Iinnnciamenco, devendo s e r pag?, normflinente, no a t a da a s s i - n n t u r a do corresponderite con t r a to de c r e d i t o .

Admitem-q excepcionclment e , duas exceções à norma do pagxmnto imedia to da ComissSo. Em uma p r ime i r a h i p o t s s e r -concede-se que 3 i m p o r t h c i a da Corniss~o s e j a incorporada ao p r i n c i p a l mutuado, processando-se o seu pagamento, nes sas condições, concomitantemente com -a l iqu id$ç30 dos juros e das pa rce l a s tde amort ização. A quebra da norma g e r a l e aprovada quando a s c c l r a c t e r ~ s t i c e s do p r o j e t o - i l c o n s e l h q a providência , como acontsce , por exem?l,~? quandq o montante a pagar e elevado., correspondendo n li uldaçno p rev ia do d e b i t o a verdade,iro d e z falque nas d i s p o n i b i l i d e d e s ?Lnance i r i s da orgonizap80 r e sponsave l pg

. l o empreendimento,

Mo segundo caso , permite-se que o p a g v e n t o da CornissHo d e Abertura s e j a e fe tuado parcolndamente 'mns em p ~ g i o d o c u r t o e , sem que o montapte s e j a incorporado no c a p i d . h exceçag, cano nn h i p o t e s e ,

a n t e r i o r , e dec id ida somente a p o s . 0 exame d a s i t r z ç a o concreta . . . .

-. . - - -. -- - - - - . - - - - - - - - - avnl. - - . . - - c a >c . . . - - - - - - - ornas30 de

A remuneração que cobra o Banço a t i t u l o de compensaçEo pela g a r a n t i a que assegura a operações de c r e d i t o no e x k n r i o r d e v e r i a

: . s e r " s u f i c i e n t e , p o r co r to , para p o s s i b i l i t a r o atendimento de, p e l o m g n o s , , ' p a r t e dos seus encnrgos normais de adminis t rcção envolvidos na t r c q s a ç ã o e , a inda , os r i s c 9 s 2 que s e encont ra s u j e i t o . Na p r a t i c a , e2 t r è t m t o ; n2ío s e t c r n a p o s s i v e l i n c o r p o r a r n comiçs30 a to t a&idade daç s U s encargos , v i s t o que n t a x a correspondenbe s e e l e v a r i a alem do r2 z ~ a v e l . , c r i ando Ônus por demais pesr?dos p a r a os ava l i zados .

Na dependência de e s tudos e t u a r i a i s rnnis aprofundndos da matéria, a comiss3o de aval f o i f ixadc? em 2$ do montante g a r a n t i d o abrangendo a irnportancia p r i n c i p a l e .mais os correspondentes juros. A conversac do v a l o r ava l i zado em moedc n a c i ~ n a l , para fins d e f i x a ç 3 o do montan;? da responszbi l idade z s syn ida , tem s ido f e i t a , em r e g r a , a taxa per iodicamente fixada para o d o l c r , pe.12 D i r e t o r i a d 2 s Rendns A duane i ros ; rza forma d 2 Lei nB 3 244 e pa ra f i n s d e c o b r a ç a de . t r i b u - tos, preva lecen te no d i ~ da a s s i n a t u r a .do c o n t r a t o de aval .

0 ~ z g a m e n . t o - & . ~ C ~ ~ P l n c i e ~ v a l ~ a l m e n l + ~ ~ ~ - t o da a s s i n a t u r a do ,cont ra to , prevendo-se r e a j u e t ~ m s n t o s a u t o m a t i c ? ~ , , l i q u i d c v s i s com a s u l t imas remessas de fundos p m 2 o exterior, na '::ipg t e s e de haver v g r i a ç ões no v21 o r da moedz . E x c e p c i ~ n ~ a l n e n t e , .depen:ien- do das c a r a c t e r l s t i c a s do t r o j e t o , admite-se o pzgnmento parce lado , jun t ama n t e com 2s truisf e renc ins de fundos .

4, Tcxns de f i s e ~ ~ L c a ç 3 o

A Ttxn de F i sca l i zaç30 , como o d e s i g n z t i v o ' s i z

d_ica, v i s a a- c o b r i r parcela das despesas - r ea l i zadas com a f i s c à - i s a - ,$ao ' d o s p r o ' e t o s ue recebem a co laboraçao f i n a n c e i r a do Emco. O s e u pagaoen$o 6 e?etuado semes t ra lmente , em geral na base de C , :i$ do . valor do saldo 'devedor, d u r a n t e f a s e de u t i l i z a ç a a do c r é d i t o . . e de 0;25$ no pe r iodo de a ~ o r t i z a ç a s . A d i f e r e n ç a en t re a s duas i;axas $,em por e b j e t i v o i a t e r e s s a " os r e sponsáve i s pe lo p r o j e t o p e l a sua p ron ta c o n c r e t i z a ç a o . . -

Nos casos de aval a conversão d a Taxa de F i s c e l i z a ç a q que iorrnd.men$e, obedece aos mesmss n í v e i s dos espr$s t imos , 6 T e i t a segundo- o c r i t e r i o adotado psrra o c á l c u l o de comissao de a v a l , cnten d e n d o ~ s e que o s a l d o devedor corresponde ao r e m a e s c e n t e .do prl,nci- pá̂ L mais es j u r o s delridos a t é o té rmino da vigercia da c o r r e s p o i l s a b ~ l i d a d e assumiàe pe lo Bento-

?. Outros encar-=. .

Tsxn d~ L- serva de czpit;?l - , A O i n i c i a r as su2s opera ções pensou o Banco e m c o b r r r dos seus mutuarios uma t z x a de reserva de c a p i t a l , i s t o e , uma t a x c que i n c i d i r i a sobre a pa rce l a do c a p i t a l colocada a d i s p o ç i ç ? ! ~ cio i F t e ~ e s a a 3 0 e qu.;; por sun culpa, não foi u t 2 l i z n d a de .ccÔrdo com ccilendario aprqvado. A expe r i ênc i a obtidc? ccm a cobrança não f o i , porem, anlmzdora, ja que não 3eve f ô r ç c s s u f i c i e n t e s para a p r e s s a r n u t i l i z a ç 3 c dcs r ecu r sos proporcionados pe lo Banco, d e i xando, ent30, de s e r cobr~1d2,

Comiss50 de.-cg-& - 90 caso i o s pro.jst0.s que recebem inv.erções d i r e t a s d a s compcnhias ' ~ e seguros e de c a g i t c i l i z a ç 3 ~ , a t l tg 10 de s u b s t i t u t i v o do recolhimento de parca lzs das r e se rvas t e c n i c a s , cobra o B p c o wiia coixissEo de e s tudos : r.0 momenko f i x a d a em l $ ' d o v2 lor . do c r e d i t o au tor izado .

, O a i s t o i m da g a r a n 5 i ~ s ndotndc pelo Sanco pnre a ccber t u r n dos r i s c o s $ que ,se sncontrrin s u j e i t o s os c a p < t z i s que empresta , . repousa em pr . inc ip ios que d i fe rem, de carT.1 maneira, aa r,rientaqEo se guiba trc?dicionalment,e pelos es tabe lec imentos .de c r e d i t o em relação a mater ia . .Não o b s t a n t e condicioriar - o Rsgimento' I n t e r n o d o Banco a c02 c ~ ç s 3 o da cola50raç20 f i n a n i e l r a ao reconhecimento de que sõo sa-kisfa- t o r i a s nç g a r a n t i c s a~resen-,adas pe los postulc?.ri';es, $e- f a t o o elemento pr inc ipa .1 considerzdo pzz-a i?. çegurmça dcs z ~ p i t a l s e a e f e t i v a possi '

bilidade de reembâlso, mens-lrada pe lo grau de r e n t a b i l i d a d e p r o v ~ v e l do empreendimento.. Esta p r o ; x b i l i d a d $ e ocertcidn previamente.? mediante a cuidadosa ana l$sa do projeto e s p e c i f i c o , que .psocurn v e r i f i c a r a sua exequ ib i l i dade . t e c n l c n , ecoiiômica e f i t ianceira .

Hehmdo-sa oA~rigc?.do 2 cevo lve r r s import;âr?cias recsbL dasL n3o pode o Boico, a-~ldi:nLemon~a, f ~ i c i i i t a , - no tocante a r i s c o s , r a m o po r que n3o deve p r e s c i n d i r de o u t r a s g ~ r ~ n t i a s , do t i p o cor~-Je; c i ona l .

A combinnçZ?o~do~ c r i t e r i o s de r e n t a b i l i d z a e com o pc:ltc '

ge-vis.ta ' fo rmal dá origem a r e g r a s f l ~ x i u e i s s a r a a ei5gEncia de 'gz-az t i a s , as q u a i s pernitem so11ici.onor convenientenent~; cedas as s i t uações p r i n c i p a i s que se v4riTicam. Como regr . . , . segue-.sc; a o r i e n t . a q 3 ~ de pg d i r a v inculaç30 ao Banco das bens cos q u a i s correspondem os invest-2- mentos f i x o s que e s t e jom s e r d o f i nanc iados oii c.valizados .acre:;cidos de outros bens $e v a l o r eqiiivu:.znto a, pelo menos: l+0$. Como 2 p a r ~ i c l p a < H o f i n a n c e i r a maxima do Bailco r . 3 0 Tupercira, nos c=os normais, a 60% do v a l q r daqueles investimento^, f icam os c.?;-i-espondentes c a p i t a i s s2t.i-, f a to r i amen te pro teg idos ,.

No que aiã ~ e s p e i t o 5 fcrinz &-se ? r e f e r e n c i a 5 cons t i - - t u i ç ã o de g a r a n t i a s r e a i s , r e p r e s e ~ ó a d a ~ pcr h i p o t e c a e perhor dos bens, Podem, t a m b e ~ ~ s e r adotada? o u t r a s formulas , como g a r a n t i a p r i n c i p a l e 2 nica ou a t i t u l o de supleni~ntc?çSo, para a segurcnça dos r e c u r s o s ernpres t adgs . Assim, s3o ,admitidas coiiçõeg de va lores mobil , icr ios , r e s e r v a do don in io d e beqs rnoveis, f iança, alem de depos i to p r e v i 0 d e q u a n t i a s f2 xadas ( n a hipocese de pagmentos no e x t e r i o r 1.

O s i ç t emc de g a r a n t i a a p l i c á v e l 5s e n t i d a d e s de c r é d i t o repousa na coçsSo ou delegzqzo dç poderes ? a r a r eceb imon to de

t a x a s , impostos ou q u o t s - p a r t e s t r i b u t a r i a s de quolquzr na tu reza . De: x a = s s de l a d o , d e s t a r t a , corno f ~ t o r p r imord ia l , as condições de r en t abL l i d a d e , v i s t o como os Linznciamentos d e s t a c a t e g o r i a beneficiam, wrinc& p a l m n t e , . a s organiançdes f e r r o v i a r i a s , que vêm operando con! r e s u l t a d o s nega t ivos , O t i p o de garcnt i? . em causa impor%a na outorga ao E a c o de procuração pma r ecebe r 05 r e c u r s o s vinculados, no momento e na propor- ç3o em aue se f i ze rem necessa r io s . A yinculnç20 l evada a e f e i t o pela a plicaçao do processo corresponde, j u r i d i c m e n t e , a uma des t inaçãq cl- s u a d a de r ecu r sos p c r n . m i o ac paganento d e compromissos, i s t o e , uma de legação para g a r ü n t l a .

Cumpre okservar que e m z:lgumas h i p o t e s e ç o produto dos t r i b u t o s ou quotas vinculados a3 c o n t r a t o de m e d i 5 0 ja s3o . depos i t ados no Banco, pa r f 8 r ~ 2 de c i i s p ~ s l t i v o ~ l e g o L . lf o,quc o c o r r e , por exemplo, com os Fundos de RenovaçSo F z r r a v i a r i a , Portua.rio e da Marinha Mercantc e o Fundo de ã l e t r i f i $ a q < , o . X tr?ns?ormaç?io da qorrespondente r e c e i t a em meio de sagarnento e Y~c1'Lxente r a c l i y a d a ; pratlccunente se r e s t r i n g i ; do a simples p r o v i d ~ n c i a s d~ crden c o n t a b i l ,

Em S~guns ccsos &e t ransaqqo com en t idades de d i r s i t o pi b l i q o , n c n s l i s e do p r o j e t o poae d e i x a r duvidas quanto q r e n t n b i l i d a d e ou ns disponi ' a i l idndeç irr?ed$ntns d o r e c u r s o s . Nesta h i p o t e s e costuma-se p e d k que o Govêrqo responsu-,731 s e j n pcirte i n t e r v e n i e n t e do c o n t r a t o ; -

. . ~ - s e n To ' r a-1 c -p - f ~ ~ r ~ i ~ z - 2 f y g c L p r i n c l p n s - ~ ~ ~ ~ c ó fipmfssAo - agp- -

f a z e r i n c l u i r nos o r ç q n ~ n t o s ,Zuturos, no c a p ~ t u l o p e r t i n e n t e as despesas, a s verbns neces sa r i a s ja a suplementar os recurzua mobil izados pz ra a execuç50 do p r o j e t o , ja a cobrir even tua i s ' ; d e f i c i t s U que e s t e j a m . sendo p r e v i s t o s , Quando s e t r a t n r ae sociedade de economia r r i s t a , pode- -se e x i g i r , cornpier~nc~zrmente, a -abstenção, pe lo GovSrnoj d e r e t i r a d a de l u c r o s , pnr?. a melhoria da s i t w - s 3 o f i n a n c e i r a da mesma,

E n resumo, pode-se a f i rmar q u t n p o l i t l z s de g o r m t $ a do Banco tem por bass os s egu in t e s elementos p r i n c i p a i s : (a) - a a n a l i s e met icu losa do empreendimento, sobreeudo nos s e u s a s p e z t o s f i n a n c e i r o s e econômicos ; b1-3 combina 30 de garantias r e a i s e pes soa i s de d i f e r e n t e s a c a t e g o r i a s ; c ) - s vedaç o de one ra r o s bens , s e c u n d m i a m n t e , sem a; t o r i z a ç 3 o ; e d ) - f iscalizaçClo e con t rq l e permanente -da ex%cução do prg j e t o e das a t i v i d a d e s dos seus responsa-reis .

. L i a u i d ~ ç S o das ~n r . ru i :~ ,g - O i n t e r e s s e fu5ap:,-ntal , d ~ Baneo e m r e f e r s n z i a aos s r o j e t o s que .:ikerarn jus a sua colríboraqão e o de que n e n h u ~ a c i ~ c u n s t S n c i a anormal ~ e r h a a jmpebir ol: Ci3ic-lltar a mz c r e t i z a ç z o a o r e s e c t i v o empreendimsr;~. Z s t a , p o l ~ t i ç a se 2-mdznienta, na tura lmente , n; F inal idade da e n t i d : l e + - q ~ u e - ~ s - t ' -w? .>r a e-n- s ã o 63 econ'~nLa nacion.71 mrdianse corcessZo de c r e d i t o s a p i o j e t o s podem contribuir para aquêle ob j e t i v J . Como s e c s t u d ~ . . : ~ , nnt;s, minu Te e 2 t e n e n t e , o s planos do e m p r e e n d i ~ e r c c , deve-se en t ende r que quaisquer d& f i c q l d n d e s que surjam p a r a a sua c x A c r e t i z a ç 3 o decorrem de causas imprg vis i v e i s .

Não s e pede desprez:? , no estudo d a láquidafiq de S a r G t i e s , r ncturezz e s p o c i d dos bens vinculados aos confrato:LfOirrrc.dcs p+

19 Bmc3, Observa-se, con : d e i t o , que Gsses bans ' n3o S ~ O de f .

f a c i l execução, po lo gce r; garanti:.,, s $ liquida a c e r t a sob o pon to -de . -v i s t a . i e g n i , nem .scii.pre o r ns rer?lItiade. 2 a h i p i t e s e , por excrnplo, de uma esttr.ç30 gerodor:: de ene rg i a e l e t r i - ca ou de íIn con juntc i n d u s t r i a l ds grande . por.te. Ta is i n s t z l i ções, evidentemente, t e m vz.lor econômico no s e u conjun$o, ins ta - dos e integrnd2.s nun? sistema produtivo e com c a r a c t e r l s t i c a s mar cantes de indivisibiLid;:d.:. Assh sendo, n sya a l ienaçzo em p a r t e s , s e ~ o s s i v e l sob o po?to - de -!isca tecni,co, a c a r r e t a r i a uma perda de v a l o r e , c qL1e e . n n i s s e r i o , provavelmente um prg ju i zo pa ra o economia do . p a í s .

A a l i enoç2c dc conjunto, de o u t r a p a r t e , tend? em consideraç3o o mcntarite dos r ecu r sos que se fariAm necessnr ios , com t b d a o c e r t e z a n3o e f e t i v z r i n ssiii que . o Banco e m p r e s t e s e aos adqui ren tes c s e u . concursa f inance i ro . lf c l a r o que, . nessas condições, L I , e>:?cuç30 de determinadas g a r a n t i a s p r a t i c a - mente não seria v i n - ~ e l oü não t e r i a s en t ido sob o ponto - de- vista do Banco. Reforçam es tas conclusões, outrossim, o ncêrtjo da o r i en t aqão ?,dotada. nc s e n t i d o de d a r mzior va l ia ao c r i t e - r i o da r e n t a b i l i d a d e ,

X - PRAZOS O s prazos considerados pe lo S ~ n c c as e s t a b e l e c e r

os condições par2 a c fo t i vaçSo de iinnncicimento caem em t r ê s c 2 t e g o r i a s d i s ~ i n t ~ s : util izncEío, cc rênc ia e amortizac80.

O p a e o de u t i l i z a ç 3 o dos recursos co inc ide , ger- mente, com o dr cn lendá r io de execuqão do p r o j e t o , v y i a n d o .

com o v u l t o d2.s obr?.s e nquisiç8es a r e a l i z n r . O periodo de graqa o ~ . de ca r&nc ia 6 f Luado em função dos demais ,prazos . .

mas se v incu la , de' manefrz e s p a c i a l , cio tempo neczs sa r io pera que o cmpreondimeilto c o ~ c e a func iona r em condições normais. Normalmente a cüi6ncin e de, no minimo, 6 meses, estendenbo-se a 3 ou 4 semestres . O p r m o pnrn amortiznção geralmente e. su p e r i o r a 5 m o s , podzndo a t i n g i r , E? cc.sos e s p e c i a i s , a 20- anos. Concorre par2 a f ixaq5o do per iodo de i i q u i d ~ ç ~ o , além das condições g e r 2 . i ~ ~ ò o t a d a s , o s e t o r de a t iv idades e m que 2 pera o empreendimento. O s prazos para I I n d u s t r i a , por, exem- p lo , 530 bem i r l f e r io re s eos e s t abe l ec idos pcra 2s cmpresas de e n e r g i a e l e t r i c z ou a s e s t r a d c s de f e r r o .

k durraç30 dos grcizos ti2 carênc ia e . arnortiaaçZ!o 6 eg t r ibelecidn tondc e m con ta , o n r eg ra , a r e n t a b i l i d a a e tio . empreen dimento.

XI - COIJTIIOLE .DA K?LICAÇ%'O DOS PI-IHNCIADENTOS

O Regimento In t e rno do Banco e s t a b e l ~ c e a obrig- t o r i e d ? . ~ ~ a e con t r a l e sSbre o cmprago dos r ecu r sos propcrcionndos

O Depcrtancnto de Contrôle de ~ p l i c a ç õ e s Órgão peg m n e n t e d 3 zdministri'.ç30 d 3 Bùnco, acornp-nho o exscu;$o ,do pro jg t o , durante todo o tempo e t m t o sob o ponto - de- r isca , t e cn ico - qucmto admin i s t r a t i vo . P L v a 6 s se f i m contn o aludido orgão com um corpo especin$izado de Engenheiros , Contadores e Auditores que v i s i t am periodicamente as o r g n n i z a ~ õ e s f i n a n c b d a s ou avo l i zadas a g e n a m a documentcçl[o i$urni,?tiva que es mesmas lhos devem enviar com regu la r idade . Podeqc o BmcoL aventualrrents , des ignar f is- cais permanentes junto a s organizaçoes que s e beneficiam da sua colabor2.ç30.

O mutuario, nas suas r e l a ç õ e s com o Banco, d e v a or ieg t a r - s e por um :iManualt7 organizado e s p e c i a l m n t e pa rc ê s se fim.

X I I -

Outras condições, de menor s i g n i f i c a d o ou 'de 3.plica ç 0 2 r e s t r i t a a .de t e rmisndos casos , poderãoL eventualmente, ser estabelec' d a s . p e l o Bc.nco p u a r.dgular a e f e t i v a ç a o da sua cohboraç80 a t e r c e l r o s , Não cabe, por c e r t o , e n t r a r no qxme de i sas con4ições; t a n t o . mais q u m t o o s e u prevalecimerito s e da em casos espcc i f icos .

3 p r e c i s o obse rva r , por<m, que a s 'decisões conceçs ivas da colaboraç30 do,Banco em g e r a l distin-uem as c o n d i ~ õ e s em t r ê s g- pos: condicões previas , co:~dicõcs e spec ln i s e ccndiçses ~erais. A s condições p r e v i a s coryespondern a providençias sem as quais a c o n c r e t i zação dq p r o j e t o provavelmente não s e d a r a conforme se conci 'ui durnn- t e a a n a l i s e do projebo. Sam o a t end inzn to desszs condições, o corAt- t o regulador do eventua l f i n a n c i p r i t o ou dn concessão de gc rü i i t i e não s e r a as.sinado. S5o exemplo de previzs ,:,E segu in t e s condições: c o v r o - vaç3o de que determinada j az ida de minerio apresenta a reserva minima de quo v a i c a r e c e r o emprecndirnent~; r egu la r i zação da s i tuaçZo d e um t e r r e n o .que deve ser dizdo tm hipoteca ; prova de d i s p o n i b i l i d a d e 6- recursos e m moeda e s t r q n g e i r a ; demonstraç30 convincente de que dc.tey minado processo tecnologico dz r e su l t ados em e s c a l a i n d u s t r i d etc; .

A s crindições especiais resrescntan, v ia - de r eg ra , . ci=d& '

d2.s tarnbgm importantes p s r a a efeeivaçxo do empreendimento, mas cu33- . atendimento pode s e r f e i t o mzsmo depois da ass in2tura do con t r e to . '

Correspondem, geralmente, a documento's que devem s e r aprcsentadcs ou l egn l i zados . A s condiçbes e s p e c i a i s , qunse sempre condicionam a i1tL l$zcção de parcelas do financiamento au 2 aposiç5o de ass inatura c m t i t u l o s nva l izndos , mcls e m o u t r o s casos podem envolver a l i q u i d a ç 3 o do con t r a to .

F ina lnen te , as condições g e r a i s correspondem às cozd i ç8es u s o a i s e m todos o s co i i t ra tos , ou s e j a , prazos, ju ras , de u t i l i z a ç ã o , g a r a n t i a e t c .

Tabeln Prici; - Cumpre r e g i s t r a r , a inda , que os ezc;ug mas para l i q u i d a ç z o dos corr;.promissos' decor ren tes u n i?provaçSo de f& n a n c i m e n t o s astac baseados, v i a de r e g r a , em t o b e l a s de amor t i za ções progres s ivas , ccmo a csnhecida Tabela P r i c e .

P, reszionsabilida.de du financiz.mento de p a r c e l a pendeia .- v e l dos inves t imentos de i n f r a e s t m t u r a reclamados p e l a expansao do si2 fema_produtivo n a c i o n a l l confere a3 Banco Nacional do Cesenvolvimento Emnornico pape l dec i s ivo nr a c e l e r a q ~ o do processo de ~ e s e n v o l v i m ~ n t o da economia nac iona l . C r n e f e i t o , somente com a e x i s t e n c i a de uma en- t j d a d e f i n a n c e i r a cgrn a s r i a r a r t e r i s t i r a s que revestem o Banco s e r i a p g

. . s k v e l a concre t izaqao a e numerosos empreendimentos, e s senc$a i s a a t i v a qao do r i tmo +e cresr imento da economia, e que s e r i m i n v i a v e i s em 02 t r a s c i r ~ u n s t a n ~ i a ç . As d i f i c u l d a d e s a a r a a mobil lzaqao de r ecu r sosno volume exig ido para a s i ;a7mater ia l izaqao 0 u . o e levado c o e f i c i e n t e de r i s c o que, na tura lmente , envol- ler ia t a i s ~ r o J e t o s , ca so l h e s f a l t a s ç e o apoio.de uma organizaqao e s g e r i a l i z a d n no f inanciamento de invest2men- t o s b a s i c o s , cons t i t u i r idn : c b i c e s suficieriCe3 par.& d e s e c c o r a j a ~ , a f i - .nal, o empresario qiiE se .Qispuzesse a ' e f e t í v a - 1 0 5 . Cqube, e n t a o , ac BNDE,.preencher e s t a Iscuna cbseruada .no s i s tema brincario b r a s i l e i r o , a s sum~ndo , desde a sua c r i a c a o , as funçoes de f i n a n c i a d o r pí- incipal de deterninados p r o j e t o s q~ a re sponsab i l i dade .de complercentar 05 rerursoç levantados pe lo empres i r io en o u t r a s , f o n t e s .

Qs r e s u l t o d ó s da ação f i n a n c j a d o f á desenvolv ida p e l o gan c o , desde 2 i n i c i o ' d ~ slLas a t i - ~ i 6 u d e s e ate o,enkerr .mento dc . .exeycicG de 1960, sao. mos;rados ; com-a c o ~ v e u i e n t e minkqia;e--1-105 -.seus . - d i f e r e n t e s a s p e c ~ o s , ncs Apendices q{eVcompaen; a t e r c e i r a 'e' u l t i m p a r t e d e s t a Ex- pqsiçao. Todas ,as Spe.racoes ;ipr.ôvadas ps Io Banco, no Curso,de sua ex is

-. _ - -tic-i.a .,-- enrori$~ran--a~iireof er2i~das--or.a,s.o-b.,f orm?,Sabular .>.. .si;~t_e_1;,i_c.a.,-ens.e- -.

j ando uma compreens~o pairei-miro e . . -nais r a p i d a aprcensao 'do prograra de reapare4hamento e.desen?.;.lvimento-erono~i@ol apo iaáo"pe ia f n s . t % t u i - çao , .como ' e o caso dos . qiiatra pr imei ros ApendLces , o r a como. ..um sumario . i nd iv idua l i zado . . dos ,p ro je tos" . i n t5e ra r i t e s , a . a . * a .do p r o g r a i i . . . . 'em--questao. : .

. . . I . . . ,. . ~ . + > ; * - . . - . - : - 60 obktante o s e l e m e n t o s á p i - e s ~ n t i d ~ s no* r e f e s i d o s d i c e s serem s u f i c i e r i t e s -para d e s c r e v e r , com p r e c i s a o , e s a- t i l r idades do Banco durante . e s t e s anos , julgou-se c o n v c n i ~ n t e , . p a r a ~ m a i o r c l a r e z a scbre 3. v u l t g e irnportuicin de sua rontrkbu.isiio . . ao desenvo ly imen~o eaónp- mico' do ' p a i s , acresczcla,:, rio p r e s s n t e rq.plr.ulo ; alguns r o ~ e n t a r l o s so-

. b r e determinados a spec tos da at;'ua.çao d a ' e n t i d a d e . ' . . . . '. ...*

, Em ?ri'meiro l u z a r , ' t a l .qoino- j& .sal . ier i t ;~d~? erh ~ x ~ & s i ~ , Õ e s a n t e r i o r e s , e forçoso reconhecer que-:a' .gçao-do Banco -en, favor da . a c e l e - raçao daquele proc e s S.?, cpnquanto sem' duvidà-; des-taceds , poder ia -f;er si do a inda rnais.anpla._ Irrpoe-se, p o ~ ishj mesmo, ide .n t i i f icar , ma . vez mais , al,guns dos f a t o r e s . que . vem reduzindo a capacid2.de de . inves t imen - t o s do Banco:. . .

. . . A4 .., .

a ) - a nao concessao p c r p a r t e . a e ergai iza. ;oes i n t e r n a c i o nai.s_de-cre&.e+&rrne f c- - . • -. ,. rn-eriteq- dimentos previament.e r e a l i z a d o s , dos 3 i n a n c i a ~ a n c o s :

em moeda e s t r a n g e i r a rec~ome_nd-:~dcs :-ela C-IBEU , .o que , p ; o v o c o u ~ a ~ r a s o s ' n a eqecuça? dos p f o j e t o s , pela ne -

cess idade de reexqina-19s-3 luz d?!s meacres dispmi- b i l i d a d e s ' de r ecu r sos . em dLvisas , e de o r i e n t a r a s en ccrnendas de bens. de produr;aci para o mei-cada i n t e r n o , de t udo i s t o > r e s u l t s n d - -o encarecimento do F r o g r g a de reapãrelhamento economicu t r a c a d o p? l a Comissao - r - rwi15ta e conssql2entes p re s soes suolementtires sobre o s rect i rsos do Sanco;

b ) - a . p o l i t i c a finsnceira e m da$o i z s t a ~ t e ~doead i : pelo Governo Fede ra l , que.:le;vou ii r e t e n ç a o , ~ a r c i ~ l . ou-& t a l . dos recursos destin;:idos por lei :.i0 E,cnco' t c u l - mifiou com o nao e n r m - i n h ~ n e n t o de alguns fina;!cia - mentos ao r e f e r e n d ~ dh au to r idaas snperior quando . . a formal-idade era exigida. 0 s des fz lqucs assim p r g : . dgzidos na c a p g c i d d e de inves t imento de en t icade . . nao pudera! a t e agora s e r compensad::~ Inteirar : lente , mesmo em termos nominalu;

c ) - a inscf i c i e n t e rapacidade ge anl icaqãoide recursos demonsCrada pe ios b e n e f i c i a r i o s dos c r e d i t o s r:Dnce- d i d o s , , d a i decorrendo 'baixa -;.-otaqao ptira c scap i ta i s d i s p o n i v ~ i s e una'inerria r a i s proiongaãa do que a recomendavel;

. d ) - a ' . ' r e l a t i va debilidade de fof i tes a l t e r q a t i v a s d2 fi- n2nciamento de projetes i r - ~ s c r i t o s na cirea.de a t - la - . çao ao Sanra e_de ale2 r s s e ; i ~ i a l i a a d e , da i resu l ta ; do f o r t e pressao. adisic;izlL .soSre. as i n s n f i c i e n t e s , . d i s p o n t b i l ~ d ã d e s da i n s t i t u i s a o , impedindo, aqsim,a sua a s s i ç t e n c ia n ov.:r:ls empreendimeri;on tambem-. de e levada pr ior idade. , C sxernpl.? -mais f l e g r g n t e desse . t i p o de fat-?r. l i r r i i ts t ivo da c?.p.zcidade d e i n v e s t i - mentos da en t ibade e c o n s k i t u i b pelo Fundo F e d e r a l , de E le$ r i f i caçao ; 4-lirnent&o; pz inc ipa lnente por .

.um iniposto. cobrado em büses que nao "ad valorem9', a '. r e f e ~ i d c . Fundo nao tem y v s s i b i l l d a d e s de cornp~n-ar- -

s e , . au~onia t i ra rne?~te e ~ i l n d a ' q c e de fti.rn;a. parc ia l . ,da perda de poder aquisi t&,vo da moeda; Com i s t o , . o s . p ro je t r )s de .energ ia e l e c r i sz, que e-xigerc n~rmã+nen-. t e per iodos lori.~:;s .pare a-sua ~ a t ! l r n ç s o e , . .&mais, invest!.rnentos vu l to sos , tea cue ,se-;. $ssistirdo's mgis

/ for temente ,6610 BNDE, com pce j i ~ i s o , e ev iden te , de ou t ros . s e t o r e s ;

. . :. ' e ) - a a l t a gene ra l i zada e conYiiiqa dos preços-d0s.mât.e.-

. . riais c s e r ~ i ç o s , que reduziu o poder aqcisitivoglc- .. . . . . bal dos f i n a n c i n m e n t ~ s aprc$ados, e x i g i n ~ i o ~ p c r t a n -

t o , i nve r soes e suplerne~Ezqoe3 poriaera-~e-rs .para . a obtençao de r e su l t ados nno pro$or=.i .onais 'as api i-a- çoes ; .

f ) - a . 6 i r c u i s t a n ? i a de: o B:iqco asr;aF- i.riicii;ndo.as ai...:; Btividi ides em im i ; e r r i t o r io a i n d ~ desccnizecido n,a organicaçao adx i f i i s t r a t i va d o . ?ais e ,q~e_domandava conhecimentos e essecizli zaçoss tLzx2,~r. nac E n c o ~ t r S d i ç c s no rnerrads normal d o , t r a ~ a l h o . O deficiente conhecimento da t e c n i y de p r o f e t ~ o ! s n t o revsla~ga p c

.' 10s po:itulentes de credico,de. um lado; e a s pr9prirE d i f i c u l d a d e s encontradas p e l c 5anco vara o r e c t n i l t z -

. mento de pessqa l e s p e c l a l i z ~ d o , , de oiltru l âdo , der minaram 2 . andamento n-~ais l e n t o dos es tudos dos co r - . respondentes ~ r a j e tüs - .

, se,a.. ;ç$3 No e x e r c i c i e . d e 1760 2% d e i x a ; a c i t i d a d a &e ~ e s s e r i t i r - res l i m i t a n t e s de suas a t i v i d a ~ e s + . DI fc.Co, os : - ? z j ~ ! s r m e l

tos dos. c u s t e s dos pr0je t í . s f inanciados e en c u r s o absorvei-am creacen- t e parcela de recursas d i snon íve l s para a s operaçoes de finzl.sricm-:ntoo; deixando margem modesta pcra 5 kngkjaraerita do 8anco.-e.m nox i s cper..ig?ea. A 2 perspec5ivas 'para ss exer¢ic&os p r o x i ~ s s , .raso nao se à c > t c ? m .pr:JyA - denci.as energicas e y r g e n t e s , sdo airida menos E = w r : ~ v e i s a zc~vos ':npr<j eadimentos, dado o n i v e l C.? C o ~ ~ i - c r r . ; $ : - í ~ ~ f i ' ~ : d:? r e c ' i x s ú a dc 3ei;r6: c.oin pro j e u s de extrema ?.-?,:+t c-,-i;. para a ~ c c . f i ~ i c 2 . czcrlonr l , r -.

Com r e f e r ê n c i a ao e ~ c a r e c i r n e n t o dos p r o j e t o s aprovados pelo Banro, fengmeno de - r epe rcussao nega t iva sobre as sq?zis ? o n s i b i l i dades de a s s i s t e n c i a c r e d i t i c i a a novas i n i c j a t i v a s , a expe r i enc i a adquir ida no s e t o r de p r o j e t o s de e n e r g i a e l e t r i c a , suficie.ntemonce r e p r e s g n t a t i v a da s i t u a ç a o nos demais s e t o r e s , tem demonstrado a p r g ponderancia dos segu in t e s f a t o r e s :

* a ) - elevaçao dos preços dos meze r i a i s e mão-da-vbre;

b ) - f l u tuaçao da par idade cambial ;

c ) - a t r a s o ' na execuGão d a s o b r a s ;

d ) - aumento das quant idades f í s i c a s do p r o j e t o .

O s em anexo, que cobrem,alguns m a t e r i a i s ,ds j

no tgve l i g f l u $ n c i a no c u r s o de_pro j e t o s h i d r o e l e t i ~ o ç , dao uma i6e i a da va r i açao media dos Freços d e s s e s m a t e r i a i s nos nl t imoç anos.

A mão-de-obra vem, por o v t r o l ago , sc f rendo ysjoracÕes s u b s t a n c i a i s , s o j a p e l a e?.evaçao d o s n l v e i s mnimos de s a l a r i o , ~a ja . p é l a s cons t an te s r e iv ind icaçoes do pessoa$ qualificad17. Em outilkro de 1960 f o i e levado de 605 q v a l o r do s z l a r i o minimo vigente dcade 24.12.58 para t o d o o t e r r i t o r i o n a r i o n a l . Os ' e f e i t o s dessa medic.a\P- ram imediatamente s e q t i d o s em todos qs p r o j e t o s em,execuçao mas, . so-

..mente a ' p a x t i r . do prrximo e x e ~ c i c i o eAque s e podera medir, em t o c a a sua ex tensao , a s sips_coriseqfienrias sobre o s crçamentos e o s r e s w s o s do Banco.. Quanto a mao-de-obra_especia1izada, prir ic ipalmsnte a q ~ - l a .de crigem e s t r a n g e i r a , a elevr?çzo do s e u preço decorre dos i i sg i c . i o s coletivos que, a caca passo, s e v e r i f i r a m em auUçe t adosAos paiscs, bem como da forw de pa5a;nentq u t i l i z a d a - dclares de cambiõ 11.?re- s u j e i t a a e levaçoes incon' ; rolaveis .

- - -2- -- . - -- --- - -- - _. - _ . - - - - - - -

A s f lutuaqÕ.?s cambiais res~ondern ; por outro l a d o , p s l o aumento de-preço do m a t s r l a l importaco, r eg i s t r ando- se d g 1955 a 1959 uma qlevaçao da ordem de 3705. Em 1960 nao.houve s l evaçao do c-isto d o d o l a r p r e f e r e n c i ~ l (CR$ 100,00 desùe 1959). - .

O a t r a s o na ronc lusac das obras, ,outro f a t o r de sums i= por t&c ia no c u s t o final dos empreendimentos, e . dei-ido, . prisicipal:aen- t e , a:

- E s t ~ d o s i n i c i a i s m a l e laborados, , com v i s i v e l s u b e s t i - maçao dos volumes de servcço; '

- Impreviutos na execução: dancs proveniegt es de c l r s ias excepcicna is , chuvas proLongadas, Eurprzsas nas f :mdz çoes , problemas de s e l e ç a o e f i x a ç a o de pes soa l ~ 5 c . ;

A - Dificuldades'finznceiras em a lguns casos e d e f i c i e n - c i a s a d m i n i s t r a t i v a s em v a r i o s ; e

- Demora na obtenção das l i r e n ç a ç de importação coro o c-on=qmnt-e-atraso na-fã=caçao e ent-rega dos equ ipa mentos . . .

O aumento ,das quant idades f i s i r a s dos p r o j e t o s , já r e l a - czonadc como causa tamben! do atrjaso das o b r a s responde, na msior la dqs vezes , por gurpreendentes e levaçoes do cus to dos empreendigentos, 'Sua origem, e s t a , geralmente, na precar iedade dos es tudos geglogieos : t opo g r a f i c g s e na f a l t a de m,rnelhor e s ~ i u ç a m e n t o das condiçoes l o c a i s d e execuçao das obras. Tanbx L i n s u f j c i e n t e detalhamento i n i c i a l dos

p r o j e t o s conduz u e s t i r ~ t i v a s v o l m e t r i r a s S a f i c i e n t e s , com r e f l e x o s e v l dentes ,no cus to do empreendimento. Uir? exame s u p e r f i c i a l dos p r o j e t o s j a conclu idos most ra , com c l a r e z a , que o s vo&umes-inicialmente previs to . s ,p- t i cu l a rmen te os de escavúçao e concre to sao , geralmente, substancialmen- t e superados. - .

a .

11 - A DETd&,NDA D$ RECURSOS .

. -

A s ç o . l i c i t a ç ~ e s de c r e d i t o enraminhada's- ao Eanco; ultra ; . de muito, evidentemente, a s u a c a ~ a c i d a d e f i n a n c e i r a . P. t e

31-XII-l'?30, _os f inanciamentos pre tendidos 'da , i n s t i t u i ç a o , som9ram Cz$. .. 157.905 mllhoes. No cago n a r t i c u l a ~ do e x e r c i c i o de.1960, o n i v e l , dos pedidos (CR$ 33.894 milhoes) f o i pouco s u p e r i o r no, v e r i f i c a d o no. ano .ante . - r i o r . (CR$ 32.742 mZlhoe.s)..-

O s se.;orss i n d 6 s t r i ~ s b i s i c a u de energia e lé t r i ca os que p l e i t e i a m com e i o r , i n t e n s i d a d e , 'a a s s i s t e n c i a do Sarico . Nos .pr& mordios de seu f ú n c i ~ i a m e n t o , o s e t o r preponderante f o i o de f e r r o v i a s , Em 1960, o s r ecu r sos pedidos ara a exeruçao de p r o j e t o s de energia ele- t r i sa alcançaram a cifra de C R ~ 21.652 mi lhoes , represknt.ando, assim, r e r ca. de 2/3 do t o t a l ;ia' demanda. De ,1952 a 1960, as. s o l i c j t a ç o e s de c r é d r t o . 3 r iundas cío s e t o r d e energ ia e l e t r i c s t o t a l j zan CR$ ' 53.212 inilhoes., ..ou seja, 1/3 dos pedidos' t o t a i s , notando-se, tambem um&-tendencia cr9,scen- t e das suas necessidades d e ' f iàanc iameqtos , e m t0dk.s esses anos. E eV3.- dente , - p o r t a n t o , qiie o BAnco nao @era s u p o r t a r . a pr.e ysao:-exercida . . sobre as s u a s d i s p c n i b i l i e a d e s por Esse s e t o r , sem p re ju i zgs para .os ramos de a t i v i d a d e economim que l h e compet,e f i n a n c i a r . Tal s i t ü a ç a o . , ~ - x ige s e j a r e fo rçado , com. a urgencia n e ~ e s s a r i a , a '$ isposi t iv .o para. mobir l i z a r r e c u r s o s para o Fundo Foderal de-E' lgt ' r i f icaçao, de módo 9 a l i v i a r o 9NDE de pa r t e ' dos ' enca rgos com a expansao do p o t e c r i a r ene rge t i co do p a i s .

O pequeno g r á f i c o i n t e r c a l z d o no , t e x t o compaa financia.,,- mentos nedidos $om f inanc ignen tos d e f e r i d o s , a t e o fica1 de 1960. C o m esc iarecer ,_porem, que a d i f e rença observada e n t r e os d o i s sspecsos do fenomeno, nao corresponde, neress+riame^te, 9 s o l i c i t a c o e s - d e c r e g i t c + i , n d e f e r i d o s , porquanto p a r t e ooncJer;ivel d e l e s e represent.ida por ziro j e t o s em f a s e de estudo ou n3 d s ~ e n d e n c i a de i s f ~ n : ~ q o e s cmplsmentares 3 SE- rem p r e s t a d a s pe los p g s t u l a n t e s . Lnformaçoes mais de ta lhzdas quanto a operaçoes negadas serao apresentadas ma i s - ad ian te .

O quadro s e s u i n t e oferece umti, v i s ã o simpi.ificacia dos ped& dos de Empréstimo dirigidos ao Banco_no- periodo 1052-1958, c l a s s i f i c a d o s segundo o s %se to re s de at . ividad5 economira. O Apendice..B aferece elemen- t o s mals, completos sobre a materia:

. . Setores : . .CR$ rnilkocs . -----

Fer rov ia s ,............,!....... ................ Energia e l e t r i c a 1ndÚst r ias ............ ,'. ;...... Outros .........................

- h ~ o t 2 . i :........

- A distribuiça.: r e g i o n a l dos r e c u r s o s d e m c d ~ C o s ter. pe;

manezido q e l a t i v m e n t e c o n s t a n t s : cozceritrando-se n2s Regioes Les te e d.; pais, &O a 90 p o r r e n c o cios pro,jer;::s j ~ S b i f i r a t i ~ 3 5 &e c o l : i b o ~ ~

ç a o f l n á n c e i r a subrne:. $dos . a .?onsl"er.:!q.o c.1 e n t $dade. @ t a aircunstan cFq , qLe deno t a , t anben , as d l spz r idedes regionais 23 n i v e l de desenv- vinen%o gcononiico, r e s t r i n j e , fcr;csarnen:e, a acuaçao do Banco en: favor d a s Begioes Norte, ?i-rdest' e Centro-Oes% : =convi@c r s s sa i t a r i Gtmais, que mgitos - . dos projetos wroceden",~ dessas iireiis cito E? ajlxtur! as d i z p sa lqoes isgaiç quantc. a3 c:..arnpi; &e_atividad?-a E-. ~ y e deve o ~s '~abe? .ec i - menfc cf ;-ciiriscrever as suas ZpeTaqoes.

Outro grr i f ico, t a b 6 m in.tercalacto 110 t e x t o , CuriFroricg os f inancieni .snt>s peáidos csm o s aprovados , segundo as regioes i'isio!;rafci- cas' dc pais .

...' . . . . . . A ,colaboraq;;,o f i n a n c e i r a prest$dr^ pe?.o_BNDE, mediante 4.

.prêgo ds seus ~ r o p r i o s reci-rscs, s e . . f ~ . z a t r s v e s de t . r e s -d i f e r e n t e c mo&.

.cialidaSzs:. a) empres.i;lmos_reeiiioclsur~eLs ;. :: j ~ n r t i c 5 paçao socist-ii-ie e .: c ) ar í tor isaçao ' : para i nvers .>es t l í r e t n s pelas c oir.~ad?ias see;uradora:; em p - o j e t o s p:-,~yiemente a p ~ o v ; ~ d o s p e i ? B;-.rico, kcnfoxne descritc.: em- cutra . par te do sre .sente rel.atori1:.

. . . , . w . .

Em d i % - p r s a s tabelas cor-staq.te,r C.ri..Anfncice 3 e s t a 0 r e -. 5$ltradi7's ,os. ~ o n t a n + ; ~ s cas c?araqoes ief ' .zrides cel=.ei.,-lidade., se,$~.ado.- - - ' - .

- . ..--cada.-.~a&asa~-rn~~-;t~~adeti-, sendo que--3-o--qzadrr!a -z-e-g~sr -Ta i-:c@ Lrn i-e , sumo daqueles dados. . -

Exarnirlando_{~s val-reu acunuledos a t 6 dezembro de 4960, sbser.va:ae f'qrte prec.riyina?!cis das operaçses sob',z, f o,;-ní.a ,cie .smpr?~ti - - r

mris reembiilsiv$is, ~u s e j a , 81% ciq Lo te1 .. ' ..gevP s e r , , r e s s a l t a?3 .:, . entre- . zanto, q u e - n o u l t im tr2'eni.u 5S.v~ram aprec laveL a c r e s r i n a , a s ' o p e r a ~ ~ e s .. sob -as mxlaiidades de participaqao s o c i e t a r i a e de inver:sses -dãs.- com- . . . . . panh ia s de segurA>s'ó . .. . : ' h " '

' - . > . , . , BMDE - ~ p ~ ~ : , . ~ & s ein. 'moeda i?_ac$onif : - . ~ e . ~ s d ~ . .

Cmf 'og -e se veri:j.cn no ~ L X G L O a c i ~ f i : 3 n3ntanfe dos cri ditzs autorizadcs peld: Banco r:s e-neicic:.:~ de 1960 fo i o mais ex~i -ess iv-o

TENDENCIAS aos PREGOS DE ALGUNS ' M A T E R I A I S

INFLUEflT ES FdOÇ CUSTOS DOS PR93ETOS DE ENERGIA

I00

I954 t9SI I916 1937 1958 19S9 1960

CHAPAS DE AÇO

1m 1954 1851 1856 IBI:? 1988 tSã9 1980 .

O t E O D I E S E L

1964 I9M 1956 1917 ISIB 19S$ I960

POSTES DE AROE1RA

4 1915 1958 t987 i986 ISS3 l9RO 19% 1955 1850 1987 iSS8 11% to60

POSTES DE CONCRETO FWDEIRA - TÁBOAS OE P I N ~ C I

! ! [ i ---.--- - --......

B A Y t o .II a C I O N A L D C OESENVOLVIMENTO E C O N O : ~ I C U

TENDÊNCIAS DOS PREÇOS DE ALGUNS MATERIAIS

INFLUENTES NOS CUSTOS DOS PROJETOS DE ENERGIA

E L É T R I C A , 1 9 5 4 A 1960.

509 5 0 0 1

40 O 400

300 300

20 0 2 0 0

I 100 I O 0 I I I I I

L954 193 IBbd 1957 1958 1-9 iS60 , 1954 1953 1996 1907 1358 IY09 19üO

i C I M E N T O Q A S O L I M B

I

I 500

400

I 300

i 200

I 1 o0 1954 1955 1916 1957 1956 1959 1960

. ISOLADORES

500

40 O

3 0 0

200

100

1954 1955 i956 1957 1318 1959 1080

O I N L \ % I i E

! i I

CONDUTORES DE COBRE

D ~ S T R ~ ~ U ~ Ç Á O GEOGRÁF!CA DOS FINANCIAMENTOS PEDIDOS E D A S ' O P E R A Ç ~ E S DE C R ~ D I T O DEFERIDAS NO P E R ~ D O I 952-60

FmANccinhirnros , ~ e o t o o s

P l NAN CILLNENTOS APROYrWOS

* . U O l a : t e . = 4 b l 1 b Ó . I

, . - . , . . . . - ' 5.7 - ' - , ' -.3

. . . . 3 . . . , + . . ,. ..e . .

desde a:criapão da en t idnde , o u se j a , ; 13 ,6 b i lhões de c ruze i ros . A par- t i c i p a q a o dos f inanciamentos reembolsavais representou! 16% daquele t o t a cabendo . r e g i s t r a r , . t odav ia , -que .a ~ i f r a . ~ g l o b a l c o r r e s n o ~ d e n t e a e s s a moda lLdade ' s e mostrou i n f e r i o r aque la s r s g i s t r a d a g no t r i en i . 2 p r ~ c e d e n t z . As' operaçoes sob a f.orma de pa;tici'paçao s ,oc ie tag ia t iveram acentuado i- incremento e m 1960, em,ccjgseqUencia dq c l ~ b o y ~ ç a o - a s s e g u r a d a peJo Banco aos. +o.jet;os' da CoSIPA, Sao Paiilo Light , Cia. Ferro e Aço de Y i t o r i a etc. Por su? vez, t q b e m arresent-arcam express ivo cre5cimento o s c r e d i t o s r e l g t i v o s as . i nve r soes d a s cornpunhlas s.e.l;uradoz-as.

. . ' ~ ã o . obçta'nte--cl. aumento . re ,gis t rado -no v g l o r , global_dos c?$

ditos. ca'ncad$dos. w l o B;.tnco. em 1960, cons ta ta -se , porem, qu? aquele i n - cremento nao s e mostrou ' t ao .acentuado como . s e r i u de: d e s e j a r , se .confron- t a d o com o s montantes r e f e r & n t e s 'go b i en io , an te r io r , , bem assim em compa- rgqao com o s -volume$ -de s o l i c i t a ç o e s de cre 'd i to : ,enc~minhadas_a I n s t i t u i - çao. .Dentre;as r azoes determinuntes dessa r e l a t i v a diminuiçao no v a l o r da colaboraçao f i n a n c e i r i a u t o r i s a d a , devem s e r .destacatias as seguin tes :

. . w x t a ) - aprove-ao, nos e x e r c i c i o s p receden te s ' ( i nc1us ive em

126i;), i e ~ r o ie.tos de s r d d e c o r t e , cuja m a t e r i a l i z g çao .exige p l t o s a s imabiliaacjaes de r e c u r s o s , ,corno Furnas, Tres I~kr i a s , USIMTMA2-õ-COSIPA, para so men- c i o n a r a s maiores;

b ) -, ac&ulo, nes ses mesmos anos, .da demanda de r ecu r sos ' de empreendlrnentos de elexada . p r io r idade , posto que

. . .- re lac ionados com a execuçao .do. "f roqrama' d e - Metasir, todos e l e s a l tamente exigentes . de c a p i t a i s ; '

. .

c ) - c r e s c e m e i n s u f i c i ê n c i a dos recursos adminis t rados pe lo ,-Bn-:co, o que xem determinando maior rig'r nos c r i t e r i o s de se l eçao de p r o j e t o s com invoraqao do concurso da e n t idadõ ;

d ) - aumento do volume $9 s o l i C i t a q Õ e s $e r r é d i t o ç suplg mentares , i nd i snensave i s a conrlusao .de empresndi -, rnentos e s s e n c i a i s a n t e r i o r m e ~ t e benef ic iados wor c- d i t o s do Banco e cuja execuçao s e v iu onerada pe los e f e i t o s da e levaçao do n i v o l g e r a l Se preços i n t e r - nos.

A ' ês6e résp:s i to v a l e a pecz..dcstgcar qi.o grande ' par te dos f inanciamentos dgx"erid;>s.,em 1940 s e r e f e r i u a cont:.es:rzú.de re 'cursos suplementare . . - s a empre st imos r on t r a t ados em 'anos a n t e r i oro3 . . . . . ,

. ..

A a n á l i s e d a cplaborapão f inim<:ei&.do 9rnc0, v i s t a s o b o ângulo das , a t i v i d a d e s econom'icas beqeficiadaç: ' demonstra que do mon ,- tanG,e d o s e r s d i t r s aú to r i r$dos go o r r i o d o 1452/60 '4~ j9'$ se destinar& 2s i n d u s t r i a s b a s i c a s , .30 ,I+$. a i n d u s t r i a de energ ia e l e t r i c a , 25,2% aos d i v e r s o s sistemas. de t r a n s p o r t e e-, f i n a l m e ~ t e , . . 2,5$.aos s e t o r e s krnple-

, . mentares da a t i v i d a d e a g r i c o l a . . .

Nas dlverbas t a b e l a s .ir,tegrantjes do,'.~,pêndicc- I3 e s t z o €3; p e c i f i c a d o s , por setores de . a t i v idade , , o s c r ed i to s . cogl-.edidos sob üs 71s : rilas_modalidarles, fazendo-se, a d e r n . 1 ~ de ta lhada relaqao ' das a t i v i d a d e s econa r~ icas bene f i c i adas , 'No_quadro segu in t e apresenta-se iim'resumo da- q u e l e s dados com espec i f i caçao dos grandes s e t o r e s . . .-

3pJ5iE - OPERAGÕES EV KCIZDII NACIOPIAL AL!MF.ISAùAS

NO PERTODO 1952/1960, SECJNDO SETORES

.C.onfarme;sc observa no quadro a n t e r i a r , 'o s e t o r indus - . t r i a l vem obtendh, nòs u l t imos ' anos , "a maior p a r c e l a d a roaaboraçao fi- k n c e i r a do Banco,' sendo de destacar qUe ,a i n d u s t r i a s i d e r u r g i c a p a r t i - c i p a com 28,9$ do' mcntante g'iqbal dos c r e d i t o s a u t o r i z a d o s p e l a en t ida - de .ate o , f i n a l de 1960 o que e exp l i cado .pela concessac r e c e n t e de yul- tós,os cred i tos aos. projetos:da USIMIPRS, COSIPA; Fe r ro e Aço de V i t o r i a , e t c . Ainda den t ro do- 'oetor j n d u s t r l a l seguem, ,em orgem dec re scen te $e impcr tanc ia no vali;-í!e dos c r e d i t c s d e f e r i d o s , a s i n d u s t r i a s au tomob i l i s

- tica-,~pqemic.a .,... d e . ~ . ~ ç ~ ~ ~ - - n a ~ a & 5 - r : e c - a n ~ - c a a ~ j ~ e ~ c . - - - - - - - - - - - - - .

Q$ pJlhÕes

. . . A cp7aboração em -moeda nac iona l P r e s t a d a ao S a t ~ r .de Transpor t e s abrãhge; pr incipalmente, , . os tréysportes,ferroviarios - com 23,3$ do inohtante g l o b a l dos , r r ed i to . s - devendo, , s e r s a l i e n t a d o que graz de , pa r t e das speraçoes. de . c r e d i t o destinadas ao. reaparelkiamento f e r i 0 - v i a r i o f o i aprovada .no per iodo 1952/56. O s c r e d i t o s b e f e r i d o s nos u l t L m o s +nos se consti;uiram, n ~ t a d ~ e n t e , de suplementaçoes d e r ecu r sos ne - c e s s a r i o s a execuçao dos p r o j e t o s o r i g i n a i s apr.avados an2eriormente.

o u t r o s ' empreendimentos que ' tgm. merecido o conciirs'u . f inan- c e i m do Banco, .embora em volume r e l a t i y m e n t e menor, dizem r e s p e i t o aos s e t o r e s complementares da ? t i v i d a d e ~ g r i c o l a , com~reendendo p r o j e t o s de armazece e s i l o s , de armzens f r i g o r i f i c o s e d e matadouros i n d u s t r i a i s , P a r a t odos e s s e s s e t g r e s , v i t a i s a . expails-jo.'d'a. a t i v i d a d e a g r o - p a s t o r i l , foram concedid::~, üte o f i n a l - d e 1 9 6 0 , ' ' c r e ~ . i t o s no t o t a l d a 1.49.6 m i - l h o e s de c r u z e i r o s , . .

L

Em ~ r á f i c o anexo mostra-se A d i s l f i b u i c ã o dos c r é d i t o s . au

. - I n @ ~ s t r i a s

Bas icas

659 . 939

l . 8 3 9 5.680

~ e r i c d o s

~ t 6 1955 19 56 1957 1958

- -

t o ~ i z a d o s , segundo-os d i v e r s o s s e t o r e s dene f i c i ados . :por s z a vez , noF Apendices D e E achan-se r e l a c i o n a d a s t s d a s a s ogeraqoes d e f e r i d a ç a t e 3 - 1 - - ~ - ~ r ~ i ~ e - r o r n - a ~ d ~ e s c r i c a a .$eçumlda de cada ~ r o í e t o e ia si-

Setores com plementares d a a t i v i dade

a.qr icola

120 3 72 278 4.83

~ o & l

8.266 7.123 8.415

12.242

'

Transportes

5.355 -4.883 i ; 630 . 530

A .. t uação dos mesmos no f i n a l .do exercicici ' em exame,

19 59 1960 - . 1..

En0rgi.a E l e t r i c a

2 .I22 929

b.668 5.549

- . No t q c a n t e à d i s t r i b u i ç & &eogrGfica dos c r é d i t o s ' conce-

d i d o s pe lo Banco-ate 31-XII-1960, cons ta ta -se que a i n d a s e mostra acentuada a ~ p r e d o m i n a n c i a das Reqioes Sul e \este, n e s t a ordem, sobre as de.

9,932 13.555

3.92 5 647

3.489 4.339 184 '

3 6 6 1 1 . 8 I 59

... .I . >:: .. . , . . . , .... . . . . . . I I'. '. - - - ~ + - . . . . . - - . . . .... . . . - . . . - . . . . . - -

D I S T R I B U I Ç ~ O DOS FINAMCI.BPAEPITOS SOLICITADOS NO . *

PER~ODO 1952 - 9 6 0 ,SEGUNDO 95 SETORES DE ATiVIDkBE

DISTRI BUIÇÃO DOS F I MANCIAMENTOS APROWAGeS M 3 P G R ~ L ~ O

19 5 2 - f 96 O , SEGUNDO OS SETORES DE AT!VIDBDE BENEFICfADOS . '

. . O U T R O S

T O T A L

A T E 1956

( C r $ 15,4 bi lhões )

9, i

B O N C O N A G I O N ~ L 00 otsBmvoLvIuenro ecowôuico

EVOLUGÃO DOS FINANCIAMENTOS EM MOEDA NACIONAL SEGUNDO AS MOOALIDADES DE OPERACÃO' APROVADAS

I I '

i I

! I I

! t ! i

I

i

1

A T ~ i 9 5 e

( C f j 3 6 , O b i lhões )

n

'mais &@as geográ f i ca s do pais, estiindo h coerente:, assiml esses r s s u l ~ g das , com a q u ê l e s w p e r t i n e n t e s procedencia , . tzmbem geegrafica , dos pedL d ~ s de co laboracac f inance i ra encaqinhados a . . I n s t i t u i ç a o e ~ o ~ á i i t ; i d o s EFT~ i t em precedente.

Com referênc2a ao cumprimento cq d i spos to no a r t i g o 34 da ~ e i 2.9'72, cabe -assinalar que 'aos t o t a i s dos financiamentos- concedi- dos as Regioes Norte, Nordeste e Centro Oeste e mais os^ Estados de Ser- gipè e Bahiu,. devem s e r od ic ionados ,os depositas e fe tuados pelo Banco, para fjns de desenvolv i t , , en~o e-onomico, no Banco do Nordeste, do. E r a s i l S.A. E de p r e v e r - s e , papa o f u t u r o , possa o BNEE canglizar wn f luxg de recursos m i - ~ i s ponderavel ?:Ira o Nordeste, .como .decorrenc ia d a a tuaqao c%

. . . . SUDENE . . . - . .

. .

O ~ ~ ê n d i c e _ ~ re ine diversas t a b e l a s r n l à t i v a s a aspec tos f i n a n c e i r a s da co laboraçao p r e s t a d a p e l o Banco, -.a pro je tos de_re levante irnportancia para a economia nh'cional, e cio qu.l,se faz ramlssao, quando i n t e r e s s a r maicres d e t a l h e s 'sobre essas operaqoes.

. -

2 1 ClperaÇÕ,s e m moetia e s t r a n g e i r a

.-d , Cumpre d e s t s c a r que a,nçao do Banco e m ber ief icio da d&

nam&aaqão da. .economia b r a s i l e i r a t anben se Ína t e r io l i za mediante a ? r e g t a ç a o de colaboraçao para gue s? cornplcSen ou s e e fe t ivem operaçoes em moeda e s t r a g e i r a . A á tuaçao nes se s e t o r pode sgr assim esquematiznda, tendo em conta os casos mai: comuns d e i n t e r f e r e n c i a da en t idade :

a ) - a x a l o:; g a r a n t i a a creditas obt idos . por organ!.za- çoes b r a s i l e i r a s jm-to a firmas f o r n e c e d ~ r a s d e equipaxentos ou a es tabe lec imantos d e c r e d i t o i n - t e r n a c i o n a i s ou estrange:. - r o s

h * b) - t r a n s f e r e n c i a a organizaqoes b r s s i l e i y a s de cr.; -

d i t o s em moeda e s t r a n g e i r a por e l e p r o p ~ i o o b t i - dos no e e r i o r .

~ t u a ~ ã o como agente do Tesourc Nacional: - a ) - a x a l ou g a r a n t i a a créb5%os ob t idos ?or orgaaizg-

oes b r a s i l e i r a s j un to a ~ s t a b e l e c i m e n t o s d e c r e - a i t o s i n t e r n a c i p a a i s ou e s t r a n g e i r g s , para o que s e torna necer-ssr ie a a F o v a ç a o previa pa lo Senhor Pres iden te da Republlca ;

b ) - a n á l i s e d e arnpreendimento,, cuando o mesmo não s e enouadre nos r e s t r i t o s e r i g i d c S limites que a lei es t abe l ece para a sua a t iy ida .de , para recomendsr

- - ~- *reto &o-. T-esruro Ns-c~ici.lal;. - - . -

c ) - acompachay a s a p l i c a ç!ões dos c r é d i t o s - concedidos em decorrenc ia dos t r a b a l h o s da CMBXU,

A invocação da c o o p r a ç ã Q do 3anco-para o levantanento, no ex i ie r ior , ,de r ecu r sos i nd i spensave i s a e f e t i v a çao d e empreendimen - tos de. i n t e r e s s e para a ecoriomin 40 p a i v i vem creacondo ano a ano, e9 conseqiiencia --de d i v e r s a ~ _ c i l - c u ~ s t a n í : i á ~ . G inoLLvo ~ r i i l c i ~ a l , porem, e representado pela si tua.çao do balanço d e pagamentos c10 p a i s , que d i f i - c u l t a a s operaçoes normais de compra d e e q u i ~ a r p e n t c s no e e e r i o r medi- a i i t e pagamento a c u r t o prazo, O r e c u r s o a o c r e d i t o , t o d a v i a , a c a r r e - t a , como r e q u i s $ t o Iridispençavel, par-=. a. s.m conc re t i za çao, q M s e sempre.a i n t e r v e n i e n c i a cio Banco, como a v a l i s t a ,

- A t a b e l a a s e g - d r d i s c r i m i n a , d e um-lado, o muntante d a s s o l i c i t a ç Õ e s do concurso .do Banco para a obtençag de r e c u r s o s grn moeda e s t r a n g e i r a e , de ou t ro , o valor $35 aut ,o i iza .oes para ~ r e s t a q a o d e g a r a n t i a s d e f e r i d a s pela en t idade . a t e >l-~11-1968, fn?xaializadai! ou nao em contratos, segundo os d i f e r e n t e s s e t o r e s de a t i v i d â d e economlca

"d - - i n t gressados e benef ic iados . cabe r a s s a l ~ a r pile ns.sseç t - ~ t a i s e s t a o in c1.-&o-s-cs-valores r e f w t e s a s opera çoes ga ran t ida s pe lo Banco em n o m e do Tesouro Nacional, nao 3stando computadas, - e n t - r t a ~ . ~ o , a s demais

Transpor tes (*) .......... / 516.6531 125.829

. . . .

SETOI(ES 03 A T I ~ D - L D E .

Energia e l é t r i c a ........ . I . 312.755 1 140.134

I n d ú s t r i a s bás i cas ....... [ 632.609 1293.018

F R E S T A Ç ~ O DE GARhNTIAS , (,em. .US$ .L. 000 )

Pedi!as

( * ) - Compreende todos os ' s i s temas de t r a n s p o r t e , i n c l u g i v e po r tos e dragagem, . " . . . -

lutori .adas a t e

~ I - x I I - ~ Y ~ ~ A

S e t o r e s compl~mentares da ... a t i v i d a d e a g r l c o l a (*+

Outros ...................

( * o ) - I n c l u i empreendimentos a g r í c o l a s , mecaniza- Ç ~ O , armazenagem e matadouros i n d u s t r i a i s ,

a t e 3 1 - a r r - i g a

Como f i c o u r e g i s t r a d p em o u t r o s . t Ó p i c o s , o programa de desenvolvimento economico e n t r e g u e ' a responcabi l idade execut iva do Banic co s e resgent iu . , de forma acentuada , da ausencia - d o s f inanciamentos ex- t e r n o s prometidos pelo Banco I i i t e rnac iona l e o EXIiVLBdK, uando da cons 2 t i t u i q ã o da. a n t i g a .Comissão Mista Brasi l -Est2dos Unidos ( WEU) . O mon t a n t e de t a i s f i n a n c i a m y t o s s e e l e v a r i a a cerca de US$5OO milhões e - - o Tesouro Naciona1 , 'por força da Lei nQ 1.518, d e 24-XZI-1951, ficou a u t o r i zado a a v a l i s a r c r e d i t o s externos vinculados-ao programa de desenvolvimento precon'izado pela CMBEU a t e o l imi te de US$750 milhões. Ver i f i - ca-se, entretant~,~que a soma de r ecu r sos estrangeiros.efetivamente ob- t i d o s como conseqffencia . d i r e t a e imedia t a das recomendaçaep do a lud ido órgão f i c o u muito aquem daquelas c i f r a s , _ t o t a l i z a n d o tão-sqmer)te-.US$l86 milhões. Nc Apêndice D ( ~ u a d r 0 . C - I ) e s t a o re lác ionados o s . c r e d & t o s coS segu?dos no e x t e r i o r para a execução dos p ro j a tos ' . da CmEU, segundo o s

. . . . mutuarios e as en t idades f inanc iadoras . . - . . . . . . .

E&; 1956, o Banco I c t e r n a c i o n a l e o EXLPU-NK rev i ram a p g siqão que vinham mantenho em r e l ação a o B r a s i l , r e i n i c i a n d o , então, as suas operações com o p a i s , infel izrnent e não a inda na - e sca l a que seria d s s e j á x e l , em r e f $ r e n c i a a empreendimentos bas i cos para o desenvolvimento economico do pais.

. . . 1 . .

147.216 61.206

. A modifica;ã.b da a t i t u d e decorreu , fundamentalmente, dos entendim$ntos mantidos ein b s h i n g t o n pela chamada "Missão Lucas Lopesi.', c o n s t i t u i d a , por sua vez, em v i r t u d e das conversações mantidas p e l p P r e s i d e n t e s Kubi5schek e Eisenhower. Ficou a s s e n t a d ~ ~ desdz logo , apos o t r a b a l h o dos t e c n i c o s b r a s i l e i r o s ue entraram em. contacto com as autoridades norte-americanas, que o E X % ~ E ~ ~ A K a d o t a r i a as soguinces p r o v i -

. . . . denc ia s :

11. 339 4.500

a ) - conce?são de c r é d i t o a t é USa100 milhões , para f a z e r f a c e as aqu i s iqões , nos Estados Unidos, de equipa- - mentos e i n s t a l a ç õ e s para o reaparelharnento das f e z r o v i a s b r a s i l e i r a s ;

bi - concessZo de c r é ~ i t o s de U@15 e 11,4 milhões, r e s - pec t ivanen te , en benefício da CoxpnQia H i d r o e l e t r i - ca do São Franc isco e da C e n t r a i s E l e t r i c a s de M i - res Cerzi?, para prosseguiniento dos seus t r a b a l h o s de expansao;

. .

c ) - comprc.mis'so de a s s e g u r a r r e c u r s o s , at .6 .o l i m i t z de US$25 milhoes, para a aqu i s i çZo e r epz ração de e q u l p m e n t o s p a r a dragagen e parz o rezParelhainent3 dos p o r t o s nac iona iç ;

d ) - k n i f e s t a ç ã o de in2e rês se po r o u t r o s a spec tos do d e secvolvimento economico , sem compromisso formal de suprimento de r ecu r sos ,

. . .

. . O s $ntendirnentos f i rmados. con o Barico i n t e r n ã c i o n s i tambem produziram beneficos r e s u l t a d o s i n i c i a i s , t endo o a lud ido e s t a b e l e - c i n e n t ? r e i n i c i a d o , ~ ~ suas operações,,com a conc!ssão de c r e d i t o s d e s t q nados a C e n t r a l E l e t r i c a d e Furnas e a Usinas E l e t r i c a s do Paranapane - ma. . .

Uma o u t r a moaalidade de col?boração q u e vem sendo exply- rada no i n t u i t o d e ampl ia r a s font ;es .de c r e d i t o no . . ex t e r io r , em bene f l -

: ciio de. org5nizaçÕes b r a s i l e i r a s - i n t e ~ e s s e d a s e m . p r o j e t o s . d e -desenvolvi ; me'nto -econonico que importem e m d i spend ios cambial., . c o n s i s t e no :estab& .lecimento 'de acordos -int e r b a n r á r i o s com e n t i d a a e s ~f i c i a i s de ' c r ed i to e s t r e r ige i r a s . ConsCitui f rat-o des sa o- ientaçao o Acordo d5;Cooperzçao F&

- -n~~-e~-ra-2-s-s+nu.d.o :em--j-~:&o-de3 956 . - - cam~- I n s t i-tu-to-Mob13&a-ri~~~.7 ~ I t a l - i m o . - - - e que tem por f i n a l i d a d e pos s%b i l i t a r o 'aumento ~ :da . c o l a b o r + ~ a o -da' economia i t a l i a n a ao d e s e n v o l v h e n t o do Brasi l . - , Para .a ~ o n s e c u ç a o ' d ê s s e ob- jetf vo o Banco se c'onprometeu a avzYizar , 'em seu . -p rop r io ' nome':. ou' r i o do Tesouro 'Nacional , a s - l e t r a s de cambio a c e i t a s por impor%àdor . :bros i le i ro

' e ' que s e , r e f i r ~ m z c r e d t t o s concedidos po r expor tadores i t a l i a n o s de bens de produqao ou ' de , s e rv i ços . O IiQ; por sua vez , r e f i n a n c i a ; , t o t ~ l ou parc ia lmente , o s c r e d i t a s abe r to s , -pe 10s ~ : ~ p $ r t i i d o re.3 'de seu pars a f a v o r do importador b r a s i l e i r o , O convem e s c l a r e c e r , .apenas. c @ cede a s;a g a r a n t i a a i n i c i a t i ; r a s que s e enquad'rem no campo ae .a tuaçáo

. que l h e e f ixado em Lei. . .

. . ' 7

0s bons r e s u l t a d o s do acordo f i r ~ d o com-o IIVi I , ecor)se - lharun o Eanco a desenvolver n5jvas f o n t e s de c r e b i t o , e?i o u t r o s p a i s e s , Ate o ano de 1960, como deco r renc ia c@s x g o c i a ç c e s es'uabelecidas, con- venios semelhantes foram as s inados e n t r e o BNDE e,bancos o f i c j . ~ : i s da P i l o n i a , Alemanha Or ien ta l , Iugos lxvia e Tchecsslovaquia.

No h p é n d i m ~ U a a r o s B-1 e B - L L ~ e s t a o r e ~ s ~ x o n a d o s , e m ordem cronológica e segundo a s e n t i a a d e s bene f i c i adas , o s c ~ ~ e d i t o s , e?- t e r n o s par2 o s quais o Bssco concedeu 2 sue g a r a n t i a , s e j a em nome pro- p r i o , seJü como agente do Tesouro Nacional , espec i f icando-se , +demais,

as operações que j$ hsviain s i d o con t r a t adas a té o f i n a l de 1960 e sque- -1as que; por motivos S iversos , a inda não tinham o r e spec t ivo c o n t r a t o firmado. Por 'sus vez. os Quadros C - I . C-11- e C-111 do mesmo k ~ ê n a i c e D. f eg i s t r am as operaçãe; e s p e c i a i s em mÓeda e s t r a n g e i r a , com a i i t e r v e n i - ' encia d o BNDE. . .

Por o u t r o 1296, cabe s a l i e n t a r que do hpêndice C constam os' aspec tos numericos correspondentes aos d i v e r s o s p r o j e t o s benef ic&a - dos por financiernentoç e s t r a n g e i r o s , esta,ndo stimarizada c l d a operaçao , com d e t a l h e , no Apêndice E. ,

Finalmente, cumpre f a ze r r e f e r ê n c i a , a inda n e s t e c a p i t u l o r e l a t i v o a operações e m moede e s t r a n g e i r a , a alguns c r e d i t o s ob t idos < re tamente r elo Banco e , pos te r iormente , t r ê n s f e r i d o s , õ t e r c e i r o s , seg- do ind icaçoes especialmente con t r ã t ades a seber:

' / J

~ i n i s t é r i o da / ,aric u l t u r s (kauis ição de Msauinas Aorico- _laç 5 R-rovou o EXIivIBhNK, em agos to de 1953, um c r é d i t o d,$ 18 - milhões de ido lares a f a v o r do Banco e a s e r u t i l i z a d o pe10,Minister io. da iigri - cul$ura pâra a a q u i s i ç ã o , nos Es tados Unidos, de m ~ q u i m s e implementos a g r l c o l a s . Este e q u i p a m a t o d e v e ~ i a ser pos ter iormente vendido 20s a - g r i c u l t o r e ~ , de p r e f e ~ ê n c i a a t r a v e s da cedeia t r a d i c i o n a l de d i s t r i b u i - dores d e maquinas a g r i c o l a s .

R operação, e m têrmos g e r a i s , foi estudada p e l a CiV3EU. no p ro j e to , na 15. O es tabe lec imento do esquema pgra a revenba , exigiu demo

- rados entendimentos entre a s par2eç i n t e r e s s a d a s , re ta rdando. a en t r ada e m execução do plano. Não o b s t a n t e , o programa f o i i n t e i r amen te execu- tado e com r e s u l t a d o s acima da expectativa.

h d i s t r i b u i ç ã o do equipamento importado assim s e apresei tava a 31 de dezembro de 1960: a - _

. . . - . . . .

(V. t a b e l a fils. s e g u i n ~ e )

. - . .

Adubadeira- . ; .............. . . . -Araao -................... . . Ca p' ~ r s i a e l ~ a ; . i . . ........ . .

C a r r e g ~ d o r ........ i..... .... Carregador de.rana .; . . . Cei fade i r a ..... , ......... Colhede i ra rebocavc l , . . ;. ; Colhedeira autccnotri z . . i i Cúr t sdc r de cafia ..,....... Cortador e carregador d c .

. . can3 .................... Cultivadeira;serneadcirí! ;. ... ......... CultS.irador , ;

' Cul t i vado r com p l a f i t a d e t - ra-' e acubndei ía ..... ; .... -Debulhador de milho , . . , , -Desinte ;~ndor ( moir-ho . de

. . . m r t e l o l ;.;...,,.,;..... Elevs do r ................

. . Enfa rdzde i r a ........... ; - rnxnba r o t z t i v a .........

. . . ...... Escavado? '......L.. . . Grade ................... ........... ... . . . . Gyindas te . . I1oyi r .3 *.......r......... . .... Ifloinho pera csrea is ;

Itot onivela dora , . , . . ; . . ,.. . . ...... filotor eer,'aci onarf o

Perf;irr;t:.is ;12 htilnzco~ . . .... r:.aiz--.d tt.;.s'r'e=t?d&xx ; ....... .... . . PlenL?àoir ,? !. SegaZeii-a .............. ; .. Yer;icadzlra~..~a6il>ndeira..

. . . .............. S ~ b s a l ? < h r Sul .zndnr ................. T r a t a r rje osteiras - . , . . ;;

. . . . . .......... Triqtor Se r - d a s - 7?le;afieir3 .............

e, . .

. . - . - . . - Hessg ult.t.:i.;n~ data, 3 G F S Y B Ç ~ C ) de r e i e z d a ' qncontrava--se preticaile;it,e conc&uiCa, -2 a s t c m e ~ x i ç t e n i , e or. const;iCuia dg,áper,;ts, 7 . ~ c o í t e d e i . r a s rõbozáv=i .s , i a ~ r n e ~ d e i r a e 5 c ~ i ~ a d e i r a s . setas 1llt5mas j a

......... ........ . . . . . ...... ..... - .- cou--~ancli~~rtos-encani~;h~~,~~.,- - + -- L-- --L. -~

- c "

.tuari3) - 23 --. - r r o ~ r 3 íii.aF!O OSrsa; Pub&j.ces foi s u t o r i z a d o a . c o n t r a t a r com o Ba-co, ein ncme da Uniao, un a m c r o s t i m ~ : &te o nmr-tagte d e c54 4,8'75,00G003,de~ t l nn6o a o reaparelhemento C.33 S ~ T T ~ Ç G S port i :er l .ús do P o i s , na fci-m do c o n t r a t o assin_aQo, em 2/7/19 57, e n t r e a e n t i d a d e e c EXIPIB?JIX e que to no11 c E" 812--A.

O Banco a d c c i r i r i d os , ê c ~ ~ i p ~ z ~ n t ~ s , 1 : t i l i z ~ n d o o c r é d i t o conceciuo pe lo @YSII4BAiJK, FzFa entrega -10s 3 c ziministra ço2ç rios por-tos, age atsndsriam a s responçaCi l i?ados f i n a c c & - r a s a sconren te s das a n ~ d s i i çoes , com os r e c u r s o s da Tzxa d e hklhorarnen?~ d ? ~ T c r t o c ,

* A

T a m i g s Lodzs a s p.ro~iclcnc-k s r i d z i n i s t r ~ t i ; r a , c o l e ã s l s aue se faaiani n ~ c e s s a s i a s , f ~ r s m c o l o c ~ b a s a s eneorpei~das prcgráni~d: s , p r o c e ~ s a n d o - s e a s ~ g % = e g a ~ , nori3al.iiçr:co, nos d o i s u l t i z o s anos,. tenrio s i d o util:.sx!os, a%e o f ia co exerclci2.cn ezome, U8$ je6j7,?05,

Zss ar i t cnd ixen tos hav ldoz cr,:.ri ~ ,%ZLlE! ' iK: nanil5ia opor- m d n d F i - Tu.,, 2 >h - 5 ? ~ - r d d f l c '5QVCZ I- :,; 2 ? l U ~ L , - + , LC.?~-F&&G~ - . ' Z a B t P

i n < e l * x n i & ; i z do k.o::.:.r, cn; f n ~ ~ o ; dos p01-tos 65 ,Sa~,tos e FtLo <c Jan :ira: .. ng 811-3, nn vale-r d e US$ ?75,,0f70 datadc da 6/1Z/19j;,-r~~ssj.rind~ m:m a C o n p r b i a Eocr s de Sanyi.3 ; e j Q di;~, -a zsn:2nte da bccp . l , L . ! j l + , ChOi:, 6e 15/5/1937, com 2 A h i i 1 5 ~ t r a ~ a o do ?GI.%c) d 3 30 d e Ja i?e i roP

.., No niF&i<lcc I; (Quadm e r t a o d j . s ~ r i u 5 ~ d o s o s ?or.sos

b e n e e c i a $ c s ge l=s :ra::ilos mncicnâl lcs 2 03 ~ v ; i i p ~ e r ~ t ~ ~ deç:inzdcs a cads um d e l e s ,

~ ~ . ~ n j . - - t & i o cgct e. $:~rá s -- L ' I.- ( ~ 0 1 ~ i . r n c n t b s de dragagen) - A a-~' o progrlrs-agige;zi reconienrlacio - d a C o m i s s a ~ TsEsta .Bras i l -Es tadoi t 'nidcs .ora. 1952 ( p r o j e t o ri2 17) e reexami- nado pe lo Conselho 40 Desenijolvirnento (dcimnento nQ 2 2 ) - f o i decidir ia a a q u i s i ç a o de con ju-os de . t i rngas o ressec t , ivas "egbarcaçoes a u x i l i a r e s , importando num d i spendio .estima+ em . US$ 3 5 milhoes ,

. - . . . . . . .. *

Dado- o v u l t o dessas ,ar.ixiei$or.s, f o i acer tndo oue a ines- ma s e p i a f e i t a em ,ii?.ss e t a p a s ; ' a p r imei ra , rio montzrite d e US$ 1516E?oes, para a .?ual. f o i ob t i2o o correspond<nte. financiamerito d o ZX'Ifi.TBANR, e,a segunda, e m fase ul t r r ior , ruanclc se . oo t ives se o c o r - e ~ p a n d e n t e em:x-es timo a d i c i o n a l .

Todavia , na:; nq;o ciaFCes age entãa se,estabeleceram,ag& do Q Banco, na c ~ u ~ l i d a d e . d e a g e n t e e ';orador 30 enlprestimo ,por coEta do Governo F e d e r a l , f o i a c o l h i d ~ .p ropos ta de e s t c l e i r o e u r o p u , j q t a r ~ o n t e , com de fornecedoreç americ:iras, T a l p ropos ta dada a c a n s i d e r a v e ~ 3-22 rença pare a s d r agas ?utot~.anspor",adorâs~ per-rni t i r io realizar derde lo go, a t o t a l j d a d e ,@q prc-,g?a;ic c o m xm d i s p e r ~ a i u do cerca de U S { ) ' L ~ .500d.

. . ' ',

O Deçrrto nQ 42,992, '?,e 6/'1/:9:2, ; . e u t o r i z & o Minirr,erio da. ,viação e Qbras Pub l i ca s a c o n t r a t a r com o E a x o . em nome da U n i a a , e ~ p.restimos . a t e : o montante díi?US$ 2'2 rr.,llho$S,ou o e ~ v L i % l e n t e e m oL;trss moedas, p a r a ..aquisiqrio dos - r e f e r F d u s e r i ? i 3 n ~ r ; C ~ s cjc-sCine20,s 2 0 Depar -- tarnento .- . , . Nacional de eor;os, Rios e Canals . .. .

Os encargos ciecprrerJ;es:~io. ernprés.~incs.. s e r i a m atenclidos com' os. r e c u r s o s do F'imdo P c ~ r t u a r i o Naciqnal . . ..

Como r r s u 7 t ~ d o ;ics t r a b 3 1 - ~ C S r e n l . j ; ~ . n d ~ s - d e c i d i u - s e , f i n & mente, ad j y d i c a r 3 s s?corne:!das r>rggramarles d e a cordo com o.esauema g, .se guir. r e f e r i d o , . ,. . . . . . , . . .

A . ' s * H , c , Xo:.lsnd, da I-iolanCs, recebeli. b r d e ~ .?rn montante e m i v a l e n t e a US$ ó ,76 i ,760 ,_ re ia t i s r r~s a o fornecimento d o ~ segujYntes equipamentos: 2 d ~ a g a s d e sucçao a u t o t r a ~ s p o r t a . f ~ , 3 r n s d e 800 m3 df ca- pac idade , 1 draga de EUcçao e recnlrue de 2CT1 , 2.300 m d e t u b u l a 5 a S fl.. tuante. de 2Qa., 1 pontao de ancoragan., 11.200 n d s t u b d a c a o tqr,est:re de 20"; ..1 rebocador aLliri12.a- C.e 360 HP, 3 lancha,de ' s e rv i ço , 1 cabrea.. pa- r a 15 -t;.oneled,as e 1 barca-t.ancue ,. I barca -depos i to e. 1 .con j w t o ' : ac to r - bomba ( "boosterÍz j . .

Dessa 8ncomc:niia ?oram ent regyes em 1960: a draga' (.]e- sk ção e roca lque , denominada ;sM3i;o G I ' O S S O ~ ~ e tp.0, o. eouipamento a w i l l a r de dragngem e', a i nda , a pr$-eira draga " b ~ p e r ' : - . a ir.ffl:inas G z r a i o . . A. segunda draga "Hopper" - deilorni~aga ';Si3 de Jan.r i r 2.: ::-. pri.iii da Hulag da egi fLns d e dezembro de 1'960, .devendo chega? ao ~ o r - t o - da : h n a O a r a nos d t i rncs $ i a s de jnns i ro de 1.961; - o - m e co?npleta. a ~qt reg ia . da eEco- menda a t r i b u i d a aos. estalei .ros: da 1 - H . , C , &T3and. - . . . .

Em 1953 f o r ~ ~ n a s s i n a d o s o s c ~ n t r a t o s COEI a s t,;ç firmas riorte-americanas por f i m .rKLecLona~.as para 9 foFnecirnen:o d n eou i+p - mepto r e l ac ionado ,a seguir , sonmndc- a. s p r a ç a o . uS$; I&.: 8% m i . hçte credidt;o tornou o n n z r o 8X-.:,I,

- 2 dragas de sucyão e r e c a l r u e de 24", lsSão Pauldl e ; lSergipeN

- 8.000 metros +.e t u b u l ~ ç ã o f l u t u a n t e - k - a n t c e s de ancoragem- - 4.800 moíros t u t u l i l p i ? ~ t e r r e s t r e - Zbooster pwnp;; - 4 rebocadores de 500 HP - 4 l3ncha s d e s e r v i ç o - 4 cab reas para 20 t g n e l a d a s -. 4 ba rcas de o leg e a m a - 4 barcas de d e p o s i t o

.. Em 1960 foram entre.gues a s drap,.?s i ' ~ g r a n ; i 3 e itpernarnbu- 'con; Ã chega$ 60 r e s 2 a r . t ~ do ecu ip rnen to a c i m d e s c r i t o e s t a p rev i s - t a . p a r a , o i n i c l o de ~ 9 6 1 ,

~ G f i u i n n s 'e ~ p l e x e n t o s a e r i c o l ~ s ' - Tendo em v i s t a as. c02 c l u s õ e s de Grupo e s p e c i s l c o ~ s t i t u i d g no Coriâelho do D e s e n v o ~ v i m e n t ~ ~ ra e s t u d a r o s problemas 2e eecan izzçao d s 12voura b r ~ s i l e i r a , o Gover- nQ e s t a b e l e c e u , no .Decr.gto nQ 40.260, d e 1 d e novembro $e 1956, provi r

, denciaç para a importaçao de maminas e irnplegentos a g r i c o l a s . Nos ts mas do mencionado Decreto f o i c r i a d a a Comissao de Meçanizaçao Agrico- la , e o Conselho da Superintendencia da IJ[oeda e 'dg Cred i to r e se rvou ,pa r a u t i l i z a ç a o pelos i npo r t ado re s , 40 m i i h ~ e ç d e d o l a r e s , em d i f e r e n t e s moedas, fazendo Tncluig no crçamento de cambio a s p a r c e l a s corresporfkg t e s . A 3 importa çoes sao r e a l i z a d a s d i r e t amen te pe los d n s t r i b u i d o r e s b r a s i l e i r o s , senc!o condição e s s e n c i a l , porem, p a r a nue pa r t i c ipem da)

- - quo ta s de-zcamb-ia-,-a-.obte~qa o--no_ex%e-ri.or- d e f-i-na n ciamant-9- por p r a - z o - .ml--- - - - nimo de 3 anos e j u ros e condiçoes cons iderados s a t i s f a t o r i o s pe l a SU- MOC . . -

A omissão de hlecanização r ri cola, ba r u a 1 paz pa r t e -o Di re tor -Super in t endente do Banco, baixou a s i n g t r u ç o e s pa ra a execuçao do Decreto n s 0 . 2 6 0 es tabe lecendo a t rzmigaçao para a s correspondentes importapoes. O bonseiho !e Admini$,ragao da Banco,", e a p e r t e , a - provou normas egpec ia<s piz.8 a concessao,).lc %rico, d e aval a o s lm- por t ado re s de msruinas e ewipamentos a g r i c o l a S.

Desde o i n i c i o 6% execução' d o plano a t e * dezenibroade 1960 havia o Banco ave l i zado ogeraçoes no t o t a l de US$ 13.072Ç;g mil. $ a r e t i u ou t ross im, a s p romissor ias cor respondentes ao3 paganentos,de agios ao banco do ,Hras i l e d e revenda do 90uipa:lento t roca20 por ccefe pe lo

- 1 .B.C., em a r e a s de moeda i n c o n v e ~ s i v e l ; As g a r ~ n t i a ç a ~ e s p o n s a b i l i - da!eseem c n i z e i r o s , c o n t r a t a laç a t e 31/~11/1960, ,somzvam h$ 2.571 mi- Ihoes .

Cabe mencionar, por f i m , r u e . a s d i f i c u l d a d e s csnbi~is do país irnpediran 3 execuçao do Decreto nQ 40,260, na f o r m a - p ro j e t ada .

i&ouinss rodoviAr ias - Pelo Decreto nfi_i+l.OSI, 2 e 7 de marçp de 1957, Que e s t abe l eceu . n o m s p a r a a importaçao d e maruinas rg d o v i a r i a s , f o i recomendado a o Conselho da SUMOG â r e s e r v a , ,nos orçamen_ t o s be cambig r e l a t i v o s aos anos d6.1957 a 1261; da impor tanc ia de 65 milho,es de do lares para a s aludidas importaçogs. Determinou o a l u d i d o a t o , em complemento, a c5stribuiçao da impor tanc ia e n t r e o s i n t e r e s s a - dos , da seg i i in te m n e i r s : .

a ) De ar tamento Nacional d e E s t r 2 d a s de a ................................ . Ro agem uS$ 7,000mOO0

. . b) Departamento : d ~ %tradas . .de . ~ o d a ~ e n .'

E s t a d u a i s ......... ?i.. i.. .. i. .~. ..... US8.18.000.000 . . . . . . . . . . . . ' , . .

. ....... ........ . c 1:. P r e f e i t u r a s Kmi 'c ipa is ; US$ 7,OOQ,.OOO . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . ., . ' . 8 . . . ' . . . . . I : . : ... d ) , . . ~ i n ~ r e i t é i r o s - de obras .do ' ~ l a n o ~030:- .:-. . .

. . . ..... .. v l a r i o -Nacional ; ; ............... US$-33 .OQ0.000 . d - : L - ... < . . 0 -

. Ficóu e s t a b e i e c i ~ o , a l im do m i i - , ~ u e a s irnp0rtaçÕe.s 'se riam r e a l i z g 2 a s mediante operaçoegi comerciais regulares so podendo o- peray, de. acordo coa o plano rue f o s s e e s t n b e i & c i d c , o s d i s t r i b u i d o r e s de maquinas e equipamentos -devidarnent.e a u t o r i z 2 d o s po r f a b r i c a n t e s estrangeiros e riue comprovnssem d i s p g r de- f inanc iemento ex t e rno pe lo p r a

. . . zo .;dmo de 5 anos e a . j u r o s r azoave i s . 0 .

A. &missão d e i d c u i n a s - ~ o d o v i 6 r i a s ,. . c o ; s t i t d d a espec i - almente A r a d a r cumprimento a o Decreto d a composi çao .da c-ual parti - cipa um' D i r e t o r do 'Banco, b n i x ~ u i n s t r u ç o e s re ladoxas -das Importapes. . r efetuando, a inda , a d i s t r i b u i ç a o da f luo ta de'l milhoes de d o l a r e s en_ . t r e os Estadgs . O Conselho <e Administraçao, por,sun v e z , , t o m o u - a s d i d a s n g c e s s a r i r ~ s para f i x a r a s basés da i n t ~ r f e r e n c i a d a Banco nas t r a n s a ç o e s que viessem a s e r r e a l i z a d a s , .Apos entendlmentòs -com -os 'iq t e r a s s a d o s , o Conselho e s t a b e l e c e u normqs e s p e c i a i s regulando a i n t e r - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . f e r e n c i a ..do Banco.

O v a l o r d o r coi-itra t o s de c ornpre..de e.-uipaménto rodovia - r i o a v a l i z r d o s pe lo Bnnco; na forma de Decreto nQ 41.097, ascendia ; e!- dezembro .de 1960, * a US$ 9,549 @l, benef ic izndo 1.4 - Depa.~tament'os '.de EE .. tradas .de Fjodagem. AUma apuraçao d a s compras efetuadas e ob je to da ta-- ..... .. . !.. %,. .:' be l a i nc lu ida no Apendice C.

d, * *r . . .,. ?. .p

3 - Financiômentos e a v a i s azo a t ~ n d i - a o s . .

Em decorrência da a n á l i s e a nge foram s ~ b ~ ? t i c i o s , O Ban- co . recusou-se a emp-estar pa7celas2 dos r e ç u r s o s colocados sob sua responsabi l idade ou a pregkar g a r a n t i a s a c g e d i t o s conseguidos no e x t e r i 7 o r , a uma p a r t e ap rec i ave l d a s s o l i c i t a ç o e s que l h e foram d i r i g i d a s a t e 31 de dezembro de 1950, O s pedidos de ambas a s n a t u r e z a s que s e en - contrgvam. nessa s i t u a ç a o , a t e a data m e ~ c i o n a d a , representavam-se por 2 peraçoes f i ~ n c e e a s , q, c r u z e i r o s ou o ecuivalente em moeda norte-anie- r i c a n a , nos montantes reg?-s t raaos na t a b e l a s e g u i n t e , né- o u a l os dados aparecem discr iminados segundo o5 s e t o r e s d e a t i v i d a d e : .

.-- .

F ~ N A N C I A I V I E @ F ~ ~ ~ V A F ' - SETORES - DE NEGADOS ATE 31-XII-1960

ATIViDADE . . - . , & . $ l m i l h ã o l ~ ~ ) 1 , 0 0 0

w .. . .....*..... Por tos e navegaçao :. ,. ( a i 0 9 37,605

. . . . . . . . : . . : . . . E e r r o v i a s .. ...,. .......................

Rodovias. . .o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Transpor tes d ive r sos ................ C

39,137

Energia. e l e t r i c a .................... 3.345 65,961+ *. . . . .

I a . . i . C b . . ................... 1 id ; s t r i a . s ,ba s i c a s .... 13 : o 7 0 j . 221, - . .:. ' . L . . . .

. 512 14712 53 ri cultura ....... .., ....... , .. -. - - - - -- -. - - - - - - -""'A . -- - - - - -- - - - - -

- . . 2 -4.88

2.84.6

Armazenagem ......................... 1 5.121 - . .

. . 7,256 . . ,

-

. ~ s _ r a z Õ e s que induzem o Banco a nãoAemprestar aeu c o n c w so a rna ter ia l izaçao de de%erminados oQjq t ivu i economicos - embora, pa -

, r a t a n t o , formalmente r squ iç i t ado . - t em, 'geralmente, as'igem em um dos seguintes f a t o s :

Outros .............................. TOTAL ...............

a) - a at ivicjade econômica a aue se prosÕe o empreendi - mento nao se e n c ~ n t r a enquadrada e n t r e aque la s que a l e g i s l a ç a o organica da e n t i d a d e p e r l d t e S P jam a ç - s i s t i d a s ;

b) - o empreendimento não se r e v e s t e de ~ a r ~ c t e r i s t i c a s que jcs t i f iquem o inves t imen to p r i o r i t a r i o de r e z G - m r & ~ ã ã . o s - & o ~ o 0 & e Eea i3a rsYi+-nienr; o r ; c o ~ g mito? a v a l i e d a a e s senc ia l rdade em flmq20 do m e r i t o i n t r r n s e c o 90 ~ o j e t o ou comparat i t ramnte com o s e- f e i t o s e c o n o ~ i c o s d e o u t r a s i n i c i a t i v a s a l t e r n a t i v a men5e conside.:adas ;

I

5.423

37.638 .

c ) - a s ay l i f&caçEes dos empresár ios ou a s c ~ n d i ~ õ t o s ga empresa nao s c o a d e molde a i n s p i r a r confiança no e- x i t o do p o j e c o .

56,744

575,300

~ l é n i dos far~3amento s ref erices: c o n i - l i ~ ~ o m mozivcis para a inclusão na c a t e g o r i a e p i g r ~ f a d g , aqueles p r d i d o s j a 4 e f i n i t i v ~ x e n t e arquivados, ou p o r q u e seus responsavei: se desinte~essarm d o s e u znda- .mente, p o r prazo muito 70nt;j! 8.u Fzr <eo terezo s ido . . s a t i s f e i t a s quais- . . quer eiugencias formclzidas . . ?e 1% Bam o, . . .

. . .

A titulo de - sxemplif icação: riyrclam-se , a .segu.ir, a lguns setores de a t i v i d a d e s que qa,:.. rbeceberam a :colrborar;aí2 $0 Sanco po r fal- t a de enquadramento c: carulici;. d e - p r i c ridsd2.; 'zquis i ç ao de p n - p r i e d a - d e s rurais ; . co lonizaçao ; e;:??-oraçao -agro-poc.ua;ria; ipazsnagl:m de, uso p r i v a t i y o o u &I unicigdes i s o l a d a s ; d i ~ b r i b u l ~ a o ~ d e i a s c e uso d o m s s t i - co; . i n d u s t r i a ae ceramica . E ! de r e f r a t a r i a s ; - - ind i i s t r i a .medico.--fgna~.ceutA ca; produçao de,equl~amentos p a r a ~ o i n h o s . d ~ , trigo., para a i l i d u ç ; r l a t g ttl, - para a industriz de coas t ruçao e t c ; fabrf C & Ç ~ O - de C E ~ Ç ~ ~ ~ O S ; . pi-odu- t o s p l a s t i c o s ; t e c i d c , ~ ; c e i a lo se para r a ion ; ~nbalagem; e-logivos ic- d u s t r i a i s ; cimento, artefat,os d e corziça; ferragem p r a ' au$omo~e l ; papel. -5onum; t r a t amen tc _do mLn9rni.s a toq icos ; - - anpliaçao de f a Q i i c a . Cc ver galhces pa.r$ construçao ; .icdizs.>x5~. grür Laa; perfumes e cosmg.~Icos; a q ~ & s l ç a c da ve~culos de- uso ~ ~ k ~ ~ x s - - ~ ~ ~ ~ ~ . s a g e i r o s , ~ . - - i $ ~ ~ ~ ~ da ~2 :ai tmatadouros munic i p d s ; mlhoramont os urbünosy-;r+siqeo d e . m z g u n a s agr .~co las ; c o n s t W + ~ e . r c , r l ~ v i a s ; . ~ c o n s t e a o de. .ho:teis, e 'meioS:.:de hos: pedagemt -obraz..de . . saceamento etc , '.. . . . . . . . - , .

. . - . . - . . .

IV - .., ~ E P I ~ R C L T . S ~ Z S . SE'POBIAIS DOS FRO JZSOS APEiOYPILiOS

Parece Jus to a s j i u a l a r q ~ e se tem reve lado b a s t a n t e oxpPes- s i v a l a con t r ibu içao do Ba-ico 10 crescimento da e c o ~ o m i a b r a s i l e i r a nos , d t i m o s anos.

O v a l o r da con t r ibu i são propol-cioqada pe lo Banco os-sktoreç b á s i c o s da econornja-nacio-?a$ nem sempre s e r 5 bem a v a l i a d a ; poren s e .'

t e n t a d a a sua ,.aÍbr-i;ao a t r z v e s da ,s imples a n a l i s e de dados i i i i a n c e i r o s , como o s que j a se r eg i s t r z r ' un a t e aqui. Torna-se conveniente , por i s s o nesmo, f a z e r acompanhar $-elas c i Í ' r a s de o u t r o s elementos Lnfo r~ :3 t ivos que p o s s i b l l i t e n umã visa3 de conjunto doa a spec tos f i s i c o c re fer .nn tes a o s p ro j e tos -e s senc ia i s a e q a n ç a o do s i s tema p r o d c t l v o n a c i o n a l , cu ja a a t e r i a l i z a ç a o se deve exc lus iva ou p r inc ip r lmen te ao concurso que l h e s tem s i d o dispensado pe lo Smco.

Qimsre r e f e r i = , t o d a v i a , que 2s dados e s t a t i s t i e c s , r e h t i v o s a o yroblema, apresentados n e s t a Z x g o s i ~ a o , sao 'a inc ia i m p e r f e i t o s rorno in s t runenco de ava l i açao ?a im?ortancia_do Banco, como a g e n t e est imula- d o r do processo de deseilv:~lvinento ocononkeo do p a i s , . e i s que e s ~ ~ e l h a m tgo %mente o s e l e i t o s d i r e t o s das inversoes efeGi~-adas p e l a en t i 'y r ie . Wao p o s s i b i l i t a m , yor cons i s t i r em em simples s s a t o r i g dos :>bjc!t&vas;-Zi s i c o s d?s p ~ o j e t o s aos qua i s assegura a sua colaboraçao , qc- se o~i l ' i ia- Fa a exbensao e p ro fmdidzde $as consequencios indiretas da conc:.rtis& çao d e tais empreendiment,~ sob re a economia nac iona l .

O r eapa~e lhune f i to dou s i s t e m a s de t r a n s g o r t e do ? a i s r -are- ceu e s p e c i a l a tençao da p a r t e do Banco, em consequencia mesmo da^ me- d i d a s preconj.aaõas ncrs es tudos procedidos ? e l a a n t i g a ~ c m i s ç a o Pilsta Bras i l -Es tados Unidos, con v i s t a s a el i rninnr as 6e f i c i . enc i a s do :;~tol; . que vinham s e c o n ç t i t u i n ~ o em ve ròade i ros ~ o n t o s de estrangulame?:to a expansao da economiz b r a s i l e i r a .

- .. ~ - - ~ - - - - E x y i n a n c o - os rs~su7;ado-s d e c o r r e n t e s d a -a-t;uac;ão do Banco - . L

nesse s e t o r , e cer to ,que b e n e f i c i o s realinen$e p o s i t i v o s f o r a 9 a l e i n ~ ~ dos no docor re r dos a i t i m o s anos.

a ) Transoorte ?errzv~,r-.&

O r e a p a r e l h m e n t o do s i s t ema b r a s i l e i r o d e t r a n s p o r t e s fez r o v i á r i o s correspondeu a -;ma das preocuaaqoes àoninantes da CMSEU, que r e a l i z o u r igo roso inve r i t a r io da s i t ua530 d s cada f ' e r rovia , formulando, '

do mesmo passo , p r o g r m a s conducentes a sua recuperaçao.. Dedicou o Barico, por i s s o mesmo, p a r t i c u l a r a t ençgo ao s e t o r

f e r r o v i a r i o , t a n t o mais necqçsa r io depols que s e frustarm as p rev i soes de,suprimento dos ind i s?ecsavq i s r ecu r sos em moeda e s t r a n g e i r a , pe la s agenc ia s i n t e r n a c i o n a i s de c r e d i t o , na e s c a l z a n t e s recouendada p ~ l a r

CMBEU. ,.#

Cumpre r e s s a l t a r que a con t r jbu icao do Banco a o pregrana de r e a p a r e l h m e n t o dos t r a n s ? o r t e s S e r r o v i a r i o s t e v e , por_ todos e s s e s mo- I

t i v o s , ,que t ranscender o s l i a i c e s da s imples c ~ i a b o r a ~ a o f i n a n c e i r a . Assim e que, alem de f i n a : ~ c i a r i n t e g r a l n e c t e : em moeds nac iona l , 9s p r o j e t o s que - lhe f o r = .en*:a,min-hados pelas f e r ~ o - < i a s e d e o f e r e c e r a s u z g a r a n t i a a c r e d i t o 3 por ??-as ob t idos no e x t e r i o r , d e s t i n a d o s a c o j r i r

- õ s a i - s y d - 1 0 s r e l a t i v o s a a q n s l ç a o de n a t e r i ã i s _ n d o p r o c u z i ~ o s i l t e r - namente, t e v e ainda o BLECO de cuida: da colcc2qa0,de encomendas, jm- t o a f z b r i c a n t e s nac iona i s de equipamentos I "e r r zv i s r io s , para pos5e r io r e n t r e g a a s e s t r a d a s d e , f e - r o ; da n$gsciaçao e compra de -&tosas :arti- d a s de t r i l h o s - e a c e ~ s o r i l ~ s na Polonia , na Frmçâ . no Calada e r-s Ja- pao, indisp$saveis a rernudel2gao de v i a s e do psroge de r n a t g r i i l de t r a q a o e 1-odaiite. Pa?a a fíecslL-,a.$ao e o r i e n t a c a o c)& exe- cuçao do prograna, censti- . ;uiu o Banco o "Grupc S s p e c i a l P e r r o v i z r i o i 7 ,

e x t i n t o , m a i s t a r d e , quando d2 entrada em operac;ão da,KFPSk. Caberia r e a l q a r , ademais, que o Banco tambem concedeu a i -

?,uns f i n p c i a m e n s q s' e avai.s a empreend ine~ tos i n d u s t r i a i s Ligados .a' fabiicagao, no p a i s , de ma te r i a iS . f e r ron ;a r io s d ive r sos , como sejam:. vagoes, f r e i o s , equipamerito de s i n a l l z a c ~ o ; e t c .

E em t a b e l a s . cqns t an te s do Apendice e s t ã o . ~ e g i s t r a d o s , por mutuár io , o s I inanc iamentos concedidos pelo,Banco as f e r r o v i a s a t e o f i n a l d e 1960, bem como o montante d o s - c r e d i t o s ex t e rnos ava- l i xados pela i n s t i t u i ç a o , n e s t e s e t o r .

Por sua vez; em ~ i i ~ r s o s quadros cons t an te s do A-êndice - . ' ,C C mostra-se a execuqao, .a te dezembro de 1960, dos ?rograinas de cada

f e r r o v i & , r ~ l a t i v a m e n t e a ~ r e s p e c t i v a v i a pe -a~en te , bem assim quan- t o a a q u i s i ç a o e r$rnczlelaao de m a t e r i a l de traqzio e. rodante . h extrs t o d e s s a s t a b e l a s e apresenta4o a sepi r , ,podendo-se a11 observar que se mostrava b a s t a n t e s a t i s f a t o y i o o andamento da execuqao dos p r o j e . - t o s de reapaxelhamento f g r r o v i a r i o f i nanc iados pe l a .ent idade. F inal - .. mente, no Apegdice Q e s t a 0 sumarizados, com detalhe, o s d iversos aro- j e t o s f e r r o v i a r i o s f inanc&ados pe lo Banco, destacando-se a s i t u a s a o de . cada um no f i n a l do e x s ~ c i c i o em'exame.

. . 1 > - DA-JJO~ N ~ & K I cos ESPYCIFIC~LF%J ~$ogramado Hea l i z ado

(a1 I .

A -. VIA PERIvZP,i\ENTE 1 - Remodela~ao e . construção ......... ' d e l i n h a s (h) 2 - Emprggo de t r i l h o s (t) 3 - Emprego de dormentes (m& ............ l h a r g s ) ' i... 4 - .Em rego de l a s t r o (iOOG. P m3 i . . . . . . . . . . . . . .......

i ( b l 4

7 - 797 542 - 748

3.701

3.526

i3 - MATERIAL DE-TRAÇÃO (unidades) 1 - kquisiçao,de locomctivas 2 - Kecuperaçao de locomoti-

vas ....................

b) Por tos e ~avepa& .

4 3

52

C - MATZR166 RODANTE (unidades) ................. 1 - Vagoes 2 - Carros deMpassageir-os .. 3 - Recuperasao de vagoes e ................. c a r r o s

Outros s e t o r e s que mere ceram prioridade e s p e c i a l den t ro do programa de a t iv3dades do Banco. form os referenGes ao reaparelhamento do s i s t ema p o r t u a r i o e o dos t r a n s p o r t e s h i ã r o v i s r i o s , os- :;uais, da me2 . m a sorte, vinham entravando o desenvolvimento da economia do pa i s .

No r e s p e i t a n t e a o s i s tema or tuá . r io , cabe des t2ca r as opera 5Õe.s de c r é d i t o obtidas junto a o EXDD H>N X, com a i n t e r v e z i e n c i a do Ban- co, d e s t i n a d a s a fazer,face a o s d ispendios com a a;:uisiqao.de numerosos equipamentos i n d i s p e n s a v e i s ao reaparelhamento dos p r i n c i p a i s p o r t o s -br& s i l e j r o s . Vale mencionar, outrossim, a s aqu i s i çoes de equipamentos ne- c e s s a r i o s aos t r a b a l h o s de dragagem, l,ualmeni;e f i nanc iados por en t ida -

8.131 4'5 2

478

7.931 3 9 0

2 89 . .

97,? 86,3

60,5

de s e s t r a n g e i r a s mediante 2 inf e r v e n i ê n c i a do Eznco . No Apêndice e s t ã o r e l a c i o n a d o s o s e q u i ~ m e n t o s p o r t u á r i o s

r e c e b i d o s a t é dezem3no de 1960, segunco o s p o r t o s b e n e f i c i a d o s , e n q m n t o na p a r t e d ê s t e r e l a t ó r i o r e f e r e n t e às operações em moeda e s t r a n g e i r a são e s p e c i f i c z d o s o s recebimentos dos e q u i p m e z t o s de bzgagem.

com. refere&= o03 t r a n s p o r t e s h i d r o í r i á r i o s , dsve ' s e r d e s t a c a da não sòmente a colaborãção o f e r o c i d ~ p e l o Banco no s e n t i d o da zquisi- $0, pela Comissão de Urinha Mercante , c6 d i v e r s a s e m b a r c a ~ õ e s con .s t rg i d a s em e i t e l e i r o s de Tal5nia e F i n l â n d i e , como tambén o s financiarnen- t o s e avaiis coccedidos a alguns arinadores nacioneis p a r a a exgansão de suas r e s p e c t i v a s f r o t z s .

. .

Ainda n e s t e setor, cumpre r e z l ç a r o a p o i o f i n a n c e i r o d ispen- sado pe lo Banco i imalantação da indústria de cons t rução n a v a l n o ' p a z s , mediante co laboração e fe t i7 i a a o s . p r o j e t o s da, Cia. Comércio e 1u'a.vegação e Ishikawü j i m . . .

No Apendice 2 e s t ã o po rnenor i z~ .õamer t e s m a s i z a d a ç t o d a s as o ? e r ~ ç E e s . rczmpreendicias nes%e s e t o r . . .

. . , . . . * . e . - _ A . _.. -

Afconf Pibu ição . dó Banco go ? i è~+nvo lv inen to do s i s t e m a r o d o 1 . v i d r i o n a c i o n a l t s ~ c o n s i s t i d o , e s s e n c i a l m e n t e , no o f e r e c l m e n t o . d e garantias a c r é d i t o s _ o b t i d o s no e x t e r i o r , des t i r tados a cobrir' o s d i s p h - a i o s com a a q u i s i ç a o de =riada maquinar ia para cons t ruçao e pavin;entga ção:&e rodov ia s , conforme f i c o u p r o g r a m d o no Decre to 41.097 de 7/3/57,

. . No Aoêndice C est.50 a r r o l a d a s , p o r DEE; o s eouipamei?tos ini-

' por tados a t é dezesõro cie 1960 z t r a v 4 s dos z l u d i ã o s c r 6 d i t o s . - -. . . - . - - - - - A ~. .. . . . .

S .

a) Transpor te Aero.siSrio '

. . .. Nos- ú1ti:noq anos o Banco f o = s o l i c i t a d o a & r e s t a r - a sua ga-

rant ia . a financiamento:^ conseguidos no e x t e r i o r p e l a s p r i n c i p i a emprê: sas de - t r a n s p o r t e . e4 reo ea operação no .pnf s , . o s qu.ais, s e d e s t i n a r a a a q u i s i ç ã o de modernos equipamentos de vdo - i n c l u s i v e aero,naves a j a to - n e c e s s á r i o s ao r e e q u i p a m e ~ t o e dss involv imento dzis a t i v i d a ' d e s .das- r .e fe - r idas . empresas. . N o A p h B i c e . 2 es t ão sun-,rlzadas. t o d a s e s s a s . .;~eFa- ções,:'ar,ota_rldo-se e situação ãe ceda p r o j e t o no final do e x e r c i c i o em exame.

. . . . . . ENERGIA ZLETiiTCA - . . . . - - . - . .,. . --

Conforme e ~ t d ' r e ~ i s t r s d o em diversas tabelas do Apgndicf a, o f i n a l de 19GO o Bsincc c o n c e d e u ~ ~ o setor ae ene-rgie e l k t r i c a # fi-

nanciainentos com r e c u r s o s p r ó p r i o s no montaate de C$ 18,l b i l h õ e s , oi: s e j a 3& do t o t a l dos c r g d i t o s concedidos. P o r çua>vez. 4 sinda o se- t o r de energia e l è t r i c a m dos mais b e n e f i c i a d o s pelos . t-ríais concedt- dos p e l a i n s t i t u i ç ã o , -conforme se- pode -obaervar .no Apsndice 2.

- . . . MEo obs ton te o v u l t o daquela c i f r a , c m p r e a'üs~rx-ar q+le o s

r e c u r s o s d e s t i n a d o s ao. s e t o r Ge e n e r g i a e l é t r i c a s e t & m mostrado in su - f i c i e n t e s psrz a t e n d e r a c o n c r e t l z a s a o dos d i v e r s o s ' rogamas de e l e - t r i f i c a ç ã o em curso no t e r r i t ó r i o nacional, s e j a : em d e c o r r e n c i a do v u l t o . dos i nves t imen tos r e q u e r i d o s p e l o s p r o j e t o s em ~ x e c u ç ã o ou .p ro - gramados, s e j a pe l a i n s u f i c i é n c i a dos recursos e s p e c f f i c o s d e s t i n a - dos ao s e t c r em qu&s tão , quer p a l i c o s , que r ~ r i v a d o s , s e ja, finalmen- t e , em v i r t u d e do crescenee enczrecimento dos p r o j e t o s , o b j e t o já de c o n e ~ t á r i o s n e s t z mesmo c r ~ i t u l o . E certo. que, além ãe seus próprios

r e c u r s o s , o Banco t e m podido con ta r , ,para ap l i caçao . em i n v ~ s t i m e n t o s no s e t o r e n e r g é t i c o , dos r e c u r s o s do' 'Fitrdú 'Fede ra l de E ? e t r i f i c a p ã o , por é l e admin i s t r edo p r o v i s ò r i m & . n t e , enquanto não se :cria. m, organ i s - mo incumbicio. da sua . ges tão : 'Cabe' 'Foriderar, ' e n t r e t a n t o , que a r e c e i t a a n u a l do F.F.E.' se mostra pouco' expressiva rel$t ivarnsnte ao v u l t o dos compromissos já assumidos 'à conta"do c"itado Fundo - c ê r c ~ de- 22,z bi-. Ihões de c r u z e i r o s - o que f a z p r e v e r novas e v u l t o s a s s o l i c i t a ç o e s de. c r d d i t o ao Banco com o p r o p b s i t o de p e r m i t i r a concretizaçEio dos $1'2

. . . j e t o s a i c o n t i d o s . -- - - . r.

- Cumpre . s a l i e n t a . r que , a t é o f ina l ' de .1960, a colaboraç , ; .~ p r e s

t a d a pe lo Benco a o . ' s e t o r de e n e r g i a e l e t r i c a tra.duziu-seA en ma e l e v a - ção, do potencial i n s t a l a d o no. p a i s no t o t a l de 851 i 5 4 9 kW, dos q u a i s . 178.610 kW..correspondiah.a. e$preendimentos conclu idos até' 1957, -80,929 kW em lg jg ' , 89.410 kW eii 1959 e,. f i n a l m e n t e r 502..300 k:'r . e m 1960. Neste ' f i l t imo e x e r c f c i o destaca-se a f i n a l i z a ç ã o de alguns p r o j e t o s de grande p o r t e , como a s ampl iaçoes das u s i n a s de Cubatao, F i r a t i n i n g a , P e i x o t o s ; a , U s i n ü E u c l i d e s da Cunha , . e t c . . _ -Os empreendimentos ' f i n a n c i a d o s p e l o Banco, a i n d a em f a s e . de cons t rugao , p o s s i b i l i t a r ã o , no pe r íodo . 1961/65, um acrésc imo d.e 1,662.360; kW à po ténc ia . . ins ta iada .no p a í s em 31.L2.60.

:a ' , 2, , s

Deve s e r r e g i s t r a d o , ou t ross im, que a cons t rução da ma to r i a das .obras c iv i s e h i d r á u l i c a s constantes da e t apa . i n i c i a l dos . d i v e r s o s p r o j e t o s jd conc lu idos ou on; exdcução e n s e j a r d a p o s . s i . b i l i d a d e , d e . s e r ' ad i c ionada a e s s e s empreendimentos, em przzos c u r t o s e con~invesi ; imea- t o s r e l a t i v a m e n t e moderados, , ma. capacidade geradora g lobal . -ds ordem de 1.651.720 kW. , , . . . .

Com base n o s dados e x t r a i d o s dos p r o j e t e s aprovados atQ dezembro de 1960; elaborou-se a t a b e l a =, cor i s tac te do Apêndice C , , n a qu2l e s t ã o a r r o l a d o s o s . empreendimentos.. b e n e f i c i a d o s p e l o s cr6dii;os. do Banco, e s p c c l f icando-se ,. ademais ,. o cronogrnma das. obras ,. .a p o t ê n c i a i n s t a l a d a - e , o aprovei tamento a d i c i o n a l pe rmi t ido -pe lo r e s p e c t i v o .pro- j e t o . Por s m vez, no Apendice - D . figuram sumár ios de cada pso jeito e

. . . nanciado , . ,

Um resumo daquela t a b e l a 6. apresentado i ,se'&.in (.em lr6j : . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Ano s'

No quadro D-III, -incluido no Ap@ndice C', discrimina-SE a p ~ - 2 dução e d i s t r i b u i ç ã o ae e :~ergia e l é t r i c a , em 1968, de z&gutnas en.2resas c o n c e s s i o n á r i a s favorec id : i s coln c r 8 d i t o s do. Banco.. + A gerai;ão ?E energia dessas empresas somou, *no e x e r c f c i o , 2 , l . Silihões de k'nlh, ac passo . que a d i s t r i b u i ç ã o de enei-gia da CJXESF por algumas pequenas concs?ssio- nárias f i n a n c i a d a s pe lo Brinco a t i n g i u z 33 milhões de kVh-

~ o t O n ~ & ~ ~ & g à @ , ) d a , I Aproveitamento ad ic í ,ona l . . . I ~-permitido...polos. p ro j e i o s

a d a l 1' acumulada I f i nanc ikdon r , . . - I _

I I 1 1 :,

Com r e s p e i t o ao,3 s i s t e m s d e -transmissgo in t eg r s : . l t e s i.aç uni dades ge radoras i n s z a l a d a s . ou a i n s t a l a r com a cooperaçao do Banazo', yrevê-se 2 cons t ruçao de 5.793 qui l8met ros d e l inhas, em dif'ereLtes t e n s õ e s , conforme e s p e c i f i c a d o no Quadro D-11, cons t an te do Apêr3icc C . -

Até 1959 . 6.0 6 1 2 .

63/65. . . .

349.249. '. .I 349.249 . a

. . , . %

. . . 502 i300 1 851; 544 / 1 - 391 ;o60 1; 242.609 1.651..7:2~

. . . . .. 377;400 . 1 n

. . . 893.900 2.513-909 1 . . . . 1 , : ;.. . - ' . . . . . . *,

. . ' *. . - - .

, ..

Ainda nes te setÕr, caberia rnenciogar que tem também Q Banco contribuido_ fina nceiramen% parsi a w n s t r u ç a o e me l h o r i a das - r edes de distr ibuiçao de energia e l e t r i c a de diversas l o c a l i d a d e s b ras i i -g i ras , adotando-se, neste caso, principalmente, a modalidade de invs r sao di- r e p pelas companhias seguradoras, segundo se mostra nos sumarios do Apendice o.

Tem c.abido ao ,Banco, ind i scu t ive lmente , papel r e l evan te no que tange ao ext raordina@o desenvolvimento do parque i n d u s t r i a l b ra - s i l e i r o , xerif icado nos ultimos anos. 0s ? r o j e t o s relac$onados com a .implantasao ou ampliaçao de conjuntos f a b r i s tidos por basicos para a ace leraqao do.prpcesso de crescimento da economia nac iona l , que mere- ceram a aprovaçao e.coneeqilente apoio da ent idade , c0brern.m vas to . e var iado ' campo de a t iv idade .

Conforme se v e r i f i c a em o u t r a s p a r t e s da ' p r e s ~ n t e ~ x ~ o a i ~ ã o , 0,s. c r é d i t o s an 'moeda nacional conce$dos pelo Banco, a t e .dezembro de 1960, ao s e to r ..industrial, somavam cerça de 25 b i lhoes de ,c ruzei ros , ou se ja , 42% do montante g loba l dos e r e d i t o s defer idos a t e aquela Q- ta, .cabendo r e f e r i r que a s operaçoes sob a rgodalidaqe de pa r t i c ipaçao s o c i e t a r i a em empreendimentos i n d u s t r i a i s bas icos ja s e mostram expr- sivamente avul ta das.

.' , Por 'sua vez; os ava i s defer idos pelo Banco ao s e t o r indus - . t r i a l a t e 31.12 .19601 participam de maneira expressiva no volüme t o - t a l dos a v a i s concedidos pela ent idade ,

I

Devido à =ande d iXers i f iFação das. a t i v i d a d e s indus t r l a i g f& nánk&das, s agregaçao, em termos f r s i c o s ; dog ob je t ivos d) pm$uqao dos p ro je tos aprovados s e torna tarefa de d i f i c i l efes ivaçao, Nao obs t a n t e i s s o , elgborou-sg a tabela E-I;, constante do ' bpendice C,m5 qual seatem uma' visao- pa-noramica-, -ai;nda .'que imperzeitx j dos rèsult;a~dos da -. - açao f inanciadora dq Banco nesse s e t o r . Estao a11 catalogados ,por cbg ses e grupos de i n d u s p i a a , os pm j e t o s aprovados a t e dezembro de .. .. 1960, com. espec i f i c çao dos produtos que ' sao ou se rao fab r i cados , g o r e s p e c t i v ~ volume f 1 si.co de pro duçao pfane ja do , ban assim o ca lendar io de execuçao desses -empreendimentos .-.- - - -.. . .. - - . - . . - .

- - . .. . . . , . . . . e. . .

. A i i s p e gão dos números com ta ~ t e i des,sa '.ta bela c o n s t i t u i , çe- ja l i c i t o afSmar, pmva da boa 'ap&icaçao 'que o .&riao-temvdado aos r e - cursos entregues - a sua administra çao . . . . - . . . . . .

J$gou-se conveniente, dada, a impa2tância das : d u s ca.te go -- r i a s de indus t r i a g , comp1ement;ar als . informaçoes con$icb s no ma@; g e r a l . com t a b e l a s acessor i a s relativas aos p r q j e t o s s ide ru rg fcos e de celulg se e . p a p e l , lança das , iguahente, no Apendice C._Quanto 'ao s e t o r s ide- rurglco deve s e r destacado. que ara uma produçao g loba l de aço em:@ g o t e s , en 1964 p r e v i s t a , deW4.15E m i l t ane ladas , os empreendimentos financiados p d o Banco devera* contr ibuir com d a in6Zade'di ipe le - .~- . - lume, ou seja..aproxLrmdament.e 2.500 m i l toneladas..

. . . -. , ..r.. ..- . . . - .

Fan i n t e g r a n t e s do. ~ ~ ê n d i c e B: eetgo relacionados- , no- mi,na-h~e~e~em.pred-mezrtrrs3-nd~-W-ia~s beKEfíciados . com f i na ncia -. - mentos ,ou a vais. .do Banco, enquanto do Apendice D consta, para sõda qal, um , sumario deta l%do do respe c t ivo . pro jeto , i n s u s i v e informa çoe s sobre a sua execuçao a t e o final de '1960.

SETORES CODPE~,EPTS~S DA ATIPTEADS ASRICOLA . -

. . . . - .

~bnçidersdas bádcas e prioritária'k ao procesio de desenvoi- vimento .econômico do pais, as afividad~s con~lementares. da agric,ultura tem recebido, -da nesm sorte, especial .atenção' :da parte do Eanco, se jz.' no tocante a flnanciamen-tos em moeda.nkciona1, se.ja quanto à -concessZo . . de avais a créditos obtidos'.no exterior. . - . . . . ~ . . . .

Àté o final de 1960 havia o Banco' c&cedido'-a.essas atividades cr6ditos no montante. dz C& 1.496 milhões, ou se ja , 'cerca de 3% do velume global dos créditos deferidos zté o encerramento do exercicio em exame.

O setor mis aqii-n,Soado é o da armazenagem e silagem; cujos projetos objetiva a instalação de uma capa'cijiade e,stática total' da-'or- .dem de 456 mil toneladas, assim distxibuidas: - .

Capacidade estd- tica (.*onelabs ) ' . ......... Arrnazdns gorais . 92.156

17;993 . . ... Armazéns frigorificos '345.941 Silos ...................

Total ............. 456.09.0

ZLQ dezern1?ro de 1960 estava em fase f i n a l de aprovaçFo p e l o s - b rgãos dirigentes-do Banco 2 concessEo de expressivo cr4dito z expans+o <

de rede de armazéns e silos da CAGESP, sociedade de economia mista controlada pelo Govêrno de São F a d o . i

6

%n quadro incluído n o ~~bndice C estão arrolados os projetos 1

de instalaçao de armazéns E silos ginancisdos pelo'Banco, sendo que do I Apendice 2 constam s u m á r i o s de caga projeto. I

No que tespeita B instalipão ou expansá~ de matadouros i n 6- i triais, os projetos financiados pela entidade estao+igualmente s m r & a - ! dos no Apêndice 2. Os objativos f f s i c o s dêsses empree.ndimentos ~odem.1 . . . ser apreciados no quadro seguinte:; . .

I

DATA DZ CON- MUTU-4RIO -3ENEFICIAXI O CLUSÁO DO

I PROGRAMA , I I

CUACIIIADE DE ABATE (cabcças/dia) .

Bovinos I ~uinos I I I

I 1 I

I I . .

........... 1957- 1 450 I I. - Frigorfficos NIouran 1

5OC 200 . ..I

1.500 . . 1 500:. : . , .

250 1 100 ' . . I

200 1 100.

... F R W - Fr ig . Matogrossense

I I

19 59

FRIMISA - 'Fr ia . Minas Gerais .. i 1959/60 -

......... FRIGOR - S. Francisco ....... W R I S A - Feira Santana

, 19 59/60

1961

Finalment~, cabe des taca r a benéfica a t u z s e o exercicia p e l o Banco no s e n t i d o de e 7 s v a r . a f r o t s de má3uinas agrícolas e d e seus im- p l e ~ e n t o s a s e r v i ç o da e g r i c u l t u r e bras i le i ra . C o n f o m e - e s t s d e s c r i t o n o c a p í t u l o concernente ks operações em noeda estrangeira;^ Banco não sòmen-te recebeu v a r i e d a mquinaxia a g r i c o l n para p o s t e r i o r revenda a o s l a v r a d o r e s , u t i l i z a n d o , psra t an to , financiamento que l h e f o i concedido p e l o EWME3ANK, como tanbém vem p r ~ s t a ~ d o a sua g a r a n t i a a créditos e x t e r n o s , e f i n a n c i a n d o o pagamento d e á g i o s c o r r e s ~ o n d e n t e s _ a opcra - ções de importação de expres;;iiros volumes de bens de produçao de uso, na agricultura, r e a l i z a d a s nos tGrmos do Decre to no 40.260, de novem - b r o de 1956.-

V - 24ICiDALIDkDES ESPECIAIS DE COLASORAGÃO . , . . . .

~ h k e r s õ e s F i r e t a s k o n t r o l a d a s 1, -

Baixoti a D i r e t o r i a do Banco, a 23 de março ae 1959, éi Rg solução n" 1, que e s t ~ b e l e c e a s normas para_ o recolhimeni;~ a o EJanco, pe, l a s mmpanhias de segwos ,e da c a p i t a i i z a ç a u , da parcela de 25+ do aumento das suas reservas tecri_icas ve r l f i cúdo m u a l ~ n t e . Constam dg do-

- c m e n t o , a inda , a s instrnçozs para o procedinento a a d o t a r na -h i?o teae I

d e p re fe r i r em a s r e f s i d a ü c o m ~ a n h i a s e f e t u a r inveraoes d i r e t a s e m vez de r e z o l h s r ao Eanzo a s i n p o r t a n c i a s a q-de e ~ z a r i a m o'crigadas. - .

.-, A descriçao ùo mscanismg eutabe&ecido p r a a s ap l ica<Ões

d i r e t a s foi d e s c r i t o em_outra p r t e da E ~ o s i q a o , o que d i spensa , n.3 mg meni;o, ,maiores explana çoes, Bgsta relerribzar, For, c e r t o , que o Banc 3 d i s pensera o recolhimento c3mpnlsorio dos 2512 ?o a c r e s s i n o de resorvzs d e ç de queda sompanhia de seguros ou de c a p i t a l i z a ~ a o s e dlspuzer a emp4e - g a r 4010 d e s s e mesmo aumento em p -o j e tos aprovados pelo. Banco,

r,

Os bcns ~ e s u ~ ~ t ~ d ú s da no-.ia o r i e n t a s 7~ ida quanto aos recolhimentos podem s er , . ava l i a dos pelos da cios abaixg , onf orne se ~ m m -

. preeride, a .concesgao para- ii-iveçtinientos' diref ,cs e s t a ~ j ~ t e r m i n a n d o , um fluxo. mais- pqnderavel de ,rec~irso5'das,'c.impnhias de ç 3 g q o s e m b e n e f i - c i o d e i n i c i a t i ~ q s es t imuladoras do deuenvo lvimen$o economico. O m3n - , t a n t e -ias i n v e r s o e s dke.t;as,. nar;-xakr.rr$e: tendsra a c r e s m r , com 9 aumento, cr~ncaquentemen$e, .da parGic2i;-açao das pa rce l a s . . nao $ e p o s i t a ~ ~ e i s . . i

n o f lnanciamento do pr.>gram de d'esenvol~iments. .Concor;.erao 9 . m 2ste ,

r e su l t ado : a maior f a m i l j a r i d s d e das_enpzess,r de segUros com i ~ 1 r e s t i : ~ e n - t o s i ngus t r i a i s e , tambem, a e l e y z ç a o da.dei;tclnda de r e c w s o e c2e p r t e dc,s propr ios interessados- jun to 'acpelcs. cnmpanhlas . (em milha ras . , da

.. . 1 c r ~ s e i r o s ) : , '

- - 1 inversão d i r e t a I

Rgcolhi.m:.?ntos . real?-zada 4

Drgani~ou~se q a tabgia, constcrrte do kpêndice D, c.ní:e .y i nd iv idua l i zam as opera2oes des se genero au to f i za8as pe lo B ~ n c o . a t e 31 .XII ,1969 com ind?ca çào dos t e t o s es t abe l ec tdos , em c a d a caso, Fara p a r t i c i p a çao d i r e t a da s companhias _de sezuros, OS t o t a i s cbtidoz da mencionada t a b e l a , esclorgça-s5, nao coincidem com os r e g l s t r a d ~ s acima,

. querepresentam a s Imrerzoes j a gfe t ivadae , For . sua . vez, no Apendice E estao sumariadas, com d e t a l h e , todas essas operaçoes .

.A

Ja se menciorou, a n k e r i o r m c t e , a in icTa5ia3 tomada pe lo Banco com o f i m de facilitar a_empreizeiros e ~ y b c o n t r a t a d o r e s o cumpri mento regqdar da,. suas o b r i g a ~ ~ e s para com rngtwriois da entkdade, r o l a - t i vas a fornecimento d e rna3ei-zais ou .p re r t aqao 6e serviços. A s p r a e

i

n ,.a

denc ia s en tão cieterminadau foram c o n s u b s t a n c i a d ~ ~ -Rosoluqao nQ 5, de 3&.~ovembro,c!e 1953, do Conselho de Administraçao; que aaçegurou a ob- tençao de c r e d i t o s por empre i t e i ro s .

A 6 de deaa:brc de 1957, stzau;s da Resolução nQ 36, f o - ram baixadas novas d i r e t r i z e s pgra a coricessao cie f inanc iamentos a cur- t o prazo a c o n t r a t a n t e s de a u t u a r i o s do Banco, a s q u a i s co rpo r i f i cam a -exper ignc ia adq&ida caia a a p l i c a ç a o da Resoluçag n" 5 que f o i revoga da. Ja se d e s ~ i ~ s u , a n t e s , o a l canc2 da Resolrigao na 46 e d e seu meta nismo d e ap l i caçao .

. . 0s crédif;cg concedidi78 mediante a apl icaggc das Resolu - $es 5 e 36 a t i ~ ~ g i r a r n , a t e dazernbro d e 1960, C r $ 454.569.624-

0 s r ecu r sos Fio* Banco podem t e r a p l i c a ç ã o tambiin sob a f o r m d e adiantamer;'cos e s e g u d o duas modalidades d i s t i n t a s :

ri

a ) - a d i a n t z ~ e , n t o s a_ezp*.esas O U institui que o b t i v g ram a c o l a b o r a ~ q o f i n a n c e i r a ,da e n t i nanclament o s , ja liomologados , s e encontr.avam em fa - su d e l a v r a t i i r a do cor respondente c o n t r a t o ;

5 ) - ad ian tane r tgs concedigos por conta do Tesouro Nacig na l , nedian te 3p l i caçao do dispost .2 no a r t ; 25 da L e i nQ 1.628 ou <e ent.rndimentcs e spec ia i s .

. . * .

O a ~ t , 17 da Lei. n" 2,973, de 26,de-novembro d e 1956, COE sagrando p r á t i c a que vinha senac ada tada pelo3 orgaos d e l i b e q t i v o s do Banco, autoriza os ad ian taven tos do primeiro t i p o , desde que sejam ofe - r e c i d a s garantias s a t i s f a S o r i a 3 .

- . - - -. - - -- ~ - -- 7- - -

Em 2 % d e dsse~tibro de 1960 o s a l d o dos adiantamentos por an t ec ipação de sx2rstirnos ascendia a ~r!$ 12.2'77 milhoes. . - . , . -

Na segmda moaalidade se enquadram os r e c c s o s concedi - d ~ s ao Departaaento -qacLonal d e Tor tos , Rios e Canais, Ada in i s t r açao do P o r t o do Rio de Jsinetm Es%do ddo R$o Grande do. Sul, Companhia':Nacional d e Navegaqao Costei-a. Q U D ~ E e_o p rop r lo Tesouro :Nacior.al, pa ra atgndL mento 'dos gas tos com i , subac r i çao d e a ç c e s da Compaghia Nacional: de Al- c a l i s , Cgmpanhia Siderurgica Pau lista &iria s S i e ~ i - ~ p , S ~ ; a s & Minas : Ge - r a i s e-Fabrica Kacional de Mofcres. b sa ldo da conta d e s t e s adiantaman- t o s , nao computados ju ros , e r a 5e Cr$$ 2 " 3 58 z t i h o e s no f i n a l d e 1960.

A - OUTRAS ATIVIDADES

.+ , Não obs t an te e3'k3 parte da Ekqosíção e s t e j a rese-võda- a comentarios sopre o concurso ,propriament e f i n a n c e i r o azsegurgbo pelo Banco, nao sera fera de p r o ~ o s ~ t o inc$uín na-.mesma una referemia aad mo d a l i d a d e e s p e c i a l de colaboraçao tanbem proporcionada pela en t idade .

~ & e - e & a - ~ ~ ~ ~ ~ o - d ~ ~ B ã -- nco en órgzos Ze geli - beraFão soletiva,encarregados de funç6ss ,ex=cut íva ~ , , d e m$arreievan_zia parq a v ida econurxica,e f i n - n c e i r a do pais,, -Entre e s s e s orgaoo esdt;ao c l u j d o s a Supsrintegdencia d a ~Yoeda e do C r s d i t o , o Çrupo Executivo d a Indus t r i a 8utoni.obilis tica e o Grupo Execntiso da Indus tria- d e Cons$niçao Naval mais Uarde t r a ~ s f c m d o no COCICON, E n q p n t o no p r z m i z o desses orgaos a represer i taçao da. e n s í d a c i ~ cabe, par for a- da Lei , ao seu Presi d dente, nos d o l ç ou t ros fo5 atr5tuLdá a 3 Dlre to r - upe r in t enden te , que se faz suS~titu5.r por suplente espec ia lmente c r d e n c i a d o .

. . f

,Durante o poriodo de sessões , em 1957, da ~ o i c i s s ã o ~ ç o n g mica para a America Lat jna (CEPALI foi aprovadc! a ic',eia de c r i a ç a ~ . ~ no Rio de Janeiro, de um nùcl.20 permanente, com a par t ic ipaçao do Em%, e t endo os seguintes* objetivos . . , 'principaf-s: . . . . - .' . . - . . '

. _ . _ _ . * . . , . . . ~- . . .

- a) - de base para"-o funcionamento'de u < c ~ ~ . s o in- t e n s í v ~ ~ , a n u a l de ~ g e i m r n e n t o em' programaqao .lo desenvolvimento, economico~ ., ' - .

. .

b ) - e f e t u a r es tudos de i n t e r ê s s e . para a-CEPA-L e doiuais . . . .. . . . . -

: . .. organL.smos da ONU; .. ' - . :. . . 5 . .. .I. i . < , . . '

C ) - r ea l i za r pesquisas e colhêr dados de i n t e r ê s s c espg. q i f i c o para 2 economia o r a s i l ~ i r a , atendendo, a s s i q as , s o l i c i t a ç o e s ~ dag i n s t i t u i ç o e s governanentaLs do pais.

, . . , . .* . . . . . . . ..-. .-

Os ' cursòs."ai~uais vêm scndo rea l izados , com sucesso, desde 1956. Em 1960.;. graças -r.-co.labcraç,ao- . f inanc$ira .do $anca., .que í"orne-- .ceu recursos no montante d e ' @ 7.500.000,00, p c d e - 4 . i d e i - a . i n i c i a l .ser& cremén£ada pelo .f uncion+nento,:,durante 2, %o, nao so do* ZTV .Curso, . cjomocb . -.

- . , propr io . . 'Centro d e ~ e s m v o l ~ r i m e ~ t o ~conornicú BNDE-CEPALó . . . . . . . .

O s balanços de 30 de junho e 31 de dezembro. de 1960 ' . de- monstraç~es de r e s u l t a d o s do 1" E 2Q sernestres,bem como aiversas c r i t r a s i n fo razçces r e l a t i v a s ao-rnovimentq f i a m c s i r o da entidade, f i g u r a e n agexo a Qresen te Exposiçao. Convem, e n t r e t a n t o j forniuiar ali;ms c3men- t a r i o s sobre o s dedos c o p t a n t e s àesses documentos, qostracdo-se, sem- p r e que couber , a evoluçao de cada elemento em e x e r c i c i o s s u c e s s i v ~ s .

Balanqo Ta t r imon ia l - O Quadro demonst rz t ivo 42s v i r i a - Ões ocorridas nos v a l o r e s pa t r imoniq is az Ent id ida no qllinqilenio 1956/

80, segundo 2s p r i n c i p a i s rubricas, e a s egu in t e (em 31.XII e em k$ mi- l h a o ) : . .

ATIVO -- . . .

. .

w

O A t '70 - A ccmpo~içao, pelas d i f e r e n t e s rubr icas ,da . s diz pon ib i l i dades ,&imo qUinqZIsnio, e r a a s e g u i n t e (ein 3I.XII e @ eil) :

. . . ' Rubrica . -8 r F /

.... , .. -. ,.a 19 57

. Rubriea e . - A . L - -. --

............ &o ~ x i ~ i ~ e l Depreciaçoes e- ~rovisões. ExigJve1.z Curto P razo .. - Ekig ive l a Longo P razo . . ................ Pendente

....... TOTAL

. Rubrica 1956 / 1957 -.- I

1956 1 1957 1 1958 1959 ( 1.5 60 .- .. -

2.207

17.786 27.575

Encaixe ........... Dep, ~ a n c á r i o s no

p a l - s ............. Disponib i i idades no

e x t e r i o r ........ Disponibilidades d&

= x a z ..........

1958 . .

TOTAL (1.195.393 12.324.969

1959

........... .

1.L96 2:325

............. 16..532 25.183 imobil izado 58 63. Pendense O 5

....... 17.786 27.576

1460

* 6.434 '33.710

137. 2 O

60.301

3.930 35.726

129 16

39,80?.

10.328 70'=048

438 . 17

8 0 ~ 8 3 1

Os depósitos bancarios no pais, a 31.X11.1963, segundo e natureza das con ta s , apresentam a d i s t r i b u i q a o abeixo :

~ e ~ G s i t o s _de novimentq ........... , 2 ,U . . ......... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. ' - ' 1 ' - ' * ~ ~ ~ : : ~ ~ h ~ ' ~ - v ' $ ~ ~ ~ l , '5,Cl- Deposi tos de aviso previo. , 2,...". . - .................. TOTAL".'. 9.9'52 1981' .- ioo , 00 2 ,i.

. . . .

, . r .

: As1 d i ~ ~ o n i b i l i d a d b s no. Exter ior , .orn 3l.X11:1960,. a t ing i& ~,us$ 279,987.82 ,. .dos _ q u i s US$ 1,802.:43 estavam e m oder -da- Represens; çao do. Banco, nos, Estados Unidos 'e o restante (US$ 27 :,185.39.] ,. em .deposito no The . Fi'rst tNat i o n l City 'Bank- 0.f. New York. . . .

E . .

. . . . . # , I - . . - - - . . . 7 - - .

A s virias r b b r i ç ~ s do;~$ivo ~ k ~ l i & v e l , no G i t i r n p p~ini& nio., a p r e s e n t a r m -a seguinte. evoluçao ( c i f ra s em '-milhares- 'de - .cruzeiros) :

Taxa de juros ($)

. . . Rubrica ' . . 3956. 1957

'

~ i n a n ~ l a m e n t o s '2. emprest irnos . , . 5.768.199 10.930.387

% a .

Katureza - . , . .

. . . . ~ é b i t o s e,qe ci&

de mutuarios .. . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . R e s p o n s ~ b . - do : T ~ I - - - ,

súuro Nacional. .9.001.065 11.640.166

.Importâncias : .(C& 1.000)

. . . . . . D F ~ . resp.de.' .>&ri 1, ;

c e i r o s . . .......... . . 1 ~ 4 ~ 9 ~ 1,. . i 3 1 . . . Equip. ~gricola '

p/vendas .;;.i. ' 1 a 26.0811: : 2 2 . 0 6 2 ~ i t u l o s de Rende 1 47 '979 1 : 296.276

. . P a r t i c i p .em cap&

t a i s .......... -

Valores a reali- z u d i v e r s o s . . 20.652 26.909

TOTAL ..... 16.531.699 25.182.591

A -rubrica 17Financimentos e ~ r n ~ r é s t i m o s ~ ~ , englobanao res - ponsabi1;dades decorrente? de f i n u i c i m e n t o s e adiantanentos ou descon- t o s de t i t u l o s sobre empr;stimos'ailtorizabos, d e s d ~ b r a ~ s e nos tres u l t i mos e x e r c i c i o s , ssgundo o s e t o r de a t i v i d a d e s dos mu tua r io s , do seguin- t e modo:

. . . . - - . - . . - . - - .. FWAMCI~~SNTOS E ~ R É S T ~ O S

. . . . . (em 3l.XII)

. . A rubr ica que se segue na cowosição do Ativo ~ e a l i z 4 v e l

rrResponsabilidades do Tesouro Nacional" - e m a parcel- bem ~ o n d e r a v e l , 'c'orrespondente 'a 19,5% do ' t o t a l realiz&El. Essa '2jart;'iiipaçao assim e- levada decorre , principalmente. da r e t e n ~ a o , , - ~ p e í o T e s o ~ o , de . r e c ~ q ç o s provenie'ntes dcicobranqá do a ~ i c l o n a l a o inposto de renda, conforme i n - dica o quadro abzixo: - - .- - . - - ~- . . - -

- ..- - - - - -- - . . - - . - - . . . , . : . . , . . . L RESPONSABILIDADES DO TESOURO NACIONAL . . . (Em 31.XII.1959) - .

- - . . - - Ás bonificacões iancadas como de r e s ~ o n s a b i l i d a d e do Te-

. . . . .

A t iv jdade : . , Economica - - .,. -. . - ---,

Ferrovias, . ......: . 'Energ. , E l e t r i c s -.

I n d . Basicas. . i-. . por tos e ~ a v e ~ a ~ ã õ F r i g o r i f ;Matadou- . r o s , A n n . ~ S i l o s .'Agri cul-t; ur'a .......

.... .TOTAL

i 9 6 0

souro refergm-se aos adicionai; -&tidos e foram tomando-se ~ h " - ~ ~ e c a d a ç w s .

' 1 9 5 9

I r n p o r t ~ ~ (!s -E'êooi 14.017*071 Uc.91-4.098 11.530.495

.403.421

1.025.552 16;166

41.906.803

% . * .

-63,78 , P,36 15,60. 17;31.

2,85 . 0,l l i . .

100,OO

. . : . . .... . . . . - . Natureza . - . . > .

. .

~ d i c i o n z i s do línpÔsto; de Renda Retidos ......... Multas deJora *Ret i d a s ............... , .... .- . , , . Bonificasoes sobre Adicionais Retidos ............

. . . A d i ' a n t q e n t o s p o r C o n t a d o ' T e s o u r o ' . ; . ; ; ........ Juros sobre .Adiantamentos ..................... , . Responsabilidades Diversas .......................

. v , . - .

, . , TOTAL . :. . :. ..................... - - . . . ,

~ m ~ o ~ t â ; - ( c & f l ã o o ) 10.712;550 10.593e01ó 6.070.289 : . 337.697

893.374 41.41i

28.648.337 -

% .

33945 35,59 27951

0,96

2,45 O,O4

100,00

1 ' 9 5 8.

1mporbânci.a (~r$ 1.000) _ _ . .

8.688.'277.. ;49.147.

2,1241657 '

2.357:918. 38É.162 113,584

13.621.745

% .

37,39 36,98 21,19 1 , 1 8

3,12 0,14

100,OO

' ~ F ~ G ~ Z - (M £%C?)

7.514.7?2 5.776.963. 2.228.737 ' 305.535

650;0?9 . 101.054 .

16.577.060

96

4 5 , 3 3 34 85 i3 :45

1 , 8 4

3-,92 . 0 , 6 1 . ' .

i00,OO . . -

No b o b i l i z a b o houve ac~6scinici. s e n s i v e l de 195s par;. 1940 , 137 pa ra 438 milhoes de c ruze i r ç s . decor ren te 2ssenciglme:ite d2.s . obras que ysm sendg r e a l i z a d a s ,em B r a s i l i a e o evoiuqco das rubr icas ' do -g+upo

. . . nos ult imos c i n c o anos e apresentada no ,q.uldro akaixo: . . . . a .- ~ G ~ r z ~ ; ~ ( - j .. .. ' .'. r . . ----

' ( E $ .?!-JiI] I

. . . - . .

. -. . . . Rubrica, .. -

D i f e r e n t e s Bens ~ 6 v e i s . ............. Instalaçoe s .... MaGerial de Consumo Imoveis Construçoeg em ~ r a s i l i z , imobi l izaçoes Diversas .

a I A , , O a t i v o pendente, sm 31.X11.69, sorngva %$ -15.686.3-52,10 e -era c o n s t i t u i d o . p o r despe+<s d i f e r i d a s r e l a t i v s s a operaçao de i r i l p p a - çao de t r i l h o s adquir idos+ r . -Centrala H a ~ d l u Zagra~icz;iegc> e a premios de seguros. - .

O Pass ivo r As c g r ~ t a s do s ~ s s $ - ~ o não exigi7ei-apresencarm o segu in t e comportamento n c s c l t &os sxei-c:cinz :

. - . - -

, (Em ~.L.xII .)

Rubrica

C a p i t a l ................ Fundo de p r e v i s ã o ...... ........ Fundo- de Reserve

. . TOTAL ......:.. . . . .

Como se .írerir"j,cn ' no q ~ a d r o ac+m,, . os e u r c t o s s igni l ' l ca t i vps que vem . . ocor;.endo. nas nao e x i g i b i l i d a d e s tu, Banco de:corrcran,- esseq Clalmente , ~ d o s ~ s u c g s s i ~ o s E subç ta i l c l a i s almnent~s do: .c ap jtel devidos* a incorporaçao naQ s o de l u c p s l i q u i d o s ds ãanco nas.%ambern &e In?;o~%an- cias relativas a renuneraçao de c z p i t a i s apl icad3.s pela. Uniac. em. Socie- dade de* Economia Mista, conforme o a f l iga .''O de La'5 2,.973.,. de 26.xX.56, e Q c o n s t i t u i ç a o do Fundo .de previs20 2aFa coSert=a d.o r a i s co das ope- .raçoes. do Banco.

w

O Fundo de P r r v i s a o , que vtnha seqdo' .caiculadg 2a bas.2 de 3% do sa ldo das r ~ b r i c a c "Financiamentos e E~?r s s t i an . s i z , i3Ccbitos 1:ape- c i a j s de Mctuarios" e n3e:~y~.~zsa.bi lFdades por hvzis e Fiançasn , passou, no u l t imo e x e r c i c i o , a ser r.ixado na base de 5% das c i t a d z s e ~ n t a s ,

As zxigibiiiàadgç e longo prazo são composCas , f uncizment+ mente, pe la s rubricas Obrigaçoes do Reaparelhamento -Economico e Finan - cimentos por Qntidades Estrangeiras, Essas exigibil idadzs apresenta- r am, no qiiinqilenio 1956/60, a evoluçao constante do seguinte quadro:

EXIGIBILIDADES A LONGO PRAZO

Rubrica

Obrig. do, Reapa- r@mme nt o . Eco - ... ... nomico ...

Financiamento p/ entidades Es- .... t r ange i r a s

Exigibilidades -a longo prazo di- verses i.: ..... . . ...... TOTAL

O mci tan te das ObrigaçÕe s ao ~ e z ~ a r e 1 h a m e n l ; o ~ ~ c o n ~ m i c o can preende'as imp.ortancias arrecadadas como adicionais ao imposto de 'os xalores ãepositados no &nco elas Companhias de Seguros e Capitoli- zaçao e as r s sgec t ivas bcnificaçoes devidas pelo BNDE, O desdobremeato dessa rubrica e apresentado no seguinte quadro:

OBRI GAGÕES GO REAP ARELHAMEXJTO ECO NOMICO .... . . - - - - - . . - - - - - - -.. - - - --- Z i p o d n c i a (Cr$ 1.000 )

~specif icação ~a arrecadaçao Da bonif icaçao e juros Total

' I - Adtcionais do 1m~8sto de Renda. ..

1952 i.. ............ 367.535 1;907.892 1953 . i . . . . . . . . .;.. . 553.688 2;.243.692 ................ '1954 592 ., 231'3 2.819;743 1955 ...........:... 695.434 3.654.727 1956 ;....-....,.... 731.i42. 4.620.195

62&-.956 - 5.057.274 479.698 5.582.864 332.752 7.412; 572 ........... 1960 ( e ) - 7.418.957

4.377.443 40.717.916

41.619 218.718 l8.955

1955 ......e-.. ,-.-. ,_ 5-3-;-3-- 2- - 9 a I 99.613

.19-5 6 ; .............. 13; Gb3 i957 ..... * ........... 82.549

18.375 1 U8.697 1 8 ............... ............... . 1859 1.50 2.208 .................. 1960 - .

:5: $52 47.671t

Total ..... 148.960 .93'6.212

4.526.403 41.654.128

( I ) k r e c a & ~ ã o a té 30 de novembro dè 1960.

~ n ~ o r t â n c i a ( ~ r $ 1.000 )

1956 - ll.967.596

19 57

18.032.983

1958

23.734.690

2.901,0301 3.137.762 3.943.802

3 . 7 9 7 .711.289

-

14.868.626

19 59

31.005.145

- 21.160.745

- 19 60

. .

41.654.128 . .

7.215.726

- 38.220.871

15.246.870

- 56.900.998

Cabe ressaltar que s i gn i f i c a t i va s parcelas das exigibili- dados acima são de responsabi l idgdc do Tesolu-o Nacional, p o i s cor respon dem a a d i c i c n a i s arregadados - e e . . m o r e c o l h i d c s - a o Banco, . acresc idos dzs r e s p e c t i v a s bonif icaçoos.

Na rubrica 1 9 F i n a n c i a m ~ t o g por e 3 i d a d e s es t r ange i r9sE7pre dominam o s recursos provenientes 'dos acordos sobre Exceden.t;es ~ g r i m l a s T

A s e x i g i b i l i d a d a , ~ 3 c u r t o . . . . prazo, .-. . em 31 de . . dezembro .&.196q. apresentaram e segu5n te~cpnpos l çao :

. s * . h . . . . . . . Restos a ~agkr ......... .... ............'.............. . . Degositos ,de:' Terce i ros ... , .. ,. .......:........... .;

Crecj.itos. Espec i a i s de Mu1;uarios ;'. . .............:... . . . . . . . . . . D e ~ o s i t o s E s p e c i a i s .... :;. ........................... . . . , , . . Cred i to s ' de ' Fornecedores' ;'..:.', :.................... E x i g i b i l i d a d e s a, Curto P r a z o . Diversas: ........ ;. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TbTa . ..............

. . . . . . . , . . , . .

Os deFósitos e s p e c i a i s 'constantes do quadro a n t e r i o r pro- v@ de reçolhimentos s o Banco de r e c u r s o s c r i a d o s po r Le i e com d e s t e .

. . . . . . - . . . . . çao especifica. . . ,

-. . . . . . . . 5.667

. . . 1.161.224 . : . '

- ,602.894 . - .10.061;740.. . .

. - .

.'. i;262 . . . '

. . . . 1.82.5.870 . . .r '

13. i58 1657 I

. . . . . . . .

~ s ~ e c i f ica$o

..... .................. Fundo de' ~ a r l n h ~ ' blercance , ......... Taxa de Rengvaçao da Marinh- Mercante ;. . . E y d o Portuar j o Na.ciona1. ..........................

Agios, de Petrcileo e Derivado: . ,., ....'............ ... .:.. .. Fundo Fede ra l .de E l e t r i f i c a ~ a o ,.. , .. <.

. . .. ............ Fundo de M e l h o r q e n t o de Ferroviá s .:. ..... Fungo de,Renovas,zo Patrimonia1,de Fe r rov ia s ........... impgsto Unico sobre' k e r i a E l e t r i c a ..i,;. d . . D e ~ g s i t ~ s Es~e . c . i a i s R e t i os . ....;...................... ..... ............. Depositos Especiais - Diversos ,

TOTAL . . . . . a . . * * i r . .

No zssivo endente es t ão grupadas as receitaç r e c e b i b s antecipadamente p & ~ 3 p r o ~ r i a ç a o nos per lodos adequados e as r e c e i t a s e m suspenso,. ' cons t i t u idas essencialnente~pelos~dividendos~ das empresas r e f e r i d a s - no ar t igc 1q.da. L e i 2973 de 26.1k.56.. O ;pendente t s t a i i z a v a , em 31.XII,,. ~ r $ 1 .&63.196,779,80. . . . .

1mPort&cia- - ( ~ r $ 1.000)

. . . . .

. - .. 1.881;465. - ' .718;173

- , lr771;3,02- -. .,-. .. 1.451i394

. . . ~ . . . 1.472 r078 . . . . . . 43';.379

. . . 3 3 3 ~ k 5 l t n . 1.525.131 .

, 375s.362. . - . 2 .

10.061.740

A s - can ta s d e , cornpençnçãQ apreSentararn; fia data do h t i m o balanço , no lado dc a t i v o , a composiçao do quadro- a seguir , t endo no , . pass ivo a s . r e s p e c t i v a s contrapõrtidas:

A T I V O .

, CONTAS DE .COMPE~TSASÃO (Em 31.XII)

Garan t i a s o fe rec idas por Ebutua-ios .............. ...... Compromissos de F inanciadores Estrangeiros Compromissos de Fornecedores .................... Responsabi l idadgs p/cobrq-ça titylos caucionodos Resporisabi1id~"des p/custodia de t i t u l o s de W c g i r o s Compromissos-de terceiro,^ p /subscr içac de açqes . Responsabi-lidades p/custodia de t i t u l o s de Mutuarios Responsabi l idades p/cheque s em cobrança ......... Valores caucionados ............................. Deçembolsos f u t u r o s de Financiamentos ........... Avais e F ianças concedidos ...................... .............................. Valo res cus todiados Deçembolsos f u t u r o s p/conta. de F in -Es t r znge i ros . ...... Açoes s u b s c r i t a s ..................... L.:.. Objetos Diversos de Responsabi l idades T r o p r i a s ..

" . . . . . . . 'TOTÁL ,..............

. . . . ..- . . . . . + . . . . .

Resultado do g,xercicio - O s r e s u l t a d o s f i n a n c e i r o s das a- t i v i d a d e s do BNDE em 19bU são apresentados no quadro abaixo:

. . . RESULTADOS DO ESERQ ÍCID

( c,$ i;OOO) - . . ....... A

: ~ s ~ e c f f icação ' . . . . '1Q3 'semestre . . . . , ' .2Q semes t re :, 9 . . I

A ReceiGa - A evoluçgo' da' r e c e i t a d a &tidade no qilinq~ê- n i o 1956/@., d i s t r i bu id . a .p.elps diversos- i t e n s , teve o s e g u i n t e comport- mento : . . . . - .

' RECEITÃ .. : ( ~ r $ 1.000)'..

. . . . ,. ., . - Rece i t a ...-:. i-.'.. ..... .-,. .... ; . . . . Despesa .:..:. .; ........ ;. ... . . . I . . . .

; . . . s a l d o ..,i.;..... . . . . . . .

. . . . . . .

2.7C5.'63& 785.-378

. b ,

. .

* . - - Rece i t a s de operações ; . Rece i t a s Pa t r imon ia i s . . Rece i t a s Diversas ......

. TOTAL ....

. . .

. .2..686.569 ,

. . 799.303 .

.

. 5;432;203 1.58.4.681.

. 1.960.256 . . . 1.1 .887 .2 .66

461; 5 2 1 80.245 49.327

L . -

591.093

3- ;847.522. .

- . . 1.593.054

- ll0.627 50.563 . .

1.754.244

- - . , 837.987 61.930 46..039

- - -. 945.956

2.835.325 142.247 82 .O02

31059.574

4.901.227 - 454.734

, 76.242

5.432.203

A Despesõ - A evolução da despesa, nu p r i o d o de 1956/60, consta do quadro ssguinte :

Despesas de ~ ~ e r a ~ C e s :..... Despesas. P a t r i m o n i a i s .i:. Despesos de .Administraçao. ........ Despesas d i v e r s a s

TOTAL ......... . . - -

(*) Sendo. @r$ ,3.58.525.805, r e l a t i v o s à á p r o p r i a ç ~ ô ' . . . de ' . . despesas - . diferf . . - . - - das 'nos ~ e x e r c i c i o ~ . n n t e r i o r e ç . ' . . . . . .. - . , , ... . . . . . . . . . . . _ . - ' '

, . . _ '.. .".

A relaG&. p e r c e n t ~ a l e n t r e a s dekpesã e a FeEei ta - . 6 objo- t o do quadro segu in te . ( i ra lores em milhares de c r u z e i r o s ) . . . .

I , ,'

( * ) ~ o n s e ~ ~ ê n c i a de apropr iação de despesas d i f e r i d a s . . . . anter iome&e. . . . . . .

' &ercicicis . . .

1956 .............,...,.. 1957 ............. i . . . . . . 1958 ............... i . . . . . 1959 ...................., 1960 .....,...,..........

. .

. . . . . . . . . . . - . . O s a l d o - O s a l d o do Último e x e r c i c i o a t i n g i u ao monianl;e.

de cr$ 3.847.52$.984,70 dos quais . ~ r 8 2.. 552.988..49? ,250 ,. fo ram, levados ao, Fundo de Previsao e a p a r c e l a r e s t a n t e fok. recolhida ao Fundo de-Rgs_er-.,_ va, .-do qua.1. foram r e t iradcs:~r$ 1.300.0~0.000,00~ para inZo'kporaçao ao c a p i t a l nos Cermos da l e g i s l a ç a o vigente. O Fundo. de- Reserva. a p r e s e n t ~ va, em 31.XI;6.1959, um total de ~ r $ ,8.23.1.898,30 e. :em .31.XII.l96O,apos: a: i n c o r p o r a ~ a o acima c l t a d p , somam ~ r $ 2.765.385;56. - * '

Despesa . - tB.1 - " ' e e c e i t a ( A )

Quadros cornpar+tivog - Uma v i são de conjunto da evol iç& das d i f e r e n t e s p a r c e l a s do p a t r i m o n i ~ do' BNDE, no perlodo_1956/60, res- sal ta dos quadrcs apresentados em apendice a - e s t a Exposiçaa.

B/A : * ($1 - ..-

591.093 945.956

1.154.244 3.059.57.4 5-432.203 - . .

- ~ n f a r r n a ~ õ e s ' Especiais - A obed&ência aodi 'sposto n o 18. da Lei 2.973 ,. de 26 d e novembro de.19.56; sao. apre:segttaaas d<monstra- çao biscr iminada das despesas admin i s t r a t ivas , a: r e l açao de :j.o.rnais ' e ': empresas de ' publ ic idade que_pres t a ra l serviços ao. Banco, .a demonstração : das despesas de r e s re sen taçqo do B?JDEAno e a e r i o r e. o quadro e v o l u t i v o . das despeses de pessoa l no u l t imo t r i e n i o .

. . . . . . .

550.377 * 357.255 530 -231 761.658

1.584.681 - . . - - .

. .

%,i *.- 3 7 , 8 30 ,2 24,9

. . 295 2. : ..+,

Qusinto 2s aespsçns de p e s s o a l , t endo cc; v 3 t a o l i m i t e e ç t abe l ec ido no ?.rtigo ? 2 , da c i t a d a Lgi 2.973, csbe o S s e r v ~ r que as ?es- mas f i c z r a muito aquem do n i v s l f i xado . E s e ~ s despesas no e x e r c i c i o de 1960, f o r m de ~ r $ 184.892.320,70 e puaeram ser cober tas p e l a pe rcen tagem f i x a d a eE Lei a p l i c a d a somente a o s r e c u r s o s p roven ien te s dos adi- t f o n a i s do j ~ p o s t o de renda , sem necess idzde de i n c l u i r os r e c u r s o s de o u t r a s o r igens -como ' d e p c s i t o s de coqpanhias de seguros , c a p i t a l proprio, r ecu r sos p roven ien t s s dos acordos sobre excedentes a g r i c o l a s , etc.

_ - . - -

.. . Obrigações do Reaparelhamento ~ c o n & i c o - O S5nco vem 2- companhando , com o .maior interesse , os. t r a b a l h o s - a t i n e n t e s a. devoluçao d o l a d i c i o n a l eo - impos to $e renda c r i a d o p e l a L e i no 1.4.7b de 26 de novembro de 1951; cu ja v ise t ic ia f o i prorrogada pela Lgi no 1.973, de 26. U. 1956.

, - . . L - .A . f i m de - e l abo?m_as normas r egu ladoras ' do-sistema de de-

voluç~o~d~ssês.od.icionais~, emissao % - s e rv i ço de m o r t i z a ç a o -e j u r o s , das Obrigaçoes do ~ e z ~ a r e l ; ? m e ~ : t o , ~ c o n o m i c o , pqr meio das qwis se farâ _ : a ci tada d e v o i u ç ~ o , f o i i ~ s t i t u i d a no M i n i ç t ~ r i o da Fazenda' ma Comissao, da qua l par t ic ipargm t r e s r e p r s s e n t a n t e s do BanCo; Como r e s u l t a d o do t r a b a l h o da: C c ~ i s s a o , f 3i baixado o Decrete nQ 4.2.915, de 30 de dezem-

. bro de 1957.

Com o o b j a l ~ - r o de c u i p r i r ¢I . r e f e r i d c Decreto, o Banco preç_ tou efet iva.-cciaboraq$o--9 - Cs.i.xa. de +Amort izaçao e a Casa da Moeda n p . trabalhes r e f e r e n t e s a ernisçcci das (1-crlgaçoes do R e a p a r o l h q e n t o Econo- micc, tendo providenciado a i ~ p o r t a < a o dq p a p e l n e c e s s a r i o a r epos i çao do ....q ue.-foi .utilizado.-por .empre~.timo..~ - -Alem--diss@,. -a ..Caça- da Moeda fo i p re s t ada e s s i s t e n c i a f i n a n c e i r a para prorita kxecuçao da impressso dos

F . . .

t i tu los ' . . . . " .

O Decreto na 42.915 ; -$ns.t;'ituiu, . como base . do 'sis-ma 'de , ~ - - - ~ - - - . - -devoluGoT- o. retacsonmenu;o 153 ' t ?d08 os c o i i t r i b u i n t e s , a t rzbuuido e s s a

t a r e f a i ContedorTa. C-erzl da_Republi.ca e às ~ec ' ebedor i& kedekais do a n _ . . . . < . . .-. t i go . Dist.rit;o Federal e-.de.,.Sao,-Paul&.- - - .

. . . ~ . . . . .

A Contadoria Geral-da e p ; b l i c a a t e ~ d e u s i t i s f$Òr iamente . àquele encargo l a g a l . O mesmo. nao aconteceu, porem, quanto as .Recebedo , '

r i a s mencionadas, c le~~ido. . a , f a l t a de ,rjparelhaier;to- mecanizado. Reconhe- cendo essa- imposs ib i l idade ; o Miniçti'!rio da .%zenda,' encarregou' o: ~ a n c o , mediante despacho ;??rbllcado- em lO' 'd6-outubro ae 1958_cie,. promover-o relg cionanentc dos contqibùlnte 's:~do Di.sf;j6iCo Federal e Sao Paulo ( c a p i t a l ) ; Na6 possuindo, tmbem, o ind ispensavkl equipamento mecanizado; o Banco viu-se obrzgado a recor?.er,,aos p r é s t h o s do I n s t i t u t c , d e - ~ p o s e n t a d o - - r i a e Pensoes dos I n d u s t r i a r i o s . ' ~ g & ~ e t r ~ b a í h o conjunto r e s u l t o u o ?e vantamento quantc 'a 1952, apresentady1 na Setima E q o s i ç a o só'bre o ~ e a ~ a relhamento ~con6raic0, bem como o relq-Avo ao e x e r c i c i o de 1553 .

I

20 ence;rar-se o e x e r c h i o de 1960, encontrava-ae empenha do o Banco, j u n t a e n t e com '.as d e m a i . s . & n t U s m u & r , - e k ~ i c namento-das Bbrigaqoes concernentes a yes t f tu içzo do a d i c i o n z l a r recac iz do em 1954. . .

h

w De ano pora 2.23 vem crnaceildo le ,coapieeclãde a s ~ 2 e r a -

çoes do Benc2 Nacional do Gesecvolvimento Eccnomico. I n i c i g l n e n t e cria_ do. cc.m 0 in t f iLto ?e Fwi:i.ir os ?li~i23$ .em cguze i ros . in-lí.spensa:reis o exg cuçac dos p ro je tos e.lsboraC.ss pela Comissao Mista arasil-Sstt . ,dos Gni - dos : . @ssou, Sog6 e n -r egui2.a; â fingancia:: a. lgpgo prszo ou t ro3 p r c j e - tos l i g i d o s ao desenv a&vim~:nt o econo~dc;o do p a i s , a o mesmo +,ampo , ' que f o z inc-mbido,. por -cJet'erniir!~çacl Lega?, d e receber em deposito - ~ a r i o s ' f ; p d c s .zom des t ixaçaç espec i f i ca , a l e n de funciona?;. como. agante co Go' - verno Federal, e n i n a e r a s operaçoes . . . . f i r a n c e i r a s <ia re o e x t e r i o r . . .

-. . . .-d . .

h Messer c.ond"lqtiss, os r e c r r s a s . c ü a que . E n ericilade' t e m f o r ç o s a m ~ n t e clac3lr'lc;il çao d i f e r g m i a d a , Tendo. em v í s t a .a . fi;nte

' de cnde pToveem.. AçaLrn? co7.st j . tuem e l e s tres g ~ u p o s d i s t i n t o s : -.re - cursos prop;iosG , " r e c g s o s vilncii!.a2osn e " r e e ~ r g ? s , especia is '. ~ s t ã p e n t r e os yrirneTros :ag;,zsi-ea ' r e c~u - sc s . zuza apT;.xrqâo e decidida pelc_prg pqio Banco, den t ro , : e c l a r o , ' 50s p e c e i t o s bas$cos .de $m. legiçlaqzo.. 3 a . o ~ -?'~ecu;.ç.oç *riculados" zso 2par~a.z trar,sl3orios no BbiDE, nao lhe I

p e r t e n ~ e n d ~ , m s agenas a l i sendg dgposi tados, a espera ' d e . q e os r e s - . ! pec t ivos titi;,la-;.es - pergscas ou crgq3.s estraxhos ao Banco, publicas, ou I

grivados - de:erninern a s u oplics~ao, @e.itro das f i c a l i d a d e o e3-ec i fg <

c a s d e cada recues-o, Finalrcentp, - h3 os cP~rriados iTcecursos es-eciaisil provenientes de,..,nesociapoas do govirno~brzsilelm com o exterior e dk cuja movi,nentaçao e e:lcarregado o EIEE.

Para,g eEsr:?zcio d e 1$61, a s estizat;ivas -de rec01himen.-- t o s ao BIJDZ doç tres tipos do recLu8sos . mencionados sao .as seguintes;:

Recwso; P rbpr ios :i5,3 Recwios 7 1 n z u l s d ~ s i f S & Racursos E ~ - . ? c i ã i s ,.-&

T o t a l 37;5

c,

A clímpoei~;;!o 20s 2s.?,u.f32s ~ r 6 : ~ n i o s e s t i q ~ d o s .. . . para 1961 6 a seguiater

r.

Fundo .ds liea2â:ylbansnt 3 E c o n 0 - d ~ ~ : A d i e cr_a$..s ao Imp, s/a Rsnd2 1.0,3OG.- Ciaa, .e Seg, e CapirJallsa.$zc; 5.50 Retono de c a p i t a l at l ica63 ;-_-Ad .IL.350

A maior des sas p a r c e l a s , o Ad ic iona l do Imposto sob re a Ren d a , c o n s t i t u i - s e na p r i n c i p a l f o n t e de r e c u r s o s para o BNDE, com' mais de Cr$ 1 0 b i l h õ e s . Segue-se, e n i n p o r t a n c i a o i t e m de s a l d o das ope ra - ç õ e s QO a n o , que deverá a t i n g i r a ca: a dos C 4 3 , 5 b i l h o e s ; - ê s t e i t e m vem crescendo subs tanc ia lmente de zno para ano , em progorçao , a l i s s , a o volume d e operações da e n t i d a d e , já que c o n s t i t u i - s e da d i f e r e n ç a l i q u i da de r e c e i t a e c u s t e i o des sas operações . 0 s d e n a i s i t e n s , embor-. em con jun to u l t r apes sando de pouco a casa do b i l h ã o e meio de c r u z e i r o s , d e v e r ã o , d e n t r o de pouco tempo, a p r e s e n t a r c o n t r i s u i ç ã o s u b s t a n c l e ? pz- r a o s r e c u r s o s do Sanco, espec ia l - ien te o que s e r e f e r e a o r e t a r n o d e c a p i t a i s a p l i c a d o s .

2 - Recursos Vinculados

~ a m e h t a v e l m e n t ~ a t r a n s f e r s n c i a para o BBDE aos c h a m d o s vRecursos vinculado^'^ não ne vem fazendo com a r e g u l a r i d a d e e nos. montantes e s s e r a d o s , em v i r t u d e , p r i n c i p a l m e n t e , d a s d i f i c u l b d e s f i n a n c e i r a s po; que tem passado o Tesouro Nacional . Como se t r a t n de r e c u r s o s que saa r e c o l h i d o s , v i a de regra, g e l a s r e p a r t i ç õ e s do Tesouro , para, e m s e g u i d a , terea sue t r a n s f e r ê n c i s p a r a o Banco de terminadz pe- l a s a u t o r i d a d e s f i n a n c e i r a s , expl icam-se, de um l a d o , a i r r e g u l a r i d e d e e o s a t r a s o s em t a i s r e c o l h i m e n t o s , _ e , de o u t r o , a ' d i f i c u l d a d e e m serem

. e s t i m a d o s o s . m o n t a n t e s em cue Geverao e f e t i v a r - s e a s r e s p e c t i v a s trans- f e r ê n c i a s . .A t í t u l o i l u s C ~ . a t i v o , contudo, ap re sen ta - se a b a i x o , d i s c r i - minaGamente, a e s t i m a t i v a das t r a n s f e r ê n c i a s p a r a o DNDE e m 1961 <os v& r i o s fundos que const.ituern o s c h a m d o s "Recsiirsou Vinculados":

I t e a - Valorris em C$ m i l h õ e s Furidos de Melhcramerto e Renovação

P a t r i m o n i a l d s s P e r r o v i s s ....... 8 00 ....... Fundo P e d e r a l de E l e t r i f i c a ç a o _ 5.115 Fundos Rodoviár ios (Pavimentaçao e

S u b s t i t u i ç ã o d e Xâ ia i a f e r r o v i á r i o s ) - -. ... Fundo de J l a r i n ! ~ _ M ~ r c s n t e e Taxz de R e

n o m o da Marinha P e r c z n t e (Cota dos Armadores) ........................... 5.740 Fundo P o r t u á r i o Nacionai ............. 1.700 impôsto iYnico s / ~ n . E l k t r i c a ( c o t a s es- t adua i s e mun ic ipa i s ) ................ 1. CiOO

T o t a 1 ......................... 14.355

Vale obse rva r que o s d o i s fundos r o d o v i g r i o s f i gu ram com e s t i m a t i v a n u l a , em v i r t u d e d a nod i f i caçZo no s i :> t ena de á g i o s in-krodu- z i d a p e l a r e c e n t e Inu t rucão 204 da SúXOC. Aada impede, po rép , qu!? ultg r i o r e s medidas governamentais venl2am a recom-,or, e m o u t r a s b a s e s , natu- r a l m e n t e , o s d o i s fundos e m ques t ao .

3 - Recursos E s ~ e c i a i s

comi "Recursos c s p e c i a i 3 " coa que o BNDE pode c o n t a r :;egu- ramente g a r a 1961 f iguram o s r e c u r s o s proveniente:.! da g ro r rogação do 2s Acordo sob re Excedentes Agr í co la s , f i rmado como o Govêrno A m e ~ ~ c a n o , e que devem a t i n g i r c e r c a de C& 7,8 b i l h õ e s . Dada, por&, a absoy-uta c a r e n c i a de t r i g o para o consumo b r a s i l e i r o , t udo i n d i c a que novo ac6ir-

~ ~ u m n r t ~ i r o , s e r & T l r m a d o com o s g a t a d o s Unidos. Caso s e ja ccincre- t i z a d a , e s s s operação poder6 ca r r ea r p a r a o Banco., novos recurGos , d a og dem t a l v e z , dos C& 10 b i l h õ e s , p a r z - a p l i c a ç a o em p r o j e t o s b á s i c o s para o desenvol -~ imento econômico do pai S.

As aplicações - refer '~&' . abafxo ' eão aq&hs di-g* mente efe- t ~ a d a s pelo BNDE, excLui.nd+se, por -. conseguinte, 8s aplicsçoek relatfvas 90s chamados '1FJec-&~os ' J i r i ~ l a d o ü W ' , ~ um ve_z qus des.ses r e ç q z o s o Banco e mero d e p o s i t a r i o , es tando a s m a- l i r agao mi jei8a . ao c r i t e r i o &, o u t r a s autoridades,

Os $-;a s ; i m s a k c c s seiec i o i z 33s pelo Banco coxa bás5eos y r a a e c o n o a h do pais, rsfaram-se, na grande m i o s i a dos casos, a p r o j ~ t o g , de grande_envrrgaiiira9 - p ~ c j e t o s esses que @Agem l a r g o tempo d$ execuçao e 'g2,lttrraçao, conssqde9i;ia os invesSimen%os prolongam-se nao r a r o p r tres , quatro ou mais exerclcicia, de sori;s aue grande pa r i x das inversoes de uni ano corresponde a wmpromissos assumidos em anos a n t e d o r e g . Da mesma forma uma hoa parte dos inves t imentos a ~ r o v a d o s r m exercicio.vai constituir Aesembo~so apenas para os anos . s~bseqllentey compometendo-se, assi'm, a disponib i l?dads de recurse.3 futuros.

' Do to ta l . d a s aFl)caçÔes prev2sta.s. para 194i, menos da meta- de se refere a cornprod-ssos j a assurddos peXs ent idade , cnmo se deions - trá abaixo: - ' h ,"

iten: - -- V a i o r e s sm-k$m5.730es 7 - ~ ~ 1 i c a ~ Õ e s decorrentas, de ccmp:tlo-. . ,

d s a u s - ~ ~ s w n i d o a ..i,,,.,,.....onn 14.670 i 2 - Aplicaçoes 29 OgeraGges jz racome;

dadas p g k s oygaos tecnicoz , , ; . i ; 4.3885 3 - ApI icaçoe~ em nova u Dperaçoes . , . ,

. . i3 Dk.87 . .

T o -b a 1 m a e ; . " e * o . e b 33 c 0 4 5

O t c f a l 3gsuas splicar;Õea exgsde a som dos r e c g r s o s p ~ 6 - pr ios e espeçiaia erri cerca de Cr$,10 bilhoeu, Esaa in su f i c i encka da recursos podeya s er cohr- ta, com? ja apontado' ac$.m, ?ela m nclusao ds no- vg acordo s o l r e =ceden%es. a g r ~ s o l a s coni o Gorarnc h r i c a n o , comoz5am - bem o . p o d e r i a ser pzla trarnsferencia de rocq=soç relativos a exerc ic ios anteriores e eujc reco7himento ao Banco ainda nao se efetivou,

A c t i s t r l~-x i~ão s e t o r i a 1 e regional do montante_de C r $ 33 b& I ~ Q ~ s relativo a apl isaçoes apresenta a seguint.e configuraçao, e m xrii- Ihoes de cruzei ros :

. . . . . . . F e r r o ~ r l a s ,.... ; . . . r . n r ..*. .., Portos e Npegaçao. ,., .. .. ..... á Energia 3letqica . . ; e . v . . -. . , . ; I n d k t r i a s Basfcas , . i , . , o . . . i

. . . . . . .......... Outros Seeor-es , , , , Sc3tota is .,...,

~ ~ l í c a ~ Õ o s não d i s crimini. , ;eis ., T o t a 1 . V . . n .

907

,as8

?$ I . ' . '

c ., i

0 . q

** Obso~vaçoe~: 1 ~ ) A Regiao I1 % a r.zgião monos desenvolv ida 2ef in ida na a r 5 j . g ~ 34 ' da

Lel 2 9T3, eer.dendo as reg ioeg Nordeste, .Norte , Centro-Oeute e os ~ s r a ~ o s deaE-Fpe, Brhia s Es~irito Santo, .-. -

221 Os va lores assing.iadcs c o n a s t g r i s c ~ inclaem Cr$ .25 rm-nosa corres - 7ondentes a e q r e s â d e navegaçao, nao d i s c r z n ~ r a ~ r e l r s g i o n x h e n t o .

Finalmente, m l e lembrar a d e t e r m i n a ç ã o do A r t i g o 34 2a L e i 2973, ou SE j a , da a-licação pelo BliBE da cota mínima de 25% dos recuy. sos p r o v e n i e n t e s do emprbstimo compulsór io nas r e g i õ e s menos d e s e n v o l vidas do p a i s . No presente e x e r c i c i o z s z > l i c a ç õ e s p r e v i s t a s p a r 2 aquelas regiões d e v e r ã o a t i n g i r C~33.635 m i l h õ e s , superando, assim, o l l m i t e minimo l e g a l , p ô s t o que a en t rada de recursos daquela f o n t e e s t á estimada em Cr$ 9 , 3 bilhões.

TERCEIRA PARTE

APENDICES

R E G I O E S

Nwte

Nordeste

I . OPERAÇPIES EM MOEDA, NACIO~AL . . . . ._ .- . . . . . . - . . . .. - - . - ._,

. . . I - colaboracão Financeira S d l i c i t a d a - 1952L1960 3 . F'articipação Regional $os Fteeur&& Demandados.

I +.

^ I

' (Em porcéntagem.) I . , . , ' . , . - . . . . . . .

..Em 19b0 .

.----.-..-

0,6 , '

' , 4,6"

29', 7

53 ,?

. . . 0,5 . . .

' . 10 ;9

100,O

. . -

.............., ............

I Leste ,,.......,.,... ................. I Sul

Centro-Oeste ,,....... ~ ã o e s p e c i f i c .do . ....

BR-LSIL ., . .

P e r i o , d o s ' .

44,5 ,:.

45,6 . .

2 ;8 . . . -

1QQ,O .

.

. . 48,2 -

38,l ' .

3 ,O . . .

. . 5 t8

~00,O .

1

. ..17~*-1956

) 7

5,4. . .

. 44,2

41 ) 5

" 5 . . . . .

6,9

100,O. .

1 1952-1959 .

e .

. . .1,6 I

1 ' >

. . 3 , ' 3 . .

. , 5O,Z. .

! A O . A $

2 , 4 . . . . . . . . . . 0 . . . - . .

... 100,0 .

. . . ,

- . ' 1952-1960

- .

3 , 6 .

! ,4933. : 42 ,3

+ - 3 , 4 . . . . . . . . . . - . ,

100,0' .. i.

. . - - . .

.

1952-1957 .

1 ,O . . ' h !&

19527~958

. I

0,g '

. . . . . . .

.

OPERAÇPES 'EM MOEDA - NACIONAL /------, I - -- ~ o l a b o r a ç ã ~ - F i s a n c e i r a S o l i c i t a d a +. 1952/196b --.

2. Segundo as r e g i õ e s e setores de at lv idãde

........................ Norte .................... Nordestc Les te .......................

--- . . . ----------I ---...- ---i--iiiia . . ." . . . -.--... * . . . . . . . . . ~ è c u r s ? s sc+ici&ados: . ( h$ 1.000.000) .

Sul '*.................... .. .. Cgntrs-,Oest e ................. Nao especj.ficado ............

Energia e ~ e t r i c a

--- . . r

BRASIL ............

....................... Norte .................... Nordeste Leste .............. i . . . . . . . . S u l ......... ;................ Centro-Oeste .... ; ., ... .;. .... ............ Nao e s p e c i f i c a d o

Fe r rov i a s . . . > . ,

1ndÚstrias .--...-

, ou t ro s setores . i

- Tota l

;I d z a s O rda H u a 0 .,i . r i

0 * 2 .r( .ri .-I Q

..-- . 4 .$ 2-- w O (da = .2 Ln

QJ a, Z é b m rrlv IJ d a ,

ri *- c:.;--* L. G\ 3 m r!, , , '

I'.

i. 1 . . L 1 5 . C

2 . . , . % 1 . .

. - c - * u ~ . .

. . L . . . E . . .

0 . D . . . . v - . . . . a . . . . . . . . ; a * - * . * i . . L . a . . . . D

FiNANCIADO PELO BNDE NO P E R ~ O ~

19 2 -196)f

ALGUNS ASFECTOS F I N A N C E I n O S PROmAMA ( ~ u p l e m a t o Estat i s t i c o )

- -

. . . 0brigqÕes 20 Iles,arelhazeilt~ E~ n & i ê ~ '

* Donificaçocs s/~fic.do. b7,. Lerda. ;i; 3?7;C06;237,60 hnif . s/bqr.. r?e Sag. e Cõ:?$tfliz ; . . ll.322.?77,60. Z ~ o s de ObrQj. do . liezq. . Econonip ; . . ; 163;6l6,205,70 .... . ..*........ Desp sas Bmcarf as , , 13.63t. 39 5.10 566,179.616 ,O0

. . Mnanciarimtxs p c r ' & & . t l e ~ Estrmgeiras- ' " " . ~ ' ' . . JUTOS .i..r ..i...r... ..i.. .i. t.*i.-ri........r4.e.i. 33.993-3401.90.

DEÇaSX DE ~ ~ $ 5 1 TOS DX TEXELlrOS . . . . J-s <e Dep~sitoa L&&&& s .. i i O . . 347.678,40 ......... Juros r!e De2osi- sem IAIA t e 5 . .

.176.479.80 5.474.158,20 DEÇI%SA DE DEZ~SIIOS ESiFECLXIS Juros l o F2Q Melhoran. de Ferrovias.. , . . 2.058.131,30 Juros do FdQ ikn.i'atrh, de Ferrovias.. 4.854.203,W . Deqesae Duic. (!.os F'urir:os hen. q Melh.. u 3 254,SO

445*253,m . Juros B k i c o a/Energia Eletricz.. Despesas Banc.bo ltq7.6ni.co s/%. Ele t r ic . 2.858.87'7.50 10.329.719,30

DESXSíG 'IS VEMDA DEEWIí'AMl!NTO i ; ~ i f ~ IA- -

Despesa d e Registro de Contratos. ; ;. ; . . 1. 4 2 8 , ~ ..................... . Despesas Diversas i l . U b . 9 0 12.574,90 DESPESA? DE YEFAÇOES DIVEMiiS . - . - ' .

De*.& Cred.Esp. de fituhos...; ... ;. 3.586;8GQ,90 .... Desg. ;Jor Cobranp s ;ior Tercegos.. ; 9.652,OO . . Deq .?e F'imc ,por irq,ile Dcbenturea;. ; i ~64.610~50 '

Gutras Des2esas 20 a ar aço as......,.,. L&. 00 3.8'61.523 .LO 614.850.932,70

. . . . . . DESPrnIW REGuFET~~VEIS . . . k ! ! W & DE CONSUMO ..... a,. . . i , ; . , i . , . . m q r . o . . . . . . . i . i 1.337.702,10

AUGCI~E DE TERCEIROS ...,.,......,.......... .........-- 2.2h2.502.20 3*580*204,30 DESPESAS DIVEEIS?S ... .... . LNUUÇ~~IS DE RECEITAS DE. EXERC~CIG A N ~ ~ R F S . . ; 23.584.311, M

. . . . e...... D W E S B pElmJEVE i, ......i.. .i.. ....S... .i ,.., - 8 - . . . ...... INSUBSBTENCLS DO Wl'IWO ...,......,............. 100.000;00 23.68k.111.50

Suma dae Despesas .................... .,., ...a 799.3@ • 753,00 . . . . . . . . . s.&~TFLiNSmm.E,alli: ' . " . . . . " " ' ' . " . "" . .

CC5%---

Rio de Janeiro; 3 de dezembro de 1960

JO& iTGlKLFR;iplnaw V É ~ S KiUJ ES ~ ~ G l J m t DO K O R ~ C I O '

Chefe do . Departamento waceiK, Chefe da ~ i v i s & de C a u t a W a d e Registro CRGGB 18.059

LUCIO l r n - Cantador - Presidente

. -.. .-... -. jo& F W M , ~ . ~ & . j J @ , I i ~ ~ ~ . . . " ~;Gu~\~.,LDo F L & Ê N C L O - - . - . - . Chefe <!O Depn*.entc Finance i ro Chefe., cla Dlvisgo de &ritabili~!ac!e

, . . . riaèistru CEC-GU 18,059 , . . . . . . . . . . - Co~ttcrlor - . . . . . . . . . . . . . -

, . . - . . . . - . .

. . . . . . . - . , . . . .

. . . . . . . : . . ~ í 7 I G T r i i , ~ i ~ co ~LESULT,;DD - . . , c37 . . - . .

, 2Q Sme~tre c!e 1960. . . . . . . . . T~ECEIT; .

. . . . - mCEIT.: Ds Oi'&L'$& . -

mXIT; . DS FINIJaC131EIJTOS 'E s~;:~&sTF! ..

Jwcs ds ~ . n c k ~ ; e n t o s . ;. r-;. . , .; 1.849.538.,780,10. Cc3.ss.í.e~ c',e i ,befbo,',;.ó;;., .;;;'; ' . . '13.04c40j2,ã1 T ~ - S :';e Fiscalizzç& . ; . , .'; :i:, i;. W . 624'. 715,30 ., . . .

. . . . . . . . . h c e i t 2s .'e Desceatos . , .. , ... c ,', 19.2&. 933; 40 - ~ o e s s õ e s de Cobr~ivs-.,. . :;i. c;. E'; 13;675,Oü -

. . . . . . . . . . . . . . Pam~il-e&rn,,.,,,,.,..,..,,.,,,. , . . 41.597.088~20 '

T ~ x í ! s e CC~~~SSOBS. EYZI'SZS., ,e o c c. c 7ó6.'279 . l O 2.036.870, 523y30 . F&CJ?,ITr', DE VEMii; DE ESiX MENU3 nfXI0 Li . . .

&os por Veda a Pra~-.'.'.;ò'.;;','~ i, " 2M1;c..997,10 Lucro nns QIeraçÕes rle IlenSa .'.;;i T u s de Registro c!e Ccntrtrato;; ; ,, 40Õ:& . . . . . . . . . JWCS de &ra , , . , ........ i. o , . . *. 1.182.220,w . ....... ........ Ftecei+s Ijiversps + , 29.821.00 1.k79.439,OO

JUliOS SíXiii iiDiíihT~rlJENTCo DE ldZ.9- O K S d LIDliIIE ID TE93Ula Juros s/,l?!Sntzü. a Te~celros; i , , ; 21.213,634,30 Juros s/iir'hntan, ao TE= IUV . . , , , . 47.?78.187,20

ilM;EITh DX AVAIS E F U Ç G . ' ' .. . . ...*. @eraçÕes üiversns , , ,, , , , 236.025.í3.7,90 . iq~ort. ?e Materia ~\,~ri~c;a.. , .L 3.350.907,80 bicrt, iie Material Fiodoviario.. , :. 20,704.70

. . 239.396.89A4.0

RECZITi DE WE~&@ES Dn'EiSr-S .... ..... .. ... Juros, ~ ; s ~ ~ d s s õ o s s Tzas Di.;errns , .. , & 8 7 8 . ~ 8 , & 0 2.387.4O3.098~3 iiECEZ T I S ;i.. TX NO3JL'J S -

I a E T Ti, D=?-=-=~;I . . . --

Juros t e L$t-rzs d o T,--Nxiinii,,-.. --.42. L78- 333. ,~% . _ ..... _ _ _ - A - -- Juros cte ht, Estrang&%s. o . o o :. e 29.066.10 42.707.399,40

~~ECE;ITI: DS DEFOSITCG UANC~.~GS. . . Juros 2e Dep; ee Mc.lcviue~~to..,, ..i 53.349 223,20 Juros de D q ; a ?rzw P + = r c a . g . * 3.284.rCO3,W Jiiros ('.e De;),, ;!e Aviso Frevio; , , ; 3.297.782,30 JWCS c!e De?, no Erterior, .. 16.049,20 J~IZ.GS Iie Dq, , Diirerma ..,,,,..L, 15.674,569,60 75.622,027',80

TrECEITii DE LK?!IcIIÍ'~ÇOES EM Cri. ITES Divi.d..c!e+_~çÕes Soc.Ec, Mista,, . ,.i 45.809.162,70 Jiiros' 6çoes c!.a Sc.Ec; Mista . ; ;, -I- - Divic!.<e ;i~oea Süc.Ec,i+ive:!clC~. L I j'2-461.111,lO ~ 8 . 2 7 0 , 2 3 , 8 0

MCEIT!iS TIT b1ONE I S DjS?E;'rShS . . Jmos de ~e;iÓsitos en C - ~ s m t k r ...... *.. ..... , . *.. 3. n0 .00 236.603.hl,CO

. . . . riECEI"f.S DE RDT~INISTL'L@ . . . . . ......... S U ~ L ~ ~ L Ç ~ E S E I N D I ~ ~ 1.235.574,60 ...... LECXITri DE LJl!mB TTdÇTD D I V E F S I S e m m . ; : c a : v - - 1,235.574,60

1ii3CEITi.S DIVEl'iSciS --- ANUA$~EIES DE DESPESiS DE FXEZCICIB LNTEilOiiSS. ; . ; ;;; 1.052.309,30 -

IWLT :LS DE EiOhii, s/ADI C. DO. EF& TO DE l W A - ; . : . ; ; . ; ;i 00.107.082,20 ~~E~IXT~SEXWDJI~E .......,,.....,........ a . . l . . e . . , d a . 167.846.50 61*327*238=00

...... ... . . S0m CZS k).ceitâs ,. .... .. .*. ,. ...@ 2.686.569.'-21930

%É F'&$-KLiN J ~ ~ A S -.$t CI$&E5 chege cro ;,nrtaAnso r -wA--d;so

' ~ C I U ~ - ; L D noíiehrc~o Chefe 2s Lhv~sao de ContabU6ade

ikgistro CitC-03 18,059

/%C (DA)

. . - - , .--..

, . GC)NTAS. DE COK~ENSÁÇ~O . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . GACLNTL.,S 0FE;dCiüI;S ?ai. MUl'U&.Xc;. .... ; .......... .., :.............. , .. : $6, 7L4.3il5..886, 20 . . . . . . . . . . . . . COMi'ROMISi30S DE R N ; J l C L D B-ESTiiESiGEIWi .. ; . i. ....... r ... ..*, a :?74.5'/7 ..037,30

. . . . . . C O M L ~ ~ ~ I ~ ~ S O S DE m - m ~ ~ ~ ~ a s ..., .............. ,,.. ........... 9 e ..., 1.961.035 786,00 iGi70NS;i31LID~;DES i ai 30 W L N @ DE TITW C A U C L O N ~ S . ; , .; i.. ; ; ..A. ;. . U11; 813-341,50 .... = ? o m d ~ s ~ f l ; ~ ~ s 1'01i CLISTÓDL DE TÍTULOS DE TEI~CETT~E. .i. .;,.i .,i . . . - - - - 7; 990: 000;OO ,

. . . . . . C0K':OMISSOS DE TEIcCEIiG FCII SUISC~EÇ~"O DE AÇUZS ..... , ........ , .. , . . . 620.000,,0ó0,00 . . . . . . - , . . F&i'Omd3ILIDflES C U S T ~ E A DE T~T'JLCG DE. M U T U ~ G S .=... ;. ; ;;;. .;. ' . ,:. . 1,630~.4CO)~ ~ E S ; ' O N S , ~ I L I D ~ D -~QH-:c'KEQUES COBLJg, ' , . ,,'. . ; ;.i. :..,';. . i i. ; . ;'; L, . 3 . 5017 86?,,20 . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . V;~LOI~ES~ CAVCTO~~J~O$'. , .. L . .;, ..... , ........ .', .......... ?.. . , .,.. , .. , , . . - . ; 24F;941C-10Lqj?0

r ' ~ S ~ ~ L S O S - F U T ~ Ò S D ~ . ~ ~ ~ ~ I C I ~ V ~ T O S .;i, :. .;+. ..;';; . ;.;‘~;;:;‘..;;*~.;:,;-.-. ;7,503.,6,5~!,592,m . . . . . . . . . . . . . ... .- ............ AVAIS E FIuNÇiS 03NCEDIDAS ,., .. , ; , . , . .-, . , ... , . , ... , .. , ... ,. ....... ,. .- ~3;ii+227;.6135072,.80 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I . , . . . . . ',' ' y a ~ g @ ~ u s m ~ u w s . , :... .; ., ......... , ... , ... , ....... ,*,. .......... ,. . . . 8691828; ~cX?,,~I '!DESEIBOLS~S. ~~!CLlkf3;-i'Cli- X)NT;i. DE Fi NANCG~MENTE: E 5 T d G 3 I T d .'; ;'i. j.; .. .' ' . 150,559;;637,~.0

. . . . . - - - - -. . , . - . -- AÇUES Sü3SciUTAS .... ., , .~. ............. , . , , :... , ...... , ........ ;. ... .', 9.882I279,669.:10 I . . . . . . I * .

O3JETOS DIVEíSOS ?E.- ~STONSWILID~LDES' i'r61WL~. . L i'. ;.',:;;,'..i,. ;. i.. . . . . . 1.807-'5:36:.00 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ;-..- , . . . . . . . . . . . . . . ; . . . . . . . . . : . , s&f ;.i:: ;A ~03..iò& i631~48~€!Q . . . . . . . . . . . . . , _ _<. _ - , . . ,?. . ---------I=------ ----

. . . . . . . . . . . . - . i.. :. >-r .:: .': "L.. , .-.'.: e . . . . . . . . . . . - . . . . ILio (1s J&eifZj 33.4.e ,.:ezabr;:.<e'L960 . ' . . . . . : " . . . . . . . . . ' . '. ., : . . . . . . . \ . . : _ .. . -..A - . ,.._ . .., . . -, . . . . . * . , . .7.s, , ,* i . . . L . . . - : . . . . . . . . . . ,.- "A. . . . . -..

. . . . . . . ... . . . , . - - :... C. n. . . . . . . . . . . : :. .... :. .. .., . - . . .-:I ':T!::! . - - . I:.: : . & . , , . . -:, ;.;. .r:. L - -:, . ' : , .r:;:,: . .nt>: . 1' _ - . I

. . 5 '.L. . . . c , ; , . ..::.- ..!.?!!:'. :.:.:-. ! ,-> .r> . . . : . . . . . . . . . . . . , . ,'.i 1

. . "-.... . , S . . '.- I . * ::> --

. , _ . C ..,- s). . - . . , , , - . . - ' ' 7 -.-. . - . <. - 2. .-. . . . , - . .- . . - . c - ....... ,?;,*.C"f:*.;i.<+; .: ." .- ". . - . . . . . . . . . .. .... a - . - 4 . e--..

!'. .....L cJ.p.;.*YbJ' ;:>.A 2.-+?.kaz: ':e''

30sÉ F E N K L ~ +c. ~ Q U E S . . : . . ; . . r . . - . . ' , a - . < ~ c u ~ N ~ Q : ~ " J I & ~ ~ ~ ~ ; '''::c . . . . . . . . .

Chefe do Desartx.~enh:. mpnceiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . Chef a .".a. ~vz~ã.j:~~lè~:&_Jnt~i;5Sr'.ãd2 . . . . . . . .- %.., ->; .:*- . ? ? , > , U ? \ - ; ; i r - , y 7 m C r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I:..: >., - i . . . . %&8ti-0:: c~c&$~1''~059 .':;";I.Y,-4 I.... -+.--..--.. . .

. .

. . . '

-.. Contac'icr S.,.; . , . . . . * . ' - . . ! . h . .. .......I..- . I ..._ I C:-..I "..h.-... -...

~ . . , . . .. -; 7' -r .- . . . ,. .-..' .. :. . a , . . I. v- . . -.1,:i

' . . . .

!<:A .. :>u O "c.? C c h i 1 :A ............................l. - . . . 3 :.v+ . ;i+. :.r ;z; ~ici;TIL-: ... .,,-r ?. .. .a

{-h- 7 .* - r- '.i? - F; : ::, \ , , < ......................,. L * ..: ..;. J.;,::..-. ,C.!. ..,.C S,,Fx7?;ç;x . ;;q . t ? 7 ~ **5? - e! - - * . - '.:?.yCp .--,*-*.,.L;, 2 :-. . \ _____ ........................ ,: , .. . .. ; : : . ~':tc?, :"; .... .t+,,L4L... *:*--Ti .". . . . . . . . . . . - '

5;.t.;..::.:-" I . - - . y n p c l ,. , ',:i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . "~.- . . . . -.... .- -.... - . - . . . . . - . .

. . . a o ~ G ~ ~ C ~ V F L , - . - - . . . . . - . . CAm). . -

capital Ipicial :.. e-. L. ..*.i. i . 2 0 * m i m , 0 0 I n c o r i ~ r ~ ~ S o s t e r i r J r e ~ . . ; .i;;. 4.875.516.812.90 4.895iX6.812,W . . . . . . ..* . . m O m m ~ h i ~ ;.; ;;;~..;,;..;;..;......,.L... 2.765~385,50., ,: . . . t NNm DE ISTO ......L...O...;.......... ,.v... *i' . . 3&87*331.972.80 8c7dFi~~.-171,ã)

~ ; ~ I / I Ç & s , E ; ~ ~ ~ & .- - . . - . .- . - . . . . . . . . . . . . . ~ ~ I ~ K : I A Ç U B n w DAS ; ............. i.'. .... .; ....... . . 1?.86i.:668,30 .. *.. ... panio DE ~~SSISTÊNCL M~ICO-SOCUL .i.:.'; .i.. , , h. 951.657.3

. , FJI,-&~ C ~ T O > L ~ O . - ; . . -I:' . . o - .. 22:&3;u,bo . . _ . . . . > ' . h . i r , ,. . - r . i ' . . . . . . . 3i3Sl'US k &WJi . . ......... 5.667.301,90 . .

DEF~SITOS DE TEFiCEiW ....',.....; ;,;;.:::.:..,;L;; 1.14.221c..438,10 ..

CBÉDITI~S ESi'ECMS I~E MWU~i fCS i. . , ................ 602.893.612,lO DG&I~DS. FWECIIiIS I . . . . . ...... M o de Mercmte .l. 88l.465.&6,10 T a de Fien?vaç20 &Mercante; - n8.173.1;84,80 . .... huvio T o r t w * Nacional;. , 1.771.301.648,30 b3.08 de Petroleo e Deriv$&s.. 1.451.394.322,90 ... . -.o Fed. de Eletrificaçao. ; 1.9722077.968,90

43-378.579,J-0 i%u& de Mdh. de Fermvias.. ... k c i de kn. Patrkiidg Ferrov.,; . 333,454.125,20 .

' -. ~ , h o s/lbrgS.e netrica.;,; 1.515.130.753,LO ..1.962,70 9,686.377.991,60 . . . . De ai tos weciais Mversos.. . . dS IlfOS ESi'ECfiilS EiTiXlS ; ......... ; ......... . . ...; 375.361.728,~

CI&ITOS DE- F0iRNECEM)iiES ... .;. ............. .; . *. .. , . A '1.262.493,40 .......... ZKEfLiEIDADES-;1. ~ 0 . 3 ~ 0 - IEVEiES. .-.-.-. 1.-825.-869. k08-.liO. ~r658.656.977~50 - . - . . - . . - - -

nrIGfvEL A LONCO Z l U O

OWC~XÇUB DO H E U ~ ~ W ~ T O E C O N Ô ~ C O ... Afieianais do hp. de Iienda.. 36.333.639,,988,00 b c , i a s F.tpr.de Seg. e C q ? i t d i z ; 787.252.031,OO lionif. s/irtlia. e iiecolhinontcs. ; ,$,lá. 556.807,30 Aros a f i t u l o s Definitivos... .. b26.679.2L9,kO 41.654.128.075,70

~ C f i i W N T O S i:(X ENTDnDES ESTiiiiNCXIkLiS

Ffnanchnento? c/Int.r'o amico.;. 2.228.336.733,OO ..... . Ffnznc. ao rroprio' i h m ~ ~ r . 13.018.577.284 -60 15.21r60870.017*60 56.9OOm998.O93;3O 1 . - I .. -8; . . Pmmm . . . .

. . . . . . . . . . . . EECEE' ~ ~ i S .. ; .................... ,.. ..... , . 4 i O . 23. U0,40 . . . . . &$cEti'i~S EMS~JS~F,NSO O..; ......i, ;i;.; .... .......... '1.048.449.916,60 . DEERDiÇAS DE (2-0. • C.* .......o.. • *..+.....me...*. L* 9 5 . 7 5 2 a 8 0 l i 1i63-9 -80

Ser. ............... CCS 80.831.279,i43,&0 . . --. -- ---I

A T I V O

:. . . .* .. Contns c>n juros . . , , . . , . . , ,. , . , 2,u612,345,8s5,~50

Contas ~ e r i GWUS . .67L-.i98u775,s 2,086;594-;600;~o I . ............................. COiiiijZSi rjitLEP7i'ES ?JO ~ ' l i f ~ *. - ' ..27, &63. .229,70 - . . COkES;'CJ!!C%dT3~ ;Si) ZXIYZIX!i ....... , . ;,, ......e... o . . . ..4,905:483 70 . . .

DIFEI-GflES uSi'C3E3~3LLD1~L3M. DE T&~~;;C:E%i& , e ;.; ; .. ;'Ç 7,04$:?47;'315.~80 . . . . . . . . .., * T ~ T u L o s D - ~ ~ D A ~ . ~ ~ ~ , ~ . c c , . . , . . . . . . ~ . . . . . . . . . . . . . . . " ' ~ ~ . 9 09.079;20.. .

EwI?;;EGi?i'G iici*i*) LX GZS'FNiiCu i. *\E~TD:~% ,, , , ,, , -. ' . 1.;103.997,10 - - . -.a - . .. . Vr.X,ORE:C i=ilZiiLI~i\?~IS L.. CUIiTl i!i,;;SC D Í ~ s & : .,e,; ;. L - -5:898; 532;10 23.fi6.466;'78j;~ rm.LEi.m~ A -flI$,? - - -- . - .----,-e..-

. \ , i , : . F]:&vJqCI;;12kEmm E W,i'.nSISTT&% . ' . . . . . . . _ . . . . . . . . . ' . ".

. . F e r m v ~ a s ..............v. ;. ... ; .. .L!+.01'j.0'70,748,30. . . v ; '-1 . . - . ,.. -. . . ;:T. y.?ort.os '.e.~Naueg_j,".g~;.i~?:;-;..~ ., i. e V i 4Cj3.420,u 751r 80 .

. . . h e r @ E L e t ~ c a ?...... ..:,,..i- [email protected]:iO190 - ,. --A . .- - "-- - Indíis~tl-is 3z~ icas ..S........G... .LI, 530..49&. 633,50 . . . . . .

: . Frig,,Mst,iciiz, e S í 2 ~ s ,, ;, ,= ,,; .1,025,552,496,60 . & . -. .. ,, A ~ ~ . ~ w . ~ ~ ~ x c ? ~ o r : ~ l o a , s o o c m a m v a a , : o : . * .L6316&2~LL~.41a906i802.612,5~ -' . . . . . . . . . . . . . . IK'TERVE~W!CIAS EX F.tN>NCDJElTOS ESTrtiiPIGEIIú3S., .,. 2.2s8:336.733,00 * .

. . .;FTNiLEdCI3!ZXTOS A_~~.;&JE-~ li;j;,lChCOF-&S, a;c. i o. ,-+; - r .pj1.081;515;20. .- . .

. . . ?~~~?TIcL?~ \F% ;Q Ciii'1Z:fS 4 , d , , e . . , , . , . . , . . , , 0 ~ a ~ . ~ 0 1..9.i+9J9.898,~,00.:... r * -- --. - . - - &.--e- cI&DI?o~ E4 LI/IEAÇ% ... ,, ................ ; ......... '7.597.883,30 VfiiDiES T23.'&IZdmISLX-.M?JíX: ' L%;,ZO DmiSS, ; - - -267.-7~:3&0:20 ~46.5~.460.86,26 -- pajILIz;=a >*i* :-:.'o:?: , - ,, ...I...........~..................................~ --- - . . . . . . . . .- ,. . - 3imi:fi JD;S ph.33 .if :6:;,, r c s.ia o'O.~~~PPP-,. , - 27.132 f931,70

."1' ,.r. . .. :r'.m~.~rn!;G~~'i:, . - . ~.P,i:~~:i.o,~,~ .........o.... i o ~ d ~ ~ + o . t ~ O ~ c . d < i a ~ n n n l l o ~ O O .... .=;930;6a,-50 . I . . . . . . . ' - . . .

lfAT31E?.-, D3 i:QNSum c........................ i,.., .i,. 2, 991. 10-0, -.r-+2 ..- :. :-. ,*

Ixu:JZIS e t i e o v u .2 3 eiq,r ..r* -: c-* s a o v o o u p u o 1 u 4 e 3 c a e a .7. .&32-.71?*$.U,,3.0 ..:A - . . . . . . . . , . ..................

CONS ~)ii l ;; . ;~ :-DA SE~E~~-.YI~~~S~ZL . , , , , C ., , , , , , , r 17q.J0~&381,30~. , . : . = . . ' ~ ~ J . s T ~ < ~ $ ~ o - ~ D ~ ~ 6 ~ m 2 3 ~ 5 1 ~ 3 ~ 1 - 3 ; , 3 ky > i ~ & f ~ ~ ~ e ' ; ' , . . m ~ * *'- "c2* 3h3 G9,7(J . . -

,. WNSTR'JLXa DE TB IDÊNc~, S IC,OIk 12-45 EN EI~I;S f LD- ,: ó . . . - ..... . ,- .- . -. -. . , r 3 0 2 ~ ~ ~ , o o > : ~ ~ - :. , . , . ' +

. . . :., .26.,-28o1.40;00 - . , . - . . ' : CONST$U~,@T?& EL2aSAaE- .FGJ?T> EM ~ii&Sh~& . ,-, .-c i :. ,, r ..,-A L_._ . . . . . -mCGEX A'Ç&S.El~JZBi& .,-,..r.i;,.,,c.,,-.3 .:,i..,-.-..,,-,., , . , ':'x000.00 -l+38.l5li367,,60

- . . . . . . . . . . . ' I'rn%xhr2~

---e.-- . . ' . .>. . . . . ... i i s r ~ ~ s ; , ~ DS'EY~;LS;, ,.;i.,;,;.; ,,.:,..;O .....e.... n..b.a .+>. n.Tsi.,-ulis r.0...97,nr9 ,,-i--;-n . -;,*..$6.:€86..352,1~

e.. . . . . . . . . . . . . . . .& . . . . . . . . . . . ,., ......... , . . -: ........ .- ...... . ...e..............-.... Eor.x-1' .. .:, .....-,.e e % ,L;. a CCg- 80.831;~79.L!+3,40, . . . . . . I ' ' . . . . . . . . . . . .I . . . . . . --

. . . . - . A ; - . " -

DESESHS DE F ~ ~ ~ ~ T O S 205 T w i i O S OEr&açÕes do Reaparelhauenk.'Eccinoc&m . - . -2onif. s/&dic .do Ii+,iier.da ........ ; . 316.617.097,50 -Bo&.sh:2r.Seg.e.Cwitaliz ........ U.752.494,80 J u r ~ s de übrig. do &a;>.Econo~icc ... 277.033.393,70 . Deqiesas ikrzaries ................. 10.672.846.00

FU.lancix.:>/Ehtid. Estr=~eiras . . .

Jwcs .......................... .... 33'; 993.340,90 D e q e s a s <e ZeIpresent .no M e r i o r , . . 2.523.740,60

DESii,ESAS DE DE~~ÇITos DE T ~ C E J X O S . . . . Juros de iIap<sito Iihiitac'os.. ; . ; ; ..i - 330i494;lO Juros de De?csitcs ~ e n =Ate.. ...... 7.947. 878.00

DEESS DE DET~SITCI~ ESIECIfZS Juros c!o !o!o Melhor. cle Ferrovias, . , 1,978.974,lO Jurcs do M o rien.PatI-Ln.c!e Ferrm.. 3-854.&3,50 . Des2esas Dtuic.iJos Fund.W. e-Melh.. 323*467,5Q Jiros s&?.finico s&erg. E+=trica.. 1.939.666,50 Despesas 6anc.do kp.Único s/E.Eletr. 1.958.859.CO

DES~)ES,S DE m~ D E Q ~ ~ ~ ~ N ~ I A G L ~ ~ ) U Despesas c!e l2egistk de.,Contratss A,.. , ' 5,256,OO ................. Despesas Diversas 22.900.50

DESTESI;S DE' O?EX@E' ~ I I V E ~ ~ B S . -

Desp.c!e ~ r é d , ~ s ~ e c i d s d.e Mutukos.; 2.361.268,50 ..... . Desp. C e Cobranp aor TerceFroeFroa. U-796,30 I)esp.de Fi1unc.pr Aq. de Ikbentures. 271.54

-- - ~ - - - . . - - 0.50 DSTES~S ~Y~T~LMONIXS . ,

DESZ3SkS DE T ~ W S DE ENDii . . . ,

.................................. Letras eo Tesouro 2.064.377,70 DESiESliS DE DE~&ITOS 3 i r~~h i1 l )~ ................................. Despesas ~ u i c & i . a ~ 5.89k.50 . 2.W0.272,X)

DmESiS DE I ~ D M I I ~ B TTcllÇzO . , . . . .

. . . . . . . . . PESSW ............. i .... i .....e....................... 79-825.~.0,60 . . . . E~~TEEU:AL ..... .;....... ;e.. .............. .... A*....... 3.978.808,40 ... i.. DfmimTES DES7ESA.S A ~ ~ N I N I S T I - G ~ ~ ; ..... ;.,;. ; a. 7%. t89,20 ......................................... IIEPWUÇGES 1.97z.z9h..30 107.563..~2,50

. . . . EES2ESI"S D m & X S ~ , N U K Ç Õ E S DE RECEITilS DE EXETLC~CZCE ihrTERlWS .,...... 553.30 3.U8.553.30 ............................. . SOLU daa Dt:spe sas 785.378.250,90 .TRiNSmLmo."";.''. . ' "" . . ' ' . " ' ihicn.

. . . . . i FUNDO DE ilREIIçB ...... ., .,ACC.-aaq-.-.-.-.. ..e+u,.e.m.w .......~--665~7- ...*. .. *. *... .*..... ...... FUNDO ?E I E S ~ V ~ r. r.. ,. r,. C. 1 - 2 9 ~ 537 . , .187.20 L 960,255.635.80 . . som .. ..i; ..... ,. W 2.745.633-866,70 -

iao de Jxieiro, 25 de julho de 1960

~ o s É FiíliATKLIN M.LRQUES ' Chefe do Depcrt~~anto Pfn,n c d r o

i , c x r W O . ~ Ê A I c I o Chefe da Divisão de ContabiUdade

&?@3trO CRC-DF 18059

DI:il:GXSTIuiÇXG DO IZSULTilDO - do

1' ~&estrt d e '1960 . - . .-."

I. ', . - . . . . . . . . 1 1 E C E I T i 1 , = '= = = = = = . . . . . . . . . . .

RECEI?A iE O P ~ G Ç ~ E S , ,, ' . - - -.- ---- . . . . . . , . .

I ~ ~ D L , DE ~ N , ~ ~ c I W & Q S E & . ~ H ~ ~ ~ ; ~ ~ - J Ç , . . . . . . . . . . . . . " . . J u r o s r'.&. fiiunci,?ne.rtn ç : i....... 1,548; &89;.95?,30. .? . . . . .... . . . . . . .Cn~Lssi;es (:i: i~be r tu rz .,:. 16,731.035,&0 . . . -

. Tsxns ,?e Fihcálizaçm:..: ...:. . ..,.. .. 88,751;827,40 Xuceitús de Descsr-tos ,, .... .,. .. - 8 - 3 3 0'74.4, 70 .. Ui>r75.s::oc?. 6 s Cobrnnça ........... ..-202; ?&C,zo... ..r . . -.- ;. .. - Juros l?e Mo?? .................... , fi.236.&2,20 . . . . ." - . . . .. - . .Juros de Debentures.;; , ; ; ;. : ,. ,,3&5;030,70. ..:. i , - . . .. ...

. . . . . . . Ti1sas e Car:Lss{es . giverscs: ...... - 858; 804.30 1.71&.869.988,&0 *.- L.. . . . " . .

it.EC3iTA DE IXNDK D~~EQuI;~P&:~T.o~ .-, A C ~ . ~ C O ~ . ' : " ' - . . . . . . . . . . . . , ' ' . . . . .

Juros p r TIe~cia ,4 T ~ c z o .......... ,, . . . a - . . . 53tli&, 60 Taxas de 2egistrG.-de.Contratos . - , , . . a . . , 800,OO . . . . . . J u e s de $!ora :O - . ., :. ............... :.i~i65.J-67,70 .

. -.' :..$ec+as: aversas. .. .... , .............. 37 .086.10. - . -1.. . .-. - ... ..- ..- - .. , -I , , - . . . . . . . . . . . . 1.739.460,40 JURES S ~ B E E A D X ~ T , ~ J & ~ R O S DE T~ESI~:SAEILDIXIE I X ~ TESCUKJ I. ,_ .- . - .L '*.,Juros.. s/i?.:!l~r~tclri, a Terceiros. ; , : . 22;390.513,30

Juros s/.4.c!!arrtx:er;t.o ao Tes:>wc . 23,489.208.30 45.879.721,60 I i E C E S A D3 :XXS E FiANÇAS

w

Operaçues Mversas ... $. . .Sa.. . * U . - . 593U359.290,20 ..... -ort,c'.e M z t e r i d ilgricol? 2F.1?2.869,70 kport, de .N~ te l= tn í ibc'.oviario . . 257.9C6.Q 622.7?0.126,50

. - ISCEITA D3 Gi'EL'iC?%S -. DIWtSiS

Jur~s,Coriissoes c Tcr.ms G i ~ r e r s ~ s , . .......,. .. ... ... 1.28.~5LL. 998.70 FZCi2I;TiS FATKEMCNCAIS -

E ~ ~ T A -- -+4..-. .LXFFWDE~RJ~~~~ . , , r- . . ' Juros--rje Letras- de :Tea.Nxiciia?-, . 35a8C1e874980 Juros <!e Titulas ;";strzqgebvs , . . L;- 3 5 . 8 ~ . 634,60

FECEZTA DE DWÓSITOS S:;NC,~ICS ~ u m s Ce Da;~$sitos de Fe:6rieCi;o. . 53.557.945,lO J m s d e De;>os. r'e Av. . FrevL;> ... , 8.4Sk.U6,80 JU~QS de De;i?s, rio Eute-' L ~ O T . u + r r 45.880,60 Juros de 'Dosositos Diversos ..... 9.460;473,50 71.518.rC46,1O

alios DE ~ ~ B T I ~ I ~ ~ Ç . ~ ~ ~ H ; ~ ~ ~ ; ; I ~ . .

~ivic!end. r ' , s - ~ ~ k Soc,E',cor~,Miata. 9*702.5W,30 .Juros de iiçues-Scc,. Ec-~n; i~Lste . ZCD. 000,OO . .

Divirlent.!, Ce kçiles Soc.,Ec . t"rivai'.c. 130.861.48&& ll0.763.930~10 í$EE I'l'IS f iiT?CLM?NU;I 3 i3I.VEFiSt-S

Juros. de De;muLt!>s .&L. G u - a i t i s , . . ................... 3,510,oo

rnSZI.TiiS Dz~mS2is - . dlníb~i~~%~ DE DESi3SliS DE mi~fiXOS dNTETSOiiES ....... MULTAS DZ KCTiA S0hl-Z í rDiCION, DO DTOSTO DE iiEi'JDI; ....... RECEZTG EVENTUAIS ................................... .............. Som das Receitas C$

1IGuIN;iLDO F L O ~ C I O ~0.52 F~U-.>TLIY -J&-&s IhhQUEs Chiz:e rln f ' e p n r t x e d o Financeho ' Chefe da ~i.vlsãc de Contz.biMe

Registro CX-DF 18059 LUCI0 ) n a u PresiiTente

F Z N 4 f C I M T C G A IWTEGFSUZl;iZ ....................... I iE)PONSl~ADES 20R AVi;IS E FMÇ,iS ............... DEIOSiTJWm DE V;iLOiG5 574 CUSTÓCI;~~ .................. ................. DEI'C)SITM.ITES DE VX.Oi'VS E4 GIINTLII .......... ~ E S ~ O N S I ~ I L D ~ ~ D E S FOZ SUIGCMÇ?~ .3E AÇOES m f 3 ~ ~ ~ 1; CONCEJ~EII c/iiEc~aSO'S DE F;IN.ESTnhN(;EElffi ..... .. ...... r;EsXNSAZILID:4lES ;%di'ir~AS Yi- i.. :

. : . OBJETO DAS ~ES;:CNS,'U~IL~>QE EE TEi.Cmm

;~CUIMALEO FID~IÊNCIO Chefe da -Divis& de bntabi l ldde

Registro . - . . . mGDF . . . 18059 F .

d,lJC@ NLCIONilL DO ' DESEPWOLYWEhTO E C O M Ô ~ C O

BHCibTÇO GEiii'i;i EM - 30 DE JUNHO I O ~ 1960 . , . . . . . .

T $~: 5 g Y.g , - . . . . . . . . . . - . . * *

. *. . . NIO ,EXI&;~I; ':.-: ' . . . . ' ---- . . o ' . ., . . . . .

CUIW . . . ,

. . - . .

..... :*.*.*.. . . . . . . . . . C q i t a l h i c i i L 1.. ..i -ZO.OOO.~O,OO ~ r c ó r ~ c r ~ ç ~ ~ é s l i r ; s t e r i s res ,-4.606;342.155.00 4-626,3&2.155;00 .. .......

FUNDO D E FiESEiiVA ..................................... 2.765.385,50. '

FUNDO DE i-iLEVISI0 ................................ .i.. i. ~0.065.603,90' é.629.173i~,40 . . . . . . . . . . . . , . . . EEFLEC.UC~ES E P~IOVIS~ES . . . . -

. . . , . . . . . . . . I . . . . . . - . . .

. . D E ~ ~ E C ~ Ç J ~ E S AC&Dis. : '. . . . . ...... ... -,.....-.......,.+..,r..... .;... .15.961;.t18;.80 . . ... e... . . . . . .;..; . . NNDO DE ~SISTE~ICII:&DIC~SCCI~L . + - . . , . ...,........ ............. + . ,4.377..191.30 20.jLJm,10 . . . . L .., . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . - ' E X I G ~ ~ I , A cume TW~ZO. : . . . . - . . . . % , _ , . . . . . , . . . . . . o a . . < . ' I . - . , : . < I - . . icESTOS ii. LdiiG;in ... , .................... , ....... ;. . , i.. .. 5.701.238,60 . , . DW~SITOV --DE- TEXCEI?~CS .-:. ... ..i. ........-........... 1.051.073.297,lO G~'$DITOÇ ESi 3CIZIS . DE. ÍSUTU~IOS. . --.,. ... : .............. 385.357.290,00

, DGESITOS ES~.ECUIS . . . .

mçlo <!.e ?lnrinha Mercxte ........ 2.855.120.075,30 T m Ge ãen5G2c M z . , M e r c m t e ... , . . 541,903.585,70

. IR!!.^ Tor tuw jo Naciond . , ...... 1. t30.01.1-,937 , 90 Agios i:~" i 'etrolea e Derivados 1.074.721.028,60 . ....

.. F'unr-i:.. ' FGCercrl c'.e'ELet~ificaç.y . . 1.454.312.?72,90 . . . Funr.!rj' ?e whlir&l; ?e ~ e r r u v i ~ r s , . 32.?42.798,10 Fun$o' d e Zen.l&trk,,:Te Flrrúvias , 258-062,568,60 Irip?sto finico s/Energ.n;letrica.. . 1.078.493.709,80 De>$s%tos Esaec iz i s 3etid:)s ..... 427.&3-190,90 De:.;usitos Es;~ecic?is I3iversos .... .10.702. ~ 3 3 . 6 0 9.363.5i-4.101,40 .......... CILÉDITOS DE *OBJECEDCIZS ................. ,. 7.178- 930,60

EXLGIEILIDLDES ;i CUIiTO f WiZO DI VERSAiS ................ 2,, 158.262.183.20 I.2.971..08C3.460, 90

EXIG~VZL ii LONGO ;%AZO,

mn1~1içE~s DO I ~ ~ ~ E H ~ M E N T O E C O N ~ I ~ I C O . . . - . , . . , . 'L.

A d i c i n r a i s !Ic ir? .::e Iienr!a ..... , 29.980,586.919,90 Becolhiu.4 !as D:qr. de Seg, * Cap.. ,. 757.863.778,30 .... b n i f .s/hc;ic. e ibcolhh~entcs 3.699.842.771,10 Juros s /~ ;_ tu lo ' s D e f i n i t i v ~ ~ s ..... 277.033.397.70 34.715.326.863,00

r"INANCIAlfZNTOS TOR ENTID;SES ESTRLNGEIl-&S

( continua)

CONTI~S DE CDPG'ZKSAÇXO . . > . - - . .

. . . ~ i ~ ~ c ~ , ~ I L I ~ h ~ ~ DE mCzIFm. . . . . . . . . . - ,: - . . . . . . . . . G ~ ~ G ; N ~ ~ S 0 m c 1 DAS iior;: f i i "~ ...... , .. L. .... , 44.494.286..498,70 CO>LIiOpJIIISLOS DE FTNiNC1~GJ-S WT1CIM;mCG.;. ; . i.;. ; . .-77&.577.037;00 . COK EOtISLOS DE FOXFZCZüO?UrS .................... ; 1.933 544.184,OO iiL'SrO1d5i3ILTDdES I'/COBK;NQ~ DE TPT; CAUCION~XGS.. . &.92.92;450; '?l5,10 .

~ ~ i O ~ E ~ ~ ~ ~ I S / C ~ ? ~ T ~ D Z .DE !@r. EE m~CEI;'CE .; 7.990;000,00 ~ K R ~ ~ S S S DE TmmiiOS ~ c i i suSU;jC:crcIç,?;o DE ~ L Ç ~ B . , 1~);om; 000,oo ~ifONSlraILEi .DE5 ~ ? / c u s T ~ D ~ ~ .i- . ~ f T,DL I ~ ~ L T T U ~ ~ ~ ~ I C G . , . ., . . . -1; 000. &00,00 . .- .. . . . EIS; ONSiüjlLIGiiDITS DE !i'EiiCEE83 D $ : I m i ~ .....O... , ..... , . . . . . . . ,. , . . - . . 43.00 47.823.849.077,80 . . . . - . . . . . . . * * . . . . . . . . . .

I . @iinT3 ;a ~ O ~ J S ~ L I D ~ ~ S "~i;L6;':;&~ S '. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - . . . . . - -

~hbiaS C~;UCIOWLDC~ .. ., ....,................. , ...... ~;~x).o~o,oo . . . . . . . . . -. . DE3DECiS03 FiJTUFLOS DE H NciNCih.EiECí"í'.. ; ; ; i.. .... ; 10.697.EU.330,50 iLvf=1S E FL~NÇAS C D N C E D I W . ; .. ; ..,.;:.i ..; . ;% . ; . <.;;. ... 29.981.636; &53;80 . -

. . . VI;I13IES. C U S T O D U S ,e+ . a . -, ., . . . .i. eX.> e.;. . 840.376;000,00

DESWiuOISOS FWRJTQS ?/CONTJT:~ DE lTiWC.EPUN~"i0Ç.., 150.559; 63?,00 v . - . . . L g E S SUXCiiITX ........,.i , ...... *. .......c..s , ... 508: 800; 0Ó0,00

O B ~ T O S D I ~ ~ I O S D E r r n i o ~ ~ s ~ m ~ ~ ~ ~ ~ JES i ~ i b i ' i ' ~ ~ ~ , .-:. ; - + . 5 ; ~ ; 4 ~ , 0 0 L- . . . . . . . > _ - , . . - . . . . ..,.

.. . . ....... .,. . .. . . ,. sova- . , :. . . , W 90.~l5.&6.4,383,~. . . .

- - i . . . . . . . -

. . iiia :le J a e i r o , ,, 25 de julho Ce 1960 - .

. . . . . . . . . . - . - , . - - . . . .

JO& F ~ L ' ~ 3 P . J V&L5 IL'LiQW ' . . . _ . " . iicv&~a& &I&CIO , .

Chefe <?O Departmento m c e h . . ' - -. ' mofe-da. ~iv5s- de 'Cont&&Lidaep :-' . . . . * .

*+ . - iGgis t ro CCGDF 1@55. ' , . .

. . . - . , - - . . . . . . - . . . . .-.-- - - . . . . _ _ _ _ _ - _ _ _ _ . _ _ _ - - -- - - - - - - - ~ - - - - - - - . . . . . . . . . . -. . . . . L ~ I O Ki3DA -

. . . . . PresU!ente, . . - -- . . . . . - - - . . . . . -. , . T

. . . . . . . . . . . .... . . . -. . . .

.... ...I.. .- . . . . , . . . e . . , -

. . . /LCB&C (DA 1 . I . . .

- - . . . . . - . *. .

. . . . . . . . . . . . . r . . - . . -- . . , .- . . . . - . . . : - - - - . . . . , - .

. . . . L N C í J E .......................... ., ...... .,. .......... 5.160.610,90 . . . D ~ ~ S I T O S 3Al?chI6 NO i'AfS . ; ..,.................. 6.3l6.152.810~30

. . . . . . .................. DISFONl3~LD~iT)JS Ido 3'XTILIOii ; ; 8 .93? .~ ,20 DISiONILZLIDXDFS D l X L S A S ......................... 9rC.487.365,OO 6.42.&*738.I97,40

.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , .-,.. yz;LI~hvL~- ~ . -cu~To . i-.y<pizo . .

~n :s ; . . o~sa rnòm~ DO . ? ! - oac. I<ACIQN~~L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .--*. ...

k~c~~n~..is.*r.Ej-~I~i:&;i:~ '&ti?;fíj;" 10; 014.19c. 05&,20 ' ........ 1a.t; ns Ce_&r n r~cti(:as 61.989.915,70 i 3 0 ~ ~ i c a ç o e s s/&cc, lieticlis.. . i. 950.567.768~30 . . . . - , . . . .-... __....<............ -. hdimtczerrtos n TercWrcs.. .. .; 922.640;143,liO ~(:iantz~;entos, ao. T. .Npciqr,zl.. . 973.200.000,00. . . . Jur~ ç sobre 'iu?..'i5iitr;:a::tb: E ..... 3L+O.384.198,4.O ncs;xnsabilUcD2es . . Diversas. ... 10.293.7W ,L0 4.273.261.. 021,lO . - . . ' . . .

D ~ ~ I T D S ; : S I : ~ I ~ I Ç DZ I ~ J ~ ? ~ Q S . . . . . . . . Contas coe JUTC~ .'L.. ; ....... 1.?21.150.'0?1;5'0 . .

~.rintas s m Juroa .íIA.&89.228.€3 1.935.(:39.290,30 . .......,........ . . . . . . . -

CoiirzSrONP24T~ .................... ,.. ......... ; .... 295.012.925,70 . . D I m a E S W S ~ O N S A X E L U ~ ~ ~ E S DE TLiiCXIiiOS., .......... 4. $91.581,2~?,10. .................................. ~f TW DE, F i D A 1.,!+69.386.577,00 ............ ~ C J J I r . ~ i r ~ O ~Kf0T.k DES'KNiini 1, mDb ; 1.157.128,LiO' .. ........ V f i O i i L S I E L L I Z A ~ S :. CUELTO ;'1'LlZO DI184'SB. - . , *

55.796.131.30 22*722.839.340,90 rL~&Idm' k*I;OFCa I':btJ(j

F ~ ~ C E X N T O S L . . . EW.:&T~MCS . . . . . . . . . . . Ferrovias ...,.. ,. ............... 12.775.266, 942,l.O' ........ hrtos c N?vi.gus~~ .i.. ,368.811+.396160 ............ Energia U e t ~ i c a ;. 12.219.933.931,20 -.- ........... h d u s t p s Bnsicas ............ 8.363.183.782,bO f i i g o n f i m s ,Mat ,a:, e Sil~s.. 997.422.,1&5,60

. . .- t . g r i c u ~ t m ~ ...... r.. ........... 26.958.100,50 34.7n.sjj.308,40

I N T ~ H & C I A 'E%: ~ 3 1 C E ~ i T D X ESTit i~~dGOS~ ... .-. ,2.392.565..233,m- ... -

~-ANCIiNENTOSi\DJTLDiiDES ENidTCf;;Dai~iiS,.....,..... 1.51.081.515,20 .......................... . ~ ~ ~ I I T I C I ~ A Ç ~ E S EK CUITiJS 1.934.898.000,OO . . C?&ITOS H3 L I Q u I D ~ ~ ~ X O ~ 5...........*e,..i* ......o......... - 8.997.883j30 ......... V U Q F Z S i~i-mm.19 h Mt1W i.iu,ZC DIV2rSDS..

_ l : . , . . ~ 9 . L73.866 .&O 39.388.593.906,30

IMoiiILfSim ' . ' ' . .

. . . D I F ~ ~ ~ . . . ~ ~ S .M~KEIS.'. ........................... ,-. .. 21. L&.32&,10 ..... . . . . . .

. .ms~r'm,çÕYs .......................... ; ..... ,. ...... 12.228.9~ ,40 . . . . . . . . . . M L T E L I ~ ~ L DE ONSUMO ..e.. ...*...*.-*....*A..*.....

. . 2; 555.052 , 70

I ~ ~ I S ......................................... .L . l35.710.C12,30 I M O ~ I L I Z A Ç O J B DIVTIBkS ......... .+..i...i....*i..i. 150.000.00 172.130.i32r 50

. . . . Z N D r n E . . . . . . . .

DESIESi iS ~1mi~3ir~ ............................. .., ............. 16. ~12-007.10 '-

Som .............. 68*724*114*284,20 ---- - --

. . . . .

DESPESAS DA P R ~ P R I A RE'F'RESSWTACG : - . . . . . . . . . i . . . . - .

. MO:~!;:YNTC . . ~ f NANCEIRO

I N F O ~ ~ A C ~ E S ESPECIAIS SOBRE DESP~SAS

4 - PAG.!mTOS SFETUADOS PELA REPRESENTACXO DO BMDE '

- . . , . . . . - . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOS ESTAGOS UWIDCS , . . . . ~ ,

- . . + . ?." . , . . . . . . . . . . - O . .. *

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ' . ' ' . " - ? : . .. , - . . . . . . . . . . . . . . . . .

Despeças de representação e viagm .. :. . :. . . I : . . . 3,7'50*00

N A T U R E . Z A -. -" . . - . - . ...-.

V A L O R (US$)

. n . - . * . , . * . .. ; : . . .: 3 : : *; <2-j .. .... ..... P o r t e s e telegramas .... . . . . . . .

Gratificações ~ & r v i ~ o i . . ~ i ; . ã i . t ; a d o ã . . i .

Tele ione ............................f.. . . . . . . . . . . . . . Serviços f o t o s t % t i c o s i..'. i.. ...... i.. ....

24,665-00 ' ;. . : . - . - '

. .

142 5 5 , . - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . '..3*jO.

OUTROS GASTOS

. . . -. . - - . Material' de -expêdieIi'tt6 .................

T o t a l ..... . .

. . . .

598.6i . .

. . . -30,964-96 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ,

. . . . . . . . . . . . .

Aquisição de. livros para a b i b l i o t e c a . . - .

Assinatura de jornais e. r e y i r t a ç ...... . .

. . . . . 5i018.76 ' ' ,

. . . . . . . . . . . . . . . . 3t.20

. v .

.. s ? -. i ,elação dos . - , jo rna i s a eiprêsas de public'idade qw . . . . . . . -. - . ,-. - - -. . . - - .

- ~- -. -- -pz'es.tzam -ser-vic.o.s-ao B I v ~ E . durknte o ano - de 1960 .-

1- Cor re io da ~an3ã . ;'; .' . . . . . . * e .

2-. ~ i á r i o de - ~ 6 t i c i a s '. . : 3- U l t i m a Hora "i.':. . :. .'. . 4- O Globo .............. 5- Cor re io da .Manhã ..... I 6- J o r n a l . d o BrasiN ;.:.. 7- Cor re io da Pknha , , . . +

. . 8- O Dia ........ .'. ...... . . . , 9- .o G10b3 . .,.'.. .........

10- O' Globo *. , .'. :. . i::. 11- ~ i $ & L o de 8 o t j c i a a ... ... 12 - Dia r l c de N o t i c i a s

14- - ~ i a r i 6 <e ' ~ o t i c i a s ... 15- O SLobo ..............

. . . . . - . . , . . . . . ..... 16- Cor i e io da ~ I a ~ l ~ ã 17- li L ~ t a Democ r a t i c& , . .............. 18- O E-obo

19- Corre io da ~ ianhã ..... . ........ 20- b l y m a nora , ... 21- D i a r i o de Noticias ........ .. 22- O Gioto ..,. 23- RelJista Bancaria &?a-

si le ira ............... 24- Fund. ~ e t h i o Vagas , . .............. 25- O . @ O ~ J 26- Diaric de são Paulo . . ....... ... 27- O < o r n a .,. 28- D i a r i o de N c t i c i a s , . . ...... 29- D i a r i o do WmCe ... 30- J o r n a l Lo Com5rci.o ... 31- J o r n a l do Comercio 32- Rev. 2a:lcar:'La B~asT:>i:-?.'., 33- The Statist .......... 34- O Globo . . . .e . . . . . . . . .

.............. 35- Q Globo .... 36- Ultima Hora . . ' . . i ... 37- Ccyreio da .; 1 e - - ; 38- E i a r i o de ho d:L-2s O .,

. --- .......... . . . .

SZRVIGO PR3STADO -

M

~ u b l i c ~ ~ a o sobre C O ~ C ~ ~ S O para . ~ é ~ .... .... - n i c o em C o ~ t a S i l d a d s ; . 1d137 ;...... * . * .,..... ,....,......... ........................... Idem '. , - ............................. i d srn ............ .. .... . . . . . . . . . Idrn * :. .'. . . . I d a ....... i # ...... . ........,.... . . .

. . Xdm ......+.....,............;.-.-. . . . Iãm . 1. ........... i , . .,. .. .'. ...... de ri i. ........ ...... ............... ~ub1 iea r ; zo sõbre Ccncrrso de T é c n ~ .. ...... . co emMCcnta5ilj.dade ., , Pt? '~l icaqgo g ~ r a o Baqco . ...'. ...... .Pu:dic açao sobre hora ri^ de. f u n c i g . ... .. ' namenko dn Tesom'aria , i. Pu3liczçao sob re concurso de ~ é c n i

co em_Contabilidade ........... Pu'bEc.içao para o 3agco .......... ? u U i caçao sobre h o r a r i o d e fufic i2 .......... na= Cko da Tesowar5a. Pu.31 i c açao para o Sanco .......... Idl-lrn ....e.. I ..................... ?u51icaqão sobre Concurso de T&CI& ........... cc - em ConCabtlidade Idam ......... , .................. iS3. a ... ..4.. ...... . + . ........ + . i.. 1d.m . , .................. . ......... Iden .......... , ........ .. .........

............................. 1dt.m .............................. I d è ~ p:.1-1 : - 4 ......... .v.., . . - c l s d ~ 'sara o 2 a c c ~ u b l i c a ç a o s&re o Concurso Anual ................. de Moncgrafia - ........................ ~ d p m ......

,TI?.LOS (C&$) .

+ . ,

. ..2,636 $0 . . 1 ., 2'00,OO

' 4 ~ 6 0 0 , o o -3; 976,OO

" -1;u3?00 .1 ;250,00 "3i.390 ,O0 .6; &O0 , 00 5.680 ,-O0 . . . . . .. . . ..., 15; if 2 i00 2.-7 O0 ... ,:O0

- . '2,700,:OO

2; 160; O 0 4.3 53 ,.o0 . .

- 4 ; 260,00 3 ; a60 , 00. 3 ..h 00.; O0

. . .

, . ' 4 ; 544,OO 1; 360,OO 4.,500,00

' Ç;500,00 8 . 5 1 4 , O O

L

............................. Idem I

Puhl i c .do Bala ricets de dezembro de ....... 1954 e 2mei m de 1?69,, Tubl ic . nz U o n j u n t w a Economica . . : .......... 2u;d icaçao pazna o 2anco ............................. I d m .............................. Idem

.

E M P R ~ S ~ , E PUBLICAÇÃO.

. - 39- ~ d i t o r a ~ k n t i r i o . Fo-

r e n s e , , ............. . -- [email protected] -C-orra-1- . .-r. . ,-.-.-.-.

U- Serviços Banas , ~ o t ; i c i i ...... .-.- r i o . e -Pesquisas ,. . _ I 42-, Agencia k i a l i z . em .- . .Ass ina tura de - Revistas

. Ltda ........................ 43- ~di tGra ~olebrgs Ltda, . . &- Serv .Co~ .o rc i a i s do Brz' ................... si-1 45- Lux J o r n a l ......,,:.'. 46- Ser'viço Nacional d e 1.;

.vestin?entos Ltda. , .... ... . ,

. . ,$7- L u J ~ r n a l :. . ..i-. ...:. 48- D i r 5 t c r i o Banca r io Era

siteiro .... ... ..... -,. . . 49- .Edizora ~ m e n t á r i o Fo - ................ ... . r e m e ,

. .

-. . . . . . .-

... . . -

SERVI FO PRESTADO V ~ L O R (CR$) . . -

Assim tura do E r s n t a r i o Forense

7 .. 3 ~ 0 0 0 , 0 0 .

-As s-i-na-t uria-de-Re c a c t e.s .-.-.-. .. .-.-. ... .-._ 21...000.,00 . -- . -

A s s i nazura do i u í o v i ~ n t o de Capit~s ................. .do ano de 1959 45,000,OO

. . . . . - -

. . Assi mt de Revis tas , .vstrangei:ras. , d i v e r s a s ( L i f e , Tihel .......... 15:. 300;00

Assina~.anual da Coletanea da.Leg;z .......... . . . , l a ç a o b r a s i l e i r a , I.200;OO

..... .... Assinatura da Eievista :;.. 4; 900 ,-O0 .......... A s s i m t u r a s de Recortes 9 .,. O00 ., O0 '

Assiriatura da Revis ta ~ í t uios Par ti cula r e s ..................... 15.000,OO ....... Assinat!~r?. c Flecortes ... -. 9.U00,OO

............ hsçinatur-s da Revista 1 ,000 ,o0

.. Assina tura do ~rnentár io F o r e n ~ e 4.. 000 ,'O0 --

. . ........ TOTAL CíEW i , 1.009.. 055, C 0 - - - - - .- - - - - - - ------------

- . . . . .

. . . . . . /CA (DA ) . . .

. . . . . . .

I

O a. (r

O 0 3 0 0000000C3r ~ = O O O O O ~ G C O O O O O OOaAO r ( u \ o 3 ; f O 0 ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ + ~ ~ ~ O O ~ ~ o O G ~ ~ r l ~ e .. r . * ', CL ri ....* . . - - ?, ...-.e - - - g G r l m a d c o ~ ~ ~ ~ . m m m r 1 0 ~ o n ~ > O C O N O - g 0-44 C - ( ~ O ~ O O \ O Z mDan0.NaL?n8t-fi+~ Oa.c?Ul N b U ) C h O O F ~ ~ ~ \ o o ~ N o ~ F C O ( V & O O Vi . . . .e .. a ,h.. .. . o .; .. . o .a .a .a .. .* .n .s .. .e .. .i . e v . . li

A coa LAQ1 ntbNfUaL3mOa "OtcCUU3rn ~ c O " C O r n t - - O N .ai N O m,+marnrt I'QA m~ouic?ni~3~nn,nimiJ\n~ I. 0 2 m 0 e P - , ~ N ~ \ F I L T D - . F 9 e . c , n ;trn[ib*h~CO-fi. .. .a PJCWC- . . ;li

a . i . .r . * I ; . . . . .. . N 9 -F-r _. r! rt,m . . a H

. . . . . . .

- 1

. . ...

. e . . . . . .* . . m . 0 . . 9 ' , .. *

- . . . : . . , . , - . . ....

. .

. . - , - . .

. . . . . . . . . I . # " ' . . , . . * . . . .

. . . -- .> .

. . ' . . . . . . . . . . - - ... . . .:, . ;r. .,..:. * ... ,' . ; . . . . . . . . . . . . . . . .- . . u u .......... - '. . . : , . . . . . r . . . . . . . 'i. i . . . ', .i. . . i . i i i. ,i . . . . ' . . . . . . . . i . . - - . ::. :_ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . " . S . . . . . . . - , . ._. . . . _ . . . . . . . . . . . .m. e . . .-. ..................... . . . .

v :.. e : . e.,. i ,i i.". . . . . . ' . . . . . r . . . . . . . . . . . . . . : ... .. f . - . . I , , -.- ,- :.r. ...i.3 , ;':i:. r..'

;.', ... : .. '-. '. ' ........ ,.:.r.. . ..... "*..a .-. .-..- . . . . a . * 8 , . S . . > .

- i! . . . . . * . . ; . . . . . . . . . . . . . . * . . . . . . . i-. -.. 11 . : . . . . . . . a * . . . - , . . ............. '.':.'.. :i' . :; .. ,.- ..- : .... . i . , m . . . . . . . .. . . . . a , . . ' r , . ........ .- -:,'. .. i " i i * .... i . . S . . . . . . . . . .. ‘ . ....... ...... . . . . v . . . - . .- . n - . . i . - * .?. a. .-. E i:.$:" -: . . . . . 8 . . . . . . . . e . . . . . . . . . . . . . . ..... .. " " ' " ' .A. '"4

i . . . . . r . . . . r i . -. . -i.'-ij~. <i ..'. gl ..'O . . . . - - . ;.. . . . . . . . . . .:. . . . e 01' . . i . . . . . . L, . - a < , . .

i , . . . . . '".. . .-'. i . ' . - ' i . . -. O';.-.- . r . . . . . . i . . - . .-& . . .- . 'H. :-.c ...;*..' *.-; i : O d , .:-.^'. - I . . -; *. , ' . . . " .o * - e . . . . . - . e . . . a . 3 .c . . . ... . e;. ..a, * . Q) : I :.SI.-...,+ rn . ! e .. , : . .a - .o : i

e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . n ' . . ... F . . . . H

' * a u S . e .

o . . . ;. . O

L O , L ; b 9 " . . ' . . E . + Y -

w ' a

cn w

G k r c m c ,+ O d o m .2-L, : : K n,,+ a, a, ii o E, ,:- ; 7: ,: 1; - . m a a 13

a~ M W Q <yrd . 0 . a . m w F; m w m a . - *ri E O Ç . . = . * ~ . ~ Z c l j u - a:.$$ :Ya&.: : . : i ; .-Gggã .--+..

!! . 0.d uu +, : . o u a i O O ~ G • - • . k c ~ d c

+ a . r i a c u a m e . . - 3 @*a U a a a O a , c . + $+ . O . r ! m a i > E : o a a a a z w - n . d c m " w m o o - @ m r ; + a Q1-c -a mWQa OaiOPLil&g ah.dE: w E 2 d

m m a a G 9).3 rd20zrdz020 % a ~ a b o a . r i c r n m o ~ a a c - L P ~ V U.V.V;? 5 :c V G C ~ ~ I ta C O Q 4 - 4 (d dCUcd.drJ - ~ ~ L ~ V C & I Q

$ 2 c m m m - 0 o O U " ' a v c 'E!';! 0 0 0 m .,!ri3*rl 'd.ri.r( 8 : ' m : s A a N c o a , %@rd-E .ri.d-ri O C7ci.i a61 k rrik O L0 cd -rl.ri.ri.d a>-d 03 k &r(-5 k k ri4 O..d:Obd *d.d..-~ 0, 5+; .&r! C k r l O C O ~ ' k c í ~ c ~ . a j C G -P W.P u 9 -V O o ' C a @@r+ C ~ b d c: c r c r i , - t d o o a c cu rd q a-rl mcd Z I P A 5 - Q+ a o o <u a a cd r d + - t P k 5 H k k %,e w . r l . n 3 a d -n r a, X X + + yimo3mcrokcri c 3 c 3 U 4 p : a 4 5 5 a 4 H a 4 E

. . PIOVU4EFíTO FINAN CZI 20. 1rj~om~uçt3is ESPECIAIS SOBRS. c . _ x _ + DESPSSAS - _ . . . . '

1. ~ i f erentew: ~ e s p e s a s Administrativas - 1960

SERVIÇOS DZ.. TERCEIROS ...I 6.544.469 -50

...... Serviços t é c n i c o s 1.517.097,30 P o r t e s A e t e l e g ~ ~ a s .... 262.204,40 Luz, Força e Gas ....... 366.150,40 ............ Pxblicidade 87.933,50 .......... Encadernagoes- 164.095,OO Conservasoes e r ~ p a r o s , . 1.474.761,lC Manutensao de veiculas. .. 420.303,8C Te1efone.s . i.. ........ i . 473.493,40 Outros serviços de ter - ,

. , .. ............r . ceiros '. 1,778.430:,60

......... ENCARGOS DIVERSOS'

~luguéis ............... - ~ontrl?uiç?es para asso-

ciaçoes .............. . - Condu-çao e Vczgêm-;-:;. . ,

Seguros ................ Manutenção e de 1 n s t ,T'&cn& ....... co=Cient i f icos Misso~!s .no E x t e r b r .... Seleçao e.Aperfeiçoaineq

........ t o de ?esso?l Ass i s t enc i a 1:edico-So-

cial .. i . . . . . . . . . . . . . . Outros Encargos Diversos

SEDE PROVTS~RIA EM B R A S ~ - LIA ...................... Luz, ~ Ô r ~ a e ~ 5 s ~ . ...... Pknutençco de Veiculos.. S e r K ç o s Diuersos .......

Despesas (CZ$ )

Total

d > C U m c\ F b&fONO a C 0 0 ' Cc O\ rl dmm d -I r r \ ~ n t v l f \ ~ b .o\ N P - . m r- a a a ' 0 ~ 0 ) r - N O ) O\ da

" . . * * . , . r( N i . i . .

c0 m Q - 4 ~ ~ r i u - , ò.aa n 4 a .'QO\C, N 0-4 \O m

. . a 4-0 y. o\, a , w . ' L L

4- oD . , . . ! a -tm 2 . C ( O r ( . \ O d a d o I

rl m 34

- . a 0 cn TU FCf30brirn rl nu3 ... . . . ..O rn3: m 0 0-fcornmm0 r- 4 N rn o - * ~ N c3 4-f.9arn<\~n co r(- . . * .. . . . . . . .. . *

a m*cr, t.I. 0 mP-o\drl.a o m m m, . ~ n ' O r n c( m mm(u 3 ~ ' O r l r i . m c u y 1

il r - c u r l O: N O N ; 8 . . P.. * * c \ A .

r ( m r?

.-.....- L C \ I n h l C O 0 Fl mnma O m O N r - . - - O . . . . . . . 0 m O\ a c - n m ~ a - o \o a

+. - : . . au\nr- ,+ a dosr-rn n y-omr- \o o , - i a * * . I . . . r c . . : . . . . . . . . . . . . . i . . . . r- ~ r t n i C\ t'-da. a rl N A 1 1 . 0 , w a de*. N 4 m4ni . 0\ O

NrlO A - . N 03 . . . • . .. . i . cv rl o;.',; . A r- mm' .i.

N r 4 e , - !

- -- . - .

: 4 . rl mar( 4 .

rl a-' - nt ri . i

. . . . . .

I

. L . . . . . S . . . . . ..-. . . . . - . . . . . . . . i . . . . . - . .

r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I . . . . . . . . . . . - . . . . S . . . n u . . . . . . . . . . . . . . . . . - . . . . . . a . . . . . . . . . . . . . . • .. . . . . . . . , . I . . . . . . . . . i . . . . V3 . ' . . . . . . . . . . , . .. . . . . . . o . . . . e . . . . . . ,-s ' . . . . . . . . . . "'.H . ' . . . . " r n . . ' . . . . . . . :O .O

S . . . . . . . . . . . . . . . . - . . . . . . . . . ..m . . . . . ' . . . . . . . w H . . . . . . . . O E.; .*za a - I'

, . . A . . v - r n > . '2 r i " &,.e: I ' . -

4 m ' * . r i - k . O, - a. &E+ o a.k moi - . a ) d,- . a - a a o a , + o o a , & I .

I _ I

. . . .

. .

5- - P:

: . . . . ..

. . .

.

* . * a > c n a . o aa, a m t k d . , , o d ~ i r d - I * & O , . - 0 Crd I *aa: 'E 2 ?'g!mq 077,. z. a .d . . i

. 3 ol *.*d.rl-.O .a,E,ri - . . a i m . . . u ( d ' , o m O ' 4 4 , r O r d r l

I ' a .., 4J o Q 0:d Cr.d'.d . . j

(d Z 3 4'cQ-do.+Q'D' 4 ( d U P - - I -H Q-00. 0 . O m : - r t m . d - r ( . t;O C .r(

i .o . r iam 2.- 4 u<oe%oa w ; A,.. ..ta0 WI H a.r: c. m . &a). GQ) .rl ~i c .~ p. X . ~ @ 5 2 u - 9 -,aJ.a . X F P ' d X Z. .H 0 - h C 4 . H- -H . d q U Q U W H O C Y W H:

! i

% a . " 1. 0 9. I

O I - ' J . I . a H i - 1. I I i n . i i i . z; -& Gil +4 X E. 2 r l N m n W d,c\crnd'm\D w r(cufi &..-

I I I I . ' I

i !

H H H + k- H H H

'I H I

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. I R . . ' .

. d . . . :: g .: . . * e . . . .qj ' . m

..A . . .

. L ) . . .

. c . . . : $ :a - . r 4 o - i L f f l p i * -,i?+

* d a > . m i l >. . ,A .A .d . .vaca : C rd

. W U k a

~ l 6 w * ai.rl

( O r( ---e-w-ts-6- c i w avn . CIO P 3

ru(dH :9a ,4 ...A d ' m H = ~ o a > m - G a r i h O

d o 0 Z rn-5 k r l +I O r d r d L h a * g

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. o . . * . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I . . . . . . . . . . . . . . m . . . . . . ( d . . . . . r;l . . . . . : z , . . . . . . k !x . . . . . . a . . . . . . h . . . . r . ,+

a n i1 . A V ) ' . . r n 4 . d * . . a o? *dai. . * > * o - 2 : E' 6-0 * E .w m k~ - 3 - + a . (R "6 yt rPrn .E : .D * s c * o cl

-btd5-.u . Ul m .ei I

(i3 m ii .to a, 0-I a,* * 0-H 20a20 .idE-l U1uvd N N Z 5Crday.d W k W 4 . d - n . 4 i 2 Q k Ct lLQ, .d s rn o)@ Q> *P w GG+ m f i . 0 O a O-r l C d E E OPHEHH e

em'rl.. ij. . o ocd .L) -aP) 8 -A c .- t

a :I.$ ,S.$: (i3 .d .A = I u w * @ O

Q U d Q : , ..c cn 5zr -a . a : , a, .a2 L o a = . -ci a o h r a r d k B a 2 O cd -rl w o a m - O E

( R r n m c 00, P).d ei a) O Cd*rl

w ~ a a h m rn.2 h m C m a -$-Oa

-44- Q)dUEE U

G a . O E aim tarriae~a E w D a aia g.ri a (d Q <Uc .rl(OrnfflCrnEP) o O C o ' l ] O ~ ~ d Q O c , k a k a -ri a.ri 2 -ri ai e e CnBkQ 5 + , .,+.a a h w .d*d r 3 ' a CtiPLzZPP&-iD~t-(

_ - ' . .'-.

ol: . ' ul ã) '. . -- L n

. . . ' r 4 . . ..:

. I .';

4 . . .

4

.O . ..

V) '

03

w L .. - .

Çj ..a .. 1 " .

. .

V ) .

4 ' Cn -

. W c4

rn

W - -

P.

NGVIiGNTO FINANCdi R0 '

INFORT-IAÇ~~S ESPECIAIS S ~ B R U . . - , . - DESPESAS .- - - 1. Dife ren te s - ~e spesa s Adain~strativas - 1960

-1s ~eieçtre 1 . 2 ~ semest re 1 Tota l

Se rv i ços tgcnicos ...... f ortes-e telegrafias .... ........ Luz, Força e Gas P z b l i c idade ............ .......... Encadernasoes- Conservasoes e r (pa ro s . . Manutençao. de veiculas.. Telef 0ne.s . i . ........ .; . Outros se rv iços de ter- . . ................ . c e i r o s

. ?

ENCARGOS DIVERSOS- ....... ~luguéis ...............

- ~ontri>uiçses para asso- ciaçges ..............

Condu'qao .e Viagem ...... ................ Seguros Manutenção de 1 n s t . ~ é c n ~ ....... c o ~ c i e n t ificos .... Missogs .no ExterLor Seleçao e . dper f e i ç o a i e g ........ t o de ?esso?l Assistencia Nedico-So-

ciai ,................ Outros Encargos diverso^

SEDE P R O U S ~ R I A EM B R A s ~ - LIA .......................

A

Luz, Forsa e ás ......... PZanutençao de Veiculos,. SerrLqos Diversos .......

---- TOTAL ........' 1

21,786.689,20' 38.392- .033,30 60-178-752',50 -- --- 1

! . OPERACOES EM MOEDA NACIONAA

11: - Colaboracão Financeira Autorizada -1952t1960 1 S. Segundo os i3etor es ' de Atividade ~conômica

e a Modalidade da Colaboração I ..- I -

V A L O R ( @ 1.000 ) .--- 7.---- -.-- r - i i

E M P ~ S T I N O S m ~ r . m m < - TOTAL

--- -..--. -., ---- -.- TRANSPORm - --- a. 722 ...... ..... ........ Ferrovias , -. . . 626.725

. . P o r t o s , ~ a v e g a ~ ã o . e Dragag'ern ,.. 20,000 Outros meios de transporte .... .- -

6 l 1 6 . 0 ~ -6,5 - E ~ R G I A E ~ T R I C A . . i' 1.566.583 - . .

.: .i: ,., :. .. IPJD~STR IAS E& ICAV k1,- 502, 800. 000

.... .. .:-' . . . ... . ......*.... . . ~ e t á l ú r ~ i c a . .. .; , - - 5. OO..OOO. Siderurgia I , ... , ., , ,......... - 4.700.000 4.700.000 5..800,000 Metalurgia das não ferrosas . . - . ........ Metalurgi.as.diversas - 40 O00

~ o c g n i c a . .. .................... r ..........- Mat er ia1 errovidr io Automobl1 stica ............... Cons t ruç ao $aval . , .... , ....... Material e l e t r i c o ..:.......... .............. i Ce ulose e pape l

. . QU mica .....................,'. .. .... ..... Outras indÚs tria .J .. , SETORES COMPLZMZIamS DA

, - - 4.l .o00 - - - -

. 20,500

ATIVIDADE AGR f COLA ) 46.500.

- - +

36;050 - - -

. ~ ~ 0 0 0 500 - . . ! . . _

. - ' . . r . , , .7..000

' h ' - . : ; . j - . . . ..:, - . ::.. . - . . . 6.055~775

- - I.O.000

h

36 ,os0 - 3 '

ZQ.500

2Lz2

/KB(DA) I ............... . . ~

. - . - . - -

I

46 e 500 . . 7,000 . .i -

6.904~358

- .

. . - I . , - -

.. - _ . . - -

. . - .

- --- 55' 100 - -

: - ' , .

5e800,000 .

, 1 6o;ooo 8 215.000 - / 13Q. 000

i

óoroco 156. oúo

166, 0W - 20.500

1 5:600 I - 1850.600

46 , 500 12.600 -

13 5546 958 ' t _

4 -5

P 4 , ,s ' -,i -- .o :a

S . ' a - ' -d

10 - w L O

'V -- "'

e, (I]

(67 z -4 .d k E

'(9 <o r:

a o -A - C) C, a, O m

O Ia

O ' O

0 O e . . I - . O

a (? . D

... 3

o 1 O

O i0 0 C O -4 ' 0 0 0 0 O

0 0 0 0 . . . .

. e

. - - . d

O O

i ! I I .

r? !5 r- Q u \ m

. . . .- -.

-:o 9 ' O

'O

' . . - . . . . ---

O I . O a ' . - . >.j O .O

$ . - . I 1 1 1 . . O

. . . O O a .a . . . . I . , . - - . - - - - - - . - " -..-.--..

I

O + * .D . I r . a .. * .a . e .d I .'.e .. U . O ,

,G!' , . 1 . . D *- O L r . . . . . . o o...*.. . C> . O D c.,. *

Z;' . u r .. o. r. r a ... .i .o .t i ., .i Q - $ + .o .. i . . .

' - .E' '

D . . . C " * . . . . . . .- O o . . . O . * . * . ;*.. . . . . . . . 4 --- . .

: . . I , . . 0 * O . o .e. C . * .J .. . O .* + . . .r .a . . w . a.. 1 . . i . r i. i ... i . . . . * .... : .

H- e I o

0 . I 0 e . O .. * . . I t . 0 . . H a Y . . a . r 4 . D3 . . a . E . a. . E . O e * - 0 1 . a - 0 ....I > .. CI D 4 H 0) (I] b-l q P ............ s-- . .. .m(U . . I . . O t ..... @ . . H a -P k 4 a . .... b % = L . . o • . h i 9 . e 0 s 9 . . = - a . €4

4 . a o w 4 0 o G : .'h ri; .* * .c . c . o . . 9 9

w i u3 d m • c m. 6 o ",o$-, . O . O . P . E . O - L i rJ Ij 0 0

<U cj : 5 w .,* U .A 0 L,. - 0 . 9 . * & - c e . a r ..,-i

o 2 o P k . . m a r l ~ ~ 1 0 . 2 ~ 0 m - c r O 4 O * e cri -.i a 3 O k

• i r b d 4 O r - d r n * o v > L C & 9 $ 2. dri 0 . . ... %I c3 !-I h-4 G Q r:.d hD r . c ) ~ o H G'I rj g , . c-Q., a . ..ri vi.,+

+ O tl='4 ~ u - d - d s l aEC1 r l -7 k . .- s-d i. rn o pombo m r r i o o a> SI m @C(

m z s o w 4 ?G G E o I u E-< ri -. ~ - i W ~ i ' & ~ k ! & c a ~ ~ ~ ~ i o d m G &J k r t d o 6D 5 c d ' r o cd d o k m i n U 1 G ã

. I IZ >.r32 tii H x.d (3 rd 6 . r l . r i Q f4.d O O rn . m a F w . O 0.0 O 4 a: 4 =-v+ C L E a k k r l . r l F d rn ~ N N k k g h H E c r i . d a i ~ c r ~ c ~ ~ ~ m a ~ ~ & k w

k ~d c3 V,. +) c ~ E Z " - C 3 0 ~C3+-dC3 +> 2 a O 2 D ci

< pqr40 g " I

W H v! I

. . al, 0 . a:-,

9 . Q ) m -++$;:L~--*> Ia- a m . b n L ,

-" >- t 0 ,m; *. a I .h . .. O . . ... o .e .. . .* . a .

-. o ' zcb! O 0 a $! Q q 2 $ 1 '' .I+? I

k$ c! - vi 0

l - 4

a .;E $1 *; c E; 8; 2.1 a,! a

'i a; 'C! 2+ -a1 -r,

n a u

w O . .!Z

g

o til' o cS

< v o 0 H +I C r l

E U e a r 4

d I : U

!-i -5 4 C c 4 i + - ; . E m 0 5-2 Q E 0 w a - k z

t i

t * .[.ri

E j Q ai (d

z jg 1 I $ i , .n! . a,

c;i! L 3 $ 2 .%' ,741 E; : .o:. .A,

a l g m 1 @ I 0 ?i 21 * a,.

C ' i01 ~i

C mGRiJIf, DE R Z A P X R Y L H ~ G I ~ T O

E DESEP; VOLVIiEI4TO ECOMC)iG C0

F I N A N C I A D O PELO BNDE NO f3RfODO

1952-1960

CLRACTER~STICXS PHiNCIPkI S DOS PROJETOS FINkbiCZ6UOS

[Suplemento ~ s t a t i s Z i c o )

- .: A. .VIA PW&BENTE .. - - . -- -*.

1; ~ x t e n s ã o t o t a l GbjzBo dos .......... promanas (b). 7 = 797 . . 65, L

. - . . . .

2, Enprêgo de t r i l h o s I

a) zxtensão das l in! las(h) . b) Quantidade (ti. .......

E -3 P $.C I S I C d Ã 0 . . - .

. .

a) ~ i ~ s e l - e l é t r i c a s ..... 56 . . .............. . b). Eletricas 7 . ,

REALIZADO ,

P T O ~ E L I ~ ~ ~ ~ ~

3 . ~ i a ~ r ê ~ o de domentes (mi- ...........*.*... Ihares) 4. ~ m ~ r ê p o de l a s t r o ( l l l 3 ~ d )

... ..- .. . . ..... a ) ~ i ~ s e l - e ~ k t r i c a s

b ) Eletricas ............ ....... c ) A vapor-. ... &.. d ) kda?taçao.gara queiaar .......... Fuel O i l .. ..

(,quantidade) . -. Quantidade ,

1 ' . . .

1: ~ ~ u i s i ç ã o d e vagões (uni- des) .....................

% do . prosamado

3.701. -

3 -52'6

.............. a) Fzchados . . ...... .... b) Gondolas ' c ) Vagoes p r a n i n e r i o . . ......... d) Gaiolas ; .... i .......... e) Pla$atormas f) Vagoe s p/transp.& % t e g ) v a g ~ , isolados. para

carne ................ h> Vagoes Rara t r ansgor te .... d e carvao ; . . . . . . i ........ i) Vagces-tanque ... ' . j) Vagoes para lastro

2. ~quisição de carros para passageiros

a ) Carros ,para transporte de suburbio =;......i

b) Carros conuns ........

. .

- 2 ,

1 319 ~.

. . . - ' - 6 2 . 4

22dk

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. >. ..- . Ci - - - - -.- . .

. . . . . -- - E E C I I- C . .A ç O -e..

. ,-. -.--. -.-..-. .---.- . ..--.--.- - . . . :* - , . h, .

3$ ~ecuperação de vagues . q carros ..............:.+

. . . . .V '

. . . . ....... . o a', lTag;;es r . i.. , b j Carros pa+-transpnr-

te dei aubirrbios ;; ....

. .

. Pmgramado (~rn~t-d~d?)

.

. . 472

. . . . . -. 120

288

. ,

REALIZADO

- - V . . c.) Carros com~lis ... ; .. , . c

.. - - . " . . w ,

I . . . . . " . - ... i : , C .. ' . . . - . . c . . . .

. .i ' - . , . . , .. - '

. :

~ n t i d a d ~

. . .

- P . : . 27 . .

'222 " 1. ' . , ,.. - . "40 . .v.: , -_

.- - ..

-.

. _ - - _ . . . - D; ~ N S T A L A Ç Ã O DE * E Q U I P A ~ N - .

TOS DE FREI- E :ENGATES Li _@TERIAL RODAN2F , E DE TRA-I Ç.J 0 - -..- f I.

2. + * .* ..&.i -. . -&,. d. -. . .

1, &&tpameito ai- freios ... ......

, , , . ....... . , . . - . . .. e e. - 2 . -.

2 ,:' . -. ~&arnen.kc de engates aw tanaticas . ...................

.. .~ .

. . . . .

o do pro"graini:

- 6 0 , ~ ' - .

. . - . 2 2 , 5

' 77,l - - . 57., 1

- . -

. . 70 - .

~ . -. %--

. . - . .

. - .

10.i.73 . .

90933 . - 240. ,

. .

- - .

. . . . . ' 7 .

. - - - - . * . .

. - . . . - - . . - - . . %. , -

9-362. ,-- . . - 9.*32.?.~ '.. ,, . . - . . . 3 5.. -2.

. . . .

. 20.; 218 '- .u' ' . - - - - - -

. .

. A , . - . . . . ,

--. .

.

,. :93,9 . . . : WF6

, .

. . . . . . . - - 9091 :-

..- . = -

r I \r, w,

z. ? r - v-.

.--

o-, a, r,

'8. -3.'

OPERA- EM MOEDA NACIONAL - V I L - Lu&rio das OperacÕes ~ u t o r i z a d a s , segundò As iIegiÕes

'

e a Modalidada'de Colaboração

1 I FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS ( && 1.000) - - - -- . ,, - - ~ . REGlbEs E MODALIDADES DE COLABORAÇIO x R G ~ ENERC-JA

ELaTRSCA. INDÚSTRIA OUTROS SETORES T O T A L I I I 1 I

CONTRATADOS 1 2 .lll~. 372 1 15.771.468 .............................. 1 j7.844.562 I

- Norte ............................... i Nordeste ................ i.... ........ ................................ Leste .................................. SUL Centro-Oeste ......................... ........................ Indeterrninada

Nordeste . ..........................,, Les te ..................,............. S u l .................................. Cent ro-Oeste ......,,.........,....... Indeterminada .......................;

Leste ................................ Sul ..................................o

... INVEE~S~ES DIRETAS DAS CIAS .DE SEGUROS

Les te .................. ;............. sul .........................,......* Centro-Oeste .........................

TOTAL ......................-...-........ Norte .......................,........ ............................. Nordeste Les te ................................ .................................. sul ......................... Centro Oeste Inde t erininada .......................

. . . . . . . . . . . .

. . e - - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. S . d . ,

. . r , . . . . . . . . . . . . . . . , 3 . : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . h . . . r,j . . . . m a . . . . O @ . r . . n c r . . a , . d . u > , . O E - 4 2 .. ' I k

ul .oa, w w a , .&c, I-' -ci +' J, ai k I4 m r l C d o o a , r a r : ZZc7cRUH

1 .. CPZFLI:Ç~E.S DE PX.STLC7.O DZ C-!J?L!JTTII: COR.!'R: f iLlil, 4 ~ 2 31.~11.:.960, 85GUNCv3 -. , - . - - .- OS S E T O ~ S ~ - I ~ I . ~ ~ I ~ : Q - ~ ~ - F ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ -_.,.--,--..-.,-- _: ..-,

...-. ____-^ -..-_--..-- ____1---.-_ _- --___ _- ... ___----...- --.-- ----.- -1. . - ---.----'I.- - L Z T O Z S DE f :PIVIUt3%

--- " .-..-.. , ..,. .,

TRfLNBPORTE O . . . . . . . v . . , , . . , * ? . . - Ferrovias . i . . o l i . ~ i . . , . . . c . . C 27.369 $8 Rodovias . . . . . . , . . . c c J l u i J i c . r ó,9 _9.5bqiL Portos, ~ a v e g 9 ç ã o e Drazsgen . 14.&5,0 3~.2ib,7 >nas-? ,5 T r a s g o r t e s aereos ........,,,

IW~STRIIS B[.ICLS . . . . . , . , , . . .

i I

Dutras industrias ,......,..., ..

Mãtadqurcs industriais , , . , , , :., fzmazqns e s i l o $ ...,,,,,,...., Lrxazecs f r i g o i - i f i c o s . . . . . . . . .

---------*-- -.--*--- ---. - . . - - - - . - . . - - - - - - - --.-- ̂ ---- - .-..l,l._---l-.-.,.-.l--.-I --.-.--

OBSF%yj!G-7.7?:.- Trcirií:i!;.? ava is , coi,.ccdi.Cio:: em :leme c~ T.tsouro Nznior;al e ::j:-ln.si-ge 03.rraçõas E~nsciais em hicedâ EstT.;ingeirn - -- (7.r ap~::lij.ce 2 ) .

( 4 ; - i-'rsde t o de rsapare71iúuc-5L-i da Cia, Vale do R i r , &e.

OPZRACOES EM .M+DA NACIONAL

II 4, . , ~ o l a b o r a c , ~ ~ Financeira ~ u t o r i . m d a - 1952/1960 : Z , SagcnSa ss se to res s e a t ix idade econômica e

a modalídade de coliibcraçao.

V .; 1 ..j r (CR$ 1,000) DIBT RIE~II C bO "-" ' - 1 p;,.. c ... .?,

S,ETORES DE ATIVIDADE EETF~ST.IMOS REEMSOLS~~VETS ?O':'S L ,n ch l UXL

I ----.- i -..--.- ---

I I I TRANSPORTE ...................... 1 12.7~1. .~88 1 2n26ae3+1 ( 1~.$79~6ij I - . - 1 i ( 14-.979,ólj 1 2 5 . 2 - --.. -- _ _ -_ 1 .-a. +- ---- ---.- -- -

. Ferrovias .................,.., . i 12,.114.373 . 1.738.32.5

Portos , ~ a v e ~ a ~ ã o e Draggem .; 520,915 : 31 O , 303 Outros meios d e t r anspor te . . . . 76 . OCO 2C)C. OOC

M e t a l b g i ca . . . . . . , . . . . . . . ; . . . , s i d - e r Ú r g i . . . . . . . , . . . . . . . . 3.L68.009

*

M e t a l y g i a dos não f e r r o s s s . 699,260 12,300 Metalurgicas dive-sas . . . . . . 4 @ . O00

Mecanica ..................,.... 55.000 1. Mater ia l f e r r o v i á r i o . . . . . . . , . , 158,800 - Automobi~ i s t i ca ..........,..., 637e1.81. , 1 ?-20 ,1+3@ Constru ao naval . . . . . . . . . . . . . . 1,122,000 ater ria? e l é t r i c o . . . . . .. . . . . .; 31;4,. GOO 3 6 , 05r) Cefulose e papel ... .. .. .. . . . ., 800,,2h0

'

Quimica . . , . . . . . . . . . . . . . . . , . . . i 669,952 1 5 7. CGC. Outras indús t r i a ; . . . , . . , , . . , . , 20.5130 -

SETORES COPPLEbENTAX3S DA ATIYI DA DE AGRÍCOLA . ,, . . . . . . . . . . . . . . . . . .

=!:=&L-' 1 2 2 7 2 221. E03 ------:

Matacipuros i n d u s t r i a i s ,, .. . . ,, 508,. 500 - Armazens e s i l o s ...........,., 627 :. 956 221,800 Armazens f r i g o r í f i c o s , . . . . , . , . 90,920 -

TOT P.L . . . . . . . . . . . 37.84L0562 10.>191,090 - -a------

{ * T n c l u ~ i . v e alguns financiamentos, c$ pequena expressão no i-otal. dos c réd i tos d e f s ~ i d o s , que p~ss ' i~e l rnen te não se e f e t i v a r a o , s e j a p q d e s i s t e n c i z , s e j a p3r i l t~e~?ciCiai l i? 2 k ? e f i c i á r l o Tara curn?rir exigencias c . 2 ~ r i . ~ ~ u a r c a s s e m cs i n c ~ r e u s e s do Bancc,

P u

,-4 ai a V1

2i 0 h Y

-r( a cJ

r0 nl II

c, Ln ar V) a -rl L

.oj .

o z% ml 4

-a 2 ài k

Ci 'a (O

2 r,! L

8 L a. O 0 C a> Q L n O C)

I

U -

o .- W n La Z Z 3 m o

W V7

O

Y - . n o

'Q O 0' CI .rl .=c -

O u H

ajz q H 2 ri "1 c i L.

. .: ..i.! T:

Li

Ir1

e s! $ 9 2 d

0 d 0

" 3 1 4

14 O CS. * a

l r1 n: o

*=t k2 W n 4

D -" E-i ..- 3 z. O W o cd O r4 H

C* H u> o a Ci O

arco da3 Cnmm

mmpc ~ ~ ( C V C O a'oainoo momo N >C--* O C O ~ ~ C ~ N OdOOdNmQ u3 m-m , . . 'r??? ~1 4 ~ , t ~ ( : : ? r \ ~ o m W , S d L n i c o m m m v \ m m r - r C \ ~ & O N N I m A N d N ~ A -f &-N

I

-- - - -

. . : c . , . O " . O . " L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . - . . . . . . . . . . . v . rn . . . . . . . * . . . i . .

N I . . . . . . . . . . . . . e . . . . . . . . . . . . . . .4 . . . . * S . . . . . . " " : : " " . . . . . ' . - . c . . o ' . . e . . . . . . . . . . ,-i . v ...d . . . . . rl.ri . . .e> . O . . . . . . f i r o . . * a . > a . : ; , : ycr:c7: : : : : I , e i : : .o ..ri Cm e O . . :u - ~ ~ w w . ~ - . . . . . 0 " . r d . . , m aa,:>.ci .. S . .

a , . w c . c i a e . . ai . a i . L . r l rd W

r i C, * 3 - 0 - rd rri.i> 0 lo-- r d t n tn í + i - I k C u i G Q 9 k ai m ni i .o.d d.4 ai- *-, o.da v a a o . r l rn. f;; o C & - r l t , * c o c G g ai o o s v, o v 4 o m a w b a uzoz .atlzza e u -4

a . o . . . . . . . . w ..5 :...W% .i"..,.2.2r:sZ.g

W W W d c c W W E a U b n ! o =

A - SETOR FERROVIARIO - ---..- PROGRAMA DE REAPPBELKAWENTO FIN ANCI ).DO PELO aNDE -

11 - C~I~POSLÇTO E ÇITUA$ÃO DCi PROGEAI4A EM 3l.XTI ,1960, S E U N D O AS FFãR0VIP.S

1 3 ) ~ ~ u i c i ~ ã o , recuperação e ,?iaodelação de m a t e r i d d e t r a ~ ã 0 . e rodante

( Unidades )

;~ERODELAÇ~O DE HAT-RIAL RODANTE E RODANTE --- Aqulsi ão e r e c u e- rapa0 2s c a r r o s Se

híAT'BIAL

F E R : R O V I A S ~ ~ u i s i q ã o DE

F r e i a s p a s s a g e i r o s Programado

- - - -

. - 5 8 8 ( c ) .

22 - - - - 5 b - 4 0

. . . . . CFa. Magiana d e E. F e r r o Cia. P a u l i s t a de E. F e r r o . . . . . . . . . . Cia. Vaie d o R i o k c e

. . . . Estrada d e F e r r o L-araquera E s t r a d a d e F e r r o C e n t r a l ~ r a s i l ( m C O ) . . . . . . . . . . . . . . . Egt rada de Fer ro C e n t r a l B r a s i l (ss burbiz-1. . . . . . . . . . . . . . E s t r a d a d e Ferrzi C e n t r a l B r a s i l ( M i nas 1 . . . . . . . . . . . . . . . E s t r a d a de Fer ra C e n t r a l do ~ i a u f . Es t rada- de F e r r o Te lqsa C r i s t i n a . E s t r a d a de F e r r o Goias . . . . . . E s t r a d a de Fer ro Leopoldina . . .

DE T R A Ç ~ O MP.?ERI AL --- I I

:r) - Para rn2ic.r desEobramento; c o n s u l t a r o .I;iabm I;) M a t e r i a l r d a n t e ( v a ~ Õ e s ) , s e i u n d o o t i p o - F r e i o s a a r comprimido b ) - locomotivas 1 c - 50 t rens -un idades ( perfneendo 1.53 c a r r r a ! ;. i i O carros t m b b para t ranapor t ; de subÚrbic e recuperação de 96 t r ens -un idades reeuperaião de 285 c a r r o s Pa-

:a t r a n s p . de s:;b<rtiio). (c;) - 50 trens-unidades ( to ta l i za r i r?= 150 c z r r o s ) l i 3 crirros tur.bén para t r a n s p I r t r a - -.ib;rbio e recuperação de 71; t r ens -un idades (num t o t a l de 222 c a r r o s P a r a

t r z n s p . -de s u b ~ r b i c ) - r e p a r a ç a o de 1occ.motivas a vapor - 20 c a r r o s pe p a s s s p e i r o s , dos qusis 30 para o tx- i feCo sub i i rbeno .

g) - .*cios a vacuo . h) - l o c o - n t i v a s e1i : r icas i , - 15 loco~..ri:ivas d i e s e l e 3 adaptadas p z a a queima de h e « j) - 14 l .ocorr io$i~~s 4 i . ese l e 8 adaptadas p2r2 a qusima de bie s 11 - recuperaça2 m ) - locomotirra df 5 i e L

( n ) - 10 t r e n s - ~ y f d a ~ ~ ~ ta:alizari.;?;g? Z-T-S

T R A ~ Ã O

Programado

- 5 .109(aI -

- -

- - - - -

R e a l i z e

- - - - -

522(d)

-

- - E s t r a d a d e F e r r o Nazürk . . . . . E s t r a d a de F e r r s Noroeste cb *as31 E s t r a d a d e F e r r o &nt os a . Jsmdiar . . . . Est rada d e Fgr ro Sorocabana. Rede E e r r o v i a r i a da % a r d e s t e . . . . . . . . . ~ g d e Mineira d e Viaçao . . . . . . . Rgde Viaçaz Ceareqse Rede_Viaçao Parana-St.2 Catarina. . V"_cao F $ r r e a Fed.Leste E r a s i l e i r o ~ i a i g o F c r r e a Rio Grande d o Sul . .

TOTAL . . . . ---

- - - -

-

1; ( e ) -

E n g a t e s

Prosramado

500 5.153 -

- - - - -

1 , 6 0 0

Real izado

- 4 , 5 0 3 ( a )

- - - .

- - - -

.. - - - -

5Ô(f )

7Õ(1) - 3Õ(n)

8 1 0 ----

F--.pamado

2 5 - 5 j

7 ( 5 )

.. - - - -

5 ( e ) - - -

7 ( h ) 23 (i}

E im) -

52 -

Real izado - 500

4.583 - - - - - - -

1.500 -

3 .493

600 - - - -

. -

11.346

Realizzdo

25

- 5

7 ( b l

- - - - - -

- - - -

2 1

- - - -

, . .

t? ------- --.----

- - - - - - -

3 1 - - 3.493 -

42 - - - - h

10.213

- - - 21 - - - - - -

58 I

.. - - - -

2;(j) - 6 -

39

- - - 5O(f )

4 0 ( 1 ) - - -

652

710 42 0 190 -

2.00'

-

400

167 19 6 -

710 430 ! .... -

2.007 .I

- . _ . 400

157 '

196 : - 1 O

220 - 1 ,900

2 27 705 1 2 O j l ) 550 30

3 69

8,251 -e---

- ~.8;L+(a) 2.000 a ) I 2 4 O p l -

- - - -

10.173

- . 220 -

1.900 227 '

. 705 27(11

r 50 , . 30

3 89

7.458

- 2.8;4(a) 2.0@0(a)

3 5 ( g ) - - - ..

9.362

A. - SETOR - FERRF/ I~RIO

PRPG3,WA DE REAPARELHMENTO F I N A Í í C I A D O PELO BNDE - ....------ ...---.. 11 - CUN!)OSIÇ?Ü E SITUAÇT~O DO TRCGRNqA Ebi j1.XTI.1960; "SEGUNDO AS FERROVIAS

4) Katsria1 rodante (vagÕ-es!; kegundo o tipo . .

....... Cia. Mogi?nz de E. de -?erre . . . ......... Cia. Paril ista de E. Ferrc

............. Cia. Vale do Rio Doce . . .

E. 7. ' ~ en t i - - 1 do B~asil (fronfco! .,. . . ... E. F. Cen:ral ao Brasil !Fina:<]

............. 3. Mineira de Viaçiío

R. V. para&- ta. Cata r ino .......... ....... V. 9. Fed. Leste S r a s i l e i r o

. .

................ V. F. R. G . do Sul

............ T O T A L - "- --. .-- -.v..---.

... - . - --.

A u U I S I Ç U E S DE VAGUES R E A L I Z A D A S ATA 31.XII.1960

Gaiolas Pla taforma Outros TOTAL

450 2 ó 0 2 - i I

-

i i d a d e s )

~ q u i s i ç Õ e s Programadas (TOTAL)

3 ) - G3n~slz.s b J - 30 uagnes pera t r u i s p s r t e de l e i t e , 20 para ca rne , 535 para n i inér io e 100 para l a s t r o . c ) - vsgaas espezieis para t ranspoi . te de carvão. d j - -rag5aa-~anque. .

.L , - vagões fechadts .

a

E d Q ' o a ~ a O o -

GI a r - a d

r3 á d n crl . ? :

9 n z m:: Ci) r iv i 'd k m k ia n) a> g

j Mxao ai& O ; hid 9 'kmU o j ~ = rl

I - . I . . . . . . . . . . . . . . . . . .

I . .

. . . . . . . . . . . . . . , . . L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . i . d . . . . . i . . . . . . . . i - . i . C . . . . . . . . . . . r i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 .[,-, . . . . . . . . . . . . . . . . . . rn O . . " . . + . . . . . . . . . . . . O . . . . . . e B . . . . . . ! O I :::::::::..:a I i,

. . . . h

+ - Algim:: d a s Empresas ~cr ic -ess ton ; r i as - " . . . - . . - - .. . I * ' - . - . Ipi.nan c i a d a s pelo B N E I

. I . . I . . . . . r., . . ' -1960-

CEARG - CEMIG (MG) : 1 tu . t i nga . . . . . - ; i ; . . . I . . . . . . . . . I CEARG - ' CEMIG (MG) . . . . . . . . 'Camargos

. . . . . I CEARD - CEPIITG (MG! . . . . . . . Sal . to Grarrde I C e n t r a l ~ l i t r i c a do P i a u (MG) . . P i z u . - 1 .. Cia . Minei ra d e E l e t r i c i d a d e (MG) Sis.terr,a

C i a . Prada d e E l - e t r i c i d a d é (MG) . &~rl-t.ins

Cia. Sul r&?., Ezoi;;:-;.r:?-:r---> ;::?C! :!São Bernardo . . . . I

E S C E L S A (3s) . . . . . . . Rio Boni tc I i

Cia, E I e t r . Nuva h - i b u r g o (Fiz). . ! X r ~ i l - ~ - I 1

C i a , Nacional de E, ~ l é t r i c a ( 'SP) A

Cia, P ã u l l ç t a c e Lcz 3 Fcrr;? !.5il . . , r . . .

. . . D.A.E.Z., d e São P a u l o (S?) . . , e . . .

D,A.E.,E, de são P a u l o { S P ) , . . . ,

S.A, Enp. ~ l i t r i c a do I t a p r a ( S P j

f i a . ~ 6 r ~ a e Lus d o parana ( PE) . Cia, C ~ ? ? r i n e r i s e d e S,e LGZ(SC)

.- T % < c l u s i ~ e o s u ~ ~ i r n a n ~ : ~ i a DsS ;a d e P i a u ~ A n t i nus

I

C e n t r a i s , E1,ir;r f - 3 s . d e ~ c 5 i ; i -Caí3 Cack, Eow-aQa i ( G G ) . . . . . . . . . . . . . ' I

89,907

A - O q u a d r o , abrange s\omente a s empresas aueprestararn in fo rmaç o ao Banco. (*:i() Energia f o r n e c i d a pela CHJSF:.'

/nef . O I

II - Programas de cons t rução d e L i n h a s de ~ r a n s m i s 3 ã o I -., . -

, , . . .- ---. rginancl~ados pelo BNDE . .

.. . . . ~ i t u a ç ã o e m 31 . X I X ,1960 " .

I . .

I

I

' T

P. M.. d e I tabaiana (PB)

Tronqueiras (MG)

Nova Usina ~auricio ( 3 4 3 )

são Bernardo (MG!

Rio Bonito (&S) . ,

P. M. d e Guarapari (ES)

I tapuna ( 3 P I

Avanhandava ( SP

Limoeiro-Euclides da Cunha (SP)

I

P e r c u r s o I Ext.en<;o Tensa o km )

. . - (kv). . . , Usina - ~ e l ém

~ u b r a l - M a s s a pê Linha CHESP-Ita ba iana / 1 2 1 ' i j , 8

I C

Usina-Ipiau- Jequig Usina -1tabuna -1lheus

Usina -Recifg Angelim-Uniao dos Palmares Salvadoq-Usina Cotegipe

- - Usina-Governa dor Valadar e s

I I .

I Diversos (consumid; d i r e t o 1 Diversos (consumid. d i r e t o

I u s i n a - ~ Ô r t o &v8 . Usina -Catagua zes

(Usina -são Paulo (us ina-Belo Hor izon te r 1 1 l 12?0/345 '

(~a~ras- rês Pontas Tres Ponta~~Varginhg I Varginha-Tres Coraçoes

. . . . . .- . .

I t u t i n g a amargos ( i n t e r l ! 1 1 4 ' 1 66

Usina -Barreira (E . ~ o r i z o n t d ) 1 250 1 275/345

60 22 2 ,

Larras -1tumirim 1 22 1 1 3,8

(Cachoe i ra d e Minas-S .Berna~do ( Para gua çu-Alf ena s

I I

69 kb 44

[ Usina -3uiça Su i ça - V i tori a

Usina -Andradind

UF' na -Ca tanduva

4.1; 2 26,4

Diversos 1 475 1 1 3 2

44 44

. . 1. L - I N I I . A S . O . E : : T . R - A ' N S M 1's S 10

Jurumirim ( S P ) 1 Diversos . .

U S I N A S ... . P. e' r - c u:r s o

,

. .. , _ - . . .. I . : . .-.* - ~ k r i c a n a (PR)

' , . . : . F i g u e i r a ( PR)

- . I , .

P i G e i r i s (SC) *, . - , , . .

Capivar i . , . *

.C, E. R i o .Claro .(SP). . . . .

. . . . .

- c u b a t ã o - ~ i r a t i n i n ~ a . . . ..... ( SP')

Candiota (RS) . . . -i

R i o Claro Araras . . . . .

( Diversos ( Diversos , . - . , . Usina -Curitiba

Usina -Apucarana

(Diversos ( D i v e r s o s . . . . . . . . . . . . .

f ' ~ a n ~ j i ~ t ~ - ~ a s { l ' i a ; ' ~ . : , , , ; . ( Ba si l io-Pe3ot;a s . . . ; . . . - i '

. . . , : ( .Càn~, io to -Bage . . . .. . . ( B á ~ l l i o - A r r o i o Grande

I , P e l o t a s - .Rio .Grande. ._ ' Ar ro io Grande-Jaguarao

Mimoso [MT) I IJsina- Campo . , Gri$:e- . , . , : são . ~ a t r : c i o ( G C )

, '.

Cachoeira ~ o u r a d a ( GO) , . q . . I . . ., . , . , . ! . ,

' T O T A L

I

Usina -Ceres si na - ~ i a . l m a -Uruaria ;' , I

.."'. ' , ,

' , . ~oi<:nia -&;silia- ' " 220" '

. . .. , .. . . . ! . . . . , '

. . .i. . .

,.' .. .. I

' I I : . . . ; , . . s

. . . .

. . I

a i o ab>

- ------.-- --.- -. ! O..?. O,...

O U J ~ ~ O 0 0 0

(-0 d o m mo r - 8 gooS882 aw,Da;1'm 2-% c.2 a ::c-o0 * O88 2% E 8

.. .. L . I ,I , ..... < .1 I." . . . m . <, 2% r 1 4 $_%i . . e o . .

N N Ir\ --r.- P\ r-& i'\ r l -? -4 Na('-, v\ 8 " 1-i L': r .-I

c i m o O m W ML, c

..-i u) C , iJ i-'

; 22 E: ?V ...A

O UI-, .,I r4 U. l-, L =-I 4 rn

-ri <11 0o-d

- d U I c d

a2 .a 2 rd 4 - 4 d U) C . o m al* O U W

sma

62 a 6.5 d 0'4 W O " G " 9 h d Z

. 2 O Y d O d rl Vcd <d 0.4 ' a d d O d o w a i w s¶y y aaa , a ~ : i s g 4 al-&aa - 5 : 0 a e e ! 5 s z.222 4E.d a <d '-c -CUt.addd

m vi ai ffl

i, c

5, P P m tl

O o " ' P ; % & g { f i c a z fflz w o' Iord N rd rd m o 3 0 m

'd 0 .r( L

.rl IO .ri h

. a:$ : l:-2 o\*./g--$Lz &*r=. I

'- - ffl

- -.r( a a!

3.: 4i a, r l r l ard E E 4

. O 0 0

-0 CC Ci 4i

U" ,- " z 9: 5

.rl L aia, u

b ai .d r.,] d-d O

ffl a, L ar O r-,

2 5 '3 k P L 4 o 14 vi o 0 a m rn m .rl L a 'd w 5 vi 8.d 0

W U L O

vim m u m w m m -2 k .!i 2 D O N 0 0 7 m

rndmn2

4J L .rl ..i L, c o

$e% a! L, 2; Yvioo 'duo

rd L 43 Di .ri m a i# 8 Y .rl m ai B 0 i:.- Li a '-4 L 0 9 2 v i h

: < I C- biPd 2 1 : a,

' g k a m au-2a kvimciooern ai rd m c > h h.d o

<H u a o a a d s ..-t w lu -4 .d 4 -4 5 CI a a m > %- u E

v i m =r 4 0 m +I m o v P: u 415a E N ' o O W 3 C 0 !z h 0 5 2: 0 0 -

. . . .rl *-.C I

h . " I 2 m C i d ri

a mrn E C > L I . o n O .ri

o .dd x ' C ) w - m c w I .<d 3

-,-I ln : 2 $52 w h a c . ai u , 3

t .r( O E ' c 4 R1 0 U G U m A ~ u - m c a r: L

.a Ji v o .a)ar( L aos ar in w

. r i c a* rd C>& r- :!.I 'nf

m w X h ao P .d.rl L k

m 0 . h a p r n aios E . + m a L n b O I r d o 4 m a > r(-d rjcrdu O r-, O

4

. . -4 E O . 2 0 4 5

@ O L 4 3 V 0 L L L - ~ D E : u .d v

$ 4: C) HZ .O r0 to ai- u 4i ~)-&.~i + -4

. \a, -,

.ri brn O U m w r d (O .rl $7

F. > rl 8 c l c ~ w m m a o a a -=:o ~ O r ? l .,: .-.a-:

=-'4 : 4 !zd O L x @ q c E m O b 3

u E45E2~: V > L 2;; g 2z.d g.2g,;zm: C3

L-3 c L 4 .ri 0 W.rl.rl oric >(O 2 -5

-- =c rd. H t + + % ~ r , -c, a, OYO EU h~~ P J ~ - -- --. - - -- -

td

'r: P ? .z . V1

.ri d L -A v L

rd P

(d ia asa o m r i r i r e c i v7mn u,.-i a, a w o > o > i d L r(mrlls m F r d m a )

Da rd rd'? E QiiibJlQ) ai

e-

m U

.A U ffl

'3 m C

rd

2 r n

orna r\m 000 003 mmo 000 o00 mO C 0 0 0 000 N r l . O \ O r ? r a-+n N A o m r - a m a 3 3 3 0 3 0 a u \ w 43 88s SgC 523 r\* C \ ~ r < l 1

rnu\r? Nmni na* 444 rlnQ O) Fi N N r i

E o

U

O 000 2 - m o 3 , z 22 &gg 1 &3 \ov,a ci m m m N m N d 4 m rtd.-i

mO 3

rl ri O

L i (d

N ooa cvrl owi. 1.2 O"\a OQO 000 *mo , , , 1 1 3 I I I moa m 4 3 c 0 4 m a r \ N 4 0 m 0 c0mCr. ddd m m m

O mm

. ---

,,, ,I I mwm 2 3 2 1 I "". 0°"

O

-- A

r0 D U) I9 U ) rn 10 r0 to

ai 43' m 9 I B O .. o s o J O j ! O ,Y o O h0 C> o o ta O 2 o 9 0 I)

W) bD M d bD c b0 2 t" ?L2 ' L E: c IiO G I CI T I c C ;=a -I; " 8 ;=E g ;=o 11 5

a w a 0 'U i 2 B e ! 8 3 6; a 6 ~ 4 ~ -4 , y z " 2 0 1 . . E I[ a.

l w n l c r n l 3wnJ *<C+> 4 -<il 4 4 0 - 4 * 2 11.2

PROGRAMA DE E X P A N S ~ O INDU STRIiiL FIN6NC IADO PELO BNDE 31/~11/1960, SEGUNDO O M U T U ~ R I O

111 - A M P L U Ç ~ O Dk CAPACXDilDE DE P R O U U ~ ; ~ O DA IND~~STRII : -- DE CELULOSE E PAPEL . . . -

. .

... , .

M u t u á r i o

--

A - CELULCEE DE FIBRA-CURT*

Celulose, e Papel Fluminen - se s/A ( a * * ) . . i . . , . w s w . * * - - - w - ' .... Celubagaço;I,nd .e Comercio FilPiZSk - Fab r i ca de Papel S/!, . 1ndÚstr ia de Papel. ~ i & o ......

. . ........ Champion' C e l u l o s e s/A Cia. VSuzano de Pape l e. CelULo-

. . ...... se .. ;. ; ..........:...... SUBTOTAL .............

CELULOSE DE FT3W LONGA B - - . . Celulose ~ a m b a r á . S/A ( * * s * ) . .

TOTAL - - - - ............... - -

. - -. , . - - - -

( * ) - C e l u l o s e não alvejada,! '

- * - . (**) - Celulose alve3ada. -

(a#* ) - ~ i s ~ Õ e de capacidade p /p roduz i r . 20 t /dia+.de papel Kraft a p e r g a m i h d o ou 25 t / d i a de papel para embrulho.

(*a**) - A colaboraçao do Banco f o i dada p/a expansão da f a b r i c a , c u j a capacidade atual 6 de 02 dem d e 25 t /d ia .

Loca 'ina ç ao

. . . . .

R J RJ R J

SP SP

,

SP

- .~ .

RS

- ---,

-

. . .

. .-.

?atéria- rim - .

Bagaço de cana Bagaço d e cana E u c a l i p t o e capim e- le' f a n t e Euca l ip to E u c a l i p t o e p i n h e i r o

E u c a l i p t o

- . . - - .

Pinhe i ro

- . .

D~~~ .de ~ ~ í ~ i ~ da operação

1957 i 960

i961 1961. 1960

i961

1961

- -.

Capacidade de 'PFodùçáo

,h a, --

- t/ano -

6 ; ó00 19.800

6; 600 f l 33; 000

1 2 0 [ h * ) 39.600

140

460

25

485

( * * I 46.200

. 151'. 800

. .

( f * ) 8.250

160.050 --

. . . a . .

Clc3C! 1000 , O O O C O Q 4 q r > m ~ N O O ri 'nooo 4. 40a *+o0 8 m r - 0 0 ~ m

I 0' 4 ? o:.

i

- .... . . . " .o ., . D . o . D . * . . r . * .. .. . . . .. .

.* I & . r . O . * ' . . e * . * e . * . * * e .. ,

l i

.e * W i < . e . * . O . * . . . . . . . . . . . . :

. e 9 0 .i.;.. .a,. .i i .i i i i e , 2

.. C 4 . 0 . . . * . . . . o . . . . . . . . . 2 I . 4m o . . . . * e * i * r ' . r *

r d * r

.... ..... s . .o . . ,+ .ar: .. .i .C i .H . . . , B " .... . .

i .C;> .h ... AI L , .I . e . .e * 8 " . . . a i . ..+ .' 12, 5' b J ? O $ Q , n $ . . .-d 9 . - 0 . c E - i 01 4 m a . d .. .. E . O . ; N N O H!

O S . = * * O . * N N C L I I

F 8 6 : E : : :.",:i.z'$ 1 , , I - a i * - V * K J ( d r d I

C. .r( .. * M e 0 .. . . A - .+..C3 E a H p $ : g ia '-h * rd rd k I . .-.-, a E X . 4 3l : . - . a ) w E. O.. o k . i 0 . e . e . QJ ~ . ~ m ~ n 4 a i < t : c r , h 0 i h k =i # . . O vi .,i ..r! . a e 0 .,+ c0 L,

V O ~ W U I ~ . , = L , v ~ o . A i + L i + rd G C 4 o p z b ' ,

I L 0 0 . ; % x . A 0-a :-2 h 5,4.drn<

01-t .daJ-rl . d k C d 4 . d - i v ~ r c u o 9 s a , m 3 3 * c d s v3 C E 9 . d C k d @ @,=a (L3 03.0 k *=<a v :a 2 rjda: L7

L N + ~ r l a O ! a rd e r d Q L, : ZC3 &.. n W . r l '

E O C - r i 4 0 * V OW'G21 O L ' a, tr iL~~cdHk vi O G dCta*Q> U 0.1: 4J O - r ( Z ( 7 - a > O H H COQ crl4 07rdrO.C C.< NA rD v)

o . r i * 4 . 7 G . r i & o r6 C . v ..,+.ri .ri a E J Z P . ~ ~ H 4 5 . r l d 4 E E: .c.d o 4 e o 3 w - A í q .. ? od

YZUCJD2H:ZdCOC3--Cp,KO53Va

A -. F I N k N C I A I E h T ~ E U bi'JEDA NZ;CIONAL APROVADOS

-1 hi;/ig6o

I Z I ~ T > R ~ S T I M ~ S ~EMBOLSRVEIS i .- . .--- ~ P E R . A Ç ~ ~ Z S - G O N ~ A T A D A S

- 23 - C i a . I laul is t e de Est rads de 1 .- ...................... Ferro ! r ' e r rovia ; ' 18, 1;55. .! 8 6 . 7 ~

r 1 - Estrada de Ferrc, C u > t r a l d.o ' ...... ..-.......... B r a s i l ; ./s - C i a . N a c i o ~ g l . de ÁIca12-s , , ,/3 - Super in tendenkia das Empre;

sa S . Incorporada s ao Pa't,rim- n i 8 Nacionql ' (SEIPAN) .....

,4 - IRFA - Indusgr ia s Reun.idas.. de' Fgrro,e h'çb Ltda .......

, 5 - V i a ç a o Fer re3 & Rio Grande . . do' Sul ....... , ..............

10,11,52 6. 3*53

1 0 , 3 . 5 3 4 1

30. 9'.53

3.12,$3.:

F e r r n v i e ' . '

I n d k t z i a

kr,mzenagem

1n~;s t r ;a .

?errovia'>

4 lO 81,~>-00 i80.0~0.

' .

/6 - ESCELSA 5. F a p i r i t o Ss2tc C-! t r a i s ' k ; l e t ~ i c a s e Gaverno ......... d9' ~spirito.: ~ a n t 9 i:$

- Fabo: Naciona): de- Mot.2-e,c , . 'a - Cif Hidroe le t r ica Sao h - 1 . . . . . tr c i o . . . . , . . . . . , . . m ; . . . . . . i Er , rg ia 1 3 " 4 - 5 4 .

Dsce (CEARD) . ; ,i h e r g i a . 1 9 , 5 , 5 & . . . ! 200'.0ioo- -' .

1 Lu+ - I r i d u s t r l a l ~ s , - ~ a e Luz d e - s o b r a 1 ....c...........,..... j E n e r g i a , . , 7 . 5 4 . i , 5;000. . . , .

~ 1 5 - E s w a d a de 'Fe r r c . Central . ao 1 . . . ..................... Brasi!, ! F 'e r~sv ie , i 6 , 7.54 * i 279.585. '"16 - krmaxens Gerais f r igor i f i - . .

. . . .......... coe ARFRIO S/*" : 1.37 - Préf,Iyu-?ic,de Lag.3 San%a 4.8 - C.ia ,Fo;.ça e Luz Cat.agwzes . , . . 1 n ' 19 - abri ea iia .... . . " S a Ã . c i a . . o * r o r i i . . . . d

. . . . . . . ' 20 - Gia e Praàa de. Ele 5r-i cidude o 1 E r r r g i a ;R1 - Caix? E,:onomiea Federa.; da i . . P3ra lSa O , % & . ............... f Energia . . .

L. 22 - Rede VZaçao ~ a - r a n á - - , ~ a n t a Sr31 '

t a r i n a ......... ; ......... Ferrovia 16 ~ 2 ~ 5 4 350 .O00

. . .

. 9 - Estzadg de P e r m ' Santg:, a . ..*..........

171.798 :I15 3-15:

7 .U:.O

94 *o06 .

i 224,1&0 jr k47.1il

14.. 4.54 . . . . . .

22, 4n54 23. 4 5%

. J u n d i a l .-;.,. . . J10 - . C e n t r a i s Eletz-j.ms.dú R i o

, . i

i~und ia i .................. J -:rersr>s . . . . - 7 2 ; 5.5.4 . .I -- -13 - Cia: E l e t r i z i d a d e k l t ~ ~ i o I ..............

Fer rov ia . .

. .

.76.000. , - ... . . . .

.da S . Conta D - .. SERI . ; . . a o n , kergia ,

..11 - 'Es t r ada de Fer ro - de Gaia s , ./ Ferrovla . : ~ 1 2 - ,Es t radg de Fe?ro San tos a 1 Tfansp. e--

. .

' 24. - ... F.áb ... ~ a c i ona l de . -Ferramontas J 2 5 - B r a s s l n t e r S//i - 1nd.e ComQ J .26..-.. Cia, .Docas. de..Santos : ... , ..

. - 'I - &., < . . V >

i 2 7 - : C:+. -. ~ i d r o e l é t r i c a s ã o Pa- ,. t r i c i o ... : ............................. ....

J. 28 - Es t r ada de F e r r o oro este do Brasil : :........ , ........

~ 2 9 - C$a. Na'cional de E n e r g i a E- l e t r ;ca , ....-...............

J ~ O - Cia: i de E l e t r i c i d a d e do ~ é - d l o i R i o Doce.. ( c E ~ ) . . . . * .*

31 - Es t r ada de Fe r ro Sao LU& - Tere s ina .......... .......

-- 32 -. .Estr$da d e - F e r r o CenFral do P i a m ,.....,.............-

133 - Rede. de v iação Cearense -1. ., 34 - E s t r a d a de Fe r ro 3ampai.o .................... I correia ./ 35 - Est rada de Fer ro Bahia-Minas J 36 - R e d e , F e r r o v i a r i a do NordesQ / , 3 7 -- lrmaos Negrini S/JL. .,. ...i ~ . 3 8 - Cia . . -~etroieo da Iiimazonia . 1. 39 - 'Celulose -i . , . e Papel Fluminense

. . . S / A > . ...... . - ............... 40 - Cia.. de Eletricidade do X1-

','?o.. Rio Doce .. (cEHRD) ....... ;4l. - Cia . . Hidroe lc t r ica do Rio ..... : Pardo ..... ..I.. ..... i .

42 -. B r a s s ' i n t e r S/L - 1nd.e Coma / 43 - Naquinas P i r a t i n i n g a S / A . .

4 4 4 .- Termoe1etri.c.a d e Charquea - das,S/;1 ..........,........

/45 - C i a . P a u l i s t a de Força e Luz, ,46 - Cia.Melhorament os de . Mossorr , 47 - Cia :Força e Luz Cataguazes- ................ Leopol$ina .... . ./h8 - ' ~ r i ~ o r l f ~ c o t - ~ o y r a n 3 / i ~ .49 -- S/A Empresa E l e t r i c a ' do Ita

pura ...................... v50 -- Cia. E l e t r i c i d a d e Nova .Fr i -

burgo ..................... 1 5 1 - Lamina :o d e . F e r r o S/ii ............. ... . (LmdA)

52 - Rede Mineira de v i ação . .... /' 53, -. Cia. Metalurgica ~ a r b a r i . .

J 54 - Estrada de F e r r o Araraquara -/ 55 - F r i g o r i f i c o Matogrossense

S/A -(FP,IiU) ( ac t igo Matadou r o I n d u s t r i a l Campo ~ r a n d e r

, 56 - E s t r a d a de F e r r o 9ona Tere- sa C r i s t i n a ...............

d i 5 7 - C o m i s s a ~ Bstadual de 9 i l w e Armazens (CESA-RGS) .....

. -

S e t o r . de Atividade

Sndys tria Indus t ri a Po r to s e Na- vegaçao

~ n e rgi a

Fe r rov i a .

Energia

~ e r r o k i a F .e i rov ia

, .

Fe r rov i a Fe r rov i a '

F e r r o v i a 1ndGs t ri a Indus t r i a

E n e r g i a

Ene cgi a i,ndqs t r i a .Indus t r i a

~ n e r ~ i a . Energia Energia

Energ ia I n d u s t r i a

Energ ia

Energia

1ndÚs t r i a Ferqov ia Indus t r i a F e r r o v i a

' 1ndÚs t r i a

Fe r rov i a

I V a l n r D a j t a (~~$1.000)

9. 4.55 1 :20:000 I . . . ,

cont inuação

. +... :H . U , . T U' h R T' 0'

,.- . . . . .

d58 - c e n t r a i s ~létrieas de ~ o i i s ............. S/A ..... ,.i.

0,,59 - Serviço; ~ l 6 t r i . c . o ~ do Esta- ............ do do Amazonas !í60 - Fabr icz Nacional de F e r ~ a -

mentas . ..................... ... ~ 6 1 - . B s t r . cje F e r r o Ç o r o c a b a ~ a (162 - Armazens Gera'is F r i g o r i f i - ............ cos ARFRIO ,SLA ... J63 -. Pref .Munic,. de I taSaignz (64 - k r n o S / k - Ind. e Comsrcio .

- . Cia. de E l e t r i c i d a : i e do AI- . t o Rio Grande ( CEkRG) .....

i.,66 - Cia, g r a s i l ~ i r a de Usinas Metalurgicas , .............

- .Navega~ac Savo:lia S/:: ..... - Cia. F o r ç ~ e ,Luz Norte Flu- minense ........ , ..... , r ...

~769 - Estrada de ' F e r r o MossoróSog . sa ....,.,. ..... .., .,....... ...

170 - ~ o r n i s s ã o do va le do são Fra_n cisco ( B ~ r r a g e m de Tres Ma- riâs 1 ... , ....'....... ; , .... 41 - Empresa Forpa e L u z San t a Ca t a r i na ..................

~ 7 2 - Cia. C a t a r i n e n s s de ~ o r < a e .......... Luz I . . . . . . , . . . . . ..r73 ,, - , C o m p a ~ l i a Prada .ds Elet r i c i

dade ...... i , . . . . . . . . . . . . . . +74 - Companhia Prad3 de E l e t r i c i

dade ...................... 4 5 - Gia'. Paulist.2 de E s t x i a s

r le F e r r o ...................... ,176 - Cgm~anhia BF?s i l e i r a de A& ..........:........... minio J77 ia, ~rmazén's i Gkrais do Es-

t s d o de Pernambuco-CíiGEo . . [,78 - Companhia ,Nacional de iil-

. . c a l í s ........ , ............. $79 - .:Companhia paulista de ~ Ô r ç a . _ . . e,-Luz .... ;. ...........r..... L80 - N~vegaçao FrrgoTenner Ltda. . 81 - Elet . ro Meta'l~irgíca Abras i .? . .......... . vos: S a l t o S//i .;. 82 -'.' F r i m i r a -. .F.ri'gorif i cos Mi -

' nas Gerais S/IL ,'.... ....... f 83 - RFFSA - E s t r a d a de Fer ro

Cen t r a l do B r a s i l ......... 184. - WFSA - Estrada $e F e r r o

Cen$ral do B r a s i l ( ~ r e n s de . .Svburb io) ................. . .

(*I Este c o n t r a t o f o i r esc ind ido .

S e t o r de Atividade

~ n e r ~ i a

Energia

1 n d Ú s t r i a . . Ferrovia

Armazenagem E n e r g i a Xndustr ia .

Znergia

1ndG.s t r i a Navsgaça o

Energia

Fer rov ia

Energia . , .

Energia .

Energia

Energ ia

Energia . . . . . . _

Ferrov ia .

1ndÚst.r.i.a :

iirmazenagern . . .

~ n d c s t r i a ,

Energia; Navegasao

1nd;s t r ia , .

1ndÚstria

Fer rov i a

Fe r rov i a

D a t a . . . . . . . . .

. .

28. 9.56 . . . . . . . .

18.10.56

19;10;56 25.10.56

12.11.56 21.11.56

9. 1 - 5 7

14. 1.57

30. 1-58 31. 1.57

19. 2.57.;'

& a 4-57

14. 5 . 5 7 . '

. 23- 5 - 5 7 , . . . . . . . . . . li. '6.57

28. 6.57

.2.8.. 6.57

Valor (@ 1.000).

1113.120

-

. .

.

'

,

:

. .

.

. . . 24. 7.5.7

29. 7.57

. . . , . .

5 . 8.57 250;OOO 13 . 0.57

. . . ~.

. 3 i10 .57 - . , * i

I .

14.221 (*)

13.000 1.173.482

17.000 6'. 954

0.08.000 . .

4.00 O00

44.000 - - 9.828 ' .

.il. 500 '

8,600

? '.

2.622.970 . _ 62.701' '

. . .

i3.oõo

14.'c00

'2..500 r:

11.10.57 . .

18.11.57

18.11.57

I . 200.000 ' I . .

944.'350 . I

1 . .

665.590

cont inuação

- ... - . . - .

. ' , M U ' T U ~ ~ - R I O . - . . . .

. . . . . . . . . . - ....

./ 85 . - RFFSA. - Estrada. de ' Fer ro C% t r a l do Brasil. (Rede de M i i ' nas ) . , ........... i ....... ; ..

86 -. RFFSA - ~ ê d e ' . ~ i a ~ ã o Parana-.. San t a C a t p r i n a .. .:.........

... 1' 87 - RFFYA .- Rede .'Viaçao Cearen-

I ' . . . I , ;- . se ...... .;$. ..... .. .;. ? . . , .:. ... :

88 .- RFFSA - ~ i á ç ã o F r r r e a Fede- * ~ _ 1 . .

:.,. r'al Les te:Br5s X l e i r o ........ J' 8 9 I--i: RFFSA - ,Es t rada ! ile F e r r o L= . - . .. '. ,

- , po ld ina ' . ..;,..i.. C.. ........ , i 90' - Cia.. F ~ r ç a e , L u z . Cataguaxes

. :.\. -Leopoldina c, .i. .............' V 91, - Cgmpanhia Indust r i a 1 de E s -

. I t a n c i a .'. .". ..i. . .. . . ......... 1 92 -; :Prefei tura. :M&icipal de Mas -

sape .... .:'. . ., .............. " 93 .-, .L; . .FTgueisedo ~ a v e g a ç a o 5/1i. J 94 - Companhia Mine i r a de , , E l e t r i

. . . c idade i . . ; . .;. ........... ; . ~ 9 5 - Cia, E l e t r i c i d a d e Nova F r i -

búrgo ..................... v 96 , -Cia . , ~ i d r o e l é t r i c a d e 320

.Pa$ricio .................. J 97 ' - ~ - M ~ l n h o s 'Brasi leiros S/ii - ................... 'MOBRASA ,.

' F'98 .-!:Coqiss?o ~ g t a d u a l Qe Ener - gia E l e t r i c a ( J acu l - RüS) , ,

J 99 -~.,Vollcswagen,;-do Bras i1 , InOuss t r i a e Comercio. d e 'Autorno -

. I ...................... .ye;is Sl i i ; ?loO - Cahiss+o EsJsdual de Ener -

:: ~ . g i a . . ~ E l e t r ~ c , a -' RGS (CXI\IDI.CTrA) ,./ 101 - C.ia. Sul Mineira de, E l e t r i -

. . . . . . . - . c,idade .. i.. ., '... ; . ;. ... , ... . . . J102 - Cia.Força',e.'.Luz. do para& . 1103 .-;'Ci'a.Armazens,.GeFais: Estado *.

.de Pernambuco - CiiGEP ..... J 10G -; Laminaçap -Fluminense S / k - ' ,

. . . L4FLUSA ............ I. ....... J 105. -.-..Fab; Nacional. de. Motbres ... J 106 -:;lnd. Ele t i~ rown Bover i Qlf, , - R.F.F. -Rede Min.de Yiaçao . v , - . : P i r e l l i S/!i:Cia. 1nd.Bras i lk v 109' - S/A Empr .Ele t r .de I t apu ra . ,/. 110 -,. Cia. E l e t r ; :. 1ilto;'Rio Doce - -

CEAP .........i........... Jlll - : M u p c i p i o de . .~eÓ~ol . i s ( ~ s t a

do de 3ergipe) ............ j112'- Fre ios e S ina i s . d o B r a s i l

-. S/A - FRESINBU, ............

Setor de , Atividade

- , .

...... C O N T R I I T O

r*: - i-

D a t a . i

F e r rov i a 414.918 . . . - .

Fe r rov i a ... 303.000 . .

. . . Ferrovla . . . . i+1,000

Valor (CR$ 1.000) -

Ferrovia ;:

F e r r o v i a

Energia . a ,

.

Energia

Energia- Novegaçaci .

. . . . . . . .

EnergTa . . : .

Energia ' . . . r - .

:' : ! . Energ ia . -

Armazenagem , , . , , ,

Energ ia . . ' . ' , %

. . . , : I n d u s t t i a

. Energla . . . . . .

Energia . . .

Energia .'. - . Armazenagem

. . . ,

. .

18: 21.57 ... . 125.000

768.206, . .

. . 25.000

,

10. . 17.

22.

27. .

5.2:

6 .

20.

2h.

- 2,5.

27. ' i14. L

'23.

' :25.000 . . . . . 37; 708 " 5o;ooo

592;&6O . . 126.000 -'20.000

..

150 ..O00

3.570, ' . . - 8 .

47.000 . . .

1ndSstria. 1ndys.tri.a. . .

. I n d u s t r i a F e r ~ o v i a

. . I n d u s t r i a . Energia

. " , . Energia . . . . . . . . . ~ n e r ~ i a .

1 n d Ú s t r i a . . .

.

1.58 .1..,58

1-58

1.58

58

2.58

3.58

3.58, . .

3 ..5.8

3 :58 5.58 '

... 5.58 .

!3./6.58 24. 6 ; 58

' t4.; 7.58 ! 6 . .8.58 '

17%. 8;58 '7.: 8.58

. . , i , . .

19.: 8.58

2 2 . 1 8 . 5 8 '

29 . 8.58

10.000

3.1 200 89.393

16. 000

23. C00

10.300

10.000

. 860.400.

. , 150 .,O00 . _ . _ .

. ' 241.. 220 8 , . . .. ,

. . 5 5 .O00 - .. 60.000

. . " ' 40.000

. . . .

continua ção

C O N T R A T O S e t o r de Atividade Valor

11) - COBRASMA Rockwgll E i x o s . S/A ~-'114 - RFF - Via.çao Ferrea R . G , S d 1.115 - 'Usinas E l e t r i c a s . do Porana-

. . . . psnema - USELPA ............ ..... ,116 - :Walita .Aut8 Pecas :S/A i117 . - . Cia .Nac .Equip. "~léti-icos . '1iEQUIELW ;. , ...,.. ......... %, . .

1118 - 'Cen t r a i s E l e t r i c a s L& Goia s. 's/A.. .... .'%. . .:. ............ .

L'l19 - Cia. Armazens Gerais e Si .-. 10s Estado :.da Ba h i a -C/:SEB.

vr120 - Ghampion ~ e l u l o s & , ~ / ~ ( a n t i - ga Panarneri.cana ~ e x t i l ) . . , .

c121 - 'Cia . Brasil&-de Calde i ras . . "122 - Cia. Larnina,çao e Cimento . ............ Pains ; ........ . gua- B ~ a n c a ~ 1 2 4 - 'Celulose e P a p e l Flwninense ~ 1 2 5 - Cia . S u l Mina-de E l e t r i c M d 2 6 - CESA - Comi~sa ,o .Es t ; de Si& ............... 10s e Arma zens- ~12'7 - 'Central ~letrica Rio Cla ro . v128 - Cia. P a u l i s t a E s t . . Ferro . . ....... -129 - Rairnan & Cia., Ltda; 130 - SOMAF - SOC', Mata Ant i f r ic - . . ............... ão S/A .:. L ........ ~'131 - 8ahia ~ n d u s ' t r i $ l S/A -132 - Cia . ~ c u r n u l ~ d o r e s Prest-O- ....................... Lite :,133 - Central E l e t r i ' c a de F u r n a s .

. . ,. . . . . . ........ .. ......-..... S./A ,; .; ~ 1 3 4 - F r i g o r i f ice'. T,Maia. S/A. ,.. ;.i'

~ 1 3 5 - - . Cia .Ele t r&~'~NoVa . Friburgo. .' 4 3 6 - 'METALAcF S/A' -IngL e Corrierdo . ...... *137 - Celylose Cambara S/A 1.138 - Indust . e ComQ DRECO S/A . .'; .139 - J.M~ cçdb , . S/A-~om.~nd , f ig r ic ; I U+O '- Siderur ' B a r r a .Mansa. s/A.. \..ii+i - , TNDAP ~$i_- 1ng. ~ r t e f .Meto% ......... , d e Precisao;.; .;. ;. i.~14 2 - C i a i ~ i d i . o e l e t , ~ , ~ a n c i s c o . .... ~143 -. tFosf o r i t a : ; ,O l inda S/A .'; - ela, ~ b d r o e l é t ; do Rio Pardo i ........ 6145 - ~uniclpio de Souza ;

714.6 .- Governg . do - E s t , de Ser ipe. '147 .i F r i g o r i f .Ç,Frankisco S$A,- 'i :c148 S . - Cia..Merc,e Indirst,Ingg ..,, jrU9 - L. Figueiredo ' Navega çao S/Á

- 150 - B r a s s i n t e r S/A -Jnd. e ComQ 1151 - FONGRA - Prod.Qulmico:, S/A; .L52 - U S I M I N A S - .Usinas Siderurgi - .... cas Minas Gerais S/A ..

1nd;stri.a .

- Ferrovia

Eneqgia . . .

I n d u s t r i a

1ndÚstr ia

Energia

Armazenagem

~ n d y s t r i a Indus t r i o

1nd;s t r i a Arrngz enagem I n d u s t r i a Energia

Armaz e,nagem Energ iq Ferq,ovFa Industria

. . . . . .

. . . 1ndÚst r i a Armazenagem

1nd;s.tria. . . . . - . .

. , . . . E n e s i a . Industria .

Eneqgia: . I n d y s t r i a I n d y s t r i a . . ~~~~~~~~ia. Arm+zeenagem Indus t r . i a . p . .

. . I n d u ~ t r i a . . . Eneqgia

Indus t r i a Energia.

. Energia Eneg-gia : :. Indyq t r i e . I n d u s t r i a Naveta ça o I n d y s t r i a .

I n d u s t r i s . . ,

1nd;str i a

2 9 h 5 8 . ' l S e 9.58

, . ,

15; 9.58 . 15,' 9.58

1 80 ~ 0 0 0 ?89,820-/+

. 1 700 ;000 1 ,580000

. . i .

19 . ,9 ;58 . . . . .

15 :l0.~8

22.10.58 . . .

.29.1-0.C;8 . 29. :O. 58 .

. . . .

31;l0;58 21;-L1; 58 2?.11;58 2.12.58

. . .

3:..12 ;.58 11;12;58 '

11 ,12 ;58 . 11 .12 . :58

. . . . . . . . . . s !

'22 ..12;'58 26.12.58.

. . . _ .

. . 9.. 1 .59 : ' , , '

$5; 1;59. 21. 1; 5 9 - 29: -1.59

.. 2; .2; 59

.

. ,, .

.

.

.

.

I - - . i . .

i .

. .

20,000 :, . . .

ill.100 .. " .

.

45 000.0 , . . . > .

- 150.000 &5,000

, . . 30,060 12 9-400 '

26 ; 000 21, 000

: . 165n000f ""-2OiOOO

76 540 .10 .O00 . . . ,

: 30;000. 24.100

.. l+3..260 . . . . . . . . . 3.337; 312

25.000 . . .4'5;000.

3 6 . 000 140;08Ot 3.4 0770: 29.600;

e .~O,OOO _ - .

. . 124.367 582.233 ..

22; 4;59 14. 5.59. . ,

19. 5;59 19; 5 i 5 9

i

i 22. 5.59 &; 6.59 18; 6.59 19; 6.59 23; 6i59

- 2 b . 7;-,59 10; 8.59 19; 8;59 19. 8.59 . . . 28. 8.59

1 10.382'

il.O1~;Cl~~' j : : . 15,150 / I . :20;000, ! ' '206,000: , -64.954

23 ; 260 ; 58,.000 I . - .

. 2.95Ob0O0

con t inua çgo

I

I _ I C O N T R A T O Setor d e A t i v i d a d e I o ? - -

- - -

153 - Est rada de' l e r r o Na a a r é (Go -.' L . . . . verno da Bahia) .......,i ...

/ 154 - Cia , .Ferro e Aço , d e . V i t o r i a . . ........ .. . .....*.:... . . a , . S ~ A .. : ;

j155 - Comissao do.Va1.e do S ;Fran . - c i s c o (Treq81+.as) ..........

j156 - MAFERSA-Ma't .RerrovFario S/A: J* 1 5 g .- ,Cia ,Mo jana de Est ;de Ferro. 5 L/ 15 , . - .S[A I n us t r l a s .+Reunidas F.; . . . ........ ......... Mata.ragz6 :. .: jI.59 - Ind .Quim.Mant&queira .Ç/A. 1'160 - AEG - Cia. S u l , Americana d e

i , L E i d d . . . . . . . . . . J 161r.- C,ia, Su~ano:~de..Pa'pel.e Celui'

. . . l o s e ........i ..,.... ........... ...

1162; k ;Municipi.o :de,Sao 'Joa ouim' ... 163, .- .:S/A Empr. .Eletr . . do Itapura . J : . - . ' " ' . , - .: .,. a . L. :. :

> .

Ferrovia .

. 1ndÚs t r i a . i

Energia .

I n d u s t r i a FeqrovSa . Armazenagem : . I n d u s t r i a

1ndÚcrtrie . I . I .

1nç lk t r i e Energia- Energia.

. : , , b ) ' ~ m 1960 . ''

. ,

,4.0.400

3 00.000

: 858,500 61 ; 800

,947.000

. . . 33;900 . 20.600

. 18. .

. .

23;.2;60 2;60 2;60 3'.60

# ,

4;60 5.60. . 5.60 ,

i5 ; .6 ;60 6;60 - ,

7-60. I

7.60 , "

7.60 .

40.000

1 ;O00 31.i2.59.' . 22.000

,

9..59 .

19 ; 158 0O:OOO

& 5 ~ 0 0 0 319.000

200 ; O00 160,000 a ' ,

,, 275.730

: . . . 39;?00 27;OOO 46.500

. . ' 20.500

. . . 600,000

,

10; 1 0 ~ 2 2 .

1; 23. . 2.5, . 27;' 13.

1, I

215. ' .

2 :7 . I .

-J '18- Fa.rloc do Brasil S / R ,,,;:.; I 2 -. Ishikawajima. do B r a s i l S;A; . ,' 3.:- Iahikawa jima .do Brgs i l S .L .. ~ 4 . - For a e Luz doe.Para' s/A. . :. 8 j 5 - SAN RA -. Sociedade klgodoei-

:..:. r a Qo IJordsste. dq Brasil . .: 6 . -. Lndust . cle ,Papel. s i m o ,S/A .

J 7 - UTELFA -. Usina Termoeletrica. .......... . . . de I'gueira:' s/R... 8 - Empresa Su l Bras i le i ra de E& . . . . .letr.icigade;.S/~. ............. . . .

J 9 - Santa bucia- C-istiis+S;AI";; .... 410 . - Frigoriflco'iT4ouran S ,A. ,,11 -. FIERASA - ~ , i a ~ ã o . Braaileiya ...... ... . . . : dei Sisal S . i j r L.. ;. / 1 2 - . Centrais E l e t r i c a s . D k t o g r o ~ j ... ....... : .- senso -l CEMAT ; . ~ 1 3 ' -. Comissao do ,Vale. . do S. F r a n ~

.20;10; 59 26.10.59

10.11.59 .

585;800 . 477.000

202 ; O00 41, 000

.268:087(*) . 20;OOO

. 123;OOO 27.OcjO

~ n d g s t r i a : ' Indvst r ia

Tndustria Energia '

1ndGstrla. Industr ia

Energia

Eneqgia I n d y s t r i a I n d u s t r i a .

. . . . 1ndÚstria

. . Energia , . ,

(o) ' e s t e c o n t r a i ? encarnpa o anterior, celebrgd6 !e '12/1/5954, no v a l o r ..... de €r.$' 171.798 m i l , passando o con t r a to u n i c o a t o t a l i z a r ' C r $ 43 9.885 mil.

22; i8;60 2.;9.60 , . 4 1 : ig;io;60 $1.10.60 ! ' "

31 ; 10; 60 37;11:60.

. S~.l1;60 ':6.12..60 I

c i c o e i a ....... .d 14. - Cii . Comerçio"'e . Navega çao . ; ,,.'lr. -. Adrnin-do. P o r t o d o RiJaneiro.

' 8 . . . - . ., . .v . a . j .

16 - . C0BBEiSM.A ~ o c l & e l l Eixos S/A: ,i 17 .-. ESÇELSA - Esp. Santb C e n t a s

: E l e t r , e Est.do .EsplSanLo - - . L 18. - .P,eixòt o Gonçalves N ~ v ~ ~ : s / A l

19 - - .MAFRISA - Wtd, &i or i f ,S/A ; 1 2 0 . -GWTRAL . ELETRICP.D%:P~~U. ...

, .

Emqgia .

I n d u s t r i a P o r t o 2 e Na-

. vsggçao - I n d u s t r i e .

. . . . . . . . Energia- Navggaçao Indusbr ia '

Energia , , . . -

L - OSSRAÇBES AUTORIZADAS E NXO CONTRATtLDf~S 7

1 - ALCACE .?/A . - ~ a b . d e Apare- . lhos. EZetr&cos .de Alta e Baixa Tegsao .......r...... 1 n d k t r i a

- Cant r .E le t r ; R i o das Cor-tas . Energ ia - Cia.Vale';do R i o Doce S/A ... Fe r rov i â

4 - Estr-Ferro Nor. do Brasil . F e r r o v i a 5 - , C i a . Paul.de Estr. de .erro . Ferrov ia 6 - J.Macedo 'S/W Com.Ind.Íigric. kmgzenagem 6 - Fundiçao Tupy S/A .......... I n d y s t r i a

- Cia.Çider,Paulista-COSIPA .... I n d y s t r i a 9 - Cia.Siderurg,Mannesmann ...; I n d u s t r i a

a

,. . . .

--

BENEFICI~RIOS Setor de At ividade

'

. .

Energ ia

Xrrnazenagern Armazenagem

Armazenegem iirmszenagem Industria

Energia I n d y s t r i a I n d u s t r i a

1 n d Ú s t r i a Armazenagem Armazenagem .irmazen3gem Navegaçao .

Transpor tes Diversos '

F e r r o v i a Ferrovia

_I_m----

a) ~ t 6 31/X11/1960

1 - ~ a c l h t o & r o s s e n s & de Zletr-L .............. czdade . ,,=. ;. 2 - Rede Viaqao ~ a r a n & - . 8 a n ~ a C 2 ...... ............. tarina , 3 - Es t r adz de F e r r o Goi9.s ;, , , 4. - Cia. Mogiana,.de Es t raaa .de

Fer ro ..................... 5 - Viaçao ~ é r r e z F i o G , do Sul.

' 6 - i i iT3AÇA- 1nd.&6imica Basica. 7 - Empres? Fluminense de Yner-

g i a E l e t r i c a .............. 8 - Cia. B ~ a s i l e i r a de Cobre . . 9 - Nit rogen ip S/A .............

10 - Vemag - Velculos e ~ G ~ u i n a s ~ ~ ~ i c o l a s i.. ..............

11 - Molnho A t l a n t i e o S/$- ...... .... 12 - Ind. Mineira- de Mcagem 13 - !~dmin.cJo Porto do R. J a n e i r o 14 - Comiss$o de Il'Izrinh~ .NercarTe 15 - M i n i s t e r i o da ke ron iú t i c a . .

16 - ~ ê d e errov viária do Nordeste - Est r. ds Ferro k r a r a q u a r a . . - Est,r.de F e r r o Sorocabana . .'

19 - Cia .S iderurg ica Belgo-Minei ra ........................

- Willys Overland d o a r a s i l ~ / - P ~ e f e i t u r a ~ lunc . Guarapari .

Fab, Nacional de Motore .~ :. ....

-

Data da aprovaçeo

.

12.54

. 2.56 .2.56-.

. 2.56' .

3 . 5 6 ,5.56 . .

12;56 - i2;56' 10.57

1.58 2.58 . 3 58 4.58 9-58

; . , . 9.58 . . . 2.59

'3.'59 . 975 - 600

700 ; 000 3 50 ; O00 .12 ; 700

710.400

a p o r t ância re:cornendada (C?$ 1.000)

1 . I

F e r r o v i a

1ndGstria I n d w t r i a Energia I n d u s t r i a .

. . i

.

'

.

5-59

5.59 7 - 5 9 9.59

. 9-59

I

8-515

.45 .O00 : 7.500 '

15 ;o00 15.000+ 37*QoO+

.

:268:000 1 2 . j 0 0 +

. 1120.000 . '>

60.2 000 8.400 -

.: 9 i 4.00 . . . 500 3 30 .'OOO.

200 ; O00 60 ; O00 .76.000 .

Em -nome do Tesouro_Nacional. Inclui Cr$ 504m&1hoes do c g n t r a t o do.s - h subsc r i ç ao $e . .

Sendo. ~r.1 120: mllhoes Va lo r d o ' c o n t r a t o n4 '107 de %açogs. Opera çao c1 e wundorwriting".

'

Opergçao d e "stan6 by unds r c i t i ngW, . 3 5 . " ,..' ... -

transforma - . .

subscrição

Setor de Ativ idade

. . . .

- A:; 31/~~1/1?60 .y . ,

c

. . -. -f. - I & ; Q ~ ~ ~ B ~ ~ ~ ~ ~ ' s / A - I M B B s A . ; 1nd;strie

2 - Cia.;SQ Minede Ele t r i c idade- : . Enejgia. 3 - I n d , E l e t r n B r ~ , Boverj . . . . ; i . I n d y s t r i a , i , A ~ O .s/A- Ind . . '.e. Comer c i o . . Indys t r i a

. . . 5 - ~ $ 0 8 vil lares S/A . . . . . . . . . - I n d y s t r i a 6 -. M,W,M,.Motores Diesel ~ / f i . .. I n d u s t r i a

~ a & a / - i a iiproy-a qao . I

I nves t i c ien to i lutori sado (CR$ I, O00 )

I . , I

I.

5,; 56 i 6':56 10;56

I l i 5 7 3; 57 5.57

2;175 1 ; 827 15 ;O>-7. 29 ; 982 13 5 ; 0;iO

25.000

c o n t inuzção 3 .

Inyes t ircen t o S e t o r de Dzta $a i~,$orizado Atividade aprovaçao (%$I 1.000) --

I

- ;3 i 2 e r ú r ~ g . ~ iog ra? : i sns e i;/ii. . 1 n d G s ~ r i a k - iOKCM-Prods . Puu i i c os ; / A m . Indusf ria 9 - ?r~l.Munici?,de ItumirLrn . . Energia

1-0 - ? r ~ f .Xunic- de Goiandix3 . . . Energ ia 11 - Pr~f. Munic. de C a t ~ l a a . i. Energ ia 12. - ? r ~ . f . IU1Zic. de ~.dazâri:i . . , Eneri; ia 1.3 - :?rsf , N , e S Helena . .. Ene7t;ia ll;? - Necanic? Pesada :;/li . , . . . . . I n d u s t r i a 15 -. FAGIP-FaD, de Gasas I i ldus. t i- i .-

ais e Xgro-ProZef o r e s .. . . . 1ndSst r i a I 6 - SOPSF-Mat . knti-Friccao li. I n d y t r i a 17 - Cia,3idermPaulista-COSXPA. o. Industria 1-8 -. Gia, Wac. d e Equipamentos Elg

t ricos llEQUIES1l . . . . . . .. . . . . 1ndGst ria 19 - Pndxds Paraius'os 3kpr i S r . I n d g s t r i a 20 - Me c a n i c a 3esadü~ S/& . , , , . . I n õ y tria 21 - FAPkS.4 - * Fab. de Papeis 3 / ~ . . I n d y C r i a 22 - Macanica Pess:f!n 3/1\ . . . . . . . I n ò y s t r i s 23 - C e l - ~ b q i ç o - I n d . . e Corns, S/B, T n d u s t r i a 24 - >'iil. W.M,Ii!ot~res Diese l S / k . , . I n d ~ s t r i a 25 - In2 ,T<e ta la rg6For , j a~o 3 / k e . . T n d u s t r i a 26 - Sider,Ttiograndense S l A . . , , I n d u s t r i a 27 - Cia ,Merc, e Jnd :, 'T,nga'' , ,, ,, , In r lqs t r i a 28 - Mat ,Fe r rov ia r io S/fi.-IVr;,FERSk Zndys t r ia 29 - Aços V i & l a r e ~ 3,!,/a , . . . . . . . . Indus t r i a 30 - Te,moelet.Chaiqileadas S/ii.. Eneygia 31 - SIF'CO do Brasil S/A ..,.... I n d u s t r i a 32 - Empresa Força e Luz Sla.Ca-

ta rbna S/A ,....,,...,...,, Energ ia 3 3 - I n d u s t r i a de Parafusos Xa-

p r i S/!L . . . n . r . . . . . . , , . . , . , 1ndGs t r i a 34 -.. B o ~ p & Fieuther 69 Brasil L+&. I n d u s t r i a

- Bahia 1 n d u s t r m i ã l Sl# *.. . ., . - Arrio 9/,2 In6.e Comercio . . , j - Cia. Sras i lg . Ce Xat . F e r r 2 v i s

C rio yCOBR;iSIyil! . , , . . . . . . . . ,

- Mat . Ferroviirlo s /A--~%$?zE R - Albanis S/$-lnd,c Comercio. - Cia. S ide ru rg i r a Faul i . ; ta -

COSIPA . I n . . C C . . C Y . . C . I . D . D

1ndGst ria Indys t ria Indus t ria

c " - . .

1 . I , ,. '. .. - . . . ...... . . . .- _ _ -.* .---.- -----I_- LI- --A---- 7----

._.I"..1-__ ___.__

i . . . . , VALOR DA OPERA~ÃO GARP1Z""I)A ' * ' I : I > .. .. ..... . . Setor ....--.... ---..+4-4 -v--..

I ' . . . 'I' ;J ~ . - R L - I O i a > - - , , . .

de ~ ~ / . i i v & i ~ s i a em r. . :I. '. a -.

: AtlvidsQe Contrato i usje 1. ooo

. . . . . . . . ~ . _ _ l _ . _ _ _ l ~ . . ~ . - _ . . - r ._L-..----_I---._-_, .--- _ .I--- _-- I---

. . a ) D-52-.-~-L9.59

I

I 1 - ~ovêrr_o do Tstado do ~ ~ ~ i r i t o SEnto ................. ~Eae - i i a 2 - Centrais E l e t r i c a s BoRio das Contas i i i . . L . . l . l . . ~ . d 'Energia .......... - Cia. F o r ~ a e Luz Catayuazes ,- .Ceopoldina . * !Enzrgia .. .... ........... - Cia. Nacional de Energia E l e t r i c a , , ,%nergia ... .. 5 - Cia. d e Zletr ic idade do Alto R ~ D : Doce - CEARD , , ! ? i ~ e ~ g i a ..... ..... *.... 6 - Cia. Vale d o p i o Doce ,. .............. , , , , i i x5us t r i a ............. - Cia. Higroeletr ica do Rio Fardo :~- CETR? I x n e ~ g i a - Termoelesrica de Charq-dear?as S.A.. .... i. C .. ,. , . , ..

-/79 - Viação Ferres do Rio G~anfin C.ocSul ................ . 1 0 . - E. F. Araraquara' (Governo dci E&ado dr São Paulo) -- 11 - Cia; de F le t r ic idade di; Ali;o I{@. Dgce - c!?ffiD ....... Pilrrgia . . $- 12 - Comissão E stadua1,de Si los e Brnazeiis - CESA- .:. ......,. -+Armazenagem

13 - C e n t r a i s E l e t r i c a s de C-oias G,A.',- CELG . ;. , , ........ j dr,ezgia 4 :--Estrada de. Ferro S o r o c a h ~ ~ a <Governo E s t a 6 5 S. P ~ a l o j ze.rrcr:ia . . ........ . .. . . . 15 - Egtrada de Ferro SorocãbaEa ..-,. , , , .. ..- -er;.jlia- 16 .- Fabrica Nacional de Vagoc ;-S ,A . ..................... , Indiistria. .. 1 .L-'Cia.Parana?nçe de Energia sletefcca - COPEZ, .......... Enrrgia .......... . . 1 4 .- união .Pedergl. - Com. Vale do ' s& .Fianciscii Er:-.r-gia ........ 19 -. Centxais .$ le t r icas Ge kiinas Gizais - CEPIIC. ., X n ~ ; ~ g ' í a .................. 20 Emji~esa Farpa :,e 4uz Santa Catarina /Encqgia 2 1 - Matgrial Ferroviar io S.A. ?- 1.I.k.iFRSA , .............. ., I f r iãus t r ia ........... 22 i Governo do qstado do Ceara .......... , , , .:. Bc2ovia .

. . ........ - Centrais E le t r Jcas de Ei"a5 Gcr2is - CEMG ..., Enar,,oia .-' Celubagaso . Ingus t r ia e Cor~ercio:.; ................ ... :nùuçtria..

25 - Cia. de h a z e n s Gerais do E.: de Pernm'buco - CAGFP . i3zmazenagen

Usina Vitqr ~ence-S .A, .......................... ...., ? r i ~ < s t r i a ...... . - Estrada de Ferro Leopoldina ......... , ............. Ferrovia S.A. Empresa Viaçao P.erea Rlograndença - VARIG Tr-sp, diversos

29 - D,E,R. do Estado do ~ ~ ~ i r i t o Santo $ . ............... , Rcclavla .. . ................. 30 -.L. Figueiredo Navegasao S..\- , . , Portos e ~ a v e ~ a ~ ã o

.. ... ...... o.....,........ v .. c . q p * q m . uS$ 1.572.759,20

usg 2 6 ~ . i 9 5 , 0 6 . . . . . . . . < . . . . C i r - i u ' - . r c r , - % , - . - , , . . . - - , i . , - i - - - - - r . . - - - - - - - - - - - - - . - - - - - - -

( * ) Mais a pazcela csrrespon?zntu coç jurc js , tzeb6m avalizaáa p ~ l - o Dancs. (Tiql- Em nome do T a s o r o Wacicnal,

B - fls. 2

.?-h -i-p-- -.----*-..---,..----------.---- ---__I.- _I_--.- A ...... . . . . - . . . .

j r- VALOR Li!. O~l22dÇb.O GARANTIDA . . Setor Data k---- -.. ..--.------ ..--

!

I de i f i v idade

I

iqa moeda de o r i ~ e n

.. ' --.-.-....-- ------ L. .- ------A -.... a 1 ....... ........ 4 41 .- D.E,,9. do .Estado do -Rio Grande do Sul Rodovia '25. 6.58 uS$ 1.5b9.154,21

' 1 uso! 564.765,32 i '3: 6::: USYICL 6. í9i ,190,00ir) , b .7 .581 US$6.111.072,J0 ................ .. 1 5 . 7 . 5 8 u s ~ ~ l . o o o . o o o , o o t ~ ) - 2 5 7 . 5 6 U5< 73i12Oi97

........... . . 1 9 . ' 8.58 SW.F;i. 5.267.1!97,35

2 . 9.58 ~ .012 .4~0 ,89 2. 9.581 %I 6,838.115,91 ........ . .19. 9.58 DEI 89?$920,20 .......... - Armszanagem .26. 9.58 ~ J S $ 3.618.910,61

- ,C...... - DAC , , Transp, diversos .................... Rodgvia 55 - Aços Vilares S.A. .................................. ' I n d u s c ~ F s .... ........... ... 56 - D.E.R. do Estado de Minas Gerais , , !Tiodovia ............. . 57 D$.R. do Estado do Rio Grands do Norte ;F.od9via 58 . Fabrica Nacional de VsgÕes S.+. ................... ,. i1ndyst.l.a ...... . . 59 Lemmerg S.A. fria. kutoinobilistlca do Bras i l , I n d u s t r i ~ . . . .*... . - . a . ..... . .- 60 .- Ccniissaa de Marhha tlercznte , , ., , .....? Fortos e ~ a v e ~ a ~ ~ o

61,- D.E,R+.'do'Estado-ão Rio de Janeiro .,. , - Roà-qvia.--..p ......... . .... . 62 Siderurgica. garra Naqsa . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . .*r I ~ d u s t r i a n ............... . 6 ' - Cia. Hidroeletrica cio s ão ?'rancisco , 3neqgia

6 2 - Fasfor i ta 0 l i ndaS .b . ..... .... ............ Ic.c?uslria 6 5 - D.E.R.' do Estado de . M i m e Gerais .. *.. .......... , ... , Rcdovia .. .... 66 - D.E. R,..do Estado da ~ a r ~ l b a . , ............... , ,. Rudgvia 61 - c i a , Fer ro ' e liço de Vi tqr ia .s .A. ......... , i..,,.. ,. . Indus t r ia

3-68 - Com, Est . de Energia E l e t r i c a do R.G. do Su l - JACÜI. E11:;rgi.a 69 .- Cia. Mogiana de Eçkradas d e Pcrro .................., / P e i . ~ a v i a ............ . 70 Adninf gtração do Porto do Rio do. Janeiro P31- 50s e Navega~zo

. 71 -. Ind. Haqninas Inv ic ta 8.L. .......................... IIriiiistFla

- .......... 1 - Centrais ~ l é t r i c a s de Minas G,rais CEMIG 22 . 1.60

i-2. 1.60

I 28. 1.60 22. 2.60 26. 2.60

5 . 4.60 7. 4.60)

iz. 4.60 1

2 - Cia. com6rciq e Navegaczo ..................... - .. t - U s i n a s Siderurgisss de I-linas 5erõis S .i.. - USIMI?Jfi-S . - ..... - Sefviço Naç. de L~rerrlizagem Indus t r ia l SEBlrI 5 - Cia. Siderurgica PaJ.~i.;sfa - COSIP6 ...............o,. ..... 6 - Brazi l iyn Tractioil L i g h t arnrld ?ov;er Corpanjr 5td. ........................ i - L m h a ç a o Nacionol Se Netais - S a l h Jorge Irrrão G C i c i . .......................C...g

industriê.

Induztr ia ! E n r ~ g i a ' 1nãu::tria 1 Indirtria

9 - Sociedade ~er rnoe ló t r ice dc C,?PIipI - SWZLCE? ... :. .. .... +10 - Cornlssão Estaclual cle Energia Elç t r ica Go E.G.SuL +ll - Comissão EstaBii2i ?e E n e r ~ i a Ele t r ica do 2. C . ao E u 1

I n r - m r r m r \

. . . - - - - - I - - I - _ _ _ . _ , . - - " . - . . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . , . " _ . _ I _ _ _ " _ I - - - - - - I - - - - . . - - - - - - - - - -

(*I - Mais a sarcela .cnri.espond~ni;e aos juros, tairbéiii èva l i z sda $310 Banco. (TN)- Em none do Tesowu Nzcionõl.

( * ) - Mais os j ~ x o s correspondentes , , também ai ra l i sados pel: 2anio.

i B - p$i2tACOZ S " D A C S g T O E M ~ ~ 0 3 D[--WSWQ'~G~E3i~ ; -LL?[-~~I~&~-~-~&o EIFDE? @TE!- 51. XI I. 1960 c I

I1 - AVAIS AUTORIZA? :S 'E NXO CONTRATADOS - --.-- i . . . !

---. ---- "-.-ci-----i.r.r.i. ' -

. . (TN) - Em nome do Tesouro Nacional,

Equivalênaia I . . . . . . . . - ! S e t o r de

B E N E F I C I A R I O ! -

Data da

I e t iv idade

h p c r t $ n c i a

... - em US$ 1 000 -

. . ~rn~rêsa F l m i n e n s e . d e Energia E l g t r i c a ...,............ ,; ~ i t r o ~ ê n i o . S . A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ; . . . a e . a . a - . c a . e . . ..... Usina Elétrica do. Paranapanema ( l is ina de J u x - i r i m ) L . Serv iços Aéreos Cruzei ro do Sul-.....;......;...;........ . . Companhiz H i d r o e l é t r i c a do Rio P2rCo ................. i...

. . -;fCComissão Estadual de E n e r g i a - E l g t r i c a do R. C. do Sul . ., , . . ~ ~ v ê r n o do Estada do E s p i r i t o Santo .. ..i.. ............ a o

Compenhia Ferro e Aço de V i t ó r i a .......................... . Fabr i ca Necicnsl de Motores .... i. ....,....... .L.. ... i a " 'Laminaçzo Placional de M e t a i s S.A. .......................

. . . . . Govêrno do Estado do Parana .................... .. .. ...L .. ..... Usinas S i d e r ú r g i c a s de Minas Gerais S.A. .;;. i.;. ..i

. . ........ ....... F i a ão B r a s i l e i r a . de Sisal S,A, i ; . . *. &.. m C I n d i k t r i a 2 3 , 6.50 DM 1:~OOsOOO 40 5 .. ........ ....................... o i d a S . -. i Inciiiscria li. 7.60 os+ i00;000i*i 600 ..................... Companhia Hid roo lo t r i ca do Rio. Pardo Ezergia 15. 7 ; 6 0 US? 2.115.600 . . . . . 2.116 . Side rú rg ica J ; - L - . A l i p e r t i S. A. ............... ; . i. ; ; ; .. ; . Indbokr ia 2 9 , 9;60 US$ 3.871.361 3.871

. . . - - - ..Companhii,Hidroelétrica do a50 Francisco .. ...,.. ......... ! E n i r g i a 20;10 ...a-. LI.T-T_I(QL,_425-0200 642 :Põnaír..do B r a s i l S.A. .................................... I ' l rensportes j,11.60 US$ 19,673.068 19.673

a>ro\xç& recomendada

. I1 - .FINA~CIAMW'TDS OBTIDOS PELO BNDE.,

COM DESTINAÇÃQ ESPEC~FICA ?

. . . , . - < I

. . . . . . . . . . . . /CA-( DA ) . - . .

' I'.

. . . .. ...- ? # :.',1. . ' , : '. -. '

. . . . . . - ... ] ; . ' ! : , : - a : 7 - ; ; * . : . . . . . , : . i .:. . . . . . . . .

. * - .

ENTIDADE FINA NC IRDOF(A , -

. . - . . . . . , . ~ .

. . s

. . . . .I- EYIMBANK-~réd. 81a;I~ . . . .

2- E X ~ A N K - ~ r ; d . . - . @U/C

3- EXIMBANK-CrGd: 8 l l / ~ ' ; ! . . , .

+ .

4- I. H. C. ~ h l a n d - ~ o n t . n g 18 I . . .

5- EXIM~ANK-cdd. . . . ..- . .. a . . B ~ / D , ' < . '. l a ,. - ' I , ; . ; .; . . . . . . . . . 4, ,<, I ' I : I . , . . . -

. .

. . . . . . . . . , Y t " .; -::a ,, .:. , 8 , . * :. . . . . . , :: .;.. : .,..- . - . . . . . . . * . . : . . . . . . . . . . . . . . .. L . . . . i ? .

.

DADA DA AP ROVAÇAO

. . . . . , . .

. . 11.. 4; 57

. . ,

15. 5.57 . .

6.12; 57-

2. 58

,I,. 6.59 . 1 .

. .

. - . . .

.' VALOR (US$ 1.000)

3 .

' 4;875

1.464 .

1.170

. 6 . 762 .

b ; 15.000

, .

. .

- -

BENEFICIARIO

~ e ~ . ~ a c . de' p o r t o s , ~ i o s e Canais hdmin.do P o r t o do Rio de Jane ir o Cia. Docas de Santos

Dep. Nac i o m 1 de p o r t o s , Rios e Canais Dep, Nacional de Portos, Rios e Canais

-

DESTINACIO DO C ~ D ~ T O

- Aquis.de equipam,destina-. do a 18 portos Melhoram. das i n ~ t a l . p o r - t u a r i a s do R.de, Janei ro Me3horam. das i n g t a l . por- t u a r i a s de Santos ~ ~ u i s i ~ ã o de dragas e eq* parnent~~suplementar Aquisiçao de dragas e e- quipamilto suplementar

-

6 $ .-I -*

d ;r F: -I+ 4J Cj wm L-- 3.5 a737 C I;. d X H H

- 2 . 8 $ f i s g u E-(

E 8 E 03

." 2 ; O 2 2 "

c+ 3 ' W d

Biblioteca Digital · 2018. 3. 19. · raram-se pofundaments dura n2e 3 segunda guerra myndial,...

Documents

Transcript of Biblioteca Digital · 2018. 3. 19. · raram-se pofundaments dura n2e 3 segunda guerra myndial,...