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    AULA 03: Conservao e preservao de documentos.Documentos digitais.

    SUMRIO PGINA1. Contedo programtico 1 a 142. Questes comentadas 14 a3. Lista das questes apresentadas

    AULA 03

    1.CONSERVAO E PRESERVAO DE DOCUMENTOS

    As medidas relativas conservao e preservao de documentosso adotadas de forma preventiva em grande parte das instituiesarquivsticas brasileiras, pois no h ainda uma tradio forte emrestaurar documentos. E nem mesmo, tais procedimentos ocorrem deforma satisfatria, devido a condies ambientais e introduo tardia daArquivologia no pas.

    Desta forma, vou abordar os pontos mais cobrados em prova eadotar mais a linha preventiva, para que vocs tenham ideia dosprocedimentos que so adotados pelos profissionais da rea arquivstica.

    1.1. Fatores de deterioraoNorma Ciaflone Cassares lista cinco elementos de deteriorao do

    acervo arquivstico.

    1.1.1. Fatores ambientaisA temperatura e a umidade relativa do ar um dos itens

    considerados como fator ambiental de conservao dos documentos. Seambos estiverem baixos, os documentos em suporte papel estaroquebradios e distorcidos. Se eles estiverem altos, haver a possibilidadede proliferao de microorganismos, como bactrias e fungos.

    Segundo Cassares, medida em que aumenta 10 C detemperatura, dobra a velocidade das reaes qumicas do papel. O ideal que a temperatura esteja o mais prximo de 20 C e a umidade entre45% a 55%. Devem ser evitadas oscilaes frequentes da temperatura eda umidade, principalmente se elas excederem a mais de 3C e 10% deumidade. Alm disso, estes dois fatores devem ser medidos por umaparelho chamado termohigrmetro, que registra de forma milimtrica

    qualquer alterao de temperatura e umidade.

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    Outro fator ambiental considervel a radiao da luz. A luz oprincipal elemento que contribui para a detoriorao dos documentos,quando estes estiverem expostos de forma frequente. A radiao UV,

    encontrada na luz natural e nas lmpadas fluorescentes devem serevitadas.O aparelho que mede a quantidade de luz chamado de luxmetro

    ou fotmetro. Deve-se evitar que os documentos fiquem expostosdiretamente luz natural e s lmpadas fluorescentes. Alm disso, asjanelas devem conter filmes especiais para diminuir a incidncia de raiosUV.

    Os documentos em exposio no podem ficar muito tempo sobos raios luminosos e devem ser protegidos por filtros especiais. O nvel deluz deve ser o mais baixo possvel, para evitar a deteriorao rpida dodocumento.

    Deve-se considerar tambm a qualidade do ar como fatorambiental. Os poluentes externos so os gases qumicos, especialmente odixido de enxofre (SO2), xidos de nitrognio (NO e NO2) e o Oznio(O3). Com eles, o papel fica quebradio e descolore-se rapidamente, e ocouro fica deteriorado. O prprio ambiente onde encontram-se osdocumentos pode contribuir tambm para a qualidade do ar, sobretudomadeira, adesivos, vernizes que liberam substncias txicas ao acervo.

    (Senado Federal FGV 2008) Assinale aalternativa correta:

    Considerando-se a conservao dos documentos, o bom controle do climade uma rea de guarda de documentos em um arquivo deve:(A) manter a umidade relativa do ar baixa para que a temperaturadiminua.(B) estabilizar a temperatura e diminuir ao mximo a umidade relativa doar.(C) manter a temperatura um pouco mais alta que a umidade relativa doar.(D) manter a temperatura e a umidade relativa do ar moderadas eestveis.(E) manter a temperatura baixa para que a umidade do ar diminua.

    Comentrios: Esta questo pode cair na prova de vocs e ns j vimosbem o que pode acontecer se houve aumento ou queda bruscas detemperatura e umidade no ambiente onde os documentos se encontram.

    Se a temperatura e a umidade carem, os documentos podem ficarquebradios e distorcidos. Se houver o contrrio, pode gerar a proliferao

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    de fungos e bactrias. O ideal que ocorra a moderao entre os doisfatores ambientais, para que o ambiente esteja equilibrado e que haja aconservao dos documentos. Neste caso, o item correto a Letra D.

    Resposta: Letra D

    1.1.2. Fatores biolgicosO controle do ambiente onde os documentos se localizam deve

    ser feito para evitar a proliferao de insetos, roedores e microorganismosdanosos aos documentos. O contrrio desta iniciativa chamado porCassares de conforto ambiental, onde h pouca circulao de ar, umidadealta, falta de higiene e outros fatores que contribuem para o surgimentodestas pragas.

    a) Fungos: surgem em ambientes de umidade alta, mediante esporos.Eles atacam os substratos dos suportes em papel, causando manchasde difcil remoo. Quando a umidade baixa, os esporos ficamdormentes e podem voltar atividade, caso as condies ambientaislhes sejam favorveis. O aconselhvel que haja uma poltica decontrole da umidade e da temperatura, higienizao frequente eadequada dos documentos, instruir os funcionrios nas tarefas dehigienizao e secar os documentos adequadamente caso hajaacidentes com gua. No se deve usar, de forma alguma fungicidassobre os documentos. Profissionais habilitados devem ser chamadosno caso de infestao por fungos. Alm disso, deve ser usadoaspirador de p em caso de higienizao mecnica, pois os esporospodem proliferar-se no ambiente;

    b)Insetos e roedores: as baratas, brocas e cupins devem serexterminadas por especialistas em zoonoses, desde que no causemdanos documentao infestada. A temperatura e ambietecontrolados, alm da higienizao constante do local e do acervo so

    medidas que devem ser adotadas antes de qualquer medida protetiva.No caso das baratas, o alvo so os ambientes mal higienizados e compouca ventilao. J as brocas, os acervos e as colees semhigienizao constante so os alvos destes insetos, que desde onascimento j causam danos. Como as brocas gostam de materiais base de celulose, o ideal que a higienizao seja feita em localseparado da do acervo, para que os ovos no se espalhem no local eno reproduzam mais brocas. J os cupins (trmitas) so muitoorganizados em sociedades e oferecem risco tanto nos acervos, quantonos mobilirios e prdios das instituies. O ideal que, em todos os

    casos, haja a interveno de um profissional especializado em

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    zoonoses, alm de profissionais especializados em conservao deacervos.

    1.1.3. Intervenes inadequadas

    Muitas vezes, na tentativa de ajudar, acabamos atrapalhando e amesma coisa com os acervos documentais. Tenho visto coisas horrorosas,como grampear vrias vezes o mesmo documento, grudar com durex aspartes soltas de uma pea documental, entre outras coisas. No custanada o profissional do arquivo ter uma informao bsica de conservaoe preservao de documentos, mesmo que seja preventiva. At mesmo asmedidas mais simples de acondicionamento de documentos preservaminformaes por dcadas. Por isso, na hora da dvida, torna-seimportante consultar um profissional experiente na rea, para que ele ddicas importantes a respeito destas intervenes.

    1.1.4. Manuseio inadequado de documentos e vandalismoOutro problema que vemos no cotidiano dos arquivos e bibliotecas

    em geral o manuseio inadequado de livros e documentos. Torna-secomum comermos ao lado dos documentos (baratas e formigas adoram

    comida!), dobrarmos os documentos e se esquecendo que eles tm fibrasde celulose, no manusearmos os documentos com as mos limpas oucom materiais descartveis, tais como luvas e toucas, separar as pginascom a saliva entre os dedos, entre outras aes que vemos comfrequncia.

    Fora isso, as aes de vandalismo so comuns nos acervos. Ofurto e o extravio de documentos e processos tambm so frequentes, oque torna essencial a adoo de medidas de segurana. Criar uma salaespecfica para consulta uma delas, justamente onde o funcionrio doarquivo tenha a viso do usurio que manuseia o documento. Alarmes e

    polticas de segurana ao acervo so fundamentais para que o acervotorne-se seguro.

    1.2. PROCEDIMENTOS TCNICOS DE CONSERVAO EPRESERVAO DE DOCUMENTOS

    1.2.1. HigienizaoA higienizao realizada de forma preventiva nos documentos,

    sem a utilizao de solventes. Isto ocorre devido forma como a sujeiraacumulada nos documentos causa danos a curto e a longo prazo. Sempre

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    de forma mecnica e de acordo com o material, a tcnica permite removera sujeira que se acumula nos documentos, para evitar que eles fiquemquebradios, pois os poluentes so cidos, o escurecimento e o

    aparecimento de manchas nos documentos.No em qualquer documento que deve ser aplicada ahigienizao. Antes disso, o profissional deve avaliar o material utilizado,para que seja aplicada a tcnica adequada. Desta forma, suportes frgeiscom o tempo, no caso de documentos antigos, peas documentais depapel japons (muito poroso), ou aqueles atacados por fungos oumolhados no podem sofrer a higienizao por meio de p de borracha oupincel adequado.

    Os materiais utilizados em geral para os procedimentos dehigienizao so:

    Pincis de cerdas macias e de vrios tipos; Flanelas, para remover sujeiras de encadernaes; Aspirador de p; Bisturi, pina, esptula, agulha, cotonete; Papel mata-borro; Pesos; Luvas de ltex ou algodo; Fita-crepe; Folhas de papel siliconado; Mscaras; Fita-crepe;

    Muito cuidado com documentos arquivsticos manuscritos,especialmente aqueles com tinta ferroglica, que destri as fibras do papelcom o tempo. Aqueles tambm com tintas a carbono tambm borramfacilmente e, nestes casos, o auxlio de um especialista na rea deconservao adequado para este trabalho de higienizao.

    Documentos grandes, como mapas e projetos de arquitetura,podem ter a sujeira removida com p de borracha, aspirador de p ou umpincel macio. Obviamente que todas estas iniciativas devem seranalisadas antes de comear qualquer trabalho, devido ao estado do

    acervo.O piso e os mobilirios dos acervos arquivsticos tambm devem

    merecer uma ateno especial dos profissionais da rea. Eles devem serlimpos periodicamente, para evitar que a sujeira invada o contedo dosdocumentos. A utilizao de aspiradores de p e flanelas embebidas comlcool e gua a mais adequada para limpar pisos e estantes.

    O mobilirio adequado para o armazenamento da documentaoarquivstica so as estantes de metal esmaltado, devido facilidade delimpar e de conservar o acervo por mais tempo. Se o mobilirio for demadeira, deve ser revestida ou frmica, pois a conservao e a limpeza

    tambm so facilitadas. Deve-se evitar pisos com carpetes, queacumulam poeira, microorganismos e so de alta combusto. Evita-se

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    tambm o uso de ceras e outros produtos de limpeza que podem interferirnas condies ambientais do arquivo.

    O acondicionamento dos documentos arquivsticos outra etapa

    importante da conservao e preservao de documentos. Deve-se evitarperfurar os documentos para colocar qualquer grampo trilho. Se houver anecessidade, os grampos devem ser confeccionados em plstico. Omaterial adequado para o acondicionamento dos documentos :

    papis e cartes neutros ou alcalinos das mais variadas gramaturas; papeles de diversas gramaturas; filmes de polister; fita adesiva dupla neutra; tiras ou cadaros de algodo; tubos de PVC; tecido de linho.1.2.2. Liofilizao

    A liofilizao um processo de secagem dos documentos em umequipamento especfico, uma cmara a vcuo, que extrai a gua emforma de vapor. O documento congelado em freezer e inserido nesteequipamento para o processo. Em geral, isto acontece quando ele molhado devido a vrios problemas, como o incndio ou at um descuidoou vandalismo.

    1.2.3. EncapsulaoA encapsulao um processo em que um documento

    inserido em uma cpsula ou um envelope de polister, para serconservado por mais tempo. As bordas do envelope so seladas de formahermtica (a quente) ou costuradas a mo. Nos casos de documentosimpressos, manuscritos e fotografias, a tcnica adequada. Entretanto,em outros documentos, tais como desenhos feitos a carvo ou pastel, atcnica desaconselhada, pois as partculas soltas podem aderir-se ao

    filme de polister.

    1.2.4. FumigaoA fumigao uma tcnica utilizada para exterminar fungos e

    mofos no acervo com a utilizao de produtos qumicos. A tcnica temsido desaconselhada, devido segurana que deve ser proporcionada aoacervo, usurios e profissionais da rea. Alm disso, por mais que umprofissional adequado trabalhe com isso, a interferncia a ser causada noacervo ser grande.

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    1.2.5. Proteo do ambienteO ambiente destinado conservao dos documentos deve

    possuir um programa de proteo contra desastres, seja de que espciefor (incndios, enchentes). Isto se deve facilidade com que o documentoarquivstico sofre com tais problemas.

    Um plano de desastres deve contemplar a natureza do local, oclima, as instalaes fsicas e estruturais da rea, os possveis obstculospara o salvamento das pessoas, a ventilao disponvel e dispositivos desalvamento do acervo possveis. Isto deve ser feito com o auxlio deprofissionais especializados na rea de desastres, para que sejammensurados todas as caractersticas possveis para salvar o acervo.

    1.2.6. AlisamentoQuando um documento est quebradio ou duro, ele inserido

    em um ambiente nido, para recuperar a flexibilidade das fibras decelulose. Em seguida, so feitos outros procedimentos no documento,para eliminar as eventuais distores. Este procedimento chamado dealisamento.

    1.2.7. Conservao de substituioA conservao de substituio um procedimento que visa copiar

    o documento original a um outro suporte que possa ser consultado pelousurio, para preserv-lo do manuseio frequente. Com o tempo, a maiorparte dos documentos torna-se frgil ao acesso do usurio e substitu-lotem sido a forma mais adequada para tornar o acesso mais fcil econservar o documento original.

    As instituies brasileiras tm adotado a microfilmagem desubstituio nos casos de documentos histricos de grande relevncia. Narealidade, nenhum documento permanente pode ser eliminado aps amicrofilmagem e os arquivos pblicos adotam usam os microfilmes destesdocumentos para que o pblico tenha acesso a eles. A Carta de Pero Vazde Caminha um dos exemplos mais clssicos desta iniciativa. Como ooriginal no pode ser eliminado e a consulta a ele pode danificar suaestrutura, o microfilme tem sido um aliado aos pesquisadores brasileiros.

    A tcnica no se restringe ao microfilme, mas tambm digitalizao, reproduo de cpias, entre outros.

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    2.DOCUMENTOS DIGITAISOs documentos arquivsticos digitais possuem algumas

    particularidades que precisam ser observadas no nosso estudo. O fato de

    terem um suporte diferenciado no quer dizer que eles no se submetamaos mesmos princpios que regem a documentao fsica e qualquer outrade origem arquivstica.

    Quem aborda esse assunto com propriedade so a italianaLuciana Duranti, a canadense Heather MacNeil e a brasileira Rosely CuriRoindinelli. Desta forma, os documentos eletrnicos possuem as seguintescaractersticas:

    Suporte: considerado como o carregador fsico dodocumento. O contedo d o sentido ao documento

    arquivstico. Para Rondinelli, o suporte a parte fsicaseparada do contedo documental. Desta forma, a cadareproduo deste documento, em que o nico elemento quemuda o suporte, esse documento continua sendo idntico aoque foi reproduzido;

    Contedo: a mensagem transmitida pelo documento, queest fixada no suporte. Para que tal contedo seja consideradoarquivstico, ele deve ser produzido em conformidade com asatividades produtoras da instituio pblica ou privada, ou dapessoa fsica ou jurdica;

    Forma ou estrutura: so as regras de representao docontedo arquivstico, os quais podem ser divididos em formafsica ou externa e forma intelectual ou interna. Aprimeira pode ser caracterizada pelos seguintes atributos:texto, idioma, tamanho e cor da fonte, selos, assinaturadigital, a logomarca da instituio, entre outros caracteres deformatao do documento. J a forma intelectual ou internado documento representa os elementos da ao geradora dodocumento e o contexto administrativo e documentrio. Destaforma, podemos identificar a articulao do contedo, a

    saudao, a data, a exposio do assunto, anotaes,acrscimos, os fatos geradores do documento comocaractersticas deste segundo elemento;

    Ao: trata-se do componente central de um documentoarquivstico; o ato ou ao que o origina. Podemos dizertambm que a ao o exerccio de vontade que visa criar,mudar, manter ou extinguir situaes. Dentro da ao,podemos destacar os seguintes documentos: documentodispositivo (forma escrita mediante um sistema jurdico, paracomprovar um ato; ex.: contrato jurdico); documentoprobatrio ( a prova de um ato que j aconteceu, como a

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    certido de nascimento); documento de apoio (uma ao quenecessita de apoio determinada atividade, como memorandoe ofcio); e o documento narrativo (memria de uma ao,

    que no participa diretamente do seu desenvolvimento, comoa ata de reunio);

    Pessoas: so os agentes geradores do documento arquivsticoeletrnico. No documento eletrnico, existem cinco pessoasque participam de sua elaborao: o autor (autoridadecompetente para criar o documento), o destinatrio (pessoa qual o documento se destina); o escritor (pessoa autorizada aescrever o documento); o criador (pessoa jurdica que seconstitui no fundo arquivstico); e o originador (proprietrio doendereo ou espao eletrnico, a partir do qual o documento

    transmitido, compilado ou salvo); Relao orgnica: a ligao entre os documentos e as

    atividades da pessoa fsica ou jurdica produtora. Trata-se daorganicidade, caracterstica fundamental do documentoarquivstico;

    Contexto: o ambiente onde a ao geradora do documento iniciada. O contexto caracterizado pelo contexto jurdico-administrativo (sistema legal e organizacional daorganizao); pela provenincia (a instituio, a misso e a

    estrutura organizacional da entidade produtora); pelosprocedimentos (aes preestabelecidas ao longo das quais odocumento gerado); e o contexto documentrio (refernciaao documento com todos os seus elementos constitutivos).

    Alm disso, alerto a todos que as caractersticas do documentoarquivstico eletrnico so as mesmas de um documento fsico (um modomais simples de se expressar). Alm da organicidade, inter-relacionamento, naturalidade ou cumulatividade e unicidade, o documentoarquivstico eletrnico possui as duas outras caractersticas fundamentais:a autenticidade e a fidedignidade, que expus na aula demonstrativa do

    curso. Para mim, no custa nada eu expor novamente os dois conceitos,para que no percamos o fio da meada.

    Autenticidade: a autenticidade de um documento refere-se credibilidade de um documento enquanto documento. Ou seja,torna-se a qualidade de um documento ser o que diz ser e queest livre de adulterao ou qualquer outro tipo de corrupo.

    Fidedignidade: a credibilidade um atributo que odocumento arquivstico carrega, enquanto uma afirmao dofato. Tal caracterstica existe quando um documento sustentao fato ao qual se refere, e estabelecida pelo exame da

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    completeza, da forma do documento e do grau de controleexercido no processo de sua criao.

    A preocupao em manter a autenticidade e a fidedignidade dos

    documentos digitais tamanha, que a Legislao Arquivstica tem normasque tentam manter tais caractersticas intactas. A medida provisria2200-2, de 24 de agosto de 2001, trata a respeito da Infra-estrutura deChaves Pblicas brasileira, para garantir a autenticidade, a integridade e avalidade jurdica de documentos em forma eletrnica, das aplicaes desuporte e das aplicaes habilitadas que utilizem certificados, bem como arealizao de transaes eletrnicas seguras.

    Alm disso, o Arquivo Nacional elaborou a norma e-Arq, que visacriar diretrizes para o SIGAD, o Sistema de Gesto Arquivstica deDocumentos. O link para a norma completa :http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm.Para que vocs compreendam alguns conceitos importantes, sugiro aleitura dos conceitos iniciais, compreendidos na parte I, e do glossrio doe-ARQ. Eles reforam o que a gente aprendeu aqui na sala de aula etrazem alguns complementos importantes para a prova. No precisa ler aParte II, que so os requisitos do sistema.

    3.APNDICE DA LEGISLAO ARQUIVSTICA PARA ESTUDOS

    Aos meus queridos alunos, resolvi fazer um apndice, querecomenda a leitura das seguintes normas arquivsticas para concursos.Eu sugiro que vocs leiam a chamada lei seca, pois vocs no seropegos de surpresa pelas bancas organizadoras.

    A Legislao Arquivstica vasta, ao contrrio do que se pensa arespeito. Tratam-se de normas esparsas, que tratam de muitas questesreferentes documentao arquivstica. Ao longo do curso, expliquei umaparte delas, que se relacionavam direta ou indiretamente a um assunto docurso. Por exemplo, no caso da transferncia e recolhimento, a Resoluo

    n 02 do CONARQ d recomendaes a respeito.Desta forma, farei uma listagem da legislao que deve ser lida

    por vocs durante os estudos. Quaisquer dvidas a respeito, vocs devempostar no frum, para que eu responda a vocs.

    3.1. LEIS E DECRETOS:

    LEI N 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968: regula a microfilmagem dedocumentos oficiais e d outras providncias;

    http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htmhttp://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htmhttp://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm
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    LEI N 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978: dispe sobre aregulamentao das profisses de Arquivista e de Tcnico deArquivo, e d outras providncias;

    LEI N 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991: dispe sobre a polticanacional de arquivos pblicos e privados e d outras providncias.

    LEI N 8.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991: dispe sobre apreservao, organizao e proteo dos acervos documentais

    LEI N 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999: regula o processoadministrativo no mbito da Administrao Pblica Federal;

    LEI N 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: Regula o acesso ainformaes previsto no inciso XXXIII do art. 5, no inciso II do 3 do art. 37 e no 2 do art. 216 da Constituio Federal; altera

    a Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n 8.159, de 8de janeiro de 1991; e d outras providncias.

    LEI N 12.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: cria a Comisso daVerdade;

    DECRETO N 3.505, DE 13 DE JUNHO DE 2000: Institui a Polticade Segurana da Informao nos rgos e entidades daAdministrao Pblica Federal.

    DECRETO N 3.865, DE 13 DE JULHO DE 2001: Estabelecerequisito para contratao de servios de certificao digital pelosrgos pblicos federais, e d outras providncias.

    DECRETO N 3.872, DE 18 DE JULHO DE 2001: Dispe sobre oComit Gestor da Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - CGICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva, sua Comisso TcnicaExecutiva e d outras providncias.

    DECRETO N 3.996, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001: Dispe sobre aprestao de servios de certificao digital no mbito daAdministrao Pblica Federal.

    DECRETO N 4.073, DE 3 DE JANEIRO DE 2002: Regulamenta a Lein 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispe sobre a polticanacional de arquivos pblicos e privados.

    DECRETO N 4.344, DE 26 DE AGOSTO DE 2002: Regulamenta aLei n 8.394, de 30 de dezembro de 1991, que dispe sobre apreservao, organizao e proteo dos acervos documentaisprivados dos presidentes da Repblica, e d outras providncias.

    DECRETO N 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispe sobre asalvaguarda de dados, informaes, documentos e materiais

    sigilosos de interesse da segurana da sociedade e do Estado, nombito da Administrao Pblica Federal, e d outras providncias.

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    DECRETO N 4.915, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003: Dispe sobre oSistema de Gesto de Documentos de Arquivo - SIGA, daadministrao pblica federal, e d outras providncias.

    DECRETO N 5.301, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004: Regulamenta odisposto na Medida Provisria n 228, de 9 de dezembro de 2004,que dispe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto noinciso XXXIII do art. 5 da Constituio, e d outras providncias.

    DECRETO N 7.430, DE 17 DE JANEIRO DE 2011: Dispe sobre atransferncia do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional deArquivos-CONARQ da Casa Civil da Presidncia da Repblica para oMinistrio da Justia;

    DECRETO N 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012: Regulamenta a Lein 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispe sobre o acessoa informaes previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5, noinciso II do 3 do art. 37 e no 2 do art. 216 da Constituio.

    MEDIDA PROVISRIA 2202-2, de 24 de agosto de 2001: Tratasobre a ICP Brasil e outras consideraes a respeito;

    3.2. RESOLUES DO CONARQ PARA ESTUDO: RESOLUO N 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995: Dispe sobre a

    necessidade da adoo de planos e/ou cdigos de classificao dedocumentos nos arquivos correntes, que considerem a naturezados assuntos resultantes de suas atividades e funes.

    RESOLUO N 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995: Dispe sobre asmedidas a serem observadas na transferncia ou no recolhimentode acervos documentais para instituies arquivsticas pblicas.

    RESOLUO N 3, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995: Dispe sobre oPrograma de Assistncia Tcnica do Conselho Nacional de Arquivos(CONARQ).

    RESOLUO N 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996: Dispe sobre apublicao de editais para eliminao de documentos nos DiriosOficiais da Unio, Distrito Federal, Estados e Municpios.

    RESOLUO N 6, DE 15 DE MAIO DE 1997: Dispe sobrediretrizes quanto terceirizao de servios arquivsticos pblicos.

    RESOLUO N 7, DE 20 DE MAIO DE 1997: Dispe sobre osprocedimentos para a eliminao de documentos no mbito dosrgos e entidades integrantes do Poder Pblico.

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    RESOLUO N 10, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1999: Dispe sobre aadoo de smbolos ISO nas sinalticas a serem utilizadas noprocesso de microfilmagem de documentos arquivsticos.

    RESOLUO N 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2001: Dispe sobre aimplantao de uma poltica municipal de arquivos, sobre aconstruo de arquivos e de websites de instituies arquivsticas.

    RESOLUO N 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001: Aprova a versorevisada e ampliada da Resoluo n 4, de 28 de maro de 1996,que dispe sobre o Cdigo de Classificao de Documentos deArquivo para a Administrao Pblica: Atividades-Meio, a seradotado como modelo para os arquivos correntes dos rgos eentidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), eos prazos de guarda e a destinao de documentos estabelecidosna Tabela Bsica de Temporalidade e Destinao de Documentosde Arquivo Relativos as Atividades-Meio da Administrao Pblica.

    RESOLUO N 17, DE 25 DE JULHO DE 2003: Dispe sobre osprocedimentos relativos declarao de interesse pblico e socialde arquivos privados de pessoas fsicas ou jurdicas que contenhamdocumentos relevantes para a histria, a cultura e odesenvolvimento nacional.

    RESOLUO N 19, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003: Dispe sobre osdocumentos pblicos que integram o acervo das empresas em

    processo de desestatizao e das pessoas jurdicas de direitoprivado sucessoras de empresas pblicas.

    RESOLUO N 20, DE 16 DE JULHO DE 2004: Dispe sobre ainsero dos documentos digitais em programas de gestoarquivstica de documentos dos rgos e entidades integrantes doSistema Nacional de Arquivos.

    RESOLUO N 21, DE 4 DE AGOSTO DE 2004: Dispe sobre o usoda subclasse 080 Pessoal Militar do Cdigo de Classificao deDocumentos de Arquivo para a Administrao Pblica: Atividades-

    Meio e da Tabela Bsica de Temporalidade e Destinao deDocumentos de Arquivo Relativos s Atividades-Meio daAdministrao Pblica, aprovados pela Resoluo n 14, de 24 deoutubro de 2001, Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.

    RESOLUO N 22, DE 30 DE JUNHO DE 2005: Dispe sobre asdiretrizes para a avaliao de documentos em instituies desade.

    RESOLUO N 23, DE 16 DE JUNHO DE 2006: Dispe sobre aadoo do Dicionrio Brasileiro de Terminologia Arquivstica pelosrgos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos-

    SINAR.

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    RESOLUO N 24, DE 3 DE AGOSTO DE 2006: Estabelecediretrizes para a transferncia e recolhimento de documentosarquivsticos digitais para instituies arquivsticas pblicas.

    RESOLUO N 25, DE 27 DE ABRIL DE 2007: Dispe sobre aadoo do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados deGesto Arquivstica de Documentos - e-ARQ Brasil pelos rgos eentidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.

    RESOLUO N 26, DE 06 DE MAIO DE 2008: Estabelece diretrizesbsicas de gesto de documentos a serem adotadas nos arquivosdo Poder Judicirio

    RESOLUO N 27, DE 16 DE JUNHO DE 2008: Dispe sobre odever do Poder Pblico, no mbito dos estados, do Distrito Federal

    e dos municpios, de criar e manter Arquivos Pblicos, na suaespecfica esfera de competncia, para promover a gesto, aguarda e a preservao de documentos arquivsticos e adisseminao das informaes neles contidas.

    RESOLUO N 28, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009: Dispe sobre aadoo da Norma Brasileira de Descrio Arquivstica - NOBRADEpelos rgos e entidades integrantes do Sistema Nacional deArquivos - SINAR, institui o Cadastro Nacional de EntidadesCustodiadoras de Acervos Arquivsticos e estabelece aobrigatoriedade da adoo do Cdigo de Entidades Custodiadoras

    de Acervos Arquivsticos CODEARQ. RESOLUO N 29, DE 29 DE MAIO DE 2009: D nova redao ao

    Art. 2 e ao inciso I da Resoluo n 27, de 16 de junho de 2008.

    RESOLUO N 30, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009: Altera aResoluo n 26 de 6 de maio de 2008, que estabelece diretrizesbsicas de gesto de documentos a serem adotadas nos arquivosdo Poder Judicirio

    RESOLUO N 31, DE 28 DE ABRIL DE 2010: Dispe sobre aadoo das Recomendaes para Digitalizao de Documentos

    Arquivsticos Permanentes RESOLUO N 32, DE 17 DE MAIO DE 2010: Dispe sobre a

    insero dos Metadados na Parte II do Modelo de Requisitos paraSistemas Informatizados de Gesto Arquivstica de Documentos e-ARQ Brasil

    RESOLUO N 33, DE 30 DE MAIO DE 2011: Dispe sobre acriao do Informativo CONARQ e d outras providncias

    RESOLUO N 34, DE 15 DE MAIO DE 2012: Dispe sobre aadoo das Recomendaes para a salvaguarda de acervos

    arquivsticos danificados por gua pelos rgos

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    QUESTES COMENTADAS

    1. (FCC Cmara dos Deputados 2007) Aos insetos que sealimentam de madeira e papel d-se o nome de(A) xillatras.(B) xipfagos.(C) xilfagos.(D) xenlitos(E) xerfitos.

    Comentrios: O examinador no quis saber se o candidato tivesse noesde conservao e preservao, mas quis saber se ele sabia de termos emportugus, somente isso. Achei uma tremenda bobagem por parte da

    Fundao Carlos Chagas. Resolvi pegar a questo e comentar, pois umadessas pode cair para vocs. Os insetos que se alimentam de madeira soos cupins (trmitas ou xilfagos). O termo xilfago vem do grego xipo:madeira e fago: comer. Ento, a resposta a letra C.

    Resposta: C

    2. (FGV SENADO 2008) So atividades da preservao preventiva:(A) aquisio, encadernao, circulao e reproduo.(B) recomposio do suporte, tratamento aquoso e intervenes qumicas.

    (C) aes corretivas, desacidificao em massa e obturao.(D) eliminao da temperatura e da umidade relativa do ar.(E) eliminao de insetos e pequenos reparos.

    Comentrios: Lembram-se de que eu falei que o examinador gosta decobrar aes preventivas de conservao e preservao de documentos?Neste caso, no foi diferente. A encadernao pode no ser consideradacomo ao preventiva, a grosso modo, mas em certas situaes, ela ajudaa prolongar a vida til do documento. Se verificarmos os itens que seapresentam, o que mais se aproxima de aes preventivas a letra A.

    Resposta: Letra A.

    4. (FCC MPU 2007) Dentre as tcnicas de restaurao, areenfibragem a que:a) Preenche as falhas dos documentos com polpa de papel;b)emite raios ultravioletas para facilitar a leitura de documentos

    danificados;c) refora os bordos do documento por meio de papel ou material

    similar

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    d)elimina as manchas marrons que aparecem no papel pela ao daumidade ou ferrugem;

    e) aplica reforo, por meio de velatura, a qualquer face de uma folhade papel.

    Comentrios: O papel composto por fibras de celulose e vrioscompostos qumicos. O termo reenfibragem significa preencher as falhasdos documentos com a polpa de papel, composta por celulose e outroselementos. Desta forma, a assertiva correta a letra A.

    Resposta: Letra A.

    5. (SRH 2006) Analise os seguintes itens relativos preservao dopatrimnio arquivstico digital.

    ( ) A preservao de longo prazo das informaes digitais est seriamenteameaada pela vida curta das mdias.( ) A debilidade estrutural dos sistemas eletrnicos de informao tornadifcil a preservao de longo prazo.( ) A tecnologia digital um meio mais frgil de armazenamentocomparado com os meios tradicionais.( ) A preservao da informao em formato digital no se limita aodomnio tecnolgico, envolve questes administrativas, legais, polticas eeconmico-financeiras.

    A quantidade dos itens corretos igual aa) 0.b) 1.c) 2.d) 3.e) 4.

    Comentrios: O examinador pode cobrar a respeito das mdias digitaispara vocs, sem sombra de dvida. Como os manuais de conservao erestaurao tradicionais no falam muito a respeito, vou comentar item

    por item. O primeiro item verdadeiro, pois as mdias digitais apresentamum tempo de vida muito curto para conservar qualquer documentonecessrio. O segundo tambm verdadeiro, pois os sistemas eletrnicosde informao precisam ser estveis para promover uma preservao alongo prazo e no isso que temos visto no mercado. O que temos vistoso programaes mal-elaboradas, sem um sistema documentado nantegra e com riscos de cair a qualquer momento. O terceiro item estcerto tambm, pois a mdia digital frgil e seu tempo de vida til curtotambm. E o quarto item corretssimo, pois as questes envolvidas nadigitalizao envolvem uma srie de fatores, inclusive as legais. A

    digitalizao no legitimada por lei, mas uma hora ou outra vemospropagandas enganosas (literalmente) de empresas que prometem mil

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    maravilhas com a digitalizao dos documentos. Digitalizar no simplesmente transferir a documentao para um suporte material, mastambm promover a gesto documental tambm na ntegra. Esta questo

    possui as quatro assertivas corretas, ou seja, a letra E a correta.Resposta: LETRA E.

    6. (FGV SENADO 2008) A conservao preventiva se diferencia daconservao/restaurao principalmente por dois aspectos:

    (A) por ser um tratamento item a item, que leva em conta aespecificidade de cada documento e por ser uma ao preventiva.(B) por ser um tratamento de massa, que leva em conta o conjunto dedocumentos e porque visa a retardar o incio da deteriorao dosdocumentos.(C) por ser um conjunto de aes que impede a deteriorao dosdocumentos e por ser de baixo custo financeiro.(D) por ser um tratamento que elimina a infestao de cupins e brocas.(E) por ser um tratamento que recupera as condies originais dosdocumentos.

    Comentrios: No incio da aula, a prioridade que eu dei foi conservaopreventiva, justamente pela nfase que os profissionais da Arquivologiado esta rea. Como o Brasil ainda no tem profissionais da rea deconservao em nmero considervel, adota-se a conservao preventiva.Neste caso, dois itens chamam a minha ateno e a de vocs, as letras Be C. De fato, a conservao preventiva abriga uma grande quantidade dedocumentos e visa evitar que eles se deteriorem com o tempo. Por outrolado, um conjunto de aes que impede a deteriorao dos documentose possui um custo financeiro mais baixo que a prpria restaurao. Paramim, os dois itens esto corretssimos, mas a Fundao Getlio Vargaspreferiu adotar a letra B como a correta.

    Resposta: Letra B.

    7. (VUNESP BNDES 2002) O uso de condicionadores de ar para aclimatizao de um arquivo deve

    (A) ser substitudo por umidificadores e vaporizadores em regies secas eridas.(B) garantir um controle de temperatura e umidade constantes em todo oacervo.(C) integrar em uma nica circulao de ar tanto o acervo como a sala deconsulta.(D) ter o uso restringido em dias mais frios para no resfriar demais oambiente.

    (E) ser suspenso nos horrios em que o arquivo est fechado ao pblico.

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    Comentrios: As bancas gostam de casca de bananas e a Vunesptambm. Ns vimos que a umidade e a temperatura devem estarestabilizadas, para evitar que o acervo sofra com as eventuais mudanas

    que podem ocorrer. O uso de climatizadores de ar deve obedecer a estetipo de recomendao. Se isso ocorrer, estar perfeita a condioambiental ao acervo. Neste caso, a resposta correta a letra B.

    Resposta: Letra B.

    8. (FCC - Em microfilmagem de preservao de documentos dearquivo, possvel fazer uso da bandeirola, que uma sinaltica:

    (A) destinada a alertar o operador sobre os problemas de legibilidade dotexto a ser reproduzido.(B) de carter circunstancial, para indicar que o documento continua emoutro rolo.(C) personalizada, ostentando o logotipo da instituio de origem dosdocumentos.(D) referente a um s documento, recomendando-se reproduzi-la, graasa suas pequenas dimenses, no mesmo fotograma.(E) em branco, para futuro registro da densidade e do grau de resoluodo filme.

    Comentrios: esta questo no se trata apenas da microfilmagem por sis, mas da Resoluo n 10 do CONARQ. Trata-se de recomendar queseja feita a microfilmagem de um s documento, recomendandoreproduzi-lo no mesmo fotograma. As questes de concurso cobram muitoa respeito das sinalticas dos microfilmes e alerto que eles sejamestudados bastante. Neste caso, a resposta certa a Letra D.

    Resposta: Letra D

    9. (ESAF CVM 2010) Conforme a Resoluo n. 14 do ConselhoNacional de Arquivos (CONARQ), assinale a opo que corresponde a

    uma rotina para destinao de documentos na fase corrente.a) Levantar os dados relativos s funes e atividades s quais osconjuntos documentais se referem.b) Eliminar as cpias e vias cujo original ou um exemplar encontrem-se nomesmo conjunto ou dossi.c) Proceder triagem dos documentos selecionados para a guardapermanente.d) Eliminar os documentos de valor secundrio, aps microfilmados.e) Operacionalizar o recolhimento, segundo orientaes da instituioarquivstica responsvel.

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    Comentrios: a resoluo n 14 muito cobrada em concursos e eurecomendo que ela seja estudada a fundo. Se analisarmos bem a questo,a partir da leitura desta norma e das aulas que ns tivemos, na fase

    corrente sero eliminadas as cpias e vias cujo original se encontram nomesmo conjunto documental ou dossi. Neste caso, a resposta correta aletra B.

    Resposta: Letra B.

    10. (ESAF CVM 2010) Conforme a legislao em vigor, so arquivospblicos os seguintes conjuntos de documentos, exceto aqueles:

    a) produzidos e recebidos pelas empresas pblicas e pelas sociedades deeconomia mista.b) produzidos e recebidos por agentes do poder pblico, no exerccio deseu cargo ou funo.c) produzidos e recebidos por entidades privadas encarregadas da gestode servios pblicos.d) produzidos e recebidos por pessoas fsicas que contenham documentosrelevantes para a histria, a cultura e o desenvolvimento nacional.e) produzidos e recebidos pelas organizaes sociais e pelo Servio SocialAutnomo Associao das Pioneiras Sociais.

    Comentrios: A Lei 8159/1991 considerada como a Carta Magna daArquivologia. Quando a questo cita os conceitos de documentos pblicose privados, ela faz referncia direta a esta norma. Neste caso, a respostacerta a letra D.

    Resposta: Letra D.

    QUESTES PROPOSTAS

    JULGUE OS ITENS

    1. (ABIN AGENTE 2010 CESPE) Os originais de documentospblicos permanentes, uma vez digitalizados ou microfilmados,podero ser eliminados, mediante autorizao da direo do rgo.

    2. (ABIN AGENTE 2010 CESPE) Devido aplicao de modernastcnicas de preservao documental, a temperatura no considerada um agente de deteriorao de documentos de arquivo.

    3. (MPU AGENTE 2010 CESPE) O alisamento uma dasoperaes de restaurao de documentos mais utilizadas em pasestropicais.

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    4. (MS 2010 CESPE) A proteo de documentos em papel, como osimpressos, manuscritos e fotografias, pode ser feita pela tcnica deencapsulao.

    5. (MS 2010 CESPE) A maneira adequada de prevenir oaparecimento de fungos nos documentos manter o ambienteestvel, com umidade abaixo de 65% e temperatura de at 22 C.

    6. (MS 2010 CESPE) Uma das consequncias da exposio dosdocumentos em papel luz o seu amarelecimento.

    7. (MS 2010 CESPE) Os documentos em papel, ao seremparcialmente molhados ou expostos umidade, no devem sersecados por meio de ventiladores, pois estes danificam os registrosdocumentais.

    8. (ESAF CVM 2010) A eliminao de documentos nos rgos dopoder pblico resulta do processo de avaliao conduzido pelasrespectivas Comisses Permanentes de Avaliao. Conforme aResoluo n. 7 do CONARQ, as informaes relativas ao ato deeliminao so registradas no documento denominado:

    a) Listagem de Eliminao de Documentos.

    b) Registro de Eliminao e Recolhimento de Documentos.c) Termo de Eliminao de Documentos.d) Tabela de Temporalidade.e) Edital de Cincia de Eliminao de Documentos.

    9. (ESAF CVM 2010) Tendo em vista o disposto no Decreto n.4.915, de 12 de dezembro de 2003, avalie os seguintes itensreferentes ao Sistema de Gesto de Documentos de Arquivo (SIGA):

    I. Compete ao SIGA estimular a capacitao tcnica dos recursoshumanos que desenvolvam atividades de arquivo nas instituies

    integrantes do SINAR.II. Integram o SIGA, como rgos setoriais, as unidades vinculadas aosMinistrios e rgosequivalentes.III. Compete ao rgo central do SIGA orientar a implementao,coordenao e controle dasatividades e rotinas de trabalho relacionadas gesto de documentos nosrgos setoriais.IV. Cabe Comisso de Coordenao do SIGA assessorar o rgo centralno cumprimento de

    suas atribuies.

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    A quantidade de itens corretos igual a:a) 0b) 1

    c) 2d) 3e) 4

    10. (ESAF CVM 2010) Analise os seguintes itens relativos ao Modelode Requisitos para Sistemas Informatizados de Gesto Arquivstica deDocumentos, e- ARQ recomendado pelo Conselho Nacional de Arquivos(CONARQ):

    I. O e-ARQ Brasil estabelece requisitos mnimos para um SistemaInformatizado de Gesto Arquivstica de Documentos (SIGAD),independentemente da plataforma tecnolgica em que for desenvolvido e/ou implantado.II. O SIGAD um conjunto de procedimentos e operaes tcnicas,caracterstico do sistema degesto arquivstica de documentos, processado por computador.III. O SIGAD prescinde da implantao prvia de um programa de gestoarquivstica de documentos.IV. Um SIGAD inclui um sistema de protocolo informatizado, entre outrasfunes da gesto arquivstica de documentos.A quantidade de itens corretos igual a:a) 0b) 1c) 2d) 3e) 4

    GABARITO

    1.E2.E3.C4.C5.C6.C7.C8.C9.C10. D