Curso de Analise de PP

Diferentes perspectivas de apreenso da ao pblica

Stphane Grard E. Guneau UFMA, 30/10/2014

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Plano da sesso

A origem da disciplina : Policy sciences e o modelo sequencial da analise das politicas publicas

Criticas do modelo sequencial

Outros abordagems a partir da analise da implementao das politicas publicas:

Para cima (top-down)

Para baixo (bottom-up)

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Analise de Politicas Publicas

Origem da Analise das PP :

O Quadro conceptual das policy sciences

(Laswell 1956)

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Policy sciences

Objetivo principal da poltica pblica a mudar uma situao social considerada politicamente inaceitvel .

Quando o governo comea a tratar este problema social, o problema se torna "pblica.

Pensar a racionalidade da aco do Estado, para resolver um problema social.

Uma questo operacional : a eficacia da ao do Estado

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A abordagem seqencial da APP

1. Identificao do problema

2. Formulao de solues e a tomada de decises

3. Implementao da ao pblica (output )

4. Avaliao dos resultados (outcomes) e Impactos

5. Finalizao / Encerramento

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Criticas do modelo de analise sequencial

As seqncias so difceis a identificar

Na sequena de deciso : PP pode ser refletida tambem por uma no-deciso.

Na sequena de implementao : algumas decises nunca so aplicadas, ou ento, elas esto implementadas parcialmente

Na sequencia de concluso de uma poltica pblica

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exemplos Semforos sonoros: lei existe, mas instalaes no ... 15 juil. 2014 - Em vigor desde 2011, a lei no foi implementada em Valadares, motivando cobrana de informaes ao Executivo. Prefeitura diz que sinais ... Estatuto do Desarmamento no foi totalmente ... 20 janv. 2013 - Estatuto do Desarmamento no foi totalmente implementado aps ... a Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, .. Poltica de Resduos Slidos ainda no foi completamente implementada no Pas juil. 2014 - Especialistas ressaltam que a coleta seletiva essencial para que seja implementada a logstica reversa, tambm prevista na lei. Mas de ... Por que a Lei que exige ciclovias nas estradas paulistas ... 9 aot 2011 - Por que a Lei que exige ciclovias nas estradas paulistas no foi implementada? Noticias do Dia Quase treze anos depois da aprovao da Lei ... Ensino da cultura afro-brasileira nas escolas depende de ... 23 dc. 2013 - Ao mesmo tempo a constatao de que a Lei 10.639 ainda no foi implementada um dos sintomas da falta de comprometimento dos ... Confira os horrios da Lei Seca e saiba quais estados ... 6 oct. 2012 - Saiba quais so os estados que adotaram a Lei Seca para as eleies de 2012 ... Porm, a medida no foi implementada na capital Goinia. 15/10/2014 - SINDUTFPR (Seminrio prope rompimento do silncio sobre racismo nas

instituies) 15 oct. 2014 - Se depois de 10 anos ainda estamos participando de um evento para discutir uma lei que ainda no foi implementada, isso significa que ainda h muito que ...

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http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=7&cad=rja&uact=8&ved=0CFMQFjAG&url=http://www.drd.com.br/news.asp?id%3D50089100027166792154&ei=a6pRVJKtLYSbNuHzgNAL&usg=AFQjCNHZ25S97euVsroSnZnny-sYgrVz-A&sig2=GHWAA_eWqxVU18Diu79A5A&bvm=bv.78597519,d.eXYhttp://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-20/estatuto-do-desarmamento-nao-foi-totalmente-implementado-apos-quase-dez-anoshttp://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CB8QFjAA&url=http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/471307-POLITICA-DE-RESIDUOS-SOLIDOS-AINDA-NAO-FOI-COMPLETAMENTE-IMPLEMENTADA-NO-PAIS.html&ei=a6pRVJKtLYSbNuHzgNAL&usg=AFQjCNExi5XTqK-wo3YIK1KtOEt_-SBatA&sig2=OvPFxD9_2gin2dZWMGYOHg&bvm=bv.78597519,d.eXYhttps://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=5&cad=rja&uact=8&ved=0CDwQFjAE&url=https://portogente.com.br/noticias-do-dia/por-que-a-lei-que-exige-ciclovias-nas-estradas-paulistas-nao-foi-implementada-44068&ei=0atRVPOgO4eegwSl9oCICg&usg=AFQjCNH_4eQY1A_q66uUM3UOAuh4xOnBng&sig2=9z2wO0Rhdzmeow313LW3Ag&bvm=bv.78597519,d.eXYhttp://www.radioagencianp.com.br/12114-ensino-da-cultura-afro-brasileira-nas-escolas-depende-de-boa-vontadehttp://www.radioagencianp.com.br/12114-ensino-da-cultura-afro-brasileira-nas-escolas-depende-de-boa-vontadehttp://www.radioagencianp.com.br/12114-ensino-da-cultura-afro-brasileira-nas-escolas-depende-de-boa-vontadehttp://www.ebc.com.br/noticias/eleicoes-2012/2012/10/quais-estados-adotaram-a-lei-seca-nas-eleicoes-2012http://sindutfpr.org.br/noticia/seminario-propoe-rompimento-do-silencio-sobre-racismo-nas-instituicoes/2875http://sindutfpr.org.br/noticia/seminario-propoe-rompimento-do-silencio-sobre-racismo-nas-instituicoes/2875http://sindutfpr.org.br/noticia/seminario-propoe-rompimento-do-silencio-sobre-racismo-nas-instituicoes/2875http://sindutfpr.org.br/noticia/seminario-propoe-rompimento-do-silencio-sobre-racismo-nas-instituicoes/2875

Criticas do modelo de analise sequencial

As seqncias so difceis a identificar

Sequencia de concluso de uma poltica pblica : : Quando podemos considerar que uma poltica publica acabou? Resoluo do problemo ?

imprecisos na formulao dos problemas

Objectivos da PP mal definidos e as vezes contraditorios

Trata se de problemas recorrentes (pobreza, desemprego, crime e segurana, proteco do meio ambiente, sade...) que nunca tem solues

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Criticas do modelo de analise sequencial

O processo da analise de PP e circular mais do que linear

um fluxo complexo de decises mltiplas

algumas sequncias pode ser invertida

Um modelo descritivo e no explicativo. Ele no tenta explicar a realidade.

Uma forma simplificada, que corresponde a um ideal-tipo (no sentido weberiano).

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Criticas do modelo de analise sequencial

CONCLUSO :

Ausncia de certas sequncias, a dificuldade para identificar e delimitar as sequncias, o facto de que as sequncias so frequentemente interligadas, = limites importantes do modelo de anlise sequencial.

O modelo sequecial e uma viso muita simplificada e, por vezes distorcida, das polticas pblicas que so observadas na realidade.

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A implementao da ao publica: abordagem Top-down

< 1970s : a anlise de polticas pblicas = implementao das decises automtica

Pressman e Wildawsky (1973) "Implementation" : entender o no-cumprimento ou o cumprimento muito parcial das decises politicas

Abordagem Top-down: ponto de origem = as decises na cima da Administrao explicar as condies favorveis para o sucesso da

implementao das decises tomadas na cpula do Estado. uma dimenso normativa e prescritiva

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A implementao da ao publica: abordagem Top-down

Abordagem juridica : distino entre a deciso ea implementao se refere separao entre poltica (Governo e Congresso) e administrao (servios dos ministrios, agencias governementais, etc.)

Implementa das PP: o papel da administrao burocratica: Importancia do trabalho de Weber (1921) sobre as burocracias

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A implementao da ao publica: abordagem Top-down

Weber :

define um ideal-tipo da administrao burocrtica: os funcionrios pblicos que obedecem a uma hierarquia bem estabelecida e realizam suas funes de maneira objectiva

trs princpios fundamentais deste ideal-tipo: A neutralidade e o respeito pelos srgles servidores pblicos A hierarquia e a obedincia dos servidores pblicos A especializao de tarefas e habilidades dos funcionrios

pblicos

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A implementao da ao publica: abordagem Top-down

Sociologia das organisaes: critica dos principios de Weber:

politizao da administrao: a administrao no e neutra

sistemas de aco concretos: a administrao tem uma certa autonomia

sobreposio e conflitos entre administraes: a especialisao da administrao relativa

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A implementao da ao publica: abordagem Top-down

Sociologia das organisaes: dificuldades de aplicao dos princpios bsicos da burocracia.

Mas os princpios so condies fundamentais para a implementao de PP. => abordagem Top-down tenta entender as diferenas entre deciso e implementao

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A implementao da ao publica: abordagem Top-down

A multiplicidade dos nveis de execuo

Problemas de transmisso vertical da deciso

Conflictos horizontais entre administraes

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A implementao da ao publica: abordagem Top-down

Contedo da deciso e grau de autonomia

o contedo de uma deciso e confuso

o conteudo da deciso baseado em suposies falsas

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A implementao da ao publica: abordagem Top-down

Os meios limitados da implementao

humanos,

tcnicos,

Financeiros

Etc.

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Poor enforcement of environmental legislation

Less than 4% of value of fines are collected

-

200.000.000

400.000.000

600.000.000

800.000.000

1.000.000.000

1.200.000.000

1.400.000.000

1.600.000.000

2001 2002 2003 2004 2005

Valor de multas emitidas - R$ Valor arrecadado (R$)

R$ fines issued/year

R$ fines collected/year

Lack of clear land tenure

42 million hectares of informal landholdings in 2003

Pending land regularization requests in Novo Progresso

(western Par State)

A implementao da ao publica: abordagem Top-down

O contexto da implementao

O contexto politico : mudanas no governo, = mudanas nas prioridades e cancelamento da implementao de decises

O contexto economico: por exemplo crise econmica = capacidades financeiras so reduzidas, implementao de polticas sociais e ambientais adiada

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A implementao da ao publica: abordagem Bottom-up

crtica da abordagem top-down na dcada de 1980

continua a focar na deciso pblica : trata-se de tornar a implementao mais coerente com a deciso

no questionou a deciso.

Abordagem bottom-up inverte a perspectiva analtica:

ponto de entrada = os atores da implementao

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A implementao da ao publica: abordagem Bottom-up

Os atores da implementao:

Lipsky (1980) : " Steet-level burocracy burocracia ao nivel da rua " = os agentes bsicos da administrao

Poder destes agentes acelerar ou, pelo contrrio, atrasar um procedimento

modificar a orientao da poltica pblica

Atuar alm das decises do Estado

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A implementao da ao publica: abordagem Bottom-up

Os atores da implementao: Interaco entre as autoridades estatais locais e

beneficirios de polticas pblicas presso exercida pelos atores locais sobre os servidores pblicos

do Estado

Resistncia dos destinarios das polticas pblicas (public

alvo) Resistencias organizadas (corporatistas) para nao implementar Fraude generalizada

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A implementao da ao publica: abordagem Bottom-up

O foco nas interaes entre os atores :

"implementation games (jogos de implementao). modelar o comportamento dos agentes no

campo, em termos de implementao.

pressuposto : os atores procuram controlar a implementao, a fim de perseguir seu prprios objetivos

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A implementao da ao publica: abordagem Bottom-up

O foco nas interaes entre os atores :

Analisar as relaes de poder entre os atores involvidos na implementao das PP compreender os conflitos, negociaes e

processos de aprendizagem entre os atores.

revelar a dinmica da mudana decorrentes do jogo dos atores ao nivel da implementao: mudanas das posies dos atores, redifinio dos problemas, etc.

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A implementao da ao publica: abordagem Bottom-up

Criticas da abordagem bottom-up:

analise das polticas pblicas apenas ao nivel da implementao; no toma em conta o processo de construo de problemas pblicos

subestima o impacto da deciso sobre a implementao

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Concluso

Apesar das diferencias importantes, no tem opposio entre as abordagens para cima e para baixo

As abordamens Top-down e bottom-up so provavelmente complementar:

top-down: compreenso da relao entre os nveis verticais (Intenational, nacionais, locais ...),

bottom-up: compreenso das interdependncias entre atores em um territrio

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Bibliografia

Lascoumes, P., Le Gals, P. (2012) Sociologie de l'action publique. Domaines et approches. Armand Colin. (chapitre 2)

Hassenteufel, P. (2011) Sociologie de l'action publique. Armand Colin. (chapitres 1 et 4)

Boussaguet, L., Jacquot, S., Ravinet, P. (2014) Dictionnaire des politiques publiques: 4e dition. Presses de Sciences Po.