Acciones Simplificadas

8/16/2019 Acciones Simplificadas

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M i n i s te r i o d e Co m e r ci o ,I n du s tr i a y Tu r is m o

R e p ú b l ic a d e C o l o m b ia

COLOMBIAP R E S ID E N C I A D E L A R E P ÚB L I C A

Guía Básica

SOCIEDADPORACCIONESSIMPLIFICADA

S.A.S.



Guía Básica

M i n i s te r i o d e C om e r c i o,I n d u s tr i a y Tu r i s m o

R e p ú b li c a d e C o l o m bi a

COLOMBIAP R E S ID E N C I A D E L A R E P Ú BL I C A

SOCIEDADPORACCIONESSIMPLIFI

S.A.S.



M i n i s tr o d e C o m er c i o, I n d u s tr i a y T u r i s m o

Viceministro de Desarrollo Empresarial

Diseño y Fotografía

B o g o t á - C o l o mb i a

2009

Luis Guillermo P lata Páez

Ricardo Duarte Duarte

Grupo S almántica



Contenido

1 . ¿ Q ué e s l a S o ci e da d p o r A c ci o ne s S i mp l i fi c ad a S A S?

2. ¿Qué be ne ficios y ve ntajas ofre ce la SAS?

3. ¿Q ui éne s pue den be ne ficiars e de l a SAS?

4 . ¿ Qué a ct iv id ad es e con óm ica s n o p ued en s er d es ar rol la da s p or u na S AS ?

5 . ¿ La s a cc io ne s e m it id as p or l a S AS p ue de n s e r o bj et o d e n eg oc ia ci ón e n l a B ol sa d e V al or es ?

6. ¿C ómo c onsti tuyo u na S AS ?

7 . ¿ Qu é p a sa s i e n l a a ct ua li da d e st oy c o ns ti tu id o c o mo S oc ie da d C om er ci al U n ip er so na l

o c o mo o t ro t i p o s o c ie t ar i o?

8. C ua dro compa rati vo de t ipos s ocie ta rios

9. Si tios w e b de i nteré s

10. Te x t o d e la L e y 1 25 8 d e 200 8

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Pág.

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Es un vehículo jurídico para la realización de cualquier actividadempresarial:

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Q u e p u e d e s e r c on s t i t ui d a p o r u n a o v a ri a s p er s o n a snaturales o jurídicas,

Cuyos accionistas limitan su responsabilidad hasta elmonto desus aportes,

Que una vez inscrita en el registro mercantil, forma unapersona jurídica distinta de sus accionistas y

Q u e c u en t a c on m ú l ti p le s v en t aj a s q ue f a ci l i ta n l ainiciación y desarrollo dela actividad empresarial.

¿Qué es la Sociedad

por Acciones Simplificada SAS? 1.

www.mincomer cio.g ov.co

S ociedad por Acciones S implif icada



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a ) E s p o s ib l e f i j a r l a s r e g l a s q u e v a n a r e gi r e l f un c io n am i en t o

d e l a s o c i e d a d :

L a S o c ie d a d p o r Ac c i o ne s S i m pl i f i c a da ( S A S ) le p e r m it e a l o sempresarios fijar las reglas que van a regir el funcionamiento del a so c i e da d , d e a c u e rd o co n s u s i n t er e s es . E s t o l e s g a r a nt i z acontar con unos estatutos flexibles que pueden ser adaptados al a s c o n d i c i o n e s y r e q u e r i m i e n t o s e s p e c i a l e s d e c a d a

empresario.

E n e s e s e n t id o , l a s e m pr e s a s f a m i l i ar e s y pe q u e ña s c u e nt a na h o r a c on u n a e s tr u c t u r a so c i e t ar i a q u e p u e d en a d a p t arperfectamentea sus necesidades particulares.

b ) E l p r oc e s o d e c o n s ti t u c i ó n y r e f o r ma e s m á s f á c i l y e f i ci e n t e :

c ) L a r e sp o ns a bi l i da d d e l o s s o ci o s s e l i m it a a s u s a p o r te s , s i n

r e q u e r i r l a e s t r u c t u r a d e u n a s o c i e d a d a n ó n i m a :

d ) E s p o s i b l e c r e a r d i v e r s a s c l a s e s y s e r i e s d e a c c i o n e s :

Como la Sociedad por Acciones Simplificada se puede crear pord o c u m en t o p r iv a d o , c o n s ti t u i r l a e m pr e s a e s m ás f á c i l yeconómico, ahorrándoles a los empresarios tiempo y dinero. Elm i s m o r a zo n a m ie n t o a pl i c a p a r a l a r ef o r m a d e e s t a tu t o s

d u r a n te e l d e sa r r o l lo d e l a a c t iv i d a d e c o n óm i c a p o r pa r t e d e l aempresa.

M ed ia nt e l a S AS , l a s e mp re sa s p ue de n b en ef ic ia rs e d e l al i m i t a ci ó n d e r e s po n s a bi l i d a d d e l o s s o c i os , s i n t e n er q u e a c u d i ra la pesada estructura dela sociedad anónima.

Con la SAS existe libertad para crear diversas clases y series dea c c i o ne s , i n c l ui d a s l a s s i g u i en t e s: a c c i on e s o r d i n a ri a s ; a c c i on e scon dividendo preferencial y sin derecho a voto; acciones conv o t o m ú l t i pl e ; a c c i o ne s p r i v i l eg i a d a s; a c c i on e s c o n d i v i d en d of i jo ; a c ci o ne s d e p a go . D e bi d o a es t a v a ri e da d de c l as e s d ea c c i o ne s , l a s e m p r es a s t i e n e n m á s p o si b i l i da d e s d e a c c ed e r acrédito a través desus socios.

D a d o qu e l a s a cc i o n es d e l a s S AS n o p u e d en i n sc r i b ir s e e n e lR e g i s tr o N a ci o n a l d e V a l or e s , l a n e g oc i a c ió n d e l a s m i sm a s s erealiza de forma directa de acuerdo con las normas señaladas enl o s e s t a tu t o s y, e n s i l en c i o d e e s t a s, c o n l a s p re v i s i on e s l e ga l e ssobresociedades anónimas.


¿Qué beneficios y ventajas

o fr ec e l a S AS ? 2.



e ) E s u n b ue n v eh íc ul o d e n eg oc io s q ue f ac il it a e l d es ar ro ll o d e

inve rsione se xtranje ras:

f ) N o s e r e q u i e r e e s t a b l e c e r u n a d u r a ci ó n d e t e r m i n a d a p a r a l a S A S :

g) El obje to social pue de se r inde te rminado:

h ) E l p a g o d e l ca p i t a l p u e d e d i f e r i r s e h a s t a p o r d o s a ñ o s :

L a am p l i a p o s i bi l i d a d d e e s t i p ul a c i ó n, l a s im p l i f ic a c i ó n d e t r á m i te s

para su constitución y la posibilidad de establecer una estructuraadministrativa simplificada benefician al inversionista extranjero,q u i e n p u ed e i n i c ia r n e g o c i os e n C o l o m b ia c r e a n d o r e gl a s d e j u e g oajustadas a sus intereses (reduciendo costos de administración y deiniciación formal dela actividad empresarial).

C o m o e n l a S A S e l t ér m i n o d e d u r a c ió n p u e d e s e r i n d et e r m in a d o, l o s

e m p r e sa r i o s r e d u ce n c o st o s , a l no t e n e r q u e h a c e r re f o r m a se s t a t ut a r i a s c a d a ve z q u e e l t ér m i n o d e d u r a c i ón s oc i e t a ri a e st épróximo a caducar.

En la SAS es más fácil hacer negocios. En la medida que su objeto socialp u e d e s e r i n d e te r m i na d o , l o s t e r c er o s q u e v a n a c o n t r a ta r c o n l a S A Sn o t ie n en q u e c o ns u lt a r e i n te r pr e ta r d et a ll a d am e nt e l a l i st a d e

a c t iv i da d es q u e l o c o nf o rm a n, p a ra s a be r s i l a so c ie d ad t i e necapacidad para hacer una determinada transacción económica.

Lo anterior se complementa con la autorización legal para que a travésde las SAS se pueda realizar cualquier actividad lícita de naturaleza civilo mercantil.

Entendiendo las dificultades del empresario que está iniciando susactividades, la SAS da a sus accionistas la posibilidad de diferir el pagod e l c a pi t a l h a st a p o r un p l a zo m á x i mo d e d o s a ñ o s, s i n q u e s e e x i j a e la p or t e d e n i ng ú n mo n to e s pe c íf i co d e c a pi t al m í n im o i n ic i al . E s tofacilita su constitución y da a los socios un crédito de 2 años para queobtengan el capital necesario para el pago delas acciones.

A d i c i o n a l m e n t e , l a s o c i e d a d p u e d e l i b r e m e n t e e s t a b l e c e r l a scondiciones y proporciones en queserealiceel pago del capital.


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i ) S e p er mi te n l os a cu er do s d e a cc io ni s ta s s ob re c ua l qu ie r

a s u n t o l í c i t o :

v

j) Por re gla ge ne ral no se e xige re visor fiscal:

L a S A S e s m á s f á c i l d e g o b e r n a r , e n l a m e d i d a q u e s e p e r m i t e n l o sa c u e rd o s d e a c c i on i s t a s so b r e l a c o m p ra o v e n t a d e a c c i o ne s , l apreferencia para adquirirlas,las restricciones para transferirlas,ele je rc ic io d el d er ec ho d e v ot o, l a pe rs on a qu e h ab rá d erepresentar las acciones en la asamblea y cualquier otro asuntolícito.

Los accionistas pueden renunciar a su derecho a serc o nv o ca d o s an t es , d u ra n te y d e sp u és d e l a s es i ón o

reunión desocios.La ventaja deesta disposición es la deevitar la ineficacia de las determinaciones tomadas porLa SAS sólo estará obligada a tener revisor fiscal cuando loslos socios.a c t iv o s b r ut o s al 3 1 d e d i ci e mb r e d e l a ñ o i n me d ia t a me n te

a n t e ri o r s e a n o e x c ed a n a l e q u i v a le n t e a c i n c o m i l s a l a r io smínimos y/o sus ingresos brutos duranteel año inmediatamentea n t e ri o r s e a n o e x ce d a n a l e q u i va l e n te a t r e s m i l s a l a r io smínimos o cuando otras leyes especiales así lo exijan (Decreto2 0 2 0 d e 2 0 0 9) . E s t a s it u a c i ón r ed u c e l o s c os t o s de o p e r ac i ó n d el a S A S c o m p a r a ti v a m e nt e c o n o t r a s s o c ie d a d e s o b l ig a d a s a

tenerlo.

k ) Se e st a bl ec en d is po si ci on es q ue f ac il i ta n l a o pe ra ci ón y

a d m i n i s t r a c i ó n d e l a s S A S :

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E n t re o t r a s, s e e n c u en t r a n l a s s i g u i en t e s:

Los accionistas podrán reunirse por fuera del domicilios o ci a l, a u nq u e n o e s t é p r es e nt e u n q u ó ru m u n i ve r sa l ,s i e m p r e y c u a n d o s e c u m p l a n l a s n o r m a s d econvocatoria y quórum.

E n e l ev e n to q u e l o s s o ci o s d e l a S A S d ec i d a n t e n e rJ u n t a D ir e c t i va , e s t a p u ed e e s t a r i nt e g ra d a p o r u n o ovarios miembros y pueden ser elegidos por cualquierm é t o d o se ñ a l ad o e n l o s e st a t u t os s o c i al e s . N o s er e q u ie r e n s u pl e n c ia s p a r a l o s m i e m b ro s d e l a j u n t a

directiva.

A la SAS no le son aplicables las prohibicionesc o n t en i d a s e n l o s a r t í c u l o s d e l C ó di g o d e C o m er c i orelacionadas con (I ) mayorías para la distribuciónd e u t i l i d ad e s – A r t . 1 5 5 , ( I I ) pr o h i bi c i ó n a l os e m p l ea d o sy administradores de la sociedad para representar enasamblea o junta de socios acciones diferentes a lasp r o pi a s – A r t . 1 8 5 , ( I I I) p r o h i bi c i ó n e n s o ci e d a d es p o r

acciones para ejercer un cargo directivo en más de 5 ju nt as – Ar t . 20 2, (I V ) pr oh i bi ci ón pa ra lo s

a d m i n is t r a d or e s d e a d q u i ri r a cc i o n es o c u o t a s d e l as o ci e da d – A rt . 4 0 4, ( V ) p r o hi b ic i ón e n la s j un t asdirectivas para conformar una mayoría cualquiera conpersonas ligadas entre sí por matrimonio o parentesco– Ar t . 4 3 5 y ( V I) o bl i ga c ió n pa r a d i st r ib u ci ó n d eutilidades – Art.454.






Pano rám i ca d e Bo go tá



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l ) M a y o r f l e x i b i l i d a d e n l a r e g u l a c i ó n d e l o s D e r e c h o s n ) E l t r á m i t e d e l i q u i d ac i ó n d e l a S A S e s m á s á g i l :

patrimoniale s y políticos de los accionistas e n las SAS:

v

v o ) M a y o r a g i l i d ad p a r a l a r e s o l uc i ó n d e c o n f li c t o s e n l a s S A S :

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p) Se consagra un re proche e xpre so a conductas abusivas por

parte de los socios de la SAS:

P a ra e l t r á m i te d e l i q u i d ac i ó n d e l a s S A S s o me t i d a s a v ig i l a n ci ad e l a S u pe r i n te n d e nc i a de S o c i ed a d e s , n o s e r e q u ie r e a d e l a nt a rE n t re o t r a s, s e e n c ue n t r a n l a s s i g u i en t e s:e l t rá m i t e d e a p r o ba c i ó n d e i n v en t a r i o a n t e e s t a e n t i d ad , c o n locual se logra un importante ahorro deti empo para el empresarioL o s e s ta t u t o s d e l a S A S p u e de n p r ev e r c a u sa l e s d eq u e e s t a en e l pr o c e so d e c i e r r e d e s u e m p re s a .e x c lu s i ó n d e a c c i o ni s t a s.

P o s ib i l i d ad d e p a c t a r u n m a yo r p o d er d e v o t o en l o sestatutos sociales.

Para las SAS es más fácil resolver los conflictos societarios que Posibilidad del accionista de distribuir sus votos entre surjan,en la medida que:

d o s m á s c a n d i d a t o s a c u e r p o s c o l e g i a d o s d e l asociedad. E x i s t e l a p o s i b i l i da d d e p a c t ar a r b i t r a m e nt o o a m i g a bl e

composición para la resolución de cualquier conflictoP o s ib i l i d ad d e p r o hi b i r l a n e g o c i ac i ó n d e a c c i on e s p o r originado en la SAS.u n t ér m i n o n o s u pe r i o r a 1 0 a ñ o s . E s t e t é r m in o p ue d e

s e r p r o rr o g a d o p o r p e r i od o s a d i c i o na l e s , s i e m pr e y S i n o se p a c t a ar b i t r am e n to o a m i ga b l e c o m p os i c i ó nc u a n d o n o e x c e d a d e 1 0 a ñ o s . p a r a l a r es o l u c ió n d e l o s c o n fl i c t o s so c i e t ar i o s , d i c h as

diferencias serán resueltas por la Superintendencia deSociedades,medianteproceso verbal sumario.

E n l a Le y 1 25 8 d e 2 00 8 s e c a st i ga e l u s o ab u si v o de l v ot o p or

p ar t e d e s us s o ci os . E n e st e s en ti do , e l e je rc ic io a b us iv o d elderecho devoto puededar lugar a indemnización deperjuicios ys i e s de l c as o, a l a d ec l ar a to r ia d e n u li d ad d e l a r es p ec t i vadeterminación dela asamblea.


m ) S e e s ta b l ec e u n m a yo r t i em p o p a r a e n er v a r l a c a us a l d e

disoluciónpor pé rdidas:

E n t en d i e nd o l a s d if i c u l ta d e s f i na n c i er a s c on q u e s e p u e d en

enfrentar los emprendedores, la SAS cuenta con un plazo de 18meses (tres veces más que la sociedad anónima) para enervar lac a u s a l d e d i s o l uc i ó n p o r p é r d id a s q u e r e d u z ca n s u p a t r i m o n ioneto por debajo del 50%del capital suscrito.




Todas las personas naturales o jurídicas quedesarrollen actividades comerciales y civiles,y a se a n e x t r a nj e r a s o n ac i o n a l es ; m i c r o s,pequeños, medianos o grandes empresarios,p u e d en c o n s ti t u i r se f o r m al m e n te m e d i a nt e l af i g u r a d e l a S A S .

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¿Quiénes pueden beneficiarsede l a SAS? 3.

¿Qué actividades económicas

n o p u ed e n s e r d e s a r ro l la d as

por una SAS? 4.

¿Las acciones emitidas por la SAS pueden ser

o bj et o d e n eg oc ia ci ón e n l a B ol sa d e Va lo re s? 5.


La SAS no puedeser utilizada para el desarrollod e a c t i v i d a d e s d o n d e l a l e y e x i g e u ndeterminado tipo societario, como es el casodelas entidades financieras.

N o . L a s a cc i o n es y de m á s va l o r es q u e e m i t a n l a s S AS n o p u e d eninscribirse en el Registro Nacional deValores y Emisores ni negociarse enla Bolsa deValores.

F e r i a A r t es a n al - C e n tr o d e B o g o tá



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Constituir una SAS es particularmente fácil. Simplemente debenseguirselos tres pasos siguientes:

Redactar el contrato o acto unilateral constitutivod e l a S A S . E s te d o cu m en t o p ri v ad o d e b e c o nt e ne r, a l m e no s , l asiguienteinformación dela sociedad:

N o mb r e, d o cu m en to d e i d en t id a d y d om i ci l io d e l o s

accionistas;Razón social o denominación de la sociedad, seguida delas palabras "sociedad por acciones simplificada", o delas letras S.A.S.;E l d o m i c i l io p r i n c ip a l d e l a s o c i e d ad y e l d e l a s d i s t i nt a ss u cu r sa l es q u e s e e s ta b le z ca n e n e l m is m o a ct o d econstitución;E l c a p i t a l a u t o r i z ad o , s u s c ri t o y p a g a d o, l a c l a s e , n ú m e roy v a l o r n o m i na l d e l a s a c c i o ne s r e p re s e n ta t i v a s d e l

c a p i t al y l a f o r m a y t é r m in o s e n q u e é s t a s d e be r á npagarse;La forma de administración y el nombre, documento dei d e n ti d a d y f a c u l t a d e s d e s u s a d m i n i st r a d o re s . E n t o d oc a s o, d e b er á d es i g n ar s e a l me n o s u n re p r es e n t an t elegal.

P a so N o. 1 ° .

v

v

v

v

v

P as o N o. 2° .

P as o N o. 3° .

N ota:

L a s p e r s o na s q u e s u s c r ib e n e l d o c um e n to d ec o n s t it u c i ó n d eb e r á n a u te n t i ca r s u s f i r m a s a n t e s q u e é s t e s e ai n s c ri t o e n e l r e g i s t r o m e rc a n t i l. E s t a a u t e nt i c a c ió n p o d r áh a c e rs e d i r ec t a m e nt e o a t r a v és d e a p o d er a d o, e n l a C á ma r a d eComercio del lugar en que la sociedad establezca su domicilio

principal.

E l d o c u m en t o p r i va d o d e b e s e r i n s cr i t o e n e lR e g i s tr o M e r c an t i l d e l a C á m a r a d e C o m er c i o d e l l u g ar e n q u e l asociedad establezca su domicilio principal.

Cuando los activos aportados a la sociedad comprendanbienes cuya transferencia requiera escritura pública, como es elc a s o d e l o s i nm u e b le s , l a c on s t i t uc i ó n d e l a s o ci e d a d d e b er áhacerse de igual manera (mediante escritura pública) einscribirsetambién en los registros correspondientes.

Adicionalmente,a n t e l a C á ma r a d e C o m er c i o se d i l i g en c i a n l o s f or m u l a ri o s d e lR e g i s tr o Ú n i c o E m p r es a r i a l ( R U E ), e l F o r m u l ar i o d e i n s c ri p c i óne n e l R U T y s e l l e v a a c a b o el p a g o d e l o a t i ne n t e a m a t r íc u l amercantil,impuesto deregistro y derechos deinscripción.


¿Cómo constituyo una SAS? 6.

La Ley 1258 de 2008 prohibió la conformación de Sociedades Comerciales U nipersonales (SCU ) constituidas con base en el artículo 22d e l a L e y 10 1 4 d e 2 0 0 6, p o r l o q u e t o d a s a q ue l l a s S CU q u e s e e n c u en t r a n co n s t i tu i d a s b aj o e s e s u p u es t o d e be n t r a ns f o r ma r s e e n S A S .La prohibición anterior no aplica para las Empresas U nipersonales reguladas por la Ley 222de1995.

La Ley 1258de2008también permitea aquellos empresarios actualmenteconstituidos bajo otro tipo societario transformarseen SAS,dela misma forma quelas Empresas U nipersonales podrán convertirseen SAS.

¿ Q ué p a sa s i e n l a a c t ua l id a d e s to y c o ns t it u id o c o mo S o c ie d adC o me r ci a l U n i pe r so n al o c o mo o t ro t i po s o ci e ta r io ? 7.



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8. C ua d ro c om p ar a ti v o d e t i po s s o c ie t ar i os

Aparte to ma do del libro “SAS La So c ieda d po r Ac c io nes Simplific a da ”, Fra nc is c o R ey es V illa miza r, Ed. Legis , 1ª Edic ió n, 2009.

E scr itur a pública inscr ita enel r eg istr o mer cantil.

M í n im o : 2 s o ci o sM á xi m o: 2 5 s o ci o s

Limitada al monto de losa p o r t es , s a l v o e n l o ssig uientes casos:(a) oblig aciones labor ales,(b) oblig aciones tr ibutar ias,(c) capital social no ha sidoínteg r amente pag ado,(d) la sociedad no se

identif ica con la sig la Ltda., y(e) sobr evalor ación dea p o r t es e n e s p e c i e y(f ) cier tas hipótesis deconcur so (ver anotaciones enla sección de la sociedadanónima).

Pag o íntegr o de los apor tesd e b e e f e c tu a r se a l m o m e n tod e l a c o n s t i tu c i ó n o a laumentar se el capital.

N o es posible.

E scr itur a pública inscr ita enel r eg istr o mer cantil.

M í n i m o: 5 a c c i on i s t asM á x i mo : i n f i ni t o

Limitada al monto de losapor tes, en los sig uientescasos:(a) r esponsabilidad poroblig aciones insolutas deuna f ilial concur sada, si lasactuaciones de la matr izdier on lug ar a la insolvencia

d e l a f il i a l ,(b) actuaciones dolosas oculposas que desmej or en lap r e n da c o m ú n d e l o sacr eedor es (la acción solop u e d e i n t e nt a r se e ndesar r ollo de un pr ocesoconcur sal) y(c) sobr evalor ación deapor tes en especie.

P o si b i l i da d d e p a g a r 1 /3 d e lvalor del apor te al momentod e l a s u s cr i p c ió n ; e lr emanente (2/ 3) del valor dela p o r t e) p u e d e d i f er i r s e h a s t apor un año.

N o es posible.

Documento pr ivado, inscr itoen el r eg istr o mer cantil (si losapor tes iniciales incluyenbienesi n m u e bl e s , s e r e qu i e r eescr itur a pública).

M á xi m o: 1 t i tu l ar

Limitada, salvo en casos def r a u de a l a l e y o ab u s o de l aempr esa uniper sonal enper j uicio de ter cer os.

Pag o íntegr o de los apor tesd e b e e f e c tu a r s e a l m o m e nt ode la constitución o ala u m e n ta r s e e l c a p i t al .

N o es posible.

Documento pr ivado, inscr itoen el r eg istr o mer cantil (si losapor tes iniciales incluyenbienesi n m u e bl e s , s e r e qu i e r eescr itur a pública).

M í n i m o : 1 a c c i on i s t aM á x i mo : i n f i n it o

L i m i t ad a , a l m o nt o d e l o sapor tes, salvo en casos def r a u de a l a l e y o ab u s o de l aS AS en per j uicio de ter cer os.

Pag o de los apor tes puededif er ir se hasta por un plazom á x i mo d e d o s a ñ o s.

E s f actible cr ear reg lasestatutar ias en este sentido,así como las consecuenciaspr evistas en caso de su

incumplimiento.

So ciedad deRespo nsabilidad Limitada

So ciedad po rAccio nes Simplificada

Empresa U niperso nal deRespo nsabilidad Limitada

So ciedad Anó nima

Pro ceso de

co nstitució n

Pluralidad de so cio s

Respo nsabilidadd e l o s a s o c ia d o s

Régimen de apo rtes

Po sibilidad de

e s t a b le c e r m o n to s

m á x i m os y m í n i m o s

de capital

Constitución y Funcionamiento



14 Aparte to ma do del libro “SAS La So c ieda d po r Ac c io nes Simplific a da ”, Fra nc is c o R ey es V illa miza r, Ed. Legis , 1ª Edic ió n, 2009.


Cuotas sociales

S olo son oponibles a la

sociedad cuando se cumplanlos r equisitos del ar tículo 70d e l a Le y 22 2 d e 1 9 95 .

S ólo es posible emitir lassig uientes clases deacciones:(I) acciones or dinar ias,(II) acciones con dividendo

pr ef er encial y sin der echo avoto y (III) accionespr ivileg iadas.

S olo son oponibles a la

sociedad cuando secumplan los r equisitos dela r tí c ul o 7 0 d e l a L ey 2 2 2 d e1995.

N / A

N / A

E xiste liber tad par a cr eardiver sas clases y ser ies deacciones, incluidas lassig uientes:(I) acciones or dinar ias,

(II) acciones con dividendopr ef er encial y sin der echo av o t o, ( I I I ) a c c i o n e spr ivileg iadas,(IV ) acciones con votom ú l t i pl e , ( V ) a c c i on e s c o ndividendo f ij o y (V I)a c c i on e s d e p a g o.

S on oponibles a la sociedad

sin impor tar el mater ials o b r e e l c u al v e rs e n . E lr epr esentante leg al nocomputa votos emitidos enc o n t ra . P u e de p r o m ov e r se l aej ecución específ ica de laso b l i ga c i o n es a n t e l aS uper intendencia deS ociedades.

Ar bitr aj e, S uper intendenciad e S o c ie d a d es o p o rexcepción, j ur isdicciónor dinar ia par a todos losef ectos.

Ar bitr aj e o S uper intendencia de S ociedades con alcance limitado o j ur isdicción ordinar ia par atodos los demás ef ectos.

So ciedad de

Respo nsabilidad LimitadaSo ciedad po r

Accio nes Simplificada

Empresa U niperso nal de

Respo nsabilidad LimitadaSo ciedad Anó nima

T i t ul o s d e

participació n

A c u e rd o s d e

accio nistas

Co nflicto entre

accio nistas

Régimen de Accionistas



15 Aparte to ma do del libro “SAS La So c ieda d po r Ac c io nes Simplific a da ”, Fra nc is c o R ey es V illa miza r, Ed. Legis , 1ª Edic ió n, 2009.


D i r e ct a p o r p a r t e d e l o s s o c i os ,per o deleg able en ter ceros.

Aunque no existen ór g anosoblig ator ios de administr ación,

p u e d e c r e a rs e u n a j un t adir ectiva.

Oblig ator ia si los activos br utosa l 3 1 d e d i ci e mb r e d e l a ñoinmediatamente anter iorexceden de cinco mil salar iosmínimos o cuyos ing r esosb r u t os d u r an t e e s e m i s m oper íodo excedan de tr es milsalar ios mínimos.S i no se exceden los cr iter ios

dimensionales señalados,podr ía incluir se la r evisoríaf iscal en f or ma potestativa enlas sociedades der esponsabilidad limitada, en lasempr esas uniper sonales y enlas S AS .

Deleg ada oblig ator iamenteen una j unta dir ectiva y enun r epr esentante leg al.

La j unta dir ectiva debecontar con al menos tr es

miembr os, j unto con susr espectivos suplentes, todose l e g id o s m e d i a n t e e lsistema del cuocienteelector al.E l r epr esentante leg al y sus u p l e nt e s o n e l eg i d os , e npr incipio, por la j untadir ectiva a menos quee s t a tu t a r ia m e n te l aa s a m bl e a s e h u b i er e

r eser vado esa f acultad.

S iempr e es oblig ator io.

D i r e ct a p o r p a r t e d e lempr esar io, per o deleg ableen ter cer os.

Aunque no existen ór g anosoblig ator ios de

a d m i ni s t r ac i ó n , p u e d e c r e ar s euna j unta dir ectiva.

S i no se exceden los cr iter iosdimensionales señalados,podr ía incluirse la r evisor íaf iscal en f or ma potestativa enlas sociedades der esponsabilidad limitada, lasempr esas uniper sonales y enlas S AS .

Liber tad plena par a diseñarla estr uctur a deadministr ación.

S i no se cr ea un rég imenestatutar io de

administr ación, la asamblea oel accionista único y elr epr esentante leg al podr ánej er cer todas las f uncionesdir ecciones y administr ación.E s f actible cr ear juntadir ectiva o cualquier otr oór g ano coleg iado y desig nara sus miembr os mediantecualquier sistema de elección(mayor ía simple, cuociente

e l e c t or a l , e t c . )

S i no se exceden los cr iter iosdimensionales señaladospodr ía incluir se la r evisoríaf iscal en f or ma potestativa enlas sociedades der esponsabilidad limitada, lasempr esas uniper sonales y enlas S AS .

So ciedad de

Respo nsabilidad Limitada

So ciedad po r

Accio nes Simplificada

Empresa U niperso nal de

Respo nsabilidad LimitadaSo ciedad Anó nima

Administració n

R e v i s or f i s c a l

Junta directiva

Administración





16

Ministerio de Comercio,

Industria y Turismo

www.mincomercio.gov.co

Superintendencia

de Sociedades

www.supersociedades.gov.co

Crear

Empresa

www.crearempresa.com.co

9. S i ti o s w e b d e i n te r és




Artículo 1º. C onstitución.

Artículo 2º. Pe rsonalidad jurídica.

Artículo 3º. N aturale za.

Artículo 4º. Imposibilidad de ne gociar valore s e n e l me rcado

público.

La sociedad por acciones simplificada podrá constituirse por

una o varias personas naturales o jurídicas, quienes sólo seránresponsables hasta el monto desus respectivos aportes.

S a lv o l o pr e vi s to e n e l ar t í cu l o 42 d e l a p re s en te l e y, e l o l o sa c c i o n i s t a s n o s e r á n r e s p o n s a b l e s p o r l a s o b l i g a c i o n e sl a b o r al e s , t r i b u ta r i a s o d e c u a l q u ie r o tr a na t u r a l ez a e n q u eincurra la sociedad.

La sociedad por acciones simplificada, una vez inscrita en elRegistro Mercantil, formará una persona jurídica distinta de susaccionistas.

La sociedad por acciones simplificada es una sociedad dec a p i t a l e s c u y a n a t u r a l e z a s e r á s i e m p r e c o m e r c i a l , i n d e -pendientementede las actividades previstas en su objeto social.Para efectos tributarios, la sociedad por acciones simplificada se

regirá por las reglas aplicables a las sociedades anónimas.

L a s a c c i o ne s y l o s d e m á s v a l o r e s q u e e m i t a l a s o c i ed a d p o ra c c i o ne s s i m p l i fi c a d a n o p o d r á n i n sc r i b ir s e e n e l R e g i s t roNacional de Valores y Emisores ni negociarse en bolsa.

Te xt o d e l a Le y 1 25 8 d e 2 00 810.

Ley 1258 de 2008 (5 de diciembre)

P o r m e d i o d e l a c ua l s e c r e ala Sociedad por Acciones Simplificada

17


S i d d A i S i lif i d




Artículo 5º. C onte nido de l docume nto de constitución.

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

L a s o c i ed a d p o r a c c i o ne s s i m p l if i c a d a s e c r e ar á m e d i a nt ec o n tr a t o o a c t o u n i l at e r a l q u e c o n s te e n d o c u m en t o p r i va d o ,

i n s c ri t o e n e l R e g i s t r o M e rc a n t i l d e l a C á m a r a d e C o m er c i o d e llugar en que la sociedad establezca su domicilio principal, en elcual seexpresará cuando menos lo siguiente:

N o mb r e, d o cu m en t o d e i d en t id a d y do m ic i li o d e l o saccionistas;

Razón social o denominación de la sociedad, seguida delas palabras "sociedad por acciones simplificada", o de

las letras S.A.S.;

E l d o m i c i li o p r i n c ip a l d e l a s o c i e d a d y e l d e l a s d i s t i nt a ss u cu r sa l es q u e s e e s ta b le z ca n e n el m i s mo a c t o d econstitución;

E l t ér mi no d e d ur ac ió n, s i é st e n o f u er e i nd ef i ni do . S in a d a s e e x p re s a e n e l a c t o d e c o n s ti t u c i ón , s e e n t en d e r áq u e l a s o c i e d a d s e h a c o n s t i t u i d o p o r t é r m i n o

indefinido.

U n a e n u nc i a c i ón c l a r a y c o m p l e t a d e l a s a c t i v i d a de sp ri nc ip al es , a m en os q ue s e e xp re se q u e l a so ci ed adpodrá realizar cualquier actividad comercial o civil, lícita.S i n ad a se e xp re sa en el ac t o d e c on st it u ci ón , s ee n t en d e r á q u e l a s o c i e da d p o d r á r e al i z a r c u a lq u i e ractividad lícita.

E l c a p i t a l a u t o r i za d o , s u s c ri t o y p a g a d o , l a c l a s e , n ú m e roy v a l o r n o m i na l d e l a s a c c i o ne s r e p re s e nt a t i v as d e lc a p i t al y l a f o r m a y t é r mi n o s e n q ue é s t a s d eb e r á npagarse;

La forma de administración y el nombre, documento dei d e n ti d a d y f a c u l t a d es d e s u s a d m i n is t r a d or e s . E n t o d oc a s o , d e b e r á d e s i g n a r s e c u a n d o m e n o s u nrepresentantelegal.

18


Parágrafo 1°.

E l d o c u m e n t o d e c o n s t i t u c i ó n s e r á o b j e t o d eautenticación de manera previa a la inscripción en elR e gi s tr o M e rc a nt i l d e l a C á ma r a d e C om e rc i o, p o rq u i e n e s p a r t i c i p e n e n s u s u s c r i p c i ó n . D i c h aautenticación podrá hacerse directamente o a través dea p o d e ra d o .

Parágrafo 2°.

C u a n d o l o s a c t i v o s a p o r t a d o s a l a s o c i e d a dc o m p r e n d a n b i e n e s c u y a t r a n s f e r e n c i a r e q u i e r aescritura pública, la constitución de la sociedad deberáh a ce r se d e i g ua l m an e ra e i n sc r ib i rs e t a m bi é n e n lo sregistros correspondientes.





C entro Em presari al S al i tre d e l a C C B






Artículo 6º. C ontrol al acto constitutivo y a sus re formas.

Artículo 7º. Socie dad de he cho.

Artículo 8º. Prue ba de e xiste ncia de la socie dad.

L a s Cá m a r a s d e C o m er c i o ve r i f i ca r á n l a c o n fo r m i d ad d e l a se s ti p ul a ci o ne s de l ac t o c o ns t it u t iv o, d e l o s a c t os d e n o m-b r a m ie n t o y d e c a d a u n a d e s u s r e f or m a s c o n l o p r e vi s t o e n l al ey. P or l o t an to , s e a bs te nd rá n de i ns cr ib ir e l d oc um en tom e d i an t e e l c u al s e c o n s t it u y a , s e h a g a u n n o mb r a m i en t o o s e

r e f o rm e n l o s e s t at u t o s d e l a s o c i ed a d , c u a n d o s e o m i t a a l gu n ode los requisitos previstos en el artículo anterior o en la ley.

Efectuado en debida forma el registro de la escritura pública oprivada de constitución, no podrá impugnarse el contrato o actounilateral sino

por la falta de elementos esenciales o por el incumplimiento del o s r e qu i s i t os d e f o n d o, d e a c u e rd o c o n lo s a r t í c u lo s 9 8 y 1 0 4 d e lCódigo deComercio.

M i e n t ra s n o s e e f e c tú e l a i n s c r i pc i ó n d e l d o c u m en t o p r i v ad o opúblico de constitución en la Cámara de Comercio del lugar enq u e l a s o c i e d ad e s t a b l ez c a s u d o m i c i l io p r i n c i p al , s e e n t e nd e r áp a r a t o d os l o s e f ec t o s l e ga l e s q u e l a s o c i e da d e s d e h e c ho s if u er e n va r io s l o s a so c ia d os . S i s e t r at a re d e u n a s ol a p er s on a ,responderá personalmente por las obligaciones que contraigaen desarrollo dela empresa.

L a e x i s t en c i a d e l a s o c i e d a d p o r a c ci o n e s s i mp l i f i ca d a y l a scláusulas estatutarias se probarán con certificación dela Cámarad e C o m er c i o, e n do n d e c o n s te n o es t a r d i s u e lt a y l i q u i da d a l asociedad.

A t en ción serv icios regist ral es ensedes de Cám ara y Com ercio

A rch iv o Fot ográf ico CCB

20






Artículo 9º. Suscripción y pago de l capital.

La suscripción y pago del capital podrá hacerse en condiciones,proporciones y plazos distintos de los previstos en lasn o r m a s c o nt e m p l ad a s e n e l C ó d i go d e C o m er c i o p a ra l a s s o c i e d a de s a n ó n im a s . S i n e m b ar g o, e n n i n g ún c a s o , e l

plazo para el pago delas acciones excederá dedos (2) años.

En los estatutos de las sociedades por acciones simplificadas podrán establecerse porcentajes o montos mínimos omáximos del capital social quepodrán ser controlados por uno o más accionistas,en forma directa o indirecta.En casode establecerse estas reglas de capital variable, los estatutos podrán contener disposiciones que regulen los efectosderivados del incumplimiento dedichos límites.

Artículo 10º. C lase s de accione s.P o d rá n c r e a r se d i v er s a s c l a s e s y s e r i e s d e a c c io n e s, i n c l ui d a s l a ssiguientes, según los términos y condiciones previstos en lasnormas legales respectivas: (I ) acciones privilegiadas; (I I )acciones con dividendo preferencial y sin derecho a voto; (I I I )acciones con dividendo fijo anual y (I V) acciones depago.

A l d or s o de l o s tí t ul o s de a c ci o ne s , c o ns t ar á n l o s de r ec h osinherentes a ellas.

21


Parágrafo.

E n e l c a s o e n q ue l a s a c c i on e s d e p a g o s ea n u t i l i z ad a sf r e n te a o b l i g a ci o n e s l a bo r a l e s, s e d e b e rá n c u m p l ir l o sestrictos y precisos límites previstos en el CódigoSustantivo del Trabajo para el pago en especie.





Artículo 11º. V otosingular o múltiple . Artículo 13º. R e striccione s a la ne gociación de accione s.

Artículo 12º. Transfe re nciade accione s a fiducias me rcantile s.

Artículo 14º. Autorización para la transfe re ncia de accione s.

Artículo 15º. V iolación de las re striccione s a la ne gociación.

E n l o s e st a tu t os s e e x pr es a rá n l o s d er ec h os d e v o ta c ió n q u e l e E n lo s es t a tu t os p od r á e s ti p ul a rs e l a pr o hi b ic i ón d e n e go c ia r la sc o r r es p o n da n a c a d a c l a s e d e a c c i o ne s , c o n i n d i ca c i ó n e x p re s a a c c i o ne s e m i t i da s p o r l a s o c i e d a d o a l g u na d e s u s c l a s e s,s o br e l a a tr i bu c ió n de v o to s in g ul a r o m ú lt i pl e , s i a el l o hu b ie re s i em p re q u e l a v ig e nc i a de l a r es t ri c ci ó n n o ex ce d a de l té r mi n ol uga r. de diez (10) años, contad os a par tir de l a emisión. Este término

sólo podrá ser prorrogado por periodos adicionales no mayoresd e ( 10 ) a ño s, p or v ol u nt ad u ná ni me d e l a t ot a li da d d e l osaccionistas.L a s a c ci o ne s e n q u e s e d i vi d e e l c a pi t al d e l a so c ie d ad po r

acciones simplificada podrán estar radicadas en una fiduciaAl dorso de los títulos deberá hacerse referencia expresa sobre lam e rc a nt i l, s i em p re q u e e n e l l i b ro d e r eg i st r o d e a c ci o ni s ta s s er e s t r i c c i ó n a q u e a l u d e e s t e a r t í c u l o .identifique a la compañía fiduciaria, así como a los beneficiarios

del patrimonio autónomo junto con sus correspondientesporcentajes en la fiducia.

Los estatutos podrán someter toda negociación de acciones oL o s d e re c ho s y o b li g ac i on e s q u e p o r s u c o n di c ió n d e s o ci o l e d e a l g u n a c l as e d e e l la s a l a a u t or i za c ió n p r ev i a d e l a as a mb l ea .a s i s t en a l f i d e i co m i t en t e s e r á n ej e r c id o s p o r l a s oc i e d a dfiduciaria que lleva la representación del patrimonio autónomo,conforme a las instrucciones impartidas por el fideicomitente o Toda negociación o transferencia de acciones efectuada enbeneficiario,según el caso. contravención a lo previsto en los estatutos será ineficaz de

pleno derecho.

p p

22





Artículo 16º. C ambio de control e n la socie dad accionista.

Artículo 17º. Organización de la socie dad.

E n l o s e s t a t ut o s po d r á es t a b l ec e r s e l a o b l ig a c i ó n a c a r go d e l a ss o c i e da d e s a c c i on i s t a s e n e l s e n t i do d e i n f o rm a r l e a l r e p r es e n t a nt e

legal de la respectiva sociedad por acciones simplificada acerca dec u a l q u ie r o p e ra c i ó n q u e i m p l iq u e u n c a m b io d e c o n tr o l r e sp e c t o d eaquellas,según lo previsto en el artículo 260del Código deComercio.

En estos casos de cambio de control, la asamblea estará facultada paraexcluir a las sociedades accionistas cuya situación de control fuemodificada,mediantedecisión adoptada por la asamblea.

E l i n c u mp l i m i en t o d e l d eb e r d e i n f o rm a c i ó n a q ue a l u d e e l p r e se n t e

a r t í c u l o p o r p a r t e d e c u a l q u ie r a d e l a s s o c i ed a d e s a c c io n i s t as , a d e m á sd e l a po s i b il i d a d d e e x c lu s i ó n s e g ú n e l ar t í c u l o 3 9 d e e s t a l e y, p o d r ádar lugar a una deducción del veinte por ciento (20%) en el valor delr e e m b o l s o , a t í t u l o d e s a n c i ó n .

E n l o s c a s o s a q u e s e r e f i e r e e s t e a r t í c u l o , l a sdeterminaciones relativas a la exclusión y a la imposición de sancionesp e c u ni a r i a s re q u e ri r á n a pr o b a ci ó n d e l a a s a m bl e a d e a c c i on i s t a s,i m p a r t id a c o n e l v ot o f a vo r a b le d e u n o o va r i o s ac c i o ni s t a s q u e

r e p re s e n te n c u a n do m e n o s l a m i t a d m á s u na d e l a s a c c i on e spresentes en la respectiva reunión, excluido el voto del accionista quef u e r e o b j e t o d e e s t a s m e d i d a s .

En los estatutos de la sociedad por acciones simplificada sedeterminará libremente la estructura orgánica de la sociedad y demásn o r ma s qu e r i j an su f u nc i o na m i en t o. A fa l t a d e e s t i pu l a c ió ne s ta t ut a ri a , s e e n te n de r á q ue t o da s l a s f un c io n es p r ev i st a s e n el

artículo 420 del Código de Comercio serán ejercidas por la asamblea oe l a c c i on i s t a ú ni c o y q u e l a s d e a d m i ni s t r a ci ó n e s t ar á n a c a r go d e lrepresentantelegal.

D u r a n te e l t i e m p o e n q u e l a s o c i e da d c u e n te c o n u n s ó l oa c c i o ni s t a , é s t e p o d r á e je r c er l a s a t r i b uc i o n es q u e l a l e y l e s c o nf i e r e al o s d i v e r s os ó r g a n o s s o c i a l es , e n c u a n t o s e a n c o m p a ti b l e s, i n c l ui d a slas del representantelegal.

P a r á g r a f o .

Parágrafo.

23





24

Artículo 18º. R e unione s de los órganos sociale s.

Artículo 19º. R e unione s por comunicación simultáne a y por

conse ntimie ntoe scrito.

Artículo 20º. C onvocatoria a la asamble a de accionistas.

L a as a m b l ea d e a c c i on i s t a s p o d r á r e u n ir s e e n el d o mi c i l i op r in c ip a l o f u er a d e é l , a u nq u e n o e s té p r es e nt e u n q u ór u mu n iv e rs a l, s i em p re y c u a nd o q u e s e c u mp l an l o s r e q ui s it o s d e

q u ó r u m y c o nv o c a to r i a p r e vi s t o s e n l o s a r t í c u lo s 2 0 y 2 2 d e e s t aley.

Se podrán realizar reuniones por comunicación simultánea os u c e s i v a y p o r c o n s e n t i m i e n t o e s c r i t o . E n c a s o d e n oe s t a bl e c e rs e m e c a ni s m o s e s t a t ut a r i o s p a r a l a r e a l i z a c ió n d ereuniones por comunicación simultánea o sucesiva y por

c o n s en t i m ie n t o e s c ri t o , s e s e g u i rá n l a s r e g l a s p r e vi s t a s e n l o sa rt íc ul o 1 9 a 21 d e l a L ey 22 2 d e 1 99 5. E n n in gú n c as o s er e q ue r i r á d e d e l e ga d o de l a S u pe r i n te n d e nc i a de S o c i e da d e spara esteefecto.

Salvo estipulación estatutaria en contrario, la asamblea serác o nv o c a d a p o r e l r e p re s e nt a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d, m e d i a nt ecomunicación escrita dirigida a cada accionista con una

a n t el a c i ó n m í n i ma d e c i n c o ( 5 ) d ía s h á b il e s . E n e l a vi s o d econvocatoria se insertará el orden del día correspondiente a lareunión.

C ua nd o h ay an d e a pr ob ar se b al a nc es d e f i n de e je rc ic io uo p e ra c i o n es d e t r a n s fo r m a ci ó n , f u s i ó n o e s c i s i ó n , e l d e r e c h o d ei n s pe c c i ón d e l o s a c c io n i s t as p o d r á se r e j er c i d o du r a n te l o scinco (5) días hábiles anteriores a la reunión, a menos que en losestatutos seconvenga un término superior.

Parágrafo.

La primera convocatoria para una reunión de la asamblea de accionistas podrá incluirigualmente la fecha en quehabrá de realizarse una reunión de segunda convocatoria enc a s o d e n o p o d er s e l l e v a r a ca b o l a p ri m e r a re u n i ón p o r f a l ta d e q u ó r u m . L a s e g un d areunión no podrá ser fijada para una fecha anterior a los diez (10) días hábiles siguientesa l a p r i m e r a r e u ni ó n , n i p o s t e ri o r a l o s t r e i n t a ( 3 0) d í a s h á b i l e s c o nt a d o s d e s de e s e

m i s m o m om e n to .




Artículo 21º. R e nuncia a la convocatoria.

Artículo 22º. Quórum y mayorías e n la asamble a de accionistas.

Los accionistas podrán renunciar a su derecho a ser convocados a una reunión determinada de laa s a m bl e a , m e d i an t e c o m u n ic a c i ón e s c ri t a e nv i a d a a l re p r es e n t an t e l e g a l de l a s o c i ed a d a n te s ,d u r a n te o d e s p u é s d e l a s e s i ó n c o r re s p o nd i e n te . L o s a c c i on i s t a s t a m bi é n p o d r á n r en u n c ia r a s ud e r ec h o d e i n s p ec c i ó n re s p ec t o d e l o s a s u n to s a q u e s e r e f i er e e l i n c i so s e g u n do d e l a r t í c u l o 20 d eesta ley,por medio del mismo procedimiento indicado.

A u n qu e n o h u b i e re n s i d o c o n v oc a d o s a l a a s a m b l e a , s e e n t en d e r á q u e l o s a c c i o n is t a s q u e a s i s t an ala reunión correspondiente han renunciado al derecho a ser convocados, a menos que manifiestensu inconformidad con la falta deconvocatoria antes quela reunión sellevea cabo.

Salvo estipulación en contrario, la asamblea deliberará con uno o varios accionistas querepresenten cuando menos la mitad más una de las acciones suscritas.

L a s d e t er m i n a ci o n e s s e a d o p t ar á n m e d i an t e e l v o t o f a v or a b l e d e u n n ú m e ro s i n g u l ar o p l u r a l d eaccionistas que representecuando menos la mitad más una de las acciones presentes, salvo que enlos estatutos seprevea una mayoría decisoria superior para algunas o todas las decisiones.


25

Parágrafo.

E n l a s s o c i ed a d e s c o n a c ci o n i s ta ú n i c o l a s d e t er m i n ac i o n es q u e l ecorrespondan a la asamblea serán adoptadas por aquél. En estos casos, ela c c i o n i s t a d e j a r á c o n s t a n c i a d e t a l e s d e t e r m i n a c i o n e s e n a c t a sdebidamenteasentadas en el libro correspondientedela sociedad.





26

Artículo 23º. Fraccionamie nto de l voto.

Artículo 24º. Acue rdos de accionistas.

C ua n do s e t r at e d e l a el e cc i ón d e j u nt a s di r ec t iv a s o d e o t ro scuerpos colegiados,los accionistas podrán fraccionar su voto.

L os a c ue r do s d e a c ci o ni s ta s s ob r e l a c om p ra o v e nt a d ea c c i on e s , l a p r e f e re n c i a p a r a a d q u i ri r l a s , l a s r e s t r i cc i o n es p a r at r a n sf e r ir l a s , e l e je r c i ci o d el d e re c h o d e v o t o, l a p er s o n a q u ehabrá de representar las acciones en la asamblea y cualquierotro asunto lícito, deberán ser acatados por la compañía cuandoh u b i er e n s i do d e p o si t a d o s en l a s o f i ci n a s d o nd e f u n c i on e l aa d m i ni s t r a ci ó n d e l a s o c i e da d , s i e m pr e q u e s u t é r m in o n o f u e resuperior a diez (10) años, prorrogables por voluntad unánime de

sus suscriptores por períodos queno superen los diez (10) años.

Los accionistas suscriptores del acuerdo deberán indicar, en elm o m e n t o d e d e p o s i t a r l o , l a p e r s o n a q u e h a b r á d e

representarlos para recibir información o para suministrarlac u a n d o é st a f u e r e s o l i c it a d a . L a c o m p añ í a p o d rá r e q u e ri r p o re s c r it o a l r e p re s e nt a n t e a c l a r ac i o n es s o b r e c u a l q u ie r a d e l a sc l á u s u la s d e l a c u er d o , e n c u yo c a s o l a r e s pu e s t a d e be r á

s u m i n is t r a r se , t a m b ié n p o r e s cr i t o, d e n t ro d e l o s c i n co ( 5 ) d í a scomunes siguientes al recibo dela solicitud.

Parágrafo 1°.

E l p r e s id e n te d e l a a s a m b l ea o d e l ó r g a n o c o l e gi a d o d ed e l i be r a c ió n d e l a c o m p a ñí a n o c o m p ut a r á e l v o toproferido en contravención a un acuerdo de accionistasd e b i da m e n te d e p o si t a d o.

Parágrafo 2°.

E n l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s e n e l a c u e r d o , l o saccionistas podrán promover ante la Superintendencia

d e S o ci e da d es , m e di a nt e e l t r á mi t e d e l p ro c es o v e rb a ls u m a r io , l a e j e cu c i ó n e s p ec í f i c a d e l a s o b l i g ac i o n espactadas en los acuerdos.





Artículo 25º. Junta dire ctiva.

Artículo 27º. R e sponsabilidad de administradore s.

Artículo 26º. R e pre se ntación le gal.

celebrar o ejecutar todos los actos y contratos comprendidosLa sociedad por acciones simplificada no estará obligada ae n el o b je t o so c i a l o q u e s e r e l a ci o n e n d i r e c ta m e n te c o n latener junta directiva,salvo previsión estatutaria en contrario.Si

e x i s te n c i a y e l f u n c io n a m i en t o d e l a s o ci e d a d . A f a lt a d en o s e e s t i pu l a l a c r e a c i ón d e u n a j u n t a d i re c t i v a , l a t o t a l i da d d eprevisión estatutaria frente a la designación del representantel a s f u n c i o ne s d e a d m i ni s t r a ci ó n y r e p r e se n t a ci ó n l e g a l l elegal, su elección le corresponderá a la asamblea o accionistac o r re s p o nd e r á n a l r e pr e s en t a n te l e g a l d e s ig n a d o p o r l aúnico.asamblea.

E n c a s o d e p a c t a rs e e n l o s e s t a t ut o s l a c r e ac i ó n d eLas reglas relativas a la responsabilidad de administradoresu n a j u nt a d i r e ct i v a , é s t a p o dr á i n t eg r a r se c o n u n o o v ar i o sc o n te n i d a s e n l a L ey 2 2 2 d e 1 9 9 5, l e s s e r á n a p li c a b le s t a n t o a lm i e m b r o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s p o d r á n e s t a b l e c e r s er e p re s e nt a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d p o r a c c i o ne s s i m p l i f ic a d asuplencias. Los directores podrán ser designados mediante

como a su junta directiva y demás órganos de administración,cuociente electoral, votación mayoritaria o por cualquier otrosi los hubiere.m é to d o pr ev i st o e n l os e s ta t ut o s. L a s no r ma s s o br e s u

funcionamiento se determinarán libremente en los estatutos.A f a l ta d e p r ev i si ó n e st a t ut a ri a , e s te ó r ga n o s e r e gi r á p or l oprevisto en las normas legales pertinentes.

L a r e p r e s e n t a c i ó n l e g a l d e l a s o c i e d a d p o r a c c i o n e ssimplificada estará a cargo de una persona natural o jurídica,

designada en la forma prevista en los estatutos. A falta dee s t i p ul a c i o ne s , s e e n t en d e r á q u e e l r e p re s e n ta n t e l e g a l p o d r á

Parágrafo.

27

Parágrafo.

L a s p e r s o n a s n a t u r a l e s o j u r í d i c a s q u e , s i n s e ra d m i n i s t r a d o r e s d e u n a s o c i e d a d p o r a c c i o n e s

s i m p l if i c a d a, s e i n m i s cu y a n e n u n a a c t i v i d a d p o s i t iv a d eg e st i ón , a d mi n is t ra c ió n o d i re c ci ó n de l a s o ci e da d ,incurrirán en las mismas responsabilidades y sancionesaplicables a los administradores.





Artículo 28º. R e visoría Fiscal.

Artículo 29º. R e formas e statutarias.

Artículo 30º. N ormas aplicable s a la transformación, fusión y

e scisión.

E n c a so d e q u e p o r ex i ge n ci a d e l a l e y s e t e ng a q u e p r ov ee r e lc a r g o d e r e v is o r f i s c a l, l a p e r s o na q u e o c u p e d i c h o c a r g o d e b er áser contador público titulado con tarjeta profesional vigente.

En todo caso las utilidades se justificaran en estados financierose l a b o ra d o s d e a c u e rd o c o n l o s p r i nc i p i o s d e c o n t ab i l i d adg e n e ra l m e nt e a c e p ta d o s y d i c ta m i n a do p o r u n c o nt a d o rpúblico independiente.

L a s r e f or m a s e s t a t ut a r i a s s e a p r o ba r á n p o r l a a s a m b l ea , c o n e lv o to f a v or a bl e d e u n o o v a ri o s a cc i on i st a s q ue r ep r es e nt e ncuando menos la mitad más una de las acciones presentes en larespectiva reunión. La determinación respectiva deberá constaren documento privado inscrito en el Registro Mercantil,a menosq u e l a re f o r ma i m pl i q u e l a t ra n s fe r e nc i a d e b i e ne s me d i a nt eescritura pública,caso en el cual seregirá por dicha formalidad.

Sin perjuicio de las disposiciones especiales contenidas en lap r e se n t e l e y, l a s n o r m as q u e r e g u la n l a t r a n s fo r m a c ió n , f u s i ó n yescisión de sociedades les serán aplicables a la sociedad poracciones simplificadas, así como las disposiciones propias delderecho deretiro contenidas en la Ley 222de1995.

L o s a c ci o n i st a s d e l a s s o c i ed a d e s a bs o r b id a s oe s c i nd i d a s p o d r á n r e ci b i r d i n e ro e n e f e c ti v o , a c c i o ne s , c u o t a ss o c i a le s o t í t u l o s d e p a r t i c ip a c i ón e n c u a l q u i er s o c i e d ad oc u a l q u ie r o t r o a c t i v o, c o m o ú n i c a c o nt r a p re s t a ci ó n e n l o sprocesos de fusión o escisión que adelanten las sociedades poracciones simplificadas.

Parágrafo.

28





Eje Am bi ental - C entro d e Bogo tá





Artículo 31º. Transformación.

Artículo 32º. Enaje nación global de activos.

C u a l qu i e r s o c i ed a d p o d r á n t r a ns f o rm a r s e e n s o c i e da d p o r

a c c i on e s s i m p l if i c a d a, a n t es d e l a d is o l u c ió n , s i e m pr e q u e a s í lod e c i da s u a s a m b l e a o j u n t a d e s o c i o s, m e d i a nt e d e t er m i n a ci ó nu ná ni me d e l os as oc ia d os ti tu l ar es de l a t ot al id a d d e l asacciones suscritas. La decisión correspondiente deberá constaren documento privado inscrito en el Registro Mercantil.

D e i g u a l f or m a , l a s o c i ed a d p o r ac c i o ne s s i mp l i f i ca d a p o dr át r an s fo r ma r se e n u n a s o ci e da d de c u al q ui e ra de l o s t i po sprevistos en el Libro Segundo del Código de Comercio, siempre

que la determinación respectiva sea adoptada por la asamblea,m e di a nt e d e ci s ió n u n án i me d e l o s a s oc i ad o s t i tu l a re s d e l atotalidad delas acciones suscritas.

E l r e q u i s it o d e u n a n im i d a d d e l a s a c c i o n es s u s c r i t a stambién se requerirá en aquellos casos en los que, por virtud deu n p ro c e s o d e f u s i ó n o d e e s c i si ó n o me d i a nt e c u a l q ui e r o t ron e g oc i o j u rí d i c o, s e p r o po n g a el t r á n si t o d e u n a s o ci e d a d po racciones simplificada a otro tipo societario o viceversa.

S e e n t en d e r á q u e e x i s te e n a j en a c i ón g l o ba l d e a c t i v os c u an d ola sociedad por acciones simplificada se proponga enajenaractivos y pasivos que representen el cincuenta (50%) o más delpatrimonio líquido dela compañía en la fecha deenajenación.

La enajenación global requerirá aprobación de la asamblea,i m p a r t i da c o n e l v o t o f a v o r a bl e d e u n o o v a r i o s a c c i o ni s t a s q u e

representen cuando menos la mitad más una de las accionespresentes en la respectiva reunión. Esta operación dará lugar alderecho de retiro a favor de los accionistas ausentes y disidentesen caso dedesmejora patrimonial.

La enajenación global de activos estará sujeta a lainscripción en el Registro Mercantil.

Parágrafo.

Parágrafo.

30




32

Artículo 34º. Disolución y liquidación. Artículo 35º. Ene rvamie nto de causale s de disolución.

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

La soci edad por a cciones simplif icad a se d isolverá: Podrá evitarse la disolución de la sociedad mediante la

a d o p ci ó n d e l a s m e d i da s a q u e h u b i er e l u g a r, s e g ú n l a ca u s a lo cu rr id a, s ie mp re q ue e l e ne r va mi en to d e l a c au sa l o cu rr ad u r a n te l o s se i s (6 ) m es e s si g u i e nt e s a l a f ec h a en q u e l aPor vencimiento del término previsto en los estatutos, sia s a m bl e a r e c o no z c a s u a c a ec i m i en t o. S i n e m b a rg o , e s t e p l a z ol o h ub i er e, a m e no s q ue f u er e p r or r og a do m e di a nt eserá de dieciocho (18) meses en el caso dela causal prevista en eldocumento inscrito en el Registro mercantil antes de suordinal 7º del artículo anterior.expiración;

P o r i m p o s i b i l i d a d d e d e s a r r o l l a r l a s a c t i v i d a d e sprevistas en su objeto social;

Por la iniciación del trámitedeliquidación judicial;

Por las causales previstas en los estatutos;

Por voluntad de los accionistas adoptada en la asambleao por decisión del accionista único;

Por orden deautoridad competente,y

P o r p é r d id a s q ue r e d u zc a n el p a t ri m o n i o n e t o d e l asociedad por debajo del cincuenta por ciento del capitalsuscrito.

En el caso previsto en el ordinal primero anterior, la disolución seproducirá de pleno derecho a partir de la fecha deexpiración deltérmino de duración, sin necesidad d e formalidades especiales.

En los demás casos, la disolución ocurrirá a partir de la fecha deregistro del documento privado o de la ejecutoria del acto quecontenga la decisión deautoridad competente.

Parágrafo.

L a s c a u s a l e s d e d i s o l u c i ó n p o r u n i p e r s o n a l i d a d

sobrevenida o reducción de las pluralidades mínimas enlos demás tipos de sociedad previstos en el Código deC o m e r c i o t a m b i é n p o d r á n e n e r v a r s e m e d i a n t e l atransformación en sociedad por acciones simplificada,s i e m pr e q u e a s í l o de c i d a n l o s a so c i a d os r e s ta n t es d emanera unánimeo el asociado supérstite.





Artículo 36º. L iquidación.

Artículo 37º. Aprobación de e stados financie ros.

Artículo 38º. Supre sión de prohibicione s.

Artículo 39º. Exclusión de accionistas.

L a l i q u i d a c i ó n d e l p a t r i m o n i o s e r e a l i z a r á c o n f o r m e a lprocedimiento señalado para la liquidación de las sociedadesd e r es po ns ab il i da d l im it a da . A ct ua rá c o mo l i qu i da do r, e lr e p re s e nt a n t e l e g a l o l a pe r s o na q u e d e s i gn e l a a s am b l e a d eaccionistas.

Tanto los estados financieros de propósito general o especial,como los informes de gestión y demás cuentas sociales deberánser presentadas por el representante legal a consideración de laasamblea deaccionistas para su aprobación.

C ua nd o se t ra te d e s oc ie da de s po r ac ci on ess i m p li f i c a da s c on ú ni c o a c c i o ni s t a , é s t e a p r o ba r á to d a s l a scuentas sociales y dejará constancia de tal aprobación en actasd e bi d am e nt e a s en t ad a s e n e l l i br o c o rr e sp o nd i en te d e l a

sociedad.

Las prohibiciones contenidas en los artículos 155, 185, 202, 404,4 3 5 y 4 54 d e l C ód i go d e C om e rc i o n o se l e s a p li c ar á n a l ass o c i e da d e s p o r ac c i o ne s si m p l i fi c a d a s, a m e no s q ue e n l osestatutos sedisponga lo contrario.

L o s e s t a t u t o s p o d r á n p r e v e r c a u s a l e s d e e x c l u s i ó n d eaccionistas, en cuyo caso deberá cumplirse el procedimiento der e e m b o l s o p r e v i s t o e n l o s a r t í c u l o s 1 4 a 1 6 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5 .S i e l r e e mb o l s o i m p l i ca r e u n a re d u c ci ó n de c a p i ta l d e be r ád á r s e le c u m p li m i e nt o , a d e m á s, a l o p r e vi s t o e n el a r t í c u l o 14 5del Código deComercio.

Parágrafo.

33

Parágrafo.

S a l v o q u e s e e s t a b le z c a u n p ro c e d im i e n to d i fe r e nt e e nl o s e s t at u to s , l a ex c lu s i ón de a c ci o ni s t as r eq u e ri r áa p ro b ac i ón d e l a as a mb l ea , i m pa r t id a co n el v ot of a v o ra b l e d e u n o o v a r i o s a c c i on i s t a s q u e r e p re s e nt e nc u a n do m e n os l a m i t ad m á s u na d e l a s a c ci o n e s

presentes en la respectiva reunión, sin contar el voto dela c ci o ni s ta o a c ci o ni s ta s q ue f u er en o b je t o d e e s tamedida.





Artículo 40º. R e solución de conflictos socie tarios.

Artículo 41º. Unanimidad para la modificación de disposicione s

e statutarias.

Artículo 42º. De se stimación de la pe rsonalidad jurídica.

Las diferencias que ocurran a los accionistas entresí, o con la sociedado sus administradores, en desarrollo del contrato social o del acto

u n i l a te r a l, i n c l ui d a l a i m p u gn a c i ó n d e d e t e rm i n a c io n e s d e a s a m b le ao junta directiva con fundamento en cualquiera de las causas legales,podrán someterse a decisión arbitral o de amigables componedores,s i a s í s e p a c t a e n l o s e s t at u t o s.

S i no s e p a c t a a r b i t ra m e n to o a m i g a bl e c o m p os i c i ón , s e e n t en d e r áque todos los conflictos antes mencionados serán resueltos por laS u pe r in t en d en c ia d e S o ci e da d es , m e di a nt e e l t r á m it e d e l p r o ce s overbal sumario.

Las cláusulas consagradas en los estatutos conforme a lo previsto enl o s ar t í cu l os 1 3, 1 4 , 3 9 y 4 0 d e e s ta l e y s ó lo p o dr á n s e r i n cl u id a s omodificadas mediante la determinación de los titulares del cien porciento (100%) delas acciones suscritas.

C u a nd o s e u t i l i c e l a s o c i e d ad p o r a c c i o n es s i m p l i fi c a d a e n f r a u de a l al e y o e n p e r j u i ci o d e t e r ce r o s, l o s a c c i o ni s t a s y l o s a d m i n is t r a d or e sq u e h u b i e r e n r e a l i z a d o , p a r t i c i p a d o o f a c i l i t a d o l o s a c t o sd e f r a ud a t o ri o s , r e s po n d e rá n so l i d a r ia m e n te p o r la s o b li g a c io n e snacidas detales actos y por los perjuicios causados.

L a d e c l ar a t o ri a d e n u l i d ad d e l o s a c t o s d ef r a u d a to r i o s s e a d e l a nt a r áa n t e l a S u p e r i n t en d e n ci a d e S o c i ed a d e s , m e d i a nt e e l p r o c e d im i e n toverbal sumario.

La acción indemnizatoria a que haya lugar por los posibles perjuiciosq u e s e d e ri v en d e l o s ac t o s d e fr a ud a to r io s s er á d e c o mp e te n ci a , ap r ev e nc i ón , d e l a S u p er i nt e nd e nc i a d e S o ci e da d es o d e l o s j u ec e sc i v i l es d e l c i r c u i to e s p e c ia l i z a d os , y a f a l t a d e e s t o s, p o r l o s c i v i l es d e lc i rc u it o d el d o m ic i li o d el d e ma n da n te , m e di a nt e e l t rá m it e d e lproceso verbal sumario.

Superintendenciade Sociedades

34





Artículo 43º. Abuso de l de re cho.

Artículo 46°. V ige ncia y de rogatorias.

Artículo 44º. Atribución de facultade s jurisdiccionale s.

Artículo 45º. R e misión.

estatutos sociales, por las normas legales que rigen a la sociedadLos accionistas deberán ejercer el derecho de voto en el interésanónima y, en su defecto, en cuanto no resulten contradictorias,d e l a c o m p añ í a . S e c o n s id e r a rá a b u s i vo e l v o t o e je r c i do c o n e lp o r l a s d i s p o si c i o n es g e n e r a le s q u e r i g e n a l a s s o c i ed a d e spropósito de causar daño a la compañía o a otros accionistas op r e vi s t a s en e l Có d i g o d e C o m er c i o. A s í m is m o , l a s s o ci e d a d esd e o b t e ne r p a r a s í o p a r a u n t e rc e r o v en t a j a i n ju s t i f i ca d a , a s ípor acciones simplificadas estarán sujetas a la inspección,como aquel voto del que pueda resultar un perjuicio para lav i g i l an c i a o c o nt r o l d e l a S u pe r i n te n d e nc i a de S o c i ed a d e s ,c o mp a ñí a o pa r a lo s o tr o s a c ci o ni s ta s . Q u ie n a bu s e d e s u s

según las normas legales pertinentes.derechos de accionista en las determinaciones adoptadas en laa s a m bl e a , r e s po n d e rá p o r l o s d a ñ o s q u e o c a s i on e , s i n p e r j ui c i oLos instrumentos de protección previstos en la Leyq u e l a S u p er i nt e nd e nc i a d e S o ci e da d es p u e d a d ec l ar a r l a

9 8 6 d e 2 0 05 , s e a p li c ar á n ig u al m en t e a f a vo r d el t i tu l a r d e u n an u l i d ad a b s o l u t a d e l a d e t e r m in a c i ón a d o p t a d a, p o r l a i l i c i t u dsociedad por acciones simplificada compuesta por una soladel objeto.persona.

L a a cc i ón d e n u li d ad a b so l u ta y l a d e i n de m ni z ac i ón d ep e r ju i c i o s d e l a d e t e r m i na c i ó n r e s pe c t i v a p o d r án e j e r c er s et a n t o e n l o s c a s o s d e a b u s o d e m a y o r í a , c o m o e n l o s d e m i n o r í a y La presente Ley rige a partir del momento de su promulgación y

d e p ar id ad . E l tr ám it e c or re sp on di en te s e a d el an ta rá a nt e l a deroga todas las disposiciones quelesean contrarias.S u p e ri n t e nd e n c ia d e S o c i ed a d e s m e di a n t e e l p r o ce s o v e r ba lsumario. Sin perjuicio de las ventajas y beneficios establecidos en el

o r d e na m i e nt o j u r í d ic o , u n a v e z e n t re e n v i g e nc i a l a p r e s en t eLey, no se podrán constituir sociedades unipersonales con basee n e l a rt ic ul o 22 d e l a L ey 10 14 d e 2 00 6. L as so ci ed ad esLas funciones jurisdiccionales a que se refieren los artículos 24,u n i p er s o n al e s c o n s t i tu i d a s a l a m p a r o d e d i c h a d i s p os i c i ón4 0, 4 2 y 4 3, s er án e je rc id as p or l a Su pe ri nt en de nc ia d et e n d rá n u n t é r m i n o m á xi m o i m p r or r o g ab l e d e s e i s ( 6 ) m e se s ,Sociedades, con fundamento en lo previsto en el artículo 116 depara transformarseen sociedades por acciones simplificadas.la Constitución Política.

Publíquesey cúmplase.E n l o n o p r e v i s to e n l a p r e s e nt e L e y, l a s o c i e d ad p o r a c c i o n es

D a d o e n B o g o t á D . C . , a 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 .s i m p l i f i c a d a s e r e g i r á p o r l a s d i s p o s i c i o n e s c o n t e n i d a s e n l o s

Parágrafo.

35





S uperi ntend enci a d e S o ci ed ad es - Bo go tá



Ministerio de C omercio, Industria y Turismo

C a ll e 2 8 N º 13 A - 1 5 , P B X: ( 5 71 ) 60 6 76 7 [email protected]

B o g o tá - C o l o mb i a

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