A BIOÉTICA COMO BUSCA DA DIGNIDADE HUMANA Bioetica como... · texto básico utilizado na China por...

A BIOÉTICA COMO

BUSCA DA DIGNIDADE

HUMANA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO [email protected]

UM POUCO DE HISTÓRIA…


CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

SOMOS HERDEIROS DE UMA HISTÓRIA MILENAR E RESPONSÁVEIS POR ELA

Huang Ti, o “imperador amarelo”, viveu em torno de 2.600

a.C. e foi o autor do “Nei Ching”, o primeiro tratado médico,

texto básico utilizado na China por milhares de anos.

CÓDIGO DE HAMURABI (1.700 a.C)

uma inscrição no Código de Hamurabi

HIPÓCRATES (460 a.C.)

THEODOR BILLROTH – 1829-1894

JOSEPH LISTER (1827-1912)

O PROGRESSO

CIENTÍFICO NEM SEMPRE REPRESENTA PROGRESSO

DA HUMANIDADE.


EFEITOS “COLATERAIS”

DO AVANÇO CIENTÍFICO

Aumento na prevalência de linfomas em localidades européias em que as crianças conviveram constantemente com redes de alta tensão .

Aumento da prevalência de leucemias em pessoas que operaram radares por muito tempo na segunda guerra mundial e também em seus descendentes.


AS PESQUISAS COM SERES HUMANOS

PESQUISA COM SERES

HUMANOS

O início das ciências experimentais com Galileu no século XVI.

Ao final de dois séculos desenvolve-se a Revolução Científica.

No século XX assiste a um grande avanço científico e tecnológico, com uma revolução atômica na primeira metade do século e molecular, a partir da década de 50.

PESQUISA COM SERES

HUMANOS

O número de cientistas vivos tem

duplicado a cada 10 a 15 anos.

A conseqüência é o aumento gigantesco

dos conhecimentos e tecnologias.

Cresce proporcionalmente o número de

pesquisas envolvendo seres humanos, e

não só na área biomédica.

EXPERIMENTOS ABUSIVOS 1. INOCULAÇÃO DA SÍFILIS

(William Wallace, Dublin, 1851)

Objetivo: verificar se a sífilis secundária era contagiosa. ”Primeiro experimento: Durst, menino de 12 anos (reg.1396)

sofria de dor de cabeça há alguns anos. Em outros aspectos era bastante saudável. (...) Como a doença exigia a permanência do

menino no hospital por vários meses, e como ele não havia sofrido de sífilis no passado, eu o considerei adequado para inoculação,

que teve lugar a 6 de agosto. Foi feita uma incisão na coxa direita e foi introduzido, na ferida recente, que sangrava levemente, pus de um paciente sifilítico. (...) Mais ou menos no começo de outubro a

criança desenvolveu uma erupção sifilítica típica.”

In: “Experimentação com seres humanos”

Vieira S & Saad Hossne W, Moderna,1987


DIREITOS DOS PACIENTES E PESQUISA

2. TRANSPLANTE DE TUMOR (Eugene Hahn, Berlim, 1887)

Objetivo: verificar se implantes tumorais “pegam”. ” Em março atendeu uma paciente com câncer de mama,

verificando ser impossível uma operação com sucesso. ‘Não querendo revelar à paciente, recusando operá-la, que não havia

esperança em suas condições, e para confortá-la e garantir a ela, por ilusão física, que a operação havia sido feita’, removeu uma

porção do tumor do seio doente e...o transportou para o seio sadio! O implante teve ‘sucesso’, isto é desenvolveu-se um tumor no seio

sadio.”

In: “Experimentação com seres humanos” Vieira S & Saad Hossne W, Moderna,1987



3. “TUKESGEE STUDY” (Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos, Macon

County - Alabama, 1932-1972)

Objetivo: conhecer a história natural da sífilis e verificar

se existem diferenças entre negros e brancos. ” 408 sifilíticos foram deixados sem tratamento, enquanto 192,

presumivelmente não sifilíticos, foram usados como controles. Todos os recrutados eram negros e pobres. Não só não foram informados que estavam sendo submetidos a um experimento

como lhes foi dito que recebiam um tratamento especial gratuito (o placebo). Em 1954 foi publicado um artigo em que os autores

afirmavam que a mortalidade nos pacientes sifilíticos não tratados era maior que a dos presumivelmente não sifilíticos. O estudo

continuou mesmo após o advento da penicilina e a aprovação de sua clara ação nos casos de sífilis. Só foi suspenso em 1972 por

denúncia de um jornalista do Washington Post.”



4. O CASO WILLOWBROOK (Saul Krugman et col, Willowbrook– N.Y., 1956-1970)

Objetivo: conhecer a história natural da hepatite e testar o

efeito da gamaglobulina na prevenção e possível melhora

na evolução da doença. ” Crianças da escola estadual de Willowbrook, para pessoas

mentalmente retardadas, foram deliberadamente infectadas com o virus da hepatite para observar a evolução. Os pesquisadores

defendiam a infecção deliberada sob alegação de que a maioria iria se infectar, de forma não controlada, após a internação.”



O AVANÇO DA CIÊNCIA NEM SEMPRE SIGNIFICA PROGRESSO

HUMANO


A REAÇÃO AOS ABUSOS... UM POUCO DE HISTÓRIA

1947 – CÓDIGO DE NUREMBERG 1964 – DECLARAÇÃO DE HELSINQUE 1965 – DISCUSSÃO SOBRE QUEM DEVE ANALISAR OS

ASPECTOS ÉTICOS DAS PESQUISAS. O Instituto

Nacional da Saúde dos EUA recomenda um sistema de

supervisão, de caráter obrigatório, mantido pelo órgão ou

pelo serviço de Saúde pública do País.


ÉTICA EM PESQUISA – REGISTROS HISTÓRICOS

Concebida como direitos do indivíduo ou

da pessoa

Reafirma a dignidade da pessoa humana:

sua liberdade imprescritível de dispor de si

próprio (da sua existência, do seu corpo).

os direitos Consagram o princípio da

autonomia individual no seio das

sociedades democráticas contra todas as

tutelas e poderes abusivos.

Declaração Universal dos

Direitos do Homem - 1948.

Define normas de experimentação em seres

humanos, destacando-se:

consentimento livre e esclarecido do sujeito da

pesquisa,

experimentação em animal precedendo

experimentação em seres humanos,

ausência de risco,

qualificação do experimentador,

interrupção do experimento a qualquer

momento dos ensaios.

Código de

Nuremberg 1947

Concebida como direitos do

indivíduo ou da pessoa

Reafirma a dignidade da pessoa

humana: sua liberdade imprescritível

de dispor de si próprio (da sua

existência, do seu corpo).

os direitos Consagram o

princípio da autonomia individual no

seio das sociedades democráticas

contra todas as tutelas e poderes

abusivos.

Declaração Universal dos

Direitos do Homem - 1948.

1960, Belding Screibner

inventou

e criou o primeiro centro

de hemodiálise

... os primeiros comitês

de ética médica.

História ... medicina


1971: SURGE A BIOÉTICA !

estudo sistemático da conduta

humana,

na área das ciências da vida e

dos cuidados de saúde,

quando se examina esse

comportamento

à luz dos valores e

dos princípios morais”.

BIOÉTICA - REICH - 1978

1978 The Nacional

Commission for

the Protection of

Human Subjects

Relatório Belmont

o pensamento bioético

1975 – NA REUNIÃO DA A.MÉDICA MUNDIAL, EM

TÓQUIO, REVISÃO DA DECLARAÇÃO DE

HELSINQUE COM ADMISSÃO DA NECESSIDADE DE

ANÁLISE EXTERNA DAS PESQUISAS ENVOLVENDO

SERES HUMANOS. Ficou estabelecido que o desenho e o

desenvolvimento da pesquisa devem ser claramente

formulados em protocolo submetido a um comitê

independente do investigador e do patrocinador.



1982 – PROPOSTA DE DIRETRIZES INTERNACIONAIS PARA

PESQUISAS BIOMÉDICAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS,

ELABORADAS PELO CONSELHO DAS ORGANIZAÇÕES

INTERNACIONAIS DE CIÊNCIAS MÉDICAS (COICM), EM

COLABORAÇÃO COM A OMS QUE TAMBÉM FAZ REFERÊNCIA AOS

COMITÊS INDEPENDENTES PARA REVISÃO DOS PROTOCOLOS.

1988 – O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE APROVA A RESOLUÇÃO

NÚMERO 01 COM AS PRIMEIRAS NORMAS NACIONAIS SOBRE ÉTICA

NA PESQUISA EM SERES HUMANOS



1995/1996 –EM FUNÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

MUNDIAL, DOS NOVOS CONCEITOS EM BIOÉTICA E DAS

DIFICULDADES OPERACIONAIS ENCONTRADAS TORNOU-SE

NECESSÁRIA A REVISÃO DA RESOLUÇÃO 01/88, SENDO

DESIGNADA EM 1995 COMISSÃO COM ESSA FINALIDADE.

APÓS AMPLA CONSULTA À COMUNIDADE CIENTÍFICA E À

SOCIEDADE, REALIZAÇÃO DE OFICINAS E SEMINÁRIOS E

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PRELIMINAR EM AUDIÊNCIA

PÚBLICA E NO CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA,

SEGUINDO-SE A APRESENTAÇÃO FINAL E APROVAÇÃO PELO

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DA RESOLUÇÃO 196/96.



1993 –AS DIRETRIZES INTERNACIONAIS PARA

PESQUISAS BIOMÉDICAS ENVOLVENDO SERES

HUMANOS, ELABORADAS POR

COICM/OMSDEFINEM QUE TODAS AS PROPOSTAS

DE PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS

DEVEM SER SUBMETIDOS À REVISÃO DE UM OU

MAIS COMITÊS INDEPENDENTES, SENDO

NECESSÁRIA A APROVAÇÃO ANTES DO INÍCIO. OS

COMIT&ES DEVEM TER COMPOSIÇÃO

MULTIDISCIPLINAR.




DILEMAS SÃO UMA CONSTANTE NA

BIOÉTICA


TEMAS BIOÉTICOS: MEIO AMBIENTE

“BIOÉTICA E MEIO AMBIENTE”

“A MAIOR TAREFA COLETIVA

ENFRENTADA HOJE PELA HUMANIDADE

DIZ RESPEITO AOS PROBLEMAS

DO RISCO AMBIENTAL GLOBAL

E OS DA FALTA DE EQÜIDADE ENTRE OS POVOS.”

(Funtowicz & Ravetz, 1993)

POLUIÇÃO POR ACIDENTE

PARAÍSO POLUÍDO (FILIPINAS)

CULPA DE SÃO PEDRO?

“BIOÉTICA E MEIO AMBIENTE”

“DEUS PERDOA SEMPRE;

OS HOMENS, ALGUMAS VEZES;

A NATUREZA, NUNCA!”

(Cardeal W. Schuster, 1949)


TEMAS BIOÉTICOS: VIOLÊNCIA E

GUERRAS

NABLUS

(International Solidarity Movement)

NABLUS, 26 DE AGOSTO DE 2006

TORCIDA DE FUTEBOL NA ITÁLIA


TEMAS BIOÉTICOS: GENOCÍDIOS

ETNOCÍDIO AMERICANO

Colombo exterminou os Arawaks nas

Antilhas.

Cortez com os Astecas no México (1521).

Pizarro com os Incas no Peru (1532).

Os colonos ingleses de Virginia e

Massachussets exterminaran os povos

“indios” Powhatanos y Pequotes (1607).

A CAÇA ÀS “BRUXAS”

GENOCÍDIO

O Genocídio Helênico foi a sistemática tortura, massacre e “limpeza étnica” de vários milhões de helênicos (gregos) perpetrados pelos turcos na Ásia Menor, em Constantinopla, na Trácia Oriental e em Pontos entre 1894 e 1955. Milhões de crianças, homens e mulheres foram torturados e massacrados ou expulsos de seus lares somente por serem helênicos. Nos mesmos lugares e freqüentemente ao mesmo tempo, foram também massacrados milhões de armênios e assírios.

O único "pecado" daqueles milhões de pessoas foi viver onde seus ancestrais tinham vivido por milhares de anos antes das invasões turcas. Os governantes turcos implementaram com crueldade inimaginável o seu plano de criar uma "Turquia para os turcos."

GENOCÍDIO HELÊNICO

O Genocídio Helênico foi a sistemática tortura, massacre e “limpeza étnica” de vários milhões de helênicos (gregos) perpetrados pelos turcos na Ásia Menor, em Constantinopla, na Trácia Oriental e em Pontos entre 1894 e 1955. Milhões de crianças, homens e mulheres foram torturados e massacrados ou expulsos de seus lares somente por serem helênicos. Nos mesmos lugares e freqüentemente ao mesmo tempo, foram também massacrados milhões de armênios e assírios.

GENOCÍDIOS NO SÉCULO XX

Durante a segunda guerra mundial foram mortas mais de 11 milhões de pessoas.

Vinte milhões de assassinatos na antiga URSS, a maioria sob Stalin.

Trinta milhões de mortes na China sob Mao, principalmente no período do “grande salto”.

200 mil assassinatos no Iraque, sob Saddam Hussein.

Matanças sistemáticas continuam sendo feitas no Sudão e já chegam a 2.850.000 de pessoas.


TEMAS BIOÉTICOS: SAÚDE E DOENÇA


TEMAS BIOÉTICOS: FOME

DESNUTRIÇÃO DESIGUALDADE

SOCIAL ALOCAÇÃO DE

RECURSOS PÚBLICOS

FOME EM BIAFRA

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/images/biafraMaior.jpg


TEMAS BIOÉTICOS: COMPORTAMENTO

HUMANO PRECONCEITOS

PRECONCEITO RACIAL


O QUE BUSCA A BIOÉTICA: AVANÇOS

TECNOLÓGICOS ACOMPANHADOS DE

BENEFICÊNCIA NÃO MALEFICÊNCIA

AUTONOMIA EQÜIDADE


O PROJETO PARA UNICOC

CENTRO DE BIOÉTICA

CURSO BÁSICO DE BIOÉTICA.

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO.

CURSO DE BIOÉTICA À DISTÂNCIA.

PUBLICAÇÃO PERIÓDICA: “DILEMAS BIOÉTICOS”.

“SITE”DO CENTRO DE BIOÉTICA.

DEBATES PERIÓDICOS MULTIDISCIPLINARES.

CONGRESSO DE BIOÉTICA .

PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO.

Apresentando a Bioética.

Da Ética Filosófica à Ética em Saúde.

A Bioética Principialista.

Bioética e Ciência-Até onde avançar sem

agredir.

Bioética e reprodução.

Bioética do início da vida.

Bioética do final da vida.

Transplantes de órgãos e tecidos.

Projeto genoma humano e medicina preditiva.

CURSO BÁSICO DE

BIOÉTICA - UNICOC

Pesquisa com seres humanos.

Bioética e Saúde Pública.

Bioética e Biossegurança.

Bioética e Direitos Humanos.

Bioética e Religião.

Bioética e Medicina Legal.

Bioética e Direito.

Bioética e Meio Ambiente.

Bioética e Política.

Alocação de recursos públicos.

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