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LAS ASOCIACIONES PÚBLICO-PRIVADAS

- Globalización - Neoliberalismo - Plan Estratégico - APP

- El Estado asume la mayoría del riesgo, el sector privado toma la mayoría de los beneficios

- Instrumento para la gestión o el desarrollo urbano de las ciudades

- Entrada de capitales públicos o privados

- Las APP sustituyeron a las entidades democráticas

- Competencia por ser importantes lugares posicionados en el circuito de consumo mundial

- Democracia definida por el capital

- Concesiones: viales, servicios públicos, transporte, de equipamiento público.

- Autoritarismo urbano: la democracia es un obstáculo

- Forma de captura del espacio urbano por el capital privado

- La ciudad de excepción: de la empresa, del evento, del negocio

EMPRESA DE RENOVACIÓN URBANA (ERU) (distrital)

La recuperación y transformación de los sectores deteriorados de Bogotá D.C. son nuestra razón de ser. Somos una empresa comercial e industrial del Distrito Capital, vinculada a la Secretaría de Hábitat. Desde 1999 planeamos, gestionamos y ejecutamos actuaciones urbanas integrales para mejorar la competitividad de la capital de Colombia y la calidad de vida de sus habitantes. Buscamos la participación del sector privado, nacional y extranjero, para la creación de proyectos de alta rentabilidad social y económica para la ciudad. Queremos ser la empresa más importante en gestión de suelo en Bogotá, reconocidos por nuestra ágil, transparente y efectiva gestión. http://www.eru.gov.co/

EMPRESA DE RENOVACIÓN URBANA VIRGILIO BARCO (nacional)

La empresa fue creada por el Gobierno Nacional para llenar un vacío dentro de la administración pública, relacionado con la gestión profesional de los inmuebles donde las entidades desempeñan sus funciones. Así como en el sector privado la especialización conduce a que unas empresas se encargan de construir, mantener y administrar los edificios, mientras las usuarias se concentran en su objeto social principal, en el ámbito de la administración pública se observa que las dificultades para renovar, remodelar o remplazar los inmuebles de muchas entidades se traducen en limitaciones para su gestión y mal servicio al ciudadano. http://www.empresavirgiliobarco.gov.co/Paginas/empresa-virgilio-barco.aspx

Estado aporta tierra, modifica parámetros urbanísticos y emite Certificados de Potencial Adicional Constructivo (CEPACs)

§ 2o Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas, entre outras medidas: I – a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente; II – a regularização de construções, reformas ou ampliações executadas em desacordo com a legislação vigente.

Das Operações Urbanas Consorciadas

A r t . 3 2 . Lei municipal especifica, baseada no plano diretor, podera delimitar área para aplicação de operações consorciadas. § 1o Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

A r t . 3 3 . Da lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo: I – definição da área a ser atingida; II – programa básico de ocupação da área; III – programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação; IV – finalidades da operação; V – estudo prévio de impacto de vizinhança; VI – contrapartida a ser exigida dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados em função da utilização dos benefícios previstos nos incisos I e II do § 2o do art. 32 desta Lei; VII – forma de controle da operação, obrigatoriamente compartilhado com representação da sociedade civil. § 1o Os recursos obtidos pelo Poder Público municipal na forma do inciso VI deste artigo serão aplicados exclusivamente na própria operação urbana consorciada. § 2o A partir da aprovação da lei específica de que trata o caput, são nulas as licenças e autorizações a cargo do Poder Público municipal expedidas em desacordo com o plano de operação urbana consorciada. A r t . 3 4 . A lei específica que aprovar a operação urbana consorciada podera prever a emissão pelo Município de quantidade determinada de certificados de potencial adicional de construção, que serão alienados em leilão ou utilizados diretamente no pagamento das obras necessárias à própria operação. § 1o Os certificados de potencial adicional de construção serão livremente negociados, mas conversíveis em direito de construir unicamente na área objeto da operação. § 2o Apresentado pedido de licença para construir, o certificado de potencial adicional sera utilizado no pagamento da área de construção que supere os padrões estabelecidos pela legislação de uso e ocupação do solo, até o limite fixado pela lei específica que aprovar a operação urbana consorciada

Bibliografía y material de estudio

Ley Municipal Operación Urbana Consorciada Porto Maravilha: http://www2.rio.rj.gov.br/smu/buscafacil/Arquivos/PDF/LC101M.PDF Ley Municipal Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro- CDURP: http://www.portomaravilha.com.br/conteudo/legislacao/2010/05/LC102_-_23112009_-_CDURP.pdf Ley Nacional Parceria Público Privada: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L11079.htm Vainer, C. Rio promove limpeza urbana e será mais desigual em 2016. En Viomundo, 30 de enero de 2014 http://www.viomundo.com.br/denuncias/carlos-vainer-com-pretexto-dos-megaeventos-rio-promove-limpeza-urbana-e-sera-cidade-mais-desigual-em-2016.html Cuenya, B. Grandes proyectos y sus impactos en la centralidad urbana. En Carajillo de la ciudad. Revista digital del Programa en Gestión de la Ciudad. UOC y Café de las Ciudades. Año 3-Octubre 2011. http://cafedelasciudades.com.ar/carajillo/10_art1.htm