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Universidade Aberta

Contabilidade Financeira

Casos práticos: Enunciados

Eusébio Pires da Silva (Professor no ensino superior)

Março de 2010

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ÍNDICE

Caso prático nº 1: Elaboração de Balanço e Demonstração dos resultados e lançamentos de encerramento e de abertura de contas. (3)

Caso prático nº 2: Capital próprio, provisões, passivos contingentes e activos contingentes, perdas por

imparidade em dívidas a receber e em inventários, acréscimos e diferimentos, Estado e outros entes públicos e gastos com o pessoal. (7)

Caso prático nº 3: Capital próprio, provisões, passivos contingentes e activos contingentes, perdas por

imparidade em dívidas a receber e em inventários, acréscimos e diferimentos, Estado e outros entes públicos e gastos com o pessoal. (9)

Caso prático nº 4: Operações com activos fixos tangíveis, activos intangíveis. (11)

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Caso prático nº 1: Elaboração de Balanço e Demonstração dos resultados e lançamento de abertura de escrita

A empresa Alfa, Lda., comercializa equipamentos de multimédia, é sujeito passivo de IVA (regime geral, taxa de 20% e periodicidade declarativa mensal), utiliza o sistema de inventário permanente e valoriza as saídas dos inventários pelo critério FIFO.

Relativamente a 31 de Dezembro de 200(N-1) e após se ter procedido à preparação, análise e regularização das contas, apuraram-se os seguintes elementos: Anexo 1: Balancete em 31 de Dezembro de 200(N-1):

Notas Contas

Saldos Devedor Credor

1 11 Caixa - Sede 5.200,00 12 Depósitos à ordem 121 Banco Central, SA 9.000,00

2 122 Banco CGD, SA 3.000,00 13 Outros depósitos bancários

3 1311 Depósito a prazo no Banco Central 11.500,00 14 Outros instrumentos financeiros

4 14211 Acções Beta SA 12.000,00 5 14212 Obrigações Alfa SA 8.000,00 21 Clientes 2111 Clientes gerais 21111 33 Cliente 33 4.000,00 21111 34 Cliente 34 3.600,00 21111 35 Cliente 35 30.000,00 21111 36 Cliente 36 31.000,00 2121 Cliente – títulos a receber 21211 35 Cliente 35 25.000,00 21211 36 Cliente 36 30.000,00 21211 37 Cliente 37 20.000,00 219 Perdas por imparidade acumuladas 21911 33 Cliente 33 4.000,00 21911 34 Cliente 34 1.500,00 22 Fornecedores 2211 Fornecedores gerais 22111 40 Fornecedor 40 40.000,00 22111 41 Fornecedor 41 13.000,00 22111 42 Fornecedor 42 30.000,00 22111 43 Fornecedor 43 70.000,00 2221 Fornecedores – títulos a pagar 22211 41 Fornecedor 41 60.000,00 22211 42 Fornecedor 42 40.000,00 228 Adiantamentos a fornecedores 2281 43 Fornecedor 43 4.500,00 24 Estado e outros entes públicos 24112 Imposto sobre o rendimento 320,00 2421 Retenções de impostos sobre rendimentos 3.000,00 2436 IVA a pagar 5.000,00 2437 IVA a recuperar 6.000,00 2438 IVA – reembolsos pedidos 10.000,00 244 Outros impostos 24416 Imposto do selo - a pagar 120,00 24512 Contribuições para a segurança social 7.000,00 25 Financiamentos obtidos 2511 Empréstimos bancários

6 25112 Banco CGD, SA 20.000,00 26 Accionistas/sócios

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7 2621 Sócia A 10.000,00 7 2622 Sócio B 5.000,00 7 2623 Sócio C 5.000,00 27 Outras contas a receber e a pagar 2711 Fornecedores de investimento – contas gerais 27111 70 Fornecedor 70 2.300,00 27131 71 Adiantamento a fornecedor de investimento 2.570,00 272 Devedores por Acréscimo de rendimentos 27211 Juros a receber 72,20 2722 Credores por Acréscimo de Gastos 27221 Remunerações a liquidar 8.537,50 27223 Juros a liquidar 500,00 27224 Electricidade 100,00 27225 Água 200,00 276 Adiantamentos por conta de vendas 2761 41 Cliente 41 2.400,00 28 Diferimentos 281 Gastos a reconhecer 230,00 2812 Material de escritório 29 Provisões 292 Garantias a clientes 2.220,00

8 2931 Processo A 3.000,00 32 Mercadorias

9 3211 Artigo 1 8.000,00 10 3212 Artigo 2 39.000,00 11 3213 Artigo 3 13.000,00 12 3214 Artigo 4 5.000,00 329 Perdas por imparidade acumuladas 3292 Artigo 2 2.000,00 43 Activos fixos tangíveis 432 Edifícios e outras construções

13 4321 Edifício A 160.000,00 434 Equipamento de transporte

14 4341 Viatura A 5.000,00 435 Equipamento administrativo

15 4351 Mobiliário 15.000,00 16 4352 Computadores 15.000,00 17 4353 Impressoras 1.000,00 18 4354 Outro equipamento electrónico 4.000,00 438 Depreciações acumuladas 4382 Edifícios e outras construções 43821 Edifício A 3.000,00 43841 Viatura A 2.500,00 43851 Mobiliário 7.500,00

19 43852 Computadores 7.500,00 43853 Impressoras 500,00 43854 Outro equipamento electrónico 2.000,00 439 Perdas por imparidade acumuladas 43952 Computadores 2.500,00

20 51 Capital 5111 Capital subscrito e não realizado 20.000,00 5112 Capital subscrito e realizado 130.000,00 55 Reservas 551 Reserva legal 10.000,00 552 Outras reservas 3.000,00 56 Resultados transitados 561 Ano 2007 2.000,00 611 Custo mercadorias vendidas e das matérias consumidas

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6111 Artigo 1 200.000,00 6112 Artigo 2 200.000,00 6113 Artigo 3 200.000,00 6114 Artigo 4 84.465,30 6224 Honorários 4.000,00 6233 Material de escritório 1.200,00 6241 Electricidade 2.000,00 62421 Combustíveis 7.000,00 6243 Água 500,00 62611 Rendas e alugueres 24.000,00 62622 Comunicação 2.500,00 6267 Limpeza higiene e conforto 600,00 6268 Outros serviços 200,00 631 Remunerações dos Órgãos Sociais 42.000,00 632 Remunerações do pessoal 50.400,00 6351 Encargos sobre remunerações - Org Sociais 8.925,00 6352 Encargos sobre remunerações Pessoal 11.970,00 636 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 2.500,00 638 Outros gastos com o pessoal 72.205,00 64 Gastos de depreciação e de amortização 64221 Edifício A 1.000,00 64241 Viatura A 1.000,00 64251 Mobiliário 4.000,00 64252 Computadores 4.000,00 64253 Impressoras 500,00 64254 Outro equipamento electrónico 1.000,00 6511 Clientes 5.500,00 652 Em Inventários 2.000,00 655 Em activos fixos tangíveis 2.500,00 682 Descontos de pronto pagamento concedidos 600,00 683 Dívidas incobráveis 15.000,00 6882 Donativos 1.000,00 6886 Perdas em instrumentos financeiros 1.400,00 6911 Juros de financiamentos obtidos 12.300,00 71113 Vendas 1.000.000,00 7171 Devolução de vendas 100.000,00 7181 Descontos e abatimentos em vendas 20.000,00 72113 Prestações de serviços 80.000,00 7281 Descontos e abatimentos 4.500,00 761253 Outro equipamento electrónico 1.000,00 7625 Em activos fixos tangíveis 3.000,00 7633 Processos judiciais em curso 4.000,00 7915 De financiamento obtidos 2.380,00

Anexo 2: Informações relativas às notas das contas do balancete 1 - Inclui 1.000 dólares cuja taxa de câmbio da data de fecho foi de €/dólar1,4532 2 - Existe contrato com a CGD para possibilidade de descoberto bancário até € 50.000,00 3 - O DP foi constituído em 1 de Outubro, a 180 dias, taxa de juro anual 2,5% 4 - Stock – 6 000 acções 5 - Stock – 80 obrigações 6 - Empréstimo obtido da CGD em 25 de Abril de 200(N-1), a reembolsar em 2 prestações anuais e iguais,

vencendo-se a primeira em Abril de 200N. Os juros são pagos postecipadamente, à taxa anual de 5%. 7 - Os sócios A, B e C (Albertina Silva, Bernardo Miguel e Carlos Marques Silva) ainda não realizaram

integralmente o capital subscrito, devendo a parte não realizada por cada, em partes proporcionais, ser realizada até dia 15 do mês de Janeiro de 200N.

8 - Processo A - respeita a processo judicial em curso do cliente 40 9 - Artigo 1 – 40 unidades

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10 - Artigo 2 - 60 unidades com um valor realizável líquido global de € 37.000,00. 11 - Artigo 3- 200 unidades 12 - Artigo 4 - 100 unidades 13 - Depreciação em 80 anos - quotas constantes 14 - Depreciação em 4 anos - quotas constantes 15 - Depreciação em 8 anos - quotas constantes 16 - Depreciação em 4 anos - quotas constantes 17 - Depreciação em 4 anos - quotas constantes, 2 impressoras com igual quantia escriturada 18 - Depreciação em 4 anos - quotas constantes 19 - Imparidade de 4 computadores 20- O capital social é detido por 3 sócios com as seguintes quotas individuais:

Sócio A: 75.000,00 euros (50%) – Sócia Gerente Sócio B: 37.500,00 euros (25%) – Sócio Gerente. Sócio C: 37.500,00 euros (25%)

Com base na informação:

Dia 31 de Dezembro de 200(N-1) – Apuramento dos resultados em 31 de Dezembro

Elaboração: • do Balanço • da Demonstração dos resultados por naturezas

Encerramento das contas em 31 de Dezembro de 200(N-1) Reabertura das contas em 1 de Janeiro de 200nN

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Caso prático nº 2: Capital próprio, provisões, passivos contingentes e activos contingentes, perdas por imparidade em dívidas a receber e em inventários, acréscimos e diferimentos, Estado e outros entes públicos e gastos com o pessoal

No mês de Janeiro de 200N a empresa realizou, entre outras, as seguintes operações: (Todas as operações com contabilização de IVA estão consideradas).

Dia 2 – Transferência do resultado líquido do exercício anterior, no montante de - 385,63, para resultados

transitados. Dia 3 – Os sócios transferiram para a conta da empresa no Banco CGD o valor do capital subscrito, ainda

não realizado, nos seguintes montantes: 2621 - Sócio A 2622 - Sócio B 2623 - Sócio C

10.000,00 5.000,00 5.000,00

Dia 15 – Emissão de cheques para pagamentos ao Estado:

IRS IVA Imposto do Selo Segurança Social

Cheque 7000001 Cheque 7000002 Cheque 7000003 Cheque 7000004

3.000,00 5.000,00

120,00 7.000,00

Dia 17- Por decisão transitada em julgado, da qual a empresa não vai recorrer, foi fixado em € 2.500,00, o

valor da indemnização a pagar ao Cliente C40. Para o efeito foi emitido o cheque nº 7000005. Para este processo a empresa havia constituído uma provisão de € 3.000,00.

Dia 19 – Nota de débito do fornecedor F41 relativa aos gastos suportados e relativos a reparações decorrentes

de garantias prestadas a clientes no valor de 220,00 euros, a que acresce IVA à taxa normal. O pagamento foi efectuado de imediato em numerário.

Dia 21 – A empresa foi notificada de que decorre no Tribunal Cível de Lisboa os trâmites legais de um

processo movido à empresa pelo Cliente C42. Instado a advogado para acompanhar o processo, constatou-se que era exigida uma indemnização de € 3.000,00 euros.

Após análise detalhada do processo e do modo como tinha decorrido a operação subjacente ao pedido de indemnização e outra documentação e provas disponíveis o causídico opinou no seu relatório a reduzida probabilidade de a empresa vir a ser condenada.

Dia 23 - Factura n.º 2755 do fornecedor - 42, do mercado nacional, relativa à compra a prazo a 60 dias,

conforme prática comercial do fornecedor, no s/ armazém, com um desconto de revenda de 5%, dos seguintes artigos:

Artigo Quantidade C. unitário

1 30 205,00 2 10 500,00 3 5 60,00 4 8 55,00

Nota de débito n.º 105 do fornecedor - 42 correspondente às despesas de transporte das mercadorias para o armazém da empresa no montante de € 112,95, sujeito a IVA à taxa normal; As despesas de transporte são imputadas proporcionalmente ao preço de compra de cada artigo.

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Guia de entrado nº 1, relativa aos inventários adquiridos.

Dia 28 – Com o objecto de incentivar a formação empresarial e profissional o IEFP disponibilizou no início

de 200N dois programas direccionados para Pequenas e Médias Empresas: um para Gestores e outro para Empregados.

Das condições contratuais de qualquer deles consta, entre outras, o direito a receber um subsídio individual de 2.500,00 euros, a cada pessoa que se qualifique no exame final de avaliação de competências empresarial e profissional.

A empresa inscreveu um sócio gerente e um empregado e ambos já transmitiram à Empresa que consideram que o nível de conhecimentos aprendidos conduzirá seguramente à aprovação e qualificação de competências.

Dia 29 – Notificação da Administração Fiscal, datada do dia 20, comunicando que o nosso pedido de

reembolso do IVA oportunamente apresentado, no montante de € 10.000,00, tinha acolhido deferimento pelos Serviços Fiscais. Do mesmo documento constava ainda que a transferência bancária para a conta da empresa no Banco Central tinha sido efectuada com data do dia 14 do corrente.

Dia 31 – Apuramento mensal do IVA. Do mês anterior havia IVA – a recuperar no montante de 8.325,69. Pretende-se:

A contabilização das operações A elaboração das fichas de armazém

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Caso prático n.º 3: Capital próprio, provisões, passivos contingentes e activos contingentes, perdas por imparidade em dívidas a receber e em inventários, acréscimos e diferimentos, Estado e outros entes públicos e gastos com o pessoal.

No mês de Fevereiro de 200N a empresa realizou, entre outras, as seguintes operações: (Todas as operações com contabilização de IVA estão consideradas).

Dia 11 - Pagamento por transferência bancária sobre o Banco Central das facturas de:

EPAL - água - 210,00 (inclui 10,00 euros de IVA à taxa de 5%); EDP - electricidade - 105,00 (inclui 5,00 euros de IVA à taxa de 5% ).

Nota: Estes consumos respeitam ao mês de Dezembro de 200(N-1).

Dia 13 – Factura-recibo n.º 1 para o cliente - 37, mercado nacional, relativa à venda a pronto recebimento, conforme sua requisição nº1, no armazém da empresa, de 50 unidades do artigo 1, com uma margem de 30% sobre o último preço de compra e 100 unidades do artigo 3 com um preço de venda unitário de 300,00 euros.

Foi dada quitação do valor da factura, tendo o cliente entregue cheque, que foi de imediato depositado no Banco Central;

G.S. nº 1 - relativa aos inventários fornecidos ao cliente – C37.

Dia 15 – Transferência bancária para o nosso fornecedor F41 a importância de € 13.000,00, para pagamento

da n/dívida em conta corrente. Dia 18 – Factura-recibo n.º 2 para o cliente C42, relativa à venda a pronto recebimento conforme sua

Requisição nº125, no armazém da empresa, de 20 unidades do artigo 2, por € 15.000,00. O cheque recebido foi de imediato depositado no Banco Central, conforme guia de depósito nº 56786;

G.S. nº 2 - relativa aos inventários fornecidos ao cliente C42.

Nota: estes inventários em 200(N-1) tinham sido objecto de correcção de imparidade Dia 19 – O processo judicial interposto ao Cliente C33 transitou em julgado, tendo-se constatado que a

massa falida foi insuficiente para assegurar todas as suas responsabilidades, não sendo a empresa contemplada com o direito a receber qualquer valor. A empresa vai, em consequência, regularizar o IVA.

Nota: Esta dívida estava em situação de imparidade.

Dia 20 – O Cliente C34, efectuou à Gerência uma proposta de pagamento de apenas 50% da sua dívida.

Analisada a situação financeira do cliente foi aceite a proposta.

Nota: A dívida deste cliente era de € 3.600,00, dos quais estavam em situação de imparidade € 1.500,00.

O cliente pagou os 50% da sua dívida, no montante acordado (1.800,00 €), cheque este que foi depositado no Banco Central, conforme guia de depósito nº 8756454.

Dia 24 – Regularização de conta de diferimentos relativa ao material de escritório que transitou do exercício económico anterior.

Nota: O montante transitado foi de € 230,00.

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Dia 26 - Processamento de remunerações mensais:

- 2 sócios gerentes com uma remuneração ilíquida de € 1 500,00/ cada; e - 1 funcionário com um salário ilíquido de € 1.200,00. - Ao empregado é abonado um subsídio de refeição de € 120,00 (20 dias a € 6,00). Processamento dos encargos patronais sobre remunerações para a Segurança Social. Dotação mensal, com base nas remunerações mensais contratadas, para: - Subsídio de férias - Retribuição do período de férias - Subsídio de natal - Encargos patronais com a Segurança Social sobre os subsídios e retribuição.

IRS (média) Segurança Social Encargos patronais para a SS Gerência 10% 10% 21,25 Empregado 6% 11% 23,75

Subsídio de refeição isento de IRS e contribuição para a Segurança Social Dia 28 – Apuramento mensal do IVA Pretende-se:

A contabilização das operações A elaboração das fichas de armazém

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Caso prático n.º 4: Operações com activos fixos tangíveis, activos intangíveis.

No mês de Março de 200N a empresa realizou, entre outras, as seguintes operações: (Todas as operações com contabilização de IVA estão consideradas)

Dia 4 - Pagamento, por transferência bancária da renda do escritório ao fornecedor F50, no valor de €

2.000,00 (retenção de IRC à taxa de 15%, isento de IVA nos termos do nº 29 do artº 9º do CIVA);

Dia 8 - Emissão dos n/cheques e preenchimento das respectivas guias de pagamento às respectivas

Entidades, de acordo com os prazos legais previstos:

IRS Segurança Social

Cheque 7000006 Cheque 7000007

372,00 1.354,50

Dia 9 - Uma impressora, enquanto estava a ser transportada nas instalações da empresa sofreu um dano

físico e avariou-se. Existem novos modelos, cujos preços de venda não justificam a sua reparação, pelo que se considera que o seu valor de mercado é nulo.

A empresa procedeu ao seu desreconhecimento da quantia escriturada no valor de € 250,00.

Verbete de lançamento nº ... Dia 10 - Factura-recibo nº 3456 do fornecedor F38 (não é pequeno retalhista), no valor de € 60,00 (IVA

incluído à taxa de 20%), referente à n/aquisição, em numerário, de material de arquivo e tinteiros para impressoras.

Dia 11 – Afectação ao activo fixo tangível da empresa (sala de reuniões) de um LCD (Artigo 1), que tinha

sido adquirido como inventários. Estimou-se-lhe uma vida útil em 5 anos e um valor residual nulo.

Verbete de lançamento nº....

G.S. nº 3. Dia 12 - Factura n.º 3064 do fornecedor F44, relativa à compra a prazo, 60 dias, conforme prática comercial

do fornecedor, no armazém da empresa, com um desconto comercial de 5%, de 20 unidades do Artigo 2, ao preço unitário de € 510,00 e aquisição de 30 unidades do Artigo 3, ao preço unitário de € 60,00.

G.E. nº 2 relativa à entrada no armazém das mercadorias adquiridas a F44 Dia 12 - Factura nº 956/200N do fornecedor F73, relativa à aquisição de uma viatura comercial ligeira,

designada de viatura C, por € 30.000,00, sujeita a IVA à taxa normal.

A viatura nesta data em funcionamento, sendo que a sua vida útil estimada é de 6 anos e o valor residual é nulo. As condições de pagamento são as seguintes:

- Pagamento imediato de € 16.000,00; - Pagamento do restante a 90 dias.

Dia 14 - Aquisição ao fornecedor F71 (s/ factura n.º 5634), de um empilhador, designado de viatura B, pelo

preço de € 19.800,00 € (a que acresce IVA à taxa normal).

Relativamente a esta aquisição tinha sido efectuado um adiantamento no ano anterior, no montante de 2.570,00 (acrescido de IVA à taxa normal).

201

Condições de pagamento do equipamento: - Pagamento imediato de 50 %, deduzido o adiantamento; - Pagamento dos restantes 50% a 90 dias, nas condições normais de crédito.

Dia 16 - Factura-recibo nº 85 do fornecedor F72, no montante de 240,00 € (IVA incluído à taxa de 20%),

respeitante ao transporte do empilhador. O pagamento foi efectuado em numerário;

O Equipamento entrou de imediato em funcionamento, sendo que a sua vida útil foi estimada em 8 anos e o valor residual nulo.

Dia 17 - Factura-recibo nº 336 do fornecedor F75, relativa à aquisição de software informático no valor de

€ 2.000,00 (a que acresce IVA à taxa normal).

Para pagamento foi emitido o cheque nº......

Vida útil estimada do software, 3 anos e valor residual nulo. Dia 18 – Nota de débito nº 1, relativa à alienação a F21, da nossa viatura A, por € 2.800,00 (operação sujeita

a IVA de 20%).

F21 pagou de imediato com cheque que foi depositado neste dia. Dia 20 - Após consulta à Agência Imobiliária Central e a um avaliador independente certificados, a gerência

tomou a decisão de fazer uma revalorização do edifício da sede, designado por Edifício A O valor revalorizado foi considerado em € 300.000,00, que corresponde à média dos justos valores apresentados.

Verbete de lançamento nº 9 Dia 22 - O cliente C37 comunicou que não poderá cumprir a sua obrigação de pagar o n/saque nº 125, no

montante de € 20.000,00, devido a dificuldades financeiras momentâneas e não previstas na sua empresa, pedindo um algum diferimento no pagamento. A empresa aceitou a proposta.

Verbete de lançamento nº 8 relativo à anulação do saque. Dia 22 – A empresa solicitou a reforma do n/aceite nº 43 ao fornecedor F42, no montante de 40.000,00, com

vencimento no próximo dia 25, propondo as seguintes condições:

- Amortização de 10% da dívida, em numerário;

- Pagamento do restante num futuro próximo.

A nossa proposta foi aceite por fornecedor F42, sem acréscimo de encargos para a nossa empresa. Dia 23 - Factura n.º 3 para o cliente - 43 , de Almada, relativa à venda a prazo, 30 dias, conforme sua NE nº

65, no armazém da empresa, de 50 unidades do Artigo 3 e 100 unidades do Artigo 4. Os preços unitários de venda de cada artigo correspondem a uma margem de 20% sobre o seu respectivo custo de compra;

G.S. nº 4 relativa à saída do armazém das mercadorias vendidas a C43. Dia 25 - O cliente C43 entregou cheque para pagamento da n/ factura nº 3 de modo a poder beneficiar do

desconto de 2% de pronto pagamento sobre o valor das mercadorias.

Foi emitida n/crédito nº 1, com o valor do desconto (sem regularização de IVA) e o recibo de quitação.

O cheque foi depositado neste dia.

202

Dia 30 - Processamento de remunerações mensais, dos encargos patronais e das dotações associadas, nas

condições existentes no mês anterior;

As remunerações líquidas são pagas por transferência bancária. Dia 31 – Apuramento mensal do IVA Pretende-se:

A contabilização das operações A elaboração das fichas de armazém