2t-921986/06/16  · 2t-92 ACTA DE LA SESSIO PLENARIA DEL DIA 16 DE JUNY DE 198 AMB CARACTER...

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2t-92 ACTA DE LA SESSIO PLENARIA DEL DIA 16 DE JUNY DE 198 AMB CARACTER EXTRAORDINARI AIcaIde-President I1.lm. Sr. Joan Cornet i Prat. Tinents d I Alcalde En Ramon Puig i Soler En Carles Canongia i Gerona En Jordi Perez i Picas En Pere Camprubí i Font En Jord i Mar sat i l,tuntalá Conseller s En Manuel Cano i Navarro Nr Agnés Torras i Casas En Josep Empez i Garcia En Josep Griera i Cors En Rafel Llussá i Torra En Carles Esquerré i Victori En Josep Torradeflot i Diars En Josep Maria Calmet i Iglesias N I Antoni-J. Solano i Ar¡ningau Nr Andreu Dalmau i Sitjes En Simeó Selga i Ubach Nr Eduard Bohigas i Santasusagna En Marcel.Ii Llobet i Corominas En Pere Ribera i Setlarés Na Sabina Salisi i Casajuana En Salvi ttuix i Rovira En Pedro Vilarasau i Serracanta En Josep Balet i. Oller N ' :t:": :':": i llosués Absents j ustificats Absents sense j ustificar ======= Secretar i General 368368

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A C T A D E L A S E S S I O P L E N A R I A D E L D I A 1 6 D E J U N Y D E 1 9 8AMB CARACTER E X T R A O R D I N A R I

A I c a I d e - P r e s i d e n t

I 1 . l m . S r . J o a n C o r n e t i P r a t .

T i n e n t s d I A l c a l d e

E n R a m o n P u i g i S o l e rE n C a r l e s C a n o n g i a i G e r o n aE n J o r d i P e r e z i P i c a sE n P e r e C a m p r u b í i F o n tE n J o r d i M a r s a t i l , t u n t a l á

C o n s e l l e r s

E n M a n u e l C a n o i N a v a r r oN r A g n é s T o r r a s i C a s a sE n J o s e p E m p e z i G a r c i aE n J o s e p G r i e r a i C o r sE n R a f e l L l u s s á i T o r r aE n C a r l e s E s q u e r r é i V i c t o r iE n J o s e p T o r r a d e f l o t i D i a r sE n J o s e p M a r i a C a l m e t i I g l e s i a sN I A n t o n i - J . S o l a n o i A r ¡ n i n g a uN r A n d r e u D a l m a u i S i t j e sE n S i m e ó S e l g a i U b a c hN r E d u a r d B o h i g a s i S a n t a s u s a g n aE n M a r c e l . I i L l o b e t i C o r o m i n a sE n P e r e R i b e r a i S e t l a r é sN a S a b i n a S a l i s i i C a s a j u a n aE n S a l v i t t u i x i R o v i r aE n P e d r o V i l a r a s a u i S e r r a c a n t aE n J o s e p B a l e t i . O l l e rN '

: t : " : : ' : " : i l l o s u é s

A b s e n t s j u s t i f i c a t s

A b s e n t s s e n s e j u s t i f i c a r

= = = = = = =

S e c r e t a r i G e n e r a l

368368

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E n J o s e - J . C a s a d o i n u b i o

I n t e r v e n t o r l r { u n i c i p a l

E n V i c t o r i n o R o d r i g u e z S a n t o s

A I a C a s a C o n s i s t o r i a l d e l a C i u t a t d e M a n r e s a , i e s s e n td o s q u a r t s d e d u e s d e l a t a r d a d e l d i a s e t z e d e j u n y d e n i ln o u - c e n t s v u i t a n t a - s i s , e s r e u n e i x e n s o t a 1 a p r e s i d é n c i a d e lS r . A l c a l d e , i e n p r i m e r a c o n v o c a t ó r i a , e I s s e n y o r s e s m e n -t a t s a b a n s , a l r o b j e c t e d e c e l e b r a r s e s s i ó e x t r a o r d i n á r i a ,d e I P l e l l u n i c i p a I , p r é v i a c o n v o c a t ó r i a a I r e f e c t e .

E l S r . H u i x i R o v i r a s r i n c o r p o r a a t r e s q u a r t d e d u e s d e1 a t a r d a i n t e r v e n i n t e n 1 a v o t a c i ó a p a r t i r d e l p u n t 3 . 2 . d eI ' o r d r e d e l i l i a .

O b e r t l r a c t e e s p a s s i r a t r a c t a r d e l s a s s u m p t e s f i g u r a t se n I I O r d r e d e c o n v o c a t ó r i a , r e s o l e n t - s e t o t s e 1 1 s r € r r e l st e r m e s q u e a c o n t i n u a c i ó e s r e l a c i o n e n .

1 , - P R E S I D E N C I A

1 . 1 . D I C T A I , I E N S O B R E R A T I F I C A C I O D I A C T U A C I O N S D E L I A L C A L .D I A R E F E R E N T A C E S S I O , D E D R E T S A L P A T R O N A T D E L A

A t b s q u e p e r a c o n s t i t u i r e I d r e t d e s u p e r f í c i e ad e I P a t r o n a t d e 1 a F i r a d e M a n r e s a - E X P O B A G E S - q u ed á 1 ' A j u n t a m e n t e n s e s s i ó d e d a t a 2 4 d r a b r i l d e 1 9 8 6 ,t a t n e c e s s a r i r e a l í L z a r u n a s e g r e g a c i ó p r é v i a p e r an o e s t a v a f a c u l t a t e x p r e s s a m e n t e I S r . A I c a l d e .

F I R A D E M A N R E S A E X P O B A G E S , D E C L A R A C I O D E C O I , I P L I I T { E N TD E C O N D I C I O I C O N E I X E M E N T D E C O N S T I T U C I O D I I T I P O T E -

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

f a v o ra c o r -

h a e s -1 a q u e

A t é s q u e s e g o n s 1 ' . i n f o r m e e m é s p e l S r . A r g u i t e c t e M u n i c i -p a l , j a h a n e s t a t r e a l i t z a d e s l e s o b r e s d e l a 1 g f a s e d e IR e c i n t e a q u é f a e s n e n t e I p u n t 2 d e l r a c o r d p l e n a r i d e d a -t a 2 4 d r a b r i I d e 1 9 8 6 .

A q u e s t a A I c a l d i a - P r e s i d é n c i a , p r o p o s a a I P I e d e l a C o r p o r a -c i ó , 1 t a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s :

A C O R D S

' 1 . - D e c l a r a r q u e e l s a c o r d s a d o p t a t s p e l P l e d e l a C o r p o r a -c i ó e n s e s s i o n s d e d a t a 2 9 d e n o v e m b r e d e , | 9 8 5 í 2 4 d ' a b r i ld e 1 9 8 6 r r e f e r e n t s a l a c e s s i ó g r a t u i t a a l P a t r o n a t d e 1 aF i r a d e ! { a n r e s a - E x P O B A G E S - , d e I d r e t d e s u p e r f í c i e p e r 5 0

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a n y s d e l s t e r r e n y s s i t u a t s a 1 a z o n a G u i x - D o l o r s , d ' e x l t e n s i ó1 7 . 8 0 9 r 6 0 m 2 , e l s q u a l s t e r r e n y s f o r m a v e n P a r t d r u n a l f i n c ad e 4 2 . 1 4 4 m 2 d e p r o p i e t a t m u n i c i p a t s i t u a d a a l r e s f n e n t a ts e c t o r c o m p o r t a v e n i n p t í c i t a m e n t 1 a n e c e s s i t a L d e s e p r e g a rp r e v i a m e n t d e I a t o t a l f i n c a m a t r i u , 1 a p o r c i ó d e r r e n yo b j e c t e d e I d r e t c e d í t , i e n t a l s e n t i t e s r a t i f i c a e l g u ev a a t o r g a r l r I l . l n . S r . A I c a I d e - P r e s i d e n t e n l t e s c r i p t u r a d e3 0 d ' a b r i l d e 1 9 8 6 a u t o r i t , z a d a p e I N o t a r i s e n y o r J a v i e r G a r -c í a n u í z a m b e l n ú m e r o 3 5 5 d e l s e u p r o t o c o l .

2 . - D e c l a r a r e x p r e s s a m e n t q u e a m b 1 a c o n s t r u c c i ó d e 1 a 1 gf a s e d e l r e c i n t e f i r a l f e t a p e l P a t r o n a t d e I a F i r a d e M a n -r e s a - E X P O B A G E S - t s e g o n s p r o j e c t e d e l s A r q u i t e c t e s J . M .E s q u i u s i J . P u i g T o r n é , d ' a c o r d a m b I a l l i c b n c i a d r o b r e s5 7 / 8 6 t h a q u e d a t c o m p l e r t a l a c o n d i c i ó i m p o s a d a a l t e s m e n t a tP a t r o n a t e n 1 r a c o r d d e c e s s i ó d e t d r e t d e s u p e r f í c i e d e l st e r r e n y s p e r 5 0 a n y s .

3 . - P r e n d r e c o n e i x e ¡ n e n t a t o t s e l s e f e c t e s , i e s p e c i a l -m e n t a l s p r e v i s t o s a I I a r t i c l e 1 7 5 d e l R e g l a m e n t h i p o t e c a -Í i , d e l a h i p o t e c a c o n s t i t u i d a p e l P a t r o n a t d e I a F i r a d e¡ { a n r e s a - E X P O B A G E S - s o b r e e l d r e t d e s u p e r f í c i e c e d i t , e x -t e n s i v a a l e s c o n s t r u c c i o n s r e a l i t z a d e s , p e r g a r a n t i r u np r b s t e c d e * 5 0 . 0 0 0 . 0 0 0 r - * d e p e s s e t e s .

E I S r . P u i g i S o l e r d i u q u e a q u e s t d i c t a m e n c o n s i s t e i xe n d o n a r c o m p t e d e l r a c o m p l i m e n t d r u n a d e . I e s c l á u s u l e s d eI a c e s s i ó d e s l t e r r e n y s d e s t i n a t s a c o n s t r u i r - h i I a p r i m e r ap a r t d e l r e c i n t e d e I r E x p o b a g e s . E n e l d a r r e r p u n t d e l d i c -t a m e n , I ' A j u n t a n e n t e s f a c o n e i x e d o r d e l p r é s t e c h i p o t e c a r iq u e e 1 P a t r o n a t d e 1 a F i r a d e M a n r e s a h a f e t , p o s a n t c o m ag a r a n t i a I r e d i f i c a c i ó i e l s t e r r e n y s d e l p a v e l l ó , p e r t a Iq u e e n e l s u p o s a t c a s q u e h i h a g u é s u n a r e v e r s i ó a b a n s q u ee I p r é s t e c h i p o t e c a r i q u e d é s c a n c e l a t , I ' A j u n t a m e n t p o t f e rs u b h a s t a i l i q u i d a c i ó p r b v i a d e l s d e u t e s d e l P a t r o n a t , o b ée s p o d r i a f e r c á r r e c d e l s d e u t e s q u e h i h a g u é s a l p r é s t e ch i p o t e c a r i .

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

1 . 2 . D I C T A T T { E N I N F O R ! 4 A N T F A V O R A B L E I T { E N T L E S T A R I F E S D ES U B M I N I S T R A I 4 E N T D I A I G U A S E G O N S E S T U D I P R E S E N T A T P E RL I E M P R E S A M U N I C I P A L P R I V A D A I I A I G U E S D E M A N R E S A

E s v a l 1 e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

n A t é s q u e I a S o c i e t a t P r i v a d a M u n i c i p a l " A i g ü e s d e M a n -r e s a , S . A . ' p r e s e n t a L r e s t u d i e c o n ó m i c , p r e c í s p e r a t r a m e -t r e I ' e x p e d i e n t d e r e v i s i ó d e l e s t a r i f e s d e s u b m i n i s t r a m e n td r a i g u a p o t a b l e p e r a M a n r e s a i S a n t J o a n d e V i l a t o r r a d a .

A t é s q u e p e r O r d r e d e I D e p a r t a m e n t d e C o n e r g i T u r i s m ed e 1 a c e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a d e d a t a 2 3 d e j u l i o l d e1 . 9 8 2 | s r h a n e s t a b l e r t . I e s n o r m e s a l e s q u a l s s r h a n d r a j u s -

368369

S . A "

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t a r e l s e s t u d i s e c o n b m i c s p e r ad r a i g ü e s i q u e l r e s t u d i e c o n ó m i cc i ó i l e l S e r v e i r b c n i c M u n i c i p a ll r e s m e n t a d a d i s p o s i c i ó g e n e r a l .

1 a r e v i s i ó d e l e s t a r i f e sp r e s e n t a t , s e g o n s i n f o r m a -

c o r r e s p o n e n t , s r a d e q u a a

A t b s q u e p e l D e c r e t 1 2 7 / 1 9 8 6 d e 1 7 d r a b r i r d e l D e p a r r a -m e n t d e c o m e r g , c o n s u m i T u r i s m e d e l a G e n e r a t i t a t d e c a t a -l u n y a r g u e e s t a b r e i x e I p r o c e d i m e n t d r a p r o v a c i ó d e p r e u s it a r i f e s p e r p a r t d e l a c o n i s s i ó d e p r e u s d e c a t a l u n y a , e sd i s p o s a g u e p e r a l t a p r o v a c i ó o m o d i f i c a c i ó d e t a r i f e s d es e r v e i s d e c o m p e t é n c i a t o c a l q u e n o r e a r i t z i n r e s c o r p o r a -c i o n s L o c a l s p e r s í m a t e i x e s , e r p r e d e r a c o r p o r a c i ó e m e t r áu n i n f o r m e t é c n i c m o t i v a t s o b r e r a s o l . l i c i t u t d e l r e n t i t a tg e s t o r a d e l s e r v e i , e x p r e s s a n t 1 a t a r i f a r e s u l t a n t f r u i t d eI e s c o n s i d e r a c i o n s t é c n i q u e s e s m e n t a d e s .

A t b s q u e e n s e s s i ó d e r r A j u n t a m e n t p l e d e r d i a 2 4 d em a r g d e 1 9 8 3 ¡ s ' a p r o v á u n a n o v a e s t r u c t u r a t a r i f a r i ad r a q u e s t s e r v e i , q u e o b t i n g u é l r a p r o v a c i ó d e f i n i t i v a d e l ac o m i s s i ó d e p r e u s d e c a t a l u n y a e n d a t a d e 1 5 d e j u r i o l d e1 9 8 3 i q u e a q u e s t a m a t e i x a e s t r u c t u r a e s m a n t é a m b u n i n c r e -m e n t p e r c e n t u a l d e l a s e v a q u a n t i a .

A t é s g u e 1 a r e s o r u c i ó d e l r e x p e d i e n t c o r r e s p o n ¿ € n v i r -t u t d e l t r a s p á s d e c o m p e t b n c i e s , e f e c t u a t p e r l , A d m i n i s t r a -c i ó d e l r E s t a t , a f a v o r d e l a G e n e r a r i t a t d e c a t a r u n y a , a r ac o m i s s i ó d e p r e u s d e p e n e n t d e r d e p a r t a m e n t d e c o m e r g i T u -r i s m e i t o t a i x ó s e g o n s e l q u e p r e c e p t u a e r R . D . 3 g 6 / 1 9 7 g d e2 3 d e j u n y i D e c r e t 1 2 7 / 1 9 8 6 d e 1 7 d , a b r i I .

I n f o r m a t f a v o r a b l e m e n t p e r I a C o m i s s i ó I ' ! u n i c i p a l I n f o r -n a t i v a d r H i s e n d a i e d n i n i s t r a c i ó , a q u e s t a A r c a r d i a - p r e s i d é n -c i a p r o p o s a a I p r e d e r a c o r p o r a c i ó l r a d o p c i ó d e r s s e g ü e n t s :

A C O R D S

1 e r . - r n f o r m a r f a v o r a b l e m e n t a t e n o r d e r q u e e s t a b r e i xe r D e c r e t 1 2 7 / 1 9 8 6 d e " 1 7 d ' a b r i r d e l D e p a r t a m e n t d e c o m e r g ,c o n s u r n i T u r i s n e d e 1 a G q n e r a l i t a t d e c a t a r u n y a , r r e x p e a i e á tp r o m o g u t p e r l a s o c i e t a t p r i v a d a M u n i c i p a r ' , A i g ü e s d e M a n r e -s a S . A . " ' s o b r e r e v i s i o n s d e l e s t a r i f e s d e s u b m i n i s t r a m e n td r a i g u a p o t a b r e p e r a l r l a n r e s a i s a n t J o a n d e v i l a t , o r r a d a , al r e f e c t e d e l q u a r e s p r e s e n t a e r p r e c e p t i u e s t u d i e c o n b m i c ,a j u s t a t a r s r e q u i s i t . s e x i g i t . s p e r l r o r d r e d e r D e p a r t a m e n t d ec o n e r g i T u r i s m e d e 1 a G e n e r a r i t a t d e c a t a l u n y a d e 2 3 d e j u -1 i o r d e 1 9 8 2 , i a t é s I I i n f o r m e t é c n i c s u s c r i t p e r c a p d e l as e c c i ó d r H i s e n d a d e I ' A j u n t a m e n t , i n c o r p o r a t a l r e x p e d i e n t .

2 a n - - E s t i m a r a d e q u a d a i , . e n c o n s e q u é n c i a , a p r i c a b l e1 a s e g ü e n t t a r i f a :

U s o s d o r n b s t i c s . S u b m i n i s t r a m e n t p e r a f o r o .Q u o t a d e s e r v e i = 1 . 6 5 3 p t e s / s e m e s X r e / a f o r o .T a r i f a : 2 9 t 5 7 p t e s / m 3 .C á n o n c o n s e r v a c i ó : 1 8 0 p t e s / s e m e s t r e / a f o r o .

r )

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r .94

2 \ u s o s d o n é s t i c s . s u b m i n iQ u o t a d e s e r v e i :S u b m i n i s t r a m e n t t i p u sS u b m i n i s t r a m e n t t i p u s BS u b ¡ n i n i s t r a m e n t t i p u s DT a r i f e s :1 e r . b l o c ( f i n s a 1 8 m 3 / L r2 o n . b l o c . ( a p a r t i r d e ' l IC h n o n c o n s e r v a c i ó ¡C o m p t a d o r s f i n s a 1 3 m m . :C o m p t a d o r s d e ' l 5 m m . :C o n p t a d o r s d e 2 0 m m . : 1

s t r a m e n t p e r c o m p

A : 4 8 1i C : 6 4 2i E : 9 6 2

pt ,e s / t rp t e s / t rp t e s / t r

3 ) U s o s i n d u s t r i a l s i c o m p t a d o r s g e n e r a l s

i m e s t r e ) : 2 3 1 5 0 p t e s / n 3 .m 3 / E r i m e s t r e ) : 3 5 t 2 6 p t e s / m 3

6 3 p t e s / t r i m e s t , r e / c o n p t a d o r .I I p t e s / t r i m e s t r e , / c o m p t a d o r .0 8 p t e s / t r i m e s t r e r / c o m p t a d o r .

Q u o t a s e r v e i ( p t e s / t r i n . ) L i n i t b l o cC a l i b r e c o m p t a d o r

7 - 1 0 m m .1 3 m m .1 5 m m .2 0 m m .3 0 m m .4 0 m m .5 0 m m .6 5 m m .8 0 m m .

1 0 0 m n .1 2 5 m m .

1 . 1 . 7 31 . 5 6 12 . 3 4 63 . 9 0 77 . 8 1 5

1 5 . 6 4 12 3 . 4 6 63 1 . 2 8 03 9 . 1 0 7s 4 . 7 4 78 6 . 0 4 0

i n i t i n d i c a t )I i n i t i n d i c a t )

1 .2 .3 .4 .5 .7 .

1 1 .

1 s 02 0 03 0 05 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 00 0 0

T a r i f e s :1 e r . b l o c : ( f i n s a l I2 o n . b l o c : . ( a p a r t i r

2 3 ' 5 0 p t e s / m 3 .3 5 t 2 6 p t e s / m 3 .

C á n o n c o n s e r v a c i ó :C o m p t a d o r s f i n s a 1 3 m m . 6 3 p t e s / t r i m e s t r e / c o m p t a d o rC o n p t a d o r s f i n s a 1 5 m m . 8 8 p t e s / t r i m e s t , r e / c o m p t a d o rC o m p t a d o r s f i n s a 2 0 m m . 1 0 8 p t e s / t r i m e s t r e / c o n p t a d o rC o m p t a d o r s f i n s a 2 5 m m . 1 4 4 p t e s r / t r i m e s t r e / c o n p t a d o rC o m p t a d o r s f i n s a 3 0 m m . 2 0 5 p t e s r / t r i m e s t r e / c o m p t a d o rC o m p t a d o r s f i n s a 4 0 m m . 2 9 4 p t e s / t , r i m e s t . r e / c o m p t a d o rC o m p t a d o r s f i n s a 5 0 m m . 5 8 1 p t e s / t r i m e s t r e , / c o m p t a d o rC o m p t a d o r s f i n s a 6 5 m m . 7 4 8 p t e s / t r i m e s t . r e / c o m p t a d o rC o m p t a d o r s f i n s a 8 0 m m . 9 2 1 p t e s / t r i m e s t r e / c o m p t a d o rC o n p t a d o r s f i n s a 1 0 0 m m . 1 1 5 0 p t , e s / t r i m e s t r e / c o m p t a d o rC o m p t a d o r s f i n s a 1 2 5 m m . 1 3 4 5 p t . e s / t r i m e s t r e / c o m p t a d o r

A b o n a m e n t p r o p i e t a r i s p l o m i s t e s : 9 | 8 5 p t e s / m 3 .

L l o g u e r d e c o m p t a d o r s c a l i b r ei g u a l o i n f e r i o r a 1 5 m m . 1 2 7 p t e s / t r i m e s t r e / c o m p t a d o r .

3 e r . - A i x e c a r l r e x p e d i e n t a 1 a C o m i s s i ó d e P r e u s d eC a t a l u n y a r € D e I D e p a r t a m e n t d e C o m e r g i T u r i s m e , c o m f o r m e

4 )

s)

\. \ ,)

r : :

\ ' " ,

\ - , ,\i

t a d o r .

r i m e s t rr i m e s t rr i m e s t r

368370

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a l R e i a I D e c r e t 3 8 6 / 1 9 7 8 , d e 2 3 d e j u n y i D e c r e t ' 1 2 7 / 8 6 d e1 7 d I a b r i I , p e r a q u e s I a d o p t i I a r e s o l u c i ó d e f i n i t i v a " .

E l S r . P u i g i S o l e r m a n i f e s t a e n p r i m e r l l o c q u e c a l t e -n i r e n c o m p t e e l f e t q u e d e s d e f a d o s a n y s l e s t a r i f e s n oh a n s o f e r t c a p a u g m e n t , i q u e e l c o n j u n t d e l a p r o p o s t ar e p r e s e n t a u n i n c r e m e n t d e I 1 4 2 , q u e é s i n f e r i o r a I c o s t d eI a v i d a d u r a n t a q u e s t d o s a n y s , i é s t a m b é i n f e r i o r a l s i n -c r e m e n t s d e c a d a s c ú n d e l s f a c t o r s q u e i n t e g r e n l a t a r i f a c o mp e r s o n a l , r e a c t i u s i e n e r g i a . E l f e t d r h a v e r p o g u t p a s s a rd o s a n y s s e n s e r e v i s a r l e s t a r i f e s i q u e l a r e v i s i ó q u e a r ae s p r e s e n t a h a g i p o g u t s e r i n f e r i o r h a e s t a t p o s s i b t e p e r 1 ab o n a g e s t i ó d e l r e m p r e s a , i p e l c r e i x e m e n t i m p o r t a n t q u e h at i n g u t , t a n t p e l q u e f a a e s t r u c t u r a d e p e r s o n a l c o m p e r l af e i n a , q u e s r h a v i s t i n c r e m e n t a d a a m b e l f u n c i o n a m e n t d e I ad e p u r a d o r a d r a i g ü e s . D r a q u e s t a m a n e r a h i h a h a g u t u n s e g u i td e d e s p e s e s q u e 1 a p r b p i a e m p r e s a s r h a n p o g u L r e p a r t i r e nd o s c o m p t e s d r e x p l o t a c i ó .

S o t m é s e I d i c t a n e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t a t .

2 . - U R B A N I S T I E , O B R E S P U B L T Q U E S I S E R V E I S

2 . 1 . D I C T A I , I E N S O B R E D E V O L U C I O D E G A R A N T I A D E F I N I T I V A A LS R . S A N T I A G O M O R R O S I L L O B E T P E R R E S P O N D R E A L E S

D I I N F O R M A C I O M U N I C I P A L , T U R I S T I C A I G E N E R A L

E s v a I l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

T r a m i t a t l r e x p e d i e n t d e d e v o l u c i ó d e g a r a n t i a c o r r e s p o -n e n t a l e s o b r e s d e s e n y a l i t z a c i ó F a s e t u r í s t i c a - C a r t e l l e r e sd r l n f o r m a c i ó M u n i c i p a l r T u r í s t i c a i . c e n e r a l , a d j u c l i c a d e s a lS r . S a n t i a g o ! [ o r r o s i L l o b e t - M a n u f a c t u r e s E s p e c i a l s d e lP I á s t i c - .

E l P r e s i d e n t d e 1 a C o n i s s i ó I n f o r m a t i v a d r U r b a n i s m e ,O b r e s P ú b l i q u e s i S e r v e i s , d t a c o r d a m b e 1 p a r e r d e l s m e m b r e sq u e I a c o m p o s e n , p r o p o s a a l p l e d e l a C o r p o r a c i ó l r a d o p c i ód e l s e g ü e n t

A C O R D

' T o r n a r a l S r . S a n t i a g o M o r r o s i L l o b e t - M a n u f a c t u r e sE s p e c i a l s d e l " P I á s t i c - , a m b D . N . I . n 9 3 9 . 1 9 5 . 0 9 3 , I a q u a n t i -t a t d e 4 4 . 4 3 5 r - p t e s . d i p o s i t a d e s e n a q u e s t A j u n t a m e n t r e nc o n c e p t e d e g a r a n t i a d e f i n i t i v a p e r r e s p o n d r e a l e s o b r e s d es e n y a l i t z a c i ó F a s e T u r í s t i c a - C a r t e l l e r e s d r I n f o r m a c i ó t v l u n i -c i p a I , T u r í s t i c a i G e n e r a l , a i l j u d i c a d e s a 1 r e m p r e s a e s m e n t a -d a , e n s e s s i ó d e l c l i a 6 d ' a b r i 1 d e 1 9 8 3 , d r a c o r d a m b e I s i n -f o r m e s d e l s S e r v e i s T é c n i c s , I ñ t e r v e n c i ó i S e c r e t a r i a , j u s -t i f i c a t i u s d e t a f i n a l i t z a c i ó i c o m p l i m e n t d e 1 a r e a l i E z a c í 6d e 1 e s o b r e s e s m e n t a d e s . "

S o t n b s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i r n i t a t .

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3 . . . A C C I O M U N I C I P A L

3 . 1 . D I C T A I , T E N S O B R E A D J U D I C A C I O D E L A coNT R A T I V A D E L S E R V E I D I E X P L O T A C I O D EC I O N S E S P O R T I V E S M U N I C I P A L S D E L I E S TA L C L U B A T L E T I C M A N R E S A .

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e I t A j u n t a m e n t e n s e s s i ó c e l e b r a d a e I d i a 2 9 d en o v e m b r e d e 1 9 8 5 , c o n v o c h c o n c u r s p e r a l a c o n t r a c t a c i ó d er a c o n c e s s i ó A d n i n i s t r a t i v a d e l s e r v e i d r E x p l o t a c i ó d e r e sr n s t a r . l a c i o n s E s p o r t i v e s ! I u n i c i p a l - s , d e l r E s t a d i M u n i c i p a ld e " E I C o n g o s t " d e ¡ 4 a n r e s a .

A t é s g u € r f i n a l i t z a t e I p e r i o d e d e p r e s e n t a c i ó d e p r o -p o s i c i o n s , d e l r a c t e d r o b e r t u r a d e p l i q u e s r e s u l t á u n a ú n i c ap r o p o s i c i ó p r e s e n t a d a .

A t é s l r i n f o r m e t é c n i c d e v a l o r a c i ó i d e p r o p o s t a d r a d -j u d i c a c i ó a f a v o r d e t r ú n i c a p r o p o s i c i ó , s u b s c r i t p e I C a pd e I S e r v e i d ' A c c i ó M u n i c i p a l .

E I P r e s i d e n t d e 1 a C o m i s s i ó I n f o r m a t i v a d ' A c c i ó ! [ u n i c i -p a l , d r a c o r d a m b e I p a r e r d e l s m e m b r e s q u e l a c o m p o s e n t , t éa b é p r o p o s a r a I p 1 e d e l a C o r p o r a c i ó l r a d o p c i ó d e l s s e -g ü e n t s :

A C O R D S .

" 1 e r . - A d j u d i c a r l a C o n c e s s i ó A d m i n i s t r a t i v a d e I S e r v e id r E x p r o t a c i ó d e l e s r n s t a l . r a c i o n s E s p o r t i v e s M u n i c i p a l s , d er r E s t a d i M u n i c i p a l d e " E l c o n g o s t r r d e D l a n r e s a , d r u n a d u r a c i ód e 5 a n y s , c o m p t a t , s d e s d e 1 a d a t a d r a p r o v a c i ó d r a q u e s ta c o r d , a l p r o p o n e n t n ú m . 1 i ú n i c ' C L U B A T t E T r c M A N R E S A ' A s -s o c i a c i ó P r i v a d a , d o m i c i l i a d a a r p a s s e i g d e p e r e r r r n ú m 1 1 ,i n t e r i o r d e M a n r e s a , p e r u n c h n o n a n u a l d e 3 0 0 . 0 0 0 ¡ - p t e s . af a v o r d e I ' A j u n t a m e n t , d e c o n f o r m i t a t a m b r a p r i c a p r e s e n t a -d a a I c o n c u r s c o n v o c a t a I r e f e c t e , p e r a n u n c i p u b l i c a t a lB u t l l e t í o f i c i a l d e 1 a p r o v i n c i a n ú r n . 8 3 d e Z d , a b r i l d e1 . 9 8 6 , a t b s l r i n f o r m e t é c n i c d ' a d j u d i c a c i ó a d j u n t " .

" 2 o n . - R e q u e r i r a l r a d j u d i c a t b r i a " C t U B A T L E T I C I r { A N R E -S A " A s s o c i a c i ó P r i v a d a , p e r a q u e e n e I t e r m i n i d e 1 0 d i e s ,c o m p t a t s a p a r t i r i l e l d i a s e g ü e n t a l d e 1 a r e c e p c i ó d e l an o t i f i c a c i ó d ' a q u e s t s a c o r d s , c o n s t i t u e x i r a G a r a n t i a D e f i -n i t i v a d e 6 0 . 0 0 0 r - p t e s . a D i p o s i t a r i a M u n i c i p a l , i p r e s e n t ie r d o c u m e n t q u e h o a c r e d i t i a l D e p a r t a r n e n L d e c o n t r a c t a c i ó " .

" 3 e r . - T o r n a r 1 a g a r a n t i a p r o v i s i o n a l d e 6 . 0 0 0 r - p t e s . a1 r a d j u d i c a t á r i a T T C L U B A T L E T I C t i [ A N R E S A ' A s s o c i a c i ó p r i v a d a ,p r e v i a r a c o n s t i t u c i ó d e l a G a r a n t i a D e f i n i t i v a i I a f o r m a -l i t z a c i ó d e I c o r r e s p o n e n t c o n t r a c t e " .

" 4 a r t . - F a c u l t a r a I s e n y o r A I c a l d e p e r a l a s i g n a t , u r ad e r c o n t r a c t e d r a d j u c l i c a c i ó i d e q u a n t s d o c u m e n t s s i g u i n n e -

368371

.1 'l'1'

D M I N I S .T A t . t A -C O N G O S T

C E S S I Ot E S I

[oT pn

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c e s s a r i s p e r 1 a c o m p l i n e n t a c i ó d e 1 , e x p e d i e n t " .

E 1 S r . M a r s a l i M u n t a l á d i u q u e a q u e s t d i c t a m e n é s u np a s m é s e n 1 a g e s t i ó d e l r e s t a d i d e l C o n g o s t . e u a n e s v a nf e r l e s d u e s i n v e r s i o n s , l a d e l c a m p d e f u t b o r i r a d e r e sp i s t e s d r a t l e t i s m e , j a e s p r e n g u é l , o p c i ó d e n o f e r l a g e s -t i ó d e m a n e r a d i r e c t a p e r p a r t d e I ' A j u n t a m e n t , s i n o a t r a -v é s d r u n a c o n c e s s i ó d e r s c l u b s e s p o r t i u s q u e h a u r i e n d r u t i -L í t z a r r e s i n s t a r . l a c i o n s . E n e l s e u m o m e n t e s v a n f e r e l st r á m i t s p e r f e r l a c o n c e s s i ó d e l c a m p d e f u t b o l i q u e e s v aa d j u d i c a r a l c e n t r e d r E s p o r t s M a n r e s a . p o s t e r i o r m e n t e s v af e r e I c o n c u r s p e r l e s p i s t e s d r A t l e t i s m e , i a I a v i s t a q u en o m é s s r h a p r e s e n t a t I ' E n t i t a t c l u b A t r b t i c M a n r e s a , a v u i e sp o r t a a g u e s t d i c t a m e n d e 1 a c o n c e s s i ó a d m i n i s t r a t i v a d e 1 ag e s t i ó d e l e s p i s t e s , p e r 5 a n y s , a f a v o r d e r r e s m e n t a d a e n -t i t a t .

S o t n b s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

3 . 2 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L C O N V E N I D E C O L . L A B O -R A C I O E N T R E L I A J U N T A T I { E N T D E M A N R E S A I L I I N S T I T U TC A T A L A . D E L A S A L U T P E R A R E A L I T Z A C I O D I U N P R O G R A -M A D E C O O P E R A C I O L O C A L E N A T E N C I O D O M I C I L I A R I A

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t b s q u e d e s d e l m e s d , a b r i l d e I r a n y 1 . 9 9 1 , a q u e s t Aj u n t a m e n t t é e n f u n c i o n a m e n t u n s e r v e i d ' A s s i s t b n c i a D o m ic i l i á r i a ( S . A . D . ) , q u e c o n s i s t e i x e n d e s p l a g a r f i n s a I ar r a r d e l s a f e c t a t s l e s a t e n c i o n s s o c i a l s , s a n i t á r i e s id o m é s t i q u e s n é s i r n p r e s c i n d i b l e s , f o m e n t , a n t s e m p r e q u es i g u i p o s s i b l e I I a u t o c u r a , i a s i g u i a n i v e l l i n d i v i d u a t of a m i l i a r .

A t b s q u e e t s . A . D . , p e r a o f e r i r e l s s e r v e i s d ' o r . i e n t a c i Fi / o g e s t i ó d e r e c u r s o s s o c i a l s a q u e t i n g u i n d r e t e I si n t e r e s s a t s , a t e n c i o n s b á s i q u e s d ' i n f e r m e r i a , e d u c a c i ós a n i t á r i a , o r i e n t . a c i ó f a n i l i a r i a j u d a e n e r s t r e b a r l sd o r n b s t i c s , c o m p t a a m b u n a p r o f e s s i o n a l d r i n f e r m e r i a , u n aa s s i s t e n t s o c i a l i c i n c t r e b a l l a d o r e s f a m i l i a r s .

A t b s g u e r a q u e s t A j u n t a m e n t a m b l r l n s t i t u t C a t a l á d e I aS a l u t , d e l a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , t é i n t e r b s e np o r t a r a t e r m e u n P r o g r a m a d e c o o p e r a c i ó L o c a l e n A t e n c i óD o m i c i l i á r i a e n t r e a m b d u e s i n s t i t u c i o n s .

A L b s r r e s b o r r a n y d e c o n v e n i a s i g n a r p e r a p o r t a r a t e r m ee l P r o g r a m a d e C o o p e r a c i ó L o c a I e s m e n t a t a I p a r á g r a f a n t er i o r .

A t é s e I q u e e s d i s p o s a a l s a r t i c l e s 1 i 6 d e I ' O r d r e d e2 5 - 4 - 8 6 , d e l a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a , a i x í c o m a I s2 5 . 1 , 2 5 . 2 . i t 1 0 . 1 , 5 5 í 2 1 . b , d e l a L I e i 7 / g S d e 2 d t ab r i I , d e R e g u l a c i ó d e l e s B a s e s d e R é g i r n L o c a l , é s p eg u € r e l P r e s i d e n t d e l s S e r v e i s d r A c c i ó M u n i c i p a t , p r o p o s a

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i 96

a l P I e d e l a C o r p o r a c i ó l - ' a d o p c i ó d e l s s e g O e n t s

A C O R D S

1 e r . - A p r o v a r 1 r e s b o r r a n y d e le n t r e I r A j u n t a m e n t d e M a n r e s aS a l u t r p e r a I a r e a l í E z a c í 6 d lL o c a l e n A t e n c i ó o o n i c i l i á r i a ,a I d i c t a m e n .

c o n v e n i d ei l r I n s t i t u tu n P r o g r a m as e g o n s t e x t

C a t a l á d e l ad e C o o p e r a c i óq u e s r a d j u n t a

2 6 n . - F a c u l t a r a I r I 1 . l m . S r . A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a l as i g n a t u r a d e t o t s e l s d o c u n e n t s n e c e s s a r i s p e r a p o r t a r at e r m e a q u e s t a c o r d e n t o t s e l s s e u s p u n t s .

E 1 S r . M a r s a l i M u n t a l á i n t e r v é p e r m a n i f e s t a r g u ea q u e s t d i c t a m e n é s i m p o r t a n t d o n c s s e g u e i x I e s 1 í n i e s d r a c -t u a c i ó a p r o v a d e s p e l P l e , d e t a p o l í t i c a d e S e r v e i s S o -c i a I s . U n d e l s e i x o s f o n a m e n t a l s . d e 1 a p o l í t i c a e r a l r a c t u a -c i ó d i r i g i d a c a p a l a t e r c e r a e d a t . F a a n y s q u e 1 r A j u n t a n e tv a c r e a r e I s e r v e i d r a s s i s t é n c i a d o m i c i l i á r í a , b á s i c a m e n tp e r a l a t e r c e r a e d a t a m b p r o b l é m e s , i a r a f a u n s m e s o s h ih a h a g u t c o n t a c t e s p e r p a r t d e l r I C A S , p e r t a 1 d r a m p l i a r e 1s e r v e i j a e x i s t e n t i r e f o r g a r - 1 o , c o o r d i n a n t e s f o r g o s . E lr e s u l t a t d e l e s c o n v e r s e s h a e s t a t e I c o n v e n i a t r e s b a n d e sq u e e s p o r t a a v u i a a p r o v a c i ó , a m b l r l n s t i t u ü C a t a I á d e l aS a l u t i a m b 1 a D i r e c c i ó G e n e r a l d ' O r d e n a c i ó i p l a n i f i c a c i óS a n i t á r i a . S ' h a d e f i n i t u n p r o g r a m a d e c o o p e r a c i ó l o c a l e na t e n c i ó d o m i c i l i á r i a , o r i e n t a t a d o n a r i n f o r m a c i ó i s u p o r ts a n i t a r i , s o c i a l i d o m é s t i c . E s c r e a t a m b é u n a c o m i s s i ó d es e g u i m e n t f o r m a d a p e r d u e s p e r s o n e s d e l ' A j u n t a m e n t i 3 d e l sd i s t , i n t i s o r g a n i s m e s d e l D e p a r t a m e n t d e S a n i t a t i S e g u r e t a tS o c i a I d e I a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a . L a c o m i s s i ó n o m e n a r áu n r e s p o n s a b l e t é c n i c d e l p r o g r a m a i s r i n c r e m e n t a e l s e r v e id r a s s i s t b n c i a d o m i c i l i b r i a a m b 4 A . T . S m é s , a p o r t a d e s p e rI ' I n s ü i t u t C a t a l á d e 1 a S a I u t . D r a g u e s t a m a n e r a e l s e r v e i e sv e u i n c r e m e n t a t t a n t g u a n t i t a t i v a m e n t c o m q u a l i t a t i v a m e n t ,a j a u n t a n t - s e e I s a s p e c t e s s o c i a l s d ' a s s i s t é n c i a d o m i c i l i á r i aa m b e l s a s p e c t e s d e l r a s s i s t é n c i a s a n i t b r i a , d i r i g i d a a ls e c t o r d e l a t , e r c e r a e d a t .

S o t n é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

3 . 1 . 1 . C O N S E L L E R I A D E L E G A D A D I E S P O R T S

E I S r . A l c a l d e d i s p o s á l a l e c t u r a c o n j u n t a d e l s d o s d i c -t a m e n s s e g ü e n t s :

3 . 1 . 1 . D I C T A T T { E N S O B R E R E C T I F I C A C I O D I E R R O R S A R I T M E T I C S ID E T R A N S C R I P C I O E N E L P R E S S U P O S T D E L P R O J E C T E T E C .N I C , M O D I F I C A C I O I C E R T I F I C A C I O D I O B R A A L I O R I G E ND E I , A F A S E ' I - A

D E L I O B R A D E C O N S T R U C C I O D I U N C A M P

E l a b o r a t p e rc r e t a r i a G e n e r a l ,a r i t ¡ n é t i c s i d ea p r o v a t i e n I e s

368372

D E F U T B O L I I { U N I C I P A L A L C O N G O S T .

p a r t d e 1 a S e c c i ó d e C o n t r a c t a c i ó d e S e -e l d o c u m e n t d e r e c t i f i c a c i ó d e l s e r r o r s

t r a n s c r i p c i ó , d e t e c t a t s e n e l P r e s s u p o s tc e r t i f i c a c i o n s d ' o b r a a l r o r i g e n r € r l r e l a -

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c i ó a l P r o j e c t e d e l a F a s e 1 - A d e l r o b r a d e C o n s t r u c c i ó d r u nc a m p d e F u t b o l M u n i c i p a l a I C o n g o s t , a p r o v a t e n s e s s i ó p l e -n á r i a d e 2 5 d e n a i g d e 1 9 8 4 i d e 2 9 d e j u n y d e 1 9 8 4 .

C o n f o r m a d e s l e s r e c t i f i c a c i o n s p e r p a r t d e l a D i r e c c i 6F a c u l t , a t i v a i p e r p a r t d e I r a d j u d i c a t a r i .

A m b l a f i n a l i t a t d e p o d e r l i q u i d a r l r o b r a i d e f e re f e c t i v a 1 a s u b v e n c i ó d e 1 a D i p u t a c i ó , e l C o n s e l l e r - D e l e g a td r E s p o r t s p r o p o s a a I P l e d e l a C o r p o r a c i ó l r a d o p c i ó d e I s e -g ü e n t

A C O R D 2

" E s m e n a r e l s e r r o r s a r i t m b t i c s i d e t r a n s c r i p c i ó p r o -d u i t s e n e l p r e s s u p o s t c l e l p r o j e c t e t é c n i c , e n e l m o d i f i c a ti e n 1 a c e r t i f i c a c i ó d r o b r a a I r o r i g e n , d e l a F a s e 1 - A d eI r o b r a d e c o n s t r u c c i ó d r u n c a m p d e F u t b o I M u n i c i p a l a l C o n -g o s t , d r a c o r d a ¡ n b e I d o c u m e n t d e r e c t i f i c a c i ó q u e s r a d j u n t a ,c o n f o r m a t p e r l a D i r e c c i ó F a c u l t a t i v a i p e r I ' A d j u d i c a t a r i ,r e s u l t a n t e I s s e g ü e n t s i m p o r t s d e l i q u i d a c i 6 d e l r o b r a :

P r e s s u p o s t d eB a i x a I i c i t a c

c o n t r a c t a 4 2 . 1 5 7 . 5 6 6 , - p t e s .1 . 0 8 1 . 6 2 3 t - ' | f1 0

P r e s s u p o s t a d j u d i c a tM o d i f i c a tV a r i a c i o n s d e d e t a l l . . . . . +

4133

. 0 7 5 .

. 9 8 3 .

. 9 7 6 .

9 4 3 r -3 6 0 r -

I

tl

I2 2 6 , -

P r e s s u p o s a d j u d i c a t r e s u l t a n t . . . . . . 4 1T o L a l c e r t i f i c a t . . . . - 4 ' l

. 0 6 8 . 8 0 9 t - p t e s .

. 0 6 8 . 8 0 9 , - t r

P E N D E N T

3 . 1 . 2 . D I C T A T T { E N S O B R E R E C T I F I C A C I O D N E R R O R S A R I T ! , T E T I C S ID E T R A N S C R I P C I O E N E L P R E S S U P O S T D E L P R O J E C T ET E C N I C , t t { O D I F I C A C I O I C E R T I F I C A C I O D ' O B R A AL I O R I G E N D E L A F A S E 1 - B D E L I O B R A D E C O N S T R U C C I OD ' U N C A M P D E F Ü T B O L M U N I C I P A L A L C O N G O S T .

E l a b o r a t p e r p a r t d e l a S e c c i ó d e C o n t r a c L a c i ó d e S e -c r e t a r i a G e n e r a I , e I d o c u m e n L d e r e c t i f i c a c i ó d e l s e r r o r sa r i t n é t i c s i d e t r a n s c r i p c i ó , d e t e c t a t s e n e l p r e s s u p o s ta p r o v a t i e n I e s c e r t i f i c a c i o n s d r o b r a a I ' o r i g e n , e n r e l a -c i ó a I P r o j e c t e d e I a F a s e 1 - B d e I r o b r a d e C o n s t r u c c i ó d , u nc a m p d e F u t b o l t ' l u n i c i p a l a I C o n g o s t , a p r o v a t e n s e s s i ó p I e -n á r i a d e 2 5 d e n a i g d e 1 9 8 4 i d e 1 6 d e n o v e m b r e d e . l 9 8 4 .

C o n f o r m a d e s l e s r e c t i f i c a c i o n s p e r p a r t d e I a D i r e c c i óF a c u l t a t i v a i p e r p a r t d e l r a d j u d i c a t a r i .

A n b 1 a f i n a l i t a t d e p o d e r l i q u i d a r l r o b r a i d e f e re f e c t , i v a 1 a s u b v e n c i ó d e 1 a D i p u t a c i ó , e l c o n s e r l e r - D e l e g a td r E s p o r t s p r o p o s a a l p l e d e I a C o r p o r a c i ó I r a d o p c i ó c l e l s e -g ü e n t

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, 2Lgz

A C O R D :

n E s m e n a r e I s e r r o r s a r i t n b t i c s i d e t r a n s c r i p c { ó p r o -d u i t s e n e I p r e s s u p o s t d e l p r o j e c t e t b c n i c , e n e l m o h i f i c a ti e n 1 a c e r t , i f i c a c i ó d r o b r a a l r o r i g e n , d e 1 a F a s e t l - B d el r o b r a d e c o n s t r u c c i ó d r u n c a m p d e F u t b o r M u n i c i p a l a l c o n -g o s t , d r a c o r i l a m b e r d o c u m e n t d e r e c t i f i c a c i ó q u e s r a d j u n t a ,c o n f o r m a t p e r 1 a D i r e c c i ó F a c u l t a t i v a i p e r l r A d j u d i c a t a r i ,r e s u r t a n t e r s s e g ü e n t s i m p o r t s d e l i q u i d a c i ó d e l r o b r a :

P r e s s u p o s t d eB a i x a l i c i t a c

P r e s s u p o s t a d j u d i c a tI t l o d i f i c a tV a r i a c i o n s d e d e t a l l

P r e s s u p o s t a i l j u dT o t a I c e r t i f i c a t

c o n t r a c t a1 ( )

3 5 . 9 9 9 . 6 0 5 , - p t e s .9 9 5 . 1 8 5 , - r l

3 5 . 0 0 4 . 4 2 0 , -3 . 0 4 7 . 9 2 9 , - ' ,

+ 3 . 0 3 7 . 7 2 3 , -

S o t m e s o su n a n i ¡ n i t a t .

i c a t r e s u l t a n t 3 4 . 9 9 4 . 3 1 5 , - p t e s .3 4 . 9 9 4 . 3 1 5 , - ' l

P E N D E N T

v o t a c i ó a m b d ó s d i c t a m e n s s ó n a p r o v a t s p e r

4 . - H I S E N D A I A D T I { I N I S T R A C I O

4 . " t . D I C T A } I E N S O B R E D E D I C A C I O E X C L U S I V A D E F U N C I O N A R I S

E s v a 1 l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

L r a c o r d d e l p l e d e l a c o r p o r a c i ó a m b d a t a 2 0 d e g e n e rd e l - 9 8 6 , v a f i x a r a l s f u n c i . o n a r i s d r a q u e s t A j u n t a m e n t q u ed u r a n t r r a n y 1 . 9 8 6 , t i n d r i e n d r e t a p e r c e b r e e 1 c o m p r e m e n td e D e d i c a c i ó n s p e c i a l e n l a s e v a n o d a r i t a t , d e D e d i c a c i óE x c l u s i v a .

A t ' é s r g ü e e l v o r u m d e f e i n a q u e c o m p o r t a l a r e v i s i ód e l p r o g r a m a q u a t r i e n a l , m o d i f i c a c i ó i a d a p t a c i ó d e l v i -g e n t P r a G e n e r a r d ' o r d e n a c i ó u r b a n a d e M a n r e s a , q u e e sp o r t a a f i e n e l d e p a r t a m e n t d r u r b a n i s m e o b r e s p ú b l i q u e s is e r v e i s , r e s u l t a r i a n e c e s s a r i p e r a q u e s t n o t i u d i s p o s a r d e1 a d e d i c a c i ó e x c l u s i v a d r u n A u x i r i a r d r A d m i n i s t r a c i óG e n e r a l .

A t é s , g u e e n e l m e s d e g e n e r , v a p r e s e n t a r 1 a r e n u n -c i a a l c o n p l e m e n t d e D e d i c a c i ó E s p e c i a l e n l a s e v a m o d a l i -t a t d e D e d i c a c i ó E x r u s i v a r a f u n c i o n a r i a a r s e r v e id r a q u e s t d e p a r t a m e n t N a M a r a g d a A l b u i x e c h s e r v i t j a ¡ € sc r e u r i a c o n v e n i e n t e f e c t u a r u n a s u b s t i t u c i ó p e r 1 r A u x i l i a rd r A d m i n i s t r a c i ó G e n e r a l N a M A R I A E S P A R B E F R A N C H .

P e r t o t a i x ó , 1 a C o m i s s i ó d r H i s e n d a i A d m i n i s t r a c i ó

368373

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t é l r h o n o r d e p r o p o s a r a l P l e d e 1 a C o r p o r a c i ó ,d e I r a c o r d s e g ü e n t :

I ' a d o p c i ó

, R e c o n e i x e r a m b e f e c t e s d e I l e r d e j u n y d e l I . 9 8 6 , e Id r e t a p e r c e b r e e I C o n p l e m e n t d e D e d i c a c i ó E s p e c i a l , e n I as e v a m o d a l i t a t d e D e d i c a c i ó E x c l u s i v a , a l r A u x i l i a rd I A d m i n i s t r a c i ó G e n e r a l d I a q u e s t A j u n t a m e n t , N a M A R r A E s -P A R B E I F R A N C E , q u e d a n t a i x í a f e c t a t p e t r é g i m l e g a l p r e -v i s t p e r I ' e s m e n t a t c o m p l e m e n t .

L r a c o r d d e l p l e d e l a C o r p o r a c i 6 a m b d a t a 2 0 d e g e n e rd e I . 9 8 6 , v a f i x a r a l s f u n c i o n a r i s d r a q u e s t A j u n t a m e n t q u ed u r a n L l r a n y 1 . 9 8 6 , t i n d r i e n d r e t a p e r c e b r e e l c o m p l e m e n td e D e d i c a c i ó E s p e c i a l e n I a s e v a m o d a l i t a t d e D e d i c a c i óE x c I u s i v a .

A t é s r g u € 1 ¡ a s s i g n a c i ó d e f u n c i o n s a t r i b u i d e s a I as e c r e t a r i a G e n e r a r a m b p o s t e r i o r i t a t a l a p u b l i c a c i ó d e r aL I e i 7 / L . 9 8 5 d e 2 d ' a b r i I , r e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d e R é -g i m L o c a r , v e r e q u e r i n t u n a t o t a l d e d i c a c i ó d e l f u n c i o n a r it i t u l a r d e l a S e c r e t a r i a G e n e r a l d r a q u e s t A j u n t a m e n t , q u ej u s t i f i c a p l e n a m e n t I a c o n c e s s i ó d e l c o m p l e m e n t d e d e d i -c a c i ó e s p e c i a l e n l a s e v a n o d a l i t a t d e D e d i c a c i ó E x c l u s i -v a .

E s p e r t o t 1 r e x p o s a t r q u e e s c o n s i d e r a o p o r t r l p r o p o s a r1 a c o n c e s s i ó d e l r e s m e n t a t c o m p l e m e n t a m b e f e c t e s d e r d i a1 e r . d e j u n y d e l 1 . 9 8 6 .

p e r t o t a i x ó , 1 a c o m i s s i ó d r H i s e n d a i A d n i n i s t r a c i ót é l r h o n o r d e p r o p o s a r a l p l e d e l a C o r p o r a c i ó , l r a d o p c i ód e I r a c o r d s e g ü e n t :

R e c o n e i x e r a m b e f e c t e s d e l 1 e r . d e j u n y d e 1 . 9 8 6 , e 1d r e t a p e r c e b r e e r c o n p l e m e n t d e D e d i c a c i ó E s p e c i a l a m b l as e v a m o d a l i t a t d e D e d i c a c í 6 E x c l u s i v a , d I S e c r e t a r id r a q u e s t A j u n t a m e n t , E n J O S E J A V I E R C A S A D O R U B . I O .

S o t n é s a v o t a c i ó e I d i c t a m e n é s a p r o v a t p e r u n a n i n i t a t .

5 . - S E C R E T A R I A G E N E R A L

5 . 1 . D I C T A M E N S O B R E C O N C T R A C T A C I O D E L S T R E B A L L S E S P E C I F I C SI C O N C R E T S D E R E A L T T Z A C T O D E C O L O N I E S U R B A N E S

E s v a l l e g i r e I d i c t a . m e n s e g ü e n t ;

A t é s g u e d e l a M e m b r i a i i n f o r m e s t r a m e s o s p e l S e r v e i d r A c -c i ó M u n i c i p a l d r a q u e s t A j u n t a m e n t e s d e s p r é n q u e e l p r o g r a m ad r a c t i v i t a t s a d e s e n v o r u p a r , c o n s i s t e n t s ' e n l a r e a l i t z a c i ód e l e s a c t i v i t a t s d e c o l b n i e s u r b a n e s , a d e s e n v o l u p a r d u r a n te l p e r í o d e c o m p r é s e n t r e e I s d i e s 7 a 1 1 9 d e j u I i o I d e I

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P.n98

-, "i:, '1

' l 9 8 6 , r e q u e r e i x l a c o n t r a c t a c i ó d e l s t r e b a l l sc o n c r e t s i n o h a b i t u a l s p e r a 1 a r e a l i t z a c i ó d et a t s c o r r e s p o n e n t s .

e s p e cl e s

f i c s ,r i v i -

A t é s q u e e 1 R e i a l D e c r e t 1 4 6 5 / 1 9 8 5 , d e 1 7 d e j u I i o l , l r e g u -1 a 1 a c o n t r a c t a c i ó p e r a I a r e a l i t z a c i ó p e r p e r s o n e s f í s i -q u e s , d e t r e b a l l s e s p e c í f i c s i c o n c r e t s r h o h a b i t u a l s ,e x i g i n t p e r a q u e s t a c o n t r a c t a c i ó u n s e g u i t d e r e q u i s i t s q u es r h a n i n c o r p o r a t a I p l e c d e C l á u s u l e s e c o n ó m i c o - a d m i n i s t r a -t i v e s q u e s t h a r e d a c t a t a l r e f e c t e i q u e e I n e i a l D e c r e L d er e f e r é n c i a é s a p l i c a b l e a l r A d n i n i s t r a c i 6 L o c a l e n v i r t u di l e l R e i a l D e c r e t 2 3 5 7 / 1 9 8 5 d e 2 9 d e n o v e m b r e .

A t é s q u e d e I r e x p e d i e n t i n s t r u i t e s d e d u e i x I a c o n v e n i é n -c i a d r a d o p t a r c o m a m o d a l i t a t d e c o n t r a c t a c i ó 1 a f o r m a d i -r e c t a , t a n t p e r r a ó d e 1 a s e v a g u a n t i a c o m p e r l r o p o r t u n i t a tc l e r e a l i t z a r 1 a c o n t r a c t a c i 6 d e I e s p e r s o n e s f í s i q u e s p r o -p o s a d e s , t o t a i x ó d e c o n f o r m i t a t a n b l r a r t i c l e 8 d e I n e i a lD e c r e t 1 4 6 5 / 1 9 8 5 , d e 1 7 d e j u 1 i o 1 , h a v e n t - s e a c r e d i t a t 1 as o l v é n c i a t b c n i c a i c o n e i x e m e n t d e l a p e r s o n a p r o p o s a d a ,

E I T i n e n t d r A I c a l d e d r H i s e n d a i A d n i n i s t r a c i ó p r o p o s a a IP l e d e l a C o r p o r a c i ó l r a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s

A C O R D S

1 r . - C o n t r a c t a r a m b p e r s o n e s f í s i q u e s i d e c o n f o r m i t a t a m be I R e i a l D e c r e t 1 4 6 5 / 1 9 8 5 d e 1 7 d e j u l i o l r e l s t r e b a l l s e s -p e c í f i c s , c o n c r e t s i n o h a b i t u a l s c o m p r e n s i u s d e I e s a c t i v i -t a t s c o n s i s t e n t s e n I a r e a l i t z a c i ó d e l e s c o l b n i e s u r b a n e s ,a p r o v a t l r e x p e d i e n t i n s t r u i t a l r e f e c t e d r a c o r d a m b l r a r t i -c l e 3 i l e l R e i a I D e c r e t a b a n s e s m e n t a t .

2 n . - A p r o v a r e l P t e c d e C l á u s u l e s e c o n ó m i c o - a d m i n i s t r a t i -v e s q u e h a n d e r e g i r e n a q u e s t a c o n t , r a c t a c i ó p e r a l a q u es r a d o p t a c o m a m o d a l i t a L 1 a f o r m a d i r e c t a p e r i n c i d i r e ne I s s u p ó s i t s c o n t e m p l a t s e n I r a r t i c l e 8 d e l r e f e r i t R e i a ID e c r e t .

3 r . - A d j u d i c a r e l s c o n t r a c t e s q u e i n t e g r e n e l p r o g r a m a d t a c -t , i v i t , a t s a l e s p e r s o n e s q u e a c o n t i n u a c i ó s r e s m e n t e n p e lp e r í o d e i i r n p ó r t q u e s e g u e i x :

N U R I A V I L A D O } I S V E N D R E L LD N I : 3 9 ' 3 3 9 . 2 1 3A d r e g a : B r , t 4 o t í A l s i n a 5 . -Q u a n t i t a t z 2 0 . 0 0 0 | - p e s s e t e sD e v e n g a m e n t : 2 1 d e j u I i o l d e

C A S T E L I J B E L L I E L V I L A R

1 9 8 6

A N N A ! 4 A R I A T O R R A B I T L L O C HD N I : 3 9 . 3 4 0 . 6 9 2A d r e g a : L L u í s A r g e m í 4 , 4 t . 1Q u a n t i t a t z 2 0 . 0 0 0 r - p e s s e t e sD e v e n g a m e n t : 2 1 d e j u l i o l d e 1 9 8 6

368374

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I , T O N T S E S I T J E S B A B R AD N I : 3 9 . 3 2 7 . 4 5 7A d r e g a : A I f o n s X I I 1 9 | 1 r .Q u a n t i t a t : 2 0 . 0 0 0 | - p e s s e t e sD e v e n g a m e n t : 2 ' l d e j u l i o l d e 1 9 8 6

N E U S U R O G A R C I A D E C A S T R I T L O ND N I : 3 9 . 3 4 2 . 4 3 3A d r e g a : A n g e l G u i n e r á , 2 6 1 r .Q u a n t i t a t z 2 A . 0 0 0 ' - p e s s e t e sD e v e n g a m e n t : 2 1 d e j u l i o l d e 1 9 8 6

N E U S E S C U D E R I B OD N I : 3 9 . 3 3 9 . 3 0 1A d r e g a : C / d e l S o I 4 0 . - N A V A SQ u a n t i t a t : 2 0 . 0 0 0 I - p e s s e t e sD e v e n g a m e n t : 2 1 d e j u l i o l d e 1 9 8 6

M O N T S E S A L A D E L A F O N T P I C A Ñ O L T .

D N I : 3 9 . 3 3 7 . 0 7 7A d r e g a : A v . T u d e l a 2 1 , 2 n . 1Q u a n t i t a t : 2 0 . 0 0 0 r - p e s s e t e s

D e v e n g a m e n t : 2 1 d e j u l i o l d e 1 9 8 6

M O N T S E S U A Ñ A S A N T A S U S A N AD N I : 3 9 . 3 4 5 . 7 2 1A d r e g a : P s . P e r e I I I 8 2 r 3 r .Q u a n t i t a t z 2 0 . 0 0 0 ' - p e s s e t e sD e v e n g a m e n t : 2 1 d e j u I i o I d e 1 9 9 6 .

J O A N R U S I Ñ O L C O R T E SD N I : 3 9 . 3 4 5 . 1 7 1A d r e g a : M n . S e r a p i F e r r e r 2 2 - 2 4 3 r . 3Q u a n t i t a t z 2 0 . 0 0 0 ' - p e s s e t e sD e v e n g a m e n t : 2 1 i l e j u l i o l d e 1 9 8 6 .

4 t . - L a f i a n g a a p r e s t a r p e l s a d j u d i c a t a r i s s e r á e q u i v a -l e n t a r a r e s u r t a n t d r a p r i c a r e r 4 * a r p r e u d ' a d j u d i c a c i ói e s f a r b e f e c t i v a m i t j a n g a n t r e t e n c i ó d e r a q u a n t i t a t p r o -p o r c i o n a l a I a q u e e s d e v e n g u i e n c a d a d a t a d e p a g a m e n t .

5 b . - F e r c o n s t a r e x p r e s s a m e n t q u e e n c a p c a s n i c i r c u m s t á n -c i a , a g u e s t c o n t r a c t e s u p o s a r á r e r a c i ó l a b o r a l h a b i t u a re n t r e I ' A j u n t a m e n t i 1 r a i l j u d i c a t a r i i q u e a q u e s t c o n L r a c t ec o n c r o u e n 1 a d a t a e x p r e s s a d a e n e l m a t e i x s e n s e p o s s i b i l i -t a t d e c a p p r b r r o g a .

E 1 S r . M a r s a l i M u n t a l á m a n i f e s t a q u e c o m c a d a a n y a I ' e s -t i u , I t A j u n t a m e n t a m b 1 a c o l . l a b o r a c i ó d r e n t i t a t s h a f e tp r a n s d e c o r ó n i e s . A q u e s t a n y s r h a f e t u n i n t e n t d r u n i f i -c a r t o t e s r e s o f e r t e s q u e h i h a v i a p e r p r e s e n t a r - l e s d e f o r -m a c o n j u n t a i i n c r e m e n t a r l r o f e r t a . F u n c i o n a r a n u n e s c o l b -n i e s e s p o r t i v e s l a p r i m e r a q u i n z e n a d e j u l i o l , i I a s e g o n aq u i n z e n a d e j u I i o I h i h a u r b l e s c o l b n i e s u r b a n e s c o n s i s t e n t se n t a l l e r s p e r r a c a n a r r a i i l i f e r e n t s a c t i v i t a t s , a p r o f i t a n t

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i 99

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É ?

e l s r e c u r s o s q u e t é I r A j u n t a m e n t i I e s e s c o l e s . P e rv e g a d a e l s m o n i t o r s d e g i n n á s t i c a , d e n ú s i c a i p a rc u i n e r e s s r u t i l i t z a r a n e n l e s c o l b n i e s u r b a n e s . E l sq u e n o p o d e n s e r r e a l i t z a t s p e I p e r s o n a l c o n t r a c t a tn e n t p e r I t A j u n t a m e n t , q u e d a r a n c o b e r t s p e I p e r s o n ac o n t r a c t a e n a q u e s t d i c L a m e n .

h a v e n t - h i m é s a s s u m p t e s t

s e s s i ó e s s e n t , t e s s d e l aS e c r e t a r i , c e r t i f i

p r l m e r ad e I e s

t a l I e r sn o r m a l -

q u e e s

t a r e s d e c l a r á a i x e c a -t a r d a , d e t o t e 1 q u a l

I n od a l ac o m a

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