2da Sesion Derechos reales.doc

7/26/2019 2da Sesion Derechos reales.doc

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DERECHOS REALES DR. MILTON ANDR ORBEGOZO

CAMACHO

DERECHOS REALES( 2 d a S e s i n - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 )

INDICELO S D ER EC H O S R EA LES

I . - I N T R O D U C C I O N .1 . O R I G E N D E L A E X P R E S I N D E R E C H O SR E A L E S .2 . E N Q U E M O M E N T O A PAR E C E N L O S D E R E CH O SR E A L E S ?3 . L O S B I E N E S A T R AV E S D E L A H I S T O R I A . . ! U N C I O N S O C I A L D E L O S D E R E C H O S R E A L E S .

I I . E L D E R E C H O C I V I L " D E R E C H O S R E A L E S .# . U B I C A C I N D E N T R O D E L D E R E C H O C I V I L .$ . C O N T E N I D O D E L O S D E R E C H O S R E A L E S .% . L A S N O R M A S T I P I ! I C A D O R A S D E L O SD E R E C H O S R E A L E S .

I I I . D E ! I N I C I O N D E L O S D E R E C H O S R E A L E S .& . - N ATU RAL E' A ( UR ID IC A D E L OS D ER EC HO SR E AL E S ) D I S T I N C I ON E N T R E L O S D E R E C H O SR EAL ES " P ER SO NAL ES * P LAN TE AM I EN TO D EL

P R O B L E M A .+ . O R I G E N D E L A D I S T I N C I O N .1 , . - T E O R I A S .

A . C / 0 O D 0 / 4 .B . T 5 6 7 8 / P 7 0 / 4 / .

9 . T 5 / 0 / : 5 / 6 ; 0 < 0 6 = 5 / .; 9 . T 5 / 0 / : 5 0 / : 7 5 > . 9 T 5/ 0 / : 5 0 = / 7 0 0 @ = : 5 : 5 7 5 6 / .

C . T 5 67 8 / M 6 = 0 / 4 / O U = 0 4 7 0 / . 9 T 5 6 7 8 D 5 L O ; 0 < 0 @ = P / 0 > 5 = 4 5U = 0 5 7 / . ; 9 T 5 67 8 U = 0 4 7 0 R 5 0 / 4 .

D . D 0 57 5= 0 / E = 47 5 L 6/ D 5 75 6 / R 5 5 / "P 5 7 / 6 = 5 / .E . L T 5 6 7 8 E 4 0 .! . T 56 7 8 D 5 P 6 : 5 7 I = 5 7 5 = 4 5 .G . T 5 6 7 8 I = / 4 0 4 0 6 = .H . T 5 6 7 8 P 7 6 5 / .

1 1. D E R E C H O S R E A L E S D E ! I N I C I N - S I N T E S I S .

1 2 . - D E R E C H O S R E A L E S . N U E S T R A D E ! I N I C I O N .

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CAMACHO

IV . C A R A C T E R E S E S E N C IA L E S D E L D E R E C H O R E A L .

V . ELE MEN TOS DE LA REL ACI ON (UR ID IC O- RE AL.

V I . C L A S I ! I C A C I O E N S D E L O S D E R E C H O S R E A L E S .

1 3 . C R I T E R I O S D E C L A S I ! I C A C I N . E N U M E R A C I O N .1 . - N U E S T R A C L A S I ! I C A C I N D E L AU T O R .1 # . L A C L AS I ! I C AC I O N D E L C O D I ! I C AD O RN A C I O N A L .1 $ . D E R E C H O S R E A L E S D U D O S O S .

V I I . P R I N C I P I O S Q U E R E G U L A N L O S D E R E C H O SR E A L E S .

1 % . P R I N C I P I O S E N C O D I G O C I V I L .A . E P 7 0 = 0 0 6 D 5 L 5 < 0 : : * S 0 / 4 5 > D 5 N > 5 7 / C / / .

B . D 5 7 5 6 / R 5 5 / " A 4 6 = 6 > 8 D 5 L V 6 = 4 : .C . G = 5 / 0 / D 5 S 0 / 4 5 > C / / .D . E S 0 / 4 5 > D 5 N > 5 7 / A 5 7 4 / .E . E P 7 0 = 0 0 6 D 5 L 0 ; 5 7 4 : D 5 E = 5 = 0 @ = .

V I I I . G R A ! I C O S .

LO S D ER EC H O S R EA LES

I . - I N T R O D U C C I O N .

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CAMACHO

1 . O R I G E N D E L A E X P R E S I N D E R E C H O S R E A L E S .

E l o b j e t o d e e s t e t r a t a d o e s d a r u n a v i s i n p a n o r m i c a d el a m at er ia . n te s! d e be m os a c la ra r " ue s i# n i $ i c a l a

e %p re s i n & de re c' os r ea le s . a * a cu e r do e n " ue e s t ae % p r e s i n n o e % i s t i e n e l d e r e c ' o r o m a n o ! s i n o " u e e su n a e l a b o r a c i n d e l o s # l o s a d o r e s ( c o m e n t a d o r e s ) d e e s ed e r e c ' o . + e c i b e t a l d e n o m i n a c i n d e s d e l a ed a d m e d i a d ed o n d e ' a r ec a l a do a l a s l e # i s l a c i o ne s m o d er n a s . l #u n o sa u t o r es c om o , S E p ie ns an " ue $ ue S 4

" ui en p ro pu so l a d en om in ac i n & de re c' os r ea le sc o n t r a p o n i 5 n d o l a a l a d e & d e r e c ' o s p e r s o n a l e s . 6 u e # o l ac o n t i n u a r o n o t r o s e n t r e l o s l a t i n o s 7 E 6 E 8 S + S 9 E 6 !9 +E S ! : : E6 ; E! e tc . E l t 5 r mi no & re a l e s u nad e r i va c i n d e l l a t < n r e s " u e s i # n i $ i ca c o s a . e a ' < " u e e n

a l # u n a s l e # i s l a c i o n e s c o m o l a a l e m a n a ! s e d e n o m i n a a l o sd e r e c ' o s r e a l e s c o m o d e r e c ' o d e c o s a s ! i # u a l l ab r a s i l e r a . = e r o e s t a > l t i m a e % p r e s i n t i e n e o t r ac o n n o t a c i n .

E n e l = e r > s e u t i l i ?a l a d e n o mi n a c i n & d e r e c' o s r e a l e s !" u e e s c o m o l o s r e # u l a e l c d i #o c i v i l . 6 a p r e $ e r i m o s p o r s e r m s a m p l i a " u e d e r e c ' o d e c o s a s .

2 . E N Q UE M OM EN TO APAR EC EN L O S D ER EC H OSR E A L E S ? .

E s b i e n c o n o c i d a l a m o d e r n a d i v i s i n d u a l e n t r e d e r e c ' o sr e a l e s * d e re c 'o s p e rs o na l e s ( o b l i #a c io n a l e s ) . E m pe r o !e s d i $ < c i l e s t a b l e c e r e n " u e m o m e n to ' i s t r i c o e l l a s u r # i .E s t a d i s t i n c i n s e # > n S @ A A E + A 4 E ! t i e n e s e n t i d o e nl a i n $ an c ia d e l d e re c 'o . E n l o s p u eb l os p r im i t i v os d i ce, S S o l o d e b i e r o n e % i s t i r l o s d e r e c ' o s r e a l e s ! p o r s e r l o s m a s s i m p l e s * l o s m a s c o n $ o r m e s c o n e l m a t e r ia l i s m op r o p io d e a " u el l a s e d a d e s . n o t a B @ 8 E " u e l a ' i s t o r i a

n o s r e v e l a e l d e r e c ' o r e a l c o m o & e l p r o t o t i p o d e l a v i d aj u r < d i c a n a c i e n t e . E n r e a l i d a d p a r e c e i n d i s c u t i b l e " u e l o sd e r e c ' o s r e a l e s p o r v e r s a r s o b r e l o s b i e n e s s o n l o s d ep r i m e r a e % i s t e n c i a . S e c o n d i c e n c o n e l m o d o d ep r o d u c c i n p r i m i t i v o .6 a d i $ e r e n c i a r o n l o s d e r e c ' o s o b l i # a c i o n a l e s a p a r e c i m u c' o d e s p u 5 s .

3 . L O S B I E N E S A T R AV E S D E L A H I S T O R I A .

6 a i m p o r t a n ci a d e l o s b i e n e s s e o b s e r v a a t r a v 5 s d e t o d al a ' i s t o r i a d e l a ' u m a n i d ad . E n c o m i e n ?o ! l o s b i e n es s o n

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CAMACHO

d e p r o p i e d a d c o m > n c o l e c t i v a . E l ' o m b r e s e s i r v e d e t o d ol o " u e l a n a tu ra le ?a l e o $ r ec e p ar a s u m an ut e nc i n .= o st e r i o r me n te e s to s b i en e s p a sa n a s er d e p r op i ed a dp r i va da ! p r op ie da d d e u n a m in o r< a . E s l a 5 po ca d el' o m b r e s e d e n t a r i o . E s a " u < d o n d e s u r # e n l o s

p r o b l e m a s ( s o c i e d a d e s e s c l a v i s t a ! $ e u d a l * c a p i t a l i s t a ) ! pu e s no t o do s l os ' o m br e s t i e n en a c c es o a b i e n es d e # r a nv a l o r e c o n m i c o ! l o " u e ' a c e " u e u n o s s e e n c u e n t r e n e nu n a s i t u a c i n d e p r i v i l e # i o r e s p e c t o a o t r o s .E m p e r o ! e n t 5 r m i n o s # e n e r a l e s ! e s c u e s t i o n a b l e " u e e l ' om b re n e ce s i t a a p re ' en d er l o s b i en e s " u e s e l e o $ re c enp a ra s u s u st en t o. e sd e e st a p e rs p ec t i va s e ' ac < an ec es ar ia l a a pa r i c i n d e u na d i s c i p l in a j u r


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CAMACHO

e n t o nc e s o b s er v a r em o s u n c a r ct e r p o p u l ar ! a u n c u a nd oe s t o n o s e a p r e c i e p r i m a $ a c i e .E l d er ec ' o r e# ul a t od o e l l o ! s in a te ne nc ia s d e o rd enm o r a l .

E s t o n o s l l e v a a a f i r m a r s i n i n m o d e s t i a q u e l o s d e r e c h o s r e a l es s o n l a m a t e r i a m s i m p o rt a n t e d e l d e r ec h oc i v i l .

I I . E L D E R E C H O C I V I L " D E R E C H O S R E A L E S .

# . U B I C A C I N D E N T R O D E L D E R E C H O C I V I L .

E l e s t u d i o o t r a t a m i e n t o d e l o s d e r e c ' o s r e a l e s i n t e # r a

u n a p a r t e d e l d e r e c ' o c i v i l . S e # > n a d v i e r t e o s 5 n t o n i o 6+ E8 , = E+ ;, = ! e st e l u# ar o b ed e ce a l ae st ru c t ur a c i n u o rd e na ci n ' e c' a p o r l a c o rr ie nt ep a n d e c t i s t a a l e m a n a . E l m i s o a u t o c o n s i d e r a " u ec o n s t i t u * e u n r e ? a # o d e l p e n s a m i e n t o i d e a l i s t a F a n t i a n o !e l d i s t in # ui r e nt re p ar te # en er a l ( "u e c on t em pl a l ac a t e# o r


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CAMACHO

a p ar i en c ia ( l a v e r d ad ) e n s i n o e % is t e C l a p r op i ed a d e s !s i m p l em e n t e ! u n a a p a r ie n c i a d o # m t i c a m en t e c o n ve r t i d ae n r e a l i d a d p o r r a ? o ne s d e s e # u r i d a d . E s t a p r e s u n c i n oa p a r ie n c i a d e b e p r o b ar s e ! s o b r e t o d o l a p r o p i ed a d ! p u e ss u c o n v e r s i n e n r e a l id a d o b e d e c e s i m p l e m en t e a

& ra ?o ne s d e s e# ur id ad . E mp er o & l a s o l a a pa r i en c i asa d e m s ! p o r s i m i s m a t i t i l a c i n ( p o s e s i n * r e # i s t r o ) ei n s t r u m e n t o p r i v i l e # i a d o d e p r u e b a d e l a p r o p i e d a d .

= o r e l l o l a s l e # i s l a c io n e s ! e n t r e e l l a s e l c d i # o n a c i o n a l !v e r b i # ra c i a ! p re su me n a l p os ee do r p r op ie ta r i o ! s a l vop r u e b a e n c o n t r a r i o . ( r t . G 1 2 . ) E n t r e l a s r a ? o n e s p a r at u te l a r l a a p ar i en c ia ! e s ta " u e l a r e a l i da d n o e % i s t e ( l o sd e r e c ' o s d e b e n p r o b a r s e ) ! p e r o a d e m s e s t a e l ' e c ' o " u e& la a p ar ie nc ia d a s e# ur id a d! n o p u ed e d et en e rs e e ni n v e s t i # a c i o n e s m i n u c i o s a s .

S o b r e t o d o ! e s t o s e o b s e r v a e n l a e n a j e n a c i n d e b i e n e sm u e b l e s ! d o n d e l a p o s e s i n e " u i v a l e a l t i t u l o ( r t . G H I ) !e l r e# i st r o ( im po r t an te e n l o s b ie ne s i nm ue b l es ) s e r ias u m a m e n t e d i $ i c u l t o s o . 4 a d e m s ! l a l e * p r o t e # e l a b u e n a$ e d e l a d " u i r i e n t e .

% . L A S N O R M A S T I P I ! I C A D O R A S D E L O S D E R E C H O SR E A L E S .

6 a s n o rm a s m s i m po r ta n te s " u e r e #u l an l a d i sc i p l i na !d i m a n a n d e d i v e r s a s $ u e n t e s . E n p r i m e r l u # a r !e n c o n t r a m o s u n c > m u l o d e r e # l a s p r i m a r i a s e n l ac o n s t i t u c i n p o l < t i c a d e l e s t a d o r e $ e r i d a s a l a p r o p i e d a d !l os r ec ur so s n at u r a l es ! l os b ie ne s ! d er ec 'o s r ea le s !a d m i n i s t r a t i v o s ( c o nc e s i on e s ) ! e t c . E n s e # u nd o t e r m i no !e n e l c d i # o c i v i l s e u b i c a " u i ? l a m a * o r c a n t i d a d d en o r m as b s i ca s " u e l e # i s l a n l a m a t e r i a . = e r o a d e m s ! e nt e r ce r l u# a r ! s e d eb e c om p l em en ta r e l c d i# o c i v i l c ono t r as d i s po s i c i on es c on te n i da s e n a bu nd an te s l e* e s

e s p e c i a l e s ! l a s m i s m a s " u e ! d a d o e l c o n s t a n t ee n sa n c' a mi e n t o * t r a ns $ o r m ac i n d e l a a c t i v id a d s o ci o -e c o n m i c a e s n e c e s a r i o d i c t a r . e o tr a p a r t e ! p a ra e $e ct ua r u n e s tu d i o # l ob a l d e l am a t e r i a ! s o b r e t o d o d e l a p r o p i e d a d e s m e n e s t e r c o no c er n u me r os a s l e *e s * n o rm a s d e d e re c 'o p > bl i co !c on cr e t am en te d e d er ec ' o a dm in i s t ra t i vo . am bi 5nd iv er sa s n o r ma s s ob re e l d om in io p >b l i co * e l d om in iop r i v a d o d e l e s t a d o 7 d e s e r v i d u m b r e s p > b l i c a s ! l a s l e * e st r ib u t a r i as " ue a $e c t an e l d om in io ( l a a l c ab a l a ) ! e n t r e

o t r a s .

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CAMACHO

I I I . D E ! I N I C I O N D E L O S D E R E C H O S R E A L E S .

& . - N AT U R A L E ' A ( U R I D I C A D E L O S D E R E C H O S R E A L E S )

D I S T I N C I O N E N T R E L O S D E R E C H O S R E AL E S "P E R S O N A L E S * P L A N T E A M I E N T O D E L P R O B L E M A .

6 a d e $ i n i c i n d e l o s d e r e c ' o s r e a l e s n o e s $ c i l d e d a r !e s t a a n t e c e d i d a d e o t r o p r o b l e m a c r u c i a l . E s d en a t u r al e? a j u r < d i ca . S e # > n s e o p t e p o r u n a u o t r ac o r r i e n t e o t e o r < a ! s e a r r i b a a u n a d e $ i n i c i n ., o no c id a e ' i s t r ic a e s l a t e nd e nc i a a d i v i d i r l o e n d o s# ra ne s v er t i e nt es 7 l a t eo r < a c l s i c a o d ua l i s t a ! p a r a l ac u a l e l d e r e c ' o r e a l o t o r # a u n p o d e r d i r e c t o e i n m e d i a t o

e n t r e l a p e r so n a * l a c o s a *! p o r c o n s i #u i e n t e ! s ed i $e re nc i a n et am en te d el d e re c' o o b l i #a ci on a l ! " uep r e s e n t a c o m o e l e m e n t o s d o s s u j e t o s ( a c t i v o * p a s i v o ) *e l o b j e t o 7 * l a s t e o r < a m o n i s t as o u n i t a r i a s ! s o b r e t o d o l at e o r < a u n i t a r i a p e r s o n a l i s t a ! c o n $ o r m e a l a c u a l e l d e r e c ' or ea l # ua rd a! e n l o s us ta nt i v o! # ra n s i m i l i t u d c on l oso b l i # a c i o n a l e s o c r e d i t o r i o s . = e r o en t r e a m b a s e %i s t e t o d au n a # a m a d e m a t i c e s .

+ . O R I G E N D E L A D I S T I N C I O N ..6 a d i $ e r e n c i a c i n e n t r e d e r e c ' o s r e a l e s * o b l i # a c i o n a l e s .; p i n a S @ A A E + A E . & n o t i e n e s e n t i d o e n l e i n $ a n c i a d e ld e r e c ' o . , S e s t i m a " u e & e n l o s p u e b l o s p r i m i t i v o ss o l o d e b i e r o n e % i s t i r l o s d e r e c ' o s r e a l e s ! p o r s e r l o s m a ss i m p l e s * l o s m a s c o n $ o r m e s c o n e l m a t e r i a l i s m o p r o p i od e a " u e l l a s e d a d e s .+ e $ u e r ? a B @ 8 E e s t a d o c t r i n a d i c i e n d o " u e e l d e r e c ' or e a l e s e l p r o t o t i p o d e l a v i d a j u r < d i c a n a c i e n t e .6 a d i s t i n c i n s o l o s u r # i m u c ' o d e s p u5 s . E n + o m a ' a b < a

u n s o l o d e r e c ' o s u b j e t i v o . E s t e p o d e r u n i t a r i o ( A a n u s ) d e lp a t e r! t e n < a t o d a s l a s c a r a ct e r < s t i c a s d e u n p u r o d e r e c' or e a l . S i n m e ? c l a d e o b l i # a c i n j u r < d i c a ! p u e s l a i d e a d eo b l i # a c i n s u p o n e ! u n a r e l a c i n l i b r e ! " u e n o p o d < a e % i s t i r e n t r e e l j e $ e m i l i t a r * l o s m i e m b r o s c u * a p e r s o n a l i d a d e r aa b s o r b i d a p o r a " u e l .E n e l m o m e n t o e n " u e l a s e % i # e n c i a e c o n m i c a si mp us ie ro n l a n ec es id ad d e r e l ac io na rs e e nt re s i l osd i v e rs o s j e $ e s d e $ a m i l i a ! a p a r ec i l a i d e a d e o b l i #a c i n!e m p e r o l a p r i m i # e n i a o b l i # a c i n r o m a n a t e n i a l a $ o r m a d e l

e % u m ! u n a s u e r t e d e d e r e c ' o r e a l s o b r e l a p e r s o n a d e ld e u d o r " u e # a r a n t i ? a b a l a p r o m e s a c o n t r a < d a . e l p e r i o d o

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CAMACHO

d e c u a t r o s i # l o s " u e v a d e l a s J a b l a s a l $ i n a l d e l ar e p u b l i c a ! s o l o ' a * u n a t r e i n t e n a d e l e * e s c o n s i # n i $ i c a d od u r a d e r o p a r a l a ' i s t o r i a d e l d e r e c ' o p r i v a d o ! a l # u n a s d ee l la s i n t r o d u j er o n # r a n d e s i n n o v a c i on e s . e s t a c an < t i d am e n t e l a 6 e % p o e t e l i a p a p i r i a d e n e % i s ! l e * c o m i c i a l

p r o p u e s t a p o r e l c n s u l e n e l a D o 3 2 K a . n . e n l a c u a l v i n oa s u p r i m i r l a e s c l a v i t u d v o l u n t a r i a p o r d e u d a s .6 u e # o d e l a d a c i n d e e s a l e * ! n a c e e l c o n c e p t o m o d e r n od e o b l i #a c i n ! p r e c i s am e n t e p o r " u e e l l a a b o l i e l n e % um 7l a r e s p o n s a b i l i d a d d e r i v a d a d e l a s d e u d a s * a n o r e c a < as o b r e l a p e r s o n a d e l d e u d o r ! s i n o s o b r e s u s b i e n e s . e l ae j e c u c i n p e r s o n a l s e p a s a a l a e j e c u c i n p a t r i m o n i a l . ' n i c am en te e s o po n i b lea l o b l i # a d o .

S i n d u d a s e t r a t a d e l a e l a b o r a c i n t e r i c a * l # i c a m s c la r a ! s e n c i l l a ! c o n t u nd e n t e * c o n v i n c e nt e . + e s al t a n e n t r es us d e $e ns or es ! p en sa d or es d e l n iv e l d e7 +; , ; ! @ : E + ; S ! : @ + 4-6 , E + E ! A 4 8 ! E+ @ E+ ; ! : ; E , S E! , +: ; E+ ! : E 6 , L @ !A ES S E; ! E EA ! = @ : + @ ! 6: 6 E ;! 6 6 E E ! 6 S E 8 ! : ; + ! : @ S S ; ! A ; 6 + ; !

S = ; .

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: as ta n a l# un as d e $ in ic io ne s! e sp ec ia lm en te l as m sc 5 l e br e s ! p a r a a d ve r t i r l o s c a r a ct e r e s e s e n ci a l e s d e e s t at e o r < a . E s t a c o s t u m b r e c l s i c a d e o p o n e r d e r e c ' o s r e a l e s* d e r e c ' o s c r e d i t o r i o s e s t a b a e n b o # a * a ' a c e d o s s i # l o s . s < s u c e d i e n l o s A a n u a l e s d e = a n d e c t a s ! d e s d e

+; , ; ( lM I G) * E E, ; ( 1I 0I )! * e n l a c te dr a !S 4. i c e d e l d e r e c ' o r e a l " u e o $ r e c e l ac a ra c te r a a ld er e c' o r ea l c om o & e l p od e r j u r


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B . T 56 7 8 / P 7 0 / 4 / .

A u c' as $ ue ro n l as t eo r < as i n t er me d ia s o p lu ra l i s t asc u e s t i o n a d o t a s d e l d u a l i s m o c l s i c o . E n e s e n c i a d i r < a s e" u e c o n s i d e r a n n o ' a b e r c r < t i c o s > n i c o s p a r a d i $ e r e n c i a r

l o r e a l d e l o p e r s o n a l C o m e j o r ! ' a b r < a n r e l a c i o n e s " u et ie n en e l em en to s r ea l es * p e rs on al es a l a v e ?. E soe %p l i ca " ue ' a l l a u na # ra n d i v er s i d ad d e c r i t e r io s " ueo r i # i na n s e nd as r e la ci on ad as d en tr o d e u n a m is m ac a t e # o r < a . " u < a l # u n a s d e e l l a s 7

9 . T5/ 0/ : 5 / 6 ; 0< 06 =5 / . - = r op t e r r e m. E l s u je t op a s i vo d e l d er ec ' o r ea l p ue de e s t ar o b l i# ad o a u n ap r e s t a c i n p o s i t i v a ( c a r # a r e a l c o m o u n a s e r v i d u m b r e ! p o r e je mp lo ! d on de e l d ue Do t i e ne l a o b l i # ac i n d e ' ac er a l # o ) .

; 9 . T 5/ 0 / : 5 0 / : 7 5 > . - S u p on e e l d e r e c' o d e a l # u ie n" ue a d" u i er e u n d et e r m i na do b ie n! p er o n o r ec ib e l at r a d i c i n d e l m i s m o C s i n e m b a r # o d e m a l a $ e v e n d e a o t r o" u e * a a d " u i r i l a p r o p i e d a d p o r t r a d i c i n .

9 . T 5 / 0 / : 5 0 = / 7 0 0 @ = : 5 : 5 7 5 6 / . 6 a a n o t ad a e np r e v e n t i v a d e u n d e r e c ' o e n e l r e # i s t r o . S i b i e n n o r e s u l t au n d er ec ' o i nm ed i at o s o br e e l b i en ! s i c on ce d e u n ar e l a t i v a o p o n i b i l i d a d a $ a v o r d e l p o t e n c i a l a d " u i r i e n t e .

E n s u m a l a s t e s i s p l u r al i s t as r e l at iv i ? a n l a r < # i dac o n c e p c i n d e l d u a l i s m o c l s i c o ! c o n s i d e r a n " u e e s t e n oe %p l i ca a p le n i t ud t od os l os $ en m en os d e l a r ea l i da dj u r < d i c a . E m p e r o s u d e $ e c t o e s s e r m e r a m e n t ed e s c r i p t i v a s ! n o t i e n e n $ i n a l i d a d e s p r a c t i c a s n i$ un c i on a l e s i m po r t an te s . E n v er d ad p r c t i ca me nt e n ot i e n e n v i # e n c i a a l # u n a .

C . T E O R I A S M O N I S T A S O U N I T A R I A S .

E s t a s d o c t r i n a s t i e n e v a r i o s m a t i c e s p e r o ! e n s u s t a n c i a !p o st u l an " u e n o ' a * d i $ er e nc ia e n tr e l as r e l ac io n esj u r < d i c o N p a t r i m o n i a l e s . E l p l a n t e a m i e n t o e s p a r a u n o s !" u e t o da s l a s r e la c io n es s o n o b l i # a ci o na l es ! * e n o t r os !t o d a s l a s r e l a c i o n e s s o n r e a l e s .

9 T56 7 8 D 5 L O ; 0< 0@ = P / 0 >5 =4 5 U = 0 5 7/ . - u bo u n m o m e nt o e n " u e e l a u #e d e l a t e s i s c l s i ca $ u e

p u e s t o e n c u e s t i n . = a r a $ i n e s d e l s i # l o J u na pr e ci ab le * s e l ec to # ru po d e j u r i s co ns u l t os * a n o s e

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c on te nt an c o n s u e %p l i ca c i n . ac e $ a l ta d ar le o t r a$ u n d a m e n t a c i on . 9 u e B u n o d e l o s p r i me r os e nc om ba t i r la . E n s u o br a A et a $ < s i ca d e l as , os tu mb re s *eo r < a d e l e r ec 'o ( 1M GM ) a dv ie r t e l a i mp ro p i ed ad d ec o n c e b i r e l d e r e c ' o c o m o r e c a * e n d o d i r e c t a m e n t e s o b r e

l a s c o s a s ! p o r " u e l a n o c i n m i s m a d e d e r e c ' o p i d e p a r ai n t e # r a r s e ! l a i d e a d e o b l i # a c i n " u e l e s e a c o r r e l a t i v a .E n o tr as p al ab ra s u na r e l ac i n j ur l t im o! e l s u j e t o p as iv o e s t c on st i t u i do p o r t od os l o s d em s ! " u i e ne s t ie ne n l ao b l i #a c i n # en er a l d e a bs te ne rs e d e p er t ur ba r e l b ie np e r t en e c i en t e a l s u je to a c t iv o . S e s os t ie n e " ue e np r i n c i p i o & t o d o d e r e c ' o e s u n a r e l a c i n e n t r ep er so na . +e su l t a i ne %a ct o d ec i r " ue e l d er ec 'o r ea l !s ob re t od o l a p ro p i ed ad ! c on s i s t e e n e st ab le ce r u na

r e l a c i n e n t r e u n a p e r s o n a * u n a c o s a . E s t a r e l a c i n n oe s m s " u e u n ' e c ' o ! * t i e n e u n n o m b r e ! e s l a p o s e s i n

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e s d e c i r ! l a p o s i b i l i da d d e te n er l a c o sa * d e s e r v i r s e d ee l l a c o m o d u e D o . @ n a r e l a c i n d e o r d e n j u r < d i c o n o p u e d ee % i s t i r e n t r e u n a p e r s o n a * u n a c o s a . E l l o s e r < a u n c o n t r as e nt i do . 6 a t e s i s e s r e $ or ? ad a p o r O S , E ! " u ie ni n i c i a l me n t e d i $ un d i l a p os tu r a c l s i c a ! p a r a l ue #o a

p a r t i r d e l a s e % t a e d i c i n ( 1 I I M ) d e l a s = a n d e c t a s ! a d ' e r i r a l a o b l i # a c i o ni s t a ! a l p r o n un c i a r l a c 5 l e br e e % p r es i n d e" u e & e l d e r e c ' o r e a l s l o c o n t i e n e p r o ' i b i c i n . # r e # a e lj u r i s t a # e r m a n o " u e e s a r e l a c i n d e e l ' o m b r e c o n e l b i e ns e r u na r e l ac i n m a t e r ia l ! d e ' ec 'o ! m u * e s t im ab le *m u * e co n mi ca s i s e " u i e r e ! p e r o n un ca u na r e l ac i nj u r < d i c a . S e # > n 5 l ' a b r < a " u e d o t a r a l a d e $ i n i c i n ! d e ld er e c' o r ea l d e u n c on te n i d o j u r < d i co " ue c ar ec nd e r e c ' o .

: E + 8 + E c o n s i d e r a p o r i # u a l " u e a p a r e c e n < t i d ae n e l c d i # o a r # e n t i n o e n e l * a r e $ e r i d o s e # u n d o p r r a $ od e l a n o t a a l a r t < c u l o 2 P 0 M . 1 . 6 a c o n c e p c i n p e r s o n a l i s t ad e # r a n t r a d i c i n e n e l d e r e c ' o a n # l o s a j n t u v o a l # u n o ss u t i l e s m a t i c e s . ( = o r e s o s e ' a b l a e n e s t e n > m e r o ! d et eo r


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E s l a t e s i s d e E A ; @ E * A , S . E s t e > l t i m o ! d i s c < p u l od e = 6 ;6 ! " u i en b r i l l an te me n t e l a d es ar r ol l a e n s ut r ab a j o t i tu l ad o E l e r e c ' o + e a l c o m o ; b l i #a c i n= a s i v a m e n t e @ n i v e r s a l . 2 . 6 a t e o r < a o b l i # a c i o n i s t a - * e s t e

e s u n s e # u n d o m a t i ? - t u v o n u e v a s v a r i ac i on e s . 6 aa n t e r i o r i d a d e s t r a n s $ o r m a d a e n l a d e l s u j e t o p a s i v a m e n t ei n d e t er m i n ad o . = l a n t e a " u e l a o b l i # a c i n p a s i va n o e s e nr e a l i d a d u n i v e r s a l ! p u e s t o " u e n o p u e d e p e s a r s o b r e l o s' o m b r e s " u e n o ' a n d e e s t a r n u n c a e n r e l a c i n c o n e lb e n e $ i c i a r i o d e l d e r e c ' o * " u i ? s n i $ o r m e n p a r t e d e l am i sm a c o mu n id a d j u r < d ic a . E n r e a l i d ad ! l o " u e e % i s te e su n a o b l i # ac i n d e u n s u je t o p a s i v o i n de t e r m in a do ! " u ev i e n e a d e t e r m i n a r s e p o r s i m i s m o c u a n d o s e o p o n e a l ar e i v i n d i c a c i n d e l p r o p i e t a r i o . # r e # a n " u e e s t ao b l i #a c i n e % i s t e p e r o n o b as ta s ob r e e l c on te n i do d e l

d e re c' o r ea l . & 6 a t eo r < a ' a ce a s< a b st ra cc i n d e s uo b j e t o . o d a i d e a d e l a s p r e r r o # a t i v a s ! d e l p o d e r j u r < d i c o" ue e l d er ec 'o c on $ i e r e a s u t i t u l a r . & 6o " ue s ie mp re" u e d a c o m o v e r d a d e r o e s " u e ! p a r a d e t e r m i n a r l ae % te n s i n d e l a o b l i # ac i n p a s i v a u n iv e rs a l ! e s p r ec i sot en e r e n c u en ta l a p ot es ta d c o n$ er id a a l t i t u l ar d e ld e r e c' o p a r a o b t e n er p r o ve c ' o d e l o s b i e ne s e % t e r i o r e s .+ ; @ c o n p o s t e r i o r i d a d d i a # r a m a l a t e o r < a d e l o s d o ss u j e t os ! * a p re se n t e e n l as a n t e r io re s . od a r e l ac i nj u r < d i c a s e $ o r m a e n t r e p e r s o n a s ! " u e s o n l o s s u j e t o s d e ld e re c 'o . & E l s u je t o a c t i v o s i em p re e s t i n d i v id u a l i ?a d om i e n t r a s " u e e l p a s i v o p u e d e e s t a r l o t a m b i 5 n o r e v e s t i r t a l c a r c t e r t o d a s l a s d e m s p e r s o n a s . E n e l p r i m e r c a s o !e l d er ec ' o e s r e la t i vo C e n e l s e# un do ! a bs o lu t o ! s ea d v i e r t e u n s u j e t o p a s i v o i n d e t e r m i n a d o l o s i n t e # r a n t e s d el a c o m u n i d a d e n a c t i t u d d e r e s p e t o . A s r e c i e n t e m e n t e l at e o r < a o b l i # a c i o n i s t a s e ' a v i s t o v i v i $ i c a d a # r a c i a s a u nj u r i s t a d e l a t a l l a d e S B E 6 S E . E s t e p e n s a d o r n a c i d oe n = ra #a ! p er o c on e s t ud io s e n ie na e %p re sa " ue l ad is t i nc i n d e l as r e l ac i on es e n r ea le s o pu es ta s a l asc r e d i to r i a s t i e n e u n c o n t en i d o i d e o l # i co & S e l a m a n t i en e

a p e s a r d e l a o b j e c i n c o n s t a n t e m e n t e r e n o v a d a d e " u e e ld o m i n i o j u r < d i c o d e u n a p e r s o n a s o b r e u n a c o s a s c o n s i s t ee % c l u s i v a m e n t e e n u n a r e l a c i n e n t r e u n s u j e t o * o t r o ss u j e t os o m as e %a c t am en te ! e n u na r e l ac i n e n t re l ac o n d u c t a d e u n i n d i v i d u o * l a d e o t r a u o t r o s i n d i v i d u o s ! as ab e r ! e n l a p os ib i l i da d j u r


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e s u n b i e n d e t e r m in a d o . E n 1 G 0 2 6 6 E e n s u t r a b a j o 6 ai d e a d e l a , o n t i n u a c i n d e l a = e r s o n a c o m o = r i n c i p i o d el as r an sm is io ne s a < t u l o @ n i ve r sa l ! r a t i $ i ca " ue l osd e r e c ' o s p e r s o n a l e s s o n d e r e c ' o s s o b r e l a s c o s a s . 8 e n s u o b r a E n s a * o , r < t i c o s o b r e l a o c i n d e = a t r i m o n i o

e n l a oc tr in a , l s i ca ( 1G 10 ) d e $ i en d e l a ' i p te s i sd e " ue l os d er ec 'o s p er so na le s s on d er ec 'o s r ea le si n d e t e r m i n a d o s . o d a v < a l $ r e d o + ; , , ; e r a u n o d e l o sp o c o s " u e i n s i s t < a e n p e n sa r " u e l a o b l i # ac i n e n # e nd r au n v e r d a d e r o d e r e c ' o r e a l . E l a c r e e d o r t e n d r < a u n d e r e c ' od e p r en d a # e ne r a l s ob r e e l p a t r i mo n io d e l d e ud o r. E s ted e r e c ' o r e a l d e l a c r e e d o r c o n s i s t i r < a e n e l p o d e r s a t i s $ a c e r s u c r 5 d i t o c o n e l v a l o r d e l v e n t a d e l o s b i e n e sd e a " u 5 l .E s b i e n s a b i d o " u e e s t a s c o r r i e n t e s n o c o n t a r o n c o n l aa c e p t a c i n d e l o s e s t u d i o s o s . o ' a n ' e c ' o e s c u e l a .

D . D 0 5 7 5 = 0 / E = 4 7 5 L 6 / D 5 7 5 6 / R 5 5 / "P 5 7 / 6 = 5 / .

m b o s d e r e c ' o s # u a r d a n u n a s o l a r e l a c i n d e s e m e j a n ? a !p ue s ! c om o s e ' a d ic 'o ! r ea le s * o b l i # ac io na le s s ond e re c 'o s p a tr i m on i a l e s . E n t o do l o d e m s s i #u i en d o a ld ua l i sm o! ' a* c la ra s d i $ e r en c i as . es pu 5s d e ' ab er e s t u d i a d o l a s d o s t e o r < a s ! e s $ c i l e s t a b l e c e r c o n n i t i d e ?c u l e s s o n e s a s d i $ e r e n c i a s .

1 . = o r e l n > m er o d e e l e m en t o s . E l d e r e c' o r e a l p r e s en t as l o d o s e l e m e n t o s 7 s u j e t o ( t i t u l a r ) * b i e n . = o r e s o s ea $ i r m a " u e e s e l p o d e r d i r e c t o e i n m e di a t o ( s i n m e d i a c i nn i c o o p e r a c i n ) " u e e j e r c e u n a p e r s o n a s o b r e u n b i e n *" u e o r i # i n a u n a r e l a c i n i # u a l m e n t e d i r e c t a c o n e l m i s m o 7e l d e r e c' o p e r s on a l ! e n c a m bi o ! s i e m pr e s e c o m p on e d et r e s e l e m e n t o s . S u j e t o a c t i v o * p a s i v o ! * o b j e t o

( p r e s ta c i n) . E s a s < " u e e s t a b l e c e u n a v i n c u l a c i n e n t r ed o s o m s p e r s o n a s ! e s t a n d o e l s u j e t o p a s i v o o b l i # a d o ac u m p l i r u n a c o n c r e t a p r e s t a c i n .

2 . = o r l a o p o ni b i l i da d . E l d e r e c ' o r e a l e s a b s o l u t o ! o s e ao p on i b l e e r# a o m ne s . El d e re c' o c re d i to r io ! p o r e lc on t r a r i o ! e s r e l a t i vo ! s l o s e o po ne o e % i # e a l s u j e too b l i # a d o .

3 . = or e l m od o d e e je rc ic io . E n e l d er ec 'o p er so na l !e l ob j e t o s e l o # r a p o r m e d i o d e o t r a p e r s on a (e l o b l i #a d o

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a l a p r e s t a c i n ) . E n e l d e r e c ' o r e a l ! e l o b j e t os e # o ? a d i r e c t a m e n t e ! s i n i n t e r m e d i a r i o . E s t a p u e d e s e r l a> n ic a d i $e r en c i a s u st a nc i a l e n t r e e l a r re n da m ie n to * e ls u s c r i t o .

H . = o r e l n > m e r o . 6 o s d e r e c ' o s r e a l e s s o l a m e n t e p u e d e n se r c r e a do s t a % a t i v a m en t e p o r l a l e * ( , di # o , i v i l * le * e se sp ec i a l es ) t en ie n do u n n >m er o l im i ta do ( n um er usc l a u s u s ) . E s t e e s e l s i s t e m a e s c o # i d o p o r e ll e # i s la d or p e ru a no ( a r t . I I 1) . E n c a mb i o l o s c r ed i t or i osp u ed e n c r ea r se i l i mi t ad a me n te ( n um e ru s a p er t us ) . e l oa n t e r i or s e d es p r en de " ue e n l os p r i m er os s e t r a t a d en or ma s d e o rd en p >b l i co . E n l os s e# un do s ! p r i ma e lp r i n c i p i o d e l a l i b r e a u t o n o m < a d e l a v o l u n t a d .

P . E n e l d e r e c ' o r e a l e l o b j e t o d e o r d i n a r i o e s u n b i e nc o r p o r a l ( a u n " u e n a d a i m p i d e " u e t a m b i 5 n l o s e a u n a+ e s i n c o r p o r a l i s ) 7 e n e l p e r s o n a l ! p o r c o n t r a ! e s s i e m p r eu n o b j e t o i n m a t e r i a l .K . E l d e r e c' o r e a l c o n $ i er e e l i u s p r e $ e r e n di ( d er e c ' o d ep r e $ e r e n c i a ) a s u t i t u l a r ! $ r e n t e a l " u e t i e n e u n d e r e c ' oc re d i to r i o ! * a de m s e st ab le ce l a p r i ma c< a a nt e o t r od e re c' o s i m i la r! d e a cu e rd o c o n l a a nt i# Qe da d. 6 o sd e re c 'o s c r ed i to r i os n o # o ?a n d e e s ta n o ta t i p i $ i c ad o ta !

t o d o s e s t n e n i # u a l d a d d e c o n d i c i o n e s.M . E l d e r e c' o r e a l o t o r #a e l i u s p e r s e" u e nd i ( de r e c 'o d ep e r s e c u c i n ) ! p o r l o c u a l e s o p o n i b l e a c u a l " u i e r t e r c e r o" u e l o p o s ea ( t i e n e u n a e % c e p c i n e n l o s b i e n e s m u e b l e sp os e < do s d e b ue na $ e " ue s on i r r e i v i nd i c ab le s) . 6 osd e r e c ' o s c r e d i t o r i o s n o t i e n e n e s t a n a t u r a l e ? ap e r s e c u t o r i a .

I . , o m o s e c u e l a d e l o a n t e r i o r ! l o s d e r e c ' o s r e a l e s d e j a ne % pe d i t o a s u t i t u l a r p a ra i n co a r u n a a c c i n r e a l " u e l e' a r r e i v i n d i c a r e l b i e n c o n t r a " u i e n l o t e n # a e n s u p o d e r 7e l c r e d i t o r i o ! a l c o n t r a r i o ! s l o s e c o r r e s p o n d e c o n u n aa c c i n p e r s o n a l ( a c t io i n p e r so n a m ) " u e n o p u e d ed i r i # i r s e s i n o c o n t r a e l o b l i # a d o ! o e n t o d o c a s o ! e l t i t u l a r p u e d e " u e d a r p a # a d o o s a t i s $ e c ' o c o n l a e n t r e # a d e s ue " ui v a l e n te . & E n e l d e re c 'o o b l i # ac i on a l l a a c c i n n a cec o n e l d e r e c ' o m i s m o 7 e n e l r e a l l a a c c i n n a c e d e l av i o l a c i n d e 5 l ( 6 E + E ) .

G . E n c u a n t o a l o r i # en ! l o s d e r e c ' os r e a l e s p u e d en n a c e r

d e u n m o d o o r i # i n a r i o ( a d e m s d e l d e r i v a d o ) 7 l o sc r e d i t o r i o s r e s u l t a n n e c e s a r i a m e n t e d e u nn e # o c i o j u r < d i c o 7 s o n d e r i v a t i v o s . a l e s s o n l a s

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d i $e r en c ia s . o s o b st a nt e ! c o mo b i en a n ot a 6E + E !e l la s n o s o n $ u n d a m e n t a l es ! m s b i en s e d a n e n l a# e n e ra l i d a d d e l a s r e l a c i o n e s j u r < d i ca s ! n o e n t o d a s. E np u r i d a d ! s l o s e p i e n s a " u e a t a D e n a l a e s e n c i a d e l a sr el a c i o n e s j u r


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p a< s p od r < am os s i t ua r a "u < a A J + S S , +E : E+ .@ n o d e l o s p r i m e r o s e n s o s t e n e r o r # n i c a m e n t e e s t e p a r ec e r e s A a r c e l = 6 ; 6 . , u a n d o 5 s t e r e $ o r m u l a s u r a t a d o ! a ' o r a c o n l a c o l a b o r a c i n d e e o r # e s + = E + !

e nr um ba ' ac ia l a t eo r < a e c l 5c t i ca . = 6 ;6 + = E+ d e $ i ne n e l d e re c' o r ea l c om o & e l " u e i m po ne a t od ap e r s on a l a o b l i #a c i n d e r e s p e t a r e l p o d e r j u r < d i co " u e l al e * c on $ i er e a u n a p e rs o na d e te r mi n ad a p a ra r e t i r a r d el o s b i en e s e % te r i or e s! t o do o p a r t e d e l a s v en t a j a s " u ec o n $ i e r e l a p o s e s i n d e e l l o s ! o ! s i s e p r e $ i e r e ! e l " u ed a n d o a u n a p e r s o n a u n p o d e r j u r < d i c o d i r e c t o e i n m e d i a t os o b r e u n a c o s a e s s u s c e p t i b l e d e s e r e j e r c i t a d o !n o s o l a m e n t e c o n t r a u n a p e r s o n a d e t e r m i n a d a ! s i n o c o n t r at od o e l m un do . E n r ea l i da d = 6 ;6 + =E + e s t im an" u e l a o b l i # ac i n ! s e a d e s u je t o p a s i v o i n de t er m i na d o !s ea p as iv a u n i ve rs a l ! a un e % i s t i e nd o ! n o b as ta p ar at i p i $ i c a r e l c o n t e n i d o d e l d e r e c ' o r e a l . l ' a c e r a b s t ra c c i n d e s u o b j e t o ! n o d a i d e a d e l a s p r e r r o # a t i v a sd e l p od er j u r < d i co " ue e l d er ec 'o c on $ i e r e a s u t i tu l ar ( pa ra o b t en er l as u t i l i da de s d e l b ie n) . er m i na n p or r ec o no ce r u n a sp ec to e % t e r no ( ob l i #a c i n # en er a l d er e s p e t a r l a s i t u a c i n d e l t i t u l a r c o n r e l a c i n a l a c o s a !o b l i # a c i n p a s i v a ) * u n a s p e c t o i n t e r n o ( e l p o d e r s o b r e e l

b i en ) . E s ta e s l a t e s i s a l a " u e a d ' i e r e n l o s d e st a ca d ose % p o si t o r e s $ r a n ce s e s . n dr e a s ; @ +! p a r t i en d o d el a d e d e$ in ic i n l e# a l d e l a p ro p i ed ad " ue a do p t a e la r t < c u l o G 0 3 d e l : : ! s e D al a " u e a p a r ec e n c o n p a r t i cu l a r e v i de nc ia do s a sp ec to s d e s eD or


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a c t i v o d e l a r e l ac i n j u r < d i ca p ue de p re te nd er $ r en te ac u al " u i e r a! e l r e sp e to a l e j e r c ic i o d e s u p o de r s o br e l ac o sa ! p o r" u e e s ! e n c o ns e cu e nc i a ! i n me d ia t o * d i r ec t o .6 o s t e r c e ro s s o n s u j e t o s pa s i vo s d e e st a s u je c i n. $ i r m a

" u e e l d e r e c ' o r e a l e s t c o m p u e s t o p o r d o s e l e m e n t o s 7 e lp od e r d e l s u j e t o s ob re l a c os a ! e s d ec i r ! e l c on te n i doi n t e r n o d e c a d a d e r e c ' o " u e p e r m i t e a l s u j e t o # o ? a r p o r s n e lc ua l ' a* u n d eb er n e# at i v o e n l a s oc ie da d ( to do s l os

a s o c i a d o s ) ! p u e s e s i l # i c o " u e l o s t e r c e r o s p u e d a n v i o l a r l os d er e c' os r ea le s d e # ar an t < a 7 e l t e r ce ro a Da de " uei m p o ne a l s u j e to e l p a s o a t r a v 5s d e l $ u n d o s i r v i en t e ! nov i o l a r < a l a n o r m a " u e l e i m p o n e e l d e r e c ' o d e n o t u r b a r e le je rc i c io d e l a s e r v i d um br e ! s in o m s b ie n l as n or ma se s t a b l e c i da s p a r a l a p r o t ec c i n d e l a l i b e r ta d i n d i v i d u a l .E n s e n t i do o p ue st o! ; + s os t i en e " u e ' a*d e r e c ' o s r e a l e s " u e n o s o n o p o n i b l e s e r # a o m n e s * a l ai nv er sa . = on e p or e je mp lo l a p ro p i ed ad i nm ue b l e n oi n s c r i t a ! " u e n o p u e d e o p o n e r s e a l a d " u i r e n t e p o s t e r i o r d eb u e n a $ e 7 a s i m i s m o ! e a r r e n d a m i e n t o i n s c r i t o ! " u e p u e d ea nt ep on er se a t od o t e r ce ro . ; + t e r m i na p or c o n s i d e r a r a l a s t e s i s d o m i n a n t e s ! i n c a p a c e s d e r e s i s t i r l ac r < t i ca . = a ra e st e a u to r ' a* " ue e vi ta r l as v i s i on esa p r i o r < s t i c a s * e l p r e c o n c e p t o d e l a t e s i s m a * o r i t a r i a ! d er e d u c i r l o s d e r e c ' o s p a t r i m o n i a l e s a s o l o d o s p a r a d i # m a so c a t e# o r


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e nc on t r a r se e n l as c a t e# or < as r es u l ta n t es d e l a n ue vac l as i $ i c a c i n . ; + i n t r od u c e l a n o c i n d e& i n ' e r e n c i a e n v e ? d e i n m e d i a t e ? . S e p u e d e i n d i v i d u a l i ? a r d i c e u n a c a t e # o r < a d e d e r e c ' o s p a t r i m o n i a l e s e n l a " u e l av i n c u l a c i n d e l p o d e r d e l t i t u l a r c o n l a c o s a e s t a l ! " u e e l

p o d e r m i s m o s e ' a c e i n ' e r e n t e a l a c o s a ! p u e s e l t i t u l a r p u e d e o b t e n e r l a s a t i s $ a c c i n d e s u i n t e r 5 s c o ni n d e pe n d en c i a d e l a s r e l a c i o n es d e ' e c ' o o j u r < d ic a s " u ea $ e c t a r n a l a c o s a . = a r a 5 l ! e n e s a c a t e # o r < a s ei d e n t i $ i c a n l o s d e r e c ' o s r e a l e s . = e r o a d v i e r t e n o c o n $ u n d i r e l c ar c te r i n' er en te d e p od er s ob re l a c os a ! c on e lc ar ct er i nm ed ia to d e l p od er s ob re l a c o sa . E st e s er e $ ie r e a l a e s tr u c t u ra d e l p o de r d e l t i tu l a r ! e s to e s ! a lm o do c o n " u e e s te > l t i m o p e rs i #u e l a r e a l i ? ac i n d e s ui n te r 5s ! m i en t r as e l c a r c te r i n 'e r en t e s e r e $ i e re a l o sv < nc u lo s d e l p o de r c o n l a c o sa . =o r e j em p lo ! l a ' i po t ec a

n o o to r # a r


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e l v a l o r d e l a c o s a ( d e n o m < n e s e i n m e d i a t e ? oa d ' e re n c i a) . = e r o e s o e s u n a c o n s e c u en c i a d e l p o d e r d ed i sp o si c i n " u e t i e ne ! t < p ic o d e l o s d e re c 'o s r e a l e s . E la r re nd a t a r io ! e l c om od a t a r io ! e l d ep os i t a r i o ( de re c' osc r ed i t or i os ) ! c o mo t a mp o co n i n# > n t i t u l a r d e u n d e re c 'o

r ea l r e l a t iv o ! n o p u ed e n s o l i c i ta r l a r ea l i ?a ci n d e lv a l o r d e l b ie n ! p a r a a s < p od er ' ac e r se p a# o . o b as ta !p u e s ! l a i d e a d e # o c e o d i s $ r u t e d e ; + .6 a n o c i n d e & d e r e c ' o r e a l n o p u e d e s e r r e e m p l a ? a d a p o r l a d e & d e r e c ' o s d e # o c e 7 e l t i t u l a r d e u n d e r e c ' o r e a lt i en e a d em s! * s o br e t o do ! l a $ a cu l ta d d e d i sp o s i c i n !" u e l o c a r a c t e r i ? a .

G . T 5 6 7 8 I = / 4 0 4 0 6 = .

l i n $ l u j o d e u n i l u s t r e p u b l i c i s t a d e b e m o s s o b r e t o d o l ae la bo ra c i n d e l a d oc tr i n a i ns t i tu c i on a l is ta ! c om o e sA a u r i c e @ + ; @ . 6 o s d e r e c ' o s r e a l e s i n t e # r a n e l s e c t o r i n s t i t u c i o n a l i s t a d e l o r d e n j u r < d i c o . ; t r o d e l o sr e n o m b r a d o s s e # u i d o r e s d e e s t a t e s i s e s + E + .E n l a e s e n ci a d e l a t e s i s ! l o s d e r e c' o s s e d i s t i n# u e n p o r t en e r u n m a*o r o m e no r c o nt en i do p at r i m on ia l . = or i n s t i t u c i n s e e n t i e n d e t o d o o r # a n i s m o o a # r u p a c i n d er an #o s u pe r i or ( an te l a t r i bu ! a 'o ra ! e l E st ad o ! l a sa so ci ac i on es ) a l os p a r t ic u l ar es " u e l a c om po ne n .= r ec i sa m en t e p o r s u t r as c en d en c ia e s t p o r e n ci m a d ee l l os . u n" ue l os i nd iv id uo s c o nv iv en * # o? an d e s up r o t e c c i n ! e l E s t a d o i m p o n e a l o s i n d i v i d u o s s uv o l un ta d . E n e st e c am po s e e nc ue nt ra n l os d er ec 'o sr e a l e s ( a d e m s d e l o s $ a m i l i a r e s ! * l o s d e l ap e rs o na l id a d) ! e s pe c ia l me n te l a p r op i ed a d. E s ta > l t i m a!p o r t r as c en d er a s u t i t u l a r! d e be s u je t ar s e a l a s n o rm a sd el E st ad o . E n c a mb io e l s e c t o r n o i ns t i t u c i on a l d e ld e r e c ' o c o r r e s p o n d e a l o s d e r e c ' o s p e r s o n a l e s !d o n d e p r i m a e l p r i n c i p i o d e l a l i b r e v o l u n t a d d e l o s s u j e t os ( i n t e r e s a d o s ) 7 e s t o s d e r e c ' o s n o s o n i n s t r u m e n t o s d e

o rd en * u n i $o rm id ad j u r


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E s t e d er ec 'o d i sc ip l i n ar io r e# l l a p ro p i e da d * t od osd e b e n r e s p e t a r l a c o m o o b l i # a c i n d e c a r c t e r # e n e r a l .

2 ) + e# la s d e l d e r ec 'o e s t a t u t a r i o. S e e la bo ra n c on e lc o n cu r s o o p a r t i c i p a c i n d e l i n d i v i d u o . 6 a s o b l i #a c i o ne s

p u r am e n t e p e r s o n a l e s n a c e n d e l a v o l un t a d d e l osi n d i v i d u o s ! r e # i d a p o r e l d e r e c ' o e s t a t u t a r i o .E n s u m a ! e l d e r e c ' o r e a l e s u n d e r e c ' o s u b j e t i v o ! i n s t i t u ci o n a l i ? a d o ( s o n d e r e c' o s s u b j e t i v o s i n s t i tu c i o na l i ? ad o s !* a " u e s l o s e c r e a n p o r l e * ) ! a b s o l u t o * p a t r i mo n i a l . S ec o m b at e e s t a t e s i s p o r s e r a m b i #u o * c o m pl e j o e l t 5 r m i no& i ns t i t uc i n o t uv o s ue r te e n t re l os d oc t r i n ad o r es *a c t u a l m e n t e n o t i e n e v i # e n c i a .

H . T 5 6 7 8 P 7 6 5 / .

E l a r # e n t i n o o s 5 6 u i s = E + E 8 6 S 6 p o s t u l a e s t a t e s i sd e c a r ct e r c l a r am e n t e p r o c es a l . 6 a c l a s i $ i c a c i n d e l o sd e r e c ' o s s e d a r < a d e a c u e r d o a l a p r o t e c c i n " u e s e l e sc o n c e d e . , o n s i d e r a " u e l a d i s t i n c i n n o e s d e $ i l o s o $ < aj u r < d i c a a ' < a n t o l # i c a m e n t e n o ' a * d i $ e r e n c i a s ! s i n o d ed o # m t i c a j u r < d i c a ! e s t o e s ! d e d e r e c ' o p o s i t i v o . e $ i n e e ld e r e c' o r e a l c o m o & e l p o d er " u e u n a p e r s o n a t i e n e s o b r eu n b ie n ! p ro te # i do p o r u na a cc i n r ea l ! o po n i b l e e r# ao m ne s * c o n $ ac ul ta d r e i p er se cu to r i a . l d e re c' oo b l i # a c i o n a l l o c o n c e p t > a & e l p o d e r " u e t i e n e u n a p e r s o n ap a r a e % i # i r e l c u m p l i m i e n to d e un a p r e s t a c i n o s o b r e u nb i e n ! t u t e l a d o p o r l a a c c i n p e r s o n a l ! e j e r c i b l e $ r e n t e a u ns u je t o p e rs o na l me n te o b l i # ad o . # r e# a " u e a d i $e r en c iad e l os d er ec ' os c r ed i to r i os ! e l s u je to p as i vo e n l osd e r e c ' o s r e a l e s s i e % i s t e 7 n o e s t o b l i # a d op e r s o n a l m e n t e ! s i n o p r o p t e r r e m s a l v o l a e % c e p c i n d e u na r re nd am ie n t o . 6 a ' i p te s i s e s b as ta n t e s im p l i s ta . E ld e $ i n i r a l os d er ec ' os r ea le s * p e rs on al es c o mo l ost u t e l a d o s p o r u n a a c c i n r e a l * p e r s o n a l ! r e s p e c t i v a m e n t e !n o d i c e n a d a . E n > l t i m a i n s t a n c i a ! l a d i s t i n c i n

r a d i c ar < a e n s u s e $ e c t os ( m a *o r o m e n o r pr o t e cc i n ) * noe s s u s c a u s a s . = e r o s u c e d e " u e e n e l s i s t e m ap r o c e s a l c o n t e m p o r n e o !n o ' a * d i $ e r en c i a s e n t r e l o s e $ e c t os r e a l e s o p e r s on a l e s !c om o s i a co n t ec i e n e l er ec 'o r om an o d em s! e s t a$ a l l id a t eo r < a p la n t ea " ue e n a "u e l l os d er e c' os r ea l esd o n d e e % i s t e e l s u j e t o p a s i v o e s t a r o b l i # a d o p r o p t e r r e m . ue lv e e s t e j u r i s t a a i de n t i $ i ca r a l m en os e n p ar t e l osd e r e c' o s r e a l es c o n e l o b l i #a c i o n i s m o p r o p t er r e m . l #o* a r e $ u t a d o

1 1. D E R E C H O S R E A L E S D E ! I N I C I N - S I N T E S I S .

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E n l o s c a p < t u l o s a n t e r i o r e s s e ' a n e % p u e s t op o r m e n o r i ? a d a m e n t e t o d a s l a s c o r r i e n t e s d o c t r i n a r i a s " u e' a n p r e t e n d i d o d a r u n a d e $ i n i c i n d e l o " u e e s e l d e r e c ' o

r e a l . e sd e l a c l s i ca ' a st a l a m o ni s t a o b l i # ac i on i s t a !p a s a nd o p o r t o d a u n a # a m a " u e c o m pr e n d e l a e c l 5 c t i c a !a s < c o m o o t r a s m s m o d e r n a s . a * ! n o o b s t a n t e ! c i e r t o se l em en t os " u e n o s e p u e d e n o b v i ar a l m o m e n t o d ea b o r d a r d i c ' a d e $ i n i c i n .

1 . e s d e s i e m p r e c o n e l d u a l i s m o s e ' a a $ i r m a d o " u e s et r a t a d e u n po d e r d i r e c to e i n m e d ia t o s o b r e u n b i e n ! v a l ed e c i r ! " u e n o s e n e c e s i t a i n t e r m e d i a r i o s o c o o p e r a c i n d ep er so na a l# un a . E s t a e s l a p os ic i n e st ru c t u r ad a p or E A ;6 ; A : E! * * a e n u nc i a d a d e s d e + ; , ; . E s t e p o d e r

( c u a l " u i e r a s e a s u o r i # e n 7 @ : E + ) ! s e t i e n e d i r e c t a m e n t es o b r e e l b i e n ( : ; ) ! * ' a c e " u e e l b i e n e s t 5 s o m e t i d od e m a ne r a i n m ed i at a * e % cl u s i v a ( : ; E, SE ) ! p o r l om i sm o! l a s v e n t a j a s " u e t a l d e r e c ' o c o m p o r ta ! s eo b t i e n e n d i r e c t a m e n t e p o r e l t i t u l a r ( 6 9 6 6 E ) .6 a r e l a ci n p e r s on a - b i en s e e s t a b l e c e d i r e c t a m e nt e ! s l oa s < e % i s te e l d er ec 'o r ea l ( @ :E +) ! s in c on s i de ra c i na c o n c r e t a p e r s o n a .

S i n e m b a r # o ! l a c o n c e p c i n o p u e s t a m s c a r a c t e r i ? a d a l au n i t a r i a o b l i # ac i on i s t a s i b i en a d mi t e u n p o de r d i r ec t o ei n m e d i a t o e n e l d e r e c ' o r e a l p o r e % c e l e n c i a ! l a p r o p i e d a d !n o v e i nm ed ia te ? e n l os d er ec 'o s r ea le s d e # ar an t < a( ' i p o t e c a ! p r e n d a ) n i e n l a s e r v i d u m b r e n e # a t i v a( ;+ 6 ) E l e rr o r d e e st a c r < t i ca r ad ic a e n " uei n c i d e > n i c a m e n t e e n l o s a t r i b u t o s d e l u s o * / o e l # o c e a lm o m e n t o d e t i p i $ i c a r a l d e r e c ' o r e a l . ; l v i d a n d o e l a t r i b u t o" u i ? m s i m p o r t a n t e 7 e l d e d i s p o s i c i n ! d e m a n e r a " u e e lt i t u l a r # o? a d e l v a l o r e n c am bi o d e l d er ec 'o . E st o e sp r e c i s a m e n t e l o " u e s u c e d e e n l a ' i p o t e c a * l a p r e n d a !d o n d e s e d e m u e s t r a " u e e l p o d e r r e a l n o e s

n ec es ar ia me n t e $ < s i co ! m a t e r ia l ! s in o j u r < d i co ! * " ue !j u s t a m e n t e p o r e s o ! p u e d e r e a l i ? a r e l v a l o r d e l b i e n !v e r d ad e r a $ a c u l t a d d e d i s p os i c i n ! p a r a p e d i r e l r e m a te *l u e# o a c re s p a #o d e l a d e ud a . 4 c o mo d e r i v ac i n ! e l i u sp e r s e " u e n d i * e l i u s p r e $ e r e n d i .

2 . e o t r a p a r t e ! l o s o b l i # a c i o n i s t a s n i e # a n " u e p u e d a e s ta b l ec e rs e u na r e l ac i n d i r ec ta p er so na -b ie n ! p ue s e ld e r e c' o s l o r e # u l a v i n c ul a c i o ne s e n t r e p e r s o n a s 7 a $ i r m a" u e ! a l i # u a l " u e e n e l d e r e c ' o! t a m b i 5 n e n e l r e a l e % i s teu n ( t e r c e r ) e l e m e n t o p a s i v o ! c o n s t i t u i d o p o r l a t o t a l i d a d

d e l o s d e m s! " u e t i e n e n b u n d e b e r d e a b s t e n c i n $ r e n t ea l d e r e c ' o r e a l d e u n s u j e t o e s p e c < $ i c o . l # u n o s ' a b l a b a n

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d e u n s u j e t o p a s i v o i n d e t e r m i n a d o . = e r o ' a * " u ev a lo r a r " u e l a r e la c i n j u r < d i co - re a l e s u n a r e la c i n s u i# 5 ne r i s ! a s < c o mo ' a * p er so n as ! b ie ne s ( an im ad os !i n a n i m a d o s ) . E s p o s i b l e a b s o l u t a * t o t a l m e n t e e s t e t i p o d er e l ac i n ! m u* c om >n e n e l ' o mb re e n e l p ro ce so d e

a p ro p ia c i n d e b i en e s " u e e % is t en e n l a n a tu r a l e ?a . ea ' < " u e s l o s e a d m i t e n d o s e l e m e n t o s 7 t i t u l a r ( p e r s o n a ) *b ie n ! S 6 s os t i e ne " ue n i s i" u i e ra e n l os c as o d ev e n t a o d o n a c i n i n t e r vi en e d e m o d o i n m e d i a t o u nt er ce ro . E s! p ue s! p e r t in e nt e l a a $ i rm ac i n d e = @ : +@ @ d e " ue t a l p od er r ec ae d e m an er a d i r ec ta ei n m e d i a t a ! p o r " u e e l o r d e n a m i e n t o p r o t e # e e l i n t e r 5 s d e ls u j e t o s o b r e u n o b j e t o d e t e r m i n a d o c o n i n d e p e n d e n c i a d el a a c t ua c i n d e o tr o s u je to p er so na lm en te o b l i# ad o7p o r c o n s i # u i e n t e n o a $ e c t a a n i n # > n s u j e t oo b l i # a d o . E l l o e s a s < p o r " u e e l c o n t e n i d o d e l d e r e c ' o r e a l

e s p o s i t i vo * n o n e# a t i vo . E l t em a d e l a n a tu ra le ?aj u r < d i c a d e l a r e l a c i n r e a l e s i n d u d a a p a s i o n a n t e . 4c o m p le j o . a * e " u i vo c a c id a d e n l o s c o n c ep t o s c u a nd o s et om a e n s en t i do $


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a n a l o # < a . E n l a r e l a c i n r e a l R e % i s t e a c c i n o e $ e c t o d er e $ e r i r! o s e a ! c o r r e sp o n de n c i a m u t u a e n t r e d o s t 5 r m in o s" u e l l a m a m o s & s u j e t o * & c o s a = r e v i a m e n t e - a r # u m e n t a9 + E + ; - . a * " u e d i s t i n # u i r d o s a s p e c t o s$ u n d a m e n t a l e s 7 l a r e l a c i n d e m e d i o a $ i n c o m o ' e c ' o *

e s t a m i s m a r e l a c i n l e # i t i m a d a p o r e l d e r e c ' o . e a ' < l ar e su l t an t e r e la c i n d e d e re c 'o . = o r e j em p l o! u n l a dr n" u e r o b a u n a u t o m v i l 7 d e ' e c ' o s e e s t a b l e c e e n t r e 5 l * e lb i e n u n a & c o r r es p o nd e n c ia ! p u e s d a l a m i s m a u t i l i d a d a ll a d r n " u e a s u d u e D o . = e r o n o b a s t a l a o b r a ' u m a n a " u ed a u t i l i d a d a l a s c o s a s! e s m e n e st e r " u e e s t a r e l a c i n d e' e c ' o s e a a d e m s j u r < d i c a 7 e n t o n c e s e l l a d r n n o e s e ld u e D o d e l a c o s a ! s i n o s u t e n e d o r $ < s i c o . e a ' < !e nt on ce s! " ue l as c os as ! c u l tu ra lm en te ' ab la nd o ! s er e $ i e r e a u n a v o l u n t a d ' u m a n a ! o m e j o r ! c o r r e s p o n d e n au n s e r ' u m a n o . 6 a r e l a c i n d e ' e c 'o e n t r e e l a u t o m v i l !

s l o r e s p o n de l e # < t i m a m e nt e a u n a v o l u n t a d o s u j e to " u el o a d " u i r i p o r l a s $ o r m a s v i s i b l e s c o n s a # r a d a s p o r l a l e * .6 a n o r m a l e # < t i m a u n a r e l a c i n d e ' e c ' o e n b a s e a c o s as" ue t en #a s $ o r ma s c ul tu ra le s a pr op ia da s . E l a i r e d e le s p a c i o i n $ i n i t o ! e l a # u a d e l o c 5 a n o ! p o r e j e m p l o ! n o . = a r ae l e j e r c i c i o d e u n d e r e c ' o r e a l ! e s m e n e s t e r u n e n l a c e d e' e c ' o e n t r e e l ' o m b r e * l a s c o s a s ! c u * o e n l a c e n o e sn a d a m s " u e l a r e l a c i n " u e m e d i a s i e m p r e e n t r e e l $ i n *s u m e d i o a d e c u a d o . 9 + @ E + ; c o n c l u * e 7+ e l a t i o e s a t r i b u t o i n t r


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c o s a a j e n a ( u s u $ r u c t o ! s e r v i d u m b r e ! u s o ) . e a ' n s u j e t o o b l i #a do ( =@ : +@ @ ) . E l t i tu la r d e ld e r e c ' o r e a l e s p u e s t o e n c o n t a c t o c o n e l b i e n ! b a j o l a# a r a n t < a d e l p o d e r s o c i a l ( : ; E , S E ) .

E n t o d a r e l a c i n j u r < d i c o - r e a l ! c o m o a $ i r m a , + : ; E + !s e d a u n c o n t a c t o i n m e d i a t o e n t r e l a p e r s o n a * l a c o s a ! d em o d o t a l ! " u e e l l a " u e d a v i n c u l ad a a l a p e r s o n a ! a l # o a s l t i m a s " u e r e > n e n t o d o s l o sc a r ac te re s d e l a p ro p i ed ad c om >n . E n s e# un do l u# a r !e s t n l o s d e re c 'o s r e a l e s l i m i t a do s o r e l at i vo s ! a n ta D ol l a m a d o s $ r a c c i o n a r i o s . , o n $ i e r e n a s u t i t u l a r u n d e r e c ' op a r c i a l d e r i v a d o o d e s m e m b r a d o d e l a p r o p i e d a d ! * " u ep o r e s o m i s m o s o n d e n o m i n a d o s 7 i u s i n r e a l i e n a( de re c' os s ob r e c os a a j en a ). S e #> n e l a t r i bu to " u ec o n c e d e n ! p u e d e n o t o r # a r 7

a ) @ n d e re c 'o d e # o c e o d i s $ r u te ! o s ea e l v a l o r d e u s o!t a l e s c o m o e l u s o ! u s u $ r u c t o ! ' a b i t a c i n ! s e r v i d u m b r e s *s u p e r $ i c i e . E n e l l o s ' a * t e n e n c i a m a t e r i a l 7

b ) e r e c ' o s r e a l es d e # a r a nt < a o d e d i s p o s i c i n ! o s e a e lv a lo r e n c a m bi o . S on 7 ' i po te ca ! p r en da ! a n t i c r es i s !d e r e c ' o d e r e t e n c i n . E s t o s > l t i m o s n o c o n s i s t e n e n u n at e ne n c i a m a te r i a l o $ < s i c a ! s i no $ o r ma l ! j u r < d ic a ! p u es t o" u e p e r m i t e n a l t i t u l a r l a r e a l i ? a c i n d e l v a l o r a $ i n d e" u e ! e n c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o ! c o n e l p r o d u c t o d e s uv e n t a ! p u e d e ' a c e r s e p a # o d e l a d e u d a .

1 # . L A C L A S I ! I C A C I O N D E L C O D I ! I C A D O R N A C I O N A L .

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E l c d i # o p e r u a n o a d o p t a n t e d e l s i s t e m a c l a u s u s( , e r r a d o ) e s t a b l e c e c u a l e s s o n l o s d e r e c ' o s r e a l e s . , o m op r i nc ip a le s e n um er a 7 l a p os e si n ! l a p ro p i ed ad ! l ac op ro pi ed a d! e l u su $r uc t o ! e l u so ! l a ' a b i ta ci n ! l as u p e r$ i c i e * l a s e r v i d u m b re . E n t r e l o s d e r e c' o s r e a l e s d e

# a r a n t < a 7 l a p r e n d a ! l a a n t i c r e s i s ! l a ' i p o t e c a * e l d e r e c ' od e r e t e n c i n . 6 a l e # i s l a c i n e s p e c i a l a # r e # a * r e c o n o c e !e n t r e l o s p r in c i pa l e s ! l a p r o p i e d a d ' o r i ?o n t a l ! l o sd e r e c ' o s d e a u t o r * l a p r o p i e d a d i n d u s t r i a l ! l o s " u e r e m i t ea l a l e # i s l a c i n e s p e c i a l .

1 $ . D E R E C H O S R E A L E S D U D O S O S .

A u c ' o s e ' a d i s c u t i d o * s e d i s c u t e r e s p e c t o a l an a tu r a l e ?a d e a l #u n os d e re c 'o s s u bj e t iv os r e co n oc i do s

p o r e l o r d e n a m i e n t o j u r < d i c o c o n t e m p o r n e o ! * a n o s l on ac io na l ! s in o e n e l d er ec 'o c om pa ra do . + ec ib en e ln om br e d e d e r ec 'o s r ea le s d ud os os o d i s cu t i do s . E l l os u c e d e c u a n d o s e p r e s e n t a n a l # u n a s $ i # u r a s o s i t u a c i o n e si n t e r m e d i a s d o t a d a s d e a l # u n a e $ i c a c i a r e a l . , o m o d i c e= @ : +@ @ ! & e l er ec 'o n o e s u na e %p os ic i n d e$ i# ur as s im 5t r i ca s! s in o u n r ep er to r i o d e s o l uc io ne sp r c t i c a s . l # u n a s l e # i s l a c i o n e s l o s c o n s i d e r a n d e r e c ' o sr e a l e s . s < ! e l a r r e n d a m i e n t o e l t a n t e o ( p r e $ e r e n c i a ) * e lr e t r a c t o ! e l d e r e c ' o d e o p c i n d e c o m p r a .

1 . E l a r r en da mi en to . E l a r r en da mi en to e s u n d er ec 'op e r s o n a l . = o r l o m e n o s a s < e s t r e # u l a d o e n e l , d i # op er ua no . = a r a @ : E+ e s p e r so na l ! & pu es to " ue n oa $ e c t a r a u n s u j e t o d i s t i n t o d e l a r r e n d a d o r e l c o n t r a t oc e l e b r a d o e n t r e 5 s t e * e l a r r e n d a t a r i o . o o b s t a n t H e ! ' a * s i tu a c i on e s e n " u e t i en e c i er t ac on no ta c i n r ea l ! c om o c ua nd o e s i ns cr i t o ( ,. , . a r t .1 .M 0I .1 ) . E l a d" u i re n t e ( co mp ra do r ) d eb e r es pe ta r e ld er ec 'o i ns c r i t o ! r e l ac i n j u r


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e n s um a ! c on s i de ra r r ea l a l a r re nd am ie n t o i ns c r i t o ! *p e r s o n a l e l n o i n s c r i t o ( A + E S ! S , E 8 + ; A ! E E ; ! 6 E + E ) . = e r o , S e s t i m a p o c o r a c i o n a ld e r i v a r l a d e l a $ o r m a l i d a d e % t r < n s e c a d e l a i n s c r i p c i n ! *e l c a p r i c ' o d e l o s c o n t r a t a n t e s " u e " u i e r a n o n o

p r a c t i c a r l a . o $ a l t a r a ? n a l p r o $ e s o r e s p a D o l . E n e $ e c t o !i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a i n s c r i p c i n o n o ! e % i s t e n o t r o sm o t i v o s m s i m p o r t a n t e s p a r a c o n s i d e r a r r e a l e la r re nd am ie n t o ! m s b ie n p or "u e ! c om o a $ i r ma : ;+ !c r e a u n a r e l a c i n p a r e c id a a l a d e l u s u $ ru c t o ! & e l d e r e c ' od e l l o c a t a r i o e s t $ u e r t em e n t e i m p r e # n ad o d e u n c a r c t e r r e a l ! s o b r e t o d o c u a n d o e l u s u $ r u c t u a r i o p a # a a l d u e D o .= a r a n o s o t r o s ! s u a s o c i a c i n a l d e r e c ' o r e a l s e d e b e a" u e e l a r r e n d a m i e n t o c o n $ i e r e u n p o d e r d e # o c e d i r e c t os ob re e l b ie n ! " ue i de n t i $ i ca n o s l o a l u su $ r uc tu ar i o !s in o ! e n # en er a l ! a l p os ee do r. E l a r r en da mi en to e s e l

p o s e e d o r p o r e % c e l e n c i a e n l a 5 p o c a c o n t e m p o r n e a . op u e d e p o r e s o d e s c a r t a r s e " u e m s a d e l a n t e e la r re n da m ie n to l l e# u e a s e r i n c l u id o e n t r e l o s d e re c 'o sr e a l e s . o s r e $ e r i m o s a l a u n i v e r s a l i d a d d e p a < s e s ! p u e sm u c ' o s * a l e r e c o n o c e n e s a n a t u r a l e ? a .

2 . E l d er ec 'o ' er ed i t a r i o . E n o p i n i n d e , S ! E sa bs o l u t o ! * c om o t a l o r i # i n a u na a cc i n o po n i b l e e r #ao m n e s ! p e r o n o e s d e r e c ' o r e a l ! p o r " u e r e c a e s o b r e u np a t r i m o n i o * n o s o b r e c o s a s d e t e r m i n a d a s . , i e r t a m e n t e !s l o p ue de ' ab la rs e d e d er e c' os r ea le s c ua nd o 5 s t osr e ca e n s o br e b i en e s e s pe c < $ i ca m en t e d e te r mi n ad o s. E lc d i # o n a c i o n a l r e c o n o c e l a l l a m a d a p o s e s i n c i v i l < s i m a !e s t o e s ! l a " u e s e t r a n sm i t e a u t o m t i ca m e n t e a l ' e r e d e r oa r t . K K 0 ) .

3 . E l d e r e c ' o d e r e t r a c t o . = o r e l r e t r a c t o ! u n a p e r s o n a( r e tr a *e n te ) s e s ub r o #a e n l o s d e re c 'o s * o b l i # ac i on e sd e l c o mp r ad or ( re t ra e l r e t r a c t o e s t l e# is la do e nt re l os d er ec 'o s p er so na le s ( co nt ra to s) .

E m pe r o ! a l i # ua l " u e e s tu d io s os c om o = @ : + @@ * @ : E + ! n o p o d e m o s d e j a r d e n o t a r c i e r t a s c a r a c t e r < s t i c a s" u e ! c o m o p i e n s a @ : E+ ! l e o t o r #a n u n e $ e c t o r e a l a l a sa c c i o n e s d e r i v a d a s d e e s t e d e r e c ' o p e r s o n a l .

H . E l p r i v i le #i o . i en e a s e r l a s i tu ac i n d e l s u j e t oa cr e ed or " u e e n v i r t ud d e l a l e* s e a n te po n e a o tr oa c r e e d o r p a r a c o b r a r l e a l s u j e t o d e u d o r ( 6 E E ) .E l c d i# o a r# en t i no e st i pu la e n s u a r t < c u l o 3 .I MP 7 & E ld e r e c ' o d a d o p o r l a l e * a u n a c r e e d o r p a r a s e p a # a d o c o np r e $ e r e n c i a a o t r o ! s e l l a m a e n e s t e , d i # o ! p r i v i l e # i o . E l

n u m e ra l 3 . I M K e s p e c i $ i c a 7 & E l p r i v i l e # i o n o p u e de r e s u l t a r s i n o d e u n a d i s p o s i c i n d e l a l e * . E l d e u d o r n o p u e d e

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CAMACHO

c r e a r p r i v i l e # i o a $ a v o r d e n i n # u n o de l o s a c r e e d o r e s . 6 o sA 8 E @ ! S 6 ! S E ; ! e n t r e o t r o s ! a $ i r m a n " u e s ie s u n d e r e c' o r e a l ! : ; + d i s c r e pa ! p u e s c o n s i d er a " u ee s u n a c u a l i d a d d e c i e r t o s d e r e c 'o s ! e n v i r t u d d e l a c u a lt i e n e n u n a p r e $ e r e n c i a . E n v e r d a d c r e e m o s m s a c e r t a d a

l a t e s i s d e : ; + 7 m s " u e d e r e c ' o r e a l ! e sc a r a c t e r < s t i c a d e l d e r e c ' o r e a l e l c o n $ e r i r p r e $ e r e n c i a a u na c r e e d o r s o b r e o t r o " u e n o t i e n e u n d e r e c ' o s i m i l a r .

V I I . P R I N C I P I O S Q U E R E G U L A N L O S D E R E C H O SR E A L E S .

1 % . P R I N C I P I O S E N C O D I G O C I V I L .

E l , d i # o , i v i l p e r u a n o s e o c u p a d e l o s e r e c ' o + e a l e se n e l 6 i b r o ( a r t . I I 1 a 1 . 0 P H ) . 6 a c a n t i d a d " u e s e l e sd ed ic a d e j a m uc 'o " ue d es ea r. S on d er ec 'o s r ea le sp r i n c ip a l e s 7 l a p o s e si n ! l a p r o p ie d a d ! l a c o p r op i e d a d! e lu s u $ r u c t o ! e l u s o ! l a ' a b i t a c i n ! e l d e r e c ' o d e s u p e r $ i c i e *l a s s e r v i d u m b r e s . 6 o s d e r e c ' o s r e a l e s d e # a r a n t < a e s t nl e # i s l a d o s p o r l o s a r t . 1 . 0 P P a 1 . 1 31 ! * s o n 7 l a p r e n d a ! l aa nt i c re s i s ! l a ' ip o t ec a * e l d er ec ' o d e r e t en ci n . E lc d i # o d e r o # a d o r e # u l a b a l a d i s c i p l i n a e n 2 2 3 a r t < c u l o s( I1 2 N 1 .0 3P ) . En e s t e p r i me r t om o d e n ue s t ro t ra ta do !p r ev i s t o e n n > me r o d e t r es * e v en t ua l me n te d e c ua t r o !n os r e $ e r i r em os a l a eo r < a en er a l d e l os er ec 'o s+ ea le s! a l os : ie n es * a l a = os e si n . E n l a S ec ci n= r i m e r a d e l 6 i b r o ! e l c o d i $ i c a d o r e n u m e r a d o s p r i n c i p i o s" u e o r i e n t a n l a m a r c ' a d e l o s d e r e c ' o s r e a l e s ! a s a b e r 7

) E l p r i n c i p i o d e l a l e # a l i d a d ( s i s t e m a d e n u m e r u sc l a u s u s ) C *

b ) e l p r i n c i p i o d e l a l i b e r t a d d e e n a j e n a c i n .

, o n t i e n e ! a d e m s ! u n a n o r m a ( * a d e r o # a d a ) a t i n e n t e a l o sd e r e c ' o s r e a l e s s o b r e p r e d i o s r > s t i c o s ! * o t r a d e s i m p l er em i s i n d e l o s d e r e c ' o s i nc o r p o r al e s a l a s l e *e se s p e c i a l e s .

A . E P 7 0 = 0 0 6 D 5 L 5 < 0 : : * S 0 / 4 5 > D 5 N > 5 7 /C / / .

@ n o d e l o s a s p e c t o s $ u n d a m e n t a l e s d e l o s d e r e c ' o s r e a l e se s s u t i p i c i d a d ! e s d e c i r ! e s t a b l e c e r " u 5 d e r e c ' o s p u e d e n

c r ea r se ( n um e ru s c l au s us ) ! o s i ! p o r e l c o nt r a r i o ! e % is t e

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l i b er ta d p ar a c on s t i t u i r l os " ue s e d es ee n ( nu me ru sa p e r t u s ) .

E l " u e e l m b i t o d e l o s d e r e c ' o s r e a l e s ( t i p i c i d a d ) e s t 5p e r $ ec t am en te d e l i m i ta d o e s a l# o d e t ra sc en d en ci a

p r c t ic a * " u e s e p r es e nt a e n u n p l an o l e # i s l a t i vo ! p e rot a m b i 5 n e n e l p l a n o d o c t r i n a l .

E l s i s te ma d e l n um er us c la us us . 6 a i mp or t an c i a d e l osd e r e c ' o s r e a l e s e % i # e " u e ' a * a u n n > m e r op r e d et e r m i na d o o $ i j o d e c r e a c i n d e d e r e c' o s . e s u e r te" u e s i e m p r e s e r n t < p i c o s o n o m i n a d o s . E s e l s i s t e m a d e l u m e r u s c l a u s u s . 6 a s r a ? o n e s s o n v a r i a s . E n o p i n i n d e 6+ E 8 - , = E + ; , = ! e l s i s t e m a d e l o s d e r e c ' o sr e a l e s e s u n s i s t e m a d e p r o t e c c i n d e l a a p a r i e n c i a ! p o r e l l o & s u e j e r c i c i o e s t s o m e t i d o a u n r 5 # i m e n d e

p u b l i c i d a d ( p o s e s i n * r e # i s t r o s ) " u e e % i # e l ap re e% i s t en c i a t


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CAMACHO

, u a n d o s e c o m p a r a e l e l e m e n t o v o l i t i v o e n l o s d e r e c ' o sr e a l e s * e n l o s o b l i #a c i o na l e s ! e n e s p e ci a l l o s c o n t r a t o s!e s t o s > l t i m o s s e r i # e n p o r e l p r i n c i p i o d e l a a u t o n o m < a d el a v o l u n t a d . 6 o s c a m p o s a p a r e c e n c l a r a m e n t e d e l i m i t a d o s .E n m at er ia & ob l i #a c i on a l s l o s e e st ab le ce n n or ma s

s up le to r i as ! o r i en ta da s a $ ac i l i t a r e l t r $ i c o j u r < d i co *b as ad o e n l a v o lu n t ad p re su nt a d e l as p ar te s . E n l osd e re c 'o s r e a l e s p r im a n l a s n o rm a s d e & o rd e n p > bl i co !i n d e r o # a b l e s c o m o t a l e s ! l a v o l u n t a d d e l o s p a r t i c u l a r e s .E l s i s t e m a c l a u s u s s e $ u n d a m e n t a e n e s a r e s t r i c c i n a le l em en t o v o l i t i vo . 6 a l im i t ac i n a l l ib r e j ue #o d e l av o l u n t a d s e m a n i $ i e s t a e n s u s d o s a s p e c t o s 7

a ) e n l a c r e a c i n d e n u e v o s d e r e c ' o s r e a l e s C

b ) e n l a m o d i $ i c a c i n d e l as c a r ac t e r b l i co t ie ne a p l i c ac i n *!a d e m s ! a c e p t a c i n ! 6 E U ! c o i n c i d i e n d o c o n + E 6 6 E SN S ; A A E + E S ! e % p r e s a " u e & t o d a s l a s l e *e s s o n d e o r d e np >b l i co ! p or "u e d i r ec ta o i nd i r ec ta me nt e ! m ed ia ta oi n m e di a t a m en t e ! c u a l i t a t i va o c u a nt i t a t i va m e n t e s e ' a l l ai n te r es a da l a c o le c t i v id a d . = e ro e s to e % cl u *e c u a l " u i e r i d e a d e s e r u n a d i s c i p l i n a & d i c t a t o r i a l .

C . G = 5 / 0 / D 5 S 0 / 4 5 > C / / .1 . i s t r i c am e nt e ! e l s i s t e ma c l au s us o r < # id o e s e l m sa n t i # u o . 6 o $ u e e n e l d e r e c ' o r o m a n o c l s i c o ! d o n d e e ln > me r o d e d e re c 'o s l i m i t a t i v os d e l a p r op i ed a d e s tu v op e r $ e c t a m e n t e e s t a b l e c i d o . s < ! s e r e # u l a b a l a e n $ i t e u s i s !l a s u p e r $ i c i e ! l a s e r v i d u m b r e ! l o s d e r e c ' o s d e # a r a n t < a .= e r o n o s e p er m i t t i l ) * a l c a n ? a u # e l a l l a m a d a

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p r o p i e d a d d e l a s m a n o s m u e r t a s ( m a * o r a ? # o s !c ap e l l a n < as ) . E se $ ue e l $ un da me n t o d e l as r e l ac io ne sj u r < d i c a s . = e r o e l s i # l o J ! $ u n d a m e n t a l m e n t e a p a r t i r d el a + ev o l u ci n 9 ra nc es a ! c on l a l i " u i da c i n d e l a n t i # uor 5# im e n " ue s up us o ! m ar c u na v ue l ta a l a p r op ie da d

d e s v i n c u l a d a ! l i b r e ! o c o m o d i c e 6 + E 8 , = E + ; , = !a l s i s t e m a d e t i p i c i da d d e l a s c a r # a s r e a l es * u n ap r e t e ns i n d e l i b e r ac i n d e l a p r o p i e d a d d i v i d i da * d e l o s# ra v m en es o cu l t os . E l c am b i o $ ue p au la t i n o. = r im e r o' ub o d e d ar se l a l l a ma da l e# is la c i n & i n te rm ed ia . S er e co no c i e n p r i n ci p io l a l i be r t ad p ar a c re a r d e r ec 'o sr e a l e s s o b r e e l s u e l o ! p e r o s e p u s o c e l o e n i m p e d i r l ar e s t a u r a c i n d e l r 5 # i m e n $ e u d a l . = o s t e r i o r m e n t e a l # u n o sj u r i s t a s p l a n t e a n a l # o i n v e r s o C n o e s c u e s t i n d e p e r m i t i rl a c r e a c i n d e c u a l " u i e r d e r e c ' o r e a l ! p o r m u c ' o " u e s ee % c l u * a n l o s m a t i ? a d o s d e $ e u d a l i d a d . 6 a c u e s t i n d e b < a

d e r e s o l v e r s e d e o t r a $ o r m a C m e j o r a d m i t i r u n o s *c o n s i d e r a r i r r i t o s l o s d e m s . E l , o d e a c e p t e s t o * n om o d i $ i c n i a c l a r n a d a . R o e s t a b a a l a v i s t a e lp r e c e d e n t e d e l o s r o m a n o s ! " u e n o a d m i t < a n a l a p a r d e l ap r o p i e d a d ! s i n o u n o s p o c o d e r e c ' o s r e a l e s 9 u eE A ; 6 ; A : E e l # r a n i m p u l s o r d e e s t a d o c t r i n a . = a r a 5 l ! ad i $e r e n c i a d e l os p e r so n a l e s ! l o s d e r e c ' o s r e a l esi n t e r e s a n a l p > b l i c o ! a l o s t e r c e r o s ! a l i n t e r 5 s c o l e c t i v o ! *p o r e s o t o c a n a l o r d e n p > b l i c o * s e v u e l v e n i n v u l n e r a b l e s$ r en te a l a s c on ve nc io ne s d e l os p ar t ic u l a r es . " ue l l at e n d en c i a a l a d e s v i n c u la c i n d e l a p r o p ie d a d s e a c e nt u e n e l s i # l o p a s a d o ! e n e s t o s m o m e n t o s ! s o b r e t o d o c o n l av i r t u a l d e sa p ar i c i n d e l a p r op i ed a d c o l e c t i va ! s e ' a l l am u * $ o r t i $ i ca d a . S e # >n 6 +E 8 , = E +E , = ! & d e t r sd e l a t i p i c i d a d l a t e l a p r e t e n s i n d e l a d e $ e n s a d e v a l o r e su n iv er s a l e s *! m u * e s pe c ia l me n te ! e l p r in c ip i o s up r em od e l l i b e r a l i sm o 7 l a t u t e l a d e l c r5 d i to . E s t a e s e l v a l o r s u p e r i o r d e l d e r e c ' o c i v i l ! s u p e r i o r a u n a l d e l a a u t o n o m < ad e l a v o lu nt ad . 6+ E8 , = E +; , = e n cu en tr ap u n t u a l e s * e s p e c < $ i c a s r a ? o n e s p a r a j u s t i $ i c a r l a t i p i c i d a de n l a s d i s t i n t a s c a t e # o r < a s d e l o s d e r e c ' o s r e a l e s .

2 . E n e l d er ec 'o c on te mp or ne o! l as l e# i sl a ci on es s ei n c l i n an m a *o r i ta r i am e nt e p o r e l s i s t e ma c l au su s E s l ap a ut a d e l , di #o , i v i l l em n ! * " ue c o nt in >a n l osc d i# os d e u s t r i a ! S u i ?a ! = a < se s : l t i co s! un #r n i c o " u ee r r n e a m e n t e ! i n c l u * e a l c d i # o a r # e n t i n o e n e l s i s t e m aa p e r t u s .

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3 . = o r i # u a l e l , d i # o p e r u a n o a d ' i e r e i n d u b i t a b l e m e n t ea l s i s te ma c la us us . E l a r t . I I1 d i s po ne 7 s on d e r ec 'o sr e a l e s l o s r e # u l a d o s e n 5 s t e l i b r o * o t r a s l e * e s .6 a $ r m u l a e s ! e n n u e s t r a o p i n i n ! m u * c l a r a . E l d e r e c ' od e " u e u n a p e r s o n a s l o p u e d a c r e a r l o s d e r e c' o s r e a l e s

" ue e s t ab l ec en e l , d i# o , iv i l * l as l e* es e sp ec ia le s !v a l e d e c i r l o s t < p i c o s o n o m i n a d o s ! n o e s o t r a c o s a " u er e co n oc e r e l p r in c ip i o d e l e #a l i da d ( n um e ru s c l au s us ) .= r i n c i p i o " u e e s d e o r d e n o n a t u r a l e ? a p > b l i c a ! " u e n oa d m i t e v a r i a b i l i d a d p o r p a c t o d e l a s p a r t e s . E s a ' a s i d o !a de m s! l a t r ad i c i n p e r ua na . ad ie p od r ! i ns t i t u i r l a$ i # u r a d e l a e n $ i t e u s i s ! r e c o n o c i d a e n e , d i # o d e 1 I P 2 !p e r o s u p r i m i d a * a d e s d e 1 G 1 1 p o r l a l e * 1 . H H K d e M d en o v i e m b r e d e e s e a D o . i e l , d i # o d e 1 ! G 3 K n i e l v i # e n t el a a ce p t a r on . e i #u a l m od o! n o e s $ ac t i b l e e s t ab le ce r d e r e c ' o s d e c e n s o s ( e n c u a l " u i e r a d e s u s m o d a l i d a d e s )

c a pe l la n


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p r e n d a a # r < c o l a . S e t r a t a ! p u e s ! d e u n u n i v e r s o b a s t a n t ea m p l i o . A s a l l d e e s t o s ! l a v o l u n t a d p a r t i c u l a r n o p u e d ec o n s t i t u i r o t r o s . , o m e n t a n d o e l c d i # o d e1 !G 3K ., S E c re


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$ eu da l es o d es co no ce r l os a r t < c u l o s P 30 * K IK , d i #o, iv i l . = er o a c on t i nu ac i n r e co no ce n " ue e s t ( l ib r e)c r e a c i n t r o p i e ? a c o n p r o b l e m a s " u e l a ' a c e n m u * r a r a e nl a p r c t i c a . 4 t e r m i n a n p o r i n c l i na r s e a $ a v or d e l s i s t e m ac l a u s u s .

E . E P 7 0 = 0 0 6 D 5 L 0 ; 5 7 4 : D 5 E = 5 = 0 @ = .

E s t c o n t e n i d o e n e l a r t < c u l o I I 2 d e l c d i # o 7 n o s e p u e d ee s t a b l e c e r c o n t r a c t u a l m e n t e l a p r o ' i b i c i n d e e n a j e n a r o# r a va r ! s a l v o " u e l a l e * l o p e r m i t a . i e n e s u a n t e ce d e n tee n e l s e # u n d o p r r a $ o d e l a r t < c u l o I P 2 d e l c o d e %d er o #a do . E l p r i nc ip io d e l a r t < c u l o I I2 " ue a d' i er e a ls i s t e m a a p e r t u s ! n o ' a c e s i n o # a r a n t i ? a r l a l i b e r t a d d ep od e r n e# oc ia r ! # ra va r o d i s po ne r! u n b i en . u n" ue l a

r e d a c c i n e s d e $ e c t u o s a ! p u e s n o d i c e " u e e s l o " u e s ep u e d e e n a j e n a r o # r a v a r . S e s u p o n e " u e s e r e $ i e r e a l ap r o p i e d a d ! e l m s t r a s c e n d e n t e * c o m p l e t o d e l o sd e r e c ' o s r e a l e s * c o m p l e m e n t a r i a m e n t e a c u a l " u i e r o t r od e re c' o r ea l . E l t i t u l a r d e u n b ie n e s l ib re d e p o de r e n a j en ar ! v e nd er ! d o na r! p e rm ut ar ! e tc . ! o # ra va r !' i po t ec a r! p r en d ar ! e n t r e #a r e n a n t i c r es i s ! u n b i en C n oa d mi te " ue ! p o r p ac t o o c on tr a t o ! s e p u ed a p r o' ib i r e j e r c i t a r e s t o s a t r i b u t o s d e u n i u s i n r e m . u n " u e e s l i b r ee l t i t u l a r d e n o e n a j e n a r s u b i e n .

6 a n or ma d e l a r t n t i p o d ei n a l i e n a b i l i d a d . , o m o d i c e + S S , + E : E + ! e s a e s l at r ad i c i n * p o r c o n s e c u e n c i a c a r ec e n d e v a l or l a sa b s o l u t a s * l a s r e l a t i v a s . E l p r i n c i p i o c o n t e n i d o e n e s t ea r t < c u l o t i e n e u n a d o b l e r a ? n 7 1 W e s d e o r d e n e c o n m i c o -s o c i a l * e s t e n r e l a c i n c o n l a c i r c u l a c i n d e l a r i " u e ?a C2 W t ie ne u na m ot i v a c i n m or a l * d e j us t i c i a . = er o n od e s c a r t a e s t e a u t o r " u e ! e n e l $ u t u r o ! p u e d a n e s t a b l e c e r s ep o r l e * a l # u n a s e % c e p c i o n e s a l a r e # l a & s i e m p r e " u e s e a n

c l a r a s * p r u d e n t e s * " u e n o c o n s t i t u * a n u n s e r i o p e l i # r op ar a l a l i b re c i r cu la c i n d e l a r i " ue ?a . ' or a b ie n e sp e r t i n e n t e p r e # u n t a r s e ! R 5 s t a p r o ' i b i c i n a $ e c t a t a m b i 5 nl a e n aj e na c i n d e l a s l l am a da s d e sm e mb r ac i on e s d e l ap r o p ie d a d E n r e a l i d a d p a r e c i er a " u e s l o s e r e $ i e r e a l ap r o p ie d a d . = e r o e s t o n o e s a s < . , u a n do e l a r t < cu l o u t i l i ? ae l v e r b o & # r a b a r e s i n d u d a b l e " u e a p u n t a a l o s# ra v me ne s * c ar #a s r ea le s . o s e p ue de e st ab le ce r c l

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