11. Funds Teóricos e Filosoficos - L. R. B.

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F u n d a m e n t o stericos e f i losf icos do no vo D irei to Consti tucional brasi lei ro - Dou t. . .

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associar -se boa dout r ina para dar ao D irei to uma dimenso t ransformadora e emancipatr ia, mas sem desprezo

s

potencial idades da legal idade democrt ica.

3. O

ps-posi t iv ismo identif ica

um

conjunto

de

ideias di fusas

qu e

ult rapassam

o

legal ismo est r i to

do

posit iv ismo normat iv sta, sem recor rer s categor ias da razo

subjetiva

do jusna t u r a l i smo. Sua mar ca a

ascenso dos valores, o reconhecimento da normat iv idade dos pr incpios e a essencial idade dos direi tos

fundamentais. Co m ele, adiscussotica volta aoDireito. O pluralismo poltico

e

jurdico a nova hermenut icae

a

ponde rao de interesses so com ponentes dessa ree iabora o ter ica, f ilosf ica e prt ica que fez a t ravessia

de um milnio para o outro.

4. O novo direi to const i tuc ional brasi le iro, cujo desenvolv imento coincide com o p ro c e s s o de

redemocrat izao

e

reconst i tucional izao

do pas, fo i f ruto de duas mudanas de paradigma : a a busca da

efetividade da s normas constitucionais fundada na premissa da fora normativa da Constituio; b o

desenvolv imento de uma dogmt ica da interpretao const i tuc ional, baseada em novos mtodos hermenut icos e

na s istemat izao de pr incpios espec f icos de interpretao const i tuc ional. A ascenso pol t ica e c ient f ica do

direito const i tuc ional brasi le iro conduziram-no ao cent ro do s is tema jur d ico, onde desempenha uma funo de

filtr gem

constitucion l de todo o direi to inf raconst i tuc ional, s ignif icando a interpreta o e le i tura de seus inst i tutos

luz da Constituio.

5. O direito const i tuc ional, com o o direito em geral, tem possibi l idades e l imites. A cor re o de v ic iss i tudes

crnicas

da

vida nacional

como

a

ideologia

da

desigualdade

e a

cor rupo

institucional depende

antes

da

supe rao histr ica e polt ica dos c ic los do at raso, do que de normas jur d icas. O aprofund ame nto dem ocrt ico no

Brasi l est subordinado ao resgate de valores t icos, ao exe rcc io da c idadania e a um projeto gen eroso e

inclusivo

de

pas.

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