':!I;~~.. ----~-...J.j itf. ';ii~" ,v i ~'r· j"j 1 ~ '~

~.. I ;.: ~:~1l!!'J li!i~à I :\ ~,~~ i ' ("'" " ..xLVARÁ N° 015/2011 t OLM

LICENCA Cm~CEDIDJ,I. PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO·DLM

rI

'~Emurb. t.'.-.q= •..••.~"'''''''~ .•••. t~ ••.••_.I>~~ .••..u..

ESPECIFICAÇOES GERAIS01.SPE ConoominioRecanto das Árvores Ltd.,.' !CNPJICPF: 11.977.93610001·93 : i PROC N°" 2189/10SPE Condominio Jardins da franca Ltda. ' i "" I

PROPRIETÁRIO CNPJICPF: 12.461A38100J~G!1~::,.56~~I~~~_~~~_:"'-........!'_l.·' -j---"=-;;-T;:=",-:;-;==;;--:;-:;""'=:;---------1~A-U-T-O-R-D-O-P-R~O~J~E=T~O~-----..:..---l--J~e!!a!:.n~G~a:.':s:!:to.:..n~H~uc:!m~b:.ce;ltI~.-'=f'~E~RminondasBerberV Anaela Gavazza; CREA: 4.65110 -10.56810 1{7261O

RESPONSAVEL TECNICO Luiz Antônio Mesouita Teixeira,!,.,~+!~~:,=,==- "':';- .-L~C:.':R~E=A~:,--1,-,.::.97é:5:!.I~D:"---ji --1i-!'0~2.~~~~~~~~~-------L'o~L~0c!:C~A~L=:I~ZC:A.:;Ç:.;A;.::O~.:::.E~I"'D:~E~N"'T,;IF""-IG""Ç!':\P o.O.IMOVEL !

REQUERENTE

I .;L~O~G~R~A~D~O~U~R~O~ +~R",u",a;.Oo'!r~la"'.n~d~o~M~a~malhãesMala, 1224i esouíria com Rua "P"', Travessa "O" e Travessa "E"r BAIRRO Jardins I ~CO~PLEMENTOS: .-- ••LOTEAMENTO Garcia ' .N'. DO LOTE 5 : .-- IN' QUADRA __o .INSCRIÇAO CADASTRAL N'. 26.01.072.0312.00.000 I

. . . ZONA } ( AREA DE DIRETRIZES ESPECI,o.lS(X\ Lei 19/66 ( j Lei 604/78 ART.137 A 158 do PDDU ANEXO V E VI)

MACROZONA(art. 128 a 136 DO PDDU)

ZR·3 i : __o --ZAB-2ESPECIFICAÇOES DO EMPREENDIMENTO ,03.

ATIVIDADE: Construcão MultiresidencialNOME DO EMPREENDIMENTO, Jardins da França

TAXA DE OCUPAÇAO, (X) Lei 19166' \ Lei 604/78

COEFICIENTE DEAPROVEITAMENTO

(§1°ART.83 !;!PDU)

CLASSIFICAÇÃO DO USO(Anexo IX art. 161 a 166 do PDDU)

TAXA DE PERMEABILlDADE(ART.169 Lei 42100)

Térreo '" Garagem 02 TipoI 2,SÍlRESIDENCIAL 77,95% ,74,78% 27,18% 17,28%

ESPECIFICAÇ()ES OAS'OBRAS04.'. N°

ELEVADORESSERViÇO

_.'!iiIIÂ.. A' Edf' Ver5alÍlesEdificio (5) Apartamen"!;\i:G,,,,<-,--+-~.,.~p~art~a~m~e~n:::to:::s~-l_";;::::==~++-=:;=;;";:';::=-I-=:""':=='=':::"=":'-+":::":::':""ii';;;;'t-'--

;".' Tipo 01 151,30'.:-.+Tipo 02 176,00'Tipo 03 153,20

Pavimento t J=dF Paris EdF Luxemburgo

Playground , 175,75 ------Playground : '; 151,30 -------Playground " --- -- --Playground . 158,90 ----4· ao 16· I 110,36 121,504° ao 160 : 98,20 122,30

IESPECIFICAÇÃO

CONSTRUÇÃOINICIAL

02/ edificio03 162

110,36olunas 011 0298,20Colunas 031 04

CLASSIFICAÇAO ARE:e,DOS PAVIMENTOS CONS.Hl

QUANT.

~ Estacionamento descoberto para visitartes, estacionamento coberto e descoberta para ,as unidades, reservatório-_" ,'inferior e 03 edifícios: " J

'~\;. Edificib Jardim de Paris: quadra de SFuajh, subestação, circulação de serviço, gerador, sala pe pressurização,~J~' medidpres. r ' . • .:,') J{; - Edificio Jardim de Luxemburgo: hall nobre, sala de pressunzaçao, vagas estacionamento. ::~J.-~T 'I Edifício Jardim de Versalhes: medidqres/bicicletário', depósito, sala de pressurização, sala funcionários cl. 02 wc e vaga

'~..'1:,'~/I..... " 'de estacionamento, : t1----,0"'1:-+-;G::-a--r--ag--e--m.,...,0"'2;---+---;;3~: it:: 'Garag:em coberta das unidades, 03 hall de elevadores, bicicleta rio. ;

~ Edificib Jardim de Paris: adrnlnistraçào dI wc, e vagas de estacionamento, '. Edificib Jardim de Luxemburgo: vagas de estacionamento. ', ~,_-(.~~; Edifício Jardim de Versalhes: hall fitn'ess: fitness, spa, sanitário masculino e feminino,

TérreolGaragem 0101

1.4611:S3-1h2 Wc masc.l fem., playground cescoberto.jparque infantil, 02 praças descobertas e 03 edifícios; ...". Edifício Jardim de Paris: Playgroundjco~rto, salão de jogos, hall elevadores e 03 unidades h,abitacionais: varanda

gourmet, área social, circulação, 03 gua~os sendo 01 suíte, 'sanít. social, cozinha, área e wc de serviço e quartoempreg, .

'1 "dlflclo Jardim de Luxemburgo Playgro~nd coberto, espaço gourmet 1 e 2 c/ copal bar hall elevadores, sanitário,- masc I fem e wc masc I fem adaptado pl pessoas P N E

Edlflclo Jardim de Versalhes Playgr?unf! coberto, bnnq~edoteca, hall elevadores ~ 03 unidades habitacionais varandagourm,et, area SOCIal circulação, 03 quartos sendo 01 surte. sarut social, COZinha, area e wc de serviço e quarto,-~ ,

Playgroundl Giardino01PAVIMENTOS

18.691,79C1' Edificio Jardim de Paris e Edificio Jardim de Versalhes x 04 unidadesl pavimenlo:~.' Varanda gourmet, área social, hall, 03, quartos sendo 01 suíte, sanit. social, cozinha, área e wc serviço e quarto

-~; IOpção de planta: sala estar empltada: V~randa gourmet, área social, hall, 02 quartos sendo 01 suíte, sanitário social,cozinha, area e wc de serviço e quarto e~pregada, i

Edifício Jardim de Luxemburgo x 04 unid~desl pavimento:Varanda gourmet, área social, hall,:03 quartos sendo 01suite, lavabo, sanitário social, cozinha, área e wc de servico e quarto empreqada. -I :

13 Tipos x 03 edifídos

01 Guarita 11,04C1'. Com wc e eouioamentos -;-01 Casa de lixo 31,90m' . Com lixo seletivo h

EQUIPAMENTOS ~~ __ ~0~1~_P~i~s~ci~n~a~q(o~u~rm~e~tt- ~3~8~,0~5~m~'~~C~o~m~s~a"'.n~it",a~rio~m~a~s~cu~l~in~o~e~f~e~m~i~ni~n~o~'--~'------------------------------------------'-------------102 Passarelas 74 01m' Cobertas !

03 Casa máouínas 48,15m' ----- )-- Lazer Descobertos Paraue infantil d raia, sundeck,Tnrainhal:plavnround, Quadra, Piscinas adulto/ infantil

AREA DO TERRENO AREA TOTAL CONSTRUIDA I GABARITO5.289,05m' 28.405,40m' AL TURA: 53,98m ! I N' PAVIMENTOS: 1:.::6~ -I

05. TAXA PAGA R$ 232.072,11 (Duzentos e Irinla e dois mil, setenta e .dois reais e onze centavos) - parcela única. i : ..if"'[ ~

06. ~~~~'~O~B~S~E~R~V;,A~Ç~O~E;S~~~~~~~~~~~~~~,,~~~~70.~~~~~~~~~~~, PARA O PROTOCOLO DE HABITE·SE CABERA APBESENTAÇAO DE DOCUMENTAÇAO ESPECIFIOP. QUE INCLUI COPIA DO ALVARA ALEM DO CUMP~IMENTO DAS

PRESCRiÇÕES REGULAMENTARES ABAIXO DESCRIMll:iIAiJAS: , 4• VISTORIA PELO CORPO DE BOMBEIROS EM C ;OI~ANCIA COM A LEI ESTADUAL 4183199; .;• COLOCAÇÃO DE OBRAS ORIGINAIS DE VALOR . TIC() (L~I 26~3198): . . ;;,• ATENDIMENTO AO PROJETO APROVADO E A O A'ÇAO DE AC,EITAÇAO DA SMTTIOPS N'. ~CRI2011; I

• APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE TESTE DE EST ADE CI AR,T (LEI 2580198); '; I; i• DECLARAÇÃO DO LAUDO TECNICO DE VISTOR ~;RBSOB PARECER N'. 03212010 QUANTO AO ACONDICIONAMENTO DE LIXO - FL.23 E 24:• APRESENTAÇÃO DECLARAÇÃO DESO ATEST MPREEDIMENTO CONTEMPLA It:JSTALAÇÃO DE HIDROMETROS INDIVIDUAIS INTERLIGADOS A 'REDE DE

ÁGUA· N" 4612011 - FL.29; I ) .,' ,• DECLARAÇÃO DA ENERGISAATESTANDO INTE REDE!DE ENERGIA - FL 15; ! '• ATENDIMENTO AO PROJETO DE DRENAGEM A NFOR'ME DIRETRIZES N" 13512009- I'LS. 10 E 11; :• LICENÇA DE OPERAÇÃO DA ADEMA DO SISTEMl!;' 'fIVO DE TRATAMENTO DE ESGOTJi,MENTO SANITÁRIO, CONFORME LlCENCA DE INST-\lÇÃO N'43712010.• EXECUÇÃO DA RUA "P" E TRAVESSA "E" E INFRAt', A CABlvEL: ÁGUA, ENERGIA, ESGOTO'E DRENAGEM DAS MESMAS• PRESERVAÇÃO DO MANGUEZAL EXISTENTE.Mim .QOm DE ÁREA "NON AEDIFICANDI"(DO',MANGUEZAL AO LlMINITE DO EMPREENDIMENTO).PARA O LANÇAMENTO DA DRENAGEM DO CONDOMi~1 E PÚBLICA E DEMAIS INTERLlGAÇÕES CABEM: , '• COMPARECER ÁO DEPARTAMENTO DE INFRAEsmJ\l't-!ftti DA EMURB, MUNIDO DE CÓPIA DO'ALVARÁ E DO PROJETO DE DRENAGEM APROVADO, A FIM DE OBTER AS

ESPECIFICAÇÕES CABivEIS Á RECOMPOSIÇÃO··!!~O DE EXECUÇÃO, CABENDO AO REQÚERENTE ASSUMIR ÕNUS POR QUALQUER DA~IFICAÇÃO NAS REDESEXISTENTES. . \ ,lS,;:.' , } i

• OFICIAR A SMTT QUANTO AO PERioDO DE REAl'Ili'l'~O cios SERViÇOS VISANDO A PROGRAMAÇÃO DE DESVIO E SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO. :• CUMPRIR AS ESPECIFICAÇÕES, PERiODOIPRA~ZI~'E;i(ECUÇÃO,ITUDO A SER ATESTADO PELA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DA DIREifORIA DE URBANISMO

DA EMURB. EM VISTORIA DO SISTEMA DE DRE~J. .. _XIGIDA PARA EMISSÃO DO HABITE-SE. ti :O NÃO ATENDIMENTO ÁS PRESCRiÇÕES REGULAMENTA" 1MA, CONSTITUIRÁ INFRAÇÃO URBAf:iliSTICA, PUNíVEL COM MULTA DO DOBRO 0,0 VALOR DA TAXA DALICENÇA, SEM PREjuízo DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS O ICIÁIS (ÁRT. 221 LEI 1547189 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 17195), PODENDO; INCLUSIVE, RESULTARNO CANCELAMENTO DO PRESENTE ALV!-RÁ. . I 'I : : . ,, EMPREENDIMENTO OBTEVE: CERTIDAO DE USO E OCUPAÇ . O SOLOjN" 021110 EM 11102110 SOB PRQCESSO N' 7001109 - FLS. 08 E 09. . .

07, AUTENTICAÇAO !

DIRETORA DElJR8ANISMO(Autoriz~cão~r DJteoacão)

""n~_71~~, =>Gi;~1\'jana cio~ j'.,ww'; . ·I'le;••~'J •..•,y,•.~ 5-SE llIf'.e~HerlhillitrOliveirapCh~I}\V!S2.0UG. ,\tlit;éSldei1flc. l ,RE.I\ \14&l DlSEVISTO 114 . -. DlI'et ~U ert.

CREI'.8533: ,D Av. ., ~!O Fra~Y. ~ ~ If,9rM~~nto Novo - CNP} 13118.24sHCi1 rbanismoEMURB I COUR-B . Tel (79) 3179·1600 CEP 49.047·040 Aracajú - Sergipe~··C URB

" I ~ ~

~iYelraTeiDll'etot'Q de Urbanismo

, tMURB