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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

PROJETO DE LEI DE REVISÃO

VOLUME I

ANEXOS I, II e III

Brasília 2004

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Vice-Presidência da República José Alencar Gomes da Silva

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu de Oliveira e Silva Ministro de Estado da Justiça

Márcio Thomaz Bastos Ministro de Estado da Defesa

José Viegas Filho Ministro de Estado das Relações Exteriores

Celso Luiz Nunes Amorim Ministro de Estado da Fazenda

Antônio Palocci Filho Ministro de Estado dos Transportes

Alfredo Pereira do Nascimento Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

João Roberto Rodrigues Ministro de Estado da Educação

Tarso Fernando Herz Genro Ministro de Estado da Cultura

Gilberto Passos Gil Moreira Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Ricardo José Ribeiro Berzoini Ministro de Estado da Previdência Social

Amir Francisco Lando Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Patrus Ananias de Souza Ministro de Estado da Saúde Humberto Sérgio Costa Lima

Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan

Ministra de Estado de Minas e Energia Dilma Vana Rousseff

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Guido Mantega

Ministro de Estado das Comunicações Eunício Lopes de Oliveira

Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia Eduardo Henrique Accioly Campos

Ministra de Estado do Meio Ambiente Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima

Ministro de Estado do Esporte Agnelo Santos Queiroz Filho

Ministro de Estado do Turismo Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto

Ministro de Estado da Integração Nacional Ciro Ferreira Gomes

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Miguel Soldatelli Rossetto

Ministro de Estado das Cidades Olívio de Oliveira Dutra

Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Luiz Soares Dulci

Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Jorge Armando Felix

Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica Luiz Gushiken

Advogado-Geral da União Álvaro Augusto Ribeiro Costa

Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Francisco Waldir Pires de Souza

Secretário Especial dos Direitos Humanos Nilmário de Miranda

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire

Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca José Fritsch

Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Jacques Wagner

Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

PLANO PLURIANUAL 2004-2007


VOLUME I

ANEXOS I, II e III

Brasília 2004

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K – 3º andar

FONE: (61) 224.1441

www.planobrasil.gov.br

www.planejamento.gov.br

CEP: 70.040-906 – Brasília – DF

2004, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

Normalização Bibliográfica: DIBIB/CODIN/CGDI/SPOA

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de

Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano plurianual 2004-2007 : projeto de lei de revisão / Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. - Brasília : MP, 2004.

572 p. color.

1. Plano de desenvolvimento – Brasil I. Título CDU – 338.26(81)

PROJETO DE LEI

Altera dispositivos da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007, e dá outras providências..

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º O Anexo II da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007, será integrado com as seguintes alterações:

I - a partir de 1º de janeiro de 2005, ficam excluídos, os programas constantes do Anexo I desta Lei;

II - ficam incluídos os programas constantes do Anexo II a esta Lei; III – a partir de lº de janeiro de 2005, ficam alterados os atributos de programas e ações na

forma do Anexo III desta Lei. § 1º As razões que motivaram as modificações de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 5º da Lei

nº 10.933, de 2004, são as constantes do Anexo IV desta Lei. § 2º Os projetos de grande vulto, de que tratam o disposto nos §§ 1º e 3º do art. 3º da Lei

nº 10.933, de 2004, integram o anexo V desta Lei. Art. 2º Os arts. 3º, 5º e 10 da Lei nº 10.933, de 2004, passam a vigorar com as seguintes

alterações: “Art. 3º .................................................................................................................................... § 1º Para efeito desta Lei, entende-se por projetos de grande vulto: I - aqueles constantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social que tenham valor total

estimado superior a sete vezes o limite estabelecido no art. 23, I, "c", da Lei nº 8.666, de 1993;

.

II – aqueles financiados com recursos do orçamento de investimento das empresas estatais,

cujo valor total estimado represente mais de 5% (cinco por cento) do total de investimentos da entidade no exercício em que ocorrer sua inclusão no PPA, desde que superior ao valor previsto no inciso I.

.........................................................................................................................................”(NR) “Art.5º ...................................................................................................................................... ................................................................................................................................................... § 4º A proposta de inclusão de programas conterá: I - diagnóstico sobre a atual situação do problema que se deseja enfrentar ou sobre a

demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto; II - demonstração da compatibilidade com os desafios e diretrizes definidos no Plano

Plurianual; III – indicação dos efeitos financeiros e da exeqüibilidade fiscal do programa proposto ao

longo do período de vigência do Plano Plurianual. § 5o A proposta de exclusão e de alteração de programa que acarretar impacto nos desafios

e diretrizes definidos no Plano Plurianual conterá exposição das razões que a justifiquem e o detalhamento desse impacto.

................................................................................................................................................... § 11º As alterações de título, produto e unidade de medida poderão ocorrer por intermédio

da lei orçamentária e seus créditos adicionais.” (NR) “Art. 10 .................................................................................................................................... I – registrar as informações referentes à execução física das ações constantes dos programas

sob sua responsabilidade, na forma padronizada e no prazo estabelecido pelo Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal;

.........................................................................................................................................”(NR) Art. 3º A Lei nº 10.933, de 2004, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 2ºA e 7ºA: “Art. 2ºA Para efeito do Plano Plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e das leis

orçamentárias anuais, entende-se por: I – programa: o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização

dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual; II – indicador: elemento capaz de medir a evolução do problema, deve ser coerente com o

objetivo do programa, sensível à contribuição das principais ações e apurável em tempo oportuno, além de permitir a mensuração dos resultados alcançados com a execução do programa;

.

III – ação: operação que contribui para atender aos objetivos de um programa e se constitui

em 03 (três) tipos de ações orçamentárias: a) – atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,

envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

b) – projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,

envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e

c) – operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou

aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;

IV – execução física: a obra, bem ou serviço realizado; e V – execução orçamentária: o empenho e a liquidação da despesa, inclusive sua inscrição

em Restos a Pagar; Parágrafo único. Para fins do disposto no art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio

de 2000, entende-se por adequadamente atendidos os projetos em andamento que respeitem a programação prevista no Plano Plurianual.”

“Art. 7ºA O Poder Executivo publicará, no prazo de até 60 dias após a aprovação do Plano

Plurianual ou suas revisões anuais, o seu texto atualizado, com as adequações das metas físicas aos valores das ações.”

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,

SUMÁRIO VOLUME I

Anexo I

Programas Excluídos 13

Anexo II

Programas Novos 17

Anexo III

Programas Alterados 49

VOLUME II

Anexo IV

Justificativas da Proposta de Revisão do Plano Plurianual 2004-2007 05

Anexo V

Projetos de Grande Vulto 209

ANEXO I

Anexo I - Programas ExcluídosPlano Plurianual 2004 - 2007

Programa Órgão Responsável

Aqüicultura e Pesca do Brasil1224 20124 Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca

Assistência e Cooperação do Exército à Sociedade Civil0636 52000 Ministério da Defesa

Avaliação de Políticas Sociais do Governo Federal1096 55000 Ministério da Assistência Social

Banco de Alimentos1051 20123 Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à fome

Cultura e Tradições: Memória Viva1278 42000 Ministério da Cultura

Democratização da Gestão nos Sistemas de Ensino1070 26000 Ministério da Educação

Desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno1028 53000 Ministério da Integração Nacional

Educação para Alimentação Saudável1048 20123 Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à fome

Escola Básica Ideal1066 26000 Ministério da Educação

Escola Moderna1075 26000 Ministério da Educação

Gestão da Política de Assistência Social0072 55000 Ministério da Assistência Social

Proteção Social ao Adulto em Situação de Vulnerabilidade1331 55000 Ministério da Assistência Social

Recursos para o Desenvolvimento0803 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Transformação da Gestão Pública1089 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Trilhos Urbanos0222 56000 Ministério das Cidades

Ver Cinema, Ser Brasil1101 20101 Gabinete da Presidência da República

Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças transmitidas por Vetores e Zoonoses1187 36000 Ministério da Saúde

15

ANEXO II

Anexo II - Programas NovosPlano Plurianual 2004 - 2007

Valores em R$ 1,00

Programa 1383 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelAssistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade Civil

Objetivo Contribuir para o desenvolvimento sustentável nas comunidades carentes, estimulando a busca de soluções para os problemas sociais da população, bem como dotar de formação cívica e profissional os jovens em idade de prestação do serviço militar que necessitam de qualificação social e profissional que os habilite ao primeiro emprego.

Público-alvo Sociedade Brasileira

2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)

Grau de atendimento à demanda de transporte aéreo governamental (percentagem) 60,0 65,031/12/2003Taxa de atendimento à demanda de cooperação (percentagem) 85,3 38,031/12/2002

Regionalização Totais

Consolidação dos

154.957.170Nacional

TotaisEsfera/Cat. Econômica

Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 154.957.170

Despesas Correntes 89.432.470

Despesas de Capital 65.524.700

Total 154.957.170AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

Ação

Término

Regionalização

Estimado 2004 - 2007

Início Total PeríodoTítulo Produto (unidade)

ProjetosÓrgão Executor

25114.157.170174.970.601R$

Meta01/200412/2008

3136 Cooperação com Construção de Infra-Estrutura Obra executada (unidade)135

NacionalM. da Defesa

Ação Regionalização

Meta R$

Período 2004 - 2007TítuloAtividades

Produto (unidade)Órgão Executor

Ações Cívico-Sociais2862 27.000 150.000Pessoa atendida (unidade) NacionalM. da Defesa

Apoio Aéreo para o Transporte de Cargas e Passageiros8447 75 150.000Missão realizada (unidade) NacionalM. da Defesa

Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon8425 600 600.000Comunidade atendida (unidade) NacionalM. da Defesa

Formação Cívico-Profissional de Jovens em Serviço Militar - Soldado Cidadão6557 90.000 39.900.000militar habilitado (unidade) NacionalM. da Defesa

19 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade Civil


Valores em R$ 1,00

Programa 1336 20126 Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade RacialÓrgão ResponsávelBrasil Quilombola

Objetivo Assegurar às comunidades remanescentes de quilombos, desenvolvimento econômico sustentável e justiça social bem como a propriedade de suas terras

Público-alvo População de terras ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos


Taxa de Atendimento às Comunidades Remanescentes de Quilombos (percentual) 0,0 6,731/12/2002


Consolidação dos

130.026.977Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 130.026.977 Despesas Correntes 37.840.383 Despesas de Capital 92.186.594


Ação

Término

Regionalização




1589.395.34718.039.277R$

Meta01/200212/2008

1642 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos

Comunidade titulada (unidade)245

NacionalM. do Desenvolv. Agrário


Meta R$

Período 2004 - 2007Título

AtividadesProduto (unidade)Órgão Executor

Atenção à Saúde das Populações Quilombolas8215 6.000.000 943.000Pessoa atendida (unidade) NacionalM. da Saúde

Capacitação de Agentes Representativos das Comunidades Remanescentes de Quilombos8589 4.840 4.150.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalPresidência da República

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos6440 70 14.416.136Comunidade atendida (unidade) NacionalPresidência da República


Meta R$


Operações EspeciaisProduto (unidade)Órgão Executor

Apoio à Ampliação e Melhoria da Rede Física Escolar nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

09CJ 48 3.645.398Estabelecimento apoiado (m²) NacionalM. da Educação

Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

0974 2.519 2.015.653Professor capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

20 Brasil Quilombola


Valores em R$ 1,00


Meta R$

Período 2004 - 2007TítuloOperações Especiais


Apoio à Distribuição de Material Didático e Paradidático para o Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

09CG 22.326 1.275.730Material distribuído (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas001T 45 6.261.818Comunidade apoiada (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos

0859 594.890 87.923.895Área indenizada (ha) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

21 Brasil Quilombola


Valores em R$ 1,00

Programa 1374 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelDesenvolvimento da Educação Especial

Objetivo Assegurar, aos alunos com necessidades educacionais especiais, as condições de acesso e permanência com qualidade na educação brasileira, na perspectiva de impulsionar e fortalecer o atendimento desses alunos em classes comuns da Rede Regular de Ensino e de garantir a eles o atendimento pedagógico especializado.

Público-alvo Alunos com necessidades educacionais especiais.


Taxa de Prevalência da Educação Inclusiva nos Municípios Brasileiros (%) 38,6 55,026/3/2003Taxa de Qualificação Docente para Atendimento de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Educação Básica (%)

1,3 6,726/3/2003

Taxa de Matrícula de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais em Classes Comuns de Escolas Comuns na Educação Básica (%)

28,8 43,026/3/2003

Taxa de Apoio Pedagógico Especializado (%) 17,8 43,326/3/2003


Consolidação dos

144.021.408Nacional86.296.116Sudeste


Valores do Programa


Total 230.317.524

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE


Meta R$



Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez6319 195.000 3.239.605Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braile6135 350.826 1.751.271Exemplar distribuído (unidade) SudesteM. da Educação

Fortalecimento da Educação Especial8371 414 11.162.639Escola atendida (unidade) NacionalM. da Educação

Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC6318 1.489 43.256.477Aluno matriculado (unidade) SudesteM. da Educação

Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos6321 1.891 41.288.368Aluno matriculado (unidade) SudesteM. da Educação

Gestão e Administração do Programa2272 0 1.594.663- (-) NacionalM. da Educação

Produção e Disseminação do Conhecimento na Área da Deficiência Visual8433 131 513.998Estudo disseminado (unidade) NacionalM. da Educação

Produção e Disseminação do Conhecimento na Área da Surdez8243 105 5.249.630Estudo disseminado (unidade) NacionalM. da Educação

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 1.275.730- (-) NacionalM. da Educação


Meta R$



Apoio à Adequação de Prédios Escolares para a Educação Especial0959 1.754 5.699.758Escola atendida (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Aquisição de Veículos Escolares para a Educação Especial09FD 530 15.946.627Veículo adquirido (unidade) NacionalM. da Educação

22 Desenvolvimento da Educação Especial


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Capacitação de Professores e Profissionais para a Educação Especial0977 43.893 15.946.627Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial09EG 1.053 12.757.301Escola atendida (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Distribuição de Material Didático para a Educação Especial09EH 70.165 8.292.246Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Capacitação de Gestores e Educadores para a Educação Especial09GL 7.973 9.355.394Município atendido (unidade) NacionalM. da Educação

Complementação ao Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência09DK 2.403 23.610.837Escola beneficiada (unidade) NacionalM. da Educação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

09HB 0 9.761.973- (-) NacionalM. da Educação

Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar09EI 35.082 19.614.380Escola atendida (unidade) NacionalM. da Educação

23 Desenvolvimento da Educação Especial


Valores em R$ 1,00

Programa 1375 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelDesenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

Objetivo Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil.

Público-alvo Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada.


Índice de Mestres Titulados no País (1/100.000) 13,4 18,431/12/2002Índice de Doutores Titulados no País (1/100.000) 4,0 5,531/12/2002Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Mestre das Instituições de Ensino Superior (porcentagem (%))

34,0 37,331/12/2002

Índice de Qualidade da Pós-graduação Nacional (nota) 4,0 4,131/12/2002Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Doutor das Instituições de Ensino Superior (percentual %)

21,6 25,3


Consolidação dos

26.241.559Centro-Oeste2.064.299.507Nacional

11.410.216Nordeste5.942.102Norte

25.114.464Sudeste35.704.286Sul


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 2.168.712.134 Despesas Correntes 2.117.219.888 Despesas de Capital 51.492.246

Total 2.168.712.134


Ação

Término

Regionalização




10016.739.23116.739.231R$

Meta01/200512/2007

11L3 Construção do Prédio da CAPES e do INEP Edifício construído com 12.000 m² (% de execução física) 100

Centro-OesteM. da Educação


Meta R$



Acesso à Informação Científica e Tecnológica2317 9.257 164.151.638Acesso realizado (milhar) NacionalM. da Educação

Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de Fomento4011 11.421 21.115.522Programa avaliado (unidade) NacionalM. da Educação

Ensino e Pesquisa de Pós-Graduação em Estatística e Geociências8015 358 1.200.552Aluno matriculado (unidade) SudesteM. do Planej. Orç. e Gestão

Fomento à Pós-graduação4019 907 101.086.346Programa apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente4909 266 240.000Aluno atendido (unidade) SudesteM. do Meio Ambiente

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação4006 38.926 9.502.328Aluno matriculado (unidade) Centro-OesteM. da Educação

56.957 11.410.216Nordeste

14.087 5.942.102Norte

128.825 23.673.912Sudeste

71.834 35.704.286Sul

24 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica


Valores em R$ 1,00


Meta R$



86.232.844Total 310.628


Meta R$



Concessão de Bolsas de Qualificação de Pessoal de Alto Nível para o Atendimento das Diretrizes da Política Industrial, Tecnologia e de Comércio Exterior

09GK 2.430 123.600.073Bolsa concedida (unidade) NacionalM. da Educação

Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no Exterior0935 1.785 351.790.614Bolsista atendido (unidade) NacionalM. da Educação

Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País0487 45.785 1.302.555.314Bolsista atendido (unidade) NacionalM. da Educação

25 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica


Valores em R$ 1,00

Programa 1376 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelDesenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo Assegurar o acesso e a permanência de todas as crianças e adolescentes no ensino fundamental, com melhoria de qualidade.

Público-alvo Crianças e Adolescentes do Ensino Fundamental


Taxa de Frequência à Escola da População na Faixa Etária de 7 a 14 anos (%) 96,9 97,031/12/2002Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental (%) 33,9 23,931/12/2003


Consolidação dos


552.737.156Nordeste155.997.686Norte289.799.981Sudeste117.512.126Sul


Valores do Programa


Total 3.912.513.674


Ação

Término

Regionalização




112100.449.522R$

Meta02/200212/2008

5079 Fortalecimento da Escola - Fundescola III Escola beneficiada (unidade) Centro-OesteM. da Educação

861101.730.074R$

Meta02/200212/2008

Nordeste

9630.641.149R$

Meta02/200212/2008

Norte

232.820.746112.115

1.370.202.260Meta

R$Total1.069


Meta R$



Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Fundamental4046 87.152 1.718.630.533Exemplar distribuído (milhar) NacionalM. da Educação

Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal4001 840 37.442Aluno matriculado (unidade) NordesteM. da Educação

2.313 278.933Norte

28.556 9.909.816Sudeste

1.124 382.719Sul

10.608.910Total 32.833

26 Desenvolvimento do Ensino Fundamental


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos09CK 6.853 11.162.639Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Correção do Fluxo Escolar0971 6.853 11.662.639Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental0954 29.695 12.757.301Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Produção e Distribuição de Material Didático para Ações Educativas Integradas09CN 9.137 1.275.730Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental0969 11.162.639 861.117.828Aluno apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental0515 6.953 79.410.532Escola beneficiada (unidade) Centro-OesteM. da Educação

68.983 450.969.640Nordeste

22.550 125.077.604Norte

33.050 279.890.165Sudeste

16.789 117.129.407Sul

1.052.477.348Total 148.325

27 Desenvolvimento do Ensino Fundamental


Valores em R$ 1,00

Programa 1378 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelDesenvolvimento do Ensino Médio

Objetivo Garantir o acesso e a permanência de todos os adolescentes e jovens do ensino médio regular, com melhoria de qualidade.

Público-alvo Adolescentes e jovens e adultos do ensino médio regular


Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 15 a 17 Anos (unidade)

6,7 7,231/12/2002

Taxa de Freqüência Bruta ao Ensino Médio (%) 75,9 83,431/12/2002Taxa de Frequência Líquida ao Ensino Médio da População na Faixa Etária de 15 a 17 Anos (%)

40,0 46,031/12/2002

Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio (%) 49,3 44,531/12/2003


Consolidação dos

2.032.662Centro-Oeste480.909.683Nacional


197.314.823Sudeste6.656.799Sul


Valores do Programa


Total 698.794.303


Ação

Término

Regionalização




133.180.6379.161.026R$

Meta12/199905/2006

3680 Estudos e Pesquisas para a Implantação das Políticas para o Ensino Médio - PROMED

Estudo realizado (unidade)35

NacionalM. da Educação

16.47395.195.978202.313.196R$

Meta12/199905/2006

3682 Expansão e Melhoria da Rede Escolar - PROMED Escola atendida (unidade)44.140


16.26130.503.65730.503.657R$

Meta12/199905/2006

3686 Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - PROMED

Escola atendida (unidade)16.261



Meta R$



Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio6322 36.125 298.896.069Exemplar distribuído (milhar) NacionalM. da Educação

Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal2991 938 2.032.662Aluno atendido (unidade) Centro-OesteM. da Educação

4.011.067 9.766.141Nordeste

5.251 2.114.195Norte

51.938 197.314.823Sudeste

3.669 6.656.799Sul

217.884.620Total 4.072.863

28 Desenvolvimento do Ensino Médio


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Educação para a Ciência no Ensino Médio0922 2 3.189.325Centro implantado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Implantação de Ações Voltadas para o Protagonismo Juvenil Desenvolvidas nas Escolas de Ensino Médio - PROMED

0928 4.002 1.667.628Ação apoiada (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Implantação do 4º Ano Vocacional no Ensino Médio0923 28.600 6.166.222Aluno matriculado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino Médio Noturno0921 4.000.000 7.067.545Aluno atendido (unidade) NacionalM. da Educação



29 Desenvolvimento do Ensino Médio


Valores em R$ 1,00

Programa 1343 20124 Secretaria Especial de Aquicultura e PescaÓrgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável da Aqüicultura

Objetivo Desenvolver a maricultura e a aqüicultura continental para o crescimento da produção de pescado, aumentando a oferta de emprego e melhoria da renda dos povos litorâneos, ribeirinhos e produtores rurais.

Público-alvo Aqüicultores, comunidades e populações tradicionais litorâneas, associações e cooperativas de produtores.


Produção de Pescado Oriunda da Aqüicultura (tonelada/ano) 251.287,0 Em definição31/12/2002Produto Interno Bruto - PIB Aqüicola (R$ milhões) 1.324,8 3.296,531/12/2002


Consolidação dos

121.601.149Nacional6.412.222Nordeste2.289.414Sudeste


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização




6721.666R$

Meta03/200502/2009

5356 Aproveitamento de Canais de Perímetros de Irrigação para Piscicultura

Módulo implantado (unidade) NordesteM. Integração Nacional

3472.414R$

Meta03/200502/2009

Sudeste

1.194.08040

2.432.840Meta

R$Total9

4628.0001.033.000R$

Meta01/200412/2009

5282 Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado Tecnologia desenvolvida (unidade)4

NacionalM. Integração Nacional

643.225.000750.000R$

Meta01/200412/2008

5474 Implantação da Rede de Pesca e Aqüicultura da Amazônia Legal Rede implantada (% de execução física)100


179.866.66717.935.974R$

Meta12/200412/2008

11UF Implantação de Entrepostos de Produtos Aqüícolas Entreposto implantado (unidade)32

NacionalPresidência da República

14.179.6284.179.628R$

Meta01/200412/2006

5464 Implantação de Estações de Piscicultura Estação implantada (unidade)4


4414.831.52421.055.745R$

Meta01/200412/2009

7726 Implantação de Parques Aqüícolas Parque implantado (unidade)72


61.405.0002.145.000R$

Meta01/200412/2008

5372 Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado Unidade instalada (unidade)22

NordesteM. Integração Nacional

30 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização


Início Total PeríodoTítulo Produto (unidade)Projetos

Órgão Executor

147.752.38124.240.555R$

Meta01/200412/2009

11UE Implantação de Unidades de Beneficiamento de Produtos Aqüícolas Unidade implantada (unidade)34


174.933.33316.661.738R$

Meta01/200412/2009

1862 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura Unidade demonstrativa implantada (unidade) 72


61.450.0001.450.000R$

Meta01/200412/2007

5406 Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão

Unidade implantada (unidade)6


40666.000R$

Meta03/200412/2009

5352 Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Tanques-Rede em Rios e em Grandes Reservatórios

Produtor atendido (unidade) NordesteM. Integração Nacional

5134.000R$

Meta03/200412/2009

Sudeste

800.00080

18.685.971Meta

R$Total45


Meta R$



Capacitação de Profissionais em Aqüicultura8475 3.524 4.933.333Profissional capacitado (unidade) NacionalPresidência da República

Desenvolvimento da Maricultura no Nordeste4518 75 860.000Tecnologia desenvolvida (% de execução física)


Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos6108 17 8.809.524Unidade apoiada (unidade) NacionalPresidência da República

Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura2819 60.000.000 17.520.000Alevino produzido (milhão) NacionalM. Integração Nacional

15 2.759.556Nordeste

3 1.683.000Sudeste

21.962.556Total 60.000.018

Gestão e Administração do Programa2272 0 2.162.335- (-) NacionalPresidência da RepúblicaM. Integração Nacional

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 880.952- (-) NacionalPresidência da República



Valores em R$ 1,00


Meta R$




Meta R$



Apoio à Extensão Aqüícola09GW 0 3.523.810- (-) NacionalPresidência da República

Apoio a Unidades de Ensino em Aqüicultura0792 14 2.114.286Unidade apoiada (unidade) NacionalPresidência da República

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola09GM 0 21.661.376- (-) NacionalPresidência da República

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Linha de Crédito Especial - PROGER Psicultura (Lei nº 8.427, de 1992)

09FT 0 13.129.000- (-) NacionalPresidência da República



Valores em R$ 1,00

Programa 1342 20124 Secretaria Especial de Aquicultura e PescaÓrgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável da Pesca

Objetivo Desenvolver a cadeia produtiva da pesca

Público-alvo Pescadores artesanais e industriais


Produção de Pescado Oriunda da Pesca (tonelada/ano) 755.282,0 Em definição31/12/2002Produto Interno Bruto PIB Pesqueiro (milhão R$) 3.778,7 4.822,731/12/2002


Consolidação dos

157.384.556Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização




179.866.66717.935.974R$

Meta01/200412/2008

7616 Implantação de Entrepostos de Pescado Entreposto implantado (unidade)32


324.619.048115.116.667R$

Meta01/200412/2009

7618 Implantação de Terminal Pesqueiro Terminal implantado (unidade)8


147.752.38124.240.555R$

Meta01/200412/2009

7604 Implantação de Unidades de Beneficiamento de Pescado Unidade implantada (unidade)35



Meta R$



Capacitação de Profissionais em Pesca6043 3.524 4.933.333Profissional capacitado (unidade) NacionalPresidência da República

Fomento à Implantação de Recifes Artificiais e Atratores6111 26 6.247.619Recife implantado (unidade) NacionalPresidência da República

Gestão e Administração do Programa2272 0 1.784.655- (-) NacionalPresidência da República

Monitoramento da Frota Pesqueira8559 1.100 9.871.429Embarcação monitorada (unidade) NacionalPresidência da República


33 Desenvolvimento Sustentável da Pesca


Valores em R$ 1,00


Meta R$




Meta R$



Apoio à Adequação de Acessos Aquaviários Marítimos e Interiores a Terminais Pesqueiros0861 21 10.571.429Acesso aquaviário adequado (unidade)


Apoio à Extensão Pesqueira09GP 0 3.523.810- (-) NacionalPresidência da República

Apoio à Renovação da Frota Artesanal09GN 0 7.047.619- (-) NacionalPresidência da República

Apoio a Unidades de Ensino na Pesca09GQ 0 2.114.286- (-) NacionalPresidência da República

Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira0860 0 21.661.376- (-) NacionalPresidência da República

Equalização da Taxa de Juros em Financimaneto ao Programa da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Lei nº 10.849, de 2004)

09FU 0 14.000.000- (-) NacionalPresidência da República

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Linha de Crédito Especial - PROGER Pescador (Lei nº 8.427, de 1992)

09DB 0 13.129.000- (-) NacionalPresidência da República

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras0080 81.787.619 19.380.952Óleo diesel subvencionado (litro) NacionalPresidência da República

34 Desenvolvimento Sustentável da Pesca


Valores em R$ 1,00

Programa 1350 49000 Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão ResponsávelEducação do Campo (PRONERA)

Objetivo Promover ações educativas por meio de metodologias específicas à realidade sócio-cultural do campo e propiciar capacitação profissional aos egressos dos cursos de ciências agrárias.

Público-alvo Jovens e adultos assentados da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar; profissionais egressos das ciências agrárias.


Taxa de alunos formados anualmente nos cursos de ciências agrárias, financiados pelo Programa, trabalhando nos assentamentos de Reforma Agrária e nas áreas de Agricultura Familiar (%)

Em apuração 15,0

Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária alfabetizados (%) Em apuração Em definiçãoTaxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que concluiram o ensino fundamental (%)

Em apuração Em definição

Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que concluiram o ensino médio (%)



Consolidação dos

197.804.670Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 197.804.670 Despesas Correntes 197.342.551 Despesas de Capital 462.119

Total 197.804.670



Meta R$



Capacitação e Formação de Profissionais de Nível Médio Adaptados à Reforma Agrária e Agricultura Familiar

8643 20.882 58.279.376Profissional capacitado (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

Concessão de Bolsas de Capacitação Profissional em Assistência Técnica6952 2.003 17.636.424Profissional capacitado (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

Educação de Jovens e Adultos no Campo4474 175.821 65.829.402Trabalhador rural escolarizado (unidade)


Formação de Profissionais de Nível Superior Adaptados à Reforma Agrária e Agricultura Familiar

8633 15.616 47.878.726Profissional formado (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

Gestão e Administração do Programa2272 0 8.180.742- (-) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

35 Educação do Campo (PRONERA)


Valores em R$ 1,00

Programa 1377 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelEducação para a Diversidade e Cidadania

Objetivo Combater as desigualdades étnico-racial, de gênero, orientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar.

Público-alvo Alunos de todas as idades, seus familiares e os profissionais da educação


Indicador em processo de definição (a defiinir) Em apuração Em definição


Consolidação dos

226.768.859Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 226.768.859 Despesas Correntes 226.768.859



Meta R$





Meta R$



Apoio a Atividades Educacionais de Valorização da Diversidade no Espaço Escolar09EL 1.142.100 66.337.966Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Distribuição de Material Didático-Pedagógico sobre Educação para Diversidade e Cidadania

09HR 4.020 538.996Material distribuído (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Educação do Campo0946 57 11.162.638Escola atendida (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio a Projetos Educacionais Inovadores Voltados à Educação para Diversidade e Cidadania09CX 15 9.567.976Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Qualificação de Profissionais da Educação em Educação para Diversidade e Cidadania09HS 5.336 5.960.849Profissional qualificado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Valorização da Diversidade no Acesso e na Permanência na Universidade09CU 21.465 22.818.628Aluno atendido (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educacionais, Culturais e de Lazer em Escolas Abertas nos Finais de Semana

09EM 3.189 105.231.046Escola apoiada (unidade) NacionalM. da Educação

Concessão de Prêmio para Monografias sobre Educação para Diversidade e Cidadania09ED 11 318.933monografia selecionada (unidade) NacionalM. da Educação

36 Educação para a Diversidade e Cidadania


Valores em R$ 1,00

Programa 1344 20124 Secretaria Especial de Aquicultura e PescaÓrgão ResponsávelGestão da Política Pesqueira

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas da aqüicultura e pesca.

Público-alvo Governo



Consolidação dos

21.552.382Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização




567.047.61911.747.619R$

Meta01/200412/2008

5522 Implantação do Sistema de Informações da Aqüicultura e Pesca - SIAPESC

Sistema implantado (% de execução física)100



Meta R$



Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 310 1.761.905Servidor capacitado (unidade) NacionalPresidência da República

Estudo para o Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca6104 30 6.047.619Estudo realizado (unidade) NacionalPresidência da República

Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas6112 63 3.171.429Unidade apoiada (unidade) NacionalPresidência da República


Registro Geral da Pesca2121 514.286 1.761.905Registro realizado (unidade) NacionalPresidência da República

37 Gestão da Política Pesqueira


Valores em R$ 1,00

Programa 1355 42000 Ministério da CulturaÓrgão ResponsávelIdentidade e Diversidade Cultural

Objetivo Garantir que os gurpos e redes de produtores culturais, responsáveis pelas manifestações características da diversidade tenham acesso aos mecanismos de apoio, promoção e intercâmbio cultural entre as regiões e grupos culturais brasileiros, considerando características identitárias por gênero, orientação sexual, grupos etários, étnicos e da cultura popular.

Público-alvo Grupos e redes de produtores culturais responsáveis pelas manifestações características da diversidade cultural brasileira.


nº de manifestações culturais da diversidade cultural brasileira mapeadas (unidade) Em apuração Em definiçãotaxa de participação da União no apoio às manifestações culturais da diversidade brasileira mapeadas (%)



Consolidação dos

15.570.814Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Fomento a Grupos e Redes da Diversidade Cultural Brasileira6653 54 13.770.979Comunidade atendida (unidade) NacionalM. da Cultura

Gestão e Administração do Programa2272 0 1.799.835- (-) NacionalM. da Cultura

38 Identidade e Diversidade Cultural


Valores em R$ 1,00

Programa 1349 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelLitoral Brasileiro Sustentável

Objetivo Promover o uso adequado dos espaços e recursos ambientais da zona costeira e marinha.

Público-alvo População residente nas zonas costeira e marinha.


Taxe da faixa costeira com plano de intervenção na orla marítima (percentagem) 8,0 20,014/7/2004Taxa de mapeamento de sensibilidade ambiental ao óleo (percentagem) 9,5 55,014/7/2004


Consolidação dos

5.538.852Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Delimitação das Áreas Marinhas Ecologicamente Sensíveis6635 83 3.072.708Carta produzida (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Gestão e Administração do Programa2272 0 687.952- (-) NacionalM. do Meio Ambiente


Meta R$



Apoio à Implementação dos Planos Municipais de Intervenção na Orla Marítima09HN 48 1.778.192Município apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

39 Litoral Brasileiro Sustentável


Valores em R$ 1,00

Programa 1353 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelModernização da Polícia Federal

Objetivo Aprimorar a estrutura e o modelo operacional, gerencial e a capacidade executiva do policiamento federal

Público-alvo Sociedade Brasileira


TAXA DE MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA FEDERAL (percentual)

Em apuração 5,0


Consolidação dos


24.695.449Nordeste23.268.740Norte

9.115.764Sudeste17.896.760Sul


Valores do Programa


Total 526.610.976


Ação

Término

Regionalização




40500.0001.300.000R$

Meta01/200712/2008

5056 Ampliação das Instalações do Comando de Operações Táticas do Departamento de Polícia Federal em Brasília - DF

Unidade ampliada (% de execução física)100

Centro-OesteM. da Justiça

1349.4493.800.000R$

Meta01/200712/2009

5028 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal da Bahia

Obra executada (% de execução física)100

NordesteM. da Justiça

3500.0004.000.000R$

Meta01/200712/2009

5032 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco



3500.0006.500.000R$

Meta01/200712/2009

5030 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Cear



20500.0002.500.000R$

Meta01/200712/2008

5072 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul



20500.0002.500.000R$

Meta01/200712/2009

5070 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Par


NorteM. da Justiça

5550.00012.050.000R$

Meta01/200406/2010

5012 Ampliação das Instalações do Instituto Nacional de Criminalística em Brasília - DF



1515.650.00026.650.000R$

Meta01/200412/2008

7081 Ampliação e Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal

Unidade reformada (unidade)25

NacionalM. da Justiça

40 Modernização da Polícia Federal


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

5716.44112.000.000R$

Meta01/200612/2009

109F Ampliação e Reforma das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal



83.415.76440.000.000R$

Meta01/200612/2009

5046 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro


SudesteM. da Justiça

50500.0001.000.000R$

Meta01/200712/2008

11QR Construção de Anexo da Delegacia de Itajaí - SC Delegacia Ampliada (% de execução física)100

SulM. da Justiça

50500.0001.000.000R$

Meta01/200712/2008

5060 Construção de Base Operacional para Aeronaves em Pernambuco Base construída com 4.000 m² (% de execução física) 100


50500.0001.000.000R$

Meta01/200712/2008

5062 Construção de Base Operacional para Aeronaves em São Paulo Base construída com 4.000 m² (% de execução física) 100


50500.0001.000.000R$

Meta01/200712/2008

5058 Construção de Base Operacional para Aeronaves no Amazonas Base construída com 4.000 m² (% de execução física) 100

NorteM. da Justiça

3300.0002.300.000R$

Meta01/200712/2008

5054 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Anápolis - GO Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100


3300.0002.300.000R$

Meta01/200712/2008

5026 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Araguaína - TO Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

NorteM. da Justiça

3300.0002.300.000R$

Meta01/200712/2008

5042 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Bagé - RS Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

3300.0002.300.000R$

Meta01/200712/2008

5050 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Cáceres - MT Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100


5500.0002.500.000R$

Meta01/200712/2008

10AZ Construção de Delegacia da Polícia Federal em Caruarú - PE Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100


3300.0002.300.000R$

Meta01/200712/2008

5036 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Caxias do Sul - RS Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

3300.0002.300.000R$

Meta01/200712/2008

11QQ Construção de Delegacia da Polícia Federal em Guaíra - PR Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

4300.0002.300.000R$

Meta01/200712/2008

5034 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Marabá - PA Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

NorteM. da Justiça



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3500.0002.500.000R$

Meta01/200712/2008

11QP Construção de Delegacia da Polícia Federal em Marília - SP Delegacia Construida (% de execução física) 100


3300.0002.300.000R$

Meta01/200712/2008

5048 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Paranaguá - PR Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

5500.0002.500.000R$

Meta01/200712/2008

11QZ Construção de Delegacia da Polícia Federal em Passo Fundo - RS Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

3300.0002.300.000R$

Meta01/200712/2008

5044 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Pelotas - RS Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

3300.0002.300.000R$

Meta01/200712/2008

5038 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro - PE Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100


5500.0002.500.000R$

Meta01/200712/2008

11QS Construção de Delegacia da Polícia Federal em Santarém - PA Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

NorteM. da Justiça

3050.000150.000R$

Meta08/200412/2006

109G Construção de Heliponto na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal

Obra realizada (% de execução física)100


5716.44110.000.000R$

Meta01/200612/2010

11R1 Construção do Edifício Sede da Diretoria de Inteligência Policial - DIP em Brasília/DF

Delegacia Construida (% de execução física) 100


10010.946.00010.946.000R$

Meta01/200601/2007

5035 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal de Sergipe

Sede construída com 10.000 m² (% de execução física) 100


5510.542.24013.820.860R$

Meta01/200412/2008

5039 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal de Tocantins


NorteM. da Justiça

10010.626.50010.626.500R$

Meta01/200612/2007

5022 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Acre


NorteM. da Justiça

384.200.00013.906.419R$

Meta01/200106/2005

1245 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Espírito Santo



837.600.00012.600.000R$

Meta01/200612/2008

5020 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão



8715.396.76017.242.610R$

Meta11/200112/2007

5037 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Paran


SulM. da Justiça



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

283.500.00012.400.000R$

Meta01/200112/2005

1247 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte

Sede construida com 7.010 m² (% de execução física) 100


5716.4411.600.000R$

Meta01/200612/2008

5024 Construção do Prédio para a Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes em Brasília - DF

Unidade construída com 2.000 m² (% de execução física) 100


65129.729.110211.257.005R$

Meta01/200012/2008

1778 Implantação de Sistema de Informática e Telecomunicações da Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia)



5313.00024.357.833R$

Meta01/200012/2008

3832 Integração dos Sistemas da Polícia Federal com os Sistemas de Proteção e Vigilância da Amazônia - SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia)

Sistema integrado (% de execução física)100


318243.836.390615.942.231R$

Meta01/200012/2008

1899 Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-Científico (Promotec/Pró-Amazônia)

Unidade reaparelhada (unidade)565


100500.000500.000R$

Meta01/200712/2007

5066 Reforma da Subestação de Energia Elétrica da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro

Unidade reformada (% de execução física)100


5800.0002.800.000R$

Meta01/200612/2008

5018 Reforma do Almoxarifado e Armazém Logístico da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Administração em Brasília - DF



4616.44012.000.000R$

Meta01/200612/2008

5068 Reforma do Edifício-Sede do Departamento de Polícia Federal em Brasília - DF



56.260.00049.000.000R$

Meta01/200012/2010

7803 Reforma e Modernização da Academia Nacional de Polícia Unidade reformada (% de execução física)100



Meta R$



Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional2586 4.190.480 50.080.000Passaporte emitido (unidade) NacionalM. da Justiça



Valores em R$ 1,00

Programa 8034 20101 Gabinete da Presidência da RepúblicaÓrgão ResponsávelNacional de Juventude

Objetivo Reintegrar o jovem ao processo educacional, promover sua qualificação profissional e ação comunitária

Público-alvo jovens que possuam entre 18 e 24 anos, estejam fora da escola e do mercado formal de trabalho e tenham entre 4 e 7 anos de estudo


Taxa de Desemprego das Pessoas de 18 a 24 anos de Idade (percentual) Em apuração Em definiçãoTaxa de Escolarização de Pessoas de 18 a 24 anos de Idade (percentual) 39,9 Em definição31/12/2002


Consolidação dos

25.400.000Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Capacitação de Professores em Metodologias Inovadoras para Educação de Jovens86AD 255 3.175.000Professor capacitado (unidade) NacionalPresidência da República

Distribuição de Material Didático e Pedagógico para Escolarização de Jovens86AB 7.500 3.175.000Jovem beneficiado (unidade) NacionalPresidência da República


Qualificação de Jovens86AC 7.500 7.938.000Jovem qualificado (unidade) NacionalPresidência da República


Meta R$



Apoio a Aceleração da Aprendizagem de Jovens09JG 7.500 9.525.000Jovem beneficiado (unidade) NacionalPresidência da República

44 Nacional de Juventude


Valores em R$ 1,00

Programa 1346 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelQualidade Ambiental - Procontrole

Objetivo Reduzir os impactos de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente.

Público-alvo sociedade


Quantidade de material particulado lançado na atmosfera (tonelada) 262.472,0 150.000,031/12/1996Número de empreendimentos de infra-estrutura sem licença de operação (unidade) 440,0 50,030/6/2004


Consolidação dos

55.624.844Nacional


Valores do Programa



Ação

Término

Regionalização




125.029.3767.063.744R$

Meta01/200406/2008

11MA Modernização do Processo de Licenciamento Ambiental Sistema modernizado (% de execução física) 100

NacionalM. do Meio Ambiente


Meta R$



Capacitação para o Controle da Poluição Atmosférica8663 211 6.018.072Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes6124 3.050 5.272.000Atividade fiscalizada (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Gestão e Administração do Programa2272 0 2.878.932- (-) NacionalM. do Meio Ambiente

Licenciamento Ambiental Federal6925 452 35.500.000Licença concedida (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente


Meta R$



Apoio a Projetos-Piloto de Gestão Ambiental do Transporte Urbano09AU 3 661.760Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Apoio às Inspeções Técnicas Veiculares001G 5 264.704Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

45 Qualidade Ambiental - Procontrole


Valores em R$ 1,00

Programa 1371 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelVigilância Ambiental em Saúde

Objetivo Identificar e monitorar os fatores de riscos ambientais (biológicos, físicos e químicos) que tenham relação com a saúde humana

Público-alvo Sociedade


Taxa de Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde das Capitais com Vigilância Ambiental em Saúde Estruturada (percentagem)

11,0 60,031/12/2003


Consolidação dos

36.560.000Nacional


Valores do Programa




Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 6.300.000- (-) NacionalM. da Saúde

Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde6192 3 25.220.000Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Saúde

Vigilância Ambiental em Saúde Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano6847 81 5.040.000Ente federativo apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

46 Vigilância Ambiental em Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1370 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelVigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis

Objetivo Implantar o sistema nacional de vigilância das doenças e agravos não transmissíveis e seus fatores de risco, produzir análises específicas, divulgar orientações e informações técnicas, induzir, articular, apoiar e avaliar ações de prevenção e controle das DANT no país.



Taxa de Óbitos por Doenças Cardiovasculares na Faixa Etária de 30 a 49 Anos em Relação ao Total de Óbitos pelo Mesmo Grupo de Doenças nos Maiores de 30 Anos (percentagem)

10,3 9,030/12/2003

Taxa de Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde das Capitais com Unidades de Atenção às Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) Implantadas (percentagem)

11,0 100,030/12/2003


Consolidação dos

28.800.000Nacional


Valores do Programa


Total 28.800.000



Meta R$




Publicidade de Utilidade Pública4641 0 9.600.000- (-) NacionalM. da Saúde

Sistema Nacional de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis6170 3 9.600.000Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Saúde

47 Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis

ANEXO III

Anexo III - Programas AlteradosPlano Plurianual 2004 - 2007

Valores em R$ 1,00

Programa 0352 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÓrgão ResponsávelAbastecimento Agroalimentar

Objetivo Contribuir para a expansão sustentável da produção por meio da geração de excedentes para a exportação e da atenuação das oscilações de preços recebidos pelos produtores rurais e formar e manter estoques reguladores e estratégicos de produtos agropecuários para a regularidade do abastecimento interno e para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira

Público-alvo Segmentos produtivos das cadeias do agronegócio, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e famílias em situação de risco nutricional, comunidades tradicionais e do setor varejista


Produção Nacional de Grãos (milhão de t) 123,2 152,930/4/2004Taxa de Variação da Renda dos Produtores Agropecuários (percentagem) 7,0 7,031/12/2002Taxa de Participação dos Produtos da Agricultura Familiar nas Aquisições do Governo Federal (percentagem)

0,5 8,431/12/2003

Margem de disponibilidade de algodão em pluma (%) 15,0 16,030/11/2003Margem de disponibilidade de arroz em casca (%) 9,0 9,030/11/2003Margem de disponibilidade de milho (%) 17,0 10,031/12/2003Margem de Disponibilidade de Trigo (%) 3,0 3,028/2/2004


Consolidação dos



Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 18.971.698.302

Despesas Correntes 5.993.657.228

Despesas de Capital 12.978.041.074

Total 18.971.698.302


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10021.700.00021.700.000R$

Meta12/200612/2006

12BZ Conclusão da Obra da Unidade Armazenadora de Uberlândia - MG Obra executada (% de execução física)100

NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.

ALTERADAS


Meta R$



Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)

0299 0 1.141.832.269- (-) NacionalOper. Oficiais de Crédito

51 Abastecimento Agroalimentar


Valores em R$ 1,00

Programa 0274 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelAbastecimento de Energia Elétrica

Objetivo Propiciar condições para que o processo de concessão e autorização de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica se dê de acordo com as necessidades apontadas pelos estudos de planejamento setorial, buscando o desenvolvimento sustentável da economia e o atendimento da demanda de energia elétrica para toda a sociedade.

Público-alvo Consumidores e agentes setoriais públicos e privados


Outorga de Geração (mw) 1.712,0 4.200,031/12/2003Outorga de Linhas de Transmissão da Rede Básica (km) 2.216,0 4.181,031/12/2003


Consolidação dos

700.828.794Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Estudos para o Monitoramento das Tarifas e dos Processos de Comercialização de Energia Elétrica

869N 3 750.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

Monitoramento do Sistema Elétrico Nacional869O 3 1.200.000Sistema monitorado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

ALTERADAS


Meta R$



Autorização e Concessão de Geração de Energia Elétrica4697 14.877 9.178.822Potência outorgada (MW) NacionalM. de Minas e Energia


Meta R$



Subvenção Econômica aos Consumidores Finais de Baixa Renda do Sistema Elétrico Nacional Interligado (Lei nº 10.604, de 2002)

0264 2 194.224.565Consumidor beneficiado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

EXCLUÍDAS

52 Abastecimento de Energia Elétrica


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Levantamento de Potenciais Hidrelétricos das Bacias Hidrográficas2407 20 12.681.000Bacia avaliada (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

53 Abastecimento de Energia Elétrica


Valores em R$ 1,00

Programa 0271 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelAbastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Álcool Combustível

Objetivo Garantir as condições para satisfação da demanda atual e futura de petróleo, seus derivados, gás natural e outros combustíveis em todo território nacional

Público-alvo Consumidores de derivados de petróleo, álcool combustível e agentes da indústria de petróleo


Taxa de Reposição das Reservas de Petróleo e Gás Natural (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

254.077.235Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Autorização das Atividades Integrantes da Indústria do Petróleo e Gás Natural6596 4.272 183.763Autorização outorgada (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

ALTERADAS


Meta R$



Gestão do Acervo de Informações sobre Bacias Sedimentares Brasileiras e da Indústria do Petróleo e Gás Natural

2379 21.300 35.664.541Informação armazenada (Gbyte) NacionalM. de Minas e Energia

EXCLUÍDAS


Meta R$



Autorização das Atividades integrantes da Indústria do Petróleo e Gás Natural e Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível

4267 15.837 229.274Autorização outorgada (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

54 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Álcool Combustível


Valores em R$ 1,00

Programa 1049 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão ResponsávelAcesso à Alimentação

Objetivo Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutenção da saúde humana

Público-alvo Família com renda familiar per capita menor ou igual a ½ salário mínimo


Taxa de Segurança Alimentar (percentagem) 0,0 3,331/12/2002


Consolidação dos

997.581.065Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




157.625241.023.808329.003.808R$

Meta01/200512/2008

11V1 Construção de Cisternas para Armazenamento de Água Cisterna construída (unidade)215.506

NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome


Meta R$



Educação Alimentar, Nutricional e para o Consumo2784 29.507 18.915.000Profissional capacitado (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

Gestão e Administração do Programa2272 0 3.153.000- (-) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome


Meta R$



Apoio à Instalação de Bancos de Alimentos0558 126 14.186.000Banco instalado (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

ALTERADAS

55 Acesso à Alimentação


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias001X 2.799 251.654.651Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




2.7001.000.0005.400.000R$

Meta01/200412/2005

5100 Instalação de Comitês Gestores do Cartão-Alimentação Comitê instalado (unidade)2.700


56 Acesso à Alimentação


Valores em R$ 1,00

Programa 0621 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelAdestramento e Operações Militares da Aeronáutica

Objetivo Preparar a Aeronáutica para o cumprimento de sua destinação constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem

Público-alvo Nação brasileira


Taxa de Esforço Aéreo (percentagem) 75,0 90,031/12/2003


Consolidação dos

2.473.631.872Nacional


Valores do Programa


Total 2.473.631.872AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE

ALTERADAS


Meta R$



Manutenção e Suprimento de Campo de Provas e Estandes de Tiro de Aviação2755 20 510.000Campo/Estande Mantido (unidade) NacionalM. da Defesa

57 Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica


Valores em R$ 1,00

Programa 0622 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelAdestramento e Operações Militares da Marinha

Objetivo Preparar o Poder Naval e manter o seu aprestamento para assegurar o cumprimento da missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem



Taxa de Aprestamento de Navios e Submarinos subordinados à Esquadra para Composição da Força de Emprego Rápido (percentagem)

48,0 54,031/12/2002

Taxa de Aprestamento da Força de Fuzileiros da Esquadra para Composição da Força de Emprego Rápida (percentagem)

55,0 58,031/12/2002

Taxa de Aprestamento de Navios Distritais para Composição da Força de Emprego Rápido (percentagem)

53,0 56,031/12/2002


Consolidação dos

2.076.141.280Nacional


Valores do Programa


Total 2.076.141.280


ALTERADAS


Meta R$



Abastecimento de Sobressalentes e Equipagens2858 363 210.076.298Organização militar mantida (unidade)


EXCLUÍDAS


Meta R$



Ações Cívico-Sociais2862 653.000 20.000Pessoa atendida (unidade) NacionalM. da Defesa

Doutrina e Estratégia Militar2449 6 10.740Documento produzido (unidade) NacionalM. da Defesa

58 Adestramento e Operações Militares da Marinha


Valores em R$ 1,00

Programa 0770 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelAdministração Tributária e Aduaneira

Objetivo Promover a arrecadação de tributos e realizar o controle aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislação aplicável de forma justa

Público-alvo Governo Federal, contribuintes e sociedade


Taxa de Realização da Receita administrada pela Secretaria da Receita Federal (percentagem)

105,8 100,031/12/2002


Consolidação dos

16.209.904.081Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 5.660.949.732- (-) NacionalM. da Fazenda

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 12.000.000- (-) NacionalM. da Fazenda


Meta R$




09HB 0 1.131.118.637- (-) NacionalM. da Fazenda

ALTERADAS


Meta R$



Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal2248 456 947.842.333Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Fazenda

59 Administração Tributária e Aduaneira


Valores em R$ 1,00

Programa 1102 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelAgenda 21

Objetivo Promover a internalização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Braslieira na formulação e implementação de políticas públicas nacionais e locais, por meio do planejamento estratégico, descentralizado e participativo, para estabelecer as prioridades a serem definidas e executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva do desenvolvimento sustentável

Público-alvo Governos e sociedade civil em âmbito nacional, regional e local



Consolidação dos

20.459.430Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Fomento a Projetos de Agendas 21 Locais4913 64 14.072.929Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

60 Agenda 21


Valores em R$ 1,00

Programa 0351 49000 Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão ResponsávelAgricultura Familiar - PRONAF

Objetivo Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores

Público-alvo Agricultores familiares


Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Assentados da Reforma Agrária (percentagem)

50,6 77,130/6/2003

Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha B (percentagem) 17,0 34,730/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha C (percentagem) 30,7 46,430/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha D (percentagem) 44,4 50,830/6/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf – Linha E (percentagem) 0,0 72,030/6/2003


Consolidação dos




Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 10.086.185.278 Despesas Correntes 5.010.690.340 Despesas de Capital 5.075.494.938

Total 10.086.185.278


ALTERADAS


Meta R$



Fomento a Projetos de Assistência Técnica e Extensão para Agricultura Familiar6462 19 10.165.493Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente


Meta R$



Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)0359 2.967.568 326.390.000agricultor segurado (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

EXCLUÍDAS


Meta R$



Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar0620 740 6.800.000Município apoiado (unidade) Centro-OesteM. do Desenvolv. Agrário

657 12.200.000Nacional

2.694 33.320.000Nordeste

1.262 21.961.666Norte

61 Agricultura Familiar - PRONAF


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Projetos Municipais de Infra-estrutura e Serviços em Agricultura Familiar0620 878 10.720.000Município apoiado (unidade) SudesteM. do Desenvolv. Agrário

1.137 15.100.000Sul

100.101.666Total 7.368

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas001T 40 1.000.000Comunidade apoiada (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

62 Agricultura Familiar - PRONAF


Valores em R$ 1,00

Programa 1215 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelAlimentação Saudável

Objetivo Promover a alimentação saudável no ciclo de vida e prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição

Público-alvo População brasileira com enfoque no ciclo de vida (gestação, infância, adolescência, idade adulta, e terceira idade) e com abordagem específica para grupos populacionais estratégicos (indígenas, quilombolas, sem-terra, acampados e assentados da reforma agrária) e portadores de deficiência


Taxa de Prevalência de Desnutrição em Crianças Menores de 2 anos nas Áreas Cobertas por Agentes Comunitários de Saúde (percentagem)

9,6 6,331/12/2002

Taxa de Prevalência de Anemia Ferropriva em Crianças (%) 45,0 41,01/1/1998Taxa de Prevalência de Obesidade em Adultos (%) 8,0 8,01/1/1989Taxa de Prevalência de Desnutrição Infantil (%) 5,7 3,71/1/1997


Consolidação dos

66.663.000Nacional


Valores do Programa


Total 66.663.000


INCLUÍDAS


Meta R$



Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira8519 3.337 16.592.000Município monitorado (unidade) NacionalM. da Saúde

EXCLUÍDAS


Meta R$



Apoio ao Monitoramento da Situação Nutricional da População Brasileira003G 7.229 4.800.000Município monitorado (unidade) NacionalM. da Saúde

63 Alimentação Saudável


Valores em R$ 1,00

Programa 0502 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelAmazônia Sustentável

Objetivo Promover o desenvolvimento da Amazônia mediante o uso sustentável de seus recursos naturais

Público-alvo Comunidades extrativistas e indígenas, ribeirinhos, associações e cooperativas de pequenos produtores agrícolas e rurais, setor privado empresarial e comunidade científica amazônica


Número de Projetos Pioneiros de Produção Sustentável com Tecnologia Adequada (unidade)

0,0 0,0

Área de Ecossistema Original manejada de Forma Sustentável (ha) 0,0 0,0


Consolidação dos

153.684.014Nacional173.299.173Norte


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Disseminação de Boas Práticas sobre o Uso Sustentável dos Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)

6072 25 13.668.151Prática difundida (unidade) NorteM. do Meio Ambiente

Fomento a Projetos Demonstrativos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação na Amazônia (Programa-Piloto)

6061 130 43.470.383Projeto apoiado (unidade) NorteM. do Meio Ambiente

Fomento ao Manejo Florestal na Amazônia (Programa-Piloto)6064 50.010 15.484.870Área manejada (ha) NorteM. do Meio Ambiente

Gestão e Administração do Programa2272 0 6.649.812- (-) NorteM. do Meio Ambiente


Meta R$



Apoio a Estruturação do Sistema de Gestão de Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)

002Q 38 75.462.063Sistema apoiado (unidade) NorteM. do Meio Ambiente

EXCLUÍDAS


Meta R$



64 Amazônia Sustentável


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto)

6070 15 5.420.883Reserva apoiada (unidade) NorteM. do Meio Ambiente

Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia2955 75 2.000.000Projeto apoiado (unidade) NorteM. do Meio Ambiente

65 Amazônia Sustentável


Valores em R$ 1,00

Programa 0781 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelAmpliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais

Objetivo Ampliar as facilidades de acesso ao crédito e aos produtos e serviços bancários



Indicador em processo de definição (-) Em apuração Em definição


Consolidação dos


817.112.038Nordeste410.585.316Norte

1.066.651.692Sudeste351.305.415Sul


Valores do Programa

Invest. das Estatais 6.494.399.937

Total 6.494.399.937

AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

36736.916.265R$

Meta01/200412/2007

3324 Modernização de Agências Agência modernizada (unidade) Centro-OesteM. da Fazenda

1.670290.885.403R$

Meta01/200412/2007

Nordeste

45532.641.460R$

Meta01/200412/2007

Norte

1.26768.969.710R$

Meta01/200412/2007

Sudeste

87164.981.120R$

Meta01/200412/2007

Sul

494.393.958494.393.958Meta

R$Total4.630

66 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais


Valores em R$ 1,00

Programa 1279 35000 Ministério das Relações ExterioresÓrgão ResponsávelAnálise e Difusão da Política Externa Brasileira

Objetivo Difundir as pesquisas sobre relações internacionais e política externa brasileira de modo a esclarecer a opinião pública sobre as relevantes questões mundiais

Público-alvo Sociedade e meio acadêmico e diplomático


Taxa de Difusão da Política Exterior Brasileira (percentagem) 75,0 98,021/8/2003


Consolidação dos

16.332.494Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 487.176- (-) NacionalM. Relações Exteriores

67 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira


Valores em R$ 1,00

Programa 0750 92000 Atividades PadronizadasÓrgão ResponsávelApoio Administrativo

Objetivo Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos




Consolidação dos


702.769.589Nordeste3.087.689.085Norte1.836.936.391Sudeste

281.588.879Sul


Valores do Programa


Total 95.595.708.172


INCLUÍDAS


Meta R$



Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65)8567 2.204 11.765.449Militar remunerado (unidade) NorteTransf. Estados, DF e Munic.


Meta R$



68 Apoio Administrativo


Valores em R$ 1,00


Meta R$




09HB 0 6.710.248.125- (-) NacionalPresidência da RepúblicaM. da Agric., Pec. e Abastec.M. Ciência e TecnologiaM. da FazendaM. da EducaçãoM. Desenv. Ind. Com. Ext.M. da JustiçaM. de Minas e EnergiaMin. Previdência SocialM. Relações ExterioresM. da SaúdeM. Trabalho e EmpregoM. dos TransportesM. das ComunicaçõesM. da CulturaM. do Meio AmbienteM. do Planej. Orç. e GestãoM. do Desenvolv. AgrárioMinistério do EsporteM. da DefesaM. Integração NacionalM. Desenv. Soc e Comb. FomeMin. das CidadesTransf. Estados, DF e Munic.

0 358.628.301Norte

7.068.876.425Total 0

ALTERADAS


Meta R$





Valores em R$ 1,00


Meta R$



Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores de Extintos Estados e Territórios2833 13.175 12.049.363Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)

NorteTransf. Estados, DF e Munic.

Auxílio-Refeição ao Pessoal Ativo dos Extintos Estados e Territórios2079 20.143 91.594.595Servidor beneficiado (unidade) NorteTransf. Estados, DF e Munic.

Pagamento de Pessoal Ativo dos Extintos Estados e Territórios2087 23.265 2.405.125.148Pessoa beneficiada (unidade) NorteTransf. Estados, DF e Munic.

1 2.619.726Sudeste

2.407.744.874Total 23.266

Vale-Transporte ao Pessoal Ativo dos Extintos Estados e Territórios2078 9.763 21.230.418Servidor beneficiado (unidade) NorteTransf. Estados, DF e Munic.



Valores em R$ 1,00

Programa 0256 41000 Ministério das ComunicaçõesÓrgão ResponsávelAprimoramento dos Serviços Postais

Objetivo Garantir e ampliar o acesso e a qualidade dos serviços postais, por meio da manutenção, ampliação e modernização da infra-estrutura de atendimento e de produção e distribuição



Taxa de Distritos, com População Igual ou Superior a 500 habitantes, com Atendimento Postal (percentual)

58,1 100,030/4/2003

Taxa Populacional com Distribuição Postal (percentual) 79,1 85,131/7/2002Percepção dos clientes em relação a sua expectativa, na atividade de atendimento (percentual)

94,8 100,031/12/2002

Percepção dos clientes em relação a sua expectativa, na atividade de Distribuição (percentual)

96,7 100,031/12/2002


Consolidação dos

1.551.770.000Nacional


Valores do Programa


Total 1.551.770.000


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10086.334.000111.001.549R$

Meta01/200412/2007

3221 Ampliação da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Infra-estrutura ampliada (% de execução física) 100

NacionalM. das Comunicações

5.291111.776.000278.655.993R$

Meta01/200312/2008

3220 Ampliação da Infra-Estrutura dos Serviços Financeiros Postais Ponto de atendimento ampliado (unidade)9.342


60623.854.0001.707.279.661R$

Meta01/200312/2007

3222 Modernização da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição Infra-estrutura modernizada (% de execução física) 100


71 Aprimoramento dos Serviços Postais


Valores em R$ 1,00

Programa 0499 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelÁreas Protegidas do Brasil

Objetivo Expandir e consolidar o sistema nacional de unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a proteção da biodiversidade brasileira e a justa repartição dos benefícios decorrentes

Público-alvo População residente nas áreas de conservação e entorno, populações tradicionais e indígenas, pesquisadores, visitantes e usuários de unidades de conservação


Taxa de Proteção Integral dos Biomas (percentagem) 3,4 5,11/4/2004Taxa de Uso Sustentável dos Biomas (percentagem) 3,5 5,31/4/2004


Consolidação dos



630.000Sudeste50.000Sul


Valores do Programa


Total 143.527.946


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

16601.500601.500R$

Meta01/200412/2007

7403 Adequação de Infra-Estrutura para Uso Público em Unidades de Conservação Federais

Unidade adequada (unidade)16



Meta R$



Fomento a Projetos Orientados ao Manejo e Consolidação de Áreas Protegidas2950 52 12.400.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

72 Áreas Protegidas do Brasil


Valores em R$ 1,00

Programa 1015 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorÓrgão ResponsávelArranjos Produtivos Locais

Objetivo Promover o desenvolvimento integrado de microempresas e empresas de pequeno e médio porte em arranjos produtivos locais, com vistas à geração de emprego e renda e o estímulo às exportações.

Público-alvo Microempresas e empresas de pequeno e médio porte localizadas em arranjos produtivos locais


Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Gesso em Araripina-PE (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Fruticultura em Petrolina – BA/Juazeiro – PE (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confecções em Salvador-BA (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Tecnologia da Informação em Salvador-BA (índice numérico)

100,0 109,031/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Plásticos em Salvador-BA (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Brasília-DF (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Goiânia-GO (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Rochas Ornamentais em Cachoeiro do Itapemirim-ES (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confecções em Nova Friburgo-RJ (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Couro e Calçados em Franca-SP (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Móveis em Ubá-MG (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Madeira e Móveis em Paragominas-PA (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Apucarana-PR (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Serra Gaúcha-RS (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003

Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Autopeças em Serra Gaúcha-RS (índice numérico)

1,0 1,131/12/2003


Consolidação dos

53.242.902Nacional213.216Sudeste


Valores do Programa


Total 53.456.118


INCLUÍDAS


Meta R$



73 Arranjos Produtivos Locais


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Extensão Industrial Exportadora das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte6659 9.290 15.487.200Empresa atendida (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte6670 134 7.942.698Consórcio de empresas apoiado (unidade)

NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.


Meta R$



Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais09HH 248 15.053.630Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

EXCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Multiplicadores da Metodologia dos Arranjos Produtivos Locais2702 26 48.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.


Meta R$



Apoio à Instalação de Incubadoras de Empresas nos Arranjos Produtivos Locais0490 31 2.600.000Incubadora implantada (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

1 247.738Norte

2.847.738Total 32

74 Arranjos Produtivos Locais


Valores em R$ 1,00

Programa 0084 33000 Ministério da Previdência SocialÓrgão ResponsávelArrecadação de Receitas Previdenciárias

Objetivo Aumentar a arrecadação da Previdência Social, mediante ação eficaz de controle, fiscalização e cobrança de créditos previdenciários

Público-alvo Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social


Número-Índice de Crescimento Real da Arrecadação Previdenciária (percentagem) 100,0 110,831/12/2003Taxa de Recuperação de Créditos Previdenciários (percentagem) 5,6 7,231/12/2002


Consolidação dos

393.435.585Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Previsão e Monitoramento da Arrecadação dos Grandes Contribuintes do INSS8211 67.096 8.387.041Empresa monitorada (unidade) NacionalMin. Previdência Social

75 Arrecadação de Receitas Previdenciárias


Valores em R$ 1,00

Programa 1016 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorÓrgão ResponsávelArtesanato Brasileiro

Objetivo Fortalecer a competitividade do produto artesanal para a geração de trabalho e renda e promover seu acesso ao mercado externo.

Público-alvo Artesãos cadastrados nos órgãos estaduais competentes


Taxa de Variação da Renda dos Artesãos Cadastrados nos Órgãos Estaduais Competentes (percentagem)

100,0 121,031/12/2003


Consolidação dos

55.012.112Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Rotas de Artesanato e Turismo2708 7 94.800Espaço físico disponibilizado (unidade)


76 Artesanato Brasileiro


Valores em R$ 1,00

Programa 0135 49000 Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão ResponsávelAssentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais

Objetivo Promover a democratização do acesso à terra, garantindo a soberania alimentar e a geração de emprego e renda

Público-alvo Trabalhadores rurais sem-terra


Taxa de Famílias Acampadas Beneficiadas nos Programas de Reforma Agrária (percentagem)

36,0 90,031/12/2001

Taxa de Famílias Beneficiadas com Crédito de Instalação - Apoio (%) Em apuração 100,0Taxa de Famílias Beneficiadas com Infra-Estrutura Viária (%) Em apuração 60,0Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Assistência Técnica (%) Em apuração 100,0Taxa de Famílias Beneficiadas nos Programas de Reforma Agrária (%) Em apuração 56,0Taxa de Famílias Beneficiadas com Crédito Instalação - Habitação (%) Em apuração 70,0Taxa de Famílias Beneficiadas com Eletrificação Rural (%) Em apuração 60,0Taxa de Famílias Beneficiadas com Sistemas de Abastecimento de Água (%) Em apuração 60,0


Consolidação dos

6.951.585.844Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 6.951.585.844 Despesas Correntes 643.273.104 Despesas de Capital 6.308.312.740

Total 6.951.585.844


INCLUÍDAS


Meta R$



Publicidade de Utilidade Pública4641 0 7.000.000- (-) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

ALTERADAS


Meta R$



Projetos de Assentamento Rural em Implantação4296 391.522 1.632.518.230Família beneficiada (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

77 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais


Valores em R$ 1,00

Programa 1293 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelAssistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Objetivo Garantir o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos



Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Tuberculose Disponibilizados pelo SUS (percentagem)

80,0 90,031/12/2003

Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Hanseníase Disponibilizados pelo SUS (percentagem)

85,0 85,030/12/2003

Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Diabetes Disponibilizados pelo SUS (percentagem)

50,0 70,030/12/2003

Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Hipertensão Disponibilizados pelo SUS (percentagem)

50,0 70,031/12/2003


Consolidação dos


848.602.963Nordeste181.207.292Norte

2.118.739.357Sudeste477.053.339Sul


Valores do Programa


Total 8.463.797.250


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10034.700.00034.700.000R$

Meta01/200512/2006

11PE Adequação da Planta Industrial de Fármacos em Jacarepagu Obra executada (% de execução física)100

SudesteM. da Saúde

1005.750.0005.750R$

Meta01/200412/2005

7672 Adequação da Planta Industrial de Imunobiológicos Obra executada (% de execução física)100

SudesteM. da Saúde

10019.300.00019.300.000R$

Meta01/200512/2006

7680 Construção de Planta-Piloto de Imunobiológicos Obra executada (% de execução física)100

NacionalM. da Saúde


Meta R$



Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares8415 990 1.023.360.000Farmácia mantida (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

78 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

29569.240.00089.240.000R$

Meta05/200412/2008

7660 Implantação de Farmácias Populares Farmácia implantada (unidade)305



Meta R$



Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos6145 56 335.353.000Laboratório apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

Produção de Vacinas, Reagentes para Diagnóstico e Biofármacos4365 303.500 18.675.000Vacina produzida (mil doses) NacionalM. da Saúde

Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde

4368 222.179.114 2.706.853.000Pessoa atendida (unidade) NacionalM. da Saúde

79 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos


Valores em R$ 1,00

Programa 0699 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelAssistência Jurídica Integral e Gratuita

Objetivo Garantir a prestação de assistência jurídica gratuita e o acesso à justiça ao cidadão, contribuindo para a democratização da justiça

Público-alvo Cidadãos que necessitam de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, gratuita


Cidadão assistido com Prestação Jurídica Gratuita (unidade) 55.000,0 180.000,029/12/2002


Consolidação dos

315.606Centro-Oeste122.296.249Nacional

1.061.013Norte


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 175 415.823Pessoa beneficiada (unidade) NacionalM. da Justiça

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 50 156.737Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)


Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 175 934.020Servidor beneficiado (unidade) NacionalM. da Justiça

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 53 281.486Servidor beneficiado (unidade) NacionalM. da Justiça

Gestão e Administração do Programa2272 0 53.607.086- (-) NacionalM. da Justiça


Meta R$




09HB 0 10.571.871- (-) NacionalM. da Justiça

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




80 Assistência Jurídica Integral e Gratuita


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

4939.7402.550.000R$

Meta01/200412/2009

3940 Instalação da Defensoria Pública Itinerante Defensoria instalada (unidade)27


336.402.34514.659.585R$

Meta01/200012/2009

1783 Instalação de Serviços da Defensoria Pública da União Serviço instalado (unidade)81


81 Assistência Jurídica Integral e Gratuita


Valores em R$ 1,00

Programa 1185 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelAssistência Suplementar à Saúde

Objetivo Garantir aos usuários de planos e seguros privados de saúde o cumprimento dos serviços contratados às operadoras de saúde suplementar, compatibilizado com o Sistema Único de Saúde

Público-alvo Usuários de planos e seguros privados de saúde


Taxa de Operadoras Fiscalizadas (percentagem) 52,0 71,031/12/2002Grau de Proteção dos Consumidores Obtido pelas Garantias Financeiras (percentagem)

75,0 83,031/12/2002

Taxa de Registro Definitivo de Operadoras (percentagem) Em apuração 100,0Taxa de Produtos Registrados (percentagem) Em apuração 95,0Coeficiente de Denúncias de Segurados (1/1.000) 0,0 0,3


Consolidação dos

374.544.322Nacional


Valores do Programa


Total 374.544.322


INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 15.873.154- (-) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS


Meta R$



Regulação, Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

4339 15.800 82.011.000Fiscalização realizada (unidade) NacionalM. da Saúde

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1004.000.00016.419.222R$

Meta01/200412/2006

7650 Implantação de Sistema de Cobrança do Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde



82 Assistência Suplementar à Saúde


Valores em R$ 1,00

83 Assistência Suplementar à Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1312 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelAtenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos

Objetivo Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos de forma eqüitativa, integral, humanizada e de qualidade

Público-alvo Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo


Coeficiente de Mortalidade Infantil (1/1.000) 27,0 22,031/1/2003Coeficiente de Mortalidade Neonatal (1/1.000) 17,0 14,531/1/2003Taxa de Participação dos Serviços Extra-Hospitalares de Atenção Psicossocial no Gasto Total com Atenção Psiquiátrica (percentagem)

20,5 42,030/6/2003

Coeficiente de Letalidade Materna Hospitalar no SUS (1/100.000) 29,8 22,431/12/2002


Consolidação dos

315.261.000Nacional20.000Nordeste

4.975.000Sudeste250.000Sul


Valores do Programa


Total 320.506.000


INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho

8523 740 10.369.000Equipe constituída (unidade) NacionalM. da Saúde

Fomento a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo

8525 110 24.193.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. da Saúde

Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional8527 142.909 34.565.000Equipe constituída (unidade) NacionalM. da Saúde

Serviços Extra-Hospitalares de Atenção aos Portadores de Transtornos Mentais e de Transtornos decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas

8529 1.780 39.115.000Serviço apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

Unidades e Serviços de Reabilitação no Sistema Único de Saúde8531 170 5.185.000Unidade apoiada (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS


Meta R$



Apoio à Implantação da Rede de Centros Colaboradores para Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos

0842 25 1.115.000Centro apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

84 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos


Valores em R$ 1,00

EXCLUÍDAS


Meta R$



Apoio à Constituição de Equipes para Melhoria do Ambiente e Redução de Riscos no Trabalho0841 2.430 3.000.000Equipe constituída (unidade) NacionalM. da Saúde

Apoio a Estudos e Pesquisas sobre a Saúde de Grupos Populacionais Estratégicos e em Situações Especiais de Agravo

0839 112 7.000.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. da Saúde

Apoio a Serviços de Atenção à Saúde da População do Sistema Penitenciário Nacional0845 724.000 320.000Paciente atendido (unidade) NacionalM. da Saúde

Apoio a Serviços Extra-Hospitalares para Transtornos de Saúde Mental e decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas

0844 1.558 10.200.000Serviço apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

50 95.000Sudeste

10.295.000Total 1.608

Apoio a Unidades e Serviços de Reabilitação0838 14 270.000Unidade apoiada (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

499 1.200.000Nacional

55 20.000Nordeste

46 900.000Norte

440 4.880.000Sudeste

100 250.000Sul

7.520.000Total 1.154

85 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos


Valores em R$ 1,00

Programa 1214 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelAtenção Básica em Saúde

Objetivo Expandir o Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiva, integral e humanizada



Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família (percentagem) 31,9 70,031/12/2002Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde Bucal (percentagem) 15,2 60,031/12/2002Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família em Municípios com mais de 100.000 Habitantes (percentagem)

19,0 48,031/12/2002


Consolidação dos

1.544.472.704Centro-Oeste2.072.077.500Nacional6.609.700.962Nordeste1.742.618.975Norte7.411.903.162Sudeste2.748.816.758Sul


Valores do Programa


Total 22.129.590.061


INCLUÍDAS


Meta R$



Atenção à Saúde Bucal6838 324.200.000 1.000.000.000Pessoa beneficiada (unidade) NacionalM. da Saúde

Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros8577 463 658.566.200Município beneficiado (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

1 612.000Nacional

1.792 2.552.806.000Nordeste

449 713.431.000Norte

1.902 3.866.444.000Sudeste

1.188 1.344.478.800Sul

9.136.338.000Total 5.795

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde8581 620 10.583.000Serviço estruturado (unidade) NacionalM. da Saúde

Expansão e Consolidação da Saúde da Família8573 103.500 125.786.000População coberta (milhar) NacionalM. da Saúde

Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica6150 4.170 21.165.000Estado/município acompanhado (unidade)


Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Não Transmissíveis8575 58.400 28.222.000Unidade apoiada (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS

86 Atenção Básica em Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nos Municípios com População Superior a 100 mil Habitantes

0442 231 428.602.000Município beneficiado (unidade) NacionalM. da Saúde

EXCLUÍDAS


Meta R$



Apoio à Expansão e Consolidação da Saúde da Família0812 21.799 35.655.000Município apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

159 1.287.554Nordeste

36.942.554Total 21.958

Apoio à Prevenção e Detecção Precoce das Doenças Crônico-Degenerativas0814 56.000 8.000.000Unidade apoiada (unidade) NacionalM. da Saúde

Apoio ao Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica003P 15.178 6.000.000Estado/município apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros0587 1.855 146.989.000Município beneficiado (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

4 5.737.000Nacional

7.168 605.384.000Nordeste

1.796 161.519.000Norte

6.672 900.868.000Sudeste

4.752 316.203.000Sul

2.136.700.000Total 22.247

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde0808 1.553 3.168.904Serviço estruturado (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

801 2.700.000Nacional

5.130 131.568.862Nordeste

6.124 74.057.975Norte

6.121 109.545.262Sudeste

6.413 61.669.058Sul

382.710.061Total 26.142

87 Atenção Básica em Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1216 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelAtenção Especializada em Saúde

Objetivo Garantir o acesso e a integralidade dos cuidados em saúde, de forma hierárquica e regionalizada, por meio da redefinição do perfil do serviço de saúde de média e alta complexidade e da mudança do modelo de alocação de recursos



Índice de Consultas Especializadas (Consulta per capita) 0,5 0,531/12/2003


Consolidação dos

155.027.494Centro-Oeste341.037.404Nacional393.048.410Nordeste204.791.267Norte441.682.087Sudeste232.924.994Sul


Valores do Programa


Total 1.768.511.656


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




8522.000.00026.000.000R$

Meta01/200512/2008

11PH Reforma e Ampliação do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas



7619.000.00028.000.000R$

Meta01/200512/2008

11PG Reforma e Ampliação do Instituto Fernandes Figueira Obra executada (% de execução física)100



Meta R$



Atenção de Referência à Gestante de Alto Risco, Crianças e Adolescentes com Patologias de Alta Complexidade e a Portadores de Doenças Infecciosas

8305 596.449 63.449.000Paciente atendido (unidade) NacionalM. da Saúde

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde8535 348 87.140.000unidade estruturada (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

107 83.843.704Nacional

1.100 236.614.777Nordeste

298 95.539.519Norte

1.118 210.188.000Sudeste

719 125.081.000Sul

88 Atenção Especializada em Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



838.407.000Total 3.690

Implementação da Atenção Domiciliar e de outras Modalidades Alternativas à Internação Hospitalar

8265 7.521 1.409.000Pessoa atendida (unidade) NacionalM. da Saúde

Serviços de Referência em Saúde Integrados à Rede de Cooperação Técnica8583 25 2.823.000Unidade apoiada (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1153.821.00053.821.000R$

Meta01/200412/2008

7833 Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

Centro implantado (unidade)11



Meta R$



Certificação de Qualidade dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Pública e Privada4291 53 891.000Estabelecimento de saúde certificado (unidade)


EXCLUÍDAS


Meta R$



Atendimento de Referência à Gestante de Alto Risco e Crianças com Patologias de Alta Complexidade no Instituto Fernandes Figueira

6173 495.679 15.000.000Paciente atendido (unidade) NacionalM. da Saúde


Meta R$



Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde0832 1.280 67.887.494unidade estruturada (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

21 20.807.700Nacional



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde0832 4.043 156.433.633unidade estruturada (unidade) NordesteM. da Saúde

1.324 109.251.748Norte

2.697 231.494.087Sudeste

2.889 107.843.994Sul

693.718.656Total 12.254

Apoio à Formação de Rede de Colaboração Técnica entre os Serviços de Referência em Saúde do Sistema Único de Saúde

0835 20 800.000Rede implantada (unidade) NacionalM. da Saúde

Apoio à Instalação de Modalidades Alternativas à Atenção Hospitalar0831 35 400.000Serviço instalado (unidade) NacionalM. da Saúde



Valores em R$ 1,00

Programa 1220 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelAtenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde

Objetivo Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde, na busca da eqüidade, da redução das desigualdades regionais e da humanização de sua prestação



Taxa de Cobertura de Internação Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) (%) 6,6 7,031/12/2003Coeficiente de Leitos Disponibilizados (1/1.000) 2,2 2,620/6/2003Índice de Consulta por Habitante (Consulta per capita) 1,6 2,030/6/2003


Consolidação dos

4.354.527.455Centro-Oeste1.822.865.705Nacional

16.083.175.421Nordeste4.142.306.036Norte

32.579.100.591Sudeste11.729.444.415Sul


Valores do Programa


Total 70.711.419.623


INCLUÍDAS


Meta R$



Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada

8585 54.797.250 3.334.219.000Atendimento realizado (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

480.958.102 34.571.001Nacional

182.454.361 12.017.526.000Nordeste

1.882.626.345 2.878.979.000Norte

441.409.545 22.911.302.000Sudeste

106.892.098 8.078.549.000Sul

49.255.146.001Total 3.149.137.701

Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada

8587 1.801.898 13.443.000Atendimento realizado (unidade) NacionalM. da Saúde

6.532.529 351.949.000Nordeste

4.438.329 246.971.000Norte

7.488.880 625.764.000Sudeste

1.238.127.000Total 20.261.636

Regulação, Controle e Avaliação de Procedimentos Assistenciais de Saúde no Sistema Único de Saúde

6839 70 146.000.000Procedimentos regulados (unidade) NacionalM. da Saúde

91 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistemas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Auditoria8537 300 2.469.000Estado/município apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS


Meta R$



Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

6148 5.455.000 1.439.728.315Atendimento realizado (unidade) NacionalM. da Saúde

Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil

4324 58.857 24.435.200Atendimento realizado (unidade) NorteM. da Saúde

Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal6217 5.213.003 1.828.230.948Atendimento realizado (unidade) SudesteM. da Saúde

3.490.828 1.362.037.297Sul

3.190.268.245Total 8.703.831

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1001.000.00013.638.317R$

Meta01/200401/2007

7664 Reestruturação do Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar Sistema reestruturado (% de execução física) 100



Meta R$



Apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de Auditoria003K 300 700.000Estado/município apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada

0906 49.824.908 936.451.739Pessoa atendida (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

35.843.367 71.104.035Nacional



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Atenção à Saúde da População nos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena/Avançada

0906 92.117.199 2.893.996.713Pessoa atendida (unidade) NordesteM. da Saúde

29.259.843 625.596.163Norte

286.181.022 6.559.095.431Sudeste

85.619.387 2.241.745.910Sul

13.327.989.991Total 578.845.726

Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada

0907 2.397.560 7.895.395Pessoa atendida (unidade) NacionalM. da Saúde

71.159.470 778.693.640Nordeste

14.938.216 315.840.537Norte

7.012.373 193.558.867Sudeste

1.295.988.439Total 95.507.619



Valores em R$ 1,00

Programa 0282 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelAtuação Internacional na Área de Petróleo

Objetivo Incorporar novas reservas e aumentar a participação do sistema Petrobras no mercado externo de petróleo, derivados e gás natural

Público-alvo Acionistas e consumidores de gás natural, petróleo e seus derivados


Produção Média de Óleo e Líquido de Gás Natural no Exterior (mil barris por dia) 160,9 268,631/12/2003Produção média de gás natural no exterior (milhões de m3/dia) 14,4 22,131/12/2003Capacidade de Refino Instalada no Exterior (mil barris por dia) 129,0 133,031/12/2003


Consolidação dos

25.456.171.823Nacional


Valores do Programa


Total 25.456.171.823


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

100400.073.519400.073.519R$

Meta01/200512/2007

11LA Expansão da Infra-Estrutura de Gás e Energia no Exterior Usina implantada (% de execução física)100

ExteriorM. de Minas e Energia

10019.883.53519.883.535R$

Meta01/200512/2005

11SX Implantação do Terminal Marítimo de Caleta Paula na Argentina Terminal implantado (% de execução física)100



Meta R$



Adequação da Infra-Estrutura de Exploração e Produção no Exterior8019 0 9.975.467.817- (-) ExteriorM. de Minas e Energia

Adequação da Infra-Estrutura de Gás e Energia no Exterior8055 0 305.188.159- (-) ExteriorM. de Minas e Energia

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




64.500.0005.344.443R$

Meta01/200412/2008

5484 Implantação de Estabelecimentos Operacionais - BR Aviation no Exterior

Estabelecimento implantado (unidade)13


94 Atuação Internacional na Área de Petróleo


Valores em R$ 1,00

Programa 0553 01000 Câmara dos DeputadosÓrgão ResponsávelAtuação Legislativa da Câmara dos Deputados

Objetivo Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros





Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

43284.545.62684.545.626R$

Meta01/200512/2007

12F2 Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputados Federais

Imóvel reformado (unidade)432

Centro-OesteCâmara do Deputados


Meta R$




09HB 0 358.274.591- (-) NacionalCâmara do Deputados

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




321.500.0005.673.384R$

Meta05/200112/2005

7696 Construção de Centro de Treinamento e Formação - CEFOR Prédio construído com 3.800 m² (% de execução física) 100


1506.750.0006.750.000R$

Meta01/200412/2006

7706 Construção de Edifício para Abrigar Serviço de Obras Área construída com 4.440 m² (% de execução física) 100


95 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1006.000.0006.000.000R$

Meta01/200612/2007

1110 Construção de Galpão destinado ao Depósito de Materiais Galpão construído com 6.500 m² (% de execução física) 100


10042.000.00042.000.000R$

Meta01/200412/2006

7710 Construção do Anexo V Anexo construído com 21.000m² (% de execução física) 100



Meta R$



Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo4062 1.732 72.314.802Imóvel reparado e conservado (unidade)


EXCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 1.088.947.177- (-) NacionalCâmara do Deputados

96 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados


Valores em R$ 1,00

Programa 0551 02000 Senado FederalÓrgão ResponsávelAtuação Legislativa do Senado Federal

Objetivo Representar a federação, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais

Público-alvo Unidades da Federação e sociedade




Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1006.000.0006.000.000R$

Meta01/200512/2006

11DZ Ampliação da Unidade de Apoio I Prédio construído com 5.000 m² (% de execução física) 100

Centro-OesteSenado Federal


Meta R$




09HB 0 471.612.154- (-) NacionalSenado Federal

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




7323.632.65728.304.756R$

Meta01/200307/2006

1028 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen

Obra executada com 15.063 m² (% de execução física) 100


4026.235.60050.344.000R$

Meta01/200412/2009

7120 Construção da Sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS



97 Atuação Legislativa do Senado Federal


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1104.194.5124.194.512R$

Meta01/200412/2007

7130 Construção de Prédio para Instalação de Unidades de Administração de Material e Patrimônio

Prédio construído com 1.550 m² (% de execução física) 100


200720.651720.651R$

Meta01/200412/2006

7126 Construção de Túnel sob o Eixo Monumental Obra construída com 140 m² (% de execução física) 100


6538.101.400105.619.353R$

Meta01/200212/2009

7122 Construção do Anexo III Anexo construído com 42.500 m² (% de execução física) 100


2628.300.00093.303.387R$

Meta01/199901/2005

3180 Implantação da Interlegis - Rede de Integração e Participação Legislativa

Rede implantada (% de execução física)100

NacionalSenado Federal

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




100250.0001.155.000R$

Meta01/200412/2007

7128 Construção de Galpão de Apoio às Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizados

Galpão construído com 750 m² (% de execução física) 100


7154.000154.000R$

Meta01/200412/2004

7132 Construção de Guaritas Guarita construída (unidade)7


100300.0001.344.000R$

Meta01/200412/2007

7124 Construção do Prédio da Sala de Vídeo do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB

Prédio construído com 600 m² (% de execução física) 100


98 Atuação Legislativa do Senado Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 1333 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelAvaliação do Plano Plurianual

Objetivo Avaliar os programas e o plano plurianual, visando o aperfeiçoar continuamente sua gestão, subsidiar o processo de revisão anual e orientar a elaboração dos orçamentos




Consolidação dos

11.801.721Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Avaliação dos Pactos de Concertação entre União, Estados e Municípios6482 27 4.096.325Contrato de desenvolvimento avaliado (unidade)

NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Avaliação dos Programas do Plano Plurianual6476 374 3.612.533Programa avaliado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Capacitação de Equipes do Governo Federal, dos Estaduais e Municipais em Avaliação6478 750 2.373.162Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

EXCLUÍDAS


Meta R$



Fomento à Elaboração de Planos de Avaliação de Programas Finalísticos do Plano Plurianual6480 303 450.000Plano elaborado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

99 Avaliação do Plano Plurianual


Valores em R$ 1,00

Programa 0466 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelBiotecnologia

Objetivo Desenvolver produtos e processos biotecnológicos relevantes para a produção industrial, a agropecuária e a saúde humana e o meio ambiente

Público-alvo Comunidade científica e tecnológica e empresas atuantes na pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos


Número-Índice de Empresas de Biotecnologia apoiadas pelo programa (índice numérico)

100,0 150,020/8/2003

Número-Índice de tecnologias geradas no âmbito do programa (índice numérico) 100,0 120,020/8/2003


Consolidação dos

160.986.268Nacional24.015.067Norte

1.866.387Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento a Projetos de Biotecnologia para a Produção de Bioenergia em Pequenas Comunidades

6753 13 2.882.610Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

ALTERADAS


Meta R$



Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)4031 56 87.710.608Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

EXCLUÍDAS


Meta R$



Fomento à Bioprospecção e Desenvolvimento de Produtos e Processos derivados da Biodiversidade

6056 14 420.000Produto desenvolvido (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Pesquisa e Desenvolvimento em Biociências4975 20 550.000Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

100 Biotecnologia


Valores em R$ 1,00

Programa 1060 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelBrasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos

Objetivo Garantir acesso e permanência de jovens e adultos a programas educacionais que visam atender as suas necessidades específicas de aprendizagem e formação.

Público-alvo Jovens e adultos com 15 anos e mais, não alfabetizados ou com baixa escolaridade e os educadores que atuam nesta modalidade de ensino


Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 a 24 anos (percentagem) 3,7 2,331/12/2002Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 25 a 34 anos (percentagem) 7,1 4,331/12/2002Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 35 anos ou Mais (percentagem)

18,1 12,931/12/2002

Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais (%) 11,8 8,231/12/2002Percentual da População na faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade Inferior a 4ª Série (%)

26,0 18,931/12/2002

Percentual da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade entre a 4ª Série e 7ª Série (%)

29,4 25,631/12/2002


Consolidação dos

2.015.473.228Nacional320.000Norte


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 2.015.793.228 Despesas Correntes 2.015.693.228 Despesas de Capital 100.000

Total 2.015.793.228


INCLUÍDAS


Meta R$



Avaliação Nacional de Competências da Educação de Jovens e Adultos - ANCEJA6290 2.500 5.102.921Aluno avaliado (unidade) NacionalM. da Educação

Fomento à Leitura e Acesso às Bibliotecas por Jovens e Adultos6873 3.640.000 19.135.952Publicação disponibilizada (unidade) NacionalM. da Educação

Universidade na Educação de Jovens e Adultos - UNIEJA8361 60 318.933Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação


Meta R$



Apoio a Ações Assistenciais aos Alunos da Educação de Jovens e Adultos09EP 306.176 7.654.381Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos0081 4.978.065 1.244.516.190Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos09BT 334.879 38.511.103Alfabetizador capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e Adultos0972 26.046 11.774.064Professor capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Capacitação dos Profissionais Atuantes na Educação Básica de Jovens e Adultos09ET 5.269 2.108.010Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Distribuição de Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos0965 272.145 13.063.011Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

101 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Educação Básica a Jovens e Adultos0507 1.717.672 14.872.501Aluno matriculado (unidade) NacionalM. da Educação

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1.566.9824.800.00017.203.092R$

Meta01/200412/2007

7756 Fornecimento de Óculos para Alunos Portadores de Deficiência Visual

Aluno beneficiado (unidade)1.566.982



Meta R$



Alfabetização de Jovens e Adultos nas Áreas de Reforma Agrária4474 201.924 30.230.000Trabalhador rural alfabetizado (unidade)


1.330 320.000Norte

30.550.000Total 203.254

Capacitação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos6299 295.125 6.100.000Alfabetizador capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Distribuição de Obras Literárias com Linguagem Própria para o Recém-Alfabetizado6295 5.375.966 6.000.000Livro distribuído (unidade) NacionalM. da Educação

Serviço de Bibliotecas Itinerantes6300 143.359 200.000Livro ofertado (unidade) NacionalM. da Educação


Meta R$



Apoio à Distribuição de Material Didático para Alfabetização0929 378.053 634.136Material didático distribuído (unidade)


Apoio à Distribuição de Merenda Escolar aos Alfabetizandos Jovens e Adultos0931 81.994 799.432Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio ao Transporte Escolar para Alfabetizandos Jovens e Adultos0934 44.799 500.000Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

102 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos


Valores em R$ 1,00

Programa 1045 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelBrasil com Todo Gás

Objetivo Promover o uso do gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a flexibilidade de seu transporte por meio de interligação entre suas reservas e os mercados consumidores

Público-alvo Consumidores de gás natural


Volume de Vendas de Gás Natural no Brasil (milhões de m3/dia) 23,8 46,531/12/2002Capacidade da rede de dutos para o transporte de gás natural (bilhão de m³. km) 7,9 34,531/12/2003


Consolidação dos

1.470.666.881Nacional280.887.295Nordeste621.957.278Norte407.366.799Sudeste


Valores do Programa


Total 2.780.878.253


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




100460.209.000460.209.000R$

Meta01/200612/2007

12BC Ampliação da Capacidade do Gasoduto Bolívia - Brasil para 34 milhões de m³/dia

Projeto implantado (% de execução física)100

NacionalM. de Minas e Energia

6322.205.800185.105.800R$

Meta01/200412/2005

12AX Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Nordeste (TNS) Projeto implantado (% de execução física)100

NordesteM. de Minas e Energia

204.044.10079.776.784R$

Meta01/200412/2005

12AY Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Sudeste (TNS) Projeto implantado (% de execução física)100

SudesteM. de Minas e Energia

27150.000.000R$

Meta01/200412/2005

10WA Aquisição, da Petrobrás, das Malhas de Gasodutos de Transporte das Regiões Nordeste e Sudeste

Gasoduto adquirido (% de execução física) NacionalM. de Minas e Energia

166393.724.183750.000.000R$

Meta01/200606/2008

12BB Implantação de Gasoduto Coari-Manaus com 417 km Gasoduto implantado (% de execução física) 100

NorteM. de Minas e Energia

100228.233.095228.233.095R$

Meta01/200501/2007

11Y6 Implantação do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus - Imobilizações Petrobrás




Meta R$



Manutenção da Infra-Estrutura Complementar para Tratamento de Gás Natural6555 0 1.000.000- (-) NacionalM. de Minas e Energia

103 Brasil com Todo Gás


Valores em R$ 1,00

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




29112.316.488794.850.965R$

Meta02/200212/2005

3352 Ampliação da Capacidade do Gasoduto Bolívia - Brasil para 30 milhões de m³/dia



632258.681.495357.778.979R$

Meta01/200212/2006

7046 Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Nordeste (Petrobras) Projeto implantado (% de execução física)100


66379.850.309702.852.446R$

Meta01/200201/2009

5159 Ampliação da Malha de Gasodutos da Região Sudeste (Petrobras) Projeto implantado (% de execução física)100


1002.870.39011.073.542R$

Meta01/200212/2005

3103 Implantação do Gasoduto Cacimbas-Vitória - Imobilizações Petrobrás



9020.602.00046.888.659R$

Meta02/200303/2005

7042 Implantação do Gasoduto Campinas-Rio de Janeiro - Imobilizações Petrobrás



9047.061.39360.793.826R$

Meta12/200412/2005

7048 Implantação do Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste - Imobilizações Petrobrás



104 Brasil com Todo Gás


Valores em R$ 1,00

Programa 1061 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelBrasil Escolarizado

Objetivo Garantir o acesso e a permanência de todas crianças e adolescentes na Educação Básica, com melhoria de qualidade

Público-alvo Crianças, adolescentes, jovens e adultos da Educação Básica


Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10 a 14 anos (unidade)

4,0 4,631/12/2002

Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos (-)

0,8 0,931/12/2002


Consolidação dos

322.906.263Centro-Oeste3.372.382.228Nacional2.166.974.588Nordeste

611.362.937Norte1.675.667.358Sudeste

573.074.242Sul


Valores do Programa


Total 8.722.367.616


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3001.594.66343.869.864R$

Meta01/200512/2010

12CJ Expansão do Uso do Rádio Escola Unidade equipada (unidade)60.000


22.32512.757.30152.500.000R$

Meta01/200512/2009

12CH Expansão do Uso do Sinal do TV Escola Unidade equipada (unidade)60.000


316.584.492120.000.000R$

Meta01/200512/2010

7744 Modernização da Transmissão do Sinal do TV Escola e do Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação

Projeto realizado (unidade)6



Meta R$



Avaliação da Alfabetização8263 350.000 5.007.241Aluno avaliado (unidade) NacionalM. da Educação

Capacitação para o Exercício do Controle Social4389 15.947 5.828.651Cidadão capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Distribuição de Acervos Bibliográficos4045 527 156.276.939Exemplar distribuído (milhar) NacionalM. da Educação

Distribuição de Material de Apoio à Educação a Distância e ao Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação

6375 5.740.786 12.757.301Exemplar distribuído (unidade) NacionalM. da Educação


105 Brasil Escolarizado


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública

6372 1.595 63.786.506Unidade equipada (unidade) NacionalM. da Educação

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física do Colégio Pedro II6464 358.806 3.129.370Área modernizada/recuperada (m²) SudesteM. da Educação

Transmissão do sinal via Satélite do TV Escola869R 180.000 25.514.603Escola atendida (unidade) NacionalM. da Educação


Meta R$



Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública09EV 380 15.946.626Escola equipada (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Distribuição de Material Didático para Formação Continuada em Educação Ambiental09EA 33.220 1.594.663Publicação distribuída (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Formação Continuada em Educação Ambiental para Profissionais da Educação09EB 11.960 4.783.988profissional beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio a Inovações Educacionais09DM 255 14.123.433Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública09CW 380 79.733.133Área modernizada/recuperada (m²) NacionalM. da Educação

ALTERADAS


Meta R$



Avaliação Internacional de Alunos - Pisa6291 1.500 2.387.579Aluno avaliado (unidade) NacionalM. da Educação

Avaliação Nacional das Condições de Oferta da Educação Básica - ACEB6292 3.000 15.531.226Escola Avaliada (unidade) NacionalM. da Educação

Avaliação Nacional de Competências e Habilidades - ANCH4017 3.263.492 224.723.835Aluno avaliado (unidade) NacionalM. da Educação

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB4022 1 250.153.131Avaliação realizada (unidade) NacionalM. da Educação


Meta R$



Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica0509 159 386.736.241Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação



Valores em R$ 1,00

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




21.60026.500.000R$

Meta12/199912/2007

3682 Expansão e Melhoria da Rede Escolar (PROMED) Escola atendida (unidade) NacionalM. da Educação

3511.578.950R$

Meta12/199912/2007

Norte

28.078.95044.140

232.915.759Meta

R$Total21.951

5006.566.000R$

Meta12/199912/2004

3693 Fortalecimento da Escola - Fundescola II Escola beneficiada (unidade) Centro-OesteM. da Educação

2.50034.149.000R$

Meta12/199912/2004

Nordeste

1.00012.649.000R$

Meta12/199912/2004

Norte

53.364.00010.420

244.675.849Meta

R$Total4.000

1171.742.000R$

Meta02/200212/2010

5079 Fortalecimento da Escola - Fundescola III Escola beneficiada (unidade) Centro-OesteM. da Educação

8966.964.000R$

Meta02/200212/2010

Nordeste

9930.000R$

Meta02/200212/2010

Norte

8.736.000114.871

1.370.202.260Meta

R$Total1.112

933.21026.100.000122.325.659R$

Meta12/199912/2007

3686 Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PROMED)




Meta R$



Aquisição de Vagas na Rede Particular de Ensino Fundamental4041 5.289 1.332.800Aluno matriculado (unidade) NacionalM. da Educação

Avaliação Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ANEJA6290 19.000.000 2.100.000Aluno avaliado (unidade) NacionalM. da Educação



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Disseminação do Conhecimento sobre Educação Especial6131 171 701.162Estudo disseminado (unidade) NacionalM. da Educação

Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Fundamental4046 440.635 700.000.000Exemplar distribuído (milhar) NacionalM. da Educação

Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio6322 4.610 20.000.000Exemplar distribuído (milhar) NacionalM. da Educação

Distribuição de Material Didático para a Educação Especial6113 91.000 2.071.100Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Distribuição de Material Especializado e de Livros e Textos no Sistema Braille6135 321 425.878Exemplar distribuído (unidade) SudesteM. da Educação

Distribuição de Uniformes Escolares para Alunos do Ensino Fundamental6325 2.412.872 25.000.000Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal4001 992 10.672Aluno matriculado (unidade) NordesteM. da Educação

4.612 75.235Norte

39.557 3.970.510Sudeste

1.476 120.000Sul

4.176.417Total 46.637

Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal2991 7.303 525.979Aluno atendido (unidade) Centro-OesteM. da Educação

22.162 2.328.302Nordeste

7.596 365.000Norte

79.448 58.184.798Sudeste

10.908 1.981.403Sul

63.385.482Total 127.417

Funcionamento do Instituto Benjamin Constant - IBC6318 364 9.910.384Aluno matriculado (unidade) SudesteM. da Educação

Funcionamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos6321 2.567 11.507.307Aluno matriculado (unidade) SudesteM. da Educação

Produção e Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil6351 1.800.000 1.000.000Exemplar distribuído (unidade) NacionalM. da Educação

Promoção da Educação Especial como Fator de Inclusão Escolar6304 45.500 7.000.000Aluno atendido (unidade) NacionalM. da Educação

Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco6298 17.527 435.504Criança/adolescente integrado (unidade)

NordesteM. da Educação


Meta R$





Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos0081 10.941.258 124.213.000Aluno matriculado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Difusão de Metodologias Inovadoras de Professores do Ensino Médio0916 120 5.400.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Distribuição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental0954 129.732.914 6.000.000Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Distribuição de Material Didático para Pré-escola0964 336.000 5.000.000Material distribuído (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Distribuição de Material Didático para Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental

0978 32.000 400.000Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Distribuição de Material Didático-Pedagógico para Educação de Jovens e Adultos0965 504.792 5.595.855Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Educação Básica0947 14.400.000 1.000.000Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Educação Fundamental no Campo0946 871.544 3.115.800Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Educação para a Ciência no Ensino Médio0922 20 1.000.000Centro implantado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Educação Profissional com Elevação de Escolaridade0932 12.500 1.110.608Educando atendido (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio a Grupos Socialmente Desfavorecidos para Acesso à Universidade0975 26.000 7.295.688Aluno atendido (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino Médio Noturno0921 16.800 10.000.000Aluno atendido (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio a Projetos de Cursos voltados para a Diversidade Social e Cultural0919 47.740 10.000.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio a Projetos Especiais para Oferta de Ensino Fundamental a Jovens e Adultos0507 2.324.343 4.663.212Aluno matriculado (unidade) NacionalM. da Educação

38.000 340.137Norte

5.003.349Total 2.362.343

Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Educativas Complementares nos Municípios0925 325.257 16.800.000Família beneficiada (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Médio0962 41 4.800.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio ao Ensino Médio de Jovens e Adultos Trabalhadores0952 6.000 9.600.000Aluno atendido (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental0969 4.646 46.000.000Orgão/entidade apoiada (unidade) NacionalM. da Educação

Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)

0304 0 1.627.281.747- (-) NacionalM. da Educação

0 542.006.262Nordeste

0 159.379.841Norte



Valores em R$ 1,00


Meta R$



2.328.667.850Total 0

Correção do Fluxo Escolar0971 1.600.000 5.000.000Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental0515 18.492 24.898.850Escola beneficiada (unidade) Centro-OesteM. da Educação

304.909 141.399.700Nordeste

93.097 39.217.575Norte

131.637 87.758.425Sudeste

72.442 36.725.450Sul

330.000.000Total 620.577

Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Médio0936 16.200 5.802.000Escola beneficiada (unidade) NacionalM. da Educação

Garantia das Condições de Aprendizagem0939 129.728.000 10.000.000Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Poupança-Escola0915 503.838 12.400.000Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação



Valores em R$ 1,00

Programa 0181 51000 Ministério do EsporteÓrgão ResponsávelBrasil no Esporte de Alto Rendimento

Objetivo Diminuir as disparidades de resultados entre as modalidades esportivas, melhorando o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e internacionais e promover a imagem do País no exterior.

Público-alvo Atletas das diversas modalidades desportivas de alto rendimento


Taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos (percentagem) 1,3 0,01/10/2000taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Pan Americanos (percentagem) 11,3 14,017/8/2003taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Parapan Americanos (percentagem) 42,8 50,01/11/2003Taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Paraolímpicos (percentagem) 3,9 0,01/11/2000taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Sul Americanos (percentagem) 28,7 0,01/8/2002Taxa de colocação dos atletas entre os 20 primeiros colocados nos Jogos Olímpicos (percentagem)

44,6 0,01/10/2000

taxa de colocação dos atletas entre os 5 primeiros classificados nos Jogos Pan Americanos (percentagem)

64,7 70,017/8/2003

Taxa de colocação dos atletas entre os 3 primeiros classificados nos Jogos Sul Americanos (percentagem)

94,9 0,01/8/2002


Consolidação dos


95.006Nordeste175.255Norte

79.121.384Sudeste141.062Sul


Valores do Programa


Total 182.390.774


INCLUÍDAS


Meta R$



Intercâmbio de Atletas de Alto Rendimento das Modalidades dos Jogos Pan-Americanos e Para-Pan-Americanos em Centros de Excelência de Renome Mundial

2434 150 750.000Atleta beneficiado (unidade) NacionalMinistério do Esporte


Meta R$



Concessão de Bolsa a Atletas09HW 2.170 21.700.000Bolsa concedida (unidade) NacionalMinistério do Esporte

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

111 Brasil no Esporte de Alto Rendimento


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

813.000.00021.279.887R$

Meta01/200112/2009

1055 Implantação de Centros Científicos e Tecnológicos para o Esporte Centro implantado (unidade)9

NacionalMinistério do Esporte

203.320.0008.473.458R$

Meta01/200212/2009

1616 Modernização de Centros Científicos e Tecnológicos para o Esporte Centro de excelencia modernizado (unidade) 26



Meta R$



Participação de Delegação Brasileira em Competições Internacionais de Alto Rendimento2490 978 5.300.000Atleta apoiado (unidade) NacionalMinistério do Esporte

112 Brasil no Esporte de Alto Rendimento


Valores em R$ 1,00

Programa 0167 42000 Ministério da CulturaÓrgão ResponsávelBrasil Patrimônio Cultural

Objetivo Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro



Taxa de preservação de bens móveis edificados do Patrimônio Histórico-Cultural tombados pela União (percentagem)

0,1 1,131/12/2003

Número de registros de bens culturais de natureza imaterial (unidade) 0,0 3,031/12/2003


Consolidação dos


4.233.030Nordeste3.407.126Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




301.081.2551.483.991R$

Meta01/200512/2008

11D2 Ampliação e Modernização de Laboratórios de Conservação e Restauração de Bens Culturais

Laboratório implantado/modernizado (unidade) 40

NacionalM. da Cultura

1002.216.5612.216.561R$

Meta01/200512/2005

12DY Implantação do Centro de Referência e Documentação do Semi-Árido

Centro implantado (% de execução física)100



Meta R$



Difusão de Acervos Culturais6886 2.400 942.407Acervo difundido (unidade) NacionalM. da Cultura

Identificação e Inventário de Bens Culturais de Natureza Material6630 9.600 2.187.006Bem inventariado (unidade) NacionalM. da Cultura

Identificação e Inventário para o Referenciamento de Bens do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial

4618 505 3.141.356Bem inventariado (unidade) NacionalM. da Cultura

Preservação de Acervos Documentais, Arquivísticos e Bibliográficos do Patrimônio Cultural6647 36 1.664.918Bem preservado (unidade) NacionalM. da Cultura

Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural4110 118 5.945.134Evento realizado (unidade) NacionalM. da Cultura

32 188.481Sudeste

6.133.615Total 150

Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial6628 15 1.570.678Bem registrado (unidade) NacionalM. da Cultura

113 Brasil Patrimônio Cultural


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Salvaguarda de Bens Culturais de Natureza Imaterial6610 12 628.271Bem acautelado (unidade) NacionalM. da Cultura

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

2862.23413.245.975R$

Meta01/200412/2015

7947 Ampliação e Modernização de Laboratórios de Preservação da Fundação Casa de Rui Barbosa

Laboratório modernizado (unidade)2

SudesteM. da Cultura

30200.000200.000R$

Meta01/200412/2005

7720 Reforma do Prédio do Museu-Sítio Casa dos Pilões Prédio reformado (% de execução física)100

SudesteM. do Meio Ambiente


Meta R$



Acautelamento de Bens Culturais de Natureza Material4604 78 501.612Bem acautelado (unidade) NacionalM. da Cultura

Fiscalização e Inspeção Técnica de Bens Culturais2652 15.269 4.729.807Bem fiscalizado (unidade) NacionalM. da Cultura

Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural4793 748 49.448.689Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Preservação de Bens Culturais de Natureza Material2636 1.309 65.831.505Bem preservado (unidade) NacionalM. da Cultura

EXCLUÍDAS


Meta R$



Concessão de Prêmios na Área do Patrimônio Cultural4612 4 150.000Prêmio concedido (unidade) NacionalM. da Cultura

Identificação e Inventário de Bens do Patrimônio Cultural4114 16.886 683.000Bem inventariado (unidade) NacionalM. da Cultura

Implantação de Sinalização em Sítios Históricos e Arqueológicos4596 4 62.740Sinalização implantada (unidade) NacionalM. da Cultura

Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural6525 137 340.190Evento realizado (unidade) NacionalM. da Cultura



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Promoção e Intercâmbio de Eventos na Área do Patrimônio Cultural6525 80 76.000Evento realizado (unidade) SudesteM. da Cultura

416.190Total 217



Valores em R$ 1,00

Programa 0169 42000 Ministério da CulturaÓrgão ResponsávelBrasil, Som e Imagem

Objetivo Ampliar a produção, a difusão, a exibição, a preservação e o acesso às obras audiovisuais brasileiras e promover a auto-sustentabilidade da indústria cinematográfica.

Público-alvo Sociedade brasileira


Participação da produção nacional no mercado cinematográfico do Brasil (percentual) 18,0 35,027/5/2003Taxa de participação da União na produção de obras cinematográficas e videofonográficas (percentagem)

93,0 Em definição31/12/2003

Relação público x número de cópias lançadas de filme nacional (unidade) Em apuração Em definiçãoTaxa de distribuição do filme brasileiro para exibição no mercado nacional (percentagem)

Em apuração Em definição1/1/2004


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 136.261.528


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




2942.4071.593.427R$

Meta01/200412/2008

7258 Instalação dos Escritórios Regionais da Agência Nacional de Cinema - ANCINE

Escritorio regional instalado (unidade)12



Meta R$



Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 1.050 1.385.338Pessoa beneficiada (unidade) NacionalM. da Cultura

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 50 167.749Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)


Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 221 986.838Servidor beneficiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 50 218.414Servidor beneficiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 750 1.977.484Servidor capacitado (unidade) NacionalM. da Cultura

Concessão de Prêmio Adicional de Renda a Produtores, Distribuidores e Exibidores4908 60 14.582.177Projeto premiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Fiscalização das Atividades Integrantes da Indústria Cinematográfica e Videofonográfica4531 31.200 3.920.413Fiscalização realizada (unidade) NacionalM. da Cultura

Fomento à Distribuição e Comercialização de Obras Cinematográficas e Videofonográficas no País e no Exterior

4533 24 1.759.160Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

116 Brasil, Som e Imagem


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Funcionamento da Cinemateca Brasileira8481 84.624 5.007.410Público atendido (unidade) SudesteM. da Cultura

Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV8483 3.134 2.403.423Público atendido (unidade) SudesteM. da Cultura

Outorga de Certificado para Exploração Comercial de Obras Cinematográficas e Videofonográficas

4535 22.380 157.068Certificado outorgado (unidade) NacionalM. da Cultura


Meta R$




09HB 0 1.766.597- (-) NacionalM. da Cultura

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1004.700.0004.700.000R$

Meta01/200412/2007

5106 Modernização do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAV

Espaço cultural modernizado (% de execução física) 100



Meta R$



Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área de Audiovisual2964 569 2.759.801Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Cultura

Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais4795 1.236 79.638.225Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

117 Brasil, Som e Imagem


Valores em R$ 1,00

Programa 1163 54000 Ministério do TurismoÓrgão ResponsávelBrasil: Destino Turístico Internacional

Objetivo Aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no País

Público-alvo Turistas estrangeiros e trade turístico


Fluxo de Turistas Estrangeiros (unidade) 3.800.000,0 9.000.000,031/12/2002


Consolidação dos

374.142.280Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 3.912.914- (-) NacionalMin. do Turismo

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




33.010.6853.010.685R$

Meta01/200412/2006

5128 Fórum Mundial de Turismo, Paz e Desenvolvimento Evento realizado (unidade)3

NacionalMin. do Turismo

35.422.9205.422.920R$

Meta01/200512/2007

5130 Salão Brasileiro do Turismo Evento realizado (unidade)3



Meta R$



Fomento à Comercialização e ao Fortalecimento dos Produtos Turísticos Brasileiros junto aos Operadores Internacionais

4034 114 21.873.900Evento realizado (unidade) NacionalMin. do Turismo

Funcionamento de Escritórios de Fomento ao Turismo no Exterior2118 8 36.453.700Escritório mantido (unidade) NacionalMin. do Turismo

118 Brasil: Destino Turístico Internacional


Valores em R$ 1,00

119 Brasil: Destino Turístico Internacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0643 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelCalha Norte

Objetivo Aumentar a presença do Poder Público na região ao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando assistência às suas populações e fixando o homem na região

Público-alvo População da região da Calha Norte


Densidade Populacional na Região da Calha Norte (habitante por km²) Em apuração 1,331/12/2000Extensão de Fronteira por Núcleo de Povoamento integrado à Pequena Unidade Militar (km por núcleo)

Em apuração 300,031/7/2003


Consolidação dos

138.248.218Norte


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




742.714.0003.128.000R$

Meta01/200412/2008

1209 Construção de Embarcações para Controle e Segurança da Navegação Fluvial na Região da Calha Norte

Embarcação construída (unidade)75

NorteM. da Defesa

7747.361.35242.863.456R$

Meta01/200412/2008

1211 Implantação da Infra-Estrutura Básica nos Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte

Obra executada (unidade)78

NorteM. da Defesa

2740.000.00050.000.000R$

Meta01/200412/2008

1213 Implantação de Unidades Militares na Região da Calha Norte Unidade implantada (unidade)33

NorteM. da Defesa

120 Calha Norte


Valores em R$ 1,00

Programa 0777 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelCapacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins

Objetivo Desenvolver recursos humanos do setor público em finanças públicas e áreas afins, mediante formação de carreiras e educação continuada

Público-alvo Servidores públicos do sistema fazendário e afins das três esferas de governo


Grau de Satisfação dos Alunos (percentagem) 76,0 90,031/12/1999Grau de Satisfação dos Contratantes (percentagem) 85,0 87,031/12/1999


Consolidação dos

90.790.941Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 6.531.392- (-) NacionalM. da Fazenda

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




501.938.000969.000R$

Meta12/200512/2005

3662 Capacitação para Modernização do Sistema Fiscal Brasileiro Servidor capacitado (unidade) NacionalM. da Fazenda

121 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins


Valores em R$ 1,00

Programa 1109 20101 Gabinete da Presidência da RepúblicaÓrgão ResponsávelCertificação Digital

Objetivo Disseminar o uso da certificação digital na administração pública e no conjunto da sociedade brasileira e obter autonomia tecnológica em áreas estratégicas da tecnologia da informação e comunicação

Público-alvo Usuários de sistemas informatizados privados ou públicos e órgãos e entidades da Administração Pública Federal


Indicador em processo de definição (unidade) Em apuração Em definição


Consolidação dos

82.176.214Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 19.643- (-) NacionalPresidência da República

ALTERADAS


Meta R$



Operacionalização da Certificação Digital - Infra Estrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil4917 1.504.850 17.586.000Certificado emitido (unidade) NacionalPresidência da República

122 Certificação Digital


Valores em R$ 1,00

Programa 0471 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelCiência e Tecnologia para Inclusão Social

Objetivo Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir o progresso técnico, visando à competitividade econômica e à qualidade de vida da população

Público-alvo Instituições de ensino e pesquisa, empresas, prefeituras e comunidade local


Número-Índice de tecnologias geradas no âmbito do programa (índice numérico) 100,0 115,020/1/2004Número-índice de profissionais capacitados em tecnologias de impacto social (índice numérico)

100,0 115,020/1/2004


Consolidação dos

106.821.591Nacional21.200.000Norte


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento ao Desenvolvimento e Uso de Tecnologias na Área de Telemedicina6830 13 6.405.800Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

ALTERADAS


Meta R$



Fomento à Capacitação Tecnológica em Temas de Impacto Social4147 71 30.354.829Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

EXCLUÍDAS


Meta R$



Integração de Cadeias Interregionais de Ciência, Tecnologia e Informação4960 42 800.000Centro integrado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

123 Ciência e Tecnologia para Inclusão Social


Valores em R$ 1,00

Programa 1122 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelCiência, Natureza e Sociedade

Objetivo Ampliar o conhecimento técnico-científico sobre as interações entre a natureza, a ciência e a sociedade, que contribuam para o entendimento das mudanças globais e para a melhoria da qualidade de vida dapopulação

Público-alvo Comunidade científica e a sociedade


Taxa de Acerto da Previsão Climática Sazonal para o Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Nordeste (percentagem)

55,0 65,031/12/2003

Taxa de Acerto da Previsão da Tendência Climática Sazonal – Região Amazônica, Norte do Nordeste e Sul (percentagem)

70,0 80,031/12/2002

Número-Índice de Coleções Científicas (índice numérico) 100,0 266,028/5/2003Número-índice de mapas temáticos gerados contendo o cálculo da extensão e distribuição do desmatamento na amazônia (índice numérico)

100,0 180,020/8/2003


Consolidação dos


48.704.239Norte1.712.250Sudeste


Valores do Programa


Total 401.685.122


INCLUÍDAS


Meta R$



Desenvolvimento de Ações Estratégicas em Biodiversidade6739 32 164.058Projeto desenvolvido (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA)

4135 19 6.178.394Pesquisa realizada (unidade) NorteM. Ciência e Tecnologia

Fomento a Projetos Estratégicos para os Biomas Brasileiros6717 3 256.232Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

424.655.5867.393.614R$

Meta01/200112/2009

7682 Implantação da Rede de Meteorologia e Clima Rede implantada (% de execução física)100

NacionalM. Ciência e Tecnologia


Meta R$



Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hidricos (CT-Hidro)2223 242 115.405.264Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

124 Ciência, Natureza e Sociedade


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Científicos e Tecnológicos do Programa-Piloto para Proteção das Florestas Tropicais

6258 25 56.385.501Projeto desenvolvido (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

125 Ciência, Natureza e Sociedade


Valores em R$ 1,00

Programa 1201 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelCiência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Objetivo Desenvolver e fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica no setor de saúde e promover sua absorção pelas indústrias, pelos serviços de saúde e pela sociedade

Público-alvo Unidades gestoras e executoras do SUS, usuários dos serviços de saúde, instituições e organizações de C&TI/S e profissionais de saúde, de ciência e tecnologia e inovação em saúde.


Taxa de Projetos de Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico Executados pela Fiocruz alinhados com a Agenda Nacional de Pesquisa em Ciência & Tecnologia em Saúde (%)

100,0 100,030/12/2003

Número de Insumos e Produtos de Saúde Desenvolvidos pela Fiocruz (unidade) 16,0 19,030/12/2003Número de Patentes Depositadas (unidade) 2,0 4,031/12/2003Número de Métodos e Processos em Saúde Pública Desenvolvidos pela Fiocruz (unidade)

35,0 50,030/12/2003

Índice de Pesquisas Publicadas em Revistas de Relevante Importância para a Comunidade Científica (%)

55,0 80,031/12/2003

Número de Pesquisas Realizadas na Região Centro Oeste (unidade) 0,0 0,030/12/2003Número de Pesquisas Realizadas na Região Nordeste (unidade) 120,0 210,030/12/2003Número de Pesquisas Realizadas na Região Norte (unidade) 56,0 97,030/12/2003Número de Pesquisas Realizadas na Região Sudeste (unidade) 1.130,0 1.313,030/12/2003Número de Pesquisas Realizadas na Região Sul (percentagem) 0,0 0,030/12/2003


Consolidação dos

877.243.676Nacional500.000Norte

201.400.000Sudeste


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 1.079.143.676 Despesas Correntes 619.332.676 Despesas de Capital 459.811.000

Total 1.079.143.676


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




10026.000.00031.000.000R$

Meta01/200412/2007

11PJ Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas Obra executada (% de execução física)100

SudesteM. da Saúde


Meta R$



Desenvolvimento Tecnológico e Inovações em Insumos Estratégicos para a Saúde8315 164 71.500.000Produto desenvolvido (unidade) NacionalM. da Saúde

Desenvolvimento Tecnológico e Inovações para Métodos e Processos em Saúde Pública.8319 506 15.200.000Processo/metodologia desenvolvida (unidade)


Implantação e Aperfeiçoamento da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde

8609 28 5.377.000Agenda implantada/aperfeiçoada (unidade)


126 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e em Ciências Biológicas, Humanas e Sociais aplicadas à Saúde na Fundação Oswaldo Cruz

8317 5.508 132.833.000Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. da Saúde


Meta R$



Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dos Trópicos09EF 6 10.500.000Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




10079.400.00079.400.000R$

Meta01/200412/2007

7676 Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Centro construído (% de execução física)100

SudesteM. da Saúde

706.000.0009.600.000R$

Meta01/200412/2008

7670 Implantação do Campus da Fundação Oswaldo Cruz em Jacarepagu Obra executada (% de execução física)100

SudesteM. da Saúde

6771.000.00097.000.000R$

Meta01/200412/2008

7674 Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz Unidade modernizada (unidade)77

SudesteM. da Saúde


Meta R$



Disseminação da Informação em Ciência e Tecnologia em Saúde6179 124.062 44.199.999Material produzido (unidade) NacionalM. da Saúde

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Insumos Estratégicos no Complexo Produtivo da Saúde

6146 490 290.070.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

Funcionamento das Bibliotecas Técnico-Científicas e do Museu da Vida6201 3.252.170 27.430.000Usuário atendido (unidade) NacionalM. da Saúde

Pesquisas no Campo da Educação e Desenvolvimento dos Profissionais de Saúde6198 5 4.800.000Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. da Saúde

EXCLUÍDAS



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10012.000.00023.930.000R$

Meta01/200412/2005

7672 Adequação da Planta Industrial de Imunobiológicos Obra executada (% de execução física)100

SudesteM. da Saúde

1001.580.0005.520.236R$

Meta01/200412/2007

7662 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde

Agenda elaborada (% de execução física)100


1005.000.00022.372.000R$

Meta01/200412/2007

7678 Construção da Planta do Laboratório de Química de Produtos Naturais


SudesteM. da Saúde

1002.000.00017.790.000R$

Meta01/200412/2007

7680 Construção de Planta-Piloto de Imunobiológicos Obra executada (% de execução física)100

SudesteM. da Saúde


Meta R$



Inovação Tecnológica em Fármacos, Medicamentos, Imunobiológicos e Fitoterápicos6166 485 13.500.000Processo/produto desenvolvido (unidade)


4 500.000Norte

14.000.000Total 489

Pesquisa Clínica e Biomédica na Fundação Oswaldo Cruz6168 2.863 26.000.000Pesquisa divulgada (unidade) NacionalM. da Saúde

Pesquisa em Saúde Pública e História da Saúde na Fundação Oswaldo Cruz6167 1.511 10.000.000Pesquisa divulgada (unidade) NacionalM. da Saúde

Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Estudos e Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana

6162 31.951 1.000.000Serviço de referência prestado (unidade)


Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães4359 360 52.838.296Pesquisa publicada (unidade) NordesteM. da Saúde

Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz4361 257 39.474.126Pesquisa publicada (unidade) NordesteM. da Saúde

Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa Leônidas Maria e Deane6169 194 9.054.000Pesquisa publicada (unidade) NorteM. da Saúde

Pesquisas e Inovações Tecnológicas no Centro de Pesquisa René Rachou4362 567 46.441.774Pesquisa publicada (unidade) SudesteM. da Saúde

Proteção do Patrimônio Tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz6172 470 1.000.000Patente depositada (unidade) NacionalM. da Saúde



Valores em R$ 1,00

Programa 0662 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelCombate à Criminalidade

Objetivo Intensificar o combate à criminalidade no País mediante o fortalecimento da repressão às organizações criminosas e das demais operações policiais de competência federal, buscando a integração permanente com os demais órgãos de segurança pública



Taxa de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal (percentagem) 78,0 90,031/12/2002Prazo de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal (ano) Em apuração Em definição


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 1.541.512.803


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




112.794.80090.000.000R$

Meta06/200412/2010

11P8 Implantação de Núcleos Especiais de Polícia Marítima - NEPONS (ISPS-CODE)




Meta R$



Pagamento de Indenização pela Entrega de Arma de Fogo8375 11.626 4.198.700Indenização Concedida (unidade) NacionalM. da Justiça

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1001.300.0001.300.000R$

Meta01/200612/2007

5056 Ampliação das Instalações do Comando de Operações Táticas do Departamento de Polícia Federal em Brasília - DF

Unidade ampliada (% de execução física)100


1003.800.0003.800.000R$

Meta01/200612/2007

5028 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal da Bahia



129 Combate à Criminalidade


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1004.000.0004.000.000R$

Meta01/200612/2007

5032 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco



1006.500.0006.500.000R$

Meta01/200612/2007

5030 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Cear



1002.500.0002.500.000R$

Meta01/200512/2007

5072 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul

Sede ampliada (% de execução física)100


1002.500.0002.500.000R$

Meta01/200612/2007

5070 Ampliação das Instalações do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Par

Sede ampliada (% de execução física)100

NorteM. da Justiça

8611.500.00013.300.000R$

Meta01/200312/2004

5012 Ampliação das Instalações do Instituto Nacional de Criminalística em Brasília-DF



100500.00040.000.000R$

Meta01/200412/2007

5046 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro



502.000.0004.000.000R$

Meta01/200312/2004

5010 Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Sul


SulM. da Justiça

100250.000250.000R$

Meta01/200512/2005

5040 Construção das Instalações do Núcleo Especial de Polícia Marítima em Rio Grande - RS

Unidade construída com 250 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

1001.000.0001.000.000R$

Meta01/200612/2007

5060 Construção de Base Operacional para Aeronaves em Pernambuco Base construída com 4.000 m² (% de execução física) 100


1001.000.0001.000.000R$

Meta01/200612/2007

5062 Construção de Base Operacional para Aeronaves em São Paulo Base construída com 4.000 m² (% de execução física) 100


1001.000.0001.000.000R$

Meta01/200612/2007

5058 Construção de Base Operacional para Aeronaves no Amazonas Base construída com 4.000 m² (% de execução física) 100

NorteM. da Justiça

1002.300.0002.300.000R$

Meta01/200612/2007

5054 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Anápolis - GO Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100


1002.300.0002.300.000R$

Meta01/200512/2007

5026 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Araguaína - TO Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

NorteM. da Justiça

1002.300.0002.300.000R$

Meta01/200612/2007

5042 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Bagé - RS Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1002.300.0002.300.000R$

Meta01/200612/2007

5050 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Cáceres - MT Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100


1002.300.0002.300.000R$

Meta01/200612/2007

5036 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Caxias do Sul - RS Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

832.500.0003.000.000R$

Meta01/200312/2004

5052 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Dourados - MS Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100


396.000.00010.908.560R$

Meta01/200012/2004

1241 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu - PR Delegacia construída com 7.420 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

1002.300.0002.300.000R$

Meta01/200512/2006

5034 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Marabá - PA Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

NorteM. da Justiça

1002.300.0002.300.000R$

Meta01/200612/2007

5048 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Paranaguá - PR Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

1002.300.0002.300.000R$

Meta01/200612/2007

5044 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Pelotas - RS Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100

SulM. da Justiça

1002.300.0002.300.000R$

Meta01/200612/2007

5038 Construção de Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro - PE Delegacia construída com 1.700 m² (% de execução física) 100


77600.00010.000.000R$

Meta01/200312/2007

5035 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal de Sergipe



943.278.6208.224.620R$

Meta01/200312/2006

5039 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal de Tocantins


NorteM. da Justiça

100500.0008.000.000R$

Meta01/200412/2007

5022 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Acre


NorteM. da Justiça

755.050.00015.933.419R$

Meta01/2004Após 2007

1245 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Espírito Santo



100600.00010.000.000R$

Meta01/200412/2007

5020 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão



78500.00015.445.850R$

Meta11/200112/2007

5037 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Paran


SulM. da Justiça



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

606.500.00012.944.500R$

Meta01/200112/2005

1247 Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte

Sede construida com 7.010 m² (% de execução física) 100


1001.600.0001.600.000R$

Meta01/200612/2007

5024 Construção do Prédio para a Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes em Brasília - DF

Unidade construída com 2.000 m² (% de execução física) 100


456.024.354510.000.000R$

Meta01/200012/2008

1778 Implantação de Sistema de Informática e Telecomunicações da Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia)



20572.84030.571.839R$

Meta01/200012/2006

3832 Integração dos Sistemas da Polícia Federal com os Sistemas de Proteção e Vigilância da Amazônia - SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia)

Sistema integrado (% de execução física)100


20675.690.689408.598.973R$

Meta01/200012/2006

1899 Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-Científico (Promotec/Pró-Amazônia)

Unidade reaparelhada (unidade)347


100500.000500.000R$

Meta01/200612/2007

5066 Reforma da Subestação de Energia Elétrica da Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro

Unidade reformada (% de execução física)100


55.000.0005.000.000R$

Meta01/200412/2004

7081 Reforma das Bases Operacionais e Unidades do Departamento de Polícia Federal

Unidade reformada (unidade)5


1002.800.0002.800.000R$

Meta01/200512/2007

5018 Reforma do Almoxarifado e Armazém Logístico da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Administração em Brasília - DF



10012.000.00012.000.000R$

Meta01/200512/2007

5068 Reforma do Edifício-Sede do Departamento de Polícia Federal em Brasília - DF

Sede reformada (% de execução física)100


851.000.00049.000.000R$

Meta01/200012/2007

7803 Reforma e Modernização da Academia Nacional de Polícia Unidade reformada (% de execução física)100



Meta R$



Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes2004 155.100 16.002.000Pessoa beneficiada (unidade) NacionalM. da Justiça

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados2010 4.445 5.067.300Criança de 0 a 6 anos atendida (unidade)


Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados2012 47.332 12.995.474Servidor beneficiado (unidade) NacionalM. da Justiça



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados2011 26.508 4.887.684Servidor beneficiado (unidade) NacionalM. da Justiça

Gestão e Administração do Programa2272 0 1.042.578.079- (-) NacionalM. da Justiça

Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional2586 8.186.667 7.000.000Passaporte emitido (unidade) NacionalM. da Justiça



Valores em R$ 1,00

Programa 1080 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelCombate à Desertificação

Objetivo Reduzir o nível de crescimento das áreas desertificadas ou em processo de desertificação

Público-alvo População do semi-árido brasileiro


Área Severamente Degradada do Semi-Árido (km²) 98.595,0 86.106,031/12/2002


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Apoio à Implementação do Plano de Ação Nacional de Luta Contra a Desertificação nas Áreas Susceptíveis à Desertificação

09HF 5 2.659.441Estado apoiado (unidade) NordesteM. do Meio Ambiente

1 535.000Sudeste

3.194.441Total 6

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




100700.0009.269.441R$

Meta01/200412/2007

7380 Elaboração do Plano de Ação Nacional para Combate à Desertificação (PAN)

Plano elaborado (% de execução física)100


134 Combate à Desertificação


Valores em R$ 1,00

Programa 0073 20121 Secretaria Especial dos Direitos HumanosÓrgão ResponsávelCombate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Objetivo Prevenir e combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Público-alvo Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação à violência, ao abuso e à exploração sexual e respectivas famílias


Taxa de Atendimento a Crianças e Adolescentes que Sofreram Abuso e/ou Exploração Sexual (percentagem)

18,0 90,015/8/2003


Consolidação dos

133.923.557Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias

2383 103.600 109.800.000Pessoa atendida (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome


Meta R$



Apoio a Projetos de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

0746 31 5.544.509Projeto apoiado (unidade) NacionalPresidência da República

Apoio Educacional a Crianças e Adolescentes em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social

001S 3.000 12.454.381Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

135 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Valores em R$ 1,00

Programa 1164 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelCombate ao Crime Transnacional

Objetivo Combater o crime transnacional e repatriar recursos públicos desviados criminosamente para o exterior

Público-alvo Autoridades públicas de investigação, Ministério Público e Poder Judiciário no Brasil e no exterior


Número de Acordos firmados de Cooperação Judiciária Internacional (unidade) 1,0 6,031/12/2002Prazo de Recuperação de Ativos (ano) 2,5 1,630/6/2003Taxa de Conclusão de Processos de Recuperação de Ativos (percentagem) 5,0 35,031/12/2002


Consolidação dos

6.730.502Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Recuperação de Ativos enviados Ilicitamente ao Exterior2332 12.147 970.052Ativo recuperado (R$ mil equivalente) NacionalM. da Justiça

136 Combate ao Crime Transnacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0812 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorÓrgão ResponsávelCompetitividade das Cadeias Produtivas

Objetivo Elevar a competitividade industrial das principais cadeias produtivas do País, com ações voltadas para o incremento das exportações e dos investimentos vinculados ao aumento da competitividade, e à substituição de importações.

Público-alvo Setor industrial produtivo das principais cadeias produtivas


Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Plástico (-) 1,0 3,131/12/2003Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Couro e Calçados (-)

1,0 2,831/12/2003

Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva da Construção Civil (-)

1,0 4,731/12/2003

Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva Têxtil e de Confecções (-)

1,0 3,031/12/2003

Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Madeira e Móveis (-)

1,0 4,431/12/2003

Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva do Complexo Eletrônico (-)

1,0 2,531/12/2003

Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva da Indústria Aeroespacial (-)

1,0 4,831/12/2003

Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Siderurgia (-) 1,0 4,131/12/2003Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva Farmacêutica (-) 1,0 2,731/12/2003Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva Automotiva (-) 1,0 3,231/12/2003Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Bens de Capital (-) 1,0 3,331/12/2003Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Higiene Pessoal (-) 1,0 3,331/12/2003Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Perfumaria e Cosméticos (-)

1,0 3,331/12/2003

Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva da Indústria Agroquímica (-)

1,0 2,231/12/2003

Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Gemas e Jóais (%) 1,0 3,031/12/2003


Consolidação dos

43.463.901Nacional


Valores do Programa


Total 43.463.901


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




2023.823.50027.640.000R$

Meta01/200504/2009

11KG Rede de Centros Tecnológicos e Apoio às Empresas de Pequeno e Médio Porte

Instituição apoiada (unidade)20


137 Competitividade das Cadeias Produtivas


Valores em R$ 1,00

ALTERADAS


Meta R$



Inserção do Design em Setores Produtivos2505 16 5.061.280Produto desenvolvido (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

138 Competitividade das Cadeias Produtivas


Valores em R$ 1,00

Programa 0798 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelCompras Governamentais

Objetivo Otimizar os processos de contratação de bens, obras e serviços no âmbito do Governo Federal

Público-alvo Órgãos e entidades da Administração Pública Brasileira, entidades conveniadas, fornecedores e prestadores de serviços.



Consolidação dos

84.533.141Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




61.640.0002.409.047R$

Meta01/200412/2008

3554 Revisão do Sistema Jurídico relativo a Contratações de Bens, Obras e Serviços

Norma publicada (unidade)35


139 Compras Governamentais


Valores em R$ 1,00

Programa 1057 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelComunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas

Objetivo Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e Inteligência do Sistema de Defesa e a segurança da comunicação militar



Nível de implantação dos sistemas de comunicação, comando, controle e inteligência. (percentagem)

Em apuração 50,01/12/2003


Consolidação dos

88.490.983Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




9329.831.77838.431.778R$

Meta01/200412/2008

5132 Implantação do Sistema de Comunicações Militares via Satélite - SISCOMIS



86.993.0409.153.040R$

Meta01/200412/2008

5134 Implantação do Sistema de Comunicações Seguras - SECOS Sistema implantado (% de execução física)100


140 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas


Valores em R$ 1,00

Programa 1145 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelComunidades Tradicionais

Objetivo Melhorar a qualidade de vida dos integrantes de comunidades tradicionais, por meio de assistência técnica e financeira a empreendimentos produtivos e a iniciativas de auto-organização associadas à gestãoambiental

Público-alvo Comunidades e entidades representativas de populações tradicionais




Consolidação dos

11.172.354Nacional57.945.883Norte


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento a Projetos de Gestão Ambiental das Reservas Extrativistas da Amazônia (Programa-Piloto)

6070 20.015 5.842.466Reserva apoiada (unidade) NorteM. do Meio Ambiente

EXCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Comunidades Extrativistas na Amazônia6024 11.986 850.000Pessoa capacitada (unidade) NorteM. do Meio Ambiente

141 Comunidades Tradicionais


Valores em R$ 1,00

Programa 1332 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelConservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros

Objetivo Conservar e recuperar os biomas brasileiros da Amazônia, Mata Atlântica e Campos Sulinos, do Cerrado e Caatinga e da Zona Costeira e Marinha



Taxa de Remanescentes do Bioma da Mata Atlântica (percentagem) 7,8 8,531/12/2001Taxa de Remanescentes do Bioma do Cerrado (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Remanescentes do Bioma da Zona Costeira e Marinha (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Remanescentes do Bioma de Campos Sulinos (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Remanescentes do Bioma da Caatinga (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de remanescentes do Bioma da Amazônia (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

74.448.047Nacional4.500.000Norte

200.000Sudeste46.334.587Sul


Valores do Programa


Total 125.482.634


INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento a Projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia2955 38 4.500.000Projeto apoiado (unidade) NorteM. do Meio Ambiente

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

90068.249.425176.100.000R$

Meta01/200412/2011

101V Implantação de Corredores Ecológicos Corredor implantado (ha)3.701


142 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros


Valores em R$ 1,00

Programa 1140 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelConservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos

Objetivo Promover o acesso, o uso sustentável, a biossegurança e a repartição dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado

Público-alvo Comunidades locais, povos indígenas, assentados rurais, pequenos agricultores, organizações não-governamentais, comunidade acadêmica e setor empresarial.


Número de autorizações de acesso aos recursos genéticos concedidas (unidade) 0,0 300,031/12/2003


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento à Bioprospecção e Desenvolvimento de Produtos e Processos Derivados da Biodiversidade

6056 4 1.312.800Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

EXCLUÍDAS


Meta R$



Manutenção do Banco de Sementes do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

4985 99 163.400Acervo genético processado (unidade) SudesteM. do Meio Ambiente

143 Conservação e Uso Sustentável de Recursos Genéticos


Valores em R$ 1,00

Programa 1304 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelConservação, Uso Racional e Qualidade das Águas

Objetivo Melhorar a eficiência do uso dos recursos hídricos, a conservação e a qualidade das águas

Público-alvo Usuários de recursos hídricos e populações das bacias hidrográficas


Consumo Médio Anual de Água no Setor de Irrigação (vazão em litros/segundo/ha) 0,8 0,66/6/2003


Consolidação dos

43.104.141Nacional22.313.180Norte19.834.286Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas (Parceria GEF)

8681 0 313.180- (-) NorteM. do Meio Ambiente

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 900.000- (-) NacionalM. do Meio Ambiente

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




15530.968530.970R$

Meta01/200412/2007

3935 Estudo para a Gestão Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani Estudo realizado (% de execução física)100



Meta R$



Fomento a Projetos de Recuperação e Conservação de Bacias Hidrográficas2957 88 20.595.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

EXCLUÍDAS

144 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

4200.000800.000R$

Meta01/200412/2007

3042 Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (Parceria GEF)

Projeto apoiado (unidade)4


145 Conservação, Uso Racional e Qualidade das Águas


Valores em R$ 1,00

Programa 0508 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelConservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade

Objetivo Conhecer, conservar e recuperar a diversidade biológica e promover e controlar sua utilização sustentável

Público-alvo Povos indígenas, comunidades tradicionais e locais, produtores rurais, setor empresarial, museus e herbários, a academia e a comunidade internacional


Taxa de Conservação das Espécies Ameaçadas (percentagem) 2,0 12,015/8/2003


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação para a Conservação da Biodiversidade6897 250 400.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Conservação do Acervo de Coleções Vivas, Botânicas de Referência e de Sementes do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

6930 122.545 565.000Espécie conservada (unidade) SudesteM. do Meio Ambiente

Fomento a Bionegócios de Uso Sustentável da Biodiversidade8049 5 809.184Bioempreendimento apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

ALTERADAS


Meta R$



Fomento a Projetos de Conservação e Manejo Sustentável da Flora e da Fauna2958 46 11.700.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Fomento a Projetos de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica (PROBIO)

2987 100.125 42.818.855Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

EXCLUÍDAS

146 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Conservação das Coleções Botânicas Científicas de Referência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

2971 672.000 49.797Acervo botânico conservado (unidade) SudesteM. do Meio Ambiente

Conservação das Coleções Vivas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro6293 313.000 80.000Espécie conservada (unidade) SudesteM. do Meio Ambiente


147 Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade


Valores em R$ 1,00

Programa 1307 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelControle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase

Objetivo Prevenir e controlar a tuberculose e outras pneumopatias de interesse em saúde pública e a hanseníase e outras dermatoses relevantes



Taxa de Cura da Tuberculose (percentagem) 72,2 80,031/12/2002Coeficiente de Prevalência de Hanseníase (1/10.000) 4,4 0,031/12/2002Taxa de Cura de Hanseníase (percentagem) 72,0 90,031/12/2002Taxa de Municípios Prioritários do Plano Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) Utilizando Tratamento Supervisionado (%)

0,0 50,031/12/2002


Consolidação dos

187.566.000Nacional


Valores do Programa


Total 187.566.000


INCLUÍDAS


Meta R$



Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública

8539 729.747 10.090.000População coberta (milhar) NacionalM. da Saúde

EXCLUÍDAS


Meta R$



Apoio à Rede de Atendimento Ambulatorial e Laboratorial para o Controle de Tuberculose e de outras Pneumopatias de Interesse da Saúde Pública

0840 729.747 3.160.000População coberta (milhar) NacionalM. da Saúde

148 Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase


Valores em R$ 1,00

Programa 0550 03000 Tribunal de Contas da UniãoÓrgão ResponsávelControle Externo

Objetivo Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos federais em benefício da sociedade e auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo

Público-alvo Sociedade, Congresso Nacional e gestores de recursos públicos federais


Taxa de Julgamento de Processos pelo Tribunal de Contas da União (percentagem) 32,0 40,031/12/2002


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1009.800.0009.800.000R$

Meta03/200509/2006

11T5 Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC Sede construída com 7.000 m² (% de execução física) 100

Centro-OesteTrib. de Contas da União


Meta R$




09HB 0 182.113.661- (-) NacionalTrib. de Contas da União

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




718.169.16210.431.153R$

Meta01/200012/2007

3177 Construção de Sede da Secretaria de Controle Externo nos Estados Sede construída com 4.800 m² (% de execução física) 100

NacionalTrib. de Contas da União

326.323.00627.502.462R$

Meta07/200307/2006

5455 Modernização da Capacidade Institucional do Tribunal de Contas da União

Instituição modernizada (unidade)100

NacionalTrib. de Contas da União

149 Controle Externo


Valores em R$ 1,00

EXCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 320.687.435- (-) NacionalTrib. de Contas da União

150 Controle Externo


Valores em R$ 1,00

Programa 0684 35000 Ministério das Relações ExterioresÓrgão ResponsávelCooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional

Objetivo Aprofundar a cooperação científica, técnica e tecnológica entre o Brasil e os países com os quais mantém relações diplomáticas

Público-alvo Governos de países parceiros tradicionais ou não-tradicionais, comunidade científica, tecnológica e acadêmica nacional e internacional, instituições de pesquisa e de ensino superior no Brasil e no exterior, setor empresarial nacional e internacional e organismos internacionais de interesse estratégico


Taxa de Embaixadas e Consulados do Brasil Participantes de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional (percentagem)

30,0 70,021/8/2003


Consolidação dos

69.651.200Nacional


Valores do Programa



EXCLUÍDAS


Meta R$



Concessão de Bolsas, no Sistema Educacional Brasileiro, a Alunos Estrangeiros2531 1.600 2.000.000Bolsa concedida (unidade) NacionalM. Relações Exteriores

151 Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0237 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelCorredor Araguaia-Tocantins

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Goiás

Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Goiás


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Araguaia-Tocantins (R$ por t.km)



Consolidação dos

730.994.414Centro-Oeste46.558.972Nacional40.550.000Nordeste

1.160.790.741Norte


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 1.907.669.127 Despesas Correntes 49.933.897 Despesas de Capital 1.857.735.230Invest. das Estatais 71.225.000


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1115.000.00015.000.000R$

Meta01/200512/2007

11VD Adequação de Travessias Urbanas na BR-153 no Estado de Tocantins

Travessia adequada (km)11

NorteM. dos Transportes

2513.500.000160.000.000R$

Meta01/200412/2010

107O Ampliação e Recuperação do Porto de Itaqui Obra executada (% de execução física)100

NordesteM. dos Transportes

1827.000.00034.000.000R$

Meta01/200512/2007

7228 Construção de Pontes na BR-135 no Estado do Maranhão Obra executada (% de execução física)100


6850.000.00060.000.000R$

Meta01/200512/2008

11V7 Construção de Trecho Rodoviário na BR-080 No Estado de Goiás Trecho pavimentado (km)86

Centro-OesteM. dos Transportes

2215.000.00015.000.000R$

Meta01/200512/2006

11V8 Construção de Trechos Rodoviários na BR-010 no Estado de Tocantins

Trecho pavimentado (km)22


139.000.000336.000.000R$

Meta01/200512/2015

11VA Construção de Trechos Rodoviários na BR-158 no Estado do Mato Grosso



5437.460.000130.000.000R$

Meta01/200512/2009

7224 Construção de Trechos Rodoviários na BR-235 no Estado de Tocantins



129.000.000210.400.000R$

Meta01/200512/2015

1238 Construção de Trechos Rodoviários na BR-414 no Estado de Goiás Trecho pavimentado (km)263


152 Corredor Araguaia-Tocantins


Valores em R$ 1,00

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




822.000.0008.700.000R$

Meta01/200512/2005

10DM Adequação de Contornos Rodoviários na BR-153 no Estado de Goiás Trecho adequado (km)12


1525.000.00025.000.000R$

Meta01/200412/2006

7542 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Distrito Federal Trecho adequado (km)15


2782.980.000104.300.887R$

Meta12/20073768 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Estado de Goiás Trecho adequado (km)

62Centro-OesteM. dos Transportes

1014.050.00045.000.000R$

Meta01/200412/2009

7560 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-070 no Estado de Goiás Trecho adequado (km)27


43240.850.000334.349.337R$

Meta12/200006/2007

1547 Construção da Eclusa de Lajeado no Estado de Tocantins Obra executada (% de execução física)100


1852.058.000130.000.000R$

Meta01/200412/2009

7136 Construção da Ferrovia Norte-Sul Trecho construído (km)52


2973.400.000245.000.000R$

Meta01/200512/2010 98

Norte

54299.875.000552.595.996R$

Meta09/199812/2008

5750 Construção das Eclusas de Tucuruí no Estado do Par Obra executada (% de execução física)100


1525.000.00025.000.000R$

Meta01/200612/2007

7232 Duplicação de Trechos Rodoviários na BR-060 no Distrito Federal Trecho duplicado (km)15



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1002.000.000R$

Meta10VU Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no

Porto de BelémSistema implantado (% de execução física) NorteM. dos Transportes



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1001.500.000R$

Meta10W1 Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no

Porto de Vila do CondeSistema implantado (% de execução física) NorteM. dos Transportes

7913.225.000R$

Meta01/200510/2009

11S7 Recuperação do Armazém de Cargas no Terminal da SOTAVE - PA Obra executada (% de execução física) NorteM. dos Transportes

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




3.66513.000.00019.117.528R$

Meta01/200112/2008

3269 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Belém Dragagem realizada (mil m³)4.248


5117.000.00029.294.426R$

Meta01/200212/2009

3337 Execução de Obras de Infra-Estrutura no Porto de Belém Obra executada (% de execução física)100


6515.000.00020.858.147R$

Meta01/200212/2008

1305 Melhoramentos no Porto de Vila do Conde Obra executada (% de execução física)100


819.500.00013.854.466R$

Meta01/200112/2009

3516 Recuperação da Infra-Estrutura do Terminal de Combustíveis de Miramar (PA)





Valores em R$ 1,00

Programa 0238 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelCorredor Fronteira Norte

Objetivo Incrementar o fluxo de pessoas e mercadorias entre os Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre com os países da fronteira norte do Brasil

Público-alvo População da fronteira norte e oeste do País


Tráfego Médio Diário na Rodovia BR-156/AP (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-401/RR (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-174/RR (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-364/AC (unidade) Em apuração Em definiçãoTráfego Médio Diário na Rodovia BR-317/AC (unidade) Em apuração Em definição


Consolidação dos

1.293.314.154Norte


Valores do Programa


Total 1.293.314.154


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




2114.690.00020.000.000R$

Meta01/200512/2009

11V4 Construção de Trechos Rodoviários na BR-158 no Estado do Par Trecho construído (km)29


22.000.000R$

Meta12GN Construção de Anéis Rodoviários na BR-174 no Estado de Roraima Trecho construído (km) NorteM. dos Transportes

1005.000.0005.000.000R$

Meta01/200612/2007

11UY Construção de Ponte na BR-230 no Estado do Par Ponte construída (% de execução física)100


2003.200.0003.200.000R$

Meta12/200403/2005

11PR Construção de Terminais Fluviais no Estado de Roraima Obra executada (% de execução física)200


3004.200.0004.200.000R$

Meta12/200403/2005

11QF Construção de Terminais Fluviais no Estado do Acre Obra executada (% de execução física)300


11.000.000124.800.000R$

Meta01/200512/2015

12EY Construção de Trechos Rodoviários na BR-174 no Estado de Roraima



63.820.0003.820.000R$

Meta01/200512/2006

11XZ Construção de Trechos Rodoviários na BR-210 no Estado de Roraima



64.500.000100.000.000R$

Meta01/200512/2015

12EX Construção de Trechos Rodoviários na BR-431 no Estado de Roraima



155 Corredor Fronteira Norte


Valores em R$ 1,00

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




518.240.00030.740.000R$

Meta01/200307/2006

1408 Construção de Anéis Rodoviários na BR-364 no Estado do Acre Trecho pavimentado (km)50


9025.920.00030.000.000R$

Meta01/200412/2009

7462 Construção de Ponte na BR-317 no Estado do Acre Obra executada (% de execução física)100


9032.700.00033.000.000R$

Meta01/200512/2009

7461 Construção de Pontes na BR-156 no Estado do Amap Obra executada (% de execução física)100


402294.270.000496.000.000R$

Meta01/199912/2015

1418 Construção de Trechos Rodoviários na BR-156 no Estado do Amap Trecho pavimentado (km)708


4939.940.00066.000.000R$

Meta01/200512/2009

1420 Construção de Trechos Rodoviários na BR-317 no Estado do Acre Trecho pavimentado (km)95


5552.440.00070.000.000R$

Meta01/200312/2009

1428 Construção de Trechos Rodoviários na BR-317 no Estado do Amazonas



11093.484.000242.480.000R$

Meta01/200212/2009

1422 Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado do Acre Trecho pavimentado (km)346


3930.290.00033.000.000R$

Meta01/200512/2009

7456 Construção de Trechos Rodoviários na BR-401 no Estado de Roraima



5744.500.000110.000.000R$

Meta01/200412/2011

7242 Construção de Trechos Rodoviários na BR-432 no Estado de Roraima



156 Corredor Fronteira Norte


Valores em R$ 1,00

Programa 0230 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelCorredor Leste

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro

Público-alvo Usuários de transporte nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em definição


Consolidação dos

118.150.000Centro-Oeste1.861.863.903Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1010.000.00020.000.000R$

Meta01/200512/2008

11VL Construção de Trechos Rodoviários na BR-265 no Estado de Minas Gerais


SudesteM. dos Transportes

1219.000.00029.000.000R$

Meta01/200512/2008

12ER Adequação de Contornos Rodoviários na BR-101 no Estado do Espírito Santo

Trecho adequado (km)17


173.950.0004.000.000R$

Meta01/200512/2008

11X1 Adequação de Ramal Ferroviário no Estado de Minas Gerais Trecho adequado (km)18


1016.000.00024.500.000R$

Meta01/200512/2008

11H1 Adequação de Ramal Ferroviário no Estado do Rio de Janeiro Trecho adequado (km)15


81123.000.000470.000.000R$

Meta01/200512/2015

11VH Adequação de Trechos Rodoviários na BR-040 no Estado de Minas Gerais



915.000.00015.000.000R$

Meta01/200512/2007

11X6 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-458 no Estado de Minas Gerais



610.000.00018.000.000R$

Meta01/200512/2008

11VN Adequação de trechos rodoviários na BR-459 no Estado de Minas Gerais



4330.000.00030.000.000R$

Meta01/200512/2007

11UU Construção de Acesso Rodoviário na BR-101 no Estado do Rio de Janeiro



157 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1005.000.0005.000.000R$

Meta01/200512/2007

11VF Construção de Acesso Rodoviário na BR-135 no Estado de Minas Gerais

Trecho pavimentado (% de execução física)100


67.200.00028.000.000R$

Meta01/200512/2009

7539 Construção de Contornos Ferroviários no Estado de Minas Gerais Trecho construído (km)200


4018.000.00018.000.000R$

Meta01/200512/2006

11W7 Construção de Contornos Rodoviários na BR-259 no Estado do Espírito Santo



4222.300.00022.300.000R$

Meta01/200512/2007

11VJ Construção de Contornos Rodoviários na BR-381 em Minas Gerais Trecho pavimentado (km)42


1911.000.00011.000.000R$

Meta01/200512/2006

11WB Construção de Contornos Rodoviários na BR-482 no Estado do Espírito Santo



3318.000.00018.000.000R$

Meta01/200612/2007

11VP Construção de Contornos Rodoviários na BR-491 no Estado de Minas Gerais



2518.000.00018.000.000R$

Meta01/200512/2006

11VZ Construção de trechos rodoviários na BR-120 no Estado de Minas Gerais



3924.500.00056.000.000R$

Meta01/200512/2010

11VV Construção de Trechos Rodoviários na BR-356 no Estado de Minas Gerais



2920.000.00020.000.000R$

Meta01/200512/2007

11W4 Construção de trechos rodoviários na BR-356 no Estado do Rio de Janeiro



2014.000.00018.000.000R$

Meta01/200512/2008

11WA Construção de trechos rodoviários na BR-396 no Estado do Espírito Santo



2014.000.00018.000.000R$

Meta01/200512/2008

11W2 Construção de trechos rodoviários na BR-482 no Estado de Minas Gerais



712.000.00012.000.000R$

Meta01/200512/2007

11WP Recuperação de Trechos Ferroviários no Estado do Rio de Janeiro Trecho recuperado (km)7


ALTERADAS

158 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1018.000.00066.000.000R$

Meta01/200512/2009

10EA Adequação de Trechos Rodoviários na BR-020 no Distrito Federal Trecho adequado (km)39


76100.000.000151.070.000R$

Meta01/199512/2008

1304 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-050 no Estado de Minas Gerais



68118.150.000177.900.000R$

Meta01/200312/2008

1310 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153 no Estado de Goiás Trecho adequado (km)104


114207.475.0001.965.000.000R$

Meta01/199712/2015

1336 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de Minas Gerais



1812.010.00015.000.000R$

Meta01/200312/2007

10BS Construção de Anéis Rodoviários na BR-393 no Estado do Rio de Janeiro



9373.000.000249.800.000R$

Meta01/200412/2015

7544 Construção de Contornos Rodoviários na BR-493 no Estado do Rio de Janeiro



251.025.0004.000.000R$

Meta01/200712/2009

7516 Construção de Pontes na BR-352 no Estado de Minas Gerais Ponte construída (% de execução física)100


1612.630.000154.000.000R$

Meta01/200412/2012

7154 Construção de Trechos Rodoviários na BR-146 no Estado de Minas Gerais



6032.530.000144.000.000R$

Meta01/200412/2012




4040.000.00090.000.000R$

Meta01/200412/2010

7150 Construção de Trechos Rodoviários na BR-342 no Estado do Espírito Santo



10776.015.000228.000.000R$

Meta01/200612/2009




8297.000.000190.000.000R$

Meta01/200412/2009

7630 Duplicação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado do Rio de Janeiro

Trecho duplicado (km)270



INCLUÍDAS

159 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

100450.000450.000R$

Meta01/200512/2005

11ID Construção de Subestação no Porto de Niterói Obra executada (% de execução física)100


373.750.0009.750.000R$

Meta09/200401/2009

11LV Implantação de Acesso Rodoferroviário ao Porto de Barra do Riacho - ES

Acesso construído (% de execução física)100


38750.0001.950.000R$

Meta01/200512/2006

11JR Implantação de Centros de Serviços e Apoio a Atividade Portuária no Porto de Sepetiba



1001.800.0003.600.000R$

Meta01/200512/2006

11HS Implantação de Pavimentação do Pátio no Porto do Rio de Janeiro Obra executada (% de execução física)100


20750.0001.750.000R$

Meta09/200401/2010

11LY Implantação de Sistema de Iluminação e Sinalização do Porto de Barra do Riacho



1001.800.0001.800.000R$

Meta01/200512/2005

11HR Implantação de Sistema de Sinalização Náutica do Porto do Rio de Janeiro e Niterói



50300.0004.200.000R$

Meta01/200512/2010

11IE Implantação do Sistema de Defensas no Porto de Niterói Sistema implantado (% de execução física)100


552.300.0004.200.000R$

Meta01/200512/2007

11HG Implantação do Sistema de Defensas no Porto do Rio de Janeiro Sistema implantado (% de execução física)100


849.000.000R$

Meta10VS Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no

Porto de SepetibaSistema implantado (% de execução física) SudesteM. dos Transportes

704.000.000R$

Meta01/200510/2007

10VT Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Vitória

Sistema implantado (% de execução física) SudesteM. dos Transportes

7216.300.000R$

Meta10VW Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no

Porto do Rio de JaneiroSistema implantado (% de execução física) SudesteM. dos Transportes

100800.000800.000R$

Meta01/200512/2006

11IG Implantação do Sistema de Sinalização Náutica do Porto de Angra dos Reis



509.000.000R$

Meta12EK Melhoramento da Infra-Estrutura Portuária no Porto de Sepetiba

(RJ)Obra executada (% de execução física) SudesteM. dos Transportes

200800.000800.000R$

Meta01/200412/2007

11IH Modernização da Sinalização dos Pátios em Vias do Porto do Rio de Janeiro



160 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1001.200.0001.200.000R$

Meta12/20077412 Obra de Demarcação e Proteção das Áreas do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução física)

100SudesteM. dos Transportes

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




343.800.00011.268.211R$

Meta10/200210/2010

3503 Ampliação e Recuperação das Instalações do Porto de Vitória Obra executada (% de execução física)100


757.500.00010.000.000R$

Meta01/200512/2009

7410 Construção de 3° Berço do Porto de Angra dos Reis Obra executada (% de execução física)100


702.800.0004.000.000R$

Meta01/200512/2009

7407 Construção de Acessos Rodoviários ao Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução física)100


6528.000.00043.000.000R$

Meta01/200512/2009

7408 Construção de Pátio na Retaguarda no Cais do Caju Obra executada (% de execução física)100


9646.500.00010.000.000R$

Meta01/200512/2009

7374 Derrocagem do Canal de Acesso no Porto de Vitória Derrocagem realizada (m³)1.000


70.9081.000.0002.071.413R$

Meta01/200212/2008

3341 Desapropriação para Expansão de Área no Porto de Sepetiba Área desapropriada (m²)90.908


502.000.0004.000.000R$

Meta01/200510/2010

7381 Diagnóstico Ambiental dos Portos Organizados no Estado do Espírito Santo



2.00020.000.00030.000.000R$

Meta01/200312/2008

3232 Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso aos Portos do Rio de Janeiro e Niterói

Dragagem realizada (mil m³)2.500


1101.100.0005.100.000R$

Meta01/200512/2007

7375 Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso e dos Berços de Atracação no Porto de Angra dos Reis

Dragagem realizada (mil m³)600


80014.500.000170.000.000R$

Meta01/200512/2010

7288 Dragagem de Aprofundamento do Canal de Navegação, Bacia de Evolução e Berços dos Terminais Públicos no Porto de Barra do Riacho

Dragagem realizada (mil m³)12.500


161 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

6.00060.000.00090.000.000R$

Meta03/200410/2007

7376 Dragagem do Canal de Acesso da Bacia de Evolução do Porto de Sepetiba

Dragagem realizada (mil m³)9.000.000


6030.000.00050.000.000R$

Meta01/200510/2009

7308 Implantação da Retroárea do Saco do Aribiri no Porto de Vitória Obra executada (% de execução física)100


624.350.000100.000.000R$

Meta01/200512/2007

7274 Implantação da Zona de Apoio Logístico do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução física)100


5010.000.00020.000.000R$

Meta01/200512/2010

7400 Implantação de Sistema de Controle de Tráfego Marítimo nos Portos Organizados do Rio de Janeiro



501.500.0003.000.000R$

Meta01/200512/2008

7384 Implantação de Sistema de Operação e Controle dos Portos do Rio de Janeiro



1001.400.0001.400.000R$

Meta01/200412/2007

7360 Implantação de Sistema de Simulação de Navegação e Tráfego Aquaviário



94561.620600.830R$

Meta01/200112/2006

3272 Implantação de Subestação de Energia Elétrica (34,5/25 - 13,8/6 kV) no Porto do Rio de Janeiro



30400.0001.350.000R$

Meta01/200412/2006

7377 Implantação do Sistema de Balança nos Portos do Rio de Janeiro, Sepetiba e Angra dos Reis



703.500.0005.000.000R$

Meta01/200510/2008

7312 Implantação do Sistema de Defensas no Porto de Vitória Obra executada (% de execução física)100


25500.0002.000.000R$

Meta01/200412/2010

7512 Implantação do Sistema de Gestão Ambiental nos Portos do Rio de Janeiro



86.600.0008.400.000R$

Meta01/200512/2015

7390 Implantação do Sistema de Sinalização Náutica do Porto de Sepetiba Sistema implantado (% de execução física)100


354.750.00013.833.631R$

Meta10/200210/2008

3508 Obras Complementares no Cais de Capuaba Obra executada (% de execução física)100


6710.000.00015.000.000R$

Meta01/200510/2008

7373 Obras de Desvio e Contenção do Rio Aribiri no Porto de Vitória Obra executada (% de execução física)100


753.000.0004.000.000R$

Meta01/200512/2008

7362 Recuperação da Pavimentação da Estrada de Acesso ao Cais de Capuaba



162 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1002.100.0002.600.000R$

Meta01/200412/2008

100Y Recuperação da Pavimentação das Vias Internas do Porto do Rio de Janeiro



506.000.00012.000.000R$

Meta01/200504/2007

7358 Recuperação do Pátio dos Berços 201 e 202 no Cais Capuaba Obra executada (% de execução física)100


1002.800.0002.800.000R$

Meta01/200412/2007

7368 Reforma das Instalações e Reaparelhamento do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH



6015.000.00025.000.000R$

Meta01/200512/2010

7395 Revitalização da Área Portuária para Implantação do Complexo Turístico de Angra dos Reis



EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




10013.152.52213.152.522R$

Meta01/200505/2006

7304 Ampliação da Plataforma dos Berços 101 e 102 do Cais Comercial no Porto de Vitória



1005.000.0005.000.000R$

Meta01/200512/2006

7405 Construção de Pátio de Manobra Ferroviária no Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução física)100


100145.000.000145.000.000R$

Meta01/200512/2006

7280 Construção de Terminal de Carga no Porto de Barra do Riacho Obra executada (% de execução física)100


9847.350.46948.000.000R$

Meta10/200310/2006

1923 Construção de Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Barra do Riacho



100300.000300.000R$

Meta01/200507/2005

7496 Implantação de Sistema de Segurança no Porto do Rio de Janeiro Sistema implantado (% de execução física)100


10020.000.00020.000.000R$

Meta01/200504/2006

7366 Obras para Interligação da Retroárea do Cais de Capuaba aos Berços de Atracação



163 Corredor Leste


Valores em R$ 1,00

Programa 0233 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelCorredor Mercosul

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas entre o Brasil e os países do Mercosul

Público-alvo Usuários do sistema de transportes da Região Sul do País


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Mercosul (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Mercosul (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Mercosul (R$ por t.km) Em apuração Em definição


Consolidação dos

2.669.651.396Sul


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1430.700.000236.932.000R$

Meta08/199606/2006

11VC Adequação de Contorno Rodoviário na BR-116 no Estado do Paran Trecho adequado (km)260

SulM. dos Transportes

163.400.0003.400.000R$

Meta01/200512/2007

11X9 Adequação de Ramal Ferroviário no Estado do Paran Trecho adequado (km)16


1222.060.856544.350.000R$

Meta08/199606/2006

11VQ Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101/376 no Estado de Santa Catarina



611.700.000157.875.000R$

Meta08/199606/2006

3730 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado do Paran Trecho adequado (km)117


1800.000R$

Meta12GL Construção de Ponte na BR-116 no Estado do Rio Grande do Sul Obra executada (% de execução física) SulM. dos Transportes

1800.000R$

Meta12GK Construção de Ponte na BR-277 no Estado do Paran Obra executada (% de execução física) SulM. dos Transportes

1800.000R$

Meta12GJ Construção de Ponte na BR-472 no Estado do Rio Grande do Sul Obra executada (% de execução física) SulM. dos Transportes

239.990.00020.000.000R$

Meta01/200512/2009

12BU Construção de Trecho Rodoviário na BR-158 no Estado do Rio Grande do Sul



164 Corredor Mercosul


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

117.000.000R$

Meta01/200512/2015

12EU Construção de Trechos Rodoviários na BR-468 no Estado do Rio Grande do Sul

Trecho pavimentado (km) SulM. dos Transportes

402.000.0006.000.000R$

Meta06/200412/2009

11WS Implantação de Sistema de Segurança Portuária(ISPS-Code) no Porto de Paranagu



702.000.0006.250.000R$

Meta06/200412/2008

11WT Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS-Code) no Porto de Rio Grande



664.000.0006.000.000R$

Meta01/200512/2008

11X2 Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS-CODE) no Porto de São Francisco do Sul/SC



664.000.0006.000.000R$

Meta06/200412/2008

11WQ Implantação do Sistema de Segurança Portuária(ISPS-Code) no Porto de Itaja



1220.000.00020.000.000R$

Meta01/200512/2007

11XB Prolongamento de Trecho de Rebaixamento da Linha Férrea no Estado do Paran

Trecho construído (km)12


1800.000R$

Meta01/200512/2005

12GM Recuperação de Ponte na BR-116 no Estado do Rio Grande do Sul Obra executada (% de execução física) SulM. dos Transportes

10030.000.00030.000.000R$

Meta01/200512/2007

11XC Recuperação do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba - SC Obra executada (% de execução física)100


709.000.00028.000.000R$

Meta01/200212/2008

11XF Recuperação do Molhe do Porto de Laguna - SC Obra executada (% de execução física)100



Meta R$



Administração de Serviços Portuários8599 40.040 9.000.000Serviço Portuário Mantido (unidade) SulM. dos Transportes

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

215791.853.8101.346.000.000R$

Meta01/200512/2009

1208 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Santa Catarina



144485.342.560720.000.000R$

Meta01/200512/2009

3766 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado do Rio Grande do Sul



2627.680.000149.700.000R$

Meta01/200212/2009

1214 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-392 no Estado do Rio Grande do Sul



3118.550.000360.000.000R$

Meta01/200612/2015

7530 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-470 no Estado de Santa Catarina



3076.000.000210.176.000R$

Meta01/200312/2009

5243 Ampliação da Infra-Estrutura Portuária do Porto de Paranagu Obra executada (% de execução física)100


3377.000.000263.611.971R$

Meta01/200212/2010

5019 Ampliação dos Molhes e Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso no Porto do Rio Grande



1230.530.000100.000.000R$

Meta01/200212/2009

1276 Construção de Contornos Ferroviários no Estado de Santa Catarina Trecho construído (km)57


2741.494.000100.000.000R$

Meta01/200312/2008

1228 Construção de Contornos Ferroviários no Estado do Paran Trecho construído (km)59


61.550.00010.000.000R$

Meta01/200512/2009

10BR Construção de Contornos Rodoviários na BR-101 no Estado de Santa Catarina



21.550.00010.000.000R$

Meta01/200612/2009

10BU Construção de Contornos Rodoviários na BR-470 no Estado de Santa Catarina



1712.480.000101.000.000R$

Meta01/200312/2009

3436 Construção de Trechos Rodoviários na BR-272 no Estado do Paran Trecho pavimentado (km)145


2621.190.000122.937.626R$

Meta01/200212/2009

7192 Construção de Trechos Rodoviários na BR-282 no Estado de Santa Catarina



EXCLUÍDAS



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

210188.000.000188.000.000R$

Meta01/200412/2007

7573 Construção de Trechos Ferroviários no Estado do Paran Trecho construído (km)210




Valores em R$ 1,00

Programa 0235 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelCorredor Nordeste

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas

Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Nordeste (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Nordeste (R$ por t.km) Em apuração Em definição


Consolidação dos

1.810.753.051Nordeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




11.000.0001.000.000R$

Meta01/200512/2005

11XO Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do Cear Trecho adequado (km)1


1515.840.00015.840.000R$

Meta01/200512/2007

11VK Adequação de Trechos Rodoviários na BR-304 no Estado do Rio Grande do Norte



661.500.0002.250.000R$

Meta01/200512/2008

11XG Construção de Ponte na BR-116 no Estado do Cear Ponte construída (% de execução física)100


10018.550.00018.550.000R$

Meta01/200512/2006

12C2 Construção de Pontes na BR-226 no Estado do Rio Grande do Norte Obra executada (% de execução física)100


189.580.00020.000.000R$

Meta01/200512/2009

11UZ Construção de Trechos Rodoviários na BR-226 no Estado do Cear Trecho pavimentado (km)29


11.000.000108.000.000R$

Meta01/200512/2015

12EV Construção de Trechos Rodoviários na BR-226 no Estado do Piau Trecho pavimentado (km)154


1432.000.00012.000.000R$

Meta01/200512/2010

11XL Dragagem de Aprofundamento no Porto de Cabedelo Dragagem realizada (mil m³)4.000


ALTERADAS

168 Corredor Nordeste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

7786.730.000210.740.000R$

Meta01/200412/2008

105T Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado da Paraíba Trecho adequado (km)124


13882.920.000410.220.000R$

Meta01/200412/2012

7624 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Alagoas Trecho adequado (km)242


125163.360.000343.760.000R$

Meta01/200412/2015

7435 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Pernambuco



6551.080.000144.080.000R$

Meta01/200412/2008

7626 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado do Rio Grande do Norte



813.500.00019.599.697R$

Meta01/200312/2005

1558 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado do Cear Trecho adequado (km)12


2131.160.000110.000.000R$

Meta05/199912/2009

1236 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado da Paraíba Trecho adequado (km)97


4772.400.000146.154.503R$

Meta01/200312/2010

1492 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-232 no Estado de Pernambuco



2299.000.0001.051.000.000R$

Meta01/200512/2014

7214 Construção da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco Trecho construído (km)523


42.000.00042.400.000R$

Meta12/200312/2010

5597 Construção de Cais para Contêineres no Porto de Maceió Obra executada (% de execução física)100


813.260.00020.000.000R$

Meta01/200512/2008

10BW Construção de Contornos Rodoviários na BR-122 no Estado do Cear Trecho pavimentado (km)12


7146.120.000186.600.000R$

Meta01/199312/2009

1574 Construção de Trechos Rodoviários na BR-020 no Estado do Piau Trecho pavimentado (km)267


1818.347.50020.000.000R$

Meta01/200512/2009

10DK Construção de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado do Cear Trecho pavimentado (km)29


2817.610.00026.000.000R$

Meta01/200412/2009



4128.550.000220.000.000R$

Meta01/200512/2015

10BT Construção de Trechos Rodoviários na BR-235 no Estado do Piau Trecho pavimentado (km)275




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

6140.180.000150.000.000R$

Meta01/200212/2010



2953.500.000157.651.539R$

Meta11/199512/2009

5311 Melhoramentos na Infra-Estrutura Portuária do Porto de Suape Obra executada (% de execução física)100


EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




10021.000.000164.000.000R$

Meta01/200412/2007

107O Ampliação e Recuperação do Porto de Itaqui Obra executada (% de execução física)100



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1001.500.0001.500.000R$

Meta01/200512/2007

10VZ Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Fortaleza



956.500.000R$

Meta01/200512/2008

10VP Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Natal

Sistema implantado (% de execução física) NordesteM. dos Transportes

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




853.950.0004.850.000R$

Meta03/200403/2008

7417 Adequação da Pavimentação do Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução física)100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

120.00010.000.00010.000.000R$

Meta07/200311/2006

1309 Aquisição de Área para o Porto de Fortaleza - 120 mil m² Área adquirida (m²)120.000


852.100.0002.400.000R$

Meta02/200506/2008

7495 Construção de Armazém Frigorífico no Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução física)100


608.000.00020.000.000R$

Meta01/200412/2010

7712 Construção de Cais para Terminal Pesqueiro no Porto de Natal Obra executada (% de execução física)100


609.500.00020.000.000R$

Meta08/200512/2010

7718 Construção de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Natal Obra executada (% de execução física)100


1.454.9132.600.0002.600.000R$

Meta10/200310/2006

5490 Derrocagem no Porto de Fortaleza Derrocagem realizada (m³)1.454.913


2.85010.000.00016.000.000R$

Meta10/200512/2008

7714 Dragagem da Bacia de Evolução do Porto de Natal Dragagem realizada (mil m³)4.100


3.47812.230.00012.230.000R$

Meta10/200309/2006

1938 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza Dragagem realizada (mil m³)3.478


1008.620.0008.620.000R$

Meta01/200704/2007

7356 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Maceió Dragagem realizada (mil m³)2.873


1001.115.0001.115.000R$

Meta01/200408/2007

7433 Implantação de Sistema de Segurança Ambiental no Porto de Fortaleza



1001.600.0001.500.000R$

Meta09/200303/2007

1893 Modernização do Sistema de Iluminação Elétrica do Porto de Fortaleza



36925.0002.875.000R$

Meta11/200309/2009

1930 Obras de Infra-Estrutura para Instalação de Equipamentos de Movimentação de Cargas no Porto de Fortaleza



393.000.0009.949.531R$

Meta08/200212/2009

1307 Recuperação da Infra-Estrutura do Cais Comercial e Píer Petroleiro no Porto de Fortaleza



5911.413.22119.590.388R$

Meta04/200212/2009

5689 Recuperação dos Molhes de Proteção do Porto de Maceió Obra executada (% de execução física)100


7534.808.19860.600.000R$

Meta01/200412/2008

3255 Recuperação e Melhoramentos da Infra-Estrutura do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1001.400.0001.400.000R$

Meta06/200412/2006

7488 Reforma de Armazéns no Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução física)100


EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




100152.400.000152.400.000R$

Meta01/200512/2007

7478 Construção de Terminal Turístico no Porto de Fortaleza Obra executada (% de execução física)100


100200.000200.000R$

Meta01/200512/2005

7473 Estudo sobre Assoreamento no Porto de Fortaleza Estudo realizado (% de execução física)100


100250.000500.000R$

Meta04/200406/2005

7429 Implantação de Sistema de Sinalização Náutica no Porto de Fortaleza



75320.000640.000R$

Meta06/200303/2006

104J Recuperação de Defensas no Porto de Fortaleza Defensa recuperada (unidade)75



Meta R$



Dragagem de Manutenção do Porto de Fortaleza6285 814 3.000.000Dragagem realizada (mil m³) NordesteM. dos Transportes



Valores em R$ 1,00

Programa 0236 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelCorredor Oeste-Norte

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange parte dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso

Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Oeste-Norte (R$ por t.km) Em apuração Em definição


Consolidação dos


760.261.327Norte


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 868.218.460 Despesas de Capital 868.218.460Invest. das Estatais 14.910.423


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




5003.100.0003.100.000R$

Meta12/200412/2005

11QM Ampliação de Terminais Fluviais no Estado do Amazonas Obra executada (% de execução física)500


1001.000.0001.000.000R$

Meta12/200403/2005

11Q4 Construção de Terminais Fluviais no Estado de Rondônia Obra executada (% de execução física)100


90013.400.00012.200.000R$

Meta12/200403/2006

11Q3 Construção de Terminais Fluviais no Estado do Amazonas Obra executada (% de execução física)900


10015.000.000R$

Meta12GO Construção de Terminal Pesqueiro no Estado do Amazonas Obra executada (% de execução física) NorteM. dos Transportes

7651.000.00091.200.000R$

Meta01/200512/2009

11UW Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do Par Trecho pavimentado (km)114


436.000.000R$

Meta01/200512/2005

12EZ Melhoramento das Condições de Navegabilidade da Hidrovia do Rio Madeira

Obra executada (% de execução física) NacionalM. dos Transportes

52.000.000R$

Meta01/200512/2005

12F1 Melhoramento das Condições de Navegabilidade no Rio Amazonas Obra executada (% de execução física) NacionalM. dos Transportes

ALTERADAS

173 Corredor Oeste-Norte


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3148.250.000150.000.000R$

Meta07/200212/2010

1246 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado de Rondônia



2517.000.00082.400.000R$

Meta01/200212/2006

7420 Construção de Trechos Rodoviários na BR-163 no Estado do Mato Grosso



8359.600.000743.359.284R$

Meta11/199112/2015

1490 Construção de Trechos Rodoviários na BR-163 no Estado do Par Trecho pavimentado (km)1.062


7150.282.559120.000.000R$

Meta01/199812/2010




3632.000.000520.000.000R$

Meta01/200212/2015

1516 Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no Estado do Par Trecho pavimentado (km)743


265188.250.000520.000.000R$

Meta01/200212/2012




7252.700.000528.000.000R$

Meta12/199912/2015

1424 Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado do Mato Grosso



4241.750.00090.000.000R$

Meta01/200412/2009

7460 Construção de Trechos Rodoviários na BR-429 no Estado de Rondônia



8019.725.00018.000.000R$

Meta01/200412/2009

10EK Construção do Porto Fluvial de Parintins - AM Obra executada (% de execução física)100



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1001.100.000R$

Meta10W2 Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no

Porto de SantarémSistema implantado (% de execução física) NorteM. dos Transportes

ALTERADAS



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

5692.000.0002.500.000R$

Meta01/200312/2008

1928 Dragagem de Aprofundamento no Canal de Acesso do Porto de Santarém

Dragagem realizada (mil m³)914




Valores em R$ 1,00

Programa 0229 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelCorredor São Francisco

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados da Bahia e Sergipe e o norte de Minas Gerais

Público-alvo Usuários de transporte nos Estados da Bahia, Sergipe e norte de Minas Gerais


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor São Francisco (R$ por t.km)


Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor São Francisco (R$ por t.km)



Consolidação dos

1.131.216.454Nordeste26.050.000Sudeste


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 1.002.894.176 Despesas Correntes 392.871.222 Despesas de Capital 610.022.954Invest. das Estatais 154.372.278


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




59.000.0009.000.000R$

Meta01/200512/2005

11VM Adequação de Contornos Rodoviários na BR-116 no Estado da Bahia



294.500.0007.000.000R$

Meta01/200512/2009

11X5 Adequação de Contornos Ferroviários no Estado da Bahia Trecho adequado (km)8


916.000.00016.000.000R$

Meta01/200512/2007

11WY Adequação de Contornos Ferroviários no Estado de Minas Gerais Trecho adequado (km)9


1006.000.0006.000.000R$

Meta01/200512/2006

11V2 Alargamento de Ponte na BR-407 no Estado de Pernambuco Obra executada (% de execução física)100


54.000.0004.000.000R$

Meta01/200512/2006

12EQ Construção de Acessos Rodoviários na BR-101 no Estado da Bahia Trecho construído (km)5


11.000.00014.000.000R$

Meta01/200512/2010

11WG Construção de Contornos Ferroviários no Estado da Bahia Trecho construído (km)9


2010.000.00010.000.000R$

Meta01/200512/2006

11V3 Construção de Contornos Rodoviários na BR-135 no Estado de Minas Gerais



1004.500.0004.500.000R$

Meta01/200512/2007

11WI Construção de Passagem Superior sobre Linha Férrea no Estado da Bahia



176 Corredor São Francisco


Valores em R$ 1,00

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




152109.860.000382.800.000R$

Meta12/200412/2008

105S Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado da Bahia Trecho adequado (km)225


15088.723.470520.896.900R$

Meta01/200212/2010

1212 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no Estado de Sergipe Trecho adequado (km)306


2440.000.00040.000.000R$

Meta12/200412/2007

1226 Construção de Contornos Ferroviários no Estado da Bahia Trecho construído (km)24


10031.000.00031.000.000R$

Meta01/200512/2007

1332 Construção de Pontes na BR-030 no Estado da Bahia Obra executada (% de execução física)100


13148.400.00084.354.642R$

Meta12/199109/2007

107Q Construção de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado da Bahia Trecho pavimentado (km)120


8776.000.000157.070.583R$

Meta01/200312/2010

7144 Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no Estado da Bahia Trecho pavimentado (km)232


7055.000.000180.000.000R$

Meta01/200412/2011



912.000.0007.000.000R$

Meta01/200512/2007



9656.050.00060.000.000R$

Meta01/200012/2007

5859 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio São Francisco




INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




7012.225.000R$

Meta01/200510/2010

10VH Ampliação da Retroárea do Porto de Ilhéus (BA) Obra executada (% de execução física) NordesteM. dos Transportes



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

7510.000.00025.000.000R$

Meta01/200512/2009

11US Ampliação de Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Aratu- BA Obra executada (% de execução física)100


100400.000400.000R$

Meta02/200505/2005

11MY Construção de Galpão para Estocagem no Porto de Ilhéus Obra executada (% de execução física)100


18.000300.000R$

Meta10VD Implantação do Sistema de Iluminação do Pátio de Estocagem no

Porto de Aratu (BA)Área iluminada (m²) NordesteM. dos Transportes

391.500.000R$

Meta01/200510/2010

10VX Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Aratu


901.500.000R$

Meta01/200510/2009

10VY Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Ilhéus


271.500.000R$

Meta01/200510/2010

10VQ Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Salvador


65950.0001.450.000R$

Meta08/200412/2006

11KC Melhorias nas Sub-Estações Elétricas e Iluminação no Porto de Salvador



48450.000930.000R$

Meta08/200406/2006

11MB Pavimentação da Infra-Estrutura Viária e do Pátio de Estocagem no Porto de Salvador



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1001.500.0001.500.000R$

Meta01/200412/2004

7334 Adequação de Sistema de Correias Transportadoras no Porto de Aratu - BA

Sistema adequado (% de execução física)100


10015.449.60715.449.607R$

Meta01/200412/2007

7350 Construção de Plataforma de Acostagem no Cais no Porto de Ilhéus Obra executada (% de execução física)100


6006.000.0006.000.000R$

Meta01/200512/2007

7762 Derrocagem na Bacia de Evolução no Porto de Aratu - BA Derrocagem realizada (m³)600




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

785.139.6516.566.084R$

Meta01/200512/2008

7330 Instalação de Estação de Tratamento de Resíduos Tóxicos no Porto de Aratu - BA



1.42010.582.98110.582.981R$

Meta01/200512/2007

7318 Obras de Contenção no Cais de Água de Meninos no Porto de Salvador

Obra executada (m³)1.420


1001.525.6491.525.649R$

Meta01/200612/2007

7328 Obras de Estabilização de Encostas no Porto de Aratu - BA Obra executada (% de execução física)100


EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




2.4001.645.7101.645.710R$

Meta01/200512/2005

7354 Derrocagem no Porto de Ilhéus Derrocagem realizada (m³)2.400


1001.000.0001.000.000R$

Meta01/200412/2004

7324 Projeto Executivo para Construção de Três Berços de Atracação e Prolongamento do Quebra-Mar, na Extremidade Norte do Cais de Água de Meninos no Porto de Salvador

Estudo realizado (% de execução física)100




Valores em R$ 1,00

Programa 0232 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelCorredor Sudoeste

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o sul do Estado de Goiás e parte da Região Sudeste

Público-alvo Usuários da malha de transportes na região


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Sudoeste (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Sudoeste (R$ por t.km) Em apuração Em definiçãoCusto Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Sudoeste (parecer) Em apuração 0,0custo medio de transporte de carga geral no corredor (a definir) Em apuração 0,0


Consolidação dos


20.000.001Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1500.000500.000R$

Meta01/200612/2006

11VR Adequação de Travessia Urbana na BR-163 no Estado do Mato Grosso

Travessia adequada (km)100


33.600.0003.600.000R$

Meta01/200512/2005

12ET Adequação de Travessias Urbanas na BR-158 no Estado do Mato Grosso do Sul



126.500.0006.500.000R$

Meta01/200512/2006

11SH Construção de Anéis Rodoviários na BR-262 no Estado do Mato Grosso do Sul



62.000.0005.000.000R$

Meta01/200612/2009

11VT Construção de Anéis Rodoviários na BR-376 no Estado do Mato Grosso do Sul



22.000.00010.000.000R$

Meta01/200612/2009

11VW Construção de Contornos Rodoviários na BR-163 no Estado do Mato Grosso do Sul



2819.000.00019.000.000R$

Meta01/200512/2007

11XY Construção de Trecho Rodoviário na BR-158 no Estado do Mato Grosso do Sul



504.500.0009.000.000R$

Meta01/200512/2009

12ES Recuperação de Pontes na BR-267 no Estado do Mato Grosso do Sul Obra executada (% de execução física)1


ALTERADAS

180 Corredor Sudoeste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

108.002.000370.000.000R$

Meta01/200412/2015

107P Construção de Trechos Ferroviários no Estado do Mato Grosso Trecho construído (km)217


104.000.00030.000.000R$

Meta01/200412/2009

7176 Construção de Trechos Rodoviários na BR-158 no Estado do Mato Grosso do Sul


NacionalM. dos Transportes

2910.020.00045.000.000R$

Meta01/200212/2009

10CB Modernização do Porto de Ladário - MS Obra executada (% de execução física)100


581.000.000200.000.000R$

Meta01/200612/2015

106Q Recuperação de Trechos Ferroviários no Estado do Mato Grosso do Sul

Trecho recuperado (km)118


181 Corredor Sudoeste


Valores em R$ 1,00

Programa 0231 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelCorredor Transmetropolitano

Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange o Estado de São Paulo e sudoeste do Estado de Minas Gerais

Público-alvo Usuários de transportes nos Estados de São Paulo e sudoeste de Minas Gerais


Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)


Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)


Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)



Consolidação dos



Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 608.473.835 Despesas de Capital 608.473.835Invest. das Estatais 349.329.930

Total 957.803.765


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




41.000.0006.000.000R$

Meta01/200512/2008

11XD Adequação de Ramal Ferroviário no Estado de São Paulo Trecho adequado (km)24


610.000.00010.000.000R$

Meta01/200512/2007

11W6 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-146 no Estado de Minas Gerais



423.000.0003.000.000R$

Meta01/200512/2005

11WD Construção de Ponte Ferroviária no Estado de São Paulo Obra executada (% de execução física)100


255.000.000R$

Meta01/200512GC Construção de Pontes na BR-158 no Estado de São Paulo Obra executada (% de execução física) NacionalM. dos Transportes

75.000.0005.000.000R$

Meta01/200612/2007

11W1 Construção de trechos rodoviários na BR-262 no Estado de Minas Gerais



2415.000.00040.000.000R$

Meta01/200612/2008

11W3 Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no Estado de Minas Gerais



1003.200.0003.200.000R$

Meta01/200512/2007

11XK Construção de Viaduto sobre Linha Férrea no Estado de São Paulo Obra executada (% de execução física)100


ALTERADAS

182 Corredor Transmetropolitano


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

145124.320.000596.169.433R$

Meta01/200406/2008

1344 Adequacão de Trechos Rodoviários na BR-116 no Estado de São Paulo



117.850.000243.743.000R$

Meta01/200412/2004

1350 Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no Estado de São Paulo



475.000.000369.000.000R$

Meta01/200412/2009

7640 Construção do Rodoanel de São Paulo Trecho pavimentado (km)184


62.000306.000.000R$

Meta01/200312/2015

7738 Construção do Tramo Norte do Ferroanel no Estado de São Paulo Contorno construído (km)66


8426.000.00060.000.000R$

Meta01/200412/2008

7414 Obras Complementares na Hidrovia Tietê-Paraná no Estado de São Paulo




INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10.00042.000.00042.000.000R$

Meta01/200612/2007

11SY Dragagem de Aprofundamento no Porto de Santos Dragagem realizada (mil m³)10.000


5230.500.000R$

Meta01/200510/2010

10VR Implantação do Sistema de Segurança Portuária (ISPS - CODE) no Porto de Santos

Sistema implantado (% de execução física) SudesteM. dos Transportes

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




11261.650.000456.589.244R$

Meta03/200210/2010

1939 Implantação da Avenida Perimetral no Porto de Santos Trecho implantado (km)12




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

4915.179.93031.014.422R$

Meta01/200112/2006

3325 Recuperação da Infra-Estrutura Portuária no Porto de Santos Obra executada (% de execução física)100




Valores em R$ 1,00

Programa 1178 20125 Controladoria Geral da UniãoÓrgão ResponsávelCorreição no Poder Executivo Federal

Objetivo Combater a impunidade dos administradores de recursos públicos federais e prestar contas à opinião pública acerca dessas atividades, conferindo-lhes ampla transparência

Público-alvo Governo e sociedade



Consolidação dos

21.381.028Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Publicidade de Utilidade Pública4641 0 1.294.961- (-) NacionalPresidência da República

185 Correição no Poder Executivo Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 1116 49000 Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão ResponsávelCrédito Fundiário

Objetivo Promover o acesso a terra por meio do financiamento de imóveis rurais que não se enquadrem nos preceitos da desapropriação por interesse social

Público-alvo Famílias sem-terra, arrendatários, parceleiros, meeiros, jovens sem-terra e filhos de agricultores familiares


Taxa de Participação do Crédito Fundiário na Reforma Agrária (%) 4,5 Em definição31/12/2003


Consolidação dos

2.082.428.908Nacional470.773.168Nordeste111.721.369Sudeste130.644.952Sul


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




57.308470.773.168R$

Meta01/200412/2008

1545 Estruturação de Assentamentos e Investimentos Comunitários - Combate à Pobreza Rural

Família beneficiada (unidade) NordesteM. do Desenvolv. Agrário

13.746111.721.369R$

Meta01/200412/2008

Sudeste

16.255130.644.952R$

Meta01/200412/2008

Sul

713.139.489125.020

1.023.892.069Meta

R$Total87.309

186 Crédito Fundiário


Valores em R$ 1,00

Programa 0172 42000 Ministério da CulturaÓrgão ResponsávelCultura Afro-Brasileira

Objetivo Preservar e promover a cultura e o patrimônio afro-brasileiro

Público-alvo Sociedade em geral, com prioridade para os/as afro-brasileiros/as.


Taxa de Desenvolvimento Socioeconômico-Cultural das Comunidades Remanescentes de Quilombos (percentagem)

1,4 6,931/12/2002

Número de manifestações e bens de natureza material e imaterial registrados (unidade) Em apuração Em definição1/1/2004


Consolidação dos


265.000Nordeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




4628.27120.000.000R$

Meta01/200012/2015

11CP Construção do Centro Nacional de Informações de Referência da Cultura Negra


Centro-OesteM. da Cultura

562.721.2874.701.166R$

Meta01/200412/2010

11L4 Implantação da Rede Palmares de Comunicação Produção difundida (unidade)97



Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro.8047 1.000 471.203Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. da Cultura

Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo6621 40 2.398.199Comunidade atendida (unidade) NacionalM. da Cultura

Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira8053 32 1.101.627Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro.8069 12 1.248.463Estudo/pesquisa apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Preservação de Bens Culturais Materiais e Imateriais do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Afro-Brasileiro.

8205 24 3.191.618Bem preservado (unidade) NacionalM. da Cultura


Meta R$



187 Cultura Afro-Brasileira


Valores em R$ 1,00


Meta R$




09HB 0 320.806- (-) NacionalM. da Cultura

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

4200.00020.000.000R$

Meta01/200012/2015

1507 Construção do Centro Nacional de Referência da Cultura Negra Centro implantado (% de execução física)100


100966.2783.594.149R$

Meta01/200412/2007

5114 Implantação da Rede de Rádio e Televisão Palmares Rede implantada (% de execução física)100



Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento da Cultura Afro-brasileira4600 1.159 150.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. da Cultura

Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira4798 32 550.685Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

1 265.000Nordeste

815.685Total 33

Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Comunidades Negras Rurais2902 50 1.013.428Comunidade apoiada (unidade) NacionalM. da Cultura

Pesquisas nas Áreas Étnica, Estética e de Valorização da Pessoa Negra6447 12 497.428Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. da Cultura

Preservação de Bens e Acervos do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Afro-Brasileiro

4059 32 1.016.000Bem preservado (unidade) NacionalM. da Cultura

Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais2641 4 690.000Sistema mantido (unidade) Centro-OesteM. da Cultura


Meta R$





Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Capacitação de Professores do Ensino Fundamental para Atuação nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

0974 1.500 300.000Professor capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Produção de Materiais Didáticos e Pedagógicos para o Ensino Fundamental em Escolas Situadas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

0945 28.000 400.000Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Reestruturação de Estabelecimentos Públicos de Educação Fundamental nas Comunidades Remanescentes de Quilombos

0951 40 560.000Escola beneficiada (unidade) NacionalM. da Educação



Valores em R$ 1,00

Programa 1141 42000 Ministério da CulturaÓrgão ResponsávelCultura, Educação e Cidadania

Objetivo Ampliar e garantir o acesso das comunidades mais excluídas do usufruto de bens culturais aos meios de fruição, produção e difusão das artes e do patrimônio cultural.

Público-alvo Agentes culturais (como artistas, produtores, professores e estudantes da educação básica, militantes sociais que desenvolvem ações de combate à exclusão cultural e social), adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social, habitando áreas com precária oferta de serviços culturais.


Coeficiente de Acesso de População de Baixa Renda a Bens Culturais e de Entretenimento (1/1.000)

Em apuração 20,0

Taxa de participação da União na promoção de bens culturais e de entretenimento (%) Em apuração Em definição


Consolidação dos

117.771.858Nacional1.287.554Nordeste


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




96359.136.60259.136.602R$

Meta01/200512/2008

5104 Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura Espaço cultural instalado (unidade)1.701



Meta R$



Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores em Arte e Cultura em Áreas Habitadas por Populações de Baixa Renda

2948 5.166 6.378.672Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Cultura

190 Cultura, Educação e Cidadania


Valores em R$ 1,00

Programa 0581 34000 Ministério Público da UniãoÓrgão ResponsávelDefesa da Ordem Jurídica

Objetivo Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis



Taxa de Processo Elaborado (%) 100,0 100,031/12/2003


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 5.320.727.898


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

11.000.0001.000.000R$

Meta01/200712/2007

12A3 Aquisição de Edifício - Sede da Procuradoria da República em Belo Horizonte - MG

Sede adquirida (unidade)1

SudesteM. Público da União

2960.000960.000R$

Meta01/200512/2005

12BQ Aquisição de Edifícios - Sede para Implantação de Ofícios junto às Varas da Justiça do Trabalho

Sede de Ofício Adquirida (unidade)2

NordesteM. Público da União

31.440.0001.440.000R$

Meta01/200512/2005 3

Norte

41.920.0001.920.000R$

Meta01/200512/2005 4

Sudeste

1480.000480.000R$

Meta01/200512/2005 1

Sul

1170.000170.000R$

Meta01/200512/2005

11UO Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé - RS


SulM. Público da União

1495.000495.000R$

Meta01/200512/2005

11UP Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Juiz de Fora - MG



1380.000380.000R$

Meta01/200512/2005

11UQ Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria - RS



191 Defesa da Ordem Jurídica


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

11.500.0001.500.000R$

Meta01/200712/2007

11UM Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ



1450.000450.000R$

Meta01/200612/2006

12A4 Aquisição de Edificio-Sede da Procuradoria da República em Bento Gonçalves - RS



1400.000400.000R$

Meta01/200712/2007

12AC Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Joinville - SC



1400.000400.000R$

Meta01/200712/2007

12AS Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em São João de Meriti - RJ



11.000.0001.000.000R$

Meta12F5 Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em São

Paulo - SPSede adquirida (unidade)

1SudesteM. Público da União

1456.000456.000R$

Meta01/200612/2006

12AT Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Pedro da Aldeia - RJ



122.000.000R$

Meta10V3 Aquisição de Edifício-Sede para a Procuradoria Regional da

República em São Paulo-SPImóvel adquirido (unidade) SudesteM. Público da União

3400.000400.000R$

Meta01/200512/2005

11T1 Aquisição de Terreno para Construção de Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA

Terreno adquirido (unidade)1

NorteM. Público da União

681.100.0001.500.000R$

Meta01/200512/2009

12AZ Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Campina Grande - PB



68520.0002.320.000R$

Meta01/200612/2009

12A0 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Foz do iguaçu - PR

Sede construída com 2.300m² (% de execução física) 100


13500.0001.100.000R$

Meta01/200612/2009

12B8 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Marabá - PA



46300.000650.000R$

Meta01/200401/2005

12B2 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Petrolina - PE

Sede construída com 650m² (% de execução física) 100


731.000.0001.500.000R$

Meta01/200512/2009

12B5 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Ribeirão Preto - SP



40800.0002.000.000R$

Meta01/200612/2009

12B7 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Santos - SP





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

38500.0001.300.000R$

Meta01/200612/2009

3074 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em São José do Rio Preto - SP



11550.0004.800.000R$

Meta01/200612/2010

12B6 Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República em Teresina - PI



11550.0004.800.000R$

Meta01/200612/2010

11YT Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da República no município de Aracajú - SE



130.00030.000R$

Meta02/200512/2005

11SG Construção de Garagem do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Salvador - BA

Garagem construída com 600m² (% de execução física) 100


20474.11710.000.000R$

Meta01/200612/2009

11EQ Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União

Centro de Treinamento construído com 10.000 m² (% de execução física) 100

Centro-OesteM. Público da União

382.000.0005.400.000R$

Meta01/200612/2009

11SD Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA



71.000.00013.500.000R$

Meta01/200612/2011

11SE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Curitiba - PR



641.200.0001.890.000R$

Meta01/200512/2008

102U Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Londrina - PR



11550.0004.800.000R$

Meta01/200612/2010

3124 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Maceió - AL



366.000.00016.500.000R$

Meta01/200412/2011

11KE Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República em Porto Alegre - RS



303.008.0009.775.000R$

Meta01/200512/2010

11SF Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da Justiça Militar em Brasília - DF



211.825.3458.723.636R$

Meta07/200512/2009

10YO Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça no Paranoá - DF



9221.371.20024.240.143R$

Meta01/200512/2008

11I1 Implantação de Ofícios junto às Varas da Justiça do Trabalho Ofício implantado (unidade)93

NacionalM. Público da União

1904.5001.905.000R$

Meta01/200512/2009

12BN Implantação de Procuradorias da Justiça Militar Procuradoria implantada (unidade)6




Valores em R$ 1,00


Meta R$




09HB 0 560.901.560- (-) NacionalM. Público da União

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

224.813.00036.493.060R$

Meta06/200412/2009

3158 Construção da 2ª Etapa do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios



1062.407.0892.407.089R$

Meta01/200412/2007

5285 Construção do Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Recife - PE

Anexo Construído com 3.500m² (% de execução física) 100


100317.500367.500R$

Meta01/200406/2005

5283 Construção do Anexo I ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Campinas - SP

Anexo I construído com 360m² (% de execução física) 100


85400.000540.994R$

Meta03/200212/2004

5275 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Curitiba - PR



764.200.0005.800.000R$

Meta01/200312/2009

5269 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Cuiabá - MT



739.400.00011.506.000R$

Meta01/200312/2009

1187 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Goiânia - GO



5210.300.00016.660.830R$

Meta01/200312/2011

1203 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto Alegre - RS



993.500.0003.600.000R$

Meta01/200312/2007

3092 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Porto Velho - RO



1113.500.0003.500.000R$

Meta01/200412/2009

3106 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Rio Branco - AC



1005.600.0005.600.000R$

Meta01/200412/2007

3112 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em São Luís - MA





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

50200.000750.000R$

Meta01/200312/2004

5271 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Uberaba - MG

Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100


149900.000750.000R$

Meta01/200412/2006

1132 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Uberlândia - MG



429.978.77124.268.920R$

Meta01/200412/2009

7772 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília - DF

Sede Construída com 18.800m² (% de execução física) 100


835.045.2007.468.505R$

Meta01/200105/2005

1205 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude em Brasília - DF



815.122.1777.614.903R$

Meta01/200312/2006

5281 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça em Planaltina - DF



261.979.2997.955.412R$

Meta07/200312/2009

3140 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça em Samambaia - DF



3551.969.21460.000.000R$

Meta01/200512/2015

3752 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais Procuradoria implantada (unidade)80


EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1500.000500.000R$

Meta01/200712/2007

7794 Aquisição de Anexo ao Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho

Imóvel adquirido (unidade)1


1700.000R$

Meta01/200612/2006

7792 Aquisição de Edifícios-Sede da Procuradoria da Justiça Militar Imóvel adquirido (unidade) SudesteM. Público da União

2220.000R$

Meta01/200412/2005

Sul

920.0003

1.140.000Meta

R$Total3

52.856.000R$

Meta01/200412/2007

7790 Aquisição de Edifícios-Sede da Procuradoria da República Imóvel adquirido (unidade) SudesteM. Público da União



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

2850.000R$

Meta01/200412/2007

7790 Aquisição de Edifícios-Sede da Procuradoria da República Imóvel adquirido (unidade) SulM. Público da União

3.706.0007

10.456.000Meta

R$Total7

12.000.0002.000.000R$


7786 Aquisição de Edifícios-Sede da Procuradoria Regional da República Imóvel adquirido (unidade)1


1648.000R$

Meta01/200712/2007

7791 Construção de Edifícios-Sede da Procuradoria da Justiça Militar Sede construída (unidade) Centro-OesteM. Público da União

2708.000R$

Meta01/200512/2006

Norte

1301.509R$

Meta01/200712/2007

Sudeste

1.657.5094

1.657.409Meta

R$Total4

53.000.000R$

Meta01/200512/2009

7784 Construção de Edifícios-Sede da Procuradoria da República Sede construída (unidade) NordesteM. Público da União

1780.000R$

Meta01/200612/2007

Norte

32.800.000R$

Meta01/200512/2008

Sudeste

22.000.000R$

Meta01/200412/2009

Sul

8.580.00011

13.120.000Meta

R$Total11



Valores em R$ 1,00

Programa 0697 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelDefesa do Consumidor

Objetivo Promover a proteção e defesa do consumidor

Público-alvo Consumidores, fornecedores, agências regulatórias, órgãos públicos e entidades civis de defesa do consumidor


Índice de Integração de Procons Estaduais ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC (percentual)

0,0 100,031/12/2003


Consolidação dos

10.950.463Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Proteção dos Interesses e Direitos dos Consumidores2334 480 3.167.038Instrução realizada (unidade) NacionalM. da Justiça

197 Defesa do Consumidor


Valores em R$ 1,00

Programa 0695 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelDefesa Econômica e da Concorrência

Objetivo Combater os abusos do poder econômico e promover a defesa da concorrência

Público-alvo Empresas com atuação no território nacional, consumidores e agências regulatórias


Prazo de Instrução e Julgamento de Atos de Concentração (dia) 247,0 120,031/12/2002Número de Processos de Apuração de Infrações contra a Ordem Econômica julgados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (unidade)

35,0 65,031/12/2002


Consolidação dos

89.480.234Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$





ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




608.040.00013.400.000R$

Meta01/200612/2006

3924 Construção do Edifício-Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica




Meta R$



Instrução de Atos de Concentração e Processos Administrativos2806 2.800 16.124.469Instrução realizada (unidade) NacionalM. da Justiça

Julgamento de Atos de Concentração e Processos Administrativos2807 2.190 1.656.659Processo julgado (unidade) NacionalM. da Justiça

198 Defesa Econômica e da Concorrência


Valores em R$ 1,00

Programa 0580 20114 Advocacia-Geral da UniãoÓrgão ResponsávelDefesa Jurídica da União

Objetivo Representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo

Público-alvo União


Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU) (percentagem) 100,0 100,031/12/2003


Consolidação dos

3.519.713.555Nacional1.445.000Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 951.220.344- (-) NacionalPresidência da República

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




10014.981.70214.981.702R$

Meta01/200412/2007

7600 Expansão do Sistema Integrado de Controle das Ações da União Sistema expandido (% de execução física)100


199 Defesa Jurídica da União


Valores em R$ 1,00

Programa 1132 38000 Ministério do Trabalho e EmpregoÓrgão ResponsávelDemocratização das Relações de Trabalho

Objetivo Promover a democratização e a modernização do sistema brasileiro de relações de trabalho, por meio do diálogo e da negociação tripartite entre trabalhadores, governo e empregadores

Público-alvo Trabalhadores, empresas e organizações sindicais


Taxa de Resolução de Conflitos (%) 59,4 66,031/12/2003Taxa de Eficácia das Mediações (%) 50,1 54,824/8/2004


Consolidação dos

9.994.547Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 2.135.340- (-) NacionalM. Trabalho e Emprego

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




42.563.2002.650.000R$

Meta01/200412/2007

5478 Fórum Nacional do Trabalho Reforma proposta (unidade)4

NacionalM. Trabalho e Emprego

200 Democratização das Relações de Trabalho


Valores em R$ 1,00

Programa 1030 20101 Gabinete da Presidência da RepúblicaÓrgão ResponsávelDemocratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental

Objetivo Garantir o pleno acesso à informação arquivística governamental com a finalidade de apoiar as decisões governamentais de caráter político-administrativo e o cidadão na defesa dos seus direitos



Número-Índice de Atendimento a Demanda de Acesso à Informação pelos Cidadãos e Órgãos Públicos (%)

100,0 87,531/12/2003


Consolidação dos

90.988.310Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$





201 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental


Valores em R$ 1,00

Programa 1032 20101 Gabinete da Presidência da RepúblicaÓrgão ResponsávelDemocratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural

Objetivo Ampliar o acesso da população a informações jornalísticas, educacionais e culturais, contribuindo para a inserção social e desenvolvimento de sua cidadania



Matérias jornalísticas distribuídas (unidade) 362.849,0 463.100,031/12/2002


Consolidação dos

395.700.093Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




10036.088.39440.000.000R$

Meta01/200412/2008

7134 Implantação do Canal de Televisão Internacional Canal de televisão implantado (% de execução física) 100

NacionalCâmara do DeputadosSenado FederalSupremo Tribunal FederalPresidência da República

202 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural


Valores em R$ 1,00

Programa 1076 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelDemocratização do Acesso à Informação Legislativa

Objetivo Democratizar o acesso às informações referentes ao ordenamento jurídico e às informações relativas ao dossiê de cada proposição legislativa

Público-alvo Operadores do Direito e cidadãos


Consulta Atendida (unidade) 17.000,0 50.000,02/12/1931


Consolidação dos

3.514.500Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




672.014.5002.705.857R$

Meta01/200012/2008

7517 Aperfeiçoamento e Consolidação do Sistema de Cadastro da Legislação Brasileira

Sistema modernizado (% de execução física) 100


203 Democratização do Acesso à Informação Legislativa


Valores em R$ 1,00

Programa 1295 56000 Ministério das CidadesÓrgão ResponsávelDescentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

Objetivo Melhorar os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferir as suas gestões para os governos locais

Público-alvo População das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e das cidades de Maceió, João Pessoa e Natal.


Taxa Ponderada de Transferência da Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos (percentagem)

73,4 88,931/12/2003

Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG (milhar)

30.941,0 96.624,031/12/2003

Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE (milhar)

48.329,0 89.088,031/12/2003

Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE (milhar)

10.399,0 8.856,031/12/2003

Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA (milhar)

4.259,0 29.832,031/12/2003

Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS (milhar)

44.683,0 54.450,031/12/2003

Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL (milhar)

1.611,0 1.890,031/12/2003

Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB (milhar)

2.050,0 2.260,031/12/2003

Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN (milhar)

2.262,0 2.835,031/12/2003


Consolidação dos

757.105.340Nacional1.003.379.874Nordeste

206.968.815Sudeste397.054.500Sul


Valores do Programa


Total 2.364.508.529


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




195.830.00031.052.000R$

Meta03/200212/2008

11J9 Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física) 100

NordesteMin. das Cidades

195.850.00029.603.000R$

Meta02/200212/2008

11JD Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física) 100


185.900.00034.223.000R$

Meta04/200112/2008

11IO Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física) 100


ALTERADAS

204 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

31272.276.800676.760.800R$

Meta04/199612/2007

5754 Implantação do Trecho Cajueiro Seco-Tip-Timbi do Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE

Trecho implantado (% de execução física)100


11116.873.000573.120.000R$

Meta01/199512/2007

5176 Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG


SudesteMin. das Cidades

60258.137.800483.959.000R$

Meta12/199912/2008

5366 Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA



28180.807.096710.457.000R$

Meta10/199812/2008

5319 Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza



1317.173.000116.018.000R$

Meta01/200412/2008

5174 Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS Sistema modernizado (% de execução física) 100

SulMin. das Cidades

8765.329.70070.336.700R$

Meta01/200112/2007

5168 Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA



EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1712.400.00093.542.462R$

Meta06/199612/2004

5752 Implantação do Trecho Sapucaia do Sul-São Leopoldo da Linha 1 do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS


SulMin. das Cidades

205 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros


Valores em R$ 1,00

Programa 0103 38000 Ministério do Trabalho e EmpregoÓrgão ResponsávelDesenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda

Objetivo Estimular o desenvolvimento econômico e social do País por meio da democratização do crédito produtivo assistido, capaz de gerar emprego, trabalho e renda

Público-alvo Micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de trabalhadores, profissionais liberais, microempreendedores, empresas pertencentes a setores prioritários de política governamentais de desenvolvimento, de arranjos produtivos locais ou de setores intensivos em mão-de-obra.


Geração de Postos de Trabalho Formais (unidade) 15.000,0 19.965,01/7/2004Número-Índice de Quantidade de Beneficiários das Operações de Crédito (índice numérico)

100,0 106,01/7/2004


Consolidação dos

14.504.525Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

8617 9.997 1.261.025Crédito controlado (R$ 1.000) NacionalM. Trabalho e Emprego

206 Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda


Valores em R$ 1,00

Programa 0379 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelDesenvolvimento da Agricultura Irrigada

Objetivo Aumentar a área irrigada como meio de promoção do desenvolvimento regional, visando a geração de empregos e distribuição da renda

Público-alvo Produtores e trabalhadores do setor primário


Área Incorporada à Agricultura Irrigada Pública (ha) 120.000,0 220.000,012/1/2002


Consolidação dos


667.101.236Nordeste202.282.898Norte

25.676.788Sudeste29.579.137Sul


Valores do Programa


Total 1.083.927.173


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1003.000.0003.000.000R$

Meta01/200512/2007

11RR Implantação do Perímetro de Irrigação de Colônia com 200 ha no Estado do Piau

Projeto executado (% de execução física)100


1003.000.0003.000.000R$

Meta01/200512/2007

11RU Implantação do Perímetro de Irrigação de Jenipapo com 200 ha no Estado do Piau



1003.000.0003.000.000R$

Meta01/200612/2007

11RW Implantação do Perímetro de Irrigação de Modubim com 200 ha no Estado do Piau



731.560.0002.250.000R$

Meta01/200612/2008

11RM Implantação do Perímetro Irrigação Bocaina com 150 ha no Estado do Piau



641.700.0002.700.000R$

Meta01/200612/2008

11RX Implantação do Perímetro Irrigação Pedra Redonda com 180 ha no Estado do Piau



1002.250.0002.250.000R$

Meta01/200612/2007

11RY Implantação do Perímetro Irrigação Salinas com 200ha no Estado do Piau



1001.500.0001.500.000R$

Meta01/200612/2007

11OU Implantação do Perímetro Irrigação São Miguel Fidalgo com 100ha no Estado do Piau



1002.250.0002.250.000R$

Meta01/200612/2007

11RZ Implantação do Perímetro Irrigação Violeta com 150 ha no Estado do Piau



207 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

504.000.0008.000.000R$

Meta01/200512/2008

12F3 Obras Complementares do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Cear



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




55.987.800105.500.000R$

Meta06/199312/2005

1736 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 1ª Etapa - com 8.816 ha no Estado do Cear



10012.000.00012.000.000R$

Meta01/200412/2006

5902 Implantação do Perímetro de Irrigação Bananeiras com 400 ha no Estado de Alagoas



2018.970.000399.470.000R$

Meta01/198806/2005

5320 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 1ª Etapa - com 4.678 ha no Estado de Minas Gerais


SudesteM. Integração Nacional

1519.000.000132.934.000R$

Meta01/199512/2009

3770 Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia com 10.790 ha no Estado de Goiás


Centro-OesteM. Integração Nacional

985.690.00022.530.039R$

Meta10/199912/2005

1686 Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas



6510.977.00013.560.000R$

Meta06/200212/2007

5264 Implantação do Perímetro de Irrigação Piancó com 4.205 ha no Estado da Paraíba



10011.506.00020.400.000R$

Meta01/199712/2007

1606 Implantação do Perímetro de Irrigação Pinar com 2.120 ha no Estado do Mato Grosso



8537.311.00051.200.000R$

Meta01/200012/2007

1666 Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Bálsamo - 1ª Etapa - com 700 ha no Estado de Alagoas



3431.168.000164.800.000R$

Meta01/200012/2009

1670 Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582 ha no Estado de Tocantins


NorteM. Integração Nacional

3218.500.000215.000.000R$

Meta05/199312/2007

1746 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do Cear





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1310.600.000115.699.500R$

Meta06/199512/2009

5268 Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de São Bernardo com 5.542 ha no Estado do Maranhão



3011.390.00055.000.000R$

Meta01/199612/2007

1608 Implantação do Perímetro de Irrigação Três Barras com 1.456 ha no Estado de Goiás



2421.246.33266.200.000R$

Meta01/199812/2009

5246 Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100 ha no Estado da Paraíba



502.080.0002.318.112R$

Meta01/200312/2005

1702 Implantação do Projeto-Piloto de Irrigação Marrecas com 20 ha no Estado do Piau



EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




93.300.00045.000.000R$

Meta01/199812/2008

5248 Construção da Adutora Serra da Batateira com 18,8 km no Estado da Bahia



659.714.28615.000.000R$

Meta01/200312/2008

3778 Implantação de Projetos de Irrigação de 900 ha em Áreas de Assentamento de Nova Venécia no Estado do Espírito Santo



6614.000.00060.207.400R$

Meta01/199612/2007

1720 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixada Ocidental Maranhense com 4.406 ha no Estado do Maranhão



4300.0006.383.074R$

Meta01/199912/2008

1656 Implantação do Perímetro de Irrigação Corumbá - 1ª etapa - com 200 ha no Estado do Mato Grosso do Sul



31.820.00073.364.000R$

Meta01/198612/2004

1744 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Cear



64820.000101.900.000R$

Meta01/198812/2009

5322 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba – 3ª Etapa - com 12.000 ha no Estado de Minas Gerais



143.300.00026.000.000R$

Meta01/200512/2010

5242 Implantação do Perímetro de Irrigação Piau com 2.000 ha no Estado de Alagoas





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3300.000147.000.000R$

Meta01/200012/2009

5250 Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600 ha no Distrito Federal





Valores em R$ 1,00

Programa 0630 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelDesenvolvimento da Aviação Civil

Objetivo Promover o desenvolvimento do Sistema de Aviação Civil brasileiro a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelo elos componentes do Sistema.

Público-alvo Usuários da aviação civil e pessoal especializado da área da aviação civil.


Evolução de Aprovação de Empresas Fiscalizadas (percentagem) 1,0 1,531/12/2003Evolução das Licenças Expedidas (percentagem) 1,0 1,131/12/2003Fator de Aprovação de Produtos, Equipamentos e Procedimentos e Fiscalizados (percentagem)

1,0 1,131/12/2003

Grau de Acompanhamento de Empresas e Aeronautas em Atividade (percentagem) 1,0 1,031/12/2003Índice de Segurança de Vôo (número absoluto) 1,1 1,131/12/2003


Consolidação dos

430.990.823Nacional


Valores do Programa


Total 430.990.823


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

138.700.00010.300.000R$

Meta01/200412/2008

3115 Aquisição de Aeronaves e Simuladores para Atendimento aos Aeroclubes

Item adquirido (unidade)17


1912.449.62214.449.622R$

Meta01/200412/2008

3121 Construção e Reforma de Instalações para o Sistema de Aviação Civil

Instalação construída/reformada (unidade)24


211 Desenvolvimento da Aviação Civil


Valores em R$ 1,00

Programa 1065 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelDesenvolvimento da Educação Infantil

Objetivo Ampliar o atendimento à Educação Infantil de crianças de até 6 anos de idade

Público-alvo Crianças de até 6 anos de idade


Taxa de freqüência à Escola da População na Faixa Etária de 0 a 3 anos (percentagem)

11,7 36,731/12/2002

Taxa de frequência à escola da população na faixa etária de 4 a 6 anos (%) 67,0 77,031/12/2002Número-Índice de Matrículas na Educação Infantil na Faixa Etária de 0 a 3 Anos de Idade (-)

100,0 414,526/3/2003

Número-Índice de Matrícula na Educação Infantil na Faixa Etária de 4 a 6 Anos de Idade (-)

100,0 120,226/3/2003


Consolidação dos

34.158.223Nacional


Valores do Programa


Total 34.158.223


INCLUÍDAS


Meta R$



Distribuição de Periódicos para a Educação Infantil6351 1.435.196 3.189.325Exemplar distribuído (unidade) NacionalM. da Educação


Meta R$



Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil09HI 159 7.973.313Escola equipada (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de Educação Infantil09HJ 112 11.162.639Área modernizada/recuperada (m²) NacionalM. da Educação

ALTERADAS


Meta R$



Apoio à Distribuição de Material Didático para a Educação Infantil0960 71.219 8.973.313Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

EXCLUÍDAS

212 Desenvolvimento da Educação Infantil


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Capacitação Profissional nas Instituições de Educação Infantil para Crianças de até 3 Anos de Idade

0941 20.000 1.609.633Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio a Projetos Municipais para a Educação de Crianças de até 3 Anos de Idade0940 10.872 1.250.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

1 325.574Norte

1.575.574Total 10.873

213 Desenvolvimento da Educação Infantil


Valores em R$ 1,00

Programa 1062 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelDesenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

Objetivo Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia, com melhoria da qualidade, incorporando novos atores sociais ao processo de formação profissional, técnica e tecnológica visando democratizar o acesso às oportunidades de escolarização, formação, trabalho e desenvolvimento humano, promovendo inclusão social a amplas camadas da população brasileira e contribuindo para reduzir as desigualdades regionais.

Público-alvo Jovens e adultos que buscam melhores oportunidades de formação profissional técnica, e superior tecnológica, alunos de pós-graduação, professores e pesquisadores


Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico (índice numérico)

100,0 121,526/3/2003

Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Tecnológico (índice numérico)

100,0 225,031/12/2003


Consolidação dos

328.881.074Centro-Oeste2.402.495.838Nacional1.024.450.968Nordeste

351.370.334Norte961.963.461Sudeste409.938.539Sul


Valores do Programa


Total 5.479.100.214


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3.8006.536.00017.053.470R$

Meta01/199812/2006

3676 Capacitação dos Profissionais da Educação Profissional - PROEP Profissional capacitado (unidade)37.529


2590.0005.766.814R$

Meta01/200012/2005

3681 Desenvolvimento de Modelos de Gestão Escolar para a Educação Profissional - PROEP

Documento produzido (unidade)27


394.806.8854.866.409R$

Meta01/200407/2006

7365 Desenvolvimento de Parâmetros Curriculares Nacionais do Nível Tecnológico - PROEP

Parâmetro curricular divulgado (unidade)40


23.083.1225.822.930R$

Meta01/200012/2006

3687 Implantação do Sistema de Informações da Educação Profissional - PROEP

Subsistema implantado (unidade)7


70450.390540.000R$

Meta01/200412/2006

7742 Implantação do Sistema Nacional de Certificação Profissional - PROEP




Meta R$



Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional6301 6 318.933Volume disponibilizado (milhar) Centro-OesteM. da Educação

214 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional6301 55.073 4.320.420Volume disponibilizado (milhar) NordesteM. da Educação

22.185 2.238.907Norte

1.101.552 832.411Sudeste

221.476 184.979Sul

7.895.650Total 1.400.292

Ampliação dos Alojamentos das Escolas Agrotécnicas Federais e CEFETs8383 240 10.524.774Area construida/ampliada (m²) NacionalM. da Educação

Capacitação de Docentes da Educação Profissional6358 64 159.465Docente capacitado (unidade) Centro-OesteM. da Educação

428.011 861.118Nordeste

61 528.605Norte

2.594 3.141.522Sudeste

478 275.877Sul

4.966.586Total 431.208

Instrumentos para Avaliação Nacional de Competências do Trabalhador8239 1 2.232.528Instrumento elaborado (unidade) NacionalM. da Educação

Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional

6374 600.066 9.216.417Área modernizada/recuperada (m²) Centro-OesteM. da Educação

10.859.619 27.900.196Nordeste

5.567.094 8.596.113Norte

1.194.684 28.321.052Sudeste

1.110.596 7.364.551Sul

81.398.329Total 19.332.059

Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica8669 240 1.275.730Instituição supervisionada (unidade) NacionalM. da Educação


Meta R$



Apoio à Educação Profissional com Elevação de Escolaridade0932 3.189 3.189.325Educando atendido (unidade) NacionalM. da Educação



Qualificação da Pessoa com Necessidades Educacionais Especiais09EJ 1.000 3.189.325Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. da Educação



Valores em R$ 1,00


Meta R$



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

51.823.57413.517.768R$

Meta11/199712/2006

3688 Desenvolvimento e Implantação de Planos Estaduais de Educação Profissional - PROEP

Plano implantado (unidade)40


230627.331.575839.154.987R$

Meta11/199711/2007

7109 Implantação e Recuperação de Centros Escolares de Educação Profissional



1124.354.782123.230.484R$

Meta11/199712/2006

3685 Implementação da Expansão da Educação Profissional - PROEP Programa implantado (% de execução física) 100



Meta R$



Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - TEC NEP

6302 1.276 1.304.585Aluno matriculado (unidade) NacionalM. da Educação

Profissionalização da Pessoa Surda6141 3.000 1.153.934Pessoa surda qualificada (unidade) SudesteM. da Educação

EXCLUÍDAS


Meta R$



Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito4556 3.118.050 42.500.000Financiamento gerenciado (unidade) NacionalOper. Oficiais de Crédito

Educação Especial na Educação Profissional e no Ensino Superior6306 45.500 900.000Escola atendida (unidade) NacionalM. da Educação

Ensino de Graduação em Estatística e Geociências2233 1.240 189.750Aluno matriculado (unidade) SudesteM. do Planej. Orç. e Gestão



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Ensino de Pós-Graduação em Estatística e Geociências2234 148 333.830Aluno formado (unidade) SudesteM. do Planej. Orç. e Gestão

Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável6294 19 275.883Curso realizado (unidade) NordesteM. da Educação

Reconhecimento da Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico nas Instituições Públicas e Privadas

6326 646 956.392Curso reconhecido (unidade) NacionalM. da Educação


Meta R$



Concessão de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no Exterior0935 5.935 58.239.000Bolsista atendido (unidade) NacionalM. da Educação

Concessão de Crédito Educativo a Estudantes Carentes0577 186.058 7.814.127Estudante financiado (unidade) NacionalOper. Oficiais de Crédito

Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito0579 1.892.848 829.185.873Estudante financiado (unidade) NacionalOper. Oficiais de Crédito

Concessão e Manutenção de Bolsas para a Formação de Recursos Humanos de Alto Nível no País

0487 107.164 264.331.125Bolsista atendido (unidade) NacionalM. da Educação

Educação Profissional ao Alcance de Todos000B 750 4.000.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. da Educação



Valores em R$ 1,00

Programa 0120 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelDesenvolvimento da Faixa de Fronteira

Objetivo Promover a estruturação física, social e econômica das áreas situadas na faixa de fronteira

Público-alvo População residente nos municípios da faixa de fronteira


Taxa de Atendimento aos Municpios na Faixa de Fronteira (percentagem) 20,0 35,01/1/2004Número de Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira (unidade)



Consolidação dos

9.125.125Centro-Oeste16.916.650Nacional33.370.813Norte

6.450.250Sul


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira

004D 3 6.280.000Projeto apoiado (unidade) Centro-OesteM. Integração Nacional

12 5.340.000Nacional

6 26.936.000Norte

3 3.595.000Sul

42.151.000Total 24

218 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira


Valores em R$ 1,00

Programa 0631 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelDesenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária

Objetivo Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira.

Público-alvo Usuários do sistema aeroportuário brasileiro.


Grau de desenvolvimento de construção, expansão ou conservação da infra-estrutura aeroportuária brasileira (percentagem)

15,0 100,031/12/2003


Consolidação dos




Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 917.131.961 Despesas Correntes 12.518.211 Despesas de Capital 904.613.750Invest. das Estatais 278.263.045

Total 1.195.395.006


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

83169.161.174188.663.939R$

Meta01/200512/2008

12CE Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual Aeroporto/aeródromo construído (% de execução física) 100


9523.500.00024.600.000R$

Meta01/200512/2008

12CD Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional Aeroporto/aeródromo construído (% de execução física) 100


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

5366.995.16986.932.334R$

Meta01/200412/2008

5154 Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Estadual

Aeroporto ou aeródromo reformado/ampliado (unidade) 56


93201.031.433245.870.799R$

Meta01/200412/2008

5150 Reforma e Ampliação de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional

Aeroporto ou aeródromo reformado/ampliado (unidade) 123


EXCLUÍDAS

219 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1002.000.00011.000.000R$

Meta01/200412/2005

5230 Ampliação da Base Aérea do Galeão no Rio de Janeiro - RJ Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

SudesteM. da Defesa

1008.000.00011.000.000R$

Meta01/200412/2005

5232 Ampliação da Base Aérea dos Afonsos Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

SudesteM. da Defesa

1002.382.7552.382.755R$

Meta01/200412/2004

107K Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Catalão-GO

pista ampliada (% de execução física)100

Centro-OesteM. da Defesa

874.807.8925.567.500R$

Meta01/200612/2008

107U Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Ji-Paraná-RO


NorteM. da Defesa

1002.154.6552.154.655R$

Meta01/200512/2005

107T Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Nova Venécia - ES


SudesteM. da Defesa

455.684.20812.463.565R$

Meta01/200512/2010

107V Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Porto Murtinho-MS



1002.578.9462.578.946R$

Meta01/200512/2005

107W Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São Joaquim-SC


SulM. da Defesa

1003.030.9856.715.193R$

Meta01/200412/2006

107J Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo Orlando Bezerra-Juazeiro do Norte-CE


NordesteM. da Defesa

1002.379.8056.064.013R$

Meta01/200412/2006

107G Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Barreiras-BA



1003.425.64912.899.328R$

Meta01/200412/2007

107F Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Cabo Frio-RJ


SudesteM. da Defesa

465.894.73412.893.155R$

Meta01/200512/2010

107X Ampliação da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Vitória da Conquista-BA



1004.000.00011.400.000R$

Meta01/200412/2007

5182 Ampliação do Aeródromo Bittencourt - Japurá - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

645.000.0008.000.000R$

Meta01/200512/2009

5184 Ampliação do Aeródromo de Barcelos - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

1003.000.00010.000.000R$

Meta01/200412/2007

5186 Ampliação do Aeródromo de Brasiléia - AC Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1008.000.00011.000.000R$

Meta01/200412/2005

5234 Ampliação do Aeródromo de Brasília - DF Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100


1002.870.00025.580.000R$

Meta01/200412/2007

5228 Ampliação do Aeródromo de Campo Grande - MS Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100


723.200.00018.000.000R$

Meta01/200412/2009

5188 Ampliação do Aeródromo de Carauari - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

515.000.00010.000.000R$

Meta01/200612/2009

5190 Ampliação do Aeródromo de Cascavel - PR Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

SulM. da Defesa

1006.089.75210.089.752R$

Meta01/200412/2006

5192 Ampliação do Aeródromo de Eirunepé - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

1003.000.00011.000.000R$

Meta01/200412/2007

5194 Ampliação do Aeródromo de Estirão do Equador - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

727.900.00011.000.000R$

Meta01/200512/2009

5196 Ampliação do Aeródromo de Forte Príncipe da Beira - RO Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

762.050.00016.050.000R$

Meta01/200412/2008

5198 Ampliação do Aeródromo de Iauaretê - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

1008.000.0008.000.000R$

Meta01/200512/2007

5200 Ampliação do Aeródromo de Lages - SC Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

SulM. da Defesa

1002.000.0009.000.000R$

Meta01/200412/2007

5202 Ampliação do Aeródromo de Maturacá - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

1002.100.0008.400.000R$

Meta01/200412/2007

5204 Ampliação do Aeródromo de Oiapoque - AP Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

887.000.0008.000.000R$

Meta01/200512/2008

5206 Ampliação do Aeródromo de Palmeiras do Javari - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

1008.000.0008.000.000R$

Meta01/200512/2007

5210 Ampliação do Aeródromo de Passo Fundo - RS Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

SulM. da Defesa

1008.000.0008.000.000R$

Meta01/200512/2007

5208 Ampliação do Aeródromo de Pelotas - RS Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

SulM. da Defesa



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

576.500.00011.500.000R$

Meta01/200612/2009

5212 Ampliação do Aeródromo de Ponta Pelada - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

1002.000.0008.000.000R$

Meta01/200412/2006

5214 Ampliação do Aeródromo de Porto Esperidião - MT Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100


717.000.00010.000.000R$

Meta01/200512/2009

5216 Ampliação do Aeródromo de Querari - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

602.500.00017.500.000R$

Meta01/200412/2009

5226 Ampliação do Aeródromo de São Gabriel da Cachoeira - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

536.000.00011.500.000R$

Meta01/200612/2009

5218 Ampliação do Aeródromo de São Joaquim - AM Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

812.600.00014.900.000R$

Meta01/200412/2008

5220 Ampliação do Aeródromo de Surucucu - RR Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

665.500.0008.500.000R$

Meta01/200512/2009

5222 Ampliação do Aeródromo de Tarauacá - AC Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

782.200.00013.200.000R$

Meta01/200412/2009

5224 Ampliação do Aeródromo de Tiriós - PA Aeroporto/aeródromo ampliado (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

261.592.3975.729.227R$

Meta01/200012/2004

106Z Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo Bonito-MS

Aeroporto construído (% de execução física) 100


382.359.2606.241.298R$

Meta01/200712/2009

107Y Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Açailândia-MA

Pista construída (% de execução física)100


453.000.8006.375.771R$

Meta01/200112/2004

106U Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Amapá-AP


NorteM. da Defesa

1002.755.3282.755.328R$

Meta01/200712/2007

107Z Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Araguaçu-TO


NorteM. da Defesa

1004.204.2044.204.204R$

Meta01/200612/2007

108A Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Aripuanã-MT



1004.687.8594.687.859R$

Meta01/200512/2006

108B Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Arraias-TO


NorteM. da Defesa



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

452.223.3984.672.477R$

Meta01/200312/2004

107I Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Barreirinhas-MA



1005.022.5545.022.554R$

Meta01/200412/2007

108C Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Bom Jesus da Lapa-BA



1004.254.4394.254.439R$

Meta01/200512/2006

108D Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Cametá-PA


NorteM. da Defesa

877.894.7319.010.227R$

Meta01/200512/2008

108E Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Carauari-AM


NorteM. da Defesa

1004.054.2964.054.296R$

Meta01/200512/2006

108F Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Juara-MT



331.239.9033.598.058R$

Meta01/200112/2004

107H Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Paragominas-PA


NorteM. da Defesa

1005.498.4315.498.431R$

Meta02/200412/2006

108G Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Pimenta Bueno-RO


NorteM. da Defesa

1006.385.8816.385.881R$

Meta01/200512/2007

108H Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto da Mata do Sul-Sirinhaém-PE



1002.147.4385.838.838R$

Meta01/200412/2006

106W Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Balsas-MA



782.395.41912.275.648R$

Meta01/200412/2008

106Y Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Chapadão do Sul-MS



707.565.85213.932.737R$

Meta01/200312/2005

107E Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Planalto Serrano-Correia Pinto-SC


SulM. da Defesa

901.886.1898.156.691R$

Meta01/200312/2006

107C Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Vacaria-RS


SulM. da Defesa

547.437.16912.567.046R$

Meta01/200512/2009

108I Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto do Vale do Aço-Volta Redonda-RJ


SudesteM. da Defesa

326.641.35220.297.030R$

Meta01/200512/2010

108J Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Regional das Hortências-Gramado-RS


SulM. da Defesa



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

692.758.22615.120.315R$

Meta01/200412/2009

106V Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Regional do Oeste do Paraná-Cascavel-PR


SulM. da Defesa

708.363.51514.345.093R$

Meta01/200312/2005

107D Construção da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Regional Sul-Jaguaruna-SC


SulM. da Defesa

894.415.9644.707.394R$

Meta01/200312/2004

106X Construção de Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Cocoal-RO


NorteM. da Defesa

1003.100.0008.100.000R$

Meta01/200412/2007

5236 Construção do Aeródromo de Normandia - AM Aeroporto construído (% de execução física) 100

NorteM. da Defesa

1003.665.76314.192.072R$

Meta01/200412/2007

107M Construção do Pátio de Aeronaves do Aeroporto Bauru Novo-SP Pátio construído (% de execução física)100

SudesteM. da Defesa

1002.533.1402.533.140R$

Meta01/200412/2004

107L Construção do Pátio de Aeronaves do Aeroporto Regional da Zona da Mata-Juiz de Fora-MG

Pátio construído (% de execução física)100

SudesteM. da Defesa

562.367.5134.249.139R$

Meta01/200712/2008

108K Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de Nova Olinda do Norte-AM

Pista reformada (% de execução física)100

NorteM. da Defesa

1005.401.4345.401.434R$

Meta01/200612/2007

108L Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São Félix do Xingu-PA


NorteM. da Defesa

602.772.4104.633.790R$

Meta01/200712/2008

108M Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São José do Rio Preto-SP


SudesteM. da Defesa

1002.372.6612.372.661R$

Meta01/200612/2006

108N Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo de São Miguel do Oeste-SC


SulM. da Defesa

485.684.20811.593.992R$

Meta01/200512/2010

108O Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeródromo Leite Lopes-Ribeirão Preto-SP


SudesteM. da Defesa

335.684.20817.500.000R$

Meta01/200512/2011

108P Reforma da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Maringá-PR


SulM. da Defesa



Valores em R$ 1,00

Programa 1110 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelDesenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia

Objetivo Desenvolver novos produtos e processos em nanotecnologia visando o aumento da competitividade da indústria nacional

Público-alvo Setor produtivo, instituições de ensino e pesquisa e sociedade


Número-índice de novos produtos e processos desenvolvidos com apoio do programa (índice numérico)

100,0 1.000,020/8/2003

Taxa de participação do programa na geração de pedidos de patentes em nanotecnologia (%)

Em apuração 40,0


Consolidação dos

67.858.657Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em Micro e Nanotecnologia8655 16 3.202.900Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




4540.724.40540.724.405R$

Meta01/200412/2007

7391 Implantação de Laboratórios e Redes de Micro e Nanotecnologia Laboratório implantado (unidade)45



Meta R$



Apoio a Redes e Laboratórios de Nanotecnologia4940 25 15.456.411Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

225 Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia


Valores em R$ 1,00

Programa 0801 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelDesenvolvimento de Competências em Gestão Pública

Objetivo Aumentar a capacidade governamental na gestão das políticas públicas por meio do desenvolvimento das competências de seus servidores

Público-alvo Servidores da Administração Pública, dirigentes e carreiras estratégicas


número de horas em treinamento (hora) 9.226,0 Em definição31/12/2003


Consolidação dos

68.330.091Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 1.660.583- (-) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

ALTERADAS


Meta R$



Concessão de Prêmios para Inovações na Gestão Pública Federal4836 42 79.994Concurso realizado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

226 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública


Valores em R$ 1,00

Programa 0412 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorÓrgão ResponsávelDesenvolvimento do Comércio Exterior

Objetivo Expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e de empresas brasileiras participantes no mercado internacional

Público-alvo Segmentos econômicos importadores e exportadores


Taxa de Variação das Exportações Brasileiras (percentagem) 21,8 10,031/12/2003Taxa de Participação de Novos Produtos no Valor Total das Exportações (percentagem)

Em apuração 1,0

Taxa de Participação de Novos Mercados no Valor Total das Exportações (percentagem)

Em apuração 55,5

Taxa de Participação de Produtos de Maior Valor Agregado no Valor Total das Exportações (percentagem)


Taxa de Participação de Novos Mercados na Pauta de Exportações (percentagem) 13,5 20,031/12/2003Taxa de Participação de Novos Produtos na Pauta de Exportações (percentagem) 3,0 5,031/12/2003Taxa de Variação das Exportações de Produtos de Maior Valor Agregado (percentagem)

54,2 58,031/12/2003


Consolidação dos

11.628.033.700Nacional


Valores do Programa


Total 11.628.033.700


INCLUÍDAS


Meta R$



Negociações Internacionais nas Áreas de Indústria, Comércio e Serviços2696 12 13.914.355Acordo firmado (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 3.240.000- (-) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




10013.710.62713.710.627R$

Meta01/200412/2007

5074 Modernização do Sistema Integrado de Informação e Operação para o Comércio Exterior - SISCOMEX



227 Desenvolvimento do Comércio Exterior


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Portal do Exportador2736 1 4.812.000Portal mantido (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

Remuneração de Agentes pela Recuperação de Haveres e Operacionalização do Seguro de Crédito à Exportação

6383 48 36.620.093Comissão paga (unidade) NacionalM. da Fazenda

228 Desenvolvimento do Comércio Exterior


Valores em R$ 1,00

Programa 5005 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÓrgão ResponsávelDesenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro

Objetivo Garantir a estabilidade de preços e do abastecimento interno de álcool e de açúcar e aumentar as exportações de álcool combustível

Público-alvo Produtores de cana-de-açúcar, açúcar e álcool, usinas, destilarias e consumidores


Volume das Exportações de Álcool (m³) 759.000,0 3.000.000,031/12/2002Taxa de Variação de Preços do Álcool Anidro (percentagem) 4,3 6,030/4/2001Taxa de Variação de Preços do Álcool Hidratado (percentagem) 3,3 5,030/4/2001Taxa de Variação de Preços do Açúcar Cristal (percentagem) 5,6 7,030/4/2001


Consolidação dos

2.398.746.626Nacional146.930.952Nordeste


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Concessão de Subvenção Econômica à Aquisição de Veículos Automotores Movidos a Álcool (Lei nº 10.612, de 23.12.2002)

0360 11.000 11.000.000Subvenção concedida (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

229 Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro


Valores em R$ 1,00

Programa 0778 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelDesenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários

Objetivo Assegurar as condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários

Público-alvo Agentes econômicos atuantes no mercado de valores mobiliários


Taxa de Emissões Primárias da Economia (percentagem) 9,7 15,031/12/2002Taxa de Participação das Companhias Abertas listadas em Bolsa e em Balcão organizado no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

34,4 32,031/12/2002

Número de Acessos à Home-Page da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (unidade)

2.604.935,0 7.000.000,031/12/2002


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 19.412.902- (-) NacionalM. da Fazenda

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




3103.231.5005.633.652R$

Meta01/200212/2006

5091 Capacitação para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação da CVM junto ao Mercado de Capitais

Servidor capacitado (unidade)390

SudesteM. da Fazenda

421.033.83326.163.314R$

Meta01/200212/2006

5089 Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação da CVM junto ao Mercado de Capitais


NacionalM. da Fazenda

192.600.00013.860.294R$

Meta01/199712/2005

1068 Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de Valores Mobiliários

Obra realizada (% de execução física)100



Meta R$



Orientação e Defesa aos Investidores (Prodin)2205 331.887 3.745.600Investidor atendido (unidade) NacionalM. da Fazenda

230 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários2210 94 36.606.743Sistema mantido (unidade) SudesteM. da Fazenda

231 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários


Valores em R$ 1,00

Programa 0776 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelDesenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional

Objetivo Assegurar a solidez do Sistema Financeiro Nacional

Público-alvo Instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central


Nível de enquadramento às exigências de capitalização por parte das instituições do sistema financeiro nacional (%)

99,9 100,031/12/2003


Consolidação dos

3.108.969.543Nacional30.000.000Sudeste12.200.000Sul


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$





ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




3601.490.0008.250.611R$

Meta01/200212/2005

3588 Capacitação para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação do BACEN junto ao Sistema Financeiro Nacional

Profissional capacitado (unidade)3.838


8412.200.00017.226.123R$

Meta03/200212/2005

1655 Construção de Edifício do Banco Central do Brasil em Curitiba - PR Obra realizada (% de execução física)100

SulM. da Fazenda

711.412.75232.407.673R$

Meta01/200212/2005

3593 Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação do BACEN junto ao Sistema Financeiro Nacional




Meta R$



Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN2089 4 375.722.685Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Fazenda

232 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional


Valores em R$ 1,00


Meta R$



233 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0779 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelDesenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização

Objetivo Fomentar a expansão e garantir o adequado funcionamento dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização

Público-alvo Consumidores e agentes dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização


Taxa de Participação do Mercado de Seguros no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

1,9 1,931/3/2003

Taxa de Participação do Mercado de Capitalização no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

0,4 0,431/3/2003

Taxa de Participação do Mercado de Previdência Privada Complementar Aberta no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

0,6 0,631/3/2003


Consolidação dos

168.185.141Nacional


Valores do Programa


Total 168.185.141


INCLUÍDAS


Meta R$



Publicidade de Utilidade Pública4641 0 955.080- (-) NacionalM. da Fazenda


Meta R$





ALTERADAS


Meta R$



Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 953 1.758.779Servidor capacitado (unidade) NacionalM. da Fazenda

Regulamentação dos Mercados de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta2215 136 1.723.183Norma publicada (unidade) NacionalM. da Fazenda

Sistema Informatizado da Superintendência de Seguros Privados2216 5 3.697.993Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Fazenda

234 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, de Capitalização e Entidades de Previdência Complementar Aberta (Lei nº 10.190, de 2001 - Art. 3)

0461 41 5.347.377Empréstimo efetuado (unidade) NacionalOper. Oficiais de Crédito

235 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização


Valores em R$ 1,00

Programa 1047 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelDesenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

Objetivo Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas da população das áreas do semi-árido com incidência de seca

Público-alvo Populações do semi-árido com incidência estrutural de seca


Número de Ocupações Geradas na Região do Semi-árido pelo Programa (unidade) 0,0 Em definição31/1/2003Taxa de população no semi-árido atendida com rede geral de abastecimento de água (%)

62,0 66,031/12/2002

Taxa de internação de pessoas com doenças infecciosas e parasitárias na região do Semi-Árido (%)

14,5 9,031/12/2001


Consolidação dos


48.497.191Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




2601.300.0001.300.000R$

Meta01/200512/2007

11TK Recuperação de Poços Públicos Poço recuperado (unidade)260



Meta R$



Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semi-Árido8687 420 3.530.000Produtor capacitado (unidade) NordesteM. Integração Nacional

Dessalinização de Água - Água Doce8695 1.227 3.439.815Poço dessalinizado (unidade) NordesteM. do Meio AmbienteM. Integração Nacional

69 395.000Sudeste

3.834.815Total 1.296

Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais6424 27 9.967.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)


37 17.143.200Nordeste

7 3.101.800Sudeste

30.212.000Total 71

236 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Familiares Sustentáveis em Microbacias do Semi-Árido

0772 160 715.923Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

8014.453.00014.453.000R$

Meta01/200408/2005

5676 Ampliação do Abastecimento de Água do Subsistema da Adutora do Feijão - 3ª Etapa - com 232 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)



1007.900.0007.900.000R$

Meta01/200612/2006

5670 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Caetité no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)



10049.000.00049.000.000R$

Meta01/200412/2006

5896 Ampliação, Recuperação e Automação dos Sistemas Integrados de Alto Sertão e Sertaneja no Estado de Sergipe (Proágua Semi-árido)



4011.937.81213.937.812R$

Meta11/200203/2005

5854 Construção da Barragem Arneiróz II no Estado do Ceará (PROÁGUA Semi-Árido)



500500.0001.170.000R$

Meta01/200412/2004

3774 Construção de Cisternas Cisterna construída (unidade)18.585


40.66977.240.000112.144.536R$

Meta10/200012/2008

5160 Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste

Família beneficiada (unidade)58.169

NordesteM. do Desenvolv. Agrário

2218.000.00070.580.046R$

Meta01/200012/2005

3028 Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Semi-Árido

Projeto elaborado (unidade)70


714.326.0004.326.000R$

Meta01/200412/2005

5804 Implantação da Adutora de Lavras da Mangabeira com 28 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)



616.410.0006.410.000R$

Meta01/200406/2006

5690 Implantação da Adutora Graça-Pacujá-Mucambo com 44 km no Estado do Ceará (PROÁGUA Semi-Árido)



3537.120.800R$

Meta01/200412/2007

7766 Implantação de Poços Públicos Poço implantado (unidade) NordesteM. Integração Nacional



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

872.290.000R$

Meta01/200412/2007

7766 Implantação de Poços Públicos Poço implantado (unidade) SudesteM. Integração Nacional

9.410.800320

6.421.000Meta

R$Total440

10013.220.60513.220.605R$

Meta01/200406/2006

5814 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Araçuaí no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)



10017.200.00017.200.000R$

Meta01/200512/2006

5808 Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em São Francisco e Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)



774.243.0004.243.000R$

Meta01/200412/2005

5890 Implantação do Sistema Adutor de Catarina com 20 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)



311.611.0001.611.000R$

Meta01/200412/2005

5818 Implantação do Sistema Adutor de Pires Ferreira com 18 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)



1001.700.0001.700.000R$

Meta01/200412/2006

5812 Implantação do Sistema Adutor de Serra do Félix-Boqueirão do Cesário com 20 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)



10022.946.77822.946.778R$

Meta01/200412/2005

5830 Implantação do Sistema Adutor do Garrincho com 184 km no Estado do Piauí (Proágua Semi-Árido)



10047.136.80047.136.800R$

Meta01/200412/2006

5928 Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecém com 55 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-árido)



1425.488.0005.488.000R$

Meta01/200412/2005

5782 Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto em Diamantina no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)



10015.340.00015.340.000R$

Meta01/200412/2005

5658 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Santana com Sistema Adutor de 145 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)



43.059.0005.027.000R$

Meta11/200212/2004

5824 Recuperação do Sifão de Umburanas no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)



10017.540.00017.540.000R$

Meta01/200512/2005

5822 Sistema Adutor Luís Gonzaga com 118 km no Estado de Pernambuco (Proágua Semi-Árido)



6715.575.00016.105.000R$

Meta09/200212/2005

5878 Sistema Adutor Serra de Santana - 2ª Etapa - com 205 km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Semi-Árido)





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10010.917.79610.917.796R$

Meta01/200404/2005

5892 Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Planalto e Barra do Choça com Adutora de 21 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)



100850.000850.000R$

Meta01/200512/2005

5874 Sistema Integrado de Saneamento Rural no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido)




Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 35.574.589- (-) NacionalM. do Meio AmbienteM. Integração Nacional

0 1.122.540Nordeste

36.697.129Total 0


Meta R$



Apoio a Projetos de Saneamento Integrado em Municípios com População de até 20 mil Habitantes na Região do Semi-Árido

0582 156.779 135.954.788População beneficiada (unidade) NacionalMin. das Cidades

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




420200.000300.000R$

Meta01/200412/2007

5342 Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semi-Árido

Pessoa capacitada (unidade)420


94366.000R$

Meta01/200012/2007

1852 Dessalinização de Água - Projeto Água Boa Poço dessalinizado (unidade) NordesteM. Integração Nacional

4200.000R$

Meta01/200012/2007

Sudeste



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

566.000189

7.522.500Meta

R$Total98

4560.00010.000.000R$

Meta12/199512/2015

5334 Implantação do Canal Arco-íris no Estado de Pernambuco Canal implantado (% de execução física)100


646.324.49410.000.000R$

Meta01/199612/2010

5340 Implantação do Canal Terra Nova no Estado de Pernambuco Canal implantado (% de execução física)100



Meta R$



Capacitação para Realização de Pequenas Obras Hídricas de Caráter Comunitário4514 3.076 800.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. Integração Nacional

13.570 4.000.000Nordeste

4.800.000Total 16.646

Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais6416 9 5.060.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)



5 1.287.500Sudeste

10.347.500Total 58

Fomento a Projetos Produtivos em Brejos da Barra4532 8 400.000Projeto apoiado (unidade) NordesteM. Integração Nacional

Limpeza de Cacimbas, Poços, Bombas, Dutos e Produção de Água para quem tem Sede4885 150 1.950.000Sistema recuperado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

Manutenção de Pequenas Obras Hídricas Comunitárias4656 9.615 85.000Componente implementado (unidade) NordesteM. Integração Nacional

67 66.188Sudeste

151.188Total 9.682



Valores em R$ 1,00

Programa 0362 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÓrgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau

Objetivo Ampliar a geração de emprego e renda nas regiões produtoras de cacau mediante o desenvolvimento e verticalização da atividade agropecuária regional

Público-alvo Produtores e trabalhadores rurais das regiões produtoras de cacau


Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil (R$/ ha) 650,0 1.100,031/12/2002Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil (percentagem) 40,0 30,031/12/2002Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil (percentagem) 30,0 36,031/12/2002


Consolidação dos


1.144.493Norte


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Financiamento de Investimentos Rurais a Mini e Pequenos Produtores e Equalização de Juros para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Lei nº 9.126, de 1995 e Res CMN nº 2.960, de 2002)

0297 0 47.642.373- (-) NordesteOper. Oficiais de Crédito

241 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau


Valores em R$ 1,00

Programa 1334 49000 Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

Objetivo Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e a dinamização da sua economia

Público-alvo Líderes locais e representantes das entidades que congregam interesses do desenvolvimento rural sustentável, especialmente dos agricultores familiares e assentados pela reforma agrária


Taxa de Atendimento Total dos Territórios Rurais (%) Em apuração 55,6Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura nos Municípios Atendidos (%) 11,3 53,831/12/2003Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura nos Territórios Rurais (%) 14,0 55,631/12/2003Taxa de Atendimento em Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - Projetos Setoriais (%)

1,8 55,631/12/2003


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 650.257.274


INCLUÍDAS


Meta R$



Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais0620 201 28.830.000Município apoiado (unidade) Centro-OesteM. do Desenvolv. Agrário

513 71.760.000Nacional

1.310 183.487.500Nordeste

435 60.975.000Norte

435 60.975.000Sudeste

525 73.732.500Sul

479.760.000Total 3.419

242 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais


Valores em R$ 1,00

Programa 0498 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável do Pantanal

Objetivo Promover o desenvolvimento sustentável da bacia do Alto Paraguai, incentivando atividades econômicas ambientalmente compatíveis com o ecossistema

Público-alvo População residente na Bacia do Alto Paraguai


Taxa de Área Preservada da Bacia do Alto Rio Paraguai (percentagem) 1,4 5,530/6/2001Taxa de Qualidade da Água (percentagem) 9,0 21,030/6/2001


Consolidação dos

90.479.130Centro-Oeste


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




100826.360826.360R$

Meta01/200412/2007

3015 Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos na Bacia do Alto Paraguai


Centro-OesteM. do Meio Ambiente


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 9.268.493- (-) Centro-OesteM. do Meio AmbienteM. Integração Nacional


Meta R$



Apoio a Atividades Econômicas Ambientalmente Sustentáveis na Bacia do Alto Paraguai0768 33 4.674.000Projeto apoiado (unidade) Centro-OesteM. do Meio Ambiente

Apoio à Estruturação da Polícia Ambiental e do Corpo de Bombeiros na Bacia do Alto Paraguai

0898 11 3.301.620Projeto apoiado (unidade) Centro-OesteM. do Meio Ambiente

Apoio à Gestão Estadual de Recursos Hídricos na Bacia do Alto Paraguai002P 8 4.410.000Projeto apoiado (unidade) Centro-OesteM. do Meio Ambiente

Apoio à Implantação de Unidades de Conservação na Bacia do Alto Paraguai0890 22 3.574.270Projeto apoiado (unidade) Centro-OesteM. do Meio Ambiente

Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário na Região do Pantanal

0766 1.627 2.002.350Família beneficiada (unidade) Centro-OesteMin. das Cidades

243 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Projetos de Ordenamento do Uso de Solos, Agrotóxicos e Recursos Minerais na Bacia do Alto Paraguai

0764 21 6.080.017Projeto apoiado (unidade) Centro-OesteM. do Meio Ambiente

244 Desenvolvimento Sustentável do Pantanal


Valores em R$ 1,00

Programa 0137 49000 Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária

Objetivo Recuperar e consolidar assentamentos da Reforma Agrária, criados até 2002, de modo a proporcionar à população assentada a capacitação e os meios para gestão e estruturação dos processos organizativo e produtivo, objetivando sua inserção econômica, social, cultural e política, respeitando as diversidades regionais com melhoria de qualidade de vida e cidadania.

Público-alvo Famílias assentadas


Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Recuperação de Sistemas de Abastecimento de Água (%)

Em apuração 58,0

Taxa de Concessão de Documentação aos Assentados da Reforma Agrária (%) Em apuração Em definiçãoTaxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Crédito Instalação - Recuperação (%)

Em apuração 58,0

Taxa de Atendimento de Famílias Asssentadas com Recuperação de Infra-Estrutura Viária (%)

Em apuração 58,0

Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Assistência Técnica e Capacitação - Recuperação (%)

Em apuração 58,0

Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Recuperação de Eletrificação Rural (%)

Em apuração 58,0


Consolidação dos

1.589.492.342Nacional500.000Norte


Valores do Programa


Total 1.589.992.342


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




19.241.466153.236.141153.236.141R$

Meta12/200012/2007

5158 Consolidação e Emancipação de Assentamentos da Reforma Agrária Família em Assentamento Consolidado (unidade) 19.241.416



Meta R$



Fomento à Agroindustrialização, à Comercialização e a Atividades Pluriativas Solidárias4320 94.704 42.050.385Família beneficiada (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

245 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária


Valores em R$ 1,00

Programa 0476 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelDesenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia

Objetivo Desenvolver tecnologias relacionadas ao setor energético em institutos de pesquisa e tranferi-las ao setor produtivo, visando a expansão e a modernização do parque industrial brasileiro

Público-alvo Institutos de pesquisa e empresas do setor produtivo relacionadas com a área energética


Taxa de Incorporação de Tecnologia (percentagem) 10,0 25,031/12/2003


Consolidação dos

278.479.178Nacional71.728.784Sul


Valores do Programa


Total 350.207.962AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

INCLUÍDAS


Meta R$



Licenciamento e Aproveitamento de Minerais para a Produção de Fertilizantes Agrícolas869H 3 15.740.000Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

ALTERADAS


Meta R$



Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Setor de Energia Elétrica4878 53 43.661.968Tecnologia transferida (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

246 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia


Valores em R$ 1,00

Programa 0682 35000 Ministério das Relações ExterioresÓrgão ResponsávelDifusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior

Objetivo Ampliar o conhecimento de governos e povos estrangeiros sobre a cultura e a sociedade brasileira e as políticas interna e externa do País

Público-alvo Governos estrangeiros, entidades culturais, comunidade internacional, populações e empresas estrangeiras, mídia internacional e seus correpondentes no Brasil


Número de Alunos Estrangeiros Formados nos Cursos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira (pessoa)

20.000,0 20.000,021/8/2003


Consolidação dos

105.147.969Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Concessão de Bolsas, no Sistema Educacional Brasileiro, a Alunos Estrangeiros2531 1.200 6.750.000Bolsa concedida (unidade) NacionalM. Relações Exteriores

Fomento a Eventos de Divulgação do Brasil no Exterior6641 12.036 17.007.969Evento apoiado (unidade) NacionalM. Relações Exteriores

Gestão e Administração do Programa2272 0 10.150.000- (-) NacionalM. Relações Exteriores

EXCLUÍDAS


Meta R$



Veiculação de Matérias sobre o Brasil2836 48.000 8.000.000Matéria veiculada (unidade) NacionalM. Relações Exteriores


Meta R$



Cooperação Brasileira para o Ensino da Língua Portuguesa no Timor Leste0967 162 600.000Bolsa concedida (unidade) NacionalM. da Educação

247 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior


Valores em R$ 1,00

Programa 1112 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelDifusão e Popularização da Ciência

Objetivo Promover a democratização do acesso ao conhecimento e aos seus benefícios por meio de sua difusão e da popularização da ciência

Público-alvo Centros e instituições de pesquisa, comunidade científica, professores, alunos e sociedade


Número-Índice de Acessos aos Sites das Instituições Federais de Pesquisa (índice numérico)

100,0 140,020/8/2003

Número-Índice de Visitação às Instituições Federais de Pesquisa e a Museus (índice numérico)

100,0 140,020/1/2003

Número-índice de docentes capacitados no ensino de ciências com o apoio do programa (índice numérico)

100,0 150,020/1/2004


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 350.828.183


INCLUÍDAS


Meta R$



Difusão e Popularização de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social6702 160 11.065.220Evento realizado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Difusão Técnico-Científica na Área Nuclear6777 13 640.580Evento realizado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

ALTERADAS


Meta R$



Apoio às Unidades de Ensino de Ciências em Escolas Públicas e Espaços Não-Formais de Educação

0760 227 5.691.022Escola apoiada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

248 Difusão e Popularização da Ciência


Valores em R$ 1,00

Programa 0154 20121 Secretaria Especial dos Direitos HumanosÓrgão ResponsávelDireitos Humanos, Direitos de Todos

Objetivo Promover e defender os direitos humanos, assegurando acesso aos mecanismos necessários para o exercício pleno da cidadania



Taxa de Estados com Conselhos de Direitos Humanos (percentagem) 18,5 100,012/1/2001


Consolidação dos


22.000.000Norte


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1319.953.80019.953.800R$

Meta01/200412/2006

11H8 Assistência Técnica para Ouvidoria de Polícia e Policiamento Comunitário

Unidade assistida (unidade)13



Meta R$



Proteção a Defensores de Direitos Humanos6762 305 3.657.600Defensor protegido (unidade) NacionalPresidência da República

Resgate da Cidadania da Criança e do Adolescente em Situação de Risco6298 3.500 1.669.054Criança/adolescente integrado (unidade)

NordesteM. da Educação


Meta R$



Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Fornecimento de Documentação Civil Básica

09AT 152.400 914.400Documento emitido (unidade) NacionalPresidência da República

Apoio a Serviços de Orientação Jurídica Gratuita, de Mediação de Conflitos e de Informações em Direitos Humanos (Balcões de Direitos)

09AS 526.720 3.048.000Pessoa atendida (unidade) NacionalPresidência da República

Indenização a Anistiados Políticos - Militares (Lei 10.559, de 13/11/2002)0436 3.325 525.188.637Pessoa beneficiada (unidade) NacionalM. da Defesa

249 Direitos Humanos, Direitos de Todos


Valores em R$ 1,00

ALTERADAS


Meta R$



Apoio à Capacitação em Direitos Humanos0895 22.050 4.420.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalPresidência da República

EXCLUÍDAS


Meta R$



Concessão do Prêmio Direitos Humanos4903 4 48.000Prêmio concedido (unidade) NacionalPresidência da República

Funcionamento da Rede Nacional de Informação e Combate à Tortura6431 2.000 50.000Denúncia encaminhada (unidade) NacionalPresidência da República


Meta R$



Apoio ao Fornecimento de Documentação Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita (Balcões de Direitos)

0883 425.000 935.000Pessoa atendida (unidade) NacionalPresidência da República

250 Direitos Humanos, Direitos de Todos


Valores em R$ 1,00

Programa 0283 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelDistribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis

Objetivo Oferecer adequada infra-estrutura de produtos e serviços na distribuição de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis

Público-alvo Consumidores de derivados, gás natural e álcool e outros combustíveis


Taxa de Participação da BR Distribuidora no Mercado de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível (percentagem)

31,5 34,931/12/2003

Taxa de frequência de Acidentados com Afastamento - TFCA (taxa) 1,1 0,731/12/2003Qualidade dos produtos da BR Distribuidora - Programa de Olho no Combustível (%) 86,0 91,031/12/2003


Consolidação dos

1.675.635.374Nacional


Valores do Programa


Total 1.675.635.374


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




17157.000.00088.363.700R$

Meta01/200412/2010

3351 Ampliação da Infra-Estrutura de Atendimento a Clientes Consumidores



2228.287.90028.287.900R$

Meta01/200412/2007

3347 Ampliação da Infra-Estrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural



495162.000.004605.474.200R$

Meta01/200412/2010

3348 Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural

Posto de serviço implantado (unidade)520


251 Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis


Valores em R$ 1,00

Programa 0753 20101 Gabinete da Presidência da RepúblicaÓrgão ResponsávelDivulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica

Objetivo Divulgar os atos oficiais à sociedade brasileira e prover serviços gráficos de material de uso interno e da Casa Civil da Pesidência da República



Taxa de Reclamação de Assinantes do Diário Oficial (percentagem) Em apuração 5,0Taxa de Divulgação do Diário Oficial por Meio Eletrônico (percentagem) Em apuração 15,0


Consolidação dos

354.296.419Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$





252 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica


Valores em R$ 1,00

Programa 1218 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelDoação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos

Objetivo Reduzir o tempo de espera em fila de candidatos a transplante, por meio da otimização do uso de órgãos e tecidos, recursos operacionais, humanos e assistenciais na área de transplante, com a preservação da ética

Público-alvo Candidatos a transplante de órgãos e tecidos


Índice de Transplantes Realizados no Sistema Único de Saúde (1/1.000.000) 49,1 106,131/12/2002Índice de Captações de Órgãos e Tecidos (1/1.000.000) 6,6 20,230/12/2003


Consolidação dos

80.398.000Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento a Estudos e Pesquisas na Área de Transplantes8595 28 3.302.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




8710.614.00011.979.000R$

Meta01/200412/2008

7668 Implantação de Rede de Informações em Transplantes Rede implantada (% de execução física)100



Meta R$



Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes6158 15.785 11.052.000Serviço de transplante operacionalizado (unidade)


EXCLUÍDAS

253 Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Estudos e Pesquisas na Área de Transplantes0824 32 1.100.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. da Saúde

254 Doação, Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos


Valores em R$ 1,00

Programa 1138 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelDrenagem Urbana Sustentável

Objetivo Promover a gestão sustentável da drenagem urbana com ações não-estruturais e estruturais dirigidas à prevenção, ao controle e à minimização dos impactos provocados por enchentes urbanas e ribeirinhas

Público-alvo População urbana, especialmente a residente em municípios com áreas sujeitas a inundação periódica


Taxa de Regulação da Drenagem Urbana no Brasil (percentagem) 20,7 22,77/1/2000Taxa de Municípios com serviço de drenagem urbana superficial no Brasil (%) 78,5 79,31/7/2000Taxa de Municípios com sistema de drenagem subterrânea no Brasil (%) 67,0 67,81/7/2000


Consolidação dos


347.155.000Nordeste64.558.296Norte

125.303.556Sudeste52.435.700Sul


Valores do Programa


Total 709.192.552


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

87.60644.923.00070.890.465R$

Meta01/200312/2008

3883 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária



3264.117.000R$

Meta04/200304/2010

1662 Obras de Macrodrenagem Obra executada (unidade) Centro-OesteM. Integração Nacional

637.600.000R$

Meta04/200304/2010

Nordeste

1555.286.000R$

Meta04/200304/2010

Norte

14113.610.000R$

Meta04/200304/2010

Sudeste

547.395.700R$

Meta04/200304/2010

Sul

318.008.700129

388.600.000Meta

R$Total72

255 Drenagem Urbana Sustentável


Valores em R$ 1,00

Programa 1133 38000 Ministério do Trabalho e EmpregoÓrgão ResponsávelEconomia Solidária em Desenvolvimento

Objetivo Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário

Público-alvo Trabalhadores(as) em risco de desemprego, desempregados e autônomos, cooperativas, empresas autogestionárias, associações, agências de fomento da economia solidária e fóruns municipais e regionais dedesenvolvimento


Taxa de crescimento de postos de trabalho gerados pela economia solidária (índice numérico)

1,0 1,131/12/2002

Taxa de Crescimento de Empreendimentos Certificados (índice numérico) 1,0 1,231/12/2002


Consolidação dos


476.541Nordeste1.600.000Norte

100.000Sudeste11.601.517Sul


Valores do Programa


Total 284.148.980


INCLUÍDAS


Meta R$



Recuperação de Empresas por Trabalhadores Organizados em Autogestão8275 6 5.753.165Empresa recuperada (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

ALTERADAS


Meta R$



Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária4737 826 43.097.144Empreendimento apoiado (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

256 Economia Solidária em Desenvolvimento


Valores em R$ 1,00

Programa 0052 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelEducação Ambiental para Sociedades Sustentáveis

Objetivo Construir valores e relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam para a participação de todos na edificação de sociedades sustentáveis

Público-alvo Educadores ambientais, profissionais do ensino, estudantes, gestores, técnicos, profissionais da mídia e voluntários atuantes na área ambiental e usuários e manejadores diretos de recursos ambientais




Consolidação dos

31.042.392Nacional182.400Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Produção e Veiculação de Programas de Educação Ambiental6857 1.550 1.121.901Programa veiculado (hora/ano) NacionalM. do Meio Ambiente

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 1.121.894- (-) NacionalM. do Meio Ambiente


Meta R$



Apoio à Gestão Compartilhada da Educação Ambiental09HO 27 4.542.243Estado apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

ALTERADAS


Meta R$



Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental2965 77 13.925.600Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

EXCLUÍDAS

257 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis


Valores em R$ 1,00


Meta R$




258 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis


Valores em R$ 1,00

Programa 1311 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelEducação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde

Objetivo Promover a qualificação e a educação permanente dos profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde

Público-alvo Profissionais da saúde das três esferas de governo


Taxa de Qualificação de Profissionais da Área de Enfermangem como Auxiliar de Enfermagem (percentagem)

51,0 0,0

Taxa de Cobertura de Capacitação dos Profissionais de Saúde (percentagem) 20,0 100,031/12/2003


Consolidação dos

1.670.676.000Nacional1.000.000Norte

14.080.000Sul


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Saúde

8541 304.116 253.275.000Profissional formado (unidade) NacionalM. da Saúde


Meta R$



Estágio aos Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde - VERSUS09GV 15.700 7.500.000Aluno atendido (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS


Meta R$



Apoio às Escolas Técnicas de Saúde, Escolas de Saúde Pública, Centros Formadores e Centros Colaboradores

6488 175 73.160.000Instituição apoiada (unidade) NacionalM. da Saúde

Formação de Profissionais Técnicos de Saúde6199 673.362 463.300.000Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Saúde

259 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios

0847 69.650 63.700.000Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Saúde

EXCLUÍDAS


Meta R$



Estágio aos Estudantes das Áreas de Saúde na Rede do Sistema Único de Saúde (VERSUS)6226 4.700 2.000.000Aluno atendido (unidade) NacionalM. da Saúde


Meta R$



Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu

0850 151.664 78.500.000Profissional formado (unidade) NacionalM. da Saúde

260 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1079 33000 Ministério da Previdência SocialÓrgão ResponsávelEducação Previdenciária

Objetivo Informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social, com a finalidade de assegurar a proteção social aos cidadãos, por meio de sua inclusão e permanência no Regime Geral de Previdência Social

Público-alvo Cidadãos "sem-previdência"


Taxa de Proteção Previdenciária (percentagem) 61,7 63,531/12/2002Taxa de Variação de Contribuintes Individuais, Empregados Domésticos, Segurados Facultativos e Segurados Especiais (percentagem)

-1,0 2,531/12/2001


Consolidação dos

21.434.451Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Formação de Disseminadores Externos das Informações Previdenciárias2282 43.548 2.177.409Pessoa treinada (unidade) NacionalMin. Previdência Social

261 Educação Previdenciária


Valores em R$ 1,00

Programa 1037 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelEficiência na Agricultura Irrigada

Objetivo Aumentar a eficiência dos recursos envolvidos na produção agrícola irrigada

Público-alvo Irrigantes públicos e privados


Consumo Unitário Anual de Água na Irrigação (m³/ha) 17.000,0 16.150,01/1/2003


Consolidação dos

14.034.242Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




554.650.00015.000.000R$

Meta01/200412/2009

7016 Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada Cadastro implantado (% de execução física) 100


1801.000.0001.000.000R$

Meta01/200412/2007

5858 Modernização Tecnológica dos Sistemas Parcelares Sistema parcelar modernizado (unidade)180


262 Eficiência na Agricultura Irrigada


Valores em R$ 1,00

Programa 1044 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelEnergia Alternativa Renovável

Objetivo Ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis, em base auto-sustentável, minimizando os impactos ambientais

Público-alvo Concessionárias, permissionárias e agentes produtivos


Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na Matriz Energética (percentagem)



Consolidação dos


520.919Norte28.252.236Sudeste28.252.236Sul


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1026.128.452109.600.000R$

Meta01/200412/2015

10WE Implantação de Unidades de Geração de Energia Elétrica Utilizando Biomassa como Combustível



2.60027.012.52175.600.000R$

Meta01/200412/2015

10WF Implantação de Unidades de Geração Elétrica Utilizando Energia Solar

Capacidade instalada (KW)8.100


12182.873.721513.934.931R$

Meta12/200412/2015

10WD Implantação de Unidades de Produção de Biocombustíveis Obra executada (% de execução física)100


9003.001.39111.800.000R$

Meta01/200412/2015

10WG Implantação de Unidades para Geração de Energia Térmica Utilizando Energia Solar

Capacidade instalada (kw equivalente)3.900


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




30.501109.030.635R$

Meta01/200112/2011

3117 Implantação de Usinas Eólicas para Geração de Energia Elétrica Capacidade instalada (KW) NordesteM. de Minas e Energia

263 Energia Alternativa Renovável


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

6.50228.252.236R$

Meta01/200112/2011

3117 Implantação de Usinas Eólicas para Geração de Energia Elétrica Capacidade instalada (KW) SudesteM. de Minas e Energia

6.50128.252.236R$

Meta01/200112/2011

Sul

165.535.107494.000

684.959.067Meta

R$Total43.504

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3552.240.000143.640.000R$

Meta01/200512/2011

7996 Implantação de Projetos para Utilização de Energia de Biomassa Capacidade instalada (MW)95


3030.630.000105.430.000R$

Meta01/200512/2011

7998 Implantação de Projetos para Utilização de Energia Solar Capacidade instalada (MW)106


264 Energia Alternativa Renovável


Valores em R$ 1,00

Programa 0294 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelEnergia na Região Nordeste

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Nordeste

Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste


Taxa de Expansão de Linhas de Transmissão (%) Em apuração Em definição31/12/2002Taxa de Crescimento da Capacidade Instalada (%) Em apuração Em definição31/12/2003


Consolidação dos

3.096.333.983Nordeste


Valores do Programa


Total 3.096.333.983AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS

INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




9043.875.00048.750.000R$

Meta01/200412/2005

10WH Implantação de Unidade Auxiliar de Geração de Vapor na Termobahia/RELAM (BA)



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1.13646.653.96160.415.000R$

Meta01/200412/2007

3409 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica em Alagoas

Rede ampliada (km)2.200


10032.039.37340.929.360R$

Meta01/200412/2007

3407 Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica no Piau

Rede ampliada (% de execução física)100


45306.200.000655.003.276R$

Meta01/200212/2008

1891 Expansão de Sistema de Transmissão Associado à UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (Acréscimo de aproximadamente 120 km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações)



34.629.589225.530.743R$

Meta01/199501/2006

3378 Implantação de Sistema de Transmissão Associado à UHE de Xingó na Bahia



64.790.450148.217.350R$

Meta01/199501/2006

3376 Implantação de Sistema de Transmissão Associado à UHE de Xingó no Cear



265 Energia na Região Nordeste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

2026.647.87586.291.407R$

Meta01/199301/2006

3371 Implantação de Sistema de Transmissão Fortaleza I - Pici (27,7 km de Linha de Transmissão)



52024.494.58629.190.000R$

Meta01/200412/2007

3375 Implantação de Sistema de Transmissão no Estado de Alagoas (69 kV)

Linha de transmissão implantada (km)524


1001.210.831.3782.571.543.563R$

Meta01/199001/2008

3370 Implantação de Sistema de Transmissão no Nordeste Obras em Subestações e Linhas de Transmissão (% de execução física) 100


100164.271.530201.578.600R$

Meta01/200012/2008

3379 Implantação de Sistema de Transmissão no Piau Sistema implantado (% de execução física)100


16110.218.216626.288.357R$

Meta01/199812/2005

5482 Implantação de Sistema de Transmissão Presidente Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P. Dutra/Fortaleza, aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA)



236358.035.2752.187.813.325R$

Meta01/198612/2007

3390 Irrigação de Lotes na Área do Reassentamento, com 20.599 ha, na Usina de Itaparica (BA)

Lote irrigado (unidade)1.200


100387.216.430429.920.994R$

Meta01/198501/2008

5107 Sistema de Transmissão do Nordeste (Implantação de 4 Subestações Seccionadoras de 230 kV)




Meta R$



Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste4476 10.407 149.056.850- (-) NordesteM. de Minas e Energia

266 Energia na Região Nordeste


Valores em R$ 1,00

Programa 0297 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelEnergia na Região Norte

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional

Público-alvo Consumisores de energia elétrica da Região Norte


Taxa de Crescimento da Capacidade Instalada (%) Em apuração Em definição31/12/2003Taxa de Expansão de Linhas de Transmissão (%) Em apuração Em definição31/12/2003


Consolidação dos

543.000.000Nacional2.421.792.792Norte


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 4.872.247 Despesas Correntes 4.872.247Invest. das Estatais 2.959.920.545


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




3063.889.677166.469.998R$

Meta01/200612/2009

10WK Implantação da Usina Termelétrica de Manaus (AM) com 720 MW Usina implantada (% de execução física)100


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




371.600.000.0003.856.832.011R$

Meta01/199812/2009

3235 Ampliação da Capacidade de Geração da Usina Hidrelétrica de Tucuruí - 2ª Etapa - de 4.245 para 8.370 MW



10085.000.00085.000.000R$

Meta12/200612/2006

10EF Implantação de Linha de Transmissão Oiapoque - Calçoene no Estado do Amap

Linha de transmissão implantada (% de execução física) 100


100543.000.000543.000.000R$

Meta01/200412/2007

7096 Interligação Elétrica do Sistema Isolado Acre/Rondônia à Rede Básica Nacional em Mato Grosso

Sistema de transmissão implantado (% de execução física) 100



Meta R$



Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Norte4467 24.750 59.000.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

267 Energia na Região Norte


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica4462 8.240 137.500.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

268 Energia na Região Norte


Valores em R$ 1,00

Programa 0295 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelEnergia na Região Sul

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Sul e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional

Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Sul


Taxa de Crescimento da Capacidade Instalada (%) Em apuração 3,231/12/2003Taxa de Expansão de Linhas de Transmissão (%) Em apuração Em definição31/12/2003


Consolidação dos

20.573.894Nacional2.001.610.285Sul


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




9690.100.00090.100.000R$

Meta12/200412/2007

10WI Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica de Canoas (RS) acréscimo de 90 MW

Usina implantada (% de execução física)100

SulM. de Minas e Energia

6991.093.000131.093.000R$

Meta10/200505/2008

12DQ Implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo para a Geração de Energia Elétrica




Meta R$



Manutenção da Infra-Estrutura Operacional de Termelétricas6556 0 4.500.000- (-) SulM. de Minas e Energia

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




9054.890.10055.000.000R$

Meta01/200312/2006

3380 Adequação Ambiental da Usina Termelétrica Presidente Médici, Fases A e B, em Candiota (RS)



610.700.000217.607.000R$

Meta01/200312/2008

3374 Ampliação da Capacidade da Nova Usina Térmica de Porto Alegre, de 24 para 100 MW

Usina modernizada (% de execução física)100


269 Energia na Região Sul


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

91855.993.1651.063.593.888R$

Meta01/200412/2008

105K Ampliação de Sistema de Transmissão no Sul (38 km e reforços em 9 subestações)



100800.000800.000R$

Meta01/200412/2006

3386 Estudos para Transformação da Usina Termelétrica de São Jerônimo, 20 MW, em Unidade Geradora de Energia Competitiva



69723.006.020989.025.000R$

Meta01/200112/2009

1127 Implantação de Usina Termelétrica Candiota III, Fase C, com 350 MW (RS)

Usina implantada (% de execução física)100


3634.476.00069.375.960R$

Meta01/200312/2005

5115 Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e Uruguaio Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos Realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y Transmissiones Electricas - UTE)




Meta R$



Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul4493 490 111.052.000- (-) SulM. de Minas e Energia

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica4471 9.304 20.573.894- (-) NacionalM. de Minas e Energia

270 Energia na Região Sul


Valores em R$ 1,00

Programa 0296 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelEnergia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional

Público-alvo Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste


Taxa de Crescimento da Capacidade Instalada (%) Em apuração Em definição31/12/2003Taxa de Expansão de Linhas de Transmissão (%) Em apuração Em definição31/12/2003


Consolidação dos


4.244.201.410Sudeste


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 2.404.041 Despesas de Capital 2.404.041Invest. das Estatais 6.098.228.916


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




95237.720.000255.020.000R$

Meta04/200412/2007

10WL Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica de Três Lagoas (MS) Projeto implantado (% de execução física)100

Centro-OesteM. de Minas e Energia

9868.270.00073.261.000R$

Meta07/200407/2007

10WJ Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão (SP) com 160 MW Usina implantada (% de execução física)100


3724.700.00059.700.000R$

Meta04/200405/2005

10WM Implantação de Interligação dos Sistemas de Água e Vapor - Termorio/REDUC (RJ)




Meta R$



Manutenção da Infra-Estrutura Operacional de Termelétricas6556 0 7.944.000- (-) NacionalM. de Minas e Energia

Preservação e Conservação Ambiental de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica

8549 0 174.102.915- (-) NacionalM. de Minas e Energia

ALTERADAS

271 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

51333.000.000522.905.061R$

Meta01/200201/2008

1887 Expansão de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica no Mato Grosso (Acréscimo de aproximadamente 365 km de Linha de Transmissão, Implantação da SE Jauru (MT) 400 MVA e Reforço nas Subestações Associadas Equivalente a 563 MVA)



6026.033.05928.037.766R$

Meta01/200012/2008

5119 Implantação de Ciclo Combinado da Usina Termelétrica São Gonçalo com Acréscimo de 193 MW (RJ)



10016.966.77117.071.722R$

Meta01/200212/2006

5117 Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Roberto Silveira com Acréscimo de 80 MW em Campos (RJ)



31189.719.804731.662.208R$

Meta01/200212/2007

3414 Implantação de Ciclo Combinado na Usina Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ)



633.094.486164.987.607R$

Meta01/200001/2006

5361 Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira Paulista - Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ)



38149.938.502300.925.289R$

Meta01/200012/2007

7164 Implantação de Sistema de Transmissão Ouro Preto - Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES)



86362.755.024380.695.851R$

Meta01/200312/2008

3292 Modernização da UHE Furnas de 1.200 MW (MG) Usina modernizada (% de execução física)100


69269.019.884353.412.384R$

Meta01/200412/2008

7066 Modernização da UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho com 1.050 MW (MG)

Usina modernizada (% de execução física)100


65191.304.754259.720.574R$

Meta01/200312/2007

3302 Modernização da UHE Mascarenhas de Moraes com 476 MW (MG) Usina modernizada (% de execução física)100


75128.633.043162.093.738R$

Meta01/200212/2008

3288 Obras Complementares na Área do Reservatório do Aproveitamento Múltiplo de Manso no Estado de Mato Grosso



10055.098.46083.909.086R$

Meta01/200212/2007

3360 Sistema de Transmissão de ITAIPU (PR) - São Paulo (SP) (Reforços nas Torres da LT 750 kV Foz - Ivaiporã, LT Ivaiporã - Itaberá I e II e na LT Itaberá - Tijuco Preto I e II)




Meta R$



Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica4469 9.292 137.713.400- (-) NacionalM. de Minas e Energia



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II (RJ)4477 2.166 839.996.782- (-) SudesteM. de Minas e Energia

Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste

4478 18.039 486.152.772- (-) NacionalM. de Minas e Energia



Valores em R$ 1,00

Programa 1042 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelEnergia nos Sistemas Isolados

Objetivo Ampliar a oferta nos sistemas isolados ainda existentes, atendendo suas necessidades de energia elétrica

Público-alvo Consumidores de energia elétrica nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima


Taxa de Crescimento da Potência Instalada (%) 2.934,0 23,531/12/2003Taxa de Expansão de Linhas de Transmissão (%) 1.447,0 2,931/12/2003


Consolidação dos

2.568.142.938Norte


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Manutenção do Sistema de Geração Hidráulica de Energia Elétrica em Balbina (AM)869Q 0 5.500.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




29024.588.75324.588.753R$

Meta01/200412/2007

3995 Ampliação da Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica de Boa Vista (RR)

Rede ampliada (km)290


68142.395.000109.980.981R$

Meta01/200112/2008

1167 Ampliação de Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica na Área de Concessão da CEAM



54557.000.0001.009.903.570R$

Meta01/200201/2008

3242 Expansão do Sistema de Transmissão Acre/Rondônia Sistema expandido (% de execução física)100


598.156.00015.049.994R$

Meta01/200212/2009

1721 Implantação de Oleodutos e Instalação de Tanques de Armazenamento de Combustíveis nas Usinas da CEAM



10321.398.00021.398.000R$

Meta01/200312/2006

3366 Implantação de Reforços na Subestação Boa Vista para Repasse de Energia Elétrica ao Sistema de Transmissão de Roraima



738.744.00010.766.689R$

Meta01/200212/2008

3277 Implantação de Sistema de Controle de Impacto Ambiental Causado pela Geração Térmica de Energia Elétrica



274 Energia nos Sistemas Isolados


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

858123.488.235148.127.831R$

Meta01/200412/2008

3381 Implantação de Sistema de Transmissão em Rondônia Linha de transmissão implantada (km)943


10915.183.00014.756.000R$

Meta03/200412/2005

104Z Implantação de Sistema de Transmissão em Roraima Sistema implantado (% de execução física)100


64240.000.000363.064.487R$

Meta01/200201/2008

3243 Implantação de Sistema de Transmissão no Amap Sistema implantado (% de execução física)100


7728.991.00037.888.511R$

Meta01/200212/2006

3259 Implantação do Sistema de Transmissão, Subtransmissão e Transformação da SE, Ligando Manaus a Iranduba, Manacapuru e Novo Airão (AM)




Meta R$



Manutenção de Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica na Área de Concessão da CEAM

2206 171 7.183.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

Manutenção de Rede de Distribuição Urbana de Energia Elétrica na Área de Concessão da CEAM

2208 112 19.181.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

Manutenção de Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica em Manaus2224 42 11.480.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

Manutenção de Rede Urbana de Distribuição de Energia Elétrica em Manaus2218 216 44.365.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica em Manaus (AM)4468 204 19.333.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

Manutenção do Parque de Geração de Energia Elétrica no Estado de Rondônia2775 42 6.000.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

Manutenção do Parque de Geração Térmica de Energia Elétrica de Boa Vista (RR)2793 52 5.250.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

Manutenção do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica no Estado de Rondônia4881 0 13.404.986- (-) NorteM. de Minas e Energia

Manutenção do Sistema de Subtransmissão de Energia Elétrica de Boa Vista2789 0 3.719.709- (-) NorteM. de Minas e Energia

Manutenção do Sistema de Transmissão e Subtransmissão em Manaus (AM)4886 0 21.000.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

275 Energia nos Sistemas Isolados


Valores em R$ 1,00

Programa 1142 42000 Ministério da CulturaÓrgão ResponsávelEngenho das Artes

Objetivo Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira nas áreas de música, artes cênicas e visuais



Número médio de espectadores por número total de espetáculos cuturais promovidos pela União (percentagem)


Número de espetáculos apoiados por região (percentagem) Em apuração Em definição1/1/2004


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Estudos e Pesquisas em Arte e Cultura6876 30 2.198.949Estudo/pesquisa realizada (unidade) NacionalM. da Cultura

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




156.371.1072.466.044R$

Meta01/200412/2010

1611 Instalação de Espaços Culturais Espaço cultural implantado/modernizado (unidade) 33



Meta R$



Fomento a Projetos em Arte e Cultura4796 252 92.696.517Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

EXCLUÍDAS

276 Engenho das Artes


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento a Bandas de Música4495 545 1.673.142Banda apoiada (unidade) NacionalM. da Cultura

Fomento à Montagem e Circulação de Espetáculos de Artes Cênicas2870 129 600.000Grupo apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Fomento a Orquestras4496 74 1.673.141Orquestra apoiada (unidade) NacionalM. da Cultura

Fomento à Produção Musical e Circulação de Espetáculos2874 36 180.000Grupo apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Fomento a Projetos Circenses2860 83 100.000Circo apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Fomento a Projetos Culturais na Área de Artes Visuais2842 71 560.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Registro de Direitos Autorais2639 120.000 150.000Direito autoral registrado (unidade) NacionalM. da Cultura

277 Engenho das Artes


Valores em R$ 1,00

Programa 0638 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelEnsino Profissional do Exército

Objetivo Formar e capacitar recursos humanos que atendam às necessidades do Exército Brasileiro

Público-alvo Exército Brasileiro


Taxa de Qualificação do Exército Brasileiro (percentagem) 92,5 95,012/1/2003


Consolidação dos

80.720.939Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 1.087.715- (-) NacionalM. da Defesa

ALTERADAS


Meta R$



Aperfeiçoamento de Oficiais2876 498 3.986.910Aluno formado (unidade) NacionalM. da Defesa

Aperfeiçoamento de Sargentos2877 1.807 2.738.740Aluno formado (unidade) NacionalM. da Defesa

Especialização e Extensão de Oficiais2780 828 3.818.042Aluno formado (unidade) NacionalM. da Defesa

Especialização e Extensão de Sargentos2921 1.135 4.452.480Aluno formado (unidade) NacionalM. da Defesa

278 Ensino Profissional do Exército


Valores em R$ 1,00

Programa 0107 38000 Ministério do Trabalho e EmpregoÓrgão ResponsávelErradicação do Trabalho Escravo

Objetivo Erradicar a prática de exploração do trabalho escravo

Público-alvo Trabalhadores submetidos à condição análoga a de escravos


Número de Trabalhadores Libertados (unidade) 1.741,0 5.000,031/12/2002


Consolidação dos




Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1486.388600.000R$

Meta01/200512/2005

11D4 Implantação de Vara do Trabalho Itinerante nos Estados do Amazonas e Roraima

03(três) Varas do Trabalho Itinerantes Permanentes (unidade) 100

NorteJustiça do Trabalho

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




30681.800681.800R$

Meta01/200412/2007

103X Implantação de Vara do Trabalho Itinerante no Mato Grosso do Sul - MS

Vara do trabalho itinerante instalada (unidade)

Centro-OesteJustiça do Trabalho

279 Erradicação do Trabalho Escravo


Valores em R$ 1,00

Programa 0068 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão ResponsávelErradicação do Trabalho Infantil

Objetivo Eliminar a prática do trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos

Público-alvo Crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 16 anos incompletos que estão trabalhando em situações ilegais


Taxa de Trabalho Infantil (percentagem) 8,0 7,030/9/2001


Consolidação dos



Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 1.892.953.247 Despesas Correntes 1.892.953.247

Total 1.892.953.247


INCLUÍDAS


Meta R$



Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação da Bolsa PETI869K 37.072 22.481.209Benefício processado (milhar) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome


Meta R$



Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho09JB 133.719 140.666.400Criança/adolescente beneficiado (unidade)

Centro-OesteM. Desenv. Soc e Comb. Fome

41.554 38.478.757Nacional

693.946 558.500.304Nordeste

124.248 120.391.300Norte

124.633 129.501.128Sudeste

91.900 99.006.428Sul

1.086.544.317Total 1.210.000

ALTERADAS

280 Erradicação do Trabalho Infantil


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Atendimento à Criança e ao Adolescente em Ações Socioeducativas e de Convivência2060 133.719 74.861.880Criança/adolescente atendido (unidade)


41.554 121.441.994Nacional

693.946 388.489.880Nordeste

124.248 69.561.480Norte

124.633 69.777.400Sudeste

91.900 51.449.720Sul

775.582.354Total 1.210.000

Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil2688 7.157 3.391.538crianças e adolescentes com situação regularizada (unidade)


281 Erradicação do Trabalho Infantil


Valores em R$ 1,00

Programa 1250 51000 Ministério do EsporteÓrgão ResponsávelEsporte e Lazer da Cidade

Objetivo Promover o atendimento da demanda por Lazer da população em situação de vulnerabilidade social, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida.

Público-alvo Segmentos sociais em situação de vulnerabilidade social.


Número de atendimentos nos núcleos de esporte e lazer (unidade) 3.520.000,0 103.040.000,031/12/2003


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Concessão de Prêmio de Literatura do Esporte Recreativo e do Lazer8497 24 310.000Obra editada (unidade) NacionalMinistério do Esporte

Edição e Distribuição de Material Técnico e Científico Relacionados ao Esporte Recreativo e ao Lazer.

8453 142.000 570.000Exemplar distribuído (unidade) NacionalMinistério do Esporte

Fomento a Eventos Interdisciplinares do Esporte Recreativo e do Lazer8473 19 2.750.000Evento realizado (unidade) NacionalMinistério do Esporte

Fomento à Pesquisa na Área do Esporte Recreativo e do Lazer8451 16 960.000Pesquisa realizada (unidade) NacionalMinistério do Esporte

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 500.000- (-) NacionalMinistério do Esporte

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




92.304.6193.579.619R$

Meta01/200412/2008

3988 Implantação de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede CEDES



14519.751.527643.220.952R$

Meta01/200012/2008

5450 Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer Espaço esportivo implantado (unidade)1.267


282 Esporte e Lazer da Cidade


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1059.428.67249.273.000R$

Meta01/200112/2008

3073 Modernização de Núcleos de Esporte e de Lazer Espaço esportivo modernizado (unidade)493


283 Esporte e Lazer da Cidade


Valores em R$ 1,00

Programa 1255 51000 Ministério do EsporteÓrgão ResponsávelEsportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural

Objetivo Incentivar a prática das modalidades esportivas de criação nacional e de identidade cultural, possibilitando a difusão e o conhecimento da sua história

Público-alvo Praticantes de modalidades esportivas de criação nacional e de identidade cultural


Taxa de Participação de Etnias Indígenas em Eventos Esportivos (%) 20,0 30,430/12/2003


Consolidação dos

2.236.824Nacional


Valores do Programa



EXCLUÍDAS


Meta R$



Promoção de Eventos Esportivos de Identidade Cultural e de Criação Nacional2494 5 550.000Evento realizado (unidade) NacionalMinistério do Esporte

284 Esportes de Criação Nacional e de Identidade Cultural


Valores em R$ 1,00

Programa 0696 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelEstrangeiros no Brasil

Objetivo Prestar atendimento aos estrangeiros residentes ou que se encontrem no País, com vistas à regularização de sua situação, controlar o fluxo imigratório e promover as medidas compulsórias e de transferências transnacionais de presos

Público-alvo Estrangeiros, governo brasileiro e governos de países estrangeiros


Taxa de Solicitações Atendidas (percentagem) 100,0 100,031/12/2003


Consolidação dos

1.910.950Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Central de Atendimento aos Estrangeiros e Nacionais4275 25.037 236.950Pessoa atendida (unidade) NacionalM. da Justiça

Coordenação Nacional das Ações de Nacionalidade, Naturalização e Migração2728 9.890 458.500Pessoa atendida (unidade) NacionalM. da Justiça


Meta R$



Apoio a Projetos de Instalação de Albergues para o Atendimento e Acolhimento de Refugiados0476 8 777.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Justiça

EXCLUÍDAS


Meta R$



Fiscalização do Trabalho de Estrangeiros4753 2.400 15.000Empresa fiscalizada (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

285 Estrangeiros no Brasil


Valores em R$ 1,00

Programa 0224 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelExploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário

Objetivo Melhorar as condições de tráfego das rodovias e ferrovias federais mediante sua concessão à iniciativa privada ou pela transferência de sua administração aos Estados

Público-alvo Usuários e concessionários das rodovias federais


Taxa de Concessão de Malha Rodoviária Federal (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Transferência de Malha Rodoviária Federal (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos


5.574.907Sul


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Concessão e Regulação de Rodovias Federais6266 8 15.819.343Outorga concedida (unidade) NacionalM. dos Transportes

286 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário


Valores em R$ 1,00

Programa 8768 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelFomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval

Objetivo Renovar e expandir a frota brasileira, mediante financiamento de embarcações construídas no País, para o transporte marítimo internacional e nacional, de passageiros e carga na navegação interior, de apoio marítimo e portuário e na atividade pesqueira

Público-alvo Empresas brasileiras de navegação, empresas de exploração de petróleo e gás no mar, parque industrial de construção naval e as empresas pesqueiras


Idade Média da Frota - Navegação de Cabotagem (ano) Em apuração Em definiçãoIdade Média da Frota - Navegação de Longo Curso (ano) Em apuração Em definiçãoIdade Média da Frota - Navegação Interior (ano) Em apuração Em definiçãoTaxa de Participação do Modal Aquaviário na Matriz de Transporte (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Financiamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira)09HX 77 131.929.600Embarcação construída (unidade) NacionalOper. Oficiais de Crédito

ALTERADAS


Meta R$



Remuneração de Serviço do Agente Financeiro (BNDES)6378 8.119 145.186.600Agente financeiro remunerado (unidade)


287 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval


Valores em R$ 1,00

Programa 1171 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelFortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE

Objetivo Melhorar a gestão dos recursos públicos dos Estados, contribuindo para o ajuste fiscal e possibilitando a racionalização e transparência na sua atuação

Público-alvo Estados


Indicador em processo de definição (-) Em apuração 0,0


Consolidação dos

714.058.031Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




5411.380.00029.252.304R$

Meta01/199712/2005

1149 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização Fiscal dos Estados

Projeto gerido (unidade)81



Meta R$



Financiamento para Modernização da Administração Fiscal dos Estados0015 108 702.678.031Estado beneficiado (unidade) NacionalOper. Oficiais de Crédito

288 Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE


Valores em R$ 1,00

Programa 1172 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelFortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM

Objetivo Aumentar a eficiência administrativa e fiscal dos municípios, assegurando o melhor aproveitamento do potencial arrecadatório, a ampliação da transparência e do controle social na gestão dos recursos públicos ea melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão

Público-alvo Municípios


Taxa de Municípios com Superávit Corrente (percentagem) Em apuração 70,0


Consolidação dos

816.887.585Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1.16726.284.67135.999.561R$

Meta05/200112/2008

1151 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

Contrato gerido (unidade)1.339



Meta R$



Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios0021 1.815 790.602.914Município beneficiado (unidade) NacionalOper. Oficiais de Crédito

289 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM


Valores em R$ 1,00

Programa 1136 56000 Ministério das CidadesÓrgão ResponsávelFortalecimento da Gestão Urbana

Objetivo Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos municípios nas áreas de planejamento, serviços urbanos e gestão territorial

Público-alvo Prefeituras municipais


Taxa de Municípios Consorciados para Habitação (percentagem) 1,2 5,01/11/2001Taxa de Municípios com Planos Diretores Aprovados e Elaborados (percentagem) 18,0 32,01/11/2001Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários (percentagem) 81,5 86,51/11/2001Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Esgotamento Sanitário (percentagem)

1,6 7,51/11/2001

Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Coleta de Lixo (percentagem) 2,0 12,01/11/2001


Consolidação dos

148.842.176Nacional


Valores do Programa


Total 148.842.176


INCLUÍDAS


Meta R$



Apoio à Modernização Institucional do Setor de Transporte Público Urbano09FM 9 450.000Projeto apoiado (unidade) NacionalMin. das Cidades

ALTERADAS


Meta R$



Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda (Habitar-Brasil)

0652 178 109.789.522Projeto apoiado (unidade) NacionalMin. das Cidades

290 Fortalecimento da Gestão Urbana


Valores em R$ 1,00

Programa 1115 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelGeologia do Brasil

Objetivo Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas para subsidiar o planejamento do uso do solo e do subsolo e induzir o aumento dos investimentos no setor mineral

Público-alvo Empreendedores, pesquisadores, instituições governamentais e não-governamentais


Taxa de Cobertura de Levantamento Geológico do Território Nacional (percentagem) 51,0 67,430/6/2002


Consolidação dos



Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1105.135.2255.135.225R$

Meta01/200412/2007

7056 Implantação do Portal Centro de Informações em Geociências - CIG Sistema implantado (% de execução física)100


1152.276.7552.276.755R$

Meta01/200412/2007

7058 Modernização e Adequação do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN

Laboratório modernizado (% de execução física) 100



Meta R$



Levantamentos Geológicos2398 1.630.000 87.261.042Área levantada (km²) NacionalM. de Minas e Energia

291 Geologia do Brasil


Valores em R$ 1,00

Programa 0681 35000 Ministério das Relações ExterioresÓrgão ResponsávelGestão da Participação em Organismos Internacionais

Objetivo Assegurar a presença do governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse

Público-alvo Governo e sociedade brasileiros



Consolidação dos

1.134.912.552Nacional44.000Nordeste

834.072Sudeste751.370Sul


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 1.136.541.994 Despesas Correntes 1.136.021.994 Despesas de Capital 520.000


INCLUÍDAS


Meta R$



Contribuição à Associação Mundial dos Serviços Públicos de Emprego - AMSEP0172 0 176.102- (-) NacionalM. Trabalho e Emprego

Contribuição à Convenção de Zonas Úmidas de Importância Internacional (Ramsar, Irã, 1971)09AY 0 1.575.000- (-) NacionalM. do Meio Ambiente

Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate a Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - CCD

09BC 0 1.830.000- (-) NacionalM. do Meio Ambiente

Contribuição à Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - HABITAT09HC 0 600.000- (-) NacionalMin. das Cidades

Contribuição ao Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional - CINTERFOR

09GY 0 236.681- (-) NacionalM. Trabalho e Emprego

ALTERADAS


Meta R$



Contribuição à Associação Internacional de Reitores Universitários (AIRU)0445 0 16.257- (-) SulM. da Educação

Contribuição à Associação Latino Americana de Ferrocarrilles - ALAF0108 0 221.166- (-) NacionalM. dos Transportes

Contribuição à Associación de Universidades Grupo Montevideo - AUGM0328 0 62.321- (-) SudesteM. da Educação

0 506.611Sul

292 Gestão da Participação em Organismos Internacionais


Valores em R$ 1,00


Meta R$



568.932Total 0

Contribuição à Association Columbus0329 0 58.650- (-) SudesteM. da Educação

0 58.650Sul

117.300Total 0

Contribuição à Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora - CITES

0285 0 1.499.000- (-) NacionalM. do Meio Ambiente

Contribuição à Cooperation on Internacional Traceability in Analytical Chemistry - CITAC0985 0 4.500- (-) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

Contribuição à International Association of University Presidents - IAUP0332 0 9.677- (-) SulM. da Educação

Contribuição à International Astronautical Federation - IAF0489 0 26.819- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Contribuição à International Atomic Energy Agency0113 0 8.807.250- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Contribuição à International Foundation for Science - IFS0201 0 21.149- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Contribuição à International Maritime Organization - IMO0123 0 4.538.500- (-) NacionalM. da Defesa

Contribuição à International Tropical Timber Organization - ITTO0288 0 3.100.000- (-) NacionalM. do Meio Ambiente

Contribuição à National Conference of Standards Laboratories - NCSL International0984 0 10.500- (-) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

Contribuição à National Fluid Power Association - NFPA0333 0 4.398- (-) SulM. da Educação

Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO0864 0 117.432.646- (-) NacionalM. Relações Exteriores

Contribuição à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE0865 0 535.358- (-) NacionalM. Relações Exteriores

Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA0868 0 5.706.662- (-) NacionalM. Relações Exteriores

Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT0873 0 94.269.061- (-) NacionalM. Relações Exteriores

Contribuição à Organização Mundial do Comércio - OMC0872 0 14.739.411- (-) NacionalM. Relações Exteriores

Contribuição à Pan European Forest Certification Council - PEFCC0986 0 946.000- (-) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

Contribuição à Rede-Latino Americana de Ciências Biológicas - RELAB0395 0 84.058- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Contribuição à Unión de Universidade de América Latina - UDUAL0342 0 8.797- (-) SulM. da Educação

Contribuição à United Nations Environment Programme - UNEP0292 0 1.907.035- (-) NacionalM. do Meio Ambiente

Contribuição ao Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME

0219 0 3.766.000- (-) NacionalM. da Saúde

Contribuição ao Conselho Internacional de Museus - ECOM0091 0 22.763- (-) NacionalM. da FazendaM. da Cultura

Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL0867 0 4.159.375- (-) NacionalM. Relações Exteriores

EXCLUÍDAS


Meta R$



Contribuição à Organização dos Estados Americanos – OEA0866 0 15.778.000- (-) NacionalM. Relações Exteriores



Valores em R$ 1,00

Programa 0360 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÓrgão ResponsávelGestão da Política Agropecuária

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas agrícola e pecuária




Consolidação dos


9.497Nordeste1.262.626Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




10070.000.00070.000.000R$

Meta01/200512/2006

11TR Modernização do Sistema Integrado de Informações Agropecuárias Sistema de Informação implantado (% de execução física) 100



Meta R$



Missões Comerciais Internacionais para o Agronegócio8533 303 3.176.750Missão apoiada (unidade) NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.

295 Gestão da Política Agropecuária


Valores em R$ 1,00

Programa 0773 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelGestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União

Objetivo Contribuir para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da União, mediante administração da execução financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social, do endividamento público nacional e da recuperação de haveres do Estado

Público-alvo Governo Federal



Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




8021.004.68824.401.518R$

Meta01/200112/2007

1579 Aperfeiçoamento das Atividades e Mecanismos de Gerenciamento da Dívida Pública

Sistema desenvolvido (% de execução física) 100


8.3403.067.9344.807.879R$

Meta09/200112/2008

7688 Assistência Técnica em Responsabilidade Fiscal Ente federativo atendido (unidade)12.350


5223.149.55957.054.756R$

Meta01/200012/2008

3599 Implantação do Sistema SIAFI em Plataforma Gráfica - SIAFI Século XXI




Meta R$



Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI2086 1 215.661.500Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Fazenda

296 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União


Valores em R$ 1,00

297 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União


Valores em R$ 1,00

Programa 0473 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelGestão da Política de Ciência e Tecnologia

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência e tecnologia




Consolidação dos

154.347.178Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




100550.000550.000R$

Meta02/200412/2006

7388 Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação para Cooperação Internacional




Meta R$



Avaliação de Programas e Instrumentos de Fomento à Ciência e Tecnologia4203 17 1.973.624Avaliação realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação6147 28 26.337.848Cooperação apoiada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

298 Gestão da Política de Ciência e Tecnologia


Valores em R$ 1,00

Programa 8006 41000 Ministério das ComunicaçõesÓrgão ResponsávelGestão da Política de Comunicações

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de comunicações




Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




100423.500423.500R$

Meta01/200512/2005

11Y2 Estudos para a Ampliação da Oferta do Microcrédito via Banco Postal



7627.711.32036.695.220R$

Meta01/200512/2008

12EB Modernização da Estrutura de Informática do Ministério das Comunicações

Estrutura de informática modernizada (% de execução física) 100

Centro-OesteM. das Comunicações

1004.897.4804.987.480R$

Meta01/200512/2006

12EA Reforma do Edíficio Sede do Ministério das Comunicações Prédio reformado (% de execução física)100

Centro-OesteM. das Comunicações

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1005.179.7995.179.799R$

Meta01/200412/2007

5084 Formulação da Política de Radiodifusão Digital Estudo realizado (% de execução física)100


1044.770.5004.770.500R$

Meta01/200412/2007

5082 Reformulação da Política de Comunicação Eletrônica Projeto de lei elaborado (% de execução física) 100


1007.358.6257.358.625R$

Meta01/200412/2007

107S Reformulação da Política de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial das Telecomunicações



299 Gestão da Política de Comunicações


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10011.520.50011.520.500R$

Meta01/200412/2007

107R Reformulação da Política para o Setor de Telecomunicações Estudo realizado (% de execução física)100


175322.460172.400R$

Meta01/200512/2006

5094 Reformulação da Política para o Setor Postal Brasileiro Estudo realizado (% de execução física)100


300 Gestão da Política de Comunicações


Valores em R$ 1,00

Programa 0173 42000 Ministério da CulturaÓrgão ResponsávelGestão da Política de Cultura

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da cultura




Consolidação dos


1.158.334Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




18.000.0008.000.000R$

Meta01/200512/2005

12GF Ano Brasil na França Evento realizado (unidade)1

ExteriorM. da Cultura

122.777.9072.777.907R$

Meta01/200512/2007

11DT Estudo para a Estruturação do PRODECULT Estudo realizado (unidade)12


463.919.7994.207.644R$

Meta01/200512/2008

11T8 Implantação do Sistema Nacional de Cultura Sistema nacional de cultura implantado (% de execução física) 100


1005.000.0005.000.000R$

Meta01/200512/2005

11TM Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura Prédio reformado (% de execução física)100



Meta R$



Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores8673 3 314.150Estudo realizado (unidade) NacionalM. da Cultura

Estudos para Fortalecimento das Economias da Cultura - Observatório de Políticas Culturais6620 9 1.838.286Estudo realizado (unidade) NacionalM. da Cultura

Inserção da Cultura Brasileira no Exterior - Cultura Brasileira no Mundo8197 41 2.756.891Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Cultura

Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais6619 18 20.022.815Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Cultura

301 Gestão da Política de Cultura


Valores em R$ 1,00

ALTERADAS


Meta R$



Coordenação e Manutenção do Fundo Nacional de Cultura - PRONAC4481 32.892 15.416.341Projeto avaliado (unidade) NacionalM. da Cultura

EXCLUÍDAS


Meta R$



Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais2641 12 1.281.103Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Cultura

8 1.158.334Sudeste

2.439.437Total 20

302 Gestão da Política de Cultura


Valores em R$ 1,00

Programa 0625 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelGestão da Política de Defesa Nacional

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área das Forças Armadas




Consolidação dos

54.324.403Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Sistema de Informações Logísticas de Defesa6515 4 6.400.000Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Defesa

303 Gestão da Política de Defesa Nacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0139 49000 Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Agrário

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de desenvolvimento agrário




Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




12.000.0002.000.000R$

Meta01/200512/2005

12CZ Reparos e Adaptações no Edifício Sede do INCRA Prédio reformado (unidade)1

Centro-OesteM. do Desenvolv. Agrário

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




381.907.3526.697.230R$

Meta01/200112/2009

7020 Implantação de Sistema Integrado de Gerenciamento da Execução da Reforma Agrária e Agricultura Familiar



304 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário


Valores em R$ 1,00

Programa 0757 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial




Consolidação dos


8.500.000Norte70.000Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




11.572.5001.572.500R$

Meta01/200512/2005

12DX Aquisição, Instalação e Modernização de Recursos de Tecnologia da Informação

Sistema de Informação implantado (unidade) 1


1832.000832.000R$

Meta01/200512/2005

12DW Recuperação e Reforma do Edifício-Sede da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE

Prédio reformado (unidade)1


11.500.0001.500.000R$

Meta01/200512/2005

12DV Recuperação e Reforma do Edifício-Sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS

Prédio reformado (unidade)1



Meta R$



Avaliação de Impactos das Políticas Públicas e dos Instrumentos de Desenvolvimento8349 8 1.958.112Avaliação realizada (unidade) NacionalM. Integração Nacional

Estudos para Projetos de Obras de Infra-Estrutura Hídrica8621 12 34.900.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. Integração Nacional

1 100.000Nordeste

35.000.000Total 13

ALTERADAS

305 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

901.012.9331.412.933R$

Meta01/200412/2008

104M Estruturação de Sistema de Informações para o Desenvolvimento Regional



454.890.000R$

Meta01/200412/2008

1856 Formulação do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba - PLANAP

Plano elaborado (% de execução física) NacionalM. Integração Nacional

705.053.645R$

Meta01/200412/2008

Nordeste

9.943.645100

8.581.253Meta

R$Total115


Meta R$



Estruturação, Promoção e Coordenação da Rede de Desenvolvimento Regional de Políticas Públicas, Programas e Ações Relevantes para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial em cada Instância de Governo

6421 5 3.369.414Sistema mantido (unidade) NacionalM. Integração Nacional

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




5550.0001.624.232R$

Meta01/200412/2007

7974 Avaliação de Resultados das Políticas, dos Programas e da Utilização dos Instrumentos de Desenvolvimento Regional



306 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial


Valores em R$ 1,00

Programa 1006 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Público-alvo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome



Consolidação dos

125.134.465Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




17.50041.000.00042.000.000R$

Meta01/200612/2008

11JM Construção do Anexo do Bloco C na Esplanada dos Ministérios Edifício construído (m²)18.500



Meta R$



Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome4923 24 16.200.000Política avaliada (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

Capacitação de Agentes Públicos e Sociais em Políticas de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

6877 5.750 8.827.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Gestão Compartilhada da Assistência Social8249 3 4.800.000Conselho/comissão mantido (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

Gestão e Administração do Programa2272 0 3.654.258- (-) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

Ouvidoria Geral do Desenvolvimento Social e Combate á Fome4907 5.327.725 8.512.000Pessoa atendida (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 6.305.000- (-) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

307 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Valores em R$ 1,00

Programa 0310 56000 Ministério das CidadesÓrgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Urbano

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito




Consolidação dos

110.495.542Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

23870.246.00078.066.000R$

Meta01/200010/2007

3955 Reordenamento Institucional e Operacional do Setor de Saneamento Estudo realizado (unidade)264

NacionalMin. das Cidades

308 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano


Valores em R$ 1,00

Programa 0155 20121 Secretaria Especial dos Direitos HumanosÓrgão ResponsávelGestão da Política de Direitos Humanos

Objetivo Apoiar o planejamento, a execução e a avaliação dos programas finalísticos voltados para a garantia de direitos humanos

Público-alvo Dirigentes, gerentes de programas finalísticos, órgãos governamentais, organizações não-governamentais e sociedade



Consolidação dos

2.094.021Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais8601 3.292 658.898Pessoa capacitada (unidade) NacionalPresidência da República

Gestão e Administração do Programa2272 0 60.960- (-) NacionalPresidência da República

309 Gestão da Política de Direitos Humanos


Valores em R$ 1,00

Programa 1067 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelGestão da Política de Educação

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação




Consolidação dos


7.781.323Nordeste3.861.912Norte8.683.909Sudeste

551.088Sul


Valores do Programa


Total 1.851.338.824


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10031.893.25331.893.253R$

Meta01/200506/2007

12C6 Aquisição e Reforma do Edifício-Sede do FNDE Edifício construído com 22.000 m² (% de execução física) 100


2308.070308.070R$

Meta01/200512/2005

11T3 Estudos e Pesquisas para o Aprimoramento da Política Educacional Estudo realizado (unidade)2


1006.800.0006.800.000R$

Meta01/200512/2006

11T4 Monitoramento e Avaliação da Efetividade das Políticas Educacionais




Meta R$



Projetos Municipais para a Educação de Crianças de até 6 Anos de Idade6906 30 3.986.657Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Capacitação de Gestores para o Monitoramento de Programas e Projetos Educacionais6336 12.800 6.378.651Gestor capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores8673 1 500.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. da Educação

Gerenciamento das Políticas da Educação Básica8373 0 16.814.854- (-) NacionalM. da Educação

Gerenciamento das Políticas da Educação Profissional8255 0 7.705.931- (-) NacionalM. da Educação

310 Gestão da Política de Educação


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Gerenciamento das Políticas de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade8241 0 23.021.492- (-) NacionalM. da Educação

Levantamentos Especiais na Educação Básica8233 2 6.378.651Levantamento realizado (unidade) NacionalM. da Educação

Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável6294 21 1.124.645Curso realizado (unidade) NordesteM. da Educação


Meta R$



Apoio à Qualificação do Sistema de Ensino Médio09DH 48.000 3.189.325Escola apoiada (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino09HK 150 3.189.325Sistema de Ensino Modernizado (unidade)


ALTERADAS


Meta R$



Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais4000 95 47.977.740Estudo realizado (unidade) NacionalM. da Educação

Gerenciamento da Política Nacional de Educação2014 0 5.383.988- (-) NacionalM. da Educação

Preparação para Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

6334 109 1.499.982.887Evento realizado (unidade) NacionalM. da Educação

Sistema Integrado de Informação Educacional - SIED4021 2.909 27.903.722Acesso realizado (milhar) NacionalM. da Educação

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




459.5242.945.510R$

Meta11/199711/2007

3681 Desenvolvimento de Modelos de Gestão Escolar para a Educação Profissional (PROEP)

Documento produzido (unidade)32




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

459.5242.516.622R$

Meta11/199711/2007

7365 Desenvolvimento de Parâmetros Curriculares Nacionais do Nível Tecnológico (PROEP)

Parâmetro curricular divulgado (unidade)64


152.500.00018.251.741R$

Meta12/199912/2007

3680 Estudos e Pesquisas para a Implantação das Políticas para o Ensino Médio (PROMED)



41.190.4767.466.782R$

Meta11/199711/2007

3687 Implantação do Sistema de Informações da Educação Profissional (PROEP)

Subsistema implantado (unidade)6


89357.1433.906.345R$

Meta01/200412/2009

7742 Implantação do Sistema Nacional de Certificação Profissional (PROEP)




Meta R$



Certificação Nacional de Competências do Trabalhador4685 212.572 1.200.000Trabalhador certificado (unidade) NacionalM. da Educação

Cooperação Internacional com Países em Desenvolvimento6354 0 3.050.000Evento realizado (unidade) NacionalM. da Educação

Estudos e Pesquisas Socioeducativas6297 32 403.398Pesquisa realizada (unidade) NordesteM. da Educação

Fortalecimento da Política Nacional para Formação de Professor do Ensino Fundamental6333 0 9.500.000- (-) NacionalM. da Educação

Gerenciamento das Políticas de Erradicação do Analfabetismo6308 0 7.000.000- (-) NacionalM. da Educação

Gerenciamento das Políticas de Inclusão Educacional4411 0 5.000.000- (-) NacionalM. da Educação

Gerenciamento das Políticas do Ensino Fundamental4024 0 4.500.000- (-) NacionalM. da Educação

Gerenciamento das Políticas do Ensino Médio e Tecnológico4025 0 1.367.000- (-) NacionalM. da Educação

Sistema de Comunicação e Informação do Setor Educacional do Mercosul6342 0 600.000- (-) NacionalM. da Educação



Valores em R$ 1,00

Programa 0276 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelGestão da Política de Energia

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia




Consolidação dos

862.341.351Nacional463.216.845Nordeste132.658.000Norte

4.000.000Sul


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Elaboração de Estudos para o Estabelecimento das Diretrizes para o Processo de Licitação de Blocos, Exploração e Produção de Hidrocarbonetos

86A2 3 2.311.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

Estudos para o Planejamento Integrado dos Recursos Energéticos6888 18 113.200.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

Estudos Preparatórios para as Licitações da Expansão da Oferta de Energia Elétrica6907 60 245.600.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

Levantamento de Potenciais Hidrelétricos das Bacias Hidrográficas2407 36 113.400.000Bacia avaliada (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




155264.000264.000R$

Meta01/200412/2007

7102 Avaliação da Participação dos Fornecedores Nacionais e da Demanda por Bens e Serviços para as Atividades da Indústria do Petróleo e Gás Natural



100900.0003.211.000R$

Meta01/200412/2007

102E Estudo para o Estabelecimento das Diretrizes para o Processo de Licitação de Blocos, Exploração e Produção de Hidrocarbonetos



313 Gestão da Política de Energia


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Balanço Energético Nacional4896 4 2.505.000Balanço editado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

Estudo para Outorga de Serviços de Energia Elétrica4884 4 3.535.669Estudo realizado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

Estudos Socioambientais para o Setor Energético4859 20 8.000.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

Formulação da Política Energética Nacional4894 6 1.670.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

Gestão e Administração do Programa2272 0 69.391.789- (-) NacionalM. de Minas e Energia

Planejamento de Médio e Longo Prazos (Matriz Energética Nacional)4895 4 3.300.000Matriz elaborada (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

Planejamento dos Setores de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis4892 25 121.962.000Plano elaborado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




45560.0004.330.000R$

Meta01/200412/2010

7072 Estudo de Viabilidade Econômica de Usinas e Sistemas de Transmissão na Bolívia (Acordo de Cooperação Energética)



7099.880.000194.223.677R$

Meta01/198812/2009

3427 Estudos de Inventário e Projetos de Viabilidade de Implantação de Sistema de Geração e de Transmissão na Região Amazônica



314 Gestão da Política de Energia


Valores em R$ 1,00

Programa 0511 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelGestão da Política de Meio Ambiente

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de meio ambiente

Público-alvo Governo.



Consolidação dos



596.203Sudeste


Valores do Programa


Total 226.012.779


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

501.200.0001.600.000R$

Meta01/200412/2005

11TN Reforma do Bloco L da Agência Nacional de Águas Prédio reformado (% de execução física)100



Meta R$



Assistência Técnica para a Sustentabilidade Ambiental869P 21 40.071.000Setor assistido (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Estatísticas Ambientais e Indicadores de Desenvolvimento Sustentável6917 3 639.152Estatística indicador desenvolvido (unidade)


Formação e Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais nos Estados e Municípios6687 6.618 6.549.800Servidor capacitado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Planejamento para o Desenvolvimento do Ecoturismo em Áreas Selecionadas8661 0 639.152- (-) NacionalM. do Meio Ambiente

0 834.005Norte

1.473.157Total 0


Meta R$



Apoio à Realização das Conferências Estaduais e Municipais de Meio Ambiente09HP 6.960 9.718.400Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

315 Gestão da Política de Meio Ambiente


Valores em R$ 1,00


Meta R$



ALTERADAS


Meta R$





Meta R$



Apoio a Projetos de Gestão Integrada do Meio Ambiente (PNMA II)0912 168 28.168.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




23332.50017.535.000R$

Meta01/200312/2012

3036 Planejamento de Ecoturismo para a Amazônia (Proecotur) Estudo realizado (% de execução física)100

NorteM. do Meio Ambiente

100400.0001.000.000R$

Meta01/200412/2005

5307 Reforma do Bloco L da Agência Nacional de Águas Prédio reformado (% de execução física)100


316 Gestão da Política de Meio Ambiente


Valores em R$ 1,00

Programa 0087 33000 Ministério da Previdência SocialÓrgão ResponsávelGestão da Política de Previdência Social

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de previdência social




Consolidação dos

213.383.510Nacional


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 80.783.509 Despesas Correntes 80.459.357 Despesas de Capital 324.152Invest. das Estatais 132.600.001


INCLUÍDAS


Meta R$



Publicidade de Utilidade Pública4641 0 15.767.637- (-) NacionalMin. Previdência Social

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




71989.4001.032.400R$

Meta01/200412/2005

3874 Instalação de Projeções Subnacionais do Conselho Nacional de Previdência Social

Projeção subnacional instalada (unidade)96

NacionalMin. Previdência Social


Meta R$



Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 91.374 43.593.990Servidor capacitado (unidade) NacionalMin. Previdência Social

Formulação das Políticas de Previdência4593 0 11.946.380- (-) NacionalMin. Previdência Social


317 Gestão da Política de Previdência Social


Valores em R$ 1,00

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




552.500.0007.092.438R$

Meta01/200212/2007

1015 Adequação da Infra-estrutura Tecnológica do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS

Sistema adequado (% de execução física)100


318 Gestão da Política de Previdência Social


Valores em R$ 1,00

Programa 1152 20126 Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade RacialÓrgão ResponsávelGestão da Política de Promoção da Igualdade Racial

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de promoção da igualdade racial




Consolidação dos

65.839.981Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais8601 2.200 1.125.400Pessoa capacitada (unidade) NacionalPresidência da República

Fomento à Edição, Publicação e Distribuição de Material Bibliográfico e Áudio-Visual sobre Igualdade Racial

802V 190 2.900.000Projeto apoiado (unidade) NacionalPresidência da República

Fomento à Qualificação de Afro-Descendentes em Gestão Pública802U 2.700 4.000.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalPresidência da República


Meta R$



Apoio a Conselhos e Organismos Governamentais de Promoção da Igualdade Racial09BB 50 1.303.184Organização apoiada (unidade) NacionalPresidência da República


09HB 0 5.330- (-) NacionalPresidência da República

EXCLUÍDAS

319 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Atendimento às Comunidades Quilombolas4931 36 1.560.400Comunidade atendida (unidade) NacionalMin. Assistência Social

Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades remanescentes de Quilombos6440 248 3.000.000Comunidade atendida (unidade) NacionalPresidência da República

Formulação de Políticas de Ações Afirmativas4974 18 2.750.000- (-) NacionalPresidência da República


Meta R$



Apoio à Capacitação de Afro-Descendentes em Gestão Pública0776 2.400 1.000.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalPresidência da República

Concessão de Bolsas de Estudo no Combate à Discriminação0738 20 100.000Bolsa concedida (unidade) NacionalMin. Assistência Social

320 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial


Valores em R$ 1,00

Programa 0780 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelGestão da Política de Regulação de Mercados

Objetivo Estabelecer novos marcos regulatórios e instrumentos de políticas públicas setoriais, voltados ao crédito, ao abastecimento, à comercialização, à formação de estoques, à produção e ao consumo

Público-alvo Agentes econômicos e cidadãos



Consolidação dos

27.667.612Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




321 Gestão da Política de Regulação de Mercados


Valores em R$ 1,00

Programa 0016 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelGestão da Política de Saúde

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da saúde




Consolidação dos

1.011.523.100Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde

8619 3 8.408.100Processo de Planejamento implantado (unidade)


Fortalecimento da Capacidade de Análise de Situação de Saúde no SUS6842 6 9.600.000Relatório divulgado (unidade) NacionalM. da Saúde

Gestão dos Acervos Informacionais no SUS6999 30.000 17.000.000Acervo mantido (unidade) NacionalM. da Saúde

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA6881 0 151.804.000- (-) NacionalM. da Saúde

Qualificação da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde8287 81 34.776.000Estado/município apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS


Meta R$



Banco de Preços e Economia em Saúde6219 0 5.298.000- (-) NacionalM. da Saúde

Estruturação dos Centros de Economia da Saúde e Ciência e Tecnologia no Sistema Único de Saúde

6472 26 8.097.000Unidade apoiada (unidade) NacionalM. da Saúde

Monitoramento e Acompanhamento das Receitas e Gastos Públicos em Saúde nos Estados, Distrito Federal e Municípios

6220 15 9.928.000Ente Federado Monitorado (unidade) NacionalM. da Saúde

322 Gestão da Política de Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistema Nacional de Informações em Saúde4380 3 292.027.000- (-) NacionalM. da Saúde

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10010.000.00045.276.000R$

Meta01/200412/2007

106T Implantação de Rede Nacional de Apoio para a Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde



323 Gestão da Política de Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 0106 38000 Ministério do Trabalho e EmpregoÓrgão ResponsávelGestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do trabalho, emprego e renda.




Consolidação dos

632.691.687Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Observatório do Mercado de Trabalho8093 1 3.169.846Relatório de pesquisa (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

Ouvidoria-Geral e Serviços Interativos de Atendimento ao Cidadão-Usuário do Ministério do Trabalho e Emprego

8073 5.153.056 13.998.336Usuário atendido (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

EXCLUÍDAS


Meta R$



Coordenação, Planejamento e Avaliação das Políticas de Emprego, Trabalho e Renda4774 0 300.000- (-) NacionalM. Trabalho e Emprego

Políticas de Cooperação Internacional6399 29 7.371.250Política estabelecida (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

Sistemas e Processos Integrados de Atendimento ao Cidadão e Avaliação da Satisfação no Atendimento

4763 4 807.000Sistema mantido (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

324 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda


Valores em R$ 1,00

Programa 1001 54000 Ministério do TurismoÓrgão ResponsávelGestão da Política de Turismo

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do turismo




Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1500.000500.000R$

Meta01/200512/2005

11Y3 Estudo para Estruturação do Proecotur - Fase II Estudo realizado (unidade)1

NorteMin. do Turismo

1003.393.0003.393.000R$

Meta01/200512/2006

11Y1 Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Desempenho do Plano Nacional de Turismo



12.189.4832.189.475R$

Meta01/200512/2005

11YN Plano de Competitividade e Estratégia Comercial Plano elaborado (unidade)1


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




15.043.4005.043.400R$

Meta01/200412/2005

5110 Estudo para Estruturação do PRODETUR JK Estudo realizado (unidade)1



Meta R$



Cooperação Técnica Internacional em Turismo4120 34 909.206Missão realizada (unidade) NacionalMin. do Turismo

325 Gestão da Política de Turismo


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Elaboração de Planos para o Desenvolvimento das Regiões Turísticas4092 280 9.320.956Plano elaborado (unidade) NacionalMin. do Turismo

Formulação da Política Nacional do Turismo2968 0 2.862.434- (-) NacionalMin. do Turismo

326 Gestão da Política de Turismo


Valores em R$ 1,00

Programa 0225 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelGestão da Política dos Transportes

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de transportes




Consolidação dos

260.000Centro-Oeste1.036.916.278Nacional

800.000Nordeste1.500.000Sudeste1.594.000Sul


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 1.038.770.278 Despesas Correntes 1.002.808.913 Despesas de Capital 35.961.365Invest. das Estatais 2.300.000


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




16514.621.470R$

Meta10WN Assistência Técnica para Gestão do Programa de Apoio à Agenda de

Crescimento Econômico Eqüitativo e Sustentável - PACEAgenda implantada (% de execução física) NacionalM. dos Transportes

22.657.0004.239.000R$

Meta01/200512/2007

11LQ Estudo do Programa de Dragagem e Manutenção - Programa DRAMA




Meta R$



Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores8673 1 700.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. dos Transportes


Meta R$




09HB 0 20.296.225- (-) NacionalM. dos Transportes

ALTERADAS

327 Gestão da Política dos Transportes


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

447.650.00017.378.729R$

Meta01/200412/2009

7252 Estudo para a Estruturação Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres



63.957.0005.389.000R$

Meta01/200412/2008

7528 Estudo para a Revitalização do Patrimônio Histórico Ferroviário Estudo realizado (unidade)7


41.005.0001.132.000R$

Meta02/200410/2008

7730 Estudo para o Aprimoramento de Outorgas de Rodovias Estudo realizado (unidade)1


1003.416.14025.000.000R$

Meta01/200412/2012

7732 Implantação de Sistema de Informações Econômico-Financeiras de Outorgas



365.722.00011.336.818R$

Meta01/200412/2009

101C Implantação de Sistema de Informações para o Planejamento em Transportes




Meta R$



Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação4572 940.973 8.257.368Servidor capacitado (unidade) NacionalM. dos Transportes

Estudos de Impacto Ambiental e Adequação de Projetos de Infra-Estrutura de Transportes6241 143 182.396.399Estudo realizado (unidade) NacionalM. dos Transportes

Estudos e Pesquisas para o Planejamento de Transportes6264 38 113.389.367Estudo realizado (unidade) NacionalM. dos Transportes

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a Engenharia Rodoviária6265 11 35.834.400Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. dos Transportes

Regulação e Supervisão das Rodovias Concedidas aos Estados por meio de Convênios de Delegação

6391 2 1.594.000Concessionária fiscalizada (unidade) SulM. dos Transportes


Meta R$



Liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A. - RFFSA0853 0 11.151.284- (-) NacionalM. dos Transportes


EXCLUÍDAS



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Estudos e Projetos para a Racionalização da Operação Portuária no Porto de Vitória6506 110 1.500.000Estudo realizado (unidade) SudesteM. dos Transportes

Estudos e Projetos para Racionalização da Operação Portuária e Proteção ao Meio Ambiente no Porto de Fortaleza

6504 51 800.000Estudo realizado (unidade) NordesteM. dos Transportes



Valores em R$ 1,00

Programa 1266 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelGestão da Política Econômica

Objetivo Formular, propor e monitorar medidas de política econômica nas áreas: fiscal, monetária, industrial, agrícola, tarifária, do setor externo, do mercado de trabalho, do mercado de capitais




Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 967.892- (-) NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.M. da Fazenda

ALTERADAS


Meta R$



Formulação e Coordenação de Políticas Econômicas2066 0 5.494.296- (-) NacionalM. da Fazenda

330 Gestão da Política Econômica


Valores em R$ 1,00

Programa 0683 35000 Ministério das Relações ExterioresÓrgão ResponsávelGestão da Política Externa

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de relações exteriores




Consolidação dos

113.881.200Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Eventos Internacionais Oficiais8495 18 46.230.000Evento realizado (unidade) NacionalM. Relações Exteriores

331 Gestão da Política Externa


Valores em R$ 1,00

Programa 0698 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelGestão da Política na Área da Justiça

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da justiça




Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




10011.200.00011.200.000R$

Meta01/200612/2007

11HT Revitalização do conjunto arquitetônico do Ministério da Justiça Obra executada (% de execução física)100



Meta R$



Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores8673 18 1.919.220Estudo realizado (unidade) NacionalM. da Justiça

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 2.878.830- (-) NacionalM. da Justiça

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




48238.2781.107.900R$

Meta01/200412/2010

3930 Diagnóstico sobre o Tráfico de Seres Humanos no Brasil Diagnóstico realizado (unidade)108


274.371.99340.000.000R$

Meta01/200412/2009

3974 Implantação da Plataforma Nacional de Informações sobre Justiça e Segurança Pública



332 Gestão da Política na Área da Justiça


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

80200.000200.000R$

Meta01/200412/2004

3942 Implantação de Sistema de Controle de Pareceres Jurídicos Sistema implantado (% de execução física)100


333 Gestão da Política na Área da Justiça


Valores em R$ 1,00

Programa 1003 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelGestão da Política na Área de Planejamento

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de planejamento, orçamento e gestão pública




Consolidação dos

362.485.817Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Técnicos dos Órgãos Executores de Projetos com Financiamento Externo4834 1.800 687.089Técnico capacitado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Captação de Recursos Externos de Organismos Financeiros Multilaterais e Governamentais Bilaterais

4506 225 2.664.118Projeto decidido (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 1.050.000- (-) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1751.185.6161.185.616R$

Meta01/200412/2007

5916 Estudo para Regulamentação do art. 165, § 9º, da Constituição Federal



334 Gestão da Política na Área de Planejamento


Valores em R$ 1,00

Programa 0497 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelGestão da Política Nacional de Recursos Hídricos

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de recursos hídricos

Público-alvo Usuários de recursos hídricos e população das bacias hidrográficas



Consolidação dos

48.076.324Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Apoio à Estruturação dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos0718 81 8.854.239Estado apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

335 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos


Valores em R$ 1,00

Programa 1068 20122 Secretaria Especial de Políticas para as MulheresÓrgão ResponsávelGestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de igualdade de gênero




Consolidação dos

29.783.518Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais8601 4.780 2.500.577Pessoa capacitada (unidade) NacionalPresidência da República

Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores8673 10 1.166.936Estudo realizado (unidade) NacionalPresidência da República

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




951.833.6422.535.499R$

Meta01/200412/2008

7254 Implantação do Sistema Nacional de Indicadores de Gênero - SNIG Sistema implantado (% de execução física)100



Meta R$



Apoio a Organismos de Promoção dos Direitos da Mulher0910 51 2.400.463Organismo apoiado (unidade) NacionalPresidência da República

336 Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas


Valores em R$ 1,00

Programa 0413 51000 Ministério do EsporteÓrgão ResponsávelGestão das Políticas de Esporte e de Lazer

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do esporte




Consolidação dos

17.352.754Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento do Esporte

6770 1 6.646.200Instituição financeira remunerada (unidade)


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




901.449.2971.854.819R$

Meta01/200412/2008

3987 Diagnóstico da Estrutura Nacional Esportiva e de Lazer Diagnóstico realizado (% de execução física) 100


100560.000560.000R$

Meta01/200512/2006

3956 Implantação do Sistema Centro de Documentação e Informação do Ministério do Esporte - CEDIME



337 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer


Valores em R$ 1,00

Programa 1004 20101 Gabinete da Presidência da RepúblicaÓrgão ResponsávelGestão das Políticas de Governo

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da Presidência da República




Consolidação dos

37.578.827Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Estudos para Formulação e Desenvolvimento da Gestão Estratégica Nacional6662 30 5.081.300Estudo realizado (unidade) NacionalPresidência da República

338 Gestão das Políticas de Governo


Valores em R$ 1,00

Programa 0411 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorÓrgão ResponsávelGestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços

Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de indústria, comércio e serviços




Consolidação dos

76.374.772Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores8673 6 1.620.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10015.040.20015.040.200R$

Meta01/200412/2007

5090 Integração do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE Sistema integrado (% de execução física)100


EXCLUÍDAS


Meta R$



Negociações Internacionais nas Áreas de Indústria, Comércio e Serviços2696 12 5.216.791Acordo firmado (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

339 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços


Valores em R$ 1,00

Programa 1054 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelGestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público

Objetivo Implementar ações articuladas que garantam a democratização das relações do trabalho no serviço público, a inclusão de mecanismos de participação, a valorização do servidor público e a melhoria e eficiência na gestão de Recursos Humanos, contribuindo para a expansão da cidadania e o fortalecimento da democracia.

Público-alvo Servidores públicos federais



Consolidação dos

34.003.504.415Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




13.400.0005.100.000R$

Meta01/200606/2006

12BM Estruturação e Gerenciamento da Política de Seguridade Social do Servidor Público Federal



2144.870144.870R$

Meta06/200408/2005

11EI Revisão e Consolidação da Legislação de Recursos Humanos Legislação publicada (unidade)2


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




6418.000.00027.200.000R$

Meta12/200012/2005

1771 Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos Sistema implantado (% de execução física)100


1003.055.6783.055.678R$

Meta01/200412/2007

5284 Ouvidoria de Recursos Humanos no Âmbito do SIPEC Ouvidoria instalada (% de execução física)100


340 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Administração das Gerências Regionais de Administração de Pessoal4830 1.388.400 4.316.000Pessoa atendida (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Apoio à Formação Básica para Servidores Públicos Federais - FORMAR4837 1.000 1.943.600Servidor formado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Negociação Coletiva no Serviço Público Federal6274 30 5.308.006Sistema de negociação mantido (unidade)


Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE4076 39.000.002 135.052.029Informação processada (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão


Meta R$



Pagamento de Pessoal decorrente de Provimentos por meio de Concursos Públicos no Âmbito do Poder Executivo

0623 0 1.516.652.174- (-) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Revisão Geral dos Benefícios ao Servidor Público Federal Civil do Poder Executivo: Auxílio Alimentação, e Assistências Pré-escolar e Médica e Odontológica

003X 0 454.900.000- (-) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

341 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público


Valores em R$ 1,00

Programa 0794 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelGestão do Patrimônio Imobiliário da União

Objetivo Promover a gestão do patrimônio imobiliário da União visando os interesses públicos e sociais e a otimização da geração de receitas e da redução de custos

Público-alvo Sociedade, órgãos e entidades da Administração Pública


Número-Índice de Imóveis Regulares (índice numérico) 100,0 Em definição31/12/2003Taxa de Evolução da Receita (percentagem) Em apuração Em definiçãoVariação da Arrecadação Patrimonial (percentagem) 100,0 104,51/1/2004


Consolidação dos

154.380.107Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1004.807.8474.807.847R$

Meta01/200512/2006

11GQ Desenvolvimento de Processos de Arrecadação e Cobrança Processo implantado (% de execução física)100


5338.726.72957.500.000R$

Meta01/200512/2019

12C5 Desenvolvimento do Projeto Orla Imóvel cadastrado (unidade)50.000



Meta R$



Regularização Fundiária de Assentamentos Informais em Imóveis da União6738 20 9.668.362Imóvel regularizado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

5610.110.95910.110.959R$

Meta01/200412/2007

3538 Desenvolvimento de Sistema de Informação Compartilhado da Gestão Patrimonial



342 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Cadastro de Imóveis da União4832 144.098 23.010.687Imóvel cadastrado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Sistema de Informação para a Gestão do Patrimônio da União4078 1 46.759.606Sistema mantido (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Transações Imobiliárias da União de Interesse Público4852 1.658 8.082.392Imóvel transacionado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

EXCLUÍDAS


Meta R$



Redução da Inadimplência de Receitas Patrimoniais6288 220.900.000 3.571.428Valor arrecadado (R$) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

343 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União


Valores em R$ 1,00

Programa 0802 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelGestão do Plano Plurianual

Objetivo Elaborar, gerir a execução e avaliar a gestão e os resultados do Plano Plurianual visando à melhoria da qualidade do gasto público

Público-alvo Governo Federal, demais esferas de Governo e Sociedade



Consolidação dos

37.572.017Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Coordenação da Integração da Infra-Estrutura da América do Sul - IIRSA2649 2 1.768.771Projeto selecionado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Estudo para Estabelecimento de Estratégias para Financiamento do Desenvolvimento4855 2 2.390.233Estudo realizado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Gestão e Administração do Programa2272 0 2.250.000- (-) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão


Meta R$



Contribuição à Rede Brasileira de Promoção de Investimentos - Investe Brasil0694 0 3.985.019- (-) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




808.362.97610.053.217R$

Meta09/200112/2007

1593 Estudo para Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão do Plano Plurianual - PROGER



344 Gestão do Plano Plurianual


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Planejamento Territorial4833 10 4.910.233Estudo realizado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

EXCLUÍDAS


Meta R$



Processo Participativo da Elaboração e da Gestão do Plano4546 4 1.500.000Processo participativo realizado (unidade)


345 Gestão do Plano Plurianual


Valores em R$ 1,00

Programa 0570 14000 Justiça EleitoralÓrgão ResponsávelGestão do Processo Eleitoral

Objetivo Propiciar a realização de pleitos eleitorais e aperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicional

Público-alvo Eleitores, partidos políticos e sociedade


Prazo Médio de Votação Por Eleitor (segundo) 60,0 0,027/10/2002Prazo Médio de Apuração Eleitoral (hora) 4,0 4,027/10/2002


Consolidação dos


168.043.919Nordeste66.982.919Norte

131.338.872Sudeste56.222.360Sul


Valores do Programa


Total 7.277.796.868


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1008.491.6758.491.675R$

Meta01/200612/2007

11E9 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Edifício-sede ampliado em 9.407 m² (% de execução física) 100

NordesteJustiça Eleitoral

100450.000450.000R$

Meta06/199901/2007

12CY Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC

Imóvel ampliado com 3.426 m² (% de execução física) 100

NorteJustiça Eleitoral

1002.563.0002.563.000R$

Meta04/200512/2007

11SK Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - AP

Área construída com 1.795 m² (% de execução física) 100


1001.551.0001.551.000R$

Meta01/200712/2007

11M2 Construção do Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral Catarinense

Área construída com 2052 m² (% de execução física) 100

SulJustiça Eleitoral


Meta R$




09HB 0 29.379.850- (-) Centro-OesteJustiça Eleitoral

0 145.335.141Nacional


0 41.336.624Norte

346 Gestão do Processo Eleitoral


Valores em R$ 1,00


Meta R$




09HB 0 103.505.186- (-) SudesteJustiça Eleitoral

0 38.773.160Sul

456.114.317Total 0

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

11.730.7441.881.043R$

Meta12/20065451 Ampliação de Cartórios Eleitorais Cartório ampliado (unidade) Centro-OesteJustiça Eleitoral

2301.702506.702R$

Meta01/200612/2008 5

Norte

105398.0861.116.316R$

Meta01/200412/2005

105H Ampliação de Prédio para Armazenamento de Urnas Eletrônicas em Belém - PA



61871.5251.332.627R$

Meta03/200212/2008

104T Ampliação de Prédio para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Rio de Janeiro - RJ

Prédio ampliado em 4.250 m² (% de execução física) 100

SudesteJustiça Eleitoral

29200.000632.943R$

Meta11/200310/2005

1178 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Sede ampliada em 650 m² (% de execução física) 100


502.403.0006.568.213R$

Meta01/199812/2005

3718 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Sede ampliada em 6.317 m² (% de execução física) 100


261.771.0007.313.317R$

Meta12/200005/2005

3720 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piau Sede ampliada em 2.860 m² (% de execução física) 100


72.100.0001.550.000R$

Meta01/200512/2005

7217 Aquisição de Imóveis para Cartórios Eleitorais Imóvel adquirido (unidade)700

Centro-OesteJustiça Eleitoral

1430.000430.000R$

Meta01/200712/2007 1

Nordeste

51.143.3401.233.340R$

Meta03/200512/2008 497

Norte



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

378.632.2809.631.280R$

Meta01/200412/2008

7217 Aquisição de Imóveis para Cartórios Eleitorais Imóvel adquirido (unidade)2.416


1.0241.255.0001.600.000R$

Meta01/200612/2008 31

Sul

18.000.0008.000.000R$

Meta01/200512/2005

7828 Aquisição de Imóvel para Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo



4312.847.00020.671.387R$

Meta08/200211/2008

5439 Construção de Cartórios Eleitorais Cartório construído (unidade)48


6522.411.42625.208.236R$

Meta01/200112/2008 64

Nordeste

4012.149.61714.168.769R$

Meta04/200212/2008 545

Norte

168.078.9758.258.975R$

Meta01/199712/2008 120

Sudeste

189.963.0009.910.000R$

Meta05/200411/2008 320

Sul

13.555.0003.555.000R$

Meta01/200508/2008

7219 Construção de Imóveis para Armazenamento de Urnas Eletrônicas Imóvel construído (unidade)1


73.755.7943.647.044R$

Meta01/200610/2007 304

Nordeste

12.795.2002.795.200R$

Meta11/200412/2008 1

Sul

1131.158.7501.050.000R$

Meta07/200404/2005

105L Construção de Imóvel para a Central de Atendimento ao Eleitor e Cartórios Eleitorais em Belém - PA

Imóvel construído com 1.000 m² (% de execução física) 1.000


72.678.0002.678.000R$

Meta02/200512/2007

3828 Construção de Imóvel para a Central de Atendimento ao Eleitor e Cartórios Eleitorais

Imóvel construído (unidade)7


13730.000792.300R$

Meta02/200312/2005

1118 Construção de Postos de Atendimento Eleitoral Posto construído (unidade)1.400


591.779.0001.103.000R$

Meta12/200312/2007

104O Construção de Sede para Cartório Eleitoral e Armazenamento de Urnas Eletrônicas em Maceió - AL

Sede construída (% de execução física)100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

106.062.0677.561.174R$

Meta03/200512/2008

7223 Construção de Sede para Cartório Eleitoral e Armazenamento de Urnas Eletrônicas

Sede construída (unidade)212


732.250.9063.415.789R$

Meta06/200304/2006

5223 Construção do Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Anexo construído com 3.500 m² (% de execução física) 100


100453.000453.000R$

Meta03/200410/2005

7816 Construção do Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima Anexo construído com 685 m² (% de execução física) 100


1001.800.0001.800.000R$

Meta03/200503/2007

7820 Construção do Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Anexo construído com 1.500 m² (% de execução física) 100


1003.794.0003.873.481R$

Meta12/200212/2005

5333 Construção do Centro de Treinamento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte

Centro construído com 12.810 m² (% de execução física) 100


1001.185.0001.478.672R$

Meta02/200312/2005

3568 Construção do Edifício-Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Anexo construído com 994 m² (% de execução física) 100


1006.329.0006.329.000R$

Meta04/200610/2007

1124 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Cear Sede construída com 9.600 m² (% de execução física) 100


10011.250.00011.250.000R$

Meta04/200412/2007

7813 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte



9047.250.00053.000.000R$

Meta03/200412/2008

7125 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília



6828.000.00043.350.540R$

Meta03/200110/2006

7129 Implantação da Rede de Alta Velocidade via Satélite para a Justiça Eleitoral

Rede instalada (% de execução física)100

NacionalJustiça Eleitoral

9524.564.00030.000.000R$

Meta01/200412/2009

7832 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor Sistema implantado (% de execução física)100

NacionalJustiça Eleitoral

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização






Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

100289.000289.000R$

Meta01/200612/2006

7810 Ampliação do Anexo ao Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amap

Anexo Ampliado em 305 m² (% de execução física) 100


1006.788.9646.788.964R$

Meta01/200512/2007

7824 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Sede ampliada em 9.407 m² (% de execução física) 100


1500.000500.000R$

Meta01/200412/2004

7994 Construção de Centro de Treinamento na Justiça Eleitoral em Brasília - DF

Prédio construído (unidade)1


100500.0002.000.000R$


104U Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas em Florianópolis - SC

Imóvel construído (% de execução física)100




Valores em R$ 1,00

Programa 0795 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelGestão dos Orçamentos da União

Objetivo Garantir a elaboração e execução dos Orçamentos da União

Público-alvo Órgãos e entidades da Administração Pública Federal



Consolidação dos

113.295.430Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




915.399.9086.799.908R$

Meta01/200412/2008

5918 Desenvolvimento de Banco de Projetos Orçamentários Regionais, Estaduais e Municipais



1251.200.0001.500.000R$

Meta01/200412/2008

105N Participação da Sociedade no Processo Orçamentário da União Metodologia estruturada (% de execução física) 100


351 Gestão dos Orçamentos da União


Valores em R$ 1,00

Programa 1088 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelGestão Pública para um Brasil de Todos

Objetivo Promover ações de desenvolvimento institucional e de otimização da gestão das organizações públicas alinhadas com a nova concepção de gestão pública para fortalecer a capacidade de governo no alcance deseus megaobjetivos constantes do PPA 2004-2007.

Público-alvo Administração Pública Federal


Índice de Satisfação do Usuário da Secretaria de Gestão (SEGES) quanto ao Apoio Institucional Prestado (-)



Consolidação dos

194.737.700Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

8811.403.12214.203.122R$

Meta01/200412/2008

5310 Assistência Técnica para Modernização da Gestão e Planejamento dos Estados e do Distrito Federal - PNAGE

Projeto elaborado (unidade)88


6021.100.00036.100.000R$

Meta01/200512/2008

11I8 Implementação da Modernização do Poder Executivo Federal - PMPEF

contrato executado (% de execução física)100


1.3003.266.9003.266.900R$

Meta01/200512/2006

11I2 Modernização do Aparelho do Estado - EuroBrasil 2000 Servidor capacitado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão


Meta R$



Avaliação da Gestão nas Organizações Públicas6878 35 1.900.000Organizações avaliadas (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Desenvolvimento da Gestão Organizacional6281 7 300.000Organização reestruturada (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Desenvolvimento de Pessoas por Competências8235 1.000 4.377.140Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Gestão e Administração do Programa2272 0 1.532.560- (-) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

352 Gestão Pública para um Brasil de Todos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Incentivo à Melhoria da Qualidade do Atendimento no Âmbito do Serviço Público6282 170 2.270.000Medidas implementadas (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG4075 1 4.300.000Sistema mantido (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão


Meta R$



Apoio à Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros - PROMOEX0684 132 139.496.878Tribunal de contas atendido (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

ALTERADAS


Meta R$



Elaboração e Gestão da Politíca de Provimento de Pessoas6283 3 1.041.100Estudo realizado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Gestão do Conhecimento sobre a Administração Pública Federal4508 1 1.200.000Modelo de gestão do conhecimento implementado (unidade)


Monitoramento e Avaliação da Gestão de Políticas Públicas6280 2 1.750.000Avaliação realizada (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




100800.0002.200.000R$

Meta01/200412/2007

5300 Elaboração do Novo Modelo de Gestão Pública Modelo elaborado (% de execução física)100


353 Gestão Pública para um Brasil de Todos


Valores em R$ 1,00

Programa 8002 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelGoverno Eletrônico

Objetivo Ampliar a oferta e melhorar a qualidade da prestação de serviços e informações públicas por meios eletrônicos



Número de Serviços Ofertados (unidade) Em apuração Em definição


Consolidação dos

206.014.978Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




11.726.0502.346.050R$

Meta01/200512/2008

11G3 Adoção de Novas Tecnologias Computacionais Tecnologia implantada (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

21.393.7001.913.700R$

Meta01/200512/2008

11GB Implantação dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - E-PING

Especificações publicadas (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

31.280.0001.760.000R$

Meta01/200512/2008

11G8 Integração dos Sistemas e Cadastros Sociais Sistema integrado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão


Meta R$



Capacitação de Multiplicadores6867 4.400 4.876.900Agente capacitado (unidade) NacionalM. das Comunicações

Gestão e Administração do Programa2272 0 8.716.152- (-) NacionalM. das ComunicaçõesM. do Planej. Orç. e Gestão

ALTERADAS

354 Governo Eletrônico


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1052.760.0003.370.000R$

Meta02/200412/2008

5270 Aprimoramento e Normatização do Portal Governo Eletrônico e Sites Coligados



851.750.0002.200.000R$

Meta01/200412/2008

5272 Implantação da Certificação Digital na Administração Pública Certificação digital implantada (% de execução física) 100


708.240.00011.620.000R$

Meta01/200312/2008

3543 Implantação de Infra-Estrutura Integrada de Comunicações - Infovia Brasil

Infovia implantada (% de execução física)100


255.650.0007.170.000R$

Meta01/200412/2008

5274 Implantação do Serviço de Diretório e Mensageria da Rede Governo Serviço implantado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

610.000.00019.803.324R$

Meta01/200012/2008

3549 Integração dos Sistemas Informatizados do Governo Federal Estrutura de integração implantada (unidade) 54


355 Governo Eletrônico


Valores em R$ 1,00

Programa 9991 56000 Ministério das CidadesÓrgão ResponsávelHabitação de Interesse Social

Objetivo Ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia digna e promover melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbana e rural

Público-alvo Famílias com renda familiar até 5 salários mínimos


Núcleo do Déficit Habitacional Quantitativo de Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (unidade)

3.423.190,0 2.388.744,031/12/2002

Núcleo do Déficit Habitacional Quantitativo de Famílias com Renda até 3 Salários Mínimos (unidade)

2.449.781,0 2.351.825,031/12/2002

Taxa de domicílios alugados com ônus excessivo de famílias com renda até 5 salários mínimos (%)

39,6 20,431/12/2002


Consolidação dos


79.253.126Nordeste58.713.023Norte

169.729.220Sudeste19.200.452Sul


Valores do Programa


Total 2.183.911.513


ALTERADAS


Meta R$



Subsídio à Habitação de Interesse Social (MP nº 200, de 2004)0703 0 1.802.657.335- (-) NacionalOper. Oficiais de Crédito

356 Habitação de Interesse Social


Valores em R$ 1,00

Programa 0150 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelIdentidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas

Objetivo Garantir o pleno exercício dos direitos sociais básicos dos índios e a preservação do patrimônio cultural das sociedades indígenas

Público-alvo Sociedades indígenas


Coeficiente de Incidência Parasitária de Malária na População Indígena (1/1.000) 56,0 23,015/12/2002Taxa de Famílias Indígenas em Situação de Vulnerabilidade Social (percentagem) Em apuração 10,0Coeficiente de Incidência de Tuberculose Bacilífera na População Indígena (1/100.000)

108,6 81,815/12/2002

Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças Indígenas Menores de 1 ano (1/1.000)

55,7 23,015/12/2002

Coeficiente de Incidência de Desnutrição em Menores de 5 anos na População Indígena (1/1.000)

300,0 50,015/12/2002


Consolidação dos


750.000Norte4.886.945Sudeste


Valores do Programa


Total 884.713.490


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




118550.000550.000R$

Meta01/200512/2006

11HC Implantação do Centro Cultural dos Povos Indígenas no Distrito Federal

Centro cultural implantado (% de execução física) 100


454.478.18010.748.000R$

Meta01/200512/2010

12BV Instalação de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas - Memorial do Patrimônio Cultural

Casa de cultura instalada (unidade)124


954.478.1806.545.420R$

Meta01/200512/2008

11KP Sistema Censitário das Populações Indígenas Censo concluído (% de execução física)100



Meta R$



Acompanhamento da Execução e Apoio Técnico às Ações de Saúde Indígena6905 81 799.675Convênio acompanhado (unidade) NacionalM. da Justiça

Gestão e Disseminação das Informações acerca da Temática Indígena8209 346.155 799.675Público atendido (unidade) NacionalM. da Justiça

Manutenção de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas - Memorial do Patrimônio Cultural8635 6 1.087.558Casa de cultura mantida (unidade) NacionalM. da Justiça

Realização dos Jogos dos Povos Indígenas2494 4 3.668.498Evento realizado (unidade) NacionalMinistério do Esporte

357 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Capacitação de Professores para a Educação Fundamental Indígena09DX 8.008 3.203.358Professor capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

4134.618.5707.970.000R$

Meta01/200412/2009

3968 Construção de Moradia para Comunidade Indígena Casa construída (unidade)531


85354.900.00088.027.496R$

Meta01/200312/2008

3869 Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena

unidade estruturada (unidade)1.255



Meta R$



Comunidade Escolar nas Aldeias2713 2.438 8.917.270comunidade escolar assistida (unidade)


Promoção da Educação em Saúde dos Povos Indígenas6143 413.983 4.543.000Aldeia Beneficiada (unidade) NacionalM. da Saúde

Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas6140 411.690 15.294.000Distrito Sanitário Especial Indígena Beneficiado (unidade)



Meta R$



Apoio à Distribuição de Material Didático e Paradidático para a Educação Escolar Indígena0970 44.386 2.610.470Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização






Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

100340.00010.747.670R$

Meta01/200412/2007

3960 Instalação de Memorial do Patrimônio Cultural Memorial instalado (% de execução física)100


385.300.0005.700.000R$

Meta01/200412/2004

7658 Sistema de Informação em Saúde Indígena Distrito indígena beneficiado (unidade)38



Meta R$



Capacitação de Professores para a Educação Fundamental Indígena6366 2.672 534.400Professor capacitado (unidade) NacionalM. da Educação



Valores em R$ 1,00

Programa 1087 20122 Secretaria Especial de Políticas para as MulheresÓrgão ResponsávelIncentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho

Objetivo Apoiar iniciativas de empoderamento e capacitação de mulheres com vistas a promover a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho

Público-alvo Mulheres com idade a partir de 16 anos, inseridas na População Economicamente Ativa


Participação das mulheres no total de microcrédito concedido (porcentagem) Em apuração 0,0


Consolidação dos

15.091.877Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Mulheres para o Trabalho nos Setores Produtivos Rural e Urbano8469 11.120 4.745.310Mulher capacitada (unidade) NacionalPresidência da República


Meta R$



Apoio a Projetos de Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres09HV 58 5.272.567Projeto apoiado (unidade) NacionalPresidência da República

EXCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Mulheres Gestoras nos Setores Produtivos Rural e Urbano4905 11.400 1.500.000Mulher capacitada (unidade) NacionalPresidência da República


360 Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Creches, Restaurantes e Lavanderias para a Melhoria das Condições de Vida da Mulher Trabalhadora

0726 380 1.700.000Unidade apoiada (unidade) NacionalPresidência da República

361 Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho


Valores em R$ 1,00

Programa 1008 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelInclusão Digital

Objetivo Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação e ao acervo de informações e de conhecimentos, contribuindo para a inclusão social dos cidadãos brasileiros

Público-alvo Comunidades, jovens e outros segmentos identificados cuja situação socioeconômica imponha dificuldade de acesso aos benefícios das novas tecnologias de comunicação e informação


Taxa de Acesso a Microcomputador nas Famílias de Menor Renda (%) 8,2 17,031/12/2002


Consolidação dos


1.945.352Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1.74792.383.700101.253.200R$

Meta01/200512/2009

11T7 Implantação de Instalações para Acesso a Serviços Públicos Instalação implantada (unidade)2.313


300.0002.503.1243.597.849R$

Meta01/200512/2008

12BI Implantação de Rede para Recondicionamento e Doação de Computadores

Equipamento de informática distibuído (unidade) 1.200.000



Meta R$



Capacitação de Multiplicadores6867 2.917 5.338.150Agente capacitado (unidade) NacionalM. das Comunicações

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




100850.0001.150.000R$

Meta01/200412/2008

103Z Implantação de Banco de Dados sobre Ações Públicas de Inclusão Digital

Banco de dados implantado (% de execução física) 100


362 Inclusão Digital


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Coordenação e Gestão da Inclusão Digital6272 0 1.900.000- (-) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

363 Inclusão Digital


Valores em R$ 1,00

Programa 0088 33000 Ministério da Previdência SocialÓrgão ResponsávelIndenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União

Objetivo Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório e outras pensões graciosas de responsabilidade da União estabelecidos em Lei

Público-alvo Beneficiários definidos em Lei



Consolidação dos

3.158.453.345Nacional


Valores do Programa



EXCLUÍDAS


Meta R$



Indenização a Anistiados Políticos-Militares(Lei nº10.559, de 13/11/2002)0436 0 24.000.000Pessoa beneficiada (unidade) NacionalM. da Defesa

364 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União


Valores em R$ 1,00

Programa 0796 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelInformações Estatísticas e Geocientíficas

Objetivo Elaborar e disseminar informações de natureza estatística - demográfica e socioeconômica - e de natureza geocientífica: geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental



Taxa de Divulgação de Pesquisas (percentagem) Em apuração 100,0Taxa de Variação de Demanda por Informações Estatística e Geocientíficas (percentagem)

23,0 10,03/4/2000


Consolidação dos

188.437.273Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1002.415.2872.415.287R$

Meta01/200512/2006

11GS Implantação do Sistema de Informações para Estudos sobre Condições de Vida - HD TAL



1009.595.2619.595.261R$

Meta01/200512/2005

11GU Pesquisa de Orçamentos Familiares 2005-2006 Pesquisa realizada (% de execução física)100


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




80563.1644.694.012R$

Meta01/200406/2006

5280 Ampliação do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor Modelo implantado (% de execução física)100


923.319.2003.989.549R$

Meta11/199710/2006

5290 Desenvolvimento e Absorção de Novas Tecnologias e Metodologias na Produção de Informações

Metodologia implantada (% de execução física) 100


1003.319.0093.319.009R$

Meta01/200512/2006

5288 Implantação da Pesquisa Nacional Contínua sobre a Força de Trabalho

Pesquisa implantada (% de execução física)100


100323.648829.025R$

Meta01/200403/2006

1793 Implantação do Índice de Preço ao Produtor índice implantado (% de execução física)100


365 Informações Estatísticas e Geocientíficas


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Sistema Informatizado de Dados Estatísticos e Geocientíficos2236 4 53.547.340Sistema mantido (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

366 Informações Estatísticas e Geocientíficas


Valores em R$ 1,00

Programa 0496 20101 Gabinete da Presidência da RepúblicaÓrgão ResponsávelInformações Integradas para Proteção da Amazônia

Objetivo Contribuir para a proteção da Amazônia Legal brasileira, de forma integrada com outras instituições, fornecendo informações, serviços e infra-estrutura.

Público-alvo O Governo, em todas as esferas, a sociedade brasileira e em particular os Amazônidas.


Quantidade de demandas atendidas por informações, serviços e uso da infra-estrutura do SIPAM (unidade)

2.500,0 Em definição12/1/2003


Consolidação dos

378.368.964Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




54.547.473619.278.393R$

Meta07/199707/2005

1391 Instalação de Equipamentos em Sítios Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM

Sítio implantado (unidade)65


5815.212.00021.291.822R$

Meta01/200112/2005

7491 Integração da Base de Dados e Informações do SIPAM Base de dados integrada (% de execução física) 100


12.50016.500.00044.269.936R$

Meta07/199712/2005

5525 Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM Área construída (m²)69.946


23.000.0001.595.688.435R$

Meta07/199707/2005

5523 Sistema de Aeronaves do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM

Aeronave adquirida (unidade)12



Meta R$



Processamento de Sinais de Telemetria e Teleprocessamento2343 150.000 39.937.586Sinal processado (Mbyte) NacionalPresidência da República

367 Informações Integradas para Proteção da Amazônia


Valores em R$ 1,00

Programa 0463 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelInovação e Competitividade

Objetivo Desenvolver e difundir soluções e inovações tecnológicas voltadas à melhoria da competitividade dos produtos e processos das empresas nacionais e das condições de inserção da economia brasileira no mercadointernacional

Público-alvo Setor produtivo


Taxa de Participação dos Gastos em Pesquisa e Desenvolvimento no Faturamento Bruto das Empresas (percentagem)

1,7 2,031/12/2003

Taxa de Participação de Novos Produtos no Faturamento Bruto Médio das Empresas (percentagem)

30,8 35,031/12/2000

Coeficiente de Participação de Pessoal Técnico em Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento no Total de Empregados das Empresas (1/1.000)

25,8 35,031/12/2000

Taxa de Certificação de Sistemas e Famílias de Produtos (percentagem) 100,0 170,031/12/2002Taxa de Pedidos de Depósito de Patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) por Parte de Residentes (percentagem)

100,0 180,031/12/2002


Consolidação dos

2.502.657.257Nacional500.000Nordeste

76.185.482Norte


Valores do Programa


Total 2.579.342.739


INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval

8561 44 3.202.900Profissional capacitado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Fomento a Projetos de Capacitação Tecnológica e de Inovação das Empresas6846 12 8.307.250Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval

8563 22 11.504.815Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

ALTERADAS


Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos em Pesquisa e Desenvolvimento para o Setor Mineral (CT-Mineral)

2115 165 5.048.466Profissional capacitado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica4949 157 76.185.482Pesquisa realizada (unidade) NorteM. Ciência e Tecnologia

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)2119 42 20.225.971Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

368 Inovação e Competitividade


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Metrologia de Tempo e Freqüência, de Gravidade e de Orientação Magnética2291 128 2.630.421Calibração realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Pesquisa e Desenvolvimento para Projetos de Tecnologia Industrial Básica, Gestão Tecnológica e Serviços Tecnológicos


Serviços de Tecnologia Industrial Básica e Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia no Instituto Nacional de Tecnologia

4955 3.045 4.026.741Relatório técnico emitido (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia


Meta R$



Financiamento de Projetos de Pesquisa0410 0 540.000.000- (-) NacionalOper. Oficiais de Crédito

Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez (CT-Verde Amarelo - Lei nº 10.332, de 2001)

0748 0 11.705.800- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Subvenção Econômica a Empresas que Executam Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) ou Programa de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário (PDTA - CT-Verde Amarelo - Lei nº 10.332/01)

0743 0 21.084.643- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia

EXCLUÍDAS


Meta R$



Qualidade Metrológica das Radiações Ionizantes2467 6.608 1.230.300Padrão fornecido (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

369 Inovação e Competitividade


Valores em R$ 1,00

Programa 8025 41000 Ministério das ComunicaçõesÓrgão ResponsávelInovação Tecnológica em Telecomunicações

Objetivo Pesquisar, desenvolver e difundir inovações tecnológicas voltadas à competitividade de produtos e serviços de telecomunicações

Público-alvo Centros de pesquisa e tecnologia e de desenvolvimento de recursos humanos, e instituições de ensino e pesquisa, no setor de telecomunicações


Desempenho de Execução Física do Programa (%) 21,0 79,01/3/2004


Consolidação dos

808.250.339Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




3449.826607.826R$

Meta01/200512/2008

11UC Incentivo a Novas Invenções no Âmbito das Comunicações Mediante Premiação - Projeto Mil Idéias

Concurso realizado (unidade)4


ALTERADAS


Meta R$



Remuneração a Instituições Financeiras que Operam Financiamentos a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias na Área de Telecomunicações

6522 2 3.198.823Instituição financeira remunerada (unidade)


370 Inovação Tecnológica em Telecomunicações


Valores em R$ 1,00

Programa 1245 51000 Ministério do EsporteÓrgão ResponsávelInserção Social pela Produção de Material Esportivo

Objetivo Contribuir para a inserção social por meio da fabricação de material esportivo por detentos, adolescentes em conflito com a lei e por populações em situação de vulnerabilidade social

Público-alvo Detentos cumprindo pena no sistema penitenciário, adolescentes e jovens em conflito com a lei e populações em situação de vulnerabilidade social


Taxa média de redução na reincidência de presos (%) 33,3 33,31/2/2004


Consolidação dos

57.550.368Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 150.000- (-) NacionalMinistério do Esporte

ALTERADAS


Meta R$



Produção de Material Esportivo por Adolescentes em Conflito com a Lei - Pintando a Esperança

2382 260.548 3.214.000Material esportivo produzido (unidade)


371 Inserção Social pela Produção de Material Esportivo


Valores em R$ 1,00

Programa 0099 38000 Ministério do Trabalho e EmpregoÓrgão ResponsávelIntegração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda

Objetivo Elevar o número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho por meio da consolidação do Sistema Público de Emprego, reduzir o tempo de espera do trabalhador por um posto de trabalho adequado a suas habilidades e mitigar o custo social do desemprego.

Público-alvo Trabalhador formal dispensado do sistema produtivo ou com contrato de trabalho suspenso, aqueles a procura de postos de trabalho e empregados privados e públicos atendidos pelo abono salarial


Taxa de Cobertura do SINE na (Re)Inserção no Mercado de Trabalho Formal (percentagem)

8,6 8,631/12/2003

Taxa de Captação de Vagas (percentagem) 15,9 16,731/12/2003Taxa de Aproveitamento de Vagas (percentagem) 54,2 53,731/12/2003


Consolidação dos

43.165.838.418Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Classificação Brasileira de Ocupações - CBO4245 36.787 1.405.167Exemplar distribuído (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS2621 8.588.427 34.846.256Exemplar distribuído (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

372 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda


Valores em R$ 1,00

Programa 1036 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelIntegração de Bacias Hidrográficas

Objetivo Integrar os recursos hídricos nas bacias com baixa disponibilidade de água, aumentando a oferta de água nessas bacias

Público-alvo Comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores situados ao longo das várzeas dos rios e açudes, centros industriais e a população urbana


Vazão Média Anual de Água das Bacias Beneficiadas pelo Programa (m³/s) 75,0 75,01/1/2003


Consolidação dos

58.744.919Nacional3.383.515.000Nordeste

16.000.000Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1003.218.514.0003.218.514.000R$

Meta01/200412/2012

12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste)



70075.000.00075.000.000R$

Meta01/200512/2005

12EO Reassentamento da População Residente em Áreas Afetadas pela Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste)

Família atendida (unidade)700


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3516.000.00030.000.000R$

Meta06/200412/2009

5912 Estudo de Integração das Bacias dos Rios Paranaíba e Grande com a Bacia do São Francisco no Estado de Minas Gerais



7124.500.00030.000.000R$

Meta01/200412/2009

5908 Estudo de Integração das Bacias dos Rios Tocantins e Parnaíba com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Poti, Acaraú e Piranhas



2727.500.000R$

Meta06/200412/2009

5904 Estudo de Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Vaza-Barris, Itapecuru, Jacuípe e Contas (Eixo Sul)

Estudo realizado (% de execução física) NacionalM. Integração Nacional

1500.000R$

Meta06/200412/2009

Nordeste

373 Integração de Bacias Hidrográficas


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

28.000.000100

40.000.000Meta

R$Total28

374 Integração de Bacias Hidrográficas


Valores em R$ 1,00

Programa 0641 20101 Gabinete da Presidência da RepúblicaÓrgão ResponsávelInteligência Federal

Objetivo Desenvolver Atividades de inteligência e de Segurança da Informação no interesse do Estado e da Sociedade

Público-alvo Presidência da República


Taxa de Relatórios de Inteligência para subsídio do Processo Decisório Nacional (percentagem)



Consolidação dos

467.803.536Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$





ALTERADAS


Meta R$



Desenvolvimento de Conhecimentos Científicos e Tecnológicos Estratégicos na Área de Segurança Institucional

2188 124 3.200.000Pesquisa desenvolvida (unidade) NacionalPresidência da República

375 Inteligência Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 1020 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorÓrgão ResponsávelInteriorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental

Objetivo Contribuir para o desenvolvimento na Amazônia Ocidental e de Macapá e Santana no Amapá

Público-alvo Organizações dos setores industrial, comercial e de serviços e a população dos estados e municípios da Amazônia Ocidental e área de livre comércio de Macapá e Santana - AP


Taxa de Participação do PIB Regional na Composição do PIB Nacional (percentagem) 1,7 2,831/12/2003


Consolidação dos

80.926.360Norte


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




656.411.0448.921.000R$

Meta01/200412/2008

5088 Expansão da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário Obra executada (% de execução física)100

NorteM. Desenv. Ind. Com. Ext.

9916.380.96517.006.974R$

Meta01/200012/2007

3571 Implantação do Projeto-Piloto de Colonização em Grupo no Distrito Agropecuário de Manaus




Meta R$



Fomento à Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Atuação da SUFRAMA2746 200 3.100.000Pessoa capacitada (unidade) NorteM. Desenv. Ind. Com. Ext.


Meta R$



Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP

0506 24 28.946.966Projeto apoiado (unidade) NorteM. Desenv. Ind. Com. Ext.

376 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental


Valores em R$ 1,00

Programa 0807 92000 Atividades PadronizadasÓrgão ResponsávelInvestimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio

Objetivo Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional




Consolidação dos



35.235.013Sul


Valores do Programa


Total 14.742.200.544


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1150.000.000R$

Meta01/200512/2005

12GA Aquisição de Imóvel - sede Rio de Janeiro Imóvel adquirido (unidade) SudesteM. de Minas e Energia

157.750.000R$

Meta10V7 Aquisição, para Locação, de Equipamentos destinados à Indústria

NavalEquipamento adquirido (unidade) SudesteM. da Defesa

100105.000.000105.000.000R$

Meta01/200512/2006

12BK Implantação do Novo Centro de Processamento de Dados (CPD) da Petrobras



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

2935.383.75673.494.974R$

Meta01/200212/2015

1059 Implantação de Sistema Integrado de Informações para Gestão Empresarial e Controle Operacional



304.400.00020.555.593R$

Meta01/200101/2004

1171 Implantação do Comércio Eletrônico na Petrobrás Sistema implantado (% de execução física)100


377 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

14216.359.607405.825.285R$

Meta01/200412/2007

3286 Instalação de Bens Imóveis Imóvel instalado (unidade)5

Centro-OesteM. da FazendaM. Desenv. Ind. Com. Ext.M. dos Transportes

1423.055.000405.825.285R$

Meta01/200412/2007 5

Nordeste

1028.747.900405.825.285R$

Meta01/200412/2007 5

Norte

12148.485.731405.825.285R$

Meta01/200412/2007 5

Sudeste

411.680.671405.825.285R$

Meta01/200412/2007 5

Sul

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




75900.0001.200.000R$

Meta01/200512/2008

7412 Obra de Demarcação e Proteção das Áreas do Porto de Sepetiba Obra executada (% de execução física)100


912.445.00013.340.938R$

Meta01/200212/2007

1817 Obras de Apoio aos Serviços da Comercialização das Unidades Atacadistas


SudesteM. da Agric., Pec. e Abastec.

378 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio


Valores em R$ 1,00

Programa 1300 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelInvestimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde

Objetivo Ampliar e humanizar a atenção à saúde

Público-alvo Usuários do Sistema Único de Saúde


Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Centro Oeste (percentagem)

8,0 13,430/12/2003

Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Nordeste (percentagem)

28,0 31,330/12/2003

Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Norte (percentagem)

9,0 20,430/12/2003

Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Sudeste (percentagem)

40,0 19,230/12/2003

Taxa de Investimento para Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Sul (percentagem)

15,0 15,730/12/2003


Consolidação dos

1.520.464.900Nacional


Valores do Programa


Total 1.520.464.900


INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde8627 920 62.535.900Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1846.733.0001.579.901.000R$

Meta01/200412/2011

7666 Investimento no Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde - QUALISUS

Projeto financiado (unidade)19


EXCLUÍDAS


Meta R$



379 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Projetos de Melhoria da Gestão e Humanização dos Serviços de Saúde003I 188 9.000.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

380 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 0168 42000 Ministério da CulturaÓrgão ResponsávelLivro Aberto

Objetivo Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso às bibliotecas públicas e propiciar a produção e a difusão do conhecimento científico, acadêmico e literário



Taxa de Municípios com Bibliotecas Públicas (percentagem) 74,0 100,031/12/2002Índice Nacional de Leitura (livro por pessoa.ano) 0,0 2,031/12/2002Coeficiente de Bibliotecas Públicas (unidade) 23,0 32,031/12/2002


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Assessoria Técnica a Bibliotecas - Fome de Livro8291 450 94.240Biblioteca atendida (unidade) NacionalM. da Cultura

Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura - Fome de Livro8293 7.500 628.271Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Cultura

Difusão do Conhecimento por meio de Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia6417 42 2.400.022Exemplar produzido (unidade) NordesteM. da Educação

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




32020.515.154111.000.000R$

Meta01/199612/2010

1521 Instalação de Bibliotecas Públicas - Fome de Livro Biblioteca instalada (unidade)5.507


2396.702.16940.000.000R$

Meta01/200412/2015

7367 Modernização de Bibliotecas Públicas Biblioteca modernizada (unidade)456


EXCLUÍDAS

381 Livro Aberto


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Assessoria Técnica a Bibliotecas Públicas2645 20 30.000Biblioteca atendida (unidade) NacionalM. da Cultura

Capacitação de Recursos Humanos na Área do Livro e da Leitura4606 42.500 400.000Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Cultura

382 Livro Aberto


Valores em R$ 1,00

Programa 0273 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelLuz para Todos

Objetivo Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo localizadas na área rural e atender demandas comunitárias de escolas, postos de saúde e sistemas de bombeamento d’água, seja por meio de extensão de redes ou de atendimento descentralizado.

Público-alvo População de baixo poder aquisitivo e sem acesso à energia elétrica no meio rural, demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, sistemas de bombeamento d’água, empreendedores nacionais no desenvolvimento de equipamentos ou serviços adequados ao atendimento elétrico rural


Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural - Nacional (percentagem) 74,0 95,031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Norte (percentagem) 39,0 82,031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Nordeste (percentagem) 65,0 93,031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Sul (percentagem) 91,0 100,031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Centro-Oeste (percentagem)

78,0 98,031/12/2003

Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Sudeste (percentagem) 90,0 100,031/12/2003


Consolidação dos

79.101.306Centro-Oeste737.935.154Nacional507.455.324Nordeste734.098.119Norte

22.776.264Sudeste1.285.080Sul


Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 828.206.712 Despesas Correntes 303.177.817 Despesas de Capital 525.028.895Invest. das Estatais 1.254.444.535

Total 2.082.651.247


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1.1404.195.823R$

Meta12/199412/2008

1379 Atendimento das Demandas por Energia Elétrica em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional (PRODEEM)

Unidade consumidora atendida (unidade) Centro-OesteM. de Minas e Energia

3.00072.486.041R$

Meta12/199412/2008

Nacional

5.20129.269.379R$

Meta12/199412/2008

Nordeste

4.51821.648.014R$

Meta12/199412/2008

Norte

1.3854.804.316R$

Meta12/199412/2008

Sudeste

4821.285.080R$

Meta12/199412/2008

Sul

133.688.6539.000

2.500.000.000Meta

R$Total15.726

383 Luz para Todos


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

2726.162.1981.100.000.000R$

Meta01/200412/2020

5914 Energização Rural Linha de distribuição instalada (km) NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.

41.900.000R$

Meta01/200712/2009

5291 Implantação de Projetos-Piloto de Mecanismo de Atendimento das Necessidades Energéticas em Áreas Remotas (PRODEEM)

Projeto-piloto implantado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

1383.998R$

Meta01/200712/2009

Nordeste

2.283.99840

60.500.000Meta

R$Total5

17.43277.498.990630.000.000R$

Meta01/200412/2010

7054 Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de Baixa Renda (Luz no Campo)

Domicílio atendido (unidade)2.500.000



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




47511.426.53721.059.915R$

Meta01/200412/2008

10WO Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz Para Todos



8.010146.376.575303.273.504R$

Meta01/200412/2008

11X8 Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos



3.457110.836.221147.510.741R$

Meta06/200412/2008

11XE Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos



8.373194.233.203278.821.592R$

Meta01/200412/2008

11XI Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos



17.020275.498.790397.040.006R$

Meta01/200412/2008

11XQ Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos



50630.000.00050.972.351R$

Meta01/200412/2008

11XU Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos



384 Luz para Todos


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

22.838337.158.209454.363.617R$

Meta01/200412/2008

11YL Ampliação da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica - Luz para Todos




Meta R$



Manutenção da Rede Rural de Distribuição de Energia Elétrica de Boa Vista - RR869I 0 5.000.000- (-) NorteM. de Minas e Energia

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

8194.000.000124.000.000R$

Meta01/200401/2008

104B Atendimento de Energia Elétrica às Comunidades Isoladas Ação implementada (% de execução física)100


5501.150.0001.500.000R$

Meta01/200412/2008

7116 Oferta de Energia Elétrica para Atendimento às Comunidades Isoladas por Meio de Fontes Alternativas

Energia elétrica (KW)700


385 Luz para Todos


Valores em R$ 1,00

Programa 0220 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelManutenção da Malha Rodoviária Federal

Objetivo Manter a malha rodoviária federal em boas condições operacionais de tráfego

Público-alvo Usuários das rodovias federais


Taxa de Rodovias com Boas Condições de Trafegabilidade (percentagem) 20,0 70,031/12/2002


Consolidação dos


1.565.176.611Nordeste683.618.340Norte

1.424.306.209Sudeste781.150.135Sul


Valores do Programa


Total 5.646.414.369


ALTERADAS


Meta R$



Operação do Sistema de Pesagem de Veículos2325 153 165.992.875Posto mantido (unidade) NacionalM. dos Transportes

Restauração de Rodovias Federais2834 4.873 572.206.332Trecho restaurado (km) Centro-OesteM. dos Transportes

6.309 938.255.844Nordeste

2.698 395.881.091Norte

4.129 743.679.372Sudeste

3.454 467.996.215Sul

3.118.018.854Total 21.463

Serviço de Manutenção Terceirizada de Rodovias4399 1.545 157.175.464Trecho mantido (km) Centro-OesteM. dos Transportes

2.228 395.776.546Nordeste

1.367 157.370.193Norte

424 65.759.849Sudeste

492 163.917.948Sul

940.000.000Total 6.056

EXCLUÍDAS

386 Manutenção da Malha Rodoviária Federal


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Obras Rodoviárias Emergencias6097 406 8.000.000Trecho recuperado (km) NacionalM. dos Transportes

387 Manutenção da Malha Rodoviária Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 0390 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorÓrgão ResponsávelMetrologia e Qualidade Industrial

Objetivo Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados ao consumidor e contribuir para o aumento da competitividade nos mercados interno e externo

Público-alvo Setor produtivo; sociedade


Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto à População (percentagem) 91,0 85,031/12/2003Taxa de Reconhecimento do INMETRO (percentagem) 41,0 42,031/12/2003


Consolidação dos

920.779.013Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




17010.500.00060.000.000R$

Meta01/200512/2008

11DG Ampliação de Infra-Estrutura Laboratorial Acreditada e Qualificada

Laboratório Beneficiado (unidade)600



Meta R$



Promoção de Certificação e Utilização de Laboratórios pelas Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte

6645 620 4.130.000Empresa beneficiada (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 5.746.782- (-) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.


Meta R$




09HB 0 24.806.068- (-) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

388 Metrologia e Qualidade Industrial


Valores em R$ 1,00

Programa 0391 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelMineração e Desenvolvimento Sustentável

Objetivo Promover o desenvolvimento da produção mineral do País

Público-alvo Mineradores, investidores, instituições governamentais e não-governamentais


Número-Índice da Produção Mineral (índice numérico) 100,0 131,131/12/2003Número-Índice de Pessoal Ocupado na Indústria Extrativa Mineral (índice numérico) 100,0 106,131/12/2003


Consolidação dos

246.713.618Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 13.169.824- (-) NacionalM. de Minas e Energia

ALTERADAS


Meta R$



Monitoramento e Controle de Aqüíferos, de Águas Minerais e Termais4874 152 466.434Aqüífero controlado (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

389 Mineração e Desenvolvimento Sustentável


Valores em R$ 1,00

Programa 0365 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÓrgão ResponsávelMinimização de Riscos no Agronegócio

Objetivo Minimizar os riscos da produção agrícola decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos

Público-alvo Produtores agrícolas, cooperativas, agentes financeiros de crédito e seguro rural


Taxa Média de Adesão ao Seguro Rural (percentagem) 23,0 30,831/7/2002Taxa de Acerto nas Previsões do Tempo (percentagem) 79,0 88,031/12/2002


Consolidação dos

465.722.866Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)099F 0 142.933.788- (-) NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

22716.795.37229.604.888R$

Meta03/200012/2008

3989 Implantação de Estações Automáticas de Coleta de Dados Meteorológicos

Estação implantada (unidade)336


35120.883.75422.203.470R$

Meta12/200512/2008

5920 Zoneamento Agrícola Zoneamento realizado (unidade)454


390 Minimização de Riscos no Agronegócio


Valores em R$ 1,00

Programa 9989 56000 Ministério das CidadesÓrgão ResponsávelMobilidade Urbana

Objetivo Promover o aumento da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, com vistas a reduzir os efeitos negativos da circulação urbana, e contribuindo para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários estaduais ou municipais por meio da modernização e expansão dos respectivos sistemas.

Público-alvo População urbana nas metrópoles e grandes cidades


Coeficiente de Mobilidade Urbana (viagens ao dia/habitante) 1,5 2,01/1/2002


Consolidação dos



500.000Sul


Valores do Programa


Total 199.477.744


INCLUÍDAS


Meta R$



Apoio à Aplicação de Tecnologias Adequadas para Melhoria da Qualidade e da Produtividade da Circulação Urbana

09FY 6 300.000Projeto apoiado (unidade) NacionalMin. das Cidades

Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo Urbano09GH 18 14.750.000Projeto elaborado (unidade) NacionalMin. das Cidades

Apoio à Elaboração do Projeto da Rede Estrutural Metro-Ferroviária Integrada de Porto Alegre - RS

09AX 100 500.000Projeto elaborado (% de execução física)

SulMin. das Cidades

Apoio à Elaboração do Projeto da Rede Metro-Ferroviária Integrada do Rio de Janeiro - RJ09CC 100 250.000Projeto elaborado (% de execução física)

SudesteMin. das Cidades

Apoio a Projetos de Revitalização de Ramais Ferroviários Ociosos para o Transporte de Passageiros

0592 4 200.000Projeto apoiado (unidade) NacionalMin. das Cidades

Apoio a Projetos de Urbanização de Áreas Lindeiras de Corredores Ferroviários0594 7 800.000Projeto apoiado (unidade) NacionalMin. das Cidades

EXCLUÍDAS


Meta R$



Apoio ao Tratamento de Conflitos Intermodais na Circulação Urbana0600 29 100.000Conflito resolvido (unidade) NacionalMin. das Cidades

391 Mobilidade Urbana


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio ao Tratamento de Conflitos Intermodais na Circulação Urbana0600 1.350 150.000Conflito resolvido (unidade) NordesteMin. das Cidades

250.000Total 1.379

392 Mobilidade Urbana


Valores em R$ 1,00

Programa 8026 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelMobilização para Defesa Nacional

Objetivo Preparar e, quando necessário, executar a mobilização para a defesa nacional, sob a orientação do Estado



Taxa de Capacitação Logística Nacional (percentagem) Em apuração 90,031/1/2003


Consolidação dos

32.447.686Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




160659.566994.566R$

Meta01/200412/2008

5136 Implantação do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB Sistema implantado (% de execução física)4


393 Mobilização para Defesa Nacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0661 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelModernização do Sistema Penitenciário Nacional

Objetivo Gerar vagas em estabelecimentos penais e promover a reintegração da pessoa presa e do internado à sociedade

Público-alvo Pessoas presas, internadas e egressas de estabelecimentos do Sistema Penitenciário Nacional e seus dependentes


Déficit de Vagas no Sistema Prisional (percentagem) 134,0 130,08/7/2003Coeficiente de Reincidência Criminal (1/1.000) 700,0 620,08/7/2003


Consolidação dos


88.311.806Norte175.505.188Sudeste

63.143.268Sul


Valores do Programa


Total 999.843.770


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

75459.825.704R$

Meta01/200512/2008

11TW Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Estaduais Vaga disponibilizada (unidade) Centro-OesteM. da Justiça

2504.999.999R$

Meta01/200512/2008

Nacional

1.496123.419.183R$

Meta01/200512/2008

Nordeste

90081.311.806R$

Meta01/200512/2008

Norte

2.540159.505.188R$

Meta01/200512/2008

Sudeste

83960.143.268R$

Meta01/200512/2008

Sul

489.205.14853.563

786.394.711Meta

R$Total6.779

70096.300.00096.300.000R$

Meta01/200512/2006

11TX Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais Federais Vaga disponibilizada (unidade)700


394 Modernização do Sistema Penitenciário Nacional


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

225.413.5005.413.500R$

Meta01/200512/2007

11HW Implantação de Escolas Penitenciárias Escola implantada (unidade)22


6231.000.00081.127.000R$

Meta01/200512/2010

11TY Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais Unidade reformada (unidade)300


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




30533.950.00040.789.202R$

Meta01/200312/2008

1701 Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais Unidade aparelhada/reaparelhada (unidade) 810


7515.360.16527.042.221R$

Meta01/200412/2009

3908 Integração dos Sistemas de Informações Penitenciárias em Base Nacional

Banco de dados integrado (% de execução física) 100



Meta R$



Assistência ao Preso, ao Internado, ao Egresso e aos seus Dependentes2698 249.000 24.860.000Pessoa beneficiada (unidade) NacionalM. da Justiça

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




2.2174.000.000R$

Meta01/200412/2007

1844 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos Penais Vaga disponibilizada (unidade) Centro-OesteM. da Justiça

63.246117.000.000R$

Meta01/200412/2007

Nacional

4.4829.000.000R$

Meta01/200412/2007

Nordeste



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3.5287.000.000R$

Meta01/200412/2007

1844 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos Penais Vaga disponibilizada (unidade) NorteM. da Justiça

6.99216.000.000R$

Meta01/200412/2007

Sudeste

1.4943.000.000R$

Meta01/200412/2007

Sul

156.000.00081.959

819.641.611Meta

R$Total81.959



Valores em R$ 1,00

Programa 0813 42000 Ministério da CulturaÓrgão ResponsávelMonumenta

Objetivo Revitalizar o patrimônio cultural em centros urbanos, criando condições para a sua sustentabilidade

Público-alvo População dos municípios brasileiros detentores de sítios urbanos ou conjuntos de monumentos considerados Patrimônio Nacional


Taxa de Conhecimento do Patrimônio Histórico e Cultural sob Proteção Federal pela População (percentagem)


Taxa de Centros Históricos conservados de forma sustentável (percentagem) 0,0 100,031/12/2002


Consolidação dos

147.482.738Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




3.87715.681.72723.230.612R$

Meta01/200012/2009

5017 Capacitação de Técnicos na Área do Patrimônio Histórico Urbano Pessoa capacitada (unidade)5.290


1.708.51413.824.63019.037.068R$

Meta01/200012/2009

5021 Educação Patrimonial na Área do Monumenta Pessoa conscientizada (unidade)2.115.230


2693.313.193112.415.000R$

Meta01/200012/2009

5538 Preservação do Patrimônio Histórico Urbano Conjunto histórico preservado (unidade)30



Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 24.663.188- (-) NacionalM. da Cultura

397 Monumenta


Valores em R$ 1,00

Programa 1084 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelMudanças Climáticas e Meio Ambiente

Objetivo Reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de substâncias destruidoras da camada de ozônio.



Consumo nacional de substâncias que destroem a Camada de Ozônio (t) 4.000,0 2.000,031/12/2003


Consolidação dos

48.524.581Nacional


Valores do Programa



EXCLUÍDAS


Meta R$



Elaboração de Inventário de Poluentes do Ar e da Água6451 8 406.154Inventário elaborado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Elaboração de Relatório Anual sobre a Qualidade do Meio Ambiente no âmbito da Agenda Marrom

6450 4 142.500Relatório elaborado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente


Meta R$



Apoio a Projetos-Piloto de Gestão Ambiental do Transporte Público Urbano001I 5 300.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Apoio às Inspeções Técnicas Veiculares001G 12 654.750Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

398 Mudanças Climáticas e Meio Ambiente


Valores em R$ 1,00

Programa 0475 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelMudanças Climáticas Globais

Objetivo Desenvolver informações científicas relativas à emissão de gases de efeito estufa para subsidiar a definição da política de atuação em mudanças climáticas.

Público-alvo Comunidade científica, tomadores de decisão e a sociedade em geral, principalmente nas áreas de relações internacionais, ciência e tecnologia, agricultura, transportes, energia, pesca, saúde, indústria, serviços jurídicos legais, planejamento regional e de recursos hídricos, tratamento de resíduos e setor florestal.



Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Operação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo6909 9 643.341Parecer emitido (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Pesquisa e Desenvolvimento sobre Mudança Global do Clima6751 6 3.114.044Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




205.140.4565.763.564R$

Meta01/200312/2008

3457 Desenvolvimento de Estudos e Modelos sobre a Vulnerabilidade e Adaptação aos Impactos das Mudanças Climáticas Globais




Meta R$



Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa6126 4 9.898.806Inventário atualizado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

EXCLUÍDAS

399 Mudanças Climáticas Globais


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Desenvolvimento de Estudos Técnico-científicos sobre Mudanças Climáticas Globais4653 10 611.400Estudo realizado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos dos Ecossistemas Amazônicos (LBA)

4135 76 1.929.000Pesquisa realizada (unidade) NorteM. Ciência e Tecnologia

400 Mudanças Climáticas Globais


Valores em R$ 1,00

Programa 0171 42000 Ministério da CulturaÓrgão ResponsávelMuseu Memória e Cidadania

Objetivo Revitalizar os museus brasileiros e fomentar a criação de novos institutos de memória, aumentando o acesso da população a esses produtos culturais nas diversas regiões do país.



Taxa de Sustentabilidade de Museus da União (percentagem) 17,0 35,028/5/2003relação número de visitantes a museus/número de museus revitalizados pela União (unidade)

2.250.000,0 3.150.000,028/5/2003


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Profissionais de Museus8207 540 361.256Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Cultura

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




33322.592.02760.000.000R$

Meta01/200412/2010

1612 Modernização de Museus Museu modernizado (unidade)1.000


401 Museu Memória e Cidadania


Valores em R$ 1,00

Programa 0464 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelNacional de Atividades Espaciais - PNAE

Objetivo Desenvolver e utilizar tecnologias espaciais na solução de problemas nacionais

Público-alvo Governo, comunidade científica e setor produtivo nacional


Número-índice de tecnologias geradas no âmbito do programa (índice numérico) 100,0 190,020/8/2003Taxa de Participação da Indústria Nacional na Execução do Programa (percentagem) 21,0 30,020/8/2003


Consolidação dos


21.409.783Sudeste15.276.928Sul


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




309.000.00030.000.000R$

Meta07/200412/2005

10V6 Reconstrução da Torre Móvel de Integração do Sítio do Veículo Lançador de Satélite

Torre construída (% de execução física)100



Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Associadas a Veículos Lançadores6704 1 3.065.175Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia


Meta R$




09HB 0 606.020- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




402 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

57103.341.500135.472.155R$

Meta01/200012/2008

3704 Complementação da Infra-Estrutura Geral do Centro de Lançamento de Alcântara

Infra-estrutura implantada (% de execução física) 100

NordesteM. Ciência e Tecnologia

46293.561.400487.412.872R$

Meta07/198812/2008

3463 Participação Brasileira no Desenvolvimento do Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERS

Satélite desenvolvido (% de execução física)100



Meta R$



Capacitação de Recursos Humanos para o Setor Espacial (CT- Espacial)2207 5 882.609Profissional capacitado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

403 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE


Valores em R$ 1,00

Programa 1113 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelNacional de Atividades Nucleares

Objetivo Garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear, desenvolver tecnologia nuclear e correlatas para a medicina, indústria, agricultura, meio ambiente e geração de energia e atender ao mercado de equipamentos, componentes e insumos para indústria nuclear e de alta tecnologia.

Público-alvo Instalações nucleares e radioativas, comunidade científica, setor produtivo e sociedade.


Número-índice de pacientes Atendidos com Produtos e Técnicas Nucleares (índice numérico)

100,0 122,020/8/2003

Número-índice da produção de Equipamentos para a Indústria Pesada com apoio do programa (índice numérico)

100,0 123,031/12/2003

Taxa do Ciclo Combustível Nuclear com Processo de Produção Nacional (percentagem)

60,3 76,231/12/2003

Número-índice de tecnologias geradas com apoio do programa (índice numérico) 100,0 104,020/8/2003


Consolidação dos

2.831.987.606Nacional10.464.935Nordeste67.132.500Sudeste


Valores do Programa


Total 2.909.585.041


INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear2463 2 35.434.800Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Metrologia das Radiações Ionizantes2467 7.047 3.843.480Padrão fornecido (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências e Tecnologias Nucleares e em Aplicações das Radiações Ionizantes


Proteção Física em Instalações Nucleares6855 0 167.326- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia


Meta R$




09HB 0 106.259.665- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia

ALTERADAS

404 Nacional de Atividades Nucleares


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

973.891.8027.600.000R$

Meta01/200012/2007

1405 Ampliação das Instalações e da Capacidade de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos



672.956.4026.615.933R$

Meta01/200012/2008

1407 Ampliação e Modernização dos Laboratórios de Radioproteção, Segurança e Salvaguardas



5657.060891.060R$

Meta10/198012/2007

1395 Construção e Adaptação de Abrigos Públicos e de Instalações de Saúde

Unidade construída (unidade)4


210.672.63314.800.000R$

Meta01/200012/2007

1404 Implantação de Instalações e Laboratórios de Pesquisa nos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

Instalação implantada (unidade)4


9310.464.93528.600.000R$

Meta01/199912/2007

1392 Implantação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN - NE)



38.400.00010.910.555R$

Meta01/200012/2007

1401 Reforma das Instalações de Rejeitos Radioativos instalação reformada (unidade)11



Meta R$



Desenvolvimento e Fornecimento de Produtos e Serviços Tecnológicos2961 742 8.576.090Produto/serviço ofertado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Licenciamento, Inspeção e Controle de Instalações e Atividades com Materiais Nucleares e Radioativos

2466 16.191 15.802.800Instalação controlada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Recolhimento e Armazenamento de Rejeitos Radioativos2464 100.000 7.023.997Rejeito armazenado (Ton) NacionalM. Ciência e Tecnologia


Meta R$



Apoio aos Centros de Gerenciamento para Resposta a uma Emergência Nuclear0876 0 17.309.524- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia

EXCLUÍDAS



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Cooperação Técnica e Científica Nacional e Internacional na Área Nuclear2472 76 100.000Acordo firmado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Desenvolvimento de Tecnologia de Reatores e Ciclo do Combustível2476 36 1.881.711Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Pesquisa e Desenvolvimento nas Áreas Nuclear e Correlatas nos Institutos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN


Publicidade de Utilidade Pública4641 0 323.113- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia


Meta R$



Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear0888 4 780.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia



Valores em R$ 1,00

Programa 0500 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelNacional de Ecoturismo

Objetivo Promover o ecoturismo associado à conservação de bens e serviços ambientais





Consolidação dos



Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




29793.120802.080R$

Meta01/200412/2007

7570 Implantação de Sistema de Informações Georreferenciadas para o Desenvolvimento do Ecoturismo




Meta R$



Capacitação e Assistência Técnica em Pólos de Ecoturismo na Amazônia (PROECOTUR)6078 540 527.500Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

2.265 2.052.960Norte

2.580.460Total 2.805

407 Nacional de Ecoturismo


Valores em R$ 1,00

Programa 0506 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelNacional de Florestas

Objetivo Promover o manejo sustentável e o uso múltiplo de florestas nativas e a expansão sustentável da base florestal plantada.

Público-alvo Populações tradicionais e comunidades usuárias de recursos florestais, produtores rurais e empresários do setor florestal


Área de Florestas Naturais Manejadas para a Produção Sustentável (ha) 350.000,0 15.000.000,031/12/2002Área de Florestas Plantadas (ha) 280.000,0 550.000,031/12/2002Área Degradadas que foram Recuperadas (ha) 5.000,0 70.000,031/12/2003Área de Florestas Protegidas com Alto Valor para Conservação (ha) 105.000,0 3.000.000,031/12/2003


Consolidação dos



775.168Sul


Valores do Programa


Total 115.060.940


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1002.505.4402.505.440R$

Meta01/200512/2007

12BW Implantação do Sistema Nacional de Informações Florestais Sistema implantado (% de execução física)100



Meta R$



Apoio à Gestão dos Recursos Florestais6643 21 8.218.561Estado apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Manejo de Florestas Públicas6735 112.500 9.829.500Área Florestal Manejada (ha) NacionalM. do Meio Ambiente


Recomposição Florestal de Matas Ciliares6682 2.210 6.263.600nascente recuperada (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




408 Nacional de Florestas


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

755.128.1005.128.100R$

Meta01/200412/2007

7598 Instalação de Centros de Capacitação em Manejo Florestal Centro instalado (unidade)7


8011.001.18616.063.700R$

Meta01/200412/2005

7594 Modernização dos Sistemas de Licenciamento e Controle de Atividades Florestais

Sistema aperfeiçoado (% de execução física) 100



Meta R$



Fomento a Projetos de Extensão Florestal6429 38 8.500.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente


EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




3651.54215.000.000R$


10HU Manejo e Conservação Florestal Projeto apoiado (unidade)50



Meta R$



Extensão Florestal para a Ampliação das Iniciativas de Florestamento e Manejo Florestal6076 25 200.000Projeto assistido (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Manejo Sustentável de Florestas Nativas e Plantadas6009 600.000 200.000Produto extraído (m³) NacionalM. do Meio Ambiente


Meta R$



Apoio à Gestão dos Recursos Florestais0877 27 541.900Estado apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

7 3.050.000Norte

3.591.900Total 34



Valores em R$ 1,00



Valores em R$ 1,00

Programa 0286 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelOferta de Petróleo e Gás Natural

Objetivo Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais

Público-alvo Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo


Produção Média de Óleo e Líquido de Gás Natural (mil barris por dia) 1.540,0 2.140,031/12/2003Produção Média de Gás Natural (milhão de m³ por dia) 39,8 65,031/12/2003Taxa de Frequência de Acidentados com Afastamento - TFCA (percentagem) 1,2 0,731/12/2003Volume de Óleo Derramado - VOD (m³) 49,0 36,031/12/2003


Consolidação dos

22.448.483.416Nacional5.437.020.455Nordeste1.285.475.975Norte

27.411.095.069Sudeste36.348.161Sul


Valores do Programa


Total 56.618.423.076


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10073.659.07073.659.070R$

Meta05/200412/2006

12BF Adaptação de Plataformas de Produção Projeto implantado (% de execução física)100


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




888.333.756.2348.085.056.986R$

Meta01/200212/2008

1924 Construção de Unidades Estacionárias de Produção (Período 2002-2007)



587.603.326.88911.395.609.528R$

Meta04/199712/2009

1119 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural no Campo Petrolífero de Roncador (RJ)

Sistema de produção implantado (% de execução física) 100


12134.765.3581.766.247.838R$

Meta06/200012/2005

3095 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural nos Campos Petrolíferos de Barracuda e Caratinga (RJ)



3401.496.8237.171.203.099R$

Meta01/200401/2005

7018 Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás Natural nos Campos Petrolíferos de Jubarte e Cachalote (ES)



411 Oferta de Petróleo e Gás Natural


Valores em R$ 1,00

Programa 1157 41000 Ministério das ComunicaçõesÓrgão ResponsávelOferta dos Serviços de Telecomunicações

Objetivo Garantir a prestação dos serviços de telecomunicações, de forma contínua e em condições adequadas de preço e qualidade

Público-alvo Usuários dos Serviços de Telecomunicações


Taxa de Telefones em Serviço (percentagem) 22,0 26,030/6/2003


Consolidação dos

278.408.910Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Regulamentação dos Serviços de Telecomunicações6616 16 9.367.244Norma publicada (unidade) NacionalM. das Comunicações

412 Oferta dos Serviços de Telecomunicações


Valores em R$ 1,00

Programa 1314 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelParticipação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde

Objetivo Promover a participação popular e a intersetorialidade na saúde

Público-alvo Conselhos de Saúde, movimentos sociais e sociedade



Consolidação dos

106.213.200Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Controle Social no Sistema Único de Saúde6806 3 5.700.000Conselho de Saúde organizado (unidade)


Mobilização da Sociedade para a Gestão Participativa no SUS6804 0 6.108.000- (-) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS


Meta R$



Ouvidoria Nacional de Saúde6182 24.000.000 37.313.400Demanda encaminhada (unidade) NacionalM. da Saúde

EXCLUÍDAS


Meta R$



Pesquisas para a Aferição do Nível de Satisfação do Usuário de Serviços de Saúde e de sua Qualidade

6202 48 492.800Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. da Saúde

413 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00

414 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde


Valores em R$ 1,00

Programa 1120 49000 Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão ResponsávelPaz no Campo

Objetivo Reduzir a violência no campo com mecanismos de prevenção e mediação de conflitos agrários e garantia dos direitos humanos

Público-alvo Famílias no campo nas condições de acampados, assentados, agricultores familiares, as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e garimpeiras, e os trabalhadores atingidos por barragens


Variação de Homicídios Decorrentes de Conflitos Agrários (unidade) 42,0 Em definição31/12/2003


Consolidação dos

25.208.253Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




134.542.8226.393.144R$

Meta01/200412/2008

5146 Implantação de Ouvidorias Agrárias Instituição implantada (unidade)18


415 Paz no Campo


Valores em R$ 1,00

Programa 1161 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÓrgão ResponsávelPesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social

Objetivo Construir base de conhecimentos científicos e tecnológicos em atividades agropecuárias e agroindustriais voltada aos empreendimentos de pequeno porte

Público-alvo Produtores, trabalhadores e comunidades ligadas à produção agropecuária e extrativista de base familiar, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais e empreendimentos agropecuários e agroindustriais de pequeno porte, com baixa capacidade de inserção social e econômica


Número-Índice da Produtividade dos Pesquisadores envolvidos nos Projetos Financiados pelo Programa (índice numérico)

100,0 105,031/12/2003


Consolidação dos

65.971.876Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Integrados de Produção Aplicáveis a Processos Produtivos em Pequena Escala

4684 21 16.769.213Pesquisa desenvolvida (unidade) NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.

Pesquisa e Desenvolvimento para a Sustentabilidade de Comunidades4686 21 21.553.643Pesquisa desenvolvida (unidade) NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.

Pesquisa e Desenvolvimento para Diferenciação e Agregação de Valor à Produção Extrativista, Agropecuária e Agroindustrial de Pequena Escala


416 Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social


Valores em R$ 1,00

Programa 1156 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÓrgão ResponsávelPesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio

Objetivo Incrementar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos necessária para a manutenção e evolução da capacidade competitiva das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, enfatizando as dimensões relacionadas à sustentabilidade ambiental, à qualidade e à segurança dos seus produtos e processos

Público-alvo Cadeias produtivas, empreendimentos de produção agropecuária, agroindustrial e atores sociais, políticos e econômicos relacionados ao agronegócio brasileiro e formuladores de políticas para o agronegócio


Número-Índice da Produtividade dos Pesquisadores envolvidos nos Projetos Financiados pelo Programa (índice numérico)

100,0 104,031/12/2003


Consolidação dos

550.049.074Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Avançada e Suas Aplicações no Agronegócio4676 25 195.477.266Pesquisa desenvolvida (unidade) NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.

Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Inovadores de Produção para o Agronegócio4672 31 52.071.307Pesquisa desenvolvida (unidade) NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.

Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias e Sistemas Avançados para Apoio à Defesa Agropecuária


Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos de Origem Animal


Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos de Origem Vegetal


Pesquisa e Desenvolvimento para a Sustentabilidade do Agronegócio e sua Adaptação às Mudanças Ambientais Globais


Pesquisa e Desenvolvimento para Caracterização e Manejo de Agroecossistemas4674 21 55.142.921Pesquisa desenvolvida (unidade) NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.

417 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio


Valores em R$ 1,00

Programa 0392 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorÓrgão ResponsávelPólo Industrial de Manaus

Objetivo Consolidar a estrutura produtiva do Pólo Industrial de Manaus e contribuir para o equilíbrio da balança comercial do modelo

Público-alvo Sistema produtivo do Pólo Industrial de Manaus


Taxa de Participação na Arrecadação de Tributos Federais na 2ª Região Fiscal (percentagem)

52,6 52,630/12/2003

Taxa de variação das exportações do Pólo Industrial de Manaus (percentagem) 37,0 45,01/1/2004


Consolidação dos

130.150.407Norte


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




7513.651.97116.090.288R$

Meta01/200512/2008

12CB Divulgação do Pólo Industrial de Manaus Evento realizado (unidade)76


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1610.822.089109.052.400R$

Meta01/200512/2011

3560 Implantação do Complexo de Armazenagem e Comercialização de Mercadoria na Zona Franca de Manaus

Entreposto construído (% de execução física) 100


1737.251.600170.418.000R$

Meta01/200412/2011

5080 Implantação do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de Manaus Parque implantado (% de execução física)100



Meta R$



Manutenção do Distrito Industrial de Manaus2537 1 23.611.418Distrito mantido (unidade) NorteM. Desenv. Ind. Com. Ext.

418 Pólo Industrial de Manaus


Valores em R$ 1,00

Programa 0566 13000 Justiça Militar da UniãoÓrgão ResponsávelPrestação Jurisdicional Militar

Objetivo Processar e julgar crimes militares definidos em lei.

Público-alvo Sociedade brasileira, militares integrantes das Forças Armadas( Marinha, Exército e Aeronautica).


Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Militar (percentagem) 38,0 60,031/12/2002


Consolidação dos


3.600.000Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




253.580.0004.895.000R$

Meta01/200501/2008

12EC Implantação de Sistema de Segurança Patrimonial da Justiça Militar da União


NacionalJustiça Militar

156.160.0008.425.000R$

Meta01/200512/2008

12ED Modernização das Instalações da Justiça Militar da União Instalação modernizada (unidade)21

NacionalJustiça Militar


Meta R$




09HB 0 32.945.405- (-) NacionalJustiça Militar

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




113.400.00036.700.000R$

Meta01/200412/2010

7808 Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar Sede construída com 30.000 m² (% de execução física) 100

Centro-OesteJustiça Militar

419 Prestação Jurisdicional Militar


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

373.600.0009.541.315R$

Meta01/199911/2005

3733 Construção do Edifício-Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar Sede construída com 5.354 m² (% de execução física) 100

SudesteJustiça Militar

420 Prestação Jurisdicional Militar


Valores em R$ 1,00

Programa 0569 12000 Justiça FederalÓrgão ResponsávelPrestação Jurisdicional na Justiça Federal

Objetivo Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, observando o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição Federal e legislação complementar.



Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Federal (percentagem) 18,0 23,031/12/2002


Consolidação dos


400.911.030Nordeste10.688.300Norte

1.236.367.279Sudeste489.777.951Sul


Valores do Programa


Total 10.668.401.872


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

100750.000750.000R$

Meta12EF Construção da Central de Arquivo Judicial da Justiça Federal na 4ª

Região em Curitiba - PRPrédio construído com 1.625 m² (unidade) SulJustiça Federal

1150.00010.656.290R$

Meta01/200712/2009

11L9 Construção da Central de Arquivo Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS


SulJustiça Federal

100500.000500.000R$

Meta01/200512/2006

11YG Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Caicó - RN Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100

NordesteJustiça Federal

672.000.0003.000.000R$

Meta03/200601/2008

11YP Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Campina Grande - PB



2150.0009.454.480R$

Meta01/200706/2010

11YW Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Pelotas - RS Sede construída com 8.000 m² (% de execução física) 100

SulJustiça Federal

2150.0009.454.480R$

Meta01/200706/2010

11YD Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Santo Ângelo - RS


SulJustiça Federal

100500.0001.000.000R$

Meta06/200512/2006

11YK Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Serra Talhada - PE



100500.000500.000R$

Meta06/200512/2006

11YQ Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Sobral - CE Sede construída com 1.000 m² (% de execução física) 100


421 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

474.150.0008.800.000R$

Meta01/200512/2009

11RP Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Uberaba - MG Sede construída com 8.000 m² (% de execução física) 100

SudesteJustiça Federal

100500.000500.000R$

Meta01/200712/2007

11YR Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em União dos Palmares - AL



11500.0004.500.000R$

Meta01/200712/2009

11RT Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Varginha - MG Sede construída com 2.500 m² (% de execução física) 100


1001.908.6401.908.640R$

Meta01/200612/2007

11RH Construção do Anexo ao Edifício-Sede da Justiça Federal em Sorocaba - SP



3700.00027.500.000R$

Meta01/200612/2012

11ME Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Goiânia - GO Anexo construído com 25.000 m² (% de execução física) 100

Centro-OesteJustiça Federal

5700.00012.873.400R$

Meta01/200612/2012

11MF Construção do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em São Luís - MA Anexo construído com 11.694,25 m² (% de execução física) 100


1150.00017.727.150R$

Meta01/200706/2009

11KR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC Sede construída com 15.000 m² (% de execução física) 100

SulJustiça Federal

441.550.0003.500.000R$

Meta01/200512/2009

11HV Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campo Formoso - BA



1150.00011.818.100R$

Meta01/200706/2010

11KX Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Cascavel - PR Sede construída com 10.000 m² (% de execução física) 100

SulJustiça Federal

1003.500.0003.500.000R$

Meta01/200512/2007

11I3 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Caxias - MA Sede construída com 2.500 m² (% de execução física) 100


16700.0004.500.000R$

Meta01/200612/2009

11MM Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Divinópolis - MG Sede construída com 2.500 m² (% de execução física) 100


100500.000500.000R$

Meta01/200612/2006

11Y9 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


1150.00017.727.150R$

Meta01/200706/2010

11JL Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR


SulJustiça Federal

16700.0004.500.000R$

Meta01/200612/2009

11MR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Governador Valadares - MG





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

340.0001.380.000R$

Meta05/200712/2009

11YE Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itaperuna - RJ Sede construída com 1.353 m² (% de execução física) 100


411.450.0003.500.000R$

Meta01/200512/2009

11HZ Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Jequié - BA Sede construída com 2.500 m² (% de execução física) 100


1150.00017.727.150R$

Meta01/200706/2010

11KU Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Joinville - SC Sede construída com 15.000 m² (% de execução física) 100

SulJustiça Federal

271.200.0004.500.000R$

Meta01/200612/2009

11N1 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Lavras - MG Sede construída com 5.000 m² (% de execução física) 100


1150.00011.818.100R$

Meta01/200706/2009

11KZ Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Maringá - PR Sede construída com 10.000 m² (% de execução física) 100

SulJustiça Federal

301.050.0003.500.000R$

Meta01/200512/2009

11N3 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Montes Claros - MG



281.272.8324.500.000R$

Meta01/200612/2009

11N5 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Pouso Alegre - MG



18807.7764.500.000R$

Meta01/200612/2009

11NZ Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sete Lagoas - MG



2150.0009.454.480R$

Meta01/200712/2010

11L2 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Umuarama - PR Sede construída com 8.000 m² (% de execução física) 100

SulJustiça Federal

321.150.0003.500.000R$

Meta01/200512/2009

11HX Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Vitória da Conquista - BA



41.200.00032.549.000R$

Meta01/200612/2012

11MD Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF



95.598.81659.751.280R$

Meta06/200506/2010

11QK Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza - CE Sede construída com 40.000 m² (% de execução física) 100


81.500.00019.500.000R$

Meta01/200612/2012

11HQ Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Manaus - AM Sede construída com 15.000 m² (% de execução física) 100

NorteJustiça Federal

3700.00026.250.000R$

Meta01/200612/2010

11S2 Construção do Edifício-Sede do Conselho da Justiça Federal em Brasília - DF





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1111.050.00097.000.000R$

Meta01/200612/2010

11JB Construção do Edifício-Sede do TRF da 2ª Região no Rio de Janeiro - RJ



93.520.00041.426.000R$

Meta01/200612/2011

11RV Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF



11600.0005.600.000R$

Meta01/200712/2009

11IM Modernização dos Anexos I e II do Edifício-Sede da Seção Judiciária do Rio Janeiro - RJ

Anexos Modernizados (unidade)100


652.608.1514.000.000R$

Meta01/200512/2008

11RO Reforma do Depósito da Avenida Presidente Wilson em São Paulo - SP

Depósito Reformado com 43.270m² (% de execução física) 100


60781.0001.312.000R$

Meta01/200612/2008

11RS Reforma do Fórum de Dourados - MS Imóvel reformado com 2.070m² (% de execução física) 100


382.050.0005.412.000R$

Meta01/200512/2010

11RQ Reforma do Fórum de Execução Fiscal em São Paulo - SP Imóvel reformado com 12.804m² (% de execução física) 100



Meta R$



Funcionamento do Centro Cultural da Justiça Federal8417 1 9.029.698Centro Cultural Mantido (unidade) SudesteJustiça Federal


Meta R$




09HB 0 1.157.170.070- (-) NacionalJustiça Federal

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




31.550.0004.576.872R$

Meta10/200612/2009

7992 Ampliação da Composição dos Tribunais Regionais Federais Gabinete implantado (unidade)12




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

81.200.0001.200.000R$

Meta01/200612/2007

7992 Ampliação da Composição dos Tribunais Regionais Federais Gabinete implantado (unidade)8


11400.0003.630.240R$

Meta01/200712/2009 8

Sul

351.490.0004.400.000R$

Meta01/200812/2009

7903 Ampliação do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Salvador - BA Anexo ampliado em 7.968 m² (% de execução física) 100


1300.000300.000R$

Meta01/200412/2004

7934 Aquisição de Imóvel para a Seção Judiciária em Belém - PA (Desapropriação)

Imóvel adquirido com 1.300 m² (unidade)1


1800.000800.000R$

Meta01/200612/2006

7902 Aquisição de Terreno para a Seção Judiciária em Salvador - BA (Desapropriação)

Terreno adquirido com 8.268 m² (unidade)1


961.130.2151.182.903R$

Meta01/200212/2006

103F Construção de Edifício-Anexo da Justiça Federal em Campo Grande - MS



20600.0003.128.000R$

Meta06/200206/2004

103G Construção de Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Natal - RN Anexo construído com 3.335 m² (% de execução física) 100


150750.000500.000R$

Meta01/200612/2007

102P Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Arapiraca - AL Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


1252.000.0002.000.000R$

Meta06/200406/2006

102Q Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Caruaru - PE Sede construída com 2.000 m² (% de execução física) 100


953.183.0003.390.000R$

Meta01/200312/2005

103B Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Imperatriz - MA Sede construída com 3.200 m² (% de execução física) 100


100500.000500.000R$

Meta06/200406/2005

102W Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


100500.000500.000R$

Meta06/200406/2005

102S Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte - CE



100500.000500.000R$

Meta06/200406/2005

102R Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Limoeiro do Norte - CE



72790.0001.320.000R$

Meta05/200308/2005

102Z Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Macaé - RJ Sede construída com 1.353 m² (% de execução física) 100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

100500.000500.000R$

Meta06/200406/2005

102T Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Mossoró - RN Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


735.602.3529.300.000R$

Meta01/200312/2009

102Y Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Rio Grande - RS Sede construída com 7.574 m² (% de execução física) 100

SulJustiça Federal

994.500.9784.580.736R$

Meta01/200112/2007

103D Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em São José dos Campos - SP



87950.0001.000.226R$

Meta07/200312/2005

102X Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em São Mateus - ES Sede construída com 720 m² (% de execução física) 100


1061.380.0001.380.000R$

Meta07/200412/2007

103E Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em São Pedro da Aldeia - RJ



100500.000500.000R$

Meta06/200406/2005

102V Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Sousa - PB Sede construída com 1.000 m² (% de execução física) 100


1023.630.8493.706.849R$

Meta01/200412/2006

103C Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Três Lagoas - MS



981.320.0001.320.000R$

Meta01/200412/2007

10AQ Construção de Edifício-Sede de Seção Judiciária Sede construída (unidade)100


931.345.0001.345.000R$

Meta09/200408/2007 100

Sudeste

150.0006.190.000R$

Meta12/200204/2004

1914 Construção do Centro de Treinamento da 1ª Região em Brasília - DF - Centrejufe

Centro de treinamento construído (% de execução física) 100


675.115.0007.705.000R$

Meta01/200412/2006

7952 Construção do Edifício II para a Justiça Federal em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais)

Edifício construído com 6.700 m² (% de execução física) 100


623.857.2376.357.237R$

Meta01/200303/2006

1886 Construção do Edifício-Anexo II da Seção Judiciária em Recife - PE Anexo construído com 3.360 m² (% de execução física) 100


546.299.47512.792.000R$

Meta01/200312/2009

1868 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Caxias do Sul - RS


SulJustiça Federal

677.340.00011.000.000R$

Meta01/200412/2009

7235 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juiz de Fora - MG





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

7010.795.44617.696.500R$

Meta01/200306/2009

1874 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo - RS


SulJustiça Federal

1810.470.00060.300.000R$

Meta01/200312/2012

1896 Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG



699.430.35914.359.000R$

Meta01/200012/2007

7241 Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Cuiabá - MT Sede construída com 9.018 m² (% de execução física) 100


4721.011.46449.377.800R$

Meta01/200312/2009

1850 Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Florianópolis - SC


SulJustiça Federal

599.610.22417.015.020R$

Meta08/200112/2005

7345 Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Teresina - PI Sede construída com 15.838 m² (% de execução física) 100


8019.546.50024.890.000R$

Meta06/200312/2008

1834 Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Vitória - ES Sede construída com 19.080 m² (% de execução física) 100


407.331.81565.281.626R$

Meta01/200212/2010

5205 Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça Federal

Juizado especial implantado (unidade)218

NacionalJustiça Federal

19101.978.100548.019.351R$

Meta01/199812/2010

3757 Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação Jurisdicional na Justiça Federal



14363.386.000134.126.757R$

Meta01/199812/2008

3755 Implantação de Varas Federais Vara federal instalada (unidade)480


1880.0001.320.000R$

Meta01/200612/2008

1136 Modernização de Instalações da Justiça Federal Instalação modernizada (unidade)1


5034.028.2725.000.001R$

Meta01/200212/2009 100

Nacional

31.679.000700.000R$

Meta01/200512/2008 1

Nordeste

12.500.0003.000.001R$

Meta01/200412/2008 1

Sudeste

1550.0006.948.828R$

Meta01/200506/2010 1

Sul



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

837.845.0009.958.487R$

Meta01/200303/2006

1890 Reforma de Edifício-Sede da Seção Judiciária no Rio de Janeiro - RJ Edifício reformado com 10.136 m² (% de execução física) 100


5200.0004.356.720R$

Meta03/200312/2004

1918 Reforma do Edifício - Anexo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF

Anexo reformado em 9.050 m² (% de execução física) 100


598.841.92415.150.000R$

Meta01/200312/2009

3600 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP

Sede reformada em 28.000 m² (% de execução física) 100


EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




372.089.0005.700.000R$

Meta01/200312/2004

7950 Ampliação do Edifício-Anexo da Seção Judiciária em Manaus - AM Anexo ampliado em 4.800 m² (% de execução física) 100


95.000.000R$

Meta11/200512/2007

7942 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal Sede construída (unidade) NordesteJustiça Federal

217.200.000R$

Meta11/200512/2009

Norte

32.561.302R$

Meta11/200512/2009

Sudeste

24.761.30220

68.817.960Meta

R$Total14


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 88.934.861- (-) Centro-OesteJustiça Federal

0 748.132.048Nacional


0 202.242.329Sudeste

0 56.844.742Sul



Valores em R$ 1,00


Meta R$



1.134.994.507Total 0



Valores em R$ 1,00

Programa 0567 16000 Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosÓrgão ResponsávelPrestação Jurisdicional no Distrito Federal

Objetivo Garantir o pleno exercício do direito no Distrito Federal por meio da prestação dos serviços jurisdicionais de competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios



processo sentenciado (unidade) 229.871,0 397.362,031/12/2003


Consolidação dos

2.255.903.753Centro-Oeste226.271.733Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1002.000.0002.000.000R$

Meta01/200512/2005

12C8 Construção de Galpão de Armazenamento de Bens Patrimoniais e Material Permanente e de Consumo em Brasília - DF

Galpão construido com 1.910 m². (% de execução física) 100

Centro-OesteJust. do DF e dos Territ.

10013.000.00013.000.000R$

Meta01/200512/2006

12C7 Implantação de Sistema Eletrônico de Vigilância e Segurança Sistema implantado (% de execução física)100



Meta R$




09HB 0 226.271.733- (-) NacionalJust. do DF e dos Territ.

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




2834.450.00051.409.747R$

Meta01/199912/2008

3751 Implantação de Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juizado implantado (unidade)40


430 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

489.012.82316.709.000R$

Meta01/200012/2008

3753 Implantação de Sistemas para a Modernização Jurisdicional Sistema implantado (% de execução física)100


10012.000.00012.000.000R$

Meta01/200412/2007

3060 Reforma e Modernização do Bloco ´´A´´ do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF

Edifício reformado em 19.586 m² (% de execução física) 100


431 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 0568 11000 Superior Tribunal de JustiçaÓrgão ResponsávelPrestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, processar e julgar ações e demais procedimentos que sejam emanentes à atividade judicante, elencada no artigo 105 da Constituição Federal.



Taxa de Processos Julgados (%) 6.580,0 6.720,031/12/2003


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10010.494.93810.494.938R$

Meta01/200512/2008

11BB Implantação de Sistema de Uniformização e Padronização de Rotinas Processuais


NacionalSup. Tribunal de Justiça


Meta R$




09HB 0 137.548.902- (-) NacionalSup. Tribunal de Justiça

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1006.693.8136.693.813R$

Meta01/200412/2006

1116 Construção da Sede da Escola Nacional de Magistratura Escola construída com 8.000 m² (% de execução física) 100

Centro-OesteSup. Tribunal de Justiça

423.368.0068.477.250R$

Meta01/200412/2009

5255 Construção de Estacionamento e Protocolo Externo Área construída com 36.739 m² (% de execução física) 100


432 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

30300.000940.000R$

Meta01/200312/2004

5259 Construção de Prédio destinado à Marcenaria, Arquivo Geral e Patrimônio



969.752.20413.335.334R$

Meta01/200412/2008

7804 Implantação de Certificação Digital Rede implantada (% de execução física)100


33111.554.687173.830.344R$

Meta01/199912/2008

5560 Implantação de Sistema Integrado de Gestão de Informação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça



433 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça


Valores em R$ 1,00

Programa 0565 10000 Supremo Tribunal FederalÓrgão ResponsávelPrestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal

Objetivo Processar e julgar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade, o habeas corpus e os mandatos de injunção e exercer as demais competências estabelecidas na Constituição Federal



Taxa de Julgamento de Processos no Supremo Tribunal Federal (percentagem) Em apuração Em definição19/5/2003


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10012.040.00012.040.000R$

Meta01/200512/2006

11CD Recuperação e Modernização das Instalações do Supremo Tribunal Federal

Área de 21.426 m² recuperada e modernizada (% de execução física) 100

Centro-OesteSupremo Tribunal Federal

13.001.000R$

Meta01/200512/2005

12EN Instalação do Conselho Nacional de Justiça Conselho instalado (unidade) NacionalSupremo Tribunal Federal

4321.912.00050.000.000R$

Meta01/200512/2011

11E6 Modernização do Poder Judiciário Sistema implantado (% de execução física)100

NacionalSupremo Tribunal Federal


Meta R$



Comunicação e Divulgação Institucional2549 96.000 41.147.908Matéria veiculada (unidade) NacionalSupremo Tribunal Federal


Meta R$




09HB 0 69.091.631- (-) NacionalSupremo Tribunal Federal

434 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal


Valores em R$ 1,00

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




4544.935.55274.426.080R$

Meta01/200112/2007

1147 Interligação Informatizada no Poder Judiciário Sistema implantado (% de execução física)100

NacionalSupremo Tribunal Federal

435 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 0571 15000 Justiça do TrabalhoÓrgão ResponsávelPrestação Jurisdicional Trabalhista

Objetivo Conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União



Taxa de Processo solucionados (percentagem) 66,6 78,617/5/2004


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 18.396.570.108


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




141.871.7438.180.034R$

Meta01/200612/2009

10WW Aquisição do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES

Sede adquirida com 11.500 m² (unidade)1

SudesteJustiça do Trabalho

14108.539753.840R$

Meta01/200612/2009

10YR Ampliação de Fórum Trabalhista em Blumenau - SC Fórum ampliado em 720m² (% de execução física) 100

SulJustiça do Trabalho

1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11C5 Ampliação de Fórum Trabalhista em Criciúma-SC Fórum ampliado em 360m² (% de execução física) 100


1443.194300.000R$

Meta01/200612/2009

11E7 Ampliação de Fórum Trabalhista em Feira de Santana - BA Fórum ampliado com 600 m² (% de execução física) 100

NordesteJustiça do Trabalho

1457.664400.500R$

Meta01/200612/2009

11DY Ampliação de Fórum Trabalhista em Ilhéus - BA Fórum ampliado com 300 m² (% de execução física) 100


1454.269376.920R$

Meta04/200612/2006

11CA Ampliação de Fórum Trabalhista em Itajaí - SC Fórum ampliado em 360m² (% de execução física) 100


100300.000300.000R$

Meta03/200512/2005

11LU Ampliação de Fórum Trabalhista em Juiz de Fora - MG Ampliação realizada com 500 m² (% de execução física) 100


436 Prestação Jurisdicional Trabalhista


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1438.066R$

Meta12E3 Ampliação de Fórum Trabalhista em Lençóis Paulista - SP Fórum ampliado em 350 m² (unidade) SudesteJustiça do Trabalho

14205.8921.430.000R$

Meta01/200612/2009

11DC Ampliação de Fórum Trabalhista em Teresina - PI Fórum ampliado em 1.300 m² (% de execução física) 100


100230.000230.000R$

Meta02/200512/2006

11LR Ampliação de Fórum Trabalhista em Uberaba - MG Ampliação realizada com 500 m² (% de execução física) 100


100229.998229.998R$

Meta02/200512/2007

11M1 Ampliação de Fórum Trabalhista em Varginha - MG Ampliação realizada com 500 m² (% de execução física) 100


1471.310495.000R$

Meta01/200612/2009

10YZ Ampliação de Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Sede ampliada em 736 m² (% de execução física) 100


1555.904380.000R$

Meta01/200612/2009

11DL Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Rio Verde - GO



1425.916200.000R$

Meta01/200612/2009

11RE Ampliação do Edifício-sede da Vara do Trabalho em União da Vitória - PR



14221.7291.540.000R$

Meta01/200612/2009

11BC Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região em Teresina-PI

Sede ampliada com 4.514 m² (% de execução física) 100


1429.420204.336R$

Meta01/200612/2009

11FG Ampliação do Fórum Trabalhista em Caxias do Sul - RS Sede ampliada com 240 m² (% de execução física) 100


1471.116493.811R$

Meta01/200612/2009

11FJ Ampliação do Fórum Trabalhista em Rio Grande - RS Sede ampliada com 510 m² (% de execução física) 100


1453.937374.615R$

Meta01/200612/2009

11FM Ampliação do Fórum Trabalhista em Santa Cruz do Sul - RS Sede ampliada com 385 m² (% de execução física) 100


1100.000100.000R$

Meta01/200512/2005

11E3 Aquisição de Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Posse - GO Sede adquirida (unidade)1


1195.024195.024R$

Meta01/200512/2005

11B7 Aquisição de Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Valparaíso - GO Sede adquirida (unidade)1


1102.4291.250.000R$

Meta01/200712/2009

11MX Aquisição de Imóvel Para Instalação do Fórum Trabalhista em Contagem - MG

Fórum adquirido com 2.500 m² (unidade)1




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

176.501520.000R$

Meta01/200612/2009

11HE Aquisição de Imóvel para abrigar o Centro de Processamento de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO



151.785352.000R$

Meta01/200612/2009

11HL Aquisição de Imóvel para abrigar o Centro de Treinamento do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região em Goiânia - GO



1162.272162.272R$

Meta01/200512/2006

11EO Aquisição do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Porangatu - GO Sede adquirida com 400 m² (unidade)1


14150.7471.047.000R$

Meta01/200612/2009

11FU Construção de Edifício para abrigar o Serviço de Digitalização (Arquivo)

Edifício construído com 1.000m² (% de execução física) 100


1483.647580.960R$

Meta01/200612/2009

11FA Construção de Edifício-sede da Vara do Trabalho em Bandeirantes - PR



100228.000228.000R$

Meta04/200512/2006

11AK Construção de Edifício-sede da Vara do Trabalho em Catolé do Rocha - PB



100431.850431.850R$

Meta01/200512/2006

11AE Construção de Edifício-sede da Vara do Trabalho em Palmares - PE Sede construída com 525 m² (% de execução física) 100


15823.2695.596.000R$

Meta01/200612/2009

11EV Construção de Edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO

Sede construída com 6.995 m² (% de execução física) 6.995


19455.5282.420.665R$

Meta01/200512/2009

11DR Construção de Fórum de Trabalhista em Maringá - PR Fórum construído com 2.500 m² (% de execução física) 100


19227.2931.161.920R$

Meta01/200512/2009

11DN Construção de Fórum Trabalhista de Araucária - PR Fórum construído com 1.200 m² (% de execução física) 100


19441.2332.439.500R$

Meta03/200312/2009

11HA Construção de Fórum Trabalhista em Ananindeua - PA Fórum construído com 2.240 m² (% de execução física) 100


14197.9731.375.000R$

Meta01/200612/2009

11CT Construção de Fórum Trabalhista em Araguaína - TO Fórum construído com 1.100m² (% de execução física) 100


14108.538753.840R$

Meta01/200612/2009

11E8 Construção de Fórum Trabalhista em Balneário Camboriú - SC Fórum construído com 720m² (% de execução física) 100


8102.4291.250.000R$

Meta01/200712/2009

11HY Construção de Fórum Trabalhista em Betim - MG Fórum construído com 2.500 m² (% de execução física) 100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

14198.1311.376.098R$

Meta01/200612/2009

11G6 Construção de Fórum Trabalhista em Boa Vista - RR Fórum construído com 1.600m² (% de execução física) 100


141.439.80210.000.000R$

Meta01/200612/2009

11CI Construção de Fórum Trabalhista em Brasília - DF Fórum construído com 8.000 m² (% de execução física) 100


13113.987863.700R$

Meta01/200612/2009

11AC Construção de Fórum Trabalhista em Cabo de Santo Agostinho - PE Fórum construído com 1.050 m² (% de execução física) 100


062.539456.000R$

Meta04/200512/2005

11AJ Construção de Fórum Trabalhista em Campina Grande - PB Fórum construído com 656 m² (% de execução física) 100


14167.2931.161.920R$

Meta01/200612/2009

11EZ Construção de Fórum Trabalhista em Campo Mourão - PR Fórum construído com 1.200 m² (% de execução física) 100


820.486250.000R$

Meta01/200712/2009

11LH Construção de Fórum Trabalhista em Caratinga - MG Fórum construído com 500 m² (% de execução física) 100


14167.2931.161.920R$

Meta01/200612/2009

11F7 Construção de Fórum Trabalhista em Colombo - PR Fórum construído com 1.200 m² (% de execução física) 100


8102.4291.250.000R$

Meta01/200712/2009

11MT Construção de Fórum Trabalhista em Coronel Fabriciano - MG Sede construída com 2.500 m² (% de execução física) 100


820.486250.000R$

Meta01/200712/2009

11LF Construção de Fórum Trabalhista em Formiga - MG Fórum construído com 500 m² (% de execução física) 100


19289.1171.452.399R$

Meta01/200512/2009

11DJ Construção de Fórum Trabalhista em Foz do Iguaçu - PR Fórum construído com 1.500 m² (% de execução física) 100


14209.1171.452.400R$

Meta01/200612/2009

11F3 Construção de Fórum Trabalhista em Guarapuava - PR Fórum construído com 1.500 m² (% de execução física) 100


14256.5731.782.000R$

Meta01/200612/2009

11BT Construção de Fórum Trabalhista em Itabuna - BA Fórum construído com 1.400 m² (% de execução física) 100


100250.000250.000R$

Meta03/200512/2006

11L5 Construção de Fórum trabalhista em Itaúna - MG Fórum construído com 500 m² (% de execução física) 100


14196.6901.395.000R$

Meta01/200612/2009

11AU Construção de Fórum Trabalhista em Jaboticabal - SP Fórum construído com 1.800 m² (% de execução física) 100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

14108.538753.840R$

Meta01/200612/2009

11DS Construção de Fórum Trabalhista em Jaraguá do Sul - SC Fórum construído com 720m² (% de execução física) 100


0845.2376.163.000R$

Meta02/200512/2006

10WT Construção de Fórum Trabalhista em João Pessoa - PB Fórum construído com 6.585 m² (% de execução física) 100


14325.6152.261.520R$

Meta01/200612/2009

11ET Construção de Fórum Trabalhista em Joinville - SC Fórum construído com 2.160m² (% de execução física) 100


14196.6901.395.000R$

Meta01/200612/2009

11BG Construção de Fórum Trabalhista em Limeira - SP Fórum construído com 1.800 m² (% de execução física) 100


19520.3522.711.145R$

Meta01/200512/2009

11EX Construção de Fórum Trabalhista em Londrina - PR Fórum construído com 2.800 m² (% de execução física) 100


818.847230.000R$

Meta01/200712/2009

11LX Construção de Fórum Trabalhista em Montes Claros - MG Fórum construído com 500 m² (% de execução física) 100


45741.5111.200.000R$

Meta03/200512/2009

11JT Construção de Fórum Trabalhista em Mossoró - RN Fórum construído com 1.500 m² (% de execução física) 100


13116.254880.980R$

Meta01/200612/2009

11AB Construção de Fórum Trabalhista em Olinda - PE Fórum construído com 1.050 m² (% de execução física) 100


14435.5413.025.000R$

Meta01/200612/2009

11CQ Construção de Fórum Trabalhista em Palmas - TO Fórum construído com 1.100m² (% de execução física) 100


13113.987863.700R$

Meta01/200612/2009

11AD Construção de Fórum Trabalhista em Paulista - PE Fórum construído com 1.050 m² (% de execução física) 100


837.694460.000R$

Meta01/200712/2009

11LO Construção de Fórum Trabalhista em Poços de Caldas - MG Fórum construído com 1.000 m² (% de execução física) 100


14149.1571.057.875R$

Meta01/200612/2009

11BM Construção de Fórum Trabalhista em Presidente Prudente - SP Fórum construído com 1.365 m² (% de execução física) 100


14108.538753.840R$

Meta04/200612/2009

11FF Construção de Fórum Trabalhista em Rio do Sul - SC Fórum construído com 720m² (% de execução física) 100


14273.1811.937.500R$

Meta01/200612/2009

11BS Construção de Fórum Trabalhista em São José do Rio Preto - SP Fórum construído com 2.500 m² (% de execução física) 100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

19227.2931.161.920R$

Meta01/200512/2009

11CM Construção de Fórum Trabalhista em São José dos Pinhais - PR Fórum construído com 1.200 m² (% de execução física) 100


141.327.0269.216.724R$

Meta01/200612/2009

11C8 Construção de Fórum Trabalhista em São Luís - MA Fórum construído com 7.224 m² (% de execução física) 100


14215.9701.536.729R$

Meta01/200612/2009

11AZ Construção de Fórum Trabalhista em Taguatinga - DF Fórum construído com 1.650m² (% de execução física) 100


14165.5781.150.000R$

Meta01/200612/2009

11BX Construção de Fórum Trabalhista em Vitória da Conquista - BA Fórum construído com 850 m² (% de execução física) 100


1443.194300.000R$

Meta01/200612/2009

11K2 Construção do Depósito Judicial Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região em Natal - RN

Imóvel construído com 600 m² (% de execução física) 100


1445.354315.000R$

Meta01/200612/2009

11CW Construção do Depósito Judicial Trabalhista em Araguaína - TO Depósito construído com 210 m² (% de execução física) 100


1443.194300.000R$

Meta01/200612/2009

11JZ Construção do Depósito Judicial Trabalhista em Mossoró - RN Imóvel construído com 600 m² (% de execução física) 100


1490.708630.000R$

Meta01/200612/2009

11BV Construção do Depósito Judicial Trabalhista em Palmas - TO Depósito construído com 420m² (% de execução física) 100


14150.7471.047.000R$

Meta01/200612/2009

11FR Construção do Edifício para os Setores de Almoxarifado e Cadastro de Bens Móveis

Edifício construído com 1.000m² (% de execução física) 100


1475.374523.500R$

Meta01/200612/2009

11FS Construção do Edifício para os Setores de Gráfica e Marcenaria Edifício construído com 1.000 m² (% de execução física) 100


100431.850431.850R$

Meta01/200512/2006

11A8 Construção do Edifício sede da Vara do Trabalho em Petrolina - PE Sede construída com 525 m² (% de execução física) 100


1498.067681.120R$

Meta01/200612/2009

11FO Construção do Edifício-auxiliar Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre - RS

Sede ampliada com 2.000 m² (% de execução física) 100


141.045.8507.263.846R$

Meta01/200612/2009

10Z1 Construção do Edifício-auxiliar Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador - BA



1431.270228.000R$

Meta02/200612/2009

11D1 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Itaporanga - PB





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1465.564465.000R$

Meta06/200612/2009

10YT Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Adamantina - SP



1454.100375.751R$

Meta01/200612/2009

10YF Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Alegrete - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


1455.572385.968R$

Meta01/200612/2009

10YG Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Alvorada - RS Sede construída com 400 m² (% de execução física) 100


1482.895575.736R$

Meta01/200612/2009

10XT Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Amambai - MS



1465.564465.000R$

Meta01/200612/2009

11AO Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Amparo - SP Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100


14262.2541.860.000R$

Meta01/200612/2009

11AQ Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Araçatuba - SP



1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11E1 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Araranguá - SC



100228.000228.000R$

Meta03/200512/2005

11AV Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Areia - PB Sede construída com 328m² (% de execução física) 100


1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

10YH Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Arroio Grande - RS



14261.5141.816.320R$

Meta01/200612/2009

11A9 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Bagé - RS Sede construída com 2.000 m² (% de execução física) 100


1486.388600.000R$

Meta01/200612/2009

11A6 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Barra do Garças - MT



1486.387600.000R$

Meta01/200612/2009

11FZ Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Barras - PI Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


0746476.500R$

Meta01/200712/2009

11BI Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Basiléia - AC Sede construída com 482 m² (% de execução física) 100


1454.269376.920R$

Meta04/200612/2009

11FK Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Brusque - SC Sede construída com 360 m² (% de execução física) 100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

14261.5141.816.320R$

Meta04/200612/2009

11C3 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Cachoeirinha - RS



1454.100375.751R$

Meta01/200612/2009

11C4 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Camaquã - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


1457.299580.960R$

Meta01/200612/2009

11FD Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Cambará - PR Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100


1483.647580.960R$

Meta01/200612/2009

11FI Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Cambé - PR Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100


1465.564465.000R$

Meta01/200612/2009

11AR Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Campo Limpo Paulista - SP



1454.269376.920R$

Meta04/200612/2009

11EA Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Canoinhas-SC Sede construída com 360 m² (% de execução física) 100


1465.564465.000R$

Meta01/200612/2009

11AS Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Capivari - SP Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100


1482.895575.736R$

Meta01/200612/2009

11B4 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Cassilândia - MS



47400.000846.504R$

Meta01/200512/2005

11IU Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Caxias - MA Sede construída com 5.000 m² (% de execução física) 100


1463.785443.010R$

Meta01/200612/2009

11IS Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Chapadinha - MA



1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11CF Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Concórdia-SC Sede construída com 360 m² (% de execução física) 100


1479.190550.000R$

Meta06/200612/2009

11G2 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Corrente - PI Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11C7 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Cruz Alta - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


1465.564465.000R$

Meta04/200612/2009

11AT Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Cruzeiro - SP Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

82466.213571.700R$

Meta02/200512/2008

11C6 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Cruzeiro do Sul - AC



1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11DW Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Curitibanos-SC



1483.647580.960R$

Meta01/200612/2009

11FL Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Dois Vizinhos - PR



1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11C9 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Encantado - RS



1467.672470.010R$

Meta01/200612/2009

11IN Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Estreito - MA Sede construída com 2.000 m² (% de execução física) 100


1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11CE Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Estrela - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


1482.895575.736R$

Meta01/200612/2009

11GT Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Fátima do Sul - MS



0864551.700R$

Meta01/200712/2009

11HU Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Feijó - AC Sede construída com 479 m² (% de execução física) 100


1479.190550.000R$

Meta06/200612/2009

11G7 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Floriano - PI Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11E4 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Fraiburgo - SC



1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11CG Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Frederico Westphalen - RS



1356.994431.850R$

Meta01/200612/2009

11AF Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Goiana - PE Sede construída com 525 m² (% de execução física) 100


14261.5141.816.320R$

Meta04/200612/2009

11CK Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Gramado - RS Sede construída com 2.000 m² (% de execução física) 100


1467.672470.010R$

Meta01/200612/2009

11I7 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Humberto de Campos - MA





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11CJ Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Indaial - SC Sede construída com 360 m² (% de execução física) 100


1356.994431.850R$

Meta01/200612/2009

10YL Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Ipojuca - PE Sede construída com 525 m² (% de execução física) 100


1597.926665.632R$

Meta01/200612/2009

11D6 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Itumbiara - GO



1356.994431.850R$

Meta01/200612/2009

10YJ Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Jaboatão dos Guararapes - PE



1482.895575.736R$

Meta01/200612/2009

10Z2 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Jardim - MS Sede construída com 552 m² (% de execução física) 100


1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11DX Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Joaçaba-SC Sede construída com 360 m² (% de execução física) 100


1465.564465.000R$

Meta01/200612/2009

11BE Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em José Bonifácio - SP



1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11CL Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Lagoa Vermelha - RS



1454.100375.751R$

Meta01/200612/2009

11CN Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Lajeado - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


1483.647580.960R$

Meta01/200612/2009

11FP Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Loanda - PR Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100


1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

10XY Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Mafra-SC Sede construída com 360 m² (% de execução física) 100


1465.564465.000R$

Meta01/200612/2009

11BH Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Moji-Guaçu - SP



1482.895575.736R$

Meta01/200612/2009

11H2 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Naviraí - MS Sede construída com 552 m² (% de execução física) 100


1483.647580.960R$

Meta01/200612/2009

11FQ Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Nova Esperança - PR





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1486.388600.000R$

Meta06/200612/2009

11G9 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Oeiras - PI Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11CO Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Palmeira das Missões - RS



1483.647580.960R$

Meta01/200612/2009

11FW Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Parecatu - PR Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100


1467.672470.010R$

Meta01/200612/2009

11IP Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Pedreiras - MA



1486.388600.000R$

Meta01/200612/2009

11EG Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Picos - PI Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


1483.647580.960R$

Meta01/200612/2009

11FT Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Pinhais - PR Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100


1483.647580.960R$

Meta01/200612/2009

11FV Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Piraquara - PR



1476.310530.000R$

Meta01/200612/2009

11FY Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Piripiri - PI Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


1482.895575.736R$

Meta01/200612/2009

11DF Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Porto Murtinho - MS



14110.145765.000R$

Meta01/200612/2009

11B6 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Porto Seguro - BA



1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11DV Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Porto União-SC



1467.672470.010R$

Meta01/200612/2009

11IR Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Presidente Dutra - MA



1465.564465.000R$

Meta01/200612/2009

11BN Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Registro - SP Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100


1482.895575.736R$

Meta01/200612/2009

11BP Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Ribas do Rio Pardo - MS





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1482.895575.736R$

Meta01/200612/2009

11GV Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Rio Brilhante - MS



1465.564465.000R$

Meta01/200612/2009

11BO Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Rio Claro - SP Sede construída com 600 m² (% de execução física) 100


1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11CS Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Rosário do Sul - RS



1431.269228.000R$

Meta01/200612/2009

11BZ Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Santa Rita - PB



1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11CU Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Santa Vitória do Palmar - RS



1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11CV Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Santiago - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11D7 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Santo Ângelo - RS

Sede construída com 385 m² (m²)385


1483.647580.960R$

Meta01/200612/2009

11FX Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em santo Antonio da Platina - PR



1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11ED Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em São Bento do Sul - SC



1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11D9 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em São Borja - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11DB Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em São Gabriel - RS



1482.895575.736R$

Meta01/200612/2009

11DM Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em São Gabriel D´Oeste - MS



1467.673470.010R$

Meta01/200612/2009

11IJ Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em São João do Patos-MA



1465.564465.000R$

Meta01/200612/2009

11BQ Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em São José do Rio Pardo - SP





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11E2 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em São Miguel do Oeste-SC



1465.564465.000R$

Meta01/200612/2009

11BU Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em São Roque - SP



14261.5141.816.320R$

Meta01/200612/2009

11DE Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Sapucaia do Sul - RS



1486.388600.000R$

Meta01/200612/2009

11BR Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Sinop - MT Sede construída com 500 m² (% de execução física) 100


1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11DI Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Soledade - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


1467.672470.011R$

Meta01/200612/2009

11IQ Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Timon - MA Sede construída com 2.000 m² (% de execução física) 100


1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11EJ Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Torres - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


054.100375.751R$

Meta05/200602/2007

11F4 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Três Passos - RS



1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11F5 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Triunfo - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


14261.5141.816.320R$

Meta01/200612/2009

11F6 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Uruguaiana - RS



1454.100375.751R$

Meta05/200612/2009

11F8 Construção do Edifício-sede da Vara do Trabalho em Viamão - RS Sede construída com 385 m² (% de execução física) 100


1454.269376.920R$

Meta01/200612/2009

11EB Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Videira - SC Sede construída com 360 m² (% de execução física) 100


14108.538753.840R$

Meta01/200612/2009

11E5 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José-SC Sede construída com 720 m² (% de execução física) 100


142.801.27719.456.000R$

Meta01/200612/2009

11EN Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em Campo Grande - MS





Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

147.830.06054.382.862R$

Meta01/200612/2009

11EL Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em Salvador - BA



132.639.50520.000.000R$

Meta01/200612/2009

11A7 Construção do Edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em Recife - PE



1454.269376.920R$

Meta04/200612/2009

11FE Construção do Edifiício-Sede da Vara do Trabalho de Xanxerê-SC Sede construída com 720 m² (% de execução física) 100


37974.3492.600.000R$

Meta01/200512/2009

10YD Construção do Fórum Trabalhista em Barueri - SP Fórum construído com 1.500 m² (% de execução física) 100


100880.980880.980R$

Meta01/200512/2006

11AA Construção do Fórum Trabalhista em Caruaru - PE Fórum construído com 1.050 m² (% de execução física) 100


14261.5141.816.320R$

Meta01/200612/2009

11CB Construção do Fórum Trabalhista em Erechim - RS Fórum construído com 2.000 m² (% de execução física) 100


411.604.3915.250.000R$

Meta01/200512/2009

10YE Construção do Fórum Trabalhista em Guarulhos - SP Fórum construído com 5.500 m² (% de execução física) 100


1459.821415.481R$

Meta06/200612/2009

11H3 Construção do Fórum Trabalhista em Ijuí - RS Fórum construído com 424 m² (% de execução física) 100


100230.000230.000R$

Meta09/200507/2006

11KY Construção do Fórum Trabalhista em Pará de Minas - MG Fórum construído com 460 m² (% de execução física) 100


14326.8932.270.400R$

Meta01/200612/2009

11CR Construção do Fórum Trabalhista em Pelotas - RS Fórum construído com 2.734 m² (% de execução física) 100


142.453.46917.040.318R$

Meta01/200612/2009

11EH Construção do Fórum Trabalhista em Salvador - BA Fórum construído com 18.667 m² (% de execução física) 100


14597.5184.150.000R$

Meta01/200612/2009

11B1 Construção do Fórum Trabalhista em Santos - SP Fórum construído com 5.000 m² (% de execução física) 100


14583.1214.050.000R$

Meta01/200612/2009

11B8 Construção do Fórum Trabalhista em São Bernardo do Campo - SP Fórum construído com 4.000 m² (% de execução física) 100


14326.8932.270.400R$

Meta01/200612/2009

11DD Construção do Fórum Trabalhista em Sapiranga - RS Fórum construído com 2.734 m² (% de execução física) 100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

14326.8932.270.400R$

Meta01/200612/2009

11F9 Construção do Fórum Trabalhista em Taquara - RS Fórum construído com 2.734 m² (% de execução física) 100


142.031.20214.107.500R$

Meta01/200612/2009

10WS Costrução de Fórum Trabalhista em Manaus - AM Fórum construído com 10.450m² (% de execução física) 100


1006.000.0006.000.000R$

Meta01/200512/2007

11JW Implantação da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho Escola implantada (% de execução física)100

NacionalJustiça do Trabalho

10011.000.00011.000.000R$

Meta01/200512/2007

11K6 Implantação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Conselho implantado (% de execução física) 100


1456.484392.300R$

Meta01/200612/2009

11CX Instalação do Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Arquivo instalado (unidade)1


22150.964.0361.062.068.264R$

Meta01/200612/2011

11QY Modernização do Poder Judiciário no Âmbito da Justiça do Trabalho




Meta R$



Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça2058 1 9.411.075Programa veiculado (hora/ano) NacionalJustiça do Trabalho


Meta R$




09HB 0 144.815.912- (-) Centro-OesteJustiça do Trabalho

0 257.600.743Nacional

0 390.631.238Nordeste

0 153.465.835Norte

0 697.685.916Sudeste

0 303.361.813Sul

1.947.561.456Total 0



Valores em R$ 1,00

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




69145.844.537212.885.510R$

Meta12/199712/2005

1671 Construção de Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília - DF



67830.1051.195.105R$

Meta01/200312/2005

103T Construção de Fórum Trabalhista em Paranaguá - PR Fórum construído com 1.200 m² (% de execução física) 100


67730.1051.095.105R$

Meta01/200312/2005

103U Construção de Fórum Trabalhista em Paranavaí - PR Fórum construído com 1.200 m² (% de execução física) 100


10620.940.53620.516.420R$

Meta01/200312/2007

1176 Construção do Complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região



531.258.1341.600.000R$

Meta12/200312/2006

103P Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Gravataí - RS Vara implantada com 2.000 m² (% de execução física) 100


245.900.00027.086.410R$

Meta08/199312/2005

3740 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região em Natal - RN



4721.748.53541.781.116R$

Meta01/199412/2005

3741 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - MT



86117.514.800120.031.800R$

Meta01/200212/2006

5093 Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho



243.315.9963.849.710R$

Meta01/200512/2007

7814 Implantação de Varas do Trabalho Vara implantada (unidade)122


526.987.1017.553.631R$

Meta01/200512/2007 306

Nordeste

202.199.8772.650.489R$

Meta01/200512/2007 110

Norte

8310.158.29810.158.298R$

Meta01/200512/2005 5

Sudeste

496.146.9996.146.999R$

Meta01/200512/2005 25

Sul

1001.170.0001.170.000R$

Meta01/200406/2006

7874 Instalação do Depósito e Arquivo Público do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Depósito instalado com 2.000 m² (% de execução física) 100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1010.147.937117.000.000R$

Meta01/200412/2009

7878 Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho Instalação modernizada (% de execução física) 100


5134.681.97942.968.870R$

Meta02/200212/2005

5373 Recuperação da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Área recuperada com 39.853 m² (% de execução física) 100


10010.318.02110.318.021R$

Meta01/200412/2005

7872 Recuperação das Instalações do Fórum Trabalhista da 1ª Instância do Rio de Janeiro - RJ

Instalação recuperada com 5.569 m² (% de execução física) 100


EXCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 1.029.497.750- (-) NacionalJustiça do Trabalho



Valores em R$ 1,00

Programa 1210 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelPrevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais

Objetivo Prevenir riscos e combater emergências ambientais relacionadas às atividades potencialmente poluidoras.



Taxa de combate às emergências ambientais (percentagem) 20,0 95,031/12/2002


Consolidação dos

44.058.107Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação para o Gerenciamento de Riscos e Emergências Ambientais8659 560 2.235.520Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente



Meta R$



Apoio à Estruturação dos Sistemas Estaduais de Atendimento às Emergências Ambientais09HQ 21 2.647.040Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




853.409.0503.808.950R$

Meta01/200412/2005

7567 Implantação do Centro de Monitoramento Ambiental Centro implantado (% de execução física)100


EXCLUÍDAS

453 Prevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

100500.0002.400.000R$

Meta01/200412/2007

7549 Elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Resposta a Emergências e Acidentes Ambientais

Plano elaborado (% de execução física)100



Meta R$



Fiscalização de Atividades Degradadoras, Poluentes e Contaminantes6124 15.333 2.500.000Atividade fiscalizada (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Licenciamento Ambiental das Atividades da Indústria de Petróleo e Gás6114 243 1.500.000Licença concedida (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Licenciamento Ambiental das Atividades dos Setores de Energia Elétrica e Transporte6080 201 2.500.000Licença concedida (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Mapeamento de Áreas Sensíveis ao Derramamento de Óleo4989 46 1.985.822Carta produzida (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

454 Prevenção de Riscos e Combate às Emergências Ambientais


Valores em R$ 1,00

Programa 0156 20122 Secretaria Especial de Políticas para as MulheresÓrgão ResponsávelPrevenção e Combate à Violência contra as Mulheres

Objetivo Prevenir e combater, sistematicamente, as diferentes formas de violência contra as mulheres (física, sexual, doméstica, psicológica e violências simbólicas) e prestar atendimento àquelas em situação de violência ou risco.

Público-alvo Mulheres efetiva ou potencialmente sujeitas a situações de violência


Grau de Evolução do Atendimento Prestado pela Rede de Apoio a Mulheres em Situação de Violência (percentagem)


Grau de evolução dos registros em Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (porcentagem)



Consolidação dos

32.317.345Nacional334.082Norte350.000Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência6812 12.998 3.655.060Profissional capacitado (unidade) NacionalPresidência da República


Meta R$



Apoio a Projetos Educativos e Culturais de Prevenção à Violência contra as Mulheres09GT 56 2.811.585Projeto apoiado (unidade) NacionalPresidência da República

EXCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Profissionais de Instituições Públicas atuantes no Combate à Violência contra as Mulheres

6243 26.548 1.350.000Profissional capacitado (unidade) NacionalPresidência da República

455 Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Abrigos para Mulheres em Situação de Risco0790 6.382 3.500.000Mulher abrigada (unidade) NacionalPresidência da República

147 130.000Norte

10 350.000Sudeste

3.980.000Total 6.539

456 Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres


Valores em R$ 1,00

Programa 0503 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelPrevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer

Objetivo Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas predatórias e incêncios florestais em todos os biomas brasileiros



Número de Focos de Calor (unidade) 230.000,0 200.000,031/12/2002Área Anual Desmatada da Amazônia Legal (km²) 23.750,0 15.582,031/8/2003Taxa de Desmatamento Ilegal da Amazônia Legal (ha) 0,0 0,030/4/2004Taxa de Desmatamento Ilegal do Brasil (ha) 0,0 0,030/4/2004


Consolidação dos



Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




2.067.4144.000.00034.192.909R$

Meta01/200012/2005

3029 Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia (PROARCO)

Área monitorada (km²)2.067.414


457 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer


Valores em R$ 1,00

Programa 1186 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelPrevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis

Objetivo Prevenir e manter sob controle as doenças passíveis de imunização



Taxa de Cobertura Vacinal de Poliomielite em Menores de 5 anos (percentagem) 97,5 95,031/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal de Influenza em Maiores de 60 anos (percentagem) 74,1 70,031/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal de Hepatite B em Menores de 1 ano (percentagem) 88,8 95,031/12/2002


Consolidação dos

2.237.294.000Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1527.750.00036.430.000R$

Meta01/200412/2008

7484 Adequação da Rede de Frio de Imunobiológicos Rede de frio adequada (unidade)87


458 Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis


Valores em R$ 1,00

Programa 1027 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelPrevenção e Preparação para Emergências e Desastres

Objetivo Reduzir os danos e prejuízos provocados por desastres naturais e antropogênicos

Público-alvo Instituições de Defesa Civil


Taxa de Municípios Preparados para Prevenção e Atendimento a Desastres (percentagem)

62,0 78,020/1/2004


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 390.810.153


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1003.600.0003.600.000R$

Meta06/200412/2005

5476 Implantação do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres Centro implantado (% de execução física)100


459 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres


Valores em R$ 1,00

Programa 0086 33000 Ministério da Previdência SocialÓrgão ResponsávelPrevidência Complementar

Objetivo Zelar pela segurança, liquidez e solvência dos planos das entidades fechadas de previdência complementar, visando assegurar aos participantes os benefícios contratados nos respectivos planos

Público-alvo População ocupada do setor formal e associados a sindicatos e associações de classe


Taxa de Cobertura do Sistema de Previdência Complementar (percentagem) 9,9 14,031/12/2002Taxa de Ativos Totais das Entidades Fechadas de Previdência Privada em Relação ao Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)

14,2 20,131/12/2002


Consolidação dos

52.946.458Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 19.892.474- (-) NacionalMin. Previdência Social

460 Previdência Complementar


Valores em R$ 1,00

Programa 0083 33000 Ministério da Previdência SocialÓrgão ResponsávelPrevidência Social Básica

Objetivo Garantir o reconhecimento dos direitos previdenciários e a regularidade do pagamento dos benefícios

Público-alvo Segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social


Taxa de Solução de Demandas (percentagem) 70,0 78,031/12/2002Taxa de Retorno de Segurados Reabilitados para o Mercado de Trabalho (percentagem)

62,0 66,031/12/2002

Taxa de Proteção da População acima de 60 anos pela Previdência (percentagem) 81,0 85,031/12/2002Taxa de Solução dos Processos em Estoque no Conselho de Recursos da Previdência Social (percentagem)

43,0 60,031/12/2002


Consolidação dos

567.555.621.436Nacional


Valores do Programa


Total 567.555.621.436


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




3751.745.3972.592.783R$

Meta01/200012/2006

5092 Implantação do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade-SABI nas Agências da Previdência Social

Agência com sistema implantado (unidade)1.164



Meta R$



Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS2564 200.600.000 46.044.039Registro mantido (milhar) NacionalMin. Previdência Social


Meta R$



Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana0132 20.982.498 279.174.498.556Aposentado beneficiado (unidade) NacionalMin. Previdência Social

Pagamento de Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio Doença Acidentário e Auxílio Reclusão - Área Urbana

0136 1.555.180 52.299.479.734Pessoa beneficiada (unidade) NacionalMin. Previdência Social

Pagamento de Pensões - Área Urbana0134 4.517.617 103.832.306.317Pensionista beneficiado (unidade) NacionalMin. Previdência Social

Pagamento de Salário-Maternidade - Área Urbana0141 141.517 1.979.352.391Pessoa beneficiada (unidade) NacionalMin. Previdência Social

461 Previdência Social Básica


Valores em R$ 1,00

Programa 0515 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelProágua Infra-estrutura

Objetivo Aumentar a oferta de água para o consumo humano e para a produção por meio da execução de obras estruturantes: barragens, açudes e adutoras

Público-alvo Populações de regiões com baixa disponibilidade de recursos hídricos, concessionárias de serviços de saneamento e produtores dos setores primário e secundário


Adução de Água Bruta (milhão de m³) 1.570,0 2.858,51/1/2003Reserva de Água em Barramentos e Açudes (milhão de m³) 5.495,0 10.004,81/1/2003


Consolidação dos


2.109.660.690Nordeste256.676.459Sudeste

69.925.575Sul


Valores do Programa


Total 2.529.035.511


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10025.000.00025.000.000R$

Meta01/200612/2007

12GG Barragem Macaíba no Estado do Rio Grande do Norte Obra executada (% de execução física)100


10013.000.00013.000.000R$

Meta06/200512/2007

11ON Construção da Adutora do Sudeste Piauiense com 147 Km no Estado do Piau



10020.000.00020.000.000R$

Meta05/200505/2007

11P5 Construção da Adutora Guanambi com 60 km no Estado da Bahia Obra executada (% de execução física)100


2020.000.00070.000.000R$

Meta01/200612/2009

11NI Construção da Barragem Figueiredo no Estado do Cear Obra executada (% de execução física)100


10012.000.00012.000.000R$

Meta03/200512/2006

12F4 Construção da Barragem Piaus no Estado do Piau Projeto executado (% de execução física)100


10010.000.00010.000.000R$

Meta06/200512/2006

11OH Construção da Barragem Santa Maria Ulghin no Estado do Rio Grande do Sul


SulM. Integração Nacional

519.498.45020.000.000R$

Meta01/200512/2009

3785 Construção do Açude Bujari no Estado do Rio Grande do Norte Obra executada (% de execução física)100


5312.000.00024.000.000R$

Meta01/200612/2008

11NK Construção do Canal de 15 km e Adutora de 10 km interligando o Açude Orós - Feiticeira no Estado do Cear



462 Proágua Infra-estrutura


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

5017.000.00034.000.000R$

Meta01/200712/2008

12GH Construção do Canal do Apodí com 41,6 km no Estado do Rio Grande do Norte



1003.000.0003.000.000R$

Meta01/200512/2005

12EJ Construção do Canal do Piató com 8,1 Km de Extensão no Estado do Rio Grande do Norte



578.600.00015.243.060R$

Meta01/200606/2009

11NU Construção do Sistema Adutor de Cafarnaum com 120,6 km de extensão no Estado da Bahia



1005.823.9085.823.908R$

Meta01/200612/2007

11NB Construção do Sistema Adutor de Pedro Alexandre com 64,8 km no Estado da Bahia



7212.600.00017.600.000R$

Meta01/200612/2007

110W Construção do Sistema Adutor de Vitória da Conquista com 11,84 km de extensão no Estado da Bahia

Obra executada (% de execução física) NordesteM. Integração Nacional

5024.000.00048.000.000R$

Meta01/200606/2009

11NM Construção do Sistema Adutor Gavião-Pecém - 2ª Etapa - no Estado do Cear



6811.300.00016.675.000R$

Meta01/200612/2008

11NF Construção do Sistema Adutor Jacobina/Saúde/Caém com 65 km de extensão no Estado da Bahia



518.100.00016.000.000R$

Meta01/200606/2009

11PB Construção do Sistema Adutor para Senhor do Bonfim/ Jaguarari/ Carrapichel com 28 km no Estado da Bahia



2011.000.000R$

Meta05/200512/2008

11PO Construção dos Sistemas de Poços de Água Subterrânea Poço implantado (% de execução física) Centro-OesteM. Integração Nacional

2615.000.000R$

Meta05/200512/2008

Nordeste

012.000.000R$

Meta05/200512/2008

Sudeste

4653.300.000R$

Meta05/200512/2008

Sul

91.300.000100

138.300.000Meta

R$Total92

6029.940.00050.000.000R$

Meta05/200512/2009

11NP Obras Complementares do Açude de Setúbal na Bacia do Vale do Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais





Valores em R$ 1,00

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




5741.471.00072.066.000R$

Meta01/200112/2008

3631 Construção da Adutora Acauã com 55 km no Estado da Paraíba Obra executada (% de execução física)100


6053.000.00080.000.000R$

Meta01/200112/2007

5910 Construção da Adutora de São Francisco com 42,5 km no Estado de Sergipe



4174.500.000531.040.000R$

Meta12/200112/2014

10CT Construção da Adutora do Canal do Sertão Alagoano - Delmiro Gouveia - AL



2858.633.299218.628.410R$

Meta01/199212/2011

1716 Construção da Adutora do Oeste com 721 km de Extensão no Estado de Pernambuco



1112.940.000168.989.098R$

Meta01/199812/2005

3647 Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de Extensão no Estado de Pernambuco



2632.222.00096.000.000R$

Meta06/200512/2013

10DA Construção da Adutora Pirapama com 22,7 km no Estado de Pernambuco



7652.507.74368.927.660R$

Meta01/199812/2007

3715 Construção da Barragem Berizal no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução física)100


693.600.0006.014.250R$

Meta01/200612/2008

3521 Construção da Barragem de São Pedro no Estado de Pernambuco Obra executada (% de execução física)100


2037.500.000165.850.000R$

Meta07/200112/2012

3445 Construção da Barragem do Córrego João Leite no Estado de Goiás Obra executada (% de execução física)100


9240.485.89065.000.000R$

Meta11/200112/2007

1604 Construção da Barragem do Poço do Marruá no Estado do Piau Obra executada (% de execução física)100


1004.500.0004.500.000R$

Meta01/200612/2007

3327 Construção da Barragem Vacaria no Estado de Minas Gerais Obra executada (% de execução física)100


357.600.00020.600.000R$

Meta01/200112/2006

3517 Construção do Açude Algodão II no Estado do Piau Obra executada (% de execução física)100


675.927.0008.911.000R$

Meta01/199612/2006

3743 Construção do Açude Estreito no Estado do Piau Obra executada (% de execução física)100




Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

2365.369.457545.680.000R$

Meta01/198912/2007

3601 Construção do Complexo Castanhão no Estado do Cear Obra executada (% de execução física)100


2020.000.000180.000.000R$

Meta01/200612/2010

101K Construção do Sistema Adutor Frei Damião com 435,5 km no Estado de Pernambuco




Meta R$



Manutenção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica2822 2.005 12.000.000Obra mantida (unidade) NacionalM. Integração Nacional

350 20.788.400Nordeste

126 3.787.684Sudeste

36.576.084Total 2.481

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

531.600.00019.047.652R$

Meta01/200112/2004

5143 Construção da Adutora São Bento com 13 km no Estado de Santa Catarina


SulM. Integração Nacional


Meta R$



Cadastro da Infra-estrutura Hídrica do Nordeste4516 1 300.000Cadastro disponibilizado (unidade) NacionalM. Integração Nacional

3 1.150.000Nordeste

1.450.000Total 4

Operação e Manutenção de Barragens4512 9 2.568.738Obra mantida (unidade) NordesteM. Integração Nacional



Valores em R$ 1,00

Programa 1270 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelProambiente

Objetivo Promover o desenvolvimento rural integrado, por meio do controle social, gestão participativa, ordenamento territorial, mudanças qualitativas de uso da terra e prestação de serviços ambientais

Público-alvo Produtores familiares (agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, indígenas, quebradeiras de coco, quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais)




Consolidação dos



Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




101.618.2921.882.000R$

Meta01/200412/2005

7621 Implantação de Unidades de Gestão Ambiental Rural (GESTAR) Unidade implantada (unidade)8



Meta R$



Remuneração por Prestação de Serviços Ambientais Certificados0856 14.500 526.920Família beneficiada (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

EXCLUÍDAS


Meta R$



Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Familiares Sustentáveis em Microbacias do Semi-Árido

0772 503 100.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

466 Proambiente


Valores em R$ 1,00

Programa 0472 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelProantar

Objetivo Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos

Público-alvo Marinha do Brasil e comunidade científica


Taxa de pesquisas realizadas na Antártica (%) 50,0 57,01/12/2003


Consolidação dos

56.541.210Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Monitoramento das Mudanças Ambientais Locais e Globais Observadas na Antártica6618 327 1.636.634Relatorio ambiental elaborado (unidade)


ALTERADAS


Meta R$



Fomento à Pesquisa na Antártida4130 51 1.592.899Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

467 Proantar


Valores em R$ 1,00

Programa 1107 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelProbacias

Objetivo Implementar o Sistema Integrado de Gestão de Bacias Hidrográficas

Público-alvo Usuários de recursos hídricos e populações das bacias hidrográficas


Taxa do Território Brasileiro com Implantação de Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, excluída a Bacia Amazônica (percentagem)

1,2 23,36/1/2003


Consolidação dos




Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

86A5 1 250.000Projeto desenvolvido (unidade) Centro-OesteM. do Meio Ambiente

Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

86A9 3 1.500.000Projeto desenvolvido (unidade) SudesteM. do Meio Ambiente

Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (Contrato de Gestão)


Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

86A3 1 200.000Projeto desenvolvido (unidade) Centro-OesteM. do Meio Ambiente

1 600.000Sudeste

800.000Total 2

Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

86A8 3 2.500.000Projeto desenvolvido (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

86A7 3 1.750.000Projeto desenvolvido (unidade) NordesteM. do Meio Ambiente

3 2.250.000Sudeste

4.000.000Total 6

Desenvolvimento de Ações Priorizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba/Jundiaí e Capivari com Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos


468 Probacias


Valores em R$ 1,00

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1004.000.0004.000.000R$

Meta01/200412/2007

7278 Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos




Meta R$



Elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas4925 22 26.166.200Plano elaborado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Fomento à Criação de Comitês e Agências em Bacias Hidrográficas4980 13 9.853.500Órgão gestor criado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

469 Probacias


Valores em R$ 1,00

Programa 0647 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelProdução de Material Bélico

Objetivo Aumentar a produção nacional de armamentos necessários à defesa nacional e segurança pública

Público-alvo Forças armadas brasileiras e polícias militares


Taxa de Nacionalização dos Armamentos utilizados pelo Exército Brasileiro (percentagem)



Consolidação dos

400.000Nacional42.600.000Sudeste


Valores do Programa

Invest. das Estatais 43.000.000


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




7536.011.15059.892.467R$

Meta06/200112/2008

1515 Adequação do Parque Industrial Parque industrial adequado (% de execução física) 100

SudesteM. da Defesa

2936.588.85010.089.810R$

Meta01/200412/2008

3500 Implantação de Sistema de Saneamento e Proteção Ambiental Sistema implantado (% de execução física)100

SudesteM. da Defesa

470 Produção de Material Bélico


Valores em R$ 1,00

Programa 0758 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelProdução de Moeda e Documentos de Segurança

Objetivo Garantir o atendimento pleno das necessidades dos órgãos governamentais por cédulas, moedas, selos fiscais, selos postais e outros documentos de segurança para o setor público

Público-alvo Órgãos governamentais e empresas prestadoras de serviços públicos


Taxa Acumulada de Atendimento da Demanda Anual (percentagem) 99,2 100,031/12/2002


Consolidação dos

111.000.000Sudeste


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




6887.000.000132.904.393R$

Meta01/199712/2008

3274 Modernização do Parque Industrial Linha de produção modernizada (% de execução física) 100


471 Produção de Moeda e Documentos de Segurança


Valores em R$ 1,00

Programa 1143 20101 Gabinete da Presidência da RepúblicaÓrgão ResponsávelPromoção da Ética Pública

Objetivo Garantir o conhecimento e o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal e assim fazer com que o respeito à ética ocorra em todo o funcionalismo público federal.

Público-alvo Alta administração federal, agentes públicos, pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam com entidades e órgãos da administração pública e a sociedade brasileira.


Taxa de Confiança na Conduta dos Agentes Públicos (percentagem) Em apuração 15,0


Consolidação dos

3.189.240Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




92385.467423.727R$

Meta01/200412/2008

7349 Modernização Organizacional da Comissão de Ética Pública Projeto implantado (% de execução física)100


472 Promoção da Ética Pública


Valores em R$ 1,00

Programa 0461 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelPromoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Objetivo Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do País, mediante o fortalecimento da pesquisa e da infra-estrutura técnico-científica existentes e incremento da produtividade dos pesquisadores

Público-alvo Instituições de pesquisa, universidades e empresas nacionais.


Índice numérico de produtividade científica e tecnológica dos pesquisadores apoiados pelo programa (índice numérico)

100,0 125,031/12/2002

Taxa de produtividade científica e tecnológica dos pesquisadores das unidades de pesquisa do MCT (percentagem)

1,2 1,420/8/2003

Número-índice de artigos publicados por pesquisadores brasileiros em periódicos científicos indexados no ISI (índice numérico)

100,0 140,020/12/2002


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 2.081.301.809


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10034.000.00034.000.000R$

Meta03/200512/2007

12EH Construção do Instituto de Neurociências Instituto construído com 15.000 m² (% de execução física) 100


1413.073.67032.500.000R$

Meta01/200512/2009

12C9 Recuperação da Infra-Estrutura Física das Unidades de Pesquisa Unidade Recuperada (unidade)42



Meta R$



Fomento a Projetos de Consolidação da Capacidade Científica e Tecnológica6995 10 1.601.450Projeto apoiado (unidade) Centro-OesteM. Ciência e Tecnologia


120 1.601.450Norte

9.608.700Total 170

Gestão Integrada dos Acervos de Informação Científica e Tecnológica6780 0 8.007.250- (-) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados8667 9.156 8.443.544Pesquisa publicada (unidade) Centro-OesteM. da Educação

6.160.978 4.254.374Nordeste

3.978 2.204.179Norte

473 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados8667 891.219 29.112.399Pesquisa publicada (unidade) SudesteM. da Educação

45.086 18.542.073Sul

62.556.568Total 7.110.417

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

2460.000.00097.893.356R$

Meta01/200112/2005

1249 Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão Internacional - Institutos do Millenium

Instituto implantado (unidade)58


1006.243.0415.443.041R$

Meta01/200512/2007

7302 Implantação do Centro de Estudos e Tecnologias Estratégicas para o Nordeste - CETENE




Meta R$



Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT III)6039 993 10.000.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Industrial no Instituto Nacional de Tecnologia - INT4972 1.933 12.865.773Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

Pesquisa, Desenvolvimento e Aplicação da Luz Síncrotron e outros Aceleradores na Associação Brasileira de Luz Síncrotron - ABTLUS - OS


EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




8.5681.998.901R$

Meta01/200412/2007

3080 Produção e Melhoria da Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

Pesquisa publicada (unidade) Centro-OesteM. da Educação

33.7921.199.508R$

Meta01/200412/2007

Nordeste



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3.340933.718R$

Meta01/200412/2007

3080 Produção e Melhoria da Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

Pesquisa publicada (unidade) NorteM. da Educação

65.9964.006.510R$

Meta01/200412/2007

Sudeste

41.9123.456.371R$

Meta01/200412/2007

Sul

11.595.008204.318

1.184.264.704Meta

R$Total153.608



Valores em R$ 1,00

Programa 1025 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelPromoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO

Objetivo Aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaços sub-regionais, por meio da organização social, do desenvolvimento do seu potencial endógeno e do fortalecimento da sua base produtiva, com vistas àredução das desigualdades inter e intra-regionais

Público-alvo Gestores públicos, lideranças sociais, comunidades locais e produtores, com ênfase nos pequenos e médios empreendedores


Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Bacia do Itabapoana (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada das Mangabeiras (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada do Araripe (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Metade Sul do Rio Grande do Sul (unidade)


Número de Ocupações Geradas na Sub-região de Águas Emendadas (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações Geradas na Sub-região do Alto Solimões (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações na Sub-região do Bico do Papagaio (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Rio Acre (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações Geradas na Sub-região do Xingó (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações Geradas na Região Integrada do DF e Entorno (unidade) 0,0 Em definição31/12/2003Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Grande Fronteira do Mercosul (unidade)



Consolidação dos


423.782.117Nordeste47.711.091Norte

279.722.700Sudeste37.129.219Sul


Valores do Programa


Total 846.241.819


INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Agentes para a Competitividade na RIDE4854 1.050 1.350.000Agente capacitado (unidade) NacionalM. Integração Nacional

Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE-DF4853 45 2.550.000Associação/cooperativa implantada (unidade)


EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




476 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3.7957.585.80042.715.000R$

Meta01/200412/2007

104E Implantação de Sistemas Sanitário e de Abastecimento de Água em Escola Pública



4381.705.000R$

Meta01/200412/2007

5294 Implantação de Sistemas Sanitário e de Abastecimento de Água em Escola Pública

Escola atendida (unidade) Centro-OesteM. Integração Nacional

1.1794.693.000R$

Meta01/200412/2007

Norte

3611.374.000R$

Meta01/200412/2007

Sudeste

122750.000R$

Meta01/200412/2007

Sul

8.522.0002.100

53.325.000Meta

R$Total2.100

477 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO


Valores em R$ 1,00

Programa 0355 35000 Ministério das Relações ExterioresÓrgão ResponsávelPromoção das Exportações

Objetivo Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao mercado internacional

Público-alvo Empresas exportadoras ou com potencial exportador e empresas com potencial para captação de investimento direto estrangeiro


Taxa de Apoio a Empresas Exportadoras (percentagem) 85,0 95,021/8/2003


Consolidação dos

53.522.172Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




21.651.0001.651.000R$

Meta01/200512/2006

12CA Implementação de Centros de Distribuição e Logística no Exterior para Apoio às Empresas do Pólo Industrial de Manaus

Centro implementado (unidade)2

ExteriorM. Desenv. Ind. Com. Ext.


Meta R$



Fortalecimento da Imagem do Produto Brasileiro no Mercado Internacional6672 3 8.231.972Campanha realizada (unidade) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

478 Promoção das Exportações


Valores em R$ 1,00

Programa 0153 20121 Secretaria Especial dos Direitos HumanosÓrgão ResponsávelPromoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Objetivo Promover a política de atendimento e garantir e a ampla defesa jurídico-social de crianças e adolescentes.

Público-alvo Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos


Taxa de Municípios com Implantação do Sistema de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (percentagem)

68,0 90,031/12/2001


Consolidação dos

76.542.828Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




90600.000600.000R$

Meta01/200312/2007

1785 Implantação de Rede de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos



479 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente


Valores em R$ 1,00

Programa 1086 20121 Secretaria Especial dos Direitos HumanosÓrgão ResponsávelPromoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

Objetivo Assegurar os direitos e combater a discriminação contra pessoas com deficiência, contribuindo para sua inclusão ativa no processo de desenvolvimento do País

Público-alvo Pessoas portadoras de deficiência


Taxa de Estados Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência (percentagem)

44,4 100,014/8/2003

Taxa de Municípios Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência (percentagem)

1,4 3,014/8/2003

Taxa de Inclusão Escolar (percentagem) 14,9 35,014/8/2003Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de Trabalho das Pessoas com Deficiência (percentagem)


Taxa de Efetividade do Cumprimento da Lei de Quotas por Empresas com Mais de 100 Funcionários (percentagem)


Taxa de inserção de Pessoas com Deficiência no Serviço Público (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 19.127.639


INCLUÍDAS


Meta R$



Apoio a Estudos e Pesquisas na Área da Pessoa com Deficiência09DA 3 609.600Estudo realizado (unidade) NacionalPresidência da República

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




8404.8001.376.990R$

Meta01/200012/2007

1825 Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência - CORDE



480 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência


Valores em R$ 1,00

Programa 1022 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelPromoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER

Objetivo Promover, em espaços sub-regionais dinâmicos, a inserção competitiva de atividades econômicas potenciais nas economias local, regional, nacional e internacional

Público-alvo Investidores potenciais, pequenos e médios empreendedores, mão-de-obra existente nas áreas selecionadas de atuação


Número de Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais apoiados pelo Programa (unidade)


Faturamento bruto nos Arranjos Produtivos Locais atendidos pelo Programa (R$) 0,0 Em definição31/12/2003


Consolidação dos


23.475.492Nordeste13.538.849Norte

4.524.508Sudeste500.000Sul


Valores do Programa


Total 399.827.647


EXCLUÍDAS


Meta R$



Promoção de "clusteres" Potencialmente Competitivos na Região Nordeste6427 4 800.000Arranjo produtivo local viabilizado (unidade)


481 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER


Valores em R$ 1,00

Programa 0393 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorÓrgão ResponsávelPropriedade Intelectual

Objetivo Garantir a proteção dos direitos relativos à propriedade intelectual, considerando o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.

Público-alvo Empresas; instituições científicas e tecnológicas; inventores isolados.


Taxa de Variação de Pedidos de Patentes Depositados por Residentes (percentagem) 5,0 5,031/12/2003Taxa de Variação de Pedidos de Registro de Marcas Depositados por Residentes (percentagem)

1,2 1,831/12/2003

Taxa de Variação de Pedidos de Registro de Desenho Industrial Depositados por Residentes (percentagem)

18,0 18,031/12/2003

Taxa de Variação da Concessão de Pedidos de Patentes Depositados por Residentes (%)

6,0 6,031/12/2003

Taxa de Variação da Concessão de Pedidos de Registro de Desenho Industrial Depositados por Residentes (%)

18,0 18,031/12/2003

Taxa de Variação da Concessão de Pedidos de Registro de Marcas Depositados por Residentes (%)

-38,0 -22,031/12/2003


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 375.285.231


INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 18.340.177- (-) NacionalM. Desenv. Ind. Com. Ext.

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




10017.893.60017.893.600R$

Meta01/200412/2006

5078 Implantação do Sistema EPOQUE de Busca no Banco de Dados do Escritório Europeu de Patentes



87.230.46016.373.225R$

Meta01/200012/2005

3578 Reforma do Edifício-Sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Edifício-sede reformado (% de execução física) 100

SudesteM. Desenv. Ind. Com. Ext.

482 Propriedade Intelectual


Valores em R$ 1,00

Programa 0797 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelProspecção e Avaliação de Políticas Públicas

Objetivo Contribuir para a qualidade dos processos decisórios de governo, mediante a provisão de suporte técnico à prospecção dos problemas de desenvolvimento, à formulação, monitoramento e avaliação de ações governamentais e ao aperfeiçoamento do planejamento governamental de médio e longo prazos.



Índice de avaliação institucional do Instituto, na aferição de desempenho dos órgãos do Ciclo de Gestão (GCG) (percentagem)

98,9 98,74/3/2003

Variação percentual do número de acessos ao IPEADATA (proxy de avaliação pela sociedade) (percentagem)

16,1 14,031/12/2003


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Estudos e Pesquisas Socioeducativas6297 31 1.716.969Pesquisa realizada (unidade) NordesteM. da Educação


Meta R$




09HB 0 30.377.346- (-) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




273.067.5176.118.517R$

Meta11/199712/2008

3597 Implantação do Sistema Informatizado da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento




Meta R$



483 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Acompanhamento e Análise de Conjuntura2221 10 768.463Boletim publicado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Disseminação de Informações Econômico-Sociais e de Políticas Públicas2663 46 721.827Título publicado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Estudos da Rede Nacional de Instituições de Pesquisa e Planejamento4839 20 23.604.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Estudos para a Redução ou Eliminação de Restrições Econômicas ao Desenvolvimento Brasileiro

4730 24 1.240.250Estudo realizado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

Estudos sobre Políticas de Inclusão Social para o Desenvolvimento Brasileiro4735 29 2.786.000Estudo realizado (unidade) NacionalM. do Planej. Orç. e Gestão

484 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas


Valores em R$ 1,00

Programa 0151 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelProteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento

Objetivo Garantir e proteger a integridade do patrimônio territorial e ambiental das sociedades indígenas

Público-alvo Sociedades indígenas


Taxa de Regularização de Terras Indígenas (percentagem) 70,4 80,431/12/2003Taxa de Atendimento a Famílias Indígenas com Projetos de Desenvolvimento (percentagem)

50,0 70,331/12/2002

Taxa de Degradação das Terras Indígenas (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Usurpação das Terras Indígenas (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

239.578.951Nacional50.155.409Norte


Valores do Programa


Total 289.734.360


INCLUÍDAS


Meta R$



Estudos dos Impactos Ambientais e Culturais de Empreendimentos em Terras Indígenas6698 75 799.675Estudo realizado (unidade) NacionalM. da Justiça

Fomento à Gestão Ambiental em Terras Indígenas8671 12 2.000.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

16 4.000.000Norte

6.000.000Total 28

Identificação, Delimitação e Revisão de Terras Indígenas8033 90 4.798.050Terra indígena identificada/revisada (unidade)


Localização e Proteção Etno-ambiental de Índios Isolados e de Recente Contato6914 101 2.399.025Comunidade assistida (unidade) NacionalM. da Justiça

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

7.820.00033.327.71163.137.036R$

Meta11/199512/2008

7494 Regularização e Proteção de Terras Indígenas na Amazônia Legal - PPTAL (Programa-Piloto)

Regularização efetivada (ha)40.278.163


485 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Demarcação e Aviventação de Terras Indígenas2235 1.202.145 8.817.270Terra indígena demarcada/aviventada (km)


Fomento a Projetos de Gestão Ambiental dos Povos Indígenas da Amazônia (Programa-Piloto)6063 79 45.670.270Projeto apoiado (unidade) NorteM. do Meio Ambiente

Fomento a Projetos Especiais Voltados à Proteção das Terras e das Populações Indígenas2372 19 419.870Projeto fomentado (unidade) NacionalM. da Justiça

Fomento às Atividades Produtivas em Áreas Indígenas2711 76.810 34.429.340Família beneficiada (unidade) NacionalM. da Justiça

EXCLUÍDAS


Meta R$



Avaliação de Estudos de Impacto Ambiental e Cultural de Empreendimentos em Terras Indígenas

2540 189 250.000Avaliação realizada (unidade) NacionalM. da Justiça

Gestão Ambiental em Terras Indígenas no Brasil2967 15 250.000Comunidade indígena apoiada (unidade)


69 485.139Norte

735.139Total 84

Identificação e Revisão de Terras Indígenas4276 261 2.000.000Terra indígena identificada/revisada (unidade)


Proteção de População Indígena Isolada e de Recente Contato4524 235 750.000Comunidade assistida (unidade) NacionalM. da Justiça

486 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento


Valores em R$ 1,00

Programa 0070 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão ResponsávelProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Juventude

Objetivo Assegurar às crianças e adolescentes de 0 a 14 anos em situação de vulnerabilidade e/ou risco, condições para o exercício de sua cidadania, convívio e integração familiar, comunitária e social, considerando sua condição peculiar, apontada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçada pelos pressupostos da Lei Orgânica da Assistência Social, de pessoas em desenvolvimento, priorizando serviços e programas que visem sua proteção, favoreçam o convívio, a socialização e a inclusão social, na perspectiva do trabalho em rede, considerando os diferentes níveis de complexidade e as demandas do território, conforme definições do Sistema Único de Assistência Social. Promover a atuação social dos jovens, buscando reverter indicadores sociais, a partir da prestação de serviços de proteção social voltados a esse público e suas famílias, fomentando sua atuação comunitária, com protagonismo juvenil e formação para a cidadania; com centralidade na família, integração entre as várias áreas de políticas públicas; em co-responsabilidade entre as três esferas de governo (União, Estados e Municípios); buscando o fortalecimento do trabalho em rede, a participação e integração com a sociedade, e a promoção da inclusão social.

Público-alvo Crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social e suas famílias.


Taxa de Atendimento a Adolescentes (7 a 14 anos) com Renda Familiar per capita Inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)

5,2 5,830/9/2002

Taxa de Atendimento a Crianças (0 a 6 anos) com Renda Familiar Per Capita inferior a ½ Salário Mínimo (percentagem)

25,5 29,030/9/2002

Taxa de Atendimento a Jovens (15 a 17 anos) com Renda Familiar Per Capita inferior a ½ Salário Mínimo (percentagem)

6,3 11,030/9/2002


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 1.575.071.188


INCLUÍDAS


Meta R$



Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios do Programa de Proteção Social à Infância, à Adolescência e à Juventude

869L 3.145 4.217.396Benefício processado (milhar) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

ALTERADAS


Meta R$



Serviços de Proteção Socioassistencial à Criança e ao Adolescente2556 288.936 59.146.873Criança/adolescente atendido (unidade)


1.133.136 193.150.599Nacional

1.344.438 276.104.379Nordeste

428.754 87.373.767Norte

1.072.674 225.180.253Sudeste

487 Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Juventude


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Serviços de Proteção Socioassistencial à Criança e ao Adolescente2556 865.200 177.457.853Criança/adolescente atendido (unidade)

SulM. Desenv. Soc e Comb. Fome

1.018.413.724Total 5.133.138


Meta R$



Capacitação de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social0887 11.548 4.415.344Jovem capacitado (unidade) Centro-OesteM. Desenv. Soc e Comb. Fome

24.453 9.349.663Nacional

28.334 10.836.690Nordeste

7.112 2.719.999Norte

55.606 21.264.136Sudeste

6.047 2.311.754Sul

50.897.586Total 133.100

Concessão de Bolsa para Jovens de 15 a 17 anos em Situação de Vulnerabilidade e/ou Risco Social

0886 11.548 15.653.140Jovem atendido (unidade) Centro-OesteM. Desenv. Soc e Comb. Fome

24.453 33.127.530Nacional

28.334 38.402.500Nordeste

7.112 9.642.300Norte

55.606 75.363.200Sudeste

6.047 8.196.500Sul

180.385.170Total 133.100

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




72.71011.175.000R$

Meta01/200412/2007

7972 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de Atendimento a Crianças e Adolescentes

Pessoa atendida (unidade) Centro-OesteMin. Assistência Social



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

2.924331.100R$

Meta01/200412/2007

7972 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de Atendimento a Crianças e Adolescentes

Pessoa atendida (unidade) NacionalMin. Assistência Social

10.3775.890.000R$

Meta01/200412/2007

Nordeste

4.5242.786.000R$

Meta01/200412/2007

Norte

11.1831.325.000R$

Meta01/200412/2007

Sudeste

11.7872.767.500R$

Meta01/200412/2007

Sul

24.274.600113.505

83.198.838Meta

R$Total113.505


Meta R$



Funcionamento de Centros Públicos de Atendimento à Juventude6475 18.500 450.000Pessoa atendida (unidade) NacionalMin. Assistência Social



Valores em R$ 1,00

Programa 0065 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão ResponsávelProteção Social à Pessoa com Deficiência

Objetivo Prestar atendimento em proteção social básica e/ou especial às pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições para que tenham seus direitos garantidos, por meio do ingresso, acesso e permanência com qualidade a bens e serviços, primando pela promoção da convivência familiar e comunitária, considerando os diferentes níveis de complexidade com base no território, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social

Público-alvo Pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social e suas famílias.


Taxa de Atendimento a Pessoas com Deficiência com renda familiar per capita inferior a 1/2 salário mínimo pelos Serviços de Ação Continuada (percentagem)

25,0 31,530/9/2002

Taxa de Atendimento a Pessoas com Deficiência com Renda Familiar per capita inferior a 1/4 do Salário Mínimo pelo Benefício de Prestação Continuada (percentagem)

80,0 98,030/9/2002


Consolidação dos


42.364.704Nordeste10.132.816Norte

124.694.697Sudeste94.522.901Sul


Valores do Programa


Total 21.187.037.081


ALTERADAS


Meta R$



Remuneração dos Agentes Pagadores do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez

2574 54.683.043 39.681.030Benefício pago (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

Serviço de Concessão e Revisão de Benefícios de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência

2590 1.453.375 37.772.909Benefício concedido/revisado (unidade)


Serviço de Processamento de Dados do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia por Invalidez

2584 54.683.043 50.266.370Benefício processado (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

Serviços de Proteção Socioassistencial à Pessoa com Deficiência2561 31.824 14.859.746Pessoa portadora de deficiência atendida (unidade)


91.527 45.698.030Nacional

73.136 41.629.704Nordeste

23.004 10.062.816Norte

249.165 123.399.697Sudeste

151.863 88.132.901Sul

323.782.894Total 620.519

490 Proteção Social à Pessoa com Deficiência


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Pagamento de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência - LOAS0575 4.758.880 16.123.379.082Pessoa beneficiada (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1.710145.000R$

Meta01/200412/2007

1426 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência


13.0353.333.400R$

Meta01/200412/2007

Nacional

1.058735.000R$

Meta01/200412/2007

Nordeste

44370.000R$

Meta01/200412/2007

Norte

2.5891.295.000R$

Meta01/200412/2007

Sudeste

8.0856.390.000R$

Meta01/200412/2007

Sul

11.968.40026.920

18.843.715Meta

R$Total26.920

491 Proteção Social à Pessoa com Deficiência


Valores em R$ 1,00

Programa 1282 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão ResponsávelProteção Social ao Idoso

Objetivo Coordenar a Política Nacional do Idoso, em conformidade com os princípios e diretrizes constantes no Estatuto do Idoso, na Lei Orgânica da Assistência Social e demais leis complementares.Garantir proteção social básica e especial à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições para a garantia de seus direitos, com ingresso, acesso e permanência a bens e serviços sociais de qualidade e condizentes com o ciclo de vida, ordenados em rede hierarquizada, de acordo com os níveis de complexidade e demandas do território, em conformidade com os pressupostos do Sistema Único de Assistência Social, e primando pela convivência familiar e comunitária.

Público-alvo Pessoas carentes com 60 anos de idade ou mais com renda familiar per capita inferior a 1/2 salário mínimo


Taxa de Atendimento a Pessoas com mais de 60 anos com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo pelos Serviços de Atenção Continuada (percentagem)

12,5 15,530/9/2002

Taxa de Atendendimento a Pessoas com mais de 65 anos com Renda Familiar per capita inferior a 1/4 Salário Mínimo pelo Benefício de Prestação Continuada (percentagem)

76,1 98,030/9/2002


Consolidação dos



580.000Sudeste2.670.000Sul


Valores do Programa


Total 11.496.852.513


EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




3.2262.030.000R$

Meta01/200412/2007

1394 Construção, Ampliação e Modernização de Centros Públicos de Atendimento à Pessoa Idosa


3.242291.500R$

Meta01/200412/2007

Nacional

2.60250.000R$

Meta01/200412/2007

Nordeste

4.9111.000.000R$

Meta01/200412/2007

Norte

5.435580.000R$

Meta01/200412/2007

Sudeste

8.5352.670.000R$

Meta01/200412/2007

Sul

6.621.50027.951

17.251.938Meta

R$Total27.951

492 Proteção Social ao Idoso


Valores em R$ 1,00

Programa 0272 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelQualidade do Serviço de Energia Elétrica

Objetivo Propiciar condições para que o processo de concessão e autorização de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica contribua para o desenvolvimento sustentável da economia, atendendo plenamente às necessidades apontadas pela sociedade.

Público-alvo Consumidores e concessionárias de energia elétrica


Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor – IASC (-) 63,6 71,514/11/2003 Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Nacional) (hora)

18,1 17,531/12/2002

Frequência Equivalente de Interrupção Por Unidade Consumidora - FEC (Nacional) (unidade)

14,8 14,931/12/2002

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Norte) (hora)

37,3 33,631/12/2002

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Norte) (unidade)

41,7 36,731/12/2002

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Nordeste) (hora)

24,2 21,531/12/2002

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Centro-Oeste) (hora)

19,7 19,031/12/2002

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Sudeste) (hora)

12,5 11,231/12/2002

Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Sul) (hora)

19,7 19,931/12/2002

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Nordeste) (unidade)

17,7 15,431/12/2002

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Centro-Oeste) (unidade)

22,4 21,531/12/2002

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Sudeste) (unidade)

8,8 8,131/12/2002

Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Sul) (unidade)

17,7 17,031/12/2002


Consolidação dos

654.826.197Nacional


Valores do Programa


Total 654.826.197


INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 286.441- (-) NacionalM. de Minas e Energia

493 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica


Valores em R$ 1,00

ALTERADAS


Meta R$



Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica2993 2.950.000 55.651.474Solicitação atendida (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

494 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica


Valores em R$ 1,00

Programa 0275 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelQualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível

Objetivo Proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de derivados de petróleo, gás natural e álcool combustível

Público-alvo Consumidores de derivados do petróleo, gás natural e álcool combustível.


Grau de Qualidade dos Produtos nos Diversos Agentes Econômicos do Abastecimento (percentagem)

94,0 95,031/7/2003


Consolidação dos

202.243.346Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Autorização das Atividades de Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível

6594 27.465 3.547.957Autorização outorgada (unidade) NacionalM. de Minas e Energia

495 Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível


Valores em R$ 1,00

Programa 0085 33000 Ministério da Previdência SocialÓrgão ResponsávelQualidade dos Serviços Previdenciários

Objetivo Melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, atendendo às expectativas dos cidadãos

Público-alvo Empresas, segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social


Prazo de Concessão de Benefícios (dia) 18,0 13,031/12/2002Idade Média do Acervo de Solicitações de Benefícios (dia) 59,0 55,031/12/2002Grau de Satisfação no Atendimento (número índice) 8,4 9,031/12/2002


Consolidação dos

422.175.490Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




80162.657.399192.859.390R$

Meta01/200412/2008

3896 Modernização e Expansão da Capacidade de Tecnologia e Informação da Previdência Social

Ambiente tecnológico reestruturado (% de execução física) 100


591121.945.772149.719.500R$

Meta01/200012/2007

5509 Reformulação das Agências de Atendimento da Previdência Social Agência reformulada (unidade)1.164


496 Qualidade dos Serviços Previdenciários


Valores em R$ 1,00

Programa 0810 56000 Ministério das CidadesÓrgão ResponsávelQualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H

Objetivo Elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil, por meio da criação e implantação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar o acesso à moradia para a população de menor renda

Público-alvo Profissionais, empresas e entidades civis e governamentais, públicas e privadas que compõem a cadeia da construção civil


Taxa de Qualidade dos Materiais e Componentes da Construção Civil (percentagem) 80,0 87,512/12/2002Taxa de Desperdício de Materiais e Componentes (percentagem) 25,0 22,012/12/2001


Consolidação dos

8.316.000Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

271.101.0002.096.897R$

Meta01/200512/2008

12EE Assistência Técnica à Autoconstrução e ao Mutirão Comunidade atendida (unidade)51


497 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H


Valores em R$ 1,00

Programa 0101 38000 Ministério do Trabalho e EmpregoÓrgão ResponsávelQualificação Social e Profissional

Objetivo Promover a qualificação social, ocupacional e profissional do trabalhador articuladas com as demais ações de promoção da integração ao mercado de trabalho e de elevação da escolaridade

Público-alvo Trabalhadores que necessitem de qualificação ou requalificação profissional para sua inserção no mercado de trabalho ou manter seus empregos e pessoas que desejem abrir negócio próprio


Número Índice de Cobertura Relativa da População de Mulheres (número índice) 1,2 1,431/12/2003Carga Horária Média por Pessoa Qualificada (hora) 104,0 200,031/12/2003Número Índice de Participação da Qualificação nas Políticas Públicas (número índice) 60,0 80,031/12/2003Taxa de Encaminhamento Pós-qualificação ao Mundo do Trabalho (percentagem) 17,7 30,031/12/2003Número Índice de Cobertura Relativa da População de Jovens (16 a 24 anos) (número índice)

1,5 1,731/12/2003

Número Índice de Cobertura Relativa da População de Não Brancos (unidade) 1,5 1,731/12/2003Número Índice de Cobertura Relativa da População de Baixa Escolaridade (unidade) 0,9 1,031/12/2003


Consolidação dos

381.873.721Nacional


Valores do Programa


Total 381.873.721


INCLUÍDAS


Meta R$



Certificação Profissional de Trabalhadores6638 1.509 1.529.504Trabalhador certificado (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

ALTERADAS


Meta R$



Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária

4728 54.404 128.459.353Trabalhador qualificado (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social4733 28.634 97.630.294Trabalhador qualificado (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda4725 22.907 54.320.516Trabalhador qualificado (unidade) NacionalM. Trabalho e Emprego

498 Qualificação Social e Profissional


Valores em R$ 1,00

Programa 0632 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelReaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira

Objetivo Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio à eficiente operação em proveito de sua missãoconstitucional.



Taxa de Adequação dos Meios Operativos da Aeronáutica (percentagem) 80,0 90,012/1/2002


Consolidação dos

1.171.075.077Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

82618.614.920799.030.189R$

Meta01/200412/2008

3113 Aquisição de Aeronaves Aeronave militar adquirida (unidade)114


1288.061.26411.013.992R$

Meta01/200412/2008

3105 Aquisição de Veículos de Superfície Veículo adquirido (unidade)181


9.20212.322.00015.722.000R$

Meta01/200412/2008

3120 Construção e Aquisição de Instalações Militares Instalação militar construída/adquirida (m²) 12.118


8636.000.000113.000.000R$

Meta01/200012/2011

3123 Implantação de Novos Sistemas Bélicos Sistema implantado (% de execução física)90


2010.700.00017.206.000R$

Meta01/200212/2010

5261 Implantação de Sistemas de Telemática Militar Sistema implantado (% de execução física)100


14234.000.00046.000.000R$

Meta01/200412/2008

3116 Modernização de Equipamentos de Comunicação e Eletrônica Equipamento modernizado (unidade)315


10216.565.69430.888.000R$

Meta01/200412/2008

3108 Modernização de Instalações Militares Instalação militar modernizada (unidade)159


178382.011.199518.022.909R$

Meta01/200412/2008

3128 Modernização e Revitalização de Aeronaves Aeronave modernizada/revitalizada (unidade) 203


499 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

47936.000.00045.000.000R$

Meta01/200412/2008

1493 Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para a Aeronáutica Unidade habitacional obtida (unidade)523


500 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira


Valores em R$ 1,00

Programa 0626 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelReaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil

Objetivo Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às necessidades de aplicação do Poder Naval



Taxa de Adequação da Marinha do Brasil (percentagem) 29,0 40,031/12/2002


Consolidação dos

710.679.376Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




45.112.5416.512.541R$

Meta01/200412/2008

1952 Construção de Organizações Militares Terrestres Organização militar construída (unidade)4


515.000.00035.283.000R$

Meta01/200712/2008

1942 Modernização de Meios Aeronavais Aeronave modernizada (unidade)11


155.000.00011.761.000R$

Meta01/200712/2008

1943 Modernização de Meios de Fuzileiros Navais Equipamento modernizado (unidade)30


11254.911.124370.930.709R$

Meta01/200412/2008

1944 Modernização de Meios Navais Navio/submarino modernizado (unidade)20


1936.928.73444.938.734R$

Meta01/200412/2008

1945 Modernização de Organizações Militares Terrestres Organização militar modernizada (unidade)35


433.560.9245.287.924R$

Meta01/200412/2008

1947 Obtenção de Meios de Fuzileiros Navais Equipamento obtido (unidade)66


9157.428.612234.735.712R$

Meta01/200412/2008

1948 Obtenção de Meios Navais Navio/submarino obtido (unidade)16


8220.124220.124R$

Meta01/200612/2007

1485 Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para a Marinha Unidade habitacional obtida (unidade)8


501 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

7228.957.303324.735.124R$

Meta01/200412/2008

1949 Obtenção de Sistemas Operativos Sistema obtido (unidade)38


502 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil


Valores em R$ 1,00

Programa 0628 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelReaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro

Objetivo Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército para atender às necessidades da defesa do território brasileiro.



Taxa de Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro (percentagem) 8,8 2,031/12/2002


Consolidação dos

866.831.375Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




10087.988.10087.988.100R$

Meta01/200512/2007

11U2 Implantação da Brigada de Operações Especiais Brigada implantada (% de execução física)100


10048.691.17348.691.173R$

Meta01/200512/2007

11UT Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve Brigada implantada (% de execução física)100


10070.609.61370.609.613R$

Meta01/200512/2007

11U9 Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva Brigada implantada (% de execução física)100


52118.014.050118.014.050R$

Meta01/200512/2007

11U7 Implantação da Brigada de Operações de Força de Paz Brigada implantada (% de execução física)100


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




3621.914.37629.919.192R$

Meta01/200412/2008

3134 Adequação de Organizações Militares Organização militar adequada (unidade)46


5149.247.4913.785.916.732R$

Meta01/200412/2015

3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército Sistema implantado (% de execução física)100


503 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

3465.829.26891.249.905R$

Meta01/200412/2008

3142 Instalação de Organizações Militares Organização militar instalada (unidade)43


52122.822.224132.822.224R$

Meta01/200412/2008

3144 Modernização da Força Terrestre Vetor de modernidade implantado (unidade) 60


5050.333.87266.083.872R$

Meta05/200412/2008

5375 Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército Organização militar modernizada (unidade)55


11.566.0002.139.300R$

Meta01/200512/2007

1076 Modernização Operacional dos Batalhões de Engenharia de Construção

Batalhão modernizado (unidade)21


4407.822.07612.648.143R$

Meta01/200612/2008

3145 Obtenção de Armamentos Armamento obtido (unidade)700


1.30017.738.37428.682.602R$

Meta01/200612/2008

3146 Obtenção de Meios Específicos Meio obtido (unidade)2.060


389.103.77314.720.622R$

Meta01/200612/2008

3147 Obtenção de Meios Terrestres Meio obtido (unidade)59


13516.462.95621.332.523R$

Meta01/200412/2008

3131 Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para o Exército Unidade habitacional obtida (unidade)540


21.202.4021.944.258R$

Meta01/200612/2008

3150 Transferência de Organizações Militares Organização militar transferida (unidade)3


504 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro


Valores em R$ 1,00

Programa 1059 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoÓrgão ResponsávelRecenseamentos Gerais

Objetivo Fornecer informações demográficas, sociais e econômicas, com vistas ao conhecimento da realidade do País





Consolidação dos

669.998.783Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




501.400.0002.900.000R$

Meta01/200712/2008

11IA Estudo da Modalidade de Censo Demográfico Contínuo Estudo realizado (% de execução física)100


6014.683.00022.583.000R$

Meta01/200612/2008

11KI Estudo para a Atualização Contínua da Base Territorial Estudo concluído (% de execução física)100


1005.374.4435.374.443R$

Meta01/200512/2006

11JV Implantação do Cadastro de Endereços de Domicílios Cadastro implantado (% de execução física) 100


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




80625.541.340625.541.340R$

Meta01/200412/2008

1779 Censo Agropecuário 2004 e Contagem da População 2005 Censo realizado (% de execução física)100


505 Recenseamentos Gerais


Valores em R$ 1,00

Programa 0775 25000 Ministério da FazendaÓrgão ResponsávelRecuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional

Objetivo Aumentar a recuperação de créditos não-pagos e reduzir as perdas judiciais da União em matéria fiscal

Público-alvo União e contribuintes


Arrecadação Acumulada da Dívida Ativa da União (R$ milhão) Em apuração Em definição31/12/2003Arrecadação Acumulada da Defesa da Fazenda Nacional (R$ milhão) Em apuração Em definição31/12/2003Perdas de Recursos da União Evitadas (R$) Em apuração Em definição31/12/2003


Consolidação dos

393.338.476Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$





ALTERADAS


Meta R$



Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional2249 3.162 166.615.112Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Fazenda

506 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional


Valores em R$ 1,00

Programa 0474 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelRecursos do Mar

Objetivo Levantar e compilar dados e informações relativas ao relevo e os recursos do mar da plataforma continental brasileira, a fim de atender às necessidades da defesa naval e à exploração comercial desses recursos

Público-alvo Marinha do Brasil e exploradores legítimos da plataforma continental brasileira (comunidade científica, universidades e empresas nacionais)


Taxa de Atualização do Levantamento do Relevo e dos Recursos Existentes da Plataforma Continental (percentagem)

60,0 80,031/12/2002


Consolidação dos

5.516.236Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




14716.68110.000.000R$

Meta01/200512/2009

7112 Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)

Relatório elaborado (unidade)20


507 Recursos do Mar


Valores em R$ 1,00

Programa 0104 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelRecursos Pesqueiros Sustentáveis

Objetivo Promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros, conciliando os interesses da exploração comercial com a necessidade de sua conservação

Público-alvo Pescadores, armadores de pesca, empresários de pesca, aqüicultores e sociedade


Índice de sustentabilidade para o uso dos recursos pesqueiros (-) 2,0 1,315/8/2003


Consolidação dos

488.601.069Nacional4.950.000Norte

20.000.000Sudeste


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




400.000555.6002.891.719R$

Meta07/199412/2008

3528 Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva - REVIZEE

Área avaliada (km²)500.000


160880.0001.040.000R$

Meta01/200412/2005

7379 Implantação do Sistema de Informação sobre o Uso dos Recursos Pesqueiros




Meta R$



Fomento a Projetos de Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros2963 23 7.000.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

508 Recursos Pesqueiros Sustentáveis


Valores em R$ 1,00

Programa 0102 38000 Ministério do Trabalho e EmpregoÓrgão ResponsávelRede de Proteção ao Trabalho

Objetivo Garantir o cumprimento das normas legais e convencionadas de proteção ao trabalho

Público-alvo População Economicamente Ativa – PEA


Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados (percentagem) 84,9 86,031/1/2003


Consolidação dos

90.284.561Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e da Arrecadação do FGTS2628 764.370 62.975.351Trabalhador registrado sob a ação fiscal (unidade)


Fiscalização do Trabalho no Campo4785 186.083 678.308Trabalhador registrado sob a ação fiscal (unidade)


509 Rede de Proteção ao Trabalho


Valores em R$ 1,00

Programa 1083 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelReforma do Judiciário

Objetivo Modernizar e democratizar o acesso à Justiça, promovendo a expansão do respeito às leis e aos direitos humanos

Público-alvo Pessoas que necessitam de amparo jurídico e operadores do direito


Tempo Médio de Tramitação de um Processo Judicial (dia) Em apuração Em definição


Consolidação dos

36.169.044Centro-Oeste17.901.839Nacional25.214.225Norte


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




967.804.00010.616.160R$

Meta01/200512/2008

12GE Reaparelhamento, Modernização e Reforma das Instituições do Judiciário Brasileiro - Morejus

Projeto apoiado (unidade)128


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




1742.914.8394.500.000R$

Meta01/200412/2009

7593 Diagnóstico da Situação do Judiciário Brasileiro Diagnóstico realizado (% de execução física) 100


510 Reforma do Judiciário


Valores em R$ 1,00

Programa 1009 33000 Ministério da Previdência SocialÓrgão ResponsávelRegimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal

Objetivo Zelar pela viabilidade econômica e atuarial dos regimes próprios de previdência da União, Estados, Municípios e Distrito Federal

Público-alvo Beneficiários dos regimes próprios de previdência da União, Estados, Municípios e Distrito Federal


Taxa de Variação da Necessidade de Financiamento dos Regimes Próprios de Previdência (percentagem)

4,5 2,512/1/2003


Consolidação dos

74.898.958Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 4.365.502- (-) NacionalMin. Previdência Social

Publicidade de Utilidade Pública4641 0 335.481- (-) NacionalMin. Previdência Social

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




2300.000300.000R$

Meta06/200406/2005

3884 Estudo para a Criação do Regime de Previdência dos Militares da União



10757.000957.000R$

Meta01/200412/2005

3876 Estudos para Criação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos



406.215.41212.711.411R$

Meta04/199912/2008

5645 Implantação do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias - SIPREV




Meta R$



511 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Assistência Técnica às Reformas dos Regimes Próprios de Previdência2274 152 59.595.166Regime previdenciário adequado (unidade)


512 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal


Valores em R$ 1,00

Programa 0138 49000 Ministério do Desenvolvimento AgrárioÓrgão ResponsávelRegularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária

Objetivo Conhecer a efetiva distribuição, concentração, regime de domínio, posse e uso da terra, de forma a permitir a gestão da estrutura fundiária para o atendimento da demanda social

Público-alvo Detentores de imóveis rurais, serviços registrais de imóveis, profissionais e entidades envolvidas com a questão agrária e agrícola e comunidades vulneráveis ligadas ao meio rural


Taxa de Atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (percentagem) 10,0 30,031/12/2003Taxa de Regularização de Imóveis Rurais Menores que Quatro Módulos Fiscais (%) Em apuração 70,0Taxa de Georreferenciamento de Áreas Rurais (%) Em apuração 70,0Taxa de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (%) Em apuração 70,0


Consolidação dos

271.496.451Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 5.358.000- (-) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

ALTERADAS


Meta R$



Regularização Fundiária de Imóveis Rurais2110 502.968 53.309.007Imóvel regularizado (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário


Meta R$



Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil

0574 62.956 102.113.160Imóvel regularizado (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

EXCLUÍDAS

513 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1202.000.00013.863.592R$

Meta01/200212/2007

1642 Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas Remanescentes de Quilombos

Comunidade titulada (unidade)159



Meta R$



Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos

0859 400 3.000.000Pessoa beneficiada (unidade) NacionalM. do Desenvolv. Agrário

514 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária


Valores em R$ 1,00

Programa 1264 35000 Ministério das Relações ExterioresÓrgão ResponsávelRelações do Brasil com Estados Estrangeiros

Objetivo Representar o Brasil e negociar interesses brasileiros perante Estados estrangeiros e manter o Governo brasileiro informado sobre a evolução político-econômica internacional

Público-alvo Governo brasileiro, sociedade brasileira e comunidade internacional


Taxa de Relacionamento Diplomático com Estados Estrangeiros (percentagem) 95,0 100,021/8/2003


Consolidação dos

1.381.872.124Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




129.000.00029.000.000R$

Meta01/200712/2007

11LP Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Londres, no Reino Unido


ExteriorM. Relações Exteriores

131.900.00031.900.000R$

Meta01/200612/2006

11W5 Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria do Consulado-Geral do Brasil em Nova York, nos Estados Unidos



1005.800.0005.800.000R$

Meta01/200712/2007

11LJ Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil em São Tomé, em São Tomé e Príncipe

Imóvel construído com 2.000 m² (% de execução física) 100


1005.800.0005.800.000R$

Meta01/200712/2007

11LG Construção da Chanceleria e Sede da Embaixada do Brasil em Abuja, na Nigéria

Imóvel construído com 2.000 m² (% de execução física) 100


1003.016.0003.016.000R$

Meta01/200712/2007

11LL Construção da Residência oficial do Cônsul-Geral do Brasil na Cidade do Porto, em Portugal

Imóvel construído com 500 m² (% de execução física) 100


ALTERADAS


Meta R$



Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e Oceania6098 21 173.023.000Posto de representação mantido (unidade)

NacionalM. Relações Exteriores

515 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados

6284 26 129.767.250Posto de representação mantido (unidade)


Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA

6090 14 293.815.500Posto de representação mantido (unidade)


516 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros


Valores em R$ 1,00

Programa 1256 35000 Ministério das Relações ExterioresÓrgão ResponsávelRelações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais

Objetivo Representar o Brasil e negociar interesses brasileiros no âmbito de organizações internacionais e manter o Governo brasileiro informado sobre a evolução político-econômica internacional

Público-alvo Governo brasileiro, sociedade brasileira e comunidade internacional


Taxa de Representação do Brasil em Organismos Internacionais (percentagem) 96,6 100,021/8/2003


Consolidação dos

205.639.777Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




131.900.00031.900.000R$

Meta01/200512/2005

11LC Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Missão do Brasil junto à ONU, em Nova York, nos Estados Unidos

Imóvel adquirido com 1.750 m2 (unidade)1


ALTERADAS


Meta R$



Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados na Europa6101 1 16.170.000Delegação mantida (unidade) NacionalM. Relações Exteriores

Relações e Negociações no Âmbito dos demais Organismos Internacionais Sediados nas Américas

6107 1 8.900.000Delegação mantida (unidade) NacionalM. Relações Exteriores

517 Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais


Valores em R$ 1,00

Programa 8007 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelResíduos Sólidos Urbanos

Objetivo Proporcionar meios para a redução, reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos urbanos, ampliar a cobertura e aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta, de tratamento e dedisposição final, com ênfase na eliminação de lixões, na erradicação do trabalho infantil e juvenil nos lixões e nas ruas, bem como promover a inserção social de catadores de materiais recicláveis.

Público-alvo População de menor nível socioeconômico e a residente em áreas de habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte.


Taxa de Cobertura de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (percentagem) 91,1 93,17/1/2000Taxa de Municípios com Disposição Adequada de Resíduos Sólidos (percentagem) 29,0 43,07/1/2000Taxa de Resiências Atendidas por Serviços de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos (percentagem)

6,0 7,41/7/2000


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 311.112.367


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




70.3267.840.700R$

Meta01/200512/2008

11KO Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue

Família beneficiada (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

53.7335.001.300R$

Meta01/200512/2008

Nacional

153.02624.915.800R$

Meta01/200512/2008

Nordeste

94.54614.647.700R$

Meta01/200512/2008

Norte

85.78310.986.700R$

Meta01/200512/2008

Sudeste

71.86710.051.800R$

Meta01/200512/2008

Sul

73.444.000649.568

142.103.460Meta

R$Total529.281

518 Resíduos Sólidos Urbanos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Capacitação de Agentes para a Gestão Ambiental de Resíduos Urbanos86AA 155 1.455.151Município capacitado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente


Meta R$



Apoio à Elaboração de Projetos Demonstrativos de Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos em Áreas Urbanas com População entre 30 mil e 250 mil Habitantes

09HU 8 2.679.760Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

ALTERADAS


Meta R$



Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes

6459 36 12.785.999Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente


Meta R$



Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas

002N 51.148 7.690.800Família beneficiada (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

161.936 23.671.200Nordeste

50.949 6.929.400Norte

305.752 46.460.400Sudeste

121.205 18.197.600Sul

102.949.400Total 690.990

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

8812.462R$

Meta01/200112/2007

101W Implantação de Projetos Demonstrativos de Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos e de Redução da Contaminação em Áreas Urbanas de Municípios com População entre 30.000 e 250.000 Habitantes

Projeto implantado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

1390.689R$

Meta01/200412/2007

Norte

1.203.15120

1.997.151Meta

R$Total9

245.7165.040.600R$

Meta01/200412/2005

3984 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes e Municípios com Risco de Dengue


249.2083.819.200R$

Meta01/200412/2005

Nacional

201.83314.250.660R$

Meta01/200412/2005

Nordeste

115.5892.446.800R$

Meta01/200412/2005

Norte

238.8018.133.800R$

Meta01/200412/2005

Sudeste

162.3822.562.400R$

Meta01/200412/2005

Sul

36.253.4601.213.529

154.796.529Meta

R$Total1.213.529



Valores em R$ 1,00

Programa 1305 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelRevitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental

Objetivo Revitalizar a bacia hidrográfica do São Francisco e outras bacias em situação de vulnerabilidade ambiental e promover a prevenção e a mitigação de potenciais impactos decorrentes da implantação de projetosnacionais prioritários ou da crescente e concentrada ação antrópica com elevado comprometimento ambiental dessas bacias

Público-alvo Usuários dos recursos hídricos das bacias dos rios São Francisco, Araguaia, Tocantins e Paraíba do Sul


Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade da Água (percentagem) Em apuração Em definiçãoDemanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Santa Branca na Bacia do Rio Paraíba do Sul (mg/l)

15,0 12,031/12/2002

Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio Paraíba do Sul (mg/l) 2,0 2,031/12/2002Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Santa Branca na Bacia do Rio Paraíba do Sul (mg/l)

23,0 19,031/12/2002

Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio Paraíba do Sul (mg/l) 19,0 15,031/12/2002Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (mg/l) 2,0 2,031/12/2002Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (a juzante da Foz do Rio Pará) (mg/l)

2,0 1,031/12/2002

Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas) (mg/l)

2,0 1,031/12/2002

Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Hidrológica "Ponte Raul Soares" na Bacia do Rio São Francisco (mg/l)

19,0 15,031/12/2002

Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco (mg/l)

3,0 2,031/12/2002

Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará) (mg/l)

73,0 60,031/12/2002

Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará) (mg/l)

59,0 48,031/12/2002

Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas) (mg/l)

52,0 42,031/12/2002

Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Ponte Raul Soares na Bacia do Rio São Francisco (mg/l)

235,0 192,031/12/2002

Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco (mg/l)

21,0 17,031/12/2002


Consolidação dos


562.500Norte49.289.000Sudeste


Valores do Programa


Total 672.692.447


INCLUÍDAS


Meta R$



521 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do Rio São Francisco (Parceria GEF)

8683 0 626.360- (-) NacionalM. do Meio Ambiente


Meta R$



Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental

09GF 66 6.564.923Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

11900.0001.000.000R$

Meta01/200412/2005

101T Disseminação de Boas Práticas de Conservação, Uso e Manejo Sustentáveis da Água

Boa prática disseminada (unidade)11


791.578.0002.144.800R$

Meta01/200412/2008

101U Implantação de Banco de Dados Ambientais da Bacia do Rio São Francisco



37517.200.000R$

Meta01/200412/2009

5472 Recuperação e Controle de Processos Erosivos na Bacia do Rio São Francisco

Leito recuperado (km) NordesteM. Integração Nacional

9518.200.000R$

Meta01/200412/2009

Sudeste

35.400.000500

70.000.000Meta

R$Total470

2.9271.127.0002.000.000R$

Meta01/200412/2009

101R Recuperação e Preservação da Bacia do Rio Paraíba do Sul Área estabilizada (ha)7.000


67.56830.813.600R$

Meta01/200412/2024

101P Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco Área estabilizada (ha) NordesteM. do Meio Ambiente

39.02712.462.000R$

Meta01/200412/2024

Sudeste

43.275.600108.000

108.000.000Meta

R$Total106.595



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1.3776.437.500R$

Meta01/200412/2006

101Q Recuperação e Preservação da Bacia dos Rios Tocantins/Araguaia Área estabilizada (ha) Centro-OesteM. do Meio Ambiente

1.377562.500R$

Meta01/200412/2006

Norte

7.000.0007.000

7.000.000Meta

R$Total2.754



Valores em R$ 1,00

Programa 1246 51000 Ministério do EsporteÓrgão ResponsávelRumo ao Pan 2007

Objetivo Realizar os Jogos Pan-Americanos de 2007 na cidade do Rio de Janeiro





Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Gestão e Administração do Programa2272 0 4.000.000- (-) NacionalMinistério do Esporte

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




100147.500.000147.500.000R$

Meta06/200706/2007

3950 Implantação de Infra-Estrutura para a Realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro

Infra-estrutura implantada (% de execução física) 100

SudesteMinistério do Esporte

EXCLUÍDAS


Meta R$



Intercâmbio de Atletas de Alto Rendimento das Modalidades dos Jogos Pan-Americanos e Para-Pan-Americanos em Centros de Excelência de Renome Mundial

2434 242 1.200.000Atleta beneficiado (unidade) NacionalMinistério do Esporte

524 Rumo ao Pan 2007


Valores em R$ 1,00

Programa 0122 56000 Ministério das CidadesÓrgão ResponsávelSaneamento Ambiental Urbano

Objetivo Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental urbano

Público-alvo População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte


Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Abastecimento de Água (percentagem) 88,6 94,031/12/2002Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Coleta de Esgoto (percentagem) 50,9 57,930/7/2001Taxa de Tratamento de Esgotos Coletados (percentagem) 25,6 36,230/7/2001


Consolidação dos


1.121.915.412Nordeste455.934.018Norte558.350.669Sudeste290.525.935Sul


Valores do Programa


Total 3.348.542.429


INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental6908 1.391 14.736.000Município beneficiado (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




8.94723.661.880R$

Meta01/200412/2008

7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos


16.44332.920.600R$

Meta01/200412/2008

Nacional

50.035138.968.677R$

Meta01/200412/2008

Nordeste

14.06540.974.200R$

Meta01/200412/2008

Norte

14.78437.233.500R$

Meta01/200412/2008

Sudeste

525 Saneamento Ambiental Urbano


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10.83634.824.335R$

Meta01/200412/2008

7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos

Família beneficiada (unidade) SulM. da Saúde

308.583.192133.724

396.963.192Meta

R$Total115.110

30.02047.193.214R$

Meta01/200412/2008

3861 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes


94.84996.757.100R$

Meta01/200412/2008

Nacional

184.246236.073.128R$

Meta01/200412/2008

Nordeste

61.92467.531.000R$

Meta01/200412/2008

Norte

86.11292.957.500R$

Meta01/200412/2008

Sudeste

73.38681.603.800R$

Meta01/200412/2008

Sul

622.115.742678.198

830.465.742Meta

R$Total530.537

14.56552.457.698R$

Meta01/200412/2008

7654 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes


27.19865.477.601R$

Meta01/200412/2008

Nacional

58.710217.234.044R$

Meta01/200412/2008

Nordeste

21.50459.073.677R$

Meta01/200412/2008

Norte

17.91562.767.104R$

Meta01/200412/2008

Sudeste

27.43571.630.100R$

Meta01/200412/2008

Sul



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

528.640.224218.743

690.671.224Meta

R$Total167.327


Meta R$



Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 30 mil Habitantes


6.827 18.310.000Nordeste

3.636 4.000.000Norte

25.390.000Total 12.281

Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30 mil Habitantes


8.901 35.640.000Nordeste

3.333 6.200.000Norte

1.667 13.139.000Sudeste

95.379.000Total 15.568

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças

002M 33.807 27.501.300Família beneficiada (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

54.766 81.738.668Nordeste

50.203 54.447.937Norte

82.604 69.923.800Sudeste

25.741 25.601.100Sul

259.212.805Total 247.121

Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças

002L 21.651 43.768.060Família beneficiada (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

59.729 166.647.608Nordeste

25.766 44.208.935Norte

103.177 242.069.765Sudeste



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças

002L 41.435 76.866.600Família beneficiada (unidade) SulM. da Saúde

573.560.968Total 251.758

Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)0586 15.027 16.752.950Família beneficiada (unidade) Centro-OesteMin. das Cidades

85.646 94.436.363Nordeste

18.141 19.980.248Norte

36.441 40.110.000Sudeste

171.279.561Total 155.255

EXCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Gestores e Técnicos sobre Educação em Saúde voltada para Ações de Saneamento

6136 4.400 4.800.000Gestor/técnico capacitado (unidade) NacionalM. da Saúde



Valores em R$ 1,00

Programa 1287 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelSaneamento Rural

Objetivo Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental em áreas rurais

Público-alvo População rural dispersa, residente em assentamentos da reforma agrária e em localidades de até 2.500 habitantes e as minorias étnico-raciais como quilombolas, população indígena e outros povos da floresta


Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Rurais (percentagem) 22,7 30,031/12/2002Taxa de Cobertura de Esgotamento Sanitário em Áreas Rurais (%) 16,0 26,031/12/2002Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Indígenas (percentagem) Em apuração 80,0


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




1.08030.000.00080.000.000R$

Meta01/200512/2008

12GI Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola


NordesteM. da Saúde


Meta R$




ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




14.03572.890.000111.757.014R$

Meta01/200412/2008

3921 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas



4.09010.658.00010.658.000R$

Meta01/200412/2006

3997 Implantação de Serviços de Abastecimento de Água (Saúde e Saneamento no Piauí)



5.94013.243.00013.243.000R$

Meta01/200412/2006

3996 Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Saúde e Saneamento no Piauí)



529 Saneamento Rural


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

512130.151.000176.397.000R$

Meta01/200412/2008

7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos

Comunidade beneficiada (unidade)589


2.218146.181.000199.210.000R$

Meta01/200412/2008

7684 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos

Aldeia Beneficiada (unidade)2.665


530 Saneamento Rural


Valores em R$ 1,00

Programa 8028 51000 Ministério do EsporteÓrgão ResponsávelSegundo Tempo

Objetivo Democratizar o acesso e estimular a prática esportiva dos alunos da educação básica e superior

Público-alvo Estudantes do ensino fundamental, médio e superior


Taxa de Atendimento com Práticas Esportivas a Alunos de Instituições Públicas de Ensino Fundamental e Médio (percentagem)

1,7 6,530/12/2003

Taxa de Atendimento com Práticas Esportivas a Alunos de Instituições Públicas de Ensino Superior (percentagem)

Em apuração 11,2


Consolidação dos

108.264.865Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




18728.435.00058.364.124R$

Meta01/200212/2009

5069 Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional

Instituição de ensino beneficiada (unidade)287



Meta R$



Concessão de Prêmios sobre o Esporte Educacional2594 4 250.000Obra editada (unidade) NacionalMinistério do Esporte

531 Segundo Tempo


Valores em R$ 1,00

Programa 0623 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelSegurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro

Objetivo Prover o controle e a segurança do vôo no espaço aéreo sob jurisdição do Brasil.

Público-alvo Empresas aéreas, operadores de aeronaves civis e militares, pilotos civis e militares, unidades aéreas das Forças Armadas, usuários ou assinantes dos serviços e sistemas de telecomunicações aeronáuticas, de informações aeronáuticas, de meteorologia aeronáutica, de busca e salvamento e de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos.


Espaço Aéreo Monitorado (percentagem) 85,0 94,05/5/2003Coeficiente de Acidentes Aéreos (1/100.000) 0,6 0,624/5/2004


Consolidação dos




Valores do Programa

Fiscal/Seguridade 2.052.019.435 Despesas Correntes 1.227.922.216 Despesas de Capital 824.097.219Invest. das Estatais 18.997.951

Total 2.071.017.386


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




35564.359.874970.531.886R$

Meta01/200012/2009

3133 Modernização e Revitalização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB

Sistema revitalizado (% de execução física)90


532 Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro


Valores em R$ 1,00

Programa 0660 56000 Ministério das CidadesÓrgão ResponsávelSegurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos

Objetivo Reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes de trânsito no País



Coeficiente de Mortalidade por Acidente de Trânsito (1/100.000) 11,6 8,730/12/2001Coeficiente de Vítimas por Acidente de Trânsito no Brasil (1/100.000) 217,0 180,731/12/2001Coeficiente de Acidentes de Trânsito (1/10.000) 96,2 82,431/12/2001


Consolidação dos

308.652.398Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito6622 17.826 10.095.935Profissional capacitado (unidade) NacionalMin. das Cidades

Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito8487 111 10.807.000Projeto apoiado (unidade) NacionalMin. das Cidades

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10017.668.76117.668.761R$

Meta01/200412/2007

5162 Implantação e Integração de Sistemas de Dados e Informações do Sistema Nacional de Trânsito



EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

122400.00012.150.000R$

Meta01/200412/2007

1243 Fomento a Projetos destinados à Redução de Acidentes no Trânsito Projeto apoiado (unidade)122


533 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Capacitação de Agentes do Sistema Nacional de Trânsito0626 9.700 1.000.000Agente capacitado (unidade) NacionalMin. das Cidades

534 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos


Valores em R$ 1,00

Programa 0356 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÓrgão ResponsávelSegurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas

Objetivo Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos usuários

Público-alvo Cadeia agropecuária: produtores, indústrias, cerealistas, armazenistas, estabelecimentos comerciais, bolsas e consumidor final


Número de Estabelecimentos de Produção de Alimentos e Bebidas com Controle Sanitário (unidade)

3.800,0 3.800,015/8/2003

Taxa de Conformidade na Produção de Alimentos e Bebidas (percentagem) Em apuração Em definiçãoNúmero de Estabelecimentos com Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) (unidade)

250,0 300,015/8/2003


Consolidação dos

162.884.579Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Certificação da Origem e da Movimentação de Insumos e Produtos Agropecuários - Rastreabilidade

2487 41.357.137 2.995.541Certificado emitido (unidade) NacionalM. da Agric., Pec. e Abastec.

Inspeção de Bebidas, Vinagres, Café e outros Produtos de origem Vegetal2131 20.156 5.012.102Estabelecimento inspecionado (unidade)


535 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas


Valores em R$ 1,00

Programa 1184 38000 Ministério do Trabalho e EmpregoÓrgão ResponsávelSegurança e Saúde no Trabalho

Objetivo Proteger a vida, promover a segurança e saúde do trabalhador e produzir e difundir conhecimento sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho

Público-alvo População Ecomicamente Ativa - PEA


Taxa de Produtividade Técnico-Científica da FUNDACENTRO (percentagem) 5,4 6,631/12/2003Coeficiente de Acidentes Decorrentes do Trabalho (1/1.000) 16,1 11,831/12/2002Coeficiente de Doenças Relacionadas ao Trabalho (1/10.000) 8,3 6,031/12/2002Coeficiente de Mortalidade por Acidentes de Trabalho (1/100.000) 12,1 8,431/12/2002Coeficiente de Trabalhadores Alcançados pela Inspeção de Segurança e Saúde (1/1.000)

440,0 507,031/12/2001

Taxa de Acidentes Fatais Investigados (percentagem) 12,0 60,031/12/2002


Consolidação dos



Valores do Programa


Total 164.493.177


INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 10.222.621- (-) NacionalM. Trabalho e Emprego

536 Segurança e Saúde no Trabalho


Valores em R$ 1,00

Programa 0663 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelSegurança Pública nas Rodovias Federais

Objetivo Aumentar a segurança pública nas rodovias federais, mediante a repressão de ações delituosas e redução dos acidentes de trânsito

Público-alvo Usuários das rodovias e estradas federais e pessoas que residem às margens das rodovias federais


Taxa de Variação de Acidentes nas Rodovias Federais (percentagem) Em apuração Em definiçãoTaxa de Mortalidade nas Rodovias Federais (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos


80.419.310Sudeste200.000Sul


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




334.798.05010.906.000R$

Meta01/200512/2009

11MC Construção de Unidades Operacionais de Policiamento na Malha Rodoviária

Posto de policiamento construído (unidade)60



Meta R$



Remuneração dos Departamentos Estaduais de Trânsito e de Outras Entidades pelo Processamento de Infrações ao Código Brasileiro de Trânsito

86A1 139.320 93.371.070Multa processada (unidade) NacionalM. da Justiça


Meta R$





ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




537 Segurança Pública nas Rodovias Federais


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

884.198.70033.907.300R$

Meta01/200312/2010

7061 Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária

Veículo adquirido (unidade)395


8033.932.70043.000.000R$

Meta01/200512/2008

3904 Construção do Edifício-Sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal



1.288113.642.695167.510.635R$

Meta01/200312/2008

1835 Reaparelhamento e Modernização da Polícia Rodoviária Federal Unidade modernizada (unidade)1.685


11.7547.633.13115.268.142R$

Meta01/200312/2008

1821 Reforma das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal Unidade reformada (m²)38.776



Meta R$



Policiamento Ostensivo e Controle de Trânsito na Malha Rodoviária2723 276.000 152.521.447Rodovia policiada (km) NacionalM. da Justiça

538 Segurança Pública nas Rodovias Federais


Valores em R$ 1,00

Programa 1291 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelSegurança Transfusional e Qualidade do Sangue

Objetivo Assegurar a qualidade e auto-suficiência em sangue, componentes e derivados sangüíneos, e garantir a assistência aos portadores de doenças de coagulação sangüínea e de má formação das hemáceas

Público-alvo Pacientes portadores de hemofilia e da anemia falciforme, e demais pessoas que necessitem de transfusão de sangue.


Taxa de Doação de Sangue (percentagem) 1,7 2,030/12/2002Índice de Desempenho do Ciclo do Sangue (unidade) 0,5 0,831/12/2003


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 1.306.619.520


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

17.03212.738.100R$

Meta01/200412/2008

7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia Serviço estruturado (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

9827.618.000R$

Meta01/200412/2008

Nacional

15240.846.080R$

Meta01/200412/2008

Nordeste

8721.785.400R$

Meta01/200412/2008

Norte

13138.707.740R$

Meta01/200412/2008

Sudeste

6317.599.200R$

Meta01/200412/2008

Sul

159.294.52054.131

208.101.520Meta

R$Total17.563

88108.000.000124.000.000R$

Meta01/200412/2008

7692 Implantação da Unidade de Fracionamento do Plasma Unidade implantada (% de execução física)100


539 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Qualificação e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia6516 6.750 28.992.000Serviço qualificado/fiscalizado (unidade)


540 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue


Valores em R$ 1,00

Programa 0637 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelServiço de Saúde das Forças Armadas

Objetivo Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica ao pessoal militar das Forças Armadas, ativo e inativo, e a seus dependentes

Público-alvo Militares das Forças Armadas e seus dependentes


Taxa de Ocupação Hospitalar da População-Alvo (percentagem) Em apuração 60,019/8/2003


Consolidação dos

2.505.333.484Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 20.665.391- (-) NacionalM. da Defesa

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




124.838.51027.838.510R$

Meta01/200512/2008

5140 Adequação de Instalações Médicas, Hospitalares e Odontológicas da Marinha

Unidade adequada (unidade)6


541 Serviço de Saúde das Forças Armadas


Valores em R$ 1,00

Programa 0221 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelServiços de Transporte Aquaviário

Objetivo Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte na navegação interior, de cabotagem e de longo curso.

Público-alvo Usuários de transporte aquaviário de carga e de passageiros


Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Aquaviário de Carga (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

203.983.288Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 576.577- (-) NacionalM. dos Transportes

542 Serviços de Transporte Aquaviário


Valores em R$ 1,00

Programa 0227 39000 Ministério dos TransportesÓrgão ResponsávelServiços de Transporte Rodoviário

Objetivo Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e cargas

Público-alvo Usuários do transporte rodoviário de carga e passageiros


Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Rodoviário de Passageiros (percentagem)


Grau de Satisfação do Cliente do Transporte Rodoviário de Carga (percentagem) Em apuração Em definição


Consolidação dos

81.649.057Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Concessão e Regulação dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas Interestadual e Internacional de Passageiros

4922 4 7.772.202Outorga concedida (unidade) NacionalM. dos Transportes

543 Serviços de Transporte Rodoviário


Valores em R$ 1,00

Programa 1093 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão ResponsávelSistema Único de Assistência Social

Objetivo Contribuir para a efetivação da Assistência Social como política pública garantidora de direitos de cidadania e promotora de desenvolvimento social, na perspectiva da prevenção e superação das desigualdades e exclusão social, tendo a família como unidade de atenção.

Público-alvo Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social


Taxa de Atendimento a Famílias com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo (percentagem)


Taxa de Atendimento a Famílias com Renda Familiar per capita inferior a 1/2 Salário Mínimo chefiadas por Mulheres (percentagem)


Taxa de Atendimento a Famílias com Renda Familiar per capita Inferior a 1/2 Salário Mínimo chefiadas por Negros ou Negras (percentagem)



Consolidação dos




Valores do Programa


Total 536.419.952


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




4.9654.965.0006.962.000R$

Meta01/200512/2010

11LM Construção, Ampliação e Modernização dos Centros de Referência da Assistência Social

Família atendida (unidade)13.923



Meta R$



Publicidade de Utilidade Pública4641 0 4.035.000- (-) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

ALTERADAS


Meta R$



Atenção Integral à Família4915 118.567 24.676.000Família atendida (unidade) Centro-OesteM. Desenv. Soc e Comb. Fome

704.328 174.897.000Nacional

544 Sistema Único de Assistência Social


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Atenção Integral à Família4915 472.824 97.315.000Família atendida (unidade) NordesteM. Desenv. Soc e Comb. Fome

94.917 19.732.000Norte

287.550 60.391.000Sudeste

94.622 20.727.000Sul

397.738.000Total 1.772.808

EXCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação de Técnicos e Gestores para Implementação do Atendimento Integral à Família4916 20.124 3.000.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalMin. Assistência Social

545 Sistema Único de Assistência Social


Valores em R$ 1,00

Programa 1127 30000 Ministério da JustiçaÓrgão ResponsávelSistema Único de Segurança Pública - SUSP

Objetivo Reduzir a criminalidade, a violência e a impunidade mediante a implantação do Sistema Único de Segurança Pública

Público-alvo Operadores de Segurança Pública


Índice Sintético de Desempenho - ISD (percentagem) 0,0 100,01/1/2003


Consolidação dos


99.140.480Nordeste73.101.660Norte

227.039.137Sudeste119.329.755Sul


Valores do Programa


Total 1.742.466.960


INCLUÍDAS


Meta R$



Intensificação da Repressão Qualificada8545 56 7.695.450Operação Integrada Realizada (unidade)


246 41.490.250Nacional


56 7.695.450Norte

56 7.695.450Sudeste

56 7.695.450Sul

79.967.500Total 526


Meta R$



Apoio à Implantação de Projetos de Prevenção da Violência09HG 32 30.387.650Projeto apoiado (unidade) Centro-OesteM. da Justiça

87 4.599.350Nacional

32 29.247.910Nordeste

32 20.291.550Norte

132 67.772.050Sudeste

546 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio à Implantação de Projetos de Prevenção da Violência09HG 32 34.185.700Projeto apoiado (unidade) SulM. da Justiça

186.484.210Total 347

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

4117.912.720R$

Meta01/200412/2008

5000 Implantação do Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e de Informações Criminais

Sistema implantado (% de execução física) Centro-OesteM. da Justiça

80180.954.500R$

Meta01/200412/2008

Nacional

4114.714.020R$

Meta01/200412/2008

Nordeste

4113.434.540R$

Meta01/200412/2008

Norte

4147.020.890R$

Meta01/200412/2008

Sudeste

4124.310.120R$

Meta01/200412/2008

Sul

298.346.790100

404.219.010Meta

R$Total285

1512.664.995R$

Meta01/200412/2010

3916 Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública

Unidade implantada (unidade) Centro-OesteM. da Justiça

11210.279.480R$

Meta01/200412/2010

Nacional

3023.692.200R$

Meta01/200412/2010

Nordeste

243.779.480R$

Meta01/200412/2010

Norte

1531.027.390R$

Meta01/200412/2010

Sudeste



Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1222.870.705R$

Meta01/200412/2010

3916 Implantação e Modernização de Estruturas Físicas de Unidades Funcionais de Segurança Pública

Unidade implantada (unidade) SulM. da Justiça

104.314.250235

177.400.000Meta

R$Total208

63.198.700R$

Meta01/200412/2010

3912 Modernização Organizacional das Instituições do Sistema de Segurança Pública (Segurança Cidadã)

Instituição de Segurança Pública Modernizada (unidade)


8119.993.500R$

Meta01/200412/2010

Nacional

93.198.700R$

Meta01/200412/2010

Nordeste

63.198.700R$

Meta01/200412/2010

Norte

63.398.700R$

Meta01/200412/2010

Sudeste

63.198.700R$

Meta01/200412/2010

Sul

36.187.000552

125.225.000Meta

R$Total114

1526.229.340R$

Meta01/200412/2008

7797 Reaparelhamento e Modernização dos Órgãos de Segurança Pública - PNAPOL

Projeto apoiado (unidade) Centro-OesteM. da Justiça

283414.953.121R$

Meta01/200412/2008

Nacional

3020.592.200R$

Meta01/200412/2008

Nordeste

2424.701.940R$

Meta01/200412/2008

Norte

4968.742.440R$

Meta01/200412/2008

Sudeste

1827.069.080R$

Meta01/200412/2008

Sul

582.288.121933

796.395.121Meta

R$Total419



Valores em R$ 1,00

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




44961.561.872267.989.277R$

Meta01/200412/2007

3918 Implantação de Projetos de Prevenção da Violência Projeto implantado (unidade)449

NacionalPresidência da RepúblicaM. da Justiça

44320.700.000123.750.000R$

Meta01/200412/2007

7805 Intensificação da Repressão Qualificada Instituição apoiada (unidade)443




Valores em R$ 1,00

Programa 0465 24000 Ministério da Ciência e TecnologiaÓrgão ResponsávelSociedade da Informação

Objetivo Universalizar o acesso e a inclusão de todos os brasileiros na sociedade da informação.

Público-alvo Produtores e usuários do conhecimento, empresas de tecnologia e informação, comunidade tecnológica, instituições de ensino e pesquisa e sociedade.


Número-índice de Hosts (índice numérico) 100,0 300,031/1/2003Número-índice de Domínios Internet (índice numérico) 100,0 140,05/1/2003Número-índice de Usuários Internet (índice numérico) 100,0 300,05/1/2003


Consolidação dos



Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




152.962.1521.539.000R$

Meta01/200512/2005

11HB Implantação de Centros de Inclusão Digital em Setores de Impacto Social



ALTERADAS


Meta R$



Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS

4655 25 53.217.410Serviço Avançado de Rede Implantado (unidade)


Serviços de Tecnologia de Informação para a Indústria4141 26 5.001.496Entidade atendida (unidade) NacionalM. Ciência e Tecnologia

550 Sociedade da Informação


Valores em R$ 1,00

Programa 0627 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelTecnologia de Uso Aeroespacial

Objetivo Promover a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira

Público-alvo Nação Brasileira


Taxa de Execução de Pesquisas (percentagem) 60,0 65,031/12/2003


Consolidação dos

294.311.761Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




638.129.15966.983.365R$

Meta01/200812/2008

5408 Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e Associados Projeto desenvolvido (unidade)7


19.655.0009.655.000R$

Meta01/200412/2005

5144 Desenvolvimento do AL-X Aeronave desenvolvida (unidade)2


64218.797.5641.102.663.334R$

Meta01/200012/2015

3122 Desenvolvimento do AM-X Aeronave desenvolvida (% de execução física) 100


551 Tecnologia de Uso Aeroespacial


Valores em R$ 1,00

Programa 0629 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelTecnologia de Uso Naval

Objetivo Desenvolver e implementar tecnologia e infra-estrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil que possibilitem o desenvolvimento do Poder Naval

Público-alvo Marinha do Brasil e utilizadores nacionais de produtos de tecnologia nuclear e engenharia naval


Taxa de Substituição de Tecnologia (%) Em apuração Em definição


Consolidação dos

292.900.879Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




463.770.000112.200.000R$

Meta01/200512/2008

11TC Pesquisa para o Desenvolvimento do Ciclo do Combustível Nuclear Tecnologia desenvolvida (% de execução física) 100


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




246.203.925146.352.000R$

Meta01/200412/2008

3529 Desenvolvimento e Avaliação de Meios e Sistemas Navais Sistema implantado (% de execução física)100


718.350.95922.905.665R$

Meta01/200412/2008

3215 Desenvolvimento, Simulação e Avaliação de Táticas Aplicadas na Guerra Naval

Tática adotada (unidade)48


4007.298.0003.624.000R$

Meta01/200412/2008

1425 Implantação de Infra-Estrutura Básica na Área Nuclear Área construída (m²)500


552 Tecnologia de Uso Naval


Valores em R$ 1,00

Programa 0642 52000 Ministério da DefesaÓrgão ResponsávelTecnologia de Uso Terrestre

Objetivo Pesquisar, desenvolver e avaliar material de emprego dual de interesse do Exército e das demais forças singulares

Público-alvo Exército Brasileiro e utilizadores nacionais de tecnologia militar


Taxa de desenvolvimento de tecnologia de uso terrestre (%) 44,0 100,06/1/2004


Consolidação dos

47.150.521Nacional


Valores do Programa



ALTERADAS


Meta R$



Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Força Terrestre4403 12 46.639.820Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. da Defesa

553 Tecnologia de Uso Terrestre


Valores em R$ 1,00

Programa 1038 53000 Ministério da Integração NacionalÓrgão ResponsávelTransferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação

Objetivo Transferir os perímetros públicos de irrigação em condições adequadas à autogestão pelos usuários

Público-alvo Produtores de perímetros públicos irrigados


Taxa de Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação para os Usuários/Produtores (percentagem)

0,0 20,05/1/2003


Consolidação dos


434.098.768Nordeste1.500.000Norte

43.051.245Sudeste1.300.000Sul


Valores do Programa


Total 522.152.690


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1926.229.015R$

Meta01/200512/2005

11UA Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação Perímetro irrigado transferido (unidade) NacionalM. Integração Nacional

78188.889.797R$

Meta01/200512/2005

Nordeste

420.549.701R$

Meta01/200512/2005

Sudeste

235.668.513104

314.753.423Meta

R$Total101

554 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação


Valores em R$ 1,00

Programa 1335 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeÓrgão ResponsávelTransferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família

Objetivo Combater a fome, a pobreza e outras formas de privação das famílias e promover a segurança alimentar e nutricional e o acesso à rede de serviços públicos de saúde, educação e assistência social, criando possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e de desenvolvimento local dos territórios

Público-alvo Famílias em situação de pobreza, com renda familiar per capita de até R$ 100,00.


Taxa de Pobreza (percentagem) Em apuração 100,031/12/2002


Consolidação dos


12.315.436.347Nordeste1.741.926.601Norte5.258.834.543Sudeste2.126.482.855Sul


Valores do Programa


Total 28.251.621.942


INCLUÍDAS


Meta R$



Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas de Transferência de Renda - Cadastro Único

6414 191.934.310 57.721.942Registro mantido (unidade) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome

ALTERADAS


Meta R$



Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda

6524 191.934 932.733.799Família atendida (milhar) NacionalM. Desenv. Soc e Comb. Fome


Meta R$



Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004)

099A 0 105.025.000- (-) Centro-OesteM. da Saúde

0 1.910.959.000Nordeste

555 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004)

099A 0 270.191.000- (-) NorteM. da Saúde

0 814.878.000Sudeste

0 330.142.000Sul

3.431.195.000Total 0

Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)

006O 343.762 573.631.724Família atendida (unidade) Centro-OesteM. Desenv. Soc e Comb. Fome

6.237.813 10.404.477.347Nordeste

881.977 1.471.735.601Norte

2.659.935 4.443.956.543Sudeste

1.076.513 1.796.340.855Sul

23.024.871.200Total 11.200.000

556 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família


Valores em R$ 1,00

Programa 0289 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelTransporte Dutoviário de Petróleo e Derivados

Objetivo Prover infra-estrutura de armazenamento e transporte dutoviário de petróleo e derivados adequada ao incremento da demanda e a restrições ambientais mais severas

Público-alvo Consumidores de petróleo e derivados


Capacidade da Rede de Dutos para o Transporte de Óleo e Derivados (milhão de m³. km)

47.545,0 47.581,031/12/2002

Taxa de Participação do Transporte Dutoviário no Transporte de Petróleo e Derivados (percentagem)



Consolidação dos

1.287.967.620Nacional31.500.000Nordeste

635.712.044Sudeste27.293.690Sul


Valores do Programa


Total 1.982.473.354


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




10027.293.69027.293.690R$

Meta01/200512/2007

11SP Ampliação do Escoamento de Derivados do Terminal de Niterói - TENIT (Canoas - RS)



62347.273.800549.278.340R$

Meta01/200512/2009

11UN Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT (SP)



4558.891.899253.234.800R$

Meta01/200512/2009

11SW Implantação de Sistema de Escoamento de Álcool (Ribeirão Preto-SP / REPLAN / Ilha D’água-RJ)



10031.500.00031.500.000R$

Meta01/200512/2006

11SM Implantação do Terminal de Pecem (CE) Projeto implantado (% de execução física)100


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




2671.359.020278.497.500R$

Meta01/200312/2015

1045 Implantação de Melhorias na Infra-Estrutura de Dutos e Terminais Infra-estrutura modernizada (% de execução física) 100


50119.615.205379.167.142R$

Meta10/200201/2004

3441 Implantação de Oleoduto Barra do Furado (RJ) - Campos Elísios (RJ) - Refinaria do Vale do Paraíba (SP) de 480 km

Oleoduto implantado (% de execução física) 100


557 Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

11.000.000105.968.864R$

Meta01/200105/2004

1027 Implantação de Oleoduto Refinaria Duque de Caxias - Ilha D'água de 15 km (RJ)

Oleoduto implantado (% de execução física) 100


1817.205.00064.253.586R$

Meta01/200201/2005

1123 Implantação de Unidades Recuperadoras de Líquidos em Cabiúnas (RJ)

Unidade implantada (% de execução física)100


558 Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados


Valores em R$ 1,00

Programa 0290 32000 Ministério de Minas e EnergiaÓrgão ResponsávelTransporte Marítimo de Petróleo e Derivados

Objetivo Reduzir a dependência do afretamento de embarcações estrangeiras para o transporte de petróleo e derivados, adequando a frota existente a novas exigências de mercado e ambientais

Público-alvo Consumidores de petróleo e derivados


Taxa de Participação da Frota de Navios Próprios da Petrobras no Transporte de Petróleo e Derivados (percentagem)

48,0 46,031/12/2002


Consolidação dos

751.646.305Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




385.287.398417.275.000R$

Meta01/200512/2011

11UH Aquisição de Embarcações de Apoio Offshore em Estaleiros Nacionais

Embarcação Recebida (unidade)12


ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




6648.826.3161.822.767.020R$

Meta01/200412/2009

1063 Aquisição de Navios em Estaleiros Nacionais Navio recebido (unidade)22


717.532.59120.767.800R$

Meta01/200412/2008

1061 Modernização e Adequação de Navios Navio modernizado (unidade)25


559 Transporte Marítimo de Petróleo e Derivados


Valores em R$ 1,00

Programa 1166 54000 Ministério do TurismoÓrgão ResponsávelTurismo no Brasil: Uma Viagem para Todos

Objetivo Aumentar o fluxo do turismo mediante a estruturação e diversificação da oferta turística brasileira.

Público-alvo Turistas domésticos e trade turístico


Fluxo de Turistas Domésticos (unidade) Em apuração Em definiçãoGasto Médio do Turista Estrangeiro no País (US$) 81,2 Em definição12/1/2001Taxa de Participação dos Principais Destinos Turísticos no Total da Demanda Turística (percentagem)


Novos Empregos e Ocupações Gerados no Setor Turismo (unidade) Em apuração 1.200.000,0


Consolidação dos


85.741.800Norte264.301.143Sudeste

25.289.431Sul


Valores do Programa


Total 1.667.989.247


INCLUÍDAS


Meta R$




09HB 0 16.735- (-) NacionalMin. do Turismo

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização




24032.006.90132.526.901R$

Meta01/200412/2007

5112 Adequação da Infra-Estrutura do Patrimônio Histórico e Cultural para Utilização Turística

Bem adequado (unidade)240


34012.968.22612.968.226R$

Meta01/200412/2007

5701 Implantação de Centros de Informações Turísticas Centro implantado (unidade)340



Meta R$



Cadastramento das Empresas, dos Empreendimentos e dos Profissionais de Turismo4044 45.000 3.706.324Registro efetivado (unidade) NacionalMin. do Turismo

560 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento ao Desenvolvimento dos Segmentos Turísticos4624 6 1.268.561Segmento turístico organizado (unidade)


Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno4620 240 56.737.323Evento realizado (unidade) NacionalMin. do Turismo

Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo4590 15.000 29.792.091Pessoa qualificada (unidade) NacionalMin. do Turismo

Sensibilização e Disseminação da Cultura da Qualidade, Hospitalidade e Inclusão Social do Turismo

2996 100.060 6.370.138Evento realizado (unidade) NacionalMin. do Turismo


Meta R$



Participação da União em Projetos de Infra-Estrutura no Âmbito do PRODETUR JK0562 0 384.652- (-) NacionalMin. do Turismo

EXCLUÍDAS


Meta R$



Concessão de Prêmio de Qualidade para o Turismo e Hospitalidade4026 40 214.000Prêmio concedido (unidade) NacionalMin. do Turismo

Oficinas de Sensibilização e de Adequação dos Produtos para o Turismo4056 910 709.000Pessoa capacitada (unidade) NacionalMin. do Turismo

561 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos


Valores em R$ 1,00

Programa 0255 41000 Ministério das ComunicaçõesÓrgão ResponsávelUniversalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica

Objetivo Universalizar o acesso aos serviços de comunicação eletrônica nos municípios brasileiros e diversificar os conteúdos de programação mediante a expansão dos serviços de radiodifusão

Público-alvo Comunidades e regiões carentes e/ou sem acesso aos serviços de comunicação eletrônica


Taxa de Municípios com pelo Menos uma Estação Local de Radiodifusão (percentagem)

45,0 95,031/12/2002

Taxa de Municípios com pelo Menos uma Estação Local de Radiodifusão Comunitária (percentagem)

19,0 95,027/5/2003


Consolidação dos


2.000.000Sudeste


Valores do Programa



INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




37013.041.00052.500.000R$

Meta01/200512/2015

11Y4 Implantação de Retransmissoras de Televisão da União retransmissoras de TV instaladas (unidade)1.000



Meta R$



Capacitação de Técnicos em Radiodifusão6667 900 5.230.500Técnicos em radiodifusão treinados (unidade)


562 Universalização do Acesso aos Serviços de Comunicação Eletrônica


Valores em R$ 1,00

Programa 1073 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelUniversidade do Século XXI

Objetivo Reformar a Educação Superior e estruturar as instituições federais de ensino, preparando-as para as tendências de futuro, ampliando com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento e promover condições para o desenvolvimento sustentável do País.

Público-alvo Alunos e professores da Instituições Federais de Ensino Superior-IFES, bem como estudantes bolsistas das IES privados.


Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial (%)

42,1 52,131/12/2002

Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação (%)

28,2 35,231/12/2002

Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial (%)

29,7 18,331/12/2002

Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior (unidade) 15,3 16,331/12/2002Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno (%)

57,6 57,931/12/2002

Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno (%)

24,1 33,031/12/2002


Consolidação dos

2.804.966.568Centro-Oeste6.373.895.095Nacional6.591.992.367Nordeste1.834.899.014Norte9.310.032.850Sudeste5.128.907.023Sul


Valores do Programa


Total 32.044.692.917


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




6024.920.64442.614.445R$

Meta01/200312/2006

5189 Construção da Escola de Engenharia da UFMG no Campus da Pampulha


SudesteM. da Educação

6511.467.38816.449.889R$

Meta01/200412/2006

5213 Construção da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG no Campus da Pampulha



951.323.6001.460.510R$

Meta10/200406/2005

102H Construção do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT



951.978.0402.319.450R$

Meta10/200407/2005

102O Construção do Centro de Seleção de Eventos - CESPE Edifício construído com 2.690 m² (% de execução física) 100


80533.2502.948.250R$

Meta01/200412/2005

3282 Construção do Edifício-Garagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre


SulM. da Educação

6923.609.40025.345.790R$

Meta01/200312/2005

7321 Construção do Instituto de Ciências Biológicas da Fundação Universidade de Brasília



563 Universidade do Século XXI


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

907.854.7608.939.540R$

Meta01/200312/2005

7331 Construção do Instituto de Química da Fundação Universidade de Brasília



954.878.1105.382.820R$

Meta10/200408/2005

102N Construção do Prédio de Administração, Contabilidade, Relações Internacionais, Ciências Políticas, Ciências da Informação e Economia - ACCE



135.000.00045.000.000R$

Meta01/200512/2008

12EM Implantação da Universidade Federal da Grande Dourados Instituição implantada (unidade)1


190.000.000100.000.000R$

Meta01/200512/2008

12EL Implantação da Universidade Federal do ABC Instituição implantada (unidade)1



Meta R$



Acervo Bibliográfico destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino

4008 65.313 3.970.710Volume disponibilizado (milhar) Centro-OesteM. da Educação

36.555 17.706.363Nordeste

130.347 4.276.647Norte

164.374.461 9.068.848Sudeste

365.512 7.345.016Sul

42.367.584Total 164.972.189

Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito4556 224.865 65.000.000Financiamento gerenciado (unidade) NacionalOper. Oficiais de Crédito

Avaliação de Instituições e Cursos de Educação Superior8257 3.705 55.813.192Avaliação realizada (unidade) NacionalM. da Educação

Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior8551 56 380.311.631Instituição apoiada (unidade) NacionalM. da Educação

Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil8675 787 9.886.909Estudante estrangeiro beneficiado (unidade)


Ensino e Pesquisa de Graduação em Estatística e Geociências8547 930 1.063.109Aluno matriculado (unidade) SudesteM. do Planej. Orç. e Gestão

Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino

6373 63.500.349 83.690.783Área modernizada/recuperada (m²) Centro-OesteM. da Educação



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino

6373 210.775 88.793.453Área modernizada/recuperada (m²) NordesteM. da Educação

69.948 42.706.748Norte

17.983.170 96.578.981Sudeste

155.937 102.969.583Sul

414.739.548Total 81.920.178


Meta R$



Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito0579 396.000 1.000.000.000Estudante financiado (unidade) NacionalOper. Oficiais de Crédito


09HB 0 3.455.105.680- (-) NacionalM. da Educação

ALTERADAS


Meta R$



Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos Cursos de Graduação - ENADE6303 20 53.461.228Curso avaliado (unidade) NacionalM. da Educação

Censo da Educação Superior6503 1 10.219.069Censo realizado (unidade) NacionalM. da Educação

Credenciamento dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior

6344 3.000 5.594.663Curso avaliado (unidade) NacionalM. da Educação

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização






Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1002.483.0005.239.130R$

Meta01/200412/2005

7746 Implantação da Universidade Federal Milton Santos Instituição implantada (% de execução física) 100



Meta R$



Acesso à Informação Científica e Tecnológica2317 32.555 51.469.080Acesso realizado (milhar) NacionalM. da Educação

1 150.000Sudeste

51.619.080Total 32.556

Avaliação de Instituições de Ensino Superior6356 8.359 23.000.000Instituição avaliada (unidade) NacionalM. da Educação

Avaliação e Acompanhamento de Programas de Pós-Graduação e de Fomento4011 46.470 6.714.750Programa avaliado (unidade) NacionalM. da Educação

Cooperação Internacional em Áreas Estratégicas de Pós-Graduação e Pesquisa6422 1.073 11.392.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Fomento a Projetos Especiais para o Ensino de Pós-Graduação da Ciência e da Tecnologia6313 3.326 19.850.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação em Botânica e Meio Ambiente4909 490 105.000Aluno matriculado (unidade) SudesteM. do Meio Ambiente

Funcionamento de Cursos de Pós-graduação4006 54.220 2.054.367Aluno matriculado (unidade) Centro-OesteM. da Educação

92.304 2.701.298Nordeste

19.348 1.282.864Norte

210.020 14.020.995Sudeste

83.444 7.087.995Sul

27.147.519Total 459.336


Meta R$



Apoio ao Estudante (PAE)0956 46.465 27.742.800Aluno beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Complementação para o Funcionamento das Entidades de Ensino Superior Federais0525 216 86.572.311Entidade apoiada (unidade) NacionalM. da Educação

15 1.438.849Norte

88.011.160Total 231



Valores em R$ 1,00


Meta R$



Fomento à Pós-Graduação0485 6.158 67.062.783Programa apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

437 691.000Sul

67.753.783Total 6.595



Valores em R$ 1,00

Programa 1128 56000 Ministério das CidadesÓrgão ResponsávelUrbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários

Objetivo Melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários, reduzir riscos mediante sua urbanização e regularização fundiária, integrando-os ao tecido urbano da cidade

Público-alvo Famílias de baixa renda moradoras de assentamentos humanos precários


Taxa de domicílios em assentamentos subnormais nas áreas urbanas (%) 4,2 2,831/12/2002Taxa de domicílios urbanos com irregularidade fundiária ocupados por famílias com renda até 5 salários mínimos (%)

6,0 3,831/12/2002

Taxa de domicílios em assentamentos subnormais sem infra-estrutura urbana adequada (%)

40,4 28,331/12/2002

Taxa de domicílios em assentamentos subnormais com adensamento excessivo (%) 15,8 6,631/12/2002


Consolidação dos




Valores do Programa


Total 1.076.977.099


INCLUÍDAS


Meta R$



Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários

09BW 625 2.000.000Família beneficiada (unidade) Centro-OesteMin. das Cidades

1.875 6.000.000Nordeste

437 1.398.000Norte

1.537 4.919.479Sudeste

625 2.000.000Sul

16.317.479Total 5.099

ALTERADAS


Meta R$



Apoio a Projetos de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais em Áreas Urbanas (Papel Passado)

0584 758.698 81.528.889Família beneficiada (unidade) NacionalMin. das Cidades

Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/PROSANEAR)0646 4.575 14.848.445Família beneficiada (unidade) Centro-OesteMin. das Cidades

11.033 34.856.691Nordeste

568 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Apoio a Projetos de Saneamento Ambiental em Assentamentos Precários (PAT/PROSANEAR)0646 368 1.206.000Família beneficiada (unidade) NorteMin. das Cidades

11.772 36.804.766Sudeste

79 254.098Sul

87.970.000Total 27.827

Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil)0644 106.639 591.266.947Família beneficiada (unidade) NacionalMin. das Cidades

569 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários


Valores em R$ 1,00

Programa 1072 26000 Ministério da EducaçãoÓrgão ResponsávelValorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica

Objetivo Oferecer oportunidades de capacitação e formação continuada aos professores e trabalhadores da Educação Básica, associadas a planos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho

Público-alvo Professores de todos os níveis de ensino da educação Básica e pessoal de apoio das escolas.


Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando na Pré-Escola (percentagem) 31,3 86,331/12/2003Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série (percentagem)

36,1 87,231/12/2003

Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série (percentagem)

77,1 95,431/12/2003

Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Médio (percentagem) 90,2 98,031/12/2003Taxa Docentes com Nível Superior Atuando em Creche (%) 17,7 83,531/12/2003


Consolidação dos

280.000Centro-Oeste427.735.626Nacional535.411.024Nordeste202.868.569Norte

1.575.967Sudeste70.000Sul


Valores do Programa


Total 1.167.941.186


INCLUÍDAS


Meta R$



Fomento à Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental8007 420 31.893.253Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. da Educação

Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores Não-Titulados da Educação Infantil

8379 32.000 20.039.722Professor formado (unidade) NacionalM. da Educação

Fortalecimento da Política Nacional para Formação Inicial e Continuada de Professor da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

6333 40.500 39.839.774Professor beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Produção e Veiculação de Programas e de Cursos de Capacitação Continuada por meio das Tecnologia de Informação e Comunicação

4050 950 28.703.928Programa veiculado (hora) NacionalM. da Educação


Meta R$



Apoio à Difusão de Metodologias Inovadoras de Professores do Ensino Médio0916 30 2.736.657Projeto apoiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Formação Continuada de Professores para Ações Educativas Integradas09CY 12.828 6.378.651Professor beneficiado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Formação Continuada dos Trabalhadores Estaduais e Municipais da Educação Básica09DP 47.839 27.717.256Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

570 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)

0304 0 535.084.925- (-) NordesteM. da Educação

0 202.718.569Norte

737.803.494Total 0

ALTERADAS


Meta R$



Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio de Professores Não-Titulados6332 41.893 34.437.854Professor formado (unidade) NacionalM. da Educação


Meta R$



Apoio à Capacitação de Recursos Humanos no Ensino Médio - PROMED0968 5.237 5.486.657Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Formação Continuada de Professores da Educação Infantil0973 56.907 30.635.952Professor formado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Formação Continuada de Professores do Ensino Fundamental0966 108.112 61.339.879Professor formado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio0914 11.000 28.429.449Professor formado (unidade) NacionalM. da Educação

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




29550.000550.000R$

Meta01/200312/2007

5430 Capacitação de Recursos Humanos para a Educação Profissional (PROEP/FAT)

Profissional capacitado (unidade)1.170


7.4751.190.47615.163.363R$

Meta01/199812/2007

3676 Capacitação dos Profissionais da Educação Profissional (PROEP) Profissional capacitado (unidade)38.233




Valores em R$ 1,00


Meta R$



Capacitação de Docentes da Educação Profissional6358 516 280.000Docente capacitado (unidade) Centro-OesteM. da Educação

2.151 326.099Nordeste

280 150.000Norte

7.092 746.000Sudeste

400 70.000Sul

1.572.099Total 10.439

Capacitação de Profissionais para a Área da Surdez6319 354.309 829.967Profissional capacitado (unidade) SudesteM. da Educação

Certificação de Professores da Educação Infantil e Fundamental6330 1.957.500 18.300.000Professor certificado (unidade) NacionalM. da Educação

Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Infantil e Fundamental

6327 132.264 16.800.000Bolsa concedida (unidade) NacionalM. da Educação

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento da Educação Infantil6331 68 1.000.000Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. da Educação

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento do Ensino Fundamental6357 596 10.043.262Pesquisa realizada (unidade) NacionalM. da Educação

Qualificação de Docentes em nível de Pós-Graduação6315 23.910 22.148.386Professor atendido (unidade) NacionalM. da Educação


Meta R$



Apoio à Capacitação de Educadores para a Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas de Ensino Fundamental

0976 12.304 2.000.000Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Capacitação de Professores de Jovens e Adultos0972 69.715 7.383.420Professor capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Capacitação de Professores e Profissionais para Educação Especial0977 120.093 5.216.180Profissional capacitado (unidade) NacionalM. da Educação

Apoio à Especialização Pedagógica de Professores do Ensino Médio0917 3.000 6.000.000Professor especializado (unidade) NacionalM. da Educação



Valores em R$ 1,00

Programa 1203 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelVigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis

Objetivo Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna, Reduzir a morbimortalidade por doenças transmitidas por vetores e zoonoses.



Incidência do Sarampo (unidade) 0,0 0,031/12/2002Coeficiente de Incidência de Paralisia Flácida Aguda (1/100.000) 1,2 1,031/12/2003Taxa de Investigação In Loco em Emergências Epidemiológicas de Relevância Nacional (percentagem)

100,0 100,031/12/2003

Taxa de Casos de Doenças de Notificação Compulsória Encerrados Oportunamente (percentagem)

66,0 80,031/12/2003

Incidência de Raiva Humana Transmitida por Animal Doméstico. (unidade) 6,0 0,031/12/2002Taxa de Letalidade por Leishmaniose Visceral (Calazar) (%) 6,0 4,031/12/2002Taxa de Municípios com pelo menos 80% de Cobertura Vacinal Canina (%) 83,0 85,031/12/2002


Consolidação dos


907.515.000Nordeste404.558.632Norte

1.139.659.368Sudeste292.174.000Sul


Valores do Programa


Total 5.424.779.000


INCLUÍDAS


Meta R$



Implantação, Modernização e Adequação de Unidades de Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial

8603 60 25.200.000Unidade apoiada (unidade) NacionalM. da Saúde

Serviços Laboratoriais de Referência Internacional, Nacional e Regional para Diagnóstico de Doenças Infecciosas

8327 740.000 15.381.000Exame laboratorial realizado (unidade)


Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública8701 27 78.700.000Laboratório apoiado (unidade) NacionalM. da Saúde

Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses6042 550.633 23.700.000População coberta (milhar) NacionalM. da Saúde

Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais8543 729.746 18.915.000População coberta (milhar) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

573 Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis


Valores em R$ 1,00

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

100576.625.0001.958.000.000R$

Meta02/199912/2009

3994 Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS




Meta R$



Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças2689 120.092.368 1.189.175.000Visita domiciliar realizada (unidade) NacionalM. da Saúde

EXCLUÍDAS


Meta R$



Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde6192 4 13.140.000Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Saúde

Sistema Nacional de Vigilância das Doenças e Agravos Não-Transmissíveis6170 4 4.680.000Sistema mantido (unidade) NacionalM. da Saúde


Meta R$



Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais0828 729.746 3.760.000População beneficiada (milhar) NacionalM. da Saúde

574 Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis


Valores em R$ 1,00

Programa 1289 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelVigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes

Objetivo Prevenir riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e dos ambientes sujeitos à vigilância sanitária



Taxa de Notificação de Reação Adversa Grave a Medicamentos (percentagem) 21,1 19,31/1/2003Taxa de Cobertura das Ações de Inspeção Sanitária em Relação aos Parâmetros Pactuados no TAM (Termo de Ajustes e Metas) (percentagem)

70,0 100,0


Consolidação dos


34.434.450Norte171.477.090Sudeste

58.291.450Sul


Valores do Programa


Total 915.434.000


INCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

1008.129.0008.129.000R$

Meta01/200512/2006

12BH Construção do Laboratório Oficial para Análises e Pesquisas de Produtos Derivados de Tabaco

Laboratório Construído com 1.000 m2 (% de execução física) 100



Meta R$




Qualificação Técnica dos Laboratórios de Referência Estadual, Municipal e do Distrito Federal para Análise de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária

8335 27 5.100.000Laboratório qualificado (unidade) NacionalM. da Saúde

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

10044.500.00044.500.000R$

Meta01/200412/2007

7694 Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária


Centro-OesteM. da Saúde

575 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes


Valores em R$ 1,00


Meta R$



Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária

0852 50.997 11.226.900População coberta (milhar) Centro-OesteM. da Saúde

0 7.000Nacional

201.450 41.578.000Nordeste

57.366 15.979.000Norte

309.082 72.048.800Sudeste

106.416 24.061.300Sul

164.901.000Total 725.311

Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária

0990 50.987 16.400.330População coberta (milhar) Centro-OesteM. da Saúde

2 1.454.000Nacional

201.500 64.809.780Nordeste

57.366 18.455.450Norte

309.082 99.428.290Sudeste

106.506 34.230.150Sul

234.778.000Total 725.443

576 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes


Valores em R$ 1,00

Programa 1306 36000 Ministério da SaúdeÓrgão ResponsávelVigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

Objetivo Reduzir a incidência da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis e melhorar a qualidade de vida dos pacientes



Coeficiente de Mortalidade por AIDS (1/100.000) 6,7 5,131/12/1998Coeficiente de Incidência de AIDS (1/100.000) 14,2 10,331/12/2000Taxa de Detecção de Casos de Sífilis Congênita (%) 25,0 70,031/12/2003


Consolidação dos


86.207.500Nordeste25.960.900Norte

256.388.600Sudeste93.202.500Sul


Valores do Programa


Total 3.391.558.000


ALTERADAS


Meta R$



Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis4327 1.010.000 206.530.000Pessoa atendida (unidade) NacionalM. da Saúde


Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

2721 1.600.000 252.230.000Preservativo distribuido (milhar) NacionalM. da Saúde


Meta R$



Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

0214 137 37.381.900Ente federativo qualificado (unidade) Centro-OesteM. da Saúde

4 9.123.600Nacional

259 86.207.500Nordeste

8.085 25.960.900Norte

1.019 256.388.600Sudeste

440 93.202.500Sul

508.265.000Total 9.944

577 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis


Valores em R$ 1,00


Meta R$



578 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis


Valores em R$ 1,00

Programa 0516 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelViver sem Contaminação

Objetivo Reduzir a contaminação e controlar os riscos decorrentes da exposição às substâncias perigosas e aos resíduos industriais

Público-alvo Populações expostas a poluentes e contaminantes ambientais, trabalhadores industriais, consumidores e setor produtivo industrial


Quantidade de Substâncias Químicas e Perigosas Controladas (unidade) 8,0 27,028/5/2003


Consolidação dos

28.887.224Nacional


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Capacitação para Produção mais Limpa e Ecoeficiência6586 160 496.320Pessoa capacitada (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

Fomento à Gestão e Controle de Contaminantes Ambientais6627 19 708.010Estado apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

81791.760900.000R$

Meta01/200412/2008

7596 Implantação do Sistema Nacional de Registro de Liberações e Transferências de Contaminantes



579 Viver sem Contaminação


Valores em R$ 1,00

Programa 0512 44000 Ministério do Meio AmbienteÓrgão ResponsávelZoneamento Ecológico-Econômico

Objetivo Promover o zoneamento ecológico-econômico para planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o planejamento territorial do País

Público-alvo Agentes de planejamento e gestão ambiental (locais, regionais, nacionais) e agentes econômicos e sociais (segmentos produtivos, agências de controle e de fomento, investidores, trabalhadores)


Taxa de Zoneamento do Território Nacional (percentagem) 16,0 60,031/12/2003


Consolidação dos

37.409.078Nacional6.512.928Nordeste3.030.000Norte


Valores do Programa



INCLUÍDAS


Meta R$



Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira8665 33.400 1.148.329Zoneamento realizado (km²) NacionalM. do Meio Ambiente

Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.0008689 521.543 12.095.000Zoneamento realizado (km²) NacionalM. Integração Nacional

741.771 6.512.928Nordeste

18.607.928Total 1.263.314

ALTERADAS

Ação

Término

Regionalização



Órgão Executor

529.5002.953.9922.997.000R$

Meta01/200412/2007

7413 Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Brasil na Escala 1:1.000.000

Projeto executado (km²)8.511.965



Meta R$



Fomento a Projetos de Gestão Ambiental na Orla Marítima6392 3 1.000.000Projeto apoiado (unidade) NacionalM. do Meio Ambiente

580 Zoneamento Ecológico-Econômico


Valores em R$ 1,00

EXCLUÍDAS

Ação

Término

Regionalização




170.000666.666R$

Meta01/200412/2007

3689 Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 Zoneamento concluído (km²) Centro-OesteM. Integração Nacional

795.5546.250.000R$

Meta01/200412/2007

Nacional

680.1507.766.666R$

Meta01/200412/2007

Nordeste

178.8223.030.000R$

Meta01/200412/2007

Norte

17.713.3322.495.854

91.947.598Meta

R$Total1.824.526


Meta R$



Gestão Integrada dos Ambientes Costeiros e Marinhos2970 47 642.000Área com uso e ocupação definida (km²)


581 Zoneamento Ecológico-Econômico

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