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Nº 1220 - 19 Maio 2004

Pavilhão de PortugalParque das NaçõesLisboa

29 DE MAIO 16.OOH

PRIMEIRO COMÍCIODAS EUROPEIAS

MOBILIZAR O PAÍSPARA GANHAR NA EUROPA

José Sócrates:Durão é ocampeão dodesemprego...

ENTREVISTA

A pré-campanha entrou na sua fase final. É fundamental que ossocialistas e os portugueses se mobilizem para que todos votemnas próximas eleições europeias do próximo dia 13. Precisamostodos de lutar contra a abstenção, que só favorece a coligaçãode direita, da qual faz parte um partido anti-europeu. EsteGoverno, por todo o desemprego e recessão que está a criar,por nos atrasar em relação à Europa, por nos ter arrastado para

a guerra, pelos atentados aos direitos sociais, merece umestrondoso cartão amarelo. O PS apresenta uma lista comcandidatos de grande qualidade e capacidade de trabalho, queassumem o compromisso de lutar em Bruxelas por um Portugalmais justo e desenvolvido. É preciso votar no PS para que aEuropa vire à esquerda, e para que as políticas de direita possamter um contrapeso no Parlamento Europeu.

... e Bagão Félixcorta nosubsídio dedesemprego

PROTECÇÃO SOCIAL

12

David Justinoo cúmulo daincompetência

COLOCAÇÃO DE PROFESSORES

7

Seguro anunciapacotelegislativo parapessoas comdeficiência

GRUPO PARLAMENTAR

8

11

4 a 6

2 19 MAIO 2004ABERTURA

ANTOONIO COLAÇO

AUGUSTO SANTOS SILVA

REMODELAÇÃO CERTA

LACAIOS DE JARDIMA propósito das comemorações do 30º aniversário da fundação do partido, opresidente do PSD convidou os antigos líderes para um almoço. Não todos, queos velhos hábitos estalinistas não se perderam e a actual liderança acha quepode reescrever a história a seu jeito. Adiante: os que compareceram assinaramuma jura de fidelidade à matriz social-democrata do partido e de protesto contrao neo-liberalismo.

Terá o PSD tido um qualquer sobressalto cívico? Terá finalmente percebido asfunestas consequências de dois anos de companhia com o PP? Terá achadooportuno proceder a uma separação de águas, nem que fosse apenas noplano dos princípios gerais e abstractos?

De facto, a identidade ideológica do PSD sempre foi problemática. Comopartido, fundou-se nos dias seguintes à revolução de Abril, tendo como núcleoa antiga “ala liberal” da Assembleia Nacional marcelista. Tomou o nome dePPD, Partido Popular Democrático, e como inspiração o “socialismo” – o quenão é difícil de compreender, numa conjuntura revolucionária onde tudo erapuxado para a esquerda. Contudo, na normalização democrática pós-1976,tornou rapidamente clara a sua opção política essencial: situou-se no ladodireito do espectro partidário e propôs-se liderar o combate contra a esquerda,o que conseguiu uma primeira vez com êxito através da AD (AliançaDemocrática) de 1979. Depois, no contexto da hegemonia de que gozou sobo consulado de Cavaco Silva, rebaptizou-se PSD, na tentativa de conquistarao centro a maioria absoluta de um só partido, o que também viria a alcançar.

Quando o PS reconquistou o Governo, em 1995, a oposição do PSD tornou afazer-se a partir do lugar e dos interesses da direita. Reeditou, então, umaaproximação ao CDS-PP, chegando a estabelecer uma intitulada ConvergênciaDemocrática, que o caso da Universidade Moderno veio fazer abortar. Emface deste percurso, não constituiu surpresa a facilidade com que DurãoBarroso, vencedor minoritário das eleições de 2002, conseguiu estabelecera coligação de governo com Paulo Portas, apesar dos ferocíssimos ataquesque este havia desferido contra Cavaco e o cavaquismo, anos a fio, no jornal“Independente”. Acontece, aliás, regularmente que as intervenções maisreaccionárias do Dr. Portas são aplaudidas entusiasticamente por quasemetade da bancada do PSD.

As declarações de fidelidade à social-democracia são, portanto, publicidadeenganosa. A prova provada de que são falsas vê-se na filiação internacional doPSD, que, de moto próprio, abandonou o grupo liberal do Parlamento Europeu para

aderir formalmente ao Partido Popular Europeu, isto é, à família dos conservadorese democratas-cristãos. Qualquer pessoa percebe que não se pode ser “reformistasocial-democrata” em Portugal e conservador na União Europeia!

Entretanto, se ninguém levou a sério a jura dos ex-líderes, não foi apenasporque se tem presente a esquizofrenia doutrinária do PSD. É também esobretudo porque salta aos olhos de todos que o eixo de definição destepartido (e, em geral, da direita portuguesa) não é a visão do mundo, mas,muito rasteiramente, os interesses. Como o PPD original, o PSD existe paraocupar o poder de Estado e aí administrar interesses. Foi para isso que seformou, é para isso que existe. Não tem outros estados de alma, não temoutros debates de ideias, não tem outros conflitos e dissensões internassenão as que resultam de ter ou de não ter acesso ao poder do Estado. Líderque o ganhe é aceite, qualquer que seja o seu programa, líder que o perde édespedido, qualquer que seja o seu propósito.

Por isso é que o PSD, todo o PSD, quer o popular quer o aristocrático, comuma única e notável excepção, chamada Cavaco Silva, adora o tiranete daMadeira. Qualquer grande partido (PS incluído...) tem os seus baronetesdemagogos, cujo controlo implica um sempre precário equilíbrio entreconfrontação e tolerância. Mas o estatuto de Alberto João Jardim no PSD, hojecomo ontem, é muito mais que isso. Ele personifica a ambição profunda dopartido e dos seus dirigentes intermédios: conquistar e manter o poder portodos os meios, criar a partir do poder uma rede clientelar que o aguente,“sacar” dinheiro público e distribuí-lo, confundir desenvolvimento com aparato,ter no populismo a única cartilha.

Ao congresso regional do PSD-Madeira acorreu o estado-maior do PSD.Ouviu sem pestanejar a enésima catilinária de Jardim contra a República, aenésima ameaça, a enésima chantagem. Que bom seria que Portugal inteirofosse uma Madeira, resumiu no fim, lapidarmente, o presidente do CongressoNacional, Dias Loureiro! Pois, parece que Jardim lá vai poder mandar namáquina fiscal, parece que há mais uns milhões do Orçamento de Estadopara garantir os votos, parece que o sistema de influências montado na ilhaestá para durar.

Fidelidade à social-democracia? Só se a política fosse um programa dehumor! Por detrás dessa piada dos ex-líderes, o que se encontra é o reino dosinteresses. E os seus porta-vozes tomam-no tão a sério que não hesitam emprestar-se ao triste papel de lacaios de Jardim!

Ao congresso regionaldo PSD-Madeiraacorreu o estado-maiordo PSD. Ouviu sempestanejar a enésimacatilinária de Jardimcontra a República,a enésima ameaça,a enésima chantagem.Que bom seria quePortugal inteiro fosseuma Madeira, resumiuno fim, lapidarmente,o presidente doCongresso Nacional,Dias Loureiro!

319 MAIO 2004 INICIATIVA

IRAQUE

PROLONGAMENTO DA MISSÃO DAGNR SÓ COM MANDATO DA ONU

Depois do ministro da Administração Interna ter anunciado um prolongamentoda missão da GNR no Iraque por mais seis meses, o primeiro-ministro afirmouque esta situação só será afional reavaliada em Junho, desmentindo edesautorizando Figueiredo Lopes.“Alguém está a enganar os portugueses”, disse Ferro Rodrigues, numa reacçãoà evidente contradição entre Durão Barroso e o seu ministro, defendendo deseguida que “cada uma das pessoas em causa deve avaliar se há condiçõespara coexistirem no mesmo Governo”.Por sua vez, Vitalino Canas exigiu a Durão Barroso que ponha ordem na casa,porque “não é possível que o Executivo fale a duas vozes sobre esta matéria”.Para o deputado socialista, está criado “um ambiente de remodelação, emque os ministros já não se importam de contradizer o primeiro-ministro”.Numa primeira reacção ao anúncio do ministro Figueiredo Lopes, o PS censuroude imediato, logo no dia 12, a decisão tomada pela tutela, explicando queesta “desconhece a vontade do futuro poder iraquiano”.A secretária nacional para as Relações Internacionais, Ana Gomes, expressouentão a sua “profunda preocupação e discordância” com esta medida.“O PS reitera que, se até 30 de Junho próximo não for aprovado um mandatodas Nações Unidas a legitimar a presença das forças internacionais no Iraque– sendo essa permanência também aceite pelo povo iraquiano –, o contingenteda GNR deverá regressar a Portugal”, frisou a dirigente socialista.A destacar ainda que, dias antes, o Partido Socialista tinha condenado as“torturas, maus tratos e humilhações” exercidas por soldados da coligaçãoliderada pelos Estados Unidos sobre prisioneiros iraquianos.De acordo com um comunicado, “tais grosseiras violações dos maiselementares direitos humanos constituem crimes, agravados por terem sidocometidos por representantes de potências que desencadearam a guerra einvadiram o Iraque a pretexto de libertar o povo iraquiano”.Para o PS, “não surpreende a alegação de que os soldados responsáveis pelastorturas e tratamentos desumanos não teriam sequer sido instruídos sobre asobrigações decorrentes do direito de guerra consagrado nas Convenções deGenebra de 1949”. Isto porque, lê-se no comunicado, “também os governosdos seus países têm violado ostensivamente o Direito Internacional, seja oconsagrado nas Convenções de Genebra, como exemplifica Guantánamo,seja a própria Carta das Nações Unidas, ao desencadearem a guerra ilegalcontra o Iraque”.Lembrando que “as potências ocupantes são responsáveis por assegurar os maisbásicos direitos humanos às populações civis e aos prisioneiros nos territóriosocupados”, os socialistas terminam concluindo que estes acontecimentos“aumentam o ressentimento anti-ocidental no mundo muçulmano”.

FERRO ALERTA PARA REMODELAÇÃOGOVERNAMENTAL ANTES DAS EUROPEIASA possibilidade de que as “sucessivas‘gaffes’” dos ministros possam ser opretexto para Durão Barroso proceder a umaremodelação do Governo pouco antes daseleições europeias, foi avançada pelosecretário-geral do PS, Ferro FerroRodrigues, acrescentando que estaestratégia “está escrita no livro de um dosgrandes patronos do PSD, Cavaco Silva”.Discursando no dia 14, em Alverca, numgrande jantar-comício Ferro Rodriguesalertou para os excessos de optimismo,afirmando que “até às eleições europeiasvamos encontrar muitos obstáculos, e,por isso, não nos podemos fiar emnenhuma sondagem das actuais oudaquelas que vão sair perto das eleições”.E lembrou, a propósito, que, até hoje,“nunca aconteceu o PS, sozinho, derrotara coligação de direita” PSD/PP.“Se sozinhos ganharmos as eleiçõeseuropeias, fica dado o sinal para aseleições autárquicas e legislativas que acoligação de direita pode perder”, disse,alertando que “a direita e a abstenção estãoa trabalhar uma para a outra” nas eleiçõespara o Parlamento Europeu.“O próximo dia 13 de Junho representauma oportunidade para os portuguesesajustarem contas com quem lhes mentiu”,acrescentou o secretário-geral do PS.Segundo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro “mentiu aos portugueses quando

lhes prometeu impostos mais baixos, maiscrescimento e menos défice, porque oque aconteceu foi precisamente ocontrário”.“Desde que este Governo está em funções,tivemos aumento do IVA, recessãoeconómica, meio milhão dedesempregados e um défice real de 5,3por cento, valor bem acima daquele quese verificava no último ano de Governosocialista”, referiu ainda o secretário-geraldo PS.Perante esta situação, Ferro Rodriguesacusou o Executivo PSD/PP de “estar alevar o país para um abismo social”,reafirmando que o PS “não permitirá quecontinue o ataque aos serviços públicose, em particular, ao Serviço Nacional deSaúde”.

Governo lucra com aumentodos combustíveis

Por sua vez, o coordenador autárquico doPS, Jorge Coelho, desafiou o primeiro-ministro a baixar o imposto sobre osprodutos petrolíferos, afirmando que ossucessivos aumentos de preços doscombustíveis estão a tornar a vida dosportugueses “num inferno”.“O primeiro-ministro diz que nada podefazer para travar o aumento doscombustíveis, mas não é verdade, porque

pode baixar o imposto sobre os produtospetrolíferos”, disse.Por outro lado, disse ainda que DurãoBarroso “tem de pagar a factura por mentiraos portugueses sobre as razões do apoioque deu à guerra no Iraque, alegando quetinha visto provas de que existiam nessepaís armas de destruição massiva”.Também a questão dos contínuosaumentos dos combustíveis foi o temacentral da intervenção, numa reunião doPS/Gaia, no dia 14 de Maio, do líder dabancada parlamentar socialista, AntónioJosé Seguro, que acusou o Governo deestar a aproveitar a subida do petróleo nomercado internacional para arrecadar maisdinheiro com os impostos.Esse dinheiro, adiantou, “tem servidoobviamente para corrigir as políticaserradas deste Governo e colmatar o défice,que o Executivo de Durão Barroso nãoadmite ser de 5,3 por cento em termosreais”.E recordou ainda que “o petróleo sobenos mercados internacionais porquealguém quis fazer uma guerra no Iraquecom base numa mentira. E Durão Barrosoesteve do lado da guerra”.Na sua intervenção, António José Seguroapelou ainda ao voto útil no PS, por ser aúnica força política que pode derrotar acoligação de direita nas eleições de 13de Junho.

FERRO NA AMADORA

PS CONTRA VENDA DE 49 POR CENTODAS ÁGUAS DE PORTUGALO PS opõe-se à venda de 49 por centodo capital da empresa Águas de Portugal,um sector estratégico que não deve serencarado como um factor de lucro. Estasdeclarações foram feitas segunda-feira,na Amadora, por Ferro Rodrigues perantecerca de 800 militantes, num jantar-comício no âmbito da pré-campanhapara o Parlamento Europeu e no qualforam homenageados os camaradas daSecção com 30 anos de militânciapartidária e no qual participaram tambémAntónio Costa, Ana Gomes, JorgeCoelho, Joaquim Raposo, João Soarese Ramos Preto.Para Ferro Rodrigues, “nada garante que oGoverno não faça uma trapalhada igual àsque está a fazer na Galp e na Portucel,quando privatizar as Águas de Portugal”.Com efeito, o Conselho de Ministrosdecidiu ontem privatizar um conjunto deempresas que fazem parte da Águas dePortugal ao longo deste e do próximo ano,abrindo o seu capital em 49 por cento atéao final de 2005.O secretário-geral do PS reforçou ainda estatese afirmando que as infra-estruturas daempresa não podem ser privatizadas, porqueforam financiadas com dinheiro da UniãoEuropeia.“A água é um bem público essencial e nãopode ser encarado como um factor de lucro”,afirmou.

Ferro Rodrigues aproveitou também paraapelar à unidade do PS e ao empenho dosseus militantes nesta campanha eleitoral.“Com as eleições europeias de 13 de Junhopróximo, o momento é de luta e de unidadepara o PS. Ninguém compreenderia quehouvesse outra preocupação que não esta”,sublinhou.

PP com neofascistas italianos

António Costa acusou o PP de pertencerao grupo político no ParlamentoEuropeu, o UEN, de integra partidos deinspiração fascista, designadamente ode Gianfranco Fini, que teve e tem noseu interior herdeiros da ideologia do

ditador Mussolini.“Os candidatos do PP na lista da coligaçãovão sentar-se na extrema-direita doParlamento Europeu, onde o antigo partidofascista italiano é o principal parceiro dodoutor Paulo Portas”, afirmou.No jantar da Amadora, Costa referiu aindao facto de haver entre os candidatos dacoligação “Força Portugal” elementos doPP, partido que “matou a democracia-cristãdo antigo CDS e que nasceu contra aadesão de Portugal ao euro e contra oaprofundamento da integração europeia”.Respondendo a acusações, o ex-líderparlamentar do PS negou que os socialistasqueiram provocar uma crise política.“Somos gente de bem. Que o primeiro-ministro não se preocupe com hipotéticascrises políticas, mas com a criseeconómica e social do país”, afirmou.António Costa apelou ainda ao voto útil noPS nas eleições europeias, afirmando que,“em 13 de Junho, ou ganham ossocialistas ou ganha a direita”.O PS da Amadora homenageou os camaradas com mais de 30 anos de militância partidária

4 19 MAIO 2004

MANDATÁRIOS DO PS

Os mandatários distritais do Partido Socialista para a campanha para o ParlamentoEuropeu foram apresentados pelo actor Guilherme Leite. Entre eles encontram-sesimpatizantes do PS oriundos de diversos sectores de actividade, do mundoacadémico ao empresarial, passando pelas artes e o poder local. Os mandatários são:Mandatário nacional – Mário Soares, eurodeputado e ex–Presidente da RepúblicaMandatários distritais:Aveiro – Paulo Nordeste. Presidente da P.T. InovaçãoBaixo Alentejo – Nelson Berjano. Presidente da Câmara de BarrancosBraga – João Tinoco Faria. AdvogadoBragança – Francisco Cepeda. Professor UniversitárioCastelo Branco – Maria C. Sequeira. Presidente da Câmara Vila V. RodãoCoimbra – Rui Alarcão. Professor UniversitárioÉvora – João Cutileiro. EscultorFaro – Luís Vicente Santos. Actor/EncenadorLisboa – Nuno Severiano Teixeira. Professor UniversitárioGuarda – Chaves Rosa. Engenheiro de desenvolvimento regionalPortalegre – Rui Nabeiro. IndustrialPorto – Luís Braga da Cruz. Presidente do C. Administração da EnorvaSantarém – Iva Delgado. Ensaísta e investigadoraSetúbal Paulo Caria. Presidente Associação Jovens EmpresáriosViana do Castelo – Teixeira de Azevedo. Professor UniversitárioViseu – João Melo – EmpresárioMadeira – Luís Amado. Economista e ex-secretário de Estado da CooperaçãoAçores:São Miguel - Oliveira Melo. EmpresárioSanta Maria – João Braga – JornalistaTerceira – António Maia. Director da Caixa Económica de AngraFaial – Ruben Rodrigues. ProfessorPico – Manuel Costa. ProfessorS. Jorge – Fátima SilveiraGraciosa – Mercês Coelho. Conservadora notarialFlores – António Azevedo. Presidente da Associação Agrícola das FloresCorvo – José Fraga. Presidente da Associação Agrícola do Corvo

ANTÓNIO COSTA

GOVERNO MERECE CENSURADO POVO PORTUGUÊSO facto de as eleições europeias serealizarem a meio do mandato do Governode Durão Barroso “permite uma avaliaçãodas políticas que têm sido seguidas e apossibilidade de se dirigir um sinal clarode desaprovação”, pois criaram umasituação de recessão e desempregogalopante que merecem uma censura dopovo português”, afirmou António Costa,número dois na lista de candidatos doPS ao Parlamento Europeu, duranteacções de campanha realizadas naMadeira.António Costa, que teve uma quinzena decampanha intensa, pediu também aosmadeirenses que votassem no PartidoSocialista, de forma a que a regiãopudesse ter dois representantes seus noParlamento Europeu. Segundo afirmou, aeleição do candidato madeirense do PSDjá está garantida, sendo agora importanteeleger o segundo deputado pelo região,que é o socialista Emanuel JardimFernandes, em 12º na lista do PS.Costa contestou também a utilidade dosvotos na “coligação artificial PSD/PP, umavez que os deputados eleitos vão sentar-se em grupos diferentes no ParlamentoEuropeu.Também Emanuel Jardim Fernandessublinhou a oportunidade que a Madeiratem agora de aumentar a suarepresentatividade em Bruxelas. JardimFernandes não poupou o Governo daRepública, acusando-o de fazer divergira Madeira e Portugal da Europa e que, porisso, “deve ser penalizado pela suaacção”.Jardim Fernandes acusou ainda AlbertoJoão Jardim de, à semelhança do que a

coligação de direita está a fazer nocontinente, estar a pactuar com aabstenção ao “virar as costas à UniãoEuropeia” e com isso incentivar osmadeirenses a não votarem no próximo13 de Junho.Para o candidato ao Parlamento Europeue ex-líder do PS/Madeira, a “ameaça”lançada pelo presidente do GovernoRegional de não continuar na UE em 2008constitui uma “irresponsabilidade e faltade seriedade e ética”.Estas declarações inserem-se “na políticade chantagem que veio sendo esgrimidano relacionamento da Região com oEstado, no plano nacional”.A caravana socialista efectuou contactoscom a população no mercado dosLavradores no Funchal e visitou Câmarade Lobos e Machico. O programa terminoucom um jantar de militantes, no Funchal.

Estratégia da desvalorização

António Costa esteve também em Vila

Real, onde foi apresentar, perante centenasde militantes e simpatizantes, o manifestoeleitoral do partido Socialista, ondeacusou o Governo de pretenderdesvalorizar as eleições europeias.“A coligação tem como estratégia fingirque não há eleições no sentido dedesvalorizarem a derrota que podem ter”,afirmou.Costa considerou que estas eleições sãouma oportunidade para todos mostrarem“o descontentamento contra o estado dedesencanto em que se encontra o país” efez um veemente apelo ao voto no PartidoSocialista, para que em Portugal se possainiciar um novo ciclo.A comissão de honra do PS no distrito deVila Real é composta por 102personalidades, metade das quaisindependentes.Entre outras iniciativas de campanha emque António Costa participou, destaquepara as que se realizarem em Viana doCastelo, Guarda, Évora, Portalegre, Sintra,Amadora e Lisboa.

ANA GOMES

EUROPEUS TÊM DE SABERO QUE QUEREM DA UNIÃO“Mais importante do que saber comopretendem os americanos ver a Europanos próximos anos, é os europeus saberemo que querem da Europa e como concebemo seu papel no mundo”, afirmou acandidata socialista ao ParlamentoEuropeu Ana Gomes, durante um seminárioque ser realizou no Instituto de EstudosEstratégicos Internacionais, em queparticipou também Deus Pinheiro, cabeçade lista da coligação de direita.A intervenção de Ana Gomes centrou-senas relações entre a União Europeia e osEstados Unidos, tendo como pano defundo todos os conturbados acontecimen-tos internacionais que marcam a actualconjuntura, com particular destaque paraa guerra no Iraque, o conflito israelo-árabee o terrorismo.A responsável pelas relações internacio-nais do PS afirma que os Estados Unidos,por vezes, precisam de ser contrariados,“não pelo prazer de contrariar”, mas sim“pelo exercício de uma verdadeira relaçãode lealdade aliada, o que por vezes implica

a crítica e resistência firme”.Na sua opinião, “a crise no Iraquedemonstra que a Europa tinha muito boasrazões para contrariar, criticar e resistir aosEstados Unidos”.Para Ana Gomes, quanto mais se prolongaa operação Iraque, mais força adquire tudoo que separa os Estados Unidos daEuropa, “tanto nas visões do mundo,como na percepção que cada um tem dooutro”, designadamente no que respeitaa conceitos e métodos de exportação dedemocracia e direitos humanos,reconfiguração do Médio Oriente, lutacontra o terrorismo, na perspectiva de umaEuropa política e militarmente forte, nanecessidade de reforma das NaçõesUnidas.A candidata ao Parlamento Europeu afirmaque com Bush e Sharon à frente dosdestinos dos respectivos países, o mundosó viu agravar-se a espiral de violência edestruição no Médio Oriente. “E a UniãoEuropeia, apesar de consciente de que oMédio Oriente é o seu backyard e de que

aí radica o cancro de toda a conflitua-lidade que alimenta terrorismos vários poresse mundo fora, continua a conformar-se em não ter protagonismo, neminiciativa, na solução do impasse, semsequer fazer parte do problema”.

Ana Gomes em comíciodo PSF

No passado dia 9 de Maio, Ana Gomesparticipou, em Paris, a convite do primeirosecretário do PSF, François Hollande, nocomício dos socialistas franceses, ondedefendeu uma aposta decidida nosobjectivos da Estratégia de Lisboa.“Estamos fartos de uma Europa liberal.Queremos uma Europa solidária, doemprego, do crescimento. Queremos aEuropa da Estratégia de Lisboa”, disse.Ao longo das duas últimas semanas, AnaGomes participou em inúmeras iniciativaspor todo o país, designadamente emSintra, Moura, Torres Vedras, Setúbal,Coimbra e Fafe.

LISBOA ABRE CAMPANHACOM COMÍCIO NO DIA 29

Lisboa foi a cidade escolhida para o primeiro comício das eleições europeias doPartido Socialista, a realizar no próximo dia 29, no Parque das Nações, em frente aoPavilhão de Portugal, e para o encerramento da campanha, no dia 11 de Junho.A iniciativa que se realizará em 11 de Junho contará com a presença doscandidatos da lista e do secretário-geral do PS, que participarão no arraialpopular, na antevéspera do feriado de Santo António.O último comício de campanha eleitoral do PS será no dia 10 de Junho, emCoimbra, o único que se realizará na zona centro do país. Um dia antes, a 9,realiza-se igualmente um comício no Porto.A caravana nacional do PS vai percorrer todos os distritos do país até dia 11 deJunho. Quanto aos principais candidatos da lista, eles têm programas paralelose iniciativas diversas quer na sua região de origem, quer a nível nacional.Também o secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, terá um programa decampanha próprio, juntando-se a Sousa Franco nas principais iniciativaspromovidas pelo partido.

COM ANTÓNIO GUTERRES

CANDIDATOS DISCUTEMESTRATÉGIA DE LISBOA

O Presidente da Internacional Socialista, António Guterres, António Costa e AnaGomes e a comissária para o Ambiente Margot Walstrom estarão presentes numdebate subordinado ao tema “A Estratégia de Lisboa e o desenvolvimentosustentado”, a realizar no próximo dia 27, em Lisboa.António Guterres fará assim a sua aparição numa iniciativa de campanha organizadapela lista do Partido Socialista e que terá uma grande projecção não só pelaimportância dos temas, mas também devido às personalidades que participarão.Este debate insere-se no fórum “A Europa é connosco”, o qual realizará umainiciativa por semana até dia 2 de Junho, com discussões sobre temas diversasem várias partes do país.Entretanto, o Presidente da Internacional Socialista, António Guterres, recebeu, noLargo do Rato, no dia 12 de Maio, o ministro para as Relações Externas do PartidoComunista Chinês, Yang Jiarui.No dia seguinte foi a vez do secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, e Ana Gomes,responsável pelas Relações Internacionais, receber uma delegação do PartidoComunista Chinês, presidida por Yang Jiarui.

EUROPEIAS 2004

519 MAIO 2004

MANIFESTO ELEITORAL

DEZ COMPROMISSOS PELA EUROPAE PELOS PORTUGUESES

FERRO RODRIGUES

A DIREITA E A ABSTENÇÃO SÃODUAS FACES DA MESMA MOEDA

“O grande inimigo do PS é a abstenção. O nosso único adversário é a coligação.Esta está aliada ao nosso inimigo e tenta desvalorizar as eleições. São as duasfaces de uma mesma moeda que temos de saber combater em conjunto”,afirmou Ferro Rodrigues na apresentação do manifesto do PS às eleiçõeseuropeias, numa cerimónia que decorreu em Lisboa e em que foram tambémapresentados os mandatários distritais.Um dos grandes alertas deixado pelo secretário-geral foi contra a abstenção, jáque se nota uma tentativa deliberada por parte dos partidos da coligação dedesvalorizarem as eleições de dia 13 de Junho. A justificar esta argumentaçãoFerro Rodrigues referiu o facto do PS ter apresentado uma proposta para que asurnas ficassem abertas até às 22 horas, prolongando assim por mais três horasa possibilidade de os portugueses irem votar, o que foi recusado pelos partidosda coligação.A intervenção de Ferro Rodrigues assentou essencialmente na dicotomia entreaquilo que significa o voto no PS no dia 13 de Junho, que será o início numnovo ciclo que venha devolver a esperança aos portugueses, e a opção numacoligação que tem arrastado o país para uma das maiores crises sociais desdeo 25 de Abril. “Quem quiser pôr em causa o modelo social europeu, então vota na direita.Mas quem não gosta de ser enganado e quer dar prioridade ao emprego, aoconhecimento e à inclusão social, então vota no Partido Socialista”, afirmou .A escolhas são entre a direita que deixou o país com o maior desemprego desdeo 25 de Abril, que lançou a economia para a recessão e agora se apresenta àseleições numa coligação em que não existe nada em comum, e o PartidoSocialista, que quer devolver aos portugueses a esperança num país maisdesenvolvido, justo e solidário.“Quem quiser uma democracia com verdade e rigor deve votar no PS; masquem preferir a mentira e a manipulação deve votar no PSD/PP”, disse FerroRodrigues, que voltou a criticar Durão Barroso por ter posto os Açores aoserviço da guerra no Iraque, assim demonstrando o “seu acéfalo alinhamentocom a Administração Bush”.Como afirmou, “muita coisa está em causa no dia 13”, pelo que os portuguesese os socialistas não podem deixar-se ir atrás das sondagens, julgando que avitória está antecipadamente conquistada.As próximas eleições de 13 de Junho são o dia em que os portugueses poderão“ajustar contas com a coligação de direita”, reforçou.

SOUSA FRANCO

SEM DIMENSÃO POLÍTICAA EUROPA SERÁ MAIS FRACA“Sem dimensão política, a Europa será maisfraca”, afirmou o cabeça de lista do PS,Sousa Franco, na intervenção que faz naapresentação do manifesto e dosmandatários distritais, sustentando que oTratado constitucional é também uminstrumento imprescindível para aprofundaras diversidades de que a União se constitui.A cerimónia contou com as intervençõesdo secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues,do ex-ministro Nuno Severiano Teixeira,mandatário por Lisboa, e com a apresentaçãodo actor Guilherme Leite e o espectáculomusical de Maria João e Mário Laginha.Para Sousa Franco, a União têm de deixarde ser um anão político, mas para que issoaconteça terá de ser adoptado o TratadoConstitucional, que lhe permitirá ser maiscoesa e eficaz na sua acção.“Temos de ser ambiciosos para a Europa epara Portugal”, afirmou, considerando queessa ambição passa pela implementaçãode políticas que permitam atingir as metasestabelecidas na Estratégia de Lisboa,concebida durante a presidênciaportuguesa da União Europeia, quandoAntónio Guterres era primeiro-ministro.Uma das metas mais importantes daEstratégia é precisamente alcançar o plenoemprego. Neste contexto, Sousa Francolembrou que, entre 1995 e 2002, os gover-nos do PS criaram 600.000 novos postos

de trabalho, enquanto que o PSD, só emdois anos, já destruiu meio milhão deempregos.É preciso um regresso ao investimentopúblico e uma aposta decidida na qualifi-cação e na inovação para que Portugal sejasocialmente mais justo e desenvolvido enos possamos aproximar dos modelos evalores da Europa. “Apostamos na qualidadedo serviço público nacional e europeu enão na sua destruição, como agora aconteceem Portugal e noutros Estados-membros”,sublinhou.Sousa Franco não poupou a coligação dedireita, acusando-a de não ter “uma únicaideia sobre a Europa” e reafirmando que ossocialistas têm um compromisso com osvalores, tanto mais importantes quanto nospróximos anos a União Europeia está

confrontada com vários desafios, oprincipal deles o sucesso do alargamento.Relembrando as dificuldades destaseleições e as tentativas de desvalorizaçãoque têm sido feitas por parte dos partidosda coligação, afirmou que temos de sertodos a lutar para que os portugueses sejambem esclarecidos sobre a importância devotar em 13 de Junho e da esperança quenesse dia pode nascer.

História do PS confunde-secom a do Portugal europeu

Outro dos intervenientes foi o mandatáriopor Lisboa, o ex-ministro Nuno SeverianoTeixeira, que considerou que o actual desa-fio que a Europa enfrenta, mais do que fi-nanceiro, é político. “Para uma nova Europaprecisamos de um novo Portugal, comsentido de Estado e com uma visãoportuguesa da construção europeia”,afirmou.Nuno Severiano Teixeira lembrou tambémque a história do Portugal europeu seconfunde com a história do PS. “O PSteve visão de futuro quando as forças deoutros partidos puxavam o país para Lesteou para fora”, afirmou.O mandatário distrital não deixou tambémde elogiar o professor Sousa Franco,referindo-se a ele como “o pai do euro”.

Tendo como parte integrante da suaidentidade política a forte convicçãoeuropeia, o Partido Socialista apresentouno Dia da Europa, 9 de Maio, o seumanifesto eleitoral, que contém dezcompromissos pela Europa e pelosPortugueses.“Queremos uma Europa mais integradapoliticamente e mais coesa económica esocialmente, mais interveniente unida ecom capacidade de acção na cenainternacional. Queremos um Portugal maiseuropeu”. É neste tom de querer mais emelhor Europa, que o manifesto assentaas suas pretensões em relação à construçãoeuropeia.“A Europa social, a qualificação e oemprego” é um dos aspectos fundamen-tais da visão que os socialistas têm para aEuropa, não aceitando que haja umaseparação do crescimento económico doemprego. A aposta na qualificação doseuropeus e o reforço e garantia dos sistemasde protecção social, o combate pelaerradicação da pobreza, bem como dasmetas da Estratégia de Lisboa, sãoobjectivos do PS, na Europa ou em Portugal.“Por uma Europa competitiva doconhecimento e da inovação”, é o segundocompromisso. “A Estratégia de Lisboa –afirma o manifesto – é uma marca doeuropeísmo do PS. Ela representa a aposta

numa Europa competitiva e solidária, capazde mobilizar os seus recursos humanos ea economia para um projecto sustentadono conhecimento e na inovação, geradorde mais emprego, coesão e solidariedadesocial”.O PS manifesta-se “a favor de políticaspreventivas, não de guerras preventivas”.Assim caracteriza o compromisso dedefender uma Europa de paz num mundomais justo e livre”, dotada de uma estruturade defesa e de segurança próprias.“Queremos um reforço do multilateralismoe das suas instituições, em especial as dosistema das Nações Unidas, potenciandoo papel crescente da União nos fórunsinternacionais”, afirma-se.“Por uma Europa de liberdade, segurançae justiça”, é o outro compromisso. Ossocialistas têm como princípio que associedades europeias têm de ser tolerantese multiculturais, a par da adopção depolíticas que combatam com firmeza aimigração ilegal e o tráfico de sereshumanos.A Europa tem também de ser “a dasmulheres e dos homens, que conta de igualforma com todos, que reconhece epromove de igual forma os seus direitos.Entre os desafios no âmbito da promoçãode igualdade de oportunidades destaquepara o combate ao desemprego feminino,

o aumento das estruturas de acolhimentopara crianças, a conciliação da vidaprofissional com a doméstica, o combateà violência doméstica e às diferençassalariais que auferem homens e mulheres.Os socialistas defendem uma Europa quesaiba promover a coesão económica,social e territorial e que avance com umaprofunda reforma da Política AgrícolaComum.O apoio ao desenvolvimento das regiõesultraperiféricas não foi esquecido. “OPartido Socialista defende a continuidadee o aperfeiçoamento da acção comunitá-ria em prol das regiões ultraperiféricas”,

adopção do projecto de Constituição daUnião Europeia, na medida em que eleconstitui “um passo a dar” em nomedos europeus, ao seu serviço e dos seusdireitos. “A futura Constituição europeiadá um contributo essencial à democra-tização do projecto europeu, não sóatravés de uma maior transparência econtrolo das suas instituições, mastambém da inclusão da Carta dosDireitos Fundamentais com forçavinculativa e do esforço de simplificaçãodos Tratados existentes”, afirma omanifesto, que defende “um ParlamentoEuropeu mais forte”.Finalmente, o PS defende “um Portugalmais europeu”, cuja justificação é tantomaior quanto o Governo PSD/PP atirou opaís para uma trajectória de divergência naeconomia, no emprego, na protecçãosocial, no investimento público, naeducação, na ciência.“Os portugueses querem ser europeus asério, tanto na Europa como, em primeirolugar, no seu próprio país”, afirma omanifesto do Partido Socialista para aseleições europeias.

P.P.

tendo em conta as suas especificidadesgeográficas e dificuldades naturais dedesenvolvimento.“Por uma Europa do desenvolvimentosustentável” é outro dos compromissos,considerando-se absolutamente necessá-rio assegurar uma maior articulação entreas políticas de ambiente e investigação, edotar a Agência Europeia do Ambiente deuma maior capacidade de intervenção.O PS considera “uma prioridade” a

EUROPEIAS 2004

6 19 MAIO 2004

MESAS DE VOTO

ALARGAMENTO DO HORÁRIO DAVOTAÇÃO RECUSADO PELA MAIORIA

A maioria parlamentar de direita recusou o agendamento de um projectodo PS para prolongar o horário de funcionamento das mesas de voto das19 para as 22 horas, nas eleições para o Parlamento Europeu.Para o líder do GP/PS, António José Seguro, ao apresentar este projectode lei, “o PS pretendeu dar um contributo para o combate à abstenção”.“Nas últimas semanas, procuramos um consenso com as outras forçaspolíticas, mas, perante a ausência de qualquer resposta, o PS avançoucom a sua própria iniciativa legislativa, que apenas foi recusada pelamaioria PSD/CDS”, referiu.Na exposição de motivos do projecto de lei do PS explicava-se que “oencerramento das assembleias de voto às 19 horas tem-se reveladodesajustado, potenciando um aumento da abstenção que não traduzuma vontade real dos eleitores, mas antes uma impossibilidade objectivade cumprir o seu dever de cidadania”.Neste contexto, os socialistas salientavam que “a abstenção tem-serevelado mais acentuada nas eleições europeias, defendendo, por essarazão, que o horário da votação para as eleições para o ParlamentoEuropeu fosse alargado “de modo a permitir a admissão de eleitores naassembleia de voto até às 22 horas”.

SOUSA FRANCO NOS AÇORES

DIREITA AINDA NÃO APRESENTOUUMA ÚNICA IDEIA SOBRE A EUROPA

EDITE ESTRELA

CIDADES PRECISAM DE MELHORES ESPAÇOSPARA AS MULHERES E AS FAMÍLIAS

SÉRGIO SOUSA PINTO

FIGURAS DE RELEVO APRESENTAM”DIÁLOGO DE GERAÇÕES”

CAPOULAS SANTOS

AJUDAS AOS AGRICULTORESTÊM DE SER MAIS JUSTASE RACIONAIS

“A política agrícola é defendida em Bruxelas e é lá que se defendem os nossosinteresses. É preciso que a distribuição das ajudas seja mais justa e racional”,afirmou o candidato ao Parlamento Europeu, Capoulas Santos, durante umavisita ao Algarve, onde se reuniu com representantes de várias associações dosector agrícola, designadamente do florestal, dos industriais de cortiça e inter-profissionais.Capoulas Santos, que teve uma quinzena bastante intensa com deslocações adiversas partes do país, garantiu que a defesa dos interesses da agricultura e dosagricultores portugueses, numa perspectiva de maior justiça, será a sua missãose for eleito para o Parlamento Europeu.“Vou defender uma política que impeça que 90 por cento das ajudas quechegam de Bruxelas sejam entregues a 1 por cento dos agricultores portugueses,como agora acontece. As ajudas têm de ser distribuídas de modo mais racional”,afirmou.Capoulas Santos lembrou que foram as políticas dos governos do PSD/PP, em18 anos entre 1978 e 1995, que criaram aquelas injustiças, aliando-se aospaíses mais ricos com interesses agrícolas que não têm nada a ver com osnossos. O pior, é que o PSD continua aliado aos mesmos interesses, sem quedaí decorra qualquer benefício para Portugal.O presidente da Federação do PS/Algarve, Miguel Freitas, denunciou a falta deajudas que os agricultores algarvios têm tido, bem como as atitudes “irresponsáveis”do Governo, patente no encerramento do Centro Tecnológico de Citricultura.Entre outras iniciativas de campanha de Capoulas Santos, destaque para umavisita ao distrito de Aveiro, um colóquio em Queluz e a presença, em Viseu, nopassado dia 17, no “Dia da Agricultura”.

CANDIDATOS ACTIVOSPOR TODO O PAÍS

Francisco Assis, Fausto Correia e Elisa Ferreira participaram em inúmerasiniciativas ao longo dos últimos dias.Francisco Assis esteve em Viana do Castelo, Ponte de Lima e Arcos deValdevez e noutros pontos da região norte. No dia anterior, o candidatopassou o dia em acções de campanha em Fafe. Assis esteve também eminiciativas que se realizaram no Algarve.Quem também esteve muito activo foi Fausto Correia, que participou emdiversas iniciativas, sobretudo no distrito de Coimbra, mas também emAnsião. No próximo dia 18, Fausto Correia participa na Universidade deÉvora num debate sobre o Estado nas sociedades modernas.Elisa Ferreira, participou em iniciativas em vários pontos do país, falandosobretudo dos fundos estruturais e do ordenamento do território. Destaquepara a campanha que fez no Minho, no distrito de Aveiro e no Barreiro.

Depois da apresentação em Lisboa dolivro “Diálogo de Gerações”, SérgioSousa Pinto tem corrido o país para odiscutir com outros públicos. O livrotem sido apresentado sempre por figurasde relevo que, com a sua análise crítica,dão uma ajuda ao debate, que tem sidointenso.As próximas apresentações estãomarcadas para a Feira do Livro de Lisboa,no dia 23, em conjunto com Mário

Soares, e para dia 28, em Évora. EmÉvora, a apresentação do livro está a cargodo cantor Vitorino e do jornalista PerezMetelo. Está também prevista a suaapresentação, mas com data ainda pormarcar, no Funchal, Faro e Braga.No Porto, o livro foi apresentado porManuel Alegre, Miguel Veiga e PedroAbrunhosa, em Coimbra por RochaAndrade e Maria José Leitão, e em Setúbalpor Cáceres Monteiro e Mega Ferreira.

“Diálogo de Gerações” é o título do livroda autoria de Mário Soares e SérgioSousa Pinto, em forma de entrevistamútua e cheio de provocações de partea parte, o que torna mais aliciante a sualeitura. Entre os temas abordadosdestaque para a Europa, o socialismo eo mundo num contexto de globalização.No dia 20, o actual eurodeputado ecandidato participará num debate naUniversidade do Minho.

Uma nova política para as cidades, que astorne mais funcionais e aptas para seremvividas pelas famílias e pelas mulheres,tem sido um dos temas da campanha deEdite Estrela, que na última quinzenaparticipou em várias iniciativas, tanto naregião de Lisboa como noutros pontos dopaís.Em Viseu, Edite Estrela sublinhou aimportância das cidades serem repensadasem função dos tempos de trabalho e dafamília, criando espaços de lazer e commaior mobilidade, de forma a que sejammelhor aproveitadas tanto para funçõesprofissionais como de lazer.

“As cidades nórdicas, como Copenhaga,por exemplo, têm uma organização do es-paço mais coerente e funcional”, afirmou.A falta de mobilidade nas cidades e asdificuldades de conjugação entre a vidafamiliar e a profissional são alguns dosfactores que prejudicam as famílias e asmulheres no que respeita à igualdade deoportunidades, precisamente um dosprincípios fundamentais na estruturaçãodas políticas europeias.Por outro lado, o alargamento e asperspectivas financeiras para o período de2006-2013 tem sido outro dos temasabordados por Edite Estrela. Com efeito, a

adesão de dez novos membros vai alterar adistribuição dos montantes dos FundosEstruturais e de Coesão no próximo QCA,sendo Portugal, segundo vários estudos,um dos países mais afectados. Daí, afirma,a necessidade de Portugal ter um Bruxelasuma presença forte e com grandecapacidade negocial.Entre as iniciativas em que Edite estrelaparticipou, destaque também para as quese realizaram em diversas freguesias doconcelho de Sintra, Lisboa, Pombal eFigueira da Foz. Em Mangualde, acandidata participou num debate com otema “A Europa, o nosso espaço comum”.

A coligação de direita foi desafiada porSousa Franco a apresentar o seu programaou um manifesto eleitoral para as eleições.O cabeça de lista do PS tem vindo a acusara coligação de direita de não apresentaruma única ideia para o debate europeu eagora, durante uma visita de dois dias aosAçores, durante a qual esteve sempreacompanhado pelo eurodeputado ecandidato Paulo Casaca, reforçou estedesafio, pedindo para que seja revelado oprograma “nem que seja depois do actoeleitoral”.Também a natureza da coligação foicriticada, já que o PSD e o PP são doispartidos que não têm nada em comum emmatéria europeia, sendo que o partidoliderado por Paulo Portas “é assumidamenteanti-europeísta”. Para Sousa Franco, “estaaliança enfraquece Portugal”.Sousa Franco aproveitou para fazer tambéma comparação entre a consistência dascontas públicas dos Açores e a situação anível central, onde o Governo de DurãoBarroso procedeu a “medidas de cosméticado défice” que estão a penalizar odesenvolvimento do país.O cabeça de lista considerou que o GovernoRegional dos Açores, liderado por Carlos

César, é um bom exemplo de uma políticade rigor orçamental e de disciplinafinanceira, demonstrando que é comincentivos ao emprego e ao crescimentoque se pode reduzir o défice, disse o cabeçade lista do PS. Segundo Sousa Franco,que manteve contactos com diversasforças do arquipélago, a Região Autónomados Açores está a viver uma fase deprogresso muito positiva, visível nasituação de quase pleno emprego e nasituação de défice zero, o que se conseguiuatravés de uma política de crescimento einvestimentos criteriosos.Fazendo referência aos desafios que se

colocam ao arquipélago, SousaFranco considerou importante aimplementação de políticas agrícolase agro-industriais que signifiquemuma maior diversificação e criação devalor, de forma, entre outras coisas, areduzir a dependência relativamente àprodução de carne e de leite.Esta questão foi particularmenteabordada durante uma visita à Sinaga,durante a qual Sousa Franco secomprometeu “a fazer o possível juntoda Comissão Europeia e dos seusserviços para que a empresa não seja

impedida de produzir”.Quanto às próximas perspectivasfinanceiras da União Europeia, o cabeçade lista do PS considera que os Açoresdevem continuar a receber apoios doorçamento comunitário tendo em contaas suas características de ultraperiferia,consagradas nos Tratados como regiõesque beneficiam de apoios especiais devidoàs suas limitações de natureza geográfica.Sousa Franco reuniu com o presidente doGoverno Regional, no Palácio de Santana eesteve presente na abertura do gabinete doeurodeputado Paulo Casaca, no CentroComercial Sol-Mar, em Ponta Delgada.

EUROPEIAS 2004

719 MAIO 2004

ENCONTROS DA LAPA

PRIVATIZAÇÕES DEVEM SERFEITAS EM CLIMA DE

TRANSPARÊNCIA TOTALFerro Rodrigues está preocupado “com vários outros sinais negativos” para aeconomia portuguesa além do programa de privatizações da direita.À entrada de mais uma reunião com reputados economistas, no âmbito dosjá conhecidos “Encontros da Lapa”, o secretário-geral do PS disse que omodelo de exportações com que Governo pretendia relançar o crescimentoeconómico se revelou um fracasso, dado que “nos primeiros meses desteano, as exportações diminuíram face a 2003”, registando-se ainda “umaenorme degradação da procura interna”.A reunião de Ferro Rodrigues com os economistas Luís Campos Cunha,Teodora Cardoso, José Silva Lopes, Manuel Pinho, Braga da Cruz Teixeira dosSantos, em que também estiveram presentes os deputados Elisa Ferreira, JoelHasse Ferreira e António José Seguro, vem no seguimento de outras que olíder do PS tem mantido ao longo dos últimos meses para “debater a situaçãoeconómica actual e apontar alternativas que o PS vai apresentar ao país em2006, para as eleições legislativas”.Questionado pelos jornalistas sobre os sucessivos agravamentos dos preçosdos combustíveis, o líder socialista defendeu que “não foi feito tudo paraexplicar aos portugueses o porquê desses aumentos”.“Houve um aumento no imposto dos produtos petrolíferos e o Governo nãopode fingir que o que está a acontecer não aconteceu e não tem nada a vercom o aumento do imposto sobre os automobilistas”, declarou.Sobre as recentes notícias que dão conta de eventual promiscuidade entrepolíticos e consórcios candidatos à participação na privatização de parte daGalp Energia, Ferro declarou que estas motivaram no PS “profundapreocupação” e a exigência de que o Governo esclareça o processo.O líder socialista lembrou que o GP/PS solicitou entretanto a presença dotitular da pasta da Economia na respectiva comissão parlamentar para dissiparas dúvidas suscitadas, pelo que, esclareceu, as “perguntas concretas serãocolocadas pelos deputados socialistas ao ministro Carlos Tavares”.“As notícias avançam hipóteses de promiscuidades entre o poder político ealguns dos participantes no concurso”, disse o secretário-geral do PS.Refira-se que Luso-Oil (liderado pelo grupo Carlyle), Viapetro, Grupo Mello eCVC foram os quatro consórcios que apresentaram candidaturas para a comprade pelo menos 33,34 por cento do capital da Galp, uma venda que podechegar aos 47,61 por cento se o Governo decidir também vender a posição daEDP na empresa (14,27 por cento).Assim, “qualquer promiscuidade que possa haver entre os poderes político eeconómico seria absolutamente arrasadora para a credibilidade do país, doEstado democrático e da economia portuguesa”, advertiu Ferro. M.R.

FERRO EM BELÉM

COM MÁS POLÍTICAS A ECONOMIA CORRE MALO já gasto discurso da direita sobre aretoma económica para Portugal foiarrasado com as previsões divulgadaspela Organização para a Cooperação eDesenvolvimento Económicos (OCDE).À saída de uma audiência com oPresidente da República, a quemapresentou o projecto socialista deenquadramento orçamental, FerroRodrigues contestou o optimismoinfundado do primeiro-ministro ecriticou, mais uma vez, a desastrosapolítica económica do Governo,sublinhando que o documento da OCDE“revê em baixa as suas próprias previsõespara o crescimento económico em 2004e revê em alta as previsões do déficepúblico e do desemprego”.“Dificilmente as coisas podem correrbem quando as políticas são más”,enfatizou. Baseando-se no relatório daOCDE, Ferro lembrou “o foguetório emS. Bento” quando a Comissão Europeiadecidiu levantar o processo instauradopor défice excessivo, considerandoinjustificada a “espécie de festa” deDurão Barroso, para anunciar umasuposta retoma económica.Acompanhado pelo líder parlamentar,António José Seguro, e pelo deputadoJoão Cravinho, o secretário-geral do PSexplicou a ida a Belém com a mensagemenviada ao Parlamento por JorgeSampaio, em Janeiro passado, apelandoa um consenso partidário sobre anecessidade de dar às contas públicasum carácter plurianual.Assim, o projecto de lei do PS“corresponde às aspirações que foramdirigidas pelo Presidente da República”,sublinhou Ferro, acrescentando que estefoi “um passo em frente no sentido dehaver mais rigor, mais transparência emais credibilidade na elaboração do

Orçamento de Estado”.No essencial o diploma socialista visa o“reforço do carácter plurianual”, a“sustentabilidade e avaliação” das contaspúblicas por uma “comissão de peritosindependentes”, que seria criada juntoda Assembleia da República para tornaro OE “cada vez mais rigoroso”.Em concreto, o diploma socialistapropõe a apresentação, até 15 de Abril,de um “pré-orçamento” vinculativo parao Orçamento de Estado, comresponsabilidades plurianuais e limitesao endividamento público; a criação deuma “comissão de peritos” compostapor cinco individualidades, nomeadapor cinco anos, para avaliar a adequaçãodo OE aos princípios da lei; a formaçãode uma “unidade de apoio técnicoorçamental”, com o objectivo de analisar

semestralmente a execução orçamentale impacto no orçamento de propostaslegislativas; e a apresentação peloExecutivo dos encargos dos ministériosassumidos mas não pagos, superiores a90 dias.Entretanto, devido a um compromissode entendimento, as propostas do PS eda maioria PSD/PP de alteração à lei deenquadramento orçamental foramaprovadas no plenário da Assembleia daRepública do passado dia 13.A discussão na especialidade dosdiplomas terá ainda de ser agendada,mas todos os partidos têm evidenciadointeresse em adoptar um orçamentoplurianual, antecipando a análise dasGrandes Opções do Plano para Maio ealargando o âmbito do debateorçamental.

COLOCAÇÃO DE PROFESSORES

TRAPALHADA E CONFUSÃO NUNCA VISTASO PS responsabilizou o Governo pelo“caos total” do sistema educativonacional a propósito dos problemassurgidos no processo de colocaçãode professores.De acordo com várias organizaçõesrepresentativas dos educadores eprofessores do ensino básico esecundário, milhares de professoresficaram excluídos dos concursos eerradamente ordenados nas listasapresentadas pelo Ministério daEducação, devido a uma falhainformática.O ministro da Educação já reconheceuestes erros e prometeu uma nova listacom prazos alargados ainda em Maio,sem adiantar o número de professoresque ficaram de fora da primeira lista.Perante esta situação, os socialistasentendem que este problema “nãopode nem deve ser entendido como oresultado de um mero erroinformático” e em nota de Imprensasubscrita pelo deputado LuísFagundes Duarte exige uma resposta

adequada e célere.Para os socialistas, o Governo respon-deu “à tão propalada vontade reformis-ta com uma total incapacidade deexecução das políticas que propôs”.Recusando-se a “pactuar com tantodesacerto”, a deputada do PS AnaBenavente fez uma intervenção, naAssembleia da República, no passadodia 6 de Maio, em que lamentou “oespectáculo triste” que o Governo estáa dar ao país e alertou para anecessidade urgente de “arrepiarcaminho”.“Um caos, uma vergonha, umatrapalhada, uma confusão nunca vista,eis o que todos ouvimos a propósitodo concurso nacional para a colocaçãode professores do ensino básico esecundário”, disse, apontando para asconsequências dos erros da tutela quetêm gerado “ansiedade e revolta” emmilhares de professores e “perturbadoo trabalho exigente de que a qualidadeeducativa precisa”.Face a este quadro negro na educação,

a parlamentar socialista reafirmou trêsexigências socialistas para a maioriade direita.“Primeiro, a apresentação de políticasclaras e consistentes. Segundo, aresponsabilidade e bom senso na suaconcretização. Terceiro, e condiçãoessencial, a capacidade de gestão dosprocedimentos necessários àrealização dessas políticas”, sintetizou,acrescentando, de modo crítico, queo que até agora o ministro DavidJustino tem feito “é ir confortando,com discursos passadistas, quemacha que a educação já foi melhor,quando só era para alguns, e iranunciando, ao mesmo tempo,medidas lá para 2010”.“São dezenas de milhares deprofessores em polvorosa por culpado ministério”, acusou, para emseguida rematar: “Um fracasso total,falta de seriedade, procedimentos quenão são credíveis e, agora, correcçõesapressadas que não vão resolver osproblemas de fundo”.

MARY RODRIGUES

Os erros no concurso nacional de professores do básico e secundário instalaram o caos

Ao rever em baixa o crescimento português, é a própria OCDE a contrariar o discurso da retoma

ACTUALIDADE

8 19 MAIO 2004

SAÚDE

DESINVESTIMENTO GERA GRAVESITUAÇÃO NA MATERNIDADEALFREDO DA COSTA

Uma delegação parlamentar do PS, chefiada por António José Seguro,visitou no dia 3 de Maio a maternidade Alfredo da Costa, a maior do país, e,depois do que viu, admite chamar o ministro da Saúde ao Parlamento.No final de uma visita de cerca de três horas, António José Seguro, que seencontrava acompanhado dos deputados Luís Carito, Afonso Candal eLuísa Portugal, afirmou estar “bastante preocupado” com a situação queencontrou naquela unidade hospitalar, desde obras paradas nas instalaçõesdegradadas e equipamentos desactualizados, até à falta de pessoalespecializado nos mais variados serviços, passando por problemas detesouraria.Realçando a “sensibilidade e disponibilidade da administração para tentarresolver estes problemas”, que derivam do “desinvestimento do Governo naárea da saúde”, António José Seguro acrescentou que “só a abnegação egenerosidade dos profissionais que trabalham na maternidade tem evitadoque a situação seja ainda pior”.A tutela, defendeu, deve dar uma “resposta positiva” às preocupações daadministração, dotando a maternidade de “equipamentos modernos erecursos humanos suficientes para dar resposta às milhares de mulheres ebebés”.“Com a saúde dos portugueses não se brinca, e o que vimos reforça asnossas preocupações”, disse, sublinhando que “o corte cego noinvestimento público traz défice social”.Face a esta realidade, António José Seguro anunciou: “Vamos questionar oGoverno sobre estas situações concretas e se a resposta não nos satisfizer,ou não for dada em tempo útil, porque há também aqui um tempo pararesolver estes problemas – estamos a falar da saúde das pessoas – nós,então nessa fase, passaremos a chamar o ministro da Saúde à Assembleiada República, para responder a estes problemas”.

J. C. C. B.

PRODUTOS PETROLÍFEROS

GOVERNO ESCONDEAUMENTO DE IMPOSTOSA subida constante dos preços da gasolinae do gasóleo em Portugal motivou, da parteda bancada parlamentar socialista, aapresentação, no passado dia 5, naAssembleia da República, de um voto deprotesto onde também se exigiu aintervenção da autoridade da concorrência.“Ao pretender responsabilizar a evoluçãodos preços do petróleo pelo aumentodos combustíveis, o Executivo está aesconder o aumento do Imposto SobreProdutos Petrolíferos (ISP) consagradono Orçamento de Estado para 2004”, lê-se no voto de protesto do grupoparlamentar socialista, que foi chum-

bado pela maioria de direita.O PS “lamenta igualmente a falta detransparência na determinação dasdiversas causas justificativas do aumentodos combustíveis, designadamente oaumento da carga fiscal, o abuso daposição dominante das empresaspetrolíferas”.Neste contexto, a bancada socialistareclamou “a intervenção da autoridade daconcorrência para pleno esclarecimentoda evolução dos preços e da evolução domercado de combustíveis desde Janeiro”deste ano.O PS exigiu ainda ao Governo “a avaliação

dos efeitos económicos do aumento dospreços dos combustíveis sobre aactividade económica”, em particularjunto do sector dos transportes.“A evolução verificada (no preço doscombustíveis) acentua a recessãoeconómica, afecta a transparência domercado e reforça o peso dos impostosindirectos na estrutura do sistema fiscal”,conclui o PS.Desde o início do ano, os “sucessivosaumentos dos preços dos combustíveisatingiram já os 10 por cento relativa-mente ao gasóleo e sete por cento nocaso da gasolina”.

PARLAMENTO ABERTO

SEGURO ANUNCIA PACOTE LEGISLATIVODESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAO PS vai apresentar um pacote de iniciativaslegislativas sobre questões relacionadas comos deficientes já a partir de Setembropróximo. O anúncio foi feito pelo líder doGrupo Parlamentar, António José Seguro,no final de uma visita dos deputadossocialistas, na passada segunda-feira, 17de Maio, a Coimbra, subordinada ao temadas “Deficiências, Doenças Crónicas eReabilitação”, e inserida na iniciativaParlamento Aberto.Da comitiva socialista fizeram parte o líderda bancada parlamentar, António JoséSeguro, e os deputados Luísa Portugal,Victor Baptista, Fausto Correia e João Ruide Almeida.António José Seguro sublinhou que este “éum assunto que deve ter mais prioridade naagenda política, pois há necessidade de re-mover obstáculos aos cidadãos deficientes”,acrescentando que uma das preocupaçõestransmitidas pelas associações aos deputadosfoi a de que “os pais dos deficientes vivematormentados por não saberem o que vaiacontecer aos filhos quando morrerem”.A iniciativa começou com uma visita aoNúcleo Regional do Centro da AssociaçãoPortuguesa de Paralisia Cerebral, umainstituição sem fins lucrativos, com quase30 anos de existência e que tem 130deficientes em actividades ocupacionais.“Mas muitos mais estão em casa”, reclamaa associação, afirmando que não há dados

que indiciem quantos deficientes seencontram nesta situação. Aliás, o líder dogrupo parlamentar socialista deu nota destefacto: “Fala-se muito em listas de espera nasaúde, mas também as há nesta área, não sesabendo ao certo quantas famíliasportuguesas vivem com este drama”.Já no Centro Rainha Santa, a comitivasocialista encontrou-se com váriasassociações do distrito, disponibilizando-se para, no Parlamento, ser seu interlocutor,

tendo ouvido algumas das principaisdificuldades que estas organizaçõesatravessam, como a obtenção de professoresdestacados pelo Ministério da Educação, oagravamento financeiro pelo tempo que osfundos demoram a chegar, a desarticulaçãoentre os vários ministérios que criaproblemas aos deficientes, sobretudo entreos ministérios da Educação e da SegurançaSocial ou a urgência na criação de maisresidências.António José Seguro disse ainda estar preo-cupado com o facto de não haver legislaçãopara os deficientes que estudam no ensinosuperior, referindo que “é importante queestes estejam em igualdade de oportuni-dades com os outros para poderem progredirna sua vida académica e profissional”.No final da visita, a comitiva encontrou-secom dirigentes e autarcas do PS daFederação de Coimbra.

Retidas verbas comunitáriaspara o Alentejo

Entretanto, no passado dia 10 de Maio, o

líder do Grupo Parlamentar do PS, AntónioJosé Seguro, acusou o Governo de reterfundos comunitários atribuídos aoAlentejo, adiantando que a Comissão deCoordenação e DesenvolvimentoRegional do Alentejo (CCDRA) vai“amputar” à região “oito milhões deeuros” do Fundo Social Europeu, afectosao Programa FORAL, para a formação dosquadros das autarquias locais.“Hoje, 10 de Maio, ficámos a saber que aunidade de gestão da CCDRA reuniu eque foram amputados oito milhões deeuros ao programa FORAL para o Alentejo.Não sabemos se é um corte cego, que seestenda a outras regiões do País, mas já égrave acontecer no Alentejo, carenciadade apoios comunitários”, frisou.Salientando que “a integração europeiatem tido benefícios, através dasolidariedade dos países mais ricos”, olíder da bancada socialista referiu noentanto que, “por má gestão ouinsensibilidade, o Governo não está adisponibilizar fundos comunitáriosrelativos a vários projectos de

investimento público”.António José Seguro falava no final deuma visita que o Grupo Parlamentar doPS realizou a Évora, integrada na iniciativa“Parlamento Aberto”, no âmbito da qualos deputados socialistas estão a deslocar-se a vários círculos eleitorais do País.Sob o tema “Europa”, os deputados doPS António José Seguro, Maria Santos,Alberto Costa, Capoulas Santos e LuísMiranda, acompanhados pelo presidenteda Câmara Municipal de Évora, JoséErnesto Oliveira, fizeram uma visita guiadapor várias obras na cidade, para verificar“bons e maus exemplos” na utilização deverbas da União Europeia.Relativamente às obras visitadas emÉvora, António José Seguro disse que aCâmara Municipal está a ser prejudicadapelo Governo na distribuição das verbascomunitárias.“Num destes projectos, de requalificaçãourbana no centro histórico, a autarquiaavançou com a totalidade da verba mas,apesar da candidatura datar de Outubrode 2002, a administração central aindanão disponibilizou a comparticipaçãocomunitária”, explicou.Para o líder da bancada socialista, asituação demonstra que, “numa altura emque se clama por investimento públicono País”, o Governo “penaliza quem teminiciativa para investir”.Os deputados visitaram ainda a barragemdos Minutos, uma infra-estrutura que sóexiste graças à determinação do antigoministro da Agricultura Capoulas Santos,no quadro de uma aposta num modelode desenvolvimento sustentável e defixação das populações. Esta barragempermite irrigar mais de 1800 hectares deterrenos que estão agora aptos à produçãoagrícola.António José Seguro revelou ainda que abancada parlamentar socialista vai pedirexplicações ao Governo sobre as questõeslevantadas, através de requerimentos ouem sede de comissão parlamentar.

PARLAMENTO

919 MAIO 2004

NEGÓCIOS DO ESTADO DEVEM SERCLAROS E TRANSPARENTESSobre o processo de venda de parte do capitalda Galp, o acordo celebrado entre a PT e os CTTe a candidatura da empresa Net Saúde a umprograma comunitário, não podem haver zonasmenos claras nem sombras. Por isso, osministros da Economia e da Saúde têm de darexplicações no Parlamento.

PEDIDAS AUDIÇÕES URGENTESSOBRE NEGÓCIOS GALP, NET-SAÚDE E CTT/PT

O Grupo Parlamentar do PS requereu no dia 12 de Maio audiçõesurgentes, em sede de comissões parlamentares, sobre osnegócios Galp, Net-Saúde e CTT/PT.Assim, num requerimento dirigido ao presidente da Comissãoparlamentar de Economia e Finanças, os deputados socialistaspedem a comparência do ministro da Economia na AR a fim deprestar esclarecimentos sobre a venda de participações sociaisda Galp, nomeadamente no que respeita aos critérios de decisãoe ao papel da comissão de sábios.Num outro requerimento, os deputados do PS solicitam apresença urgente do ministro da Saúde na Comissão parlamentarde Trabalho e dos Assuntos Sociais para prestar esclarecimentose fornecer documentação apropriada em relação a diversosprocessos em curso na área sob a sua tutela, nomeadamente acandidatura ao programa Saúde XXI da empresa Net-Saúde por

intermédio das Administrações Regionais de Saúde, ainformatização dos hospitais SA, a informatização do INEM, acriação de um “Contact Center” no Serviço Nacional de Saúdee ainda os contratos de auditoria e consultadoria já executados,em execução ou previstos.Os parlamentares do PS requereram também, com carácter deurgência, a audição em sede de Comissão de Obras Públicas,Transportes e Comunicações do ministro da Economia,presidente do conselho de administração dos CTT e presidenteda Anacom, para que estas entidades prestem esclarecimentossobre o acordo de cessão, pelos CTT à PT, da gestão de toda asua infra-estrutura de comunicações para os próximos dez anos,nomeadamente quanto aos critérios que levaram à selecção daPT em detrimento de outros operadores de comunicações queexistem no mercado nacional.

Em conferência de Imprensa no dia 12de Maio, na Assembleia da República, opresidente do Grupo Parlamentar do PS,António José Seguro, que se encontravaacompanhado dos deputados JoséJunqueiro, Afonso Candal, Joel HasseFerreira e Luís Miranda, desencadeou umofensiva política no sentido do Governoesclarecer cabalmente “rumores acercade zonas menos claras” em relação aos“negócios do Estado”.É que, lembrou, “todos os actos doGoverno envolvendo o Estado einteresses privados devem obedecer aregras claras e de total transparência, deforma a garantir a isenção do Estado esalvaguardar interesses vitais da nossaeconomia”.“Não estão esgotados todos os passosque possam conduzir a uma clarificaçãodesta situação”, afirmou o líder da ban-cada do PS, admitindo no entanto requerera criação de uma comissão de inquéritopara a fiscalização daqueles “negócios”.“Não estamos a fazer acusações aninguém”, salientou António JoséSeguro, explicando que os socialistasexigem a realização de audições com oministro da Economia e da administraçãodos CTT sobre “um acordo ou acordoscelebrados entre os CTT - Correios dePortugal e a PT”.O PS quer igualmente ouvir o ministroda Saúde e representantes de entidadesdaquele sector sobre “um protocoloassinado entre a empresa privada Net-Saúde e o Ministério da Saúde”.Os socialistas querem também umaaudição com o ministro da Economiasobre “o processo de venda de parte docapital da Galp Energia”.“Instalaram-se na opinião pública zonasmenos claras que precisam de ser

esclarecidas” e, por isso, “justifica-se oacompanhamento pelo Parlamento e arealização de audições parlamentares nascomissões respectivas em relação a cadaum destes casos para preservar acredibilidade do Estado”, argumentouAntónio José Seguro.“Hoje, 12 de Maio, a maioria rejeitou avinda do ministro da Economia paraprestar esclarecimentos sobre a vendade parte do capital da Galp Energia”,declarou o líder da bancada socialista.“Porque é que o ministro da Economiafoi impedido de vir à Assembleia daRepública e esteve numa estação detelevisão a prestar esclarecimentos aosjornalistas?”, criticou.O PS quer saber, em relação ao processode venda de participações da GalpEnergia, “porque é que foi criado umcomité de sábios, porque não existiu um

DURÃO TROCA VISITA DE ESTADO POR FUTEBOL

FACTOS QUE FALAM POR SIO líder parlamentar do PS, António JoséSeguro, manifestou-se surpreendidocom a decisão do primeiro-ministro decancelar a visita oficial ao México paraestar presente na Alemanha, na final daLiga dos Campeões, entre o FC Porto eo Mónaco.António José Seguro lembrou“episódios ocorridos” na penúltimaconferência de líderes parlamentares em

que o Governo comunicou que “eraimpossível Durão Barroso estar presenteeste mês no debate mensal, porque tinhauma visita de Estado muito importante”,pelo que pretendeu marcar para 2 de Junhoesse debate mensal com a presença doprimeiro-ministro. Por se estar em plenoperíodo de campanha para as eleiçõeseuropeias, o PS fez valer o seu protesto.Assim, o debate mensal com a presença

do primeiro-ministro acabou por ficaragendado para o dia 26 deste mês.“Agora sabemos que o primeiro-ministro cancelou a sua visita de Estadoao México para estar presente no dia26, na Alemanha, na final da Liga dosCampeões, entre o FC Porto e oMónaco. Os portugueses são muitosabedores e os factos falam por si”,sublinhou o líder parlamentar do PS.

da economia nacional, como é o sectorenergético”, pelo que “a Assembleia daRepública e a opinião pública têm deacompanhar todo o processo e tem quese conhecer antecipadamente os critériosde decisão, de forma a apurar-se se osinteresses estratégicos do País estãodevidamente salvaguardados”.Em relação à Net-Saúde, o PS pretendesaber “porque foi celebrado um protocolocom uma empresa privada relativamentea um programa comunitário exclusiva-mente destinado a financiar entidadespúblicas”.O PS afirma que tal processo “indiciauma situação de favorecimento”, vistonão ter sido realizado um concursopúblico para avaliação, e pergunta:“Porquê uma empresa e não outra?”Quanto ao acordo dos CTT com aPortugal Telecom, o PS quer questionaro ministro da Economia sobre “quais osvalores em causa” e “porque é que nãohouve concurso público”.

J.C. CASTELO BRANCO

júri desde o início e porque é que existeum conjunto de critérios que não sãoconhecidos”.

É que, sublinham os socialistas, “o quese está a decidir é o significativoreordenamento de um sector relevante

Audições parlamentares são fundamentais para preservar a credibilidade dos negócios do Estado

BROTAS ANUNCIACANDIDATURA A

SECRETÁRIO-GERALEm carta enviada no dia 30 de Março ao presidente do partido, AlmeidaSantos, o camarada António Brotas anuncia que está a ponderar a hipótesede apresentar a sua candidatura a secretário-geral do PS.Na missiva, Brotas explica que o seu “projecto imediato é o de, durante seismeses, de Abril a Setembro, desenvolver uma pré-campanha durante aqual, paralelamente, procurarei discutir problemas com outros militantescom vista a elaborarmos em conjunto uma moção de estratégia a apresentarno próximo Congresso”.E afirma-se convicto de que com esta iniciativa contribuirá “para avalorização do PS e para o desenvolvimento da democracia portuguesa”.

PARLAMENTO

10 19 MAIO 2004PARLAMENTO

JORGE COELHO AFIRMA

PORTUGAL PRECISA DE REGIÕES

CÓDIGO LABORAL

MAIORIA DE DIREITA REGULAMENTACONTRA OS TRABALHADORESA maioria PSD/PP “copiou” cerca de duasdezenas das propostas socialistas de altera-ção à regulamentação do Código do Traba-lho, acusou o deputado Artur Penedos.Após a votação na especialidade daregulamentação do Código Laboral naComissão de Trabalho e Assuntos Sociais,no dia 11 de Maio, o deputado socialistaArtur Penedos acusou a maioria de direita dese limitar a alterar a formulação do texto, oque considerou “verdadeiramente inovador,no pior dos sentidos”.“O nosso trabalho teve consequênciaspositivas porque as propostas do PSacabaram por ser acolhidas”, disse.No entanto, o deputado socialista lamentouque o mesmo não tenha acontecido noutraspropostas, nomeadamente as relacionadascom a majoração dos dias de férias, a licençade maternidade, os testes genéticos e apluralidade de infracções.O PSD/PP decidiu não clarificar a legisla-ção, remetendo para os tribunais a decisãode os trabalhadores poderem, ou não, gozarem 2004 os três dias de férias suplementarescomo forma de compensar a suaassiduidade ao longo do ano transacto.No entanto, a maioria aprovou uma propostaque esclarece que mais dias de férias nãocorrespondem ao aumento do subsídio deférias.“O que significa que tudo o que seja parabeneficiar os trabalhadores é diluído notempo, mas tudo o que seja para prejudicaré aplicado logo”, concluiu o deputado.Em relação ao aumento para cinco meses

da licença de maternidade, Artur Penedosacusou a maioria de “vender gato por lebre”,pois os pais que optem por gozar os cincomeses de licença só recebem 80 por centoda retribuição em cada mês.A proposta do PS, rejeitada pela maioria, eraque aos cinco meses de licença dematernidade correspondessem cinco mesesde retribuição a 100 por cento.Por outro lado, também a proposta socia-lista relacionada com a pluralidade deinfracções foi chumbada.Para o deputado socialista, a “pluralidadede infracções é imoral porque a penalizaçãoé a mesma, independentemente dadimensão da empresa e do número detrabalhadores apanhados, por exemplo, alaborar em período suplementar”.O PS propunha que as infracções penalizas-sem a empresa pelo número de trabalha-dores em situação ilegal, com a salvaguar-da de que a penalização não poderia exce-der os 50 por cento do número detrabalhadores.Artur Penedos faz, assim, um balanço ne-gativo da discussão na especialidade daregulamentação do Código de Trabalho de-vido ao comportamento da maioria, que “ne-gou grande parte das propostas daoposição”.

Contrato individualfragiliza direitos

Entretanto, no mesmo dia no Parlamento, odeputado socialista Artur Penedos afirmou

que o novo decreto sobre o regime docontrato individual de trabalho naAdministração Pública, aprovado pelamaioria, contém “um vasto conjunto desoluções extremamente gravosas,inadequadas e injustas, e que em nada

contribuirão para a melhoria da qualidadeeficiência do serviço público”.“Este Governo e aqueles que o suportamquando invocam a modernidade e anecessidade de acompanhar os seusparceiros europeus, nada fazem para o

demonstrar, pelo contrário adoptammedidas que nenhum dos seus parceirosacolhe”, acusou o deputado socialista,lembrando que na União Europeia nenhumoutro país usa a figura do contrato individualde trabalho na Administração Pública.Na sua intervenção, Artur Penedos frisou que“o PS repudia a utilização generalizada, cegae indiscriminada na Administração Públicado contrato individual de trabalho porqueque não existem razões objectivas quejustifiquem uma tal opção”.E, por maioria de razão, “repudiamos aadopção e aplicação na AdministraçãoPública de um modelo de contratoindividual de trabalho mais gravoso, maisprecário e mais degradado que o aplicávelaos trabalhadores do sector privado”,acrescentou.E salientou que “a possibilidade do recursoao despedimento colectivo, a legitimaçãoda extinção de postos de trabalho, aimposição da transferência do trabalhadorsem o seu consentimento, a consagraçãoda nulidade dos contratos de trabalho porpreterição de requisitos, condições ou for-malidades na contratação ou a proibiçãoabsoluta da conversão dos contratos atermo em contratos por tempoindeterminado”, aspectos constantes dodiploma aprovado pela maioria PSD/PP,“conferem menor protecção aostrabalhadores da Administração Pública epõem em crise direitos e garantiasconstitucionalmente protegidos”.

J. C. CASTELO BRANCO

FERNANDO CABODEIRA ACUSA

ALTO MINHO IGNORADOPELO GOVERNO

Sem investimento público nem privado, o Alto Minho vive dias de desempregoe pobreza. A inacção do Governo de direita ao longo dos últimos dois anoscriou uma grave crise económica e social em toda aquela região, conformesalientou o deputado Fernando Cabodeira, ao intervir no passado dia 13, naAssembleia da República, no período antes da ordem do dia.Após dois de PSD e PP no poder, “vem forçosamente à memória de todosos minhotos o período negro do cavaquismo, altura em que a nossa regiãofoi votada ao esquecimento”, afirmou Cabodeira, garantindo que “concelhoa concelho, sector a sector, não faltam provas que nos levem a concluirque o Alto Minho foi ignorado pelo poder central nestes dois anos”.O parlamentar do PS elencou de seguida alguns exemplos fulcrais dedesgoverno azul/laranja, apontando para o evidente um descalabro nasverbas do PIDDAC para a região, para os atrasos injustificados da execuçãodo Programa POLIS e para o incumprimento de numerosas promessasrelativas à rede de acessos, bem como à preservação e qualidade ambientais.Na área da Saúde, Fernando Cabodeira alertou igualmente para “desnorte”deste Governo, salientando que, “o pouco que foi feito contraria aquilo quehavia sido prometido”.Depois de criticar os “apoios inexistentes” à educação e formação, o deputadosocialista reiterou que “as políticas de domínio social foram completamentemarginalizadas”, acusando o Executivo de ter esquecido todas as promessasque fez e ainda de ter tomado medidas que não tinha anunciado e que sesaldam pelo encerramento de diversos serviços públicos importantes para apreservação da qualidade de vida da populações minhotas.A terminar, Fernando Cabodeira considerou que o lema desde Governoparece inspirado na música “Disfarce” da cantora brasileira Fafá de Belém.“Digo coisas que não faço. Faço coisas que não digo”, lembrou, rematando queo verdadeiro perfil do Executivo é o do “disfarce de Portugal em acção”. M.R.

Jorge Coelho defendeu que o projecto deregionalização a apresentar pelo PS em2006, prevendo apenas cinco regiões, écompatível com o desenvolvimento dasáreas metropolitanas e comunidadesintermunicipais actualmente emconstituição.Para o deputado do PS, que preconizaregiões administrativas correspondentes àszonas das Comissões de Coordenação eDesenvolvimento Regional (CCDR), asáreas metropolitanas e comunidadesintermunicipais cabem num paísregionalizado, como patamar intermédiode poder entre os municípios e as regiões.Jorge Coelho, que falava num colóquiono Porto, no Governo Civil, promovido pelasubcomissão parlamentar para adescentralização, frisou que “a constituiçãodas comunidades e áreas metropolitanasnão é um trabalho perdido, desde que nãose fiquem pelo papel”, lembrando que atéagora “viram zero” em competências e emmeios humanos e técnicos.Segundo o coordenador autárquico do PS,esta lacuna repete o que sucedera com asáreas metropolitanas de Lisboa e Porto,constituídas há uma década, e que “denada têm servido, exactamente porque lhesfaltam meios e competências”.

E lembrou, a propósito, que com estareforma administrativa “já vamos com 22associações de municípios, para quemdizia que com nove regiões era o fim domundo”.Jorge Coelho sublinhou ainda que Portugal“precisa de regiões com dimensãogeográfica, económica e potencial parapoderem ser competitivas a nível europeu”.Por sua vez, o deputado José Junqueiroalertou que se desenha “inequivocamenteuma tendência para desonerar o Estado nofinanciamento autárquico, com inevitávelsobrecarga dos cidadãos no pagamento de

serviços autárquicos e na tributação local”.E defendeu que “o PS não deve aceitarrecuos no esforço financeiro do Estadoconsagrado na actual Lei das FinançasLocais, apesar de ser uma lei malquistapara alguns”.Na sua intervenção, o deputado socialistalembrou ainda que “nas propostas doOrçamento do Estado da responsabilidadedo actual Governo, até ao momento, nãoforam inscritas quaisquer dotações comocontrapartida das novas responsabilidadestransferidas ou a transferir para asautarquias”.

1119 MAIO 2004

ALTERAÇÕES AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

ESCANDALOSO ESBULHO DE DIREITOS

PORTAS TEM QUE EXPLICAR USO DE HELICÓPTEROMILITAR POR DIRIGENTES DO PP

O ministro da Defesa tem que esclarecer em que condiçõesdirigentes do PP/Açores viajaram num helicóptero da ForçaAérea Portuguesa para assistirem a um comício do seu partidonos Açores, no passado dia 30 de Abril. Esta a exigência feitapela bancada socialista em requerimento entregue noParlamento.Segundo o deputado do PS/Açores Luís Fagundes Duarte, PauloPortas, por ocasião da sua visita oficial à ilha do Corvo, ter-se-áfeito acompanhar de dirigentes regionais do CDS-PP, que depoisparticiparam num comício do seu partido em Angra do Heroísmo.O deputado socialista refere que, no percurso entre as ilhasTerceira e Corvo, Portas viajou acompanhado pelo líder regionaldo CDS-PP, Alvarino Pinheiro, tendo viajado também noregresso o presidente da Câmara Municipal do Corvo, JoãoGreves, e o presidente da Assembleia da Municipal da mesmailha, Inácio Pimentel.De acordo com o PS, Alvarino Pinheiro, não sendo eleito pela

ilha do Corvo, “só se poderá ter deslocado a esta ilha, emcompanhia do ministro de Estado e da Defesa e em helicópteroda Força Aérea, na sua exclusiva qualidade de dirigentepartidário”.No caso dos dirigentes partidários e autárquicos corvinosJoão Greves e Inácio Pimentel, Luís Fagundes Duarte afirmaque “teriam que optar entre a cerimónia oficial no Corvo ou ocomício do CDS-PP na Terceira, dado que aos sábados (casodo passado dia 30) não há ligações aéreas civis entre as duasilhas”.“Qual a razão de Estado que justificou a deslocação destesdirigentes para a Terceira, em helicóptero da Força Aérea, ondeparticiparam num comício partidário”, questiona LuísFagundes Duarte, perguntando por último ao ministro de Estadoe da Defesa “quais as disposições legais que justificam queautoridades institucionais possam utilizar transportes militaresno exercício de actividades partidárias”.

O novo regime do subsídio de desem-prego “é um escandaloso esbulho aosdireitos dos trabalhadores e uminadmissível retrocesso num aspectofundamental da protecção social”,considerou Rui Cunha, que apelou aosmembros do Governo para que “deixemos trabalhadores portugueses em paz”.Ao intervir no dia 12 de Maio, na Assembleiada República, na discussão de mais umdiploma do Governo inserido na contra-reforma social que está a levar a cabo pelamão de Bagão Félix, o deputado e dirigentesocialista evidenciou que “desde a nossaadesão às Comunidades Europeias, é aprimeira vez que o País vê um Governoinduzir o retrocesso social”.Entre outras malfeitorias, Rui Cunhalembrou “a diminuição dos direitos dosjovens titulares do rendimento social deinserção”, “o ataque feroz aos direitosfundamentais dos trabalhadores com aaprovação do Código do Trabalho”, e a“redução dos rendimentos de 90 por centodos trabalhadores doentes realizada coma redução da protecção na doença”. Aculminar o leque deste retrocessoassistimos agora ao “ataque aos direitosdos desempregados.Em todos os casos, acrescentou, oministro Bagão Félix “tentou ‘vender gatopor lebre’”, escondendo-se atrás de “uma

retórica pseudo-moralista para atacar osmais fracos”.Defendendo que “toda e qualqueralteração ao regime jurídico do subsídiode desemprego terá que respeitar umalógica de aprofundamento eaperfeiçoamento da protecção dostrabalhadores”, Rui Cunha frisou que, “aavaliar pelo que se sabe, é o contrário oque o Governo faz”.E recordou que “quando o Governo tomouposse em Abril de 2002, o IEFP registavaa existência de 334.714 desempregados”,enquanto no mês passado o mesmoInstituto “registava já 464.056 desem-pregados, isto é, mais 127.342 do quequando o Governo tomou posse”, aomesmo tempo que “o desemprego delonga duração aumentava 48 por centoem dois anos”.Face a este quadro, o deputado socialistasublinhou que “nada, mas mesmo nada,justifica que com um maior número dedesempregados e com níveis de pobrezasem paralelo na União Europeia, oGoverno queira reduzir as condições deprotecção no desemprego”.Rui Cunha sustentou também que “nadajustifica que num país como Portugal,que tem um dos piores sistemas deprotecção social da União Europeia, sedegradem as condições de concessão

do subsídio de desemprego”, adiantandoque “é isso o que o ministro Bagão Félixanunciou em nome do Governo”.Quanto ao abatimento parcial dasindemnizações resultantes de rescisõespor mútuo acordo previsto no novoregime, o deputado socialista afirmou quese trata de “um escandaloso esbulho aosdireitos dos trabalhadores, para além deduvidosa legalidade, na medida em queencerra uma situação de enriquecimentosem causa justificativa do Estado”, .E é, além disso, “uma medida potencia-dora da fraude, gera a injustiça e promovee a discriminação consoante o trabalha-dor dispensado tenha ou não a sorte deser reintegrado no mercado de trabalho”,afirmou.Rui Cunha reafirmou que os socialistasnão aceitam que o Governo “introduza umalógica assistencialista, descaracterizandoum direito constitucionalmente protegidodos trabalhadores”, e exclamou: “Já chegasenhores membros do Governo, deixemos trabalhadores em paz, parem de demoliro Estado Social de Direito”.Sobre o novo regime do subsídio dedesemprego, o PS apresentou um votode protesto pelas medidas anunciadaspelo Governo, que, como se esperava, foirejeitado pela maioria.

J. C. CASTELO BRANCO

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MARK KIRKBY

Há ideias que ficam como “a ideia”que fica de um Governo. Docavaquismo, justa ou injustamente,ficaram as ideias do salto para odesenvolvimento - não mais nosreferimos a Portugal como um país“em vias de desenvolvimento” -, doautismo autoritário e dainsensibilidade social. Dos governosde António Guterres, justa ouinjustamente, ficaram as ideias doprogresso social, do combate àexclusão social e à pobreza, da apostana modernidade através do apoio à

sociedade de informação, ensino, ciência e tecnologia, mas também,sobretudo relativamente aos dois anos do segundo Governo, umaideia de incapacidade de decisão, de um certo desnorte político -limiano, alcoolemia - e de má performance das contas públicas. Aofim de dois anos do actual Governo, há já um perfil que é, e será, a suamarca d’água: a mediocridade política - não há uma ideia mobilizadorapara o país, nem há nenhum ministério que se destaque por um bomdesempenho sectorial - e a MENTIRA. Este Governo está a ficar nahistória como um Governo em que a mentira e a manipulação deinformação são tidas como instrumentos normais e aceitáveis degestão do quotidiano político. Foi assim desde o início, com aspromessas incumpridas em toda a linha, com os impostos aaumentarem e as pensões a descerem quando dias atrás se tinhaprometido exactamente o contrário, para dar apenas dois exemplos.Foi o episódio do túnel do metro, em que se tentou lançar lama sobresecretário-geral do PS, quando um ministro tinha na gaveta um parecerda PGR que o isentava de qualquer responsabilidade. Foi o alinhamentona mentira global que justificou a guerra do Iraque e que persiste,ainda hoje, com a recusa do actual Governo em reconhecer a enormefraude em que estão envolvidas as forças da GNR portuguesa. Foi amentira sobre as listas de espera na saúde, sobre o crescimentoacima da média europeia, sobre o aumento do combate à fraudefiscal. Recentemente, nos jornais, mais duas mentiras: o Governoapareceu a dizer que apoia os trabalhadores da Bombardier e que estáempenhado na viabilização da empresa, quando, afinal, se fica a saberque já em Janeiro equacionava o seu encerramento e o congelamentode processos conducentes a possíveis encomendas; e o relatório dosHospitais SA, apresentado como uma prova de sucessogovernamental, que foi, afinal, martelado: caso determinadas despesastivessem sido contabilizadas, como o são relativamente aos hospitaispúblicos e os resultados apresentados seriam piores do que osverificados nos hospitais públicos. Vale a pena ainda lembrar as 100medidas de apoio à família que o Governo apresentou à pressa nodebate do Estado da Nação do mês passado, que, reconhecidamente,não passaram de material requentado dos governos do PS, ou dedeclarações de intenções difusas, das quais, como é natural, jáninguém se lembra, incluindo o próprio ministro Bagão Félix.Não há volta a dar. É um traço genético desta nova direita que mandaem Portugal. Vale tudo para parecer bem. Como em Espanha sucedeucom Aznar com as trapalhadas “Prestige” e 11 de Março. Talvez oresultado deste reiterado desrespeito pelos portugueses venha a ser omesmo que os espanhóis em boa hora aplicaram à política da mentirado Governo PP. Esperemos que sim. A começar já próximas eleiçõeseuropeias.

www.paisrelativo.blogspot.com

XV GOVERNO:A MARCA DA MENTIRA

Este Governo está a ficar na história comoum Governo em que a mentira e a

manipulação de informação são tidas comoinstrumentos normais e aceitáveis de

gestão do quotidiano político.

ACTUALIDADE

12 19 MAIO 2004

As políticas económicas de Durão Barrosorevelaram-se um “enorme fiasco” e a decisão deapoiar a intervenção militar no Iraque foi um “errogravíssimo”. As críticas são de José Sócrates quenesta entrevista ao “Acção Socialista” acusatambém o Governo de errar quando menosprezaas políticas de ambiente e desinveste nosserviços públicos.Decidido a não alimentar “debates antecipados”sobre a liderança, deseja, no entanto, que opróximo Congresso “tenha substância política”.Em relação às próximas eleições europeias, o ex-ministro socialista do Ambiente espera que elas setransformem “num grande referendo europeu contraa guerra” e se traduzam numa vitória para o PS.

JOSÉ SÓCRATES AO “ACÇÃO SOCIALISTA”

“ESTE PRIMEIRO-MINISTRO É O CAMDA SUBIDA DO DESEMPREGO”

Qual o balanço que faz destes doisanos de Governo de direita?Esse balanço já foi feito pelo PartidoSocialista. Ao longo destes dois anoshouve um debate intenso com oGoverno. Agora este debate mudou denatureza porque já não é um debate adois, mas sim a três: nós, o Governo e opovo. O povo é que vai fazer o julgamentodesse debate. É a este julgamento oGoverno não pode fugir porque todas aseleições são sempre uma forma deavaliação. E nestes dois anos houve,fundamentalmente, duas questõespolíticas principais: a governaçãoeconómica, onde cada vez é mais visívelo grande fiasco, e a decisão de apoiar aintervenção militar no Iraque. Essaintervenção revelou-se um errogravíssimo para o mundo, para a Europae para Portugal. Nestas duas questõespolíticas o primeiro-ministro conduziumal o país.

E concretamente, na área doambiente, qual é a sua avaliação?O Ministério do Ambiente revelou-se numgrande buraco negro. É inacreditávelcomo é que ao fim de dois anos umministério dinâmico e cheio de energiase transformou num ministério paralisado,onde nada acontece, e que arrasta os péspenosamente. Mas isso não aconteceapenas por causa da incompetência e daincapacidade do ministro do Ambiente;isso acontece porque o dr. Durão Barrosodecidiu não dar expressão política nemprioridade às políticas de ambiente. Oraisso é um erro gravíssimo para o nossodesenvolvimento. Um erro que vamospagar no futuro.

Atendendo a que foi o ministroresponsável pela realização emPortugal do Euro 2004, qual o seucomentário ao posicionamentoambivalente do Governo face aoevento?O Governo aprendeu. Começou por ter asmaiores dúvidas e reservas quanto ao Euro

2004, a fazer-lhe críticas muito pueris,próprias de quem não percebeu nada doque estava em causa. O Euro 2004 não éum torneio de futebol, é muito mais doque isso. É um grande acontecimentoque projecta internacionalmente o nossopaís. Mas, finalmente, o Governo acordoue parece estar a perceber a dimensão e aimportância do significado do Euro 2004.Ainda bem que assim é. Todavia, nãodeixa de ser claro que com este Governonão teria havido Euro 2004, nem teriamapostado nele, nem ganho, nem se teriaminteressado. Como não se interessam,aliás, por nenhuma área na políticadesportiva.Nós definimos como orientação quePortugal devia ser um país capaz derealizar grandes eventos desportivosinternacionais. Foi nessa altura queganhámos a realização do campeonatodo mundo de atletismo de pista coberta,do mundial de ciclismo, do mundial deesgrima, da gimnoestrada, do master deténis, etc. Agora tudo parou, principal-mente depois daquele grande falhançoda regata em que o Governo tanto seempenhou. É claro que lamento muitoque tivéssemos perdido, mas queverdade é que no passado ganhámos edesta vez perdemos.

No entanto, passa a ideia que elescolhem os louros do Euro 2004 epassam para os governos do PS oodioso, nomeadamente a constru-ção dos dez estádios.Pois, mas a construção dos dez estádiosnão um odioso, é bem necessário ao país.Portugal tinha que fazer este trabalho. Étambém uma das críticas mais infantisque tenho visto, a ideia de que se Portugalnão tivesse o Euro não tinha gastodinheiro nos estádios. Isso é umaargumentação própria de quem éignorante. Há muitos anos que o Estadoportuguês gasta dinheiro nos estádios.Aquelas cadeirinhas que nós vimos surgire que foram postas no final dos anos 80 eprincípios dos anos 90, eram também

pagas por dinheiro do Estado. O Estadojá estava a fazer investimentos derenovação dos estádios. Acontece que,mesmo assim, os estádios em Portugalnão cumpriam as leis de segurança econforto. Tínhamos, portanto, que fazeresta modernização. Podíamos era tê-lofeito em vinte anos; assim fizemo-lo emcinco anos e com um grande retorno paraa nossa economia. Ouvi recentementeresponsáveis pelo Euro dizerem que é jáclaro, em relação ao que o Estado gastoue ao que recebeu, que estamos peranteum grande sucesso económico.

Como se posiciona, relativamenteao enfraquecimento do serviçopúblico, do sector público e darevisão do sistema de protecçãosocial?Uma das marcas desta governação é odesinvestimento nos serviços públicos,porque há um preconceito ideológicocontra o que é público. Mas a verdade éesta: nem tudo pode ser feito com baseapenas no mercado e no interesseprivado. A desvalorização da esferapública, a conotação do sector públicocomo um fardo que temos que suportaré um erro político. O que nós temosobrigação de fazer é melhorar os serviçospúblicos. Infelizmente, o Governo emvez de os melhorar, com o seu discurso,contribuiu para o seu declínio. Isso émuito negativo. Por outro lado, tambémo abandono de uma certa política socialprogressiva que nós implementámos,está bem visível naquilo que são osprincipais indicadores quer de pobrezaquer do agravamento das condições

sociais nestes dois últimos anos. OGoverno anterior foi o campeão daspolíticas sociais, o que, aliás, está bemexpresso naquilo que foi o pulo que opaís deu no indicador do Índice para oDesenvolvimento Humano das NaçõesUnidas. Em seis anos fomos o país quemais cresceu. Isto representa aconsagração internacional das políticase do mérito dos governos de AntónioGuterres que foram marcadosfundamentalmente por um grandeinvestimento na área social, o que muitohonra as tradições do Partido Socialista.

Despesismo, classifica a direita...Essa classificação não tem apenas a verconnosco. Há aqui um preconceito contrao investimento público que já se viu noque deu. Mas a verdade é que nos nossosseis anos de Governo sempre crescemosmais do que a Europa, enquanto nestes

dois anos do dr. Durão Barroso ainda nãocrescemos um único ano mais do que aEuropa. O que ele tem às suas costas éisto: é o primeiro-ministro que maistrimestres passou com crescimentosinferiores à Europa. Depois, nos nossosseis anos tivemos uma redução nodesemprego, este primeiro-ministro é ocampeão europeu da subida dodesemprego. É por isso que ele tem queresponder. A avaliação das políticas faz-se em função dos resultados. Para alémda retórica, uma coisa o primeiro-ministrodeve reconhecer: é que a sua políticaeconómica foi um desastre.

O que espera das eleiçõeseuropeias e como classifica anatureza da coligação PSD/PP?Espero que as eleições europeias tragamuma avaliação destes dois últimos doisanos e ao mesmo tempo o reforçodaquilo que é uma aposta de Portugalnum projecto europeu que possa trazeruma Europa mais política e mais forte.Mas este projecto europeu também tema ver com a guerra no Iraque. Espero queestas eleições se transformem numgrande referendo europeu à guerra. Ospovos europeus têm agora aoportunidade de manifestarem o seuponto de vista relativamente a uma dasquestões políticas que mais limitou,enfraqueceu e dividiu a Europa. Nósqueremos uma Europa autónoma e comvoz própria. Não queremos uma Europaseguidista, uma Europa subalterna aquem digam o que deve fazer, isso não.

Podemos esperar destas eleições

A avaliação daspolíticas faz-se em

função dos resultados.Para além da retórica,uma coisa o primeiro-

ministro devereconhecer: é que a

sua política económicafoi um desastre

ENTREVISTA

1319 MAIO 2004

PEÃO EUROPEU

o início de um novo ciclo políticopara os socialistas em Portugal?Estou convencido que sim. Nós vamosobter uma vitória, o que é sempre bompara começar um ciclo em que vamoster muitas eleições. É uma boa forma decomeçar os últimos dois anos dalegislatura.

Qual é a avaliação que faz doactual PS?O PS passou um mau bocado, resistiu eestá agora preparado para disputareleições estando à frente em todas assondagens. Isto não quer dizer que o PSnão tenha problemas para resolver. Masdeve resolvê-los no momento indicadopara isso que se chama CongressoNacional. Espero que esse Congressopermita ao PS um momento de afirmaçãocapaz de o projectar na sociedadeportuguesa.

Como se posiciona dentro dopartido, tendo em conta que deixoude integrar a direcção da bancadaparlamentar mas mantém-secomo membro do SecretariadoNacional?Posiciono-me exactamente assim:membro do Secretariado Nacional.

Reconhece ou não a existência emtorno de si de um grupo que desejavê-lo na liderança do partido?Essas matérias de liderança e de debatesantecipados são negativas para o partido.Eu não alimento isso.

Como gostaria então que se

caracterizasse o próximo Con-gresso que se realiza no final desteano?Gostaria de um Congresso que, comodigo, marcasse a afirmação do PartidoSocialista e que nos permita encarar comoptimismo os combates políticos de2005 e 2206.

Considerando que estamos nopenúltimo ano da legislatura,quais considera deverem ser asprioridades do PS para aspróximas legislativas?É cedo para falarmos nisso. Agoraestamos a falar nas europeias. Adefinição do programa político deve serdebatido no Congresso. É por isso queespero que o Congresso tenha substânciapolítica.

Ideologicamente, como deveevoluir o socialismo democrático

no século XXI?Deve manter-se fiel a si próprio. Seruma corrente política que visa, emprimeiro lugar, defender a democraciae a liberdade, mas que visa tambémum reforço da coesão social e umavalorização do valor da igualdadeenquanto elemento determinante dacoesão social. Julgo que do ponto devista ideológico essa matriz continuaa ser muito inspiradora. Outra coisa éo programa político. Em termosideológicos, se há alguma coisa quepodemos dizer, é que houve umavitória da ideologia social-democrata.A compatibilização do valor daliberdade com a procura de uma maiorigualdade venceu em toda a linha noséculo XX.

Poderão existir novas bandeiraspara o socialismo democrático?Com certeza. O socialismo democrá-tico para estar à altura da sua históriaprecisa de se reinventar e de semodernizar. Essa é uma das nossastarefas. A modernização do nossoprograma político. Ideologicamente,aquilo que são as nossas referênciaspolíticas e culturais, não me pareceque necessitem de nada mais que nãoseja o de lá irmos buscar inspiraçãopara o nosso programa.

E na acção política, não devem tam-bém ser introduzidas inovações?Acho que sim. Há sempre um devercontínuo de melhorar e de evoluir. Masteremos oportunidade de discutir issono Congresso.

O socialismodemocrático para estarà altura da sua história

precisa de sereinventar e de se

modernizar.

«Não há obra que se queira fazer em Portugal que não levante um corode protestos – dos ambientalistas, dos líderes de opinião, daspopulações.»

José António SaraivaExpresso, 8 de Maio

«Sempre que se faz obra em Portugal, há sempre alguém que estácontra. É preciso acabar com este espírito derrotista.»

Durão Barroso dois dias depois do editorial do ExpressoSIC, 10 de Maio

«Se Marques Mendes entrasse [na direcção do PSD] tinham que sairdali quase todos»

Fonte da direcção social-democrataExpresso, 8 de Maio

«Avelino Ferreira Torres é uma pessoa com uma personalidade emotiva.Vou sentir saudades um dia que ele deixe a política.»

Luís Nobre GuedesPúblico, 7 de Maio

«Aceitar o esquema da rotatividade já representava um recuo da minhaparte relativamente às minhas expectativas. O timing era este. Por isso,só poderia aceitar o convite se fosse para integrar o primeiro turno enunca o segundo.»

Anacoreta Correia sobre os convites que Portaslhe fez para o Parlamento Europeu

Expresso, 1 de Maio

«Continuarei com muito gosto como militante de base. Quanto àpresença no próximo congresso do PSD, aguardo que me seja enviadoo respectivo diploma.»

Valentim LoureiroExpresso, 15 de Maio

«É natural, é provável, é possível que, nas próximas legislativas, PSD eCDS vá cada um por si.»

Santana LopesExporesso, 15 de Maio

«São declarações para amedrontar o CDS, o PSD que tire o cavalinhoda chuva.»

Fonte próxima do líder do CDSidem

«Olho para trás com muita alegria. Relativamente à queda da ditadura eao processo revolucionário, fez-se o que se pôde.»

Isabel do CarmoExpresso, 1 de Maio

«Quando falo de alimentação, também estou a fazer política.»idem

«Viva a DGCI, viva Portugal!»Carta de despedida de Armindo Sousa Ribeiro, Director-Geral das

Contribuições e ImpostosExpresso, 1 de Maio

TENDÊNCIA SINDICAL SOCIALISTAEM CONGRESSO

A Tendência Sindical Socialista vai estar reunida em Congresso, no próximosábado, dia 22 de Maio, na antiga FIL, na Junqueira, em Lisboa, onde serãoaprovados os estatutos e uma resolução programática por cerca de 400sindicalistas do PS da UGT e da CGTP.O secretário-geral do partido, Ferro Rodrigues, e o cabeça de lista do PS àseleições europeias, Sousa Franco, estarão presentes, respectivamente, naabertura e encerramento dos trabalhos da reunião magna.João Proença, da tendência socialista da UGT, e Carlos Trindade, da correntesocialista da CGTP, destacaram ser muito importante a realização desteCongresso para a unidade de todos os sindicalistas do partido, nummomento político particularmente difícil, a exigir novos paradigmas deacção sindical.

ENTREVISTA

14 19 MAIO 2004

Cidades – Uma nova cultura para a Europa31 Maio – 18h30 – Arquivo Distrital de Leiria

Edite Estrela - Candidata ao Parlamento EuropeuJosé Ribeiro Vieira - NERLEILuciano de Almeida – Presidente do Instituto Politécnico de LeiriaAmélia do Vale - ProfessoraCarlos Camponês - Jornalista (Moderador)

A qualificação dos portugueses1 Junho – 21h30 – Associação Industrial do Minho - Braga

Francisco Assis - Candidato ao Parlamento EuropeuManuel Pinho – EconomistaJoão Formosinho – Professor da Universidade do MinhoAbílio Vilaça – Secretário–geral da Associação Comercial de BragaCosta Guimarães - Jornalista (Moderador)

Desenvolvimento das cidades2 Junho – 21h30 – Albergaria Laitau - Setúbal

Edite Estrela - Candidata ao Parlamento EuropeuAntónio Fonseca Ferreira – Presidente da CCDR-LVTAntónio José Almeida – Presidente da Escola Superior das Ciências EmpresariaisIsabel Guerra – Professora universitáriaJoel Hasse Ferreira - Candidato ao Parlamento Europeu (Moderador)

Coesão social e territorial3 Junho – 19h00 – Casa da Cultura de Lagos

Elisa Ferreira - Candidata ao Parlamento EuropeuJoão Guerreiro – Professor universitárioJamila Madeira - Candidata ao Parlamento EuropeuAdriano Pimpão - Candidato ao Parlamento Europeu ePresidente da Universidade do Algarve

O impacto dos fundos comunitários4 Junho – 21h30 – Café-Teatro - Viana do Castelo

Elisa Ferreira - Candidata ao Parlamento EuropeuJoaquim Escaleira – Professor da Escola Superior de Tecnologia e GestãoManuela Silva – Associação Industrial do Minho (a confirmar)João Pedro Matos Fernandes – Engenheiro civilGilberto Santos – Professor universitário (Moderador)

Europa e globalização5 Junho – 17h30 – Casa da Cultura - Coimbra

Sérgio Sousa Pinto - Candidato ao Parlamento EuropeuJoaquim Gomes Canotilho – Professor universitário (a confirmar)José Reis – Professor universitárioLino Vinhal - Jornalista (Moderador)

Europa, ruralidade e desenvolvimento18 Maio – 21h30 – IPJ - Santarém

Luís Capoulas Santos – Candidato ao Parlamento EuropeuVítor Coelho Barros – Investigador e ex-SE Desenvolvimento RuralElisete Oliveira – Técnica do Ministério da AgriculturaIdália Moniz –Candidata ao Parlamento EuropeuRui Medinas – Engenheiro agrónomo (Moderador)

O Estado nas sociedades modernas20 Maio – 18h30 – Associação de Estudantes da Universidade de Évora

Fausto Correia - Candidato ao Parlamento EuropeuJorge Araújo – Professor universitárioDiogo Lacerda Machado -AdvogadoCarlos Zorrinho – Professor universitário

Educação e ciênciaFactores de competitividade e coesão social22 Maio – 17h30 – Auditório da Caixa de Crédito Agrícola de Águeda

António Costa - Candidato ao Parlamento EuropeuPedro Hespanha – Professor universitárioPaulo Nordeste – Presidente da PT - InovaçãoArmando França - Candidato ao Parlamento EuropeuIvan Silva - Jornalista (Moderador)

A Europa das regiões24 Maio – 21h00 – Solar dos Peixotos - Viseu

Francisco Assis - Candidato ao Parlamento EuropeuAntónio Araújo – Professor universitárioIsabel Silva – Administradora hospitalarAntónio Borges – Presidente da Câmara Municipal de ResendeDiogo Madeira - Director da Revista Prémio (Moderador)

A Competitividade da economia portuguesa25 Maio – 21h30 – Reitoria da Universidade do Porto

António Costa - Candidato ao Parlamento EuropeuRui Moreira – Presidente da Associação Comercial do PortoCristina Azevedo – Gestora do Eixo Prioritário II do PO NorteLuís Braga da Cruz – Professor catedrático convidado daFaculdade de Engenharia da Universidade do PortoAntónio Peres Metelo - Jornalista (moderador)

Que futuro para a Europa?Desenvolvimento Sustentável e a Estratégia de Lisboa27 Maio – 14h30 – Fórum Picoas - Lisboa

Ana Gomes - Candidata ao Parlamento EuropeuAntónio Costa - Candidato ao Parlamento EuropeuFrancisco Cordovil – Professor universitárioTeresa de Sousa - Jornalista (Moderador)

Com a participação de:António Guterres – Presidente da Internacional SocialistaMargot Wallstrom – Comissária Europeia para o Ambiente

1519 MAIO 2004

BrevesFEDERAÇÕES

A Federação de Aveiro promoveu, no passadodia 15, em Lourosa, a iniciativa “Grande EncontroPolítico”, em que António José Seguro foi o oradorconvidado.A actual crise económica e o aumento dodesemprego no país foram os pontos focados pelolíder parlamentar do PSO encontro contou ainda com a presença de AntónioFrança, candidato do PS ao Parlamento Europeu, ecom os deputados do PS eleitos pelo círculoaveirense.

“Com este Governo, o nosso país está a afastar-se,preocupantemente, dos países mais desenvolvidosda União Europeia. Esta uma das conclusões queAugusto Santos Silva retirou de uma análise cuidadaque fez à governação de direita dos últimos doisanos.Numa conferência organizada pela Federação doPS/Vila Real, em Vila Pouca de Aguiar, no passadodia 14, referiu-se também ao imparável crescimentodo desemprego e ao “deserto de investimentopúblico”, alertando ainda “para as consequênciasque daí advêm para a paralisação da economia e oscortes cegos nos direitos sociais”.

O PS de Braga pediu, no passado dia 12, emcomunicado, a demissão do coordenador da Sub-Região de Saúde, Carlos Moreira, acusando-o de“colocar comissários do PSD nos centros de saúde”e de querer “destruir o Serviço Nacional de Saúde”.A exigência emanou de uma reunião do Secretariadoda Federação, alargada aos presidentes dasconcelhias do distrito, na qual foi analisada aactuação da sub-região.

O PS-Açores promoveu no passado dia 4 de Maioum jantar-convívio na sede da Filarmónica UniãoPraiense, na Vila da Praia da Graciosa.

Esta festa de confraternização dos militantes esimpatizantes do PS da ilha da Graciosa contou coma presença do líder dos socialistas açorianos, CarlosCésar.

CONCELHIAS

O PS do Cadaval acusou o autarca laranja AristidesSécio de censurar textos, a serem editados na revistamunicipal, ao fazer depender a sua publicação dealterações aos mesmos.O vereador e presidente da Concelhia socialista, MárioAlbino, esclareceu que “a bancada do PS elaborouum texto que veio censurado”, acrescentando que “opresidente enviou [ao PS/Cadaval] uma missiva a dizerque não aceitava a expressão ‘um estado de apatiageral’ na actividade camarária”.

O presidente da Concelhia do PS de Ansião,António Peres, anunciou, no passado dia 4 de Maioque vai pedir à Inspecção-Geral da Administração doTerritório (IGAT) uma investigação à Junta da Lagarteira(PSD) por suspeitas de irregularidades de gestão.Em causa estão matérias como a venda de baldiossem que o destino das verbas sejam conhecidos ou ofacto do presidente da Junta de Freguesia de Lagarteira,Clemente dos Santos, se ter alegadamente contratadoa si próprio “como motorista da Junta, recebendo porisso remuneração”, acusam os socialistas.

Um ano depois da abertura das piscinas municipaisdas Caldas da Rainha, o PS local criticou a autarquiapor este equipamento não estar ao serviço de toda apopulação.“Em 15 de Maio de 2004 perfaz um ano sobre ainauguração das piscinas municipais que custaramao erário público 3,5 milhões de euros (...), decorreum ano que deu cobertura política ao projecto deconstrução de um equipamento desportivo ao qual ocomum do cidadão não pode aceder”, denuncia opresidente da Concelhia socialista das Caldas,

António Galamba, em carta dirigida ao secretário deEstado do Desporto.

O PS/Montijo editou o segundo número do seuboletim informativo, uma publicação quinzenal ondese destaca a estratégia de desenvolvimento sustentáveldo concelho levada a cabo pela autarquia socialista,tendo em conta a necessidade da preservaçãoambiental.

Maria da Conceição Quintas foi eleita, no dia 1 deAbril, presidente da Comissão Política Concelhiade Benavente. Entretanto, a Concelhia realizou nodia 19 de Abril uma conferência de Imprensa, onde fezuma análise da situação do país, da região e doconcelho onde está inserida, tendo apresentadoprojectos para o futuro.

SECÇÕES

A Secção de Campo de Ourique promoveu,no passado dia 10 de Maio, um debate sobre aseleições europeias, no Grémio de InstruçãoLiberal, que contou com a presença da deputadasocialista Elisa Ferreira.

O PS de Barcelos acusa o PSD local de estar contraos trabalhadores e os munícipes. A posição dossocialistas foi assumida após o grupo laranja ter votadocontra uma moção apresentada pelo PS na reunião daAssembleia Municipal em que se fazia umarecomendação ao Governo para que este tome medidascontra o desemprego e a crise que afectam o concelho.Para os socialistas, o PSD de Barcelos está maispreocupado em esconder o mau desempenho doExecutivo do que em resolver os problemas reais doconcelho.

MULHERES SOCIALISTAS

O Departamento Federativo de Mulheres

Socialistas do Distrito do Portolevou a efeitono dia 15 um Workshop sobre Igualdade/Paridade, onde estiveram presentes comooradoras Ana Maria Braga da Cruz, TeresaRosmaninho, Maria do Céu Cunha Rego e LilianAlvarez, do PSOE.Os Direitos Humanos das Mulheres, oEmpreendorismo, a Igualdade no Trabalho e naFamília, e a Paridade, a experiência e aapresentação do Plano de Igualdade do PSOEforam os temas de debate que durante todo o diamarcaram o mote para discussão.Rosalina Santos,presidente do Departamento,anunciou que esta foi a primeira de uma série arealizar. A próxima será sobre Violência - todasas formas de Violência.

GRUPO PARLAMENTAR

A maioria parlamentar de direita rejeitou, nopassado dia 13, na Assembleia da República,três diplomas do GP/PS para a área da Saúde.Pelo caminho ficaram projectos sobre o reforçoda participação das associações de doentes nadefinição de políticas do sector, a criação dafigura do provedor da Saúde e o acesso emtempo útil aos cuidados médicos.

O deputado socialista eleito pelo distritode Vila Real Ascenso Simões reclamou maisverbas para o programa Urbcom destinado aocomércio tradicional de Murça, que vai ter uminvestimento de apenas 45 mil euros, “menosde metade do que estava previsto”.O parlamentar do PS defende “uma política devalorização da capacidade competitiva” dosagentes económicos do interior e solicita a DurãoBarroso que reveja a sua posição e possaaumentar as comparticipações para “valorespróximos do prometido”.

AG

EN

DA

PS SECRETÁRIO-GERAL

19 de Maio – 13h00 – Ferro Rodrigues preside a uma reunião do Secretariado Nacional, arealizar-se no Largo do Rato.18h30 – Ferro reúne-se com a direcção do Núcleo Empresarial da Região da Região deSantarém.20h00 – O líder do PS visita a Chamusca.20h30 – Ferro junta-se a simpatizantes e empresários, no Entroncamento, num jantar/conferência sobre “A Economia de Portugal e da Europa”.22 de Maio – 18h30 – O secretário-geral encerra a Conferência Nacional da TendênciaSindical Socialista, na antiga FIL, em Lisboa.23 de Maio – 10h00 – O líder do PS visitará, junto com os candidatos socialistas aoParlamento Europeu Edite Estrela, Capoulas Santos e Sérgio Sousa Pinto, a Feira de São Pedrode Sintra.28 de Maio – O secretário-geral vai a Tavira com o cabeça de lista do PS às europeias, SousaFranco, e encerra a pré-campanha na Escola Hoteleira de Faro.29 de Maio – 11h00 – O líder do PS participa na reunião da Comissão Nacional, a realizar-se no Hotel Altis, em Lisboa.17h30 – Ferro intervém no primeiro comício de campanha para as europeias, em Lisboa.1 de Junho – 15h00 – O secretário-geral marcará presença numa acção de rua integrada nacampanha, em Lisboa.

PRÉ-CAMPANHA PARA AS EUROPEIAS

21 de Maio – Sousa Franco participa, na Quinta da Dança, no Sobreiral, num jantar promovidopelo PS de Castelo Branco.21 de Maio – António Costa e Ana Gomes deslocam-se a Elvas, onde participam num jantarde campanha, que terá lugar no restaurante São Alentejo.23 de Maio – Sousa Franco e António Costa deslocam-se a Bragança para participarem eminiciativas de campanha ao longo do dia.24 de Maio – 21h30 – Ana Gomes estará na aldeia de Pousos, na escola das Courelas, emLeiria, monde fará uma intervenção sobre temas europeus.25 de Maio – O cabeça de lista do PS às eleições europeias vai à Madeira, em mais uma acçãode campanha.28 de Maio – António Costa e Sousa Franco visitam o distrito de Faro. Com a presença destescandidatos ao Parlamento Europeu haverá também um jantar-comício, na Escola Hoteleira deFaro.

21h30 – Elisa Ferreira visita, na Maceira, a Associação Cultural e Recreativa.21h30 – Ana Gomes participa num colóquio-debate no Sport Operário Marinhense, na MarinhaGrande.29 de Maio – 17h00 – Comício de abertura da campanha eleitoral para as europeias, noPavilhão de Portugal, Parque das Nações, em Lisboa.30 de Maio – Festa do PS, em Odemira, com a presença de Sousa Franco.30 de Maio – O cabeça de lista do PS janta na Feira da Azambuja.

FEDERAÇÕES

21 de Maio – 21h00 – A Federação do PS/Algarve, no âmbito da iniciativa “Diálogo com asgerações”, promove uma conferência-debate, no auditório da Escola Superior de Tecnologiada Universidade do Algarve, no Campus da Penha, em Faro.Para falar sobre a “sustentabilidade do modelo social europeu face à globalização” foi convidadoo secretário-geral da CGTP-IN, Carvalho da Silva.

SINDICALISTAS DO PS

22 de Maio – Encontro da Tendência Sindical Socialista, nas instalações da antiga FIL, emLisboa. Sousa Franco fará a abertura do evento, ficando cargo de Ferro Rodrigues o seu encerramento.

CONCELHIAS

22 de Maio – 15h30 – O PS de Coruche organiza a I Convenção Autárquica, no auditórioJosé Labaredas, no Museu Municipal de Coruche.

SECÇÕES

23 de Maio – O PS do Cercal do Alentejo realiza o VII Encontro Socialista da Aldeia do Cano,com a presença dos deputados eleitos pelo círculo de Setúbal e de Ana Gomes, candidata aoParlamento Europeu.

AUTARQUIAS

22 de Maio – Convenção Autárquica Distrital de Coimbra, a decorrer no auditório da reitoria daUniversidade, com a presença de Jorge Coelho, Fausto Correia e Sousa Franco, que encerraráos trabalhos.

INICIATIVA

16 19 MAIO 2004

TIMOR-LESTE, AQUI TÃO PERTO!I. Tudo começou com a entrada na sala de sessões do Parlamento

Nacional de Timor-Leste que ostentava os tradicionais panossimbolizando os 13 distritos do país. Foi forte a emoção que entãome invadiu, dada a expressiva manifestação de solidariedade quetestemunhei e que me levava a recordar todo um longo caminhopercorrido, sobretudo dois anos após a Independência de Timor-Leste, e 30 anos depois da Revolução de Abril.Laços históricos e seculares que perduram, que sobreviveram aosmomentos trágicos que acompanharam a última geração, e quepermitem olhar com esperança o mundo, deste lado de cá e desselado de lá. Percurso que realizámos com o povo irmão timorense, eem que a Assembleia da República, assumindo as responsabilidadesconsagradas na Constituição aprovada em 25 de Abril de 1976,devotou o maior empenho.No Parlamento Nacional Timorense, pela voz do seu presidente,Francisco Guterres Lu-Olo, pelos discursos e abraços vigorososdos deputados das diferentes bancadas que expressam a pujançada vida democrática do novo Estado, recebemos o testemunho dosrepresentantes eleitos do povo de Timor-Leste para os representanteseleitos de Portugal.Regressamos a Timor, mesmo quando – como foi o meu caso – alise chega pela primeira vez. Porque o povo de Timor-Leste sempreconfiou no apoio do povo de Portugal. Porque, pesem todas asdramáticas vicissitudes, a causa da Libertação triunfou, graças àpersistência dos que continuaram a resistir e dos que permaneceramsolidários.O Protocolo de Cooperação Parlamentar, celebrado na fase detransição, sob impulso do anterior presidente da AR, António deAlmeida Santos, e agora objecto de um aditamento, assinado pelospresidentes dos dois parlamentos nacionais, é um instrumento decooperação de singular alcance. A assistência da Assembleia daRepública Portuguesa, e complementarmente da União Inter-Parlamentar, foi essencial para assegurar o funcionamento da Assembleia Constituinte e para oprosseguimento dos trabalhos legislativos no Parlamento Nacional do novo Estado. Como parlamentar,e como representante do Grupo do Partido Socialista, não posso deixar de sublinhar o alcance de umatal acção, onde não têm sido poupados esforços e criativo empenho da Assembleia da República, dosseus deputados e em particular de um número muito significativo de funcionários parlamentares, quenos últimos três anos mantiveram um valioso envolvimento, indispensável para a capacitação dasinstituições democráticas do novo país.

II. Saindo da sala de sessões do Parlamento Nacional, vivi uma mesma intensidade de contactos. Nosencontros com o Presidente Kay Rala Xanana Gusmão, com o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, com oministro José Ramos Horta, com o bispo D. Basílio do Nascimento, cada um ofereceu um detalhadoquadro das preocupações e dificuldades que se colocam ao novo Estado. A consolidação dasinstituições democráticas, a manutenção da paz e da estabilidade política e da coesão social, oprogresso económico, a erradicação da pobreza e a formação dos jovens, a par da necessidade de

preservação e exploração sustentável de recursos naturais, bem como afixação jurídica das fronteiras marítimas e terrestres, foram temas queouvi abordar de modo vivo e caloroso.

III. Afastados os espectros da ocupação, conquistada a liberdadee a independência, surgem agora novos desafios. O novo Estado temperspectivas de atingir em alguns anos o limiar de um desenvolvimentoauto-sustentado, de obter receitas através dos rendimentos do Mar deTimor que assegurem um harmónico desenvolvimento económico esocial. Este desenvolvimento e a consolidação da coesão nacional sóparecem viáveis com o respeito pelo ambiente, com a preservação dasociedade rural e com a consequente valorização do desenvolvimentocomunitário. Muito me impressionou, igualmente, a forma como opensam os principais responsáveis, o que reforça a minha convicçãode que o apoio ao novo Estado continua a ser decisivo.

IV. Por tudo o que sentimos e conhecemos, consideramos serTimor-Leste uma experiência singular e exemplar, reflectindo o melhorde Portugal, em cooperação, disponibilidade e espírito de entrega. Talsolidariedade a esta causa não é contabilizável, os recursos envolvidoshonram o compromisso de generosidade assumido pelos portugueses.Desde o início do processo de transição, e sob o impulso do Governoconstitucional liderado por António Guterres, Portugal esteve na primeiralinha entre os doadores multilaterais e bilaterais.

A língua, a consolidação do programa de reintrodução dalíngua portuguesa, parece-me ter que ser uma aposta nacional, onde sedê continuidade a todo o esforço de capacitação do novo Estado. Ocontributo de Portugal – parlamentar, governamental, cultural oueconómico – insere-se num relevante objectivo de ajudar a viabilizarum novo Estado que, por trágica vicissitude histórica, sofreu umatraumatizante ocupação, e, por vontade própria, optou pela sua afirmaçãointernacional como país membro da CPLP.

Desejaria que esta aposta fosse mantida com inequívoco empenho pelo Governo português,nomeadamente através da manutenção, num prazo sustentado, de uma rede extensiva de professorescooperantes, e numa efectiva implementação do Protocolo de Cooperação no âmbito da ComunicaçãoSocial, elementos essenciais para a promoção da língua portuguesa.

V. Numa breve deslocação ao interior, tivemos a oportunidade de subir a Bazartete, pequena aldeia namontanha. Vi o Timor dos nossos avós, um pulsar profundo e antigo; sinuosas estradas que desaparecemnas estações das chuvas; a quase ausência de uma rede eléctrica e de comunicações telefónicas; asmuitas crianças que nos rodearam com expressões de genuíno carinho...Os caminhos do desenvolvimento de Timor-Leste merecem o melhor, na continuidade entre históriae modernidade, entre solidariedade e independência nacional.Regressei a Portugal com a expectativa de que todos nós, timorenses e portugueses, continuaremos amanter a nossa fraterna cooperação, prosseguindo com a vontade de construir mais bem-estar,felicidade e qualidade de vida.

MARIA SANTOSDeputada do Grupo Parlamentar do PS

(Integrou, em representação do Grupo Parlamentar do PartidoSocialista, a Delegação Oficial da Assembleia da República

que visitou Timor-Leste, de 7 a 13 de Fevereiro de 2004)

ACTUALIDADE

TRÊS PERGUNTAS A LEONOR COUTINHOA liberalização do mercadode arrendamento será uma“verdadeira bomba” nascidades portuguesas, avisaLeonor Coutinho, quetambém não acredita nacapacidade do Estado emapoiar as famílias comsubsídios de renda.

com a fixação de uma renda quecorresponda a 50 por cento ou 80 porcento dos seus rendimentos.Dezenas de milhar de fogos vagos nocentro de Lisboa, como em grande partedos centros urbanos do país,testemunham que a liberdade dearrendamento não implica que os fogossejam de facto arrendados, quando estesestão em mau estado de conservação.Por vezes a perspectiva de venda doterreno para demolição e construçãonova ou a reabilitação para venda empropriedade horizontal são economica-mente mais atractivas e por isso omercado de arrendamento não seráimpulsionado com a liberalização dasrendas antigas.Só a realização de obras de reabilitaçãodeve implicar um aumento de rendabrusco. E, nesse caso, a lei prevêsubsídios de renda ou “plafonds” deaumento em função do rendimento dasfamílias.Cidades como Guimarães ou Barcelonarenovaram o seu centro mantendo osarrendatários antigos, com apoios àreabilitação e com a renovação de zonas

centrais numa progressiva revalorizaçãodo centro.

Na sua opinião qual devia ser ocaminho para se impulsionar essemercado?A proposta de lei do Governo tantas vezesanunciada ainda não é conhecida nem

da Assembleia da República nem dosparceiros sociais como as Associaçõesde Proprietários e Inquilinos mas asenhora secretária de Estado anuncioude facto, em entrevista sobre a matériaao Jornal de Negócios que, emconsequência da liberalização dasrendas, o Estado iria apoiar 100.000famílias, ou seja, cerca de 25 por centodas famílias com rendas antigas.O rendimento mínimo garantido, queapoia 60.000 famílias, foi introduzidoprogressivamente e implicou amontagem de serviços complexos deenquadramento e controlo. Pareceirrealista pensar que o Estado vai agoracriar uma nova estrutura para processarum apoio que atingirá ainda maisfamílias.

É realista a proposta governa-mental de subsidiar as rendas decasa de mais de 100 mil famílias?O mercado de arrendamento tem emtodos os países europeus duascomponentes: o arrendamento privadolivre e o arrendamento social.Em média, na Europa, o arrendamento

social corresponde a 15 por cento doparque habitacional. Em Portugal oarrendamento social é diminuto, inferiora 4 por cento dos fogos e os seusproprietários, quer sejam Estado ouautarquias têm, frequentemente, comoobjectivo a sua venda.Urge criar um verdadeiro parque socialde arrendamento, ou seja habitação acustos não especulativos, gerida porentes públicos, fundos imobiliários oucooperativas e arrendada por forma adar uma rendibilidade anual de 5 porcento do capital investido, usual nestetipo de actividade. Este parque dearrendamento daria resposta àsnecessidades das classes médias e seriaum verdadeiro regulador do mercadoimobiliário.Para impulsionar o arrendamento privadoa medida fundamental é, em meuentender, a confiança no recebimentoda renda fixada no contrato.Os prazos da justiça não são garantes daliberdade contratual, pelo que serianecessário criar um sistema em que oinquilino que não depositasse a rendafosse despejado com celeridade.

Para reanimar o mercado dearrendamento, o Governo prepara-se para liberalizar as rendasantigas. Até que ponto esteargumento é válido?Dar aos proprietários de prédios comrendas antigas o poder de fixar livrementenovas rendas virá esvaziar os prédios dosseus arrendatários, famílias e serviços.Será uma verdadeira bomba no centrodas nossas cidades.O subsídio, por parte do Estado, da rendadas famílias mais pobres e mais idosasnão impedirá que um reformado, comuma reforma razoável de 1000 euros (200contos), veja a sua vida desmembrada

OP

INIÃ

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1719 MAIO 2004 INICIATIVA

LISBOETAS SACRIFICADOSEM NOME DA PROPAGANDA CAMARÁRIAO túnel do Marquês foi o tema em debateno jantar-tertúlia promovido pela Concelhiade Lisboa do PS, que teve ontem lugar nocafé-restaurante Martinho da Arcádia.Inserida no Fórum Cidade, esta iniciativacontou com a presença de Miguel Coelhoe outros autarcas do PS, do advogado JoséSá Fernandes e de elementos deassociações ambientalistas e cívicas.Entretanto, o presidente da Concelhia deLisboa acusou Santana Lopes de“sacrificar” os moradores de algumaszonas da capital durante uma visita nopassado dia 8 à Rua da Madalena, que estáencerrada ao trânsito desde Julho do anopassado devido à operação derequalificação dos edifícios, e ao túnel do

Maio a pedir a audição urgente dopresidente da Câmara de Lisboa,Santana Lopes, e do ministro das ObrasPúblicas, Carmona Rodrigues, emcomissão parlamentar para prestaremesclarecimentos sobre o túnel doMarquês.“O presidente da Câmara de Lisboadeve vir já à comissão, tal como o seu‘substituto’, que ainda é ministro dasObras Públicas, Carmona Rodrigues.Devem vir já”, defendeu o deputadodo PS Mota Andrade, na primeirareunião da Comissão Parlamentar deObras Públicas, após Santana Lopester cancelado a sua ida àquelaComissão.

PS/PORTO EXIGE DEMISSÃODO MINISTRO DA SAÚDE

VEREADORES SOCIALISTAS ACUSAM

RIO OMITIU RELATÓRIO DA INSPECÇÃO-GERAL DAS FINANÇAS

PS/ALGARVE QUERREVISÃO TOTAL DO PLANO

REGIONAL DE SAÚDEA proposta de Plano Director Regional de Saúde (PDRS) é um documento“muito mau tecnicamente”, considera a Federação do PS/Algarve. Por isso,recomenda a sua total revisão, dado que “a maioria das suas propostas nãoobedecem a qualquer modelo de referência, não têm qualquer fundamentocientífico, nem se enquadram na legislação vigente”.Para os socialistas algarvios, o documento revela ainda “debilidades muitograves, não respeita a metodologia do planeamento, falha no diagnóstico dasituação, apresenta falta de concordância com a realidade e não discute nembusca alternativas”.“Só um deficiente acompanhamento e falta de coragem política” por parte daAdministração Regional de Saúde (ARS), a entidade promotora do Plano,“possibilitou que este documento tivesse visto a luz do dia”, refere o PS/Algarve.Entre outras lacunas, os socialistas referem que o documento apresenta “cenáriosvirtuais, que não se encontram científica e tecnicamente suportados na análisedesenvolvida”, ficando também provado que o Plano Director Regional deSaúde “tem como objectivo dar cobertura a tomadas de decisão por parte doGoverno PSD/PP, sem qualquer estudo prévio ou fundamentação técnica”.Neste quadro, o PS/Algarve defende que “a ARS Algarve utilize a suacapacidade instalada, consultando os recursos humanos, que existem noseu seio, de elevada qualidade e experiência” e ainda que “a ARS terminecom o clima de secretismo que até aqui tem envolvido a elaboração do PDRSdo Algarve, dinamizando a sua discussão e ouvindo os diversos parceirosenvolvidos”.

Bruxelas ou uma maluquice ambienta-lista”, afirmou Miguel Coelho, referindo-se às questões que têm sido levantadaspor associações de defesa do ambiente eàs cartas dos comissários europeus doMercado Interno e do Ambiente, que dizemir questionar as autoridades portuguesassobre a inexistência de um EIA.Para Miguel Coelho, “fazer uma obra destetipo é o mesmo do que realizar umaoperação cirúrgica complicada, sem antesfazer os exames e análises necessárias”.

PS quer Santana e Carmonana AR

Entretanto, o PS voltou no dia 11 de

Marquês, cujas obras foram suspensas háduas semanas pelo Tribunal Administrativode Lisboa por falta de um estudo deimpacto ambiental.Miguel Coelho considerou que aintervenção na Rua da Madalena “é maisuma obra de fachada”, uma vez que nosprédios intervencionados mora muitomenos gente que nos edifícios degradadossituados nas traseiras.A Concelhia de Lisboa visitou ainda asobras do Túnel do Marquês que estãoparadas há quase duas semanas por “únicae exclusiva responsabilidade do dr. PedroSantana Lopes”, que não mandou realizaro Estudo de Impacto Ambiental (EIA).“O Estudo não é uma mera exigência de

A Comissão Política do PS-Porto aprovouuma moção, reclamando a demissão doministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.O documento, elaborado pelo porta-vozpara a Saúde da Federação socialista,Manuel Pizarro, faz um diagnóstico negrodo estado da saúde no distrito, responsa-bilizando Luís Filipe Pereira pela políticade destruição do SNS (Serviço Nacionalde Saúde), que põe em causa os cuidadosde saúde na região.“O sistema tem sido esvaziado de médicos,sendo já quase de 300 mil o número dehabitantes do distrito que não têm médicode família”, alerta o PS portuense, denun-ciando ainda que “entre os enfermeiros e opessoal administrativo grassa a mais abso-luta instabilidade laboral, sujeitos muitosdeles a contratos a prazo de três mesesrenováveis por uma só vez, que impedemqualquer eficiência na gestão dos centrosde saúde”.Os socialistas do Porto acusam, por outrolado, a ARS-Norte de estar “completamentemanietada por lógicas partidárias”,apontando como exemplo o processo defusão de centros de saúde.“Do que não há dúvida é que o cartãolaranja se transformou em condição sine

qua non para o acesso a posições dechefia”, afirmam, acrescentando que “dascerca de 20 nomeações recentemente efec-tuadas para as direcções dos centros desaúde, só num caso o nomeado não estáligado aos partidos da coligação PSD/PP”.“No plano hospitalar a situação não émelhor”, garantem, pois “na MaternidadeJúlio Dinis, a nomeação do director éaguardada há mais de dois meses; noHospital de Gaia a direcção está demis-sionária e a ARS assobia para o lado; noHospital S. João é a própria ARS queconspira activamente para derrubar adirecção que o ministro empossou emFevereiro de 2003”.Entretanto, “o ministro vai entretendo a opi-nião pública com verdadeiras fantasiasestatísticas como aquela em que afirmaque se realizaram mais intervençõescirúrgicas em 2003 do que nos anosanteriores”, rematam.

E afastamentode Valentim Loureiro

O PS/Porto exige que Valentim Loureiro,implicado no caso “Apito Dourado”, sejasuspenso da presidência da Câmara de

Gondomar e da Junta Metropolitana. Estaposição emanou de uma reunião da Co-missão Política, realizada no passado dia10, tendo sido reforçada por recentes de-clarações do líder dos socialistasportuenses.Francisco Assis reclamou o afastamentode Valentim, prometendo ainda umendurecimento da oposição do PS no seioda JMP “sempre que necessário”.Denunciando a “total degradação a quechegou a liderança do Valentim Loureirona Junta, o presidente da Federação doPS/Porto apontou como exemplo paradig-mático o facto de vários municípios, noâmbito da reforma do território, terem jámanifestado a intenção de aderirem a ÁreaMetropolitana, sem que até agora se saibaqual a posição do seu órgão executivo.Face a tal grau de “apatia e omissão”, Assisexprimiu a sua severa reprovação e anunciouque será apresentada uma proposta naAssembleia no sentido de estabelecer queos presidentes das juntas metropolitanassejam eleitos por sufrágio directo e universal.O líder do PS/Porto avançou ainda o nomede Augusto Santos Silva para a coordena-ção do programa federativo para a ÁreaMetropolitana.

Os seis vereadores socialistas da Câmarado Porto criticaram o presidente Rui Riopor ter omitido o relatório da auditoriaefectuada pela Inspecção-Geral dasFinanças (IGF) e exigiram a suadistribuição por todo o executivo.“Porque razão foi omitido relatório?”,inquiriu a vereadora socialista IsabelOneto, pergunta a que Rui Rio nãorespondeu durante toda a reunião.Em consequência, os socialistas apre-sentaram um requerimento dirigido aopresidente da Câmara em que pedemque lhes seja fornecido aquele

documento.A vereadora socialista Isabel Oneto expli-cou que o objectivo do requerimento édeterminar porque nem todos os vereadorestomaram conhecimento do documentoe a razão desta auditoria externa não tersubido à reunião do executivo.“Seria a única forma para se poder exercero contraditório”, disse. Segundo o quese conhece do relatório, o antigopresidente Nuno Cardoso teráalegadamente prejudicado a Câmara emtrês milhões de euros por presumívelfavorecimento ao FC Porto.

Os vereadores socialistas apresentaramtambém um requerimento ao presidentepara que lhes seja fornecido “um levanta-mento actualizado do ponto da situaçãosobre as cobranças nas cantinas esco-lares, durante os anos de 2002 e 2003”.No documento, os socialistas afirmamque Rui Rio, “de uma forma ética edemocraticamente deplorável, envioupressurosamente para a comunicaçãosocial os resultados da auditoria quemandou instaurar aos postos decobrança da Câmara antes dosinteressados serem informados”.

VIVE-SE MELHOR NOS AÇORES

“FACTOS SÃO FACTOS”

Numa demonstração de obra feita e promessas cumpridas,os socialistas açorianos editaram uma newsletter na qualevidenciam melhorias em todas as áreas, obras significativasem todo o arquipélago e crescimento médio superior aocontinente.

O actual défice das contas públicas é de “zero”, as tarifas das ligações aéreasentre as ilhas e território continental desceram 34 por cento, a luz ficou maisbarata 42 por cento, bem como o IRC e o IRS, que sofreram variações negativasde 30 e 20 por cento, respectivamente.No sector da acção social, a “Factos São Factos” aponta para a existência, noarquipélago, de 114 centros para a terceira idade, contra os antigos 44. Nasaúde, os açorianos beneficiam presentemente com a assistência de mais 105médicos, o desemprego caiu para metade, enquanto a formação profissionalpassou de uns escassos 430 para 4624 alunos.É caso para dizer, como afirma o PS/Açores na publicação que fizeram chegaraos açorianos no âmbito da pré-campanha eleitoral para as regionais de Outubro:“os números falam por si”.

18 19 MAIO 2004INICIATIVA

HOSPITAL DE VISEU

GESTÃO FINANCEIRA À MODADAS SOCIEDADES ANÓNIMAS ELEVA CUSTOS

PLANO TURÍSTICO DO VALE DO DOUROÉ UM ERRO POLÍTICO

TROÇO DO IP5

MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICASCHAMADO A EXPLICAR VIABILIDADEDE SOLUÇÃO PROVISÓRIA

BERTA NUNES É A CANDIDATA DO PSÀ CÂMARA DE ALFÂNDEGA DA FÉ

Um saldo líquido negativo de 10 milhõesde euros foi o resultado efectivo, o anopassado, da alteração do Hospital de SãoTeotónio para Sociedade Anónima (SA).Esta a denúncia feita, no passado dia 11de Maio, em comunicado, pelo presidenteda Federação do PS/Videu, José Junqueiro,para quem esta unidade de cuidados desaúde “conheceu uma degradação da suasituação económica no seu primeiro anode actividade como hospital SA,mostrando que o contrato-programa queorientou a sua actividade não esteveadequado à sua situação”.Depois de analisar as contas do hospital,Junqueiro concluiu que “a exploração dohospital passou de uma situação em queainda libertava fundos em 2002, para umasituação de consumidora de fundos muitosignificativa”.“Isto é um claro indício da sua inviabili-dade económica no seu actual contexto”,considera, acrescentando que, “a nãoserem tomadas medidas estruturais”, esta

será evidente a médio prazo.Segundo o líder do PS/Viseu, os “proveitosoperacionais tiveram um acréscimo de

Partido Socialista exigiu do PSD/PPlocal uma “explicação cabal, séria esem polit iquices” acerca das“verdadeiras razões que levaram aopedido de demissão do director doHospital Amato Lusitano”.Os socialistas albicastrenses questi-onam, em comunicado, o porquê de,repentinamente, as portas da tutela seterem fechado para o director destavalência de saúde pouco tempodepois de lhe ter sido renovada aconfiança.“Porque é que o presidente da distrital,que antes indicara o nome do dr. JoãoGabriel como profissional competentee trabalhador, vem depois retirar-lheessa confiança?” perguntou, paradepois rematar com a suspeita de“promiscuidade” entre partido elugares da Administração pública “queleva a que as nomeações e demissõessejam anunciadas pelos dirigentespartidários”.

Os deputados do PS eleitos pelos distritosde Bragança, Vila Real, Guarda e Viseuconsideraram “um erro político” o Planode Desenvolvimento Turístico do Vale doDouro (PDTVD), que foi apresentado, naRégua, pelo primeiro-ministro.“Trata-se de um “erro político” que esque-ce as necessidades de quem vive na regiãoduriense”, referem, em comunicado, osdeputados do PS, que classificam ainda oplano turístico como “coxo, e com poucasustentabilidade técnica”.Para os parlamentares socialistas, era“importante” que o Governo tivesse o cui-dado de, antes de tornar o PDTVD defini-tivo, colocar o projecto à discussão pú-blica, e dele tivesse uma “visão dinâmica,integrada e receptora de contributos”.“Fazer um plano com o objectivo degarantir o desenvolvimento de meia dúzia

de projectos ‘resort’ esquecendo as com-ponentes económica, social, territorial e aopinião das pessoas que no Douro queremcontinuar a viver, é um grave erro político”,acusaram.Os deputados do PS lamentaram ainda

terem sido informados da visita do primeiro-ministro à região do Douro pelaComunicação Social e que nenhumaentidade os tenha contactado para oacontecimento, “ao contrário dos depu-tados da maioria”, que foram convidadospelo administrador-delegado do InstitutoPortuário e de Transportes Marítimos.Para os socialistas, “teria sido acertado queo gabinete do primeiro-ministro tivessetido, pelo menos, o cuidado de convidar opai e principal motor dos projectos que seinauguram”, o deputado José Junqueiro.“José Junqueiro dotou financeiramente edesenvolveu os projectos do Sistema deComunicações de Segurança em VHF paraa Via Navegável do Douro e ajudou aimplementar o parque fluvial de Porto deRei, em parceria com a Câmara deResende”, refere o comunicado.

A candidata do PS à presidência da Câmarade Alfândega da Fé, Berta Nunes, reafirmoua sua “oposição firme e determinada” aoactual executivo da autarquia das“expectativas perdidas e goradas”.Para Berta Nunes, este executivo caracteriza-se também “pela sua desorganização,incompetência, e incapacidade”. Por isso,concluiu: “Alfândega merece umaalternativa credível e nós estamos aqui paratrabalhar por Alfândega da Fé”.Falando na sessão pública de apresentaçãoda candidata socialista à presidência dacâmara, Sócrates apelou ao voto de todos

em Berta Nunes, porque, frisou, “são votosna competência e no dinamismo”.“Berta Nunes, médica de profissão, é uma

mulher de carácter, de convicções,determinada, que gosta da causa pública”,acrescentou.Já o presidente da Federação de Bragança,Mota Andrade, sublinhou que “quandoa câmara foi do PS deixou marcasindeléveis que estão à vista de todos. Foinessa altura que Alfândega teve osmelhores anos de desenvolvimento eprogresso”, acrescentando que “comBerta Nunes na presidência assistiremosà resolução de muitos problemas que aactual autarquia não tem tido capacidadede resolver”.

O grupo de trabalho coordenado pelo deputado socialista Miguel Ginestaldeliberou, por unanimidade, pedir informações ao Ministério das ObrasPúblicas, com carácter de urgência, sobre os estudos feitos sobre aduplicação do Itinerário Principal (IP) 5 na zona do Caçador, Viseu, umasolução provisória que desagrada aos moradores.Os parlamentares querem saber se foi efectuado algum estudo de impactoambiental que viabilizasse essa solução e algum estudo que assegure quenão há problemas de segurança rodoviária”, explicou o deputado socialista.Ginestal considera necessário “saber se a construção do troço provisóriofoi uma decisão tomada de forma sustentada”.A solução provisória na zona do Caçador, enquanto decorrem estudossobre o traçado definitivo da futura A25 a Sul da cidade de Viseu, obriga aestrada a fazer uma espécie de bossa onde a velocidade máxima permitidaé de 80 quilómetros à hora.“Os habitantes são favoráveis ao traçado a Sul de Viseu, mas estãofrontalmente contra esta solução provisória, porque vai destruir casasdefinitivamente e não reúne condições de segurança rodoviária, por causada bossa”, frisou o parlamentar do PS, para quem o grupo de trabalhoconstituído pela Comissão de Obras Públicas para analisar a soluçãoprovisória “tem muitas dúvidas que os estudos ambiental e de segurançarodoviária tenham sido feitos, porque de certeza resultariam em pareceresnegativos”.“Estamos muito preocupados com esta pressa do Governo em arranjar umasolução provisória, que não conseguimos vislumbrar a quem possainteressar”, disse Miguel Ginestal.

apenas 0,6 por cento em 2003”, mas os“custos operacionais conheceram umcrescimento de 11,2 por cento, mesmo

com a alteração do modelo definanciamento dos medicamentos cedidosem regime de ambulatório em que a ARS(Administração Regional de Saúde)assumiu parte dos custos anteriormentesuportados pelo hospital”.Em consequência, “os prejuízosoperacionais passaram de menos 3,2milhões de euros em 2002, para menos10,7 milhões de euros em 2003”, explica.O dirigente socialista estranha ainda que a31 de Dezembro de 2003 o hospital tivesse“depósitos bancários de 37,4 milhões deeuros, a quase totalidade da dotação decapital que recebeu”, uma “dívida afornecedores de 12,2 milhões de euros” eoutra “a outros credores de 14,3 milhõesde euros”, afirmando que este poderá serentendido como um exemplo da “boagestão financeira à moda dos SA”.

Demissão polémica

Entretanto, em Castelo Branco, o

1919 MAIO 2004

RELER CARRILHO, REESCREVER LISBOA

LIVROS DOS NOSSOSSecção dedicada à divulgação e apresentação crítica dos livrosque vão publicando os militantes do Partido Socialista.

O LIVRO

Crónicas intempestivas

Manuel Maria CarrilhoTemas e Debates, ExpressoLisboa 2004

“… olhar para o que se passa em Lisboa ésurpreender o deserto, é sobretudo descobrirque tudo continua demasiado conformistae algo saloio…”

Reler agora estas noventa “crónicasintempestivas”, escritas no decurso de2002 – 2003, é um exercício em que,acima de tudo, se sente diferença.Hoje muitos políticos publicam comregularidade – mas são poucos os quese pode dizer que realmente escrevem eque poderiam sobreviver à tentativa deuma segunda leitura.Com M.M. Carrilho não é assim. Estelivro oferece ao leitor uma escrita políticaaltamente personalizada, que explorauma combinação criativa de que acultura e a política parecem retirar valoracrescentado. Não será afinal decombinações deste tipo que poderesultar também o “aumento de valor”que tantos reconhecem necessário napolítica?Deste conjunto de crónicas ressalta,mais do que um estilo ou uma aparentepose, um método políticopersistentemente prosseguido. Entre oselementos desse método encontram-se(1) a antecipação e o diagnósticoprecoce, ou seja, a assunção de que aresponsabilidade do político é não verao mesmo tempo que os outros, (2) aexposição de objectivos e convicções,tão em contraste com o estilo imperantecentrado na “ocultação de intenções”(p.89) que parece agressiva à luz dasensibilidade estabelecida, (3) aselecção e a configuração dos alvospolíticos, numa visão em que apersonalização é um dos traçosincontornáveis duma acção eficaz navida política contemporânea.Trata-se, afinal, de um método quepodemos reconhecer que tem tido emCarrilho não só um proponente comotambém um convicto praticante.Este livro é particularmente penetranteem áreas com que o autor se relacionade forma exímia (media, cultura); masnuma leitura datada – Maio de 2004 –sublinho três pontos da agenda política

em que M.M. Carrilho alveja comprecisão.EUROPA – Carrilho não apenas, comotodos, fala de Europa, mas revelasensibilidade para a questão de “saberfalar” da Europa e, fiel ao seu própriométodo, acaba por concluir que “oreferendo da futura Constituiçãoeuropeia não é uma opção, é umimperativo” (p. 260). A cena estásuperpovoada a este respeito deconstruções ambíguas, em que a vontadereal é sempre mais dissimulada do queexibida (como acontece de novo agoracom as formulações eleitorais do PSD/PP, onde se fala de “referendodesejável”…). O mérito destaformulação é o de sair desse jogo deambiguidade e dissimulação.PRESIDENCIAIS – M.M. Carrilho põe emcausa o temor reverencial que tende amanifestar-se em torno de uma eventualcandidatura Cavaco, antes ainda delaexistir, mostrando, argumentadamente,o seu vazio e a sua fragilidade. Afinal,que mensagem e que ideias novas temsido Cavaco capaz de mostrar? Carrilholança luz sobre a “candidatura vazia” que

essa candidatura seria, mostrando que,num mundo carente de sinais de futuro,acabaria por ser do passado que viriamtodas as suas referências. Temor dofuturo?LISBOA – Lisboa é um dos tópicosrecorrentes destas crónicas, numaespécie de demonstração exemplar: aantecipação e o diagnóstico precoce, afixação do contendor político, o combatemetodicamente dirigido, a visãocosmopolita.

A perda de Lisboa teve um papelimportante na demissão que afastou ossocialistas do governo, nas autárquicasde 2001, e Carrilho pressente que porLisboa tem de passar o caminho futurodo PS.Este livro ajuda a compreender a sólidapreparação do seu autor para essecombate político e as raízes maisprofundas do seu envolvimento. Relerestas crónicas é ficar a perceber por quereescrever Lisboa volta a ser crucial parareescrever PS.

ALBERTO COSTA

Esta rubrica designada “Correio dos Leitores” estáaberta a todos os militantes que pretendam enviar-nos

os seus pontos de vista sobre questões queconsiderem relevantes. A direcção do “Acção

Socialista” reserva-se o direito de ajustar a dimensãodos textos em função do espaço disponível.

Os endereços são: accaosocialista@ps.pt ou, porcorreio normal, para Partido Socialista, Largo do

Rato, 2 - 1269-143 Lisboa

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Li atentamente o jornal “Acção Socialista”, e, apesar de ser apenas a 2ª vezque o recebo, pois tornei-me militante há bastante pouco tempo, acho umjornal bastante bom. Parabéns a todos pelo trabalho, dedicação e força devontade.

Chamo-me Carlos Santos, tenho 19 anos e sou o militante nº 78445, eescrevo-lhe pois apesar de me ter tornado militante há pouco tempo, gostavade participar de uma forma mais activa no nosso partido, uma vez que até osimples facto de ainda não ter conseguido pagar as quotas devido a problemascom o Multibanco me deixa um pouco triste. Sei que atravessamos umasituação algo complicada quer a nível partidário quer no panorama nacional,mas penso que unidos e com trabalho, esforço e dedicação, estasdificuldades terão os dias contados; afinal nada é impossível e sem trabalhonada se consegue.

Conheço bem de perto a crise económica que atravessamos, pois vejo osmeus país a desdobrarem-se em trabalhos para que eu possa tirar o meucurso. Acredito, apesar de me chamarem visionário, sonhador e ingénuo,que o nosso país pode sair desta crise. Discordo por completo de muitasdas medidas do Governo, pois congelando salários e fomentando odesemprego é normal que o consumo baixe e sendo o consumo um dosmotores do crescimento da economia é normal que o país ande de “tanga”.É por isso que ouvir a ministra das Finanças me dá uma certa vontade de rir,apesar de não achar graça nenhuma ao facto de considerar que ela nos vêcomo números e não como pessoas, capaz de todos os meios para atingiros seus fins. Sei que todos desejamos a retoma, mas o que nos distinguesão os meios, pois pessoas são pessoas e números são números.

Termino manifestando, como já referi, a vontade de participar de forma maisactiva na vida do nosso partido, de forma a um dia mais tarde, quem sabe,contribuir para um novo e melhor Portugal.

Carlos Santos

www.ge.ps.pt

GABINETE DE ESTUDOS

UNIVERSIDADE DE VERÃOABORDARÁ RELAÇÃOENTRE POLÍTICA E MEDIAO Gabinete de Estudos (GE) continua apreparar a matriz orientadora dos temas edos eixos de acção política a verter nopróximo Programa de Governo aapresentar pelo PS.Segundo o director do GE, Luís Nazaré,neste documento, “que não deveráultrapassar 15 a 20 páginas”, somar-se-ão todos os contributos dos diferentesgrupos de forma muito sintética.No balanço da última reunião doConselho Geral do GE, Nazaré adiantou

que a próxima edição da “Universidadede Verão”, a decorrer na última semanade Agosto, dominou os trabalhos, tendosido escolhido o tema geral “A Políticae os Media”, a abordar em quatrovertentes essenciais: “A Política e osNovos Media”, “O Serviço Público”,“Regulamentação e Acesso aos Media”e “Políticos e Jornalistas”.Também na última reunião do Conselhodeliberou-se no sentido da fusão degrupos de trabalho que desse modo

optimizem a transversalidade dos temas.O formato padrão e o critério editorialpara a produção de conteúdos do sítiodo GE na Internet foram tambémdefinidos, visando a abertura aosurgimento de “contradições positivas”.Entretanto, estão já disponíveis noendereço www.ge.ps.pt o balanço dosfóruns temáticos levados a cabo peloGabinete de Estudos no passado mês deMarço.

M.R.

DIVULGAÇÃO

20 19 MAIO 2004BLOCO DE NOTAS

DIRECTOR Augusto Santos Silva | DIRECTOR-ADJUNTO Silvino Gomes da Silva silvino@ps.pt | REDACÇÃO J.C. Castelo

Branco cbranco@ps.pt; Mary Rodrigues mary@ps.pt; P. Pisco ppisco@ps.pt | SECRETARIADO Virginia Damas virginia@ps.pt

PAGINAÇÃO ELECTRÓNICA Francisco Sandoval francisco@ps.pt | EDIÇÃO INTERNET José Raimundo; Francisco Sandoval

REDACÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIÇÃO Partido Socialista; Largo do Rato 2, 1269-143 Lisboa; Telefone 21 382 20 00, Fax 21 382 20 33

DEPÓSITO LEGAL Nº 21339/88 | ISSN: 0871-102X | IMPRESSÃO Mirandela, Artes Gráficas SA; Rua Rodrigues Faria 103, 1300-501 LisboaÓRGÃO OFICIAL DO PARTIDO SOCIALISTA

Propriedade do Partido Socialista

w w w . p s . p t / a c c a oToda a colaboração deverá ser enviada para o endereço do jornalou para accaosocialista@ps.pt

por ISABEL PIRES DE LIMASUGESTÕES

CHICO BUARQUE CONSTRUTOR DE IDENTIDADESJá sabíamos que Chico Buarque e sucesso andam a par, mas é mais na área damúsica que pensamos quando lembramos o compositor, letrista e cantor de sucessoque ele é, há mais de 30 anos. Mas agora o sucesso acompanha-o também, emerecidamente, no campo da literatura, a que ele sempre se dedicou desde os anos60 com publicações na área dramática e, mais recentemente, na da ficção – Estorvoe Benjamim, nos anos 90, e, agora, Budapeste.Budapeste (Lisboa, Dom Quixote, 2003) é um romance breve, brilhante e divertido,que se lê de um fôlego. Conta-nos a história um pouco rocambolesca de JoséCosta, um escritor carioca de artigos e livros por encomenda que, na sequência deum percalço de viagem de regresso de um congresso de escritores anónimos,acaba por se apaixonar por uma língua - o húngaro – por uma cidade – Budapestee, cumulativamente, pela professora de húngaro que contrata.Chico Buarque fala-nos nesta primeira parte do romance do fascínio que a palavra,na sua matéria-prima feita de fonemas, pode exercer e como a articulação dessassonoridades na prosódia de uma língua estranha, no seu mistério, pode ter umpoder encantatória idêntico ao da música e altamente criativo: “Tive a sensação –diz o protagonista - de haver desembarcado em país de língua desconhecida, o quepara mim era sempre uma sensação boa, era como se a vida fosse partir do zero.”A partir daquela experiência húngara, José Costa, que agora também se chamaZsoze Kósta, passa a viver dividido entre duas cidades, duas línguas e duas mulheres,divisão que finalmente apenas confirma a fissura identitária que sempre vivera comoautor de textos apócrifos, incluindo “autobiografias”. Escrevendo O Ginógrafo (que

literalmente significa o que escreve sobre a mulher), estranho título da “autobiografia”de um empresário, José Costa torna-se um best-seller e experimenta viver de ummodo enviesado o sucesso. Ele que detestava a evidência e prezava o seu anonimatocomeça a comprazer-se e a envaidecer-se, numa espécie de transfert identitário,com o sucesso do outro, o falso autor da autobiografia, que o público adula. Eainda por cima a sua mulher brasileira, Vanda, com quem está a viver uma criseconjugal, entusiasma-se com a leitura de O Ginógrafo e com o seu presumívelautor, sem imaginar que o livro fora escrito pelo seu marido.A deriva identitária em que José Costa/Zsoze Kósta vive condú-lo a uma relaçãoalterada com o real acabando por experimentar momentos de (con)-fusão entrelínguas, pátrias, mulheres, entre livros e vida, entre autor e personagens. Por exemplo,num certo momento diz que sente um “tipo de ciúme ao contrário” quando vê osseus livros assinados por outros, mas acrescenta: “Para mim, não era o sujeito quemse apossava da minha escrita, era como se eu escrevesse no caderno dele.”Enfim, as perplexidades identitárias do nosso herói culminarão num verdadeiroespiral quando, já completamente senhor do idioma húngaro, acaba por escreverum livro de versos em nome de um famoso poeta húngaro em crise criativa, o qualterá o maior êxito, e acaba por ver publicado em húngaro um livro assinado por si,de que não era autor, embora por fim se convença de que foi o seu verdadeiro autor.Em síntese, este é um livro em que se especula sem erudição e com muita imaginaçãosobre as questões da pertença a uma língua e sobre a escrita como construtoras econfiguradoras dos sujeitos, isto é, das identidades.

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SUBSÍDIO DE DOENÇACORTE BRUTAL DE DIREITOS

Quando a crise económica aperta, o que se espera de um Governodemocrático é que reforce os instrumentos de protecção social. A direitafaz o contrário: ataca o Estado social. Atrasa o pagamento das prestações,corta os benefícios do subsídio de doença, quer cortar os benefícios dosubsídio de desemprego.