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CREA-PB · 3.555, de 08 de agosto de 2000, e alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 dejunho de 1993,

CREA-PB · 3.555, de 08 de agosto de 2000, e alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 dejunho de 1993,

Controle de Acessos · 2016-03-08 · 1.1 — O presente Contrato vincula-se às determinações da Lei no 8.666/1993 e suas alterações posteriores, à Lei no 10.520/2002, à Lei

Controle de Acessos · 2016-03-08 · 1.1 — O presente Contrato vincula-se às determinações da Lei no 8.666/1993 e suas alterações posteriores, à Lei no 10.520/2002, à Lei

CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM€¦ · CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM . Regida pela Lei n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar

CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM€¦ · CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM . Regida pela Lei n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar

Directivas para a Concepção de Pavimentos Critérios de ... · PDF filepavimentos para diferentes categorias de estradas, desde as estradas sujeitas a baixo tráfego até às auto-estradas.

Directivas para a Concepção de Pavimentos Critérios de ... · PDF filepavimentos para diferentes categorias de estradas, desde as estradas sujeitas a baixo tráfego até às auto-estradas.

Pernambuco...originou a ATA DE REGISTRO DE PREGO NO 017/2014 da Secretaria de Administração de Pernambuco SAD, nos termos do que dispõem as Leis Federais no 8.666/93 e 10.520/02,

Pernambuco...originou a ATA DE REGISTRO DE PREGO NO 017/2014 da Secretaria de Administração de Pernambuco SAD, nos termos do que dispõem as Leis Federais no 8.666/93 e 10.520/02,

transparencia.fortaleza.ce.gov.br...importa na quantia de R$ 225.000,00 (du forme art. 65 da lei 8.666/93, conforme Se«eterie co, 1816 • Centro , CEP 60.025-061 Fortaleza, da contratada

transparencia.fortaleza.ce.gov.br...importa na quantia de R$ 225.000,00 (du forme art. 65 da lei 8.666/93, conforme Se«eterie co, 1816 • Centro , CEP 60.025-061 Fortaleza, da contratada

445€ DAS PORTAS DO · 2020. 12. 16. · • As visitas aos interiores dos monumentos mencionados estão sujeitas a reconfirmação, devido às restrições da atual pandemia. PREÇO

445€ DAS PORTAS DO · 2020. 12. 16. · • As visitas aos interiores dos monumentos mencionados estão sujeitas a reconfirmação, devido às restrições da atual pandemia. PREÇO

 · ROCODEMIG Compantlía de E-cooðmiC0 de Minas Gera13 6- Nos moldes da Lei 8.666/93 até a data de 31 de agosto de 2017 eda Lei 13.303/2016 a partir de 01 de setembro de 2017.

 · ROCODEMIG Compantlía de E-cooðmiC0 de Minas Gera13 6- Nos moldes da Lei 8.666/93 até a data de 31 de agosto de 2017 eda Lei 13.303/2016 a partir de 01 de setembro de 2017.

Central de Licitações - GEA...aquisiçäo se adapta ao valor considerado na previsäo do Art. 24, Il, da Lei no 8.666/93, e alteraçöes posteriores, por tratar-se de uma dispensa

Central de Licitações - GEA...aquisiçäo se adapta ao valor considerado na previsäo do Art. 24, Il, da Lei no 8.666/93, e alteraçöes posteriores, por tratar-se de uma dispensa

Espírito Santo...10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO. 004/2017 Processo no 1148/2017 Fundamento: Dispensa de Licitação (Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e Lei

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MINUTA DE CONTRATO - arquivo.esporte.gov.brarquivo.esporte.gov.br/arquivos/Minuta_de_Contrato_-_PE_01_2018… · de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão

MINUTA DE CONTRATO - arquivo.esporte.gov.brarquivo.esporte.gov.br/arquivos/Minuta_de_Contrato_-_PE_01_2018… · de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão

LEI 8.666, Compilada

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PARA CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO · COFOP MANUAL DE OBRAS De modo geral, as licitações são regidas pela Lei Federal n.º 8.666/1993 que regulamentou o art. 37, inciso XXI, da

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KIT DE VENDAS | 2016 REUNIÕES · espaÇos bensaude hotels 02 salas disponÍveis das 08h00 Às18h00. todas as alteraÇÕes de horÁrios de utilizaÇÃo estÃo sujeitas a confirmaÇÃo

KIT DE VENDAS | 2016 REUNIÕES · espaÇos bensaude hotels 02 salas disponÍveis das 08h00 Às18h00. todas as alteraÇÕes de horÁrios de utilizaÇÃo estÃo sujeitas a confirmaÇÃo

COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL · nº. 3.259/2009 e Decreto Municipal n.º 19.749/2009 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,

COMPROVANTE RETIRADA DE EDITAL · nº. 3.259/2009 e Decreto Municipal n.º 19.749/2009 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,

 · básicas, e observar os tipos de riscos a serem previstos na proposta, especificados no item 4.1. desta Cláusula, ... § 10, da Lei 8.666, de 1993, a CONTRATANTE (EBO designará

 · básicas, e observar os tipos de riscos a serem previstos na proposta, especificados no item 4.1. desta Cláusula, ... § 10, da Lei 8.666, de 1993, a CONTRATANTE (EBO designará

€¦ · e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993 e suas alteraçòes posteriores, e em conformidade com as dlsposiçòes a seguir: ÞOVUNDAMENTO LE A presente Ata de Registro de

€¦ · e, subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993 e suas alteraçòes posteriores, e em conformidade com as dlsposiçòes a seguir: ÞOVUNDAMENTO LE A presente Ata de Registro de

 · 2019. 6. 5. · normas constantes da Lei no. 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Decreto Federal no 5 , de 31 prefeitura Municipal de Vårzea Grande — — E-mail: pregaovg@hotmail.com

 · 2019. 6. 5. · normas constantes da Lei no. 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Decreto Federal no 5 , de 31 prefeitura Municipal de Vårzea Grande — — E-mail: [email protected]

4138 - Codemge · 2018-05-29 · desta data, conforme artigo 64 da Lei Federal 8.666/93. O prazo da entrega e execuçäo dos trabalhos é de 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura

4138 - Codemge · 2018-05-29 · desta data, conforme artigo 64 da Lei Federal 8.666/93. O prazo da entrega e execuçäo dos trabalhos é de 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura

visto comissão de licitação PP...As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas

visto comissão de licitação PP...As empresas que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas