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LICITAÇÕES URGENTES ESTADO SÃO PAULO · Todas as empresas contratadas através do sistema de cotações eletrônicas estão sujeitas ao disposto na Lei 8.666/1.993 e à Portaria

LICITAÇÕES URGENTES ESTADO SÃO PAULO · Todas as empresas contratadas através do sistema de cotações eletrônicas estão sujeitas ao disposto na Lei 8.666/1.993 e à Portaria

PP 008-2018 · model o colegial CALÇA com elástico na cintura em helanca 100% poliéster, gramatura média ... de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Fèderal no 8. 666,

PP 008-2018 · model o colegial CALÇA com elástico na cintura em helanca 100% poliéster, gramatura média ... de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Fèderal no 8. 666,

 · Web viewComo segunda pretensión, formulada subsidiariamente respecto de la anterior, la parte actora deprecó la declaratoria de nulidad del contrato de compraventa celebrado

 · Web viewComo segunda pretensión, formulada subsidiariamente respecto de la anterior, la parte actora deprecó la declaratoria de nulidad del contrato de compraventa celebrado

CREA-PB · 3.555, de 08 de agosto de 2000, e alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 dejunho de 1993,

CREA-PB · 3.555, de 08 de agosto de 2000, e alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 dejunho de 1993,

obidos.pa.gov.br...Pregào Lei Federal no 10.520/2002, de 17/07/2002, Decreto no 3.555 de 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar no

obidos.pa.gov.br...Pregào Lei Federal no 10.520/2002, de 17/07/2002, Decreto no 3.555 de 09/08/2000 e subsidiariamente, pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e Lei Complementar no

CREA-PB3.555, de 08 de agosto de 2000, c alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,

CREA-PB3.555, de 08 de agosto de 2000, c alteraçöes posteriores, Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pelas normas da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993,

Paraipaba e Anexos.pdfobservadas ås disposiçöes contidas na Lei Federal n.0 8.666, de 21.06.93, e SUaS alteraçöes posteriores. 1.1-— A presente licitaçäo tem como objeto a

Paraipaba e Anexos.pdfobservadas ås disposiçöes contidas na Lei Federal n.0 8.666, de 21.06.93, e SUaS alteraçöes posteriores. 1.1-— A presente licitaçäo tem como objeto a

 · 2000, publicado no D.O.U., de 09 de agosto de 2000 e, subsidiariamente ao Decreto no 5.450 de 31/05/2005, publicado no D.O.U., de 01 de junho de 2005 que regulamenta a modalidade

 · 2000, publicado no D.O.U., de 09 de agosto de 2000 e, subsidiariamente ao Decreto no 5.450 de 31/05/2005, publicado no D.O.U., de 01 de junho de 2005 que regulamenta a modalidade

...3.4. O objeto da ata sera executado nas unldades requisitantes, sendo o recebimento provisóno, consoante o disposto no artigo 73, inciso Il, da Lei federal no 8.666/93 e no Edital

...3.4. O objeto da ata sera executado nas unldades requisitantes, sendo o recebimento provisóno, consoante o disposto no artigo 73, inciso Il, da Lei federal no 8.666/93 e no Edital

Lei 8.666-93 Esquematizada

Lei 8.666-93 Esquematizada

 · 2019. 6. 5. · normas constantes da Lei no. 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Decreto Federal no 5 , de 31 prefeitura Municipal de Vårzea Grande — — E-mail: pregaovg@hotmail.com

 · 2019. 6. 5. · normas constantes da Lei no. 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Decreto Federal no 5 , de 31 prefeitura Municipal de Vårzea Grande — — E-mail: [email protected]

4138 - Codemge · 2018-05-29 · desta data, conforme artigo 64 da Lei Federal 8.666/93. O prazo da entrega e execuçäo dos trabalhos é de 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura

4138 - Codemge · 2018-05-29 · desta data, conforme artigo 64 da Lei Federal 8.666/93. O prazo da entrega e execuçäo dos trabalhos é de 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura

ESTRACTO SESION ORDINARIA DE LA JUNTA DE … · 1.- APROBACIÓN DEL ACTA DE LA SESIÓN ANTERIOR.- ... subsidiariamente injustificada la modificación sustancial de las condiciones

ESTRACTO SESION ORDINARIA DE LA JUNTA DE … · 1.- APROBACIÓN DEL ACTA DE LA SESIÓN ANTERIOR.- ... subsidiariamente injustificada la modificación sustancial de las condiciones

Campinas ajuste 31...com as disposições da Lei Federal n.0 8.666/93 e da Lei Orgânica da Assistência Social n.o 8.742/93 alterada pela Lei n.0 12.435/2011, da Lei Municipal Orçamentária

Campinas ajuste 31...com as disposições da Lei Federal n.0 8.666/93 e da Lei Orgânica da Assistência Social n.o 8.742/93 alterada pela Lei n.0 12.435/2011, da Lei Municipal Orçamentária

CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM€¦ · CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM . Regida pela Lei n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar

CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM€¦ · CONCORRÊNCIA N.º 001/2016-CPL/CMM . Regida pela Lei n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar

Link3 Tecnologia€¦ · ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE NOSSAI SENI\ORA CLÁUSULA OITAVA DAS PENALIDADES E MULTAS {Art. Lei no 8.666/93) Pelo atraso injustificado na execução

Link3 Tecnologia€¦ · ESTADO DE SERGIPE CAMARA MUNICIPAL DE NOSSAI SENI\ORA CLÁUSULA OITAVA DAS PENALIDADES E MULTAS {Art. Lei no 8.666/93) Pelo atraso injustificado na execução

cosiga.ap.gov.brcosiga.ap.gov.br/contratos/5147/anexo/CONTRATO_004_2019.pdf1.1. O presente Contrato, fundamenta-se, na Lei no 8.666/1993, Lei no 10520/2002 e nos Decreto no 3182/2016

cosiga.ap.gov.brcosiga.ap.gov.br/contratos/5147/anexo/CONTRATO_004_2019.pdf1.1. O presente Contrato, fundamenta-se, na Lei no 8.666/1993, Lei no 10520/2002 e nos Decreto no 3182/2016

LEI 8.666, Compilada

LEI 8.666, Compilada

Ordenanzas municipales Ayuntamiento de Albal · presente Ordenanza, cuyo objeto se expresa en el artículo siguiente. Subsidiariamente, en aquellas materias no reguladas expresamente

Ordenanzas municipales Ayuntamiento de Albal · presente Ordenanza, cuyo objeto se expresa en el artículo siguiente. Subsidiariamente, en aquellas materias no reguladas expresamente

ScanJob - CETURB/ES DIO-ES.pdf · instrumento denominado CONT RAT ADO, celebram o presente contrato com fulcro no art. 25, I da Lei no 8.666/93 e suas alterações e demais legislações

ScanJob - CETURB/ES DIO-ES.pdf · instrumento denominado CONT RAT ADO, celebram o presente contrato com fulcro no art. 25, I da Lei no 8.666/93 e suas alterações e demais legislações