ipea Econfimica Aplicada

MEMORIA DA REUNIAO DE DIRETORIA COLEGIADA

No 40/2018

Pauta: 1) balango de gestao (2017/2018) e workshop "O futuro do Ipea"; 2) apreciagao da mem6ria da 16a reuniao do Conselho Editorial; 3) reuniao para definirao de agenda do CMAP em 2019; 4) plano anual de contratag6es; 5) minutas-padrao da AGU; 6) conversa com o futuro presidente do Ipea; 7) missao ao Environmental Change Institute da Universidade de Oxford; 8) langamento do Guia de Governanga Publica e do Boletim de Analise Politico-Institucional n° 19; 9) Anpec e Premio Roberto Campos; 10) seminario intemacional — A Agenda Econ6mica dos Brics.

Convoca~ao: Mensagem eletr6nica

Data: 27.11.2018 Local: Sala de reunifies do 15° andar Horario: 14h30 as 16h30

Presidente substituto: Fabiano Pompermayer

Prof.: Ediwagner Martins

Diretores: Alexandre Gomide, Josh Ronaldo de Castro S. Junior, Lenita Turchi

Participantes: Diretores-adjuntos: Jose Eduardo Malta Brandao, Manoel Rodrigues dos Santos Junior

Diretor Substituto: Constantino Cronemberger

Relator: Joao Claudio Garcia

1. Assessoria de Planejamento a Articulagao Institucional — Aspla

Assunto: balango de gestao (2017/2018) e workshop "O futuro do Ipea"

Discussao: o presidente substituto do Ipea, Fabiano Pompermayer, passou a palavra ao assessor-chefe de Planejamento e Articulagao Institucional, Fabio Schiavinatto, que solicitou aos diretores indicag6es de t6cnicos para participarem dos grupos de discussao sobre o futuro do Ipea, ap6s a palestra de Amyr Klink, em 10 de dezembro. Schiavinatto informou que o presidente Ernesto Lozardo deseja realizar um evento de balango de sua gestao. No entanto, ate o momento, apenas Diest e Dirur enviaram a Aspla a relagao de principais projetos concretizados em 2017 e 2018. A assessora-chefe de Imprensa ,e Comunicagao, Mylena Fiori, sugeriu que, no Rio de Janeiro, o presidente faga o balango de gestao na tarde de 18 de dezembro, ap6s o evento de langamento do Atlas do Estado Brasileiro. Em Brasilia, nao ha data prevista.

Encaminhamento: o assessor-chefe de Planejamento e Articulagao Institucional enviara um e-mail a todos os diretores, lembrando que precisa receber ate o dia 3 de dezembro os nomes dos servidores que participarao dos grupos de discussao sobre o futuro do Ipea, assim como a relagao de projetos para. o balango de gestao.

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ipea Cnstituto de Pesguisa Econ6mica Aplicada

2. Conselho Editorial

Assunto: apreciagao da mem6ria da 16' reuniao do Conselho Editorial

Discussao: o presidente substituto do Ipea, Fabian Pompermayer, passou a palavra ao coordenador do Conselho Editorial do Ipea, Paulo Levy, que submeteu a aprovagao da Diretoria Colegiada a mem6ria da reuniao no 16 do conselho, realizada em agosto. O primeiro t6pico abordado na mem6ria e a apreciagao da proposta de publicagao de um livro por parte da Diest, sobre implementagao de politicas publicas e atuagao dos gestores publicos. O segundo t6pico diz respeito a uma discussao, ocorrida no conselho, relativa a necessidade de implementagao de controles de cessao de direitos autorais no Ipea. Paulo Levy comunicou que foi enviada a Procuradoria Federal no Ipea uma consulta sobre este tema. O chefe da Procuradoria Federal no instituto, Ediwagner Martins, informou que a consulta foi retornada via SEI ao Conselho Editorial, corn solicitanao de detalhes para. a devida instrugao do processo e posterior emissao de parecer.

Encaminhamento: a mem6ria da 16' reuniao do Conselho Editorial do Ipea foi aprovada pela Diretoria Colegiada, sem ressalvas.

3. Fala do presidente substituto

Assunto: reuniao para definigao de agenda do CMAP em 2019

Discussao: o presidente substituto do Ipea, Fabiano Pompermayer, relatou que sera realizada uma reuniao no dia 29 de novembro, pela manha, no Ministerio do Planejamento, para discussao da agenda 2019 do Comite de Monitoramento e Avaliagao de Politicas Publicas (CMAP). O minist6rio demanda a participagao de representantes do Ipea nesse encontro. O diretor substituto da Dirur, Constantino Cronemberger, solicitou que os diretores estabeleram, antes da reuniao, quail programas sao mais importantes para entrar na agenda de 2019 do CMAP. A diretora da Disoc, Lenita Turchi, recomendou que as diretorias que elencarem propostas detalhem, tambem, as necessidades para a realizagao do trabalho.

Encaminhamentos: o presidente substituto do Ipea enviara um e-mail aos demais diretores, solicitando a indicagao de representantes para a reuniao de quinta-feira, 29, no Ministerio do Planejamento. As sugest6es de programas devem ser enviadas ao presidente substituto at6 a tarde do dia 28 de novembro. A diretora da Disoc solicitou que o presidente substituto requisite ao Ministerio do Planejamento o envio de convite para a reuniao.

4. Procuradoria Federal - Profe

Assunto l: plan anual de contratagoes

Discussao: o chefe da Procuradoria Federal no Ipea, Ediwagner Martins, comunicou que o Ministdrio do Planejamento baixou uma instrurao normativa que trata do plano anual t

de contratag6es. O plano foi publicado em margo de 2018 e sera obrigat6rio a partir de 2019. O diretor-adjunto da Dides, Manoel Rodrigues dos Santos Junior, informou e a '

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ipe ■ Instituto de PesquisaCI Econ6micaApllcada

duas pessoas de sua diretoria trabalhando nesse plano. O diretor da Dimac, Jose Ronaldo de Castro S. Junior, afirmou que as contratagoes na area de informatica tdm sido um gargalo na unidade do Rio de Janeiro. Manoel Junior respondeu que as demandas da unidade podem ser incluidas no Plano Diretor de Tecnologia da Informagao de 2019.

Encaminhamento: o diretor-adjunto da Dides agendara uma reuniao corn o coordenador de Tecnologia da Informagao e Comunicag6es do Ipea, Marcio Simao, para tratar dos problemas de contratagoes para a area de informatica no Rio de Janeiro.

Assunto 2: minutas-padrao da AGU

Discussao: o chefe da Procuradoria Federal no Ipea, Ediwagner Martins, relatou que a Instrugao Normativa n° 9, que trata da contratagao de servigos, tornou obrigat6ria a adogao de minutas da Advocacia Geral da Undo (AGU) sobre esse assunto. A sede do Ipea, em Brasilia, e a unidade no Rio de Janeiro v6m adotando tais minutas paulatinamente, segundo Ediwagner Martins, mas nao integralmente. A AGU, por6m, tern cobrado a observancia integral das diretrizes. A partir de janeiro de 2019, processos que nao seguirem as minutas-padrao serao devolvidos.

Encaminhamento: o chefe da Procuradoria Federal no Ipea expedira um memorando circular informando a todos os diretores a assessores onde se encontram as minutas-padrao da AGU, de forma que elas passem a ser acessadas e observadas.

5. Diretoria de Estudos a Politicas Macroecon6micas — Dimac

Assunto: conversa corn o futuro presidente do Ipea

Discussao: o diretor da Dimac, Jose Ronaldo de Castro Souza Jr., informou ter feito uma apresentagao ao ministro do Planejamento e a convidados sobre os cenarios macroecon6micos que foram elaborados para a Estrat6gia Nacional de Desenvolvimento Econ6mico e Social. A exposigao ocorreu no dia seguinte a indicagao de Carlos von Doellinger a presidencia do Ipea no pr6ximo governo. Von Doellinger compareceu a apresentagao feita pelo diretor da Dimac, acompanhado de Adolfo Sachsida, t6cnico de planejamento e pesquisa do Ipea que compoe o governo de transigao. Jose Ronaldo de Castro Souza Jr. conversou corn Von Doellinger na ocasiao e ambos agendaram uma reuniao no Rio de Janeiro, que ocorreu no dia 26 de novembro. O diretor da Dimac falou sobre as linhas de pesquisa no Ipea e a estrutura do instituto. Pedro Miranda participou do encontro, como representante da Associagao de Funcionarios do Ipea (Afipea).

Encaminhamentos: o presidente substituto do Ipea, Fabiano Pompermayer, checara com o diretor da Dides, Rog6rio Boueri, se o presidente indicado, Carlos von Doellinger, foi convidado para a sessao solene em homenagem ao instituto, na Camara dos Deputados, em 30/11. Pompermayer consultara o presidente Ernesto Lozardo sobre a possibilidade de Von Doellinger participor do debate sobre o futuro do Ipea, em 10/12, ap6§ palestra de Amyr Klink.

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ipea Instituto de Pesquisucononnica APlicadu

6. Diretoria de Estudos a Polfticas Setoriais de Inova~ao a Infraestrutura — Dieet

Assunto: missao ao Environmental Change Institute da Universidade de Oxford

Discussao: o presidente substituto do Ipea e diretor da Dieet, Fabiano Pompermayer, comunicou que estara fora do instituto na pr6xima semana, participando de missao a Universidade de Oxford para conhecer e estudar o modelo de planejamento geral de infraestrutura do Reino Unido. Outros representantes do Ipea o acompanharao nessa missao.

Encaminhamento: nao houve encaminhamento sobre este assunto.

7. Diretoria de Estudos a Politicas do Estado, das InstituiV6es a da Democracia —Diest

Assunto: langamento do Guia de Governanra Publica e do Boletim de Analise Politico-Institucional n° 19

Discussao: o diretor da Diest, Alexandre Gomide, relatou que sera langado em dezembro o Guia de Governanga Publica da Casa Civil, elaborado em parceria com o Ipea. Durante o mesmo evento, sera langada a edirao no 19 do Boletim de An2lise Politico-Institucional, que trata de governanra publica. O evento sera no dia 12/11, com a presenga do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O diretor convidou os demais diretores e suas equipes a comparecerem.

Encaminhamento: nao houve encaminhamento sobre este assunto.

8. Diretoria de Estudos a Politicas Sociais — Disoc

Assunto: Anpec e Pr6mio Roberto Campos

Discussao: a diretora da Disoc, Lenita Turchi, lembrou que todos os vencedores do Premio de Excel6ncia em Pesquisa Ipea Roberto Campos serao agraciados com uma viagem ao Rio de Janeiro e estadia, para participarem do Encontro Nacional de Economia, de 11 a 14 de dezembro. A assessora-chefe de Imprensa e Comunicagao, Mylena Fiori, informou ter proposto ao presidente Ernesto Lozardo que a entrega do prgmio ocorra no dia 13/12. Lenita Turchi comunicou que toda a documentagao relativa ao comit6 de sele9do dos vencedores do prgmio sera inserida no Sistema Eletr6nico de Informag6es (SEI). A diretora questionou de qual diretoria sairao os recursos para as passagens e diarias.

Encaminhamento: o presidente substituto, Fabiano Pompermayer, recomendou que a diretora da Disoc solicite a emissao das passagens e diarias necessdrias, com a observagao de que os recursos sairao da Presid6ncia do instituto.

9. Diretoria de Estudos a Rela~oes Econ6micas a Politicas Internacionais — Dinte

Assunto: seminario internacional — A Agenda Econ6mica dos Brics

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Assinaturas da Diretoria Colegiada:

Diretor — Diest

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Discussao: o diretor-adjunto da Dinte, Jose Eduardo Malta Brandao, relatou que sera realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, em Brasilia, um workshop sobre A Agenda Econ6mica dos Brics: em Busca de Novos Caminhos para Cooperagao e Desenvolvimento. O evento sera no audit6rio Divonzir Gusso, com tradugao simultdnea. A programagao ja foi divulgada. O diretor-adjunto convidou os diretores e suas equipes a participarem.

Encaminhamento: nao houve encaminhamento sobre este assunto.

~rpv Jose R

et d ede Castro Jr.

D or — Dimac

Lenita Turchi Dirdtora — Disoc

Manoel Rodrigue autos Jr. Diretotr~ djunto — Dides

Jose Edtardo Malta Brandao"Diretor adjunto — Dinte

'W Constantino Cronemberger

Diretor substituto — Dirur

40m Claudio Garcia Relator

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