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1

RepRepúública de Angolablica de Angola

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FORUM DE NEGOCIOSANGOLA - ARGENTINA

Córdoba, 20 de Mayo de 2010

2

santprata@hotmail.com

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••Quadro Legal sobre o InvestimentoQuadro Legal sobre o Investimento

Garantias ao InvestidorGarantias ao Investidor

Incentivos ao InvestimentoIncentivos ao Investimento

••Performance do InvestimentoPerformance do Investimento

••ConclusoesConclusoes

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A ANIP A ANIP desenvolvedesenvolve as as suassuas actividadesactividades de de promopromoççãoão do do investimentoinvestimento emem conformidadeconformidade com:com:

* a Lei de Bases do * a Lei de Bases do InvestimentoInvestimento PrivadoPrivado (LBIP (LBIP --Lei 11/03, de 13 de Lei 11/03, de 13 de MaioMaio de 2003), de 2003), queque estabeleceestabeleceosos requisitosrequisitos parapara o o investimentoinvestimento directodirecto nacionalnacional e e estrangeiroestrangeiro a a realizarrealizar emem Angola;Angola;

Estrutura das Entidades Jurídicas

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* a Lei * a Lei sobresobre osos IncentivosIncentivos FiscaisFiscais e e AduaneirosAduaneiros aoaoInvestimentoInvestimento PrivadoPrivado (Lei 17/03, de 25 de (Lei 17/03, de 25 de JulhoJulho de de 2003), 2003), queque autorizaautoriza osos incentivosincentivos geralmentegeralmente concedidosconcedidosa a projectosprojectos de de investimentoinvestimento privadoprivado aprovadosaprovados aoao abrigoabrigodada LBIP; eLBIP; e

* a Lei * a Lei dasdas SociedadesSociedades ComerciaisComerciais (Lei 1/04, de 13 de (Lei 1/04, de 13 de FevereiroFevereiro de 2004), de 2004), queque estabeleceestabelece as as regrasregras a a queque devedeveobedecerobedecer a a constituiconstituiççãoão de de sociedadessociedades emem Angola.Angola.

A Lei A Lei dasdas SociedadesSociedades ComerciaisComerciais estabeleceestabelece vvááriasriasopopççõesões parapara a a constituiconstituiççãoão dada entidadeentidade jurjuríídicadica atravatravééssdada qualqual osos projectosprojectos aprovadosaprovados sãosão implementadosimplementados..

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SociedadeSociedade de de direitodireito angolanoangolano

UmaUma sociedadesociedade de de direitodireito angolanoangolano podepode constituirconstituir--se se comocomo umauma: (i) : (i) SociedadeSociedade emem Nome Nome ColectivoColectivo; ; (ii) (ii) SociedadeSociedade emem ComanditaComandita; (iii) ; (iii) SociedadeSociedade ememComanditaComandita porpor acacççõesões; (iv) ; (iv) SociedadeSociedade LimitadaLimitada ououLDA; LDA; ouou (v) (v) SociedadeSociedade AnAnóónimanima ouou SA.SA.

As As formasformas maismais comunscomuns de de entidadesentidades jurjuríídicasdicas a a queque osos investidoresinvestidores recorremrecorrem sãosão a a SociedadeSociedadeLimitadaLimitada e a e a SociedadeSociedade AnAnóónimanima..

SociedadeSociedade LimitadaLimitada

Estrutura das Entidades Jurídicas

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Atribuições e Competênciasde Carácter Geral

• Promover e apoiar alianças entre investidores nacionais e estrangeiros;

• Promover e apoiar projectos que envolvam outras componentes de internacionalização da economia angolana;

• Prestar serviços de assistência técnica, jurídica, estudos de mercado, e de outra natureza aos investidores nacionais e estrangeiros;

• Acompanhar os projectos de investimento já realizados ou em curso de realização;

• Decidir os processos de investimento até 5.000.000 USD;

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Atribuições e Competências Incentivos ao investimento

A.N.I.P tem o papel de organismo gestor dos sistemas de incentivos Fiscais e Aduaneiros aplicáveis aos

projectos de investimento.

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Operações de Investimento Externo

• Participações sociais sobre sobresociedades e empresas;

• Criação e ampliação de sucursais;

• Aquisição da totalidade ou parte de empresas;

• Criação de Joint-Ventures;

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Formas de Realização do Investimento Externo

• Transferência de fundos do exterior;

• Aplicação de disponibilidades em contas bancárias em moeda externa, constituídas em Angola por não residentes;

• Importação de máquinas, equipamentos, acessórios e outros materiais;

• Incorporação de tecnologias e know how.

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Limites ao Investimento Privado

• Reserva Relativa: o regime será o da concessão temporária;

• Reserva de Controlo: o investimento deveráseguir o regime geral;

• Reserva Absoluta: constitui um impedimento legal à possibilidade de criação de empresas privadas.

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Area SubstantivaReserva Absoluta do Estado

• Produção, distribuição e comercialização de material de guerra;

• Actividade bancária, no que se refere às funções de banco central e emissor;

• Administração de portos e aeroportos; e• Telecomunicações no que respeita às infraestruturas da rede nacional básica e serviços fundamentais.

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Reserva de Controlo do Estado

• Transporte Aéreo regular de carga e passageiros e carga internacionais;

• Transporte Aéreo regular de passageiros domésticos;

• Comunicação por via postal normal; e

• Transporte Marítimo de longo curso.

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Área SubstantivaReserva Relativa do Estado

• Saneamento Básico;• Produção, transporte e distribuição de energia eléctrica para consumo público;

• Captação, tratamento e distribuição de água para consumo público através de redes fixas;

• Exploração de serviços portuários e aeroportuários;

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Área SubstantivaReserva Relativa do Estado

• Transporte ferroviário;

• Transporte marítimo de cabotagem;

• Transporte colectivo rodoviário;

• Transporte aéreo não regular de passageiros e carga (nacional); e

• Serviços complementares postais e de telecomunicações;

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Área Procedimental• Limite Mínimo do Investimento;

– Investimento Nacional• Valor mínimo – USD 50.000;

– Investimento Externo• Valor mínimo – USD 100.000.

• Prazos para Aprovação;– Regime de Declaração Prévia

• Prazo limite - 15 dias;

– Regime Contratual• Prazo limite - 30 dias.

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DIREITOSe

DEVERESdo

INVESTIDOR

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Direitos do Investidor

• Estatuto do Investimento Privado;– As sociedades e empresas constituídas em Angola, têm o

estatuto de sociedades e empresas de direito angolano.

• Igualdade de Tratamento (continua);– O Estado angolano assegura, um tratamento justo, não

discriminatório e equitativo às sociedades e empresas constituídas e aos bens patrimoniais;

– São rigorosamente proibidas quaisquer discriminações entre investidores.

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Direitos do Investidor

• Igualdade de Tratamento (conclusão);– Ao investidor externo são garantidos os direitos

decorrentes da propriedade sobre os meios que investir, nos mesmos termos que o investidor nacional.

• Transferência de Lucros e Dividendos (continua);– Os dividendos ou lucros distribuídos;– O produto da liquidação dos investimentos, incluindo as

mais-valias;– Importâncias devidas, previstas em actos ou contratos, que

legalmente constituam investimento privado;

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Direitos do Investidor

• Recurso ao Crédito.– Os investidores privados podem recorrer ao crédito interno e externo, nos termos da legislação em vigor;

– O recurso ao crédito externo deve ser objecto de licenciamento e autorização junto do Banco Central.

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Deveres Gerais do Investidor

• Respeitar as leis e regulamentos em vigor; e

• Os compromissos contratuais, sujeitando-se às penalidades neles definidas.

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Deveres Específicos

• Observar os prazos fixados para a importação de capitais e para a implementação do projecto;

• Promover a formação de mão de obra nacional e a angolanização progressiva dos quadros de direcção e responsabilidade;

• Constituir fundos e reservas e fazer provisões;

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Deveres Específicos

• Respeitar as normas relativas à defesa do ambiente, à higiene, protecção e segurança dos trabalhadores contra doenças profissionais e acidentes de trabalho;

• Efectuar e manter actualizados seguros contra acidentes e doenças profissionais dos trabalhadores.

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TendoTendo emem vista vista implementarimplementar a a suasua visãovisão de de transitransiççãoão parapara umauma economiaeconomia de de mercadomercado forte, o forte, o GovernoGoverno de Angola, de Angola, porpor interminterméédiodio dada ANIP, ANIP, promovepromove activamenteactivamente o o investimentoinvestimento privadoprivado porporparteparte de de cidadãoscidadãos angolanosangolanos e e estrangeirosestrangeiros ememsectoressectores economicoseconomicos bembem identificadosidentificados e e emem zonaszonasde de desenvolvimentodesenvolvimento elegiveiselegiveis. Os . Os investimentosinvestimentos nosnossectoressectores abaixoabaixo discriminadasdiscriminadas, , sãosãoautomaticamenteautomaticamente elegelegííveisveis parapara a a concessãoconcessão de de incentivosincentivos..

Sectores Alvos

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Sectores Prioritários• Produção Agro-Pecuária;• Indústria Transformadora;• Indústria de Pesca e Derivados;• Construção Civil;• Saúde e Educação;• Infra-estruturas Rodoviárias, Ferroviárias,

Portuárias e Aeroportuárias, Telecomunicações, Energia e Águas;

• Equipamentos de grande porte de carga e passageiros.

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Categorias Principais de Impostos• Imposto sobre os rendimentos do trabalho; ≅15%;

• Imposto sobre o rendimento das sociedades ou Imposto Industrial ≅ 35%;

• Imposto sobre a aplicação de Capitais ou Imposto de mais-valias ≅ 15%;

• Imposto sobre as transacções internacionais ou Direitos de Importação e Exportação ≅ 2%; 5%; 10% 20%; 30%; 35%.

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Categorias de ImpostosOutras imposições cobradas pelas Alfândegas:

– Imposto de Selo: 0,5%– Emolumentos Gerais Aduaneiros: 2%;– Imposto sobre o Consumo: 2%; 5%; 10%; 20% ou 30%.

• Imposto Predial Urbano ≅ 10% - 30%;• Imposto sobre Sucessões ≅ 10% - 30%;• Imposto sobre Doações ≅ 10% - 30%;• Imposto de Sisa ≅ 2% - 10%.

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Incentivos e FacilidadesImpostos passíveis de Isenção

• Direitos Aduaneiros;

• Imposto Industrial;

• Imposto sobre a Aplicação de Capitais;

• Imposto de Sisa;

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Incentivos e FacilidadesDireitos Aduaneiros

Bens Objecto de Isenção

• Os Bens de Equipamento, incluindo

• Viaturas Pesadas e Tecnológicas; e

• Matérias – Primas;

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Excepção: Imposto de sêlo e taxas devidas

pela prestação de serviços.

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Incentivos e Facilidades

Zonas/sectores

PeríodoIsenção

% de Isenção

Direitos Aduaneiros

EquipamentNovos

A 03 Anos 100%

B 04 Anos 100%

C 06 Anos 100%

Eq.Usados Idem 50% 100%

Matér.prim 05 Anos 100%30

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Incentivos e Facilidades

Impostos Zonas/sectores

Período Isenção

% de Isenção

Imposto Industrial

ImpostoIndustrial

A 08 Anos 100%

B 12 Anos 100%

C 15 Anos 100%

Sub-Emp. C 05 Anos 100%

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* * ZonaZona AA –– ProvProvíínciancia de Luanda e a capital de Luanda e a capital dasdas provprovíínciasncias de de BenguelaBenguela, , HuHuíílala, , CabindaCabinda e o e o municmunicíípiopio do do LobitoLobito

EstãoEstão isentasisentas do do pagamentopagamento do do ImpostoImposto Industrial Industrial pelopelo perperííodoodo de 4 de 4 anosanos

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* * ZonaZona BB –– restantesrestantes municmunicíípiospios dasdas provprovíínciasncias de de BenguelaBenguela, , CabindaCabinda e e HuHuíílala e as e as provprovíínciasncias do Kwanza Norte, do Kwanza Norte, BengoBengo, , UUíígege, Kwanza , Kwanza SulSul, , LundaLundaNorte e Norte e LundaLunda SulSul. . EstãoEstão isentasisentas do do pagamentopagamento do do ImpostoImposto Industrial Industrial pelopelo perperííodoodo de 8 de 8 anosanos

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**ZonaZona C C –– provprovíínciasncias do do HuamboHuambo, , BiBiéé, , MoxicoMoxico, , CuandoCuando CubangoCubango, , CuneneCunene, , NamibeNamibe, , MalangeMalange e Zaire. e Zaire. EstãoEstão isentasisentas do do pagamentopagamento do do ImpostoImposto Industrial Industrial pelopelo perperííodoodo de 15 de 15 anosanos

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Incentivos e Facilidades

Impostos Zonas/sectores

Período Isenção

% de Isenção

Aplicação de Capitais

A 05 Anos 100%

B 10 Anos 100%

C 15 Anos 100%

Imposto de Sisa

Aquisiç. Terrenos

100%

Imóveis 100%

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Incentivos e FacilidadesTransporte Médio /Longo Curso

Impostos Zonas/Sectores

Período Isenção

% de Isenção

DireitosAduaneiros

Veículos > 3,5 toneladas

100%

Embarcações Cabotagem

100%

Meios Usados ≤ 03 anos

50%

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A crise A crise econeconóómicamica e financeira mundial, cujos e financeira mundial, cujos efeitos se comeefeitos se começçaram a fazer sentir, sobretudo, na aram a fazer sentir, sobretudo, na parte final de 2008, parte final de 2008, afectouafectou, profundamente, a , profundamente, a economia angolana. Sem surpresa, as previsões economia angolana. Sem surpresa, as previsões para 2009 apontaram para um crescimento da para 2009 apontaram para um crescimento da economia angolana na ordem de 1%, quando, em economia angolana na ordem de 1%, quando, em 2007 e 2008, as taxas de crescimento haviam sido 2007 e 2008, as taxas de crescimento haviam sido de 23,3% e 15,6%, respectivamente. de 23,3% e 15,6%, respectivamente. Apesar desta Apesar desta acentuada desaceleraacentuada desaceleraçção do ritmo do seu ão do ritmo do seu crescimento crescimento econeconóómicomico, o investimento privado , o investimento privado cresceu, em 2009, quando comparado com o cresceu, em 2009, quando comparado com o perperííodo homodo homóólogo de 2008. logo de 2008.

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Investimentos por Continente

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

2.000.000

(Mil USD)

África América Europa Ásia

Investimentos Totais por Continente - 2006 a 2009

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De De factofacto, at, atéé 30 de Novembro, a ANIP aprovou 30 de Novembro, a ANIP aprovou projectosprojectos que perfizeram o valor de USD que perfizeram o valor de USD 1.472.312.000,00, quando, em 2008, o valor havia 1.472.312.000,00, quando, em 2008, o valor havia sido de USD 1.105.084.000,00. Se incluirmos os sido de USD 1.105.084.000,00. Se incluirmos os projectosprojectos aprovados pelo Conselho de Ministros, aprovados pelo Conselho de Ministros, quer os novos, quer os de expansão, temos, atquer os novos, quer os de expansão, temos, atéé 30 30 de Novembro, um valor global de investimento de Novembro, um valor global de investimento privado não petrolprivado não petrolíífero de USD 3.306.551.010,00, e fero de USD 3.306.551.010,00, e uma previsão de criauma previsão de criaçção de 33.485 postos de ão de 33.485 postos de trabalho, dos quais 27.935 para nacionais e 5.550 trabalho, dos quais 27.935 para nacionais e 5.550 para estrangeiros. para estrangeiros.

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Estes dados revelam, inequivocamente, que, Estes dados revelam, inequivocamente, que, apesar da crise, reforapesar da crise, reforççouou--se a confianse a confiançça dos a dos agentes agentes econeconóómicosmicos, nacionais e estrangeiros, no , nacionais e estrangeiros, no potencial e no futuro da economia angolana. Deste potencial e no futuro da economia angolana. Deste modo, aumentam as responsabilidades da ANIP no modo, aumentam as responsabilidades da ANIP no esforesforçço institucional o institucional colectivocolectivo, em curso, de busca , em curso, de busca da diversificada diversificaçção da economia e do ão da economia e do desenvolvimento sustentdesenvolvimento sustentáável. vel.

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Investimentos por Continente

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

(Mil USD)

África América Europa Ásia

Investimentos por Continente - 2006 a 2009

2006 2007 2008 2009

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Postos de Trabalho

2008 - 2009

Postos de Trabalho(Previsão) 2008 2009

Nacionais Todos os Sectores 20.882 27.935

Estrangeiros Todos os Sectores 3.782 5.550

Total Geral 24.664 33.485

Var. (%) 35,8

Fonte: ANIP

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SAIBA MAIS SOBRE OUTROS TSAIBA MAIS SOBRE OUTROS TÓÓPICOSPICOS

ProtecProtecççãoão aoao InvestimentoInvestimento

DocumentosDocumentos NecessNecessááriosrios

PrazosPrazos de de AnAnááliselise dos dos ProjectosProjectos

AprovaAprovaççãoão dos dos ProjectosProjectos

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