8/14/2019 Impacto da PAC na agricultura portuguesa (11.)

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O IMPACTO DA PAC NA AGRICULTURA PORTUGUESAO IMPACTO DA PAC NA AGRICULTURA PORTUGUESA

adeso de adeso de

Portugal UE e aPortugal UE e a

implementao daimplementao da

PAC constituram osPAC constituram os

seus maioresseus maiores

desafiosdesafios

at 1986at 1986

aa

contribua com 17% para o PIB e 30% para o emprego;contribua com 17% para o PIB e 30% para o emprego;

a produtividade e o rendimento eram muito inferiores aosa produtividade e o rendimento eram muito inferiores aos

dos restantes pasesdos restantes pases--membros;membros;

o investimento era muito reduzido e as tcnicas poucoo investimento era muito reduzido e as tcnicas pouco

evoludas;evoludas;

as infraas infra--estruturas agrcolas eram insuficientes e asestruturas agrcolas eram insuficientes e as

caractersticas das estruturas fundirias dificultavam ocaractersticas das estruturas fundirias dificultavam o

desenvolvimento do sector;desenvolvimento do sector; havia pouca experincia em matria de concorrncia noshavia pouca experincia em matria de concorrncia nos

mercados interno e externo.mercados interno e externo.

ps 1986ps 1986

masmas

Implicaes positivas/Implicaes positivas/negativasnegativas

deparoudeparou--se comse com

insero num espao econmicoinsero num espao econmicoexcedentrio em produtos agrcolasexcedentrio em produtos agrcolas,,

nos quais o pas era carenciadonos quais o pas era carenciado

integrao num sistemaintegrao num sistemaconcorrencialconcorrencial que evoluiu rapidamenteque evoluiu rapidamenteno sentido dano sentido da liberalizao e aberturaliberalizao e aberturade fronteirasde fronteiras ((Mercado nicoMercado nico -- MUMU))

Regime de adaptaoRegime de adaptaode 10 anosde 10 anos

beneficiou, no entanto, de umbeneficiou, no entanto, de um

para apara a

limitaes produolimitaes produo, na sequncia de, na sequncia deum excesso de produo para que noum excesso de produo para que no

havia contribudohavia contribudo

desfavorecimento pelo sistema dedesfavorecimento pelo sistema derepartio dos apoios financeirosrepartio dos apoios financeiros, feito, feitoem funo do rendimento mdio e da reaem funo do rendimento mdio e da rea

de explorao, que continuou a beneficiarde explorao, que continuou a beneficiar

algumas OCM e os pases que maisalgumas OCM e os pases que mais

produziamproduziam

os investimentos em projectos co os investimentos em projectos co--

financiados por fundos comunitriosfinanciados por fundos comunitrios

levaram aolevaram ao endividamento dosendividamento dosagricultoresagricultores, agravado pelas taxas de juro, agravado pelas taxas de jurobancrio que, durante muito tempo, forambancrio que, durante muito tempo, foram

as mais altas da Unioas mais altas da Unio

reconhecida a especificidade da reconhecida a especificidade da

agricultura portuguesa,agricultura portuguesa,

nomeadamente o atrasonomeadamente o atraso

tecnolgico face aos seustecnolgico face aos seus

parceirosparceiros

poispoisfoifoi

A agricultura portuguesa encontravaA agricultura portuguesa encontrava--seseeconmica e tecnicamente estagnada, quando seeconmica e tecnicamente estagnada, quando se

iniciou, em 1977, o processo de adesoiniciou, em 1977, o processo de adeso

disponibilidade de meios edisponibilidade de meios e

instrumentos com os quais ainstrumentos com os quais aagricultura nacional se poderiaagricultura nacional se poderiamodernizarmodernizar, dotando, dotando--se de estruturas ese de estruturas e

tecnologia capazes de suportar umatecnologia capazes de suportar uma

integrao plena na PACintegrao plena na PAC

A apta o s regras a PACA apta o s regras a PAC

PEDAPPEDAP

ao mesmo tempo, beneficiou de umao mesmo tempo, beneficiou de umprograma de incentivos financeiros, oprograma de incentivos financeiros, o

Programa Especfico de DesenvolvimentoPrograma Especfico de Desenvolvimentoda Agricultura Portuguesada Agricultura Portuguesa

Modernizao e transformao do sectorModernizao e transformao do sector

a suaa sua mecanizaomecanizao, facto que aumentou a tendncia j verificada para a diminuio de activos na agricultura, facto que aumentou a tendncia j verificada para a diminuio de activos na agricultura

aa alargamento das produes de regadioalargamento das produes de regadio (horticultura, fruticultura e tomate), por exemplo atravs da(horticultura, fruticultura e tomate), por exemplo atravs daconstruo de vrias obras de hidrulica agrcolaconstruo de vrias obras de hidrulica agrcola

electrificao das exploraeselectrificao das exploraes programas deprogramas de florestaoflorestao, tendo em vista o ajustamento entre a utilizao e a real aptido do solo, tendo em vista o ajustamento entre a utilizao e a real aptido do solo

modernizao e construo de novos caminhos ruraismodernizao e construo de novos caminhos rurais promoo do emparcelamentopromoo do emparcelamento das pequenas exploraesdas pequenas exploraes

desenvolvimento da formao profissional dos agricultoresdesenvolvimento da formao profissional dos agricultores e dae da investigao agrriainvestigao agrria encorajamento cessao da actividadeencorajamento cessao da actividade atravs da pratravs da pr--reforma dos agricultores mais idososreforma dos agricultores mais idosos

incentivo ao associativismo agrcolaincentivo ao associativismo agrcola

estes apoios traduziramestes apoios traduziram--se nase na

nomeadamente comnomeadamente com

foi interrompido, em 1992 ( foi interrompido, em 1992 (MUMU), com as), com asalteraes da reforma da PAC, quealteraes da reforma da PAC, quesuspenderam o perodo de transiosuspenderam o perodo de transiode 10 anos e abriram o mercadode 10 anos e abriram o mercado

portugus aos produtos estrangeirosportugus aos produtos estrangeirosem troca de um novo quadro de apoios,em troca de um novo quadro de apoios,

oo PAMAFPAMAF (Programa de Apoio (Programa de Apoio Modernizao da Agricultura e Florestas)Modernizao da Agricultura e Florestas)

nonoentanto,entanto,

esteesteprocessoprocesso

provocou um provocou um conjunto deconjunto detransformaestransformaes que passaram peloque passaram pelo

agravamento do desemprego nas reasagravamento do desemprego nas reasrurais e pela dificuldade no escoamentorurais e pela dificuldade no escoamento

dos produtos por estes no seremdos produtos por estes no seremcomercialmente competitivos, face aoscomercialmente competitivos, face aosde origem estrangeira, em especial, dade origem estrangeira, em especial, da

UE e, particularmente, de EspanhaUE e, particularmente, de Espanha

a a comprometercomprometer--se o esforo dese o esforo demodernizao da agriculturamodernizao da agricultura e, pore, por

arrastamento, o declnio desta actividade,arrastamento, o declnio desta actividade,facto que a UE procurou ultrapassar comfacto que a UE procurou ultrapassar com

subsdios aos agricultores para nosubsdios aos agricultores para noproduzirem (produzirem (setset--asideaside) ou apoiando) ou apoiandoalternativas de desenvolvimento dasalternativas de desenvolvimento dasreas rurais (artesanato, turismo)reas rurais (artesanato, turismo)

esta situaoesta situao comeou assimcomeou assim ()()

8/14/2019 Impacto da PAC na agricultura portuguesa (11.)

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()()

POARDPOARD

Programa Operacional Agricultura ePrograma Operacional Agricultura eDesenvolvimento RuralDesenvolvimento Rural (denominado(denominado

Programa AGROPrograma AGRO). Insere). Insere--se numa estratgiase numa estratgiade desenvolvimento agrcola e rural que visade desenvolvimento agrcola e rural que visa

incentivar uma slida aliana entre aincentivar uma slida aliana entre a

agricultura, enquanto actividade produtivaagricultura, enquanto actividade produtiva

moderna e competitiva, e o desenvolvimentomoderna e competitiva, e o desenvolvimento

sustentvel dos territrios rurais nas vertentessustentvel dos territrios rurais nas vertentes

ambiental, econmica e socialambiental, econmica e social

no mbito do III QCA surgiram dois (2) dos instrumentosno mbito do III QCA surgiram dois (2) dos instrumentosvocacionados para o desenvolvimento ruralvocacionados para o desenvolvimento rural

ou seja,ou seja,

Programa LEADERPrograma LEADER

e oe o Ligaes entre aces deLigaes entre aces dedesenvolvimento da economia ruraldesenvolvimento da economia rural..Programa, lanado em 1991, que visa oPrograma, lanado em 1991, que visa o

desenvolvimento das regies rurais atravs dedesenvolvimento das regies rurais atravs de

medidas nas reas de apoio tcnico, damedidas nas reas de apoio tcnico, da

formao profissional e da diversificao dasformao profissional e da diversificao das

actividades econmicas, entre outrasactividades econmicas, entre outras

promovidas atravs de autarquias epromovidas atravs de autarquias e

associaes locais e regionaisassociaes locais e regionais

i.e.i.e.

a a PACPAC, mais do que servir para, mais do que servir parajustificar a crise do sector agrcola, deverjustificar a crise do sector agrcola, dever

servir como umaservir como uma janela de oportunidadejanela de oportunidadeque deve ser aproveitada para aque deve ser aproveitada para a verdadeiraverdadeira

modernizao do sectormodernizao do sector que concretize umque concretize umaumento da produtividade agrcola e doaumento da produtividade agrcola e do

rendimento dos agricultoresrendimento dos agricultores

contudocontudo

Potencializao do uso do solo agrrioPotencializao do uso do solo agrrio

ou seja, aou seja, a

fundamental, mas exige a implementao de uma srie de medidas que conduzam a transformaes fundamental, mas exige a implementao de uma srie de medidas que conduzam a transformaesprofundas, capazes de aumentar a competitividade. Entre muitas, parecem essenciaisprofundas, capazes de aumentar a competitividade. Entre muitas, parecem essenciais

OO Programa AGROPrograma AGRO continua em vigor para ocontinua em vigor para operodo 2007perodo 2007--2013 no mbito2013 no mbito do Quadro dedo Quadro deReferncia Estratgico NacionalReferncia Estratgico Nacional ((QRENQREN))

salientesaliente--se quese que

Parte dos recursos provm dosParte dos recursos provm dos FundosFundosEstruturais,Estruturais, oo FEDERFEDERe oe o FSEFSE..

Em 2005, foram criados, em substituio doEm 2005, foram criados, em substituio do

FEOGA,FEOGA, dois (2) novos instrumentos dedois (2) novos instrumentos definanciamento da PACfinanciamento da PAC: o: o FEAGAFEAGA (Fundo(FundoEuropeu Agrcola de Garantia) e oEuropeu Agrcola de Garantia) e o FEADERFEADER

(Fundo Europeu Agrcola de Desenvolvimento(Fundo Europeu Agrcola de Desenvolvimento

Rural)Rural)

em termos financeirosem termos financeiros

MedidasMedidas

aa aposta nos sectores tradicionais como a cortia, vinha e a oliveiraaposta nos sectores tradicionais como a cortia, vinha e a oliveira , agora numa ptica de valorizao da, agora numa ptica de valorizao daqualidade relativamente quantidade e em que a criao de regies demarcadas um dos exemplosqualidade relativamente quantidade e em que a criao de regies demarcadas um dos exemplos

oo desenvolvimento de uma poltica de apoio s produesdesenvolvimento de uma poltica de apoio s produes mais adaptadas s caractersticas climticas do nossomais adaptadas s caractersticas climticas do nossopas (pas (especializao produtivaespecializao produtiva) e adequ) e adequ--las aptido dos soloslas aptido dos solos

oo aproveitamento dos apoios da PACaproveitamento dos apoios da PAC em culturas no excedentrias como a soja, o tomate ou o tabaco,em culturas no excedentrias como a soja, o tomate ou o tabaco,conferindoconferindo--lhes igualmente um tratamento industriallhes igualmente um tratamento industrial

aproveitar, como factor de aumento do rendimento agrcola, o desenvolvimento que o pas conheceu em termos deaproveitar, como factor de aumento do rendimento agrcola, o desenvolvimento que o pas conheceu em termos de

mecanizaomecanizao, que o coloca actualmente a um nvel mais prximo dos nosso parceiros europeus, que o coloca actualmente a um nvel mais prximo dos nosso parceiros europeus

a ausncia de uma ausncia de um redimensionamento da propriedaderedimensionamento da propriedade com uma verdadeiracom uma verdadeira poltica de emparcelamentopoltica de emparcelamento, bem como a, bem como adiviso das reas de latifndiodiviso das reas de latifndio. O Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica (. O Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica (IDRHaIDRHa) promove, para corrigir a) promove, para corrigir a

estrutura fundiria (dimenso e disperso), a constituio de umaestrutura fundiria (dimenso e disperso), a constituio de uma Reserva de TerrasReserva de Terras (banco) constituda por terrenos(banco) constituda por terrenosadquiridos ou arrendados peloadquiridos ou arrendados pelo IDRHaIDRHa que integrem o domnio pblico ou privado do Estado e das Autarquias; cedidos porque integrem o domnio pblico ou privado do Estado e das Autarquias; cedidos por

agricultores, cessando as suas actividades; parcelas sobrantes de terrenos de expropriaes por utilidade pblicaagricultores, cessando as suas actividades; parcelas sobrantes de terrenos de expropriaes por utilidade pblica

aa melhoria da qualidade das sementesmelhoria da qualidade das sementes e de outros factores de produo utilizados na actividadee de outros factores de produo utilizados na actividade oo envelhecimento e a baixa instruo dosenvelhecimento e a baixa instruo dos agricultoresagricultores,, atravs do rejuvenescimento da populao activa agrcola e doatravs do rejuvenescimento da populao activa agrcola e do

aumento do seu nvel de instruo e qualificao profissionalaumento do seu nvel de instruo e qualificao profissional

aa qualificao da moqualificao da mo--dede--obra agrcolaobra agrcola aa criao de condies para o escoamento da produo, o que passa pela organizao dos produtorescriao de condies para o escoamento da produo, o que passa pela organizao dos produtores (o(o

aprofundamentoaprofundamento dodo associativismoassociativismo)) ee pela melhoria das redes de distribuio epela melhoria das redes de distribuio e comercializaocomercializao aa criao de marcas e certificados de origem para os produtos agrcolascriao de marcas e certificados de origem para os produtos agrcolas e a sua promoo no mercado internacionale a sua promoo no mercado internacional o desenvolvimento de umao desenvolvimento de uma rede de centros de investigao agrriarede de centros de investigao agrria e dee de controlo da qualidade final dos produtoscontrolo da qualidade final dos produtos

oo alargamento da rea destinada agricultura biolgicaalargamento da rea destinada agricultura biolgica

associandoassociando--lhes a correco de condicionalismos histricos em determinados aspectos estruturaislhes a correco de condicionalismos histricos em determinados aspectos estruturais

http://geoclick.blogspot.com/http://geoclick.blogspot.com/prof.geo.fernando@sapo.ptprof.geo.fernando@sapo.pt

comocomo