Impacto da PAC na agricultura portuguesa (11.º)
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8/14/2019 Impacto da PAC na agricultura portuguesa (11.)
1/2
O IMPACTO DA PAC NA AGRICULTURA PORTUGUESAO IMPACTO DA PAC NA AGRICULTURA PORTUGUESA
adeso de adeso de
Portugal UE e aPortugal UE e a
implementao daimplementao da
PAC constituram osPAC constituram os
seus maioresseus maiores
desafiosdesafios
at 1986at 1986
aa
contribua com 17% para o PIB e 30% para o emprego;contribua com 17% para o PIB e 30% para o emprego;
a produtividade e o rendimento eram muito inferiores aosa produtividade e o rendimento eram muito inferiores aos
dos restantes pasesdos restantes pases--membros;membros;
o investimento era muito reduzido e as tcnicas poucoo investimento era muito reduzido e as tcnicas pouco
evoludas;evoludas;
as infraas infra--estruturas agrcolas eram insuficientes e asestruturas agrcolas eram insuficientes e as
caractersticas das estruturas fundirias dificultavam ocaractersticas das estruturas fundirias dificultavam o
desenvolvimento do sector;desenvolvimento do sector; havia pouca experincia em matria de concorrncia noshavia pouca experincia em matria de concorrncia nos
mercados interno e externo.mercados interno e externo.
ps 1986ps 1986
masmas
Implicaes positivas/Implicaes positivas/negativasnegativas
deparoudeparou--se comse com
insero num espao econmicoinsero num espao econmicoexcedentrio em produtos agrcolasexcedentrio em produtos agrcolas,,
nos quais o pas era carenciadonos quais o pas era carenciado
integrao num sistemaintegrao num sistemaconcorrencialconcorrencial que evoluiu rapidamenteque evoluiu rapidamenteno sentido dano sentido da liberalizao e aberturaliberalizao e aberturade fronteirasde fronteiras ((Mercado nicoMercado nico -- MUMU))
Regime de adaptaoRegime de adaptaode 10 anosde 10 anos
beneficiou, no entanto, de umbeneficiou, no entanto, de um
para apara a
limitaes produolimitaes produo, na sequncia de, na sequncia deum excesso de produo para que noum excesso de produo para que no
havia contribudohavia contribudo
desfavorecimento pelo sistema dedesfavorecimento pelo sistema derepartio dos apoios financeirosrepartio dos apoios financeiros, feito, feitoem funo do rendimento mdio e da reaem funo do rendimento mdio e da rea
de explorao, que continuou a beneficiarde explorao, que continuou a beneficiar
algumas OCM e os pases que maisalgumas OCM e os pases que mais
produziamproduziam
os investimentos em projectos co os investimentos em projectos co--
financiados por fundos comunitriosfinanciados por fundos comunitrios
levaram aolevaram ao endividamento dosendividamento dosagricultoresagricultores, agravado pelas taxas de juro, agravado pelas taxas de jurobancrio que, durante muito tempo, forambancrio que, durante muito tempo, foram
as mais altas da Unioas mais altas da Unio
reconhecida a especificidade da reconhecida a especificidade da
agricultura portuguesa,agricultura portuguesa,
nomeadamente o atrasonomeadamente o atraso
tecnolgico face aos seustecnolgico face aos seus
parceirosparceiros
poispoisfoifoi
A agricultura portuguesa encontravaA agricultura portuguesa encontrava--seseeconmica e tecnicamente estagnada, quando seeconmica e tecnicamente estagnada, quando se
iniciou, em 1977, o processo de adesoiniciou, em 1977, o processo de adeso
disponibilidade de meios edisponibilidade de meios e
instrumentos com os quais ainstrumentos com os quais aagricultura nacional se poderiaagricultura nacional se poderiamodernizarmodernizar, dotando, dotando--se de estruturas ese de estruturas e
tecnologia capazes de suportar umatecnologia capazes de suportar uma
integrao plena na PACintegrao plena na PAC
A apta o s regras a PACA apta o s regras a PAC
PEDAPPEDAP
ao mesmo tempo, beneficiou de umao mesmo tempo, beneficiou de umprograma de incentivos financeiros, oprograma de incentivos financeiros, o
Programa Especfico de DesenvolvimentoPrograma Especfico de Desenvolvimentoda Agricultura Portuguesada Agricultura Portuguesa
Modernizao e transformao do sectorModernizao e transformao do sector
a suaa sua mecanizaomecanizao, facto que aumentou a tendncia j verificada para a diminuio de activos na agricultura, facto que aumentou a tendncia j verificada para a diminuio de activos na agricultura
aa alargamento das produes de regadioalargamento das produes de regadio (horticultura, fruticultura e tomate), por exemplo atravs da(horticultura, fruticultura e tomate), por exemplo atravs daconstruo de vrias obras de hidrulica agrcolaconstruo de vrias obras de hidrulica agrcola
electrificao das exploraeselectrificao das exploraes programas deprogramas de florestaoflorestao, tendo em vista o ajustamento entre a utilizao e a real aptido do solo, tendo em vista o ajustamento entre a utilizao e a real aptido do solo
modernizao e construo de novos caminhos ruraismodernizao e construo de novos caminhos rurais promoo do emparcelamentopromoo do emparcelamento das pequenas exploraesdas pequenas exploraes
desenvolvimento da formao profissional dos agricultoresdesenvolvimento da formao profissional dos agricultores e dae da investigao agrriainvestigao agrria encorajamento cessao da actividadeencorajamento cessao da actividade atravs da pratravs da pr--reforma dos agricultores mais idososreforma dos agricultores mais idosos
incentivo ao associativismo agrcolaincentivo ao associativismo agrcola
estes apoios traduziramestes apoios traduziram--se nase na
nomeadamente comnomeadamente com
foi interrompido, em 1992 ( foi interrompido, em 1992 (MUMU), com as), com asalteraes da reforma da PAC, quealteraes da reforma da PAC, quesuspenderam o perodo de transiosuspenderam o perodo de transiode 10 anos e abriram o mercadode 10 anos e abriram o mercado
portugus aos produtos estrangeirosportugus aos produtos estrangeirosem troca de um novo quadro de apoios,em troca de um novo quadro de apoios,
oo PAMAFPAMAF (Programa de Apoio (Programa de Apoio Modernizao da Agricultura e Florestas)Modernizao da Agricultura e Florestas)
nonoentanto,entanto,
esteesteprocessoprocesso
provocou um provocou um conjunto deconjunto detransformaestransformaes que passaram peloque passaram pelo
agravamento do desemprego nas reasagravamento do desemprego nas reasrurais e pela dificuldade no escoamentorurais e pela dificuldade no escoamento
dos produtos por estes no seremdos produtos por estes no seremcomercialmente competitivos, face aoscomercialmente competitivos, face aosde origem estrangeira, em especial, dade origem estrangeira, em especial, da
UE e, particularmente, de EspanhaUE e, particularmente, de Espanha
a a comprometercomprometer--se o esforo dese o esforo demodernizao da agriculturamodernizao da agricultura e, pore, por
arrastamento, o declnio desta actividade,arrastamento, o declnio desta actividade,facto que a UE procurou ultrapassar comfacto que a UE procurou ultrapassar com
subsdios aos agricultores para nosubsdios aos agricultores para noproduzirem (produzirem (setset--asideaside) ou apoiando) ou apoiandoalternativas de desenvolvimento dasalternativas de desenvolvimento dasreas rurais (artesanato, turismo)reas rurais (artesanato, turismo)
esta situaoesta situao comeou assimcomeou assim ()()
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8/14/2019 Impacto da PAC na agricultura portuguesa (11.)
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()()
POARDPOARD
Programa Operacional Agricultura ePrograma Operacional Agricultura eDesenvolvimento RuralDesenvolvimento Rural (denominado(denominado
Programa AGROPrograma AGRO). Insere). Insere--se numa estratgiase numa estratgiade desenvolvimento agrcola e rural que visade desenvolvimento agrcola e rural que visa
incentivar uma slida aliana entre aincentivar uma slida aliana entre a
agricultura, enquanto actividade produtivaagricultura, enquanto actividade produtiva
moderna e competitiva, e o desenvolvimentomoderna e competitiva, e o desenvolvimento
sustentvel dos territrios rurais nas vertentessustentvel dos territrios rurais nas vertentes
ambiental, econmica e socialambiental, econmica e social
no mbito do III QCA surgiram dois (2) dos instrumentosno mbito do III QCA surgiram dois (2) dos instrumentosvocacionados para o desenvolvimento ruralvocacionados para o desenvolvimento rural
ou seja,ou seja,
Programa LEADERPrograma LEADER
e oe o Ligaes entre aces deLigaes entre aces dedesenvolvimento da economia ruraldesenvolvimento da economia rural..Programa, lanado em 1991, que visa oPrograma, lanado em 1991, que visa o
desenvolvimento das regies rurais atravs dedesenvolvimento das regies rurais atravs de
medidas nas reas de apoio tcnico, damedidas nas reas de apoio tcnico, da
formao profissional e da diversificao dasformao profissional e da diversificao das
actividades econmicas, entre outrasactividades econmicas, entre outras
promovidas atravs de autarquias epromovidas atravs de autarquias e
associaes locais e regionaisassociaes locais e regionais
i.e.i.e.
a a PACPAC, mais do que servir para, mais do que servir parajustificar a crise do sector agrcola, deverjustificar a crise do sector agrcola, dever
servir como umaservir como uma janela de oportunidadejanela de oportunidadeque deve ser aproveitada para aque deve ser aproveitada para a verdadeiraverdadeira
modernizao do sectormodernizao do sector que concretize umque concretize umaumento da produtividade agrcola e doaumento da produtividade agrcola e do
rendimento dos agricultoresrendimento dos agricultores
contudocontudo
Potencializao do uso do solo agrrioPotencializao do uso do solo agrrio
ou seja, aou seja, a
fundamental, mas exige a implementao de uma srie de medidas que conduzam a transformaes fundamental, mas exige a implementao de uma srie de medidas que conduzam a transformaesprofundas, capazes de aumentar a competitividade. Entre muitas, parecem essenciaisprofundas, capazes de aumentar a competitividade. Entre muitas, parecem essenciais
OO Programa AGROPrograma AGRO continua em vigor para ocontinua em vigor para operodo 2007perodo 2007--2013 no mbito2013 no mbito do Quadro dedo Quadro deReferncia Estratgico NacionalReferncia Estratgico Nacional ((QRENQREN))
salientesaliente--se quese que
Parte dos recursos provm dosParte dos recursos provm dos FundosFundosEstruturais,Estruturais, oo FEDERFEDERe oe o FSEFSE..
Em 2005, foram criados, em substituio doEm 2005, foram criados, em substituio do
FEOGA,FEOGA, dois (2) novos instrumentos dedois (2) novos instrumentos definanciamento da PACfinanciamento da PAC: o: o FEAGAFEAGA (Fundo(FundoEuropeu Agrcola de Garantia) e oEuropeu Agrcola de Garantia) e o FEADERFEADER
(Fundo Europeu Agrcola de Desenvolvimento(Fundo Europeu Agrcola de Desenvolvimento
Rural)Rural)
em termos financeirosem termos financeiros
MedidasMedidas
aa aposta nos sectores tradicionais como a cortia, vinha e a oliveiraaposta nos sectores tradicionais como a cortia, vinha e a oliveira , agora numa ptica de valorizao da, agora numa ptica de valorizao daqualidade relativamente quantidade e em que a criao de regies demarcadas um dos exemplosqualidade relativamente quantidade e em que a criao de regies demarcadas um dos exemplos
oo desenvolvimento de uma poltica de apoio s produesdesenvolvimento de uma poltica de apoio s produes mais adaptadas s caractersticas climticas do nossomais adaptadas s caractersticas climticas do nossopas (pas (especializao produtivaespecializao produtiva) e adequ) e adequ--las aptido dos soloslas aptido dos solos
oo aproveitamento dos apoios da PACaproveitamento dos apoios da PAC em culturas no excedentrias como a soja, o tomate ou o tabaco,em culturas no excedentrias como a soja, o tomate ou o tabaco,conferindoconferindo--lhes igualmente um tratamento industriallhes igualmente um tratamento industrial
aproveitar, como factor de aumento do rendimento agrcola, o desenvolvimento que o pas conheceu em termos deaproveitar, como factor de aumento do rendimento agrcola, o desenvolvimento que o pas conheceu em termos de
mecanizaomecanizao, que o coloca actualmente a um nvel mais prximo dos nosso parceiros europeus, que o coloca actualmente a um nvel mais prximo dos nosso parceiros europeus
a ausncia de uma ausncia de um redimensionamento da propriedaderedimensionamento da propriedade com uma verdadeiracom uma verdadeira poltica de emparcelamentopoltica de emparcelamento, bem como a, bem como adiviso das reas de latifndiodiviso das reas de latifndio. O Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica (. O Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica (IDRHaIDRHa) promove, para corrigir a) promove, para corrigir a
estrutura fundiria (dimenso e disperso), a constituio de umaestrutura fundiria (dimenso e disperso), a constituio de uma Reserva de TerrasReserva de Terras (banco) constituda por terrenos(banco) constituda por terrenosadquiridos ou arrendados peloadquiridos ou arrendados pelo IDRHaIDRHa que integrem o domnio pblico ou privado do Estado e das Autarquias; cedidos porque integrem o domnio pblico ou privado do Estado e das Autarquias; cedidos por
agricultores, cessando as suas actividades; parcelas sobrantes de terrenos de expropriaes por utilidade pblicaagricultores, cessando as suas actividades; parcelas sobrantes de terrenos de expropriaes por utilidade pblica
aa melhoria da qualidade das sementesmelhoria da qualidade das sementes e de outros factores de produo utilizados na actividadee de outros factores de produo utilizados na actividade oo envelhecimento e a baixa instruo dosenvelhecimento e a baixa instruo dos agricultoresagricultores,, atravs do rejuvenescimento da populao activa agrcola e doatravs do rejuvenescimento da populao activa agrcola e do
aumento do seu nvel de instruo e qualificao profissionalaumento do seu nvel de instruo e qualificao profissional
aa qualificao da moqualificao da mo--dede--obra agrcolaobra agrcola aa criao de condies para o escoamento da produo, o que passa pela organizao dos produtorescriao de condies para o escoamento da produo, o que passa pela organizao dos produtores (o(o
aprofundamentoaprofundamento dodo associativismoassociativismo)) ee pela melhoria das redes de distribuio epela melhoria das redes de distribuio e comercializaocomercializao aa criao de marcas e certificados de origem para os produtos agrcolascriao de marcas e certificados de origem para os produtos agrcolas e a sua promoo no mercado internacionale a sua promoo no mercado internacional o desenvolvimento de umao desenvolvimento de uma rede de centros de investigao agrriarede de centros de investigao agrria e dee de controlo da qualidade final dos produtoscontrolo da qualidade final dos produtos
oo alargamento da rea destinada agricultura biolgicaalargamento da rea destinada agricultura biolgica
associandoassociando--lhes a correco de condicionalismos histricos em determinados aspectos estruturaislhes a correco de condicionalismos histricos em determinados aspectos estruturais
http://geoclick.blogspot.com/http://geoclick.blogspot.com/[email protected]@sapo.pt
comocomo