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7/24/2019 Del Derecho de Patronato Eclesistico s
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Acerca de este libro
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JS
D e l d e r e c h o d e p a t r o n a t o
e c l e s i s t i c o ,
s u o r i ge n j n a t u r a l e z a , j
s i
s o n
j u s t i f i c a b l e s l a s
c a u s a s porque s e a dq u i e re .
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A
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DISCURSO
LEIDO
ENL UNIVERSID D
ENTR L
P O R E L L I C EN C I A D O
DON ENRIQUE MUOZY GAMIZ
e n e l solemne a c t o de r o c i b i r l i n v e s t i d u r a de
DOCTOR ENLA FACULTAD DE DERECHO
s e c c i n del
C I V I L
V C A N N I C O .
3S
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limo. Si.
Hoy
que s e d e sc o n oc e
y aun
s e
combate
p o r muchos
d e s
graciadamente l a p r ovecho sa influencia d e l a s v e r d a d e s cat
licas
en
e l
r d e n
social
he
credo
o p o r t u n o
a l
o r d e n a r
este
desaliado
discurso elegir
un
p u n t o
d e
l a legislacion cannica
mat e ria
i m p o rta nt si ma
s i e m p r e
y
d i g n a del ms asid u o e stu
dio con
especialidad cuando se ponen
e n
t e l a
d e juicio s u s
principios. Voy p u e s tratar co n l a br eve dad
posible
y co n
t o d a l a sencillez y claridad que
pueda
del d e r e c h o d e patro
nato eclesistico
mostrando s u o r i g e n
y naturaleza
y
que
s o n
justificables las cau sas p or que
s e
ad q u i e r e .
Con e l establecimiento d e l a Iglesia Illmo. Sr. empieza l a
poca
d e
l a
r e g e n e r a c i o n
m o r a l
de l
hombre.
S e p a r a d o
hasta
e n t o nc e s d e D i o s
nico
centro d e
verd d
y d e justicia vino
d ar e n l o s
h o r r o r e s
del
paganismo
y cae r baj o e l
yugo
d e
e s p a n t o s a tirana d e j a n d o degradada s u dignidad en e l fa ng o
d e l a c o r r u p c i o n y d el vicio .
Hasta
e n e l s e n o de l a familia
p r i m e r a base d e l a s ocie dad c i v i l y donde
s u e l e n florecer
l a s
virtudes habia p e n e t r a d o e l espritu d e liviandad
que a f l o j a
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d e s t r uy e s u s
ms p r ec i o s o s
vnculos
aun e l amor e n t r e e l
pa d r e
y
l o s
hijos
que no
te n ian s u s
ojos
otra
consid e racion
que l a
d e
cosas
hallbase
casi e xt i n g u i d o ; y
e l
matrimonio
carecia d e las condicion e s que establecen
e n t r e
e l var o n y l a
mujer una
c o r r e s p o n d e n c i a
mutua d e
r e s p e t o
y amor.
E ste l am en tabl e estado
d e
cosas
recibe
d e s d e
l u e g o
l a
ms
f ir m e p r ote s ta
y s o st en id a o p o si ci o n co n
e l a d v e n i m i e n t o
de
l a Iglesia catlica l a cu al r e co n oci y sancion l o s
verda
d e r o s d e r e c h o s del
hombre
m o s t r n d o l e
s u
e l evado f i n y los
medios necesa ri os p a r a
alcanzarlo. Pe r o
s u s p re ce pto s e r an
s eve r o s;
s u s
principios
atacaban
de
frente
toda
aquel la
co r
rompida
civilizacion
;
s u
doctri na p o n i a
f r e n o
l a s pasion e s
y
prescribia una perf ecta c o n f o r m i d a d de l a s acciones co n l a
l ey e t e r na
i n m utable
que
seala a l hombre e l
camino
d e
s u
e t e r n a felicidad.
No
t o d o s
vier o n
p u e s
l a
sabidura y
santidad de las ve r
d a d e s y
mximas
del Catolicismo;
s u
ceguedad e ra tan g ran d e
que no l e
p e r m iti ve r
otra co sa
e n
l a Reli gi on cr i st ian a s i no
l a g u er ra
muerte que
habia
d eclarado
s u s e n s ualidad
y
s u s
vicios.
Por
e sto
s e o r e s
d e s d e
l o s
p r i m e r o s
dias
l a
Igle
si a s e
ve contrariada
y p e r s e g u i d a p o r aquel l o s mismos
q u ie n es ve n ia e ns ear e l co n oci mi en to d e D i o s
y d e s u p r o
p ia d i g n i dad
y
excelencia co n l o cual
no
c o n s i g u i e r o n s u s ms
e ncarnizad o s enemigos
sino que
cada g o ta
d e
s a n g r e
cristiana
que
derramaban
se convirtiese
en s e mil la de m i l l o n e s d e nue
vo s y fe rvor o s o s creyentes.
Buena
p r u eba e n verdad
d e que
Jesucristo e r a v e r d a d e r o Dios que habia veni d o a l mundo p o r
amor
del
hombre pa ra
r e d i m i r l e y
santificarle
Nunca
faltaron
p o r
otra
pa rte
e n
l a
Iglesia
almas
gene
rosas y
f i e l e s
que
l e
c o n s a g r a s e n
s u s
ms s o l c i t o s cuidad o s;
e n t r e
las
cuales alg u na s
tomaran sobre
s l a
d e f e n s a
de
s u s
d e
r echos d e j a n d o d e este modo ms libres y
desembarazados
l o s
Prelad o s
y
a l
clero pa ra
p r oc u rar
l o s bien e s espirituales.
En los p r i m e r o s
siglos
no
p u d i e n d o
l o s Ob i s p o s y clrigos
e nca rga rs e
de
los
n e g o c i o s
fo r e n s e s que
l a
sazn ocurran
y
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que f u e r o n
d e s p u e s
e n
aumento ; r e c o n o c i d a
en l a
Iglesia
ca
p aci dad p ar a
adquirir y
p o s e e r
y
d e s e a n d o
aquel l o s
c e l o s s i
mos Pastores d ar l a
p r efe r e ncia
p o r s u n ec e s i dad i m p o r t a n
cia
los
n e g o c i o s
puramente espirituales
l a
confirmacion
e n l a f e d e s u r ebao c r e y e r o n co nve n i e n t e que l a s iglesias
tu vi es e n d e fe n so r e s especiales
que
sostuvi eran
s us d er echo s:
d e f e n s o r e s q u e nombrados e n un principio e ntr e los aboga d o s
f u e r o n
e s c o g i d o s d e s p u e s
e n t r e
l o s p r c e r e s
y
magnates p o r q u e
las n e c e s i d a d e s apremiaron ms y exigie r o n que se levantara
un
p o d e r fu e rte
favor
d e
l a Iglesia
capaz d e r e s i s t i r
l o s
que
atentaban
su s
sa g ra d o s
d e r echos.
Cargos que
los escr i
tores modernos n o s dan
co n oc e r co n l o s nombres
d e d e f e n s o
r e s abogados d e l a s iglesias v i c e d m i n o s y e n c a r g a d o s
de
s u custodia
lo s cuales no deben
c o n f u n d i r s e co n l o s f u n d a d o
res.
Estos disting uid o s d e s d e aquella
poca
p o r haber ofr ecid o
p re stad o servicios l a Iglesia co n s u s f u n daci o n e s
y dotacio
nes
venan
ya
gozando ciertos d e r echo s honorficos
que esta
como muestra d e s u
gratitud
l e dispensaba. E n t r e e l l o s no
s e
cont en aquella p oca
l a
d e s i g naci o n d e
l a s p e r s o nas p ar a
d e s
empear
los
cargos
eclesisticos
d e
las
fu n dacion e s
r e s e r v a da
los
Ob i s p o s
segun
e l
Concilio d e Orange e n
e l
siglo V pa ra
que
l a p u d i e s e n e j e rce r bremente e n t r e l o s
ya
o r d e n a d o s en
las capillas edificadas e n agena dicesis. L o s l e g o s a d q u i e r e n
d e s p u e s este d e r e c h o en e l siglo
VI
cuando
p o r
l o s cn o n e s
y leyes
civiles se
les
p e r m i t e levantar oratorios
privados y
nombrar
prvio co n s e n t i m i e n t o de l o r dinario l o s clrigos
e n c a r g a d o s
d e e l l o s
; cuya limitacion
dur
hasta que
en
e l
s i
gl o VII se hizo exten sivo
las pblicas baslicas.
Vin i e r o n d e
este
modo
f o r m a r
l a s
co nc e s i o n e s
sucesivas
d e
l a
Iglesia
l o
que s e
ha
ve n id o co n oci en do
y
se c on oc e p o r d e r e c h o
d e p a
tronato.
T i e n e p u e s este
d e r e c h o
s u o r ig e n en l a m u n i f ic e ncia
co n que l a
Iglesia
q u i s o
p r e m i a r
l a s
liberalidades d e l o s
f i e l e s ,
que recibieron cada d ia nuevos privilegios
que
se aadi
p or l ti mo
e l
de
t e n e r
una
parte constante y
p e r p t u a en
l a
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p r ovision d e sig nacion
d e p e rs on as p ar a
l o s
o f i c i o s d e aque
l l a s
f undaci ones.
Todos l o s
escritores
convienen
en
definir e l
patronato
dici endo que e s un c o n j u n t o
d e
h o n o r e s
cargas
y
utilidades.
H
aqu
l a definicion d e Pan o rm i o : j u s hon o rificum o n e r o -
mm
u t i l e , alicui co m p e t e n s
in ecclesia e t q u o d d e
O r d i nar i i
confensiMeam
construxerit f u n dave r it vel dotaverit au t i d , a
suis antecesoribus fuerit
factum.
Per o e sta de fin icio n e s bastante vaga p u e s
que
f u s uc e
siva
l a co nc e s i o n d e ho no re s
y d e r echo s
que n o deben con
fun dirs e
l a
verdad
co n e l d e r e c h o
d e
presentaci on que e s
cosa dife r e nte;
p o r q u e
aun
cuando
hoy se usan indistinta
mente
las palabras p r e s e ntacion
y patronato significan
d e r e
chos
que pueden i r sepa rados. Po r cuya
r a z o n
e s p r ecis o an a
lizar m e j o r
e l
co nc e p t o d e
patronato p a r a co n oc e r con mayor
claridad
y
distincion s u naturaleza.
Baj o d o s as p e cto s puede consi dera rse este d e r e c h o : uno
objetivo porque d ice r e laci on
l a misma Iglesia beneficio:
y otro
subjetivo
que
mira a l f u n d a d o r de l patronato s u
causa
habiente.
Los p ra g mt ic os
intrpretes c r e y e r o n en
cuanto
a l p r i
mer co nc e p t o que e l
patr o nato e s una v e r d a d e r a
servidum
br e que
s u
constitucion e n vo l vi a p ar a l a Iglesia
una
d i s m i
n ucio n d e s u libertad y atribuciones una s u j ecion real una
d e p e n d e n c i a
conocida. E s t a
o p i n i o n
e s
todas
luces
e q u iv oca
d a; p o r q u e
s i e n d o
l a Iglesia y l o s beneficios
eclesisticos
co sas e xe n tas del co m e rc i o n o pueden g ravar s e co n ninguna
e s p ec i e
d e s e r v i d u m b r e .
Es
cierto
como
dice muy
bien
Be -
rardi
que los f u n d a d o r e s se l e s o t o r gar o n
h o n o r e s :
p e r o
cunto d is tan e sto s del gravamen d e una s e r v i d u m b r e E l
honor
puede d efe rirs e p o r
e l
s u p e r i o r a l inferior; l a servidum
br e
e nvu e lve una id ea d e d e p e n d e n c i a que slo puede
p r e s
tarse p o r e l i n f e r i o r . Porque l o s Prelad o s p e r m it an l o s patro
n o s e l
goce
d e l o s d e r echo s que l o s cno n e s l e c o n c e d e n seria
vicioso
d e d uc i r que estos d e re cho s s on
un gravmen pa ra la
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Iglesia:
p u e s
e n
t a l
caso
y
co n l a misma raz o n
p o d r a afirmar
se
que
antiguamente
cuando
pa ra
l a
provi si on
d e
d i g n i dad e s
o f i c i o s eclesisticos
co nc u r r ian
l o s s ufragios del
p u e bl o
l a
Iglesia
habia gravado
s u s
atribuciones
habia
limitado
s u s f a
cultades
habia constituido
p o r l o tanto una s e r v i d u m b r e .
Y
t a l afirmacion en uno
y
otro caso
e s
un abs u r d o .
Sl o
n o s
m u e s t r a n p u e s l a p ru de ncia co n que l a Iglesia ha obra d o
s i e m p r e co n s u l tan d o l a
pblica
utilidad a l
c o n c e d e r
ciertas
prerogativas como muestra d e
gratitud
mas
no relacion
a l
guna d e d e p e n d e n c i a que limitase e l libre ejercicio d e s u po
testad.
Por l o que toca a l segundo
aspecto
a l g u n o s escritores han
teni do e l
d e r e c h o d e
patronato p o r espiritual
y
s o stenid o que
l o s
l e g o s
no
pueden
p o r consig uie nte adquirirlo ni p o s e e r l o;
p e r o esta
o p i n i o n no
e s tampoco
admisible;
y a s , p o r mi parte
ad o p t o l a del autor ntes citado q u i e n s e g u i r en l a mate
r i a .
Supongamos que e l
d e r e c h o
d e
patronato e s espiritual
porque
tiene
s u
fundamento e n l a comunion
cristiana
s e
s eg uira d e aqu que
l o s
l e g o s no
pueden
se r p a t r o n o s ? No
cie rtamente
pues
hay
muchas
cosas
espirituales
en
que
ti en en p ar te l o s legos. Tre s
s o n
las clases d e
cosas
espiritua
l e s unas s o n f u nc i o n e s
d e
v e r d a d e r a g e r a r q u a
en
l a s que
p o r constitucion divina como l a administracion d e sacramen
to s y eclesistica como l a
d e
beneficios y
otras
s e m e j a n t e s
est
marcada l a s e paracion
d e
clrigos y
l e g o s
;
otras s o n
fu n
ci ones comunes unos y otros como e l d er echo d e recibir
l o s
sac ra m e nt o s;
otras finalm e nte
co n s ti tu i das i n m e d i o
que
no
t e n i e n d o p o r f i n l a g e rar q ua
tien d e n
no obstante d e al gu n
modo
aunque
remoto
dis p o n e r la.
Ahora
bien
s i
s e
dice
que
l o s l e g o s s o n i n cap ace s d e d e
rechos espirituales nada ms cierto tratndose de l ejerci
cio
d e
f u n c i o n e s
puramente gerrquicas
que
p e r t e n e c e n
a l o rd en s ag rad o;
p e r o
tocante
l o s otros d e r ech os
que
n o
s o n
del
o r d e n g e r r q u ic o
e s
un e r r o r evid e nte
del
cual s e
s e g u i r a
que
los l e g o s
miembros
de l a comunin cristiana
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estaran
s e parad o s
d e l a
r e c e p c i o n
d e s acr am e nto s
que e s
un
d e r ech o
espiritual.
As
p u e s
e l
d e r e c h o
d e
patr o nato
no
es
una
fu ncion g e r r q u ica porque
e n l no
se
e j er ce f acu l
tad a l g u n a p e r t e n ec i e n t e l a
colacion
d e r d e n d e benefi
cio ni c o r r e s p o n d e
l o s
d e r ech os g e n e r a l e s d e l a comunion
cristiana ;
s u
objeto e s p r e pa rar e l camino d e l a o r d e naci o n
y
colacion
beneficiara
que han d e hace r se p o r e l Prelad o leg
tim o. err n
tambien p o r consig uie nte l o s que r e d u c e n e l
d er e cho d e p atr o nato una facultad d e naturaleza
t e m p o r a l
d e s c o n o c i e n d o
l a
cualidad
cuasi
espiritual que l e distingue.
C o n o c i d o s
ya
e l
o r i g e n
y
natu ral e za
de l
patronato
ecle
s i s t i c o , veamos s o n justificables l a s causas porque se a d q u i e
r e ;
ltimo punto del tema p r o p u e s t o .
Varios
s o n l o s
modos d e
adquirirle:
u n o s
l lamados co n
p r o p i e d a d
originarios
y
disting uid o s
en
raz o n
d e s u
mayor
antigedad
y
p r e f e r e nc i a
e n
o r dinarios
y
extraordinarios
y
otros derivativos
porque se trasmite
d e una p e r s o n a otra.
P e r t e n e c e n
l o s
modos
originarios ordinarios l a fu n dacion
l o s extraordinarios l a prescri pci on y e l privilegio y l o s d e
rivativos
l a
s u c e s i o n
y
e l
contrato.
Es
e l
p r i m e r o
y principal modo d e adquirir e l patronato l a
f u n daci o n en que
s e
comprende l a co n s t r ucci o n y dotacion:
d e
aqu
e l adagio:
Patronum
faciunt d o s e d i f i c a t i t f fundtis.
Son p o r
co n s i g u i e n t e
tres l o s requisitos necesa ri os pa ra ad
quirir
p o r aq u e l t t u l o
d e p atr on o
c o n c e d e r un
f u n d o e n
que pueda levantarse e l t e m p l o edificarlo e l pat r o n o s u s
e x p e n s a s
y
sealarle
las
rentas
suficientes para l a sustenta
cion del culto
y s u s ministros. E s t o cuando
s e trata
d e
una
iglesia p o r q u e s i e l patronato versare acerca d e al gu n be n e
f i c i o
bastara n a t u r a l m e n t e l a e n t r e g a d e bien e s
necesa ri os
pa ra e l d ec e n t e s o s t e n i m i e n t o de l beneficiado. No
e s
preciso
que se a
una
sola l a p e r s o n a que f u n d e pueden se r varias y
e n este caso s e r n pat r o n o s in s o l i d u m s in n ec e s i dad d e e x
p re sa r es er va del d e r echo no
s e r
iglesia
catedral
cole
giata; p u e s que basta e l co n s e n t i m i e n t o del Obis p o . este
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I f
modo d e adqui ri r
s o n
con sig uie nte s l a redotacion
y
reedifica
cion
consid e radas
en
ciertos
casos
como
ttulos
legtimos
i ntervi ni endo l a
autoridad
del s u p e r i o r in m e diato. Mas pa ra
evitar l a demasiada
latitud que
p o r e l l o s p u d i e r a
dars e
l a s
c o n c e s i o n e s
d e
este d e r e c h o
en d e t r i m e n t o d e l a sociedad
cristiana
n o
toda
r econ str uccion
r e do taci on s o n ttulos
v
l i d o s , sino slo aquellas que n ec e sa ria m e nt e r e c l a m a e l re s
pectivo t e m p l o y l a subsistencia d e s u s ministros.
Estas p r e sc r i pc i o n e s cannicas f u e r o n co n fi r mad as p o r l o s
Pontfices y Concilios cuando a l corregi r l o s abusos
intr o d u
cidos
en l a
materia
e s p ec ial m e n t e
en
e l
siglo
XV
r e v o c a r o n
las c o n c e s i o n e s hechas s i e l
aumento
d e dote
no
excedia
d e
l a m itad
d e
l o necesa ri o ;
mnos
que las iglesias
hubi e s e n
sid o
rescatadas d e los i n f i e l e s , como e x p r e s a l a
Constituci on
Acce p t o d e
Adriano VI .
Prescri pci ones c o n s t a n t e m e n t e
obser
vadas y que no recibieron
modificacion
lgun d e l santo
Concilio d e Trente
Los modos extraordinarios d e adqui ri r e l patronato s o n l a
p r e scripcion y e l privilegio. La naturaleza
d e
este d e r ech o
y
l a
cap aci dad d e
los
l e g o s
pa ra
adquirirle
d an
e n t rada
l a
prescripcion ya
contra l o s
mismos patr o n o s
ya
contra l a s
iglesias libres ; l a cual
e n
e l primer caso se rig e p o r los p rin
cipios
g e n e r a l e s d e
d e r e c h o s o b r e
l a mat e r ia
f u n d a d o s en l a
p r e s u n c i o n d e abandono ;
mas
s i l a p r e scr i pci o n e s contra una
iglesia libre
se
f u n d a
p r incipalm e nte
e n
l a
p r e s u n c i o n del
co n s e n t i m i e n t o d e e l l a , demostrado p o r e l ejercicio no inter
rumpido del
d e r e c h o
de patronato p o r
cierto
ti e m p o . Acerca
d e
este t i e m p o y
d e
l a s demas condicion e s que han
d e
co n
currir
l a
Iglesia
sin
olvidar
l o s
principios
g e n e ral e s
d e d e
recho
ha
te n id o p r e se n te las circunstancias d e las p e r s o na s:
a s
contra un pat r o n o basta l a p o s e s i o n
d e
c ua r e nta aos
co n
buena
f e
aun sin
t t u l o
; mas
contra una iglesia l i b r e , l a
c ua d ra g e na ria aun sin t t u l o , y
f a l t a
d e
esta l a i n m e m o r i a l
co n
numerosas p r e s e n ta ci o n e s
mnos
que las p e r s o na s
comunidades
u n iv e r s i d a d e s
que
traten
d e
prescribir t e n gan
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contra s s o s p echa d e u s u r p ac i o n en cuyo caso s o n
ms
los
requisitos
exi gi dos
p o r
e l
Trid entin o.
E l otro modo
extraordinario d e prescribir
e r a n
l o s
privi
legios
o to r gad o s p o r e l Pontfice en virtud d e l a plenitud d e
s u potestad cuyas facultades c on sa g ra da s en l a s
decretales
e ran
muy c o n f o r m e s
l a s
n ec e s i dad e s d e l a poca. Los
Papas p u e s co nc e d i e r o n privilegios que s u j e ta r o n a l d e r ech o
d e
patronato beneficios iglesias l i b r e s . Tambien l o s Ob i s p o s
u s a r o n d e e s tas f acu l tad e s
d e r o g a d a s
d e s p u e s p o r e l Concilio
d e
Trento; y aun cuando s u s disposiciones
no comprendian
a l
Pontfice
e s
l o
cierto
que
ya
se
at ie n da
l a
prctica
u s a
d a d e s p u e s ya
l o s
Co nc o r dat os
vig ente s
los
Sumos Pont
f i c e s
no
acostumbran co nce d e r tal e s p r ivil eg i os .
Son l o s modos derivativos l a s u c e s i o n y e l contrato. En l o s
p r i m e r o s
cinco siglos
d e
l a Iglesia
r e p u t n d o s e
e l
d e r e c h o d e
patronato p e r s o na l s i m o
nada
s e habia
establecido
respecto
s u trasmi si on p u e s
con
l a p e r s o n a concluia ; p e r o
recibido
e n e l
sexto como p e r p t u o
en
casi todas
las
provincias
c r i s t i a
nas se
f i j
ya
l a disciplina respecto
l a s ucesion segun l a
cual
haban d e
ten e r s e
p r e s e n t e s
e l
i d e n
establecido
p o r
e l
f u n d a
d o r
y
falta d e
ste l o s
principios d e
d e r e c h o
comun;
na
cien d o d e aqu l a s distinciones de p r i m o g e n i a l e s lineales y
d e scen d e ntales y l o s p r ec e p t o s
que
r e g lan l a materia.
E l
contrato
e s
otro modo d e
transferir
e l d e re cho d e patro
nato.
Son p u e s admisibles l a
d o naci o n permuta y
venta;
d e b i e n d o t e n e r s e p r e s e n t e que a l dictar
las
co nve n i e n t e s me
d id as s o br e
este
p u n t o
l a
Iglesia ha consultado
s u s
r e s p e ta
bilsimos
i n t e r e s e s i m p i d i e n d o
que p o r
este medio pueda
i r
e l
d e r e c h o
p e r s o n a
indigna. De
aqu
que
l a
d o nac i o n
pueda
hacerse p o r e l eclesistico e l l e g o l ibr e m e n t e favor d e
iglesia l u gar religioso ; que e l l e g o
no
pueda d o n a r p ar
ti cu lar s in
c o n s e n t i m i e n t o
del Ob i s p o
q u i e n toca examinar
s i
e s
no perjudicial
l a Iglesia e l cambio d e patrono s i hay
vicio
s o s p echa d e s i m o na; que pueda tambi e n p e r m u t a r s e
prvio as e n s o del ordinario ; que e l patronato real inhe r e nte
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un p r e d i o pueda p e r mu tar s e co n este
aun
sin que e l Prelad o
l e g ti mo p r es te
s u
vnia
;
y
p o r
ltimo
que
aun
cuando
e l
d e r e cho
d e patronato p o r se r
cuasi
espiritual
no
puede ven
d e r s e
como
s i g u e s i e m p r e
l o s
bienes que va
u n i d o pue
da
p o r venta trasmitirse co n e l l o s
s i e n d o n u l a
ipso j u r e l a
que
d e l
s e
hiciere
s e p a r a d a m e n t e .
Ahora bien
s i e n d o
tales
l o s
modos d a
adquirir
e l patro
nato
eclesistico
podr
n e gar se s u
evid e nte utilidad?
No
l o s encontramos emanados
de
legti ma auto ridad
y ap oyad o s
en
principios irrecusables ? El p r i m e r o
d e e l l o s
y e l ms p r i n
cipal
l a
f u n daci o n
no
tiene
s u
raz o n
d e
se r
en
e l
servicio
y g e n e r o s i d a d del f u n d a d o r que
celoso p o r l o s
inte r e s e s d e
l a
Iglesia p r o c u r a d e este modo e l mayor e s p l e n d o r del
culto
y
l a n ecesaria d ec e ncia
d e
s us m in is tr os ?
E sta razo n
p o d e r o s a
d e p o r s s u be d e p u n to s i s e c o n s i d e r a que l a Iglesia
n o p o r
capricho
sin o p o r e l celo
co n
que promueve e l bien espiri
tual y usando
l e g t i m a m e n t e
d e las
atribuciones que recibi
d e s u divino
f u n d a d o r
p ar a d e t e r m in ar l o que ms c onv i e n e
s u
mejor
rgimen c o n c e d e este
d e r e cho
l o s f i e l e s
que
s e
han
hecho
d i g n o s
d e
recibirlo.
La
Iglesia
p u e s
l o
establece
obrando
en e l
crculo
d e s u s
facultades
Y aqu est
ya
l a ms c o m p l e t a prueba de l a legiti mi dad
y
justificacion d e los
demas
modos d e
alcanzar e l
d er echo d e
patronato.
Todos nacen
d e p r ece pto s
eclesisticos tod o s
dimanan
del
u s o
l egtim o
que l a Iglesia hace de s u potestad santa encami
nada
s u
e l evad s i m o y nico f i n . Y
no
d e otro modo obra l a
Iglesia cuando c o n c e d e ciertos d er echo s
l o s
que
fund n
d ota n
ni
e s
otra
l a
norma
d e
s u
conducta
ni
otro
e l f i n
que
se p r o p o n e cuando
tenie n d o e n cu e n ta
l a
naturaleza
del
d e r e
cho d e
patronato
l e
hace
objeto capaz d e prescripcion. Tam
p o c o abusa e l
Pontfice
s u
cabeza
visible
como Supremo
Pastor
cuando
e n
u s o
d e atribuciones
inhe r e nte s s u di gni
d ad
c onc e da
este
d e r e c h o
p o r privilegio t e n i e n d o
p r e s e n t e
l a utilidad d e s u grey ;
sin
que pueda
objetarse
e l abuso que
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en
al gn caso se hiciera ; p o r q u e los abus o s parciales
nada
prueban
contra
e l ejercicio legti mo del d e r echo. Ya
he
dicho
tambin que e l Concilio
d e Tr en to no toc en este
p u n t o
las
facultades
pontificias.
De l a misma manera no puede n e g a r s e
igual justicia
l o s
p r e c e p t o s eclesisticos
que
d i e r o n
carcter
de p e r p t u o s los
patronatos y
capacidad
d e
se r trasmitidos ;
quedando
p o r
tanto i g u a l m e n t e justificados
los
modos a l efecto establecidos
p ar a s u trasmision.
Vemos
p u e s
que l a Iglesia
e n
u s o
d e
s u s
facultades
e s
tableci
e l
d e r e c h o d e p atr o nato aument s u s
prerogativas
l o
limit
t i e m p o d e t e r m i n a d o l o hizo p e r p t u o ; p u e s que
d e
todas estas
f o r m a s
e s s u sce p ti bl e e sta
institucion
ate n d i da
s u
natu ral e za
mayormente cuando l a Iglesia
movida
p o r e l
espritu que s i e m p r e l e
anima
ha c ui da d o
d e
establecer fo r
m a l i d a d e s y r e q u i s it o s que garanticen
l a justicia
y
e l
bien
y
provecho espiritual d e los f i e l e s .
En suma
e l d e s eo s ie m p r e
vivo de
l a Iglesia
d e
c o r r e s p o n
d e r l o s servicios que l e haci an al g u n o s f i e l e s con s u s
f u n d a
ciones y dotaci ones promovi
e n
l o s p r im e r o s ti e mp o s las co n
cesi ones d e
d e r e c h o s honorficos
los que
u n i n d o s e
ms
tarde e l d e la designacin d e p e r s o n a s que
sirviesen
l o s oficios
eclesisticos
constituy e l
d er e cho d e
patronato.
As
este
d e r e c h o slo puede c o n s i d e ra r s e como
muestra d e
gratitud y m u nificencia no como servidumbre e s un d e r e
cho casi espiritual a l que s o n y pueden ser l e g t i m a m e n t e
ad m iti d o s
l o s
legos. Como c osa espiritual
di stngese d e l a
colacion d e
r d e n
d e beneficio y d e los
d e r e c h o s
g e n e r a l e s
d e l a comunion cristiana y est colocado in
m e d i o
p r e p a r a n d o
e l
camino
de l a f utura o r d e naci o n y
colacion
beneficiara que
ha
d e
hacerse
p o r e l
O b i s p o
p r o pio.
La Iglesia ob ran d o d e n t r o
de
s u s lmites y usando
d e
atribuciones
propias crea
e l d er echo d e
patronato ; y
s i e n d o
p o r s u naturaleza este d e r ech o objeto de adqui sici on
y
d e
trasmisin
de aqu
que los medios l e g ti m o s e s tabl e ci d o s al
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efecto s ea n en s mismos justos y co nve n i e n t e s y estn co n
f o r m e s
co n
l o s
inalterables
principios
que
si rv en
d e
norma
s u mejor o r ganizacion y administracion. Para cuyo f i n l a au
toridad eclesistica
a l
prescribir
los modos
d e
adquirir
y
tras
mitir e l d e r e cho de patr o nato cuida d e establecer las ms
co nve n i e n t e s r eg las
pa ra
que
e n ningun caso
este
d e r echo
que
e s d e suyo recompensa d e los m e r e c i m i e n t o s d e l o s p a
tron o s pasea manos d e f i e l e s que olvidados d e s u s
d e b e r e s
p ar a co n s u celosa y sabia madre abusen d e
s u s
mismas co n
cesiones.
Tal
e s
l i m o .
Sr .
e l
suci nto
cuad r o
que
he
p o d i d o
re
ducir l a preci osa mat e ria d e este di scurso acerca del d e r e c h o
de patronato. Qui z habria
p o d i d o mi ra rla
bajo
p u n t o s
d e
vista
ms g e n e r a l e s
y
d e mayor trascen d e ncia cuales
s o n
l o s
pol
ticos
y
sociales en que
s e
mira e xcl u si va
principalm e nte a l
bien
t e m p o r a l
d e l a sociedad. Pe r o e n mi sentir l a j u r i s p r u
d e ncia
cannica
como l a c i v i l , tiene s u
o bj eto p r op io
inme
diato
;
y aunque
e s cierto
que de s u
misma
aplicacion
s e
d e
rivan efectos saludables e n e l r d e n poltico y social p e r o
nunca
debe
c o n f u n d i r s e
e l
efecto
co n
l a
causa
ni
s e parar
l a
atencion e n
materias
cannicas de l f i n n ico que mira l a
Iglesia
en
todas
s u s
l ey es instituciones que e s e l f i n espiri
tual.
Conseguido
este
refluye
e l bien en l a sociedad y e n e l
in divid u o
verificndose l a
famosa s e nte ncia d e Mo nte sq u i e u:
La R e l i g i o n cuyo objeto
e s
l a felicidad de l hombre e n l a
otra
vida l e
hace tambien dichoso
e n esta vida
p r e s e n t e .
As que e n esta materia como e n l a s demas que abraza e l e s
tudio
d e
l o s
Cnones
l a Iglesia sociedad
suprema
i n d e p e n
die nte
r e g id a p o r D io s
y
e l
Papa
s u
Vicario
ha
ido
dis p o
n i e n d o s u s p r ece pto s conforme
l a s
circunstancias d e los ti e m
p o s co n l a m i r a p u e s t a e n l a salud e t e r n a d e s u s hijos mu
d a n d o q u itan d o
aadiendo l o
que ms
c onv i e n e
e n cada
sazo n porque e l mismo espritu que l a g u i a en l o e te r n o
inmutable
que s o n
e l dogma
y
l a m o r a l
l a
ilustra y
dirige
en l o que
hay
d e transitorio
y
mudable en s u s cn o n e s y dis
7/24/2019 Del Derecho de Patronato Eclesistico s
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1 6
ciplina. As que
s i
en
l o s ucesivo
f u e s e c onv eni e nt e
l a r efo r
ma d e las dis p o sicion e s vig e n t e s e n
mate rias
de
patronato
l a
Iglesia
p r o v e e r ia
e l l a
con
aquel la
augusta
autoridad
y
ma
gisterio i n f a l i b l e que r e s p lan d ec e n en s u s
obras
m o d e l o s
donde
e l
f i l s o f o
puede
estudiar
la
sabidura
y l a justicia
y
trasla
darlas
las
s uya s l o s legisladores
de
l o s
pueblos.
V e r d a d e r a
mente l a sola auto ridad
de
l a
Iglesia
que ha establecido e l
d e r e c h o
d e
patronato
y o r d e n a d o
las
reglas
que
est s o m e t i
do s u
ejercicio e s l a
prueba
ms acabada
d e
l a
bo n dad
justi
cia y excelencia d e esta institucion l o
cual
echa fcilmente de
ve r q u i e n bien l a
c o n s i d e r e
y
estudie.
P l u g u i e r a D i o s
que las
p e r s o n a s
cuyo
e s
el
d e r e c h o
de
p r ove er
las
n ec e s i dad e s
de
l a s iglesias
d e
patronato
m i raran
en
las provi si ones de
bene
f i c i o s al f i n que n u e st ra s an ta madre s e
p r o p u s o
a l c o nc e d e r l o
sin r e s p e t o s ni consid e racion e s agenos del bien espiritual
que
fu
sabiamente
o r d e n a d o
EnriqueMuozy
Oamlz.
t
i