Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017. Ano XVIII, Edição 4046 - R$ 1,00
Poder Executivo
DECRETO Nº 3.584, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DISPENSA e DESIGNA membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, mandato biênio 2016/2018.
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º e 7º da Lei nº 447, de 11 de novembro de 1998, alterado pela Lei nº 872, de 02 de setembro de 2005;
CONSIDERANDO o disposto Decreto nº 3.408, de 21 de julho de 2016;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução nº 02/2015 – CMDM, que aprovou a reformulação do Regimento Interno do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM/MANAUS; e
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 2866/2016 e nº 3025/2016-SEMMASDH e o que mais consta nos autos do Processo nº 2016/19309/19630/01471,
DECRETA:
Art. 1º Ficam dispensadas, as senhoras abaixo
relacionadas da função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD
TITULAR SUPLENTE A CONTAR
ALZIRA FERREIRA DA SILVA MARICEU SIQUEIRA 10-11-2016
UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES - UBM
TITULAR SUPLENTE A CONTAR
RAIMUNDA SERRÃO DA SILVA LEILA DORETEIA DE CASTRO 16-11-2016
Art. 2º Ficam designadas, as senhoras abaixo
relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, em substituição às conselheiras dispensadas acima:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD
TITULAR SUPLENTE A CONTAR
CLÉLIA BRASILIA MORAIS FONTES LUCILEIDE ALMEIDA RIBEIRO 10-11-2016
UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES - UBM
TITULAR SUPLENTE A CONTAR
LAIDE BARROS DE MEDEIROS NOELIA SILVEIRA DA COSTA 16-11-2016
Art. 3º Consolidar na forma do Anexo Único desde
Decreto, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, mandato biênio 2016/2018.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
ANEXO ÚNICO
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos - SEMMASDH
TITULAR SUPLENTE
1 MARIA GLORIA CARVALHO DA SILVA VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
TITULAR SUPLENTE
2 NORMA DA COSTA NERY LÚCIA REGINA DE ALMEIDA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
TITULAR SUPLENTE
3 LORECI DE ALMEIDA MATTOS RITA DE CÁSSIA CASTRO DE JESUS
Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTRAD
TITULAR SUPLENTE
4 JARINA TORRES RIBEIRO ANA PAULA SILVA DO PATROCÍNIO
Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF
TITULAR SUPLENTE
5 KARLILEY KARLA CAPUCHO ALESSANDRA NATACHA MIWA NEVES
PINHEIRO
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD
TITULAR SUPLENTE
6 CLÉLIA BRASILIA MORAIS FONTES LUCILEIDE ALMEIDA RIBEIRO
Procuradoria Geral do Município - PGM
TITULAR SUPLENTE
7 FRANCY LITAIFF ABRAHIM TAYNAH LITAIFF ISPER ABRAHIM
CARPINTEIRO PERES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS
TITULAR SUPLENTE
8 KELLY CRISTIANE CABRAL MORAES JULIANA RAFAELA DE SOUZA DA SILVA
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SEMULSP
TITULAR SUPLENTE
9 MARIA AUXILIADORA FERREIRA COSTA FABIANA DUARTE DA COSTA
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Movimento de Mulheres Solidárias do Amazonas - MUSAS
TITULAR SUPLENTE
1 FLORISMAR FERREIRA DA SILVA LUCÍLIA DE FÁTIMA SANTANA JARDIM
Espaço Feminista Uri-Hi
TITULAR SUPLENTE
2 ANTONIA MARIA BARROSO CAETANO TEREZA DE JESUS DOS SANTOS
Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas - ADCE
TITULAR SUPLENTE
3 MARIA ELISABETE MACIEL DA SILVA CÁRITAS LOPES DA SILVA
Pastoral Operácional
TITULAR SUPLENTE
4 LUZANIRA VARELA DA SILVA EURIDES ALVES DE OLIVEIRA
Grupo de Estudo, Pesquisa e Observação Social: Gênero, Politica e Poder - GEPOS
TITULAR SUPLENTE
5 LUIZA DE MARILAC MILÉO MOREIRA TAINÁ ABECASSIS TEIXEIRA
União Brasileira de Mulheres - UBM
TITULAR SUPLENTE
6 LAIDE BARROS DE MEDEIROS NOELIA SILVEIRA DA COSTA
Mulheres Negras
TITULAR SUPLENTE
7 CLARA CASTELO BRANCO FRANCIMAR SANTOS JÚNIOR
Mulheres Homoafetivas – Articulação de Mulheres Homoafetivas Aliadas do Amazonas - ALMAZ
TITULAR SUPLENTE
8 ROSALY PINHEIRO DA SILVA TELMA HELENA DE ALENCAR FÉLIX
Mulheres Indígenas – Associação de Artesões Indigenas de Manaus - AAIMAV
TITULAR SUPLENTE
9 MARIA IDETE FERREIRA DE
VASCONCELOS EDINAY MORAES PANDURO
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
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DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 4045
do Diário Oficial do Município, de 13 de janeiro de 2017, cuja redação passa a viger da forma que segue:
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 03-01-2017
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ITAMAR DE OLIVEIRA MAR Assessor Técnico I DAS-3
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 009/2014 –
GS/SEMEX, e o que mais consta nos autos do Processo nº
2017/19309/19630/00176, resolve CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA – SEMEX, objeto da Lei nº 2.058 de 17-11-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
KÁTIA SAMARA PEREIRA MOURA Diretor de Departamento de Administração e Finanças
DAS-3
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA
Diretor de Departamento para o Acompanhamento de Implantação de
Projetos Estratégicos para o Desenvolvimento do Município
DAS-3
MOACIR FERREIRA DE QUEIROZ JUNIOR Assessor Técnico I DAS-3
VICENTE JÚLIO DA SILVA LIMA Assessor Técnico I DAS-3
DANIEL TOMAZ DA LAPA Assessor Técnico I DAS-3
FABIOLA VIVIANE DOS SANTOS DIAS Assessor Técnico II DAS-2
LYZANDRA VASCO DE ARAÚJO Assessor Técnico II DAS-2
JACILENE DE OLIVEIRA FRÓES Assessor Técnico III DAS-1
MICHEL FONSECA DA SILVA Assessor II CAD-2
TEREZINHA LOPES NASCIMENTO Assessor Especial II CAE-2
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da
competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0046/2017 –
GS/SEMEF e o que consta no Processo nº 2017/19309/19630/00116, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor THIAGO TUPINAMBÁ DE QUEIROZ, no exercício do cargo em comissão de COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS UGCM/SEMEF, simbologia DAS-6, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, objeto das Leis nº 2.054 e 2.055, de 29-10-2016, combinadas com a Lei
nº 1.975, de 29-04-2015.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0046/2017 –
GS/SEMEF e que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00116, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados, no exercício dos cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF e UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS – UGCM, objeto das Leis nº 2.054 e 2.055, de 29-10-2016, combinadas com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 LAY TACIANA BARBOSA DA SILVA Diretor de Departamento de Gestão de
Compras Municipais DAS-3
2 ELIS CALDAS NEVES MERGULHÃO Diretor de Departamento de Padronização e Contratos
DAS-3
3 SUZIANE MIMORIA DE ARAÚJO Chefe de Gabinete de Secretário DAS-3
4 HÉLIO MARCOS MENEZES DE LIMA Diretor de Departamento de GEO/TI DAS-3
5 ABEL FRANCISCO GONDIM DE LIMA Diretor de Departamento de Cadastros DAS-3
6 ALAIN GIAN RIBEIRO DA COSTA Diretor de Departamento de Gestão
Estratégica DAS-3
7 ALESSANDRA NATHACHA MIWA NEVES PINHEIRO
Diretor de Departamento de Coordenação de Projetos
DAS-3
8 DAVID HEMANUEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Diretor de Departamento de Normas Técnicas e Procedimentos de Auditoria
DAS-3
9 EDSON NOGUEIRA FERNANDES JUNIOR
Diretor de Departamento de Tributação DAS-3
10 FABIANE FERREIRA MENDONÇA Diretor de Departamento de Atendimento ao Contribuinte
DAS-3
11 FÁTIMA FERRAZ DE LIMA Diretor de Departamento de
Administração DAS-3
12 GUILHERME BENDER Diretor de Departamento de Qualidade
do Relacionamento com o Cidadão DAS-3
13 KARLILEY KARLA CAPUCHO Diretor de Departamento de Diretrizes e
Elaboração Orçamentária DAS-3
14 KÁTIA REGINA GALVÃO COELHO Diretor de Departamento de Inspetoria
Setorial de Finanças DAS-3
15 LUCILENE FLORÊNCIO VIANA Diretor de Departamento de Controle
Interno I DAS-3
16 IZOMITEL PESSOA DE QUEIROZ FILHO
Diretor de Departamento de Controle Interno II
DAS-3
17 MIGUEL BRANDÃO CÂMARA Diretor de Departamento de
Arrecadação DAS-3
18 RAIMUNDO ZILDOMAR BARBOSA MENEZES
Diretor de Departamento de Programação e Execução Orçamentária
DAS-3
19 RICHARD DOUGLAS DANTAS COSTA Diretor de Departamento de Suporte e
Infraestrutura de TI DAS-3
20 RONI BRAZ DA SILVA Diretor de Departamento Financeiro e
Encargos da Dívida Pública DAS-3
21 SÉRGIO AUGUSTO MAGALHÃES DE SOUZA
Diretor de Departamento de Sistemas de Informação
DAS-3
22 SUANI ALVES DOS SANTOS Diretor de Departamento Contábil DAS-3
23 SULEMY NOBRE CAVALCANTE Diretor de Departamento de
Administração e Fiscalização Tributária DAS-3
24 WILLIAM SANTOS MATHIAS Diretor de Departamento de Convênios
e Fundos DAS-3
25 ARMÍNIO LUIS NOGUEIRA VIEIRA Assessor Técnico I DAS-3
26 RICARDO NORIHIRO IWAMOTO Assessor Técnico I DAS-3
27 DHAWSON NOBRE DE ALMEIDA Assessor Técnico I DAS-3
28 MÁRCIA SILVA DOS SANTOS Assessor Técnico I DAS-3
29 FRANKLIN FERREIRA DOS SANTOS Assessor Técnico I DAS-3
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
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30 OSÉAS CRUZ MARTINS Assessor Técnico I DAS-3
31 ÍTALO LÚCIO CALDERÓN CANESSA Assessor Técnico I DAS-3
32 SEVERINA FIGUEIREDO DE ARAÚJO Chefe de Divisão de Banco de Preços DAS-2
33 BRENDA CATHERINE MENDES MARINHO ISPER
Chefe de Divisão de Registro de Preços DAS-2
34 LENY ALMEIDA COUTINHO Chefe de Divisão de Padronização de
Contratos DAS-2
35 ROBSON CARVALHO DA SILVA Chefe de Divisão de Padronização
de Materiais e Serviços DAS-2
36 MÁRCIA LEAL FERREIRA Chefe de Divisão de Estoque e
Recebimento de Materiais DAS-2
37 LADY LOREN PICANÇO TEIXEIRA Chefe de Divisão de Cadastro
de Fornecedores DAS-2
38 ELIANE DE SOUZA BEZERRIL Chefe de Gabinete de Subsecretário DAS-2
39 ADONAI FERNANDES DO NASCIMENTO
Chefe de Divisão de Infraestrutura e Serviços
DAS-2
40 ALAMIRO CRUZ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe de Divisão Acompanhamento de
Normas e Procedimentos DAS-2
41 ALAN ROBERTO DA SILVA COSTA Chefe de Divisão de Manutenção,
Suporte e Capacitação em Sistemas GEO
DAS-2
42 ALESSANDRO RIOS MONTEIRO DO CARMO
Chefe de Divisão de Operações e Suporte
DAS-2
43 ANA CRISTINA DOS SANTOS BENTES Chefe de Divisão de Controle Financeiro DAS-2
44 ÂNGELA MENDONÇA SOUTO Chefe de Divisão de Planejamento
Fiscal DAS-2
45 CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA PONTES
Chefe de Divisão de Consolidação da Proposta Orçamentária
DAS-2
46 CARLOS FREDERICO DA SILVA MARQUES
Chefe de Divisão de Desenvolvimento SIG WEB e Móvel
DAS-2
47 CECÍLIA BARATA PIRES DE CARVALHO
Chefe de Divisão de Controle Interno – Área de Meio Ambiente e
Sustentabilidade DAS-2
48 CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO WANDERLEY
Chefe de Divisão de Análise Processual DAS-2
49 CINÉLIA MENDONÇA PRINTES Chefe de Divisão de Controle Interno –
Área Institucional DAS-2
50 DARLEY SOARES DE LIMA Chefe de Divisão de Apoio Logístico DAS-2
51 DERIC MOURÃO BASTOS DE OLIVEIRA
Chefe de Divisão de Atendimento ao Contribuinte
DAS-2
52 ERLENE ALVES TEIXEIRA Chefe de Divisão de Programação
Orçamentária DAS-2
53 FÀBIO OTINO DE CASTRO FREITAS Chefe de Divisão de Qualidade Total DAS-2
54 HUMBERTO DA COSTA CORREA JUNIOR
Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2
55 IOLENE PEREIRA DE ALBUQUERQUE DECARES
Chefe de Divisão de Procedimentos e Técnicas de Auditoria
DAS-2
56 IVO JORGE GRACEZ TEIXEIRA Chefe de Divisão de Auditoria – Área de
Trânsito e Transportes DAS-2
57 JOANA NOBRE CAVALCANTE Chefe de Divisão de Controle Interno –
Área Social DAS-2
58 JOSÉ DE JESUS ALVES DE LIMA Chefe de Divisão de IPTU DAS-2
59 KÁTYA MARIA MOREIRA DA COSTA Chefe de Divisão de Controle Interno –
Área de Infraestrutura DAS-2
60 KEYLA AHNIZERET DA SILVA CUNHA Chefe de Divisão de Manutenção de
Sistemas DAS-2
61 LAURA JANE TAKAHASHI MONTEIRO Chefe de Divisão de Normatização e
Desenvolvimento de Aplicações GEO
DAS-2
62 LETICE PRAIA LIMA Chefe de Divisão de Arrecadação e
Cobrança Administrativa DAS-2
63 MANUEL VEIGA DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Execução
Orçamentária DAS-2
64 MARCILENE MOURA TAVARES Chefe de Divisão de Acompanhamento
das Estatísticas Fiscais e Normas DAS-2
65 MARIA VALDÉLIA LIMA DE LIMA Chefe de Divisão de Controle Interno –
Área de Planejamento Urbano DAS-2
66 MARIOLINDA CORRÊA GARCIA DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Orientação e Escrituração Contábil
DAS-2
67 MARLUCY VIEIRA FREIRE Chefe de Divisão de Apoio Técnico
Contábil DAS-2
68 NORMA CRISTINA DA SILVA FONSECA Chefe de Divisão de Controle Interno –
Área Fazendária DAS-2
69 PATRICK OLIVEIRA RAMOS Chefe de Divisão de Projetos e Portais DAS-2
70 PAULA CRISTINA VIEIRA DA SILVA Chefe de Divisão de Recursos Humanos DAS-2
71 RAQUEL CHAVES DA SILVA Chefe de Divisão de Normatização DAS-2
72 SALIME SAID DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Controle Interno –
Área Econômica DAS-2
73 SANDRA MARIA DIAS DANTAS Chefe de Divisão de Cadastro Mercantil DAS-2
74 SILVYA DAYANNY FRANÇA DE JESUS GRANADO
Chefe de Divisão de Controle Interno – Área de Serviços Sociais
DAS-2
75 THOMÉ COSTA DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Dívida Pública DAS-2
76 ANDERSON ALVES FARIAS Assessor Técnico II DAS-2
77 KEITY ANNY MATOS DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
78 MARINETE MARTINS OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2
79 THANES CHALUB FLORENTINO PEREIRA
Assessor Técnico II DAS-2
80 VALDIR DE SOUZA SANTANA Assessor Técnico II DAS-2
81 MARIÉLVE LIÉGE BLANK BUENO Assessor Técnico II DAS-2
82 ANA RITA SILVA VIEIRA Chefe de Gabinete de Subsecretário DAS-1
83 DALCILENE GONÇALVES COUTINHO Chefe de Gabinete de Subsecretário DAS-1
84 AERINELSON NOGUEIRA DA SILVA Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
85 AMANDA TAVARES NORONHA Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
86 ANDRÉA QUEIROZ FERNANDES ALBUQUERQUE
Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
87 ANTÔNIO ANCELMO PINHEIRO DE ARAÚJO
Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
88 CRISTINA LINHARES DA SILVA Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
89 DENIZE NUNES FERREIRA Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
90 EDMARA PINTO DA COSTA Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
91 EMERSON DO VALE FERREIRA Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
92 FABRÍCIO OLIRO PILATTI Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
93 IARA REJANE FREIRE DUARTE Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
94 JACKELINE ARYCE MENTA Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
95 LARICE MACIEL SUCI BARRETO Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
96 MARCELO ARRUDA DE NAZARÉ Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
97 MARLENE RUBIN SALGUEIRO ARAÚJO
Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
98 PATRÍCIA DA ROCHA FRANCALACCI Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
99 RAQUEL BARROSO DE SOUZA Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
100 RIEDA ARAÚJO DE PINHO Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
101 ROMMEL FILGUEIRAS RODRIGUES SEGUNDO
Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
102 ROSELANE DOS SANTOS ALVES BRANDÃO
Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
103 YEDA CONCEIÇÃO ROQUE Inspetor Setorial de Finanças DAS-1
104 ACHILES DE ARAÚJO MALVEIRA Gerente da Central dos PAC´s DAS-1
105 ALDERNON GONDIM VIEGAS Gerente de Controle das Transferências
Constitucionais DAS-1
106 ALVANETE ISABEL CUNHA DE ALMEIDA
Gerente de Prestação de Tomada de Contas
DAS-1
107 AMANDA DA SILVA FOURNIER Gerente de Acompanhamento de
Processos DAS-1
108 ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA Gerente de Contratos e
Convênios DAS-1
109 ANA KARINA DE SOUZA ARRUDA Gerente de Análise e Controle de
Procedimento DAS-1
110 ANTELMO JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS
Gerente de Saúde e Educação DAS-1
111 BRUNO HORTÊNCIO DE OLIVEIRA Gerente de Help Desk DAS-1
112 CELSON COSTA DE ALMEIDA Gerente de Fiscalização de Diversões
Públicas DAS-1
113 EDMAR MONTEIRO DE ALMEIDA Gerente de Cobrança Administrativa DAS-1
114 EDMUND BRAND EDWARD Gerente de Sistemas Legados DAS-1
115 ELIZA MARIA NOGUEIRA KLAUCK Gerente de Fiscalização Interna e
Plantão Fiscal DAS-1
116 FERNANDO DE LIMA GOMES Gerente de Monitoramento Tributário DAS-1
117 FRACIRLANE FRANÇA DA MATA Gerente de Material DAS-1
118 FRANCO MARLYSON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Gerente de Sistemas WEB DAS-1
119 GLAYZIANE CALDAS MOTTA Gerente de Gestão e Controle de
Trânsito e Transportes DAS-1
120 GLEUSON SILVA CHAVES Gerente de Procedimentos e Técnicas
de Auditoria DAS-1
121 GLÓRIA MARIA BERNARDO DA SILVA Gerente de Execução Financeira DAS-1
122 GRACI BRELAZ DA SILVA Gerente de Acompanhamento Fiscal II DAS-1
123 GUTEMBERG OLIVEIRA DE CARVALHO
Gerente de Desenvolvimento de Competências
DAS-1
124 ISOLDA MARIANY SEPULVIDA DOS SANTOS
Gerente de Acompanhamento e Captação de Recursos
DAS-1
125 JACQUELINE PAIVA MUNEYMNE Gerente de Acompanhamento Fisca I DAS-1
126 JANDER GOMES LOPES Gerente de Redes e Telecomunicação DAS-1
127 JENNER TORRES DA SILVA Gerente de Planejamento e Elaboração
Orçamentária Setorial DAS-1
128 JOSÉ BARACHO DA SILVA JÚNIOR Gerente de Desenvolvimento de
Aplicações GEO DAS-1
129 JOSÉ CLAÚDIO GOMES SOARES Gerente de Cadastro Imobiliário DAS-1
130 JOSÉ NILOMAR FERNANDES NUNES Gerente de Geoprocessamento DAS-1
131 JOVAN SOUSA TAVARES Gerente de Programação de
Pagamentos DAS-1
132 KÁTIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA
Gerente de Conciliação da Receita DAS-1
133 KÉDIMA CIDADES MOREIRA Gerente de Acompanhamento da
Programação Orçamentária DAS-1
134 LÍCIA CRISTIANA BEZERRA CAVALCANTE
Gerente de Elaboração e Análise de Balanços
DAS-1
135 LINDOMAR GAMA RODRIGUES Gerente de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer DAS-1
136 LUCIANA PATRÍCIA AVELAR PINHEIRO Gerente de Gestão Ambiental e Limpeza
Pública DAS-1
137 LUCIANO SOARES JACINTHO Gerente de Controle de Produção e
Abastecimento DAS-1
138 LUCILENE PASSOS DA ROCHA Gerente de Cadastro Mercantil DAS-1
139 LUIZ WALDEMAR MAIA DA SILVA Gerente de Transporte DAS-1
140 MÁRCIO DO SACRAMENTO QUEIROZ Gerente de Análise e Acompanhamento
da Execução Orçamentária DAS-1
141 MARCO AURÉLIO DA SILVA SEVALHO Gerente de Projetos DAS-1
142 MARCOS DA SILVA COLARES Gerente de Banco de Dados DAS-1
143 MARIA DA CONCEIÇÃO MUNIZ DE SOUZA
Gerente de Controle Funcional DAS-1
144 MARIA ERNESTINA DA SILVA RAMOS Gerente de Controle de Emprego e
Renda DAS-1
145 MARIA OTÍLIA SOUZA GUEDES Gerente de Controle Financeiro, Contábil e Contas do Governo
DAS-1
146 MARA JOELMA LEAL FERREIRA Gerente de Análise e Instrução de
Processo DAS-1
147 MAURÍCIO MIZOBE Gerente de Serviços de Internet e
Intranet DAS-1
148 MILKA SILVA DOS SANTOS Gerente de Controle de
Desenvolvimento e Assistência Social DAS-1
149 NEY LOPES BRASIL Gerente de Fiscalização do Simples
Nacional DAS-1
150 PATRÍCIA ROCHA DA COSTA Gerente de Normas Técnicas DAS-1
151 PAULO RODRIGUES DE SOUZA Gerente de Estudos Tributários e
Elaboração de Normas DAS-1
152 RENATO MARQUES LESSA Gerente de Suporte e Capacitação em
Sistemas GEO DAS-1
153 ROBERTO CESAR DE CASTRO UCHÔA Gerente de Lançamento de ITBI DAS-1
154 ROSEANNE REBOUÇAS DOS SANTOS Gerente de Controle Processual DAS-1
155 ROSEMARY FARIAS SABBÁ Gerente de Documentação e Informação DAS-1
156 ROSEMARY PINTO RODRIGUES Gerente de Pessoal DAS-1
157 SERGIO MURILO OLIVEIRA DOS SANTOS
Gerente de Monitoramento de Cadastro DAS-1
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
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158 TALITHA JACOB ROCHA Gerente de Obras e Serviços de
Engenharia DAS-1
159 TÁSSIA MARIA TAYANE MARQUES COSTA
Gerente de Gestão de Pessoal e Benefícios
DAS-1
160 VÂNIA FERREIRA DA SILVA Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
DAS-1
161 WALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente de Orçamento e Finanças DAS-1
162 WALTER JUNIOR DA SILVA LIMA Gerente de Encargos Gerais DAS-1
163 YOMAR LEMOS MENDES Gerente de Manutenção e Serviços
Gerais DAS-1
164 LEOPOLDINA DE ARAÚJO FOLHADELA Assessor Técnico III DAS-1
165 RÔMULO DO NASCIMENTO SOARES Assessor Técnico III DAS-1
166 NELSON PEREIRA DE LIMA Assessor Técnico III DAS-1
167 CAROLINA DE LIMA CAVALCANTE Assessor Técnico III DAS-1
168 CLAUDIONOR SILVA DE ALBUQUERQUE
Assessor Técnico III DAS-1
169 MAURÍCIO CARVALHO ROCHA Assessor Técnico III DAS-1
170 LEONARD LOPES DE ASSIS Assessor Técnico III DAS-1
171 HELENA REBELO DE SOUZA Assessor Técnico III DAS-1
172 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PICANÇO
Assessor I CAD-3
173 EDUARDO RODRIGUES DE MELO JÚNIOR
Assessor I CAD-3
174 LUIZ FABIO SCHMITT VIEIRA Assessor I CAD-3
175 CARLOS EDUARDO GUIMARÃES VIEIRA
Assessor I CAD-3
176 EMANUEL MELO BORGES Assessor I CAD-3
177 JEAN JAMERSON COELHO GOMES Assessor I CAD-3
178 LEUDICLÉIA PINTO FERREIRA Assessor I CAD-3
179 JORGE ALBERTO GOMES DA SILVA FERREIRA
Assessor I CAD-3
180 RUBERLANE DE SOUZA SILVA Assessor I CAD-3
181 AMANDA TEIXEIRA DE PAIVA Assessor II CAD-2
182 ELINEUZA MALCHER PANTOJA Assessor II CAD-2
183 RAFAEL HAGGE BATISTA Assessor II CAD-2
184 CLÁUDIA VALÉRIA DE ABREU Assessor II CAD-2
185 PAULO ANSELMO SOTERO MARTINS Assessor II CAD-2
186 ADRIELE CRISTINA OLIVEIRA BARBOSA
Assessor II CAD-2
187 MILENA SIGRID ALMEIDA CASTRO Assessor II CAD-2
188 JOCILEY BRAGA DA SILVA Assessor II CAD-2
189 TATIANA AIRES DA SILVA Assessor II CAD-2
190 DEYSE ELLEN ARAÚJO MATA Assessor II CAD-2
191 MICHEL DA SILVA SOUSA Assessor II CAD-2
192 CARLOS ANDRÉ MARTINS DA SILVA Assessor II CAD-2
193 PATRÍCIA BATISTA DA COSTA Assessor II CAD-2
194 PRISCILA MORAES DA SILVA Assessor II CAD-2
195 JOÃO PAULO DA SILVA FRAZÃO Assessor II CAD-2
196 IRACEMA CAMPOS CALDERARO Assessor II CAD-2
197 CRISTINA CHAVES RODRIGUES Assessor III CAD-1
198 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
Assessor III CAD-1
199 LIVYA GUIMARÃES ASSUNÇÃO Assessor III CAD-1
200 RODRIGO YSIS DE MENEZES Assessor III CAD-1
201 NELCIMARA ALVES DE LIMA Assessor Especial II CAE-2
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 022/2017 e
nº 025/2017 – GEPES/DAF/CM e o que mais consta nos autos dos
Processos nº 2017/19309/19630/00178 e o nº 2017/19309/19630/00179, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da CASA MILITAR, objeto da Lei Delegada nº 04, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975 de 29-04-2015: Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 DIEGO COÊLHO XAVIER Diretor de Departamento do Comando
da Guarda Municipal DAS-3
2 ALFREDO MONTEIRO LEITE NETO Diretor de Departamento de
Planejamento e de Gestão Orçamentária e Financeira
DAS-3
3 GILSON MOTA RODRIGUES Assessor em Gestão de Inteligência DAS-2
4 LEONARDO RAMOS SILVA Chefe de Divisão de Apoio Logístico DAS-2
5 ALCILÔNIA BATALHA GOMES Chefe de Divisão de Administração e
Finanças DAS-2
6 JOSUÉ DA GAMA PESSOA Chefe de Divisão de Operações DAS-2
7 THATIANA VIEIRA DE CARVALHO Chefe de Divisão de Segurança
Orgânica DAS-2
8 CLAUDIONEI DOS SANTOS BARBOZA Chefe de Divisão de Inteligência e
Informação DAS-2
9 FRANCISCA DE NAZARÉ ANDRADE DA ROCHA
Chefe de Divisão de Suporte DAS-2
10 ARIOMAR DE FREITAS NOBRE Chefe de Divisão de Prevenção e
Minimização de Desastres DAS-2
11 JULIANO FLORÊNCIO DA COSTA Assessor em Estatística Criminal DAS-1
12 CLAUDERLANE GUSMÃO RABELO Assessor de Comunicação DAS-1
13 HIGINO SABINO DE MEDEIROS Gerente de Transporte DAS-1
14 DANIEL ALVES PINTO Gerente de Informática DAS-1
15 JEANE QUEIROZ PIMENTEL Gerente de Operações Especiais DAS-1
16 ELLEN CRISTINA MENDONÇA MONTEIRO
Gerente de Encaminhamento e Acompanhamento
DAS-1
17 MÔNICA GUEDES DE MATOS Gerente de Planejamento e Projetos DAS-1
18 SUZANA LIMA DE SOUZA Gerente de Material, Patrimônio,
Cadastro, Controle e Avaliação de Recursos
DAS-1
19 ROBSON MELO FERREIRA Gerente de Comunicação CAD-3
20 KLINGER FREIRE DA SILVA Gerente de Patrimônio, Material e
Serviços CAD-3
21 FÁBIO LÚCIO FALCÃO DE OLIVEIRA Gerente de Segurança CAD-3
22 WILLEN PEREIRA DE SOUZA Gerente de Inteligência CAD-3
23 DENYS FERREIRA Gerente de Orçamento e Finanças CAD-3
24 RAFAEL LEITE DE SOUZA Gerente de Patrulhamento e Apoio ao
Turista CAD-3
25 DANILO NERY PEREIRA Gerente de Operações de Bases
Comunitárias CAD-3
26 ANDREIA DE SOUZA LIMA Gerente de Resposta ao Desastre CAD-3
27 ABIEZE QUEIROZ MEDEIROS Gerente de Material de Emergência CAD-3
28 ANDRÉ DA SILVA SANTOS Gerente de Mapeamento e
Georeferenciamento CAD-3
29 RAQUEL PAULA CRUZ Gerente de Engenharia e Prevenção CAD-3
30 DIANA DIBA BARBOSA ANTON Gerente de Orçamento, Finanças e
Contabilidade CAD-3
31 JANILSON BENTO DE ALMEIDA Assessor I CAD-3
32 TONY ÂNGELO PEREIRA FERREIRA Assessor II CAD-2
33 DIEGO MORAES DE LIMA Assessor II CAD-2
34 JUCINEY LIMA ABENSUR Assessor II CAD-2
35 ELIZEU DA PAZ DE SOUZA Assessor II CAD-2
36 MARCELO FERREIRA CAVALCANTE Assessor II CAD-2
37 GILLYARD LOPES PAIXÃO Assessor II CAD-2
38 CAIO CÉSAR ALVES DA COSTA Assessor III CAD-1
39 AMANDA BANDEIRA PEREZ Assessor III CAD-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 018/2017-
GAB/SEMTRAD, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00123, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, a servidora
GISELLE PEREIRA PONTE, para exercer o cargo em comissão de Diretor, simbologia DAS-4, objeto da Lei nº 1.314, de 04-03-2009, alterada pela Lei nº 1.322, de 16-04-2009, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD.
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Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 5
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 018/2017-GAB/SEMTRAD, e o que mais consta nos autos do Processo nº
2017/19309/19630/00123, resolve CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores abaixo
relacionados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, objeto da Lei nº 2.079 de 30-12-2015, combinada com a Lei nº 1.914, de 29-09-2014: Nº NOME CARGO SÍMBOLOGIA
1 MARGARETH MARINHO PEREIRA CAVALCANTE
Diretor de Departamento de Desenvolvimento para o Trabalho
DAS-3
2 MARCOS RUBENS DE OLIVEIRA PARENTE
Diretor de Departamento de Administração e Finanças
DAS-3
3 FRANCISCO VIRGÍLIO MELO DA SILVA
Diretor de Departamento de Economia Solidária
DAS-3
4 FABIO JUNIO PEREIRA DE CASTRO Diretor de Departamento de Qualificação DAS-3
5 PAULO TYRONE PERASA DE SOUZA JUNIOR
Assessor Técnico I DAS-3
6 JEAN RAFAEL BARROS DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3
7 LEILANE REBOUÇAS DE LIRA Assessor Técnico I DAS-3
8 MARIA PAULA LITAIFF GONÇALVES PEIXOTO
Assessor Técnico I DAS-3
9 ANDRÉ LUIZ CAMINHA MANZANO Assessor Técnico I DAS-3
10 ANDREZA CORREIA TEIXEIRA Chefe de Divisão de Apoio ao
Empreendedor DAS-2
11 DANIELE LOBO DA SILVA Chefe de Divisão de Administração DAS-2
12 MÁRCIA MARIA RODRIGUES DE LIMA
Chefe de Divisão de Articulação de Programas junto ao SINE
DAS-2
13 CELICE FABIANE DA SILVA ARAÚJO Assessor Técnico II DAS-2
14 EDEMBERG GRANA EHM FILHO Assessor Técnico II DAS-2
15 JACYRA DE ARAÚJO CAVALCANTE Assessor Técnico II DAS-2
16 NAYARA TEREZA GUIMARÃES PÁDUA DE OLIVEIRA
Gerente de Pessoal DAS-1
17 LETICIA MARA MESQUITA DA SILVA Gerente de Intermediação de Mão-de-
Obra e Seguro-Desemprego DAS-1
18 ROBERTO BATISTA DOS SANTOS Gerente de Qualificação e Inserção das
Minorias e Gêneros DAS-1
19 ANDERSON SERRÃO DA COSTA Gerente de Informática DAS-1
20 SONIA RODRIGUES MENDONÇA Gerente de Qualificação Municipal e
Inclusão Digital DAS-1
21 INGRID PATRICIA PEREIRA RIBEIRO Gerente de Trabalho e Renda do
Cidadão DAS-1
22 JOSÉ DA SILVA MENDES Gerente de Desenvolvimento Local e
Bancos Comunitários DAS-1
23 LEONIR ROSANE RIBEIRO LINS Gerente de Desenvolvimento para o
Artesanato DAS-1
24 TED KLEBER LIMA HOLANDA Gerente de Prospecção de Mercado e
Comercialização DAS-1
25 EDUARDO MARTINS BARRETO Gerente do Observatório do Trabalho DAS-1
26 LILIANE CESAR CORRÊA Gerente de Articulação e Redes de
Economia Solidária DAS-1
27 ISMAEL CARLOS DE MORAIS FERREIRA
Gerente de Orçamento DAS-1
28 SUZY CORDEIRO ACRIZ Gerente de Qualificação e Apoio à Agricultura Familiar, à Pesca e à
Piscicultura DAS-1
29 BRUNO LUIZ FERREIRA CAVALCANTE
Gerente de Finanças DAS-1
30 GERALDO FERREIRA NERIS Gerente de Qualificação e Orientação DAS-1
31 MOACIR BATISTA RODRIGUES Gerente de Apoio a Agências de
Desenvolvimento Local e de Arranjos Produtivos Locais
DAS-1
32 ELZA PEREIRA DE SALLES Assessor Técnico III DAS-1
33 ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES Assessor Técnico III DAS-1
34 ISAAC NOGUEIRA DE ARAÚJO JUNIOR
Assessor Técnico III DAS-1
35 ALMAH MAMUDY DA SILVA ZACARIAS
Assessor Técnico III DAS-1
36 RONALDO DE LIMA OLIVEIRA Assessor II CAD-2
37 FABRÍCIO CATUNDA DA SILVA Assessor II CAD-2
38 FRANCISCO EVANDRO DA COSTA MONTELO
Assessor III CAD-1
39 ADELSON CORREA DA SILVA JUNIOR
Assessor III CAD-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 047/2017-
GS/SEMMAS, e o que mais conta nos autos do Processo nº
2017/19309/19630/00139, resolve CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, objeto da Lei Delegada nº 15, de 31-07-2013, combinado com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
ORD NOME CARGO SIMBOLOGIA
01 MAYARA MARCELA ASSIS VIDAL E SILVA
Diretor de Administração e Finanças
DAS-4
02 ANA PAULA MENDES SIMÕES PEREIRA
Diretor de Assessoria Técnica DAS-4
03 LUCAS KOSVOSKI DE OURIQUE Diretor Técnico-Operacional DAS-4
04 WALTER COHEN FERREIRA JUNIOR
Coordenador do FMDMA DAS-3
05 ANDREW WILLIAM MURCHIE Diretor de Departamento de
Gestão Territorial e Ambiente DAS-3
06 MÁRCIO BENTES LIMA Diretor de Departamento de
Áreas Protegidas DAS-3
07 REGINA GLORIA PINHEIRO CERDEIRA
Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental
DAS-3
08 ROSEMARY BIANCO DA COSTA Diretor de Departamento
Arborização e Paisagismo DAS-3
09 ALCIONE SARMENTO TRANCOSO Diretor de Departamento de
Licenciamento e Monitoramento
DAS-3
10 MANOEL DALISON DA COSTA NETO
Assessor Técnico I DAS-3
11 RODRIGO REBELO NOVAES Assessor Técnico I DAS-3
12 JULIO PEDROSA DE OLIVEIRA Assessor Técnico I DAS-3
13 JUSCINEI REIS SEMEN Assessor Técnico I DAS-3
14 ADRIANE ELLEN BARBOSA DAMASCENO BRAGA
Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças
DAS-2
15 MARCIA NEVES LEITE Chefe de Divisão de Logística DAS-2
16 ABERLARDO MARTINS PASSOS Chefe de Divisão de
Tecnologia da Informação DAS-2
17 WILLIAN ALVES DE MOURA Chefe de Divisão de Gestão de
Pessoas DAS-2
18 OLIVALDO PATRICIO DE MACEDO DA COSTA
Chefe de Divisão de Geoprocessamento
DAS-2
19 RAIMUNDO GOMES DE ARAÚJO Chefe de Divisão de Educação
Ambiental DAS-2
20 MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA
Chefe de Divisão de Apoio Técnico a Áreas Protegidas
DAS-2
21 CAMILA CORREIA MESTRINHO Chefe de Divisão de
Planejamento e Projetos DAS-2
22 NELCINDA FERNANDES DA SILVA Chefe de Divisão de
Monitoramento Ambiental DAS-2
23 DANIELLE KRISTINA NEVES DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Planejamento e
Acompanhamento de Projetos DAS-2
24 JOSÉ FEITOZA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
25 CRISTIANE SANTOS DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA
Assessor Técnico II DAS-2
26 ANDRÉ LUIZ MONTEIRO NAICE Assessor Técnico II DAS-2
27 MARIA CAROLINA GOMES DE ALBUQUERQUE VIANEZ
Assessor Técnico II DAS-2
28 LARISSA CATANHEDE DO NASCIMENTO ARAUJO
Assessor Técnico II DAS-2
29 WELLINGTON AUZIER MARIALVA Assessor Técnico II DAS-2
30 RACHEL NUNES DE MELO MESSA Assessor Técnico II DAS-2
31 JULIANA ALICE DE OLIVEIRA LIMA Assessor Técnico II DAS-2
32 SANDRA MARIA DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
33 ELIZABETH LOPES DA SILVA Gerente de Capacitação e
Assistência ao Servidor DAS-1
34 SIDNEY FLORÊNCIO VIANA Gerente de Controle e
Execução Orçamentária DAS-1
35 PAULO VICTOR DA SILVA DUARTE Gerente de Parques DAS-1
36 DANIELLY FIGUEIREDO DA SILVA Gerente de Controle
Processual DAS-1
37 GÉRSIMO DA ENCARNAÇÃO CASANOVA
Gerente de Suporte Técnico II DAS-1
38 AURILENE GOMES SARAIVA Gerente de Projetos, Obras
Públicas e Serviços Públicos Concedidos
DAS-1
39 NARCISO VASCONCELOS FRAZÃO Gerente de Gestão Florestal DAS-1
40 DIEGO DESCONCI Gerente de Corte e Poda DAS-1
41 KATHERINE GERLI NETO RIBEIRO Gerente de Projetos Industriais DAS-1
42 SENDY CRISTINE SILVA SANTOS Gerente de Folha de
Pagamento DAS-1
43 JOSÉ GUTEMBERG DA SILVA JEFFRES
Assessor Técnico III DAS-1
44 GILBERLENE SOUSA CARVALHO Assessor Técnico III DAS-1
44 TATIANA DE PAULA COSTA DE LIMA
Assessor Técnico III DAS-1
46 DENIZE CARANHAS DE SOUZA BARRETO
Assessor Técnico III DAS-1
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DOM | Edição 4046 | Página 6
47 POLIANA CARDOSO Assessor Técnico III DAS-1
48 BRUNO DE OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1
49 DANIEL GRIJÓ CAVALCANTE Assessor Técnico III DAS-1
50 ALCILANDIA ALMEIDA DE MELO Assessor I CAD-3
51 CRISTHIANY SOUZA DOS SANTOS Assessor I CAD-3
52 EVELYN CAVALCANTE DE FARIAS Assessor I CAD-3
53 KAROLINY FELIX VIDAL Assessor II CAD-2
54 ELVES HAESER SOARES Assessor II CAD-2
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da
competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 23/2017 e nº
35/2017 – GRH/GS/SEMULSP e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00137, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados, nos cargos em comissão integrantes da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP, objeto da Lei Delegada nº 19, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
DINAIR FARIA ALBERNAZ Diretor de Área DAS-4
FRANCISCO FREITAS BATISTA Diretor de Departamento de
Cemitérios DAS-3
FRANCINEY TORRES MENDES Assessor Técnico I DAS-3
DANYELLE CHRISTENE DA COSTA SOARES
Chefe de Divisão de Serviços Funerários
DAS-2
LÍLIAN D’ARAÚJO CORREA Assessor Técnico II DAS-2
RAIMUNDA DELMIRO DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
ANTONIO PAULINO DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
WENDERSON CASTRO MENDES Gerente de Parques e Jardins DAS-1
ANDRÉ RAFAEL THURY LUIZ Gerente de Patrimônio, Material e
Serviços DAS-1
JULIANA DELMIRO DE SOUZA MESQUITA
Gerente de Recursos Humanos DAS-1
JULIANE PIMENTA SOARES Gerente de Tecnologia da
Informação DAS-1
CAROLINE NEITZEL KUCK Gerente de Articulação
Comunitária DAS-1
ANDREIA ALVES RAMOS Gerente de Apoio Operacional DAS-1
RONAN PEREIRA PARENTE Gerente de Disposição Final DAS-1
ANTONIO ALVES LOPES Gerente de Balança CAD-3
IGOR SOUZA DE OLIVEIRA Gerente de Limpeza de Igarapés CAD-3
RAQUEL OMENA MELO Gerente de Fiscalização de
Serviços Funerários CAD-3
EDNEIDE QUEIROZ DA ROCHA Assessor II CAD-2
JORGE DE ARAUJO COELHO Assessor II CAD-2
JOSÉ RENATO GUEDES DE MATOS Assessor II CAD-2
RAIMUNDO NONATO MOURÃO DE MAGALHÃES
Assessor II CAD-2
ANTONIO CARLOS MACIEL DA CUNHA Assessor II CAD-2
ELIZANGELA REIS BARROSO Assessor II CAD-2
CACILDA SOARES VIANA Assessor III CAD-1
MARIA LUCIMAR DE SOUZA OBANDO Assessor III CAD-1
SARAH MARIA DA SILVA ARAÚJO Assessor III CAD-1
JONATHAS IZIDORO MIRANDA Assessor III CAD-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0059/2017-
GGP/GPRES/IMPLURB, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00162, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, objeto da Lei Delegada nº 21, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.885, de 13-06-2014 e Lei n° 1.975, de 29-04-2015:
ORD NOME CARGO SIMBOLOGIA
01 LAURENT GREGORY CHRISTIAN TROOST Diretor de Planejamento
Urbano DAS-4
02 LAYLA JAMYLE MATALON SCHWARCZ Diretor de Operações DAS-4
03 ANDRÉ DE OLIVEIRA CABRAL Diretor de Administração
e Finanças DAS-4
04 SAULO DE TARSO CHÃ FROTA MOREIRA Assessor Técnico I DAS-3
05 HELLEN SOCORRO SENA DE CARVALHO TELES
Assessor Técnico I DAS-3
06 LEONARDO NORMANDO CARVALHO Assessor Técnico I DAS-3
07 NAYARA MELLO DEIDDA Assessor Técnico I DAS-3
08 MÁRCIO ALEXANDRE SILVA Assessor Técnico I DAS-3
09 REJANE GONÇALVES GASTON Assessor Técnico I DAS-3
10 ELIAS DIAS DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2
11 DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS Assessor Técnico II DAS-2
12 MAYARA AMAZONAS DA CUNHA Assessor Técnico II DAS-2
13 CLÁUDIA REGINA DE MELLO CAVALCANTE DO VALE
Assessor Técnico II DAS-2
14 MARCELO NOVAES MEGALI Assessor Técnico II DAS-2
15 ELTER DE JESUS OLIVEIRA BRITO Assessor Técnico II DAS-2
16 ERALDO BANDEIRA MACHADO Assessor Técnico II DAS-2
17 ALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA Assessor Técnico II DAS-2
18 HUMBERTO CAMPOS BONATES DA SILVA
Assessor Técnico II DAS-2
19 ELAINE CRISTINA DE FREITAS GOULART Assessor Técnico II DAS-2
20 HELGA CABRAL MARQUES REIS Assessor Técnico II DAS-2
21 KAREN MACEDO Assessor Técnico II DAS-2
22 LARA MARIA DE LIRA ERVILHA Assessor Técnico II DAS-2
23 LEA DA SILVA MOURA Assessor Técnico II DAS-2
24 ARTEMIZA SOUZA E SOUZA Assessor Técnico III DAS-1
25 CAMILA VERÇOSA SARAIVA Assessor Técnico III DAS-1
26 MARCELA BRASIL SOARES Assessor Técnico III DAS-1
27 ANA CLARA BULCÃO DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
28 KARINA DA SILVA VASCONCELOS Assessor Técnico III DAS-1
29 AIDA DIOGENES VALENTI Assessor Técnico III DAS-1
30 BRUNO JORGE DE SENA LOPES Assessor Técnico III DAS-1
31 RONALDO PEREIRA DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1
32 VICTOR DE SOUZA CABRAL MARQUES Assessor Técnico III DAS-1
33 RENATO DA SILVA MORAES Assessor Técnico III DAS-1
34 LUIZA LACERDA FILGUEIRA Assessor Técnico III DAS-1
35 VINICIUS SILVEIRA DA SILVA CARVALHO Assessor Técnico III DAS-1
36 HÉLIO VICTOR DA SILVA MELO Assessor Técnico III DAS-1
37 NAIARA OLIVEIRA FREITAS Assessor Técnico III DAS-1
38 RITA DE CÁSSIA HOLANDA PINTO Assessor Técnico III DAS-1
39 RAFAELA CAVALCANTE LIMA Assessor Técnico III DAS-1
40 CAROLINA DE MELO AZEVEDO Assessor I CAD-3
41 TARCIANA MOTA ALEXANDRE Assessor I CAD-3
42 REBECA MACIEL DE MENEZES Assessor I CAD-3
43 MARCELO ROCHA CAMPOS Assessor I CAD-3
44 MARIA ARISTÉIA BRITO DE ALMEIDA Assessor II CAD-2
45 CLAUDIA JOSYANE BARROZO TAVARES Assessor II CAD-2
46 GUSTAVO AMORIM DOS SANTOS Assessor II CAD-2
47 RHARY FORTES SIH Assessor II CAD-2
48 GISELLE OLIVEIRA MONTEIRO DA CRUZ Assessor II CAD-2
49 JOSÉ ANTÔNIO PINHEIRO LOPES Assessor III CAD-1
50 FRANCISCO STANLEY BARROS BARRETO
Assessor III CAD-1
51 HELOISA QUEIROZ DE FREITAS Assessor III CAD-1
52 RENAN COVER OLIVEIRA Assessor III CAD-1
53 DULCINARA DA SILVA ALENCAR Assessor III CAD-1
54 CHRISTIANE DE FARIAS BARROSO CAVALCANTI
Assessor III CAD-1
55 EMERSON SALGADO AMARAL Assessor III CAD-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 7
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 72/2017 –
GP/MANAUS PREVIDÊNCIA e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00163, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, os servidores
abaixo relacionados no exercício dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, objeto da Lei nº 1.803, de 29-11-2013:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 RAQUEL ALE CAMPOS Superintendente de Investimento MPREV-5
2 IZA AMÉLIA DE CASTRO ALBUQUERQUE Procurador-Chefe MPREV-5
3 LÁZARO DE AMORIM FRANCISCO SOARES FILHO
Auditor MPREV-5
4 ANA SILVA DOS SANTOS DOMINGUES Gerente de Área de Previdência MPREV-4
5 ELIZANGELA MACHADO DE MÂCEDO DOS SANTOS
Gerente de Área de Administração e Finanças
MPREV-4
6 CAIO FELDBERG PORTO Assessor Técnico I MPREV-3
7 ELLEN OLIVEIRA NOBRE HOLANDA Assessor Técnico I MPREV-3
8 MARCIA CLÁUDIA SENNA DA FONSECA Assessor de Comunicação MPREV-3
9 CLÁUDIA DA COSTA FEIJÃO Chefe de Gabinete MPREV-3
10 PEDRO HUGO RABELLO BINDÁ Chefe Especial MPREV-3
11 DARLA LETICIA NASCIMENTO GONDIM Chefe de Setor MPREV-2
12 CLÁUDIA SIMONE SOARES Chefe de Setor MPREV-2
13 ROQUE MENDONÇA DE BRITO Chefe de Setor MPREV-2
14 EDINA NILZA MARQUES TEIXEIRA CARDOSO
Chefe de Setor MPREV-2
15 VERA LÚCIA DOS SANTOS BRAGA Chefe de Setor MPREV-2
16 CESAR BRAZ DE OLIVEIRA Chefe de Setor MPREV-2
17 FERNANDA DANIELE CARVALHO MESQUITA
Chefe de Setor MPREV-2
18 PLÁCIDO HENRIQUE DABELA DINELLY Chefe de Setor MPREV-2
19 IANY SANTOS DA SILVA Chefe de Setor MPREV-2
20 THIAGO PIMENTEL DA SILVA Chefe de Setor MPREV-2
21 MÁRCIA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO Chefe de Setor MPREV-2
22 LUZIA ZILVANY MENEZES DE CARVALHO Assistente de Gabinete MPREV-2
23 DAIANNY DINIZ BEZERRA LÚCIO DA SILVA
Chefia Auxiliar MPREV-1
24 NATHACHA MUNIZ DE SOUZA Chefia Auxiliar MPREV-1
25 ANADILSON PANTOJA PALHETA Chefia Auxiliar MPREV-1
26 CRISTIANE QUEIROZ ARAÚJO Chefia Auxiliar MPREV-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor CELDO
BRAGA no exercício do cargo em comissão de VICE-PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, objeto da Lei nº 1.776, de 01-10-2013.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
CONFIRMAR, a contar de 01-01-2017, o servidor MÁRCIO
GONÇALVES BENTES DE SOUZA no exercício do cargo em comissão de PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, objeto da Lei nº 1.776, de 01-10-2013.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da
competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto na C.I. nº 01/2017, subscrita pelo Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, resolve
CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura
organizacional da CASA CIVIL, com exercício na SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
KAMILA SARAIVA LEIROS Assessor Técnico II DAS-2
KHELLYSON SOUZA DE OLIVEIRA Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 048/2017-GS/SEMMAS, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00140, resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118,
de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA do cargo de Secretário Executivo do COMDEMA, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 8
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 046/2017-
GS/SEMEF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00116, resolve
CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor SAULO ELGALY DOS REIS ANTÃO do cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da UNIDADE GESTORA DE COMPRAS MUNICIPAIS – UGCM, órgão vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do
Município de Manaus, e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 35/2017 –
GRH/GS/SEMULSP e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00137, resolve
CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 14-01-2017,
nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os
servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
CACILDA SOARES VIANA Assessor III CAD-1
MARIA LUCIMAR DE SOUZA OBANDO Assessor III CAD-1
SARAH MARIA DA SILVA ARAÚJO Assessor III CAD-1
JONATHAS IZIDORO MIRANDA Assessor III CAD-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto na C.I Nº 01/2017, subscrita
pelo Secretário Municipal Chefe da Casa Civil,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de
01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus, o servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
CHRYSTIANNE BRAGA SILVA Assessor Técnico I DAS-3
KENE PAES DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3
VALDEIR NEPOMUCENO CAVALCANTE Assessor Técnico II DAS-2
MARCOS AURÉLIO BACELAR DE SOUZA Assessor Técnico II DAS-2
ALINE RIBEIRO NÓBREGA Assessor Técnico III DAS-1
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem os cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA Assessor Técnico I DAS-3
FÁTIMA GONÇALVES FORMOSO Assessor Técnico I DAS-3
WANGELA CRISTHINA DE OLIVEIRA PEREIRA
Assessor Técnico II DAS-2
PRISCILA DA SILVA RODRIGUES Assessor Técnico II DAS-2
SAMELA MATOS SOUZA Assessor Técnico III DAS-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 022/2017 e
nº 025/2017 – GEPES/DAF/CM e o que mais consta nos autos dos Processos nº 2017/19309/19630/00178 e o nº 2017/19309/19630/00179,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar
de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da CASA MILITAR:
Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 GEORGIA CLÁUDIA MARTINS SEKI
Diretor de Departamento de Operações
DAS-3
2 MARIA ALAÍDE DE OLIVEIRA TRIGUEIRO DUK
Diretor de Departamento de Segurança Institucional
DAS-3
3 FÁTIMA GONÇALVES FORMOSO
Diretor de Departamento de Administração e Finanças
DAS-3
4 BIBIANE ARAÚJO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Resposta DAS-2
5 MARIA GESLAINE FALCÃO BARROS
Chefe de Divisão Técnica e Orçamentária
DAS-2
6 RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA
Assessor Técnico II DAS-2
7 DILMA DE SOUZA COSTA Assessor Técnico II DAS-2
8 JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA
Gerente de Análise e Fiscalização de Área de Risco
DAS-1
9 JULIFRAN SOARES BESSA Gerente de Pessoal CAD-3
10 WANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA
Assistente de Gabinete CAD-2
11 TALÍSIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Assessor II CAD-2
12 PRISCILA DA SILVA RODRIGUES
Assessor III CAD-1
II – NOMEAR, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da CASA MILITAR, objeto da Lei Delegada nº 04, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, 29-04-2015:
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Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA
1 HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES
Diretor de Departamento de Segurança Institucional
DAS-3
2 JACIARA RODRIGUES DA SILVA CUNHA
Diretor de Departamento de Administração e Finanças
DAS-3
3 BIBIANE ARÁUJO DOS SANTOS Diretor de Departamento de
Operações DAS-3
4 GEORGIA CLÁUDIA MARTINS SEKI
Chefe de Divisão de Respostas DAS-2
5 JEFFERSON RODRIGUES DA COSTA
Chefe de Divisão Técnica e Orçamentária
DAS-2
6 JULIFRAN SOARES BESSA Assessor Técnico II DAS-2
7 MARIA GESLAINE FALCÃO BARROS
Gerente de Análise e Fiscalização de Área de Risco
DAS-1
8 DILMA DE SOUZA COSTA Gerente de Pessoal CAD-3
9 RAYSA CAROLINE LEITE MULLER DUK
Assistente de Gabinete CAD-2
10 VICENTE CARVALHO DUARTE Assessor III CAD-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0095/2017-
GS/SEMEF e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00116,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 12-12-2016, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora FÁTIMA GUSMÃO AFFONSO do cargo de Gerente de Compras e Elaboração de Projetos, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF;
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora FÁTIMA GUSMÃO AFFONSO para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, objeto da Lei nº 2.054, de 29-10-2015.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da
competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0046/2017 –
GS/SEMEF e o que consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00116,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
HORÁCIO DA COSTA MOURÃO JÚNIOR Diretor do Departamento de
Processos Externos DAS-3
CARLA SANTOS DA SILVA Gerente de Suporte e Usuário DAS-1
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo
relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, objeto da Lei nº 2.054, de 29-10-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
HORÁCIO DA COSTA MOURÃO JÚNIOR Diretor de Departamento de
Melhoria de Processos DAS-3
MARCOS PAULO NONATO DE ALMEIDA Gerente de Suporte e Usuário DAS-1
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DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 018/2017-
GAB/SEMTRAD, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00123,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei
nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LUIZ AFONSO NATTRODT MORAIS, do cargo de Gerente de Qualificação e Inserção dos Portadores de Necessidades Especiais, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD;
II – CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor LUIZ AFONSO NATTRODT MORAIS para o cargo de Gerente de Qualificação de Pessoas com Deficiência, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, objeto da Lei nº 2.079, de 30-12-2015.
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DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 019/2017-GAB –
SEMTRAD, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00112,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD:
Nome Cargo Simbologia
TICIANO BARROS PROIETTI Secretário do Comitê de Crédito Municipal -
CCM DAS-5
ALDO RODRIGUES PAIVA JUNIOR Chefe de Divisão de Qualificação Profissional DAS-2
AUDILENE CHRISTINA FARIAS DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Planejamento DAS-2
THOMÁS HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA
Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças DAS-2
MARIO FELIPE RODRIGUES BRANDÃO
Chefe de Divisão de Direitos do Trabalhador DAS-2
JÚLIA ARAÚJO OLIVEIRA Gerente de Patrimônio e Material DAS-1
ANA PAULA SILVA PATROCÍNIO Gerente de Pesquisas e Projetos DAS-1
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, objeto da Lei nº 2.079, de 30-12-2015:
Nome Cargo Simbologia
RAPHAELA ORDOZGOITH DA FROTA ANTONY ALMEIDA
Secretário do Comitê de Crédito Municipal - CCM
DAS-5
MARIO FELIPE RODRIGUES BRANDÃO
Chefe de Divisão de Qualificação Profissional DAS-2
THOMÁS HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA
Chefe de Divisão de Planejamento DAS-2
ALDO RODRIGUES PAIVA JUNIOR Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças DAS-2
LARISSE CARVALHO DRUMOND DE ALBUQUERQUE
Chefe de Divisão de Direitos do Trabalhador DAS-2
LINDINALVA MARINHO SOARES Gerente de Patrimônio e Material DAS-1
LEONAN DE JESUS OLIVEIRA Gerente de Pesquisas e Projetos DAS-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 23/2017 e nº 34/2017 – GRH/GS/SEMULSP e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00137,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 01-01-
2017, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
FELIPE OLIVEIRA CURY DIAS Chefe de Divisão de
Administração e Finanças DAS-2
ALLAN SANTOS DE SOUZA Chefe de Divisão de Aterro
Sanitário DAS-2
SIMONE MIRANDA MOREIRA Gerente DAS-1
GEYSA MAIA HISSA COELHO Gerente de Finanças DAS-1
II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2017,
nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP, objeto da Lei Delegada nº 19, de 31-07-2013:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
SIMONE MIRANDA MOREIRA Chefe de Divisão de
Administração e Finanças DAS-2
JOSÉ LAURIMAR BARBOSA DA COSTA
Chefe de Divisão de Aterro Sanitário
DAS-2
GEYSA MAIA HISSA COELHO Gerente de Fiscalização Noturna DAS-1
JAQUELINE GOMES ARAÚJO Gerente de Finanças DAS-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0059/2017-
GGP/PRES/IMPLURB, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00162,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR EXONERADOS, nos termos do art. 103,
inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB:
NOME CARGO SIMBOLOGIA A CONTAR
ANA CLARA BULCÃO DA SILVA Assessor Técnico III DAS-1 11-01-2017
ANDRÉ LUIS DA SILVA ALMEIDA Assessor Técnico III DAS-1 01-01-2017
NAYANE FREITAS DO MONTE Assessor II CAD-2 01-01-2017
II – CONSIDERAR NOMEADOS, nos termos do art. 11,
inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO –
IMPLURB, objeto da Lei Delegada nº 21, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.885, de 13-06-2014 e Lei n° 1.975, de 29-04-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA A CONTAR
ROSANGELA MACEDO PEREIRA Assessor Técnico III DAS-1 11-01-2017
NAYANE FREITAS DO MONTE Assessor Técnico III DAS-1 01-01-2017
ANDRÉ LUIS DA SILVA ALMEIDA Assessor II CAD-2 01-01-2017
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
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DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o disposto na C.I. nº 03/2017, subscrita
pelo Secretário Municipal Chefe da CASA CIVIL, resolve CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 01-01-2017, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora MARIA ALAÍDE OLIVEIRA TRIGUEIRO DUK para exercer o cargo de Gerente de Programa, simbologia DAS-4, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do
Município de Manaus, e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 050/2017-
GS/SEMMAS e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00141, resolve
CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 01-01-2017, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor JOSE JORGE
MARINHO AUCAR NETO para exercer o cargo de Gerente de Suporte Técnico I, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, objeto da Lei Delegada nº 15, de 31-07-2013, combinada com Lei nº 1.975, de 29-04-2015.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 39/2017 GRH/GS/ SEMULSP e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/19309/19630/00214, resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 16-01-2017, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP, objeto da Lei Delegada nº 19, de 31-07-2013:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
YAN BEZERRA PINHEIRO Assessor III CAD-1
SIRLEY CRUZ DA SILVA Assessor III CAD-1
LUAN CARLOS FERNANDES SOARES Assessor III CAD-1
MARIA DIVINA OLIVEIRA DE ARAÚJO Assessor III CAD-1
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
DECRETO DE 16 DE JANEIRO DE 2017
O PREFEITO DE MANAUS, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº
1.452, de 10 de fevereiro de 2012, que institui a Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações Relacionadas ao Sistema de Informação e Política de Segurança da Comunicação – TIC;
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.528, de 30 de novembro
de 2016, que prorrogou o prazo de vigência da Comissão Especial; CONSIDERANDO o Despacho subscrito pela Comissão de
Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF; e CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2875/2016 –
GS/SEMEF e o que mais consta nos autos do Processo nº
2016/19309/19630/01747, resolve DESIGNAR, a contar desta data, o senhor
RHANDSAISSEM TAVARES LEAL para exercer a função de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação II, junto à COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E POLÍTICA DE SEGURANÇA DA COMUNICAÇÃO – TIC, instituída pelo Decreto nº 1.452, de 10 de fevereiro de 2012, vinculada à SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.414/2017
DECLARA autorizado o afastamento de dirigente na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 508/16 –
DAF/SEMCOM, subscrito pelo Secretário Municipal de Comunicação; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2016/19309/19630/01695, resolve
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 12
DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor MÁRIO ADOLFO ARYCE DE CASTRO FILHO, Subsecretário Municipal, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM, para acompanhar o Prefeito em cumprimento à agenda oficial em Brasília/DF, no período de 28 a 30-12-2016, com ônus para o Erário Municipal relativamente às passagens aéreas e às diárias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVL, em Manaus, 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.415/2017
DECLARA autorizado o afastamento de dirigente.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 072/2016-GS/SEMEX, subscrito pelo Secretário Municipal Extraordinário;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos nº 2016/19309/19630/01645 (Apenso Processo nº 2016/19309/19630/01731), resolve
CONSIDERAR AUTORIZADO o afastamento do servidor MARCO ANTÔNIO LIMA PESSOA, Subsecretário Municipal Extraordinário, vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA - SEMEX, no período de 28 a 30-12-2016, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de
Brasília/DF, com ônus para o Erário Municipal relativamente às passagens aéreas e às diárias;
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.416/2017
DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 0038/2017 –
DIRH/DSGP/SEMAD, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;
CONSIDERANDO o teor do Ofício 0119/2017 – SEMAD, subscrito pelo Subsecretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 242/2016- ESPI/SEMAD, subscrito pela Diretora Geral da Escola de Serviço Público Municipal - ESPI/SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2017/19309/19630/00128, resolve
CONSIDERAR DESIGNADA a servidora JANAÍNA FRANÇA RIBEIRO, matrícula 091.803-2 N, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação e Aperfeiçoamento, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 12 a 26-12-2016, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular JEÂNIA CRISTINA BEZERRA DA SILVA, afastada em virtude de férias regulamentares.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.417/2017 CONCEDE disposição de servidor na forma
que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o art. 111 da LOMAN, combinado com o
art. 1º, inc. II, e § 2º, inc. I do Decreto nº 842, de 14 de abril de 2011, alterado pelo Decreto nº 2.802, de 30 de maio de 2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0073338/2016-
PRES/GPRES, subscrito pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, que solicita a disposição da servidora adiante identificada;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 692/2016-
DIGP/DAF, subscrito pelo Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas e a anuência do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2016/19309/19630/01615,
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
de 1º-02-2017, a disposição da servidora LORENA SAMPAIO MIRANDA, Analista Municipal - Direito, matrícula 118.225-0 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RORAIMA, sem ônus para o órgão de origem;
II – ESTABELECER, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei nº 870 de 21 de julho de 2005, combinado com o art. 13 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que o órgão cessionário proceda ao desconto, recolhimento e repasse das contribuições devidas a Manaus Previdência – MANAUSPREV, bem como aos valores correspondentes à contribuição patronal.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 13
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 10.418/2017
PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,
no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015; CONSIDERANDO o art. 30, inc. XIII, do Código Eleitoral,
combinado com os artigos 1º, 2º e 9º da Lei Federal nº 6.999, de 07 de junho de 1982, e art. 18, inc. XV, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral e o art. 365 do Código Eleitoral;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 870/2016-
TRE/REQ/GAPRE, subscrito pelo Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas, que solicita a prorrogação da disposição do servidor adiante identificado;
CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº
09/dezembro de 2016-ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1598/2016-
SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO as Portarias por Delegação nº
9.396/2016, publicada no DOM Edição 3972, de 19-09-2016, Portaria por Delegação nº 4.256/2015, publicada no DOM Edição nº 3588, de 10-02-2015 e Portaria por Delegação nº 1.431/2014, publicada no DOM Edição 3381, de 31 de março de 2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2016/19309/19630/01292, resolve PRORROGAR, a contar de 1º-01-2017, pelo prazo de 12
(doze) meses, os efeitos da Portaria por Delegação nº 434/2013, publicada no DOM Edição 3266, de 04 de outubro de 2013, que autorizou a disposição do servidor JOSELITO ALVES DE SOUZA,
Auxiliar Mun./Aux.Adm, matrícula 067.412-5 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – TRE/AM (Cartório da 02ª Zona Eleitoral - Manaus/AM), com ônus para o órgão de origem.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA
CASA CIVIL, em Manaus, 16 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 14
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2017 – GVP
O VICE-PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o artigo 5º da LEI DELEGADA N.º 02, de 31 de julho de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor ROSINALDO DE SOUZA DOS
SANTOS, Digitador, matrícula 080.365-0D, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Chefe de Setor,
constante da estrutura operacional deste Gabinete, a contar de 02- 01-2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 06 de janeiro de 2017.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 006/2017-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe outorga o inc. II do art. 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o art. 121 da Lei 1.118, de 1º-09-1971,
CONSIDERANDO a Portaria por Delegação nº 10.325/2017, publicada no DOM nº 4044, de 12-01-2017, referente à concessão de Licença Prêmio por 06 meses à servidora adiante identificada, no período de 28-11-2016 a 27-05-2017,
RESOLVE:
ALTERAR o gozo de férias da servidora SONIA MARIA DE LIMA, Técnico em Contabilidade B-VII-II, matricula nº 009.283-5B, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Casa Civil, programadas para janeiro/2017, conforme Portaria nº 192/2016-Casa Civil, publicada no DOM nº 4019, de 02-12-2016, para o período de 29-05 a 27-06-2017, após o término de Licença Prêmio.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2017.
ERRATA ATO: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2016 de 15 de Setembro de 2016, que versa sobre a prestação de serviços de Gestão Administrativa especificamente para execução das atividades do Projeto de Trabalho Social – PTS – Contrato nº 0414.192-74; Programa Minha,
Casa Minha Vida, que foi publicado no DOM nº 3970, de 15 de Setembro de 2016, página 4. JUSTIFICATIVA: Equívoco na elaboração do ato. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº. 2016NE00546, datado de 01/09/2016, à contar da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 11100; Programa de Trabalho: 15.452.1046.2346.0000; Fonte do Recurso: 01170000; Natureza da Despesa: 33903918, no valor de R$ 7.919,00 (sete mil e novecentos e dezenove reais). LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11100, Programa de Trabalho: 15.451.1045.2346.0000, Fonte: 02240126 - Natureza de Despesa: 33903999 – Prestação de Serviços, com a emissão da Nota de Empenho 2016NE00554, de 01/08/2016, no valor de R$ 123.950,00 (cento e vinte três mil e novecentos e cinquenta reais).
Manaus, 13 de Janeiro de 2017.
CASA MILITAR
PORTARIA Nº 005/2017 – GEPES/DAF/CM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
RESOLVE
DETERMINAR que o servidor ADERLON DE JESUS RIBEIRO DEDIER, PNE. Guarda Municipal A-II-III, matrícula nº 064.402-1 B, perceba as verbas relativas ao exercício da Função Gratificada, FG-
1, de Chefe de Setor, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017, por motivo de o titular, RAIMUNDO JOSÉ FREIRE DA ROCHA, encontrar-se de Férias Regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
PORTARIA Nº 005/2017-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF no exercício da competência que lhe conferem os artigos 86, inciso IV e art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 73 e seus respectivos
parágrafos da Lei nº 8.666/93;
R E S O L V E
I – ALTERAR a Comissão para Acompanhamento e
Fiscalização do Termo de Contrato n. 013//2016-SEMEF, que versa sobre prestação de serviços bancários de Arrecadação de Tributos Municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, conforme disposto no Edital de Credenciamento n. 01/SEMEF/DEPAD/2014., celebrado entre a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF e a empresa BANCO DA AMAZÔNIA S.A., instituída por meio da Portaria nº 183/2016-GS/SEMEF, publicada no DOM – Diário Oficial do Município – edição nº 3944, página 7, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados: Gestor do contrato: Miguel Brandão Câmara - Matrícula n. 050.124-7A Fiscais do Contrato: 1. Edmar Monteiro de Almeida - Matrícula n. 002.731-6A 2. Roni Braz da Silva - Matricula n, 080,044-9A 3. Letice Praia Uma - Matricula n. 065.822-7B 4. Ana Cristina dos Santos Bentes - Matricula n, 066.439-1H (suplente)
II – DETERMINAR que na situação de impedimento do gestor do contrato um dos fiscais assumirá as funções do mesmo, mediante despacho do titular da pasta.
III – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da
publicação.
Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 006/2017-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF no exercício da competência que lhe conferem os artigos 86, inciso IV e art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 73 e seus respectivos
parágrafos da Lei nº 8.666/93;
R E S O L V E
I – ALTERAR a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2016, que tem por objeto a prestação dos serviços bancários de
Arrecadação de Tributos Municipais e demais receitas públicas, através
de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, celebrado entre a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF – e o Banco do Brasil, instituída por meio da Portaria nº 77/2016-GS/SEMEF, publicada no DOM – Diário Oficial do Município – edição nº 3865, página 9, que passa a ser composta pelos servidores
abaixo relacionados: Gestor do contrato: Miguel Brandão Câmara - Matrícula n. 050.124-7A Fiscais do Contrato: 1. Edmar Monteiro de Almeida - Matrícula n. 002.731-6A 2. Roni Braz da Silva - Matricula n, 080.044-9A 3. Letice Praia Uma - Matricula n. 065.822-7B 4. Ana Cristina dos Santos Bentes - Matricula n, 066.439-1H (suplente)
II – DETERMINAR que na situação de impedimento do gestor do contrato um dos fiscais assumirá as funções do mesmo, mediante despacho do titular da pasta.
III – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da publicação.
Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 007/2017-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF no exercício da competência que lhe conferem os artigos 86, inciso IV e art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 73 e seus respectivos
parágrafos da Lei nº 8.666/93;
R E S O L V E
I – ALTERAR a Comissão para Acompanhamento e
Fiscalização dos Termos de Contrato de Prestação de Serviços abaixo indicados, que têm por objeto a prestação dos serviços bancários de Arrecadação de Tributos Municipais e demais receitas públicas, através
de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, instituída por meio da Portaria nº 73/2016-GS/SEMEF, publicada no DOM – Diário Oficial do Município – edição nº 3861, página 5, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:
CONTRATO CONTRATADA
005/2016 - SEMEF BRADESCO S.A. CNPJ 60.746.948/0001-12 PROC. ADM: 2015.11209.15266.0.046810
007/2016 - SEMEF ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ: 60.701.190/0001-04 PROC. ADM: 2015.11209.15266.0.040029
008/2016 - SEMEF BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. CNPJ: 02.038.232/0001-64 PROC. ADM: 2015.11209.15266.0.031367
016/2015 - SEMEF CAIXA ECONÔMICA S.A. CNPJ: 00360305/0001-04 PROC. ADM: 2015.11209.15266.0.031380
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 16
Gestor do contrato: Miguel Brandão Câmara - Matrícula n. 050.124-7A Fiscais do Contrato: 1. Edmar Monteiro de Almeida - Matrícula n. 002.731-6A 2. Roni Braz da Silva - Matricula n, 080.044-9A 3. Letice Praia Uma - Matricula n. 065.822-7B 4. Ana Cristina dos Santos Bentes - Matricula n, 066.439-1H (suplente)
II – DETERMINAR que na situação de impedimento do
gestor do contrato um dos fiscais assumirá as funções do mesmo, mediante despacho do titular da pasta.
III – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da
publicação.
Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 008/2017-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF no exercício da competência que lhe conferem os artigos 86, inciso IV e art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 73 e seus respectivos
parágrafos da Lei nº 8.666/93;
R E S O L V E
I – ALTERAR a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n. 019/2016-SEMEF, referente à prestação de serviços bancários de Arrecadação de Tributos Municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, conforme disposto no Edital de Credenciamento n. 01/SEMEF/DEPAD/2014, celebrado entre a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., instituída por meio da Portaria nº 206/2016, publicada no Dom Edição nº 3965, que passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:
Gestor do contrato: Miguel Brandão Câmara - Matrícula n. 050.124-7A Fiscais do Contrato: 1. José Manoel Oliveira Feitoza - Matrícula n. 090.790-1A 2. Roni Braz da Silva - Matrícula n. 080,044-9A 3. Letice Praia Uma - Matrícula n. 065.822-7B 4. Ana Cristina dos Santos Bentes - Matrícula n. 066.439-1H (suplente)
II – DETERMINAR que na situação de impedimento do
gestor do contrato um dos fiscais assumirá as funções do mesmo, mediante despacho do titular da pasta.
III – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da
publicação.
Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
PREGÃO Nº 162/2016 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF
No dia 27 de dezembro de 2016, no Órgão Gerenciador,
foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo
identificada(s), para eventual fornecimento de material para manutenção de bens imóveis – tijolos para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, resultante(s) do Pregão Presencial n. 162/2016 –CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo n. 2016/11209/18988/00116 – SEMEF, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
As unidades participantes e as condições a serem
praticadas encontram-se estabelecidas no Edital de Licitação e no Termo de Referência, parte integrante do Instrumento Convocatório.
As contratações oriundas da Ata serão processadas de
acordo com a previsão orçamentária das unidades participantes. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na
forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n° 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega do objeto. O presente registro terá a vigência de 12 meses, a partir da data de publicação desta.
Item Unid Quant Especificação
do Objeto Marca
Preço R$
Fornecedor
1 UN 230.000
(ID 502952) - TIJOLO, Tipo: furado, Aplicação: construção civil, Material (is): cerâmica (argila vermelha), Dimensão (ões): 19cm x 9cm x 19cm (A x L x C), Característi ca(s) Adicional(is): com 08 furos.
CERÂMICA SOLIMÕES
0,50 SACA – COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP
PREGÃO Nº 140/2016 – CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0106/2016 – DIVRP/UGCM/SEMEF
No dia 27 de dezembro de 2016, no Órgão Gerenciador,
foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para eventual fornecimento de materiais elétricos, para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, resultante(s) do Pregão Presencial n. 140/2016 –CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do Processo Administrativo n. 2016/11209/18988/00103 – SEMEF, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
As unidades participantes e as condições a serem
praticadas encontram-se estabelecidas no Edital de Licitação e no Termo de Referência, parte integrante do Instrumento Convocatório.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 17
As contratações oriundas da Ata serão processadas de acordo com a previsão orçamentária das unidades participantes.
O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e § 4° da Lei n° 8.666/93, indicará o(s) local(is) de entrega do objeto. O presente registro terá a vigência de 12 meses, a partir da data de publicação desta.
Item Unid Quant Especificação
do Objeto Marca
Preço R$
Fornecedor
2 UN 1.487
(ID 500055) LÂMPADA MISTA, Potência: 250W, Bulbo: ovóide, Base: E-27, Tensão: 220V, Normas Técnicas: em conformidade com o INMETRO e PROCEL.
Artek 9,95 ASTEC -CONSTRU ÇÕES E TECNOLO
GIA LTDA - EPP
3 UN 2.625
(ID 500066) PLUGUE, Tipo: junção macho, Material Corpo: termoplástico, Modelo: 2P + T, saída axial, Amperagem: 10A, Tensão: 250V, Aplicação: estabelecer uma conexão segura com um dispositivo elétrico através de cabo elétrico, Cor: a ser definida, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Ilumi 2,00 ELÉTRICA MANAUS
LTDA. – ME
4 UN 2.460
(ID 500079) ADAPTADOR DE TOMADA, Tipo: universal, Material Corpo: termoplástico, Modelo: 2P + T, Amperagem: 10A, Tensão: 250V, Características: acessório móvel em uma única peça com 03 pinos redondos, Aplicação: para conversão de plugues antigos em atuais, Cor: a ser definida, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Compu lux 3,40 ELÉTRICA MANAUS
LTDA. – ME
5 UN 1.070
(ID 500082) ABRAÇADEI RA, Tipo: U, simples, Material: aço carbono, Características: com resistência mecânica e à corrosão, Aplicação: fixação e sustentação de tubulação aparente, Diâmetro: 3/4 pol.
Morro Grande
0,15 ELÉTRICA MANAUS
LTDA. – ME
6 UN 1.270
(ID 500083) ABRAÇADEI RA, Tipo: U, com parafuso, Material: aço carbono, Características: com resistência mecânica e à corrosão, Aplicação: fixação e sustentação de tubulação aparente, Diâmetro: 3/4 pol, Características Adicionais: contendo parafuso de fixação e porca.
Morro Grande
0,16 ELÉTRICA MANAUS
LTDA. – ME
7 UN 2.315
(ID 500084) ADAPTADOR DE TOMADA, Tipo: benjamim, Material Corpo: termoplástico, Modelo: 03 saídas 2P + T, em formato de T, Amperagem: 10A, Tensão: 250V, Características: acessório móvel em uma única peça que incorpora um plugue e três tomadas, Aplicação: conectar diversos aparelhos elétricos numa mesma tomada, Cor: a ser definida, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Mectronic 2,50 ASTEC -CONSTRU ÇÕES E TECNOLO
GIA LTDA – EPP
8 UN 2.815
(ID 500141) FITA ISOLANTE, Tipo: autofusão, Material: borracha EPR (etilenopropile no), Característica: antichama, Aplicação: isolamentos elétricos, terminações, emendas de fios e cabos, vedações de tensão até 69kV, Espessura: 0,76mm, Largura: 19mm, Unidade de Fornecimento: rolo com 10m, Normas Técnicas: em conformidade com a ABNT.
3M 10,00 ASTEC -CONSTRU ÇÕES E TECNOLO
GIA LTDA – EPP
Item Unid Quant Especificação
do Objeto Marca
Preço R$
Fornecedor
9 UN 2.200
(ID 500148) CALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, Tipo: sobrepor, Material: aço carbono, Formato: trapezoidal, Capacidade: 02 lâmpadas tubulares de 40W, Característica: pintura eletrostática, Cor: branca.
Blume nal 11,60 ELÉTRICA MANAUS
LTDA. – ME
10 UN 1.600
(ID 500149) CALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, Tipo: sobrepor, Material: aço carbono, Formato: trapezoidal, Capacidade: 01 lâmpada tubular de 40W, Característica: pintura eletrostática, Cor: branca.
Lumipetro 8,37
ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA – EPP
11 UN 2.755
(ID 500150) CANALETA PASSAGEM FIO, Tipo: fechada, Material: PVC, Características: antichama, tampa removível, Aplicação: proteção mecânica para a passagem dos fios e cabos em instalações aparentes, Cor: a ser definida, Dimensões: 30mm x 30mm (L x A), Unidade de Fornecimento: barra de 2 metros, Normas Técnicas: em conformidade com a ABNT.
Artek 10,00 ASTEC -CONSTRU ÇÕES E TECNOLO
GIA LTDA – EPP
15 UN 1.695
(ID 500270) INTERRUPTOR, Tipo: sobrepor, simples, Material Corpo: termoplástico, Formato: quadrado, Amperagem: 10A, Tensão: 250V, Número de Teclas: 01, vertical, Cor: a ser definida, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Mectro nic 3,60 ASTEC -CONSTRU ÇÕES E TECNOLO
GIA LTDA – EPP
16 UN 580
(ID 500271) INTERRUP TOR, Tipo: embutir, simples, Material Corpo: termoplástico, Formato: retangular com placa 4 pol x 2 pol, Amperagem: 10A, Tensão: 250V, Número de Teclas: 01, vertical, Cor: a ser definida, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Pluzie 2,65
ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA – EPP
17 UN 1.380
(ID 500272) INTERRUP TOR, Tipo: embutir, simples, Material Corpo: termoplástico, Formato: retangular com placa 4 pol x 2 pol, Amperagem: 10A, Tensão: 250V, Número de Teclas: 02, horizontal, Cor: a ser definida, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Ener brás 3,65 ELÉTRICA MANAUS
LTDA. – ME
18 UN 1.550
(ID 500306) PLUGUE, Tipo: junção macho, Material Corpo: termoplástico, Modelo: 2P + T, saída lateral, Amperagem: 20A, Tensão: 250V, Aplicação: estabelecer uma conexão segura com um dispositivo elétrico através de cabo elétrico, Cor: a ser definida, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Enerbrás 2,00 ELÉTRICA MANAUS
LTDA. – ME
19 UN 8.320
(ID 500310) REATOR ELETRÔNICO, Quantidade Lâmpadas: 02, Potência: 40W, Tensão: bivolt, Frequência: 60Hz, Característica: partida instantânea, Aplicação: lâmpada fluorescente tubular, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Margirius 15,87 ELÉTRICA MANAUS
LTDA. – ME
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 18
Item Unid Quant Especificação
do Objeto Marca
Preço R$
Fornecedor
20 UN 1.830
(ID 500335) TOMADA, Tipo: embutir, 2P + T, Material Corpo: termoplástico, Formato: retangular, Amperagem: 10A, Tensão: 250V, Número de Tomadas: 02, Cor: a ser definida, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Pluzie 4,20
ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA – EPP
21 UN 2.070
(ID 500336) TOMADA, Tipo: embutir, 2P + T, Material Corpo: termoplástico, Formato: retangular, Amperagem: 10A, Tensão: 250V, Número de Tomadas: 01, Cor: a ser definida, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Mectro nic 2,60 ASTEC -CONSTRU ÇÕES E TECNOLO
GIA LTDA – EPP
22 UN 1.990
(ID 500337) TOMADA, Tipo: sobrepor, 2P + T, Sistema: X, Material Corpo: termoplástico, Formato: retangular, Amperagem: 10A, Tensão: 250V, Número de Tomadas: 01, Cor: a ser definida, Normas Técnicas: INMETRO e em conformidade com a ABNT.
Pluzie 4,50
ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA – EPP
23 UN 3.900
(ID 500339) LÂMPADA FLUORESCENTE, Tipo: compacta eletrônica, Potência: 20W, Bulbo: U, Base: E-27, Tensão: 127V, Cor: branca, Normas Técnicas: em conformidade com o INMETRO e PROCEL.
Artek 7,05 ASTEC - CONSTRU ÇÕES E TECNOLO
GIA LTDA – EPP
24 UN 1.725
(ID 500362) LUMINÁRIA DE EMERGÊN CIA, Tipo: LED, Quantidade de LEDs: 30, Bateria: selada e recarregável, Autonomia: 6h, Tensão: Bivolt, Frequência: 60Hz, Características: portátil, acendimento automático, função de alta e baixa luminosidade, Aplicação: gerar iluminação na ausência de energia elétrica, Cor Luz: branca, Garantia: 3 meses, Normas Técnicas: INMETRO.
Elgin 14,25 ELÉTRICA MANAUS
LTDA. – ME
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 013/2017–SEMAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 62, inc. II, da Lei nº 1.126/2007, alterada pela Lei nº 1.412/2010, c/c o art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado mediante o Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 453/2016-
ESPI/SEMAD, de 12.12.2016, subscrito pela Diretora-Geral da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 99- DEZEMBRO/2016-ASSJUR/SEMED, de 21.12.2016, que opina pelo deferimento do pleito;
CONSIDERANDO a anuência da Secretária Municipal de Educação, conforme Ofício nº 1649/2016-SEMED/GS, de 26.12.2016;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho de 2.1.2017, às fls. 11;
CONSIDERANDO ainda o que consta da instrução do Processo nº 2016/4114/4147/07612-SEMED,
RESOLVE:
DECLARAR PRORROGADA, no período de 1º.1 a 31.12.2017, com ônus para o órgão de origem, a cessão da servidora SILVIA DENISE DE OLIVEIRA CHIXARO, Pedagogo, matrícula 063.525-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, com lotação na ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E
INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL – ESPI, objeto da Portaria nº 327/2016-SEMAD, publicado no DOM Edição 4021, de 6.12.2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 014/2017–SEMAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inc. II, da Lei nº 1.624/2011, c/c o art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado mediante o Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2375/2016-GS/SEMEF, de 6.10.2016, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 106/NOVEMBRO
DE 2016-ASSJUR/SEMED, de 22.11.2016, que opina pelo deferimento do pleito;
CONSIDERANDO a anuência da Secretária Municipal de Educação, na forma do Despacho de 25.11.2016 (fls.14) e do Ofício nº 1568/2016-SEMED/GS, de 25.11.2016;
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 19
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho de 2.1.2017, às fls. 17;
CONSIDERANDO ainda o que consta da instrução do
Processo nº 2016/4114/4147/06426-SEMED,
RESOLVE:
DECLARAR PRORROGADA, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com ônus para o órgão de destino, na forma estabelecida abaixo, a cessão dos servidores adiante identificados, do quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, objeto das Portarias nº 357/2015-SEMAD, publicada no DOM Edição 3785, de 3.12.2015, nº 006/2016-SEMAD, publicada no DOM Edição 3817, de 26.1.2016, e nº 088/2016-SEMAD, publicada no DOM Edição 3871, de 18.4.2016.
Nome Cargo Matrícula A contar
ADRIANO DA SILVA AMARO Técnico
Municipal/Assistente de Administração
121.084-0 A 11.11.2016
BRENDA CATHERINE MENDES MARINHO ISPER
117.649-8 D 3.11.2016
PATRÍCIA ROCHA DA COSTA 121.622-8 A 11.10.2016
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 023/2017-SEMAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 52, inc. I, da Lei nº
1.222/2008, c/c o art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2985/2016-
GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno;
CONSIDERANDO a análise da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão-SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta da instrução do Processo
nº 2017/1637/0137-SEMSA,
RESOLVE:
DECLARAR CEDIDO à SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 2.1 a 31.12.2017, com ônus para o órgão de destino, o servidor JEAN MARCELO CHAVES DE ABREU, Especialista em Saúde/Economista F-08, matrícula 098.159-1 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 011/2017-NTRAB/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no
2016/1637/6954-SEMSA.
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2016, nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, a servidora Marilena Facundes Gomes, Técnico em Enfermagem, matrícula 120.648-6 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, admitida sob a égide do Regime Jurídico de Direito Administrativo de Natureza Temporária.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 012/2017-NTRAB/SEMSA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no
2016/1637/5182-SEMSA.
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 1º de julho de 2016, nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, a servidora Maria de Nazaré Maia de Melo, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 095.103-0 D, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, admitida sob a égide do Regime Jurídico de Direito Administrativo de Natureza Temporária.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 21
PORTARIA Nº 013/2017-NTRAB/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;
CONSIDERANDO os Termos de Exclusão da Estratégia
de Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO ainda autorização contida no
Memorando nº 1134/2016-NTRAB/SEMSA, de 22 de dezembro de 2016, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.
RESOLVE:
EXCLUIR, a contar das datas especificadas, as servidoras abaixo da Função Especial que exerciam na Estratégia de Saúde da Família, retornando ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008. Designada pela Portaria nº 046/2014-GABIN/SEMSA de 21/1/2014. Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação A contar de
1 Ana Gisele Macena Menezes
101.412-9 B AS-Técnico em Enfermagem
UBSF N-09
16/12/2016
Designada pela Portaria nº 643/2014-GABIN/SEMSA de 28/7/2014. Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação A contar de
1 Luanne Zeni Lopes Coutinho
127.286-1 A AS-Técnico em Enfermagem
UBSF S-17
12/12/2016
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 014/2017-NTRAB/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO os artigos 13 das Leis nº 1.222 e 1.223,
respectivamente, datadas de 26 de março de 2008, que tratam da
indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicáveis aos Servidores Públicos da Saúde e aos Especialistas em Saúde – Médicos;
CONSIDERANDO o artigo 5º do Decreto nº 1.442, de 30
de janeiro de 2012, que regulamenta a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas;
CONSIDERANDO a concessão de Licença à Funcionária
Casada com Militar mediante a Portaria por Delegação nº 10.197/2016, publicada no DOM nº 4029/2016;
CONSIDERANDO autorização contida no Memo. nº
1135/2016-NTRAB/SEMSA, de 21 de dezembro de 2016, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho – NTRAB.
RESOLVE:
EXCLUIR, a contar da data mencionada, o pagamento da indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, concedido à servidora abaixo identificada.
Ord. Servidor Matrícula Cargo A contar de
1 Cardinale Sampaio Cipriano
101.880-9 B ES-Cirurgião Dentista 1º/10/2016
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 015/2017-NTRAB/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, da Lei nº 1.222,
de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;
CONSIDERANDO os Termos de Exclusão da Estratégia
de Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO ainda autorização contida no
Memorando nº 1166/2016-NTRAB/SEMSA, de 29 de dezembro de 2016, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.
RESOLVE:
EXCLUIR, a contar da data especificada, as servidoras
abaixo, da Função Especial que exerciam na Estratégia de Saúde da Família, retornando ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira
Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008. Designada pela Portaria nº 331/2008-GABIN/SEMSA de 12/5/2008.
Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação A contar de
1 Évila Bastos de Lima
111.167-1 A ES-Enfermeiro UBSF N-39
27/12/2016
Designada pela Portaria nº 019/2013-GABIN/SEMSA de 8/1/2013.
Ord. Nome Matrícula Cargo Lotação A contar de
1 Rafaella de Lima Mendes
122.848-0 A ES-Enfermeiro UBSF S-33
2/1/2017
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 22
PORTARIA Nº 021/2017-NTRAB/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO os artigos 13 das Leis nº 1.222 e 1.223, respectivamente, datadas de 26 de março de 2008, que tratam da indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicáveis aos Servidores Públicos da Saúde e aos Especialistas em Saúde – Médicos;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de
2012, que regulamenta a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, combinado com o Decreto nº 1.977, publicado no Diário Oficial do Município de 16 de outubro de 2012, que inseriu alterações no artigo 3º, inciso III;
CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2015-CGOF, de 25
de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 3617, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, referentes à publicação dos atos que dispõem sobre aumento de despesa com pessoal e encargos sociais;
CONSIDERANDO o Despacho da Comissão de Gestão
Orçamentária e Financeira – CGOF, que defere o pagamento de insalubridade a vários servidores, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito;
CONSIDERANDO ainda o teor dos Processos
protocolados sob os números indicados.
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores relacionados em anexo, o pagamento retroativo de indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual conforme o risco detectado, nos períodos indicados.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de janeiro de 2017.
ANEXO
Ord. Proc. Interessado Matrícula Perc. Início Término
1 2015 1637 1933 ADA MAYARA RAMOS DE SOUZA 122.686-0 A 7% 13/4/2015 30/6/2016
2 2014 01 0226 ADELIA GARCIA GOMES 125.900-8 A 5% 2/12/2014 30/6/2016
3 2014 01 0105 ADILSON SILVA PRADO 126.016-2 A 7% 7/7/2014 30/6/2016
4 2015 1637 0815 ADRIANA RIBEIRO MELO DO
NASCIMENTO 127.264-0 A 5% 19/2/2015 30/6/2016
5 2015 1637 1791 AKNA KELYA SILVA DA SILVA 111.586-3 A 7% 6/4/2015 30/6/2016
6 2014 1637 0885 ALBENETE VELOSO PEREIRA 087.049-8 C 7% 11/2/2014 30/6/2016
7 2015 1637 5627 ALBINO ANTONIO DE SÁ 128.886-5 A 7% 14/10/2015 30/6/2016
8 2014 1637 6306 ALDINEIA ABREU DOS SANTOS 126.840-6 A 7% 2/9/2014 30/6/2016
9 2015 01 0162 ALESSANDRA DIAS PINHEIRO 128.884-9 A 7% 27/8/2015 30/6/2016
10 2015 1637 3215 ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA 127.342-6 A 7% 17/6/2015 30/6/2016
11 2015 1637 1373 ALINE AMELIA DINIZ ABREU 112.855-8 A 5% 16/3/2015 30/6/2016
12 2015 1637 0667 ALINE ANNE OLIVEIRA DA SILVA 128.133-0 A 5% 6/2/2015 30/6/2016
13 2015 1637 1066 ALINE DE SOUZA COSTA 128.265-4 A 7% 2/3/2015 30/6/2016
14 2015 1637 1792 ALINE LURY HADA 128.594-7 A 7% 6/5/2015 30/6/2016
15 2014 1637 2760 ALINE OLIVEIRA BARROS 122.517-0 A 5% 16/4/2014 30/6/2016
16 2015 01 0040 ALISON DE SOUZA MARTINS 127.376-0 A 5% 13/2/2015 30/6/2016
17 2015 01 0085 ANA ALICE MILERIO 128.390-1 A 7% 13/4/2015 30/6/2016
18 2014 01 0219 ANA GISELE MACENA MENEZES 101.412-9 B 5% 2/12/2014 30/6/2016
19 2013 1637 7438 ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA 064.860-4 B 7% 7/11/2013 30/6/2016
20 2014 1637 3848 ANA PAULA CORREA DA SILVA 125.755-2 A 5% 30/5/2014 30/6/2016
21 2013 1637 8518 ANA PAULA COSTA MARQUES 125.256-9 A 5% 23/12/2013 30/6/2016
22 2015 1637 2172 ANA RITA DE BRITO LEITÃO 111.751-3 A 7% 27/4/2015 30/6/2016
23 2015 01 0041 ANDERSON CARLOS SILVA MENEZES 108.341-4 B 5% 19/2/2015 30/6/2016
24 2014 1637 8187 ANDERSON FERREIRA DE JESUS 127.574-7 A 7% 11/11/2014 30/6/2016
25 2014 1637 1210 ANDREA ROSSANA BERNARDINO DE SOUZA
089.050-2 B 7% 21/2/2014 30/6/2016
26 2014 1637 4146 ANDREIA FIGUEIREDO DE ASSIS 126.014-6 A 5% 11/6/2014 30/6/2016
27 2015 01 0131 ANDREY BASTOS PINTO 128.870-9 A 7% 27/8/2015 30/6/2016
28 2015 01 0150 ANDREZZA FIGUEIREDO DA SILVA 128.173-9 A 7% 27/7/2015 30/6/2016
29 2014 1637 6290 ANNE MENDES CASTELO BRANCO 098.083-8 B 5% 2/9/2014 30/6/2016
30 2014 1637 6304 ANOAR ABDUL SAMAD 085.749-1 B 7% 2/9/2014 30/6/2016
31 2014 1637 1549 ANTONIO PEDRO DIAS FLORENTINO 125.721-8 A 5% 11/3/2014 30/6/2016
32 2015 1637 2009 ANY LOUREIRO DE FIGUEIREDO 124.825-1 A 7% 16/4/2015 30/6/2016
33 2013 1637 3724 APARECIDA PEREIRA FERREIRA 098.860-0 A 5% 12/6/2013 30/6/2016
34 2014 1637 0654 AQUILES DE OLIVEIRA LEÃO 063.990-7 A 7% 31/1/2014 30/6/2016
35 2014 1637 8534 ARNOLDO GOMES DA COSTA JUNIOR 092.092-4 C 7% 28/11/2014 30/6/2016
36 2015 01 0044 AUREA DALETE DOS SANTOS
FREITAS 085.939-7 D 7% 24/2/2015 30/6/2016
37 2015 01 0132 BRUCE DIEGO LACERDA PEREIRA 128.887-3 A 7% 27/8/2015 30/6/2016
38 2015 01 0073 CAMILA CANDIDA MALTA LEMOS
MARTINS 128.253-0 A 5% 25/3/2015 30/6/2016
39 2015 01 0129 CARLA DULCE COSTA DE OLIVEIRA 128.875-0 A 5% 4/9/2015 30/6/2016
40 2015 1637 3516 CARMEN CONCEIÇÃO CARRILHO
OLIVA 122.444-1 A 5% 30/6/2015 30/6/2016
41 2015 01 0119 CAROLINA CARVALHO PACHECO 128.204-2 A 5% 19/6/2015 30/6/2016
42 2015 1637 0988 CAROLINA FERNANDES CAMPOS
FERREIRA 127.575-5 A 5% 26/2/2015 30/6/2016
43 2015 1637 5557 CAROLINE VALOIS METZ 128.966-7 A 7% 9/10/2015 30/6/2016
44 2015 1637 5887 CELIVANGELA BRAGA DO NASCIMENTO DE ARAUJO
108.319-8 B 5% 23/10/2015 30/6/2016
45 2015 1637 1799 CHARDESSON FERNANDES DO
CARMO 128.070-8 A 7% 6/4/2015 30/6/2016
46 2015 1637 3158 CIBELE SCARTEZINI DE REZENDE CABREJOS
065.663-1 B 7% 15/6/2015 30/6/2016
47 2015 1637 1898 CLARICE GUIMARÃES SANTANA 075.919-8 B 5% 10/4/2015 30/6/2016
48 2015 01 0137 CLAUDIA MARIA DA SILVA FERNANDES OTANI
107.546-2 B 5% 5/8/2015 30/6/2016
49 2014 1637 6090 CLAUDIA REGINA CAETANO LEMOS 077.221-6 B 7% 22/8/2014 30/6/2016
50 2015 01 0163 CLAUDINA RENATA PEREIRA NOGUEIRA
128.873-3 A 7% 27/8/2015 30/6/2016
51 2015 1637 0395 CLAUDIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
128.205-0 A 5% 23/1/2015 30/6/2016
52 2015 1637 0782 CLAUDIONEY LOPES DE QUEIROZ 123.572-9 A 7% 2/2/2015 30/6/2016
53 2013 1637 8452 CRISTIANE DA ROCHA MEIRA 116.839-8 B 5% 17/12/2013 30/6/2016
54 2015 1637 0114 CRISTIANO CARDOSO BHERING 111.085-3 B 7% 8/1/2015 30/6/2016
55 2015 1637 2199 CRISTINA RABELLO MESQUITA 126.019-7 A 5% 28/4/2015 30/6/2016
56 2015 1637 0933 CYNTHIA COSTA PINTO 127.407-4 A 7% 25/2/2015 30/6/2016
57 2014 1637 0635 /
2015 1637 3222
DANIELLE FERNANDA SOARES DE
SOUZA 125.732-3 A 5% 17/6/2015 30/6/2016
58 2014 01 0218 DANIELY AMORIM DE MEIRELES 121.090-4 B 7% 27/11/2014 30/6/2016
59 2015 1637 0419 DAVILA DAIANE LISBOA MARQUES 124.063-3 A 7% 26/1/2015 30/6/2016
60 2015 1637 3498 DEBORAH MARIANNA DE LIMA MACIEL
128.165-8 A 7% 29/6/2015 30/6/2016
61 2013 1637 5714 DELCIMARIA OLIVEIRA LOPES 063.853-6 C 7% 3/9/2013 30/6/2016
62 2014 1637 2686 DEYNA FIGUEIREDO DANTAS 117.176-3 B 5% 15/4/2014 30/6/2016
63 2014 1637 6967 DIEGO SALVADOR DE AGUIAR 126.012-0 A 7% 1/10/2014 30/6/2016
64 2015 01 0035 DIRCELENE SANTIAGO DA SILVA ASSEF
120.066-6 B 5% 11/2/2015 30/6/2016
65 2015 1637 1797 DOMICIO DE MELO MAGALHÃES FILHO
099.459-6 C 7% 6/4/2015 30/6/2016
66 2015 1637 1796 DOMICIO DE MELO MAGALHÃES FILHO
099.459-6 B 7% 6/4/2015 30/6/2016
67 2014 1637 3828 DULCIAN ALVES MOREIRA 091.381-2 A 7% 28/5/2014 30/6/2016
68 2015 1637 1808 EDILSON ALVARO CUSTODIO JUNIOR 126.150-9 A 5% 7/4/2015 30/6/2016
69 2015 1637 2753 EDINBERGH CALDAS DE OLIVEIRA
JUNIOR 125.964-4 A 5% 26/5/2015 30/6/2016
70 2014 1637 7816 / 2015 1637 0088
EDIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
127.496-1 A 7% 3/11/2014 30/6/2016
71 2014 1637 2553 EDIVANA VEIGA GOIS 126.030-8 A 5% 9/4/2014 30/6/2016
72 2014 1637 8131 / 2014 1637 2298
EDNILSON FLAVIO FERRARI 124.925-8 A 7% 11/11/2014 30/6/2016
73 2015 1637 3864 EGILA KEILA LEMOS BARBOSA 122.901-0 A 5% 15/7/2015 30/6/2016
74 2015 1637 5886 ELIANA MARIA OLIVEIRA DA CAMARA 117.891-1 A 5% 23/10/2015 30/6/2016
75 2015 1637 0091 ELIANGELA LABOISSIERE 128.176-3 A 5% 8/1/2015 30/6/2016
76 2015 1637 1859 ELICELDA BARROSO DA SILVA 128.142-9 A 7% 8/4/2015 30/6/2016
77 2015 1637 2696 ELIENE SOUZA NUNES 127.732-4 A 5% 25/5/2015 30/6/2016
78 2014 1637 0783 ELLINE BOTELHO DE OLIVEIRA 125.052-3 A 7% 10/2/2014 30/6/2016
79 2013 1637 7424 ELZAFA GOMES DE SOUSA DA COSTA E SILVA
110.595-7 A 7% 7/11/2013 30/6/2016
80 2014 1637 1285 ERIKA AUGUSTA DO AMARAL COELHO BEZERRA
066.082-5 C 5% 25/2/2014 30/6/2016
81 2015 1637 5344 ERIKA LOPES MARINHO 128.960-8 A 7% 1/10/2015 30/6/2016
82 2015 1637 1826 ERNANDES MATIAS DA SILVA 125.832-0 A 5% 7/4/2015 30/6/2016
83 2015 1637 5163 EURIANE SALES DE FRANCA 127.489-9 A 5% 23/9/2015 30/6/2016
84 2013 1637 2759 FABIANA GUALBERTO DE BRITO
ROCHA 122.986-9 A 5% 30/4/2013 30/6/2016
85 2015 1637 1523 FABIANA MANICA 127.070-2 A 7% 20/3/2015 30/6/2016
86 2015 1637 4623 FELIPE AURELIO CORDEIRO SANTOS 128.085-6 A 7% 21/8/2015 30/6/2016
87 2013 1637 4014 FERNANDA DE OLIVEIRA CAMPOS 091.598-0 B 7% 25/6/2013 30/6/2016
88 2015 1637 0970 FERNANDO VALENTE PEREIRA
JUNIOR 127.406-6 A 5% 26/2/2015 30/6/2016
89 2014 1637 0836 FLOR DE MARIA PAREDES JUAREZ PERES
112.396-3 A 7% 6/2/2014 30/6/2016
90 2014 1637 0353 FRANCIELLE DE LUNA SOUTO 122.536-7 A 5% 21/1/2014 30/6/2016
91 2015 1637 2508 FRANCIJANE MENDES DE VASCONCELOS
125.877-0 A 7% 13/5/2015 30/6/2016
92 2015 1637 0283 FRANCILANGE BARBOSA FERREIRA 128.247-6 A 5% 19/1/2015 30/6/2016
93 2014 1637 3185 FRANCISCA GORETE PINHEIRO FONSECA
120.927-2 A 7% 6/5/2014 30/6/2016
94 2015 1637 3708 FRANCISCA IOLANDRINA ALBUQUERQUE RODRIGUES
115.759-0 B 7% 8/7/2015 30/6/2016
95 2014 1637 1922 FRANCISCA MARTA SOARES DE LIMA 126.031-6 A 5% 24/3/2014 30/6/2016
96 2014 1637 1048 FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE OLIVEIRA
116.808-8 A 7% 17/2/2014 30/6/2016
97 2015 1637 0397 FREDERICO JOSE DA SILVA VITAL 128.145-3 A 5% 23/1/2015 30/6/2016
98 2015 1637 6080 FREDSON MARCIO ACRIS DE CARVALHO
103.010-8 E 7% 29/10/2015 30/6/2016
99 2015 1637 0501 GEONALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR
127.426-0 A 5% 30/1/2015 30/6/2016
100 2014 1637 0965 GERSON AIRES TEIXEIRA 108.344-9 A 7% 13/2/2014 30/6/2016
101 2015 01 0136 GETULIO MATIAS DA SILVA JUNIOR 128.328-6 A 5% 5/8/2015 30/6/2016
102 2013 1637 2083 GIANNI HAYDEN FAVACHO 108.832-7 A 5% 26/3/2013 30/6/2016
103 2015 1637 1878 GISELE CRISTINA RESENDE 127.423-6 A 5% 9/4/2015 30/6/2016
104 2014 01 0229 GISELE RENATA MATOS FERRETTO 128.183-6 A 5% 24/11/2014 30/6/2016
105 2014 01 0224 GISELY DE OLIVEIRA VIEIRA SOARES
122.627-4 A 5% 2/12/2014 30/6/2016
106 2014 1637 5881 GLAUCIA DE OLIVEIRA NEVES 122.894-3 A 7% 14/8/2014 30/6/2016
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 23
107 2015 01 0153 GLAURIA APARECIDA DA SILVA
VIEIRA 128.148-8 A 5% 4/8/2015 30/6/2016
108 2014 1637 0650 GLENDA LIMA GONÇALVES 112.706-3 B 5% 31/1/2014 30/6/2016
109 2014 1637 8483 HELORE GARDENES DA SILVA 065.679-8 D 7% 26/11/2014 30/6/2016
110 2015 1637 0384 HERICA BRAGA CAZUZA CORREA 128.184-4 A 7% 23/1/2015 30/6/2016
111 2014 1637 0503 ISABEL CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA
122.892-7 A 5% 27/1/2014 30/6/2016
112 2015 01 0063 ISABELLE CRISTINE MODA AIRES 128.170-4 A 7% 13/4/2015 30/6/2016
113 2015 1637 5904 ISANICE FERNANDES VIANA 125.751-0 A 5% 26/10/2015 30/6/2016
114 2014 1637 7258 ISRAEL TEOFILO DA SILVA 127.279-9 A 5% 9/10/2014 30/6/2016
115 2014 1637 8487 IVANA ANDRADE VIEIRA NEVES 108.935-8 B 5% 26/11/2014 30/6/2016
116 2015 1637 1929 JACIENE BATALHA DE SOUSA 065.817-0 A 5% 13/4/2015 30/6/2016
117 2015 01 0155 JANE GREICE AGUIAR BATISTA 107.251-0 B 5% 4/8/2015 30/6/2016
118 2015 1637 0997 JANILCE LEITAO PANTOJA 083.478-5 C 7% 27/2/2015 30/6/2016
119 2015 1637 2941 JEAN CARLOS BALBINO DE SOUZA 127.503-8 A 7% 2/6/2015 30/6/2016
120 2014 1637 8189 JEAN HARRAQUIAN B KISS 107.600-0 B 7% 11/11/2014 30/6/2016
121 2015 1637 0785 JEANNE LEE OLIVEIRA COUTINHO 088.222-4 C 7% 12/2/2015 30/6/2016
122 2014 1637 8193 JEFFERSON KENNEDY LOPES DOS SANTOS
111.624-0 B 7% 13/11/2014 30/6/2016
123 2015 1637 5892 JESIANNE GUIMARÃES TRAVASSOS 128.544-0 A 7% 23/10/2015 30/6/2016
124 2015 01 0045 JESSICA AMANDA PASSOS GOMES BENFICA
128.250-6 A 7% 24/2/2015 30/6/2016
125 2014 01 0230 JESUILA DE SOUZA SILVA 127.317-5 A 7% 20/10/2014 30/6/2016
126 2015 1637 2443 JOANA D'ARC NAZARETH GALLUP 108.755-0 A 7% 12/5/2015 30/6/2016
127 2014 1637 5806 JONATHAS GONÇALVES DA COSTA 125.891-5 A 5% 12/8/2014 30/6/2016
128 2014 1637 3751 JOSÉ ALMIR DE LUZ DE QUEIROZ 009.107-3 A 7% 27/5/2014 30/6/2016
129 2014 1637 6418 JOSÉ ANTONIO CANDEIA 095.485-3 C 7% 8/9/2014 30/6/2016
130 2014 1637 8119 JOSÉ DE ALENCAR MATOS NETO 126.887-2 A 7% 10/11/2014 30/6/2016
131 2017 1637 2004 JOSÉ MARQUES DO PRADO FILHO 091.600-5 C 7% 16/4/2015 30/6/2016
132 2015 1637 0573 JOSIANE COSTA CASTILHO 125.928-8 A 7% 3/2/2015 30/6/2016
133 2015 1637 1561 JOSIELEN APARECIDA DE AMORIM
SOARES 125.963-6 A 7% 24/3/2015 30/6/2016
134 2015 1637 0847 JOSUELEM ASSUNÇÃO DE ALMEIDA OLIVEIRA
110.010-6 B 5% 19/2/2015 30/6/2016
135 2014 1637 6291 JOVANA BENOLIEL DE FARIAS 125.823-0 A 5% 2/9/2014 30/6/2016
136 2015 01 0107 JULIANA DA SILVA BARBOSA 109.186-7 B 5% 2/6/2015 30/6/2016
137 2014 1637 8777 JULIANA HENRIQUES DE SOUZA 127.567-4 A 5% 5/12/2014 30/6/2016
138 2015 1637 0783 JUNHO CESAR GOMES BARBOSA 123.929-5 A 7% 12/2/2015 30/6/2016
139 2014 1637 5726 /
2015 1637 3430 KAREN ALINE BRANDÃO CAMPOS 125.915-6 A 7% 8/8/2014 30/6/2016
140 2013 1637 8531 / 2014 1637 6287
KARINA GOMES CERQUINHO 124.833-2 A 5% 2/9/2014 30/6/2016
141 2014 1637 8786 KATIA LUZ TORRES SILVA 088.503-7 A 7% 5/12/2014 30/6/2016
142 2015 1637 1464 KATYANE SARAIVA DE OLIVEIRA 128.266-2 A 7% 19/3/2015 30/6/2016
143 2014 1637 4872 KEILA SEVERINA DO NASCIMENTO 124.827-8 A 5% 14/7/2014 30/6/2016
144 2015 01 0154 KEITY ANNE DE OLIVEIRA SILVA 127.310-8 A 5% 4/8/2015 30/6/2016
145 2015 1637 2005 KENIA DA SILVA MELO 117.172-0 A 7% 16/4/2015 30/6/2016
146 2015 1637 5556 KEWLY DANIANA VIANA ALVES 128.880-6 A 7% 9/10/2015 30/6/2016
147 2015 1637 2023 KEYLA AKEMI NABESHIMA FARIAS 090.538-0 C 7% 16/4/2015 30/6/2016
148 2015 1637 2024 KEYLA AKEMI NABESHIMA FARIAS 090.538-0 B 7% 16/4/2015 30/6/2016
149 2015 1637 2255 KIRLA DIANA DE SOUZA MACHADO 119.818-1 A 7% 30/4/2015 30/6/2016
150 2014 1637 6589 LAIS RIBEIRO DA FONSECA 127.447-3 A 5% 15/9/2014 30/6/2016
151 2015 1637 0549 LAISE BARBOSA SILVA TEIXEIRA 128.187-9 A 7% 3/2/2015 30/6/2016
152 2015 1637 2007 LARISSA BEZERRA CAMARA 113.680-1 B 7% 16/4/2015 30/6/2016
153 2013 1637 5758 /2015 1637 4414
LEA MARIA PESSOA ALVES 065.816-2 C 7% 12/8/2015 30/6/2016
154 2015 1637 4413 LEA MARIA PESSOA ALVES 065.816-2 D 7% 4/9/2013 30/6/2016
155 2015 1637 0009 LEONARDO AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA
125.731-5 A 5% 5/1/2015 30/6/2016
156 2014 1637 5058 LIDIA GALVÃO DIAS MENEZES 094.352-5 B 7% 21/7/2014 30/6/2016
157 2015 1637 0655 LILIAN AUGUSTA ROSA MACHADO
MACIEL 111.769-6 B 5% 6/2/2015 30/6/2016
158 2014 1637 6976 LIVIA SAMPAIO PEREIRA 127.739-1 A 7% 1/10/2014 30/6/2016
159 2014 1637 3532 LORAINE CORDEIRO MELGUEIRO 110.409-8 A 5% 19/5/2014 30/6/2016
160 2014 1637 0793 LORECI DE ALMEIDA MATTOS 110.510-8 B 7% 10/2/2014 30/6/2016
161 2015 1637 0138 LORENA BARROS VASCONCELOS 128.267-0 A 7% 12/1/2015 30/6/2016
162 2013 1637 8115 LUANA KELLY LIMA SANTANA 124.798-0 A 5% 3/12/2013 30/6/2016
163 2015 1637 1762 LUCIA REGINA ANTONY 063.066-7 A 7% 1/1/2013 30/6/2016
164 2013 1637 3203 LUCIANA DA SILVA SARAIVA 081.537-3 A 7% 17/5/2013 30/6/2016
165 2014 1637 4141 LUCIANA ROSARIO DE SOUZA 095.323-7 B 5% 12/6/2014 30/6/2016
166 2015 1637 0353 LUCIANE QUEIROZ BELEM 126.890-2 A 7% 21/1/2015 30/6/2016
167 2015 1637 1610 LUCIANO SOUZA DE MACEDO 128.180-1 A 7% 25/5/2015 30/6/2016
168 2014 1637 2477 LUCIENE FURTADO FERREIRA 125.919-9 A 5% 8/4/2014 30/6/2016
169 2015 1637 2200 LUCILANE ALVES DE SOUZA 126.029-4 A 5% 28/4/2014 30/6/2016
170 2015 01 0037 LUCILENE DE SOUZA VIANA 102.197-4 B 5% 12/2/2015 30/6/2016
171 2014 01 0214 LUCINALVA VIEIRA DA CONCEIÇÃO 127.337-0 A 7% 26/11/2014 30/6/2016
172 2015 1637 2719 LUCINEA CEZARIA DE SOUZA 125.932-6 A 5% 25/5/2015 30/6/2016
173 2014 01 0005 LUCIVALDO MACIEL CORDEIRO 122.816-1 A 5% 8/1/2014 30/6/2016
174 2014 1637 7191 LUIS FELIPE TUPINAMBÁ DA SILVA 127.439-2 A 7% 7/10/2014 30/6/2016
175 2013 1637 1795 LUIZ MARCOS LEITE DOS SANTOS 110.370-9 A 7% 8/3/2013 30/6/2016
176 2014 1637 6908 LUIZIANE MARIA DA SILVA ALVES 126.025-1 A 7% 18/9/2014 30/6/2016
177 2014 1637 8599 LUIZIANNE MEDEIROS E SILVA 126.909-7 A 5% 1/12/2014 30/6/2016
178 2015 1637 1008 LUZMARINA RODRIGUES DOS
SANTOS 128.192-5 A 7% 27/2/2015 30/6/2016
179 2015 01 0114 MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO FREITAS
125.745-5 A 7% 17/6/2015 30/6/2016
180 2015 1637 5558 MARCEL KIYOSHI LIMA KIMURA 128.965-9 A 7% 9/10/2015 30/6/2016
181 2014 1637 1520 MARCELA MARTINS FREIRE 111.632-0 A 7% 10/3/2014 30/6/2016
182 2013 1637 8104 MARCELA PESSOA SILVA 118.942-5 B 5% 3/12/2013 30/6/2016
183 2014 1637 0708 MARCIA CRISTINA FERNANDES AMORIM
066.607-6 B 7% 4/2/2014 30/6/2016
184 2015 01 0116 MARCIA DA SILVA MOREIRA 127.436-8 A 5% 17/6/2015 30/6/2016
185 2015 01 0042 MARCIA FERNANDA CANTO SANTANA
128.168-2 A 7% 24/2/2015 30/6/2016
186 2015 1637 3159 MARCIA JEANE DE SOUZA MELO ESPERANÇA
088.517-7 B 7% 15/6/2015 30/6/2016
187 2013 1637 3452 MARCIA REGINA CARVALHO DE
PINHO 108.727-4 A 5% 29/5/2013 30/6/2016
188 2014 1637 7836 MARCOS JOSÉ MOTA BRANCO 110.033-5 A 7% 4/11/2014 30/6/2016
189 2015 01 0112 MARCOS MONTEIRO MOREIRA 128.368-5 A 7% 15/6/2015 30/6/2016
190 2015 1637 5787 MARCOS SOUZA DOS SANTOS 128.957-8 A 7% 20/10/2015 30/6/2016
191 2014 1637 5298 MARGARETE VALENTIM BARAÚNA 109.256-1 B 7% 25/7/2014 30/6/2016
192 2015 01 0171 MARIA ALICE DE SOUZA SANTOS 119.213-2 C 5% 14/10/2015 30/6/2016
193 2015 1637 4403 MARIA ANTONIA DA SILVA FRANCO LACERDA
095.153-6 B 5% 12/8/2015 30/6/2016
194 2014 1637 1046 MARIA DAS GRAÇAS ACELINO DA SILVA
116.947-5 A 7% 17/2/2014 30/6/2016
195 2014 1637 6873 MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE
AGUIAR 127.363-9 A 7% 26/9/2014 30/6/2016
196 2014 1637 2973 MARIA DO SOCORRO CEZAR
GUIMARÃES 109.859-4 B 7% 28/4/2014 30/6/2016
197 2014 01 0220 MARIA MARCIA DA SILVA ROCHA 092.752-0 C 7% 25/11/2014 30/6/2016
198 2015 01 0070 MARIA RAIMUNDA ARAUJO DANTAS
GOMES 125.206-2 A 5% 17/3/2015 30/6/2016
199 2015 1637 2678 MARIA RAIMUNDA MARTINS DE BRITO
124.893-6 A 7% 22/5/2015 30/6/2016
200 2014 1637 1681 MARIA SOCORRO FROTA BEZERRA 065.947-9 A 7% 17/3/2014 30/6/2016
201 2014 1637 3580 MARIANA DOS SANTOS PEDRETT 097.822-1 C 5% 20/5/2014 30/6/2016
202 2015 1637 1607 MARLYAN ANTONIA DA SILVA 128.262-0 A 7% 25/3/2015 30/6/2016
203 2015 1637 7126 MARNYCE LIMA PERES 125.833-8 A 5% 16/12/2015 30/6/2016
204 2014 01 0217 MAYARA REIS DE MATOS 128.199-2 A 7% 25/11/2014 30/6/2016
205 2014 1637 6289 MAYRA LUISA DE CASTRO OLIVEIRA 112.843-4 B 5% 2/9/2014 30/6/2016
206 2015 1637 1862 MEIREELLEN DA SILVA BRAGA MARTINS
128.197-6 A 7% 8/4/2015 30/6/2016
207 2015 1637 2679 MICHELLE SILVA CASALI 125.863-0 A 7% 22/5/2015 30/6/2016
208 2015 01 0122 MIRIELLES PINHEIRO DA SILVA 125.845-1 A 5% 2/7/2015 30/6/2016
209 2014 1637 2101 MIRLENE DANTAS CALDAS 120.891-8 B 5% 28/3/2014 30/6/2016
210 2016 1637 3216 MOISES BRANDÃO DE SOUZA 127.912-2 A 7% 17/6/2015 30/6/2016
211 2014 1637 1895 MOISES SALGADO 064.935-0 A 7% 24/3/2014 30/6/2016
212 2014 1637 1896 / 2015 1637 3757
MOISES SALGADO 064.935-0 C 7% 24/3/2014 30/6/2016
213 2015 1637 3904 MONICA GOMES DA SILVA PITANGA 111.607-0 A 5% 17/7/2015 30/6/2016
214 2014 01 0232 MOZAYRA VILALVA SEABRA 127.324-8 A 7% 20/10/2014 30/6/2016
215 2015 01 0033 NABILA ANDREZA CARVALHO VIEIRA 128.239-5 A 5% 10/2/2015 30/6/2016
216 2013 1637 7460 NATALIA DUARTE CABRAL 121.475-6 B 5% 8/11/2013 30/6/2016
217 2014 1637 3722 NELCIRLANE DE SOUZA MENDES 088.431-6 D 5% 26/5/2014 30/6/2016
218 2015 1637 5967 NEY ANDERSON BARBOSA PEREIRA 116.514-3 B 7% 26/10/2015 30/6/2016
219 2014 01 0231 NEYLLA TEIXEIRA SENA 127.055-9 A 7% 20/10/2014 30/6/2016
220 2014 1637 9131 NICE VARELA DE SOUZA 128.171-2 A 5% 22/12/2014 30/6/2016
221 2015 1637 0542 NILZIMARA FLORENTINO DE
OLIVEIRA 128.185-2 A 7% 2/2/2015 30/6/2016
222 2013 1637 7870 NIVEA ALVES TAVARES PESSOA 122.013-6 B 5% 27/11/2013 30/6/2016
223 2015 01 0032 OCIMAR MEDEIROS GONÇALVES 128.152-6 A 5% 10/2/2015 30/6/2016
224 2015 01 0164 ODIVALDO ALVES DOS SANTOS 128.883-0 A 7% 10/9/2015 30/6/2016
225 2014 1637 6318 OZA ALVES FEITOZA 119.406-2 B 7% 2/9/2014 30/6/2016
226
20141637 8383 /
201516370445 / 201516372802
PALMIRA PEREIRA DE CARVALHO 065.568-6 A 7% 19/11/2014 30/6/2016
227 2014 1637 8382 /
2015 1637 2801 PALMIRA PEREIRA DE CARVALHO 065.568-6 C 7% 19/11/2014 30/6/2016
228 2014 1637 6059 PATRICIA SANTANA DA SILVA 125.730-7 A 5% 21/8/2014 30/6/2016
229 2013 1637 7437 /
2015 1637 4417 PAULA CELIA DIAS MENEZES 111.041-1 A 7% 12/8/2015 30/6/2016
230 2015 1637 4416 PAULA CELIA DIAS MENEZES 111.041-1 B 7% 7/11/2013 30/6/2016
231 2015 1637 5077 PAULO OLIVEIRA COELHO 127.480-5 A 7% 17/9/2015 30/6/2016
232 2015 1637 4360 PRISCILA BARBOSA MACHADO 127.430-9 A 7% 11/8/2015 30/6/2016
233 2014 1637 8230 RAFAEL LIMEIRA DE FREITAS 127.266-7 A 7% 11/11/2014 30/6/2016
234 2014 1637 8017 RAIMUNDO REBOUÇAS PALHETA 128.064-3 A 7% 7/11/2014 30/6/2016
235 2015 1637 2003 RAQUEL OLEGAR AMARO DOS SANTOS
095.263-0 B 7% 16/4/2015 30/6/2016
236 2015 1637 2020 RAQUEL SIQUEIRA DE CARVALHO 127.360-4 A 5% 16/4/2015 30/6/2016
237 2015 1637 0440 REJEANE MELO LIMA BARROS 107.105-0 E 5% 27/1/2015 30/6/2016
238 2015 01 0161 RENATA DOS SANTOS ABRANTES 128.876-8 A 7% 27/8/2015 30/6/2016
239 2015 1637 1350 RINA DE FREITAS SOARES 127.897-5 A 5% 13/3/2015 30/6/2016
240 2015 1637 5893 RITA CASSANDRA NOGUEIRA DA
SILVA 122.811-0 A 7% 23/10/2015 30/6/2016
241 2014 01 0154 RIZETE SILVA DE MENEZES 125.871-0 A 5% 11/9/2014 30/6/2016
242 2014 1637 8004 ROGERIO LANGE FROES 119.968-4 B 5% 7/11/2014 30/6/2016
243 2014 1637 8910 RONISIE DUARTE DE OLIVEIRA 127.898-3 A 7% 11/12/2014 30/6/2016
244 2015 1637 4583 ROSA MISTICA DA COSTA MOURA 127.307-8 A 5% 20/8/2015 30/6/2016
245 2014 1637 0676 ROSANA KARINE SIMAS ARAUJO 096.876-5 D 7% 3/2/2014 30/6/2016
246 2013 1637 7574 ROSANGELA FREITAS DA SILVA 124.936-3 A 7% 13/11/2013 30/6/2016
247 2015 1637 7125 ROSANGELA MARIA AUZIER SEIXAS 127.381-7 A 5% 16/12/2015 30/6/2016
248 2015 1637 2805 ROSINEIDE BARROSO RODRIGUES 128.224-7 A 5% 28/5/2015 30/6/2016
249 2015 1637 5269 ROSYANE RODRIGUES HOLANDA 128.950-0 A 5% 30/9/2015 30/6/2016
250 2015 1637 3865 RUZILANE DE AZEVEDO RAMOS 127.484-8 A 5% 15/7/2015 30/6/2016
251 2014 01 0228 SABRINA MAYUMI MELO TANIGUCHI 128.163-1 A 5% 25/11/2014 30/6/2016
252 2013 1637 8190 SABRINA NORAT BASTOS 125.473-1 A 5% 5/12/2013 30/6/2016
253 2014 1637 8491 SAMANTA MONTEIRO MENEZES 091.814-8 C 7% 26/11/2014 30/6/2016
254 2014 1637 8485 SAMANTA MONTEIRO MENEZES 091.814-8 B 7% 26/11/2014 30/6/2016
255 2015 1637 2509 SANDOKAN CAVALCANTE COSTA 128.386-3 A 7% 13/5/2015 30/6/2016
256 2015 1637 0383 SANDRA REGINA BASSAL DA COSTA 064.959-7 B 5% 23/1/2015 30/6/2016
257 2015 1637 3500 SANDRA REGINA BERTOLDO 127.351-5 A 7% 29/6/2015 30/6/2016
258 2014 1637 8276 SANDRA REGINA MOUZINHO
AZEVEDO 122.295-3 B 7% 17/11/2014 30/6/2016
259 2015 1637 1910 SHELLEY SAMIA DE SÁ FERNANDES 111.343-7 A 5% 10/4/2015 30/6/2016
260 2015 1637 5937 SHIRLEY DE BARROS VIEIRA
PEREIRA 083.359-2 C 5% 23/10/2015 30/6/2016
261 2014 1637 8484 SIGRID MARCELA RODRIGUES DO NASCIMENTO
107.868-2 C 7% 26/11/2014 30/6/2016
262 2014 1637 2164 SILVANA RODRIGUES PEREIRA 116.648-4 B 5% 31/3/2014 30/6/2016
263 2015 01 0043 SILVIA COELHO RIBEIRO 127.313-2 A 7% 24/2/2015 30/6/2016
264 2014 1637 2554 SIMONE GOMES DE OLIVEIRA 083.432-7 C 7% 9/4/2014 30/6/2016
265 2014 01 0003 SOLANGE PEREIRA DE MELO 125.736-6 A 5% 3/1/2014 30/6/2016
266 2015 01 0113 STELA SIMONE CAMPOS BATISTA 127.062-1 A 5% 13/8/2015 30/6/2016
267 2015 1637 2650 TATIANNY NUNES DO NASCIMENTO 108.921-8 A 5% 21/5/2015 30/6/2016
268 2014 1637 0779 THALITA MARTINS MACENA 125.696-3 A 5% 10/2/2014 30/6/2016
269 2015 01 0185 THAMIRIS REGINA DE ANDRADE
TAVARES 128.990-0 A 7% 4/11/2015 30/6/2016
270 2014 1637 8188 TIAGO VARGAS TEIXEIRA 126.857-0 A 7% 13/11/2014 30/6/2016
271 2015 1637 3710 TICIANE DA COSTA MARTINS 128.113-5 A 7% 8/7/2015 30/6/2016
272 2014 01 0227 TORRICELLY BARRETO DE SOUZA 128.306-5 A 7% 27/11/2014 30/6/2016
273 2014 1637 8192 VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA
RIBEIRO 126.836-8 A 7% 13/11/2014 30/6/2016
274 2013 1637 8214 VALERIA CERQUEIRA RIBEIRO DE LIMA
125.043-4 A 5% 6/12/2013 30/6/2016
275 2014 1637 8789 VALQUIRIA DO CARMO ALVES MARTINS
108.598-0 A 7% 5/12/2014 30/6/2016
276 2014 1637 8976 VANESSA MOREIRA DA SILVA 128.166-6 A 5% 16/12/2014 30/6/2016
277 2015 01 0121 VICTOR HUGO VIEIRA BARROSO 127.569-0 A 5% 22/6/2015 30/6/2016
278 2014 01 0022 VIVIAN PEREIRA DA SILVA 125.722-6 A 7% 3/1/2014 30/6/2016
279 2015 1637 4034 VIVIAN RENATA CYRINO GUIMARÃES 117.012-0 B 7% 27/7/2015 30/6/2016
280 2013 1637 4922 WALQUIMAR CORTEZ DA COSTA 108.842-4 A 5% 5/8/2013 30/6/2016
281 2015 01 0030 WANESSA CORREA DOS SANTOS 095.273-7 B 5% 4/2/2015 30/6/2016
282 2013 1637 2757 / 2014 1637 8840
WANIA MARIA LIMA BARROSO 083.632-0 B 5% 15/2/2013 30/6/2016
283 2014 1637 8795 WEDSON LIMA DA SILVA 126.024-3 A 5% 5/12/2014 30/6/2016
284 2014 1637 9016 WLADIMIR JOSÉ CARRANZA FILHO 127.571-2 A 7% 17/12/2014 30/6/2016
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 24
PORTARIA Nº 022/2017-NTRAB/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12, parágrafo único, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que rege a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12, inciso II, do Decreto nº 544, de 26 de maio de 2010, que regulamenta a Lei nº 1.425/2010;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de 2012, que regulamenta a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, combinado com o Decreto nº 1.977, publicado no Diário Oficial do Município de 16 de outubro de 2012, que inseriu alterações no artigo 3º, inciso III;
CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2015-CGOF, de 25 de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 3617, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, referentes à publicação dos atos que dispõem sobre aumento de despesa com pessoal e encargos sociais;
CONSIDERANDO o Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF, que defere o pagamento de insalubridade a vários servidores, considerando que há suficiência orçamentária para atender o pleito;
CONSIDERANDO ainda o teor dos Processos protocolados sob os números indicados.
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores relacionados abaixo, o pagamento retroativo de indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual conforme o risco detectado, nos períodos indicados. Ord. Proc. Interessado Matrícula Perc. Início Término
1 2013 1637 3053 ALCIMARA DA SILVA DE MACEDO 092.657-4 C 5% 13/5/2013 30/6/2016
2 2014010159 DARILANDIA MAFRA RAMOS 120.061-5 A 5% 19/9/2014 30/6/2016
3 2013 1637 4013 FERNANDA DE OLIVEIRA CAMPOS 091.598-0 C 7% 25/6/2013 30/6/2016
4 2013 1637 4829 JANIO DOS SANTOS ALMEIDA 075.541-9 D 5% 31/7/2013 30/6/2016
5 2013 1637 3046 LIAMARA DE OLIVEIRA SANTOS 092.592-6 C 5% 13/5/2013 30/6/2016
6 2014010161 MARCIA MARIA DA SILVA ALCÂNTARA 119.933-1 A 5% 19/9/2014 30/6/2016
7 2014010162 TARCIA TAMIRES REIS DE MELO 119.483-6 A 5% 19/9/2014 30/6/2016
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 026/2017-SCONV/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 001-CREA/AM, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA/AM;
CONSIDERANDO que o objeto do convênio é estabelecer mecanismos de cooperação institucional entre as duas instituições, para fiscalização dos aspectos concernentes à regularidade na execução de projetos, orçamentos, execuções de obras ou prestações de serviços que envolvam as áreas de engenharia e agronomia e atividades afins e correlatas desenvolvidas pelo quadro técnico da SEMSA, em especial o registro de Anotações de Responsabilidade Técnica – ART’s; viabilizar o acesso a informações dos sistemas informatizados da SEMSA e do CREA/AM, para integrar e agilizar a troca de dados sobre licitações,
obras e serviços, profissionais e empresas, registros e ART’s; além de estabelecer procedimentos para o registro das ART’s.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar as ações administrativas de execução do citado
Termo, cabendo aos mesmos a elaboração de relatórios parciais e finais e demais atividades necessárias para fiel cumprimento do Plano de Trabalho aprovado.
NOME CARGO MATRÍCULA
Osmar Neves Filho ES – Engenheiro Civil 112.575-3A
Vanja Mesquita Gadelha ES – Engenheiro Civil 127.909-2A
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2017.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a prestadora de serviços Maria de Nazaré Maia de Melo, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 095.103-0 D.
3. OBJETO: Rescisão de Contrato, por iniciativa da prestadora, conforme solicitação nos autos do Processo protocolado sob o nº 2016/1637/5182-SEMSA.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010.
5. VIGÊNCIA: a contar de 1º de julho de 2016.
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2017.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a prestadora de serviços Marilena Facundes Gomes, Técnico em Enfermagem, matrícula 120.648-6 B.
3. OBJETO: Rescisão de Contrato, por iniciativa da prestadora,
conforme solicitação nos autos do Processo protocolado sob o nº 2016/1637/6954-SEMSA.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010.
5. VIGÊNCIA: a contar de 9 de setembro de 2016.
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 5 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 25
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149/2016 – SCLS/CML/PM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017- DIREP/SEMSA
No dia 09 de janeiro de 2017, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foram registrados os preços da empresa abaixo identificada para eventual aquisição, pelo menor preço por item, de
insumos laboratoriais, para atender as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA), resultante do Pregão Eletrônico nº. 149/2016-SCLS/CML/PM, para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2016 1637 5201 assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.
O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um)
ano, a partir da data de publicação da Ata. K E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
ITEM QTDE UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR
UNITÁRIO REGISTRADO
03 30 KIT
Fosfatase Alcalina. Conjunto diagnóstico para
determinação da fosfatase alcalina em amostra de sangue (soro ou plasma) pelo método colorimétrico enzimático contendo substrato, tampão, padrão e reagente de cor. Kit com no mínimo 50 determinações.
LABORCLIN R$ 100,00
07 100 Unidade Funil de vidro medindo 15
cm de diâmetro GLOBAL R$ 50,00
12 200 Unidade Pipeta graduada de vidro 0,1 ml
GLOBAL R$ 10,00
14 200 Unidade Pipeta graduada de vidro 5 ml
GLOBAL R$ 10,00
15 100 Unidade
Proveta, aplicação: uso laboratorial, características adicionais: graduada, tamanho/capacidade: 50 ml, material: vidro.
GLOBAL R$ 10,00
16 100 Unidade
Proveta, aplicação: uso laboratorial, características adicionais: graduada, tamanho/capacidade: 500ml, material: vidro.
GLOBAL R$ 49,89
30 10.000 Unidade
Tubo de ensaio 16 x 120 mm com tampa de baquelite resistente a autoclavação para uso em bacteriologia.
GLOBAL R$ 1,00
31 10.000 Unidade
Tubo de ensaio 16 x 150 mm com tampa de baquelite resistente a autoclavação para uso em bacteriologia.
GLOBAL R$ 1,00
Manaus, 09 de janeiro de 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0009/2017-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício da competência que lhe confere o Decreto de 06 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2016/4114/4147/07773; CONSIDERANDO as férias da servidora – membro da
Comissão de Sindicância;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0464/2016-SEMED/GSAF,
de 22/12/2016, publicada no DOM 4033, de 27/12/2016; CONSIDERANDO o Memorando nº 01 – Sindicância
01.2017;
RESOLVE:
SUBSTITUIR a servidora Carla Rejane Alves Dinelly pelo servidor Raimundo Fernandes Pessoa na Comissão de Sindicância que apura denúncia contida no referido processo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 0010/2017-SEMED/GSAF
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da competência que lhe confere o Decreto datado de 06 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 2013/4114/
4147/03735, 2013/4114/4147/16536, 2015/4114/4238/01137 e 2016/ 4114/4238/00707,
RESOLVE:
I. Determinar, com fulcro no artigo 241 da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Armínio Trindade, matrícula 104.165-7 A, posto que supostamente incorreu na infração disciplinar nos termos do art. 226, inc. II, § 1º, c/c art. 239 da Lei Municipal nº 1.118/71.
II. Encaminhar os Processos nº 2013/4114/4147/03735,
2013/4114/4147/16536, 2015/4114/4238/01137 e 2016/4114/4238/00707
à Comissão Permanente de Regime Disciplinar. III. O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias,
admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 26
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA N°.191/2016 - GS/SEMMASDH
O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMMASDH, em exercício, no uso pleno de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2015/11908/11954/00389.
CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública de rever seus atos, em prol da probidade e da transparência administrativa.
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO o Segundo Termo aditivo ao
Contrato n.º 019/2014, publicado no Diário Oficial do Município – DOM nº. 3842, de 04/03/2016, referente à assinatura de internet a cabo, com velocidade mínima de 20MB, plano anual (12 meses), para atender às necessidades do Programa Bolsa-Família – Cadastro Único, conforme Projeto Básico e Parecer n° 720/2014 – PA/PGM, referente ao Processo nº. 2014/11908/11954/00438.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2016.
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 001/2016, celebrado em 01/06/2016. 2.PARTÍCIPES: : A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH por Intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e a Associação de Apoio à Criança com HIV – AACH – Casa Vhida. 3.OBJETO: A prorrogação do Convênio original, referente ao repasse financeiro para a Associação de Apoio à Criança com HIV – AACH – Casa Vhida, em parcela única, para a promoção do PROJETO “Promovendo a vhida”, referente ao Processo nº. 2015/ 11908/11954/00677. 4. PRAZO: O presente Convênio terá duração de 06 (seis) meses.
Manaus, 01 de dezembro de 2016.
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: 9° Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2012, celebrado em 02/07/2012. 2 CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS –, e a Empresa LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO - EPP.
3.OBJETO: Prorrogação do contrato original, referente à locação de 02 (dois) veículos utilitários, tipo micro-ônibus, capacidade mínima para 32 (trinta e dois) passageiros, fabricados a partir de 2011, movida a diesel, para uso em perímetro urbano ou rural, todos os itens obrigatórios de segurança, ar condicionado e direção hidráulica, com condutor, marca Volkswagen, modelo Mascarello Granmini, para atender às necessidades do Programa Bolsa Família Itinerante – Zona Rural,
conforme Ata de Registro de Preços nº. 045/2011 – SEMSA e Pregão nº. 062/2011-CML/PM, referente ao processo nº. 2012/11908/11954/00494. 4. VALOR GLOBAL: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), tendo sido empenhado em 2016 o valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), restando a empenhar em 2017 a quantia de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais). Valor da diária por veículo: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo foram empenhadas sob o nº 2016NE00514, de 01/12/2016, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2211.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33903718. 6. PRAZO: O presente Termo Aditivo terá duração de 180 (cento e oitenta) dias.
Manaus/AM, 07 de dezembro de 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 15/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 15/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e a Atleta Andria Pimentel de Souza. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de
2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101;
Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 27
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 16/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 16/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e a Atleta Brenda Ariane Oliveira Palheta. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 17/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 17/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e o Atleta David Washington dos Santos Moreira. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de
Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 18/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 18/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e a Atleta Diane Martins Farias. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 19/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 19/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e o Atleta Kenedy Anderson Moraes Pedrosa. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 28
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 20/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 20/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e o Atleta Lucas da Silva Machado. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 21/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 21/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e o Atleta Matheus Andrey Fernandes Frota. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de
2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 22/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 22/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e o Atleta Patrick Souza Alves. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 23/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 23/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e o Atleta Tasso Oliveira Alves da Rocha. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução
deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 29
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 24/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 24/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e a Atleta Thalia Lopes da Silva. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 25/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 25/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e o Atleta Waldeci Silva de Sousa. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 26/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 26/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e o Atleta Caio Sakamoto Sousa. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 27/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 27/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e a Atleta Elysa Oliveira Maia. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução
deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 30
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 28/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 28/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e a Atleta Brenda Macena Amaral. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 29/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 29/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e o Atleta Mario Jorge da Silva Costa. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de
2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 30/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 30/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e a Atleta Yasmim Almendros Marinho Santos. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 31/2016 – SEMJEL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Adesão nº 31/2016 - SEMJEL, de 20/12/16. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e a Atleta Rafaela de Araújo Barbosa. 3. OBJETO: Termo de Adesão decorre da decisão da Comissão de Análise do Programa Bolsa-Atleta (CAPBA), de 16 de dezembro de 2016, que deferiu o pedido do benefício ao Atleta ao Programa Bolsa-Atleta, exercício 2016. 4. VALOR: O valor total do presente Termo importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) descontados os valores referentes ao imposto de renda, conforme tabela vigente. 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas resultantes da execução
deste Termo, para o exercício de 2016, correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários do Município: Unidade Gestora: 260101; Unidade Orçamentária – 26100; Conta do Programa de Trabalho – 27.811.1002.1157 Manaus Olímpico; Fonte do Recurso 01000000; Natureza da Despesa – 339048 – outros auxílios financeiros a pessoa física. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente Termo de Adesão.
Manaus, 12 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 31
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA N° 001 / 2017 – SEMINF/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, usando das atribuições que lhes são conferidas, pelo art. 128, inciso II da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o Artigo 2º da Lei Delegada nº 20, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura, combinado com o Decreto nº 2.684, de 27 de dezembro de 2013, que normatiza o Regimento Interno da SEMINF, artigo 27, inciso IV,
CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os
procedimentos atribuindo eficácia, eficiência e celeridade na tramitação de processos na esfera administrativa e decisória,
RESOLVE:
I – CESSAR OS EFEITOS, a contar de 01.01.2017, da Portaria nº 009/2015-SEMINF/GS, de 03.02.2015, publicada no DOM 3585, que delegou ao Senhor Antônio Nelson de Oliveira Junior, a atribuição de ordenador de despesa .
II – DELEGAR, a contar de 01.01.2017, ao Senhor Antônio de Almeida Peixoto Filho, Subsecretário Municipal de Serviços Básicos, a atribuição de ordenador de despesa, sem prejuízo da competência do Gestor da Pasta.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 16 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 003 / 2017 - SEMINF / GS
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO o que consta do Auto do Processo nº
2017/17428/17490/00006-SEMINF, de 11.01.2017.
RESOLVE
DISPENSAR, nos termos da cláusula oitava, letra “d” do Termo de Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, o prestador de serviço temporário, abaixo indicado, admitido sob a égide do Regime Direito Administrativo, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Matricula Nome A contar
077.382-4C ROBERTA GOMES DE LIMA 1º.01.2017
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 11 de janeiro de 2017.
PORTARIA N° 004 / 2017 - SEMINF/GS
O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus e Lei Delegada nº 20, de 31.07.2013,
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o gozo das férias dos servidores da Secretaria de conformidade com a realidade de seu órgão de lotação,
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Férias dos servidores da SEMINF, referente ao exercício 2016/2017, encaminhada através da Portaria nº 141/2016-SEMINF/GS, publicada no DOM 4021 de 6.12.2016, a saber:
MatrÍcula Nome Mês escolhido
1/3 Gozo 012.801-5A CARLOS ALBERTO VALENTE ARAUJO OUT NOV
092.540-3B DEBORA CRISTINA OLIVEIRA SILVA JAN FEV
076.446-9C RAIMUNDO VALDO ROCHA ARAUJO FEV MAR 092.552-7B ALESSANDRA LEAL FREIRE ELEOTERIO JAN FEV
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 11 de janeiro de 2017.
PORTARIA N° 005 / 2017 - SEMINF/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a edição do Decreto n 1.694, de
09.09.93, alterado pelo Decreto n 2.772 de 28.03.95, alterado pelo
Decreto 2.990 de 20.09.95, alterado pelo Decreto n 4.853 de 08.02.2000, alterado pelo Decreto 5.473 de 22.02.2001, alterado pelo Decreto 5.706 de 18.07.2001, alterado pelo Decreto 5.932 de 21.11.2001, alterado pelo Decreto 7.277 de 07.05.2004, alterado pelo Decreto 8.471 de 19.05.2006 que institui Comissão Especial no âmbito da SEMOSBH, alterada pela Lei 1.314 de 4.3.09, combinado com os Decretos 0147, de 5.6.09 e Decreto 0182, de 25.6.09, que criou a SEMINF, alterado pelo Decreto nº 0309 de 5-10-09, alterado pelo Decreto nº 1.164 de 25-08-2011,
RESOLVE:
I – DISPENSAR, como Membro da Comissão acima citada, os senhores abaixo relacionados:
Nome Valor A Contar
AIRTON GUALBERTO VALDIVINO 2.500,00 01.01.2017
MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES 2.500,00 01.01.2017
MYRIAM ISRAEL KOIFMAN 2.500,00 01.01.2017 ANDRE RAFAEL NASSER 2.500,00 13.01.2017
II – DESIGNAR, para fazer parte como Membro da
Comissão acima citada, os senhores abaixo relacionados: Nome Valor A Contar
NATASSIA KARLA CASTELO BRANCO DONADON 2.500,00 01.01.2017 MARNEELLE RIBEIRO DE AGUIAR 2.500,00 01.01.2017
MAISA GUEDES DA SILVA 2.500,00 01.01.2017
JOSE DA SILVEIRA MIRANDA FILHO 2.500,00 13.01.2017
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 12 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 32
PORTARIA N° 006 / 2017 - SEMINF/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a Edição do Decreto n 2.050, de 04.03.1994, alterado pelo Decreto nº 2712 de 28.03.1995, alterado pelo Decreto 3.088, de 06.11.1995, alterado pelo Decreto nº 3.256 de 19.03.1996, alterado pelo Decreto 4.140 de 08.04.1998, alterado pelo Decreto nº 4.526 de 20.04.1999, alterado pelo Decreto 5.058 de 28.06.2000, alterado pelo Decreto 7.278 de 07.05.2004, alterado pelo Decreto 8.474 de 19.05.2006 que institui Comissão Especial no âmbito da SEMOSBH, alterada pela Lei 1.314 de 4.3.09, combinado com os Decretos 0147, de 5.6.09 e Decreto 0182, de 25.6.09, que criou a SEMINF, alterado pelo Decreto nº 0310 de 5-10-09,
RESOLVE:
I – DISPENSAR, como Membro da Comissão acima citada, os senhores abaixo relacionados:
Nome Valor A Contar
ZENAIDE FERREIRA PEREIRA 2.100,00 1º.01.2017
LUCIANO SARRAZIM TOMAZ 1.200,00 1º.01.2017 ALINE VASCONCELOS GUIMARÃES 1.050,00 1º.01.2017
STELEMAR GOMES PORTELA 1.050,00 1º.01.2017
II – DESIGNAR, como Membro da Comissão acima citada,
os senhores abaixo relacionados:
Nome Valor A Contar
JOSE DE ARTAGNAN AGUIAR PORTELA 2.100,00 1º.01.2017
ANA CHRISTINA VENTILARI ALBUQUERQUE DA COSTA 1.200,00 1º.01.2017 CLAUDIO SOARES FERRAZ 1.050,00 1º.01.2017
MARIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA PERES 1.050,00 1º.01.2017
CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, em Manaus, 12 de janeiro de 2017.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº. 041/2015, celebrado em 02.01.2017. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa MASTER ENGENHARIA LTDA. 3.OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente a Construção de Academia ao Ar livre do Japiim, localizada na Av. Rodrigo Otávio s/nº Japiim – Manaus/AM, de acordo Edital da Tomada de Preços nº 011/2015-CML/PM e seus anexos. 4.PRAZO: O Prazo do Contrato fica dilatado por mais 60 (sessenta) dias. 5.FUNDAMENTO LEGAL: Pareceres nºs. 450/2016–AJ/SEMINF e nº 0732/2016-PA/PGM, constantes no Processo Administrativo nº 2016/17428/17628/06685.
Manaus, 02 de janeiro de 2017.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 06 ao Contrato nº. 057/2015, celebrado em 02.01.2017. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. 3.OBJETO: Dilatação de prazo ao contrato original, referente
Requalificação Urbana da Av. Eduardo Ribeiro, localizado na Av. Eduardo Ribeiro, Bairro Centro, em conformidade com o Edital de Concorrência Pública n° 022/2015 - CML/PM, seus anexos. 4.PRAZO: Fica dilatado o prazo por 60 (sessenta) dias. 5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pareceres nº 445/2016- AJ/SEMINF e nº 0722/2016-PA/PGM, constantes no Processo Administrativo nº 2016/17428/17541/00027.
Manaus, 02 de janeiro de 2017.
EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 028/2013, celebrado em 03.01.2017. 2.CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e a MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. 3.OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente a Obra de
Reflorestamento de Área Degradada e Implantação de Área de lazer, localizada na Comunidade de Açaís – Bairro Novo Aleixo, em Manaus/AM, de acordo com o Edital da RDC Presencial nº. 001/2013-CL-SEMINF/PM e seus anexos. 4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pareceres nº. 454/2016- AJ/SEMINF e nº. 0739/2016-PA/PGM do Processo nº. 2016/17428/17609/00190. 5.PRAZO:O prazo do contrato fica dilatado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos.
Manaus, 03 de janeiro de 2017.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O município de Manaus, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINF e a Senhora ROBERTA GOMES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Municipais, Matrícula nº 077.382-4C. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, com base nos termos da cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme autos do Processo nº 2017/17428/17490/00006-SEMINF, de 11.01.2017. 4. VIGÊNCIA: a contar de 1º.01.2017.
Manaus, 11 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 33
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
PORTARIA N.º 001/2017 - PRE/MANAUSTRANS
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.508/2010, de 21 de setembro de 2010 e pelo Decreto de 06 de janeiro de 2017, combinado com a Lei Delegada nº. 22, de 31-07-2013, alterada pela Lei nº 1.809, de 18-12-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.
CONSIDERANDO os artigos 3º e 4º, do Anexo único do
Decreto nº 2.646, de 18/11/2013, que aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Manaus e a Portaria nº 099/2015 – MANAUSTRANS.
RESOLVE:
I - RECONDUZIR, a contar de 02/01/2017, as servidoras abaixo discriminadas, para exercerem na Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI as funções abaixo especificadas:
NOME FUNÇÃO
GRACE MARA SILVA DOS SANTOS Secretária 1ª JARI
JACYRA ARAÚJO CAVALCANTE Secretária 2ª JARI
II – A função especificada no item II da presente Portaria
fará jus à remuneração em nível de jeton, conforme Anexo único da Lei Municipal nº 1.573/2011, de 29/07/2011.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus (AM), 11 de janeiro de 2017.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1641
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;
A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. A DA C PAULA-ME NOW-5317 ME00139944 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
2. A F AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA-ME JJC-3630 ME00703442 736-6/2 29/12/2016 05/01/2017
3. A GONCALVES BINDA ME OAM-7641 ME00615536 736-6/2 24/12/2016 30/12/2016
4. A T EVANGELISTA E FERREIRA LTDA ME NOP-5274 ME00532576 604-1/2 29/12/2016 05/01/2017
5. ABINEIA SILVA DE SOUZA BXF-3440 ME00715244 605-0/1 27/12/2016 03/01/2017
6. ADAILTON ALVES FERNANDES NOS-4029 ME00778019 736-6/2 29/12/2016 05/01/2017
7. ADALBERTO PINHEIRO DA SILVA JXS-8928 ME00748825 555-0/0 22/12/2016 29/12/2016
8. ADEMAR MAIA RAMOS JXJ-3164 ME00688462 545-2/5 28/12/2016 04/01/2017
9. ADENOR BREVES BENTES JXQ-8795 ME00623344 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
10. ADRIANA MEDEIROS RODRIGUES NOO-5392 ME00683925 604-1/2 27/12/2016 04/01/2017
11. ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA NOP-8623 ME00785003 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
12. ADRIANO DA SILVA MACIEL NOV-6987 ME00733051 704-8/1 29/12/2016 05/01/2017
13. AGILDO FONTENELE DE OLIVEIRA JXG-7929 ME00716287 518-5/1 30/12/2016 05/01/2017
14. ALBERTINO RODRIGUES MATIAS JWS-1927 ME00636939 573-8/0 26/12/2016 30/12/2016
15. ALBERTO NASCIMENTO DE H LIMA OAC-6690 ME00713751 548-7/0 28/12/2016 04/01/2017
16. ALCIDES OLIVEIRA DE AGUIAR NOR-6004 ME00692424 605-0/1 31/12/2016 06/01/2017
17. ALCIVAL DE ARAUJO PEDRACA PHL-5318 ME00121165 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017 18. ALCYR KIMURA DA SILVA PHF-8160 ME00681564 555-0/0 22/12/2016 29/12/2016
19. ALDEIR MENDONCA DA SILVA JWW-0963 ME00516898 548-7/0 24/12/2016 30/12/2016
20. ALEXANDRE BRUGGER MOREIRA NOM-0049 ME00715241 736-6/2 26/12/2016 03/01/2017
21. ALEXANDRE GOMES DA SILVA OXM-7057 ME00170182 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
22. ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO PHJ-8911 ME00621417 762-5/2 28/12/2016 05/01/2017
23. ALLISON ALMEIDA DE MELO NOQ-1163 ME00532557 605-0/1 26/12/2016 30/12/2016
24. ALLISON M G DA SILVA-EIRELI-ME NOT-1551 ME00782005 550-9/0 29/12/2016 05/01/2017
25. ALTAIR GONZAGA DO NASCIMENTO JWX-3224 ME00106340 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
26. ALZENIR GONCALVES RODRIGUES JWZ-7052 ME00602737 548-7/0 23/12/2016 29/12/2016
27. ANDERSON MELO DO NASCIMENTO NOY-0353 ME00623359 548-7/0 31/12/2016 06/01/2017
28. ANDRE LIMA SIMAO NOJ-4895 ME00737336 545-2/5 27/12/2016 03/01/2017
29. ANDREA PEREIRA DA CUNHA OAK-0956 AK00851738 545-2/6 28/12/2016 03/01/2017
30. ANESIO MAGALHAES LEAL JXB-6836 ME00785016 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
31. ANTONIA LINDIANY DA SILVA ALVES PHE-3303 ME00643636 545-2/5 29/12/2016 05/01/2017
32. ANTONILSON DE ALMEIDA RIBEIRO OAM-5805 ME00254240 758-7/0 22/12/2016 29/12/2016
33. ANTONIO ALCIFRAN CARLOS DA SILVA OAO-5605 ME00764068 703-0/1 29/12/2016 05/01/2017
34. ANTONIO CARLOS DE ARAUJO JUNIOR PHK-3969 ME00684093 704-8/1 26/12/2016 30/12/2016
35. ANTONIO CARLOS MORAES DE BRITO PHA-0310 ME00356572 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
36. ANTONIO CARLOS SANTANA REIS OAG-0857 ME00694545 736-6/2 28/12/2016 04/01/2017 37. ANTONIO CORREIA SALGADO JXB-0003 ME00754285 545-2/1 21/12/2016 28/12/2016
38. ANTONIO N OLIVEIRA DE LIMA JXQ-3944 ME00735982 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
39. ANTONIO P DA S DOS S C MARQUES NPB-9266 ME00774508 653-0/0 24/12/2016 30/12/2016
40. ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE NOM-7858 ME00736317 538-0/0 30/12/2016 06/01/2017
41. ANTONIO RODRIGURES DO NASCIMENTO OAL-6852 ME00623318 703-0/1 23/12/2016 30/12/2016
42. ANTONIO RODRIGURES DO NASCIMENTO OAL-6852 ME00698948 703-0/1 28/12/2016 04/01/2017
43. ARLENE PEREIRA BERNARDO JXO-1670 ME00763085 518-5/1 28/12/2016 04/01/2017
44. ARMANDO AVELINO MACIEL OAF-0810 ME00521678 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
45. ATEVIR DE PAULA TAVARES OAH-4058 ME00661439 555-0/0 20/12/2016 27/12/2016
46. BENJAMIN CORREIA DE SOUZA-ME JXV-1344 ME00638613 550-9/0 24/12/2016 30/12/2016
47. BENJAMIN CORREIA DE SOUZA-ME JXV-1344 ME00696494 541-0/0 27/12/2016 03/01/2017
48. BRUNO MELO DA SILVA JXX-6832 ME00754311 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
49. C C PEREIRA JXP-0956 ME00781038 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
50. C J DA SILVA CONFEC LTDA ME NOM-6791 ME00682962 723-4/0 28/12/2016 05/01/2017
51. CACILDA BEATRIZ B P DE SALES OAF-3774 ME00487736 605-0/1 26/12/2016 03/01/2017
52. CAMILA DE OLIVEIRA FERNANDES OAL-0043 ME00694566 541-0/0 29/12/2016 05/01/2017
53. CANINDE COM DE EMBALAGENS LTDA PHA-7067 ME00702463 601-7/4 21/12/2016 28/12/2016
54. CARLOS ALBERTO M DA SILVA FILHO OAB-3486 ME00579440 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
55. CARLOS ELIAS L MENDONCA JUNIOR JWP-1035 ME00356595 518-5/1 31/12/2016 06/01/2017 56. CARLOS HENRIQUE L LEDA CANINDE JXG-5642 ME00599192 538-0/0 22/12/2016 29/12/2016
57. CARLOS HENRIQUE TORRES BOREL PHJ-2458 AK00852277 703-0/1 01/01/2017 05/01/2017
58. CARLOS HENRIQUE TORRES BOREL PHJ-2458 AK00852278 704-8/1 01/01/2017 05/01/2017
59. CARLOS ROBERTO FELIX FROTA OAH-3876 ME00737282 605-0/1 20/12/2016 27/12/2016
60. CASSIO PEREIRA DA SILVA JWW-2902 ME00621427 762-5/2 29/12/2016 06/01/2017
61. CELSO PATRICIO DE AQUINO FILHO JXS-1937 ME00690443 763-3/1 29/12/2016 05/01/2017
62. CELSO PATRICIO DE AQUINO FILHO JXS-1937 ME00095682 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
63. CESAR AUGUSTO LEON GUERRERO OAI-2989 ME00775072 554-1/1 24/12/2016 30/12/2016
64. CESAR DE OLIVEIRA MAIA PHC-1382 ME00643619 555-0/0 26/12/2016 03/01/2017
65. CICERO MEDINO SANTIAGO OAB-9992 ME00089764 546-0/0 23/12/2016 30/12/2016
66. CIDNEY RAMOS PASSOS JXL-6720 ME00731299 545-2/5 29/12/2016 05/01/2017
67. CLAUDIOMAR PROENCA DE SOUZA OAF-7630 ME00602758 562-2/2 28/12/2016 04/01/2017
68. CLEONE DE MELO LEITAO OAF-4654 ME00537640 545-2/1 31/12/2016 06/01/2017
69. CLEONES MONTEIRO SOBRINHO PHB-5010 ME00038707 704-8/1 29/12/2016 05/01/2017
70. CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA-EPP NOK-2185 ME00774451 703-0/1 22/12/2016 29/12/2016
71. CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA-EPP NOK-2185 ME00774452 704-8/1 22/12/2016 29/12/2016
72. CONTAINER DISTRIBUIDORA LTDA JXL-9557 ME00763125 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
73. CRISTIAN CAPUCHO DA CRUZ OAJ-5614 ME00786003 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
74. CRISTIAN CAPUCHO DA CRUZ OAJ-5614 ME00786004 685-8/0 31/12/2016 06/01/2017 75. D F HILGENBERG ME PHA-6461 ME00429287 763-3/2 29/12/2016 06/01/2017
76. DANIEL BATISTA MAIA JXI-4311 ME00644476 572-0/0 31/12/2016 06/01/2017
77. DANIEL BATISTA MAIA JXI-4311 ME00063999 573-8/0 31/12/2016 06/01/2017
78. DANIEL CATIVO MARQUES JXY-0868 ME00249748 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
79. DANIEL COLARES BENIGNO NON-8951 ME00516911 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
80. DANIEL COUTINHO BARROSO OAM-2022 ME00429290 518-5/1 29/12/2016 06/01/2017
81. DANIEL DE SOUZA NOJ-9863 ME00785044 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
82. DANIEL RICARDO PRYJMA NLP-0662 ME00442668 548-7/0 28/12/2016 04/01/2017
83. DANIELE DA SILVA GOMES NOY-8962 ME00121166 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
84. DARKOM BRASIL DE CARVALHO NOW-1147 ME00741251 706-4/0 22/12/2016 29/12/2016
85. DAYSE NEVES DE CARVALHO NOJ-1376 ME00621377 762-5/2 26/12/2016 03/01/2017
86. DELIO LIMA GOMES JWT-3184 ME00785009 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
87. DENIS DOS SANTOS SILVA JXN-4275 ME00763099 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
88. DENISE DANTAS PEREIRA NOP-3548 ME00249744 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
89. DEUSEMYR MARCUS FERMIN DE OLIVEIRA JWX-5173 ME00781052 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
90. DIANA C DE LIMA ME OAG-7883 ME00735937 518-5/1 24/12/2016 30/12/2016
91. DIEGO DA CUNHA FREITAS PHI-0025 ME00764069 703-0/1 29/12/2016 05/01/2017
92. DIEGO DAMIAO DE JESUS FERREIRA NOQ-1675 ME00756151 545-2/1 21/12/2016 28/12/2016
93. DIEGO GOMES DE LIMA NOM-9235 ME00763130 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017 94. DIOGO FERREIRA CARVALHO JWS-9195 ME00731321 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
95. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA OAL-6997 ME00758358 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
96. E R RIBEIRO - ME OAH-3051 ME00746393 548-7/0 28/12/2016 04/01/2017
97. EDILENE BENTES DOS SANTOS PHB-2283 ME00730407 703-0/1 30/12/2016 06/01/2017
98. EDINALDO BARROS DOS SANTOS NOX-7921 ME00774810 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
99. EDINALDO BARROS DOS SANTOS NOX-7921 ME00774812 703-0/1 31/12/2016 06/01/2017
100. EDISON GOUVEIA JXF-1622 ME00691329 703-0/1 21/12/2016 28/12/2016
101. EDMILSON ALEXANDRE DE MORAIS JXP-2767 ME00731295 538-0/0 29/12/2016 05/01/2017
102. EDMILSON ALVES DA SILVA SOBRINHO JXH-2461 ME00670203 548-7/0 28/12/2016 04/01/2017
103. EDNA DO NASCIMENTO COSTA DFX-7732 ME00095687 548-7/0 29/12/2016 04/01/2017
104. EDUARDO PINTO AZULINO NOT-3873 ME00591789 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
105. EDUARDO QUEIROZ DO NASCIMENTO OAN-7641 ME00682951 723-4/0 28/12/2016 05/01/2017
106. ELAINE MARGARETH SOUZA SOARES OAI-5061 ME00758353 605-0/1 29/12/2016 05/01/2017
107. ELEN CRISTINA AMARAL MACEDO PHH-1869 ME00532584 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
108. ELISANDRA KALINE DA COSTA OAO-1555 ME00730401 605-0/1 26/12/2016 03/01/2017
109. ELITE IMOBILIARIA LTDA JWZ-9955 ME00464793 556-8/0 30/12/2016 06/01/2017
110. ELIZANGELA DOS SANTOS FONSECA OXM-0479 ME00774607 605-0/1 26/12/2016 03/01/2017
111. ELIZANGELA DOS SANTOS SOUSA JXX-7793 ME00712230 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017 112. ELOA RODRIGUES DA SILVA JWS-9950 ME00214694 758-7/0 28/12/2016 04/01/2017
113. ELTON MAURICIO DA COSTA JXS-2432 ME00591778 704-8/3 31/12/2016 06/01/2017
114. ELZA SOUSA DE VASCONCELOS NOY-9322 ME00636888 541-0/0 16/12/2016 21/12/2016
115. ENOQUE O CALDAS OAE-0431 ME00737380 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 34
116. ERICA ADRIANA DE C BRITO PHF-8880 ME00774728 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
117. ERICK GIMACH GAMA JXJ-6791 ME00741307 706-4/0 29/12/2016 05/01/2017
118. ERISON BARROS DAMASCENO JXE-4435 ME00670202 548-7/0 28/12/2016 04/01/2017
119. ESTER RIBERO PACHECO PHE-3305 ME00737376 545-2/6 29/12/2016 05/01/2017
120. ESTEVAO APARICIO BRASIL JXE-7022 ME00336256 581-9/4 28/12/2016 05/01/2017
121. EVALDO SALINO DA SILVA JXF-3988 ME00089769 549-5/0 28/12/2016 04/01/2017
122. F C COM DE VEIC USADOS EIRELI-EPP NOY-9217 ME00741266 518-5/1 23/12/2016 30/12/2016
123. F C COM DE VEIC USADOS EIRELI-EPP OAB-4345 ME00748904 555-0/0 26/12/2016 03/01/2017
124. FABIO EDNALDO DA SILVA OAM-2987 ME00591781 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
125. FABIO GONCALVES PIRES JXR-6370 ME00741317 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
126. FABIO SILVA DE LIMA JWX-6020 ME00614559 604-1/2 22/12/2016 29/12/2016
127. FABIO TEIXEIRA DIAS NOK-4276 ME00774742 704-8/1 30/12/2016 06/01/2017
128. FABRICIO DE SOUZA CURICO JXX-2241 ME00570276 574-6/1 30/12/2016 06/01/2017
129. FABRICIO FONSECA SANTOS JWK-5615 ME00638635 550-9/0 30/12/2016 06/01/2017
130. FATIMA DE JESUS MACARIO BENTO PHG-0682 ME00619090 762-5/1 28/12/2016 05/01/2017 131. FATIMA MARIA MOURA SANTANA JWP-9105 ME00599219 762-5/2 27/12/2016 04/01/2017
132. FAVACHO & LOPES LTDA ME JXQ-7902 ME00619102 545-2/6 28/12/2016 05/01/2017
133. FRANCINEIDE A SILVA ME OAM-8308 ME00682949 723-4/0 28/12/2016 05/01/2017
134. FRANCINEIDE A SILVA ME PHC-0526 ME00777152 762-5/2 29/12/2016 06/01/2017
135. FRANCISCA ALDENORA S DA SILVA JXO-4172 ME00777220 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
136. FRANCISCA XAVIER BRAGA NCJ-8975 ME00737351 573-8/0 27/12/2016 02/01/2017
137. FRANCISCO D BENTES DA SILVA OAL-8023 ME00621438 762-5/2 29/12/2016 06/01/2017
138. FRANCISCO DAS CHAGAS A DIAS PHI-7608 ME00774481 704-8/1 23/12/2016 30/12/2016
139. FRANCISCO F DOS SANTOS XAVIER NOU-4122 ME00141450 605-0/1 28/12/2016 05/01/2017
140. FRANCISCO GALVAO BRAGA OAJ-0449 ME00774735 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
141. FRANCISCO J DE O ALBUQUERQUE JXU-5137 ME00694564 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
142. FRANCISCO NUNES DA SILVA PHE-6910 ME00579434 555-0/0 24/12/2016 30/12/2016
143. FRANCO JUNIO VASCONCELOS COSTA CHN-0371 ME00590489 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
144. FREDERICO CORREIA AXQ-2624 ME00729182 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
145. GART CONS ASSESSORIA EMP LTDA PHF-1774 ME00670182 554-1/1 28/12/2016 04/01/2017
146. GEISE OLIVEIRA GRANDAL PHC-0103 ME00763111 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
147. GEIZE VONE NUNES NOGUEIRA NOR-3136 ME00748982 581-9/4 29/12/2016 05/01/2017
148. GENICE DA SILVA MARQUES OAF-3841 ME00774632 704-8/1 27/12/2016 04/01/2017
149. GERALDO CHAVES DA SILVA FILHO JWZ-1628 ME00736258 703-0/1 28/12/2016 05/01/2017 150. GILBERTO AZAMOR V PEREIRA CBA-0992 ME00766156 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
151. GUEDES E AMORIM LTDA - ME NOM-4024 ME00356601 518-5/1 31/12/2016 06/01/2017
152. GUSTAVO DANIEL GOELLNER NOI-5511 ME00644473 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
153. H E DE MEDEIROS-ME PHG-2066 ME00464784 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
154. HELDEN TAVARES DA SILVA JXE-5228 ME00731310 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
155. HELIDA TRAVASSO DA SILVA OAD-1910 ME00619135 573-8/0 31/12/2016 06/01/2017
156. HELIO SOUZA TORRES NOO-1267 ME00753401 518-5/2 30/12/2016 06/01/2017
157. HENRIQUE ANDRE DOS SANTOS NOP-2945 ME00598731 545-2/7 29/12/2016 05/01/2017
158. HOK HOA TIO OAC-6624 ME00356575 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
159. HUGLICIA DA SILVA DE ALMEIDA PHA-2813 ME00729166 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
160. HYAGO ARAUJO DE ALMEIDA JXI-6246 ME00758400 763-3/2 29/12/2016 05/01/2017
161. IELE PACHECO DE MATOS OAN-6857 ME00224606 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
162. IRIEL VIANA DE VASCONCELOS PHG-0826 ME00737331 555-0/0 26/12/2016 03/01/2017
163. ISABELE AUGUSTA FERREIRA P RIBEIRO OAB-8769 ME00621458 762-5/1 30/12/2016 06/01/2017
164. ISRAEL PAIVA FARIAS JXI-5068 ME00113879 548-7/0 31/12/2016 06/01/2017
165. IVALDO DE SOUZA CARVALHO OAG-9402 ME00141447 605-0/1 21/12/2016 28/12/2016
166. IVANILSON CAVALCANTE DA SILVA JXK-0164 ME00621371 521-5/1 25/12/2016 30/12/2016
167. IZABELA CRISTINA PANDURO AZEVEDO PHJ-8261 ME00682946 704-8/1 28/12/2016 04/01/2017
168. IZAQUE DOS SANTOS CALDEIRA NOW-1376 AK00852274 555-0/0 01/01/2017 05/01/2017 169. J E SANTIAGO RAMOS NOU-4505 ME00525562 736-6/2 27/12/2016 04/01/2017
170. J M CORREA SILVA ME JXS-1640 ME00753403 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
171. J M F CAVALCANTE NOK-4669 ME00776031 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
172. J M SERV PROF CONST E COM LTDA JWR-9009 ME00673685 545-2/1 30/12/2016 06/01/2017
173. JACILEA CARDOSO ROSA JWK-0609 ME00763131 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
174. JACKELENE BRIGLIA AMOEDO PHB-0533 ME00777088 762-5/2 27/12/2016 04/01/2017
175. JACKSON DOS SANTOS LOPES OAN-2582 ME00748983 704-8/1 29/12/2016 05/01/2017
176. JACKSON LUIZ SILVA DE SOUZA JXH-4028 ME00774815 605-0/1 31/12/2016 06/01/2017
177. JAIME AMAZONAS DE MATOS OAK-3012 ME00616623 583-5/0 30/12/2016 06/01/2017
178. JAIME RICARDO GADELHA MENDONCA JXX-8542 ME00673648 605-0/1 23/12/2016 30/12/2016
179. JAIRO CARDOSO GARCIA NOK-1488 ME00633608 736-6/2 30/12/2016 06/01/2017
180. JAIRO COLARES DE MACEDO JWW-8999 ME00690448 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
181. JAISSON AGNE ESTRAZULAS JXJ-1782 ME00707437 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
182. JAMES MENEZES GUIMARAES PHB-9473 ME00336258 550-9/0 28/12/2016 05/01/2017
183. JAMISSON DA SILVA MAIA JWQ-7908 ME00579430 555-0/0 23/12/2016 30/12/2016
184. JANDERSON OLIVEIRA MARQUES JXP-2564 ME00683946 703-0/1 29/12/2016 06/01/2017
185. JANDERSON PEREIRA VIANA JWY-7499 ME00682987 723-4/0 29/12/2016 06/01/2017
186. JANINE SILVA MATOS PHJ-6691 ME00682883 581-9/1 20/12/2016 27/12/2016
187. JARBAS DA GAMA SERRAO NOO-7219 ME00763110 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017 188. JARBAS DA GAMA SERRAO NOO-7219 ME00735997 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
189. JEFFERSON TORRES DE PAULA JXP-3853 ME00741312 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
190. JESSICA CAMPOS BRITO JXX-4706 ME00692425 605-0/1 31/12/2016 06/01/2017
191. JHON LUCAS BATALHA COELHO JWU-6155 ME00785004 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
192. JOABE DE MELO BEZERRA NPA-5300 ME00524717 703-0/1 31/12/2016 06/01/2017
193. JOABE DE MELO BEZERRA NPA-5300 ME00524718 606-8/1 31/12/2016 06/01/2017
194. JOAO BATISTA CASTRO DE SOUZA OAI-5745 ME00748862 548-7/0 22/12/2016 29/12/2016
195. JOAO DA CRUZ PEREIRA SILVA JWU-2816 ME00681605 550-9/0 28/12/2016 04/01/2017
196. JOAO MELO PEREIRA BGZ-3076 ME00763120 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
197. JOAO PAULO MENDES DA SILVA OAL-2583 ME00736274 758-7/0 28/12/2016 05/01/2017
198. JOAO PAULO MENDES DA SILVA OAL-2583 ME00736270 706-4/0 28/12/2016 05/01/2017
199. JOAO PAULO SILVA XAVIER JXI-4542 ME00336264 550-9/0 29/12/2016 06/01/2017
200. JOAO ROBERTO MORAIS COUTINHO HGR-7982 ME00691321 550-9/0 21/12/2016 28/12/2016
201. JOCIANNE DOS SANTOS BARROS NOV-8436 ME00746430 545-2/6 30/12/2016 06/01/2017
202. JOEL CUESTA TELLES OAI-3829 ME00513937 548-7/0 23/12/2016 29/12/2016
203. JOELMA MARTINS DA SILVA PHJ-9660 ME00222473 704-8/1 29/12/2016 05/01/2017
204. JOELSON JARDIM DE OLIVEIRA OXM-9550 ME00736261 707-2/2 28/12/2016 05/01/2017
205. JOHN JAIRO VALENCIA PENA NOI-4911 ME00683954 545-2/6 01/01/2017 07/01/2017 206. JONAS DE SOUZA GUEDES NSY-6995 ME00682917 550-9/0 24/12/2016 30/12/2016
207. JONES PERIN NBB-4809 ME00748944 562-2/2 27/12/2016 02/01/2017
208. JONILSON OLIVEIRA DO CARMO JWI-7843 ME00748917 541-0/0 26/12/2016 03/01/2017
209. JOSE ADRIANO QUEIROZ PEREIRA JXF-4376 ME00506855 604-1/2 29/12/2016 05/01/2017
210. JOSE APARECIDO BRUCIO DOS SANTOS NON-5078 ME00690445 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
211. JOSE CARLOS GOMES DE LUNA JXH-7799 ME00570256 545-2/6 29/12/2016 05/01/2017
212. JOSE CARLOS GOMES DE LUNA JXH-7799 ME00550662 545-2/6 29/12/2016 05/01/2017
213. JOSE CICERO SARAIVA DA COSTA PHE-8463 ME00698910 581-9/4 20/12/2016 27/12/2016
214. JOSE DA COSTA AGRA IRMAO JXM-1969 ME00748969 545-2/1 28/12/2016 04/01/2017
215. JOSE DAS NEVES PINHEIRO NON-6765 ME00774748 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
216. JOSE DE ARIMATHEA M E SILVA NOM-8424 ME00524700 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
217. JOSE FERREIRA PEDRAS NETO OAM-1582 ME00728403 572-0/0 26/12/2016 03/01/2017
218. JOSE MARCELO DE BARROS NOQ-7240 ME00753386 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
219. JOSE MARCIO OLIVEIRA PANTOJA JXF-5071 ME00713741 554-1/1 24/12/2016 30/12/2016
220. JOSE PAULO SANCHEZ ORRUTIA JXG-4312 ME00785007 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
221. JOSE PAULO SANCHEZ ORRUTIA JXG-4312 ME00785021 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
222. JOSE RODRIGUES TERTO JWX-3624 ME00673688 601-7/4 29/12/2016 05/01/2017
223. JOSE SILVA DA ROCHA NETO NOP-1134 ME00590472 518-5/1 21/12/2016 27/12/2016
224. JOSIAS PEREIRA DA SILVA PHF-4774 ME00753395 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017 225. JOSILENO SOUZA RIBEIRO NOR-9777 ME00746429 521-5/1 30/12/2016 06/01/2017
226. JOSUE ARAUJO CALDAS JXH-9207 ME00139949 545-2/1 30/12/2016 06/01/2017
227. JOSUE CLAUDIO P DE OLIVEIRA NOZ-8738 ME00731249 605-0/1 26/12/2016 03/01/2017
228. JOSUE PINHEIRO DE OLIVEIRA JXT-6466 ME00106326 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
229. JUCILEIDE VIANA MOURA NOQ-2098 ME00729167 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
230. JUCILENE MACIEL DA SILVA JWH-2885 ME00785061 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
231. JUCINEY MENDES DE SOUZA OAI-1115 ME00774801 555-0/0 31/12/2016 06/01/2017
232. JULIAN NEVES DE MEDEIROS VIANA NOK-6639 AK00852275 703-0/1 01/01/2017 05/01/2017
233. JULIO CEZA RODRIGUES DA SILVA JWT-2061 ME00779038 605-0/1 31/12/2016 06/01/2017
234. JULIO DE FRANCA CEZAR OXM-5449 ME00737362 703-0/1 29/12/2016 05/01/2017
235. JURACY BENTES RODRIGUES JWY-4477 ME00758362 763-3/1 29/12/2016 05/01/2017
236. JUVENIL GOMES DA SILVA OAK-0297 ME00702496 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
237. KARLA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS OAG-3903 ME00249746 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
238. KARYNA FERREIRA DA SILVA PHG-7217 ME00506854 604-1/2 29/12/2016 05/01/2017
239. KEITHY ANNE BATISTA LIMA NOT-5865 ME00682968 723-4/0 28/12/2016 05/01/2017
240. KELY JACQUELINE MORAES DE LIMA JWU-9847 ME00747605 548-7/0 29/12/2016 05/01/2017
241. KENEDY SOUZA DA SILVA PHA-7469 ME00702500 707-2/1 30/12/2016 06/01/2017
242. KENNEDY DE ALMEIDA SIQUEIRA JXJ-3689 ME00741319 706-4/0 29/12/2016 05/01/2017
243. KENNEDY FERNANDES PINHEIRO NOZ-6398 ME00785049 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
244. KETLEN GUIMARAES GOES OAG-7386 ME00694560 538-0/0 29/12/2016 05/01/2017
245. LAIS MARTINS BARROS NOU-4878 ME00747598 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
246. LAURA IBERNON DA SILVA NPA-7456 ME00777137 762-5/2 28/12/2016 05/01/2017
247. LAWSIHER Q DE SANTANA NOS-8634 ME00704990 573-8/0 22/12/2016 29/12/2016
248. LEDIANE VERICIO MORAES NOT-6783 ME00729176 704-8/1 29/12/2016 05/01/2017
249. LEIA SILVA DE OLIVEIRA JXK-1014 ME00747484 555-0/0 20/12/2016 27/12/2016
250. LEONARDO RODRIGUES DE FREITAS KLD-3709 ME00682931 581-9/1 26/12/2016 02/01/2017
251. LIANA DE CASTRO DOS SANTOS JWU-0331 ME00746413 545-2/7 29/12/2016 05/01/2017
252. LUANA BEATRIZ BORGES FERREIRA PHE-8181 ME00516923 704-8/1 30/12/2016 06/01/2017 253. LUCELIA SOUZA DA COSTA OAI-6260 ME00774724 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
254. LUCIA AMARO DA COSTA JXL-0526 ME00139950 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
255. LUCINEIA LIMA SILVA NOP-9184 ME00777201 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
256. LUIS SANTOS SOUSA JXO-2734 ME00588575 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
257. LUIZ FERNANDO SOUSA DAMASCENO NOO-1211 ME00673694 707-2/2 29/12/2016 06/01/2017
258. LUZIETE PANTOJA BURITI JXH-1856 ME00774650 605-0/1 28/12/2016 04/01/2017
259. MANOEL GERONIMO DA SILVA FILHO OXM-0316 ME00370999 704-8/1 28/12/2016 04/01/2017
260. MANOEL MESSIAS DIAS CARDOSO PHG-7712 ME00664671 555-0/0 28/12/2016 04/01/2017
261. MANOEL MORAES ASSUNCAO OAL-8072 ME00537649 548-7/0 31/12/2016 06/01/2017
262. MANUEL MESSIAS SOUZA DA SILVA JXY-1045 ME00766160 758-7/0 29/12/2016 05/01/2017
263. MAQTRATORES T DA AMAZ LTDA JXN-8783 ME00781044 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
264. MARCELO BEZERRA DA CRUZ OAB-8307 ME00106327 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
265. MARCELO GAMA DE SOUZA PHB-6026 ME00222451 550-9/0 25/12/2016 30/12/2016
266. MARCELO PEREIRA DA SILVA JWW-3358 ME00532579 704-8/1 29/12/2016 05/01/2017
267. MARCELO R M PRAIA CONS CONT ME PHK-3299 ME00681532 545-2/1 20/12/2016 27/12/2016
268. MARCIA FIGUEREDO FONSECA OAJ-6951 ME00713765 545-2/6 28/12/2016 04/01/2017
269. MARCIA PEDROSO DE SOUZA GUIMARAES NPA-4406 ME00619132 518-5/1 31/12/2016 06/01/2017
270. MARCIO BERREDO PINTO NOQ-8175 ME00748980 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
271. MARCOS AUGUSTO BRAZ AGUIAR OAL-9304 ME00356558 762-5/2 28/12/2016 05/01/2017 272. MARIA DAS GRACAS A DE SOUZA NOW-1428 ME00636963 548-7/0 28/12/2016 04/01/2017
273. MARIA DE LOUDES BORGES COSTA PHL-1271 ME00121172 703-0/1 31/12/2016 06/01/2017
274. MARIA DO P SOCORRO DE S OLIVEIRA OXM-7734 ME00690449 539-8/0 29/12/2016 05/01/2017
275. MARIA DO SOCORRO DE MIRANDA SOUSA NON-3474 ME00781026 545-2/1 28/12/2016 04/01/2017
276. MARIA DO SOCORRO M DE ABRANTES PHG-1700 ME00532569 604-1/2 27/12/2016 03/01/2017
277. MARIA DO SOCORRO M DE ABRANTES PHG-1700 ME00703431 612-2/0 27/12/2016 03/01/2017
278. MARIA ELZINEIDE BARBOSA DE SOUZA OAA-2135 ME00735994 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
279. MARIA EUNICE RIBEIRO TEIXEIRA OAK-2207 ME00063987 763-3/2 20/12/2016 27/12/2016
280. MARIA FRANCISCA DA S AGOSTINHO JWH-2442 ME00785060 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
281. MARIA GELSI DAS GRACAS M BEZERRA JXX-6247 ME00694552 554-1/1 28/12/2016 04/01/2017
282. MARIA ISABEL DOS S MACHADO NIT-9104 ME00499558 763-3/2 27/12/2016 03/01/2017
283. MARIA ITELVINA DOS SANTOS SILVA NOT-4135 ME00748864 555-0/0 22/12/2016 29/12/2016
284. MARIA REIS TEREZINHA C DE SOUZA NOK-2800 ME00683916 573-8/0 22/12/2016 29/12/2016
285. MARIA REJANE ROLIM DE CASTRO JXQ-3026 ME00733055 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
286. MARIA RITA PEREIRA BARROS OXM-8166 ME00754313 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
287. MARIA ROSILENE PEREIRA SOARES NOI-8167 ME00785013 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
288. MARIA RUTH TAVARES COSTA PHF-0811 ME00732762 599-1/0 29/12/2016 05/01/2017
289. MARIA S BATISTA NUNES NON-5653 ME00139948 548-7/0 30/12/2016 06/01/2017
290. MARIA SOARES DOS SANTOS NOT-7928 ME00736284 758-7/0 29/12/2016 05/01/2017 291. MARICELIA FONTES LOPES JWS-2403 ME00774495 605-0/1 23/12/2016 30/12/2016
292. MARILETE GALESKI ME NOO-3479 ME00688457 574-6/3 28/12/2016 04/01/2017
293. MARINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS PHC-1281 ME00429276 554-1/1 28/12/2016 05/01/2017
294. MARIO JORGE COSTA MOREIRA PHE-8930 ME00591780 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
295. MARIO LUIS DEMETRIO KPC-8663 ME00762192 605-0/1 28/12/2016 03/01/2017
296. MARLI RIBEIRO DE SOUZA JWW-0265 ME00638620 550-9/0 26/12/2016 03/01/2017
297. MARQUES GUSMAO CORREA OAH-0714 ME00591773 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
298. MATILDE ARAUJO DE SOUSA PHE-1406 ME00731223 538-0/0 22/12/2016 28/12/2016
299. MAURO LUCIO GONCALVES DOS SANTOS NOX-3365 ME00774764 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
300. MELHEN MIAN PINTO JWR-6790 ME00748942 605-0/1 27/12/2016 03/01/2017
301. MESSIAS BATISTA ANTUNES OAB-3468 ME00735996 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
302. MEYBSON IAN B COELHO NPB-2900 ME00671555 703-0/1 23/12/2016 30/12/2016
303. MICHAEL NAYT M DO NASCIMENTO OAN-9661 ME00757428 518-5/1 23/12/2016 30/12/2016
304. MICHELL LUCAS R DOS SANTOS NOI-8758 ME00356538 762-5/2 16/12/2016 22/12/2016
305. MIGUEL CORREA DA SILVA PHA-3474 ME00690453 548-7/0 29/12/2016 05/01/2017
306. MIGUEL MENDOCILLA NEIRA JXS-7330 ME00572547 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
307. MISMA DE OLIVEIRA CARDOSO NOJ-1497 ME00682971 723-4/0 28/12/2016 05/01/2017
308. MIXSERVICE SERV GERAIS LTDA-EPP NOT-7252 ME00623366 703-0/1 31/12/2016 06/01/2017
309. MUJACY FERREIRA GIL OAN-1305 ME00673699 601-7/4 29/12/2016 06/01/2017 310. N V DE MEDEIROS RAPOSO JXO-9755 AK00851747 555-0/0 29/12/2016 03/01/2017
311. NADSON REIS JWQ-9519 ME00224609 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
312. NADSON REIS EMPILHADEIRAS ME PHA-0715 ME00763123 518-5/2 29/12/2016 05/01/2017
313. NALCEANE PATRICIA B CORREIA JXH-7725 ME00044901 556-8/0 30/12/2016 06/01/2017
314. NAZARENO ALVES DA SILVA NOU-8072 ME00703432 604-1/2 29/12/2016 05/01/2017
315. NELCIANE DA SILVA MEDEIROS OAN-2957 ME00464759 704-8/1 29/12/2016 05/01/2017
316. NELSON LUIZ BERNARDINO FERREIRA JXW-3933 ME00619121 518-5/1 31/12/2016 06/01/2017
317. NICOLLE TAYANE PRADO DOS SANTOS NON-4512 ME00777183 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
318. NILSON RODRIGO ARAUJO LOPES JXN-7501 ME00499585 762-5/1 29/12/2016 06/01/2017
319. NONATO LIMA CARDOSO JXL-6911 ME00635396 736-6/2 30/12/2016 06/01/2017
320. OCIVAN GUALBERTO BEZERRA PHI-9730 ME00680399 601-7/4 28/12/2016 04/01/2017
321. ODAIR CONDE JXJ-2448 ME00208735 620-3/0 26/12/2016 03/01/2017
322. ODENATON GODINHO MACHADO NOS-8015 ME00113878 555-0/0 28/12/2016 05/01/2017
323. OGIER MACHADO DE OLIVEIRA OAI-1861 ME00703422 703-0/1 25/12/2016 30/12/2016
324. OMAR PORTELA PINHEIRO JUNIOR OAN-9056 ME00736242 556-8/0 27/12/2016 04/01/2017
325. ORLANDO DE ARAUJO DA SILVA JXX-4438 ME00736233 703-0/1 27/12/2016 04/01/2017
326. ORLANDO PEREIRA DA CRUZ JWY-8937 ME00591775 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
327. P R TRANSPORTES RODOFLUVIAL LTDA DBC-6969 ME00785022 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017 328. PAULO FERREIRA DA COSTA OAI-4122 ME00683948 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
329. PAULO GERJE FERREIRA FONSECA OAH-8666 ME00572553 549-5/0 29/12/2016 05/01/2017
330. PAULO GERJE FERREIRA FONSECA OXM-3512 ME00623360 548-7/0 31/12/2016 06/01/2017
331. PAULO IVAN BENTES DA SILVA JXT-5784 ME00442665 555-0/0 28/12/2016 04/01/2017
332. PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS NON-2397 ME00545884 599-1/0 28/12/2016 04/01/2017
333. PEDRO ABREU TORRES NOR-9985 ME00139951 545-2/1 30/12/2016 06/01/2017
334. PEDRO DOS SANTOS FILHO JWP-5534 ME00771104 545-2/5 29/12/2016 05/01/2017
335. POLLYANNA GRAZIELLA M SANTOS ALMEIDA JWU-4700 ME00356602 518-5/1 31/12/2016 06/01/2017
336. POPULAR COMERCIO DE PROD FARMA LTDA JXN-4342 ME00763113 583-5/0 29/12/2016 05/01/2017
337. PZZ EMPREENDIM IMOBILIARIOS LTDA OAI-5270 ME00757399 545-2/6 21/12/2016 28/12/2016
338. R G DA ROCHA SOUZA ME PHJ-7327 ME00356571 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
339. RAFAEL DE LIMA ROBERTO JXX-6791 ME00735908 518-5/1 24/12/2016 30/12/2016
340. RAILSON CARMO WAUGHAN SARDINHA JXK-4237 ME00464761 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
341. RAIMUNDO NOBRE MONTEIRO ROSALINO JWG-2744 ME00623355 555-0/0 31/12/2016 06/01/2017
342. RAIMUNDO NONATO CHAGAS DE SOUZA OAK-7425 ME00731206 555-0/0 20/12/2016 27/12/2016
343. RAIMUNDO NUNES DE CASTRO NOQ-0469 ME00732779 581-9/4 30/12/2016 06/01/2017
344. RAMON ALVARES DRUMOND ME NOR-4047 ME00038706 656-4/0 29/12/2016 05/01/2017
345. RAMON ALVES DA SILVA OAN-3496 ME00691367 762-5/1 26/12/2016 03/01/2017
346. RAYLINHO TEIXEIRA DE SOUZA JXP-6329 ME00224607 555-0/0 29/12/2016 06/01/2017 347. REGIANE CANDEIRA DA SILVA OAK-5284 ME00736260 581-9/1 28/12/2016 05/01/2017
348. RENATO BELFORT CASTRO OAJ-6307 ME00664633 555-0/0 19/12/2016 23/12/2016
349. RHARITON DA SILVA CASTRO PHH-0328 ME00734541 596-7/0 20/12/2016 27/12/2016
350. RICARDO DE MELO FEITOSA JXR-6879 ME00545879 599-1/0 28/12/2016 04/01/2017
351. RITTA DE CASSIA DE L CORREA JXE-3241 ME00736303 763-3/1 29/12/2016 06/01/2017
352. ROBERSON SAMARONE MUNIZ CRUZ OAN-7326 ME00671621 703-0/1 30/12/2016 06/01/2017
353. ROBERSON SAMARONE MUNIZ CRUZ OAN-7326 ME00671622 704-8/1 30/12/2016 06/01/2017
354. ROBERTINO SIQUEIRA QUADROS NOP-9208 ME00761159 703-0/1 30/12/2016 06/01/2017
355. ROCILENE SANTOS DE SOUZA JXF-8145 ME00690451 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
356. ROGERIO DOS SANTOS MATOS NOI-7828 ME00785047 545-2/1 30/12/2016 06/01/2017
357. ROMARIO VINENTE BENTES JXB-3918 ME00716286 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
358. ROSANA MARQUES DO NASCIMENTO OAG-6889 ME00682947 605-0/1 28/12/2016 05/01/2017
359. ROSBERG RODRIGUES DE ARAUJO OAH-0484 ME00777122 762-5/2 28/12/2016 05/01/2017
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 35
360. ROSEMAR DE SOUZA MANETTI JWW-1278 ME00570244 656-4/0 29/12/2016 05/01/2017
361. ROSILENE BRANDAO LIMA JWX-4256 ME00761154 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
362. ROUGLES DA COSTA BRITO JWR-5646 ME00038704 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
363. SALVIA DE S HADDAD NPA-0206 ME00746418 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
364. SAMIR CARNEIRO JOSE OAA-0051 ME00624411 606-8/1 29/12/2016 05/01/2017
365. SANDRO JOSE DE OLIVEIRA SILVA JWW-3826 ME00785008 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
366. SANGELA M C DE SOUZA NOM-3387 ME00774694 605-0/1 29/12/2016 05/01/2017
367. SECRET MUN DE JUV ESPOR E LAZER OXM-6399 ME00745628 762-5/1 28/12/2016 05/01/2017
368. SERGIO FERNANDO LEON GAINES JXG-0636 ME00682978 723-4/0 29/12/2016 06/01/2017
369. SILVANA DA SILVA ASSANTE NOT-3665 ME00757334 545-2/1 16/12/2016 22/12/2016
370. SO POCOS LTDA JXR-9538 ME00753385 656-4/0 30/12/2016 06/01/2017
371. STEFFANE SILVA E SILVA NOW-6682 ME00254248 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
372. SUANNY OLIVEIRA DE LIMA JXU-9118 ME00731316 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
373. SUZANA D SOARES DA SILVA JXG-2732 ME00750610 704-8/1 29/12/2016 06/01/2017
374. SUZANA D SOARES DA SILVA JXG-2732 ME00750609 703-0/1 29/12/2016 06/01/2017 375. TARITA PIMENTEL DA ROCHA PHI-2108 ME00683936 555-0/0 28/12/2016 05/01/2017
376. TEREZA DA SILVA CUNHA JXO-3638 ME00356583 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
377. THAYNA OLIVEIRA DE SOUZA JXL-8362 ME00619118 703-0/1 31/12/2016 06/01/2017
378. THIAGO PEREIRA DA SILVA BASTOS OXM-1253 ME00121160 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
379. TIAGO JOAO SALLES BOTELHO PHE-9463 ME00777138 762-5/2 28/12/2016 05/01/2017
380. TONY EDSON L DA SILVA OAL-5092 ME00774683 703-0/1 28/12/2016 05/01/2017
381. TONY EDSON L DA SILVA OAL-5092 ME00774684 704-8/1 28/12/2016 05/01/2017
382. TONY EDSON L DA SILVA OAL-5092 ME00063993 703-0/1 29/12/2016 05/01/2017
383. TRANSPORTES RODRIGO LTDA JXQ-1151 ME00753384 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
384. USEMIX CONCRETO E FUND LTDA ME ELM-9050 ME00758347 572-0/0 28/12/2016 04/01/2017
385. VALDENIZA DA SILVA MATOS JXG-9174 ME00688476 599-1/0 29/12/2016 05/01/2017
386. VALDIRENE ALVES MENDONCA OAK-7414 ME00106323 685-8/0 28/12/2016 05/01/2017
387. VALDIRENE ALVES MENDONCA OAK-7414 ME00217857 703-0/1 29/12/2016 05/01/2017
388. VALFRAN DA SILVA E SILVA NPA-3740 ME00774623 605-0/1 27/12/2016 04/01/2017
389. VENANCIO MATHIAS DE OLIVEIRA JWQ-5664 ME00785066 518-5/1 31/12/2016 06/01/2017
390. VERILUCIA DE OLIVEIRA DE BRITO OAB-4302 ME00745565 556-8/0 21/12/2016 28/12/2016
391. VINICIO FUKAGAWA COSTA PHF-9345 ME00532583 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
392. VLADIMIR FERREIRA DOS SANTOS JWT-7105 AK00852205 518-5/1 30/12/2016 05/01/2017
393. W F N TRANSPORTE NOGUEIRA-ME JXA-1702 ME00736289 518-5/1 29/12/2016 06/01/2017 394. WAGNER PIRANGI DE SOUZA JXY-7886 ME00736257 581-9/4 28/12/2016 05/01/2017
395. WANDERSON VIEIRA RODRIGUES OAN-6050 ME00638623 550-9/0 26/12/2016 03/01/2017
396. WASHINGTON DA SILVA LIMA JXY-5799 ME00644465 583-5/0 23/12/2016 30/12/2016
397. WEBERT GEORGE PAZ DE NAZARE OAB-2971 ME00736232 703-0/1 27/12/2016 04/01/2017
398. WELLINGTON BANDEIRA DE SOUZA JWZ-6280 ME00781054 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
399. WELLINGTON DOS SANTOS ROCHA JXN-2882 ME00747593 545-2/6 29/12/2016 05/01/2017
400. WENDELL MAIA DOS SANTOS JXV-0227 ME00623369 703-0/1 31/12/2016 06/01/2017
401. WENDERSON RIBEIRO DA COSTA PHB-3728 ME00736323 581-9/1 30/12/2016 06/01/2017
402. WIGLIFE AREOSA SARAIVA OAC-4385 ME00524696 605-0/1 29/12/2016 05/01/2017
403. YAQUELIN LETICIA JUY GONZALEZ PHC-0942 AK00852264 703-0/1 28/12/2016 05/01/2017
404. YAQUELIN LETICIA JUY GONZALEZ PHC-0942 AK00852265 704-8/1 28/12/2016 05/01/2017
Manaus, 13 de janeiro de 2017.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA
Nº 1641
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e
Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação. O prazo para pagamento com desconto de 20% e
apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. ADALBERTO PEREIRA SANTIAGO JXH-3139 ME00707287 518-5/1 18/11/2016 22/12/2016
2. ADONIAS CAVALCANTE DE LIMA JXV-6148 ME00707299 518-5/1 29/11/2016 30/12/2016
3. ADRIANA DOS S NASCIMENTO NOZ-9474 AK00851727 555-0/0 30/11/2016 03/01/2017
4. ALBANIR BEZERRA DA SILVA JXW-7730 ME00708579 574-6/1 03/11/2016 27/12/2016
5. ALBERTO DA CONCEICAO FERREIRA JXM-4758 ME00146923 554-1/1 28/11/2016 29/12/2016
6. ALDACI DA SILVA TEIXEIRA OAC-3971 ME00752350 703-0/1 01/12/2016 03/01/2017
7. ALDEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO PHF-7399 ME00613952 556-8/0 30/11/2016 03/01/2017
8. ALEXSANDRO S DE OLIVEIRA AIY-3256 ME00604957 548-7/0 08/11/2016 15/12/2016 9. ALINE ADRIANA OLIVEIRA PASSOS OAI-8935 ME00708877 538-0/0 28/11/2016 29/12/2016
10. ALLANDERSON DE SOUZA BARRETO OAM-6909 ME00625499 573-8/0 19/09/2016 06/01/2017
11. ALZIASTRO DE OLIVEIRA XAVIER JWV-2652 AK00851186 612-2/0 21/11/2016 30/12/2016
12. AMANDA MEDEIROS MENDONCA PHH-2953 ME00590357 518-5/1 02/12/2016 05/01/2017
13. ANA CRISTINA A DE OLIVEIRA PHF-0051 ME00740422 604-1/2 29/11/2016 03/01/2017
14. ANA LUCIA FERREIRA MESQUITA PHJ-3833 ME00687197 704-8/1 27/11/2016 29/12/2016
15. ANA LUISA SPOHR KRAKHECKE PHH-9075 ME00680305 736-6/2 28/11/2016 29/12/2016
16. ANDERSON VIEIRA NAO-8589 ME00750163 703-0/1 25/11/2016 29/12/2016
17. ANDRE CONCEICAO FERREIRA NOL-1269 ME00711728 555-0/0 16/11/2016 20/12/2016
18. ANDRE CONCEICAO FERREIRA NOL-1269 ME00732382 605-0/1 22/11/2016 23/12/2016
19. ANDRE RODRIGUES MAGALHAES JWV-8828 ME00632197 572-0/0 25/11/2016 29/12/2016
20. ANDREZA DA SILVA ALMEIDA ME PHE-9906 ME00638555 550-9/0 29/11/2016 03/01/2017
21. ANGELUCE FERRAZ SIMOES JXF-9795 ME00744112 762-5/2 03/12/2016 05/01/2017
22. ANTONIO ANTAS RAMALHO NOT-9322 ME00560761 605-0/1 23/11/2016 27/12/2016
23. ANTONIO DA SILVA ARRUDA ME OAD-5077 ME00560756 518-5/1 22/11/2016 23/12/2016
24. ANTONIO FRANCISCO PEREIRA JXD-1989 ME00044784 704-8/1 23/11/2016 27/12/2016
25. ANTONIO VANY DOS SANTOS GOMES OAD-1827 ME00672544 605-0/3 28/11/2016 29/12/2016 26. ARAUJO C DE P A E NAV EIRELI-ME NOR-7684 ME00728241 605-0/1 16/11/2016 03/01/2017
27. ARIOSTO LOPES BRAGA NETO OXM-9307 ME00404946 605-0/1 02/12/2016 05/01/2017
28. ARIOSTO LOPES BRAGA NETO JXR-9782 ME00636710 541-0/0 03/12/2016 05/01/2017
29. ARIOSTO LOPES BRAGA NETO OXM-9307 ME00404945 736-6/2 02/12/2016 05/01/2017
30. BORGES E ZANARDI & CIA LTDA OAC-1782 ME00696445 541-0/0 03/12/2016 05/01/2017
31. C.A. FREIRE LOPES ME JWH-5306 ME00702362 604-1/2 29/11/2016 03/01/2017
32. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA NPB-7976 ME00679849 758-7/0 17/11/2016 03/01/2017
33. CARLOS DAVID MARTINS TOSTA JXN-2495 ME00574323 605-0/1 24/11/2016 27/12/2016
34. CARLOS EDUARDO NEVES MENEZES JXQ-1936 ME00146939 550-9/0 03/12/2016 05/01/2017
35. CELSO TADEU FERREIRA DOS SANTOS OAE-0696 ME00713372 545-2/5 31/10/2016 08/12/2016
36. CHARLES BARROS DE OLIVEIRA ME NOW-6611 ME00113843 606-8/1 30/11/2016 03/01/2017
37. CLAUDIA CIRLENE FERREIRA S JESUS NOV-5423 ME00608920 736-6/2 16/11/2016 03/01/2017
38. CLAUDIO SERGIO MATIAS DA SILVA NOW-8221 ME00606497 538-0/0 01/12/2016 04/01/2017
39. CLEMENTE MARTIRES C PACHECO NON-8469 ME00732229 545-2/1 10/11/2016 16/12/2016
40. CLICIA MARA DA SILVA MOREIRA NOJ-1957 AK00851670 518-5/1 24/11/2016 03/01/2017
41. CRISTIANO REIS DA SILVA JWW-0900 ME00735108 518-5/1 10/11/2016 03/01/2017
42. DANIEL G DE MELO JXP-0263 ME00640221 762-5/2 30/11/2016 03/01/2017
43. DAVID BARBOSA DE ALENCAR MVX-4815 ME00717537 518-5/1 24/11/2016 27/12/2016
44. DAVID LINO DA SILVA DQC-6780 ME00711949 518-5/1 25/11/2016 27/12/2016 45. DELIVAL SILVA DE SOUZA OAI-2631 ME00720996 581-9/4 16/11/2016 17/12/2016
46. DELIVAL SILVA DE SOUZA OAI-2631 ME00690318 601-7/4 29/11/2016 03/01/2017
47. DEQUINHA CORREA PONTES OAI-7364 ME00740357 605-0/1 22/11/2016 23/12/2016
48. DORENILDO DA SILVA CORREA OXM-4046 ME00650869 581-9/4 30/11/2016 03/01/2017
49. E L BARBOSA ME NOU-9048 ME00710783 723-4/0 28/10/2016 07/12/2016
50. E L BARBOSA ME JXL-8658 ME00718912 518-5/2 18/11/2016 22/12/2016
51. EDSON DA SILVA SANTOS JXG-7389 ME00660817 554-1/1 07/11/2016 27/12/2016
52. ELANI MARIA DE NEGREIROS GOES NPB-3591 ME00567205 555-0/0 01/12/2016 04/01/2017
53. ELIAS DOS SANTOS SILVA NAI-5588 ME00752448 518-5/2 02/12/2016 05/01/2017
54. ELIDA CORREIA DOS SANTOS NOP-5415 ME00703364 518-5/1 24/11/2016 27/12/2016
55. ELINALDO CORDOVIL DA SILVA JXJ-8784 ME00760032 758-7/0 02/12/2016 05/01/2017
56. ELIONAI DA SILVA FIGUEIREDO OAI-1357 ME00669333 707-2/1 25/08/2016 04/01/2017
57. ELIONAI DA SILVA FIGUEIREDO OAI-1357 ME00669336 704-8/1 25/08/2016 04/01/2017
58. ELIONAI DA SILVA FIGUEIREDO OAI-1357 ME00669334 685-8/0 25/08/2016 04/01/2017
59. ELIZANGELA CRISPIM ARCANJO ASI-2098 ME00588542 518-5/1 15/09/2016 28/12/2016
60. EMERSON CLEI GALVAO DE PAULA OAD-4167 ME00754100 545-2/4 29/11/2016 03/01/2017
61. EMERSON DE SOUZA DA SILVA NPA-1324 ME00753236 572-0/0 30/11/2016 03/01/2017
62. ERASMO PRESTES AMAZONAS NETTO OAO-8205 ME00165426 605-0/1 29/11/2016 03/01/2017
63. ESTEVAO SILVA DO NASCIMENTO OXM-7104 ME00063969 604-1/2 23/11/2016 23/12/2016 64. EVALDO SOARES DELFINO OAF-8018 ME00708950 574-6/1 02/12/2016 05/01/2017
65. EVANDRO SANTOS DE OLIVEIRA JXF-7647 AK00851187 518-5/1 21/11/2016 30/12/2016
66. F ALVES LIMA ME PHE-1665 ME00605928 605-0/1 17/11/2016 03/01/2017
67. FABIANO VERISSIMO DE MELO JXN-3192 ME00139896 545-2/1 01/12/2016 04/01/2017
68. FABIO JUNIOR ANJO DA SILVA NOL-5616 ME00261280 703-0/1 17/10/2016 06/12/2016
69. FARES FRANC ABINADER RODRIGUES JWT-9083 ME00752300 518-5/1 30/11/2016 03/01/2017
70. FERNANDA ANTONIA DO C FERNANDES JWN-9859 ME00534606 605-0/1 25/11/2016 27/12/2016
71. FERNANDO MANOEL ALVES BAHIA NPA-1362 ME00732451 556-8/0 24/11/2016 27/12/2016
72. FRANCIMAR MATOS DE SOUZA PHA-1149 ME00180182 707-2/1 01/12/2016 04/01/2017
73. FRANCISCA LOPES DE MATOS NOI-9947 ME00681480 545-2/5 01/12/2016 04/01/2017
74. FRANCISCO EMIDIO ALVES BEZERRA JWO-5705 ME00750172 723-4/0 25/11/2016 29/12/2016
75. GABRIELA BENTES DE SOUSA PHQ-0150 ME00611572 545-2/5 28/11/2016 29/12/2016
76. GILSON DOS SANTOS P COLARES NOV-1632 ME00540952 762-5/2 25/11/2016 29/12/2016
77. GILSON RODRIGUES LEMOS NOI-9463 ME00718906 545-2/1 17/11/2016 03/01/2017
78. HEMERSON KELL DE SOUZA CRUZ NPB-1613 ME00757054 704-8/1 30/11/2016 03/01/2017
79. HENRIQUE PANTOJA FILGUEIRA JWM-0877 ME00752441 518-5/1 02/12/2016 05/01/2017
80. IGOR MINEIRO DE ALMEIDA PHH-2235 ME00682702 605-0/1 25/11/2016 27/12/2016
81. IGORIVAN MOISES BEZERRA JUNIOR OAA-9136 ME00281913 763-3/1 26/11/2016 29/12/2016
82. IURI ANTONIO CORREA NOR-1856 ME00732490 704-8/1 29/11/2016 29/12/2016 83. IZABEL CRISTINA NOGUEIRA SEABRA OAN-8464 ME00740171 605-0/1 09/11/2016 27/12/2016
84. JAIME TANANTA MACEDO OAC-0436 ME00683713 555-0/0 30/11/2016 03/01/2017
85. JANEIDE E SOARES DE VASCONCELOS JWK-1465 ME00735496 518-5/1 26/11/2016 29/12/2016
86. JEOVANA PEDROSA BATISTA NOU-1746 ME00540967 762-5/2 26/11/2016 29/12/2016
87. JHONSON KEENETH XAVIER SOARES NOU-8076 ME00722108 581-9/4 22/11/2016 23/12/2016
88. JOAO BOSCO BASTOS OAN-4812 ME00691230 546-0/0 25/11/2016 27/12/2016
89. JOFRAN CASTRO SILVA NOY-2618 ME00748333 704-8/1 25/11/2016 27/12/2016
90. JONAS DE SOUZA RIOS JXY-9711 ME00608883 704-8/1 09/11/2016 03/01/2017
91. JONAS RIBEIRO DE SOUZA NOY-8848 ME00006973 555-0/0 09/11/2016 03/01/2017
92. JORGE ELIAS DE SOUZA CARDOSO NOJ-3229 ME00752117 518-5/2 22/11/2016 22/12/2016
93. JORGE ELIAS DE SOUZA CARDOSO NOJ-3229 ME00752118 518-5/1 22/11/2016 22/12/2016
94. JORGE FERREIRA SILVA NOP-2424 ME00735521 518-5/1 26/11/2016 29/12/2016
95. JORGE FRANCINEI SOUZA COELHO-ME OAG-5642 ME00625968 548-7/0 08/11/2016 27/12/2016
96. JOSE ARQUIMEDES VIEIRA SOARES JXV-0312 ME00614482 605-0/1 01/12/2016 04/01/2017
97. JOSE CORDEIRO MARTINS BARROS JXW-2920 ME00762018 605-0/1 02/12/2016 05/01/2017
98. JOSE ERINALDO DE SOUSA JXV-0742 ME00499463 758-7/0 02/12/2016 05/01/2017
99. JOSE PEREIRA BARBOS OAH-7462 ME00534624 707-2/2 03/12/2016 05/01/2017
100. JOSE RAIMUNDO TORRES BANDEIRA JXW-4809 ME00720744 703-0/1 07/11/2016 27/12/2016 101. JOSE RAIMUNDO TORRES BANDEIRA JXW-4809 ME00720745 704-8/1 07/11/2016 27/12/2016
102. JOSE RODRIGUES SOMBRA JXS-3900 ME00682546 581-9/1 04/11/2016 27/12/2016
103. JOSUE AZEVEDO PINTO NOJ-6055 ME00121097 704-8/1 02/12/2016 05/01/2017
104. JUDITE MARTINS DE BRITO JXM-8721 ME00765024 758-7/0 01/12/2016 03/01/2017
105. JULIA SANTOS DE SEIXAS OAF-4662 ME00718874 555-0/0 14/11/2016 03/01/2017
106. KATIA RIKER CARDOSO LEAL NON-6982 ME00748443 605-0/1 01/12/2016 03/01/2017
107. KEILA TAMARA SANTOS DA SILVA PHJ-4113 ME00710996 604-1/2 01/11/2016 13/12/2016
108. LAURINHO BRAZAO DE SOUZA JXH-5037 AK00850398 703-0/1 24/11/2016 03/01/2017
109. LAURINHO BRAZAO DE SOUZA JXH-5037 AK00850399 704-8/1 24/11/2016 03/01/2017
110. LEANDRO DE SOUZA MARQUES JWU-2896 ME00564683 538-0/0 03/11/2016 27/12/2016
111. LETICIA ANTUNES BRILHANTE OAJ-6258 ME00747176 545-2/6 01/12/2016 04/01/2017
112. LILLIAN MARIA DA ROCHA PINHEIRO PHC-7864 ME00749110 546-0/0 03/12/2016 05/01/2017
113. LIONARA C DE CASTRO JXR-1103 ME00513828 545-2/5 30/11/2016 03/01/2017
114. LUCIANO RUFINO MESQUITA OAM-1641 ME00625980 555-0/0 09/11/2016 03/01/2017
115. LUCIANO RUFINO MESQUITA OAM-1641 ME00641934 555-0/0 29/11/2016 03/01/2017
116. LUCIANO SANTOS CARNEIRO JXY-6232 ME00720944 545-2/5 12/11/2016 16/12/2016
117. LUIS PINHEIRO DOS SANTOS OAM-1422 ME00754062 704-8/1 26/11/2016 29/12/2016
118. LUIZ LOPES DE ASSIS NETO OAE-3283 AK00851677 581-9/1 05/12/2016 04/01/2017
119. LUZANIRA ALVES DE FREITAS OAM-8140 ME00692336 581-9/1 16/11/2016 03/01/2017 120. M A ALVES DO NASCIMENTO PHF-0461 ME00726244 545-2/5 27/11/2016 29/12/2016
121. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAUJO OAF-8573 AK00850933 545-2/5 22/11/2016 04/01/2017
122. MAJOR V C DE AUTOMOVEIS LTDA ME PHA-3949 ME00126602 605-0/1 30/11/2016 03/01/2017
123. MANOEL VIEIRA GOMES JXP-9532 ME00689761 545-2/1 29/11/2016 03/01/2017
124. MARCILENE ARRUDA BELEM OAF-2193 ME00717607 518-5/1 29/11/2016 03/01/2017
125. MARCO ANTONIO MOREIRA CAMPOS OAC-6422 ME00746111 581-9/1 30/11/2016 03/01/2017
126. MARCOS PAES VALENCIA JXW-7742 ME00640232 704-8/1 01/12/2016 04/01/2017
127. MARIA ANTONIA ALEGRE FERREIRA OAH-0786 ME00615389 604-1/2 16/11/2016 03/01/2017
128. MARIA DAS GRACAS MENDES DOS SANTOS NOX-3387 AK00851387 555-0/0 30/11/2016 03/01/2017
129. MARIA DE FATIMA ABRANTES PINTO JXS-9721 ME00687255 758-7/0 02/12/2016 05/01/2017
130. MARIA DE FATIMA LOPES DE CASTRO JWX-2112 ME00650863 581-9/4 28/11/2016 29/12/2016
131. MARIA DE NAZARE P DA SILVA ME PHG-5770 ME00702403 605-0/1 02/12/2016 05/01/2017
132. MARIA DO P SOCORRO FALCAO E SILVA PHI-6107 ME00709840 548-7/0 03/12/2016 05/01/2017
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 36
133. MARIO SERGIO LOPES REZZUTT JXV-8949 ME00719904 518-5/2 22/11/2016 23/12/2016
134. MARIZA PIMENTEL PHF-7751 ME00745025 554-1/1 14/11/2016 03/01/2017
135. MARLENE ARAUJO PEREIRA MSB-9002 ME00745266 573-8/0 01/12/2016 03/01/2017
136. MARLON CRISTIAN MARQUES DE SOUZA NOM-1593 ME00608898 518-5/1 16/11/2016 03/01/2017
137. MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA NOL-2765 ME00709783 605-0/1 30/11/2016 03/01/2017
138. MISSIANY MENEZES BARROSO PHI-6957 ME00732216 704-8/1 09/11/2016 03/01/2017
139. MOUZANILDO CAMPOS DE MELO JXV-3041 ME00695152 723-4/0 06/09/2016 06/01/2017
140. N DE J RIBEIRO CRUZ ME PHE-0559 ME00683730 545-2/1 01/12/2016 04/01/2017
141. N E R DE P PETROQUIMICOS LTDA JWQ-5641 ME00319455 604-1/2 02/12/2016 05/01/2017
142. N E R DE P PETROQUIMICOS LTDA JWQ-5641 ME00673528 604-1/2 02/12/2016 05/01/2017
143. NAUM DE SOUZA BRUCE NPA-8931 ME00750268 520-7/0 02/12/2016 05/01/2017
144. NILO MARQUES DA SILVA CBD-7605 ME00499440 758-7/0 02/12/2016 05/01/2017
145. PAULO CESAR INONE OAG-0734 ME00581594 703-0/1 29/11/2016 03/01/2017
146. PHILIP CARRILHO FELIX DA ROCHA IRO-3958 ME00668234 604-1/1 03/10/2016 23/12/2016
147. PRINCOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTO JVG-0723 ME00678867 518-5/2 28/09/2016 19/12/2016 148. R M C DE P AUTOMOTIVAS LTDA ME OAI-3592 ME00679937 518-5/1 30/11/2016 03/01/2017
149. RAIMUNDO ARAUJO DE LIMA JXO-3987 ME00606485 581-9/1 01/12/2016 04/01/2017
150. RAIMUNDO FERNANDES PESSOA PHI-8688 ME00682655 604-1/2 23/11/2016 27/12/2016
151. RAIMUNDO JOSE F DA COSTA OAM-7662 ME00757083 518-5/1 30/11/2016 03/01/2017
152. RAIMUNDO NONATO CHAGAS DE SOUZA OAK-7425 ME00219471 555-0/0 01/12/2016 04/01/2017
153. RAIMUNDO NONATO DE RESENDE OAG-9870 ME00681476 518-5/1 01/12/2016 04/01/2017
154. RAQUEL ARAUJO FERREIRA NOM-8505 ME00745271 556-8/0 01/12/2016 04/01/2017
155. RICARDO ROBERTO P DE SOUSA B FILHO NOO-9772 ME00682553 723-4/0 08/11/2016 27/12/2016
156. RICARDO ROBERTO P DE SOUSA B FILHO NOO-9772 ME00658954 581-9/1 24/11/2016 27/12/2016
157. RODOLFO ROLANDO A PORTOCARRERO JXX-1254 ME00638573 550-9/0 02/12/2016 05/01/2017
158. ROGERIO NUNES DA SILVA JXN-2758 ME00146806 550-9/0 12/10/2016 29/11/2016
159. RUBIAN REBELO DO NASCIMENTO NOS-5149 ME00723054 555-0/0 20/11/2016 22/12/2016
160. SALMO PIMENTEL FERREIRA NOT-8799 ME00632164 596-7/0 17/11/2016 22/12/2016
161. SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS OAJ-1620 AK00848138 703-0/1 22/11/2016 30/12/2016
162. SELMA FELIX TAKAFAZ PHA-5119 ME00750260 703-0/1 01/12/2016 04/01/2017
163. SILVIA RAMOS SIQUEIRA NOO-6258 ME00188855 545-2/1 17/11/2016 03/01/2017
164. SONIA MARIA DE LIMA PHA-1305 ME00637332 556-8/0 30/11/2016 03/01/2017
165. SUELY BEZERRA GOMES PHE-4936 ME00671399 723-4/0 03/11/2016 13/12/2016
166. TARCIVALDO QUEIROZ DO NASCIMENTO JWR-6887 ME00196525 545-2/1 28/11/2016 29/12/2016 167. TOILTON DA CONCEICAO MIRANDA JXV-2316 ME00625976 604-1/2 09/11/2016 03/01/2017
168. TORK TRANSPORTES LTDA ME JXM-8248 ME00719776 518-5/1 09/11/2016 03/01/2017
169. TORK TRANSPORTES LTDA ME JXF-5223 AK00851671 736-6/2 29/11/2016 03/01/2017
170. VALMIR GONCALVES BARROS NPB-9198 ME00191397 550-9/0 13/11/2016 03/01/2017
171. WALDIR ALVES DOS ANJOS JXI-0591 ME00748421 545-2/5 30/11/2016 03/01/2017
172. WENDERSON EMANUEL DA S OLIVEIRA PHF-0070 ME00574314 644-0/0 17/11/2016 21/12/2016
173. WERNER NILSON DE ALMEIDA FERREIRA OAH-7706 ME00732515 599-1/0 30/11/2016 03/01/2017
174. WLADMIR SILVA GONCALVES NOJ-8980 ME00066763 555-0/0 25/11/2016 27/12/2016
175. ZEILSON DOS SANTOS PINHEIRO PHH-0562 ME00719915 703-0/1 22/11/2016 23/12/2016
176. ZEZINO MARANHAO JXU-2203 ME00762014 704-8/1 01/12/2016 03/01/2017
Manaus, 13 de janeiro de 2017
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 1642
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;
A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e
Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação. O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e
efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. A A DE FONTE JXH-9022 ME00774842 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
2. ADAIR JOSE ALVES PHA-6824 ME00736319 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
3. ADALGISA DE OLIVEIRA BRASIL OAM-3642 ME00771111 573-8/0 29/12/2016 05/01/2017
4. ADELAIDE DE LIMA ARAUJO NOX-0343 ME00521615 763-3/2 23/12/2016 30/12/2016
5. ADELITA CONTTIS SOARES PHF-0988 ME00624416 703-0/1 01/01/2017 07/01/2017
6. ADEMIR COELHO DE SOUZA JXM-9102 ME00774844 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
7. ADENOR TURRIEL GARCIA JWR-4324 ME00774403 605-0/1 21/12/2016 28/12/2016
8. ADISBEL AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDA JVL-8484 ME00591726 556-8/0 26/12/2016 02/01/2017
9. AFRAIN MENDONCA VIEIRA JWU-3539 ME00758398 763-3/2 29/12/2016 05/01/2017
10. ALBA LUCIA ALVES SENA NOM-8895 ME00745668 556-8/0 02/01/2017 07/01/2017
11. ALBERTO MONTEIRO DA S NETO AOS-8491 ME00063992 763-3/1 28/12/2016 04/01/2017
12. ALCIDES JOSE CABRAL DE OLIVEIRA JXF-7482 ME00640298 704-8/1 19/12/2016 23/12/2016
13. ALCIONES FRANCO MAFRA NOU-6758 ME00748995 685-8/0 29/12/2016 05/01/2017
14. ALCIONES FRANCO MAFRA NOU-6758 ME00748996 704-8/1 29/12/2016 05/01/2017
15. ALCITEIA DA SILVA AZEVEDO JXM-9898 ME00140326 703-0/1 01/01/2017 07/01/2017
16. ALDENICE DA SILVA SAHDO JXM-5856 ME00691374 763-3/1 27/12/2016 03/01/2017
17. ALDENICE DA SILVA SAHDO JXM-5856 ME00691375 518-5/1 27/12/2016 03/01/2017
18. ALDENOR DOS PASSOS SOUZA NOJ-0122 ME00623365 703-0/1 31/12/2016 06/01/2017
19. ALDENORA OLIVEIRA DA SILVA NOS-2612 ME00512112 604-1/2 30/12/2016 06/01/2017
20. ALDERICO MATOS MOURA JWL-4691 ME00774626 605-0/1 27/12/2016 03/01/2017
21. ALDO COSTA PINHEIRO JXK-0871 ME00356579 762-5/1 30/12/2016 06/01/2017
22. ALESSANDRA BATISTA CARVALHO OAC-1718 ME00668641 703-0/1 03/01/2017 07/01/2017
23. ALESSANDRA GARCEZ BRANA NOY-9992 ME00356552 762-5/2 27/12/2016 04/01/2017
24. ALFREDO FERREIRA DA SILVA JWS-3818 ME00781049 545-2/2 29/12/2016 05/01/2017 25. ALICE INES VOGT - ME OAA-6965 ME00591772 556-8/0 29/12/2016 05/01/2017
26. ALINE CRISTINA B DOS SANTOS PHH-6782 ME00754309 763-3/1 29/12/2016 05/01/2017
27. ALVARO FARIAS TAVARES JWM-7146 ME00758441 518-5/1 03/01/2017 07/01/2017
28. AMIR ZAHI KHOURY NOL-1162 ME00713749 554-1/3 26/12/2016 03/01/2017
29. AMIRALDO RIBEIRO CARDOSO NOK-0205 ME00772070 556-8/0 27/12/2016 04/01/2017
30. ANA ANDREA PINTO DE AGUIAR NSZ-5458 ME00694561 555-0/0 29/12/2016 04/01/2017
31. ANA CLEIA RIBEIRO DOS SANTOS OAF-0466 ME00756225 703-0/1 03/01/2017 07/01/2017
32. ANA DE CASSIA VIANA DE ARAUJO NPA-2799 ME00484604 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
33. ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO PHI-6804 ME00521673 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
34. ANA FLORENCE DA SILVA BANDEIRA JXI-3347 ME00747623 545-2/5 03/01/2017 07/01/2017
35. ANA MARIA GUIMARAES SANTOS JXJ-4347 ME00789012 656-4/0 03/01/2017 07/01/2017
36. ANA PAULA OLIMPIO DE OLIVEIRA OGW-5287 ME00498947 555-0/0 01/01/2017 07/01/2017
37. ANDERSON VIEIRA MARTINS NOQ-0866 ME00757470 545-2/6 27/12/2016 04/01/2017
38. ANDRE FERREIRA DA SILVA OAA-8889 ME00668639 703-0/1 03/01/2017 07/01/2017
39. ANDRE FERREIRA DA SILVA OAA-8889 ME00668640 704-8/1 03/01/2017 07/01/2017
40. ANDREA CLAUDIA ALVES MONTEIRO NON-8569 ME00591745 556-8/0 27/12/2016 03/01/2017
41. ANDRESSA MARIA CRUZ DOS SANTOS NOX-1808 ME00683975 550-9/0 01/01/2017 07/01/2017
42. ANGELA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA JWX-3908 ME00690459 548-7/0 29/12/2016 05/01/2017
43. ANNA CLAUDIA PASCOAL OLIVEIRA OAK-5560 ME00763139 545-2/1 30/12/2016 06/01/2017 44. ANTONIEL COSTA MAGALHAES OAE-8486 ME00498934 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
45. ANTONIO ALVES DOS SANTOS FILHO PHW-2023 ME00624421 555-0/0 04/01/2017 10/01/2017
46. ANTONIO BEZERRA RODRIGUES OAB-5731 ME00554404 704-8/1 03/01/2017 07/01/2017
47. ANTONIO DO CARMO CAVALCANTE JXN-3231 ME00044902 581-9/4 30/12/2016 06/01/2017
48. ANTONIO GOMES GONCALVES PHH-9645 ME00734591 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
49. ANTONIO JOSE P DE OLIVEIRA NOI-6771 ME00774602 704-8/1 26/12/2016 03/01/2017
50. ANTONIO TACKEMBERG MARQUES DA SILVA JXF-6596 ME00683974 550-9/0 01/01/2017 07/01/2017
51. ARLEN GOMES MARQUES PHH-9450 ME00746452 538-0/0 02/01/2017 07/01/2017
52. ARLEY BRUNO ALBUQUERQUE BATISTA JXH-1825 ME00723201 704-8/1 23/12/2016 29/12/2016
53. ARLEY BRUNO ALBUQUERQUE BATISTA JXH-1825 ME00723200 605-0/1 23/12/2016 29/12/2016
54. ARLEY BRUNO ALBUQUERQUE BATISTA JXH-1825 ME00723202 703-0/1 23/12/2016 29/12/2016
55. ARNALDO CAMPELLO C PERES PHH-5212 ME00745642 762-5/2 28/12/2016 05/01/2017
56. ARRUDA'S COM DE COL E R DE CALC LTDA NOY-8088 ME00498961 518-5/1 03/01/2017 07/01/2017
57. AZAMOR FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA NOQ-1244 ME00774717 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
58. BENEDITO ERNESTO DE ALBUQUERQUE JWN-1285 ME00602751 548-7/0 26/12/2016 03/01/2017
59. BERTULINO GONCALVES FILHO JWR-5109 ME00673686 545-2/1 30/12/2016 06/01/2017
60. BIANCA CLAUDIO ELESBAO OAG-4026 ME00774762 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
61. BRUNA SUMMER DA SILVA COSTA JWY-4993 ME00513960 548-7/0 31/12/2016 06/01/2017
62. BRUNO D MELO AVELINO-ME PHC-8638 AK00852191 518-5/1 26/12/2016 03/01/2017 63. BRUNO LEONAM GONCALVES DA COSTA JWS-4136 ME00093764 605-0/1 29/12/2016 05/01/2017
64. BRUNO SARAIVA CARNEIRO JWY-1902 ME00464807 545-2/6 02/01/2017 07/01/2017
65. C L COMERCIO DE VEICULOS EIRELI NOI-5510 ME00682991 723-4/0 29/12/2016 06/01/2017
66. C L COMERCIO DE VEICULOS EIRELI NOI-5510 ME00682993 518-5/1 29/12/2016 06/01/2017
67. C L COMERCIO DE VEICULOS EIRELI NOI-5510 ME00682992 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
68. CAIO CESAR MARTINS LOBATO OAK-0208 ME00774723 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
69. CAIO MARCIO AMARAL DA SILVA OAI-5970 ME00730418 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
70. CARLA DE SOUZA ALFAIA JXP-5706 ME00619149 762-5/2 02/01/2017 07/01/2017
71. CARLEY REJANE DE OLIVEIRA OAK-9524 ME00245888 704-8/1 27/12/2016 04/01/2017
72. CARLOS ALBERTO MENDONCA DE SOUZA JWQ-1161 ME00673649 605-0/1 23/12/2016 30/12/2016
73. CARLOS ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA MZT-2274 ME00747416 555-0/0 19/12/2016 23/12/2016
74. CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA JWR-2606 ME00759289 518-5/1 01/01/2017 07/01/2017
75. CARLOS GALDINO DA SILVA NOI-7498 ME00713766 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
76. CARLOS GALDINO DA SILVA NOI-7498 ME00758417 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
77. CARLOS ROBERTO S LIRA JXY-8287 ME00619106 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
78. CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE PHI-6369 ME00615521 703-0/1 23/12/2016 29/12/2016
79. CASIMIRO PINTO DA CUNHA NETO JXQ-6645 ME00690502 545-2/1 02/01/2017 07/01/2017
80. CATIA MARIA BRITO DA COSTA OAI-7798 ME00785026 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
81. CHARLES MARTINS DE LIMA NOM-2489 ME00735939 518-5/1 24/12/2016 30/12/2016 82. CINTHYA CALDAS TORRES NPA-7012 ME00758445 519-3/0 03/01/2017 07/01/2017
83. CLAUDEMIRO ARRUDA DOURADO OAI-1745 ME00498964 599-1/0 03/01/2017 07/01/2017
84. CLAUDIA COELHO DOS SANTOS PHF-8844 ME00736251 703-0/1 28/12/2016 05/01/2017
85. CLAUDIO RENATO OLIVEIRA NASCIMENTO JXQ-2381 ME00581685 604-1/2 03/01/2017 07/01/2017
86. CLAUDIONOR GOMES DA SILVA - ME OAG-2274 ME00336269 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
87. CLEO BERNARDO MENDES DOS SANTOS NOT-2710 ME00668610 605-0/1 27/12/2016 03/01/2017
88. CLICIA DA ROCHA SOUTO JXW-4889 ME00638650 550-9/0 02/01/2017 07/01/2017
89. CLODOALDO JUSTO PALMEIRA JXO-4313 ME00336244 550-9/0 24/12/2016 30/12/2016
90. CLOVIS FREIRE DE LIMA JXN-7715 ME00671605 518-5/1 26/12/2016 03/01/2017
91. CRISEANI DE OLIVEIRA CARVALHO NOY-2198 ME00697434 604-1/1 27/12/2016 03/01/2017
92. CYBORG IND E COM DE MOVEIS LTDA-ME NPA-7014 ME00690460 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
93. DANIEL COLARES BENIGNO NON-8951 ME00703448 704-8/1 01/01/2017 07/01/2017
94. DANIEL GOMES TORRES PHI-6490 ME00781033 555-0/0 28/12/2016 04/01/2017
95. DANIEL MARQUES PEREIRA NOM-7433 ME00208740 545-2/1 26/12/2016 03/01/2017
96. DAVID RODRIGUES DA SILVA JXG-3383 ME00736265 519-3/0 28/12/2016 05/01/2017
97. DELMA RITA NEGREIROS SILVA NOT-5003 ME00619161 762-5/2 02/01/2017 07/01/2017
98. DENNIS CABRERA PISANGO NPA-5169 ME00598748 545-2/6 03/01/2017 07/01/2017
99. DERIKE SENDRIO PRAIA CARDOSO JWS-7722 ME00200625 703-0/1 02/01/2017 07/01/2017 100. DIEGO CAMPOS DE SOUZA JXU-7663 ME00521638 599-1/0 27/12/2016 03/01/2017
101. DIEGO CORREA DOS SANTOS PHA-7739 ME00595522 573-8/0 29/12/2016 05/01/2017
102. DINAIR ALMEIDA DOS SANTOS NPA-8243 ME00599210 555-0/0 26/12/2016 03/01/2017
103. DIOMAR BARROS DE QUEIROZ NOP-1051 ME00257662 703-0/1 29/12/2016 05/01/2017
104. DIONE A LIMA NUNES OAN-9529 ME00735918 518-5/1 24/12/2016 30/12/2016
105. DIRECIONAL ENGENHARIA S/A NOR-4149 ME00723221 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
106. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA OAH-4497 ME00524735 736-6/2 02/01/2017 07/01/2017
107. DOMINGOS EDUARDO MONTEIRO VIEIRA PHC-5216 ME00521704 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
108. DORALICE DOS SANTOS LIRA NOR-2979 ME00498958 599-1/0 02/01/2017 07/01/2017
109. DOUGLAS TABAJARA SILVA REIS JXW-5532 ME00499568 762-5/2 27/12/2016 04/01/2017
110. ECOFIBRA IND E COM DE COMP LTDA NOT-7129 ME00750604 545-2/1 28/12/2016 05/01/2017
111. EDSON BRITO GALVAO JXP-8552 ME00595516 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
112. EDSON MARLEY LOPES MONTEIRO PHM-8410 ME00572558 602-5/0 30/12/2016 06/01/2017
113. EDUARDO DE XEREZ VIEIRALVES OAH-2588 ME00521702 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
114. EGLISON PEREIRA FIGUEIREDO OAA-2286 ME00621460 703-0/1 30/12/2016 06/01/2017
115. ELEANDRO RAMOS MORIZ JXO-5539 ME00106325 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
116. ELENICE MARTINS REIS NOM-6850 ME00737382 541-0/0 31/12/2016 06/01/2017
117. ELIAS DIAS PINHEIRO OAE-5439 ME00735984 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
118. ELINEIDE AMERICO DE ASSIS COSTA JXT-5504 ME00537619 555-0/0 26/12/2016 03/01/2017 119. ELISANDRA CIRINO BARBOSA JXG-1416 ME00291503 763-3/1 31/12/2016 06/01/2017
120. ELISANGELA BARROS GURGEL OAJ-6464 ME00703449 518-5/1 01/01/2017 07/01/2017
121. ELISSON ALVES GONCALVES BUZAGLO NOJ-6651 ME00691388 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
122. ELIVALDO CASTILHO FERREIRA JWW-6955 ME00748916 541-0/0 26/12/2016 03/01/2017
123. ELIZABETH DA SILVA MUNIZ JXJ-0522 ME00588583 601-7/4 30/12/2016 06/01/2017
124. ELLEN RUTH QUEIROZ SILVA OAH-5753 ME00772058 545-2/6 26/12/2016 03/01/2017
125. EMANOEL CHAVES PINHEIRO OAM-3821 ME00537647 545-2/1 31/12/2016 06/01/2017
126. EMIDIO JOSE MARTINS NOGUEIRA NOS-9649 ME00224625 703-0/1 02/01/2017 07/01/2017
127. ENTERPA ENGENHARIA LTDA OAJ-6740 ME00682959 723-4/0 28/12/2016 05/01/2017
128. ESTER DE SOUZA CASTELO COUTO NOZ-1518 ME00777233 762-5/2 02/01/2017 07/01/2017
129. ESTER PEREIRA DA SILVA JWW-9684 ME00591783 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
130. EULINA ALVES MAIA PHK-9899 ME00512115 572-0/0 31/12/2016 06/01/2017
131. EVERPRES LOC DE MAO DE OBRA LTDA NOW-4484 ME00616627 606-8/1 03/01/2017 07/01/2017
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 37
132. EVILSON RIBAMAR MORAES ABREU NOO-9152 ME00736283 758-7/0 29/12/2016 05/01/2017
133. EWERTON GOMES AMARAL NON-2250 ME00537607 555-0/0 24/12/2016 30/12/2016
134. EZEQUIEL GUIMARAES DE ARAUJO PHF-7015 ME00606521 554-1/3 21/12/2016 28/12/2016
135. F L COMERCIO DE VEICULOS LTDA NOU-0354 ME00683987 550-9/0 01/01/2017 07/01/2017
136. FABIANE DE CASTRO CAMPELO OAH-2248 ME00121161 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
137. FABIO JUNIOR G DA SILVA PHJ-5793 ME00758366 581-9/4 29/12/2016 05/01/2017
138. FABIO RODRIGUES DA SILVA OQL-1481 ME00774598 605-0/1 26/12/2016 02/01/2017
139. FELIPE ALVES GOMES OAM-7826 ME00781008 545-2/5 23/12/2016 30/12/2016
140. FELIPE SILVA GUERRA OAH-6963 ME00715236 605-0/1 24/12/2016 30/12/2016
141. FERNANDO ALVES DE PAIVA PHF-7083 AK00852270 704-8/1 01/01/2017 05/01/2017
142. FERNANDO COSTA DELMONDES JXS-1461 ME00748871 518-5/1 23/12/2016 29/12/2016
143. FERNANDO DOS SANTOS DE SA JXN-5491 ME00746432 545-2/6 02/01/2017 07/01/2017
144. FERNANDO DOS SANTOS DE SA JXN-5491 ME00746442 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
145. FERNANDO DOS SANTOS DE SA JXN-5491 ME00746461 762-5/2 03/01/2017 07/01/2017
146. FIRIMINO LOPES BRANCHES NOQ-9927 ME00106349 518-5/1 02/01/2017 07/01/2017 147. FLANBEMILSON ARAUJO FRANCO JXY-6215 ME00621378 762-5/2 26/12/2016 03/01/2017
148. FLAVIO DOS SANTOS MENDES NOP-4931 ME00030487 555-0/0 31/12/2016 06/01/2017
149. FLAVIO NASCIMENTO DA ROCHA PHJ-0568 ME00690487 545-2/1 02/01/2017 07/01/2017
150. FRANCENILDO DOS NASCIMENTO OLIVEIRA OAI-7770 ME00698934 656-4/0 28/12/2016 04/01/2017
151. FRANCINALDO DOS SANTOS MENDES OAF-5581 ME00121159 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
152. FRANCISCA FONTINELE DA SILVA OAF-8107 ME00621431 762-5/2 29/12/2016 06/01/2017
153. FRANCISCA SILVA DA CRUZ JXR-3423 ME00619068 762-5/2 26/12/2016 03/01/2017
154. FRANCISCO ADELSON S DA SI NAR-4592 ME00703445 704-8/1 01/01/2017 07/01/2017
155. FRANCISCO ALVES DA TRINDADE JXB-2006 ME00687638 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
156. FRANCISCO AMORIM FERREIRA JWK-3245 ME00515899 518-5/1 28/12/2016 04/01/2017
157. FRANCISCO BITAR BARROSO OAF-1192 ME00741272 518-5/1 23/12/2016 30/12/2016
158. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA LOPES OAC-3892 ME00683949 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
159. FRANCISCO CORREA DE ALMEIDA OAJ-2888 ME00747612 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
160. FRANCISCO DAS C DA S DE VASCONCELOS NOZ-9750 ME00736294 703-0/1 30/12/2016 06/01/2017
161. FRANCISCO DAS C M DE OLIVEIRA EUC-4077 ME00758389 763-3/2 29/12/2016 05/01/2017
162. FRANCISCO SEVERO DE ARAUJO NOM-0826 ME00595559 545-2/5 03/01/2017 07/01/2017
163. FRANK DE SOUZA FREITA NOJ-8889 ME00758431 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
164. GABRYEL WILLER F POTILHO PHE-6761 ME00249743 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
165. GEISIELE LIMA DE OLIVEIRA NOJ-4252 ME00224628 703-0/1 02/01/2017 07/01/2017 166. GELBESON DA SILVA REIS NPB-4411 ME00598745 541-0/0 03/01/2017 07/01/2017
167. GERALDO DA COSTA FEGUEREDO OAF-3943 ME00748842 541-0/0 22/12/2016 29/12/2016
168. GERSON SOUZA DE ALMEIDA PHE-9685 ME00122924 583-5/0 30/12/2016 06/01/2017
169. GETULIO BARBOSA DE ALMEIDA PHG-2179 ME00499586 762-5/1 29/12/2016 06/01/2017
170. GILIARD DA SILVA SOUSA NOI-1381 ME00539823 605-0/1 23/12/2016 30/12/2016
171. GILMARA L MOTA VIANA PHB-4209 ME00747626 545-2/5 03/01/2017 07/01/2017
172. GILSON DE SENA DA SILVA NOO-3220 ME00733067 545-2/1 31/12/2016 07/01/2017
173. GILSON MARQUES FREIRES ETR-9117 ME00581683 518-5/1 31/12/2016 06/01/2017
174. GILTANEA DE ABREU DA CONCEICAO JXU-7517 ME00624407 606-8/1 29/12/2016 05/01/2017
175. GILVAN PEREIRA DACIO NOR-9666 ME00117673 550-9/0 21/12/2016 28/12/2016
176. GLEDE JESSICA V DA CRUZ NPB-6831 ME00777198 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
177. GLEDSON CAVALCANTE RIBEIRO OXM-4826 ME00621490 762-5/2 02/01/2017 07/01/2017
178. GREICY RODRIGUES DA MATA OAM-3972 ME00746437 538-0/0 02/01/2017 07/01/2017
179. GUSTAVO DAMIAO BARBOSA LEITE OAO-2658 ME00524711 703-0/1 31/12/2016 06/01/2017
180. GUSTAVO DAMIAO BARBOSA LEITE OAO-2658 ME00524710 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
181. HELISON RAMOS SAMPAIO NOV-9544 ME00664613 548-7/0 19/12/2016 23/12/2016
182. HILCIA REGINA LIMA DE AQUINO OAF-3589 ME00777197 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
183. ILMA VASCONCELOS LICATA PHG-7056 ME00670177 541-0/0 27/12/2016 03/01/2017
184. IMPACTA COM DE P ALIMENTICIOS LTDA OAF-2787 ME00748936 548-7/0 26/12/2016 03/01/2017 185. INDIANA DO AM AGRO INDL LTDA-EPP JXV-6241 ME00484611 518-5/1 02/01/2017 07/01/2017
186. INEZ DE SOUZA SOARES OAF-4411 ME00741297 706-4/0 29/12/2016 05/01/2017
187. IRENE CAMPOS DA SILVA NOS-5391 ME00162798 518-5/1 03/01/2017 07/01/2017
188. IRISMAR DE SA OLIVEIRA NOJ-1687 ME00777214 596-7/0 31/12/2016 06/01/2017
189. IRLANDO MARCIO P DE ALMEIDA OAJ-4769 ME00524731 704-8/1 02/01/2017 07/01/2017
190. ISAQUIEL DIAS MUNIZ PHG-4523 ME00697448 573-8/0 02/01/2017 07/01/2017
191. ISIS S G DA COSTA-ME NOX-1331 ME00254247 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
192. ITALO GOMES MENEZES PHJ-2448 ME00774461 605-0/1 22/12/2016 29/12/2016
193. IVALDENIZA MAGALHAES DE MOURA PHF-9773 ME00620682 555-0/0 26/12/2016 03/01/2017
194. IVANILDO MARQUES DE SOUZA NOJ-4659 ME00595512 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
195. IVANILDO VIEIRA MACIEL OAA-2388 ME00524708 703-0/1 31/12/2016 06/01/2017
196. IVANILSON MOREIRA DE ALMEIDA JWN-4755 ME00524723 606-8/1 31/12/2016 06/01/2017
197. J A DE ARAUJO JUNIOR - ME OAF-6471 ME00619167 762-5/1 02/01/2017 07/01/2017
198. J F RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA OAI-8578 ME00038693 736-6/2 26/12/2016 30/12/2016
199. J F RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA OAI-8578 ME00038694 604-1/2 26/12/2016 30/12/2016
200. J I DE OLIVEIRA SANTIAGO-ME JVT-5675 ME00682964 723-4/0 28/12/2016 05/01/2017
201. JACKSON DE SOUZA PEREIRA OAO-5031 ME00732800 599-1/0 03/01/2017 07/01/2017
202. JADY C SOARES CORREIA LOPES JXH-8784 ME00748803 545-2/5 22/12/2016 28/12/2016
203. JAIR DE OLIVEIRA JXO-3129 ME00758359 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017 204. JAIR MENDES DE MORAES OAA-7360 ME00045912 617-3/2 03/01/2017 07/01/2017
205. JAIRO CATAO SALES PHC-6959 ME00736253 707-2/1 28/12/2016 05/01/2017
206. JANDER RUBENS RAMOS GUIMARAES JWO-6078 ME00785006 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
207. JANIA ANDRADE ARANHA JXV-5282 ME00728387 555-0/0 26/12/2016 30/12/2016
208. JANILSON TALISMA U DE FREITAS OAK-4594 ME00139932 550-9/0 29/12/2016 06/01/2017
209. JEAN ALBERT GOYA JXS-7565 ME00690465 545-2/1 02/01/2017 07/01/2017
210. JEAN BRAZ DA SILVA PHA-9138 ME00730408 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
211. JEROMINO GOMES CANTO 26801388215 PHI-6462 ME00731304 573-8/0 29/12/2016 05/01/2017
212. JHONATHAS LIMA DOS ANJOS JWV-0717 ME00624417 762-5/1 02/01/2017 07/01/2017
213. JHONNY NIXON ARROYO GARCIA NOJ-7534 ME00616624 573-8/0 30/12/2016 06/01/2017
214. JOAO ANDREY DA SILVA E SILVA OAA-6396 ME00668619 605-0/1 28/12/2016 04/01/2017
215. JOAO APARECIDO DE MOURA NOZ-8873 ME00515915 605-0/1 02/01/2017 07/01/2017
216. JOAO BOSCO DUARTE JXR-3612 ME00687632 723-4/0 01/01/2017 07/01/2017
217. JOAO MARCOS SILVA BORGES PHB-3187 ME00633592 605-0/1 29/12/2016 05/01/2017
218. JOAO MAURICIO DA COSTA JUNIOR NON-2709 ME00735910 518-5/1 24/12/2016 30/12/2016
219. JOAQUIM DA SILVA ARAUJO JXG-2402 ME00785002 518-5/2 29/12/2016 05/01/2017
220. JOCELINO DE AZEVEDO PAIXAO JXP-3442 ME00774561 545-2/1 25/12/2016 30/12/2016
221. JOEL CALDAS CASTRO FILHO JXJ-8329 ME00615542 580-0/0 30/12/2016 06/01/2017 222. JONAS DE SOUZA RIOS JXY-9711 ME00753373 704-8/1 29/12/2016 05/01/2017
223. JONATHA TEIXEIRA DE ARAUJO JXN-0842 ME00464773 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
224. JORGE DA SILVA DIAS GRANJA FILHO OXM-8662 ME00499583 762-5/2 29/12/2016 06/01/2017
225. JORGE GOMES DE OLIVEIRA NPA-0921 ME00516906 555-0/0 28/12/2016 04/01/2017
226. JORGE LUIS DE QUEIROZ LEITE OAC-9579 ME00429274 555-0/0 28/12/2016 05/01/2017
227. JORGE PEREIRA LINHARES NPA-6855 ME00746465 555-0/0 03/01/2017 07/01/2017
228. JORGE SEIXAS DE CASTRO OAG-5187 ME00781051 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
229. JOSE ELEILSON PEREIRA DA SILVA JXO-8565 ME00780043 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
230. JOSE FRANCISCO SOUTO DIAS OAJ-6352 ME00270461 605-0/1 23/12/2016 30/12/2016
231. JOSE GOMES CABRAL NOI-5200 ME00616619 548-7/0 26/12/2016 03/01/2017
232. JOSE RIBAMAR VARAO FERREIRA OXM-0615 ME00697419 736-6/2 26/12/2016 03/01/2017
233. JOSE RIBEIRO DE SOUZA JWU-3017 ME00356590 518-5/1 31/12/2016 06/01/2017
234. JOSE RICARDO DE SOUZA MARINHO NOX-5842 ME00737390 545-2/6 31/12/2016 06/01/2017
235. JOSE ROGER CHAVES DA SILVA PHI-9736 ME00703440 604-1/2 29/12/2016 05/01/2017
236. JOSE THOME FILHO NPB-1368 ME00777149 762-5/2 29/12/2016 06/01/2017
237. JOSIBELTE VIEIRA SOARES NOZ-6181 ME00572540 545-2/7 28/12/2016 04/01/2017
238. JOSIEL VAILANTE ROCHA NOS-6356 ME00623361 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
239. JOSIVAN ALVES DE SOUZA PHB-3248 ME00515898 518-5/1 28/12/2016 04/01/2017
240. JOSTAN SERVICOS TECNICOS EIRELI ME PHE-4811 ME00753408 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017 241. JOZIELTON GONCALVES DA CRUZ JXN-9616 ME00569339 703-0/1 29/12/2016 06/01/2017
242. JUCELINO DE SOUZA VELOZO JWY-9714 ME00763127 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
243. JUCILENE DE AMORIM CARVALHO OAF-8550 ME00771094 541-0/0 28/12/2016 04/01/2017
244. JULIAN NEVES DE MEDEIROS VIANA NOK-6639 ME00759286 703-0/1 01/01/2017 07/01/2017
245. JULIMAR MAIA DE SOUZA JWW-5584 ME00682976 518-5/1 29/12/2016 06/01/2017
246. JULIO MONTEIRO DA SILVA OAE-3747 ME00731241 538-0/0 26/12/2016 30/12/2016
247. JULIO SANTANA DA SILVA NETO OAO-6268 ME00591777 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
248. JURACY DA ROCHA RAMOS OAH-1407 ME00690505 545-2/1 02/01/2017 07/01/2017
249. KARINA STARFANIA F CAMPELO OAJ-7931 ME00525577 736-6/2 02/01/2017 07/01/2017
250. KARINNA DA COSTA SABINO HOLANDA JXO-3331 ME00689898 545-2/5 02/01/2017 07/01/2017
251. KARINNA DA COSTA SABINO HOLANDA JXO-3331 ME00681623 545-2/5 02/01/2017 07/01/2017
252. KARLA KASSIA N RAMOS DA SILVA JXX-0804 ME00288593 605-0/1 02/01/2017 07/01/2017
253. KATIUSCIA PINTO DE OLIVEIRA JXT-5726 ME00506850 604-1/2 29/12/2016 05/01/2017
254. KELEN CRISTINA R LOBO ME NOJ-4471 ME00774719 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
255. KLEBER BRITO MENDES JXK-6608 ME00516916 581-9/4 30/12/2016 06/01/2017
256. LANA DE LYS BATISTA DE MORAES OAI-9077 ME00154464 723-4/0 28/12/2016 05/01/2017
257. LARISSA AZEVEDO R DE SOUZA JXL-6429 ME00464806 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
258. LAURA MARCIA NUNES MONTEIRO OAB-2778 ME00291510 763-3/1 31/12/2016 07/01/2017
259. LAURINEIDE DOS SANTOS SILVEIRA NOT-7822 ME00038712 704-8/1 01/01/2017 07/01/2017
260. LEAO LOC DE VEICULOS LTDA-EPP JXO-3675 ME00775083 605-0/1 02/01/2017 07/01/2017
261. LEIDA VERONICA DE A PAREDES NOP-7394 ME00336274 550-9/0 02/01/2017 07/01/2017
262. LEONICEIA SANTOS FARIAS NOS-7867 ME00621450 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
263. LEOPLAST C DE E E DESCAR LTDA ME PHG-8201 ME00758420 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017
264. LEURISMAR DE AGUIA VASCONCELOS NOU-9051 ME00554401 704-8/1 03/01/2017 07/01/2017
265. LILIANE DO NASCIMENTO MAGALHAES JXY-5277 ME00214698 758-7/0 29/12/2016 05/01/2017
266. LIMA E MOREIRA LTDA NPB-0814 ME00356582 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
267. LINDOMAR JANSER CARDOSO OAF-3564 ME00776034 703-0/1 29/12/2016 05/01/2017
268. LINDOMAR JANSER CARDOSO OAF-3564 ME00715268 703-0/1 30/12/2016 06/01/2017 269. LINDOMAR JANSER CARDOSO OAF-3564 ME00623334 703-0/1 30/12/2016 06/01/2017
270. LINDOMAR MORAES DE OLIVEIRA JWQ-7014 ME00102110 518-5/2 26/12/2016 03/01/2017
271. LUA CORDOVIL ROCHA JXJ-4843 ME00119909 599-1/0 02/01/2017 07/01/2017
272. LUAN DE SOUSA BARBOSA NAZ-3259 ME00697424 703-0/1 26/12/2016 02/01/2017
273. LUCIA MARIA DA SILVA CAUPER PHA-4688 ME00774444 605-0/1 22/12/2016 29/12/2016
274. LUCIANA MATOS DE CARVALHO OAA-3829 ME00633609 703-0/1 02/01/2017 07/01/2017
275. LUCIANO SAMPAIO DOS SANTOS NOK-6271 ME00245892 605-0/1 02/01/2017 07/01/2017
276. LUCINES CARVALHO LOUREIRO NOW-5932 ME00780005 548-7/0 23/12/2016 30/12/2016
277. LUDUVINA DE MELO SAMPAIO OAI-3945 ME00757479 545-2/1 27/12/2016 04/01/2017
278. LUIZ ALBERTO AZEVEDO DA SILVA JWY-6007 ME00782002 599-1/0 27/12/2016 03/01/2017
279. LUIZ ARTUR CESAR BRANDAO JWZ-4569 ME00616625 736-6/2 30/12/2016 06/01/2017
280. LUIZ CARLOS LIRA PORTO NOV-7943 ME00757492 736-6/2 29/12/2016 05/01/2017
281. LUIZ LINS DE ALBUQUERQUE JXU-6653 ME00570218 541-0/0 26/12/2016 03/01/2017
282. M R COM DE M DE EXP E S I ELE EIRELI OAO-5208 ME00746374 545-2/1 24/12/2016 30/12/2016
283. M R S DO NASCIMENTO-ME OAA-2911 ME00753390 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
284. MADAI VIANA DE ARAUJO 5754112204 PHC-2783 ME00774757 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
285. MANUEL DA ROCHA CARVALHO NETO PHF-9476 ME00687630 562-2/2 30/12/2016 06/01/2017
286. MARA MACEDO ARAUJO OAO-5056 ME00766186 545-2/5 03/01/2017 07/01/2017
287. MARA REGINA DE ALENCAR GONCALVES NON-2511 AK00852269 704-8/1 31/12/2016 05/01/2017 288. MARA REGINA DE ALENCAR GONCALVES NON-2511 ME00736290 704-8/1 29/12/2016 06/01/2017
289. MARCELO ALISON BRAGA BEZERRA NAV-2371 ME00619156 545-2/6 02/01/2017 07/01/2017
290. MARCELO CESAR DE ALMEIDA JXP-0383 ME00570255 538-0/0 29/12/2016 05/01/2017
291. MARCELO DOS SANTOS MARINHO JXP-0010 ME00182764 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
292. MARCIA RIBEIRO MADURO NOK-8321 ME00755080 545-2/5 21/12/2016 28/12/2016
293. MARCIO ANDRE CORREA DE SOUZA JWS-1450 ME00746460 762-5/1 03/01/2017 07/01/2017
294. MARCIO DE LIMA LYRA NOJ-4796 ME00664650 545-2/2 23/12/2016 30/12/2016
295. MARCO AURELIO DE F GUIMARAES JWO-5404 ME00498963 605-0/1 03/01/2017 07/01/2017
296. MARCOS CESAR CRUZ DA SILVA OAI-9143 ME00139938 545-2/1 29/12/2016 06/01/2017
297. MARCOS PAULO DA SILVA NEVES JXU-9243 ME00095692 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
298. MARIA ALVES DE OLIVEIRA OAO-8514 ME00734553 706-4/0 22/12/2016 29/12/2016
299. MARIA AUGUSTA COSTA AD SILVA OAI-4039 ME00668620 605-0/1 28/12/2016 04/01/2017
300. MARIA DA CONCEICAO X DA SILVA OAF-7680 ME00336268 599-1/0 30/12/2016 06/01/2017
301. MARIA DA CONCEICAO X DA SILVA OAF-7680 ME00766179 758-7/0 02/01/2017 07/01/2017
302. MARIA DE JESUS MOREIRA QUEIROZ OAE-3933 ME00249753 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
303. MARIA DEUZA RAMOS RODRIGUES OAH-8446 ME00769061 703-0/1 29/12/2016 05/01/2017
304. MARIA DO CARMO PEREIRA ROLIM NPB-7616 ME00633593 605-0/1 29/12/2016 05/01/2017
305. MARIA DO ROSARIO F DE OLIVEIRA NOZ-1673 ME00664674 555-0/0 28/12/2016 04/01/2017
306. MARIA DORACY NUNES BRAGA NOW-2764 ME00644469 605-0/1 27/12/2016 03/01/2017 307. MARIA ELINELMA DA SILVA FERNANDES NOM-2063 ME00598738 548-7/0 03/01/2017 07/01/2017
308. MARIA ELINELMA DA SILVA FERNANDES NOM-2063 ME00712241 548-7/0 03/01/2017 07/01/2017
309. MARIA JOANA DE OLIVEIRA PEQUENO JXE-8807 ME00464783 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
310. MARIA JOSE RODRIGUES OAH-4522 ME00732803 599-1/0 03/01/2017 07/01/2017
311. MARIA LUCINEIA ALVES DE SOUZA JWX-3594 ME00736302 704-8/1 29/12/2016 06/01/2017
312. MARIA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA OAL-6200 ME00753335 518-5/1 20/12/2016 23/12/2016
313. MARIA MANUELA G DE OLVEIRA NPA-3183 ME00736331 555-0/0 29/12/2016 06/01/2017
314. MARIA RAIMUNDA B DO NASCIMENTO PHC-2483 ME00779040 763-3/2 02/01/2017 07/01/2017
315. MARIA RITA DO NASCIMENTO SOARES PHG-2200 ME00673662 703-0/1 24/12/2016 30/12/2016
316. MARIA RITA DO NASCIMENTO SOARES PHG-2200 ME00673669 704-8/1 24/12/2016 30/12/2016
317. MARIA S T DE ASSIS OAK-6082 ME00702481 605-0/1 26/12/2016 03/01/2017
318. MARIA SOCORRO A DE OLIVEIRA NOY-3170 ME00683999 550-9/0 01/01/2017 07/01/2017
319. MARILANIO SANTOS VIEIRA JXI-0546 ME00741301 736-6/1 29/12/2016 05/01/2017
320. MARILIA GOMES DE OLIVEIRA PHK-8051 ME00741296 706-4/0 29/12/2016 05/01/2017
321. MARILZA TEIXEIRA DOS SANTOS OAF-2443 ME00673696 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
322. MARINA MARIA DE SOUZA JXV-0508 ME00777084 762-5/2 26/12/2016 03/01/2017
323. MARINDIA GUERRO DUTRA NOR-3022 ME00643625 545-2/5 28/12/2016 04/01/2017
324. MARIO CESAR J DA SILVEIRA NOP-2212 ME00621446 762-5/2 30/12/2016 06/01/2017
325. MARIO JORGE DA COSTA ALENCAR NOK-8483 ME00763115 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017 326. MARIO JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA NOR-7103 AK00852208 518-5/1 30/12/2016 05/01/2017
327. MARIO LUCIO CORREA AZEVEDO JWW-5533 ME00730421 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
328. MARIVALDA RIBEIRO PAIXAO OAJ-5987 ME00777154 762-5/2 29/12/2016 06/01/2017
329. MARIZETE DA SILVA REGO JXR-4279 ME00774589 518-5/1 26/12/2016 03/01/2017
330. MARTHA ISABOR DE SOUZA LIMA OAD-0815 ME00636983 703-0/1 02/01/2017 07/01/2017
331. MARY MARTINS RIBEIRO MENDES EQF-1459 ME00623348 605-0/1 30/12/2016 06/01/2017
332. MASTER PC INFORMATICA LTDA JWK-6632 ME00521661 555-0/0 28/12/2016 04/01/2017
333. MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA OAC-6306 ME00532588 605-0/1 02/01/2017 07/01/2017
334. MAYSA MAURA FEITOSA DA SILVA NOO-2348 ME00736339 518-5/1 29/12/2016 06/01/2017
335. MERICEL COMERCIO E SERV LTDA ME NAY-4410 ME00735966 584-3/4 26/12/2016 30/12/2016
336. MESSIAS NOBRE DA MATA NOI-6267 ME00730417 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
337. MICHAEL SIMAO DE ARAUJO NOV-3180 ME00724248 763-3/2 02/01/2017 07/01/2017
338. MIGUEL ARCANJO LOPES NETO NAU-1687 ME00621390 762-5/2 26/12/2016 02/01/2017
339. MIGUEL DE FATIMA S TEIXEIRA PHF-4753 ME00690509 548-7/0 02/01/2017 07/01/2017
340. MIGUEL DE FATIMA S TEIXEIRA PHG-8276 ME00730414 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
341. MIGUEL JACOB ATHAIDE FILHO JWZ-3388 ME00521670 605-0/1 28/12/2016 04/01/2017
342. MOISES ALVES RAMANO JXS-6948 ME00532587 704-8/1 02/01/2017 07/01/2017
343. MONICA CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA JXU-7966 ME00746447 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017 344. MUCIO CABOCLO DE MACEDO OAD-1601 ME00682957 584-3/4 28/12/2016 05/01/2017
345. N I EXPPORT E REPRES LTDA JXN-2151 ME00777132 762-5/2 28/12/2016 05/01/2017
346. NADIR DELMOND SILVA JXU-3528 ME00777127 762-5/2 28/12/2016 05/01/2017
347. NALDEMICE MELO RODRIGUES NPA-2563 ME00245890 601-7/4 29/12/2016 06/01/2017
348. NARCISO DA SILVA CARDOSO JXU-2517 ME00771099 555-0/0 29/12/2016 05/01/2017
349. NATUREZA COM DE DESC LTDA-ME NOU-1902 ME00122917 521-5/2 23/12/2016 30/12/2016
350. NILDOMAR NEIVA TORRES OAM-7702 ME00772067 556-8/0 27/12/2016 04/01/2017
351. ODILON R DOS SANTOS FILHO JXR-9742 ME00772064 545-2/6 27/12/2016 04/01/2017
352. ODNILSON OLIVEIRA TEIXEIRA NPA-4153 ME00776030 736-6/2 29/12/2016 05/01/2017
353. OLAVIO FREIRE DE SOUSA NOS-6899 ME00044886 548-7/0 20/12/2016 27/12/2016
354. ONIZES ELIAS QUARESMA OAN-4196 ME00212654 546-0/0 01/01/2017 07/01/2017
355. ORILANIA DE LIMA CAMPOS NOJ-9353 ME00595541 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
356. OXIVALDO MORAES DE SOUZA NOZ-4092 ME00789003 685-8/0 02/01/2017 07/01/2017
357. OXIVALDO MORAES DE SOUZA NOZ-4092 ME00789004 704-8/1 02/01/2017 07/01/2017
358. OZANDIRA CASTRO NOGUEIRA NOV-2295 ME00498960 518-5/1 03/01/2017 07/01/2017
359. P MALTA DE ARAUJO JXV-5146 ME00724249 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
360. P&G COMERCIO DE M E EQUIP LTDA-ME OAG-0980 ME00745670 556-8/0 02/01/2017 07/01/2017
361. PATRICIA LEAO CINTRAO OAA-2002 ME00735891 518-5/1 24/12/2016 30/12/2016
362. PATRICK DA COSTA LIMA PHI-2359 ME00758414 704-8/1 31/12/2016 06/01/2017 363. PAULO CARDOSO MARQUES JXM-2155 ME00777167 763-3/1 29/12/2016 06/01/2017
364. PAULO CESAR GOMES DO CARMO NOJ-6666 ME00521701 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
365. PAULO LOPES DOS SANTOS CRT-9778 ME00683976 550-9/0 01/01/2017 07/01/2017
366. PEDRO PAULO DE RESENDE OAI-7010 ME00534662 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
367. PETERSON SLEIMAN AMUD NOO-1509 ME00644470 704-8/1 28/12/2016 04/01/2017
368. POLIANA BARBOSA ADORNO NOX-4132 ME00774664 605-0/1 28/12/2016 04/01/2017
369. R C LOCADORA DE VEICULO - ME PHB-2291 ME00171309 604-1/2 28/12/2016 04/01/2017
370. RADIGE ALMEIDA TAVEIRA NXT-6100 ME00737263 547-9/0 19/12/2016 23/12/2016
371. RAFAEL CALDAS BECHO JXD-6082 ME00732782 605-0/1 02/01/2017 07/01/2017
372. RAIMUNDA TAVARES DE MESQUITA NOO-8562 ME00703426 604-1/2 26/12/2016 30/12/2016
373. RAIMUNDO ALVES DA COSTA PHB-9760 ME00774682 605-0/1 28/12/2016 05/01/2017
374. RAIMUNDO BASTOS SILVA NOK-5893 ME00777168 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
375. RAIMUNDO DA COSTA CAGI JWV-1439 ME00737348 548-7/0 27/12/2016 03/01/2017
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 38
376. RAQUEL FARIA DA SILVA LIMA OAA-4261 ME00506847 604-1/2 26/12/2016 03/01/2017
377. REBECA ROMANO COSTA PIMENTEL NOI-9530 ME00786022 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
378. RECHILIN CRISTIE S BARBOSA PHI-0592 ME00774712 605-0/1 29/12/2016 06/01/2017
379. REGINALDO FREITAS FIGUEIRA FILHO AXG-0766 ME00623354 555-0/0 31/12/2016 06/01/2017
380. REGINALDO MANGELA VICENTE JXB-5904 ME00524742 736-6/2 02/01/2017 07/01/2017
381. REGINARA REBOUCAS RAMOS JWR-0883 ME00723224 555-0/0 02/01/2017 07/01/2017
382. REINALDO LINS SOARES JWL-3129 ME00570264 762-5/2 29/12/2016 05/01/2017
383. REJANE MARIA CALDAS FREITAS OAE-9603 ME00766185 545-2/5 03/01/2017 07/01/2017
384. RENAN RAMOS DE OLIVEIRA JWP-2703 ME00521644 545-2/1 28/12/2016 04/01/2017
385. RENEY LOPES DO AMARAL NOM-4071 ME00741313 706-4/0 29/12/2016 05/01/2017
386. RICARDO ALBUQUERQUE PEDROSA NOM-5308 ME00735869 518-5/1 23/12/2016 29/12/2016
387. RICHARD SANTOS MENEZES OAK-6880 ME00682996 585-1/1 30/12/2016 06/01/2017
388. ROBERT DE SOUZA ALBUQUERQUE JXF-7539 ME00682969 723-4/0 28/12/2016 05/01/2017
389. ROBERTO PINTO LEITE OAH-6964 ME00429280 685-8/0 28/12/2016 05/01/2017
390. ROBERVAL SA DA SILVA PHF-4056 ME00200627 703-0/1 02/01/2017 07/01/2017 391. ROBSON NUNES DOS REIS JXG-3672 ME00640356 762-5/2 27/12/2016 04/01/2017
392. RODRIGO SAVIO DOS R E MELO OAK-4246 ME00724254 604-1/2 03/01/2017 07/01/2017
393. ROGERIO MELGUEIROS PEREIRA NOZ-6572 ME00670181 545-2/6 28/12/2016 04/01/2017
394. ROMARIO DA SILVA SOUZA JWU-1925 ME00690510 556-8/0 02/01/2017 07/01/2017
395. ROMULO RODRIGO G DE CARVALHO NOJ-4022 ME00730398 605-0/1 23/12/2016 30/12/2016
396. RONY MIGUEL BURGA SANDOVAL JXF-6422 ME00767315 545-2/6 02/01/2017 07/01/2017
397. ROQUE JOSE DE SOUSA NOW-8737 ME00621480 762-5/2 02/01/2017 07/01/2017
398. ROSEANE TEIXEIRA DE ARAUJO JXA-8343 ME00619098 762-5/2 28/12/2016 05/01/2017
399. ROSENI MORAES DE ALBUQUERQUE PHJ-8309 ME00504726 601-7/5 23/12/2016 30/12/2016
400. ROSSINEIDE MOREIRA GOMES NPB-6528 ME00746439 545-2/5 02/01/2017 07/01/2017
401. RUBSON MOLDES GOMES JXH-0746 ME00737392 547-9/0 31/12/2016 06/01/2017
402. RUDNEY KARLLA DE SOUSA VALE JXL-7775 ME00521692 703-0/1 31/12/2016 07/01/2017
403. S A CONSULT NA ADM DE EMP LTDA PHE-8070 ME00521700 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
404. S H S DE OLIVEIRA JXY-2709 ME00682927 567-3/1 26/12/2016 03/01/2017
405. SANDRA LIRA MONTEIRO NOV-8802 ME00595562 545-2/5 03/01/2017 07/01/2017
406. SANDRA MARIA DE ABREU JWF-4115 ME00038705 545-2/1 29/12/2016 05/01/2017
407. SANDRA MENDONCA DE SOUZA JXU-2874 ME00774591 605-0/1 26/12/2016 03/01/2017
408. SARA NUNES NEVES LLB-9939 ME00499566 762-5/2 27/12/2016 03/01/2017
409. SECUNDINO CORREA DA R FILHO JWV-3002 ME00732765 703-0/1 29/12/2016 05/01/2017 410. SECUNDINO CORREA DA R FILHO JWV-3002 ME00732766 704-8/1 29/12/2016 05/01/2017
411. SELEDON ALVES DE LIMA NOZ-5327 ME00703436 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
412. SHEILA FERNANDES ARAUJO PHG-8053 ME00747566 736-6/2 27/12/2016 04/01/2017
413. SHIRLEI BARBOSA JENSEN LIMA OAH-8068 ME00567276 556-8/0 02/01/2017 07/01/2017
414. SHIRLENY PINHEIRO LOPES - ME NOI-7360 ME00623342 736-6/2 30/12/2016 06/01/2017
415. SIDOMAR CARDOSO DA SILVA JWS-4403 ME00188990 538-0/0 21/12/2016 28/12/2016
416. SIMONE FLORES LIMA JXQ-7269 ME00735876 518-5/1 23/12/2016 29/12/2016
417. SOCORRO DA COSTA VINENTE NOQ-0389 ME00736332 518-5/1 29/12/2016 06/01/2017
418. SONIA MARIA BEZERRA GOMES OAH-8058 ME00683952 550-9/0 01/01/2017 07/01/2017
419. TEREZINHA DE JESUS R BRANDAO JWZ-7567 ME00774527 555-0/0 24/12/2016 30/12/2016
420. TH MISTER PIN COMERCIO DE CONFECCOES LTD
JVO-0463 ME00623333 736-6/2 29/12/2016 04/01/2017
421. THAYS PAULA SILVA RIBEIRO PHJ-4361 ME00724252 604-1/2 03/01/2017 07/01/2017
422. THEOMARA DE S MARQUES JXT-7136 ME00621405 762-5/2 28/12/2016 05/01/2017
423. TYCIANE PASSOS DA SILVA JWW-3637 ME00257654 703-0/1 23/12/2016 30/12/2016
424. VALDA DA SILVA COSTA PHG-1850 ME00736309 707-2/1 29/12/2016 06/01/2017
425. VALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA NOW-2873 ME00732799 599-1/0 03/01/2017 07/01/2017
426. VALMIR R DO ESPIRITO SANTO NOQ-3201 ME00734558 596-7/0 23/12/2016 30/12/2016 427. VANESSA DA COSTA LIMA JXI-9038 ME00429282 703-0/1 29/12/2016 06/01/2017
428. VANESSA SAMPAIO LIBORIO JXH-8538 ME00093763 605-0/1 29/12/2016 05/01/2017
429. VANESSA T SILVA DE SOUZA NOI-4756 ME00636978 573-8/0 29/12/2016 05/01/2017
430. VICENTE FERNANDES VIANA LUGO JXO-0891 ME00621424 762-5/2 29/12/2016 06/01/2017
431. WALDENES CEZAR DA SILVA JXI-5075 ME00730415 604-1/2 02/01/2017 07/01/2017
432. WALDO MATEUS PLACIDO MILLER NOW-6051 ME00640334 762-5/2 26/12/2016 03/01/2017
433. WANDERLEISON SILVA DOS SANTOS NPB-2869 ME00774699 605-0/1 29/12/2016 05/01/2017
434. WANDERLEY SILVESTRE FERNANDES JXJ-1364 ME00619155 762-5/1 02/01/2017 07/01/2017
435. WANESSA TATIANE DA SILVA QUEIROZ PHC-6879 ME00602776 548-7/0 30/12/2016 06/01/2017
436. WEBER WHATANAB DA SILVA PHJ-4776 ME00694538 538-0/0 27/12/2016 03/01/2017
437. WENDEL FROTA CARNEIRO OAE-1123 ME00758374 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
438. WENDEL FROTA CARNEIRO OAE-1123 ME00683956 762-5/2 01/01/2017 07/01/2017
439. WENDELL VALERIO KARDETE OAG-3564 ME00694543 554-1/1 28/12/2016 04/01/2017
440. WENDERSON DIAS DA SILVA JWU-5068 ME00735946 518-5/1 24/12/2016 30/12/2016
441. WEVERTON AUZIER CAVALCANTE PHF-2997 ME00732805 605-0/1 03/01/2017 07/01/2017
442. WIILIAN ARAUJO ANDRADE NOT-0708 ME00281918 605-0/1 27/12/2016 03/01/2017
443. WILLIAM WALLACE B DE LIMA OAI-7489 ME00758403 555-0/0 30/12/2016 06/01/2017
444. WINSTON MAGALHAES R JUNIOR JYQ-7527 ME00716285 518-5/1 30/12/2016 06/01/2017
445. YASSER MOHAMED TAHER ELSAYED ALY AHMED
PEG-3733 ME00780007 548-7/0 23/12/2016 30/12/2016
446. YASSER MOHAMED TAHER ELSAYED ALY AHMED
PEG-3733 ME00757438 547-9/0 23/12/2016 30/12/2016
447. ZAYRA TAYS ALBUQUERQUE DA SILVA NPA-5798 ME00498945 518-5/1 29/12/2016 05/01/2017
Manaus, 13 de janeiro de 2017.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA
Nº 1642
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E
FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;
Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com
os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;
O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.
O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.
Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.
Nome Placa Auto Código Multa
Data Infração
Data Emissão da Notificação
1. ADENILTON DE ANDRADE RIBEIRO PHK-0466 ME00735027 703-0/1 30/10/2016 07/12/2016
2. AGUINALDO DA CUNHA SEIXAS JWR-6616 ME00732254 551-7/1 11/11/2016 16/12/2016
3. AILANE NASCIMENTO GUERREIRO JWW-5333 ME00688341 599-1/0 29/11/2016 10/01/2017
4. ALBA VASQUES DE OLIVEIRA JWI-4231 ME00752290 518-5/2 30/11/2016 03/01/2017
5. ALBA VASQUES DE OLIVEIRA JWI-4231 ME00752291 518-5/1 30/11/2016 03/01/2017
6. ALCIETE DOS SANTOS RIBEIRO OAL-6879 ME00058576 605-0/1 30/11/2016 03/01/2017
7. ALCIMAR ARAUJO AZEVEDO OAA-3709 ME00146821 567-3/1 18/10/2016 07/12/2016
8. ALCIMAR ARAUJO AZEVEDO OAA-3709 ME00146822 723-4/0 18/10/2016 07/12/2016
9. ALCIMEIRE BASSAL DA SILVA OAK-5139 ME00513788 548-7/0 24/11/2016 27/12/2016
10. ALCINETE CUNHA DE SOUZA JXR-2917 ME00724140 763-3/1 09/11/2016 03/01/2017
11. ALESSANDRA FARACO LAVAREDA NOP-1550 ME00732333 704-8/1 17/11/2016 03/01/2017
12. ALESSANDRO CORREA DOS SANTOS NOI-0952 ME00632279 572-0/0 28/11/2016 03/01/2017
13. ALEXANDRE JINKINGS TARRAGO NOJ-5165 ME00752218 736-6/2 30/11/2016 03/01/2017
14. ALVARO RODRIGUES DE SOUSA JXP-4986 ME00593969 541-0/0 03/12/2016 05/01/2017
15. ANA CLAUDIA R DA SILVA MELO - ME NON-4175 ME00616462 555-0/0 03/11/2016 27/12/2016
16. ANA CLAUDIA R DA SILVA MELO - ME NON-4175 ME00636601 555-0/0 03/11/2016 27/12/2016 17. ANGELA MARTA VIEIRA FIRMINO OAE-3322 ME00200596 736-6/2 30/11/2016 03/01/2017
18. ANTONIO CARLOS PEREIRA DIAS JXO-9441 ME00735250 518-5/1 19/11/2016 22/12/2016
19. ANTONIO JORGE SOUZA DA SILVA NPB-3214 ME00095619 545-2/1 28/11/2016 29/12/2016
20. ANTONIO L PEREIRA DOS SANTOS NPB-2014 ME00113842 605-0/1 30/11/2016 03/01/2017
21. ARIANE CAVALCANTE DA SILVA JXN-8427 ME00759072 518-5/1 30/11/2016 10/01/2017
22. ARMINDO R DOS SANTOS NOP-1378 ME00757087 703-0/1 30/11/2016 03/01/2017
23. ARNALDO CAMPELLO C PERES OAB-3069 ME00166920 554-1/4 29/11/2016 03/01/2017
24. ARY NOBRE COELHO JXL-1401 ME00754113 758-7/0 30/11/2016 03/01/2017
25. BRUNO DOS SANTOS ALBUQUERQUE JXL-3601 ME00642908 723-4/0 02/12/2016 05/01/2017
26. C G DIAS & CIA LTDA-EPP OAB-7412 ME00624248 555-0/0 23/11/2016 27/12/2016
27. CAIO CESAR MARTINS LOBATO OAK-0208 ME00757004 545-2/1 24/11/2016 27/12/2016
28. CALENE MULLER HAYEK PHB-7082 ME00667925 605-0/1 16/11/2016 03/01/2017
29. CARMEM MARA ALEGRE CAPELLA JXJ-3450 ME00659658 518-5/1 29/11/2016 03/01/2017
30. CELENE CAMARA DE OLIVEIRA OAC-2551 ME00726194 581-9/1 23/11/2016 27/12/2016
31. CELIO FRANCISCO F DA SILVA JXS-8516 AK00851379 704-8/1 11/11/2016 03/01/2017
32. DANIEL DA S GOMES NOZ-5101 ME00765030 758-7/0 01/12/2016 03/01/2017
33. DANILO M PEIXOTO EIRELI-ME EEE-7875 ME00642911 723-4/0 02/12/2016 05/01/2017
34. DEUZA MARIA DA ROCHA MARTINIANO JXO-6096 ME00759115 518-5/1 01/12/2016 03/01/2017
35. DIELMA DOS SANTOS ZAGONEL NUH-2678 ME00599114 605-0/1 02/10/2016 22/12/2016 36. ELAINE LIMA DE SOUSA OAN-5991 ME00516836 545-2/1 01/12/2016 03/01/2017
37. ELIS CRISTINA RIBEIRO NOGUEIRA JWW-9773 ME00162626 518-5/1 02/09/2016 22/10/2016
38. ELZA SOUSA DE VASCONCELOS NOY-9322 ME00732181 599-1/0 08/11/2016 27/12/2016
39. ERLANDSON TIAGO BORGES DA SILVA OAF-4964 ME00683722 550-9/0 01/12/2016 04/01/2017
40. F A DE SOUZA REPRESENTACOES LTDA JXQ-4312 ME00095588 545-2/1 23/11/2016 27/12/2016
41. FABIO WALACY NUNES FARIAS OAN-9590 ME00673325 604-1/2 26/10/2016 20/12/2016
42. FABRICIO MOREIRA TAVARES JUC-2563 ME00649388 599-1/0 30/11/2016 03/01/2017
43. FERNANDA DE ANDRADE NON-4651 ME00126600 604-1/2 28/11/2016 30/12/2016
44. FLAVIA MACHADO DURGANTE PHA-1098 ME00708692 605-0/1 14/11/2016 03/01/2017
45. FRANCILENE SOUZA SALES OAI-7597 ME00534616 605-0/1 02/12/2016 05/01/2017
46. FRANCISCA MENEZES DA SILVA NOY-5269 ME00659498 704-8/1 18/11/2016 22/12/2016
47. FRANCISCA NASCIMENTO GALVAO NOV-5641 ME00713566 548-7/0 16/11/2016 03/01/2017
48. FRANCISCO CORDOLINO DOS SANTOS FILHO NPA-9233 ME00717618 581-9/4 01/12/2016 03/01/2017
49. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA NOX-3579 ME00182720 604-1/2 29/11/2016 03/01/2017
50. FRANCISCO DOUGLAS A DOS SANTOS ANS-9478 ME00608876 518-5/1 09/11/2016 03/01/2017
51. FRANCISCO FABRICIO GOMES GAMA NOM-9944 ME00564698 545-2/5 07/11/2016 27/12/2016
52. GABRIEL MAX JEAN DE BRITO NOX-6077 ME00744008 762-5/2 13/11/2016 03/01/2017
53. GUSTAVO HENRIQUE PESTANA REIS PHH-6432 ME00745293 556-8/0 02/12/2016 05/01/2017
54. HELOISO FERREIRA LIMA JUNIOR OAI-4290 ME00611547 545-2/6 24/11/2016 27/12/2016 55. I S COSTA ESCOLA-ME PHF-0278 ME00424517 545-2/1 14/11/2016 03/01/2017
56. IGORA DE LIMA TAVARES JXU-1228 ME00740523 605-0/1 02/12/2016 05/01/2017
57. ILMA VASCONCELOS LICATA PHG-7056 ME00753230 518-5/1 30/11/2016 03/01/2017
58. IZABELLE CRISTINE DA COSTA MATTOS NOR-8479 ME00660867 555-0/0 09/11/2016 03/01/2017
59. JACIRENE MARTINS PENA JXP-4233 ME00752195 518-5/1 30/11/2016 03/01/2017
60. JAIR DA SILVA BRITO NOO-8566 ME00740567 555-0/0 02/12/2016 05/01/2017
61. JALES CORREA DA SILVA JXG-3183 ME00093497 604-1/2 08/11/2016 15/12/2016
62. JESSICA FARIAS COLEHO PHA-6206 ME00689788 518-5/2 02/12/2016 05/01/2017
63. JESSICA GOMES DE OLIVEIRA OAI-4798 ME00637253 556-8/0 09/11/2016 03/01/2017
64. JONATHAN MOURA E SILVA OAJ-0062 ME00745103 556-8/0 19/11/2016 22/12/2016
65. JONH KELPE MARTINS DA SILVA JWW-9532 ME00742017 605-0/1 09/11/2016 03/01/2017
66. JOSE ARTUR NOGUEIRA DE ALENCAR PHE-8184 ME00640231 555-0/0 29/11/2016 03/01/2017
67. JOSE ARTUR NOGUEIRA DE ALENCAR PHE-8184 ME00166928 556-8/0 29/11/2016 03/01/2017
68. JOSE CLAUDIO CARIOCA FEITOSA JWP-7265 ME00093613 604-1/2 28/11/2016 29/12/2016
69. JOSE MARIA P DA SILVA OAE-2397 ME00620510 704-8/1 14/11/2016 03/01/2017
70. JOSE PAULO DE O PEREIRA JUNIOR NOU-7803 ME00734388 604-1/2 28/11/2016 29/12/2016
71. JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA NOM-3418 ME00717517 545-2/1 21/11/2016 22/12/2016
72. JOSE SOUZA DA ROCHA JWI-4165 ME00584599 545-2/1 24/11/2016 29/12/2016
73. JUCIANO CURY CUESTA OIE-6038 ME00682792 723-4/0 01/12/2016 04/01/2017 74. JUCIANO CURY CUESTA OIE-6038 ME00682791 581-9/1 01/12/2016 04/01/2017
75. JUCINEI SOUSA DE OLIVEIRA NOY-6597 ME00564767 538-0/0 29/11/2016 03/01/2017
76. JULIA RAFAELA CABRAL VULCAO PHJ-8310 ME00620492 573-8/0 11/11/2016 16/12/2016
77. KAREM DE MATOS GOMES PHE-1272 ME00643498 555-0/0 22/11/2016 23/12/2016
78. KINGLOG TRANSP MULTIMODAIS LTDA NOP-5919 ME00719868 518-5/1 16/11/2016 03/01/2017
79. KIRIATH FONSECA DA SILVA NOQ-9251 ME00760056 762-5/2 03/12/2016 05/01/2017
80. LEDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS NOJ-9313 ME00551995 518-5/2 29/11/2016 03/01/2017
81. LEOPOLDO AUGUSTO DE ALMEIDA LUZ NON-8232 ME00688291 736-6/2 24/11/2016 27/12/2016
82. LUCIVALDO GOMES DOS SANTOS JWP-8063 ME00723112 518-5/1 02/12/2016 05/01/2017
83. LUIS GONZAGA PESSOA PICANCO FILHO JWW-0173 ME00765040 758-7/0 01/12/2016 03/01/2017
84. LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES OAG-8316 ME00725042 555-0/0 17/11/2016 03/01/2017
85. LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES OAG-8316 ME00182725 566-5/0 29/11/2016 03/01/2017
86. LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO NOO-3599 ME00636697 548-7/0 29/11/2016 03/01/2017
87. LUSSANA AMBROZIO DO AMARAL NOP-2677 ME00749004 605-0/1 16/11/2016 03/01/2017
88. LYSSIA MACHADO PEREIRA OAG-6177 ME00745252 554-1/3 30/11/2016 03/01/2017
89. MANOEL BARAUNA MARINHO PHC-2703 ME00696297 545-2/5 09/11/2016 03/01/2017
90. MANOEL DE JESUS FERREIRA JXJ-6091 ME00658852 604-1/2 17/11/2016 21/12/2016
91. MANOEL MENDES PEREIRA OAE-0482 ME00641862 541-0/0 12/11/2016 16/12/2016
92. MANUEL BATISTA OAB-8356 ME00759013 518-5/1 29/11/2016 30/12/2016 93. MARCELO DE ALMEIDA PASCHOALINO NOU-6634 ME00743002 762-5/2 13/11/2016 03/01/2017
94. MARCO ANTONIO PEREIRA PICANCO PHB-3683 ME00762004 605-0/1 30/11/2016 03/01/2017
95. MARIA ALVES DA FONSECA JXH-4117 ME00499454 758-7/0 02/12/2016 05/01/2017
96. MARIA AUXILIADORA L TABOSA JXL-4373 ME00679944 518-5/1 30/11/2016 03/01/2017
97. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA NOY-5123 ME00695980 723-4/0 20/09/2016 04/01/2017
98. MARIA LUCILENE PEREIRA DE ABREU JWZ-9360 ME00600303 518-5/1 17/11/2016 03/01/2017
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 39
99. MARIA LUIZA DA CONCEICAO SILVA NOJ-6760 ME00737085 555-0/0 29/11/2016 03/01/2017
100. MARIA MACHADO DE MORAES NOQ-7220 ME00748064 685-8/0 17/11/2016 20/12/2016
101. MARIA MACHADO DE MORAES NOQ-7220 ME00748065 704-8/1 17/11/2016 20/12/2016
102. MARIO CABRAL FILHO PHG-5439 ME00760041 758-7/0 02/12/2016 05/01/2017
103. MICHAEL SILVA DA CONCEICAO OXM-5245 ME00617840 704-8/1 01/12/2016 04/01/2017
104. MICHELA RUBENITA DE LIMA JXF-8867 AK00851759 704-8/1 22/11/2016 30/12/2016
105. NATASHA QUEIROZ LIMA JXH-0642 ME00672567 555-0/0 02/12/2016 05/01/2017
106. NATHAN DOS SANTOS JUNIOR ME NOX-8582 ME00745045 762-5/1 15/11/2016 03/01/2017
107. NATUREZA COM DE DESC LTDA-ME PHG-0800 ME00703376 605-0/1 29/11/2016 30/12/2016
108. NEIDA MARIA MARTINS DE ARAUJO NOW-1365 ME00756042 518-5/2 29/11/2016 03/01/2017
109. NOEMIA CAVALCANTE FARIAS PHJ-8358 ME00620375 573-8/0 28/10/2016 07/12/2016
110. PABLO CASADO OAO-4576 ME00719850 518-5/1 16/11/2016 03/01/2017
111. PAULO CARDOSO MARQUES JXM-2155 ME00723115 518-5/1 02/12/2016 05/01/2017
112. PAULO JORGE ALMEIDA DA SILVA NPB-0228 ME00602601 605-0/1 16/11/2016 03/01/2017
113. PAULO JOSE SANTOS DA SILVA JUNIOR JXI-9918 ME00679930 601-7/4 29/11/2016 03/01/2017 114. PAULO ROBERTO SALVADOR BUENO JWT-1097 ME00660978 545-2/7 14/11/2016 03/01/2017
115. PEDRO CESAR DA S MOREIRA JXO-5135 ME00661405 545-2/2 01/12/2016 04/01/2017
116. PETRONIO RODRIGUES FERNANDES PHI-7053 ME00095621 703-0/1 29/11/2016 03/01/2017
117. RAFAEL FERREIRA GOMES JXV-0169 ME00649367 599-1/0 28/11/2016 29/12/2016
118. RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA NON-6267 ME00755014 555-0/0 23/11/2016 27/12/2016
119. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JWS-4763 ME00608987 548-7/0 22/11/2016 23/12/2016
120. RAIMUNDO SILVA DE SOUZA OAH-1896 ME00624302 602-5/0 02/12/2016 05/01/2017
121. RAIMUNDO UCHOA DE SOUZA JWY-8536 ME00752158 518-5/1 28/11/2016 29/12/2016
122. RICART CAMPOS MARQUES NOQ-8321 ME00745260 548-7/0 30/11/2016 03/01/2017
123. ROBENILDO AMARAL BEZERRA OAH-4077 ME00683742 555-0/0 01/12/2016 04/01/2017
124. RONEIDE LIMA DA SILVA NOK-6691 ME00714022 706-4/0 26/09/2016 07/01/2017
125. RONILDO DOS SANTOS NERY JXF-0299 ME00525499 736-6/2 28/11/2016 29/12/2016
126. ROSARIA DE SOUZA FERREIRA JXS-5582 ME00705855 703-0/1 09/11/2016 03/01/2017
127. RUTE MARIA RODRIGUES NEW-7442 ME00708566 574-6/1 03/11/2016 27/12/2016
128. SALOMAO DE SOUZA MARIALVA OAJ-2877 ME00685227 548-7/0 12/10/2016 29/11/2016
129. SANDRO BARBOSA ALVES JXM-8856 ME00671460 704-8/1 29/11/2016 03/01/2017
130. SANDRO BARBOSA ALVES JXM-8856 ME00671459 703-0/1 29/11/2016 03/01/2017
131. SEBASTIAO CARVALHO DA SILVA JXQ-6916 ME00591368 555-0/0 30/08/2016 28/12/2016
132. SEBASTIAO DE ALENCAR TELES PHE-5453 ME00752271 518-5/1 30/11/2016 03/01/2017 133. SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA NPB-2539 ME00625877 548-7/0 26/10/2016 20/12/2016
134. SEVERINA MARIA DE LIRA XAVIER JWH-2165 ME00752258 518-5/1 30/11/2016 03/01/2017
135. SILVA E OLIVEIRA -ACADEMIA LTDA-ME PHI-2350 ME00760031 758-7/0 02/12/2016 05/01/2017
136. SOLON ANDRADE BRANDAO JUNIOR NOR-9296 ME00672489 547-9/0 09/11/2016 03/01/2017
137. SOLON ANDRADE BRANDAO JUNIOR OAB-1574 ME00707281 518-5/1 18/11/2016 03/01/2017
138. THIAGO ALBUQUERQUE DUTRA C SALGADO JWV-7674 ME00590314 518-5/1 29/11/2016 03/01/2017
139. VALDECI ABREU RIBEIRO JXN-5542 ME00758018 518-5/2 29/11/2016 03/01/2017
140. VERA LUCIA CARVALHO BACELAR PHB-7284 ME00708947 574-6/1 02/12/2016 05/01/2017
141. WALTER BARBOSA DE SOUZA OAL-2239 ME00705934 518-5/1 11/11/2016 16/12/2016
Manaus, 13 de janeiro de 2017
ERRATA
DO TEOR DA PORTARIA Nº 137/2016 – PRE/MANAUSTRANS PUBLICADA NO DOM ED. 4042 DE 10 DE JANEIRO DE 2017, CUJO OBJETO É A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/17269/17275/00058, TEM PELA PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO, A SEGUINTE CORREÇÃO: ONDE SE LÊ: Hudson da Silva Gonçalves. LEIA-SE: José Hudson Wadick dos Reis.
RESTITUIR o prazo determinado para que a Comissão
apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, a contar da data desta publicação.
Manaus, 13 de janeiro de 2017.
MANAUS PREVIDÊNCIA
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 013/2017
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado
no DOM nº 3894, de mesma data, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM nº 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de Benefício nº 004/2017, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por idade à servidora abaixo identificada, subscrito pela servidora do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 016/2017 – AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo protocolado sob o nº 2016/1637/9467, de 13.12.2016, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 40º, § 1º, III, “b” da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 31, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora DILCE PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (Assistente em Saúde B-06), matrícula 081.169-6A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, com os proventos proporcionais mensais de R$ 1.086,84 (mil e oitenta e seis reais, e oitenta e quatro centavos) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração
Fundamentação Legal Valor
Subsídio Art. 3º, inciso IX, da Lei nº 1.223, de 26.03.2008, c/c Lei nº 2.134, de 10.06.2016.
R$ 1.879,59
Valor do Benefício Médio Apurado
Artigo 40, § 3º da Constituição Federal/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, c/c artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e artigo 55 da Lei Municipal nº 870, de 21.07.05, alterada pela Lei nº 1.197, de 31.12.2007.
R$ 1.604,11
Valor dos Proventos Proporcionais
Na fração de 7.419/10.950, calculado sobre o valor do Benefício Médio, nos termos do § 3º, do artigo 40, da Constituição Federal/88 c/c art. 55 da Lei nº 870/05.
R$ 1.086,84
Valor dos Proventos - R$ 1.086,84
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 10 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 014/2017
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM nº 3894, de mesma data, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM nº 3902, de 06.06.2016,
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 40
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de Benefício nº 009/2017, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 017/2017 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está
dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo protocolado sob o nº 2016/12468/12479/00107, de 28.11.2016, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 40º, § 1º, III, “a” da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 30, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora ELIANA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS, no cargo de PA Auxiliar de Serviços Gerais A-I-II, matrícula 079.842-8B, do quadro de pessoal da Casa Militar, com os proventos mensais de R$ 1.743,00 (mil, setecentos e quarenta e três reais) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração
Fundamentação Legal Valor
Vencimento Lei nº 286/95 e Lei nº 1.772, de 30.09.13. R$ 415,00
Adicional por Tempo de Serviço
Art. 203, parágrafo único da Lei nº 1.118/71. R$ 83,00
Salário Produtividade Lei nº 175, de 10.03.95, e regulamentado pelo Art. 9º, do Decreto nº 3.077, de 31.10.95.
R$ 1.245,00
Total - R$ 1.743,00
Valor Médio Apurado
Artigo 40, § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/03, c/c artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e artigo 55 da Lei Municipal nº 870, de 21.07.05, alterada pela Lei n.º 1.197, de 31.12.2007, e artigo 61 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009.
R$ 1.987,33
Remuneração no Cargo Efetivo Artigo 40, § 2º da Constituição Federal/88. R$ 1.743,00
Valor dos Proventos - R$ 1.743,00
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 10 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 015/2017
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM nº 3894, de mesma data, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM nº 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de
Benefício nº 003/2017, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, subscrito pela servidora do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 021/2017–
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão
da aposentadoria, CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo protocolado sob o nº 2016/4114/4239/00799, de 17.06.2016, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 53-B da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora MARIA FRANCISCA DE ARAUJO DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 9-A, matrícula 014.664-1A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.260,99 (dois mil, duzentos e sessenta reais, e noventa e nove centavos)
discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração
Fundamentação Legal Valor
Vencimento Lei nº 1.624, de 30.12.11, c/c Lei nº 2.135, de 10.06.16.
R$ 2.260,99
Total dos Proventos - R$ 2.260,99
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 10 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 016/2017
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM nº 3894, de mesma data, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM nº 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de
Benefício nº 005/2017, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada,
subscrito pela servidora do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 020/2017 –
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do Processo protocolado sob o nº 2016/4114/4147/05280, de 17.08.2016, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 51, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora LUZIA SILVA TEIXEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 6-C, matrícula 079.655-7A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.812,51 (dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e um centavos) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração
Fundamentação Legal Valor
Vencimento Lei nº 1.624, de 30.12.11, c/c Lei nº 2.135, de 10.06.16.
R$ 2.812,51
Total dos Proventos - R$ 2.812,51
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 16 de janeiro de 2017.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 41
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 017/2017
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM nº 3894, de mesma data, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM nº 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de
Benefício nº 001/2017, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora abaixo identificada, subscrito pela servidora do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 018/2017 – AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do Processo protocolado sob o nº 2016/4114/4239/00713, de 25.05.2016, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 51, da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora MARIA AUXILIADORA MAGALHAES NEVES,
no cargo de Professor Nível Médio 20H 3-A, matrícula 063.556-1A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.324,58 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração
Fundamentação Legal Valor
Vencimento 20H Art. 1º, inciso I, da Lei nº 1.879, de 04.06.14 c/c Lei
nº 2.135, de 10.06.16. R$ 2.324,58
Total dos Proventos - R$ 2.324,58
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 10 de janeiro de 2017.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 018/2017
CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM nº 3894, de mesma data, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM nº 3902, de 06.06.2016,
CONSIDERANDO o teor do Despacho de Concessão de
Benefício nº 006/2017, que opina pela concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor abaixo identificado, subscrito pela servidora do Setor de Concessão de Benefícios da Manaus Previdência,
CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 019/2017–
AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de admissão e de concessão da aposentadoria,
CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos
Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo protocolado sob o nº 2016/4114/4147/02222, de 31.03.2016, resolve,
APOSENTAR, nos termos do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 53-B da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, o servidor ETELVINO FERREIRA MORAES, no cargo de Marceneiro, Padrão 11, Classe A, matrícula 007.063-7A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.492,71 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais, e setenta e um centavos) discriminados na forma abaixo:
Composição da Remuneração
Fundamentação Legal Valor
Vencimento Lei nº 1.624, de 30.12.11, c/c Lei nº 2.135, de
10.06.16. R$ 2.492,71
Total dos Proventos - R$ 2.492,71
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS
PREVIDÊNCIA, em Manaus, 10 de janeiro de 2017.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
PORTARIA Nº. 011/2017 – MANAUSCULT
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR- PRESIDENTE, de acordo com a competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, c/c o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, a Lei Delegada nº 25, de 31 de julho de 2013 e o Decreto de 06 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR a Escala de Férias referente ao Exercício 2016/2017, dos servidores Comissionados da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT.
Manaus, 13 de Janeiro de 2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESCALA DE FÉRIAS MANAUSCULT- 2016/2017
CARGOS COMISSIONADOS
MATRICULA JANEIRO
1 121.271-0C ANNE CANTANHEDE BARRETO
2 099.650-5I BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA
3 088.184-8G DANIELMA COELHO DE ABREU
4 125.807-9D JUEDIR ALVES DA SILVA
MATRICULA FEVEREIRO
5 010.008-0J ANA LÚCIA NASCENTES DA SILVA ABRAHIM
6 124.009-9B EDNALVA RODRIGUES DE SOUZA
7 128.665-0A DANIELE CIDRÔNIO RAMOS
8 126.263-7B CARLOS RAFAEL HOLANDA DE OLIVEIRA
9 125.641-6B JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA COSTA
10 129.280-3A JÉSSICA MIRANDA MAIA
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 42
11 080.923-3L CARLA ROCHA RODRIGUES
12 128.858-0A DANIEL LIMA DE SOUZA
13 105.954-8D MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA PAULAIN
14 123.114-6B MIQUÉIAS DE OLIVEIRA PINTO
15 123.113-8B JÉSSICA SILVA FREITAS
16 118.484-9F MÁRCIO BRÁZ DOS SANTOS SANTANA
17 121.824-7D REGIANE RAMOS RIBEIRO
18 113.826-0F WANDERSON SAID NEGREIROS
Nº MATRICULA MARÇO
19 128.650-1A ARIANE FEITOZA GONZAGA
20 126.268-8B EILA MARA PESSOA CIDADE
21 129.341-9A KEITY ANNE MARTINS DA SILVA
22 116.213-6E BALTAZAR SOUSA RESENDE FILHO
23 123.155-3E RANILDO MELO DE CASTRO
24 080.114-3G ANDREA OLIVEIRA DA SILVA
25 112.896-5D MANUEL NEVES DA COSTA
26 115.365-0E ADRIANO CORREIA DO NASCIMENTO
27 126.677-2A SARAH GABRIELLY NASCIMENTO DA SILVA
28 124.857-0E ELWIS ERONN BATISTA DE SOUSA
29 118.578-0C MÔNICA CYBELLE FERREIRA DE FIGUEIREDO
30 072.382-7C LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA
Nº MATRICULA ABRIL
31 123.118-9E MARIANA DE AZEVEDO SODRÉ DANTAS CAVALCANTE
32 103.474-0D WALDIR DOS SANTOS MAIA
33 128.364-2A HENRIQUE MAIA SEREJO
34 084.274-5C ROSE SOUZA E SILVA
35 128.360-0B MOARA TUANE PINHEIRO DA COSTA
36 102.447-7F ROBERTA KELLY NINA CANTUÁRIO
37 125.650-5B SÉRGIO ADERSON NAZARÉ LEITE
Nº MATRICULA MAIO
38 095.443-8F MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
39 103.452-9B SANDRA RODRIGUES RAMOS
40 125.637-8A JOSE CLÁUDIO DE MELO JUNIOR
41 129.086-0A DANIEL FREIRE DE SOUZA
42 115.869-4G MARIA DO CÉU RODRIGUES DA SILVA
43 113.881-2I MARCEL REIS GUSMÃO
Nº MATRICULA JUNHO
44 125.970-9A ANA DANIELE FALEIRO DA SILVA
45 118.968-9C IVANY RIBEIRO DE ALMEIDA
46 050.727-0D MARIA DO SOCORRO MAFRA DE ANDRADE
47 125.442-1C OSCAR RAMOS
48 102.220-2H VICTOR HUGO PASCARELLI OLIVEIRA
49 129.973-5A DAVID DA SILVA BATISTA
50 128.707-9A JOÃO CARVALHO DE ARAÚJO
51 123.220-7C VIVIANE PALMEIRA TAVARES
52 094.733-4 I ROSE CARLA BELMONT CABRAL
53 126.245-9B DANIEL BAIMA MORAES PINHEIRO
Nº MATRICULA JULHO
54 122.319-4C PABLO THIAGO PINTO AYRES
55 124.457-4D LIBNA TOBAR DO NASCIMENTO
56 128.818-0B MARIZETE DE SOUZA CALDAS
Nº MATRICULA AGOSTO
57 113.917-7D CARLOS ALBERTO MOTA COSTA BRANCO
58 123.415-3D JAQUELINE DE FREITAS FIGUEIREDO
59 123.109-0C LEONARDO GRANGEIRO NOVELLINO
60 128.815-6B GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA
61 125.629-7A FÁBIO HURIEL MEDEIROS DA SILVA
62 128.822-9B CAMILA ANDRADE AZÊDO
63 125.632-7D TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO
64 128.778-8A JEYCELENE SILVA DE SOUZA
65 130.140-3A KARINE CASTRO RODRIGUES
66 125.630-0A SÍLVIO BARBOSA LIMA JÚNIOR
Nº MATRICULA SETEMBRO
67 130.365-1A FABIOLA DA SILVA VIEIRA
68 126.112-6B VANESSA DE CARVALHO BENEDITO
69 125.675-0B JOSÉ AUGUSTO PINTO CARDOSO
70 128.127-5B LUCAS MATEUS FREITAS DA SILVA
71 123.237-1B INGRID ANNE FREIRE DA SILVA
72 125.651-3C JOSÉ DIEGO DA SILVA
73 123.103-0B SANDRO DE SOUZA PAULO
74 125.649-1A JOSÉ MARCOS RODRIGUES LEITE
75 125.627-0B GISELLY ABTIBOL DE OLIVEIRA BARBOSA
Nº MATRICULA OUTUBRO
76 128.779-6B ALCILÂNIA DA CUNHA LIMA
77 125.614-9A ELISÂNGELA LIMA MARINHEIRO
78 125.631-9A ROBSON CASTRO MEDINO
79 123.431-5B MÁRCIO GONÇALVES BENTES DE SOUZA
80 130.365-1A FABÍOLA DA SILVA VIEIRA
81 125.618-1B VANESSA CARNEIRO DE SOUZA
82 128.128-3A RAIMUNDO FRANCISCO VIANA DE SOUZA JÚNIOR
83 125.621-1A MAGALI SILVA GOMES
Nº MATRICULA NOVEMBRO
84 124.498-1D AMANDA SOUZA DA SILVA
85 130.496-8A FILLIPHI ALEF DOS SANTOS BANDEIRA MORAIS
86 130.335-0A WILLIAM JAMES LUCAS DÁCIO
87 129.344-3A WANDERLÉIA MIRANDA DE OLIVEIRA
88 095.333-4 D CELDO BRAGA
89 110.127-7E MÔNICA PRESTES RODRIGUES
90 129.081-9B STEFFANIE SCHMIDT
Nº MATRICULA DEZEMBRO
91 080.203-4B ANA DARC DOS SANTOS DE OLIVEIRA
92 108.374-0D EDUARDO DAVID BARBOSA GUIMARÃES
93 128.776-1A KAIANE PATRÍCIA MORAES DE ARAÚJO
94 130.518-2A MOICIVALDA SOUSA DA SILVA
PORTARIA Nº. 012/2017 – MANAUSCULT
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR- PRESIDENTE, de acordo com a competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, c/c o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, a Lei Delegada nº 25, de 31 de julho de 2013 e o Decreto de 06 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a disposição legal contida no artigo 24, incido IV da Lei 1.975, de 29 de abril de 2015;
CONSIDERANDO o disposto no artigo no artigo 1º, e incisos, do Decreto nº 0203, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias, das Fundações Públicas e dos Serviços Sociais Autônomos vinculados à Prefeitura de Manaus.
RESOLVE:
I – DETERMINAR que, a contar de 16 de janeiro de 2017, a jornada de trabalho dos servidores da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, será de 40 (quarenta) horas semanais, das 8h às 17h, com intervalo de 01(uma) hora, aos servidores nomeados em cargos de provimento em comissão, cedidos (estatuários) e pessoal admitido sob a égide do Direito Administrativo, exceto os Empregados Públicos, cuja carga horária são de 30 (trinta) horas semanais.
Manaus, 13 de janeiro de 2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicações Diversas
VALMOR JOSÉ VENÂNCIO-ME torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 073/16, que autoriza a criação de peixes em uma área caracterizada para a instalação de 40 estruturas de tanques-rede, com tamanho individual de 36,00m³, onde o somatório totaliza 1.440,00 m³, destinada a criação de Tambaqui (Colossoma macropomum) em sistema semi-intensivo de criação na margem direita do Rio Maués-Açu, no município de Maués-AM, localizada na Rua Maués-Açu, margem direita, Mirante do Éden, no município de Maués-AM, para Aquicultura, com validade de 02 Anos.
VALMOR JOSÉ VENÂNCIO-ME torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 279/16, que autoriza a criação de peixes em uma área caracterizada com 10 estruturas de tanques-rede, com tamanho individual de 36,00m³, onde o somatório totaliza 360,00 m³, destinada a criação de Tambaqui (Colossoma macropomum) em sistema semi-intensivo de criação na margem direita do Rio Maués-Açu, no município de Maués-AM, localizada na Rua Maués-Açu, nº470-A, Mirante do Éden, no município de Maués-AM, para Aquicultura, com validade de 02 Anos.
Manaus, segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
DOM | Edição 4046 | Página 43
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