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PREFEITURA MUNICIPAL DEUBERABA
PPRAPrograma de Preveno de Riscos Ambientais
2011
SEMETRA-PMUSeo de Segurana e Medicina do Trabalho
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SUMRIO
1 CARACTERIZAO DA EMPRESA .......................................................................... 22 OBJETIVOS DO SESMT-PMU..................................................................................... 23 INTRODUO .............................................................................................................3
3.1 INTEGRAO PCMSO E PPRA.......................................................................... 43.2 RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA (COMO EMPREGADOR) PORAO DOS SECRETRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES E RESPECTIVASCHEFIAS SETORIAIS NOMEADAS............................................................................... 43.3 RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS,CLTs e etc.) E DEMAIS TRABALHADORES ATUANDO NO MBITO DA PMU........7
4 CONCEITOS E DEFINIES ......................................................................................85 ESTRUTURA DO PPRA.............................................................................................106 DESENVOLVIMENTO DO PPRA ............................................................................. 10
6.1 Antecipao dos Riscos ........................................................................................ 116.2 Reconhecimento dos Riscos Ambientais............................................................... 116.3 Avaliao dos Riscos Ambientais.........................................................................116.4 Implantao de medidas de controle e avaliao de sua eficcia............................126.5 Monitoramento da exposio aos Riscos Ambientais ............................................ 136.6 Registro e divulgao dos dados........................................................................... 13
7 DOCUMENTO BASE ................................................................................................. 138 RECONHECIMENTO DOS RISCOS.......................................................................... 159 RISCOS ERGONMICOS E DE ACIDENTES........................................................ 12310 CRONOGRAMA................................................................................................... 12511 CONSIDERAES GERAIS / ENCERRAMENTO ...............................................12712 ANEXO AVALIAES DE AGENTES AMBIENTAIS.........................................129
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PROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA 2011
1 CARACTERIZAO DA EMPRESA
Empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABAEndereo Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 Cep: 38061-080 -
Uberaba - MGCNPJ 18.428.839/0001-90Ramo de Atividade Administrao e Prestao de Servios PblicosCdigo da Atividade 8411-6Grau de Risco 02
Secretaria analisada Secretaria Municipal de AdministraoNmero de servidores 275
Nota 1: Empresa de Administrao Pblica que se caracteriza por desenvolver vrias
atividades em diversos ramos de complexidade varivel, e tambm com grau de risco
varivel de 1 a 4, com nmero total de empregados entre 7.000 e 8.000 na administrao
direta, podendo chegar a 9.000 associando os terceirizados, os contratados por empreita e
etc.
Nota 2: O SESMT dever manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se
como agente multiplicador, estudando suas solicitaes, propondo solues corretivas e
preventivas, do ponto de vista Mdico Ocupacional.
2 OBJETIVOS DO SESMT-PMU
As atividades dos profissionais integrantes da SEMETRA so essencialmente
prevencionistas, embora no seja vedado qualquer atendimento, incluindo o de emergncia,
quando se tornar indicado e necessrio.
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3 INTRODUO
Em cumprimento a Constituio Federal e a Legislao disposta nos Art. 168 e 169,da seo IV do captulo V do Titulo II da CLT, dada pela redao das Leis 7.856 de 24 de
outubro de 1989 e 6.514 de 22 de dezembro de 1977, respectivamente regulamentada pela
Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978 e aprimorada pela Portaria n 24 de 29 de dezembro de
1994, aplicando-se por analogia no caso de omisses quanto a aspectos de sade ocupacional
da Lei Complementar N. 392/08, elaboramos o Programa de Preveno de Riscos
Ambientais (PPRA - NR 09), que parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da
empresa no campo da preservao da sade e da integridade dos trabalhadores, devendo estar
articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, em especial com o
Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO) previsto na NR 07.
Observao: A Norma Regulamentadora n 09 (NR 09) estabelece a obrigatoriedade
da elaborao e implementao, por parte de todos os empregadores e instituies que
admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Preveno de Riscos Ambientais
(PPRA), visando a preservao da sade e da integridade dos trabalhadores, atravs da
antecipao, reconhecimento, avaliao e conseqente controle da ocorrncia de riscos
ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em
considerao a proteo do meio ambiente e dos recursos naturais.
O PPRA, ora elaborado, ter carter de preveno, rastreamento e diagnstico
precoce dos agravos sade relacionados ao trabalho, inclusive os de natureza subclnica. A
aplicao do programa, de responsabilidade de todos os Servidores Pblicos, dever constatar
a existncia de casos de doenas profissionais ou a possibilidade de surgirem danos
irreversveis sade dos trabalhadores.
Este programa ser aplicado a todos os servidores municipais devidamente
registrados na Prefeitura Municipal de Uberaba, temporrios, definitivos, comissionados e
efetivos, assim como aos trabalhadores terceirizados e/ou com outras modalidades de
contratao desde que estejam prestando servios mediante contratao de outras pessoas
jurdicas e/ou a mando.
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3.1 INTEGRAO PCMSO E PPRA
Este PPRA tem como base os riscos sade do trabalhador, portanto imperioso que
se desenvolva junto ao PCMSO 2011.
Este PPRA, como todos os outros, ser reavaliado anualmente em reunio conjunta
com os responsveis pela elaborao do PCMSO, podendo ser alterado a qualquer momento,
sempre que necessrio conforme ocorram mudanas das estruturas da Prefeitura e/ou de
mtodos e processos de trabalho e/ou avanos tecnolgicos relacionados s atividades de
trabalho.
Os rgos tcnicos normativos da Prefeitura devero considerar prioritariamente a
SADE e a SEGURANA no desenvolvimento de mtodos de trabalho, equipamentos,
estabelecimento dos locais de trabalho, atribuies de atividades e demais itens operacionais,
quer sejam do ambiente e/ou das condies de trabalho.
3.2 RESPONSABILIDADES DA PREFEITURA (COMO EMPREGADOR) PORAO DOS SECRETRIOS MUNICIPAIS E/OU EQUIVALENTES ERESPECTIVAS CHEFIAS SETORIAIS NOMEADAS
1) Definir, implantar e divulgar a Poltica de Sade Ocupacional da Prefeitura do
Municpio de Uberaba no seu todo e nas respectivas secretarias mediante a variao dacomplexidade e caracterstica do risco de exposio ocupacional existente.
2) Cumprir e fazer cumprir as disposies legais e regulamentares sobre segurana e
medicina do trabalho.
3) Auxiliar na elaborao, implantao e execuo deste PPRA.
4) Assegurar o cumprimento e eficcia do PPRA.
5) Elaborar ordens de servio sobre segurana e medicina do trabalho, dando cincia
aos empregados, com os seguintes objetivos:
5.1) Divulgar as obrigaes e proibies que os empregados devam conhecer e
cumprir.
5.2) Dar conhecimento aos empregados de que sero passveis de punio pelo
descumprimento das ordens de servio expedidas.
5.3) Prevenir acidentes de trabalho dos empregados atravs do uso de sistemas de
proteo adequados: EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEAO INDIVIDUAL) e implantao
de EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEAO COLETIVA) em maquinas, equipamentos e
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demais protees em locais com exposio dos empregados a riscos de acidentes de trabalho e
doenas ocupacionais.
6) Orientar e conscientizar sobre sade, segurana e meio ambiente de trabalho por
meio de cartazes, comunicados, meios eletrnicos e atravs de dilogos de segurana:
- pequenas reunies antes do inicio do trabalho entre encarregados e empregados sob
superviso da equipe de profissionais do SESMT.
7) Determinar os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou
doena relacionada ao trabalho.
8) Adotar medidas determinadas pelo MTE (Ministrio do Trabalho e Emprego),
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros rgos normativos, quando necessrias e
indicadas pelo SESMT-PMU.
9) Adotar medidas para eliminar ou neutralizar a insalubridade e as condies derisco grave e iminente de trabalho.
10) Eliminar riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho e nas
obras ou servios contratados de terceiros;
11) Fornecer meios para prevenir e limitar tais riscos de acordo com as medidas
adotadas e indicadas pelo SESMT-PMU.
12) Emitir a Comunicao de Acidente do Trabalho (CAT) e o Relatrio Interno de
Acidente de Trabalho (RIAT).
13) Promover treinamento como instrumento de informao e formao para todosos Chefes e Coordenadores e/ou outros que deleguem atribuies de trabalho, que
constantemente devero envolver-se nos aspectos deste programa de preveno.
14) Custear (comprovadamente) sem nus para o Servidor (empregado), com
recursos prprios do oramento da Secretaria de lotao, atravs de recursos no vinculados
ou relacionados a sistemas e/ou a programas Federais ou Estaduais, todos os procedimentos
relacionados ao PPRA.
15) Permitir que representantes dos servidores, atravs da CIPA, acompanhem a
fiscalizao dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurana e Medicina do Trabalho.16) Exigir cpia do PPRA (Programa de Preveno de Riscos Ambientais), PCMSO
(Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional) relacionados s empreiteiras
contratadas e empresas responsveis (empregadores) pelos trabalhadores terceirizados ou que
prestem servio Prefeitura Municipal de Uberaba que venham a desenvolver atividades,
antecedendo o incio destas, para que oportunamente possam ser feitas as verificaes pelo
SESMT-PMU, fiscalizando rigorosamente que os mesmos sejam efetivamente
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disponibilizados e cumpridos. Exigir cpia do PCMAT (Programa Condies e Meio
Ambiente do Trabalho na Indstria da Construo) da Construtora Principal.
17) Exigir dos fornecedores de produtos qumicos a FISPQ (FICHA INFORMAAO
SEGURANA PRODUTOS QUIMICOS) de todos os produtos, impondo como condio de
compra o envio de cpias das FISPQ para o engenheiro responsvel pelo PPRA.
18) Garantir a aquisio de EPIs (Equipamentos de Proteo Individual) custeados
(comprovadamente) sem nus para o Servidor (empregado), com recursos prprios do
oramento da Secretaria de lotao, atravs de recursos no vinculados ou relacionados a
sistemas e/ou a programas Federais ou Estaduais, de acordo com a indicao do SESMT-
PMU, substituindo-os sempre que necessrio e/ou indicado.
19) Garantir a disponibilizao de EPCs (Equipamentos de Proteo Coletiva) nos
ambientes e postos de trabalho, visando o efetivo controle das fontes emissoras de riscos.20) Garantir a disponibilizao de Condies de Trabalho dentro de aspectos
ergonmicos adequados, notadamente visando os aspectos da Ergonomia Fsica, Cognitiva e
Organizacional.
21) Desenvolver atividades que propiciem um ambiente interno (e externo) o mais
saudvel possvel, eliminando ou atenuando os agentes agressivos quer sejam do aspecto
moral, social, mental e fsico, visando preservar a capacidade laborativa e a sade integral dos
Servidores e demais trabalhadores que atuam no mbito da Prefeitura Municipal de Uberaba.
IMPORTANTE
Nosso entendimento tem como base a Constituio Federal, visto ressalvar no art. 40,
1, I, as doenas decorrentes de atividade profissional, como previsto na lei, no
determinou que apenas a lei administrativa em sentido estrito poderia prever essas
enfermidades, deixando de distinguir entre leis administrativas e leis trabalhistas. Assim,Ibe
eade ratio, ubi eadem jus, quer dizer, onde h a mesma razo, deve existir o mesmo direito.
Assim, todas as recomendaes e providncias necessrias de Sade e Segurana feitas aos
contratados pela CLT so aplicveis aos estatutrios, e vice e versa. Entendemos queinexistem duas espcies de ser humano. Para o SESMT no existe o homo sapiens
celetistus, que trabalha sob o regime da CLT, e o homo sapiens estatutarius, que trabalha
sobre a lei municipal. Do ponto de vista de Sade Ocupacional, entendemos que somos todos
seres humanos, independente do regime de contratao a que estamos vinculados, pois somos
dotados da mesma fisiologia.
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Desta feita, nossa a responsabilidade no campo da Medicina e Engenharia do
Trabalho a integridade fsica e mental do Servidor. Diferenci-los seria um tratamento indigno
pessoa humana. O artigo constitucional citado, embora juridicamente de eficcia contida,
temos que a norma do art. 40, inciso I, da Constituio norma de princpio de plena
aplicabilidade ao princpio da isonomia, inserto no texto constitucional. Isso nos remete ao
entendimento de considerar como obrigatria determinao para se prevenir doenas para um
trabalhador, seja do regime celetista ou estatutrio, pois desconsider-la relativamente a um
servidor estatutrio por falta de regulamentao local, afrontaria a igualdade que o legislador
constitucional visou resguardar. Assim, no havendo uma lei municipal especfica, at mesmo
por entendermos ser desnecessrio, visto j ser consagrado o uso deste entendimento por
analogia em Sade Ocupacional, o SESMT - PMU assume plenamente este entendimento em
benefcio ao Servidor Municipal, desde 01/01/2005, todavia entende como necessrioapresent-lo expressamente no PPRA a partir desta edio.
3.3 RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS,CLTs e etc.) E DEMAIS TRABALHADORES ATUANDO NO MBITO DA PMU
Colaborar, divulgar e participar do PPRA;
Comunicar ao seu superior hierrquico sobre fatos ou ocorrncias que possam
indicar riscos, incluindo de acidentes, sua sade ou a de outros servidores;
Cumprir as disposies legais e regulamentares sobre segurana e medicina
do trabalho, inclusive as ordens de servio expedidas pela Prefeitura
(empregador);
Usar os EPIs (Equipamentos de Proteo Individual), que devero ser
adquiridos com RECURSOS DA SECRETARIA DE SUA LOTAO,
CONFORME ESPECIFICAO DO SESMT-PMU e que por elas devem
ser fornecidos e/ou substitudos sempre que necessrio e/ou indicado, sob
treinamento e orientao da equipe do SESMT-PMU; Colaborar com a aplicao das Normas Regulamentadoras - NR e deste
PPRA.
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OBSERVAES:
1) Constitui ato faltoso a recusa injustificada do Servidor/empregado ao
cumprimento do disposto acima.
2) O no cumprimento das disposies legais e regulamentares sobre segurana e
medicina do trabalho acarretar ao empregador a aplicao das penalidades previstas na
legislao pertinente.
3) As dvidas suscitadas e os casos omissos verificados na execuo das Normas
Regulamentadoras NRs (Ministrio Trabalho e Emprego) e deste PPRA, sero decididos pela
Secretaria de Segurana e Sade no Trabalho (SSST) e/ou Delegacia Regional do Trabalho
(DRT).
4 CONCEITOS E DEFINIES
ACIDENTE o evento indesejvel que resulta em morte, doena, leso, danos ou
outras perdas.
AGENTES BIOLGICOS So os microorganismos tais como bactrias, fungos,
parasitas, protozorios, vrus etc, que podem causar doenas aos trabalhadores a eles
expostos.
AGENTES FSICOS So as diversas formas de energia a que possam estar
expostos os trabalhadores, tais como rudo, vibraes, presses anormais, temperaturas
extremas, radiaes ionizantes, radiaes no-ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-
som.
Somente para as avaliaes de calor deve-se utilizar a seguinte classificao:
ATIVIDADE LEVE Atividade na qual o trabalhador despende pequena quantidade
de energia, tal como aquela desenvolvida quando sentado ou em p diante de bancada ou
mquina, com movimentos moderados dos braos, troncos e ou pernas.
ATIVIDADE MODERADA Atividade na qual o trabalhador despende quantidade
mdia de energia, tal como aquela desenvolvida quando em p diante de bancada ou mquina,
com movimentos vigorosos dos braos, troncos e ou pernas.
ATIVIDADE PESADA Atividade na qual o trabalhador despende grande
quantidade de energia, tal como aquela desenvolvida para levantar, empurrar ou arrastar
pesos. Atividade fatigante.
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AGENTES QUMICOS So substncias, compostos ou produtos que possam
penetrar no organismo pela via respiratria, nas formas de poeiras, fumos, neblinas, nvoas,
gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposio, possam ficar em contato
ou ser absorvidas pelo organismo atravs da pele ou por ingesto.
AVALIAO QUALITATIVA o levantamento dos agentes de riscos e os
tempos de exposio, associados a cada atividade/funo desenvolvida no estabelecimento.
AVALIAO QUANTITATIVA a medio do risco imediatamente aps as
consideraes qualitativas, guardando ateno especial essncia do risco e ao tempo de
exposio.
EPC Equipamento de Proteo Coletiva.
EPI Equipamento de Proteo Individual.
EXPOSIO CONTNUA aquela que ocorre de forma habitual ao longo dajornada de trabalho ou que no pode ser dissociada da atividade exercida.
Habitual: usual, costumeiro, freqente. Tm carter permanente.
Jornada de trabalho: um dia de trabalho.
EXPOSIO INTERMITENTE aquela que ocorre de forma no contnua, que
tem interrupes ou intervalos regulares, ao longo da jornada de trabalho.
EXPOSIO EVENTUAL aquela que ocorre de forma no programada, incerta,
casual, que depende de fatores adversos, fora do habitual.
FONTE GERADORA o equipamento ou processo gerador de um ou mais agentede risco.
GRUPO HOMOGNEO DE EXPOSIO Grupo de trabalhadores expostos a um
ou mais agentes de risco, nas mesmas condies de intensidade e exposio. Intensidade:
quantificao do agente de risco.
INCIDENTE o evento que resultou em acidente ou teve potencial para resultar
em acidente. O termo incidente inclui quase-acidente.
LIMITE DE TOLERNCIA a concentrao, intensidade ou tempo relacionadoao agente de risco, cuja exposio no cause dano a sade do trabalhador.
MEDIDAS DE CONTROLE OU MITIGAO So medidas aplicadas
preferencialmente na fonte geradora, na trajetria, nos mtodos e processos de trabalho e, em
ltimo caso, nos trabalhadores expostos, a fim de eliminar ou reduzir sua exposio aos
agentes de risco.
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NVEL DE AO o valor a partir do qual devem ser iniciadas aes
preventivas, de forma a minimizar a probabilidade de que exposies a agentes de riscos
ambientais ultrapassem os limites de exposio. Para agentes qumicos, a metade dos limites
de tolerncia estabelecidos na legislao pertinente. Para rudo, a dose de 0,5, conforme
estabelecido na legislao pertinente.
NR Norma Regulamentadora.
PPRA Programa de Preveno de Riscos Ambientais.
RISCOS AMBIENTAIS So os agentes de risco entendidos como agentes
biolgicos, fiscos e qumicos que, em funo de sua natureza, concentrao, intensidade ou
tempo de exposio so capazes de causar danos sade.
TRAJETRIA o meio que o agente de risco percorre entre a fonte geradora e o
trabalhador. Para fins desta instruo, entender Trajetria como Forma de Contato.
5 ESTRUTURA DO PPRA
O Programa de Preveno de Riscos Ambientais dever conter, no mnimo, a
seguinte estrutura:
planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
estratgia e metodologia de ao;
forma de registro, manuteno e divulgao dos dados;
periodicidade e forma de avaliao do desenvolvimento do PPRA.
Ser efetuada, pelo menos uma vez ao ano (e sempre que necessrio), uma anlise
global do PPRA para avaliao do seu desenvolvimento e realizao dos ajustes necessrios e
estabelecimento de novas metas e prioridades.
6 DESENVOLVIMENTO DO PPRA
O Programa de Preveno de Riscos Ambientais dever incluir as seguintes etapas:
antecipao e reconhecimentos dos riscos;
estabelecimento de prioridades e metas de avaliao e controle;
avaliao dos riscos e da exposio dos trabalhadores;
implantao de medidas de controle e avaliao de sua eficcia;
monitoramento da exposio aos riscos;
registro e divulgao dos dados.
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6.1 Antecipao dos Riscos
De acordo com o item 9.3.2 da NR-9, a antecipao dever envolver a anlise de
projetos de novas instalaes, mtodos ou processos de trabalho, ou de modificao dos j
existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteo para suareduo ou eliminao.
6.2 Reconhecimento dos Riscos Ambientais
Segundo a Norma Regulamentadora no 9 (Programa de Preveno de Riscos
Ambientais), consideram-se riscos ambientais os agentes fsicos, qumicos e biolgicos
existentes nos ambientes de trabalho que, em funo de sua natureza, concentrao ou
intensidade e tempo de exposio, so capazes de causar danos sade do trabalhador.
Consideraram-se agentes fsicos as diversas formas de energia a que possam estarexpostos os trabalhadores, tais como, rudos, vibraes, presses anormais, temperaturas
extremas, radiaes ionizantes, radiaes no ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-
som.
Consideram-se agentes qumicos as substncias, compostos ou produtos que possam
penetrar no organismo pela via respiratria, nas formas de poeiras, fumos, nvoas, neblinas,
gases ou vapores ou que, pela natureza da atividade de exposio, possam ter contato ou ser
absorvidos pelo organismo atravs da pele ou por ingesto.
Consideram-se agentes biolgicos as bactrias, fungos, bacilos, parasitas,
protozorios, vrus, entre outros.
6.3 Avaliao dos Riscos Ambientais
Segundo o item 9.3.4 da NR-9, a avaliao quantitativa dever ser realizada sempre
que necessria para:
comprovar o controle da exposio ou a inexistncia dos riscos identificados
na etapa de reconhecimento;
dimensionar a exposio dos trabalhadores;
subsidiar o equacionamento das medidas de controle.
Nas situaes em que as avaliaes quantitativas no puderem ser realizadas
ou no se justificarem tecnicamente, procederemos avaliaes qualitativas.
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6.4 Implantao de medidas de controle e avaliao de sua eficcia
Segundo o item 3.5 da NR-9, devero ser adotadas as medidas necessrias e
suficientes para a eliminao, a minimizao ou o controle dos riscos ambientais sempre que
forem verificadas uma ou mais das seguintes situaes:
identificao, na fase de antecipao, de risco potencial sade;
constatao, na fase de reconhecimento, de risco evidente sade;
quando os resultados das avaliaes quantitativas da exposio dos
trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na
ausncia destes, os valores de limites de exposio ocupacional adotados pela
ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygyenists) ou
aqueles que venham a ser estabelecidos em negociao coletiva de trabalho,
desde que mais rigorosos do que os critrios tcnico-legais estabelecidos;
quando atravs do controle mdico da sade, ficar caracterizado o nexo
causal entre danos observados na sade dos trabalhadores e a situao de
trabalho a que eles ficam expostos.
O estudo, desenvolvimento e implantao de medidas de proteo coletiva
dever obedecer a seguinte hierarquia:
medidas que eliminam ou reduzam a utilizao ou a formao de agentesprejudiciais sade;
medidas que previnam a liberao ou disseminao desses agentes no
ambiente de trabalho;
medidas que reduzam os nveis ou a concentrao desses agentes no ambiente
de trabalho.
A implantao de medidas de carter coletivo dever ser acompanhada de
treinamento dos trabalhadores quanto aos procedimentos que assegurem a sua eficincia e de
informao sobre as eventuais limitaes de proteo que ofeream.
Quando comprovado pelo empregador ou instituio a inviabilidade tcnica da
adoo de medidas de proteo coletiva, ou quando estas no forem suficientes ou
encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantao, ou ainda em carter
complementar ou emergencial, devero ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a
seguinte hierarquia:
medidas de carter administrativo ou de organizao do trabalho;
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utilizao de equipamento de proteo individual (EPI).
6.5 Monitoramento da exposio aos Riscos Ambientais
Devero ser efetuadas, sempre que necessrio, inspees em todos os postos de
trabalho, visando o controle da exposio dos trabalhadores aos riscos e introduo ou
modificao das medidas para seu controle.
Sempre que implantada uma medida de controle que requeira uma avaliao
ambiental para verificar sua eficcia, esta dever ser efetuada.
Dever ser feita, pelo menos, uma avaliao anual da exposio dos trabalhadores
aos riscos ambientais.
6.6 Registro e divulgao dos dados
Dever ser mantido um Registro de Dados, constituindo um histrico tcnico e
administrativo do desenvolvimento do PPRA.
Este Documento-Base d continuidade a esse Registro, que dever estar disponvel
para consulta dos trabalhadores ou seus representantes, bem como para as autoridades
competentes e dever ser mantido pelo menos por 20 (vinte) anos.
Os trabalhadores interessados tero o direito de apresentar propostas e receber
informaes e orientaes a fim de assegurar a proteo aos riscos ambientais identificados na
execuo do PPRA.
Os empregadores devero informar os trabalhadores de maneira apropriada e
suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os
meios disponveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.
7 DOCUMENTO BASE
O Documento Base e suas alteraes devero estar disponveis e de acesso imediato
quando solicitado pelas autoridades fiscalizadoras, devendo, contudo, ser apresentado e
discutido com os empregados. O PPRA (Programa de Preveno de Riscos Ambientais) deverabranger:
Planejamento Anual (com metas, prioridades e cronograma);
Estratgia e Metodologia de Ao;
Forma de Registro, Manuteno e Divulgao dos Dados;
Periodicidade e Forma de Avaliao do Desenvolvimento do PPRA.
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Todos os dados devero ser mantidos arquivados durante o perodo de 20 (vinte)
anos, constituindo-se no banco de dados com o histrico administrativo e tcnico do
desenvolvimento do Programa de Preveno de Riscos Ambientais.
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8 RECONHECIMENTO DOS RISCOS
CARGO FUNO Quantidade deServidores
GABINETE DO SECRETARIO
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 01
Procurador do Municpio Procurador II 01
Secretrio Municipal Secretrio Municipal 01
Subsecretrio Subsecretrio 01
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, GESTO E FINANAS
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 02
Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Servios Gerais 01
Oficial de Servios Governamentais Agente de Administrao II 01
SEO DE GESTO DE PESSOAL
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 01
SEO DE PROTOCOLO E COMUNICAOCentro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 02
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao I 01
Assistente de Administrao II Assistente de Administrao II 01
Auxiliar de Administrao I Auxiliar de Administrao I
(Motoboy)
02
Motorista Motoboy 01
SEO DE ORAMENTO E SUPRIMENTOSCentro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 01
DEPARTAMENTO CENTRAL DE DOCUMENTAO E ARQUIVOS
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao I 02
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
17/130
PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO
16
Assistente de Administrao II Assistente de Administrao II 01
Oficial de Servios Governamentais Agente de Administrao III 01
ASSESSORIA GERAL DE ORAMENTOS E CONTROLE
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa MartaAgente de Administrao III Agente de Administrao III 01
Agente Governamental Assistente de Administrao I 03
Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Servios Gerais 01
Oficial de Servios Governamentais Auxiliar de Administrao I 01
Procurador do Municpio Procurador II 01
Professor II Professor II 01
Tcnico de Contabilidade Tcnico de Contabilidade 01
DIRETORIA CENTRAL DE RECURSOS LOGSTICOS E PATRIMNIO
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit NetoAv. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
* Terminal Rodovirio Jurandir Cordeiro
Assessor IV Assessor IV 01
Diretor II Diretor II 01
* Oficial de Servios
Governamentais
Agente de Administrao I 01
DEPARTAMENTO CENTRAL DE GESTO PATRIMONIAL
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Auxiliar de Servios Gerais Auxiliar de Servios Gerais 01
SEO DE PATRIMNIO MOBILIRIO
Av. Tonico dos Santos, 625 Jardim Induberaba
Agente de Administrao III Agente de Administrao III 02
Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Servios Gerais 01
Auxiliar de Servios Operacionais Trabalhador Braal 01
Auxiliar de Servios Gerais Encarregado de Zeladoria 01
SEO DE PATRIMNIO IMOBILIRIO
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa MartaAgente Governamental Assistente de Administrao I 01
Oficial de Servios Operacionais Motorista 01
SEO DE FISCALIZAO DO PATRIMNIO IMOBILIRIO
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Chefe de Seo Chefe de Seo 01
DEPARTAMENTO CENTRAL DE AQUISIO E SUPRIMENTOS
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Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Servios Gerais 01
Diretor I Diretor I 01
SEO DE FORMAO DE PROCESSO DE COMPRASCentro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 04
Agente Governamental Cotador 03
Assistente de Administrao II Assistente de Administrao II 02
Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Servios Gerais 01
Auxiliar de Servios Operacionais Trabalhador Braal 01
SEO DE LICITAES
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit NetoAv. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Administrador de Empresa Administrador de Empresa 01
Agente Governamental Assistente de Administrao I 04
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao I 04
Oficial de Servios Governamentais Agente de Administrao II 01
SEO DE REGISTRO CADASTRAL
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 02
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao I 01
SEO DE SUPRIMENTOS
Av. Tonico dos Santos, 625 Jardim Induberaba
Assessor Tcnico Assessor Tcnico 01
Auxiliar de Almoxarife Auxiliar de Almoxarife 01
Auxiliar de Servios Gerais Auxiliar de Servios Gerais 01
Auxiliar de Servios Operacionais Trabalhador Braal 01
Chefe de Seo Chefe de Seo 01
Motorista Motorista 02
Oficial de Servios Operacionais Motorista 01Trabalhador Braal Trabalhador Braal 04
DEPARTAMENTO CENTRAL DE GESTO E MANUTENO DA FROTA
Av. Dona Maria Santana Borges, 1405 Bairro Olinda
Agente de Administrao I Agente de Administrao I 01
Auxiliar de Servios Gerais Auxiliar de Servios Gerais 01
Auxiliar de Servios Operacionais Lavador de autos 01
Motorista Motorista 02
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Oficial de Servios Operacionais Motorista 02
Soldador Soldador 01
Trabalhador Bracal Trabalhador Braal 02
SEO DE CONTROLE DE VECULOS
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit NetoAv. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
* Dona Maria Santana Borges, 1405 Bairro Olinda
Agente Governamental Assistente de Administrao I 01
Auxiliar de Servios Operacionais Trabalhador Braal 01
Motorista Motorista 16
Oficial de Servios Operacionais Motorista 07
Oficial de Servios Operacionais Operador de Mquinas 01
Av. Dona Maria Santana Borges, 1405 Bairro Olinda
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao I 01
Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Servios Gerais 01
Auxiliar de Servios Operacionais Trabalhador Braal 01
Auxiliar de Servios Operacionais Vigia 01
Auxiliar de Servios Operacionais Trabalhador Braal 01
Auxiliar em Sade Administrativo 01
Gari Auxiliar de Servios Gerais 01
Lavador de autos Lavador de autos 01
Trabalhador Braal Vigia 03
Trabalhador Braal Trabalhador Braal 01
Vigia Vigia 02
SEO DE SUPORTE AUTOMOTIVO
Av. Dona Maria Santana Borges, 1405 Bairro Olinda
Assistente de Administrao II Assistente de Administrao II 01
Eletricista de autos Eletricista de autos 01
Frentista Frentista 02
Trabalhador Braal Trabalhador Braal 01
Auxiliar de Servios Operacionais Trabalhador Braal 01
Auxiliar de Servios Operacionais Vigia 01Frentista Frentista 05
Vigia Vigia 01
SEO DE OFICINA
Av. Dona Maria Santana Borges, 1405 Bairro Olinda
Almoxarife Almoxarife 01
Auxiliar de Servios Operacionais Lavador de autos 01
Auxiliar de Servios Operacionais Vigia 01
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Borracheiro Borracheiro 02
Eletricista de autos Eletricista de autos 01
Funileiro Funileiro 01
Lavador de autos Lavador de autos 01
Lubrificador Lubrificador 02Mecnico de Mquinas Mecnico de Mquinas 05
Oficial de Servios Operacionais Mecnico de Mquinas 03
Oficial de Servios Operacionais Funileiro 01
Pintor de autos Pintor de autos 01
SEO DE OFICINA FUNILEIRO/ SOLDADOR
Av. Dona Maria Santana Borges, 1405 Bairro Olinda
Soldador Soldador 01
DEPARTAMENTO DE GESTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit NetoAv. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Auxiliar de Servios Operacionais Gari 02
Trabalhador Braal Trabalhador Braal 01
SEO DE SERVIOS OPERACIONAIS
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Servios Gerais 03
Auxiliar de Servios Operacionais Gari 01
Auxiliar de Servios Operacionais Trabalhador Braal 05
Auxiliar de Servios Operacionais Vigia 07
Fiscal de Sade Fiscal de Sade 01
Trabalhador Braal Trabalhador Braal 02
Vigia Vigia 04
SEO DE GESTO DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE INFORMTICA
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao I 01
Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Servios Gerais 02
Auxiliar de Servios Operacionais Trabalhador Braal 01Chefe de Seo Chefe de Seo 01
Pajem de Creche Pajem de Creche 01
Telefonista Telefonista 01
DIRETORIA CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS E MOD. INSTITUCIONAL
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 03
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Analista Governamental Admnistrao 01
Analista Governamental Psiclogo 01
Assessor em Tecnologia da
Informao
Assessor em Tecnologia da
Informao
01
Assessor IV Assessor IV 01DEPARTAMENTO CENTRAL DE GESTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 03
Analista Governamental Assistente de Administrao II 01
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao I 01
Assistente de Administrao II Assistente de Administrao II 02
Auxiliar de Servios Operacionais Servente Sanitrio 01
SEO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOCentro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente de Servios Educacionais Secretrio Escolar 01
Agente Governamental Assistente de Administrao I 05
Assistente de Administrao II Assistente de Administrao II 01
Chefe de Seo Chefe de Seo 01
Oficial de Servios Governamentais Agente de Administrao I 01
SEO DE PROVIMENTO E CONTROLE FUNCIONAL
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 05
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao I 01
Assistente de Administrao II Assistente de Administrao II 01
Auxiliar de Servios Operacionais Auxiliar de Servios Gerais 02
Auxiliar de Servios Operacionais Servente Sanitrio 01
Auxiliar de Servios Operacionais Trabalhador Braal 01
Auxiliar de Servios Operacionais Vigia 01
SEO DE SEGURANA E MEDICINA DO TRABALHO
Av. Santos Dumont, 257 - CentroAgente de Servios Educacionais Secretrio Escolar 01
Agente Governamental Tcnico em Segurana do
Trabalho
03
Analista Governamental Engenheiro 01
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao I 01
Assistente de Administrao II Assistente de Administrao II 01
Auxiliar de Administrao I Auxiliar de Administrao I 01
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Auxiliar de servios Operacionais Trabalhador Braal 02
Engenheiro Engenheiro 01
Mdico do Trabalho Mdico do Trabalho 02
Servente Sanitrio Servente Sanitrio 01
Tcnico em Segurana do Trabalho Tcnico em Segurana doTrabalho
02
DEPARTAMENTO CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 01
Agente Social Agente Social 02
Assessor Tcnico Assessor Tcnico 01
Assistente de Administrao II Assistente de Administrao II 01Diretor I Diretor I 01
Professor I Administrativo 01
SEO DE SELEO E CAPACITAO PERMANENTE
Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Assistente de Administrao I Assistente de Administrao I 01
Chefe de Seo Chefe de Seo 01
Psiclogo III Psiclogo III 02
SEO DE ASSISTNCIA SOCIAL E PSICOLGICA AO SERVIDOR
Av. Santos Dumont, 257 - Centro
Agente Governamental Agente Social 01
Agente Social Agente Social 01
Analista Governamental Assistente Social 01
Assistente Social Assistente Social 02
Chefe de Seo Chefe de Seo 01
Oficial de Servios Operacionais Motorista 01
Psiclogo II Psiclogo II 01
Trabalhador Braal Trabalhador Braal 01
DEPARTAMENTO DE MODERNIZAO INSTITUCIONALCentro Administrativo Jornalista Ataliba Guarit Neto
Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Agente Governamental Assistente de Administrao I 01
SEO DE ORGANIZAO E MTODOS
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Av. Dom Lus Maria Santana, 141 Bairro Santa Marta
Analista Governamental Analista de O&M 01
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
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Chefe de Seo Chefe de Seo 01
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Seo/Setor Gabinete do Secretrio / Departamento de Planejamento, Gesto e
Finanas / Seo de Gesto de Pessoal / Seo de Protocolo e
Comunicao / Seo de Oramentos e Suprimentos / Assessoria Geral
de Oramento e Controle / Seo de Patrimnio Imobilirio / Seo de
Form. De Processos de Compras / Seo de Licitaes / Seo deRegistro Cadastral / Seo de Controle de Veculos / Diretoria Central
de Recursos Humanos e Mod. Institucional / Departamento Central de
Gesto de Recursos Humanos / Seo de Processamento da Folha de
Pagamento / Seo de Provimento e Controle Funcional / Dep. Central
de Des. De Recursos Humanos / Dep. De Modernizao InstitucionalCargo Agente Governamental / Assistente de Administrao I
Funo Assistente de Administrao I
Descrio das atividades Gabinete do Secretrio: Atualmente exercendo cargo
em comisso de Assessoria ao Secretrio da SAD emreunies diversas, controle de ligaes recebidas e
realizadas, agenda pessoal e profissional, tramitao de
documentos SIP na entrada e sada de documentos;
atualmente exercendo cargo em comisso de Assessor
de Apoio do Gabinete.
Departamento de Planejamento, Gesto e Finanas:
Controle e Lanamento de despesas com luz, telefonia
mvel e celular da PMU, aluguis no Sistema de
Despesas e Suprimentos para providncias quanto ao
pagamento junto SEFAZ, tramitao de processos
diversos pelo Sistema SIP, emisso de requisies de
materiais junto ao Sistema de Suprimentos, emisso e
controle de passagens areas, etc.
Seo de Gesto de Pessoal: Atualmente exercendo
cargo em comisso de Chefe da Seo de Gesto de
Pessoal da SAD, sistema de suprimentos, tramitaes e
recebimentos de processos diversos no SIP, controle do
ponto eletrnico, frias, lanamento f informaes na
folha de pagamento, etc.Seo de Protocolo e Comunicao: Conferncia de
documentao, emisso de relatrios, atendimento no
balco. Protocolo de processos diversos atendendo
contribuintes, servidores e secretarias municipais. /
Atualmente exercendo cargo em comisso de Chefe da
Seo de Protocolo e Comunicao, controle de
arquivamento e desarquivamento de documentos
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
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atendendo contribuintes e secretarias internas; protocolo
de processos diversos, requisio, correspondncia,
tramitao de processos, etc.
Seo de Oramentos e Suprimentos: Atualmente
exercendo cargo em comisso de chefe da Seo deOramento e Suprimentos, controle oramentrio da
SAD, controle e lanamento de despesas com luz,
telefonia mvel e celular da PMU, aluguis no Sistema
de Despesas e Suprimentos para providncias quanto ao
pagamento junto SEFAZ, tramitao de processos
diversos pelo Sistema SIP, emisso de requisies de
materiais junto ao sistema de Suprimentos, emisso e
controle de passagens areas, etc.
Assessoria Geral de Oramento e Controle:Atualmente exercendo cargo em comisso de Cons.em
controle oramentrio; acompanhamento, controle, e
liberao dos recursos oramentrios para o municpio
de Uberaba. / Atualmente exercendo cargo em comisso
de cons. em planejamento oramentrio, elaborao das
propostas de leis oramentrias do municpio./ Servios
Administrativos e suporte aos setores da AGOC.
Seo de Patrimnio Imobilirio: Atividades
administrativas: emisso e elaborao de ofcios,
preenchimento de fichas cadastrais das reas pblicas,etc.
Seo de Form. De Processos de Compras:Exercendo, atualmente, cargo em comisso de chefe de
seo. Servios Administrativos: formalizao dos
processos de compras, controle de requisies, etc./
Administrativo: Servios de cotao em geral./
Servios administrativos: Formalizao de processos
para pedido de empenho e processo simples e cadastros
de fornecedores.
Seo de Licitaes: Administrativo auxlio na
conferncia e elaborao de documentos. / Apoio no
prego eletrnico, conferncia de documentos, cadastro
de processos do sistema no banco e arquivos. /
Administrativo: Auxlio na conferncia e elaborao de
documentos.
Seo de Registro Cadastral: Atualmente exercendo
cargo em comisso de Chefe de Seo de Registro
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
26/130
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Cadastral e prestao de contas ao Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais. / Administrativo: Auxilia
nas atividades cadastrais e prestao de contas.
Seo de Controle de Veculos: Administrativo e
controle de veculos locados.Diretoria Central de Recursos Humanos e Mod.Institucional: Servios administrativos nos processos
relativos ao plano de cargo e salrios. / Atualmente
exercendo cargo em comisso de Assessor IV:
administrativo resciso, fechamento e lanamento de
movimentos na folha de pagamento, ponto eletrnico,
etc. / Atualmente exercendo cargo em comisso de
diretora da Diretoria Central de Recursos Humanos e
Modernizao Institucional.
Departamento Central de Gesto de RecursosHumanos: Suporte jurdico junto a FOPAG e auxlio no
setor de Processos na rea administrativa emisso de
declaraes, certides, levantamento de processos
diversos, certido de contagem de tempo. /
Administrativo: emisso de declaraes, certides,
levantamento de processos diversos, certido de
contagem de tempo.
Seo de Processamento da Folha de Pagamento:
Suporte FOPAG, levantamento de processos diversos,conferncia de planilhas e lanamentos na folha de
pagamento. / Administrativo: lanamento de
informaes na folha de pagamento, frias, aquisio de
vales transporte, pagamento estagirios, etc. /
Administrativo: resciso contratual. / Administrativos:
cadastro e excluso do beneficio vale transporte,
processos FGTS, lanamento e conferncia de
informaes para pagamento verbas em folhas./
Servidor em LIP Administrativo: suporte no
processamento da folha de pagamento.
Seo de Provimento e Controle Funcional: Cadastros
admissionais, atualizao de dados, dependente salrio
famlia, termo de posse/designao, etc. / Atualmente
exercendo cargo em comisso de Chefe de Seo de
Provimento e Controle Funcional licena afastamento,
cadastro admissionais, carto alimentao, carto
convnio Valecard, Uniodonto, Unimed, salrio famlia,
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
27/130
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informaes de processos diversos, excluso clube
sesiminas, etc. / Servios de afastamento, licena sade,
maternidade, carto convnio, etc. / Servios de
atendimento aos servidores, demisso, admisso,
processos, informaes gerais, emisso de 2 via dedocumentos, incluso e excluso de Unimed, Sesiminas,
etc.
Dep. Central de Des. De Recursos Humanos:
Administrativo atendimento a servidores, elaborao e
emisso de documentos, recepo de servidores, etc.
Dep. De Modernizao Institucional: Administrativo
execuo de tarefas relacionadas ao recadastramento
anual obrigatrio dos dados cadastrais dos servidores;
execuo de tarefas relacionadas ao plano de carreiras,
suporte a diretora da Diretoria, etc.Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
28/130
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27
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
29/130
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28
Seo/Setor Gabinete do Secretrio / Assessoria Geral de Oramento e Controle
Cargo Procurador do Municpio
Funo Procurador II
Descrio das atividades Gabinete do Secretrio: Atualmente exercendo cargoem comisso de assessor jurdico responsvel por
aes de ordem jurdica na Secretaria Municipal de
Administrao.
Assessoria Geral de Oramento e Controle:Atualmente exercendo cargo em comisso de assessor
geral de planejamento oramentrio: acompanhamento,
controle, e liberao dos recursos oramentrios para o
municpio de Uberaba. Elaborao das propostas de leis
oramentrias do municpio.
Ambiente em que exerceas atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilaoartificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
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As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
31/130
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Seo/Setor Gabinete do Secretrio
Cargo Secretrio Municipal
Funo Secretrio Municipal
Descrio das atividades Realizar a Gesto da Secretaria Municipal deAdministrao.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
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Seo/Setor Gabinete do Secretrio
Cargo Subsecretrio
Funo Subsecretrio
Descrio das atividades Auxilia na realizao da Gesto da Secretaria Municipal
de Administrao.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
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Seo/Setor Departamento de Planejamento, Gesto e Finanas / Assessoria Geral
de Oramento e Controle / Departamento Central de Gesto
Patrimonial / Seo de Patrimnio Mobilirio / Departamento Central
de Aquisio e Suprimentos / Seo de Form. De Processos de
Compras: Administrativo / Seo de Suprimentos / DepartamentoCentral de Gesto e Manuteno de frotas / Seo de Controle de
Veculos / Seo de Servios Operacionais / Seo de Gesto dos
Sistemas de Cont. Inform. / Seo de Provimento e Controle FuncionalCargo Auxiliar de Servios Operacionais
Auxiliar de Servios Gerais
Funo Auxiliar de Servios Gerais
Descrio das atividades Departamento de Planejamento, Gesto e Finanas:
Controle e lanamento de despesas com luz, telefonia
mvel e celular da PMU, aluguis no Sistema deDespesas e Suprimentos para providncias quanto ao
pagamento junto SEFAZ, tramitao de processos
diversos pelo sistema SIP, emisso de requisio de
materiais junto ao Sistema de Suprimentos, emisso e
controle de passagens areas, anlise de cadastro de vale
transportes, etc.
Assessoria Geral de Oramento e Controle:Atualmente exercendo cargo em comisso no cons. em
Planejamento Oramentrio. Acompanhamento,controle e liberao dos recursos oramentrios para o
municpio.
Departamento Central de Gesto Patrimonial:Atualmente exercendo cargo em comisso de Diretor I:
Administrativa relacionadas a controle e fiscalizao
do patrimnio mobilirio e imobilirio.
Seo de Patrimnio Mobilirio: Recepcionista eAdministrativo. Atendimento interno.
Departamento Central de Aquisio e Suprimentos:
Servios Administrativos recepo, entrada e sada deprocessos, etc.
Seo de Form. De Processos de Compras:Administrativo Servios de cotao em geral.
Seo de Suprimentos: Administrativo: contratos e
arquivos, recebimento e conferencia de material.
Departamento Central de Gesto e Manuteno defrotas: Administrativo Recepo e telefonista.
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Seo de Controle de Veculos: Servios
Administrativos: telefonista.
Seo de Servios Operacionais: Servios de Copa /
Operador de mquinas xerogrficas.
Seo de Gesto dos Sistemas de Cont. Inform.:Servios de Copa / Operadora do sistema de telefonia
da PMU.
Seo de Provimento e Controle Funcional: Servios
da atendimento aos servidores, demisso, admisso,
processos, informaes gerais, emisso de 2 via de
documentos, incluso e excluso da Unimed, Sesiminas,
etc. / Cadastros admissionais, atualizao de dados,
dependente salrio famlia, termo de posse/designao,
etc.Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Para servidores que trabalham exclusivamente com atendimento telefnico:
Risco RudoForma de Exposio Habitual/Intermitente
Fonte Geradora TelefoneMeio de propagao ArPossveis danos a sade Alteraes auditivaForma de avaliao Qualitativa
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
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Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Departamento de Planejamento, Gesto e Finanas / Seo de
Licitaes
Cargo Oficial de Servios Governamentais
Funo Agente de Administrao II
Descrio das atividades Departamento de Planejamento, Gesto e Finanas:Elaborao de grficos com despesas de telefonia fixa,
mvel, LP Dados, energia eltrica, aluguel, lanamento
de despesas no sistema, atendimento ao pblico interno
e externo, assessoramento ao Diretor do departamento e
suporte aos demais setores do departamento.
Seo de Licitaes: Elaborao de edital de licitao e
apoio de prego, conferncia do sistema eletrnico.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
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com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Seo de Protocolo e Comunicao / Departamento Central de
Documentao e Arquivos / Seo de Licitao / Seo de Registro
Cadastral / Seo de Gesto do Sistema de Cont. Informtica /
Departamento Central de Gesto de Recursos Humanos / Seo deProvimentos e Controle Funcional / Seo de Segurana e Medicina do
Trabalho / Seo de Seleo e Capacitao PermanenteCargo Assistente de Administrao I
Funo Assistente de Administrao I
Descrio das atividades Seo de Protocolo e Comunicao: Conferncia de
documentao, emisso de relatrios, atendimento no
balco, protocolo de processos diversos, atendimento a
contribuintes, servidores e secretarias municipais.
Departamento Central de Documentao eArquivos: Receber transferncia de documentos das
unidades administrativas para arquivo, recolher,
classificar, ordenar, descrever e emprestar documentos
diversos para usurios internos e externos, informar
processos anexos, projetos, atendendo a contribuintes e
secretarias internas. / Atualmente exercendo cargo de
comisso de Diretor I: Recebimento e transferncia de
documentos das unidades administrativas para arquivo,
recolher, classificar, ordenar, descrever e emprestar
documentos diversos para usurios internos e externos,
informar processos anexos, projetos, atendendo a
contribuintes e secretarias internas.
Seo de Licitao: Administrativo Auxlio na
conferncia e elaborao de documentos / Atualmente
exercendo cargo em comisso de chefe de seo,
pregoeira e presidente da comisso de licitao /
elaborao de edital de licitao e apoio de prego,
conferncia do sistema eletrnico / Pregoeiro, comisso
de licitao.Seo de Registro Cadastral: Administrativo auxilia
nas atividades cadastrais e prestao de contas.
Seo de Gesto do Sistema de Cont. Informtica:Atendimento e controle de acesso.
Departamento Central de Gesto de RecursosHumanos: Administrativo Atendimento ao pblico,
envio e recebimento de documentos, emisso e
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conferncia de requisies de materiais estocveis e no
estocveis, patrimoniveis, servios, etc. emisso de 2
via de holerite, informe rendimentos IRRF, etc.
Seo de Provimentos e Controle Funcional: Servios
de atendimento aos servidores, demisso, admisso,processos, informaes gerais, emisso de 2 via de
documentos, incluso e excluso da Unimed, Sesiminas,
Etc.
Seo de Segurana e Medicina do Trabalho:Administrativa controle da rea administrativa da
seo, lanamento de atestado mdico, agendamento de
consultas, atendimento ao pblico e telefone, solicitao
de requisies de materiais, etc.
Seo de Seleo e Capacitao Permanente:Responsvel pelo planejamento de cursos e capacitao
dos servidores.Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
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- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Seo de Protocolo e Comunicao
Cargo Auxiliar de Administrao I
Motorista
Funo Auxiliar de Administrao I (Motoboy)
Motorista (Motoboy)
Descrio das atividades Servios de malote (entrega de correspondncias) s
diversas secretarias da PMU, suporte interno na
separao e classificao das correspondncias.Ambiente em que exerce
as atividades
Veculos automotores e tem como apoio as
dependncias do setor em que est lotado.
Risco Fsico
Risco Radiao no ionizanteForma de Exposio Habitual / IntermitenteFonte Geradora Raios ultravioletaMeio de propagao Irradiao solarPossveis danos a sade Queimaduras e Cncer de peleForma de avaliao Qualitativa
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
- Palestra de direo defensiva.
- Uso de Protetor Solar.
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- Conjunto Motociclista (Jaqueta e Cala).
- Capacete para Motociclista.
- Botina de Segurana com biqueira de PVC.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Seo de Protocolo e Comunicao/ Departamento Central de
Documentao e Arquivos / Seo de Form. De Processos de Compras
/ Seo de Suporte automotivo / Departamento Central de Gesto de
Recursos Humanos / Seo de Processamento da Folha de Pagamentos/ Seo de Provimentos e Controle Funcional / Seo de Segurana e
Medicina do Trabalho / Departamento Central de Des. De Recursos
Humanos
Cargo Assistente de Administrao II
Funo Assistente de Administrao II
Descrio das atividades Departamento Central de Documentao eArquivos: Receber transferncia de documentos das
unidades administrativas para arquivo, recolher,
classificar, ordenar e emprestar documentos diversospara usurios internos e externos, informar processos
anexos, projetos, atendendo a contribuintes e secretarias
internas.
Seo de Form. De Processos de Compras: Cadastro
de materiais estocveis, no estocveis, patrimoniveis e
servios, e servios de cotao. / Servios
administrativos formalizao dos processos de
compras, controle de requisies, etc.
Seo de Controle de Veculos: Atualmente exercendo
cargo em comisso de chefe de seo de controle deveculos. Controle de frota, combustveis, distribuio
de veculos, documentao de motoristas locados e
oficiais, fiscalizao da frota.
Seo de Suporte automotivo: Atualmente exercendocargo em comisso de chefe da seo de suporte
automotivo.
Departamento Central de Gesto de RecursosHumanos: Administrativo processos diversos /
Administrativo levantamento de processos de
aposentadoria.
Seo de Processamento da Folha de Pagamentos:Administrativo anlise de processos de frias prmio,
penso alimentcia, auxlio no lanamento de frias e
folha de pagamento.
Seo de Provimentos e Controle Funcional: Servios
de afastamento, licena sade, maternidade, carto
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convnio, etc.
Seo de Segurana e Medicina do Trabalho:Arquivos e concesso de equipamentos, controle do
estoque de equipamentos de proteo individual.
Departamento Central de Des. De RecursosHumanos: Assessoramento diretoria nas atividadesadministrativas.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Departamento Central de Documentao e Arquivos / Assessoria Geral
de Oramento e Controle / Seo de Patrimnio Mobilirio
Cargo Oficial de Servios Governamentais / Agente de Administrao III
Funo Agente de Administrao IIIDescrio das atividades Departamento Central de Documentao e
Arquivos: Receber transferncia de documentos das
unidades administrativas para arquivo, recolher,
classificar, ordenar e emprestar documentos diversos
para usurios internos e externos, informar processos
anexos, projetos, atendendo a contribuintes e secretarias
internas.
Assessoria Geral de Oramento e Controle:
Atualmente exercendo cargo em comisso de cons. emcontrole oramentrio; acompanhamento, controle e
liberao dos recursos oramentrios para o municpio
de Uberaba, prestando servios junto ao
ISSQN/SEFAZ.
Seo de Patrimnio Mobilirio: Controle in loco,
cadastro e emplacamento dos equipamentos da PMU. /
Atualmente exercendo cargo em comisso de chefe de
seo; controle in loco, cadastro e emplacamento de
equipamentos da PMU.
Ambiente em que exerceas atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilaoartificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
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- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Assessoria Geral de Oramento e Controle / Seo de Segurana e
Medicina do Trabalho
Cargo Oficial de Servios Governamentais / Auxiliar de Administrao I
Funo Auxiliar de Administrao IDescrio das atividades Assessoria Geral de Oramento e Controle:
atividades administrativas em geral.
Seo de Segurana e Medicina do Trabalho:
Administrativa lanamento de atestado mdico,
agendamento de consultas, atendimento ao pblico e
telefone, levantamento e atendimentos de processos de
readaptao funcional, lanamentos de parecer mdico,
solicitaes de requisies de materiais, etc.
Ambiente em que exerceas atividades Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilaoartificial e/ou natural.Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
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As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Assessoria Geral de Oramento e Controle
Cargo Professor II
Funo Professor II
Descrio das atividades Atualmente exercendo cargo em comisso de assessor
de planejamento oramentrio. Elaborao daspropostas de leis oramentrias do municpio.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Assessoria Geral de Oramento e Controle
Cargo Tcnico de Contabilidade
Funo Tcnico de Contabilidade
Descrio das atividades Atualmente exercendo cargo em comisso de Assessorde Controle oramentrio: acompanhamento, controle e
liberao dos recursos oramentrios para o municpio
de Uberaba.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Diretoria Central de Recursos Logsticos e Patrimnio
Cargo Assessor IV
Funo Assessor IV
Descrio das atividades Assessoramento ao Diretor da Diretoria.Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonnciacom a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Diretoria Central de Recursos Logsticos e Patrimnio / Departamento
Central de Aquisies e Suprimentos / Departamento Central de Des.
De Recursos Humanos
Cargo Diretor II / Diretor I
Funo Diretor II / Diretor IDescrio das atividades Diretoria Central de Recursos Logsticos e
Patrimoniais: Gestor das atividades relacionadas ao
patrimnio pblico.
Departamento Central de Aquisies e Suprimentos:
Gestor do setor de compras.
Departamento Central de Des. De RecursosHumanos: Gesto do departamento central de
desenvolvimento de recursos humanos
Ambiente em que exerceas atividades Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilaoartificial e/ou natural.Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.
Medidas de Controle Recomendadas
- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
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As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Diretoria Central de Recursos Logsticos e Patrimoniais /
Departamento Central de Gesto de Manuteno de Frotas / Seo de
Processamento da Folha de Pagamento
Cargo Oficial de Servios Governamentais / Agente de Administrao I
Funo Agente de Administrao IDescrio das atividades Diretoria Central de Recursos Logsticos e
Patrimoniais: Fiscalizao da empresa prestadora de
servios de limpeza; fiscalizao da empresa prestadora
do servio de transporte de passageiros usurios do
terminal rodovirio, controle do fluxo de usurios,
entrada e sada de nibus, horrio de chegada e partida,
etc.
Departamento Central de Gesto de Manuteno deFrotas: Administrativo recepo, telefonista.
Seo de Processamento da Folha de Pagamento:Administrativo controle do sistema de ponto
eletrnico, lanamento de informaes na folha de
pagamento, etc.
Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Risco Qumico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 11,12 e 13.
Risco Biolgico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexo 14
Medidas de Controle Existentes
- No h medidas de controle inerentes ao risco.Medidas de Controle Recomendadas
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- Treinamentos em Ergonomia com nfase em trabalho informatizado.
- Palestra de Introduo a Segurana do Trabalho.
Parecer Tcnico:
As atividades desenvolvidas se caracterizam como no insalubres, em consonncia
com a Norma Regulamentadora N. 15, instituda pela Lei n.6514/1977 e Portaria
n.3214/1978.
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Seo/Setor Seo de Patrimnio Mobilirio / Seo de Form. de Proc. de Compras
/ Seo de Suprimentos / Departamento Central de Gesto e
Manuteno da frota/ Seo de Controle de Veculos / Seo de
Suporte Automotivo / Departamento de Gesto do CentroAdministrativo / Seo de Servios Operacionais /Seo de Gesto dos
Sistemas de Controle de Informtica / Seo de Provimentos e
Controle Funcional / Seo de Segurana e Medicina do Trabalho/
Seo de Assistncia Social e Psicolgica ao Servidor
Cargo Auxiliar de Servios Operacionais / Trabalhador Braal
Funo Trabalhador Braal
Descrio das atividades Seo de Patrimnio Mobilirio: Exerce servios
administrativos. Controle in loco, cadastro e
emplacamento dos equipamentos da PMU.Seo de Form. de Proc. de Compras: Servios
Administrativos Formalizao de processos para
pedido de emprenho e processos simples.
Seo de Suprimentos: Separao e entrega de
mercadorias e manuteno do ptio.
Departamento Central de Gesto e Manuteno da
frota: Servios de portaria, controle de entrada e sadade veculos para reparo / servios de portaria
recepcionista, controle de entrada e sada de veculos
para reparos.Seo de Controle de Veculos: Servios
Administrativos, telefonista, controle de pedidos para
atendimento s secretarias da PMU atravs do sistema
de Central de veculos. / Servios de vigilncia na
portaria do Centro de Apoio Logstico.
Seo de Suporte Automotivo: Suporte no controle de
estoque de peas, servios de abastecimento de veculos
e vigilncia predial. / Controle de estoque de pecas,
servios de abastecimento de veculos.
Departamento de Gesto do Centro Administrativo:Servios de vigia na Portaria do Centro Administrativo.
Seo de Servios Operacionais: Encarregado de
servios na limpeza noturno / atualmente exercendo
cargo em comisso de chefe de seo de servios
operacionais, responsvel pela rea operacional do
prdio Centro Administrativa./ Servios de Braal /
7/25/2019 PPRA ADMINISTRACAO
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PREFEITURA MUNCIPAL DE UBERABAPROGRAMA DE PREVENO DE RISCOS AMBIENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO
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Servios de Copa / Operador de mquinas xerogrficas /
recepcionista atendimento no balco de distribuio
de senhas.
Seo de Provimentos e Controle Funcional: servios
de arquivos correntes/ativos.Seo de Segurana e Medicina do Trabalho:
Arquivos de concesso de equipamentos, controle no
estoque de equipamentos de proteo.Ambiente em que exerce
as atividades
Sala em alvenaria, piso frio, iluminao e ventilao
artificial e/ou natural.
Risco Fsico
Inexistente de acordo com a NR 15 Anexos 1, 2, 3, 5, 6, 7,
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