POCH - Relatório de execução anual 2015 | 1
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ................................................................................................................. 2
1. IDENTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DE 2015......................................................... 3
2. APRESENTAÇÃO GERAL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL ............................................ 3
3. EXECUÇÃO DO EIXO PRIORITÁRIO ...................................................................................................... 6
3.1. Apresentação geral da execução ........................................................................................................... 6
3.2. Indicadores comuns e indicadores específicos do Programa ................................................................... 10
3.3. Objetivos intermédios e metas definidos no quadro de desempenho ....................................................... 44
3.4. Dados financeiros .............................................................................................................................. 45
3.5. Repartição dos dados financeiros cumulativos, por combinação da categoria de intervenção .................... 46
4. SÍNTESE DAS AVALIAÇÕES ................................................................................................................ 64
5. INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DA INICIATIVA EMPREGO JOVEM (IEJ) ...................................... 67
6. QUESTÕES QUE AFETAM O DESEMPENHO DO PROGRAMA E MEDIDAS ADOTADAS ........................ 67
6.1. Questões que afetam o desempenho do programa e medidas adotadas ................................................. 67
6.2. Avaliar se os progressos realizados são suficientes para atingir as metas fixadas, indicando as medidas
corretivas eventualmente tomadas ou previstas ........................................................................................... 69
7. RESUMO PARA OS CIDADÃOS ........................................................................................................... 70
8. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS ............................................ 70
9. AÇÕES REALIZADAS PARA CUMPRIR AS CONDICIONALIDADES EX ANTE, CASO ESSAS
CONDICIONALIDADES NÃO ESTEJAM CUMPRIDAS AQUANDO DA APROVAÇÃO DO PO ............................. 70
10. PROGRESSOS NA PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DOS GRANDES PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO
CONJUNTOS................................................................................................................................................ 71
10.1. Grandes projetos .............................................................................................................................. 71
10.2. Planos de ação conjuntos .................................................................................................................. 71
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 2
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO
Em cumprimento do estipulado no artigo 50.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 17 de dezembro, a partir de 2016 e até 2023 inclusive, os Estados-Membros têm de apresentar à
Comissão um relatório anual sobre a execução de cada Programa Operacional no exercício financeiro anterior, com
exceção do presente relatório, que abrange os exercícios financeiros de 2014 e 2015. Neste contexto, o relatório que
a seguir se apresenta reflete o nível de implementação do Programa Operacional Capital Humano (PO CH) até 31 de
dezembro de 2015.
O relatório de execução deve informar sobre os principais aspetos da execução do Programa Operacional e suas
prioridades, com base nos dados financeiros, indicadores comuns definidos - no caso deste programa, no Anexo I do
Regulamento n.º 1304/2013, de 17 de dezembro - indicadores específicos e metas quantificadas e, a partir do relatório
a apresentar em 2017, os compromissos quantitativos definidos no quadro de desempenho.
Deve igualmente incluir uma síntese das conclusões de todas as avaliações do Programa que ficaram disponíveis
durante o ano a que se reporta o relatório e outras situações que afetem o seu desempenho, bem como as medidas
adotadas.
Os relatórios a apresentar este ano, bem como em 2018 e 2020 e exercícios seguintes, deverão conter uma natureza
sobretudo quantitativa e incluir alguma informação qualitativa relevante. Os relatórios a apresentar em 2017 e 2019 e
o relatório final revestem-se de maiores exigências quanto à informação a reportar (artigo 111.º, n.º 4, do Regulamento
(UE) n.º 1303/2013). A informação qualitativa deve transmitir uma imagem clara dos principais aspetos da
implementação do Programa Operacional.
As Autoridades de Gestão (AG) devem assegurar que a informação é rigorosa, de boa qualidade, clara, coerente e
consistente.
O Regulamento de Execução (UE) n.º 2015/207 da Comissão, de 20 de janeiro, define o modelo a adotar nos relatórios
anuais de execução do objetivo Investimento no Crescimento e no Emprego, estabelecendo uma matriz comum para
prestação de informação de modo a garantir a coerência e comparabilidade entre os diferentes Programas
Operacionais. Atendendo aos diferentes requisitos de informação a apresentar em cada ano, este modelo encontra-
se estruturado em três partes, aplicando-se ao relatório anual de 2015 as informações exigidas na parte A do Anexo
V do Regulamento, cumprindo o relatório que se segue esse modelo.
Atendendo a que todo o intercâmbio de informação entre os Estados-Membros e a Comissão é feito por via eletrónica
(SFC 2014), o referido Regulamento define igualmente as especificações técnicas a que os dados a comunicar devem
obedecer, incluindo em regra a dimensão limite que os textos podem ter por cada capítulo e subcapítulo, não sendo
possível inserir informação no sistema para além desse limite.
O relatório anual de execução e um resumo do seu conteúdo dirigido aos cidadãos devem ainda ser objeto de
publicitação (artigo 50.º, n.º 9, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013), nomeadamente através da sua divulgação no
sítio de internet do Programa Operacional e do portal Portugal 2020, após a sua aprovação pelo Comité de
Acompanhamento. O resumo será igualmente submetido eletronicamente no sistema de informação da Comissão
Europeia (SFC 2014) como ficheiro separado, sob a forma de anexo ao relatório anual de execução.
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 3
1. IDENTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DE 2015
CCI 2014PT05SFOP001
Título Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
Versão 1
Ano do relatório 2014-2015
Data de aprovação do relatório pelo Comité
de Acompanhamento 27/05/2016
2. APRESENTAÇÃO GERAL DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL
(Artigos 50.º, n.º 2, e 111.º, n.º 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)
O período a que se reporta o presente relatório foi marcado pelo arranque da execução do POCH, considerando a
sua data de aprovação pela Comissão Europeia (COM), a 12.12.2014, bem como a data de criação da sua AG, pela
Resolução de Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro. Entre as condições indispensáveis para se
poder efetivar a sua implementação, destaca-se :
- a aprovação da regulamentação nacional especifica que enquadra a sua ação – Portaria n.º 60-A/ 2015, de 2 de
março, que aprovou o regulamento que estabelece as normas comuns do Fundo Social Europeu (FSE) e a Portaria
n.º 60-C/2015, da mesma data, que aprovou o regulamento do Domínio do Capital Humano;
- a apresentação e aprovação pelo seu Comité de Acompanhamento dos critérios de seleção das tipologias de
operação elegíveis;
- bem como a entrada em funções do seu Secretariado Técnico.
A necessidade de abertura de candidaturas em paralelo com a montagem do edifício regulamentar do PT2020 e
constituição da AG do POCH, para se assegurar uma adequada transição do financiamento entre períodos de
programação de importantes tipologias de intervenção apoiadas pelo FSE e cuja elegibilidade estava assegurada
no POCH, implicou a aprovação pela AG do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) de candidaturas às
tipologias Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação de Jovens, Cursos do Ensino Artístico
Especializado e Bolsas para Estudantes do Ensino Superior, condicionadas ao cumprimento das elegibilidades e
dotações inscritas no POCH. Esta condição foi devidamente sinalizada nos respetivos avisos de abertura, ao abrigo
das disposições que regulam a transição entre períodos de programação (nº 1 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º
159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação), tendo os atos decisórios de aprovação pela AG do POPH sido
ratificados pela AG do POCH, assegurando a conformidade com as regras do PT2020.
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 4
Atendendo à necessidade de proceder ao arranque em 2015 dos apoios dirigidos a políticas públicas consideradas
de premente implementação, determinou que fossem operacionalizados concursos em determinadas tipologias de
operações específicas – Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-Doutoramento, Cursos de Aprendizagem e
Cursos de Educação e Formação de Adultos - ao abrigo das disposições fixadas para o período do PT2020, com
recurso ao sistema de informação SIIFSE QREN - OI Virtual (o SIIFSE PT2020 não estava disponível à data)
conforme disposições previstas no artigo 44º da Portaria 60-C/2015, de 2 de março, na sua atual redação, que
garantem a conformidade com as regras do PT2020. Acresce a abertura de um concurso, também em OI Virtual,
para assegurar o financiamento da estrutura da AG.
Em síntese, foi dada prioridade às tipologias de operações que requeriam continuidade face à programação anterior,
tendo sido aprovadas, até 31 dezembro de 2015, 742 candidaturas, envolvendo 158.455 participantes (83.093
mulheres e 75.362 homens). No âmbito das candidaturas aprovadas foram apoiadas 684 entidades, a esmagadora
maioria das quais são formadoras, atendendo à natureza do PO.
Os dados reportados no presente Relatório referem-se a ações apoiadas com início em 2014 e que cobrem
tipologias chave do PO com mais do que um ano letivo (caso dos cursos profissionais) ou civil, razão pela qual não
houve em regra novas entradas em 2015 registadas até ao final desse ano.
Em matéria de indicadores de realização os participantes nas ações apoiadas estão concentrados nos Cursos
Profissionais, com 63.950 participantes, no âmbito do Eixo 1, nas Bolsas do Ensino Superior, com 60.686 pessoas,
apoiadas no Eixo 2 e ainda, com expressão, nos Cursos de Aprendizagem, com 7.202, no Eixo 3. A desagregação
destes indicadores pelas variáveis “não sensíveis” exigidas pelo regulamento comunitário do FSE foi limitada pela
impossibilidade de parte dos beneficiários reportarem todas essas variáveis, em particular sobre a situação dos
agregados domésticos face ao emprego, a tempo de apresentação deste relatório, o que se pretende complementar
até ao final de novembro de 2016 e retificar em relatórios posteriores.
Quanto aos indicadores de resultado, são fundamentalmente de dois tipos:
i) % dos participantes apoiados que concluem com sucesso (diplomados) e no tempo próprio as ações apoiadas; e
ii) % dos que estão empregados ou prosseguem estudos nos seis meses após a conclusão dessas ações, sendo
que para grande parte das tipologias de intervenção do PO exige-se no mínimo um valor de 50% para este último
(conforme estabelecido na Portaria nº 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação).
Atendendo à natureza destes indicadores, é necessário que se concluam as ações apoiadas para que estes possam
ser apurados, o que dada a sua duração, em regra muito significativa, não permite neste relatório ter informação
sobre os mesmos. Acresce que todas as operações aprovadas até 31.12.2015 não se encontravam concluídas.
Ao nível dos apoios financeiros, o financiamento total aprovado pelo POCH, até à mesma data, foi de 884.780.960€,
comparticipado pelo FSE em 751.718.724€, o que significa que perto de ¼ do Programa encontrava-se
comprometido no final de 2015. Da despesa total aprovada, perto de 50% (436.769.910€) foi declarada e validada
pela AG no período de referência deste relatório, o que corresponde a 12% do total da sua dotação. O volume de
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 5
pagamentos feitos aos beneficiários é ligeiramente superior ao da despesa validada (cerca de 443 M€), refletindo
os adiantamentos que ainda não se traduziram em despesa validada.
Este investimento está concentrado maioritariamente no Eixo 1, em particular nos Cursos Profissionais (cerca de
477M€; 53,9% do total), referindo-se ainda o peso do Eixo 2, com destaque para os apoios a Bolseiros do Ensino
Superior (cerca de 196M€; 22,2%). As restantes tipologias de intervenção apoiadas pelo PO têm um peso financeiro
mais circunscrito.
A acrescer às candidaturas em execução no âmbito do SIIFSE QREN - OI Virtual, foram abertos os seguintes
concursos em 2015 no âmbito já do SI do PT2020, mas cuja análise estava em curso no final desse ano: Centros
para a Qualificação e Ensino Profissional, no âmbito do Eixo 3, Cursos Vocacionais e Cursos Profissionais (para
financiamento de turmas de início de ciclo formativo), no âmbito do Eixo 1. Assim, considerando as alocações
indicativas previstas nestes concursos e os valores já aprovados, 26,5% da dotação total de FSE do PO foi
disponibilizada aos beneficiários, com o fundo colocado a concurso a ultrapassar os 816 M€, com destaque para as
dotações para Cursos Profissionais.
Em 2015, a AG elaborou e viu aprovada, em outubro, a sua descrição do sistema de gestão e controlo, com vista a
definição dos procedimentos inerentes às funções a executar pelos intervenientes na gestão do PO, constituindo
um dos primeiros PO do PT2020 e da UE a obter essa designação, condição indispensável para que a despesa
apresentada pelos beneficiários possa ser certificada e reembolsada pela COM.
(Limite de carateres: 7000)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 6
3. EXECUÇÃO DO EIXO PRIORITÁRIO
(Artigo 50.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)
3.1. Apresentação geral da execução
ID do Eixo Prioritário 1
Eixo Prioritário Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar
e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
No âmbito do Eixo 1, com uma dotação total de 1 700 M€, foram aprovadas 677 candidaturas, das quais 172 para
apoio a Cursos de Educação e Formação de Jovens e Cursos do Ensino Artístico Especializado, envolvendo 53 M€
de investimento total (45M€ do FSE), e 505 para Cursos Profissionais, envolvendo 476,7M€ de investimento total
(405,2M€ do FSE). Assim, o total aprovado neste Eixo atingiu 529,7 M€, até dezembro de 2015.
No âmbito das operações aprovadas, entraram como participantes nas respetivas ações de formação, 84.908
pessoas (47.203 homens e 37.705 mulheres). O maior peso dos homens nos participantes abrangidos é coerente
com os objetivos deste Eixo, considerando nomeadamente que os níveis de insucesso educativo e de abandono
escolar precoce são mais elevados no género masculino. Os Indicadores de realização específicos associados ao
Eixo 1 apresentam uma execução face ao valor-alvo (2023) de 47% quanto aos jovens apoiados nas ofertas
formativas dirigidas à promoção do sucesso educativo de nível ISCED 2 (20.958) e de 40% quanto aos jovens
apoiados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 (63.950). A leitura destes indicadores deve ter em conta
que as formações em causa são de longa duração e que os seus participantes só podem ser contabilizados uma
única vez dentro da tipologia de operação, mesmo que mudem de curso ou entidade beneficiária.
Em 2015, foram ainda abertos neste Eixo dois avisos de abertura de candidaturas cuja análise se encontrava em
curso no final de 2015, respetivamente para os Cursos Vocacionais e para Cursos Profissionais (1º anos
curriculares), com orçamentos a concurso, respetivamente, de 36,7M€ e 86,9M€. Em termos globais, registou-se a
entrada de 947 candidaturas em ambos os concursos.
(Limite de carateres: 1.750)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 7
ID do Eixo Prioritário 2
Eixo Prioritário Reforço do ensino superior e da formação avançada
O Eixo 2, com uma dotação total de 1 096,5 M€, financia as tipologias de operação: Bolsas de Ensino Superior,
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), Formação Pedagógica de Docentes do Ensino Superior,
Programas Doutorais e Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento e o Programa Retomar (este apenas após o
final da sua elegibilidade no Eixo do POISE relativo à IEJ).
Até final de 2015 foram aprovadas 6 operações para apoio a Bolsas do Ensino Superior, dirigidas a alunos
carenciados, abrangendo 60.686 bolseiros (39.600 mulheres e 21.086 homens), representando 196 M€ de
investimento total (166,6 M € de FSE).
Em 2015 foi aberto um aviso de abertura de concurso para Programas Doutorais e Bolsas de Doutoramento e Pós-
Doutoramento, tendo sido aprovada uma candidatura – da FCT, enquanto Beneficiário Responsável pela Execução
da Política Pública (BREPP) - abrangendo 1.840 bolseiros de doutoramento e 860 bolseiros de pós-doutoramento,
ou seja, um total de 2.700 participantes (1.634 mulheres e 1.066 homens). O apoio a estes bolseiros representa um
investimento total aprovado de 31,6 M€ (26,9 M€ de FSE).
Os indicadores de realização associados aos estudantes apoiados pela Ação Social no ensino superior e aos
bolseiros de doutoramento apoiados permitem atingir uma execução de, respetivamente, 49% e de 43% face ao
valor-alvo (2023), para esses indicadores. De novo a leitura destes indicadores deve ter em conta que as ações em
causa são de longa duração e que os seus participantes só podem ser contabilizados uma única vez dentro das
respetivas tipologias de operação que alimenta esses indicadores.
Em termos globais, o Eixo 2 representou um montante total de 227,6 M€ de investimento total e 193,5 M€ de apoio
do FSE.
(Limite de carateres: 1.750)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 8
ID do Eixo Prioritário 3
Eixo Prioritário Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da
empregabilidade
O Eixo 3, com uma dotação de 592 M€, tem como objetivo específico elevar o nível de qualificação da população
adulta e reforçar a orientação dos jovens que não se encontram em situação de emprego nem a frequentar qualquer
ação de educação ou de formação (NEET), sendo elegíveis as seguintes tipologias de operação Centros para a
Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), Cursos de Aprendizagem, Cursos de Educação e Formação de Adultos
(EFA) e Ensino Recorrente. Em 2015, foram abertos 3 avisos de abertura de candidaturas para as 3 primeiras
tipologias, com dotações indicativas de FSE, respetivamente, de 15M€, 51M€ e 33M€.
Até 31.12.2015 foram aprovadas 57 candidaturas aos cursos de aprendizagem e EFA, envolvendo 111,9 M€ de
investimento total, dos quais 95,1 M€ de FSE. No final desse ano, o concurso dos CQEP encontrava-se em curso
pelo respetivo Organismo Intermédio (OI) – a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP)
– enquanto decorria em paralelo a consolidação dos módulos de análise técnica e financeira do SI.
No âmbito das operações aprovadas, entraram como participantes em ações de formação 10.161 pessoas (4.154
mulheres e 6.007 homens), destacando-se os Cursos de Aprendizagem com 7.202 pessoas (2.626 mulheres e 4.576
homens). Quanto aos Cursos de Educação e Formação de Adultos, o total de participantes foi 2.959 (1.528 mulheres
e 1.431 homens).
Dois dos indicadores de realização específicos associados ao Eixo 3 apresentam uma execução de 10% e de 16%
face ao valor-alvo (2023), traduzindo-se, respetivamente, em 2.959 adultos apoiados em cursos de formação com
certificação escolar e/ou profissional e 7.202 pessoas apoiadas nos cursos de aprendizagem de dupla certificação
do nível ISCED 3.
(Limite de carateres: 1.750)
ID do Eixo Prioritário 4
Eixo Prioritário Qualidade e inovação do sistema de educação e formação
O Eixo 4, que visa promover a qualidade e inovação no sistema de educação e formação, assume uma particular
relevância estratégica para o PO CH, porque permite alavancar os outros eixos e atingir melhores resultados globais
a longo prazo. Tratando-se de um Eixo em que grande parte das tipologias de ação ou operação previstas são
inovadoras face ao anterior período de programação ou em que se pretendem introduzir alterações relevantes face
à experiência do passado, houve necessidade de consolidar o perfil de intervenção a apoiar por este Eixo, para além
da necessidade de preparar o sistema de informação para esse efeito, não possibilitando assim a abertura de
candidaturas até ao final de 2015.
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 9
Assim, durante 2015 iniciou-se o desenho dos formulários de candidatura para as várias tipologias deste Eixo, em
colaboração com os PO Regionais, a Iniciativa Portugal Inovação Social, com diversos organismos públicos com um
papel central na implementação das intervenções previstas (e.g. Direção Geral de Educação, ANQEP, IEFP, etc.) e
ainda com entidades privadas com potencial intervenção neste Eixo. Em paralelo e enquanto decorre o seu
desenvolvimento, o PO CH preparou um processo de manifestação de interesse para candidaturas à tipologia 4.1
“Intervenções Específicas na área da Qualidade, Inovação e Criatividade” e a tipologia 4.6 “Ações de Inovação
Social”, tendo por objetivo orientar potenciais candidatos a adequar as suas propostas aos objetivos e condições de
elegibilidade do PO, bem como identificar e promover sinergias entre diferentes iniciativas e entidades e recolher
dados para ajustamento dos Avisos de Abertura de Concurso a lançar.
(Limite de carateres: 1.750)
ID do Eixo Prioritário 5
Eixo Prioritário Assistência Técnica
No Eixo 5, em 2015, foram asseguradas: as condições logísticas, técnicas e humanas necessárias ao arranque e
funcionamento pleno da estrutura de apoio técnico da AG e do OI que a apoia (a ANQEP); a constituição e
funcionamento do Secretariado Técnico; a preparação e implementação da Estratégia de Comunicação – com o
apoio a ações diversas de informação, comunicação, disseminação e publicidade do programa - e o planeamento
da avaliação, o que permitiu a apresentação do Plano de Avaliação do PO CH antes do final do prazo regulamentar
concedido.
As ações de acompanhamento on spot traduziram-se na verificação do valor global de cerca de 13,43 M€, referente
a 10 relatórios inseridos no SI pela GP até final de 2015, face a um total de despesa declarada de reembolsos de
cerca de 446,4 M€. As vicissitudes inerentes à fase de arranque do quadro condicionaram as verificações no local
(VL): a taxa de cobertura de 3,01% - relativa apenas a VL tratadas no SI, sendo que a 31.12.2015 foram efetuadas
mais 10 VL em inserção no SI nessa data, dado que os relatórios ainda se encontrarem em diferentes estados de
elaboração. Este desvio face ao referencial é essencialmente justificado pela dependência das VL da execução das
operações, através da submissão dos reembolsos pelas entidades beneficiárias, que não ocorreu com a
periodicidade esperada devido à fase de implementação do SI PT2020 e consequente necessidade de submissão
de Pedidos de Alteração para permitir a continuidade da execução das operações no OI Virtual, dilatando desta
forma o reporte da despesa paga. A equipa que executa as VL também foi responsável por assegurar o processo
de designação do PO, com a necessária alocação de recursos e tempo.
(Limite de carateres: 1.750)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 10
3.2. Indicadores comuns e indicadores específicos do Programa
Quadro 2A - Indicadores comuns de resultados para o FSE (por eixo prioritário, prioridade de investimento e categoria de região)
T H M H M H M T H M T H M
CR01Participantes inativos que procuram emprego
uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR02Participantes que prosseguem estudos ou ações
de formação uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR03Participantes que obtêm uma qualificação uma
vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR04
Participantes com emprego, incluindo uma
atividade por conta própria, uma vez terminada a
participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR05
Participantes desfavorecidos que procuram
emprego, que prosseguem estudos ou ações de
formação, que adquirem qualificações, que têm
emprego, incluindo uma atividade por conta
própria, uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino pré-escolar, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de
aprendizagem formais e não formais para a reintegração no ensino e na formação
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 1
Designação do eixo prioritário Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
ID da prioridade de investimento 10.i
Designação da prioridade de investimento
Indicador de
realização
comum
utilizado como
base para a
fixação de
metas
Unidade de
medida para o
cenário de base
e as metas
ID do
indicadorIndicador
Categoria de
região
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa
para a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativoRácio de execução
(Repartição por género facultativa)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 11
T H M H M H M T H M T H M
CR06
Participantes com emprego, incluindo uma
atividade por conta própria, seis meses depois de
terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR07Participantes com uma melhor situação laboral
seis meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR08
Participantes com mais de 54 anos com emprego,
incluindo uma atividade por conta própria, seis
meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR09
Participantes desfavorecidos com emprego,
incluindo uma atividade por conta própria, seis
meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
* As células assinaladas a sombreado não são aplicáveis ao PO CH.
Rácio de execução(Repartição por género facultativa)Unidade de
medida para o
cenário de base
e as metas
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa
para a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo
ID do
indicadorIndicador
Categoria de
região
Indicador de
realização
comum
utilizado como
base para a
fixação de
metas
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 12
T H M H M H M T H M T H M
CR01Participantes inativos que procuram emprego
uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR02Participantes que prosseguem estudos ou ações
de formação uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR03Participantes que obtêm uma qualificação uma
vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR04
Participantes com emprego, incluindo uma
atividade por conta própria, uma vez terminada a
participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR05
Participantes desfavorecidos que procuram
emprego, que prosseguem estudos ou ações de
formação, que adquirem qualificações, que têm
emprego, incluindo uma atividade por conta
própria, uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR06
Participantes com emprego, incluindo uma
atividade por conta própria, seis meses depois de
terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR07Participantes com uma melhor situação laboral
seis meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR08
Participantes com mais de 54 anos com emprego,
incluindo uma atividade por conta própria, seis
meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR09
Participantes desfavorecidos com emprego,
incluindo uma atividade por conta própria, seis
meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
ID da prioridade de investimento 10.iv
Designação da prioridade de investimentoMelhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho, facil itando a transição da educação para o trabalho e reforço dos sistemas de ensino e formação
profissionais e da sua qualidade, inclusive através de PT 13 PT mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos curriculos e criação e desenvolvimento de sistemas de ensino baseados no
trabalho, nomeadamente sistemas de ensino dual e de aprendizagem
ID do
indicadorIndicador
Categoria de
região
Indicador de
realização
comum
utilizado como
base para a
fixação de
metas (5)
Unidade de
medida para o
cenário de base
e as metas
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa
para a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativoRácio de execução
(Repartição por género facultativa)
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 1
Designação do eixo prioritário Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 13
T H M H M H M T H M T H M
CR01Participantes inativos que procuram emprego
uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR02Participantes que prosseguem estudos ou ações
de formação uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR03Participantes que obtêm uma qualificação uma
vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR04
Participantes com emprego, incluindo uma
atividade por conta própria, uma vez terminada a
participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR05
Participantes desfavorecidos que procuram
emprego, que prosseguem estudos ou ações de
formação, que adquirem qualificações, que têm
emprego, incluindo uma atividade por conta
própria, uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR06
Participantes com emprego, incluindo uma
atividade por conta própria, seis meses depois de
terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR07Participantes com uma melhor situação laboral
seis meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR08
Participantes com mais de 54 anos com emprego,
incluindo uma atividade por conta própria, seis
meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR09
Participantes desfavorecidos com emprego,
incluindo uma atividade por conta própria, seis
meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
ID da prioridade de investimento 10.ii
Designação da prioridade de investimento Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas
ID do
indicadorIndicador
Categoria de
região
Indicador de
realização
comum
utilizado como
base para a
fixação de
metas (5)
Unidade de
medida para o
cenário de base
e as metas
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa
para a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução(Repartição por género facultativa)
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 2
Designação do eixo prioritário Reforço do ensino superior e da formação avançada
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 14
T H M H M H M T H M T H M
CR01Participantes inativos que procuram emprego
uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR02Participantes que prosseguem estudos ou ações
de formação uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR03Participantes que obtêm uma qualificação uma
vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR04
Participantes com emprego, incluindo uma
atividade por conta própria, uma vez terminada a
participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR05
Participantes desfavorecidos que procuram
emprego, que prosseguem estudos ou ações de
formação, que adquirem qualificações, que têm
emprego, incluindo uma atividade por conta
própria, uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR06
Participantes com emprego, incluindo uma
atividade por conta própria, seis meses depois de
terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR07Participantes com uma melhor situação laboral
seis meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR08
Participantes com mais de 54 anos com emprego,
incluindo uma atividade por conta própria, seis
meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR09
Participantes desfavorecidos com emprego,
incluindo uma atividade por conta própria, seis
meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
ID da prioridade de investimento 10.iii
Designação da prioridade de investimentoMelhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e das
competências dos trabalhadores, e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, nomeadamente através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas
ID do
indicadorIndicador
Categoria de
região
Indicador de
realização
comum
utilizado como
base para a
fixação de
metas (5)
Unidade de
medida para o
cenário de base
e as metas
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa
para a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução(Repartição por género facultativa)
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 3
Designação do eixo prioritário Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 15
T H M H M H M T H M T H M
CR01Participantes inativos que procuram emprego
uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR02Participantes que prosseguem estudos ou ações
de formação uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR03Participantes que obtêm uma qualificação uma
vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR04
Participantes com emprego, incluindo uma
atividade por conta própria, uma vez terminada a
participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR05
Participantes desfavorecidos que procuram
emprego, que prosseguem estudos ou ações de
formação, que adquirem qualificações, que têm
emprego, incluindo uma atividade por conta
própria, uma vez terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR06
Participantes com emprego, incluindo uma
atividade por conta própria, seis meses depois de
terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR07Participantes com uma melhor situação laboral
seis meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR08
Participantes com mais de 54 anos com emprego,
incluindo uma atividade por conta própria, seis
meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
CR09
Participantes desfavorecidos com emprego,
incluindo uma atividade por conta própria, seis
meses depois de terminada a participação
Menos
desenvolvidas0 0 0 0 0 0 0
ID da prioridade de investimento 10.i
Designação da prioridade de investimentoRedução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino pré-escolar, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais e
não formais para a reintegração no ensino e na formação
ID do
indicadorIndicador
Categoria de
região
Indicador de
realização
comum
utilizado como
base para a
fixação de
metas (5)
Unidade de
medida para o
cenário de base
e as metas
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa
para a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução(Repartição por género facultativa)
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 4
Designação do eixo prioritário Qualidade e inovação do sistema de educação e formação
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 16
Quadro 2C - Indicadores de resultados específicos dos programas para o FSE (por eixo prioritário, prioridade de investimento e categoria de região, se for o caso)
T H M T H M T H M T H M
Valor anual 0 0 0 0 0 0
Valor cumulativo 0 0 0 0 0 0
Valor anual 0 0 0 0 0 0
Valor cumulativo 0 0 0 0 0 0
Rácio de execução(Apenas para indicadores de
resultados quantitativos)
2015
80
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 1
Designação do eixo prioritário Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
Categoria de
região (se for caso disso)
Unidade de
medida do
indicador
Valor-alvo (2023)ID do
indicadorIndicador FSE/IEJ
2014
ID da prioridade de investimento 10.i
Designação da prioridade de investimentoRedução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino pré-escolar, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais e não formais para a
reintegração no ensino e na formação
Rácio
Unidade de
medida do
cenário de base
e as metas
Previsão /
Execução (3)
R1012
Diplomados nas ofertas formativas
dirigidas à promoção do sucesso
educativo de nível ISCED 2
FSEMenos
desenvolvidas%
Rácio 95R1013
Alunos transitados para o ano de
escolaridade seguinte nos cursos
vocacionais de nível ISCED 2
FSEMenos
desenvolvidas%
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 17
T H M T H M T H M T H M
Valor anual 0 0 0 0 0 0
Valor cumulativo 0 0 0 0 0 0
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 1
Designação do eixo prioritário Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
ID da prioridade de investimento 10.iv
Designação da prioridade de investimentoMelhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho, facil itando a transição da educação para o trabalho e reforço dos sistemas de ensino e formação profissionais e da sua qualidade,
inclusive através de PT 13 PT mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos curriculos e criação e desenvolvimento de sistemas de ensino baseados no trabalho, nomeadamente sistemas de ensino dual e de
aprendizagem
ID do
indicadorIndicador FSE/IEJ
Categoria de
região (se for caso disso)
Unidade de
medida do
indicador
Unidade de
medida do
cenário de base
e as metas
Valor-alvo (2023)
Previsão /
Execução (3)
2014 2015Rácio de execução
(Apenas para indicadores de
resultados quantitativos)
Rácio 70R1012Diplomados nos cursos de dupla
certificação de nível ISCED 3FSE
Menos
desenvolvidas%
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 18
T H M T H M T H M T H M
Valor anual 0 0 0 0 0 0
Valor cumulativo 0 0 0 0 0 0
Valor anual 0 0 0 0 0 0
Valor cumulativo 0 0 0 0 0 0
Valor anual 0 0 0 0 0 0
Valor cumulativo 0 0 0 0 0 0
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 2
Designação do eixo prioritário Reforço do ensino superior e da formação avançada
ID da prioridade de investimento 10.ii
Designação da prioridade de investimento Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas
ID do
indicadorIndicador FSE/IEJ
Categoria de
região (se for caso disso)
Unidade de
medida do
indicador
Unidade de
medida do
cenário de base
e as metas
Valor-alvo (2023)
Previsão /
Execução (3)
2014 2015Rácio de execução
(Apenas para indicadores de
resultados quantitativos)
Rácio 88
R122
Estudantes Certificados nos Cursos
Técnicos Superiores Profissionais
ISCED 5
FSEMenos
desenvolvidas% Rácio
R121
Estudantes apoiados pela ação social
no ensino superior nos níveis ISCED
5,6 e 7 que concluíram o grau de
ensino
FSEMenos
desenvolvidas%
68
R123 Doutoramentos concluídos FSEMenos
desenvolvidas% Rácio 75
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 19
T H M T H M T H M T H M
Valor anual 0 0 0 0 0 0
Valor cumulativo 0 0 0 0 0 0
Valor anual 0 0 0 0 0 0
Valor cumulativo 0 0 0 0 0 0
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 3
Designação do eixo prioritário Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade
ID da prioridade de investimento 10.iii
Designação da prioridade de investimentoMelhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos
trabalhadores, e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, nomeadamente através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas
ID do
indicadorIndicador FSE/IEJ
Categoria de
região (se for caso disso)
Unidade de
medida do
indicador
Unidade de
medida do
cenário de base
e as metas
Valor-alvo (2023)
Previsão /
Execução (3)
2014
% Rácio
FSEMenos
desenvolvidas%R131
Adultos certificados em cursos de
formação com certificação escolar
e/ou profissional
2015Rácio de execução
(Apenas para indicadores de
resultados quantitativos)
61
Rácio 60
R133
Diplomados nos Cursos de
Aprendizagem de dupla certificação
de nível ISCED 3
FSEMenos
desenvolvidas
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 20
T H M T H M T H M T H M
Valor anual 0 0 0 0 0 0
Valor cumulativo 0 0 0 0 0 0
Valor anual 0 0 0 0 0 0
Valor cumulativo 0 0 0 0 0 0
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 4
Designação do eixo prioritário
ID da prioridade de investimento 10.i
Designação da prioridade de investimentoRedução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino pré-escolar, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais e não formais para a
reintegração no ensino e na formação
ID do
indicadorIndicador FSE/IEJ
Categoria de
região (se for caso disso)
Unidade de
medida do
indicador
Unidade de
medida do
cenário de base
e as metas
Valor-alvo (2023)
Previsão /
Execução (3)
2014
N.º Rácio
FSEMenos
desenvolvidas%R116
Docentes que concluíram formação
contínua em didáticas específicas
2015Rácio de execução
(Apenas para indicadores de
resultados quantitativos)
1140
Rácio 50
R117
Alunos por psicólogo ou técnico de
psicologia em
equivalente a tempo integral
FSEMenos
desenvolvidas
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 21
T H M T H M T H M T H M
Valor anual 3
Valor cumulativo 3Rácio 6RAT3
Despesa coberta pelas ações de
acompanhamento no local (on spot )FSE
Menos
desenvolvidas%
ID da prioridade de investimento Não aplicável
Designação da prioridade de investimento Não aplicável
ID do
indicadorIndicador FSE/IEJ
Categoria de
região (se for caso disso)
Unidade de
medida do
indicador
Unidade de
medida do
cenário de base
e as metas
Valor-alvo (2023)
Previsão /
Execução (3)
2014 2015Rácio de execução
(Apenas para indicadores de
resultados quantitativos)
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 5
Designação do eixo prioritário Assistência Técnica
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 22
Quadro 4A – Indicadores comuns de realização para o FSE (por eixo prioritário, prioridade de investimento e categoria de região)
T H M H M H M H M T H M T
CO01Desempregados (FSE), incluindo desempregados
de longa duração
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO01Desempregados (IEJ), incluindo desempregados
de longa duração
Regiões menos
desenvolvidos
CO02 Desempregados de longa duração (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO02 Desempregados de longa duração (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO03 Inativos (FSE)Regiões menos
desenvolvidos8 862 10 652 0 0 8 862 10 652 19 514
CO03 Inativos (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
ID da prioridade de investimento
Designação da prioridade de investimento
Programa Operacional
ID do eixo prioritário
Designação do eixo prioritário
Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
1
Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
10.i
Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino pré-escolar, primário e secundário de boa qualidade, incluindo
percursos de aprendizagem formais e não formais para a reintegração no ensino e na formação
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Rácio de execução(Repartição por género facultativa)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 23
T H M H M H M H M T H M T
CO04Inativos que não seguem estudos nem ações de
formação (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos133 136 0 0 133 136 269
CO04Inativos que não seguem estudos nem ações de
formação (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO05Pessoas com emprego, incluindo trabalhadores
por conta própria
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO06 Com menos de 25 anos de idade (FSE)Regiões menos
desenvolvidos8 862 10 652 0 0 8 862 10 652 19 514
CO06 Com menos de 25 anos de idade (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO07 Com mais de 54 anos de idadeRegiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO08
Pessoas com mais de 54 anos de idade, que
estejam desempregadas, incluindo
desempregados de longa duração ou inativos que
não seguem estudos nem ações de formação
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO09Pessoas que completaram o ensino primário
(CITE 1) ou o ensino básico (CITE 2) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos8 862 10 652 0 0 8 862 10 652 19 514
CO09Pessoas que completaram o ensino primário
(CITE 1) ou o ensino básico (CITE 2) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO10
Pessoas que completaram o ensino secundário
(CITE 3) ou estudos pós--secundários (CITE 4)
(FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO10Pessoas que completaram o ensino secundário
(CITE 3) ou estudos pós--secundários (CITE 4) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativoRácio de execução
(Repartição por género facultativa)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 24
T H M H M H M H M T H M T
CO11Pessoas com um diploma do ensino superior
(CITE 5 a 8) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO11Pessoas com um diploma do ensino superior
(CITE 5 a 8) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO12Participantes que vivem em agregados familiares
sem emprego (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos395 424 0 0 395 424 819
CO12Participantes que vivem em agregados familiares
sem emprego (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO13Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares sem emprego (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos272 181 0 0 272 181 453
CO13Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares sem emprego (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO14Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares com um só adulto (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos165 145 0 0 165 145 310
CO14Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares com um só adulto (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO15
Migrantes, pessoas de origem estrangeira,
minorias (incluindo comunidades marginalizadas
como os ciganos) (FSE)*
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO15
Migrantes, pessoas de origem estrangeira,
minorias (incluindo comunidades marginalizadas
como os ciganos) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO16 Participantes com deficiência (FSE)*Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO16 Participantes com deficiência (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução(Repartição por género facultativa)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 25
T H M H M H M H M T H M T
CO17 Outros grupos desfavorecidos (FSE)*Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO17 Outros grupos desfavorecidos (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO18Pessoas sem-abrigo ou afetadas por exclusão na
habitação (1) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO18Pessoas sem-abrigo ou afetadas por exclusão na
habitação (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO19 Pessoas de zonas rurais (1) (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO19 Pessoas de zonas rurais (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO20Número de projetos total ou parcialmente
executados por parceiros sociais ou ONG
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO21
Número de projetos destinados a aumentar a
participação e a evolução das mulheres no
emprego
Regiões menos
desenvolvidos
CO22
Número de projetos consagrados à administração
pública ou aos serviços públicos aos níveis
nacional, regional e local
Regiões menos
desenvolvidos
CO23
Número de micro, pequenas e médias empresas
apoiadas (incluindo cooperativas e empresas da
economia social)
Regiões menos
desenvolvidos
9 520 11 438 0 0 9 520 11 438 20 958
* Indicadores que requerem dados pessoais que, na acepção do artigo 8º da Directiva 95/46, relativa à protecção e tratamento desses dados , são cons iderados como dados "sens íveis" que por essa razão podem não ser reportados .
NOTAS:
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução(Repartição por género facultativa)ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
(2) O tota l global de participantes inclui os participantes com regis tos completos (de dados pessoais não sens íveis ) e participantes com regis tos incompletos (de dados pessoais não sens íveis ). O número tota l de participantes é ca lculado no
s is tema SFC2014, com base nos seguintes três indicadores comuns de rea l izações : «desempregados , incluindo desempregados de longa duração» (CO01), «inativos» (CO03) e «pessoas com emprego, incluindo trabalhadores por conta própria»
(CO05). Estes va lores tota is abrangem apenas os participantes com regis tos de dados completos , incluindo todos os dados pessoais não sens íveis . No tota l global de participantes , os Estados-Membros devem fornecer informações sobre
todos os participantes em ações do FSE, incluindo as pessoas com regis tos incompletos de dados pessoais não sens íveis . Ass im, o tota l global de participantes deve ser igual ou maior do que a soma dos indicadores CO01,CO03 e CO05.
Para assegurar a coerência dos dados , no caso da Prioridade de Investimento destinada exclus ivamente a contabi l i zar pessoas que não trabalham, não estudam nem estão em formação, o indicador CO03 é igual a CO04
Total global de participantes (2)
(1) Estimativa baseada numa amostra representativa . Os Estados-Membros têm duas opções em matéria de apresentação de relatórios . Opção 1: o requis i to mínimo é fornecer dados uma vez, no relatório anual de execução de 2017. Nesta
opção, o va lor acumulado é indicado na coluna correspondente do relatório anual de execução de 2017. Opção 2: os va lores anuais são fornecidos para cada ano.
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 26
T H M H M H M H M T H M T
CO01Desempregados (FSE), incluindo desempregados
de longa duração
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO01Desempregados (IEJ), incluindo desempregados
de longa duração
Regiões menos
desenvolvidos
CO02 Desempregados de longa duração (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO02 Desempregados de longa duração (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO03 Inativos (FSE)Regiões menos
desenvolvidos102 62 0 0 102 62 164
CO03 Inativos (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO04Inativos que não seguem estudos nem ações de
formação (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO04Inativos que não seguem estudos nem ações de
formação (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO05Pessoas com emprego, incluindo trabalhadores
por conta própria
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO06 Com menos de 25 anos de idade (FSE)Regiões menos
desenvolvidos102 62 0 0 102 62 164
CO06 Com menos de 25 anos de idade (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO07 Com mais de 54 anos de idadeRegiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 1
Designação do eixo prioritário Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
ID da prioridade de investimento 10.iv
Designação da prioridade de investimentoMelhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho, facil itando a transição da educação para o trabalho e reforço dos sistemas de
ensino e formação profissionais e da sua qualidade, inclusive através de PT 13 PT mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos curriculos e criação e
desenvolvimento de sistemas de ensino baseados no trabalho, nomeadamente sistemas de ensino dual e de aprendizagem
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativoRácio de execução
(Repartição por género facultativa)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 27
T H M H M H M H M T H M T
CO08
Pessoas com mais de 54 anos de idade, que
estejam desempregadas, incluindo
desempregados de longa duração ou inativos que
não seguem estudos nem ações de formação
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO09Pessoas que completaram o ensino primário
(CITE 1) ou o ensino básico (CITE 2) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos102 62 0 0 102 62 164
CO09Pessoas que completaram o ensino primário
(CITE 1) ou o ensino básico (CITE 2) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO10
Pessoas que completaram o ensino secundário
(CITE 3) ou estudos pós--secundários (CITE 4)
(FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO10Pessoas que completaram o ensino secundário
(CITE 3) ou estudos pós--secundários (CITE 4) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO11Pessoas com um diploma do ensino superior
(CITE 5 a 8) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO11Pessoas com um diploma do ensino superior
(CITE 5 a 8) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO12Participantes que vivem em agregados familiares
sem emprego (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos7 15 0 0 7 15 22
CO12Participantes que vivem em agregados familiares
sem emprego (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO13Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares sem emprego (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos5 4 0 0 5 4 9
CO13Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares sem emprego (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO14Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares com um só adulto (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos5 6 0 0 5 6 11
CO14Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares com um só adulto (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO15
Migrantes, pessoas de origem estrangeira,
minorias (incluindo comunidades marginalizadas
como os ciganos) (FSE)*
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO15
Migrantes, pessoas de origem estrangeira,
minorias (incluindo comunidades marginalizadas
como os ciganos) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região
Valor-alvo (2023) 2014 2015 Valor cumulativo Rácio de execução
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 28
T H M H M H M H M T H M T
CO16 Participantes com deficiência (FSE)*Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO16 Participantes com deficiência (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO17 Outros grupos desfavorecidos (FSE)*Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO17 Outros grupos desfavorecidos (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO18Pessoas sem-abrigo ou afetadas por exclusão na
habitação (1) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO18Pessoas sem-abrigo ou afetadas por exclusão na
habitação (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO19 Pessoas de zonas rurais (1) (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO19 Pessoas de zonas rurais (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO20Número de projetos total ou parcialmente
executados por parceiros sociais ou ONG
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO21
Número de projetos destinados a aumentar a
participação e a evolução das mulheres no
emprego
Regiões menos
desenvolvidos
CO22
Número de projetos consagrados à administração
pública ou aos serviços públicos aos níveis
nacional, regional e local
Regiões menos
desenvolvidos
CO23
Número de micro, pequenas e médias empresas
apoiadas (incluindo cooperativas e empresas da
economia social)
Regiões menos
desenvolvidos
37 571 26 187 112 80 37 683 26 267 63 950
* Indicadores que requerem dados pessoais que, na acepção do artigo 8º da Directiva 95/46, relativa à protecção e tratamento desses dados , são cons iderados como dados "sens íveis" que por essa razão podem não ser reportados .
NOTAS:
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução(Repartição por género facultativa)
Total global de participantes (2)
(1) Estimativa baseada numa amostra representativa . Os Estados-Membros têm duas opções em matéria de apresentação de relatórios . Opção 1: o requis i to mínimo é fornecer dados uma vez, no relatório anual de execução de 2017. Nesta
opção, o va lor acumulado é indicado na coluna correspondente do relatório anual de execução de 2017. Opção 2: os va lores anuais são fornecidos para cada ano.
(2) O tota l global de participantes inclui os participantes com regis tos completos (de dados pessoais não sens íveis ) e participantes com regis tos incompletos (de dados pessoais não sens íveis ). O número tota l de participantes é ca lculado no
s is tema SFC2014, com base nos seguintes três indicadores comuns de rea l izações : «desempregados , incluindo desempregados de longa duração» (CO01), «inativos» (CO03) e «pessoas com emprego, incluindo trabalhadores por conta própria»
(CO05). Estes va lores tota is abrangem apenas os participantes com regis tos de dados completos , incluindo todos os dados pessoais não sens íveis . No tota l global de participantes , os Estados-Membros devem fornecer informações sobre
todos os participantes em ações do FSE, incluindo as pessoas com regis tos incompletos de dados pessoais não sens íveis . Ass im, o tota l global de participantes deve ser igual ou maior do que a soma dos indicadores CO01,CO03 e CO05.
Para assegurar a coerência dos dados , no caso da Prioridade de Investimento destinada exclus ivamente a contabi l i zar pessoas que não trabalham, não estudam nem estão em formação, o indicador CO03 é igual a CO04
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 29
T H M H M H M H M T H M T
CO01Desempregados (FSE), incluindo desempregados
de longa duração
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO01Desempregados (IEJ), incluindo desempregados
de longa duração
Regiões menos
desenvolvidos
CO02 Desempregados de longa duração (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO02 Desempregados de longa duração (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO03 Inativos (FSE)Regiões menos
desenvolvidos20 240 37 961 0 0 20 240 37 961 58 201
CO03 Inativos (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO04Inativos que não seguem estudos nem ações de
formação (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO04Inativos que não seguem estudos nem ações de
formação (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO05Pessoas com emprego, incluindo trabalhadores
por conta própria
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO06 Com menos de 25 anos de idade (FSE)Regiões menos
desenvolvidos18 707 35 921 0 0 18 707 35 921 54 628
CO06 Com menos de 25 anos de idade (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO07 Com mais de 54 anos de idadeRegiões menos
desenvolvidos7 4 0 0 7 4 11
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 2
Designação do eixo prioritário Reforço do ensino superior e da formação avançada
ID da prioridade de investimento 10.ii
Designação da prioridade de investimentoMelhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente
para pessoas desfavorecidas
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativoRácio de execução
(Repartição por género facultativa)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 30
T H M H M H M H M T H M T
CO08
Pessoas com mais de 54 anos de idade, que
estejam desempregadas, incluindo
desempregados de longa duração ou inativos que
não seguem estudos nem ações de formação
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO09Pessoas que completaram o ensino primário
(CITE 1) ou o ensino básico (CITE 2) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO09Pessoas que completaram o ensino primário
(CITE 1) ou o ensino básico (CITE 2) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO10
Pessoas que completaram o ensino secundário
(CITE 3) ou estudos pós--secundários (CITE 4)
(FSE)
Regiões menos
desenvolvidos17 297 32 035 0 0 17 297 32 035 49 332
CO10Pessoas que completaram o ensino secundário
(CITE 3) ou estudos pós--secundários (CITE 4) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO11Pessoas com um diploma do ensino superior
(CITE 5 a 8) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos2 943 5 926 0 0 2 943 5 926 8 869
CO11Pessoas com um diploma do ensino superior
(CITE 5 a 8) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO12Participantes que vivem em agregados familiares
sem emprego (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos1 055 2 031 0 0 1 055 2 031 3 086
CO12Participantes que vivem em agregados familiares
sem emprego (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO13Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares sem emprego (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos4 10 0 0 4 10 14
CO13Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares sem emprego (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO14Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares com um só adulto (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos23 31 0 0 23 31 54
CO14Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares com um só adulto (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO15
Migrantes, pessoas de origem estrangeira,
minorias (incluindo comunidades marginalizadas
como os ciganos) (FSE)*
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO15
Migrantes, pessoas de origem estrangeira,
minorias (incluindo comunidades marginalizadas
como os ciganos) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
2015(Valor anual)
Valor cumulativoRácio de execução
(Repartição por género facultativa)ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 31
T H M H M H M H M T H M T
CO16 Participantes com deficiência (FSE)*Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO16 Participantes com deficiência (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO17 Outros grupos desfavorecidos (FSE)*Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO17 Outros grupos desfavorecidos (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO18Pessoas sem-abrigo ou afetadas por exclusão na
habitação (1) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO18Pessoas sem-abrigo ou afetadas por exclusão na
habitação (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO19 Pessoas de zonas rurais (1) (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO19 Pessoas de zonas rurais (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO20Número de projetos total ou parcialmente
executados por parceiros sociais ou ONG
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO21
Número de projetos destinados a aumentar a
participação e a evolução das mulheres no
emprego
Regiões menos
desenvolvidos
CO22
Número de projetos consagrados à administração
pública ou aos serviços públicos aos níveis
nacional, regional e local
Regiões menos
desenvolvidos
CO23
Número de micro, pequenas e médias empresas
apoiadas (incluindo cooperativas e empresas da
economia social)
Regiões menos
desenvolvidos
21 086 39 600 1 066 1 634 22 152 41 234 63 386
* Indicadores que requerem dados pessoais que, na acepção do artigo 8º da Directiva 95/46, relativa à protecção e tratamento desses dados , são cons iderados como dados "sens íveis" que por essa razão podem não ser reportados .
NOTAS:
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativoRácio de execução
(Repartição por género facultativa)
Total global de participantes (2)
(1) Estimativa baseada numa amostra representativa . Os Estados-Membros têm duas opções em matéria de apresentação de relatórios . Opção 1: o requis i to mínimo é fornecer dados uma vez, no relatório anual de execução de 2017. Nesta
opção, o va lor acumulado é indicado na coluna correspondente do relatório anual de execução de 2017. Opção 2: os va lores anuais são fornecidos para cada ano.
(2) O tota l global de participantes inclui os participantes com regis tos completos (de dados pessoais não sens íveis ) e participantes com regis tos incompletos (de dados pessoais não sens íveis ). O número tota l de participantes é ca lculado no
s is tema SFC2014, com base nos seguintes três indicadores comuns de rea l izações : «desempregados , incluindo desempregados de longa duração» (CO01), «inativos» (CO03) e «pessoas com emprego, incluindo trabalhadores por conta própria»
(CO05). Estes va lores tota is abrangem apenas os participantes com regis tos de dados completos , incluindo todos os dados pessoais não sens íveis . No tota l global de participantes , os Estados-Membros devem fornecer informações sobre
todos os participantes em ações do FSE, incluindo as pessoas com regis tos incompletos de dados pessoais não sens íveis . Ass im, o tota l global de participantes deve ser igual ou maior do que a soma dos indicadores CO01,CO03 e CO05.
Para assegurar a coerência dos dados , no caso da Prioridade de Investimento destinada exclus ivamente a contabi l i zar pessoas que não trabalham, não estudam nem estão em formação, o indicador CO03 é igual a CO04
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 32
T H M H M H M H M T H M T
CO01Desempregados (FSE), incluindo desempregados
de longa duração
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO01Desempregados (IEJ), incluindo desempregados
de longa duração
Regiões menos
desenvolvidos
CO02 Desempregados de longa duração (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO02 Desempregados de longa duração (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO03 Inativos (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO03 Inativos (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO04Inativos que não seguem estudos nem ações de
formação (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO04Inativos que não seguem estudos nem ações de
formação (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO05Pessoas com emprego, incluindo trabalhadores
por conta própria
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO06 Com menos de 25 anos de idade (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO06 Com menos de 25 anos de idade (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO07 Com mais de 54 anos de idadeRegiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 3
Designação do eixo prioritário Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade
ID da prioridade de investimento 10.iii
Designação da prioridade de investimentoMelhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, atualização do
conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores, e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, nomeadamente através da orientação
profissional e da validação das competências adquiridas
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução(Repartição por género facultativa)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 33
T H M H M H M H M T H M T
CO08
Pessoas com mais de 54 anos de idade, que
estejam desempregadas, incluindo
desempregados de longa duração ou inativos que
não seguem estudos nem ações de formação
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO09Pessoas que completaram o ensino primário
(CITE 1) ou o ensino básico (CITE 2) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO09Pessoas que completaram o ensino primário
(CITE 1) ou o ensino básico (CITE 2) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO10
Pessoas que completaram o ensino secundário
(CITE 3) ou estudos pós--secundários (CITE 4)
(FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO10Pessoas que completaram o ensino secundário
(CITE 3) ou estudos pós--secundários (CITE 4) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO11Pessoas com um diploma do ensino superior
(CITE 5 a 8) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO11Pessoas com um diploma do ensino superior
(CITE 5 a 8) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO12Participantes que vivem em agregados familiares
sem emprego (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO12Participantes que vivem em agregados familiares
sem emprego (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO13Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares sem emprego (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO13Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares sem emprego (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO14Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares com um só adulto (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO14Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares com um só adulto (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO15
Migrantes, pessoas de origem estrangeira,
minorias (incluindo comunidades marginalizadas
como os ciganos) (FSE)*
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO15
Migrantes, pessoas de origem estrangeira,
minorias (incluindo comunidades marginalizadas
como os ciganos) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
2015(Valor anual)
Valor cumulativoRácio de execução
(Repartição por género facultativa)ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 34
T H M H M H M H M T H M T
CO16 Participantes com deficiência (FSE)*Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO16 Participantes com deficiência (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO17 Outros grupos desfavorecidos (FSE)*Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO17 Outros grupos desfavorecidos (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO18Pessoas sem-abrigo ou afetadas por exclusão na
habitação (1) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO18Pessoas sem-abrigo ou afetadas por exclusão na
habitação (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO19 Pessoas de zonas rurais (1) (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO19 Pessoas de zonas rurais (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO20Número de projetos total ou parcialmente
executados por parceiros sociais ou ONG
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO21
Número de projetos destinados a aumentar a
participação e a evolução das mulheres no
emprego
Regiões menos
desenvolvidos
CO22
Número de projetos consagrados à administração
pública ou aos serviços públicos aos níveis
nacional, regional e local
Regiões menos
desenvolvidos
CO23
Número de micro, pequenas e médias empresas
apoiadas (incluindo cooperativas e empresas da
economia social)
Regiões menos
desenvolvidos
6 007 4 154 0 0 6 007 4 154 10 161
* Indicadores que requerem dados pessoais que, na acepção do artigo 8º da Directiva 95/46, relativa à protecção e tratamento desses dados , são cons iderados como dados "sens íveis" que por essa razão podem não ser reportados .
NOTAS:
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativoRácio de execução
(Repartição por género facultativa)
Total global de participantes (2)
(1) Estimativa baseada numa amostra representativa . Os Estados-Membros têm duas opções em matéria de apresentação de relatórios . Opção 1: o requis i to mínimo é fornecer dados uma vez, no relatório anual de execução de 2017. Nesta
opção, o va lor acumulado é indicado na coluna correspondente do relatório anual de execução de 2017. Opção 2: os va lores anuais são fornecidos para cada ano.
(2) O tota l global de participantes inclui os participantes com regis tos completos (de dados pessoais não sens íveis ) e participantes com regis tos incompletos (de dados pessoais não sens íveis ). O número tota l de participantes é ca lculado no
s is tema SFC2014, com base nos seguintes três indicadores comuns de rea l izações : «desempregados , incluindo desempregados de longa duração» (CO01), «inativos» (CO03) e «pessoas com emprego, incluindo trabalhadores por conta própria»
(CO05). Estes va lores tota is abrangem apenas os participantes com regis tos de dados completos , incluindo todos os dados pessoais não sens íveis . No tota l global de participantes , os Estados-Membros devem fornecer informações sobre
todos os participantes em ações do FSE, incluindo as pessoas com regis tos incompletos de dados pessoais não sens íveis . Ass im, o tota l global de participantes deve ser igual ou maior do que a soma dos indicadores CO01,CO03 e CO05.
Para assegurar a coerência dos dados , no caso da Prioridade de Investimento destinada exclus ivamente a contabi l i zar pessoas que não trabalham, não estudam nem estão em formação, o indicador CO03 é igual a CO04
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 35
T H M H M H M H M T H M T
CO01Desempregados (FSE), incluindo desempregados
de longa duração
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO01Desempregados (IEJ), incluindo desempregados
de longa duração
Regiões menos
desenvolvidos
CO02 Desempregados de longa duração (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO02 Desempregados de longa duração (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO03 Inativos (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO03 Inativos (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO04Inativos que não seguem estudos nem ações de
formação (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO04Inativos que não seguem estudos nem ações de
formação (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO05Pessoas com emprego, incluindo trabalhadores
por conta própria
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO06 Com menos de 25 anos de idade (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO06 Com menos de 25 anos de idade (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO07 Com mais de 54 anos de idadeRegiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 4
Designação do eixo prioritário Qualidade e inovação do sistema de educação e formação
ID da prioridade de investimento 10.i
Designação da prioridade de investimentoRedução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino pré-escolar, primário e secundário de boa qualidade, incluindo
percursos de aprendizagem formais e não formais para a reintegração no ensino e na formação
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução(Repartição por género facultativa)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 36
T H M H M H M H M T H M T
CO08
Pessoas com mais de 54 anos de idade, que
estejam desempregadas, incluindo
desempregados de longa duração ou inativos que
não seguem estudos nem ações de formação
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO09Pessoas que completaram o ensino primário
(CITE 1) ou o ensino básico (CITE 2) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO09Pessoas que completaram o ensino primário
(CITE 1) ou o ensino básico (CITE 2) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO10
Pessoas que completaram o ensino secundário
(CITE 3) ou estudos pós--secundários (CITE 4)
(FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO10Pessoas que completaram o ensino secundário
(CITE 3) ou estudos pós--secundários (CITE 4) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO11Pessoas com um diploma do ensino superior
(CITE 5 a 8) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO11Pessoas com um diploma do ensino superior
(CITE 5 a 8) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO12Participantes que vivem em agregados familiares
sem emprego (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO12Participantes que vivem em agregados familiares
sem emprego (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO13Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares sem emprego (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO13Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares sem emprego (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO14Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares com um só adulto (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO14Participantes com filhos a cargo que vivem em
agregados familiares com um só adulto (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO15
Migrantes, pessoas de origem estrangeira,
minorias (incluindo comunidades marginalizadas
como os ciganos) (FSE)*
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO15
Migrantes, pessoas de origem estrangeira,
minorias (incluindo comunidades marginalizadas
como os ciganos) (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução(Repartição por género facultativa)
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 37
T H M H M H M H M T H M T
CO16 Participantes com deficiência (FSE)*Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO16 Participantes com deficiência (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO17 Outros grupos desfavorecidos (FSE)*Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO17 Outros grupos desfavorecidos (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO18Pessoas sem-abrigo ou afetadas por exclusão na
habitação (1) (FSE)
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO18Pessoas sem-abrigo ou afetadas por exclusão na
habitação (IEJ)
Regiões menos
desenvolvidos
CO19 Pessoas de zonas rurais (1) (FSE)Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO19 Pessoas de zonas rurais (IEJ)Regiões menos
desenvolvidos
CO20Número de projetos total ou parcialmente
executados por parceiros sociais ou ONG
Regiões menos
desenvolvidos0 0 0 0 0 0 0
CO21
Número de projetos destinados a aumentar a
participação e a evolução das mulheres no
emprego
Regiões menos
desenvolvidos
CO22
Número de projetos consagrados à administração
pública ou aos serviços públicos aos níveis
nacional, regional e local
Regiões menos
desenvolvidos
CO23
Número de micro, pequenas e médias empresas
apoiadas (incluindo cooperativas e empresas da
economia social)
Regiões menos
desenvolvidos
0 0 0 0 0 0 0
* Indicadores que requerem dados pessoais que, na acepção do artigo 8º da Directiva 95/46, relativa à protecção e tratamento desses dados , são cons iderados como dados "sens íveis" que por essa razão podem não ser reportados .
NOTAS:
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Valor-alvo (2023)(Repartição por género facultativa para
a meta)
2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução(Repartição por género facultativa)
Total global de participantes (2)
(1) Estimativa baseada numa amostra representativa . Os Estados-Membros têm duas opções em matéria de apresentação de relatórios . Opção 1: o requis i to mínimo é fornecer dados uma vez, no relatório anual de execução de 2017. Nesta
opção, o va lor acumulado é indicado na coluna correspondente do relatório anual de execução de 2017. Opção 2: os va lores anuais são fornecidos para cada ano.
(2) O tota l global de participantes inclui os participantes com regis tos completos (de dados pessoais não sens íveis ) e participantes com regis tos incompletos (de dados pessoais não sens íveis ). O número tota l de participantes é ca lculado no
s is tema SFC2014, com base nos seguintes três indicadores comuns de rea l izações : «desempregados , incluindo desempregados de longa duração» (CO01), «inativos» (CO03) e «pessoas com emprego, incluindo trabalhadores por conta própria»
(CO05). Estes va lores tota is abrangem apenas os participantes com regis tos de dados completos , incluindo todos os dados pessoais não sens íveis . No tota l global de participantes , os Estados-Membros devem fornecer informações sobre
todos os participantes em ações do FSE, incluindo as pessoas com regis tos incompletos de dados pessoais não sens íveis . Ass im, o tota l global de participantes deve ser igual ou maior do que a soma dos indicadores CO01,CO03 e CO05.
Para assegurar a coerência dos dados , no caso da Prioridade de Investimento destinada exclus ivamente a contabi l i zar pessoas que não trabalham, não estudam nem estão em formação, o indicador CO03 é igual a CO04
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 38
Quadro 4B - Indicadores de realização específicos dos programas para o FSE (por eixo prioritário, prioridade de investimento e categoria de região)
T H M H M H M T H M H M T
O112
Jovens apoiados nas ofertas Formativas dirigidas
à promoção do sucesso educativo de nível ISCED
2
Menos
desenvolvidasN.º 44 650 9 520 11 438 0 0 20 958 9 520 11 438 47%
Designação do eixo prioritário Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 1
ID da prioridade de investimento 10.i
Designação da prioridade de investimentoRedução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino pré-escolar, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de
aprendizagem formais e não formais para a reintegração no ensino e na formação
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Rácio de execução
Unidade de
medida
Valor-alvo (2023) 2014 (Valor anual)
2015(Valor anual)
Valor cumulativo
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 39
T H M H M H M T H M H M T
O141Jovens apoiados nos cursos de dupla certificação
de nível ISCED 3
Menos
desenvolvidasN.º 159 300 37 571 26 187 112 80 63 950 37 683 26 267 40%
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução
ID da prioridade de investimento 10.iv
Designação da prioridade de investimentoMelhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho, facil itando a transição da educação para o trabalho e reforço dos sistemas de ensino e formação
profissionais e da sua qualidade, inclusive através de PT 13 PT mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos curriculos e criação e desenvolvimento de sistemas de ensino
baseados no trabalho, nomeadamente sistemas de ensino dual e de aprendizagem
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Unidade de
medida
Valor-alvo (2023) 2014 (Valor anual)
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 1
Designação do eixo prioritário Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 40
T H M H M H M T H M H M T
O121Estudantes apoiados pela Ação Social no ensino
superior nos níveis ISCED 5, 6 e 7
Menos
desenvolvidasN.º 124 000 21 086 39 600 0 0 60 686 21 086 39 600 49%
O122Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos
Superiores Profissionais de nível ISCED 5
Menos
desenvolvidasN.º 23 600 0 0 0 0 0 0 0 0%
O123 Bolseiros de doutoramento apoiadosMenos
desenvolvidasN.º 4 300 739 1 101 0 0 1 840 739 1 101 43%
Valor cumulativo Rácio de execuçãoID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Unidade de
medida
Valor-alvo (2023)2014
(Valor anual)
2015(Valor anual)
ID da prioridade de investimento 10.ii
Designação da prioridade de investimentoMelhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas
desfavorecidas
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 2
Designação do eixo prioritário Reforço do ensino superior e da formação avançada
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 41
T H M H M H M T H M H M T
O131Adultos apoiados em cursos de formação com
certificação escolar e/ou profissional
Menos
desenvolvidasN.º 30 000 1 431 1 528 0 0 2 959 1 431 1 528 10%
O133Pessoas apoiadas nos cursos de aprendizagem de
dupla certificação do nível ISCED 3
Menos
desenvolvidasN.º 45 600 4 576 2 626 0 0 7 202 4 576 2 626 16%
O134 Adultos apoiados em cursos do ensino recorrenteMenos
desenvolvidasN.º 23 000 0 0 0 0 0 0 0 0%
Valor cumulativo Rácio de execução
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Unidade de
medida
Valor-alvo (2023)2014
(Valor anual)
2015(Valor anual)
ID da prioridade de investimento 10.iii
Designação da prioridade de investimentoMelhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e
das competências dos trabalhadores, e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, nomeadamente através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 3
Designação do eixo prioritário Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 42
T H M H M H M T H M H M T
O118
Docentes apoiados nas ações acreditadas
dirigidas à formação contínua em didáticas
específicas
Menos
desenvolvidasN.º 51 000 0 0 0 0 0 0 0 0%
O119Novos psicólogos ou técnicos de psicologia em
equivalente a tempo integral, apoiados
Menos
desenvolvidasN.º 300 0 0 0 0 0 0 0 0%
Valor cumulativo Rácio de execução
ID do
indicadorIndicador
(Designação do indicador)
Categoria de
região(se for caso disso)
Unidade de
medida
Valor-alvo (2023)2014
(Valor anual)
2015(Valor anual)
ID da prioridade de investimento 10.i
Designação da prioridade de investimentoRedução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino pré-escolar, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de
aprendizagem formais e não formais para a reintegração no ensino e na formação
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 4
Designação do eixo prioritário Qualidade e inovação do sistema de educação e formação
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 43
T H M H M H M T H M H M T
OAT1 Ações de acompanhamento on spotMenos
desenvolvidasN.º 900 10 1%
OAT6 Avaliações produzidasMenos
desenvolvidasN.º 2 0 0%
10
0
2014 (Valor anual)
Valor-alvo (2023)Unidade de
medida
2015(Valor anual)
Valor cumulativo Rácio de execução
ID da prioridade de investimento Não aplicável
Designação da prioridade de investimento Não aplicável
Indicador(Designação do indicador)
ID do
indicador
Categoria de
região(se for caso disso)
Programa Operacional Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
ID do eixo prioritário 5
Designação do eixo prioritário Assistência Técnica
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 44
3.3. Objetivos intermédios e metas definidos no quadro de desempenho
(Artigo 50.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013) — a apresentar nos relatórios anuais de execução a partir de 2017
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 45
3.4. Dados financeiros
(Artigo 50.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013) (1)
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)
1
Promoção do sucesso educativo , do combate ao abandono
escolar e reforço da qualificação dos jovens para a
empregabilidade
FSE Menos desenvolvidas Público 1 700 000 000,00 85,00% 530 054 065,33 31,18% 529 648 073,92 289 263 608,11 17,02% 677
2 Reforço do ensino superior e da formação avançada FSE Menos desenvolvidas Público 1 096 470 589,00 85,00% 227 653 278,46 20,76% 227 653 278,46 136 621 548,29 12,46% 7
3Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da
empregabilidadeFSE Menos desenvolvidas Público 591 764 706,00 85,00% 111 897 368,64 18,91% 111 897 368,64 9 895 322,66 1,67% 57
4 Qualidade e inovação do sistema de educação e formação FSE Menos desenvolvidas Público 176 470 589,00 85,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00% 0
5 Assistência Técnica FSE Menos desenvolvidas Público 77 449 530,00 85,00% 15 176 248,00 19,60% 15 176 248,00 989 430,54 1,28% 1
FSE Menos desenvolvidas 3 642 155 414,00 85,00% 884 780 960,43 24,29% 884 374 969,02 436 769 909,60 11,99% 742
3 642 155 414,00 85,00% 884 780 960,43 24,29% 884 374 969,02 436 769 909,60 11,99% 742
NOTA:
Base de cálculo
do apoio da
União (Custo total
elegível ou custo
público elegível)
Financiamento
total (€)
Despesa total
elegível
incorrida e
paga pelos
beneficiários e
certificada à
Comissão até
31/12/2018
Despesa total
elegível
incorrida e
paga pelos
beneficiários
até 31/12/2023
e certificada à
Comissão
Taxa de co
financiamento
(%)
Total
Total global (Todos os Fundos e Regiões)
(1) Como estabelecido no quadro 1 do anexo II do Regulamento de Execução (UE) n.º 1011/2014 da Comissão, de 22 de setembro de 2014, "Modelo para a apresentação de dados financeiros", que estabelece regras pormenorizadas para a execução do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito
aos modelos de apresentação de certas informações à Comissão, e regras pormenorizadas para o intercâmbio de informações entre os beneficiários e as autoridades de gestão, as autoridades de certi ficação, as autoridades de auditoria e os organismos intermediários , JO L 286 de 30.9.2014, p. 1.
Programa Operacional
Número de
operações
aprovadas
Fundo
Custo total
elegível das
operações
apoiadas (€)
Parte da
dotação total
coberta com as
operações
aprovadas (%) (coluna 8 / coluna 6)
Custo público
elegível das
operações
apoiadas (€)
Despesas totais
elegíveis
declaradas
pelos
beneficiários à
AG (€)
Parte da dotação
total coberta pelas
despesas elegíveis
declaradas pelos
beneficiários (%) (coluna 11 / coluna 6)
ID do Eixo
PrioritárioDesignação do Eixo Prioritário
Programa Operacional Capital Humano (PO CH)
Categoria de região(se for caso disso)
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 46
3.5. Repartição dos dados financeiros cumulativos, por combinação da categoria de intervenção
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 19 PT111 855 413,96 855 283,96 537 896,87 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 19 PT112 232 802,09 232 769,39 138 838,48 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 19 PT114 8 251 907,20 8 198 616,00 5 870 585,85 24
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 19 PT115 440 914,08 440 914,08 373 225,69 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 19 PT161 537 348,39 537 308,39 324 545,60 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 19 PT162 2 181 820,79 2 162 355,29 1 337 626,80 5
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 19 PT165 172 160,35 172 160,35 111 957,41 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 21 PT112 510 013,33 498 083,53 332 213,43 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 21 PT165 750 928,17 750 928,17 609 293,99 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 23 PT113 720 174,09 720 174,09 613 457,42 1
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 47
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 23 PT114 623 074,81 623 074,81 552 700,66 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 01 07 10 08 23 PT165 105 390,00 105 390,00 51 509,83 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT11 1 031 520,95 1 031 520,95 875 035,01 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT112 1 043 801,23 1 041 878,07 585 191,59 5
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT113 2 559 186,77 2 559 186,77 1 894 838,51 6
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT114 947 209,59 946 384,59 744 047,31 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT115 1 673 936,37 1 673 936,37 1 396 228,75 7
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT116 2 333 364,64 2 333 364,64 1 675 936,24 7
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT117 597 479,03 597 479,03 379 166,98 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT161 1 476 971,35 1 476 971,35 1 319 667,84 4
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 48
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT163 1 015 626,47 1 015 626,47 925 746,83 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT169 800 926,39 800 926,39 724 583,09 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT16A 149 096,31 148 968,81 89 158,00 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT16B 868 537,65 868 537,65 684 973,21 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT16C 67 961,46 67 961,46 42 434,96 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT181 396 321,81 396 321,81 220 935,74 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT182 777 835,15 777 265,15 593 649,67 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT183 410 788,30 410 788,30 364 443,01 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT184 873 074,89 873 074,89 797 486,24 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 19 PT185 257 176,28 257 176,28 121 174,53 3
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 49
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 21 PT113 147 724,30 147 724,30 82 822,30 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 21 PT114 341 293,03 341 293,03 295 338,00 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 21 PT168 290 829,69 290 829,69 250 683,96 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 23 PT112 1 875 981,29 1 875 981,29 1 419 307,19 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 23 PT113 440 981,15 440 981,15 393 442,70 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 23 PT116 1 191 936,85 1 191 936,85 812 357,00 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 23 PT118 273 940,84 273 940,84 205 115,27 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 23 PT161 305 438,41 305 438,41 267 880,63 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 23 PT163 279 473,84 279 473,84 213 293,48 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 23 PT16A 285 300,24 285 300,24 241 793,29 1
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 50
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 02 07 10 08 23 PT183 139 324,87 139 324,87 102 141,86 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT111 1 076 447,63 1 076 447,63 514 591,52 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT113 177 695,38 177 695,38 82 980,07 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT115 1 293 446,41 1 293 446,41 1 016 811,37 4
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT116 461 328,24 461 328,24 292 242,01 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT118 583 648,58 583 606,08 401 809,34 5
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT161 449 768,14 449 768,14 167 515,08 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT162 175 577,68 175 485,56 103 218,50 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT164 268 639,25 268 639,25 124 157,25 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT165 106 372,21 106 372,21 49 018,10 1
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 51
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT166 179 093,77 179 093,77 96 898,13 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT167 405 610,93 405 610,93 312 742,38 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT168 78 784,06 78 784,06 40 928,73 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT16A 92 084,15 92 084,15 63 181,99 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT16B 1 952 784,52 1 952 394,52 1 430 999,96 6
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT16C 1 746 863,89 1 744 658,89 1 294 523,15 4
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT181 275 033,33 275 033,33 127 467,77 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT182 80 332,47 80 332,47 13 682,90 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT184 52 332,67 52 332,67 35 496,25 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 19 PT185 764 309,45 764 309,45 458 767,02 5
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 52
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 21 PT117 58 066,74 58 066,74 18 642,22 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 21 PT162 674 381,45 674 381,45 513 267,78 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 21 PT165 70 918,58 70 918,58 28 259,84 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 21 PT16A 899 201,12 898 923,62 732 565,64 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 21 PT16B 482 478,59 482 478,59 305 273,98 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 23 PT165 664 985,79 664 985,79 465 852,55 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 23 PT16B 160 366,78 160 366,78 112 148,01 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 115 01 03 07 10 08 23 PT16C 1 565 340,17 1 559 181,67 1 214 840,04 4
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 18 PT11 473 838,29 456 406,79 28 504,70 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 19 PT11 9 388 529,87 9 387 401,03 4 565 446,26 2
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 53
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 19 PT111 6 332 352,54 6 332 127,54 3 204 140,16 4
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 19 PT112
10 142 214,56
10 142 214,56 6 168 477,50 8
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 19 PT113 3 581 195,26 3 581 195,26 2 462 229,76 5
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 19 PT114
63 044 433,38
62 978 273,32 33 509 492,63 56
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 19 PT115 1 930 333,51 1 930 333,51 1 155 795,56 4
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 19 PT16 2 350 947,09 2 350 947,09 1 228 449,37 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 19 PT161
10 688 844,25
10 688 584,69 5 248 222,27 7
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 19 PT162 9 425 300,49 9 425 300,49 5 064 269,75 13
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 19 PT165 6 441 718,87 6 441 718,87 3 950 778,69 5
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 21 PT113 1 741 033,84 1 741 033,84 1 060 189,09 1
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 54
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 21 PT114
10 348 412,55
10 337 806,24 5 478 527,12 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 21 PT162 535 046,46 535 046,46 176 277,68 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 01 07 10 08 23 PT114 1 491 040,97 1 491 040,97 653 904,43 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 18 PT11 779 418,96 779 418,96 158 154,43 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 18 PT116 2 410 814,91 2 410 814,91 1 510 112,21 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 18 PT16 1 197 237,03 1 154 951,56 95 944,32 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 18 PT182 194 159,17 189 434,17 29 189,13 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT11 2 640 703,01 2 640 703,01 1 468 597,17 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT111 504 616,45 504 616,45 378 738,97 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT112
17 514 212,40
17 510 236,39 8 342 357,66 12
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 55
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT113
28 154 026,81
28 151 668,47 15 535 185,30 17
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT114
14 380 586,68
14 353 624,90 7 522 739,60 13
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT115
19 866 461,15
19 866 461,15 9 868 903,72 21
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT116 9 098 065,70 9 092 413,12 5 271 702,63 10
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT117 2 335 979,10 2 335 979,10 1 052 841,56 6
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT118 1 595 058,19 1 595 058,19 1 012 184,60 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT16 2 858 970,90 2 858 970,90 1 266 630,15 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT161
13 201 962,37
13 201 709,37 6 092 351,46 14
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT163
11 068 914,24
11 066 701,24 5 951 127,97 12
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT164 670 758,10 669 962,50 472 795,03 2
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 56
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT168 3 813 168,68 3 792 976,68 2 076 941,83 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT169 1 558 572,76 1 558 380,12 974 208,66 4
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT16A 4 057 916,43 4 057 396,43 2 303 595,85 5
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT16B 6 094 323,00 6 091 901,29 3 663 203,55 7
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT16C 1 109 253,60 1 109 253,60 509 618,66 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT181 1 500 471,61 1 500 471,61 1 309 127,61 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT182 1 463 248,82 1 463 248,82 706 356,39 4
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT183 6 787 790,39 6 787 790,39 4 060 372,51 7
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT184 4 133 973,88 4 133 973,88 2 221 183,42 5
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 19 PT185 2 225 627,27 2 225 627,27 1 121 377,05 4
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 57
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 21 PT113 3 939 227,63 3 939 227,63 2 279 119,98 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 21 PT115 4 236 393,53 4 236 393,53 1 719 452,93 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 21 PT116 1 872 341,13 1 872 341,13 574 527,02 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 21 PT117 2 428 232,88 2 393 452,24 1 175 086,75 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 21 PT169 1 179 152,00 1 172 102,00 560 442,20 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 02 07 10 08 23 PT163 720 393,44 720 393,44 284 056,36 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT111
14 889 037,45
14 884 227,85 8 700 771,49 10
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT112 161 196,45 161 196,45 77 478,93 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT113 3 370 384,18 3 370 384,18 1 432 914,29 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT115 6 773 365,63 6 773 365,63 3 380 926,58 12
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 58
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT116 876 215,19 876 215,19 408 614,47 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT117 7 101 573,43 7 101 388,43 3 829 033,41 16
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT118
10 327 259,32
10 315 381,45 4 985 359,60 15
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT16 1 309 957,83 1 309 623,34 686 491,71 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT161 7 893 499,59 7 893 382,44 4 868 591,01 8
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT162 9 176 195,64 9 175 846,64 4 477 467,58 14
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT163 7 292 434,40 7 292 232,40 3 621 913,00 8
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT164
10 130 030,12
10 127 801,64 4 959 041,44 11
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT165
11 761 549,45
11 758 355,16 6 772 031,81 18
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT166 2 418 620,03 2 418 499,91 1 288 053,78 6
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 59
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT167 4 727 185,57 4 727 185,57 2 025 444,03 5
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT168 2 537 242,62 2 536 032,62 1 378 507,37 7
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT169 1 180 271,77 1 180 195,81 522 772,96 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT16A 3 556 285,76 3 553 448,27 1 706 301,21 3
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT16B
12 692 971,57
12 690 518,12 6 799 086,11 15
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT16C
14 655 843,18
14 643 478,34 6 805 714,04 17
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT181 2 719 494,71 2 718 887,54 2 162 375,37 8
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT182 696 432,47 696 432,47 290 793,94 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT183 1 314 219,95 1 314 219,95 839 840,47 6
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT184 5 910 139,89 5 908 892,24 3 242 907,73 12
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 60
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 19 PT185
13 363 932,29
13 355 456,21 6 553 792,88 11
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 21 PT165 1 065 099,40 1 065 099,40 632 970,96 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 21 PT16B 324 992,45 324 992,45 194 982,29 1
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 21 PT16C 1 085 535,99 1 085 535,99 512 480,89 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 21 PT182 1 930 824,06 1 925 212,81 917 564,33 2
1 FSE Menos
desenvolvidas 118 01 03 07 10 08 23 PT16B 2 274 122,40 2 274 122,40 1 075 845,98 1
2 FSE Menos
desenvolvidas 116 01 07 07 10 08 17 PT1
31 595 944,46
31 595 944,46 24 581 638,95 1
2 FSE Menos
desenvolvidas 116 01 07 07 10 08 18 PT1
196 057 334,00
196 057 334,00 112 039 909,34 6
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 01 07 10 08 18 PT11
10 375 527,52
10 375 527,52 0,00 3
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 01 07 10 08 18 PT111 571 974,01 571 974,01 0,00 1
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 61
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 01 07 10 08 18 PT114 735 379,43 735 379,43 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 01 07 10 08 18 PT16 4 144 575,88 4 144 575,88 700 232,48 2
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 01 07 10 08 19 PT114 534 087,03 534 087,03 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT11
39 103 760,41
39 103 760,41 6 503 131,14 5
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT116 843 357,61 843 357,61 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT118 404 688,47 404 688,47 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT16 6 452 471,24 6 452 471,24 1 432 713,54 4
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT161 4 354 020,46 4 354 020,46 0,00 3
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT164 571 634,28 571 634,28 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT16B 663 348,22 663 348,22 0,00 1
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 62
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT18 3 103 965,16 3 103 965,16 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT182 691 991,58 691 991,58 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT183 2 235 274,26 2 235 274,26 0,00 2
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 18 PT184 962 484,17 962 484,17 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 19 PT11 5 440 543,39 5 440 543,39 1 259 245,50 2
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 02 07 10 08 19 PT16 2 610 279,37 2 610 279,37 0,00 2
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT1 2 937 644,04 2 937 644,04 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT11 6 541 878,90 6 541 878,90 0,00 3
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT118 911 728,48 911 728,48 0,00 2
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT16 7 621 252,86 7 621 252,86 0,00 6
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 63
Eixo prioritário
Fundo Categoria de
região Domínio de intervenção
Forma de financiamento
Dimensão territorial
Mecanismo de
execução territorial
Dimensão relativa ao OT
FEDER/ Fundo de Coesão
Tema secundário
do FSE
Dimensão económica
Dimensão relativa à
localização
Custo total elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Custo público elegível das operações
selecionadas para apoio
(EUR)
Despesas totais
elegíveis declaradas
pelos beneficiários
Número de
operações
selecionadas
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT162 1 611 678,92 1 611 678,92 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT165 1 879 069,72 1 879 069,72 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT16B 293 175,46 293 175,46 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT181 1 816 678,27 1 816 678,27 0,00 3
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT182 826 301,22 826 301,22 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT184 862 326,69 862 326,69 0,00 1
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 18 PT185 2 303 860,67 2 303 860,67 0,00 3
3 FSE Menos
desenvolvidas 117 01 03 07 10 08 19 PT16 492 410,92 492 410,92 0,00 1
5 FSE Menos
desenvolvidas 121 01 07 07 12 08 18 PT1 15 176 248 15 176 248,00 989 430,54 1
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 64
4. SÍNTESE DAS AVALIAÇÕES
(Artigo 50.º, n.º 2 do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)
A avaliação afere se o Programa está a produzir os efeitos esperados, analisando a relevância, coerência, eficácia,
eficiência, impacto e sustentabilidade dos apoios que virá a conceder ou já concedeu para promover a elevação das
qualificações das pessoas e as suas condições de empregabilidade, tendo por objetivo contribuir para decisões de
política e programáticas baseadas em evidências. Neste contexto, a avaliação do PO CH iniciou-se com a sua
avaliação ex ante, cujos resultados foram não só ponderados na versão final do mesmo, aprovada pela Comissão
Europeia, como continuam a ser objeto de atenção.
Plano de Avaliação do PO CH:
A avaliação irá prosseguir no quadro da implementação do Plano de Avaliação do PO CH, aprovado pelo seu Comité
de Acompanhamento em fevereiro de 2016, depois de apresentado no Comité de Acompanhamento conjunto,
realizada a 26 de novembro de 2015. A elaboração do Plano de Avaliação do PO CH foi concretizada em estreita
articulação com a AD&C, para se assegurar a coerência com o Plano Global de Avaliação 2014-2020, aprovado
pela CIC Portugal 2020 em agosto (Deliberação n.º 61/2015 desta Comissão), tendo beneficiado ainda dos
contributos que os membros do Comité de Acompanhamento deram na sequência do processo de consulta escrita
encetado após a reunião do Comité de Acompanhamento conjunta já referida.
O Plano de Avaliação do PO CH corresponde ao propósito da avaliação para o período de programação 2014-2020,
previsto no regulamento geral dos FEEI da União Europeia (UE), que identifica a necessidade da avaliação contribuir
para melhorar a qualidade da elaboração e execução dos programas, e avaliar a sua eficácia, eficiência e impacto,
com base num Plano de Avaliação (REG (UE) 1303/2013, Artigo. 56º 1 e 3 e 114º 1). A existência de um Plano de
Avaliação está igualmente consagrada no Modelo de Governação do Portugal 2020.
A ênfase na aferição dos contributos do PO para os objetivos de cada Prioridade de Investimento implica o recurso
a métodos diversificados de avaliação de impactos, designadamente a avaliação baseada na teoria e na mobilização
de metodologias contrafactuais, pelo que na elaboração do Plano procurou-se ter em conta o necessário equilíbrio
entre estes dois métodos de avaliação. Note-se que as avaliações de impacto são muito exigentes em matéria de
disponibilização e atualização de dados, sobretudo microdados, aumentando assim a relevância dos sistemas de
informação.
De salientar que as 17 avaliações previstas em que o PO CH estará envolvido, com destaque para as cinco
avaliações específicas no Domínio Temático do Capital Humano, que coordenará, foram selecionadas em função
de critérios pré-definidos, nomeadamente, a relevância das intervenções nas suas diferentes dimensões (e.g. o
contributo para as políticas/estratégias nacionais e europeias no domínio do capital humano, os montantes
envolvidos e impactos esperados nos beneficiários e nos territórios) e o seu caráter inovador. Esta seleção beneficia,
também, das evidências com origem no ciclo avaliativo do período de programação anterior.
Ainda em 2015 iniciaram-se os trabalhos preparatórios para o lançamento da primeira avaliação, prevista para 2016,
que incide sobre a formação avançada (bolsas de doutoramento e pós-doutoramento), tendo em consideração que
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 65
se trata de uma área de investimento dos fundos comunitários (e em particular do FSE) que tem continuidade, com
ajustamentos, face a anteriores períodos de programação e que não foi objeto de avaliação mais recente,
designadamente no quadro do QREN.
Avaliação Ex Ante dos instrumentos financeiros (IF) para empréstimos a estudantes do ensino superior:
A AG do PO CH participou no Acompanhamento do Lote 2 da Avaliação ex ante dos IF, mais concretamente na
vertente relativa aos empréstimos a estudantes do ensino superior (EES), previsto na sua programação, avaliação
iniciada em outubro de 2014 e concluída em novembro de 2015. As principais conclusões do Relatório Final desta
Avaliação comprovam a existência de deficiências de mercado ou situações de insuficiência de investimento nessa
área, fundamentando assim a necessidade deste apoio público e a validação em termos globais da estratégia
definida para a alocação de recursos públicos a este instrumento financeiro.
Os apoios de crédito a EES respondem a uma falha de mercado determinada pelo facto do tipo de famílias e
indivíduos que procura este tipo de créditos não encontrar no crédito tradicional resposta às suas necessidades. A
inexistência de informação estabilizada sobre o financiamento bancário tradicional a EES não viabiliza a distinção
entre gap de investimento e de financiamento. Embora os dois gaps não coincidam rigorosamente, eles são
praticamente equivalentes, dada a debilidade dos apoios bancários existentes não inseridos em instrumentos de
política pública.
De referir que a utilização dos IF de dívida (empréstimos com a possibilidade da banca interveniente recorrer ao
sistema de garantia/contragarantia) corresponde já a uma prática existente, apenas com a mudança da proveniência
da dotação do Fundo de Contragarantia. Neste caso, a avaliação concluiu que não é tanto a mobilização do IF que
está em causa, mas antes a necessidade de robustecer o sistema na garantia de que os recursos alocados são
aplicados diretamente pelas famílias e indivíduos a despesas inerentes à frequência do ensino superior e às
despesas de mobilidade e residência que ela implica. No entanto, a evidência de que os apoios de crédito são
utilizados para um conjunto de famílias a par com o recurso a bolsas, evidencia de que há espaço para afinamento
dos públicos a envolver nesta modalidade de IF.
Sobre o valor acrescentado, o IF considerado (crédito com garantia mútua) é relevante para facilitar o acesso ao
crédito por parte dos estudantes. Dado que é reembolsável pelo destinatário, este mecanismo poderá gerar revolving
effect, em função do nível de cumprimento no pagamento dos respetivos empréstimos. Dado que a procura tem
esgotado os montantes disponíveis e estes historicamente têm sido superiores aos que se antecipam para o período
de programação, implicará introduzir uma maior seletividade dos seus destinatários finais.
O mais elevado efeito-alavancagem é alcançado nos créditos a EES (6,5 euros de investimento por euro de FEEI),
o que está de acordo com os valores históricos encontrados e resulta do próprio sistema de garantia mútua. E no
que concerne aos recursos adicionais privados prevalece também a lógica da continuidade e da participação da
banca, que já intervém nos apoios de crédito existentes.
Um fator de insuficiência em matéria de mobilização de IF para a programação prende-se com o menor
conhecimento que, em regra, a banca revelou ter sobre esta matéria. Falar de mobilização de IF significa
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 66
necessariamente falar de intermediação bancária e participação ativa desse stakeholder na promoção e gestão dos
instrumentos junto do público beneficiário. Por último, a avaliação também sublinhou a necessidade de um maior
envolvimento das Instituições de Ensino Superior na dinamização deste instrumento.
Avaliação do impacto dos cursos profissionais no desempenho escolar e profissional dos alunos:
Não constituindo um estudo que incida especificamente sobre o PO CH, mas abrangendo uma das principais
tipologias de operação que financia – os Cursos Profissionais – destacamos neste capítulo os principais resultados
do projeto “Avaliação do impacto dos cursos profissionais no desempenho escolar e profissional dos alunos”,
cofinanciado pela COM (Grant Agreement Nº VS/2014/063). O ISCTE e a Universidade do Porto, com Coordenação
da AD&C realizaram o estudo contrafactual sobre os Cursos Profissionais (CP), que se afigura como um importante
instrumento de trabalho para o PO CH no âmbito da Tipologia que financia esta oferta formativa.
Esta avaliação de impacto, pretendeu perceber se os alunos que frequentam Cursos Profissionais têm um melhor
desempenho escolar e profissional do que se tivessem frequentado um Curso Científico-Humanístico. Aferir o
impacto dos Cursos Profissionais sobre as taxas de retenção, desistência e conclusão; o impacto na progressão
dos alunos para o Ensino Superior e a transição para o mercado de trabalho e qualidade do emprego, foram desafios
a que este estudo procurou dar resposta, comparando a situação de alunos com perfis semelhantes mas que
seguiram vias distintas na sua formação de nível secundário.
As conclusões do relatório final deste estudo apontam para:
• os CP aumentam as possibilidades de sucesso escolar, na medida em que se observou um acréscimo na ordem
dos 23,5 pontos percentuais (p.p.) na percentagem de transição para o ano escolar seguinte (11ºano), 31,1 p.p.na
transição para os 11º e 12º anos e +36,3 p.p. de diferença na conclusão do ensino secundário;
• o impacto sobre o abandono é mais marginal para os grupos em análise (embora seja provavelmente maior
para os grupos que foram excluídos, nomeadamente aos estudantes com uma trajetória anterior de fraco
desempenho). Para os grupos em análise verificou-se que a taxa de abandono diminuiu de 7,9% para 6,7%;
• os alunos com características idênticas são menos propensos a prosseguir para o ensino superior quando
terminam com sucesso um CP, com uma diferença de mais 11,9 p.p., sendo a taxa de prosseguimento para o Ensino
Superior para os Cursos Científico Humanísticos de 27,5% contra 15,6% no caso do aluno concluir um Curso
Profissional;
• para os alunos que não prosseguem para o Ensino Superior, os CP estão associados a uma maior e melhor
empregabilidade no curto prazo. As conclusões do estudo indicam que dos alunos que concluíram o Ensino
Secundário com sucesso no tempo próprio e que um ano depois trabalharam pelo menos 1 mês, existe uma
diferença de +24,5 p.p. sendo 28,1% no caso de terem frequentado um Curso Científico-Humanístico contra 52,6%
se tiverem frequentado um Curso Profissional. No que se refere à média de número de meses trabalhados, verificou-
se uma diferença de um mês de 6,9 meses trabalhados dos alunos oriundos dos Cursos Profissionais contra 5,9
dos Cursos Científico-Humanístico. Do ponto de vista da média do número de dias trabalhados por mês, os números
são de 25,7 versus 24,1, respetivamente.
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 67
Referência ainda para as conclusões relativas aos níveis de remuneração, nos pressupostos acima descritos, uma
vez que o estudo conclui que existe uma diferença positiva a favor dos alunos que frequentaram um Curso
Profissional de 0,9€, na média da remuneração diária.
(Limite de carateres: 10500)
5. INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DA INICIATIVA EMPREGO JOVEM (IEJ)
(Artigo 19.º, n.ºs 2 e 4 do Regulamento (UE) n.º 1304/2013) – não aplicável ao Programa.
Não aplicável ao Programa.
6. QUESTÕES QUE AFETAM O DESEMPENHO DO PROGRAMA E MEDIDAS ADOTADAS
(Artigo 50.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)1
6.1. Questões que afetam o desempenho do programa e medidas adotadas
Como principais desafios ao desempenho do Programa, identificam-se as seguintes questões e medidas
desenvolvidas em resposta:
A) Sistema de informação (SI PT2020)
O desenvolvimento do SI PT2020 e em particular do SIIFSE para este período de programação, da responsabilidade
da AD&C, enquanto organismo de coordenação técnica dos FEEI e gestor do SI do FSE em Portugal, encontra-se
em consolidação, originando a necessidade de recurso ao SI QREN através do estabelecimento de uma solução de
contingência - OI Virtual PO CH. Para este efeito, foram efetuados os necessários ajustamentos face aos normativos
PT2020 e delimitada claramente a gestão do PO CH face ao POPH.
Esta solução respondeu, por um lado, à necessidade de abertura de candidaturas numa fase de montagem do
edifício regulamentar do PT2020 e da constituição da AG do PO CH, condicionadas ao cumprimento das
elegibilidades e dotações inscritas neste programa. Por outro lado, deu resposta à necessidade de proceder ao
arranque dos apoios dirigidos a políticas públicas consideradas de premente implementação, o que determinou que
fossem operacionalizados concursos em determinadas tipologias de operações específicas, já ao abrigo das
disposições fixadas para o período do PT2020, embora com recurso também ao SIIFSE QREN - OI Virtual, conforme
disposições previstas no artigo 44º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, na sua atual redação.
O acolhimento das candidaturas PO CH, inseridas em ambiente SI QREN, obrigou à adaptação do SI no sentido de
responder às exigências de recolha, tratamento e reporte de dados à Comissão, nomeadamente no que se refere a
informação não recolhida no anterior período de programação (e.g. sobre a situação dos agregados familiares dos
participantes face ao desemprego), embora com limitações decorrentes sobretudo da necessidade de adaptação
1 No caso do PO ISE, incluir dados estruturados exigidos para o relatório sobre a IEJ, em conformidade com o artigo 19.º, n.º 3, e o anexo II do Regulamento (UE) n.º 1304/2013.
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 68
dos beneficiários a estas novas exigências. Assim, foi assegurada a recolha da informação que não era solicitada
no QREN, mas exigida nos termos da regulamentação comunitária e nacional do atual período de programação,
através do preenchimento pelos beneficiários de um formulário tipo cujo ficheiro têm de submeter no sistema de
informação, por forma a permitir apurar os indicadores exigidos.
Por outro lado, esta solução só é aplicável a Tipologias de Operação apoiadas no âmbito do QREN e com
continuidade na atual programação ou previstas na atual programação e que não sofreram alterações significativas
face ao período anterior.
B) Enquadramento regulamentar
No respeito pelo princípio da simplificação e visando também reforçar a coerência na aplicação dos Fundos
Comunitários alocados ao Domínio Temático do Capital Humano no quadro do PT2020, foi concebido um único
diploma legal - o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado pela Portaria n.º 60-C/2015, de
2 de março, que enquadra todas as tipologias deste Domínio no território continental. A necessidade de integrar
num único regulamento as necessidades de todos os PO do continente com intervenção neste Domínio exigiu um
tempo acrescido de desenvolvimento, consolidação e também de compreensão do mesmo por parte de todos os
envolvidos.
C) Constituição e funcionamento da Autoridade de Gestão do PO
A AG do PO CH foi nomeada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 (RCM), de 16 de dezembro,
à semelhança das restantes AG. Neste sentido, foram tomadas medidas para assegurar o pleno funcionamento no
menor tempo possível da AG do PO CH, destacando-se nesse contexto a seleção e transferência de recursos,
designadamente humanos, em março de 2015, do POPH do QREN para o PO CH, com a constituição base do seu
Secretariado Técnico, formalizada através do Despacho n.º 6815/2015, de 18 de junho.
Sendo a dotação de recursos humanos inferior ao quadro aprovado (70), definido em sede da referida RCM e
requerido para uma plena capacidade de resposta do PO, foram desencadeados os procedimentos legalmente
previstos para recrutamento no âmbito da Administração Pública, com vista ao preenchimento do Secretariado
Técnico do PO CH, em dois momentos:
i) em primeiro lugar desenvolveu-se um processo de recrutamento através da Bolsa de Emprego Público (BEP), de
acordo com procedimentos e critérios de seleção definidos para o efeito, que permitiu colmatar parcialmente as
necessidades identificadas;
ii) em segundo lugar desencadeou-se um processo de recrutamento externo para recrutar os restantes
colaboradores, que está em curso, prevendo-se a sua conclusão para o início do último trimestre de 2016.
D) Processo de designação
A designação do PO CH foi um dos primeiros objetivos da AG, de modo a permitir a apresentação do primeiro
Pedido de Pagamento Intercalar à Comissão, atendendo ao volume já relevante de despesa realizada no quadro
da solução de contingência encontrada para assegurar uma transição mais adequada entre período de
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 69
programação, através do OI Virtual. Este processo exigiu uma forte focalização do PO no seu acompanhamento,
em estreita articulação com a IGF e AD&C, cujo desfecho com sucesso ocorreu em outubro de 2015, sendo um dos
primeiros PO do PT2020 e da UE a obter a designação e a submeter Pedidos de Pagamento Intercalares.
E) Articulação entre a AG do PO CH e outras AG com intervenção no Domínio do Capital Humano
As intervenções do Domínio do Capital Humano (CH) encontram-se repartidas entre o PO CH e outros PO, em
particular com os PO Regionais que intervêm nos mesmos territórios do continente (Norte, Centro e Alentejo) e por
vezes nas mesmas Tipologias de Operação (caso dos TeSP e Programas de Doutoramento) ou Tipologias que,
embora distintas, têm evidentes interligações com as apoiadas por este PO. Tendo em conta a necessidade de
assegurar uma melhor articulação entre as intervenções financiadas no Domínio do Capital Humano pelos diferentes
PO, a CIC Portugal 2020 deliberou a 1 de julho de 2015 a criação da Rede para Educação e Qualificação. A
coordenação dessa rede cabe ao Presidente da Comissão Diretiva do PO CH, integrando em permanência a AG do
PO Inclusão Social e Emprego (PO ISE), as AG dos PO Regionais do Continente e das Regiões Autónomas e a
ANQEP, podendo ainda convidar a participarem no seu funcionamento outras entidades relevantes, em função dos
temas em análise.
Até ao final de 2015 realizaram-se três reuniões desta Rede, focadas na articulação entre PO para a coordenação
entre os mesmos na preparação e lançamento de Avisos de Abertura de Candidatura do Domínio CH e reforço de
sinergias e complementaridade das tipologias de operação comuns.
(Limite de carateres: 7000)
6.2. Avaliar se os progressos realizados são suficientes para atingir as metas fixadas, indicando as
medidas corretivas eventualmente tomadas ou previstas
Os progressos realizados até ao final de 2015 na implementação do PO CH e demonstrados nos capítulos anteriores
do presente relatório, em regra, não colocam em causa os pressupostos (valores base) e metas estabelecidas para
o Programa, sejam as intermédias associadas ao quadro de desempenho, sejam as estabelecidas para 2023.
Mesmo as que se prendem com o eixo 4, no âmbito do qual até ao final de em 2015 não foi possível abrir
candidaturas para as respetivas Tipologias de Operação – e em particular para as que contribuem diretamente para
as metas de realização e resultado definidas para este eixo – a expetativa é de recuperar nos anos seguintes o
ritmo de concretização por forma a se alcançarem essas metas, com uma maior focalização e impacto das
candidaturas a aprovar.
Contudo, é de sinalizar a meta de realização estabelecida no âmbito do eixo 5 para as verificações administrativas
(900 até 2023), atendendo a que a mesma foi estabelecida tendo por base o histórico do POPH, que tinha uma
intervenção mais alargada. Mesmo considerando as mesmas Tipologias que se inseriam nos Eixos 1, 2 e 4 do
anterior programa ou equivalentes às agora apoiadas pelo PO CH, verifica-se a necessidade da sua reponderação
face ao volume de candidaturas e de financiamento perspetivados. Por outro lado, importa salientar que este
indicador de realização é instrumental para o alcance da meta de resultado definida para este Eixo. Assim, poderia
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 70
ser equacionada a sua flexibilização, garantindo-se o cumprimento da percentagem de despesa objeto de controlo
no local, i.e. 6% até 2023.
Considerando o número de operações aprovadas até ao final de 2015, as diferenças na sua contabilização (ao
contrário da prática no QREN, em PT2020 sempre que um beneficiário promove ações em mais do que uma região
apenas é submetida uma candidatura) e sem prejuízo de ainda não terem sido abertas candidaturas ao Eixo 4,
perspetiva-se que o rácio de verificações requeridas face ao volume previsto de operações aprovadas não
acompanhe o verificado na programação anterior.
Neste contexto, a meta prevista para o número de verificações a realizar até ao final de 2023 poderá não estar em
linha com a especificidade da atividade do PO, sem prejuízo de maior aprofundamento com os dados da execução
de 2016.
(Limite de carateres: 3500)
7. RESUMO PARA OS CIDADÃOS
(Artigo 50.º, n.º 9 do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)
Documento anexo, em ficheiro separado, conforme previsto no regulamento de execução.
8. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
(Artigo 46.º do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)
Não tendo ainda sido ativados, está prevista a possibilidade de mobilização de instrumentos financeiros no Eixo 2 do PO CH
para apoio a estudantes do ensino superior. A AG tem vindo a participar no acompanhamento da avaliação ex ante do instrumento
financeiro em causa, conforme destalhado no capítulo 4.
9. AÇÕES REALIZADAS PARA CUMPRIR AS CONDICIONALIDADES EX ANTE, CASO ESSAS
CONDICIONALIDADES NÃO ESTEJAM CUMPRIDAS AQUANDO DA APROVAÇÃO DO PO
(Artigo 50.º, n.º 2 do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)
Facultativo para o relatório anual de 2015. Não apresentado pelo PO CH.
POCH - Relatório de execução anual 2015 | 71
10. PROGRESSOS NA PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DOS GRANDES PROJETOS E PLANOS DE
AÇÃO CONJUNTOS
(Artigos 101.º, alínea h), e 111.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)
Não aplicável ao Programa.
10.1. Grandes projetos
10.1.a. Problemas significativos encontrados na execução de grandes projetos e medidas tomadas para a sua resolução
10.1.b. Alterações eventuais à lista indicativa de grandes projetos do programa operacional
10.2. Planos de ação conjuntos
10.2.a. Progressos alcançados na execução das diferentes fases dos planos de ação conjuntos
10.2.b. Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para a sua resolução
O Futuro começa aqui
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