July 18, 2013

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LISTA DE ESPECIALISTAS DA OMPI

DADOS BIOGRÁFICOS

Erica AOKI Av. Paulista, 1337 cj 161 01311-200 São Paulo - SP Brasil

Tel: +55 11 2122 4020 Email: erica.aoki@gmail.com

erica.aoki@aoki.adv.br Data de Nascimento: 11/12/1962 Nacionalidade: Brasileira

FORMAÇÃO ACADÊMICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Universidade George Washington, Mestrado em Propriedade Intelectual, 1995. Universidade Seijo, Doutorando em Propriedade Intelectual, 1993. Universidade Seijo, Mestrado em Direito Comercial, 1991. Universidade Católica de São Paulo, Bacharel em Direito, 1985. Outras Atividades Acadêmicas Universidade Seijo - Tóquio, Japão, Ouvinte da Faculdade de Economia, Abril 1993- Março 1994. Universidade Seijo - Tóquio, Japão, Ouvinte da Faculdade de Direito, Abril, 1988-Março 1989. Universidade Metropolitana de Tóquio, Japão, Pesquisadora da Faculdade de Direito, Abril 1986-Março 1987. Universidade de Brasília - Curso de Relações Internacionais, Março 1984 - Agosto 1984. Universidade de São Paulo - Faculdade de Filosofia e Idioma Árabe, Março 1982 – Dezembro 1982.

Envolvimento Profissional

Assessora da 6a Turma Disciplinar do Tribunal de Étida e Disciplina daa OAB-SP para o triênio 2013/2015 ; Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB-SP, nomeada pela Portaria No. 186/09/PR em 2009.

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WIPO Profile – E. AOKI

IDIOMAS Português, Inglês, Japonês, Espanhol.

POSIÇÃO ATUAL

Aoki Advogados Associados, Sócia, Janeiro de 2003 ; Árbitro na Independent Film and Television Alliance (IFTA), 2007; Árbitro na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Centro de Arbitragem e Mediação para a Solução de Controvérsia em Nome de Domínio, 2001.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Mattos Muriel Kestener Advogados, em Associação com Aoki Advogados Associados, Outubro, 2006 – Julho 2008. Stroeter, Royster & Ohno Advogados (nova denominação de Moreira Lima, Royster e Ohno Advogados), Sócia, São Paulo Junho, 2000 – Dezembro 2002 – responsável pelo Departamento de Propriedade Intelectual. Tozzini, Freire, Teixeira e Silva; Sócia São Paulo Fevereiro, 1996- Junho 2000 – responsável pelo Departamento de Propriedade Intelectual e Defesa Comercial. Dorsey & Whitney; Consultora Externa, Washington, DC, Setembro 1994- Janeiro 1996 – atuação no departamento de Defesa Comercial e Propriedade Intelectual. Takanashi Sangyo Co. Ltd; Divisão Internacional; Departamento de Planejamento e Desenvolvimento; Consultora de Projeto – Official Development Assistance (ODA), Tóquio 1993-1994. Escritório de Advocacia Hashidate; Associada Estrangeira, Tóquio 1991-1992. Pinheiro Neto Advogados; "Summer Associate", São Paulo 1991. Advogada Assistente de Makoto Kondo em Caso Criminal, Tókio 1991-1992. Escritório de Advocacia Hashidate; Assistente Tóquio 1990 - 1991. O Globo; Correspondente Especial em Tóquio, 1989-1990. Deloitte & Touche; Departamento Internacional Fiscal, Assistente, Tóquio 1987-1989. General Motors do Brasil S/A; Departamento Fiscal; Estagiária, São Paulo 1985-1986. Stroeter, Trench & Veirano Advogados (Baker & McKenzie-SP); Departamento de Direito Bancário, Estagiária, São Paulo 1984-1985. Tribunal de Justiça de São Paulo; Juíza Lucia Vale Figueiredo Collarile; Estagiária São Paulo 1983-1984.

ASSOCIAÇÕES Câmara de Comércio Brasil-Japão desde 2008. International Trademark Association (INTA) desde 1998. Membro do Comitê Informativo das Américas no ano de 2000, 2001, 2002, 2003 e 2012 a 2013. Membro do Comitê de Relações Externas – Sub comitê de financiamento de projetos, 2004. American Intellectual Property Association (AIPLA); Membro de 1998 até 2002. - Comitê de Direitos Autorais – Membro Ativo Votante, 2002. - Comitê de Direito Eletrônico e Informática – Membro Ativo Votante, 2002. - Comitê de Administração de Ativos da Propriedade Intelectual – Membro Ativo Votante, 2002. Associação Brasileira de Telecomunicações e Informática (ABDI). Presidente do Comitê de Proteção Legal nos anos de 1997 e 1998. Presidente do Comitê Y2K durante o ano de 1999. Presidente do Comitê de Proteção do Consumidor para o ano de 2000, 2001 e 2002.

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WIPO Profile – E. AOKI

ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO

Propriedade Intelectual, Direito Civil e Contratual, Direito de Entretenimento, Defesa Comercial Internacional, Informação e Tecnologia, Árbitro do Centro de Mediação e Arbitragem da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para disputas de Nome de Domínio Árbitro do Centro de Arbitragem da Independent Film and Television Alliance (IFTA).

EXPERIÊNCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

Vinte e oito anos de experiência na profissão e dezenove anos de experiência na área de Propriedade Intelectual : ♦árbitro nomeado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) desde 2001 ♦ árbitro nomeado pela Independent Film and Television Alliance (IFTA) desde 2007; ♦ especializada em Contratos, Propriedade Intelectual, entretenimento, Transferência de Tecnologia e Assistência Técnica, Tecnologia da Informação, Direitos Autorais, Comércio Internacional e Direito Imobiliário; ♦ atuação junto aos produtores e distribuidores de filmes de entretenimento (cinema e televisão) em todos os aspectos da aquisição, financiamento, co-financiamento, produção e distribuição nacional e internacional; ♦ Ajudar os clientes asiáticos em questões judiciais.

EXPERIÊNCIA EM MATÉRIA DE NOMES DE DOMÍNIO

Assessoria jurídica sobre o registo e os conflitos entre nome de domínio, nome comercial e marcas, recuperou vários nomes de domínio através de notificações judiciais, participou como palestrante em seminários.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Estudos de Combate à Pirataria Letras Jurídicas Março, 2011;

“Managing Intellectual Property Rights In Brazil”, in “Building and Enforcing Intellectual Property Value”, publicado por Globe White Page sob o patrocínio de Morgan Stanley, Pricewaterhouse Coopers, Moody’s Investors Services, 2002;

“Direitos Autorais do Empregado – Conseqüências da Não Previsão no Direito Autoral Brasileiro” publicado na Revista da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual) Janeiro/Fevereiro 2002;

“Trade Name Protection”, publicado na revista Trademark World, Fevereiro 2002;

“Intellectual Property Rights Transfer Pricing Rules in Brazil”, publicado na revista Patent World, Novembro 2001;

“The Intellectual Property Trade Barrier”, publicado na revista Copyright World, August 2001;

“Moral Rights are not Violated by Unauthorized Publication of Copyrighted Work in Website” publicado na revista Copyright World, agosto de 2001;

“The Intellectual Property Trade Barrier”, publicado na revista Copyright World, agosto de 2001;

“Domain Name Cases in Brazil” publicado na revista Trademark World, agosto de 2001 “Domain Name Issues in Brazil” publicado no Jornal da IPBA, dezembro de 2000;

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WIPO Profile – E. AOKI

“Contratos de Desenvolvimento de Website”, publicado na revista da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual), novembro/dezembro de 2000;

“Patents No Longer Pending”, publicado na revista Export Today em Fevereiro de 1997;

The Cyberspace at the Law - "Quais são os problemas legais na internet?", publicado na Folha de São Paulo em 13 de abril de 1996;

“Propriedade Intelectual no Brasil”, publicado na revista Export Today em outubro de 1995 "Mercosul no trabalho", publicado na revista Export Today em abril de 1995;

“Procedimento de Divócio para Brasileiros Residentes no Japão, publicado pelo Information Latin America” (Latin America Shokoku no Hôseido), setembro de 1993;

"Debt Equity Swap no Brasil", publicado na revista mensal de Deloitte & Touche, agosto de 1988;

EXPERIÊNCIA EM CONTENCIOSO

Propriedade intelectual, direito civil e contencioso tributário. Atuou como assistente no contencioso tributário da General Motors do Brasil e do ex-juiz da Justiça Federal Dra. Lúcia Valle Figueiredo Collarile. Hoje cuida de algumas ações específicas na área de propriedade intelectual, principalmente em uma importante ação relativo à marca DRIBLE, que questiona uma indenização milionária em decorrência de danos causados à marca resultante dá má utilização da marca pelo licenciado.

EXPERIÊNCIA EM ARBITRAGEM Assessoria jurídica sobre o registo e os conflitos entre nome de domínio, nome comercial e marcas, recuperou vários nomes de domínio através de notificações judiciais, participou como palestrante em seminários.

TREINAMENTO PROFISSIONAL EM MEDIAÇÃO Participou como palestrante em seminários organizados por organizações de propriedade intelectual nacionais e internacionais.

� Proteção de Dados e Banco de Dados – Seminário promovido pela ABDI (Associação Brasileira de

Direito de Informática e Telecomunicações) e Microsoft do Brasil, 23 de maio de 2001. � Aspectos Legais nas Transações Eletrônicas Comerciais - Proteção Legal de Dados e Banco de

Dados - seminário promovido pelo "International Business Communications - IBC", 29 e 30 de novembro de 2000

� Responsabilidade Civil decorrente do registro ilegal de marcas e Nomes de Domínio na Internet - seminário promovido pelo Forum CEBEFI, 28 de novembro de 2000

� Crimes virtuais e privacidade - seminário promovido pela ABDI (Associação Brasileira de Legislação Informativa), 24 de novembro de 2000

� Comércio Eletrônico - seminário promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Japão, 22 de setembro de 2000

� Questões legais e empresariais do comércio eletrônico na Internet - seminário promovido pela Universidade Estácio de Sá (Centro Internacional), Rio de Janeiro - 14, 15 e 16 de setembro de 2000

� Contrato de desenvolvimento de "website" e auditoria de "website" - Primeira semana legal da UNIP, Campus Paz - seminário promovido pela Associação de Estudantes, de 31 de agosto a 1 de setembro de 2000

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WIPO Profile – E. AOKI

� Aspectos legais em Transações Comerciais Eletrônicas - Proteção Legal de Dados e Banco de Dados - seminário promovido pelo "International Business Communications - IBC", 28 e 29 de junho de 2000

� Violação de Direitos de Propriedade Intelectual - seminário organizado pela Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional - ADPO, 11 de maio de 2000

� Questões legais da Internet - seminário organizado pela Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional – ADPO, 28 de março de 2000; 4 de abril e 25 de abril de 2000

� Análise de Direitos Morais - autora das informações sobre o Brasil no que diz respeito ao projeto de antipirataria da Associação "Motion Picture”

� Comércio Eletrônico - seminário organizado pela Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional - ADPO, 25 de agosto de 1999

� Principais Marcas - seminário organizado pela "Internatonal Business Communications - IBC", 17 e 18 de Novembro de 1998

� Contratos de Comércio Eletrônico - seminário sobre a nova Lei de Propriedade Intelectual organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Japão, 30 de agosto de 1996

� Direito Constitucional das Garantias (Brasil Kempo Hosho Seido) apresentado no Centro de Pesquisa Econômica da Ásia - Tóquio, 12 de Dezembro de 1986, tendo sido parte da apresentação incluída no "Latin America Shokokno Hoseido" (Leis e Regulamentos de Países latino-americanos), publicado em Março de 1988 pelo Centro de Pesquisa Econômica da Ásia Intérprete no seminário de Direito Comparado Brasil-Japão - Universidade de Keio, 17 e 18 de outubro de 1980

EXPERIÊNCIA EM MEDIAÇÃO

Participou como palestrante em seminários organizados por organizações de propriedade intelectual nacionais e internacionais.