i' j
I
0 5.391 De 21.02.11 Ratifica cedência de se- idores lLei n.(convênio -cedências-ApAE) e firma convênio com a APAE (5 E
professores e 1 auxiliar de serviçosescolares) (
0bs.:
Lei n.0 5.392 De 21.02.11 Firma convênio com o CIS/CAI(convênio -consurcio-c:s/cu-cEo) (manutençâo do cEo)
! obs.:f( Lei n.O 5.393 De 28.02.11 Denom ina as Ruas do Cj (Loqradouros-Nome de Ruas) Loteamento Prolurb I e Prolurbi 1117 Obs.:
Lei n.O 5.394 De 01.03.11 Altera a aliquota prevista no ï 'l(elano de sequridade - FAp - FAs - 7.O do aIt 13 e a redaçào do alt I
i servidores) 16 da Lei n.o 4.434/06, que
reestrutura o RPPS ;
obs.: )Lei n.o 5.395 De 09.03.11 Ratifica convênio com a
(convênio - coRsAN - LDo - cedito CORSAN, inclui açëo na LDOEspecial - Rede de égua - Estradas - a;1.1 e abre crédito especial desMoP)
R$ 227.096,97 (amplialo de redesde distribuilo de égua)
obs.:Lei n.0 5.396 De 09.03.11 Inclui açâo na LDO 2011 e abre
1 (LDo - crédito Especial - Esporte - Crédito especial de R$! quadras espoaivas - sMEc- parque lrzo6sgynltrefbrma no ginésio) centenàrio)
oomingos dos santos)ous.: ,:
: Lei n.o 5.397 De 11.03.11 Inclui atividade no PPA 2010-' 2013 açâo na LD0 2011 e abre(LDO - Crédito Especial - PPA- ,
calçamento) crédjto especial de R$ ;)58.990,0C(caI> mento na Iocalidade Ide Rua Nova) )
. ous.: jO 5 398 De 11.03.11 Firma convênio com o Estado do (iLei n. .
(LDo - crédito Especial -convênio) RS, inclui açâo na LDO 2011 e 'abre crédito especial de R$7.020,84(equipamento e materialpermanente pRocoN)
1 Obs.:1 Lei n.0 5.399 De 18.03.11 Cria o Programa de Concessâo1 de Bolsas de Estudos para(Bolsas de Fst
udo - UNISC-l universidades) alunos carentes e residentes no(
i Municipio de Montenegro'
matriculados na UNISC, cam pus !de Montenegro. '
Obs.: .Lei n.0 5.400 De 18.03.11 Altera a redaçâo do aIt70 da $
' jlî-
@.M u . >
(lll
(Politica Municipal dos Direitos d: kei n O 5 32:/ IQ que reformula îtriança e do Adolescente - COMCRAD -. * * # )Fundo Municipal dos Direitos da criança e e Consolida a Legislaçâo que yeo Adolescente - conselho 'rutelar) dispge sobre a Politica '(
Municipal dos Direitos da ;criança e do Adolescente; o î
).COMCRAD; o Fundo Municipal e (o conselho Tutelar, )
obs.: lLei n.0 5.401 De 18.03.11 Abre crédito especial de R$ lt.(crédito Especial - convtnio - Aeroclube 6.064,23 (aerödromo municipal-de Monteneqro) devolu/o de convênio)
obs.: Lei n.0 5.402 De 18.03.11 Acrescenta valor à alinea b do '
(Aoe ialo de sais e Amiyos dos inciso 11 do alt 10 da Lei n.0Excepcionais - Auxllio e subvençoes) s 357/10 que estabelece o
Plano de Auxilios e subvençöespara o exercicio de 2011. (ApAE)
Obs.: . )
Lei n.O 5.403 De 28.03.11 Ratifica a cedência de se-idor e(--idores-convênio-œdências) firma convênio com o Tribunal
Regional Eleitoral do RSobs.:
Lei n.* 5.404 De 28.03.11 Ratifica convênio firmado com o .,(convênio - Lx -crgdito especial -DAER DAER, indui açâo na LDO 2011- ooux Frangosul) e abre crédito especial de R$
379.794,11 (trevo de acesso DouxFrangosul)
Obs.: èLei n.o 5.405 De 28.03.11 Inclui açâo na LDO 2011 e abre E
édito especial de R$(LDO .'- crédjto especial - SMS- Satide- CF
Postos de Saude-Defesa CiviI-FMS) 24 087 09 (Plano de Desastres* ;. Ambientais - reestruturaçâo
estabelecimentos de salide)Obs.:
j, Lei n.0 5.406 De 28.03.11 Abre crédito especial de R$
4 ( cra ito especi ayla ç-
,ecos ncvo:mnui on ko- r: aasi rcs - 2c e- lt31 'ctXmtulei Vtlrl Ui oWsloa vldi sotacl/o Vê'3 i * -zmôveis - xssoc#
ous-:
; Lc n.o 5.407 De 28.03.11 Altera a redaçâo do : 5.O do alti (c-igodeouras) 203 da Lei Com plementar n.0
1.972/73 - C6digo de Obras. (n.ode elevadores)
Obs.:
Lei n.o 5.408 De 28.03.11 Recebe, em doaçâo, im6vel da E! (Doalo- imuveis- quadras espoaivas- Sociedade cultural cruzeiro do
esporte) Sul. (construçâo de quadra espo/iva(i cobena)y obs-:i4 Lei n.0 5.409 De 28.03,11 Firma convênio com o
,' (conv.nio - Montenegro wutomuve, cluue Monteneqro Autom6vel clube,, - FUMDESP) de R$ 19.900,00 (Copas det Veloterra e Arrancadâo de motos)
Obs.:
?i . . .. '. . . ; ',. .. . ' L ' 1 '
1;l
proqrama Minha casa Minha viua- redaW o do a*. 20 da Lei no t( .- ,.,,.. w,v ..-.n 1 ,PMCMV - Habitapo Popular) 5.1zz/ uw que esuzuelece j( .
; condiçöes especiais p/: a rovaçâo de projetos dep1 edilcaçöes enquadradas no
Programa Minha casa MinhaVida
Obs.:Lei n.O 5.411 De 04.04.11 Institui o Programa de(ITBI - Imôveis - ctuigo 'rribuorio Regularizaçâo do lm/osto s/Municipal) Transmissâo 'Alntervivos'' de
Bens Im6veis - ITBIobs.:
Lei n.O 5.412 De 04.04.11 Inclui açào na LDO 2011 e abre àLoo - craito Especial - sMEc - sinâsio crédito especial de R$ ';(.- Bairros - Quadras Esportivas) 200.877,09 (construWo de ginésio i' j
no Bairro Ferroviârio) )& obs.: rU
O 3 De 04.04.11 Inclui açâo na LDO 2011 e abre jLei n. 5.41(too - crjdito Esplcial - sMEc - creches crédito especial de R$ )1 - Educaçao znfant'l - Escolas Munlcipais a16.co0,c0 (conclusâo obras '
t .. yuxlxB) ascojas)J obs, ::
Lei n.o s..,. oe 1z.n..,.z xnsutui o n anspoae seleuvo no kJ'rransporte coletivo-ônibus-nânsito) sistema de transpoae urbano(
E ue MontenegroObS.) E
, Lei n.o s.*15 De 1s.o4.11 Altera a redaçâo do a/. 10 dai (conkrataçues temporurias- servidores- Lei n.o s.318/10, que contrata :I sMoe) tem poréria e administrativa-L m ente dois Engenheiros e um
Arquiteto.obs.:
Lei n.O 5.416 De 15.04.11 Firma convênio com a(convênio -FUMDEsc -sMEc) Associaçuo Cultural e '
Beneficente de Cantores Santo jAntônio, de R$ 6.400:00. t
obs.: ;)Lei n.0 5.417 De 15.04.11 Altera a aliquota prevista nos l
(servidores - FAs) incisos I e 11 do aa. 20 da Lei l1 n.o 4.433/06, que reestrutura o j! Fundo de Assistência à Saûde -
FAS dos xervidores efetivosmunicipais do Municipio deMontenegro.
. obso:LC n.0 5.418 De 15.04.11 Dispöe sobre a revisâo' geral de
imentos) vencimentos do pessoal do(servidores - VencMunicipio (reajuste 6ozo)
0bs.:LC n.0 5.419 De 19,04.11 Dispöe sobre a revisâo geral de
y'!)i
(Servidores - Vencimentos - Câmara vencimentos dg PeSS9a1 doMunicipal) .Poder Legislativo do Municipio
(reajuste 6@/0)Obs.:
Lei n.O 5.420 De 19.04.11 Dispöe sobre a revisâo geral do(vereadores - supsldios) subsidio dos Vereadores do
Municipio (reajuste 6@zo)Obs.:
Lei n.0 5.421 De 19.04.11 Dispöe sobre a revisâo geral do(ereeeito e vice-p-eito- subsidios) subsidio do Prefeito e do Vice-
Prefeito do Municipio (reajusteeozo)
Obs.:Lei n.O 5.422 De 19.04.11 Dispöe sobre a revisâo geral do(secreurios Municipais- suwsidkos) subsidio dos Secretérios
Municipais de Montenegro r. (reajuste 6@A)
obs.: ,Lei n.0 5.423 De 26.04.11 Decreta érea de interesse social,zmiveis - Reguurizaçuo Fundiâria- desafeta os iméveis e dispöe(prolurb 111) sobre a regularizaçâo fundiâria
do Loteamento Prolurb 1IIobs.:
Lei n.O 5,424 De 27.04.11 Ratifica a cedência deservidores - cedências - convênio - se-idores e firma convênio com(Sociedade Benescente Espiritualiso) a Sociedade Beneficente r
Espiritualistaobs.: ,
Lei n.O 5.425 De 03.05.11 Concede abono salarial aosprograma satu! da Famjlia - abonos - Agentes Comunitérios de Saûde '(agenu comunitarios - Saude) vinculados à equiie do
Programa de Saûde da Familia-PSF.
obs.:
Lei n,0 5.426 De 06.05.11 Altera a redaçâo do alt 10 da(ooawo- imuveis: quadras espoaivas- Lei n-o 5.408/11, que recebe,esporte) em doaçào, im6vel da Sociedade
Cultural Cruzeiro do Sul(construçâo de quadra esportivacoberta).
obs.:Lei n.0 5.427 De 16.05.11 lnclui açâo na LD0 2011 e abre(crédito Especial - Estradas - LDo - Crédito especial de R$pôrticos- sMzc) 1.::.:72,60 (construçâo de pôrticos
Rs 240).obs.:
Lei n.9 5.428 De 16.05.11 Firma convênio tom Cassiano de(convênio - FuMoesc- sMEc) Azeredo de R$ 11.:56,50 iojeto .1o Rei cegon. J(pr
obs.:
Lei n.* 5.429 De 16.05.11 Firma convênio com Emma(convênio- FuMxsc- sMEc) Ramos de Moraes de R$ 5.000,0
(projeto *%0s anjos nâo morrem nooutonoe),
1j obs-: ./I Lei n.o 5.430 De 16.05.11 Firma convênio com Grupo1 Tarca de Arte Nativa de R$(convênio - FUMDESC - SMEC)C q.B.000 00 (projeto por um novof
. ,,. amanha ). .
. -
ousa:
Lei n.O 5.431 De 16.05.11 Firma convênio com Lucimaurai (convênio-FuMoEsc-sMEc) Souza Rodrigues de R$ 8.885,43
(projeto %%o pequeno principe-),obsa:
Lei n.0 5.432 De 17.05.11 Altera a redaçâo do : 20 do alt(Estâgio de 'skudantes - sMF - 60 da Lei n.O 5.047/09, queAdministraçâo Municipal) djspge sobre o programa de
ë estégios do Municipio. jobs.: j
Lei n.0 5.433 De 17.05.11 Contrata, temporéria e p(contrauw:esvemporérias - sMvsu) administrativamente, 03 (três) 'lr
opetadores de Méquina ,Rodoviéria. ;
obs.: i;
Lei n.0 5.434 De 17.05.11 Firma tonvênio tom o RECREO t' j
(convênio - RECREO - coMcuo) de R$ 37.000,00 (projeto nsem jMedo de sonhar''l r
. obs.:
Lei n.0 5.435 De 24.05.11 Altera a redaçâo do parégrafo
1 ûnico do a&. 1.5 acrescenta )T (Bane do Brasil - Bancos - Agênciast Bantarias '- Finandamentos - PROWAS) parigraos a9 aXa 2.V e altera a'
j redaçâo do alt 4.O da Lei n.0)? 5.181/09, que Eontrata
financiamento junto ao Banco1, do Brasil S.A. (PROW AS)) obsy:
Lei n.0 5.436 De 24.05.11 Autoriza a FUNDARTE at llzuxoAR'rE - contratawes temporàrias - contratar, temporéria e
professores) administrativam ente, d/isProfessores Auxiliares
Lei n.9 5.437 De 24.95.11 Autoriza o Executivo Municipal a )(contratose convênios - corais do firmar tonvênio Com o Grupo /Municipio - FuMDEsc) coral Vozes de Montenegro de 1
' kR$ 15.000,00 #
Obs,: 7
Lei n.0 5.438 De 27.95.11 Inclui açöes no PPA 2010-2013, 'r' !*
,(l
ltI
1
;!
:
. '
(LDO - Crédito E:pecial .-' PPA .- Quadras extlui e indui açöes na LDOEsportivas - Bairros) 2011 e abre créditos especiais,
(Construçâo de quadras de esportes-Bairros Aerc lube e Timbalivw EMEF
' José Pedro Steigleder -Mitrodrenagem e PavimentaWoEstrada Antônio Inécio de OliveiraFilho; construWo do Ginésio Sëo aoëo;Capeamento Asfékico da Rua CapitâoCruz; Constru/o do CRAS; iluminaçâoe seméforos Ramiro Bartelos;constru/ o de quadra coberta emAlfama) .
Obs-;
Lei n.O 5.439 De 27.05.11 Fixa os Iimites da Rua das
Loqradouros) Seringueiras, denominada
( através da Lei n.o 5.393/11obs,;
Lei n.0 5-440 De 03.06.11 lnclui açâo na LDO 2911 e abrettoo - crédito especiaç - centro de Wëdito especial de R$ rAtenvqo esicni- ial (cjes 1) - 1:.Qeo,c: (aquisiW o desecretaria Mueipal de saude - FundoNacional de saude) equipamento para o PAPS 1)
obs.:
Lei n.0 5.441 De 03.06.11 Dispöe sobre a reqularizaçâo do j. (Loteamento v'ila Espeeança - Loteamento Vila Esperançw 1
Lotearento eopular - Habitalo eqqular sajrro senai. 1;
- Imoveis - Regulariza/o Fundiarla -SMHAD) Obs.:
Lei nao 5.442 De 07.06.11 Institpi a A'SEMANA MUNK IPAL r?(semana Munitipal ja âgua - Dia DA AGUA'' no Munkipio de kznterarrericano da A#ua - é#ua - Montenegro/Rs 7calendaria de eventos - semanas
l
Municipais) ;
Obs.: l)'
Lei n.0 5.443 De 07.06.11 Altera a Lei n.Q 2,872/92 no que qLonrauouros pûkgicos) se refere z Rua das Avencas ')(
2obs-: l
LC n.0 5.444 De 13.06.11 Cria mais 1 cargo de Enfermeiro Ei(carsos plolicos - servido,vs - plano de no Quadeo de carqos dearreira) provimento Efetivo, instituido
pela LC n.O 2.636/99-P1an0 deCarreira Se-idores
0bs.:
Lei na0 5.440 De 13.06.11 Altera redaçâo do eaput do art.
JARz) 1.S incisos 1 e III do alt 20 e
( do a*. *B da tei n.0 3.373/98-cria a Junta Administrativa deRecursos de Infraçöes
Obs.:
Lei npo 5.:46 De 13.06-11 Inclui açâo na LDO 2011 e abre(LDo - crédito especial - SMDR - Crédito especial de R$Agrkultura) 16c.:oR0o (aquisiçâo caminhâo
caçamba basculante) obs.:
l . t/ t
Lei n.o 5.447 De 13.06.11 Firma convênio com o RECREO'
valor de R$ 15.830 00(Convênio - RECREO - FMDCA) 139 :tc (projeto Recreo tom Mûsica)& .à obs.:
Lei n.o 5.448 De 13.06.11 Firma convênio com o Clube(convênio - clube Rioqrandense - Riograndense de R$ 40.000,00 :FuMoEsp - Espoae) (projeto FERA)
obs.:1 Lei n.o 5.449 De 13.06.11 Firma convênio com a Liga
(convênio - Liqa Montenegrina de Montenegrina de Futebol noFutebol - FuMoEse - Esporte) valor de R$ 50.000,00 (camp.
Munic. De Futebol de Campo - 2011)obsa:
Lei n.0 5.450 De 13.06.11 Firma convênio com a Liga i(cpnvênio - Liqa Monteneqrina de Montenegrina de Futebol noFutebol - FuMoEsp - Esporte) valor de R$ 6.600 00 (camp.
Munic. De Futsal). obsg: k
Lei n.0 5.451 De 13.06.11 Firma convênio com a Liga i(convênio - Liga Monteneqrina de Montenegrina de Futebol no )Futebol - FUMDESP - Eoortel valor de R$ 4.500,00 (Campa )
ic. De Futebol Sete de Rua Nova kMunao,,.) p
obs.: ll
J Lei n.O 5.452 De 13.06.11 Firma convênio com o j: conv.nio-sEspxE-cra,ito Especial) SEBRAE/RS e abre crédito2 (I especial de R$ 15.000,00#
. jcujtura do! (Projeto Desenvolver a CitrVale do Cai#')
. ous,:
Lei n.O 5.453 De 13.06.11 Abre crédito especial de R$(crédito Especial - Drogas - secretaria 48.000:00 (Compra de vagas/leitosMunicipal de sa 'ude) em comunidade terapêutica para
j tratamento de usuârios de crack e
t outras drogas)j ous-:' Lei n.0 5.454 De 13.06.11 Firma convênio com entidadest .' (convênio - Entidades - soyedade Abrigo assistenciais (soeiedade Abriqo e
e p:o do eobres - Associaçao Lar sagrada eâo do eobres, Associaçâo Lar sagradaiia - AeAE - FNAs- coMAs ) gamaia e ApAE) )Famlobs.: k
' o 5 455 De 13.06.11 Firma convênio com a APAE de iLei n. . ,(convênio - AeAE - coMcuo) R$ 30.000,00 (Rrojeto *foferecer os
,, ).nossos serviços com qualidade )Obs.: 1
Lei n.0 5.456 De 13.06.11 Firma convênio com o Grupo i!
(convênio - FMocw - Entidades) Tarca de Aae Nativa de R$ ùupor um novo t21.000 00 (projetor
amanhâ' ) jobs-: )
l Lei n.o 5.457 De 15.06.11 Denomina Rua Anita Garibaldi 'i um Iogradouro piblico; (Logradouros)l 0bs.:E' Lei n.0 5.458 De 15.06.11 Denom ina Estrada Selia Kunz
tl1!j.l
(Logradouros) Maurer um lograd/uro piblico jObs.: 1y'
Lei n.* 5.459 De 20.06.11 Acrescenta os incisos IV e V ao t((Mano de seguridade - FAP - FAS - aR, 21 e O parégrafo ûnico ao jiservidores) aa. 24 da Lei n.0 4.434/06, que (1
!(' (reestrutura o RPPS. ) :obs.: ty
LC n.0 5.460 De 20.06.11 Cria 1 cargo de Auxiliar de 1'(sewidores - plano de carreira dos Consult6rio Dentârio no Quadro )sewidores-carqos eublicos) de cargos de Provimento )t
!Efetivo, instituido pela LC n.O ky
2.636/90 - Plano de Carreira ly) .dos Servidores. g
obs.: )l .
Lei n.* 5.461 De 20.06.11 Convoca profissionais para I(EsF - eAcs - Reqime suplementar de atendimento na EsF/eAcS. fTrabalho) k
obs-: llLC n.O 5.462 De 20.06.11 Cria cargos de Médico, t
' j(servidores - elano de arreira dos Odontölogo, Enfermeiro e j servidores - cargos pûblicos) Técnico de Enfermagem no' q Quadro de Cargos de i Provimento Efetivo, instituido t ) pela Lc n.o 2.636/90 - Plano de j carreira dos servidores. î l 0bs.:
Lei nal 5.463 De 20.06.11 Excepciona a regra geral do alt 'j (ESF - PACS - SM5 - Contrataç6es 235 da LC n.O 2,635/90, e l1 Temporérias - Reéime aurfdico) prorroga os contratos )i!( temporérios dos profissionais !k 1! que atuam na ESF, PACS e fi Combate à Dengue. il( obs-; /
Lei n.b 5.464 De 20.06.11 Excepciona a regra geral do art.(ESF - PACS - SMS - Contrataçöes 235 da LC n.O 2,635/90, e'remporârias - keqime xrîdico) rorroga os contratosP
temporérios dos profissionaisque atuam nos programas desaûde da SMS. .
obs.:Lei n-O 5.465 De 30.06.11 Contrata operaçâo de crédito(caixa aonômica Federal -oiretrizes Com a Caixa Econômica Federal,orçamen 'tarias - cldito Especial - exclui e inclui açöes na LDOcalçamento e pwimenta/o de ruas) 2011 e abre crédito especial de
R$ 3.140.755,27 (pavimentalodas ruas Getulio Vargas, Eng. ErnestoZietlow e Selma Wallauer)
obs.:
Lei n.o 5.466 De 30.06.11 Inclui açâo no PPA 2010-2013 e(ppA - oiretrizes orçamentérias - crédito na LDO 2011 e abre créditoEspecial - Macrodrenagem - canalizaçâo especial de R$ 5.127,415,57de Arroios - Saneamento) (Macrodrenaqem do Arroio Sâo
Miguel)
0bs,:
Lei n.o 5.467 De 30.06.11 Altera a redaçâo do a/a 74 da(sewidores - Fundo de Assistência e Lei n.O 4.434/06, queprevidência-FAe - plano de sequridade reestrutura o Regime Pröprio deSocial) Previdência Social dos
Servidores Efetivos do Municipiode Montenegro.
0bs.:
LC n.0 5.468 De 30.06.11 Acrescenta a alinea g ao incisocôdiqo xributârio - zssqx - IV do Anexo I da LC n-o(
j Manifestaçöes Culturais) 4.010/03, que estabelece 0! cudigo Tributârio do Municipio ll liquota zssqx-entidades )(reduwo at culturais) r!i ObS.: li Kc n.o s.*69 oe ac.c6.1z cria cargos de provessor érea z 'ï1 v v n .., .., u : .x : tl (Car9OS Pliblicos * Professores - C A* ZO MUZMFO uo IMRQISLUFIO; (
Magistéri; Mgnicipal -- Plano de Carreira instituido Pela LC n.O 3.943/03 /do Magisterio). ou
s-: ëtLC n.0 5.470 De 30.06.11 Cria cargos de Assistente de
'k (cargos pûblicos - servidores - plano de Escola no Quadro de Cargos decarreira dos serviuores) provimento Efetivo, instituido
pela LC n.0 2.636/90- Plano de ,' Carreira dos Servidores.
Obs.:
Lei n.O 5.471 De 30.06.11 Contrata, temporéria e(contrataçues temporérias-servidores) administrativamente, um
Atendente de Farmécia.obs.:
Lei n.o 5.472 De 30.06.11 Firma eonvênio com o lnstituto(convênios - FMXA) Cidadania 15 de outubro de R$
15.000,00 (projeto A'Aaes Marciaispara Educar'')
Obs.:
jf Lei n.0 5.473 De 04.07.11 Institui a Nota Fiscal Eletr6nica1 (Notas Fiscais - zssox) de serviços e dé outras ;f rovidências ë; p
obs.: tl' Lei n.o 5.474 De 04.:7.11 Abre crédito especial de R$ 1.l k@ (crédito Especial - Bairros - SMHAD - 13.250,00 (alteraçöes no projeto ;l Loteamento eopular - Habitalo) urbanfstico no bairro panorama) t? obsa: '
Lei n.0 5.475 De 04.07.11 Abre crédito especial de R$(crédito Especial - cAps z - sMs - 1.600,00 (passaqens urbanas parapassagens) pacientes do cAes z)
obs.:' Lei n.o 5.476 De 04.07.11 Abre crédito especial de R$
wrédito Especial - Academia, - sMEc - 50.000,00 (academias ao ar Iivre)Areas de Lazer) .
Obs.:
Lei n.o 5.477 De 11.07.11 Institui a Lei Geral Municipal da
(Empresas -- Micro-Empresa -- Politica de Mjcroempresa Empresa deIncentiv'o ao 'u--nvelvfmeneo A cial e 'Ec/nômico - Incentives - Incentivos a PPQQPIIP POXP Pempresas) Microempreendedor individual
para o Municipio de Montenegroobsa:
Lei n,O 5.478 De 11.07.11 Altera redaçâo dos alts. 11, 12 e(coMHAB- FMH)s- Habitawo eopular) 14 da Lei n.0 4.985/08-c11a o
COMHAB e o FMHIS (nûmero de ,membros).
Obs.: )Lei n.O 5.479 De 11.07.11 Proeede desafetaçâo e doaçâo(w cultwa-Fundaae - ooalo) de equipamentos de
radiodifusâo de sons e imagensà FUNDARTE
0bs.:
Lei n.O 5.480 De 11.07.11 Altera redaçâo do caput e(financiameotos - transporte escolar - parégrafo ûnico, transforma oBanco do srasil) parégrafo ûnico em : 1.0,
acrescenta o : 2.o ao art. 20 daLei n.o 5.023/09-contrata
financiamento junto ao Banco do Brasil (transporee escolar zona
rural) obs.:
Lei n.o 5.481 De 19.:7.11 Firma Protocolo de Açâo(susEpE) Conjunta - PAC com o Estado do
Rio Grande do Sul, através da :Superintendência dos serviçosPenitenciérios - SUSEPE(utilizaçâo de mâo de obra prisionaldos apenados recolhidos ao albergue)
Obs.:
kei n,0 5.482 De 19.07-11 Firma convênio com a(convênio-uas- FMpcA) Associaçâo Atlética Baneo do
' Brasil - Monteneqro (projeto 1uofitina de Dança Folcl6rica Gaûchano Programa Integraçâo AABB pComunidade em Montenegro-Rsr')
0bs.:
Lei n.O 5.483 De 19.07.11 Inclui açâo no PPA 2010-2013 e(ppA - oiretrizes orçamentérias- crédito na LDO 2011 e abre créditoEspecial) especial de R$ 412.700,00
(constru/o de ponte/Arroio sâoMiguel) Ob
s.:
Lei n.0 5.484 De 26.07.11 Estabelece a Politica Municipal(A-stência social - pontica Municipal ae de Assistência Social as(e istencia social - SMHAD) respectivas açöes e Critérlos de
atendimento aoS municipes 'usuérios.
Obs.:
Lei n.0 5.485 De 26.07.11 Contrata, tem poréria e
!
!(Coqtrataçöes temporâria: - Bolsa administrativameDte, 10 jFamllia - SMHAD - Cëdito especial) Entrevistadores para atuarem !
SMHAD (801% Familia) lna lobs.: j
o x j.z e abre (Lei n. 5.486 De 26.07.11 Inclui aç'o na LDO(Loo - cr:diko especial - sabivaçâo crédito especial de R$97.n0n,nnPopular - Loteamento Popular) (aditivo Construçâo de ' casas -
PsH/Economisa).oys.:
' Lei n.o 5.487 De 29.:7.11 Abre crédito especial del1 (cridiso especial - convênios - cus - R$6.768,91 (saldo devolu#o1 Msistencia Social) convênio).J
obsu:
i Lei n.o 5.488 De 29.07.11 Denom ina Rua Paraiso umfLoqradouros eûblicos - Nomes de Ruas) Iogradouro pûblico.(
i obsg:Lei n.0 5.489 De 05.08.11 Contrata, temporéria e(contrataç:esvemporàrias - psF) administrativamente, 1 (um) l) .
Médico para o PSF 1. ;Obs.:
O 5 49Q De 15.08.11 Inclui açào na LD0 2Q11 e abre )Lei n. .
(crédito Especial - oiretrizes crédito especial de R$ i' (orçamentârias - SMMA) 1.g.0g0y0g (aquisiçâo méquinas e j
equipamentos p/ SMMA). jObs.)
LC n.O 5.491 De 15.08.11 Acrescenta incisos ao :1O e(cudigo nibuurio - sus - saéue - altera a redaçëo do :1o do aG. 'ISSQN) 40 da LC n.o 4.010/03 - Cédigo
Tributério do Municipio (isenloj de tributaçâo p/ receitas do sUs -@ NEFROCLIN).1 obs.:ië Lei n.O 5.492 De 15.08.11 Firm a convênio com a ATM e
(crédito Especial - convênios - abre crédito especial de R$Expomonte - ATM) ao-non on (repasse de patrocinios
recebidos 3a Expomonte).0bs.:
Lei n.0 5.493 De 15.08.11 Inclui açâo na LDO 2011 e abre )(crédito Especia, - oiretrizes crédito especial de R$ 1.316,11 .
,orçamenorias - cus - Alarmes - (instalalo de alarmes no cM s e 'SMHAD) oAsc). '
obs,: lLei n.0 5.494 De 16.08.11 Altera redaçâo a/. 4.O da Lei n.0 'l(programa vale-Alimenta/o - servidores 3.991/03-Programa de Vale- j- c-amara Municipal -vale-Alimenta/o) Aljm entaçâo aos servidores do l
Leqislativo (R$ l6,sn) tObs.:
Lei n.0 5.495 De 22.08.11 Firma convênio com Cristiane 't (convênio - FuMxsc-sMEc) Souza Tain de R$ 5.000,00: CEdiçâo e Impressâo da Antologia do
10 Concurso Cataventos de Revelaçâo èLiteréria'').
obs-:
!
9j.(.
!
LC n.O 5.496 De 22.08.11 Cria mais um cargo de Psicölogo(plano de carreira dos servidores - no Quadro de cargos de .P HAD - CREAS - CRAS - Cargos Provimento Efetivo, instituido (Publicos - Servidores) c n o 2.636/90 - Plano de tpela L
. 1Carreira dos Servidores. j
Obs.: jLei n.O 5.497 De 22.08.11 Firma convênio com a l
:i(sociedade sepeficente Espiritualista - Sociedade Beneficente ;convênio - creches - Bairros) Espiritualista (Amplialo da érea de 1
' jrecrealo das Creches Cinco de Maio, iTrilhosr promorar e Panorama). '!
obs.: jO 5 498 De 26.98.11 Inclui açâo no PPA 2Q10-2813 e l
Lei n. . i(too - peA - cr-ito especiak - sMtc - na tDo 2011 e abre crédito tFNDE - FUNDEB) especial de R$ 3,617.50$00 ji
iWo ) I(lnclueo diqital - aquisipamentos tecnosogia educacional). lequ t
Obs.: 1
Lei n.O 5.499 De 26.:8.11 Acrescenta valor à alinea a do )(Auxilios e suwvenq:es- oAsE - HM) inciso I do al-t. 10 da Lei nao 1
5.357/10 - Plano de Auxilios e (
' Subvençôes p/ o exercicio de 1. 2:11 (R$ 350.* 0,* à OASE !
mantenedora do HM). jj oyssy yLc n.o 5.500 De 05.09.11 Cria um cargo de Contador no
Quadro de Cargos de(Plano de Carreira dos Servidores -'Acretaria Municipal da Fazenda - Cargos Provimentg Efetivo, instituidpPublitos - Servidores) pela LC n.0 2.636/90-P1an0 de
Carreira dos Servidores.Obsp: j
Lei n.O 5.501 De 05.09.11 Inclui açâo na LDO 2011 e abre )(LDo - crégito Especial - sMs - Cridit/ especial de R$ jvigilância sanitâria) 55,759,30 (aquisi/o de um veiculo y
para o Se-iço de Viqilância Sanitéria) (0bs.: t
Lei n.0 5.502 De 12.09.11 Concede isençëo para a t(lsençâo de raxas - Loteamento Bela Assodaçâo Comunitéria do !vista - Bela vista - nszl Bairro Bela Vista e aos 5!
adquirintes de lotes ïdesmembrados no aglomerado 'urbano conhecido comoLoteamento Bela Vista, noBairro Bela Vista (isen/o depagamento de taxas dedesmembramento e ITBI)
obs.:
Lei n.* 5.503 De 12.09.11 lnstitui o Conselho Municipal demransporte colelivo - conseluo Usuérios do Transpoae coletivo(Municipal de Usuarios do transporte péblicoColetivo Pflblico CMW ) Ob$
.:
Lei n.o 5.504 De 13.09.11 Acrescenta a alinea b ao inciso
(Auxilio e subvençöes -- ATM .-' Semana III do aR. 1aO da Lei n.*Farroupilha .'- Repaue de Recursos) 5
.357/10, que estabelece oE Plano de Auxilios e subvençöes
i io de' 20 11.para o exerc c(Repasse recuoos ATM - Semana
1 Farroupilba) 0bs.:1 Lei n.o s.sas De 1a.o9.11 Ratifica repasse efetuauo pelo1 tivo Municipal repassa; (R-p--- d- .------ - c--..-.-- - Execu rï CONSEPRO) recursss e Nrma C0IWeI1iO COm O! uujjcaconselho Pré-segurança p
de Montenegro - CONSEPRO
i Obs.: .
LC n.O 5.506 De 26.09.11 Cria um cargo de Psicélego no' (carqos publicos - elano ee carreira - Quadro de cargos ue ?J
sermdores - sMs) provimento Efetivo, instituidoO 2 636/90-Plano de 'hpela LC n. . i
Carreira dos Servidoees. jobsp: j
Lei n.o s.sn7 De na.1Q.11 Altera a redaçâo do aa- lo da !h(ônibus - eassaqens - Transporte Lei n.O 2.920/93, que obriga os )coletivo) concessionérios de transpo/e (
coletivo a comunicar reajuste qtarifârio e dâ outras ')
j'providências. .!Obs
.:
Lei n,O 5.508 De 04,10.11 Centrata, temporéria e(contrataçöes vemporârias - sMvsu - administrativamente, 2 (dois)servidores) Eletricistas-
obs.:
Lei n,O 5.509 De 04.10.11 Contrata, temporéria e(contrataçges Temporàrias - sMoe - administrativamente, um
t Servidores) Engenheiro ou um Arquiteto, Obs.:Lc n.o s-slo pe c*.1c.1t Altera a redaçuo da alînea %%r do
orio - zpw - Agriculkura - inciso I e acrescenta o : 40 ao(côdigo nibu1 zncentivo Ruraf/Expediqâo Notas do aa. ac da Lc n.o 4.:10/03 -jProdutor - Produtores Rurais)7 Cédigo Tributério (imével
destinado z exglora#o agricola,pecuâria, extratlva vegetal ouagroindustrial). . '(
Obs.:
Lei n.0 5.511 De 10.10.11 Firma convênio com o Municipio ''de Brochier, Maraté, Triunfo l
(Convêrio - Cee o de Uso '-- Méquinas r àRodoviarias) Sâo Sebastiâg dg Cai e Sâ@ J@Se j1 i
do Sul objetivando jregulamentar a cessâo de uso 'de equipamentos e mâquinas ?rodoviârias entre os municipios. :
Obs.: l#Lei n.0 5.512 De 10.10.11 Desafeta imével e c/ncede I
1
(cesszo de uso - zmgveis) cessâo de direito real de uso aoGoverno do Estado do RioGrande do SuI
Obs,:
Lei n.O 5.513 De 10.10.11 Firma convênio com a Fundaçâo(convênio - Farmâcia popular) Oswaldo Cruz para a
' manutençâo e custeio doPrograma Farmécia Popular do
( Brasil Obs.: Lei n.O 5.514 De 14.10.11 Denom ina Estrada PEDREIRA Losradouros - Estradas) VELHA um Iogradouro pûblico(J1 Obs.:
Lei n.o 5.515 De 14,10.11 Dispöe sobre a criaçâo do1.
(coMAD-coMEN) Conselho Municipal Antidrogas' - COMAD e extingue o Conselho
Municipal de Entorpecentes -1 COMEN :? obs.:1 O 516 De 14
,10.11 Dispöe sobre a LDO 2012 (com! Lei n. 5.. emendas)(LDo)$!
ObS.1
) Lei n.O 5.517 De 24.10.11 Inclui açâo na LDO 2011 e abre' (crédito Espeaal - oiretrizes crédito especial de R$i orqamenorias-Reciclagem) as7.a44,aa (galpâo de reciclagem1f bairro Estalo),) no ob
s-:.( . .t Lei n.O 5.518 De 24.10.11 Abre crêdito especial de R$l (crédito Especial - Diretrizes 14.151,06, reabre no pröximo
oremenurias - xcretaria Municipal de exercicio financeiro e incluisaudel açâo na LDO 2011 (instalaçâo de
cobeaura no pétio da sMs).obs,:
Lei noO 5.519 De 1*,11.11 Institui a ''SEMANA MUNICIPAL(calendério de Eventos - Semanas DO H1P HOP'# no Municipio deMunicipais - semana Municipal do HIP Montenegro/RsHoe) obs
.:
Lc n.o 5.520 De 1*.11.11 Altera a redaçào do : 8.O do ad. I(côdigo Tribuurio Municipal) 59 da LC n.0 4,010/03 - Cödigo 'q
Tribul rio do Municipio (multasoneqaçâo de imposto)
Obs.:
tei n.0 5.52ï De 1*.11.11 Autoriza o nâo-ajuizamento e o(cruditos vribuurios - Ixvida - anirtia posterior cancelam ento de'ucal - e-ancelamentos) créditos tributéri@s e I1â@-
tributérios.Obs.J
Lei n.o 5.522 De 08.11.11 Disp6e sobre o desenvolvimento
! '. . Il 'j
ë (Bullyinj -. escolas municipais .- escolas de politica antibullying por1 estaduals - universidades - sMEc) (, instituiçöes de ensino e de
educaçâo infantil pûblicamunicipal ou privada, com ousem fins Iucrativos
Obs.:
Lei n.0 5.523 De 08.11.11 Firma convênio com a AMOGA(convênio - AMOGA - animais - de R$ 37.500:00 (controle deFUMDEMA) reprodulo de caes e gatos em (
situaçâo de rua)Obs.:
Lei n.O 5.524 De 08.11.11 Firma convênio com a ONG(convênio - oxG Amor eerfeito - FMOC.A Amor Perfeito de R$ 30.000,00- entidades) (projeto Novo Horizonte)
Obs.:
Lei n.0 5.525 De 08.11.11 Abre crédito especial de R$crédito especial - convênio - FxoE) 831,71 (devolu#o saldo convênio -(
FNDE PEJA) r.ObS.: 'j
Lei n.0 5.526 De 08.11.11 Dispöe sobre a proteçâo e j(sequrança pûblic.a -Agências Bancârias) Segurança dos consum idores !
nas agências bancérias doMunicipio de Montenegro l)
, (biombos) :0bs.: l
Lei n.0 5.527 De 16.11.11 Firma convênio com entidades Et
(convêniy - Entidades - ACAE - assistenciais (APAG AssociaWo Lar tjAssociaçao Lar Sagrada Famllia - Sagrada Familia e Sociedade Abrigo e l!
sociedade Abrigo e Pâo dos pobres - p,o dos Pobres)j FNAS - FMAS) l
I obs.: i1 j
'
''
! Lei n.O 5.528 De 16.11.11 Exclui e inclui açöes na LDO Ij ,,w . j'
( (Diretrizes oromentérias - crédito z011 e abre credito especial de jI Especial - Escolas Municipais) R$ 1 329.810,17 (construçâo del * ,
1 EMEI Bairrc Esta# o) )1d 0bs.:!t ''j LC n.O 5.529 De 16.11.11 Dispöe sobre os vencimentos do' (servidores-vencimentos) pessoal do Municipio (indice de
zozo)obs.:
LC n.O 5.530 De 18.11.11 Dispöe sobre os vencimentos do(servidores - vencimentos - câmara pessoal do Poder Legislativo doMunicipal) Municipio de Montenegro
(reajuste de 2//0)/, obs,:
Lei n.O 5.531 De 18.11.11 Denom ina Romeu Antônio Kirch(parque centenàrio - sinàsio) o centro de Eventos Iocalizado
j no Parque Centenério Erny.' carlos Heller
obs.:Lei n.o 5.532 De 28.11.11 Firma convênio com o Banrisul(convênio - Aqências bancérias) S.A., no âmbito do Programa )
Gaûcho de Microcrédito ;Obs.: ê
: ( .
'
Lei n.0 5.533 De 28.11.11 Exclui açôes da LDO 2011, inclui(crédjko especial - regularizalo projeto no PPA 2910-2013 evundiaria) açges na LDo 2011 e abre
crédito especial de R$3.587.037,21 (regulariza#ofundiéria)
obs.:
Lei nx0 5.534 De 02.12.11 Denomina Rua Giuseppe(togradouros) Garibaldi um Iogradouro pûblico
Obs.:
Lei n.0 5.535 De 06.12.11 Altera a redaçâo das alineas ''b''oeclarawo de utilidade puulica - e **d'' do aa. 1.o da lei n.o(utilidade Publica) : 1.13/78 que eenbelete as
condiç6es pelas quais sâo associedades declaradas deutilidade publica.
obs.: tLei n.O 5.536 De 06,12.11 Abre crédito especial de R$(cmdito Especial - eurticos) 58.474,38 (devolu/o recurso -
constru '-çao purtico) ,obs.:
kei nso 5.537 De 09.12.11 Denomina Rua Maria Alziratoqrauouros- eroluru 1u) Gomes - h'Dona Dada'' um( Iogradouro publico
obs.:LC na0 S.S3@ De 09-12.11 Cria dois cargos de Proturador '(cargos puwlicos - servidores - plano de no Quadro de cargos de
: Carreira d@s Servid/res) Provjmento Efetivo, instituido
pela LC n.0 2.636/90-P1an0 deCarreira Servidores
Obs.:
' Lei n,B 5.539 De 09.12a11 Abre crédito especial de R$(c/uitoespecia! - ezM) 4.328,83 (reskituilo Estado-exM)
0bs.:
Lei n.0 5.540 De 09.12.11 Inclui açöes na LDO 2012 e abeei (oiretrizes orqamenurias - crgdito créditos especiais de R$2j Especial -- calçamento e pavimentaWo de 3 140.755 27 (mierodrenagem e* #'
ruas - mitrodrenagem pluvial) talçamento das ruas Eng. Ernesto7.
Zietlow, Selma W allauer e Gettilio( Vargas)!
0bs.:
Lei n,* 5.541 De 09.12,11 Acrescenta o inciso VII ao alt( (plano de seeuridade - servidores - FAp - 14 da Lei n.o 4,434/06 que
Férias) reestrutura o Regime Pr6prio dePrevidência Social dos
l Servidores Efetivos do Municipio6 de Montenegro (incidência delf . contribui#es previdenciârias sobre o) terço de férias)i obs.:l1 Lei n.O 5.542 De 09.12.11 Firma tonvênio <om a
111l
t(Convênio - Fundo Municipal do Idoso - Associaçâo Beneficente C2Sa deAssocia#o Beneficente Casa de AmparoMzo de xus) Amparo Mâo de Deus, no valor
de R$ 50.000,00f obsw:
1 Lei n.o s.s*3 De :9.1.2.11 Altera a redaçâo do aa. 1.o da(toqradouros- erolurbm) Lei n.O 3.757/02, que denominaRua Ernandes AzevedoFernandes, um IogradouroPublico
0bs.: qLei n.o 5.544 De 13.12.11 Estima a Reeeita e Fixa a .
Despesa do Municipio de(Orçamento) icio de iMontenegro para o exerc
2012. . kObS.:
Lei n.B 5.545 De 19.12.11 Concede incentivo à empresa R. il(Incentivos- zncentivos a Emeresas - da Silva Antunes & A. Jx Mariano àEstaçâo Turfsmo - Turismo - tlsina) Ltdau *'Estaçâo Turismo'' (erédio )
Bar da Usina - implantaWo de !.Assessoria Técnica de Turismo, (PromoWo e Capoçâo de Eventos e l
j xrismo) obsy:!/ LC n.0 5.546 De 19.12.11 Cria 1 (um) cargo de Enfermeiro' (caoospuslios--aidores-plaoode no Quadro de cargos de(è Carreira) provimento Efetivo, instituidoi o a6/,c que ;J pela LC n. 2.6 ,1 estabelece o Plano de Carreira: dos servidores' obsv:' Lei n 0 5 547 De 19.12.11 Contrata, tem poréria e
(contraoqaesvempyrârias-sewiuores- administrativamente, 1 (um)SMS - Programa Saude Prisional) Médito
Obs.:
tei n.o 5.548 De 19.12.11 Inclui açâo no PPA 2B1Q-2B13 e' (ppA - Diretrizes orçamenurias - crédito na LDO 2011 e abre crédito
Especial - pavilhues comuniorios - especial de R$ 160.808,49s Dalrros) - centro comunita-rio(construl o
Germano Henke)obs.:
Lei n.O 5.549 De 19.12.11 Firma convênio com o Clube doio - clube do comércio - esporte Comércio no valor de R$ k(Convên T
- FUMDESP) 3.500,00 (Projeto X%Bo1âo, umesporte a ser Divulgado'') ;
Obs.: .)
Lei n,O 5.550 De 19.12.11 Inclui programas e açöes no i(eeA - c>s - cREAs - pavimentalo - Plano plurianual - PPA 2010- ''
1.Ruas - Bairros) 2g13 (secretarias - Renova/ o e )
amPliaWo de frota -- CRAS - CREAS - ,Saude da Mulher - RegionalizaWo do lTurismo - Pavimental o de vias j
Cj urbanas:Rua Artidor Rodriques da 4Costa - Rua Carlos Correa .da Silva - (Rua Adâo Luiz Kauer - Via J) 1,
t; ir ll (f
J!
iobs.: J
Lei n.0 5.551 De 19.12.11 Firma convênio com a APAE de y1l(ApAE- coovênio - yMocw) Montenegro no valor de R$ 11
22.760,00 (projeto *'oferecer os 14 jnossos sewiços com qualiuaue) 'tObs.: j 1
Lei n.O 5.552 De 19.12.11 Altera a redaçâo dos aA . 9.0, )1IQ e 26 da Lei n.O 3.574/01, que (t
(Sistema Municipal de Ensino - Conselho ;tMunicipal de Educaç:/) djspöe Sobre a Ceiaçâ/ d@ tt
Sistema Municipal de Ensino yiobs-: 'g i
!!Lei n.* 5.553 De 19.12.11 Firma convênio com a gl(convênio - Ame- alo comunioria Associaçâo comunitària e ë)J ;Mote um Atleta '- FUMDESP) Recreativa Adote um Atleta, no ti
' )valor de R$ 6.000,00 (Projeto fjuAdote um Atleta'') l !
obs.: i'i @
Lei n.0 5.554 De 26.12.11 Firma convênio com a tj(convênie - D/reerizes orçamenlrias - Ec/nomisaz intlui açào na kDO k':crédito especial - MH - Habitalo anl.z e abre crédito especial de 11Popular - Loteamento Poptllar) ( !
R$ 55.591,00 (unidades 'habitacionais - complementalo viqas tde fundalo) f
obsw:
( Lei n.o 5-555 De 26.12.11 Disciplina a utilizaçâo de bens i is por pa/iculares e dé/ (concese? - clssâo de uso - éreas de m unic pa . (j kazer - predio Publicos) outras Providêllcias. j1 0bs.: y1 Lei n
.O 5.556 De 26.12.11 Autoriza a realizaçâo de l
J )1 (contratos, convênios - serviços eublicos C/nvêni/s de Cooperaçâo com ol do Muscipio - çoRsAx - Fundo Estado do RS e eom a Agência (11 Municipal de Gestao Compartilhada- à1 FMsc ) Estadual de Regulaçâo dos t
Sew iços Pûblicos Delegados do l'
rRi@ Grande do suI e/ou outro '.lAgente Regulador, a celebraçâo p
) de Contrato de Peograma com a 'f CORSAN e dé outras 2) providências.
Obs.:
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