I C N F , I . P .
E S T U D O S D E B A S E P A R A A E L A B O R A Ç Ã O D O
P R O G R A M A E S P E C I A L D O P A R Q U E N A T U R A L D O V A L E
D O G U A D I A N A
F A S E 2 - D I A G N Ó S T I C O
R e l a t ó r i o F i n a l
Trabalho nº 2015/004
Outubro de 2016
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL i
I C N F , I . P .
E S T U D O S D E B A S E P A R A A E L A B O R A Ç Ã O D O P R O G R A M A
E S P E C I A L D O P A R Q U E N A T U R A L D O V A L E D O G U A D I A N A
F A S E 2 – D I A G N Ó S T I C O
R E L A T Ó R I O F I N A L
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO 1
2 METODOLOGIA 2
3 ANÁLISE SWOT 7
3.1 BIODIVERSIDADE 7
3.2 GEODIVERSIDADE 10
3.3 PAISAGEM 11
3.4 SOCIOECONOMIA 12
3.5 SÍNTESE DA ANÁLISE SWOT 14
3.5.1 Biodiversidade 14
3.5.2 Geodiversidade 16
3.5.3 Paisagem 18
3.5.4 Socioeconomia 19
4 VARIÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO 22
5 LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS 24
5.1 LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS PARA A BIODIVERSIDADE 24
5.2 LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS PARA A GEODIVERSIDADE 28
5.3 LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS PARA A PAISAGEM 29
5.4 LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS PARA A SOCIOECONOMIA 30
6 CENÁRIOS 33
6.1 CENÁRIO ASSENTE NAS VULNERABILIDADES 33
6.2 CENÁRIO ASSENTE NOS CONSTRANGIMENTOS 35
6.3 CENÁRIO ASSENTE NAS REORIENTAÇÕES 37
6.4 CENÁRIO ASSENTE NAS POTENCIALIDADES 39
7 OPÇÕES ESTRATÉGICAS 43
7.1 OPÇÃO PROTECIONISTA 43
7.2 OPÇÃO REATIVA 45
7.3 OPÇÃO DE MUDANÇA 47
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|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL ii
7.4 OPÇÃO PRÓ-ATIVA 49
7.5 RESUMO DAS LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICAS 51
ANEXOS 57
ANEXO 1. COMBINAÇÕES ENTRE OS FATORES INTERNOS E EXTERNOS 59
ANEXO 2. LINHAS DE FORÇA E LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA 79
ÍNDICE FIGURAS
Figura 1. Metodologia para a elaboração da Fase 2 3
Figura 2. Combinação entre os fatores internos e externos 4
Figura 3. Esquema metodológico para a definição das Opções Estratégicas 5
Figura 4. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Protecionista 53
Figura 5. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Reativa 54
Figura 6. Linhas de Orientação Estratégica da Opção de Mudança 55
Figura 7. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Pró-Ativa 56
ÍNDICE QUADROS
Quadro 1 – Exemplo de matriz de diagnóstico resultante da combinação dos fatores internos e
externos para a componente Biodiversidade 5
Quadro 2 – Variáveis de Desenvolvimento 22
Quadro 3 – Vulnerabilidades da componente Biodiversidade 24
Quadro 4 – Constrangimentos da componente Biodiversidade 25
Quadro 5 – Reorientações da componente Biodiversidade 26
Quadro 6 – Potencialidades da componente Biodiversidade 27
Quadro 7 – Vulnerabilidades da componente Geodiversidade 28
Quadro 8 – Constrangimentos da componente Geodiversidade 28
Quadro 9 – Reorientações da componente Geodiversidade 28
Quadro 10 – Potencialidades da componente Geodiversidade 28
Quadro 11 – Vulnerabilidades da componente Paisagem 29
Quadro 12 – Constrangimentos da componente Paisagem 29
Quadro 13 – Reorientações da componente Paisagem 29
Quadro 14 – Potencialidades da componente Paisagem 29
Quadro 15 – Vulnerabilidades da componente Socioeconomia 30
Quadro 16 – Constrangimentos da componente Socioeconomia 30
Quadro 17 – Reorientações da componente Socioeconomia 31
Quadro 18 – Potencialidades da componente Socioeconomia 31
Quadro 19 – Linhas de Força para o Cenário Vulnerabilidades 34
Quadro 20 – Linhas de Força para o Cenário Constrangimentos 36
Quadro 21 – Linhas de Força para o Cenário Reorientações 38
Quadro 22 – Linhas de Força para o Cenário Potencialidades 41
Quadro 23 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Protecionista 43
Quadro 24 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Reativa 45
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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Quadro 25 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção de Mudança 48
Quadro 26 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Pró-Ativa 49
Quadro 27 - Combinações entre os fatores internos e externos – Biodiversidade 59
Quadro 28 - Combinações entre os fatores internos e externos – Geodiversidade 70
Quadro 29 - Combinações entre os fatores internos e externos – Paisagem 72
Quadro 30 - Combinações entre os fatores internos e externos – Socioeconomia 74
Quadro 31 – Linhas de Força para o Cenário Vulnerabilidades e correspondentes linhas de
orientação estratégica de Opção Protecionista 79
Quadro 32 – Linhas de Força para o Cenário Constrangimentos e correspondentes linhas de
orientação estratégica de Opção Reativa 80
Quadro 33 – Linhas de Força para o Cenário Reorientações e correspondentes linhas de
orientação estratégica de Opção de Mudança 82
Quadro 34 – Linhas de Força para o Cenário Potencialidades e correspondentes linhas de
orientação estratégica de Opção Pró-Ativa 83
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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1 I N T R O D U Ç ÃO
O presente relatório constitui o Relatório Final da Fase 2 – Diagnóstico, concernente da
prestação de serviços de elaboração dos Estudos de Base do Programa Especial do Parque
Natural do Vale do Guadiana (PNVG), adjudicado pelo Instituto da Conservação da Natureza
e das Florestas (ICNF) à Biodesign, tendo como objetivos:
Identificar e avaliar os pontos fracos e ameaças, e os pontos fortes e oportunidades
presentes na área, bem como a sua influência no território;
Identificar as variáveis que influenciam o desenvolvimento da situação atual;
Identificar os fatores presentes na área que de alguma forma poderão influenciar o
futuro do território, do ponto de vista da conservação dos seus valores naturais;
Construir o cenário de referência e cenários alternativos;
Descrever as opções estratégicas de intervenção territorial.
A Fase 2 – Diagnóstico, pretende identificar as variáveis de desenvolvimento determinantes
para o território dentro do espaço temporal do plano; construir cenários alternativos a partir das
linhas de força críticas encontradas; descrever as opções de intervenção adequadas para a
resolução de cada cenário preconizado.
Na Fase 3 – Síntese será elaborado um documento síntese e cartografia, conciso e
esquemático, que integre os principais resultados alcançados nos estudos de caracterização e
diagnóstico.
Este Relatório é constituído por sete capítulos: a presente introdução, no segundo capítulo é
detalhada a metodologia e tarefas desenvolvidas; e no terceiro capítulo são apresentados os
resultados da análise SWOT. No quarto capítulo são identificadas as variáveis de
desenvolvimento, no quinto as linhas de força críticas, no sexto são apresentados os cenários e
no sétimo capítulo são apresentadas as opções estratégicas.
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2 M E T O D O L O G I A
De acordo com o Caderno de Encargos, a Fase 2 – Diagnóstico será desenvolvida em 2
etapas, com os seguintes objetivos:
Etapa 4 – Variáveis de Desenvolvimento
- Identificar e avaliar os pontos fracos e ameaças presente na área, bem como a sua
influência relativamente às componentes de conservação da natureza e
desenvolvimento territorial, de acordo com uma valoração relativa pré-definida;
- Identificar e avaliar os pontos fortes e oportunidades presentes na área, bem como a
sua influência relativamente às componentes da conservação da natureza e
desenvolvimento territorial, de acordo com uma valoração relativa pré-definida;
- Identificar as variáveis presentes e que influenciam o desenvolvimento da situação
atual, por exemplo a nível do desenvolvimento da paisagem, alteração de habitats e
utilização dos recursos.
Etapa 5 – Construção de Cenários e Opções Estratégicas
- Construir o cenário de referência;
- Construir cenários alternativos resultantes do domínio de diferentes linhas de força
críticas;
- Descrever as opções estratégicas de intervenção territorial associadas a cada cenário
alternativo.
A metodologia a ser adotada está baseada no Caderno de Encargos e respetivos anexos,
designadamente:
Anexo VII – IDENTIFICAÇÃO DE VARIÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO
Anexo VIII – CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS E OPÇÕES ESTRATÉGICAS
A Figura 1 representa as etapas a desenvolver na Fase 2 de Diagnóstico.
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Figura 1. Metodologia para a elaboração da Fase 2
OPÇÕES ESTRATÉGICAS DE
DESENVOLVIMENTO
PROTECIONISTAS
DE MUDANÇA
REATIVAS
PRÓ-ATIVAS
Fase 2| Etapa 5 – Cenários e Opções Estratégicas
Construção da Matriz SWOT
(biodiversidade, geodiversidade, paisagem e
socioeconomia)
Workshop
(equipa e ICNF)
Validação (ICNF)
Vulnerabilidades
Reorientações
Constrangimentos
Potencialidades
LINHAS DE FORÇA CRÍTICAS E
CENÁRIOS
Fase 2| Etapa 4 – Variáveis de Desenvolvimento
ANÁLISE SWOT
Po tos Fortes
Po tos Fracos
Oportu idades
A eaças
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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A partir da análise ao documento de caracterização e valoração, foi realizada uma análise
SWOT de modo a identificar os fatores determinantes para o desenvolvimento da área
protegida. Esses fatores são considerados positivos (pontos fortes ou oportunidades) ou
negativos (pontos fracos ou ameaças) consoante o papel que desempenham no contexto
interno ou externo da área protegida.
Após uma primeira versão compilada pela equipa de trabalho, foi realizado um workshop com o
ICNF de modo a incorporar ou alterar os fatores escolhidos para cada uma das componentes
analisadas (biodiversidade, geodiversidade, paisagem e socioeconomia). A versão final da
SWOT foi posteriormente validada pelo ICNF.
A partir da análise SWOT foram identificadas as principais variáveis que determinam o
desenvolvimento no PNVG e as linhas de força críticas para cada uma das componentes
(Figura 2), nomeadamente:
Vulnerabilidades, resultantes do cruzamento de ameaças (T) e de pontos fracos (W);
Constrangimentos, resultantes do cruzamento de ameaças (T) e de pontos fortes (S);
Reorientações, resultantes do cruzamento de oportunidades (O) e de pontos fracos (W);
Potencialidades, resultantes do cruzamento de oportunidades (O) e de pontos fortes (S).
Fatores Internos
Fat
ore
s E
xter
no
s
Pontos Fortes (S)
Pontos Fracos (W)
Oportunidades (O)
POTENCIALIDADES REORIENTAÇÕES
Ameaças (T)
CONSTRANGIMENTOS VULNERABILIDADES
Figura 2. Combinação entre os fatores internos e externos
As linhas de força críticas associadas a cada componente são encontradas através de uma matriz de diagnóstico (Quadro 1)-
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Quadro 1 – Exemplo de matriz de diagnóstico resultante da combinação dos fatores internos e
externos para a componente Biodiversidade
BIODIVERSIDADE Fatores Internos
Pontos Fortes (S) Pontos Fracos (W)
Fat
ore
s E
xter
no
s
Op
ort
un
idad
es (
O) S1 S2 S3 Sn W1 W2 W3 Wn
O1 SB1OB1 SB2O1 WB1OB1 WB2OB1
O2
O3
On
Am
eaça
s (T
) T1 SB1TB1 SB2T1 WB1TB1 WB2TB1
T2
T3
Tn
WB (Weakness Biodiversidade); TB (Threat Biodiversidade); OB (Oportunity Biodiversidade); SB (Strength Biodiversidade) …
Os cenários são definidos a partir das linhas de força críticas presentes para o conjunto das
componentes, com maior ênfase nas que se relacionam com as variáveis de desenvolvimento.
A definição das Opções Estratégicas resulta do esquema apresentado na Figura 3.
Figura 3. Esquema metodológico para a definição das Opções Estratégicas
As opções estratégicas serão eminentemente Protecionistas – se determinadas pelas
Vulnerabilidades; Reativas – se determinadas pelos Constrangimentos; De mudança – se
determinadas pelas Reorientações; e Pró-ativas – se determinadas pelas Potencialidades.
Variáveis de
desenvolvimento
(SWOT)
Linhas de Força
(Matrizes de
diagnóstico)
Cenários Opções
Estratégicas
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Cada opção estratégica é definida pelas suas linhas de orientação estratégica (LOE). Estas
LOE serão abordadas e desenvolvidas no futuro programa espacial, sendo de carácter político
quando extravasam o âmbito de aplicação direta do ordenamento da área protegida (LOE de
Política), de base territorial quando determinam regimes de proteção ou áreas de intervenção
específica (LOE Territoriais), de índole regulamentar se respeitam a normas que interditam ou
condicionam usos e atividades (LOE Regulamentares), e de gestão quando têm uma
configuração mais operacional, para futuros planos ou programas de execução (LOE de
Gestão).
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3 A N Á L I S E S W O T
3 . 1 B I O D I V E R S I D A D E
A componente biológica é central no desenvolvimento de um território considerado como área
protegida, tendo ligação direta com as outras componentes em avaliação. Nesta componente
encontram-se todos os fatores ligados aos seres vivos (espécies, biótopos, habitats), ao seu
conhecimento, preservação e valorização.
Pontos Fortes
Uma das áreas protegidas com maior diversidade faunística a nível nacional, apresentando 16
das 42 espécies de peixes autóctones, 32 das 57 espécies de répteis e anfíbios que ocorrem
no território nacional, 173 espécies de aves e 44 das 107 espécies de mamíferos que ocorrem
no território nacional.
SB1
Vale do Guadiana e seus afluentes como refúgio e corredor ecológico para espécies de fauna
(lince-ibérico, cágado-de-carapaça-estriada, gato-bravo) e flora (Festuca duriotagana, Marsilea
batardae, Salix salviifolia subsp. australis, Spiranthes aestivalis).
SB2
Presença de várias espécies emblemáticas: lince-ibérico, gato-bravo, grandes águias, aves
estepárias (consultar a Carta 30 - Carta de locais de interesse para espécies prioritárias de
fauna).
SB3
Presença significativa de um mosaico agrícola extensivo, biótopo importante para as
populações de espécies de fauna, sobretudo para aves estepárias, rapinas (as quais o utilizam
como território de caça) e lince-ibérico.
SB4
Presença do montado enquanto unidade de vegetação/biótopo (ver Carta 14 – Carta de
Vegetação e Carta 15 – Carta de Habitats Protegidos). SB5
Presença de Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, alguns deles raros e/ou prioritários,
sendo zonas importantes para a presença de flora ameaçada (ex: 3170* Charcos temporários
mediterrânicos; 92D0 Galerias e Matos Ribeirinhos Meridionais; 5210 Matagais arborescentes
de Juniperus spp; 5330 Matos termomediterrânicos ou matos pré-desérticos, 9340 Florestas de
Quercus ilex e Quercus rotundifolia).
SB6
Ictiofauna com diversos endemismos ibéricos dos quais três são exclusivos da bacia do
Guadiana e com estatuto de conservação desfavorável (Saramugo Anaecypris hispanica, boga-
do-guadiana Pseudochondrostoma willkommii, barbo-de-cabeça-pequena Luciobarbus
microcephalus). Destacam-se igualmente as espécies migradoras como o sável e a savelha.
SB7
Área escolhida para a reintrodução de lince-ibérico Lynx pardinus em Portugal, já que o lince-
ibérico tem nesta área uma ocorrência histórica e a região mantém características adequadas
para a sua presença.
SB8
Presença (e aumento em alguns casos) de várias espécies de rapinas ameaçadas destacando-
se a águia-imperial, águia-de-bonelli, águia-real). SB9
Presença de aves estepárias ameaçadas: abetarda (nomeadamente zonas de parada nupcial),
sisão, águia-caçadeira, francelho (presença da única colónia urbana nacional), constituindo-se
o PNVG como a AP que a nível nacional tem uma maior representação deste grupo.
SB10
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Presença das populações mais meridionais de cegonha-preta em Portugal SB11
Existência de importantes populações de coelho-bravo (refletida na construção da Carta 31 –
Valores Faunísticos), espécie-presa fundamental para a presença do lince-ibérico e das
grandes rapinas.
SB12
Galerias ripícolas em bom estado de conservação, designadamente ao longo da ribeira de
Carreiras (a montante da ponte sobre a estrada nacional), na ribeira de Oeiras (junto ao lugar
de Água Santa da Morena), na ribeira do Vascão (perto da foz) e no rio Guadiana (a sul de
Mértola e a sul da Penha da Águia).
SB13
Presença de flora emblemática / rara na zona basófila, tais como Marsilea batardae, Narcissus
fernandesii, Narcissus jonquilla, Picris spinifera subsp. algarbiensi, Salix salviifolia subsp.
australis, Spiranthes aestivalis, entre outras.
SB14
Presença de invertebrados raros, ameaçados ou muito localizados (ex: Cerambyx cerdo,
Gomphus graslinii, Oxygastra curtisii, Macromia splendens, Unio tumidiformis, Unio pictorum,
Potomida litorallis, Anodonta anatina, Zodarion guadianense, Amphiledorus unguliantae).
SB15
Cerca de 70% dos biótopos do PNVG foram classificados com a valoração de Alto ou
Excecional para a fauna (Cursos de água e galerias ripícolas, Montado, Bosque, Área agrícolas
de sequeiro).
SB16
Pontos Fracos
A não existência de um corpo técnico adstrito exclusivamente ao Parque Natural. WB1
A extensão de Habitat adequado para o lince-ibérico (mosaico de bosques e matagais densos) e
zonas de caça para espécie (áreas mais abertas) não ocupa toda a área potencial. WB2
Estado de conservação desfavorável de alguns Habitats da Diretiva (ex: Carvalhais - habitat
9240, Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais – habitat 5210, Azinhais – habitat 9340). WB3
Despovoamento e consequente abandono de terrenos, devido à pobreza e degradação do solo
(prejudicial para as aves estepárias). WB4
Práticas culturais desadequadas (ex: desmatações em área de montado e mato, e uso de
grade). WB5
Falta de conhecimento biológico atualizado (ou pelo menos disponível ao público e/ou
comunidade cientifica) sobre diversos grupos, sobretudo a nível florístico no que respeita à sua
distribuição.
WB6
Presença de espécies exóticas de fauna, nomeadamente piscícola (ex: achigã Micropterus
salmoides, carpa Cyprinus carpio, lúcio Esox lucius, peixe-gato-negro Ameiurus melas) com
efeitos sobre a ictiofauna autóctone.
WB7
Distribuição e abundância variáveis das populações de coelho (alimento essencial ao lince-
ibérico e importante para muitas rapinas). WB8
Degradação dos montados e ausência de regeneração, devido ao sobrepastoreio por gado
bovino, responsável pelos elevados níveis de nitratos no solo e pelo desaparecimento gradual
de vegetação em subcoberto.
WB9
Diminuição da temperatura média da água do rio Guadiana, essencial para o desenvolvimento
dos alevins da saboga e do sável (apesar da melhoria global em termos da qualidade da água
do rio).
WB10
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Oportunidades
Aumento da população de grandes rapinas, aproveitando a expansão atual das espécies e o
desenvolvimento de Projetos de Conservação (LIFE+) na região envolvente. OB1
Previsão de incentivos financeiros no âmbito da medida 7.10 do PDR 2020 para a preservação
de galerias ripícolas e melhoria do habitat lince-ibérico. OB2
“Greening” (Regime de Pagamento Base RPB no âmbito da nova PAC) como incentivo à manutenção das galerias ripícolas como unidade de paisagem.
OB3
Reforço de parcerias para investigação científica (aumento de conhecimento), sobretudo no que
respeita ao conhecimento das espécies flora e fauna que ocorrem na área do PNVG, da sua
localização, dimensão de núcleos populacionais.
OB4
Reforço de parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e sustentabilidade dos
habitats presentes (manutenção do montado; pastagens naturais; zimbrais). OB5
Reconhecimento do valor económico associado aos serviços de ecossistemas (nomeadamente
os de provisionamento e culturais) que sejam harmonizáveis e que contribuam ativamente para
a melhoria dos Habitats presentes.
OB6
Protocolos entre o ICNF e as zonas de caça para uma gestão sustentável das zonas de caça,
direcionando ações benéficas para a fauna presente (ordenamento sustentável). OB7
Programa ibérico de reintrodução do lince-ibérico enquanto reforço da imagem do PNVG como
um santuário importante de vida selvagem, associada ao facto de ser do conhecimento público
que é a zona de libertação dos linces ibéricos.
OB8
Inclusão do PNVG no Sítio de Importância Comunitária “Guadiana” e na ZPE “Vale do Guadiana”, áreas classificadas no âmbito da Rede Natura, ao abrigo das Diretivas Habitats e Aves.
OB9
Ameaças
O PDR 2020 não acautela práticas culturais compatíveis com a conservação da natureza;
relação entre financiamento agrícola (RPB - Regime de Pagamento Base) e conservação das
pastagens, montados e da biodiversidade).
TB1
Redução de densidade de povoamentos florestais por parte dos proprietários para poderem
tornar essas áreas elegíveis no âmbito dos financiamentos do RPB (menos do que 60
árvores/ha).
TB2
Incentivos financeiros à desmatação, desadequados para a conservação da natureza e
nomeadamente com a preservação dos habitats naturais presentes. As ameaças fazem-se
sentir principalmente nas zonas de montado, de pastagens naturais e em zonas de matos,
podendo afetar flora rara presente.
TB3
As políticas de financiamento de gado bovino conduzem ao desaparecimento de habitats e
biótopos para a fauna. TB4
Inexistência de financiamento de determinadas medidas do PDR2020, nomeadamente a Ação
8.2. Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas e a 7.10 para a preservação de galerias
ripícolas e melhoria do habitat lince-ibérico.
TB5
Incentivos às pastagens biodiversas, nomeadamente no que respeita a operações de
regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação dos terrenos, com
consequências diretas na degradação dos habitats naturais e biótopos para a fauna autóctone.
TB6
Agravamento do controlo ilegal de predadores e utilização de venenos, que poderá pôr em TB7
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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causa a conservação das grandes rapinas ameaçadas ou do lince-ibérico.
Proliferação de espécies invasoras, nomeadamente piscícolas, potenciadas pela barragem do
Alqueva. TB8
Agravamento do abandono das áreas agrícolas e agroflorestais e consequente despovoamento.
Esta ameaça atua sobre as áreas agrícolas de sequeiro e os montados. Sendo estes biótopos
muito dependentes da ação humana, o despovoamento torna-se uma séria ameaça, não só aos
biótopos, mas às espécies deles dependentes (ex: aves estepárias).
TB9
Alterações de uso do solo, com perdas e fragmentação de habitats naturais protegidos e
afastamento de espécies de fauna. TB10
Ausência de avaliação do caudal ecológico do Guadiana (Alqueva), colocando em risco todo o
meio dulçaquícola do PNVG e as espécies presentes. TB11
Não cumprimento da descarga de primavera do Alqueva, prevista na DIA, que favoreça a subida
das espécies piscícolas migratórias. As principais ameaças, por exemplo, para o sável prendem-
se com a interrupção da fase continental do seu ciclo de vida, nomeadamente no impedimento
do acesso dos adultos aos seus locais de reprodução e desova, consequente da construção de
obstáculos como barragens e outros tipos de açudes intransponíveis, que alteram também os
regimes naturais de caudal. Os obstáculos à migração potenciam ainda a hibridação com a
savelha, já que são obrigados a desovar em zonas mais a jusante, sobrepondo-se assim às
zonas de desova da mesma. Isto provoca a diminuição da taxa de reprodução e a integridade
genética da espécie.
TB12
Alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento
do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas protegidas. TB13
3 . 2 G E O D I V E R S I D A D E
No que respeita à Geodiversidade, esta abarca os elementos geológicos e a sua interação com
a natureza e o Homem, em particular os locais de interesse patrimonial.
Pontos Fortes
Geologia e metalogenia da faixa piritosa ibérica – Framework (uma das 27) definida para
Portugal. Área protegida que apresenta geologia estrutural complexa, associada à instalação
de sistemas de falhas, dobramentos e cavalgamentos e à própria génese dos materiais
vulcânicos. Inúmeras ocorrências de vulcanismo ácido e básico estiveram associadas a
condições que deram origem a mineralizações de sulfuretos maciços na Faixa Piritosa (FPI)
apesar da grande homogeneidade quanto às idades
SG1
Vale do rio Guadiana: rasga o seu canhão quase perpendicularmente à direção das estruturas
geológicas. Este vale marca no terreno, do ponto de vista geomorfológico, destacando-se a
ação erosiva e o escoamento superficial no seio da peneplanície alentejana
SG2
Cinco dos 6 geossítios incluídos no PNVG têm relevância nacional, pelo que foram
inventariados e caracterizados para o inventário nacional, com relevância nacional e
internacional, coordenado pela universidade do Minho. O corte do Pomarão tem relevância
Internacional uma vez que faz parte de uma formação que se estende para Espanha e que
apresenta importância cientifica extra nacional.
SG3
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O património mineiro associado ao Couto Mineiro da Mina de S. Domingos; A FPI é
considerada uma das maiores regiões mineiras europeias pelo elevado número de jazigos de
sulfuretos maciços polimetálicos, principal província metagenética do SW peninsular.
SG4
Ocorrência de grande quantidade e concentração de reservas minerais metálicos associadas à
Faixa Piritosa: o parque está quase na sua totalidade integrado numa mancha potencial para
prospeção e pesquisa, cujos metais são: Au, Ag, Cu, Pb, Zn e Sn.
SG5
Pontos Fracos
Investimentos pontuais para valorização/divulgação do PG com um impacto muito reduzido
traduzindo-se num património pouco divulgado WG1
Falta de estratégias para a valorização e conservação de geossítios WG2
Os geossítios estão naturalmente sujeitos à meteorização e erosão das rochas, assim como
ações antrópicas WG3
Alguns afloramentos e cortes geológicos foram identificados por apresentarem interesse
puramente académico tornando-se alguns não apelativos e muito complexos para o
entendimento do grande público
WG4
Oportunidades
A promoção dos geossítios do parque conjuntamente com os restantes recursos. OG1
Dinamização e potenciação do geoturismo (a divulgação dos geossítios através das atividades
de Geocaching é também uma oportunidade de potenciar o conhecimento geológico). OG2
Promoção do turismo associado em particular à Mina de S. Domingos como fulcro, na
dinamização e divulgação dos geossítios: Esta área tem um grande potencial turístico. OG3
Ameaças
Colocadas em segundo plano as questões relacionadas com a divulgação, e conservação do
património geológico. TG1
3 . 3 P A I S A G E M
A paisagem é constituída por elementos singulares e notáveis, valores e recursos como parte
do território. A paisagem é uma componente integradora das restantes, uma vez que suporta,
por um lado, e resulta da ação e da interação de fatores naturais e humanos.
Pontos Fortes
O atravessamento desta área protegida pelo rio Guadiana proporciona uma configuração de
vale encaixado, que diferencia esta área de outras paisagens alentejanas. SP1
Ao nível regional, a Serra de Alcaria e a Serra de Serpa contribuem para a sua identidade do
PNVG. SP2
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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A Vila de Mértola pela sua localização, sobranceira ao rio Guadiana é um referencial
paisagístico que imprime um carácter único àquela paisagem, a que acresce a sua importância
histórica e cultural.
SP3
Na sua globalidade a paisagem do PNVG é um exemplo paisagístico harmonioso da interação
entre o Homem e a natureza. SP4
Pontos Fracos
Desertificação e erosão dos solos. WP1
Descaracterização da paisagem através de plantações florestais, sobretudo com pinheiro
manso. WP2
Oportunidades
A riqueza biológica relativa à capacidade de suporte da paisagem é traduzida pela diversidade
de espécies, bem como pela presença de espécies de elevado valor para a conservação, em
que se deve destacar esta área como zona de reintrodução do lince-ibérico.
OP1
Reforço de uma relação mais intensa entre a vila de Mértola e o património islâmico. OP2
Valorização paisagística de áreas abandonadas de extração de inertes, como exemplo a Mina
de S. Domingos. OP3
Ameaças
Alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento
do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas protegidas. TP1
Potencial risco de incêndio elevado, em virtude das características geomorfológicas e de
ocupação do solo. TP2
Aumento da área desertificada, decorrente das atividades humanas e das condições
edafoclimáticas. TP3
3 . 4 S O C I O E C O N O M I A
A componente socioeconómica aborda as principais atividades económicas praticadas na área
protegida, ponderando a sua inter-relação com a população, em termos demográficos e
culturais.
Pontos Fortes
Importância da pecuária designadamente da produção ovina, apesar da redução registada,
associada à produção do queijo de Serpa. SSE1
Importância da agricultura atestada pelo aumento da superfície agrícola utilizada, bem como
pelo aumento do número de explorações agrícolas (entre 1999 e 2009, anos dos
recenseamentos gerais da agricultura).
SSE2
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 13
Importância crescente da apicultura que registou um aumento de 30% das colmeias e cortiços,
entre 1999 e 2009, no total das freguesias abrangidas pelo PNVG (3.651 colmeias e cortiços em
2009 no total das freguesias abrangidas pelo PNVG).
SSE3
Importância da atividade cinegética, revelada pelo elevado número de zonas de caça e
extensão da área ocupada (51 Zonas de Caça Turística - 36.209 ha; 46 Zonas de Caça
Associativa – 29.806 ha; e 1 Zona de Caça Municipal- 1.000 ha), pelo importante impacte
económico da atividade cinegética, (receitas das zonas de caça e gastos locais dos caçadores)
e pela produtividade biofísica do recurso cinegético alta nos concelhos abrangidos pelo PNVG
(de acordo com o Estudo sobre o Valor das Taxas de Concessão de Zonas de Caça)
SSE4
Presença das três comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão e a sua contribuição em termos económicos e sociais na valorização do peixe do rio e ainda a existência
de uma área de pesca profissional
SSE5
Legado histórico-patrimonial da Mina de São Domingos, cujo valor patrimonial constitui um
importante elemento de atração turística SSE6
Atratividade turística da vila de Mértola (considerada pelo Louvre como “museu ao vivo”) representada pela concentração de locais de interesse para visitação, alojamento e restauração
SSE7
Crescimento do Turismo em Espaço Rural e do Turismo de Natureza (nomeadamente percursos
pedestres devidamente assinalados e equipados e observação de aves) SSE8
Afirmação do território enquanto destino para observação de aves SSE9
Pontos Fracos
Estrutura demográfica envelhecida e em perda - quebra demográfica de 9,5% entre 2001-2011
no conjunto das freguesias abrangidas pelo PNVG (índice de envelhecimento de 362 idosos por
cada 100 jovens na área de estudo, em 2011)
WSE1
Forte incidência do analfabetismo e reduzido nível de qualificação académica 12,8% da
população residente na área de estudo em 2011 não sabe ler nem escrever. Apenas 5,8% da
população residente na área de estudo em 2011 dispõe de ensino superior. Predomínio da
população apenas com o ensino básico do 1.º ciclo (30,3%)
WSE2
Reduzida produção de produtos tradicionais do PNVG com classificação DOP e IGP WSE3
Falta de atividades culturais e desportivas, sobretudo para jovens WSE4
Falta de oferta de escolas e de serviços de saúde diferenciados WSE5
Falta de tecido económico WSE6
Oportunidades
Promoção do desenvolvimento turístico da “Região Alentejo” (Turismo de Natureza, Turismo cultural; Turismo Natureza, Touring e da atividade turística de um aforma geral) como uma
aposta estratégica dos concelhos de Mértola e Serpa associado a valores e produtos locais.
OSE1
Crescimento da atividade turística: Turismo cultural; Turismo Natureza e Touring associado a
valores e produtos locais. OSE2
Aumento da oferta de alojamento turístico em ambos os concelhos abrangidos pelo PNVG. OSE3
A navegabilidade do rio Guadiana até ao Pomarão. OSE4
Oportunidades de negócio empresarial decorrentes do facto de ser do conhecimento público
que é a zona de reintrodução do lince-ibérico no âmbito do programa ibérico de reintrodução. OSE5
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 14
Articulação institucional entre o PNVG e outras entidades para o desenvolvimento e
dinamização de projetos diversos (agricultura, pecuária, turismo) no âmbito no novo quadro
comunitário – Portugal 2020.
OSE6
Promoção da marca Natural.pt. OSE7
Ameaças
Perda do tecido empresarial e do volume de negócios nos concelhos do PNVG (-7,1% do
número de empresas e -6,9% do volume de negócios no período 2005-2012) TSE1
Taxa reduzida de sobrevivência das empresas nos concelhos do PNVG (em 2012, 52% no
concelho de Mértola e 48% no concelho de Serpa) TSE2
Crise económica com reflexo no sector cinegético TSE3
Envelhecimento da população TSE4
Despovoamento generalizado do território. TSE5
Falta de oportunidades para a população jovem TSE6
Aumento do desemprego TSE7
Relação com os financiamentos de políticas de apoio à atividade agro-silvo-pastoril e apicultura TSE8
3 . 5 S Í N T E S E D A A N Á L I S E S W O T
3.5.1 Biodiversidade
Pontos Fortes: O PNVG reveste-se de extrema importância no que respeita à conservação da
natureza e da biodiversidade, não só pela presença de uma rede fluvial que alberga uma fauna
ictiológica única no país (com 16 espécies de peixes de água doce entre os quais o saramugo
e a boga-do-guadiana), mas também no domínio da avifauna, de onde se destaca a presença
de espécies com carácter prioritário para a conservação, quer por apresentarem estatuto
Criticamente em Perigo (águia-imperial Aquila adalberti), por se encontrarem em Perigo de
Extinção (águia-de-bonelli Hieraaetus fasciatus, abetarda Otis tarda) ou por estarem
classificadas como Vulnerável segundo o LVVP (sisão Tetrax tetrax e peneireiro-das-torres
Falco naumanni). A presença de 2 espécies de mamofauna emblemáticas (lince-ibérico Lynx
pardinus e a toupeira Talpa occidentalis) e de invertebrados raros, ameaçados ou muito
localizados (ex: Cerambyx cerdo, Gomphus graslinii, Oxygastra curtisii, Macromia splendens,
Unio tumidiformis) elevam a importância biológica deste território, fazendo do PNVG uma
referência a nível nacional.
Nas vertentes mais ingremes do vale do rio Guadiana e de alguns dos seus afluentes sobrevive
o coberto vegetal original, o matagal mediterrânico, habitat representativo desta região
biogeográfica. Ao longo dos cursos de água desenvolve-se um tipo de vegetação ripícola
própria dos cursos de água mediterrânicos intermitentes, nomeadamente os matagais ou
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 15
bosques baixos de loendro (Nerium oleander), tamujo (Fluggea tinctoria) e tamargueira
(Tamarix spp.) associados a habitats ripícolas de grande valor (habitats 92A0, 92D0). O elenco
florístico está também representado por espécies emblemáticas e de interesse comunitário que
encontram no território do PNVG um dos poucos refúgios a nível nacional (Marsilea batardae,
Festuca duriotagana, Narcissus jonquilla e Narcissus fernandesii e Spiranthes aestivalis).
Pontos fracos: Do ponto de vista da biodiversidade é evidente a fragmentação das manchas
de vegetação e dos habitats naturais para o lince-ibérico, tanto para seu refúgio (bosques e
matagais densos), como para território de caça (áreas mais abertas, prados). Os fortes
incentivos comunitários fomentam o sobrepastoreio do território por gado bovino em detrimento
do ovino, tendo consequências diretas no aumento da nitrificação dos solos e na degradação
dos montados e prados naturais por diminuição (muitas vezes ausência) do subcoberto vegetal.
A presença de espécies exóticas de ictiofauna nos cursos de água que atravessam a área do
PNVG representam igualmente uma fraqueza, e tem vindo a aumentar substancialmente
devido à construção da barragem do Alqueva. Por um lado, a presença desta barragem
representa um habitat propício à propagação de espécies exóticas, e por outro é responsável
por gerar impactos negativos nas populações de ictiofauna nativa, através de competição pelos
recursos, predação ou como via de disseminação de agentes patogénicos.
A falta de conhecimento biológico atualizado sobre diversos grupos, nomeadamente a nível
florístico, é também uma fraqueza identificada nesta área protegida. Aqui é conhecida a
presença de populações de espécies de flora relevantes para a conservação da natureza, mas
desconhece-se a dimensão destes núcleos e a sua exata espacialização territorial, sendo esta
geralmente sustentada com base na presença de habitat potencial às espécies e não por
observações concretas destas no terreno.
Oportunidades: São oportunidades para o PNVG os projetos de investigação orientados para
o estudo e/ou monitorização das populações faunísticas e florísticas, de que são exemplo os
projetos destinados à fixação de grandes rapinas, bem como os que poderão ser aplicados ao
estudo da resiliência e sustentabilidade dos montados, pastagens naturais e zimbrais
presentes.
Também a manutenção e desenvolvimento dos serviços de ecossistemas associados aos
principais biótopos que caraterizam o parque poderão constituir uma oportunidade para o
reforço da economia local e a conservação dos valores naturais mais importantes.
A importância da atividade cinegética encontra-se representada pelo elevado número de zonas
de caça delimitadas no interior do PNVG e pela sua extensão de área ocupada, de que se
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 16
destacam as Zonas de Caça Turística, as Zonas de Caça Associativa e as Zonas de Caça
Municipal. O estabelecimento de protocolos para uma gestão sustentável das zonas de caça é
oportunidade no sentido de conduzir a um compromisso e partilha da salvaguarda dos valores
naturais.
Finalmente, importa considerar que o facto de a área estar abrangida pela ZPE Vale do
Guadiana e pelo SIC Guadiana, representará uma proteção adicional por força do Regime
Jurídico da Rede Natura 2000, e pode ser um instrumento potenciador de financiamentos
dirigidos à conservação do estado de conservação favorável dos valores naturais protegidos
pela Diretiva Habitats.
Ameaças: A implantação de empreendimentos hidráulicos (e.g. Alqueva) representa uma das
principais ameaças à passagem da fauna piscícola e, por vezes, também é responsável pela
submersão da vegetação ribeirinha e de outras áreas sensíveis. Os obstáculos à migração da
fauna piscícola potenciam ainda a hibridação interespecífica, já que são obrigados a desovar
em zonas mais a jusante. Por outro lado, o baixo caudal gerado sobretudo pela presença deste
empreendimento na época de estiagem, está por vezes relacionado com os elevados índices
de mortalidade da ictiofauna, sobretudo nos afluentes do rio Guadiana.
Os incentivos financeiros do gado bovino promovem o aumento do pisoteio e nitrificação das
áreas pastoreadas e, por sua vez, conduzem à degradação da qualidade das águas e à
deterioração dos habitats naturais utilizados (ex: montados e prados naturais). As políticas e
práticas agro-pastoris desadequadas levam ao abandono das atividades tradicionais e das
práticas extensivas.
As alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de
Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas
protegidas são igualmente identificadas como sendo uma ameaça no contexto do ordenamento
e gestão da área protegida.
3.5.2 Geodiversidade
Como pontos fortes destaca-se a complexidade geológica, nomeadamente a Faixa Piritosa.
De facto, apesar da grande homogeneidade quanto as idades, Devónico e Carbónico, existe
uma grande complexidade estrutural associada à instalação de sistemas de falhas,
dobramentos e cavalgamentos e à própria génese dos materiais vulcânicos. Neste último caso
existem inúmeras ocorrências de vulcanismo ácido e básico que deram condições para a
ocorrência das mineralizações de sulfuretos maciços na Faixa Piritosa (FPI).
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 17
Dentro desta complexidade geológica instala-se o rio Guadiana que rasga o seu canhão quase
perpendicularmente à direção das estruturas geológicas. Este vale marca no terreno, do ponto
de vista geomorfológico, a ação da erosão e o escoamento superficial no seio da peneplanície
alentejana.
Os geossítios do parque não são locais de interesse muito pontual, quer isto dizer que
repercutem acontecimentos ou evidências de estruturas que atingem larga escala, contudo
nesse local ou corte é possível resumir ou melhor vislumbrar esses aspetos. Esta situação
permitiu que os geossítios tenham sido todos integrados e avaliados dentro do projeto
PROGEO, como de relevância nacional. O corte do Pomarão tem mesmo relevância
Internacional uma vez que a área de interesse se projeta para Espanha.
A FPI é considerada uma das maiores regiões mineiras europeias pelo elevado número de
jazigos de sulfuretos maciços polimetálicos aqui identificados. No PNVG encontram-se várias
explorações mineiras que estiveram em funcionamento no passado, como a Mina de São
Domingos, as Minas da Achada da Horta, entre outras. A Mina de São Domingos foi sem
dúvida uma das principais explorações mineiras de maior interesse na Península Ibérica, não
só pela atividade extrativa de recursos geológicos desenvolvida entre os anos de 1857 e 1966,
onde se explorava fundamentalmente cobre e sulfuretos polimetálicos, mas também devido aos
enormes problemas de contaminação mineira daí decorrentes, e aos impactes na paisagem.
Ocorrência de grande quantidade e concentração de reservas minerais metálicos associadas à
Faixa Piritosa: No que respeita a áreas de interesse potencial mineiro há informação da DRE
de que a quase totalidade do parque está integrado numa mancha potencial para concurso
público para prospeção e pesquisa, cujos metais são: Au, Ag, Cu, Pb, Zn e Sn.
Relativamente aos pontos fracos destacam-se os reduzidos investimentos, e de carácter
pontual, realizados na área do PNVG ao longo dos últimos anos e a falta de conhecimento dos
geossítios que tem conduzido naturalmente a uma maior degradação por agentes erosivos e
atividades humanas.
A riqueza geológica, a valorização em termos de visitação e divulgação do património
geológico, constituem oportunidades que devem ser consideradas. No entanto, é necessário
dirigir o investimento e financiamento para a preservação e conservação do património
geológico, sendo esta a principal ameaça no atual contexto do PNVG.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 18
3.5.3 Paisagem
Na sua globalidade a paisagem do PNVG é um exemplo paisagístico singular da interação
entre o Homem e a natureza, onde alternam zonas estepárias, bosquetes de azinho, zimbrais.
A paisagem do PNVG caracteriza-se pelo relevo aplanado, destacando-se o rio Guadiana
como principal acidente físico que atravessa a peneplanície do Baixo Alentejo, apresentando
uma característica de duplo vale na Corredoura e um elemento singular muito marcante no
Pulo do Lobo.
A paisagem é ainda marcada pelas elevações das Serras de Alcaria e S. Barão, que
distinguem este território da área envolvente. A Vila de Mértola pela sua localização,
sobranceira ao rio Guadiana, que tem uma história secular e valor patrimonial elevado é um
referencial paisagístico que imprime um carácter único à paisagem, destacando-se como um
dos pontos fortes identificados no âmbito do presente relatório.
Os principais pontos fracos correspondem às alterações da paisagem através de plantações
florestais, sobretudo com pinheiro manso. Estas alterações na ocupação do solo são o reflexo
das medidas e políticas de âmbito nacional e internacional, com impactes negativos
significativos no passado e no presente.
Outro ponto fraco identificado corresponde à degradação da qualidade dos solos, ainda
decorrente da Campanha do Trigo promovida pelo Estado Novo. Durante várias décadas a
atividade agrícola baseada na produção de cereais, com destaque para o trigo, foi e continua a
ser a principal cultura da região do Baixo Alentejo, com destaque para os concelhos de Serpa e
Mértola. No entanto, a degradação dos solos não se deve apenas à atividade agrícola, pois as
condições naturais aqui presentes, são por si só potenciadoras da erosão hídrica. O recurso
solo encontra-se permanentemente em risco, pondo em causa a estabilidade e o equilíbrio dos
ecossistemas.
Quanto às oportunidades, de referir que o PNVG apresenta uma riqueza biológica, traduzida
pela diversidade de espécies bem como pela presença de espécies de elevado valor para a
conservação. Esta área destaca-se igualmente como zona de largada dos linces ibéricos do
programa ibérico de reintrodução. A proposta de inclusão de Mértola na Lista Indicativa de
Portugal ao Património Mundial da Unesco reflete a valorização e o reconhecimento do
trabalho desenvolvido nas últimas décadas nas vertentes de arqueologia, museologia,
património, que é necessário reforçar. É também necessário uma maior aposta na valorização
paisagística de áreas abandonadas como por exemplo a Mina de São Domingos, conjunto
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 19
mineiro consagrado pela lei portuguesa “Conjunto de Interesse Público” no dia 3 de junho de
2013. Esta unidade corresponde, em grande parte, a uma enorme “ferida” na paisagem, não só
na envolvência da Mina de S. Domingos, como numa extensa área que se prolonga para sul
até Santana de Cambas – a Achada do Gamo. Nela se incluem os eucaliptais que forneceram
madeira para alimentar os fornos de fundição de minério e os planos de água necessários ao
processo que conduzia à sua separação e preparação – a Tapada Grande, a maior albufeira do
PNVG, e a Tapada Pequena.
As maiores ameaças a esta área protegida correspondem ao potencial risco de incêndio
elevado, em virtude das características geomorfológicas e de ocupação do solo, bem como o
aumento da área desertificada, decorrente das atividades humanas e das condições
edafoclimáticas.
O valor paisagístico desta área protegida está diretamente relacionado com a humanização da
paisagem, na sua vertente natural e construída. O abandono dos usos e práticas agrícolas
tradicionais têm contribuído para a perda de valores naturais e paisagísticos que é necessário
contrariar.
As alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de
Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas
protegidas são igualmente identificadas como sendo uma ameaça no contexto do ordenamento
e gestão da área protegida.
3.5.4 Socioeconomia
Na área do PNVG identificam-se um conjunto de atividades económicas cujas vivências
conferem um cariz rural que por si só constituem pontos fortes, destacando-se as atividades
associadas ao setor primário e as atividades associadas ao setor terciário, em concreto ao
turismo.
O sector primário assume um protagonismo evidente na área protegida, beneficiando das
condições ambientais e biofísicas do PNVG, contribuindo em si mesmo para a preservação de
um conjunto de ecossistemas que dependem da atividade agrícola ou da pastorícia.
No PNVG têm lugar várias atividades associadas ao setor primário destacando-se a produção
agrícola, a pecuária, a pastorícia, a exploração florestal, a pesca e a caça, cuja
representatividade e relevância se apresentam bastante variáveis.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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A atividade agrícola apresenta atualmente uma importância definida pelo número de
explorações agrícolas (988) e a superfície agrícola utilizada (106.740 ha), que correspondem a
um aumento de 3,2% e de 7,5% entre 1999 e 2009, respetivamente. Destaque ainda para a
presença de produções tradicionais no PNVG com classificação DOP e IGP nomeadamente
queijo de Serpa DOP.
A apicultura registou um aumento de 30% das colmeias e cortiços, entre 1999 e 2009, no total
das freguesias abrangidas pelo PNVG (3.651 colmeias e cortiços em 2009 no total das
freguesias abrangidas pelo PNVG).
Ainda como atividades económicas que podem proporcionar maiores benefícios, assinala-se o
valor económico associado à atividade cinegética e a extensão de área ocupada por zonas de
caça (51 Zonas de Caça Turística - 36.209 ha; 46 Zonas de Caça Associativa – 29.806 ha; e 1
Zona de Caça Municipal- 1.000 ha), refletindo-se numa produtividade biofísica do recurso
cinegético alta nos concelhos abrangidos pelo PNVG (de acordo com o Estudo sobre o Valor
das Taxas de Concessão de Zonas de Caça).
Na atividade piscatória, destaca-se a presença das três comunidades piscatórias de Mértola,
Penha d’Águia e Pomarão e a sua contribuição para a valorização do peixe do rio, e ainda a
existência de uma área de pesca profissional.
O turismo apresenta-se como outra atividade económica com um papel relevante no tecido
económico da região, destacando-se o Legado histórico-patrimonial da Mina de São Domingos,
a atratividade da vila de Mértola, e seus locais de interesse para a visitação e condições de
alojamento e restauração, e o crescente interesse pelo Turismo em Espaço Rural e do Turismo
de Natureza, incluindo para a observação de aves.
No que concerne aos pontos fracos releva a estrutura demográfica envelhecida e em perda - -
quebra demográfica de 9,5% entre 2001-2011 no conjunto das freguesias abrangidas pelo
PNVG (índice de envelhecimento de 362 idosos por cada 100 jovens na área de estudo, em
2011), e a carência de atividades culturais e desportivas, e de infraestruturas para os jovens,
incluindo de educação e saúde.
Acresce como ponto fraco o elevado nível de analfabetismo e reduzido nível de qualificação
académica, em que em 2011, entre a população residente no PNVG, 12,8% da população não
sabe ler nem escrever, e apenas 5,8% dispõe de ensino superior.
Por outro lado, ainda que o setor agrícola possa constituir um ponto forte, identifica-se a
reduzida produção de produtos tradicionais do PNVG com classificação DOP e IGP, bem como
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 21
o insipiente tecido económico existente, como pontos fracos.
No que se refere às oportunidades, é identificado o desenvolvimento da atividade turística
cujos benefícios têm vindo a aumentar, destacando-se a promoção do desenvolvimento
turístico da “Região Alentejo” (incluindo o Turismo de Natureza, o Turismo cultural; e o Turismo
Natureza) como uma aposta estratégica dos concelhos de Mértola e Serpa associado a valores
e produtos locais, bem como o aumento da oferta de alojamento turístico em ambos os
concelhos abrangidos pelo PNVG. Este aumento associa-se às características únicas da AP
para o desenvolvimento de atividades de turismo de natureza (destaque para a grande
extensão de percursos pedestres associados a uma rede de miradouros bem como para a
navegabilidade do rio Guadiana até ao Pomarão) bem como ao valor patrimonial do núcleo
mineiro da Mina de São Domingos e à atratividade da vila de Mértola evidenciando-se a
tendência do aumento do número de hóspedes e dormidas.
Por fim, e no que se refere às ameaças, os fatores sociais são determinantes designadamente
o envelhecimento da população e o despovoamento generalizado do território e a falta de
oportunidades para os jovens. De entre as ameaças relacionadas com os fatores económicos
refere-se a diminuição do tecido empresarial e do volume de negócios, intimamente
relacionada com a taxa reduzida de sobrevivência das empresas nos concelhos do PNVG.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 22
4 V AR I Á V E I S D E D E S E N V O L V I M E N T O
A partir da interpretação da análise SWOT foi possível identificaras variáveis de
desenvolvimento presentes no território abrangido pelo PNVG (Quadro 2.). Na construção de
cenários serão críticas as variáveis de desenvolvimento associadas a questões externas e de
contexto, nomeadamente:
as de governança, que compreendem as estratégias de financiamento, a
regulamentação e gestão territorial, e o conhecimento
as socioeconómicas, que incluem a população, produção agro-silvopastoril, e o
desenvolvimento económico.
Quadro 2 – Variáveis de Desenvolvimento
Variáveis de Desenvolvimento
Gestão da Biodiversidade
As questões subjacentes à gestão da biodiversidade são centrais na
definição do planeamento estratégico para qualquer área protegida, e o
Parque Natural do Vale do Guadiana não é exceção. Nesta variável de
desenvolvimento incluem-se linhas de força que atuem diretamente
sobre as espécies animais e vegetais, bem como sobre os seus habitats.
Espécies exóticas
Apesar das questões relacionadas com este tema se possam enquadrar
na gestão da biodiversidade, elas correspondem a um tema muito
específico e que pode por em causa de forma muito particular a
manutenção dos valores naturais presentes no parque. As espécies
exóticas que normalmente proliferam têm vantagens adaptativas que se
sobrepõem às das espécies autóctones, pondo as suas populações em
perigo.
Produção agro-silvo-
pastoril
A produção agro-silvo-pastoril assume especial importância no contexto
de uma AP, por um lado pela ocupação do território e por outro pelo
facto do seu crescimento poder estar associado à afirmação e
valorização de produtos regionais e certificados e ao desenvolvimento
empresarial. As opções tomadas neste âmbito podem ter impactos
significativos sobre o território, os habitats naturais e os biótopos
presentes, condicionando de forma decisiva a sua preservação.
Gestão cinegética
A gestão cinegética está associada tanto com a manutenção das
populações de espécies-presa para espécies predadoras (ex: rapinas,
carnívoros terrestres) como com atividades ilícitas (ex: caça furtiva, laços
e armadilhas) que podem por em causa várias populações de espécies
animais. A gestão cinegética representa igualmente o valor económico
associado às receitas das zonas de caça e aos gastos locais dos
caçadores.
Estratégias de
Financiamento
As estratégias de financiamento têm um forte impacte sobre o território,
condicionando a sua gestão, determinando a forma de atuação e
relacionamento com os diversos setores da sociedade.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 23
Variáveis de Desenvolvimento
Conhecimento
O conhecimento técnico e científico é uma das principais variáveis de
desenvolvimento quando se fala de uma área protegida. Como não se
pode proteger o que não se conhece, um contínuo e atualizado leque de
ações que visem conhecer e monitorizar cada vez melhor o território e
os elementos que nele habitam, torna-se indispensável para a sua
correta gestão e desenvolvimento.
Turismo
O turismo nas suas várias vertentes constitui uma variável de
desenvolvimento com elevado alcance na medida em que o seu
crescimento tem reflexos diretos ao nível da ocupação e visitação da AP
na geração de receitas para a população residente e consequentemente
na melhoria da qualidade de vida e na atratividade do PNVG para novos
residentes. Esse afluxo de pessoas constitui igualmente um desafio na
forma de o compatibilizar com a manutenção do estado de conservação
dos valores locais. Associado ao turismo destacam-se as ações de
promoção, ou seja as atividades, políticas e estratégias que visem
promover ou divulgar os valores naturais (como por exemplo os
geossítios), culturais e paisagísticos do parque. A promoção por ser
direcionada exclusivamente através de roteiros turísticos ou englobada
noutras ações como percursos ambientais.
Regulamentação e gestão
territorial
Esta variável de desenvolvimento está muito ligada a ações,
condicionamentos, regras e condutas a cumprir no terreno. O
cumprimento ou não estas ações poderão ter um impacto direto na
preservação do património natural, geológico, arquitetónico ou
paisagístico local, tendo uma repercussão direta no relacionamento
entre o parque natural e as populações.
Desenvolvimento
económico
Esta variável sendo abrangente, inclui as tendências macro e
microeconómicas com relevância para a AP.
População
Se as diversas atividades económicas constituem variáveis de
desenvolvimento, o mesmo apenas poderá acontecer caso exista um
volume de população ativa capaz alavancar essas atividades pelo que
esta variável é determinante no contexto do PNVG. Paralelamente, a
distribuição da população no território, pode ter grande impacto nas
questões biológicas. Portugal, por ter uma paisagem iminentemente
humanizada, muitos dos habitats e espécies presentes estão adaptadas
à presença humana e aos habitats seminaturais criados pelo Homem. O
despovoamento leva a alterações importantes nos biótopos e habitats, e
por consequência, nas espécies que deles dependem
Pesca
A atividade piscatória constitui uma variável com relevo no PNVG, tendo
em conta a sua importância como rendimento das populações e como
elemento de atração para a prática de atividades turísticas.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 24
5 L I N H AS D E F O R Ç A C R Í T I C AS
Neste capítulo apresentam-se as linhas de força críticas encontradas para cada componente a
partir dos cruzamentos (Anexo 1) entre:
ameaças (T) e pontos fracos (W) – Vulnerabilidades (Quadro 3, Quadro 7, Quadro 11
e Quadro 15),
ameaças (T) e pontos fortes (S) – Constrangimentos (Quadro 4, Quadro 8, Quadro 12
e Quadro 16)
oportunidades (O) e pontos fracos (W) – Reorientações (Quadro 5, Quadro 9, Quadro
13 e Quadro 17),
oportunidades (O) e pontos fortes (S) – Potencialidades (Quadro 6, Quadro 10,
Quadro 14 e Quadro 18)
5 . 1 L I N H A S D E F O R Ç A C R Í T I C A S P A R A A B I O D I V E R S I D A D E
As linhas de força associadas à componente biológica são focadas na mitigação das grandes
ameaças presentes e na potenciação das caraterísticas naturais que elevaram esta região ao
estatuto de parque natural.
Quadro 3 – Vulnerabilidades da componente Biodiversidade
Linhas de força
WB2+WB3+WB5+WB8
+WB9/TB1+TB3+TB5
Instrumentos financeiros desadequados promovem práticas agro-silvo-pastoris
incompatíveis com a conservação da natureza e da biodiversidade, em particular de
Habitats da Diretiva em estado de conservação desfavorável
WB1/TB7
Reduzida capacidade de intervenção preventiva e fiscalizadora no que concerne ao
controlo ilegal de predadores e utilização de venenos que põem em causa a
conservação das grandes rapinas e do lince-ibérico.
WB7/TB8 Presença de espécies exóticas, nomeadamente piscícolas, agravada pela
barragem do Alqueva e o seu perímetro de rega.
WB2+WB4/TB9 Perda de habitat de lince-ibérico e aves estepárias decorrente do abandono das
áreas agrícolas e agroflorestais.
WB2+WB3/TB10 Perda e fragmentação de habitat de lince-ibérico e de habitats da Diretiva em
estado de conservação desfavorável, decorrentes de alterações de uso do solo
WB3+WB7+WB9/TB13
Atual paradigma Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de
Urbanismo reduz de modo significativo a segurança jurídica da regulamentação de
salvaguarda dos valores naturais.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 25
Quadro 4 – Constrangimentos da componente Biodiversidade
Linhas de força
SB1/TB10 Alterações do uso do solo comprometem a relevância nacional da área protegida.
SB3/TB7
O controlo ilegal de predadores e utilização de venenos são um risco para várias
espécies emblemáticas, como o lince-ibérico, gato-bravo, grandes águias e as aves
estepárias.
SB4+SB5/TB1 Presença de um mosaico agrícola extensivo comprometida por incentivos
financeiros desadequados ou inexistentes.
SB4+SB10/TB9 Presença de um mosaico agrícola extensivo em risco pelo agravamento do
abandono das áreas agrícolas e agroflorestais e por alterações de uso do solo,
SB5/TB1+TB4 Presença do montado ameaçada por incentivos financeiros desadequados.
SB5/TB9 Presença do montado em risco pelo agravamento do abandono das áreas agrícolas
e agroflorestais.
SB6/TB2+TB3+TB5 Incentivos financeiros desadequados ameaçam a presença de Habitats do Anexo I
da Diretiva Habitats.
SB7/TB8
Ictiofauna com diversos endemismos ibéricos é ameaçada pela proliferação de
espécies exóticas, nomeadamente piscícolas, potenciadas pela barragem do
Alqueva e o seu perímetro de rega.
SB7/TB11+TB12 Ictiofauna com diversos endemismos ibéricos é ameaçada pela falta de garantia do
caudal ecológico do sistema Alqueva-Pedrógão no rio Guadiana.
SB8/TB7 Área escolhida para a reintrodução de lince-ibérico
SB8+SB9/TB7 Controlo ilegal de predadores e utilização de venenos contribuem para a
mortalidade de várias espécies de rapinas e do lince-ibérico.
SB10/TB9+TB10
A conservação de espécies de aves estepárias com estatuto de ameaça é
comprometida pelo abandono das áreas agrícolas e agroflorestais e pelas
alterações de uso do solo.
SB12/TB5 Inexistência de financiamento põe em causa as populações de coelho-bravo.
SB14/TB3 Incentivos financeiros desadequados comprometem a presença de flora
emblemática.
SB16/TB2 Incentivos financeiros desadequados comprometem a presença de biótopos
classificados com a valoração de Alto ou Excecional para a fauna.
SB1+SB2+SB3+SB4+S
B5+SB6+SB7+SB8+SB
9+SB10+SB11+SB12+
SB13+SB14+SB15+SB
16/TB13
Os objetivos de conservação do PNVG encontram-se comprometidos pelo atual
paradigma Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 26
Quadro 5 – Reorientações da componente Biodiversidade
Linhas de força
WB8/OB1 Promover a sustentabilidade do crescimento das populações de aves de rapina em
termos tróficos.
WB2/OB3
Prever a aplicação de incentivos de “Greening” (Regime de Pagamento Base RPB no âmbito da nova PAC) na manutenção das galerias ripícolas importantes no
mosaico de bosques e matagais densos, em particular nas zonas relevantes para o
lince-ibérico.
WB6/OB4 Promover a investigação científica aplicada aos valores florísticos presentes no
PNVG.
WB3/OB5
Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e
sustentabilidade dos habitats com estado de conservação desfavorável,
nomeadamente Carvalhais - habitat 9240 e Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais –
habitat 5210, Azinhais – habitat 9340.
WB9/OB5 Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e
sustentabilidade dos habitats de montado e pastagens.
WB3/OB6
Promover o reconhecimento do valor económico associado aos serviços de
ecossistemas presentes, em particular dos habitats em estado de conservação
desfavorável (Carvalhais - habitat 9240 e dos Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais –
habitat 5210, Azinhais – habitat 9340).
WB4/OB6 Promover o reconhecimento do valor económico associado aos serviços de
ecossistemas de forma a contrariar o abandono de terrenos.
WB9/OB6 Promover o reconhecimento do valor económico associado aos serviços de
ecossistemas dos montados.
WB2+WB8/OB7
Reforçar os protocolos entre o ICNF e as zonas de caça para uma gestão
sustentável das zonas de caça importantes como habitat para o lince-ibérico,
incluindo a gestão das populações de coelho.
WB2+WB8/OB8
Associar a imagem do PNVG como zona de libertação dos linces ibéricos ao
reconhecimento da necessidade de habitat adequado para o lince-ibérico e para a
sua espécie presa.
WB2+WB3 +WB6/OB9
O enquadramento do PNVG no SIC Guadiana e na ZPE Vale do Guadiana oferece
uma proteção adicional à área por força do Regime Jurídico da Rede Natura 2000,
e pode ser um instrumento potenciador de financiamentos dirigidos à conservação
do estado de conservação favorável dos valores naturais protegidos pela Diretiva
Habitats
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 27
Quadro 6 – Potencialidades da componente Biodiversidade
Linhas de força
SB1+SB2+SB3+SB4+S
B5+SB6+SB7+SB8+SB
9+SB10+SB11+SB12+
SB13+SB14+SB15+SB
16/OB9
A classificação da área no âmbito da Rede Natura 2000 é gerador de uma
conservação mais eficaz, fatores que podem reverter a favor da conservação de
habitats e do incremento e estabelecimento de espécies.
SB1/OB1+OB8 Relevância nacional da área protegida sustenta e promove o sucesso de projetos
de conservação de espécies predadores de topo.
SB2+SB13/OB2+OB3 Aproveitamento de instrumentos financeiros na salvaguarda das galerias ripícolas
do Vale do Guadiana e seus afluentes como refúgio e corredor ecológico.
SB2+SB13/OB6
Reconhecimento do valor económico associado aos serviços de ecossistemas de
provisionamento e culturais desempenhados pelos ecossistemas ripícolas do Vale
do Guadiana e seus afluentes.
SB3/OB1+OB8 Projetos de conservação favoráveis ao incremento e estabelecimento de espécies
emblemáticas, tais como lince-ibérico e grandes águias.
SB3+SB8/OB2+OB7 Incentivos financeiros e protocolos entre o ICNF e as zonas de caça que promovem
a melhoria do habitat de lince-ibérico.
SB8/OB8 Reforço da imagem do PNVG como um santuário importante de vida selvagem,
associada à reintrodução de lince-ibérico Lynx pardinus em Portugal.
SB4/OB2+OB6
Incentivos financeiros e o reconhecimento do valor económico associado aos
serviços de ecossistemas contribuem para a promoção de um mosaico agrícola
extensivo.
SB5/OB6 O reconhecimento do valor económico associado aos serviços de ecossistemas
contribui para a promoção do montado.
SB6/OB2 Incentivos financeiros contribuem para a promoção de Habitats do Anexo I da
Diretiva Habitats.
SB6/OB5 Projetos de investigação científica contribuem para a conservação de Habitats do
Anexo I da Diretiva Habitats.
SB9/OB1
Projetos de conservação favoráveis ao incremento e estabelecimento de
populações de espécies de rapinas ameaçadas, destacando-se a águia-imperial,
águia-de-bonelli, águia-real.
SB9/OB7
Protocolos entre o ICNF e as zonas de caça para uma gestão favorecem o
incremento e estabelecimento de populações de espécies de rapinas ameaçadas,
destacando-se a águia-imperial, águia-de-bonelli, águia-real.
SB12/OB1+OB2+OB7
Projetos de investigação científica, incentivos financeiros, e protocolos entre o ICNF
e as zonas de caça para uma gestão sustentável favorecem o incremento e
estabelecimento de populações de coelho-bravo.
SB14/OB4 Reforço de parcerias para investigação científica aplicada a espécies da flora
contribui para a sua conservação.
SB15/OB4 Reforço de parcerias para investigação científica aplicada a espécies de
invertebrados contribui para a sua conservação.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 28
5 . 2 L I N H A S D E F O R Ç A C R Í T I C A S P A R A A G E O D I V E R S I D A D E
As linhas de força associadas à geologia estruturam-se em torno da proteção dos geossítios e
consideram a fruição dos locais pela população local ou turistas.
Quadro 7 – Vulnerabilidades da componente Geodiversidade
Linhas de força
WG1/TG1 Fraco investimento na preservação e conservação do património geológico.
WG4/TG1 Fraco investimento na regulamentação e estratégias de conservação e valorização
do património geológico.
Quadro 8 – Constrangimentos da componente Geodiversidade
Linhas de força
SG1+SG2+SG3+SG4+
SG5/TG1
Falta de conservação e valorização do património geológico presente no PNVG.
Quadro 9 – Reorientações da componente Geodiversidade
Linha de força
WG1/OG1 Captar investimentos plurianuais para a promoção e valorização de geossítios para
a visitação conjuntamente com os restantes valores naturais.
WG3/OG1 Promoção e valorização de geossítios para a visitação adequados a diferentes
públicos alvo.
WG2/OG2 Promover o geoturismo e geocaching compatível com a preservação do património
geológico.
WG4/OG1 Promover as boas práticas de visitação de geossítios.
WG4/OG2 Promover as boas práticas de geoturismo e geocaching.
WG4/OG3 Promover o turismo sustentado na Mina de S. Domingos.
Quadro 10 – Potencialidades da componente Geodiversidade
Linhas de força
SG1/OG1 Promover a framework “Geologia e metalogenia da faixa piritosa ibérica” enquanto geossítio.
SG1+SG2+SG3+SG4/
OG1+OG2+OG3
Promover os geossítios de relevância nacional incluídos no PNVG, nomeadamente
o Vale do rio Guadiana, o Couto Mineiro da Mina de S. Domingos pela dinamização
e potenciação do geoturismo e do geocaching.
SG5/OG3 Promover a divulgação de jazidas de minerais metálicos presentes na Mina de S.
Domingos.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 29
5 . 3 L I N H A S D E F O R Ç A C R Í T I C A S P A R A A P A I S A G E M
As linhas de força associadas à paisagem destacam a importância dos usos agro-silvo-pastoris
enquanto fator determinante para a identidade do património paisagístico, e relevam a
atividade turística, também associada aos elementos históricos e culturais, como um fator
potenciador e valorizador da paisagem.
Quadro 11 – Vulnerabilidades da componente Paisagem
Linhas de força
WP1/TP2 O risco de incêndio elevado potencia a desertificação/erosão dos solos.
WP1/TP3 As atividades humanas e as condições edafoclimáticas agravam a
desertificação/erosão dos solos.
WP2/TP1 As alterações promovidas pela LBPPSOTU podem afetar negativamente a gestão
dos valores florestais.
Quadro 12 – Constrangimentos da componente Paisagem
Linhas de força
SP1+SP2+SP3/TP2 O risco de incêndio elevado coloca em causa a salvaguarda dos valores
paisagísticos
SP1+SP2+SP3/TP3 A degradação dos solos influencia o coberto vegetal afetando transversalmente as
unidades de paisagem da área.
SP4/TP1 As alterações promovidas pela LBPPSOTU podem dificultar a gestão do património
natural e paisagístico.
Quadro 13 – Reorientações da componente Paisagem
Linhas de força
WP1/OP1 Aproveitamentos dos incentivos financeiros para o melhoramento do habitat do
lince-ibérico, para contrariar a desertificação e erosão dos solos
Quadro 14 – Potencialidades da componente Paisagem
Linhas de força
SP3/OP2 Valorização da vila de Mértola pela presença e reconhecimento do património
islâmico
SP4/OP1 Relevante contributo da riqueza biológica para a diversidade da paisagem.
SP4/OP3 A valorização paisagística de áreas degradadas contribui para a harmonização da
paisagem.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 30
5 . 4 L I N H A S D E F O R Ç A C R Í T I C A S P A R A A S O C I O E C O N O M I A
As linhas de força associadas à componente socioeconómica focaram a problemática do
envelhecimento populacional e à necessidade de fixação de população, e identificaram, entre
outros a necessidade de revitalização do setor primário e a importância do turismo.
Quadro 15 – Vulnerabilidades da componente Socioeconomia
Linhas de força
WSE1/TSE1+TSE2+TS
E8
Perda e instabilidade do tecido empresarial e falta de instrumentos financeiros de
apoio intensificam a taxa de envelhecimento da população.
WSE1/TSE4+TSE5+TS
E6+TSE7
Agravamento da taxa de envelhecimento da população devido a dificuldades na
fixação da população jovem, por falta de emprego e oportunidades.
WSE3/TSE1+TSE2+TS
E8
Reduzida oferta de produtos tradicionais agravada pela ausência de um tecido
empresarial estável e pela falta de instrumentos financeiros de apoio.
WSE3/TSE4 Reduzida oferta de produtos tradicionais ampliada pela perda do conhecimento
latente face ao envelhecimento da população.
WSE4/TSE6 Reduzida aposta em atividades culturais e desportivas dirigidas ao público mais
jovem.
WSE5/TSE6 Reduzida oferta de serviços de educação e saúde restringem a fixação da
população jovem
WSE6/TSE1+TSE2+TS
E8
Reduzido tecido económico potenciado pela ausência de um tecido empresarial
estável e pela falta de instrumentos financeiros de apoio.
WSE6/TSE3 Redução do tecido económico exacerbado pela crise no setor cinegético.
WSE6/TSE4+TSE5+TS
E6+TSE7
Reduzido tecido económico exacerbado pelas dificuldades na fixação da população
jovem, por falta de emprego e oportunidades, e pelo envelhecimento da população.
Quadro 16 – Constrangimentos da componente Socioeconomia
Linhas de força
SSE1+SSE2+SSE3/TS
E1+TSE2+TSE8
Importância da pecuária, da agricultura e da apicultura reduzida pela perda e
instabilidade do tecido empresarial e pela falta de instrumentos financeiros.
SSE1+SSE2+SSE3/TS
E4+TSE5+TSE6
Importância da pecuária, da agricultura e da apicultura reduzidas pelo
envelhecimento da população, por dificuldades na fixação da população jovem e
pela falta de emprego e oportunidades.
SSE4/TSE3+TSE6+TS
E7
Importância da atividade cinegética reduzida pela crise económica, o aumento de
desemprego e por dificuldades na fixação da população jovem.
SSE5/TSE6+TSE7
Importância das comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional diminuída pelo aumento de desemprego e por
dificuldades na fixação da população jovem.
SSE6+SSE9/TSE6
Valor patrimonial do legado histórico-patrimonial da Mina de São Domingos como
atração turística e do território enquanto destino de observação de aves reduzido
por dificuldades na fixação da população jovem.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 31
Linhas de força
SSE7+SSE8+SSE9/TS
E1+TSE2
Importância turística da vila de Mértola, do Turismo Rural e de Natureza, e da
observação de aves reduzida pela perda e instabilidade do tecido empresarial.
SSE7+SSE8/TSE6+TS
E7
Importância turística da vila de Mértola, e do Turismo Rural e de Natureza reduzida
por dificuldades na fixação da população jovem e o aumento do desemprego.
SSE8/TSE8 Importância do Turismo Rural e de Natureza reduzida e pela falta de instrumentos
financeiros à atividade agro-silvo-pastoril.
Quadro 17 – Reorientações da componente Socioeconomia
Linhas de força
WSE1/OSE1+OS2 Promover a fixação de população jovem associada à atividade turística.
WSE1/OSE5+OSE7
Promover a instalação de pequenas e médias empresas de iniciativa local
associadas à imagem do lince-ibérico e à marca Natural.pt, para um público-alvo
entre os 20 e os 40 anos.
WSE1/OSE6 Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso da população jovem
a instrumentos financeiros no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020.
WSE3/OSE1+OSE2+O
SE3
Apostar no turismo associado a valores e produtos locais tradicionais.
WSE3/OSE5+OSE7 Promover os produtos locais tradicionais associados à imagem do lince-ibérico e à
marca Natural.pt.
WSE3/OSE6. Promover os produtos locais tradicionais através dos instrumentos financeiros no
âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020.
WSE4/OSE4 Promover as atividades de desporto náutico no rio Guadiana.
WSE6/OSE1+OSE2+O
SE3
Apostar no turismo como atividade económica relevante
WSE6/OSE5+OSE7 Promover as atividades económicas associadas à imagem do lince-ibérico e à
marca Natural.pt.
WSE6/OSE6 Promover o acesso aos instrumentos financeiros no âmbito no novo quadro
comunitário para reforço do tecido económico local.
Quadro 18 – Potencialidades da componente Socioeconomia
Linhas de força
SSE1+SSE2+SSE3/OS
E1+OS2+OSE7
Aumento da importância da pecuária (designadamente da produção ovina
associada à produção do queijo de Serpa), da agricultura e da apicultura para fins
turísticos, incluindo a sua divulgação através marca Natural.pt..
SSE1+SSE2+SSE3/OS
E6
Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos
financeiros no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020 para a promoção
da pecuária, agricultura e apicultura.
SSE4/OSE1+OSE2+O
SE3
Relevar a importância da atividade cinegética através do crescimento do turismo.
SSE5/OSE1+OSE2+O
SE3
Relevar a importância das três comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional através do crescimento do turismo.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 32
Linhas de força
SSE5/OSE4
Reforçar a importância das três comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional pela navegabilidade do rio Guadiana
até ao Pomarão.
SSE5/OSE6
Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos
financeiros no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020 para promoção
das três comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão e da área
de pesca profissional.
SSE6+SSE7+SSE8+S
SE9/OSE1+OSE2+OS
E3+OSE7
Valorizar o legado histórico-patrimonial da Mina de São Domingos, a vila de
Mértola, o Turismo Rural e de Natureza, e a observação de aves, através do
crescimento da atividade turística e da sua divulgação pela marca Natural.pt..
SSE7+SSE8+SSE9/OS
E6
Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos
financeiros no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020 para a promoção
do turismo na vila de Mértola, bem como o Turismo em Espaço Rural e do Turismo
de Natureza e a observação de aves.
SSE7+SSE8+SSE9/OS
E5
Valorizar a vila de Mértola, o Turismo Rural e de Natureza, e a observação de aves,
através do reconhecimento do PNVG como área de reintrodução do lince-ibérico.
SSE8+SSE9/OSE4
Reforçar a importância do território enquanto destino para Turismo Rural e Turismo
de Natureza, e de observação de aves, pela navegabilidade do rio Guadiana até ao
Pomarão.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 33
6 C E N ÁR I O S
Os cenários apresentados neste capítulo resultam das Linhas de Força críticas identificadas
para cada uma das componentes – Biodiversidade, Geodiversidade, Paisagem e
Socioeconomia. Cada cenário é descrito sob o ponto de vista das variáveis de desenvolvimento
críticas referidas no capítulo 4., e representa um contexto alternativo da área do PNVG.
6 . 1 C E N Á R I O A S S E N T E N A S V U L N E R A B I L I D A D E S
Neste cenário as tendências de fatores externos influenciam negativamente a salvaguarda dos
valores naturais presentes na AP, acentuando as fragilidades já existentes.
O Quadro 19 apresenta a síntese das linhas de força que caracterizam este cenário,
identificadas para as quatro componentes, e salienta a sua relevância em termos de variáveis
críticas de desenvolvimento.
Neste cenário predominam as questões de compatibilização da atividade agro-silvo-pastoril, em
particular sobre a ictiofauna, o lince-ibérico e as aves estepárias, e habitats de Diretiva Habitats
em estado de conservação desfavorável, incluindo a desertificação e perda se solo. De um
modo geral o edifício jurídico de conservação dos valores naturais carece de uma maior
adequação. Para o lince-ibérico e as grandes rapinas, a reduzida capacidade de fiscalização
das atividades de controlo de predadores e uso de venenos é uma linha de força a salientar.
Relativamente à produção agro-silvo-pastoril, as vulnerabilidades relacionam-se com as
práticas desadequadas de uso do solo, fomentadas por financiamentos que não acautelam
práticas culturais compatíveis com a conservação da natureza, como a salvaguarda de áreas
de montado ou de pastagens. As alterações do uso do solo colocam em causa habitat e
manchas de vegetação de si já fragmentadas e com estado de conservação crítico. Por outro
lado, com o objetivo de tornar os montados mais sustentáveis, o pastoreio por gado ovino foi
substituído por gado bovino, conduzindo ao sobrepastoreio intensivo e, consequentemente, à
ausência de vegetação em subcoberto dos montados.
No que concerne ao meio dulçaquícola, existem vulnerabilidades associadas com a contínua
expansão das espécies de ictiofauna alóctones, responsáveis por gerar impactos negativos nas
populações de ictiofauna nativa, através de competição pelos recursos, predação ou como via
de disseminação de agentes patogénicos.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 34
Quadro 19 – Linhas de Força para o Cenário Vulnerabilidades
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo
Governança
Estratégias de
financiamento Políticas de financiamento desadequadas
Habitats da Diretiva em estado de
conservação desfavorável, Lince-
ibérico e aves estepárias
Regulamentação e
gestão territorial
Edifício jurídico de património geológico
deficitário Património geológico
Edifício jurídico de OT e CN
desadequado Valores naturais
Reduzida capacidade de intervenção
preventiva e fiscalizadora no que
concerne ao controlo ilegal de
predadores e utilização de venenos
Grandes rapinas e lince-ibérico
Conhecimento - -
Socioeconomia
População
Perda do conhecimento latente face ao
envelhecimento da população Oferta de produtos tradicionais
Reduzida oferta de serviços de educação
e saúde, e fraca aposta em atividades
culturais e desportivas
População jovem
Reduzido tecido económico exacerbado
pelas dificuldades na fixação da
população jovem, por falta de emprego e
oportunidades, e pelo envelhecimento da
população
População jovem
Produção agro-silvo-
pastoril
Presença de espécies exóticas
piscícolas, agravada pela barragem do
Alqueva
Ictiofauna
Perda de habitat decorrente do abandono
das áreas agrícolas e agroflorestais Lince-ibérico e aves estepárias
Perda e fragmentação de habitat
decorrentes de alterações de uso do solo
e intensificação agrícola
Habitats da Diretiva em estado de
conservação desfavorável e aves
estepárias
Agravamento da desertificação e erosão
dos solos devido às atividades humanas
e às condições edafoclimáticas (risco de
incêndio).
Desertificação e erosão do solo
Desenvolvimento
económico
Ausência de um tecido empresarial
estável e falta de instrumentos
financeiros de apoio
Oferta de produtos tradicionais
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 35
6 . 2 C E N Á R I O A S S E N T E N O S C O N S T R A N G I M E N T O S
Neste cenário as tendências de fatores externos influenciam negativamente a salvaguarda dos
valores naturais presentes, reduzindo as mais-valias da AP.
O Quadro 19 apresenta a síntese das linhas de força que caracterizam este cenário,
identificadas para as quatro componentes, e salienta a sua relevância em termos de variáveis
críticas de desenvolvimento.
Neste cenário predominam as questões de compatibilização da atividade agro-silvo-pastoril, em
particular para o mosaico agrícola extensivo, o montado e as aves estepárias. De um modo
geral o edifício jurídico de conservação dos valores naturais carece de uma maior adequação.
Para o lince-ibérico, gato-bravo, grandes águias e aves estepárias, a reduzida capacidade de
fiscalização das atividades de controlo de predadores e uso de venenos é uma linha de força a
salientar. Para a ictiofauna, a proliferação de espécies piscícolas exóticas e a regulação do
caudal decorrente do sistema Alqueva-Pedrógão no rio Guadiana são questões críticas a
relevar.
Na produção agro-silvo-pastoril, os principais constrangimentos derivam de práticas e
incentivos financeiros agro-silvo-pastoris desadequadas com a conservação da natureza,
nomeadamente com a preservação dos habitats naturais presentes, sobretudo os de valor
excecional ou alto. Destes destacam-se os incentivos ao gado bovino e às pastagens
“biodiversas”, bem como a ações de desmatação. As ameaças fazem-se sentir principalmente
nas zonas de montado, de pastagens naturais e em zonas de matos, podendo afetar flora rara
presente.
O fraco tecido económico e dificuldades de fixação da população jovem conduzem ao
despovoamento, que resulta no abandono das áreas agrícolas de sequeiro e dos montados.
Sendo estes biótopos muito dependentes da ação humana, o despovoamento torna-se uma
séria ameaça, não só aos biótopos, mas às espécies deles dependentes (ex: aves estepárias).
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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Quadro 20 – Linhas de Força para o Cenário Constrangimentos
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo
Governança
Estratégias de
financiamento Políticas de financiamento desadequadas
Mosaico agrícola extensivo
Montado
Habitats do anexo i da diretiva
habitats.
Populações de coelho-bravo
Flora emblemática.
Biótopos classificados com a
valoração de alto ou excecional para
a fauna
Regulamentação e
gestão territorial
Edifício jurídico de OT e CN
desadequado Valores naturais
Degradação dos solos Paisagem
Reduzida capacidade de intervenção
preventiva e fiscalizadora no que
concerne ao controlo ilegal de
predadores e utilização de venenos
Lince-ibérico, gato-bravo, grandes
águias e as aves estepárias
Edifício jurídico de património geológico
deficitário Património geológico
Falta de garantia do caudal ecológico do
sistema Alqueva-Pedrógão no rio
Guadiana
Ictiofauna (com endemismos ibéricos)
Risco de incêndio elevado Paisagem
Conhecimento - -
Socioeconomia
População
Reduzida relevância do sector primário
para a economia local e regional, devida
a dificuldades na fixação da população
jovem, por falta de emprego e
oportunidades, e pelo envelhecimento da
população
População jovem
Produção agro-silvo-
pastoril
Perda de habitat decorrente do abandono
das áreas agrícolas e agroflorestais,
alterações de uso do solo e
intensificação agrícola
Mosaico agrícola extensivo
Montado
Aves estepárias
Presença de espécies exóticas
piscícolas, agravada pela barragem do
Alqueva
Ictiofauna
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Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo
Desenvolvimento
económico
Reduzida valorização do legado
histórico-patrimonial da Mina de São
Domingos, da vila de Mértola, e do
Turismo Rural e de Natureza para a
economia local e regional, devida a
dificuldades na fixação da população
jovem, por falta de emprego e
oportunidades, perda e instabilidade do
tecido empresarial e falta de
instrumentos financeiros à atividade
agro-silvo-pastoril
Visitantes
Observadores de aves
6 . 3 C E N Á R I O A S S E N T E N A S R E O R I E N T A Ç Õ E S
Neste cenário as tendências de fatores externos influenciam positivamente a salvaguarda dos
valores naturais presentes na AP, revertendo as fragilidades existentes.
O Quadro 21 apresenta a síntese das linhas de força que caracterizam este cenário,
identificadas para as quatro componentes, e salienta a sua relevância em termos de variáveis
críticas de desenvolvimento.
As linhas de força deste cenário apontam para uma maior capacidade de intervenção ao nível
das políticas de financiamento, para a aplicação de incentivos à conservação de valores
naturais fragilizados, em particular do habitat para o coelho e grandes rapinas, e os geossítios,
e bem como para a fixação da população.
A sustentabilidade do crescimento das populações de coelho, em termos de número e
distribuição, é uma linha crítica neste cenário uma vez que o coelho constitui a presa principal
de grandes rapinas, em expansão em torno do PNVG, beneficiando também o lince-ibérico.
Os geossítios, pelo seu potencial turístico, assumem neste cenário um papel importante como
promotores da valorização e investimento continuado na geodiversidade. Do mesmo modo, a
imagem do PNVG como zona de libertação de linces ibéricos fomenta junto da população em
geral o reconhecimento da necessidade de preservação de habitat para o coelho e o lince-
ibérico.
No conhecimento, a principal reorientação será no sentido de um aumento da investigação
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|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 38
científica aplicada, nomeadamente associada à flora por ser um conjunto para o qual se possui
menos informação, mas também para os habitats naturais presentes e para sua resiliência face
às ameaças existentes no parque. Quanto à flora, considera-se que a conhecimento sobre a
dimensão dos núcleos específicos e a sua exata espacialização territorial é muito fragmentária
e, em certos casos, é mesmo nula, sendo este geralmente sustentado com base na presença
de habitat potencial às espécies e não por observações concretas destas no terreno. Também
os projetos de investigação orientados para o estudo da resiliência e sustentabilidade dos
montados, pastagens naturais e zimbrais presentes no PNVG, são vistos como grandes
oportunidades para atenuar/minimizar algumas fraquezas identificadas na área protegida.
Na componente socioeconomia destacam-se os serviços de ecossistema que o PNVG pode
proporcionar, melhorando a economia local e estimulando a fixação da população. O
reconhecimento do valor económico associado aos serviços de ecossistema contribui para
contrariar o declínio de habitats em estado de conservação desfavorável e dos montados.
O desenvolvimento e afirmação dos produtos agro-silvo-pastoris, e a dinamização e promoção
das atividades turísticas centradas na imagem do lince-ibérico e na marca Natural.pt, através
de uma oferta articulada e integrada, são igualmente linhas de força relevantes neste cenário.
Quadro 21 – Linhas de Força para o Cenário Reorientações
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo
Governança
Estratégias de financiamento
Garantir a aplicação de incentivos financeiros
Galerias ripícolas importantes no mosaico de bosques e matagais
densos
Habitat do lince-ibérico
Habitat para coelho e grandes rapinas
Desertificação e erosão dos solos
Geossítios para a visitação
Produtos locais tradicionais
População jovem.
Regulamentação e gestão territorial
Garantir a sustentabilidade do crescimento das populações presa
Rapinas
Habitat do lince-ibérico
Coelho
Conhecimento Promover a investigação científica
aplicada
Valores florísticos
Habitats com estado de conservação desfavorável, nomeadamente
Carvalhais - habitat 9240 e Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais – habitat
5210, Azinhais – habitat 9340
Montado e pastagens
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Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo
Socioeconomia
População
Associar a imagem do PNVG como zona
de libertação dos linces ibéricos ao
reconhecimento da necessidade de
habitat adequado para o lince-ibérico e
para a sua espécie presa.
Público em geral
Visitantes/turistas
Habitat do lince-ibérico
Populações de coelho
Produção agro-silvo-
pastoril
- -
Desenvolvimento
económico
Promover o reconhecimento do valor
económico associado aos serviços de
ecossistemas presentes
Habitats em estado de conservação
desfavorável (Carvalhais - habitat
9240 e dos Alfarrobais - habitat 9320,
Zimbrais – habitat 5210, Azinhais –
habitat 9340)
Montados
Lince-ibérico
População jovem
Promover as atividades económicas
associadas à imagem do lince-ibérico e à
marca Natural.pt., em particular o turismo
Produtos locais tradicionais
Valores naturais da AP
População jovem
6 . 4 C E N Á R I O A S S E N T E N A S P O T E N C I A L I D A D E S
Neste cenário as tendências de fatores externos influenciam positivamente a salvaguarda dos
valores naturais presentes na AP, acentuando as mais-valias já existentes.
O Quadro 22apresenta a síntese das linhas de força que caracterizam este cenário,
identificadas para as quatro componentes, e salienta a sua relevância em termos de variáveis
críticas de desenvolvimento.
As linhas de força deste cenário apontam, para além de um suporte regulamentar e financeiro,
para uma promoção ativa de atividades socioeconómicas (em particular o turismo, a
agricultura, a pecuária e a caça) suportadas e em sintonia com os serviços de ecossistema, e
alicerçadas numa base científica e de inovação tecnológica.
Em termos de conhecimento técnico constitui uma potencialidade o reforço de parcerias para o
estudo da resiliência e sustentabilidade dos habitats naturais presentes, em particular dos
Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, alguns deles raros e/ou prioritários. Para a flora, estas
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 40
parcerias assumem relevância para o conhecimento da localização, dimensão de núcleos
populacionais presentes no PNVG. Os projetos a decorrer na região envolvente, como é o caso
do Projetos de Conservação (LIFE+), a par da atual expansão das espécies de grandes
rapinas, reforçam a fixação e aumento das populações de grandes rapinas existentes do
parque.
A manutenção e desenvolvimento de serviços de ecossistemas associados aos principais
biótopos que caraterizam o parque, em particular dos montados e das galerias ripícolas,
contribuem tanto para a economia local como para a preservação dos habitats mais
importantes.
A gestão sustentável das zonas de caça (em parecerias ou protocolos com o PNVG), favorece
sobretudo as populações de coelho-bravo, sendo um benefício claro para as populações de
grandes rapinas e para o lince-ibérico.
O peso mediático que o programa de reintrodução do lince-ibérico no PNVG teve e tem, bem
como o desenvolvimento da marca Natural.pt, favorecem o turismo, contribuindo em particular
para uma apropriação do valor da conservação da natureza e dos benefícios do parque pelas
populações aí residentes.
O património geológico revela-se fundamentalmente no turismo, em que a fruição dos
geossítios presentes no parque tem uma evidente função sobre a valorização do turismo da
região.
Para a componente da paisagem, as potencialidades são dirigidas para a valorização
sustentável dos recursos existentes, numa perspetiva integrada entre património paisagístico,
património cultural, património natural e desenvolvimento económico na região.
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Quadro 22 – Linhas de Força para o Cenário Potencialidades
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo
Governança
Estratégias de
financiamento
Garantir o aproveitamento de
instrumentos financeiros para projetos de
conservação
Grandes Rapinas
Lince-ibérico
Habitats do Anexo I da Diretiva
Habitats
Biótopos do PNVG com importância
para espécies da fauna
Habitat de lince-ibérico
Galerias ripícolas do Vale do
Guadiana e seus afluentes
Mosaico agrícola extensivo
Garantir o aproveitamento de
instrumentos financeiros para projetos de
Turismo em Espaço Rural e do Turismo
de Natureza e a observação de aves,
pecuária, agricultura e apicultura
Vila de Mértola
Comunidades piscatórias de Mértola,
Penha d’Águia e Pomarão
Área de pesca profissional
Empresas de Turismo em Espaço
Rural e de Turismo de Natureza
População local
Regulamentação e
gestão territorial
Promover a framework “Geologia e metalogenia da faixa piritosa ibérica”
enquanto geossítio.
Património geológico
Promover uma paisagem equilibrada e
de suporte à riqueza biológica da AP Paisagem
Conhecimento Promover a investigação científica
aplicada
Habitats do Anexo I da Diretiva
Habitats
Flora
Invertebrados
Populações de coelho
Socioeconomia
População
Destacar a relevância do PNVG para a
reintrodução do lince-ibérico a
conservação de espécies de predadores
de topo
Lince-ibérico
População local
Visitantes/turistas
Produção agro-silvo-
pastoril
Reforçar a importância da pecuária, da
agricultura e da apicultura para fins
turísticos, incluindo a sua divulgação
através marca Natural.pt.
População local
Visitantes/Turistas
Atividades socioeconómicas agro-
silvopastoris
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 42
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo
Desenvolvimento
económico
Reconhecer o valor económico
associado aos serviços de ecossistemas
de provisionamento e culturais
Montado
Galerias ripícolas do Vale do
Guadiana e seus afluentes
População local
Promover os geossítios de relevância
nacional incluídos no PNVG, pela
dinamização e potenciação do
geoturismo e do geocaching
Visitantes/Turistas
Geossítios
Garantir a gestão sustentável das zonas
de caça de modo a promover o
incremento e estabelecimento de
populações de grandes rapinas e coelho-
bravo.
Grandes rapinas
Coelho-bravo
Valorizar o legado histórico-patrimonial
da Mina de São Domingos, da vila de
Mértola, das comunidades piscatórias de
Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, da área de pesca profissional, e do Turismo
Rural e de Natureza para a economia
local e regional
Visitantes/Turistas
Ornitólogos
Pescadores
Caçadores
Agentes de turismo
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 43
7 O P Ç Õ E S E S T R A T É G I C AS
7 . 1 O P Ç Ã O P R O T E C I O N I S T A
Numa estratégia protecionista, os valores naturais estão em primeiro plano. Toda a intervenção
no território visa proteger esses valores, em particular contrariando as ameaças que acentuam
os pontos fracos presentes. Nesta opção não há espaço para compromissos com os diferentes
setores da sociedade, dirigindo-se todas as medidas de ordenamento e gestão para a
conservação da natureza. Esta opção não favorece o desenvolvimento integrado das
atividades humanas na AP.
As linhas de orientação estratégica de uma opção protecionista vão principalmente no sentido
de proibir ou condicionar fortemente as atividades que conflituam com a salvaguarda dos
valores naturais, e de reforçar os mecanismos de suporte à atuação da AP.
O Quadro 23 apresenta as linhas de orientação estratégica para o PNVG, para uma estratégia
de intervenção protecionista face às linhas críticas identificadas (Anexo 2.).
Quadro 23 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Protecionista
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Governança
Estratégias de
financiamento
Redefinir as políticas de financiamento à atividade agro-silvo-pastoril tendo
em conta a manutenção dos habitats protegidos P
Suspender os atuais financiamentos ao gado bovino P
Regulamentação e
gestão territorial
Robustecer o RJCNB na componente de conservação do património
geológico P
Definir AIE em PT e em PP para a conservação de geossítios T
Condicionar ou proibir atividades em geossítios R
Rever a LBPPSOTU de forma a reforçar a segurança jurídica de CN P
Aumentar o regime PT e PP em áreas de ocorrência de valores naturais T
Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção das
áreas de ocorrência de valores naturais R
Agilizar a cadeia processual credenciada para crimes ambientais P
Reforçar os regimes preventivos em situações de controlo ilegal de
predadores e utilização de venenos P
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 44
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Regulamentação e
gestão territorial
Reforçar o corpo de vigilantes e as suas competências para a aplicação de
autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos G
Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para o controlo
ilegal de predadores e utilização de venenos G
Definir uma estratégia de sensibilização e formação de agentes
fiscalizadores G
Conhecimento - -
Socioeconomia
População
Condicionar ou proibir atividades económicas incompatíveis com a
conservação dos valores naturais R
Condicionar ou proibir serviços e atividades incompatíveis com a
conservação dos valores naturais R
Condicionar ou proibir o edificado, serviços e atividades económicas
incompatíveis com a conservação dos valores naturais R
Agravar o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o
regime sancionatório para a introdução e repovoamento de espécies
exóticas
P
Produção agro-
silvo-pastoril
Definir normas específicas para a prática de pesca desportiva visando o
controlo de espécies exóticas R
Proibir os repovoamentos de espécies piscícolas exóticas R
Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies exóticas,
e da pesca desportiva G
Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado de
conservação desfavorável e de aves estepárias T
Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de habitats
em estado de conservação desfavorável e de aves estepárias R
Proibir a reconversão agrícola R
Proibir a agricultura em regime intensivo R
Proibir as más práticas agro-silvo-pastoris em áreas de risco de erosão
elevado R
Desenvolvimento
económico
Confinar a fixação de infraestruturas associadas a atividades económicas a
regimes PC e a ANARP T
Condicionar ou proibir atividades económicas incompatíveis com a
conservação dos valores naturais R
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 45
7 . 2 O P Ç Ã O R E A T I V A
Numa estratégia reativa, os valores naturais estão na base do desenvolvimento da AP. Toda a
intervenção no território visa proteger esses valores, contrariando as ameaças de modo a
preservar os pontos fortes presentes. Nesta opção há um redireccionamento gradual das
atividades humanas praticadas no sentido de uma melhoria nas condições de suporte da
biodiversidade (água, solo, ar), garantindo a manutenção de habitats, espécies e paisagem. A
população ativa deverá dividir-se essencialmente por setores de atividade que, direta ou
indiretamente, suportam e valorizam os valores naturais presentes.
As linhas de orientação estratégica de uma opção reativa vão principalmente no sentido de
condicionar ou eventualmente proibir as atividades que conflituam com a salvaguarda dos
valores naturais, e de reforçar os mecanismos de suporte à atuação da AP, em particular os de
sensibilização e de fiscalização.
O Quadro 24 apresenta as linhas de orientação estratégica para o PNVG, para uma estratégia
de intervenção protecionista face às linhas críticas identificadas (Anexo 2.).
Quadro 24 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Reativa
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Governança
Estratégias de
financiamento
Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de mosaico agrícola
extensivo, montado, Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, populações de
coelho-bravo, flora emblemática e biótopos classificados com a valoração de
Alto ou Excecional para a fauna
P
Suspender os atuais financiamentos ao gado bovino P
Definir um plano de financiamento espacialmente diferenciado adequado à
salvaguarda de mosaico agrícola extensivo, montado, Habitats do Anexo I da
Diretiva Habitats, populações de coelho-bravo, flora emblemática e biótopos
classificados com a valoração de Alto ou Excecional para a fauna
G
Regulamentação e
gestão territorial
Rever a LBPPSOTU de forma a reforçar a segurança jurídica de CN P
Reforçar a aplicação de regimes PT e PP em áreas de ocorrência de valores
naturais T
Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção das
áreas de ocorrência de valores naturais R
Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção do solo e
da paisagem R
Agilizar a cadeia processual credenciada para crimes ambientais P
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 46
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Regulamentação e
gestão territorial
Reforçar os regimes preventivos em situações de controlo ilegal de
predadores e utilização de venenos P
Reforçar o corpo de vigilantes e as suas competências para a aplicação de
autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos P
Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para o controlo ilegal
de predadores e utilização de venenos G
Definir uma estratégia de sensibilização e formação de agentes fiscalizadores G
Adotar métodos de controlo de predadores compatíveis com os valores
naturais G
Robustecer o RJCNB na componente de conservação do património geológico P
Definir AIE para a conservação de geossítios T
Definir normas específicas para a prática de atividades em geossítios R
Fazer aplicar as medidas de minimização e compensação previstas na DIA
para a manutenção do caudal ecológico no rio Guadiana P
Reforçar o corpo de vigilantes para a prevenção de incêndios G
Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para a prevenção de
incêndios G
Desenvolver uma estratégia de sensibilização da população para a prevenção
de incêndios G
Conhecimento - -
Socioeconomia
População
Promover a fixação de população na AP em especial em regime de PC e em
ANARP T
Condicionar ou proibir o edificado, serviços e atividades económicas
incompatíveis com a conservação dos valores naturais
R
Produção agro-
silvo-pastoril
Definir regimes PT e PP em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado
e áreas relevantes para as estepárias T
Definir normas específicas de proteção em áreas de mosaico agrícola
extensivo, de montado e áreas relevantes para as aves estepárias R
Proibir a instalação de culturas permanentes e a prática agrícola em regime
intensivo em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas
relevantes para as aves estepárias
R
Criar parcerias com outras entidades públicas e subsídios à atividade agro-
silvo-pastoril em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas
relevantes para as aves estepárias
G
Rever o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o regime
sancionatório para a introdução e repovoamento de espécies exóticas
P
Definir normas específicas para a prática de pesca desportiva visando o
controlo de espécies exóticas
R
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 47
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Produção agro-
silvo-pastoril
Proibir os repovoamentos de espécies piscícolas exóticas R
Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies exóticas, e
da pesca desportiva
G
Desenvolvimento
económico
Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves de acordo
com a distribuição das espécies
R
Promover o turismo em espaço rural em especial em regime de PC, de acordo
com a capacidade de carga do território
G
Sensibilizar os operadores turísticos para a importância da salvaguarda dos
valores naturais para a sua atividade
G
Promover parcerias com outras entidades para a visitação e a observação de
aves
G
7 . 3 O P Ç Ã O D E M U D A N Ç A
Numa estratégia de mudança, a conservação dos valores naturais estará em sintonia com o
desenvolvimento do território abrangido pela AP e sua envolvente, estimulando as
oportunidades no sentido de corrigir os pontos fracos. Toda a regulamentação e transposição
legislativa visam incentivar a sustentabilidade ambiental e económica do território. Nesta opção
valorizam-se todas as atividades humanas que sejam praticadas de modo equilibrado com a
manutenção dos valores naturais. A população ativa divide-se por um leque diversificado de
atividades tradicionais, economicamente rentáveis e praticadas de modo extensivo ou semi-
intensivo.
As linhas de orientação estratégica de uma opção de mudança vão principalmente no sentido
de promover as atividades das quais possam resultar externalidades positivas para os valores
naturais, e de reforçar os mecanismos de suporte à atuação da AP.
O Quadro 25 apresenta as linhas de orientação estratégica para o PNVG, para uma estratégia
de intervenção protecionista face às linhas críticas identificadas (Anexo 2.).
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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Quadro 25 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção de Mudança
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Governança
Estratégias de
financiamento
Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de habitats, solos,
geossítios, produtos locais e fixação da população jovem P
Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a
instrumentos financeiros G
Regulamentação e
gestão territorial
Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats adequado para
rapinas e lince-ibérico T
Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de habitat
adequado para rapinas e lince-ibérico R
Articular com as zonas de caça a sua atividade de modo a salvaguardar as
áreas mais sensíveis à perturbação
R
Reforçar as medidas de gestão de habitat em zonas de caça (zonas de
refúgio, bebedouros e sementeiras) G
Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras da caça G
Desenvolver uma estratégia de sensibilização da população para a
conservação das rapinas e lince-ibérico G
Conhecimento
Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e
sustentabilidade dos valores florísticos, dos habitats com estado de
conservação desfavorável, nomeadamente Carvalhais - habitat 9240 e
Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais – habitat 5210, Azinhais – habitat 9340,
e dos montados e pastagens
G
Socioeconomia
População
Definir uma estratégia de comunicação para a reintrodução do lince-ibérico G
Realizar campanhas de informação e sensibilização para a conservação do
lince-ibérico
G
Produção agro-
silvo-pastoril
- -
Desenvolvimento
económico
Definir regimes PT ou PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado de
conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico T
Definir normas específicas de uso do solo compatível e potenciador dos
serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos habitats em estado de
conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico
R
Identificar e valorar os serviços de ecossistema presentes na AP G
Definir uma estratégia de comunicação do valor económico associado aos
serviços de ecossistemas, em particular dos habitats em estado de
conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico
G
Reforçar parcerias para a promoção dos produtos tradicionais, promovendo
a fixação de população jovem
G
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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7 . 4 O P Ç Ã O P R Ó - A T I V A
Numa estratégia Pró-Ativa, os valores naturais constituem uma das mais-valias para o
desenvolvimento sustentável da AP e sua envolvente, potenciando as oportunidades para a
valorização dos pontos fortes. Toda a regulamentação e transposição legislativa visam
impulsionar esse desenvolvimento socioeconómico de acordo com princípios de
sustentabilidade. Nesta opção valorizam-se todas as atividades humanas que sejam praticadas
de modo equilibrado com a manutenção dos valores naturais, havendo abertura para a
modernização das diferentes dimensões sociais. A população ativa estende-se a novos setores
de atividade e a novas tecnologias, usufruindo e valorizando os valores naturais, culturais e
patrimoniais presentes.
As linhas de orientação estratégica de uma opção protecionista vão principalmente no sentido
de estimular as iniciativas e as atividades que representem um benefício para o território e para
a salvaguarda dos valores naturais.
O Quadro 26 apresenta as linhas de orientação estratégica para o PNVG, para uma estratégia
de intervenção protecionista face às linhas críticas identificadas (Anexo 2.).
Quadro 26 – Linhas de Orientação Estratégica para a Opção Pró-Ativa
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Governança
Estratégias de
financiamento
Redefinir as políticas de financiamento para iniciativas que valorizem os serviços de ecossistema, incluindo projetos de conservação de valores
naturais
P
Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos financeiros
G
Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção de linhas de financiamento e apoio aos investidores em projetos que
valorizem os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais
G
Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de financiamento junto de potenciais investidores em projetos que valorizem os
serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais
G
Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão dos financiamentos em projetos que valorizem os serviços de ecossistema e a
conservação de valores naturais
G
Redefinir as políticas de financiamento de estímulo ao investimento na
pecuária, agricultura e apicultura, valorização das comunidades piscatórias
de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional P
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 50
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Estratégias de
financiamento
Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a
instrumentos financeiros para as atividades de Turismo em Espaço Rural e
do Turismo de Natureza, e a observação de aves
G
Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção
de linhas de financiamento e apoio aos investidores na área da
agropecuária, pesca e turismo
G
Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de
financiamento junto de potenciais investidores na área da agropecuária,
pesca e turismo
G
Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão dos
financiamentos na área da agropecuária, pesca e turismo G
Regulamentação e
gestão territorial
Definir AIE para a valorização e conservação de geossítios T
Definir AIE para a conservação de valores paisagísticos T
Conhecimento
Definir as prioridades de investigação aplicada necessárias para a
conservação G
Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à conservação, em
particular de Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, flora, invertebrados e
coelho
G
Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção
de linhas de investigação aplicada G
Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de
investigação junto de potenciais entidades de I&D G
Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão da informação
decorrente de projetos de investigação aplicada G
Socioeconomia
População Definir uma estratégia de comunicação dirigida à população local,
stakeholders e visitantes de reforço da imagem e mais-valia da AP G
Produção agro-
silvo-pastoril
Promover a marca Natural.pt e alargar a sua aplicação a produtos
agroalimentares de origem biológica
G
Criar a certificação de produtos e produtores que promovam a conservação
de valores naturais e o desenvolvimento sustentável da AP (selo verde)
G
Capacitar os produtores agro-silvopastoris para a adoção de métodos
biológicos e sustentáveis
G
Desenvolvimento
económico
Identificar e valorar os serviços de ecossistema presentes na AP G
Definir uma estratégia de comunicação do valor económico associado aos
serviços de ecossistemas, em particular dos montados e galerias ripícolas G
Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de montados e galerias
ripícolas T
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 51
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Desenvolvimento
económico
Definir normas específicas de uso do solo compatível e potenciador dos
serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos montados e galerias
ripícolas
R
Definir normas de visitação de geossítios R
Promover o geoturismo na área da AP com recurso a plataformas
informáticas e aplicações
G
Criar parcerias com vista à melhoria das condições de sustentabilidade das
grandes rapinas e do coelho-bravo
G
Promover o turismo na AP em especial em regime de PC e em ANARP, de
acordo com a capacidade de carga do território T
Promover serviços e atividades económicas compatíveis com a conservação
dos valores naturais G
Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves R
Criar parcerias com outras entidades com vista à visitação e observação de
aves
G
Alargar a aplicação e promover a marca Natural.pt G
Definir normas específicas para navegabilidade do rio Guadiana dentro da
AP
R
Criar uma rede de parceiros socioeconómicos que apoiam a reintrodução do
lince-ibérico na AP
G
Readequar as zonas de caça aos objetivos de conservação dos valores
naturais
T
7 . 5 R E S U M O D A S L I N H A S D E O R I E N T A Ç Ã O E S T R A T É G I C A S
Nas figuras seguintes (Figura 4, Figura 5, Figura 6 e Figura 7) apresentam-se as Linhas de
Orientação Estratégicas para cada opção, respetivamente para as Opções Estratégicas
Protecionista, Reativa, de Mudança e Pró-Ativa, organizadas por tipologia.
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 53
Figura 4. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Protecionista
DE POLÍTICA
•Redefinir as políticas de financiamento à atividade agro-silvo-pastoril tendo em conta a manutenção dos habitats protegidos
•Suspender os atuais financiamentos ao gado bovino •Robustecer o RJCNB na componente de conservação do património geológico •Rever a LBGPPSOTU de forma a reforçar a segurança jurídica de CN •Reforçar os regimes preventivos em situações de controlo ilegal de predadores e utilização de venenos •Agilizar a cadeia processual credenciada para crimes ambientais •Agravar o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o regime sancionatório para a introdução e repovoamento de espécies exóticas
TERRITORIAIS
•Definir AIE em PT e em PP para a conservação de geossítios •Aumentar o regime PT e PP em áreas de ocorrência de valores naturais que fundamentaram a criação do PNVG •Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado de conservação desfavorável e de aves estepárias
•Confinar a fixação de infraestruturas associadas a atividades económicas a regimes PC e a ANARP
REGULAMENTARES
•Condicionar ou proibir atividades em geossítios •Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção das áreas de ocorrência de valores naturais que fundamentaram a criação do PNVG
•Condicionar ou proibir atividades económicas incompatíveis com a conservação dos valores naturais •Condicionar ou proibir serviços e atividades incompatíveis com a conservação dos valores naturais •Condicionar ou proibir o edificado, serviços e atividades económicas incompatíveis com a conservação dos valores naturais
•Definir normas específicas para a prática de pesca desportiva visando o controlo de espécies exóticas •Proibir os repovoamentos de espécies piscícolas exóticas •Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de habitats em estado de conservação desfavorável e de aves estepárias
•Proibir a reconversão agrícola •Proibir a agricultura em regime intensivo •Proibir as más práticas agro-silvo-pastoris em áreas de risco de erosão elevado •Condicionar ou proibir atividades económicas incompatíveis com a conservação dos valores naturais
DE GESTÃO
•Reforçar o corpo de vigilantes e as suas competências para a aplicação de autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos
•Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos
•Definir uma estratégia de sensibilização e formação de agentes fiscalizadores •Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies exóticas, e da pesca desportiva
PROTECIONISTA
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 54
Figura 5. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Reativa
DE POLÍTICA
•Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de mosaico agrícola extensivo, montado, Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, populações de coelho-bravo, flora emblemática e biótopos classificados com a valoração de Alto ou Excecional para a fauna
•Suspender os atuais financiamentos ao gado bovino •Rever a LBPPSOTU de forma a reforçar a segurança jurídica de CN •Agilizar a cadeia processual credenciada para crimes ambientais •Rever o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o regime sancionatório para a introdução e repovoamento de espécies exóticas
•Reforçar os regimes preventivos em situações de controlo ilegal de predadores e utilização de venenos •Reforçar o corpo de vigilantes e as suas competências para a aplicação de autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos
•Robustecer o RJCNB na componente de conservação do património geológico •Fazer aplicar as medidas de minimização e compensação previstas na DIA para a manutenção do caudal ecológico no rio Guadiana
TERRITORIAIS
•Reforçar a aplicação de regimes PT e PP em áreas de ocorrência de valores naturais •Definir AIE para a conservação de geossítios •Promover a fixação de população na AP em especial em regime de PC e em ANARP •Definir regimes PT e PP em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas relevantes para as estepárias
REGULAMENTARES
•Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção das áreas de ocorrência de valores naturais que fundamentaram a criação do PNVGR
•Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção do solo e da paisagem •Definir normas específicas para a prática de atividades em geossítios •Condicionar ou proibir o edificado, serviços e atividades económicas incompatíveis com a conservação dos valores naturais
•Definir normas específicas de proteção em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas relevantes para as aves estepárias
•Proibir a instalação de culturas permanentes e a prática agrícola em regime intensivo em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas relevantes para as aves estepárias
•Definir normas específicas para a prática de pesca desportiva visando o controlo de espécies exóticas •Proibir os repovoamentos de espécies piscícolas exóticas •Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves de acordo com a distribuição das espécies
DE GESTÃO
•Definir um plano de financiamento espacialmente diferenciado adequado à salvaguarda de mosaico agrícola extensivo, montado, Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, populações de coelho-bravo, flora emblemática e biótopos classificados com a valoração de Alto ou Excecional para a fauna
•Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos
•Definir uma estratégia de sensibilização e formação de agentes fiscalizadores •Adotar métodos de controlo de predadores compatíveis com os valores naturais •Reforçar o corpo de vigilantes para a prevenção de incêndios •Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para a prevenção de incêndios •Desenvolver uma estratégia de sensibilização da população para a prevenção de incêndios •Criar parcerias com outras entidades públicas e subsídios à atividade agro-silvo-pastoril em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e áreas relevantes para as aves estepárias
•Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies exóticas, e da pesca desportiva •Promover o turismo em espaço rural em especial em regime de PC, de acordo com a capacidade de carga do território
•Sensibilizar os operadores turísticos para a importância da salvaguarda dos valores naturais para a sua atividade
•Promover parcerias com outras entidades para a visitação e a observação de aves
REATIVA
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 55
Figura 6. Linhas de Orientação Estratégica da Opção de Mudança
DE POLÍTICA
•Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de habitats, solos, geossítios, produtos locais e fixação da população jovem
•Recorrer à classificação da área como Rede Natura 2000 para a implementação de projetos de gestão
TERRITORIAIS
•Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats adequado para rapinas e lince-ibérico •Definir regimes PT ou PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado de conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico
REGULAMENTARES
•Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de habitat adequado para rapinas e lince-ibérico
•Articular com as zonas de caça a sua atividade de modo a salvaguardar as áreas mais sensíveis à perturbação
•Definir normas específicas de uso do solo compatível e potenciador dos serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos habitats em estado de conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico
DE GESTÃO
•Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos financeiros •Reforçar as medidas de gestão de habitat em zonas de caça (zonas de refúgio, bebedouros e sementeiras) •Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras da caça •Desenvolver uma estratégia de sensibilização da população para a conservação das rapinas e lince-ibérico •Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e sustentabilidade dos valores florísticos, dos habitats com estado de conservação desfavorável, nomeadamente Carvalhais - habitat 9240 e Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais – habitat 5210, Azinhais – habitat 9340, e dos montados e pastagens
•Definir uma estratégia de comunicação para a reintrodução do lince-ibérico •Realizar campanhas de informação e sensibilização para a conservação do lince-ibérico • Identificar e valorar os serviços de ecossistema presentes na AP •Definir uma estratégia de comunicação do valor económico associado aos serviços de ecossistemas, em particular dos habitats em estado de conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico
•Reforçar parcerias para a promoção dos produtos tradicionais, promovendo a fixação de população jovem
DE MUDANÇA
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 56
Figura 7. Linhas de Orientação Estratégica da Opção Pró-Ativa
DE POLÍTICA
•Redefinir as políticas de financiamento para iniciativas que valorizem os serviços de ecossistema, incluindo projetos de conservação de valores naturais
•Recorrer à classificação da área como Rede Natura 2000 para a implementação de projetos de gestão
•Redefinir as políticas de financiamento de estímulo ao investimento na pecuária, agricultura e apicultura, valorização das comunidades piscatórias de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional
TERRITORIAIS
•Definir AIE para a valorização e conservação de geossítios •Definir AIE para a conservação de valores paisagísticos •Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de montados e galerias ripícolas •Promover o turismo na AP em especial em regime de PC e em ANARP, de acordo com a capacidade de carga do território •Readequar as zonas de caça aos objetivos de conservação dos valores naturais
REGULAMENTARES
•Definir normas específicas de uso do solo compatível e potenciador dos serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos montados e galerias ripícolas
•Definir normas de visitação de geossítios •Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves
•Definir normas específicas para navegabilidade do rio Guadiana dentro da AP
DE GESTÃO
•Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos financeiros •Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção de linhas de financiamento e apoio aos investidores em projetos que valorizem os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais
•Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de financiamento junto de potenciais investidores em projetos que valorizem os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais
•Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão dos financiamentos em projetos que valorizem os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais
•Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a instrumentos financeiros para as atividades de Turismo em Espaço Rural e do Turismo de Natureza, e a observação de aves
•Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção de linhas de financiamento e apoio aos investidores na área da agropecuária, pesca e turismo
•Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de financiamento junto de potenciais investidores na área da agropecuária, pesca e turismo •Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão dos financiamentos na área da agropecuária, pesca e turismo •Definir as prioridades de investigação aplicada necessárias para a conservação •Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à conservação, em particular de Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, flora, invertebrados e coelho •Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção de linhas de investigação aplicada •Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de investigação junto de potenciais entidades de I&D •Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão da informação decorrente de projetos de investigação aplicada •Definir uma estratégia de comunicação dirigida à população local, stakeholders e visitantes de reforço da imagem e mais-valia da AP •Promover a marca Natural.pt e alargar a sua aplicação a produtos agroalimentares de origem biológica •Criar a certificação de produtos e produtores que promovam a conservação de valores naturais e o desenvolvimento sustentável da AP (selo verde) •Capacitar os produtores agro-silvopastoris para a adoção de métodos biológicos e sustentáveis • Identificar e valorar os serviços de ecossistema presentes na AP •Definir uma estratégia de comunicação do valor económico associado aos serviços de ecossistemas, em particular dos montados e galerias ripícolas •Promover o geoturismo na área da AP com recurso a plataformas informáticas e aplicações •Criar parcerias com vista à melhoria das condições de sustentabilidade das grandes rapinas e do coelho-bravo •Promover serviços e atividades económicas compatíveis com a conservação dos valores naturais •Criar parcerias com outras entidades com vista à visitação e observação de aves •Alargar a aplicação e promover a marca Natural.pt •Criar uma rede de parceiros socioeconómicos que apoiam a reintrodução do lince-ibérico na AP
PRÓ-ATIVA
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 57
A N E X O S
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 59
A N E X O 1 . C O M B I N A Ç Õ E S E N T R E O S F A T O R E S I N T E R N O S E E X T E R N O S
Quadro 27 - Combinações entre os fatores internos e externos – Biodiversidade
Biodiversidade
Pontos fortes
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Aumento da população de grandes rapinas
aproveitando a expansão atual das espécies e o
desenvolvimento de Projetos de Conservação
(LIFE+) na região envolvente
OB1 X X X X
Previsão de incentivos financeiros no âmbito da
medida 7.10 do PDR 2020 para a preservação de
galerias ripícolas e melhoria do habitat lince-ibérico
OB2 X X X X X X X X
“Greening” (Regime de Pagamento Base RPB no âmbito da nova PAC) como incentivo à manutenção
das galerias ripícolas como unidade de paisagem
OB3 X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 60
Biodiversidade
Pontos fortes
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-bra
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Fes
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Pre
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vár
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pop
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rap
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521
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Op
ort
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idad
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O)
Reforço de parcerias para investigação científica
(aumento de conhecimento), sobretudo no que
respeita ao conhecimento das espécies de flora e
fauna que ocorrem na área do PNVG, sua
localização e dimensão de núcleos populacionais
OB4 X X
Reforço de parcerias para investigação científica
aplicada à resiliência e sustentabilidade dos habitats
presentes (manutenção do montado; pastagens
naturais; zimbrais)
OB5 X
Reconhecimento do valor económico associado aos
serviços de ecossistemas (nomeadamente os de
provisionamento e culturais) que sejam
harmonizáveis e que contribuam ativamente para a
melhoria dos Habitats presentes
OB6 X X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 61
Biodiversidade
Pontos fortes
Um
a da
s ár
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Op
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O)
Protocolos entre o ICNF e as zonas de caça para
uma gestão sustentável das zonas de caça,
direcionando ações benéficas para a fauna presente
(ordenamento sustentável)
OB7 X X X X
Programa ibérico de reintrodução do lince-ibérico
enquanto reforço da imagem do PNVG como um
santuário importante de vida selvagem, associada
ao facto de ser do conhecimento público que é a
zona de libertação dos linces ibéricos
OB8 X X X
Inclusão do PNVG no Sítio de Importância
Comunitária “Guadiana” e na ZPE “Vale do Guadiana”, áreas classificadas no âmbito da Rede Natura, ao abrigo das Diretivas Habitats e Aves
OB9 X X X X X X X X X X X X X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 62
Biodiversidade
Pontos fortes
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Am
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)
O PDR 2020 não acautela práticas culturais
compatíveis com a conservação da natureza;
relação entre financiamento agrícola (RPB - Regime
de Pagamento Base) e conservação das pastagens,
montados e da biodiversidade)
TB1 X X
Redução de densidade de povoamentos florestais
por parte dos proprietários para poderem tornar
essas áreas elegíveis no âmbito dos financiamentos
do RPB (menos do que 60 árvores/ha)
TB2 X X
Incentivos financeiros à desmatação, desadequados
para a conservação da natureza e nomeadamente
com a preservação dos habitats naturais presentes.
As ameaças fazem-se sentir principalmente nas
zonas de montado, de pastagens naturais e em
zonas de matos, podendo afetar flora rara presente
TB3 X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 63
Biodiversidade
Pontos fortes
Um
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)
As políticas de financiamento de gado bovino
conduzem ao desaparecimento de habitats e
biótopos para a fauna
TB4 X
Inexistência de financiamento de determinadas
medidas do PDR2020, nomeadamente a Ação 8.2.
Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas e a
7.10 para a preservação de galerias ripícolas e
melhoria do habitat lince-ibérico
TB5 X X X
Incentivos às pastagens biodiversas, nomeadamente
no que respeita a operações de regularização e
preparação do solo, desmatação e consolidação dos
terrenos, com consequências diretas na degradação
dos habitats naturais e biótopos para a fauna
autóctone.
TB6
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 64
Biodiversidade
Pontos fortes
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Agravamento do controlo ilegal de predadores e
utilização de venenos, que poderá pôr em causa a
conservação das grandes rapinas ameaçadas ou do
lince-ibérico.
TB7 X X X
Proliferação de espécies invasoras, nomeadamente
piscícolas, potenciadas pela barragem do Alqueva TB8 X
Agravamento do abandono das áreas agrícolas e
agroflorestais e consequente despovoamento. Esta
ameaça atua sobre as áreas agrícolas de sequeiro e
os montados. Sendo estes biótopos muito
dependentes da ação humana, o despovoamento
torna-se uma séria ameaça, não só aos biótopos,
mas às espécies deles dependentes (ex: aves
estepárias)
TB9 X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 65
Biodiversidade
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Alterações de uso do solo, com perdas e
fragmentação de habitats naturais protegidos e
afastamento de espécies de fauna.
TB10 X X X
Ausência de avaliação do caudal ecológico do
Guadiana (Alqueva), colocando em risco todo o meio
dulçaquícola do PNVG e as espécies presentes
TB11 X
Não cumprimento da descarga de primavera do
Alqueva, prevista na DIA, que favoreça a subida das
espécies piscícolas migratórias
TB12 X
Alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da
Política Pública de Solos, de Ordenamento do
Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no
ordenamento territorial das áreas protegidas
TB13 X X X X X X X X X X X X X X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 66
Biodiversidade
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Aumento da população de grandes rapinas aproveitando a expansão atual das
espécies e o desenvolvimento de Projetos de Conservação (LIFE+) na região
envolvente
OB1 X
Previsão de incentivos financeiros no âmbito da medida 7.10 do PDR 2020 para a
preservação de galerias ripícolas e melhoria do habitat lince-ibérico OB2 X X
“Greening” (Regime de Pagamento Base RPB no âmbito da nova PAC) como incentivo à manutenção das galerias ripícolas como unidade de paisagem
OB3 X
Reforço de parcerias para investigação científica (aumento de conhecimento),
sobretudo no que respeita ao conhecimento das espécies de flora e fauna que
ocorrem na área do PNVG, sua localização e dimensão de núcleos populacionais OB4 X
Reforço de parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e
sustentabilidade dos habitats presentes (manutenção do montado; pastagens
naturais; zimbrais)
OB5 X X
Reconhecimento do valor económico associado aos serviços de ecossistemas
(nomeadamente os de provisionamento e culturais) que sejam harmonizáveis e
que contribuam ativamente para a melhoria dos Habitats presentes
OB6 X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 67
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Protocolos entre o ICNF e as zonas de caça para uma gestão sustentável das
zonas de caça, direcionando ações benéficas para a fauna presente
(ordenamento sustentável)
OB7 X X
Programa ibérico de reintrodução do lince-ibérico enquanto reforço da imagem do
PNVG como um santuário importante de vida selvagem, associada ao facto de ser
do conhecimento público que é a zona de libertação dos linces ibéricos OB8 X X
Inclusão do PNVG no Sítio de Importância Comunitária “Guadiana” e na ZPE “Vale do Guadiana”, áreas classificadas no âmbito da Rede Natura, ao abrigo das Diretivas Habitats e Aves
OB9 X X X
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O PDR 2020 não acautela práticas culturais compatíveis com a conservação da
natureza; relação entre financiamento agrícola (RPB - Regime de Pagamento
Base) e conservação das pastagens, montados e da biodiversidade)
TB1 X X X X
Redução de densidade de povoamentos florestais por parte dos proprietários para
poderem tornar essas áreas elegíveis no âmbito dos financiamentos do RPB
(menos do que 60 árvores/ha)
TB2 X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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WB1 WB2 WB3 WB4 WB5 WB6 WB7 WB8 WB9 WB10
Incentivos financeiros à desmatação, desadequados para a conservação da
natureza e nomeadamente com a preservação dos habitats naturais presentes. As
ameaças fazem-se sentir principalmente nas zonas de montado, de pastagens naturais e em zonas de matos, podendo afetar flora rara presente
TB3 X X X
As políticas de financiamento de gado bovino conduzem ao desaparecimento de habitats e biótopos para a fauna
TB4 X
Inexistência de financiamento de determinadas medidas do PDR2020,
nomeadamente a Ação 8.2. Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas e a 7.10 para a preservação de galerias ripícolas e melhoria do habitat lince-ibérico
TB5 X X
Incentivos às pastagens biodiversas, nomeadamente no que respeita a operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação dos terrenos,
com consequências diretas na degradação dos habitats naturais e biótopos para a
fauna autóctone.
TB6
Agravamento do controlo ilegal de predadores e utilização de venenos, que poderá pôr em causa a conservação das grandes rapinas ameaçadas ou do lince-
ibérico. TB7 X
Proliferação de espécies invasoras, nomeadamente piscícolas, potenciadas pela
barragem do Alqueva TB8 X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
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Agravamento do abandono das áreas agrícolas e agroflorestais e consequente
despovoamento. Esta ameaça atua sobre as áreas agrícolas de sequeiro e os
montados. Sendo estes biótopos muito dependentes da ação humana, o
despovoamento torna-se uma séria ameaça, não só aos biótopos, mas às
espécies deles dependentes (ex: aves estepárias)
TB9 X X
Alterações de uso do solo, com perdas e fragmentação de habitats naturais
protegidos e afastamento de espécies de fauna. TB10 X X
Ausência de avaliação do caudal ecológico do Guadiana (Alqueva), colocando em
risco todo o meio dulçaquícola do PNVG e as espécies presentes TB11
Não cumprimento da descarga de primavera do Alqueva, prevista na DIA, que
favoreça a subida das espécies piscícolas migratórias TB12
Alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de
Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento
territorial das áreas protegidas
TB13 X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 70
Quadro 28 - Combinações entre os fatores internos e externos – Geodiversidade
Geodiversidade
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Dinamização e potenciação do geoturismo (a divulgação dos geossítios através
das atividades de Geocaching é também uma oportunidade de potenciar o
conhecimento geológico).
OG2 X x
Promoção do turismo associado em particular à Mina de S. Domingos como
fulcro, na dinamização e divulgação dos geossítios: Esta área tem um grande
potencial turístico
OG3 X X x x
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Colocadas em segundo plano as questões relacionadas com a divulgação, e
conservação do património geológico TG1 X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 71
Geodiversidade
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O) A promoção dos geossítios do parque conjuntamente com os restantes recursos OG1 X X X
Dinamização e potenciação do geoturismo (a divulgação dos geossítios através das atividades de
Geocaching é também uma oportunidade de potenciar o conhecimento geológico). OG2 X X
Promoção do turismo associado em particular à Mina de S. Domingos como fulcro, na
dinamização e divulgação dos geossítios: Esta área tem um grande potencial turístico OG3 X
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(T) Colocadas em segundo plano as questões relacionadas com a divulgação, e conservação do
património geológico TG1 X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 72
Quadro 29 - Combinações entre os fatores internos e externos – Paisagem
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O) A riqueza biológica relativa à capacidade de suporte da paisagem é traduzida pela diversidade
de espécies, bem como pela presença de espécies de elevado valor para a conservação, em
que se deve destacar esta área como zona de reintrodução do lince-ibérico
OP1 X
Reforço de uma relação mais intensa entre a vila de Mértola e o património islâmico OP2 X
Valorização paisagística de áreas abandonadas de extração de inertes, como exemplo a Mina
de S. Domingos OP3 X
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Alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento
do Território e de Urbanismo (LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas protegidas TP1 X
Potencial risco de incêndio elevado, em virtude das características geomorfológicas e de
ocupação do solo TP2 X X X X
Aumento da área desertificada, decorrente das atividades humanas e das condições
edafoclimáticas TP3 X X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 73
Paisagem
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O) A riqueza biológica relativa à capacidade de suporte da paisagem é traduzida pela diversidade de espécies, bem como pela
presença de espécies de elevado valor para a conservação, em que se deve destacar esta área como zona de reintrodução do
lince-ibérico
OP1 X
Reforço de uma relação mais intensa entre a vila de Mértola e o património islâmico OP2
Valorização paisagística de áreas abandonadas de extração de inertes, como exemplo a Mina de S. Domingos OP3
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Alterações promovidas pela Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
(LBPPSOTU), no ordenamento territorial das áreas protegidas TP1 X
Potencial risco de incêndio elevado, em virtude das características geomorfológicas e de ocupação do solo TP2 X
Aumento da área desertificada, decorrente das atividades humanas e das condições edafoclimáticas TP3 X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 74
Quadro 30 - Combinações entre os fatores internos e externos – Socioeconomia
Socioeconomia
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Promoção do desenvolvimento turístico da “Região Alentejo” (Turismo de Natureza, Turismo cultural; Turismo Natureza, Touring
e da atividade turística de um aforma geral) como uma aposta
estratégica dos concelhos de Mértola e Serpa associado a valores e
produtos locais.
OSE1 X X X X X X X X X
Crescimento da atividade turística: Turismo cultural; Turismo
Natureza e Touring associado a valores e produtos locais. OSE2 X X X X X X X X X
Aumento da oferta de alojamento turístico em ambos os concelhos
abrangidos pelo PNVG OSE3 X X X X X X
A navegabilidade do rio Guadiana até ao Pomarão. OSE4 X X X
Oportunidades de negócio empresarial decorrentes do facto de ser
do conhecimento público que é a zona de reintrodução do Lince-
ibérico
OSE5 X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 75
Socioeconomia
Pontos fortes
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SSE1 SSE2 SSE3 SSE4 SSE5 SSE6 SSE7 SSE8 SSE9
Op
ort
un
idad
es
(O)
Articulação institucional entre o PNVG e outras entidades para o
desenvolvimento e dinamização de projetos diversos (agricultura,
pecuária, turismo) no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal
2020
OSE6 X X X X X X X
Promoção da marca Natural.pt OSE7 X X X X X X X
Am
eaça
s (T
)
Perda do tecido empresarial e do volume de negócios nos concelhos
do PNVG (-7,1% do número de empresas e -6,9% do volume de
negócios no período 2005-2012)
TSE1 X X X X X X
Taxa reduzida de sobrevivência das empresas nos concelhos do
PNVG (em 2012, 52% no concelho de Mértola e 48% no concelho
de Serpa)
TSE2 X X X X X X
Crise económica com reflexo no sector cinegético TSE3 X
Envelhecimento da população TSE4 X X X X
Despovoamento generalizado do território. TSE5 X X X X
Falta de oportunidades para a população jovem TSE6 X X X X X X X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 76
Socioeconomia
Pontos fortes
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ção
de
aves
SSE1 SSE2 SSE3 SSE4 SSE5 SSE6 SSE7 SSE8 SSE9
Am
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s (T
)
Aumento do desemprego TSE7 X X X X X X X
Relação com os financiamentos de políticas de apoio à atividade
agro-silvo-pastoril e apicultura TSE8 X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 77
Socioeconomia
Pontos fracos
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O)
Promoção do desenvolvimento turístico da “Região Alentejo” (Turismo de Natureza, Turismo cultural; Turismo Natureza, Touring e da atividade turística de um aforma geral) como uma aposta estratégica dos concelhos de Mértola e Serpa
associado a valores e produtos locais
OSE1 X X X
Crescimento da atividade turística: Turismo cultural; Turismo Natureza e Touring associado a valores e produtos locais OSE2 X X X
Aumento da oferta de alojamento turístico em ambos os concelhos abrangidos pelo PNVG OSE3 X X
A navegabilidade do rio Guadiana até ao Pomarão OSE4 X
Oportunidades de negócio empresarial decorrentes do facto de ser do conhecimento público que é a zona de reintrodução
do Lince-ibérico no âmbito do programa ibérico de reintrodução OSE5 X X X
Articulação institucional entre o PNVG e outras entidades para o desenvolvimento e dinamização de projetos diversos
(agricultura, pecuária, turismo) no âmbito no novo quadro comunitário – Portugal 2020 OSE6 X X X
Promoção da marca Natural.pt OSE7 X X X
Am
eaça
s (T
)
Perda do tecido empresarial e do volume de negócios nos concelhos do PNVG (-7,1% do número de empresas e -6,9% do
volume de negócios no período 2005-2012) TSE1 X X X
Taxa reduzida de sobrevivência das empresas nos concelhos do PNVG (em 2012, 52% no concelho de Mértola e 48% no
concelho de Serpa) TSE2 X X X
Crise económica com reflexo no sector cinegético TSE3 X
Envelhecimento da população TSE4 X X
Despovoamento generalizado do território. TSE5 X X
Falta de oportunidades para a população jovem TSE6 X
X X X
Aumento do desemprego TSE7 X X
Relação com os financiamentos de políticas de apoio à atividade agro-silvo-pastoril e apicultura TSE8 X X X
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 79
A N E X O 2 . L I N H A S D E F O R Ç A E L I N H A S D E O R I E N T A Ç Ã O E S T R A T É G I C A
Quadro 31 – Linhas de Força para o Cenário Vulnerabilidades e correspondentes linhas de orientação estratégica de Opção Protecionista
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Governança
Estratégias de
financiamento Políticas de financiamento desadequadas
Habitats da Diretiva em estado de
conservação desfavorável, Lince-ibérico
e aves estepárias
Redefinir as políticas de financiamento à atividade agro-silvo-pastoril tendo
em conta a manutenção dos habitats protegidos P
Suspender os atuais financiamentos ao gado bovino P
Regulamentação e
gestão territorial
Edifício jurídico de património geológico
deficitário Património geológico
Robustecer o RJCNB na componente de conservação do património
geológico P
Definir AIE em PT e em PP para a conservação de geossítios T
Condicionar ou proibir atividades em geossítios R
Edifício jurídico de OT e CN desadequado Valores naturais que fundamentaram a
criação do PNVG
Rever a LBPPSOTU de forma a reforçar a segurança jurídica de CN P
Aumentar o regime PT e PP em áreas de ocorrência de valores naturais T
Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção das
áreas de ocorrência de valores naturais R
Reduzida capacidade de intervenção
preventiva e fiscalizadora no que concerne
ao controlo ilegal de predadores e
utilização de venenos
Grandes rapinas e lince-ibérico
Agilizar a cadeia processual credenciada para crimes ambientais P
Reforçar os regimes preventivos em situações de controlo ilegal de
predadores e utilização de venenos P
Reforçar o corpo de vigilantes e as suas competências para a aplicação de
autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos G
Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para o controlo
ilegal de predadores e utilização de venenos G
Definir uma estratégia de sensibilização e formação de agentes
fiscalizadores G
Conhecimento - - - -
Socioeconomia
População
Perda do conhecimento latente face ao
envelhecimento da população Oferta de produtos tradicionais
Condicionar ou proibir atividades económicas incompatíveis com a
conservação dos valores naturais R
Reduzida oferta de serviços de educação e
saúde, e fraca aposta em atividades
culturais e desportivas
População jovem Condicionar ou proibir serviços e atividades incompatíveis com a
conservação dos valores naturais R
Reduzido tecido económico exacerbado
pelas dificuldades na fixação da população
jovem, por falta de emprego e
oportunidades, e pelo envelhecimento da
população
População jovem Condicionar ou proibir o edificado, serviços e atividades económicas
incompatíveis com a conservação dos valores naturais R
Produção agro-silvo-
pastoril
Presença de espécies exóticas piscícolas,
agravada pela barragem do Alqueva Ictiofauna
Agravar o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o
regime sancionatório para a introdução e repovoamento de espécies
exóticas
P
Definir normas específicas para a prática de pesca desportiva visando o
controlo de espécies exóticas R
Proibir os repovoamentos de espécies piscícolas exóticas R
Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies
exóticas, e da pesca desportiva G
Perda e fragmentação de habitat
decorrentes de alterações de uso do solo e
intensificação agrícola
Habitats da Diretiva em estado de
conservação desfavorável e aves
estepárias
Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado de
conservação desfavorável e de aves estepárias T
Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de
habitats em estado de conservação desfavorável e de aves estepárias R
Proibir a reconversão agrícola R
Proibir a agricultura em regime intensivo R
Agravamento da desertificação e erosão
dos solos devido às atividades humanas e
às condições edafoclimáticas (risco de
incêndio)
Desertificação e erosão do solo Proibir as más práticas agro-silvo-pastoris em áreas de risco de erosão
elevado R
Desenvolvimento
económico
Ausência de um tecido empresarial estável
e falta de instrumentos financeiros de apoio Oferta de produtos tradicionais
Confinar a fixação de infraestruturas associadas a atividades económicas
a regimes PC e a ANARP T
Condicionar ou proibir atividades económicas incompatíveis com a
conservação dos valores naturais R
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 80
Quadro 32 – Linhas de Força para o Cenário Constrangimentos e correspondentes linhas de orientação estratégica de Opção Reativa
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Governança
Estratégias de
financiamento Políticas de financiamento desadequadas
Mosaico agrícola extensivo
Montado
Habitats do anexo I da diretiva habitats
Populações de coelho-bravo
Flora emblemática
Biótopos classificados com a valoração
de alto ou excecional para a fauna
Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de mosaico agrícola
extensivo, montado, Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, populações
de coelho-bravo, flora emblemática e biótopos classificados com a
valoração de Alto ou Excecional para a fauna
P
Suspender os atuais financiamentos ao gado bovino P
Definir um plano de financiamento espacialmente diferenciado adequado à
salvaguarda de mosaico agrícola extensivo, montado, Habitats do Anexo I
da Diretiva Habitats, populações de coelho-bravo, flora emblemática e
biótopos classificados com a valoração de Alto ou Excecional para a fauna
G
Regulamentação e
gestão territorial
Edifício jurídico de OT e CN desadequado Valores naturais
Rever a LBPPSOTU de forma a reforçar a segurança jurídica de CN P
Reforçar a aplicação de regimes PT e PP em áreas de ocorrência de
valores naturais T
Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção das
áreas de ocorrência de valores naturais R
Degradação dos solos Paisagem Definir normas específicas que vinculem os privados para a proteção do
solo e da paisagem R
Reduzida capacidade de intervenção
preventiva e fiscalizadora no que concerne
ao controlo ilegal de predadores e
utilização de venenos
Lince-ibérico, gato-bravo, grandes
águias e as aves estepárias
Agilizar a cadeia processual credenciada para crimes ambientais P
Reforçar os regimes preventivos em situações de controlo ilegal de
predadores e utilização de venenos P
Reforçar o corpo de vigilantes e as suas competências para a aplicação de
autos para o controlo ilegal de predadores e utilização de venenos P
Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para o controlo
ilegal de predadores e utilização de venenos G
Definir uma estratégia de sensibilização e formação de agentes
fiscalizadores G
Adotar métodos de controlo de predadores compatíveis com os valores
naturais G
Edifício jurídico de património geológico
deficitário Património geológico
Robustecer o RJCNB na componente de conservação do património
geológico P
Definir AIE para a conservação de geossítios T
Definir normas específicas para a prática de atividades em geossítios R
Falta de garantia do caudal ecológico do
sistema Alqueva-Pedrógão no rio
Guadiana
Ictiofauna (com endemismos ibéricos) Fazer aplicar as medidas de minimização e compensação previstas na DIA
para a manutenção do caudal ecológico no rio Guadiana P
Risco de incêndio elevado Paisagem
Reforçar o corpo de vigilantes para a prevenção de incêndios G
Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras para a prevenção
de incêndios G
Desenvolver uma estratégia de sensibilização da população para a
prevenção de incêndios G
Conhecimento - - - -
Socioeconomia
População
Reduzida relevância do sector primário
para a economia local e regional, devida a
dificuldades na fixação da população
jovem, por falta de emprego e
oportunidades, e pelo envelhecimento da
população
População jovem
Promover a fixação de população na AP em especial em regime de PC e
em ANARP T
Condicionar ou proibir o edificado, serviços e atividades económicas
incompatíveis com a conservação dos valores naturais
R
Produção agro-silvo-
pastoril
Perda de habitat decorrente do abandono
das áreas agrícolas e agroflorestais,
alterações de uso do solo e intensificação
agrícola
Mosaico agrícola extensivo
Montado
Aves estepárias
Definir regimes PT e PP em áreas de mosaico agrícola extensivo, de
montado e áreas relevantes para as estepárias T
Definir normas específicas de proteção em áreas de mosaico agrícola
extensivo, de montado e áreas relevantes para as aves estepárias R
Proibir a instalação de culturas permanentes e a prática agrícola em
regime intensivo em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e
áreas relevantes para as aves estepárias
R
Criar parcerias com outras entidades públicas e subsídios à atividade
agro-silvo-pastoril em áreas de mosaico agrícola extensivo, de montado e
áreas relevantes para as aves estepárias
G
Presença de espécies exóticas piscícolas,
agravada pela barragem do Alqueva
.
Ictiofauna
Rever o quadro de contraordenações ambientais de modo a reforçar o
regime sancionatório para a introdução e repovoamento de espécies
exóticas
P
Definir normas específicas para a prática de pesca desportiva visando o
controlo de espécies exóticas
R
Proibir os repovoamentos de espécies piscícolas exóticas R
Garantir a fiscalização da introdução e repovoamento de espécies
exóticas, e da pesca desportiva
G
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 81
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Desenvolvimento
económico
Reduzida valorização do legado histórico-
patrimonial da Mina de São Domingos, da
vila de Mértola, e do Turismo Rural e de
Natureza para a economia local e
regional, devida a dificuldades na fixação
da população jovem, por falta de emprego
e oportunidades, perda e instabilidade do
tecido empresarial e falta de instrumentos
financeiros à atividade agro-silvo-pastoril
Visitantes
Observadores de aves
Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves de
acordo com a distribuição das espécies
R
Promover o turismo em espaço rural em especial em regime de PC, de
acordo com a capacidade de carga do território
G
Sensibilizar os operadores turísticos para a importância da salvaguarda
dos valores naturais para a sua atividade
G
Promover parcerias com outras entidades para a visitação e a observação
de aves
G
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 82
Quadro 33 – Linhas de Força para o Cenário Reorientações e correspondentes linhas de orientação estratégica de Opção de Mudança
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Governança
Estratégias de
financiamento
Garantir a aplicação de incentivos
financeiros
Galerias ripícolas importantes no
mosaico de bosques e matagais densos
Habitat do lince-ibérico
Habitat para coelho e grandes rapinas
Desertificação e erosão dos solos
Geossítios para a visitação
Produtos locais tradicionais
População jovem.
Redefinir as políticas de financiamento à recuperação de habitats, solos,
geossítios, produtos locais e fixação da população jovem P
Recorrer à classificação da área como Rede Natura 2000 para a
implementação de projetos de gestão P
Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a
instrumentos financeiros G
Regulamentação e
gestão territorial
Garantir a sustentabilidade do crescimento
das populações presa
Rapinas
Habitat do lince-ibérico
Coelho
Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de habitats adequado
para rapinas e lince-ibérico T
Definir normas específicas de proteção das áreas de ocorrência de habitat
adequado para rapinas e lince-ibérico R
Articular com as zonas de caça a sua atividade de modo a salvaguardar as
áreas mais sensíveis à perturbação
R
Reforçar as medidas de gestão de habitat em zonas de caça (zonas de
refúgio, bebedouros e sementeiras) G
Reforçar a colaboração entre as entidades fiscalizadoras da caça G
Desenvolver uma estratégia de sensibilização da população para a
conservação das rapinas e lince-ibérico G
Conhecimento Promover a investigação científica aplicada
Valores florísticos
Habitats com estado de conservação
desfavorável, nomeadamente
Carvalhais - habitat 9240 e Alfarrobais -
habitat 9320, Zimbrais – habitat 5210,
Azinhais – habitat 9340
Montado e pastagens
Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à resiliência e
sustentabilidade dos valores florísticos, dos habitats com estado de
conservação desfavorável, nomeadamente Carvalhais - habitat 9240 e
Alfarrobais - habitat 9320, Zimbrais – habitat 5210, Azinhais – habitat
9340, e dos montados e pastagens
G
Socioeconomia
População
Associar a imagem do PNVG como zona
de libertação dos linces ibéricos ao
reconhecimento da necessidade de habitat
adequado para o lince-ibérico e para a sua
espécie presa.
Público em geral
Visitantes/turistas
Habitat do lince-ibérico
Populações de coelho
Definir uma estratégia de comunicação para a reintrodução do lince-ibérico G
Realizar campanhas de informação e sensibilização para a conservação
do lince-ibérico
G
Produção agro-silvo-
pastoril
- - - -
Desenvolvimento
económico
Promover o reconhecimento do valor
económico associado aos serviços de
ecossistemas presentes
Habitats em estado de conservação
desfavorável (Carvalhais - habitat 9240
e dos Alfarrobais - habitat 9320,
Zimbrais – habitat 5210, Azinhais –
habitat 9340)
Montados
Lince-ibérico
População jovem
Definir regimes PT ou PP nas áreas de ocorrência de habitats em estado
de conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico T
Definir normas específicas de uso do solo compatível e potenciador dos
serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos habitats em estado
de conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico
R
Identificar e valorar os serviços de ecossistema presentes na AP G
Definir uma estratégia de comunicação do valor económico associado aos
serviços de ecossistemas, em particular dos habitats em estado de
conservação desfavorável, montados e habitat do lince-ibérico
G
Promover as atividades económicas
associadas à imagem do lince-ibérico e à
marca Natural.pt., em particular o turismo
Produtos locais tradicionais
Valores naturais da AP
População jovem
Reforçar parcerias para a promoção dos produtos tradicionais,
promovendo a fixação de população jovem
G
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 83
Quadro 34 – Linhas de Força para o Cenário Potencialidades e correspondentes linhas de orientação estratégica de Opção Pró-Ativa
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Governança
Estratégias de
financiamento
Garantir o aproveitamento de instrumentos
financeiros para projetos de conservação
Grandes Rapinas
Lince-ibérico
Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats
Biótopos do PNVG com importância
para espécies da fauna
Habitat de lince-ibérico
Galerias ripícolas do Vale do Guadiana
e seus afluentes
Mosaico agrícola extensivo
Redefinir as políticas de financiamento para iniciativas que valorizem os
serviços de ecossistema, incluindo projetos de conservação de valores
naturais
P
Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a
instrumentos financeiros G
Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção
de linhas de financiamento e apoio aos investidores em projetos que
valorizem os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais
G
Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de
financiamento junto de potenciais investidores em projetos que valorizem
os serviços de ecossistema e a conservação de valores naturais
G
Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão dos
financiamentos em projetos que valorizem os serviços de ecossistema e a
conservação de valores naturais
G
Recorrer à classificação da área como Rede Natura 2000 para a
implementação de projetos de gestão P
Garantir o aproveitamento de instrumentos
financeiros para projetos de Turismo em
Espaço Rural e do Turismo de Natureza e
a observação de aves, pecuária, agricultura
e apicultura
Vila de Mértola
Comunidades piscatórias de Mértola,
Penha d’Águia e Pomarão
Área de pesca profissional
Empresas de Turismo em Espaço Rural
e de Turismo de Natureza
População local
Redefinir as políticas de financiamento de estímulo ao investimento na
pecuária, agricultura e apicultura, valorização das comunidades piscatórias
de Mértola, Penha d’Águia e Pomarão, e da área de pesca profissional P
Criar parcerias entre o PNVG e outras entidades para o acesso a
instrumentos financeiros para as atividades de Turismo em Espaço Rural e
do Turismo de Natureza, e a observação de aves
G
Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção
de linhas de financiamento e apoio aos investidores na área da
agropecuária, pesca e turismo
G
Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de
financiamento junto de potenciais investidores na área da agropecuária,
pesca e turismo
G
Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão dos
financiamentos na área da agropecuária, pesca e turismo G
Regulamentação e
gestão territorial
Promover a framework “Geologia e metalogenia da faixa piritosa ibérica”
enquanto geossítio
Património geológico Definir AIE para a valorização e conservação de geossítios T
Promover uma paisagem equilibrada e de
suporte à riqueza biológica da AP Paisagem Definir AIE para a conservação de valores paisagísticos T
Conhecimento Promover a investigação científica aplicada
Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats
Flora
Invertebrados
Populações de coelho
Definir as prioridades de investigação aplicada necessárias para a
conservação G
Reforçar parcerias para investigação científica aplicada à conservação, em
particular de Habitats do Anexo I da Diretiva Habitats, flora, invertebrados
e coelho
G
Criar uma plataforma informática e balcão de informação para a promoção
de linhas de investigação aplicada G
Definir uma estratégia de comunicação e divulgação das linhas de
investigação junto de potenciais entidades de I&D G
Estabelecer um gabinete e um procedimento para a gestão da informação
decorrente de projetos de investigação aplicada G
Socioeconomia
População
Destacar a relevância do PNVG para a
reintrodução do lince-ibérico a conservação
de espécies de predadores de topo
Lince-ibérico
População local
Visitantes/turistas
Definir uma estratégia de comunicação dirigida à população local,
stakeholders e visitantes de reforço da imagem e mais-valia da AP G
Produção agro-silvo-
pastoril
Reforçar a importância da pecuária, da
agricultura e da apicultura para fins
turísticos, incluindo a sua divulgação
através marca Natural.pt.
População local
Visitantes/Turistas
Atividades socioeconómicas agro-
silvopastoris
Promover a marca Natural.pt e alargar a sua aplicação a produtos
agroalimentares de origem biológica
G
Criar a certificação de produtos e produtores que promovam a
conservação de valores naturais e o desenvolvimento sustentável da AP
(selo verde)
G
Capacitar os produtores agro-silvopastoris para a adoção de métodos
biológicos e sustentáveis
G
Desenvolvimento
económico
Reconhecer o valor económico associado
aos serviços de ecossistemas de
provisionamento e culturais
Montado
Galerias ripícolas do Vale do Guadiana
e seus afluentes
População local
Identificar e valorar os serviços de ecossistema presentes na AP G
Definir uma estratégia de comunicação do valor económico associado aos
serviços de ecossistemas, em particular dos montados e galerias ripícolas G
Definir regimes PT e PP nas áreas de ocorrência de montados e galerias
ripícolas T
Definir normas específicas de uso do solo compatível e potenciador dos
serviços de ecossistema nas áreas de ocorrência dos montados e galerias
ripícolas
R
Promover os geossítios de relevância
nacional incluídos no PNVG, pela
dinamização e potenciação do geoturismo
e do geocaching
Visitantes/Turistas
Geossítios
Definir normas de visitação de geossítios R
Promover o geoturismo na área da AP com recurso a plataformas
informáticas e aplicações
G
ESTUDOS DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DO PNVG
|2015-004| FASE 2 | PNVG_FASE2_RELATORIO-FINAL 84
Variáveis de
desenvolvimento
críticas
Linhas de força Componente/Alvo Linhas de Orientação Estratégica
(P – de Política; T – Territoriais; R – Regulamentares; G – de Gestão)
Governança
Desenvolvimento
económico
Garantir a gestão sustentável das zonas de
caça de modo a promover o incremento e
estabelecimento de populações de grandes
rapinas e coelho-bravo
Grandes rapinas
Coelho-bravo
Criar parcerias com vista à melhoria das condições de sustentabilidade
das grandes rapinas e do coelho-bravo
G
Valorizar o legado histórico-patrimonial da
Mina de São Domingos, da vila de Mértola,
das comunidades piscatórias de Mértola,
Penha d’Águia e Pomarão, da área de pesca profissional, e do Turismo Rural e de
Natureza para a economia local e regional
Visitantes/Turistas
Ornitólogos
Pescadores
Caçadores
Agentes de turismo
Promover o turismo na AP em especial em regime de PC e em ANARP, de
acordo com a capacidade de carga do território T
Promover serviços e atividades económicas compatíveis com a
conservação dos valores naturais G
Definir normas específicas para o turismo e a observação de aves R
Criar parcerias com outras entidades com vista à visitação e observação
de aves
G
Alargar a aplicação e promover a marca Natural.pt G
Definir normas específicas para navegabilidade do rio Guadiana dentro da
AP
R
Criar uma rede de parceiros socioeconómicos que apoiam a reintrodução
do lince-ibérico na AP
G
Readequar as zonas de caça aos objetivos de conservação dos valores
naturais
T
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