camara Municipal de Nova Venecia
Estado do Espirito Santo
PAUTA DA 20a SESSAO ORDINARIA,
la SESSAO LEGISLATIVA,16a LEGISLATURA
4 DE JULHO DE 2017 (TER<A-FEIRA), AS 17 HORAS, PLENARIO VEREADOR ANTENOR NARDOTTO
EXPEDIENTE
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PROJETO DE LEI No 3112017: autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder
a abertura de credito adicional suplementar ao orqamento vigente e da outras
providencias.
Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).
2. PROJETO DE LEI No 32/2017: altera a denominaCao da Rua Projetada para Rua
Brivaldo Miotto. no Bairro Bela Vista. neste Municipio.
Iniciativa: vereador Amonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS).
3. PROJETO DE LEINo 3312017: denomina de Finistauro Grillo a EMEF Corrego da
Pedra. localizada no Corrego da Pedra. interior deste municipio.
Iniciativa: vereador Jose Luiz da Silva (PTdoB).
4. PROJETO DE LEI No 3412017: denomina de Sumpta Calimam a praga do Patrimonio do Bis.interior deste municipio.
nciativa: vereador Jose Luiz da Silva (PTdoB)
5. PROJETO DE LEI N' 35/2017: dispoe sobre a isenqao de pagamento de taxa de
inscriqao em concursos publicos realizados no ambito dos poderes Executivo e
Legislativo municipal.
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Sergio Lubiana, a implantagao de um programa, que consiste em oferecer a
populaqao bicicletas para uso gratuito ou a constrrKao de estacionamentos para
bicicletas (bicicletarios) no cemro, neste municipio.
Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).
INDICA<AO No 181/2017: indica ao prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a reforma dos dois banheiros da quadra esportiva do patrimonio de
Boa Vista. no interior deste municipio.
Iniciativa: vereador Valdemir da Silva Pereira (PDT)
9. INDICACAO No 182/2017: indica ao prefeito. Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a colocagao de faixa de pedestre proximo a rotatoria no bairro Sao
Francisco e a pintura das faixas de pedestres ja existentes no municipio.
Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira (PHS)
O. INDICACAO No 183/2017: indica ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a construqao de dois pontos de onibus no Bairro Alvorada. um
ponto proximo a praqa e o outro no fInal da Rua Alfa 8.
1niciativa: vereador Jocimar de Oliveira (PHS).
11. INDICACAO No 184/2017: indicam ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, indica a premente necessidade de implantar um posto policial eiou
cabine no Bairro Altoe. neste municipio.
Iniciativa: vereadores Jocimar de Oliveira (PHS), lose Maria Soares (PV), Josiel
Santana (PV) e Luciano Pereira dos Santos (PV).
Avenida Vitoria, 23 - Centro - Caixa PoStal 4 - 29830-000 - NoVa Venecia-ES . . sl - p 2\5
Telefax: (27) 3752-1371 - 99831-0540 - http://wWw cmnv es govbr - cmrK@cmnv es gov br
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S6rgio Lubiana. a necessidade de promover a criagao de programa de
acompanhamento social e psicologico nas escolas municipais de Nova Venecia.
Iniciativa: vereadores Iocimar de Oliveira (PIJS), Jose Maria Soares (PV), Josiel
Santana (PV) e Luciano Pereira dos Samos (PV).
INDICACAO No l87/2017: indica ao Prefeito. Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, que seja acesa/repintada a faixa de pedesrres em Frente a drogaria
Sao Joao que da acesso a rotatoria do bairro AscenCao e ao longo de toda a rua
Barao do Aimores e Eleosipio Rodrigues Cunha, no bairro Rubia
Iniciativa: vereador Dejanir Jose Dias (PSB)
5. INDICACAO No 188/2017: indica ao Prefeito. Excelentissimo Senhor Mario
Sergio Lubiana, a aquisigao de formas para a confecqao de vigas de pre-moldados
pela propria municipalidade. para serem utilizadas na prestagao dos serviqos
realizados pelas secretarias e orgaos do municipio.
niciativa: vereador Juarez Oliosi (PSB).
6. INDICA(:AO No 189/2017:indicam ao Presidente, Excelentissimo SenhorAntonio
Emilio Abreu Dias Borges, que seja feita a transmissao das sessoes todas as terCas-
feiras. ao vivo via radio.
niciativa: vereadores Luciano Marcio Nunes (PSB) e Josiel Santana (PV).
7. PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Legisla;ao. JustiGa e RedaCao
Final (CLJRF) ao Projeto de Lei no 19/2017. que altera o ~ 2o. art. 143-B, da Lei no
2.021/1994 e da omras providencias. de inicialiva do prefeito. Parccer da Comissao
Permanente pela aprovaCao.
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Parecer da Comissao Permanente pela aprovagao
20 A'rA da Sessao Ordinaria do dia 20 de junho de 2017
ORDEM DO DIA:
DISCUSSAO UNICA (art. 174, inciso V, c/e an. 165, V, do Regimento Intemo)
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA (art. 242 do Regimento Interno):
PROJETO DE LEI RESOLU<:AO N) 4/2017: altera, acrescenta e revoga
dispositivos que especifica da ResoluCao no 264/1990, que estabelece o Regimento
Interno da Camara Municipal de Nova Venecia. de iniciativa dos vereadores
ArUonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Dejanir Jose Dias (PSB), Evaristo
Miguel (PTB). Gleyciaria Bergamim de Araujo (DEM), Jocimar de Oliveira Silva(PHS), Jose Luiz da Silva (PTdoB). Jose Maria Soares (PV), Josiel Santana (PV),
Juarez Oliosi (PSB). Luciano Marcio Nunes (PSB). Luciano Pereira dos Santos(PV), Ronaldo Mendes Barreiros (SD) e Valdemir da Silva Pereira (PD'r); e
PARECER da Comissao Permanente de LegislaCao. Justiga e Redaqao Final
(CLJRF) pela aprovagao do Projeto de Resoluyao if 4/2017.
Avenida Vitdria, 23 - Centro - Caixa Postal 4 - 29830-000 - N -.
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PRIMEIRA DISCUSSAO (art. 175, c/c art. 165.inciso VII. do Regimemo Intemo):
2. PROJETO DE LEI No 55/2016: altera os anexos XI e XII da Lei no 2.021/
dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos do Municipio de Nova
ES, de iniciativa do Mario Sergio Lubiana (PSB);
PARECER da Comissao Permanente de Legislaqao. Justiga e RedaCao Final (CLJRF) pela REJF.KAO do Projeto de Lei rt 55/2016.
3. PROJETO DE LEI No 19/2017: altera o pardgrafo 2o, art. 143-B. da Lei no
2.021/1994 e da outras providencias, de iniciativa do prefeito, de iniciativa do
prefeito MArio Sergio Lubiana; e
PARECER da Cornissao Permanente de Legislaqao. Justiqa e Redagao Final
(CLJRF) pela aprovaCao do Projeto de Lei no 19/2017.
4. PROJETO DE LEI No 2612017: denomina o campo de futebol do Bairro Dom Jose
Dalvii. nesta cidade, como Campo de Futebol Sebastiao Luiz Pego. de iniciativa do
prefeito Mario Sergio Lubiana.
PARECER Comissao Permaneme de Legislaqao. Justiga e Redagao Final (CLJRF)
pela aprovaCao do Projeto de Lei no 26/2017.
63o de
Avenida Vitdria. 23 - Centro - Caixa Postal 4 - 29830-000 - Nova Venacia-ES . . sl - p 5\5
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