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Alimentos com alegaçõesde propriedades funcionaise/ou de saúde
NUTRICIONISTA MARÍLIA RAMOS
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Alimentos Funcionais
São alimentos ou ingredientes que produzemmetabólicos e/ou fisiológicos e/ou efeitos benéficos além de suas funções básicas nutricionais.
(CARDOSO & OLIVEIRA, 2008)
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Regulamentação no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISestabelece normas e procedimentos para registro
de alimentos e/ou ingredientes funcionais.
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Resoluções e Decreto-LeiResolução – RDC nº 278, de 22 de setembro de 2005Aprova as categorias de alimentos e embalagens dispensados com obrigatoriedade de registro.
Resolução – RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional.
Resolução – RDC nº
54, de 12 de novembro de 2012Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar (declarações de propriedades nu
Resolução – RDC nº 2, de 7 de janeiro de 2002Regulamento Técnico de Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados, com Alegação de Propriedade Funcional e/o
Resolução – RDC nº 19
, de 30 abril de 1999Regulamento Técnico para Procedimento de Registro de Alimentos com Alegações de Propriedades Funcionais e osua rotulagem.
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Resoluções e Decreto-LeiResolução
–
RDC nº 18, de 30 de abril de 1999Regulamento Técnico que estabelece as Diretrizes Básicas para Análise e Comprovação de Propriedades FuncSaúde Alegadas em rotulagem de alimentos.
Resolução – RDC nº 17, de 30 de abril de 1999Regulamento Técnico que estabelece as Diretrizes Básicas para a Avaliação de Risco e Segurança de Alimentos.
Resolução – RDC nº 16, de 30 de abril de 1999Regulamento Técnico de Procedimentos de Registro de Alimentos e ou Novos Ingredientes.
Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969DOU 21/10/1969, institui normas básicas sobre alimentos – registro, produção e comercialização.
www.anvisa.gov.br
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Definições Alegação de propriedade funcional: é aquela relativa ao papeou fisiológico que o nutriente ou não nutriente tem no crescimento, desen
manutenção e outras funções normais do organismo humano.
Alegação de propriedade de saúde: é aquela que afirmaimplica a existência de relação entre o alimento ou ingrediente com doença
relacionada à saúde.
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Avaliação de segurança e comprovação de
Para os alimentos regulamentados pelo Minis Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPAnecessário constar no Relatório Técnico:
Denominação do produto; Consumo previsto ou recomendado pelo fabricante; Finalidade, condições de uso e valor nutricional, quando for
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Avaliação de segurança e comprovação de
Evidências cientificas aplicáveis, conforme o caso, à comprovação da eficde propriedade funcional e ou de saúde: descrição científica dos ingredientes dos produtos; composição química com caracterização molecular; ensaios bioquímicos; ensaios nutricionais e/ou fisiológicos e/ou toxicológicos eexperimentação;
estudos epidemiológicos; ensaios clínicos; evidências abrangentes da literatura científica – legislações reconhecidas – propriedades e características do produto; comprovação do uso tradicional – sem danos a saúde.
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Alegações de propriedades funcionais apr
Objetivo – melhor o entendimento dos consumidores quanto às infopropriedades veiculadas nos rótulos destes alimentos.
Não são aprovadas alegações para ingredientes ou componentes – p
conforme o item 3.3 RDC nº18/1999.
Envio de Relatório Técnico Científico com evidências científicas.
O uso dessas alegações em qualquer alimento só será permitido após a apr
ANVISA.
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Ingredientes aprovados (ANVISA, Ácidos graxos → Ômega 3 Carotenoides → Licopeno, Luteína e Zeaxantina Fibras alimentares → Dextrina resistente, Lactulose, Goma Guar p
hidrolisada, Polidextrose, Beta glucana, Frutooligossacarídeos – FO
Psillium , Quitosina.
Fitoesteróis Proteína da soja
Polióis → Manitol, Xilitol, Sorbitol
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Ingredientes aprovados (ANVISA, Probióticos
Lactobacillus casei shirota
Lactobacillus casei variedade rhamnosus
Lactobacillus casei variedade defensis
Lactobacillus paracasei
Lactococcus lactis
Bifidobacterium bifidum
Bifidobacterium animallis
Bifidobacterium longum
Enterococcus faecium
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Ácidos graxos – ômega 3Alegação: “ O consumo de ácidos graxos ômega 3 auxilia na manutençãosaudáveis de triglicerídeos, desde que associado a uma alimentação equihábitos de vida saudáveis” .
Ácido graxo poliinsaturado essencial – obtidopela dieta. Principais fontes: peixes de água fria
e profunda (salmão, sardinha, atum, arenque),óleos vegetais, semente de linhaça, nozes,castanhas.
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Ácidos graxos – ômega 3Requisitos específicos:
Ácidos graxos ômega 3 de cadeia longa provenientes de óleos de peixe.
EPA – ácido eicosapentaenóico. No mínimo 0,1g.
DHA – ácido docosahexaenóico. Porção ou em 100g ou 100ml – pr
para consumo.
Laudo de análise – metodologia reconhecida – teor de contaminantes mercúrio, chumbo, cádmio e arsênio. Utilizar como referencia Decreto nº 5
Tabela de informação nutricional – saturadas, monoinsaturadas e poliinsat
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Ácidos graxos – ômega 3Rótulo do produto:
Incluída advertência em negrito.
“Pessoas que apresentam doenças ou alterações fisiológicas, mulh
grávidas ou amamentando (nutrizes) deverão consultar o médico antesusar o produto. ”
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Ácidos graxos – ômega 3
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Carotenoides Pigmentos naturais – cores que vão do amarelo ao vermelho. Produção: 100 milhões de toneladas por ano. Existem aproximadamente 900 tipos de carotenoides na natureza.
Carotenos: pigmentos alaranjados – cor da cenoura – não contém o
Xantofilas: podem variar de amarelo a marrom-avermelhado – conté Atuam diretamente na respiração celular e sintetiza pigmentos da retina.
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Carotenoides - LicopenoAlegação: “Licopeno tem ação antioxidante que protege as células radicais livres. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equhábitos de vida saudáveis. ”
É um antioxidante que quando absorvido peloorganismo, ajuda a impedir e reparar os danosàs células causados pelos radicais livres.
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Carotenoides - LicopenoRequisitos específicos:
A quantidade de licopeno – declarada no rótulo, próximo a alegação. Produtos em forma de cápsulas, tabletes, comprimidos, pastilhas e
recomendação diária do produto pronto para consumo, conforme infabricante.
Processo detalhado de obtenção e padronização da substância – solvencompostos utilizados.
Laudo com teor(es) do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s). Laudo com o grau de pureza do produto.
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Carotenoides - Licopeno
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Carotenoides - LuteínaAlegação: “Luteína tem ação antioxidante que protege as células contra livres. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada evida saudáveis. ”
Pigmento amarelo-limão. Presente em algunsvegetais, como espinafre, couve-flor, ervilha,
brócolis; em alguns frutos, laranja, mamão, pêssego,kiwi, além da gema de ovo.Previne catarata, retinite, síndromes coronarianas eacidente vascular cerebral entre outras.
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Carotenoides - LuteínaRequisitos específicos:
A quantidade de luteína – declarada no rotulo, próximo a alegação. Produtos em forma de cápsulas, tabletes, comprimidos, pastilhas e
recomendação diária do produto pronto para consumo, conforme infabricante.
Processo detalhado de obtenção e padronização da substância – solvencompostos utilizados.
Laudo com teor(es) do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s). Laudo com o grau de pureza do produto.
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Carotenoides - Luteína
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Carotenoides - ZeaxantinaAlegação: “ Zeaxantina tem ação antioxidante que protege as células contralivres. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada evida saudáveis. ”
Substância responsável pela cor de peixes,
aves, flores e alimentos. Fontes: nectarina,laranja, mamão, pêssego, brócolis, repolho,milho entre outros.
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Carotenoides - ZeaxantinaRequisitos específicos:
A quantidade de Zeaxantina – declarada no rotulo, próximo a alegação. Produtos em forma de capsulas, tabletes, comprimidos, pastilhas e
recomendação diária do produto pronto para consumo, conforme infabricante.
Processo detalhado de obtenção e padronização da substância – solvencompostos utilizados.
Laudo com teor(es) do(s) resíduo(s) do(s) solvente(s) utilizado(s). Laudo com o grau de pureza do produto.
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Fibras alimentaresRequisitos específicos:
porção do produto pronta para consumo forneça:
mínimo 3g de fibras se o alimente for sólido.
1,5g de fibras se o alimento for líquido.
Tabela informação nutricional – quantidade de fibras alimentares.
Produtos em forma de cápsulas, tabletes, comprimidos, pastilhas e recomendação diária do produto pronto para consumo, conforme in
fabricante.
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Fibras alimentaresRótulo do produto:
Fibra apresentada em cápsulas, tabletes, comprimidos e similares –
negrito.
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líq
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Fibras alimentares – Beta glucanAlegação: “ A beta glucana (fibra alimentar) auxiliam na redução da colesterol. Seu consumo deve estar associado a uma alimentação equilibradde vida saudáveis. ”
São polissacarídeos de glicose, encontrada naaveia, cevada, cogumelos e leveduras.
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Fibras alimentares – Beta glucanRequisitos específicos:
porção do produto pronta para consumo forneça:
mínimo 3g de beta glucana se o alimente for sólido.
1,5g se o alimento for líquido.
Alegação – aprovada somente para beta glucana presente na aveia.
Tabela informação nutricional – quantidade de beta glucana abaixoalimentares.
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Fibras alimentares – Beta glucanRótulo do produto:
quando apresentada em cápsulas, tabletes, comprimidos e similares –
negrito.
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líq
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Fibras alimentares – Dextrina resistente, Frutooligosse Inulina
Alegação: “ As fibras alimentares auxiliam ofuncionamento do intestino. Seu consumo deveestar associado a uma alimentação equilibrada ehábitos de vida saudáveis. ”
Alegação: “Os frutooligossacarídeos – FOS e aInulina contribuem para o equilíbrio da floraintestinal. Seu consumo...”
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Fibras alimentares – Dextrina resistente, Frutooligosse Inulina
Requisitos específicos:
porção do produto pronta para consumo forneça: mínimo 3g se o alimento for sólido. 1,5g se o alimento for líquido.
Tabela informação nutricional – quantidade deve ser descrita abaixoalimentares. Produtos em forma de cápsulas, tabletes, comprimidos, pastilhas e recomendação diária do produto pronto para consumo, conforme infabricante.
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Fibras alimentares – Dextrina resistente, Frutooligosse Inulina
Rótulo do produto: quando apresentada em cápsulas, tabletes, comprimidos e similares –
negrito.
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líq
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Fibras alimentares – Goma guar parcialmente h
Alegação: “Fibras alimentares auxiliam o funcionamento do intestino. Sdeve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáv
Polissacarídeo – fibra solúvel, extraída doendosperma de um vegetal. Utilizada naalimentação humana e gado.
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Fibras alimentares – Goma guar parcialmente hRequisitos específicos:
porção do produto pronta para consumo forneça: mínimo 3g de goma guar parcialmente hidrolisada se o alimento for sólid
1,5g de fibras se o alimento for líquido.
Tabela informação nutricional – quantidade deve ser descrita abaixo
alimentares.
Alegação – aprovada somente para goma guar obtida da espécie vegetal.
Produtos em forma de cápsulas, tabletes, comprimidos, pastilhas e
recomendação diária do produto pronto para consumo, conforme indicação do
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Fibras alimentares – Goma guar parcialmente hRótulo do produto:
apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similaresem negrito.
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líq
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Fibras alimentares – Lactulose e PolidextroAlegação: “Lactulose e Polidextrose auxiliam o funcionamento do inconsumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitosaudáveis. ”
Lactulose: açúcar não absorvívelpelo intestino delgado. Utilizado como
laxante; propriedade de reduzir amônia no sangue, que é alta emalgumas doenças do fígado.
Polidextrose: formado por polglicose – fibra solúvel que digestão no trato gastrintestinala saciedade e funcionamento in
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Fibras alimentares – Lactulose e PolidextrosRequisitos específicos:
porção do produto pronta para consumo forneça: mínimo 3g se o alimento for sólido. 1,5g de fibras se o alimento for líquido.
Tabela informação nutricional – quantidade deve ser descrita abaixoalimentares.
Produtos em forma de cápsulas, tabletes, comprimidos, pastilhas e recomendação diária do produto pronto para consumo, conforme infabricante.
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Fibras alimentares – Lactulose e PolidextroRótulo do produto:
apresentada isolada em cápsulas, tabletes, comprimidos, pós e similaresem negrito.
“O consumo deste produto deve ser acompanhado da ingestão de líq
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Fibras alimentares – Psillium ou PsylliumAlegação: “O Psillium (fibra alimentar) auxilia na redução da absorção da gconsumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitosaudáveis. ”
Fração extraída da casca da semente
do Psillium.
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Fibras alimentares – Psillium ou PsylliumRequisitos específicos:
porção do produto pronta para consumo forneça: mínimo 3g se o alimento for sólido. 1,5g se o alimento for líquido.
Tabela informação nutricional – quantidade deve ser descrita abaixoalimentares. A única espécie avaliada é a Plantago ovata – outra deve ser avaliadsegurança de uso.Produtos em forma de cápsulas, tabletes, comprimidos, pastilhas e recomendação diária do produto pronto para consumo, conforme indicação do
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Fibras alimentares – QuitosanaAlegação: “ A quitosana auxilia na redução da absorção da gordura e coleconsumo deve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitosaudáveis. ”
Fibra natural de origem animal obtida apartir da carapaça de crustáceos comocamarão, lagosta, caranguejo, barbatanatubarão.
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Fibras alimentares – QuitosanaRequisitos específicos:
porção do produto pronta para consumo forneça: mínimo 3g se o alimento for sólido. 1,5g se o alimento for líquido.
Tabela informação nutricional – quantidade deve ser descrita abaixoalimentares. Laudo de análise – metodologia reconhecida – teor de contaminantes mercúrio, chumbo, cádmio e arsênio. Utilizar como referência Decreto nº 5587Produtos em forma de cápsulas, tabletes, comprimidos, pastilhas e recomendação diária do produto pronto para consumo, conforme indicação do
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Fitoesteróis
Alegação: “ Os fitoesteróis auxilia na redução da absorção do colesterol. Sedeve estar associado a uma alimentação equilibrada e hábitos de vida saudáv
As principais fontes são ode origem vegetal com
semente de girassol, sojtrigo, milho, feijões, abacae verduras.
Encontrados em alimentos de origemvegetal. Aliado a prevenção dedoenças cardiovasculares, ajuda adiminuir o colesterol LDL.
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FitoesteróisRequisitos específicos:
porção do produto pronta para consumo forneça:
mínimo 0,8g de fitoesteróis livres.
Recomendação diária: 1 a 3g de fitoesteróis livres/dia.
Laudo com grau de pureza do produto e a caracterização.
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FitoesteróisRótulo do produto:
“Pessoas com níveis elevados de colesterol devem procurar orientação médica”
“Os fitoesteróis não fornecem benefícios adicionais quando consumidos acima “O produto não é adequada para crianças abaixo de cinco anos, gestantes e lac
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Polióis – Manitol, Xilitol, SorbitolAlegação: “Manitol, Xilitol, Sorbitol não produz ácidos que danificamconsumo do produto não substitui hábitos adequados de higiene balimentação.”
O poliól é um álcool contendo múltiplos grupos hidroxilas –
utilizado na indústria alimentar como edulcorantes.
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Polióis – Manitol, Xilitol, SorbitolSão obtidos a partir:
sorbitol – redução da glicose. manitol – frutose xilitol – hidrogenação da xilose
Utilizados na produção de gomas de mascar e balas. Poder adoçante – 50 a 70% maior que o da sacarose – sabor semelh
sacarose. Requisito específico: alegação aprovada somente para gomas de maçúcar.
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ProbióticosAlegação: “O (indicar a espécie do micro-organismo) (probiótico) conequilíbrio da flora intestinal. Seu consumo deve estar associado a uma equilibrada e hábitos de vida saudáveis. ”
São micro-organismos vivos que podem ser agregados comosuplementos na dieta, afetando de forma benéfica o
desenvolvimento da flora microbiana no intestino. Conhecidoscomo bioterapêuticos, bioprotetores e bioprofiláticos e sãoutilizados para prevenir as infecções entéricas e gastrointestinais
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ProbióticosRequisitos específicos:
porção do produto pronta para consumo conforme a indicação do fabricant concentração mínima viável – faixa de 108 a 109 UFC.
Laudo de análise do produto que comprove a quantidade mínima viável. Teste de resistência da cultura utilizada no produto à acidez gástrica e sais Os micro-organismos Lactobacillus delbrueckii (subespécie bu
Streptococcus salivarius foram retirados da lista tendo em vista que aléespécies necessárias para produção de iogurte, não possuem efeito cientificamente comprovado.
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Proteína de soja
fornece nutrientes e benefícios a saúde.
rica em proteínas, fitoesteróis, oligossacarídeos, ácidos graxos polinsatura
único vegetal que contém proteína completa com qualidade equivalente
do ovo.
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Proteína da sojaRequisitos específicos:
Produtos em forma de cápsulas, tabletes, comprimidos, pastilhas e
recomendação diária do produto pronto para consumo, conforme in
fabricante.
A quantidade de proteína de soja – declarada no rótulo, próximo a alegaç
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Alguns produtos disponíveis no mercad
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[email protected] Nutricionista CRN3 22215
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