RepresentadosRepresentados
ConfederaConfederaççãoão
CONTTMAFCONTTMAF
FederaFederaççãoão
FNTTAAFNTTAA
Central SindicalCentral Sindical
CTBCTB
ITFITF IMOIMOILOILO
Representação e enquadramento SindicalRepresentaRepresentaçção e enquadramento Sindicalão e enquadramento Sindical
Atividades de navegação e seus segmentosAtividades de navegaAtividades de navegaçção e seus segmentosão e seus segmentos
Granel LíquidoGranel SólidoContainersCarga GeralRo-Ro
Granel LGranel LííquidoquidoGranel SGranel SóólidolidoContainersContainersCarga GeralCarga GeralRoRo--RoRo
•• Pesca OceânicaPesca Oceânica
•• NavegaNavegaçção tradicional ão tradicional -- Longo curso Longo curso -- CabotagemCabotagem
•• Atividade Offshore Atividade Offshore -- Rebocadores Rebocadores –– Plataformas Plataformas –– FPSO FPSO -- FSOFSO
•• DragagemDragagem
•• Apoio PortuApoio Portuáário rio -- Rebocadores - Lanchas
Ferry Boats Ferry Boats -- Ex.: Rio de Janeiro e Salvador Ex.: Rio de Janeiro e Salvador •• NavegaNavegaçção em Baão em Baíías as --
Ex.: Rio de Janeiro Ex.: Rio de Janeiro –– Pink FlixPink Flix•• NavegaNavegaçção de Recreio ão de Recreio --
Ex.: ParEx.: Paráá –– Vila do Conde x TrombetasVila do Conde x Trombetas•• FluvioFluvio--Cabotagem Navios Cabotagem Navios --
Ex.: Porto CEx.: Porto Cééu x Aracruz x S. Fco. do Sulu x Aracruz x S. Fco. do Sul•• FluvioFluvio--Cabotagem BarcaCabotagem Barcaçças as --
•• NavegaNavegaçção Fluvialão Fluvial
Acordos, Convenções e ContratosAcordos, Convenções e Contratos
Convenção Coletiva de Trabalho – acordados entre sindicato laboral e sindicato ou associação de representantes patronais.ConvenConvençção Coletiva de Trabalhoão Coletiva de Trabalho –– acordados entre sindicato laboral e acordados entre sindicato laboral e sindicato ou associasindicato ou associaçção de representantes patronais.ão de representantes patronais.
Acordo Coletivo de Trabalho – convencionado entre sindicato laboral e empresa.Acordo Coletivo de TrabalhoAcordo Coletivo de Trabalho –– convencionado entre sindicato laboral e convencionado entre sindicato laboral e empresa.empresa.
Dissídio – divergência/ denúncia a respeito de um Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção (antes / depois).DissDissíídiodio –– divergência/ dendivergência/ denúúncia a respeito de um Acordo Coletivo de ncia a respeito de um Acordo Coletivo de Trabalho ou ConvenTrabalho ou Convençção (antes / depois).ão (antes / depois).
Data base – data pré estabelecida para um contrato ou convenção coletiva de trabalho. Valerá por um ano ou no máximo dois.Data baseData base –– data prdata préé estabelecida para um contrato ou convenestabelecida para um contrato ou convençção ão coletiva de trabalho. Valercoletiva de trabalho. Valeráá por um ano ou no mpor um ano ou no mááximo dois.ximo dois.
Contrato individual de trabalho – documento obrigatório por ocasião do estabelecimento do vínculo empregador x empregado.Contrato individual de trabalhoContrato individual de trabalho –– documento obrigatdocumento obrigatóório por ocasião do rio por ocasião do estabelecimento do vestabelecimento do víínculo empregador x empregado.nculo empregador x empregado.
DO PROCESSO NEGOCIALDO PROCESSO NEGOCIALDO PROCESSO NEGOCIAL
-- Contato com os representados (ex. visitaContato com os representados (ex. visitaçções)ões)
-- ProvocaProvocaçção ão àà EmpresaEmpresa
-- Edital / AssemblEdital / Assemblééiaia
-- SolicitaSolicitaçção de pauta para os marão de pauta para os maríítimos (Msg. Circular)timos (Msg. Circular)
-- Recebimento, sistematizaRecebimento, sistematizaçção de pautaão de pauta
-- AprovaAprovaçção de pauta pelos Sindicatosão de pauta pelos Sindicatos
-- Encaminhamento da pauta para as EmpresasEncaminhamento da pauta para as Empresas
-- Consulta aos RepresentadosConsulta aos RepresentadosSIMSIM
NÃO NÃO -- OpOpçções:ões:Continuar negociandoContinuar negociando
ResistênciaResistênciaAuxAuxíílio Divinolio Divino
-- Analise e/ou confecAnalise e/ou confecçção de minutaão de minuta
-- FormalizaFormalizaçção (assinatura, depão (assinatura, depóósito e registro)sito e registro)
Fases do processo:Fases do processo:
Fatores relevantes para o alcance dos objetivos na negociação
Fatores relevantes para o alcance dos objetivos na Fatores relevantes para o alcance dos objetivos na
negocianegociaççãoão
(D) Envolvimento (D) Envolvimento -- AcompanhamentoAcompanhamento
Condição sine qua non:
Preservação da imagem sindical. Sindicato é o espelho dos seus representados
CondiCondiçção ão sine qua non:sine qua non:
PreservaPreservaçção da imagem sindical. ão da imagem sindical. Sindicato Sindicato éé o espelho dos seus representadoso espelho dos seus representados
COMENTÁRIOSCOMENTCOMENTÁÁRIOSRIOS
Todo e qualquer processo, seja ele qual for, depende fundamentalmente do homem. Nada funciona sem a interveniência dohomem. Nenhum processo, nenhuma máquina, nenhum sistema econômico, nada. Mas que homem é esse? Qualquer homem? Pode sim ser qualquer um, todos são capazes, porém se esse homem não tiver auto-estima, com certeza não será ele. Mas como se consegue esta auto-estima? Entendemos que o homem vive num sistema comunitário, com ele deve interagir, nunca, de forma alguma, ser omisso ou um mero expectador. Deve ser pró ativo! E para interagir com o sistema, tem que ter auto-estima profissional, estar preparado, intervir em benefício de todos, pois desta forma, com certeza fortalecerá também a auto-estima pessoal, não sendo um eterno derrotado e sim um vencedor.
Todo e qualquer processo, seja ele qual for, depende Todo e qualquer processo, seja ele qual for, depende fundamentalmente do homem. Nada funciona sem a interveniência dofundamentalmente do homem. Nada funciona sem a interveniência dohomem. Nenhum processo, nenhuma mhomem. Nenhum processo, nenhuma mááquina, nenhum sistema quina, nenhum sistema econômico, nada. Mas que homem econômico, nada. Mas que homem éé esse? Qualquer homem? Pode sim esse? Qualquer homem? Pode sim ser qualquer um, todos são capazes, porser qualquer um, todos são capazes, poréém se esse homem não tiver m se esse homem não tiver autoauto--estima, com certeza não serestima, com certeza não seráá ele. Mas como se consegue esta ele. Mas como se consegue esta autoauto--estima? Entendemos que o homem vive num sistema comunitestima? Entendemos que o homem vive num sistema comunitáário, rio, com ele deve interagir, nunca, de forma alguma, ser omisso ou ucom ele deve interagir, nunca, de forma alguma, ser omisso ou um m mero expectador. Deve ser prmero expectador. Deve ser próó ativo! E para interagir com o sistema, ativo! E para interagir com o sistema, tem que ter autotem que ter auto--estima profissional, estar preparado, intervir em estima profissional, estar preparado, intervir em benefbenefíício de todos, pois desta forma, com certeza fortalecercio de todos, pois desta forma, com certeza fortaleceráá tambtambéém a m a autoauto--estima pessoal, não sendo um eterno derrotado e sim um estima pessoal, não sendo um eterno derrotado e sim um vencedor.vencedor.
Realidade comparativa entre o mercado Internacional e o mercado Brasileiro
Realidade comparativa entre o mercado Internacional e o Realidade comparativa entre o mercado Internacional e o
mercado Brasileiromercado Brasileiro
TIPOS DE CONTRATOSTIPOS DE CONTRATOSTIPOS DE CONTRATOS
EXTERIOR
•Aleatório – sub standard• Standard • Total Crew Cost (TCC)•International Bargain Forum (IBF)
EXTERIOREXTERIOR
•Aleatório – sub standard• Standard • Total Crew Cost (TCC)•International Bargain Forum (IBF)
BRASIL
•Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)• Convenção Coletiva de Trabalho
BRASILBRASIL
•Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)• Convenção Coletiva de Trabalho
TEMPO DE DURAÇÃO DOS CONTRATOSTEMPO DE DURATEMPO DE DURAÇÇÃO DOS CONTRATOSÃO DOS CONTRATOS
EXTERIOR
Prazo máximo de 10 meses
EXTERIOREXTERIOR
Prazo mPrazo mááximo de 10 mesesximo de 10 meses
BRASIL
Tempo Indeterminado
BRASILBRASIL
Tempo IndeterminadoTempo Indeterminado
RELAÇÃO TRABALHO X REPOUSORELARELAÇÇÃO TRABALHO X REPOUSOÃO TRABALHO X REPOUSO
Prática na maioria do mundoPrPráática na maioria do mundotica na maioria do mundo
Ameaças, riscos e dificuldadesAmeaAmeaçças, riscos e dificuldadesas, riscos e dificuldades
1)1) CenCenáários Nacional e Mundialrios Nacional e Mundial
�� VariaVariaçção de valores de Fretesão de valores de Fretes�� Queda na relaQueda na relaçção dão dóólar (U$) X moeda nacionallar (U$) X moeda nacional�� VariaVariaçção de volume de fretesão de volume de fretes�� DiminuiDiminuiçção nos lucros e resultados dos Armadoresão nos lucros e resultados dos Armadores�� Dificuldade para a renovaDificuldade para a renovaçção da frota nacionalão da frota nacional
2) Inten2) Intençção de utilizaão de utilizaçção de mãoão de mão--dede--obra estrangeira pela Armaobra estrangeira pela Armaççãoão
�� Pseudo falta de tripulantePseudo falta de tripulante�� CompetitividadeCompetitividade�� Custo menorCusto menor�� RelaRelaçção trabalho x repousoão trabalho x repouso
3) Custo de mão3) Custo de mão--dede--obra marobra maríítima nacionaltima nacional
�� PrevidênciaPrevidência�� 1313ºº SalSalááriorio�� FFéériasrias�� RepousoRepouso�� AuxAuxíílio Alimentalio Alimentaççãoão�� INSSINSS�� Outros benefOutros benefíícioscios
Principais conquistas nos últimos nove anosPrincipais conquistas nos Principais conquistas nos úúltimos nove anosltimos nove anos
-- ReduReduçção gradativa e continua da relaão gradativa e continua da relaçção trabalho x repousoão trabalho x repouso-- ImplantaImplantaçção e significativo aumento do Auxão e significativo aumento do Auxíílio Alimentalio Alimentaçção (vale alimentaão (vale alimentaçção)ão)-- AuxAuxíílio Educalio Educaççãoão-- MarMaríítima gestantetima gestante-- Acompanhamento de acidenteAcompanhamento de acidente
-- Bônus por tempo de EmpresaBônus por tempo de Empresa
-- AuxAuxíílio Uniformelio Uniforme-- Acordo Coletivo de Trabalho com vigência de 2 anosAcordo Coletivo de Trabalho com vigência de 2 anos-- Abono pecuniAbono pecuniáário (frio (féérias rias –– offshore)offshore)-- Custeio de passagensCusteio de passagens-- AuxAuxíílio deslocamentolio deslocamento-- ParticipaParticipaçção nos lucros e/ou resultados ão nos lucros e/ou resultados -- PLRPLR
-- Adicional por tempo de serviAdicional por tempo de serviççoo
-- Assistência mAssistência méédica e odontoldica e odontolóógicagica-- Seguro para os eventos de morte natural ou acidental e invalideSeguro para os eventos de morte natural ou acidental e invalidez permanentez permanente-- PrPróó laborelabore-- Previdência privada ou previdência fechadaPrevidência privada ou previdência fechada
Global
Flumar
Global
Global
Flumar
DesafiosDesafiosDesafios
-- Aumentar a autoAumentar a auto--estima pessoal e profissionalestima pessoal e profissional
-- Conscientizar e mobilizar os marConscientizar e mobilizar os maríítimos brasileiros para a necessidade de timos brasileiros para a necessidade de manutenmanutençção da bandeira brasileira e conservaão da bandeira brasileira e conservaçção dos postos de trabalhoão dos postos de trabalho
-- Manter e/ou melhorar as condiManter e/ou melhorar as condiçções de remuneraões de remuneraçção, relaão, relaçção trabalho x repouso e ão trabalho x repouso e benefbenefíícioscios
-- Barrar as investidas que objetivam implantar mãoBarrar as investidas que objetivam implantar mão--dede--obra estrangeiraobra estrangeira
-- Fazer um câmbio de consciência individual para consciência colFazer um câmbio de consciência individual para consciência coletivaetiva
-- Aumentar o nAumentar o níível de engajamento, participavel de engajamento, participaçção e disposião e disposiçção de luta do quadro ão de luta do quadro associativoassociativo
-- Valorizar e reconhecer a imagem da FederaValorizar e reconhecer a imagem da Federaçção e Sindicatos como meio de ão e Sindicatos como meio de fortalecimentofortalecimento
-- Entender que a luta sindical Entender que a luta sindical éé travada em diversos ntravada em diversos nííveisveis
-- O devido reconhecimento do alcance de objetivos e metas de melhO devido reconhecimento do alcance de objetivos e metas de melhores condiores condiçções ões para seus representadospara seus representados
-- Entender que não basta sEntender que não basta sóó boa intenboa intençção e sim muita Aão e sim muita AÇÇÃO, AÃO, AÇÇÃO E AÃO E AÇÇÃO.....ÃO.....
O resultado final de qualquer negociação coletiva será sempre em função da disposição e união da categoria em torno de seu negociador, além naturalmente do resultado da performance do negociador (Entidade laboral), coisa que obrigatoriamente deverá ser sentida pelo negociador patronal.
O resultado final de qualquer negociaO resultado final de qualquer negociaçção coletiva serão coletiva seráá sempre em funsempre em funçção da ão da disposidisposiçção e união da categoria em torno de seu negociador, alão e união da categoria em torno de seu negociador, aléém naturalmente do m naturalmente do resultado da performance do negociador (Entidade laboral), coisaresultado da performance do negociador (Entidade laboral), coisa que que obrigatoriamente deverobrigatoriamente deveráá ser sentida pelo negociador patronal.ser sentida pelo negociador patronal.
Devemos estar sempre atentos para a máxima que diz: “O direito individual cessa quando aparece o direito coletivo”. Isto é muito importante para a criação da unidade, evitando distensões e cismas internas, com o aparecimento de rachas que ocasionam o enfraquecimento de qualquer movimento laboral. Não devemos esquecer que o interesse coletivo na realidade é sempre maior, suplanta e abrange o interesse individual.
Devemos estar sempre atentos para a mDevemos estar sempre atentos para a mááxima que diz: xima que diz: ““O direito individual cessa O direito individual cessa quando aparece o direito coletivoquando aparece o direito coletivo””. Isto . Isto éé muito importante para a criamuito importante para a criaçção da unidade, ão da unidade, evitando distensões e cismas internas, com o aparecimento de racevitando distensões e cismas internas, com o aparecimento de rachas que ocasionam has que ocasionam o enfraquecimento de qualquer movimento laboral. Não devemos esqo enfraquecimento de qualquer movimento laboral. Não devemos esquecer que o uecer que o interesse coletivo na realidade interesse coletivo na realidade éé sempre maior, suplanta e abrange o interesse sempre maior, suplanta e abrange o interesse individual.individual.
Comentários finaisComentComentáários finaisrios finais
Se você está participando do processo de forma positiva e preservando a imagem do seu sindicato, já é um lutador. Todos sabemos e isto é histórico, pois reporta-se a origem dos sindicatos, que sem luta não existe conquista e todos nós temos que ter isso em mente. Nós como sindicato somos como você, uma peça do tabuleiro das lutas de conquistas que exige a participação de todas as categorias por nós representadas. Lembramos que só seremos fortes com unidade. Pois esta é a fórmula da vitória.
Se você estSe você estáá participando do processo de forma positiva e preservando a imagparticipando do processo de forma positiva e preservando a imagem do em do seu sindicato, jseu sindicato, jáá éé um lutador. Todos sabemos e isto um lutador. Todos sabemos e isto éé histhistóórico, pois reportarico, pois reporta--se a se a origem dos sindicatos, que sem luta não existe conquista e todosorigem dos sindicatos, que sem luta não existe conquista e todos nnóós temos que ter s temos que ter isso em mente. Nisso em mente. Nóós como sindicato somos como você, uma pes como sindicato somos como você, uma peçça do tabuleiro das a do tabuleiro das lutas de conquistas que exige a participalutas de conquistas que exige a participaçção de todas as categorias por não de todas as categorias por nóós s representadas. Lembramos que srepresentadas. Lembramos que sóó seremos fortes com unidade. Pois esta seremos fortes com unidade. Pois esta éé a fa fóórmula rmula da vitda vitóória. ria.
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