7/21/2019 Apontamentos de Economia Poltica II - FDUC
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Resumo 3. Aula Prtica EP II
2. Parte
Do Capitalismo de Concorrncia ao Capitalismo Monopolista de Estado
I Capitalismo de Concorrncia (p. 213 das Lies)
1. Livre e intensa concorrncia
a) absoluta liberdade de iniciativa
b) Ningum domina o mercado Soberania do Consumidor; Mercado de
concorrncia pura e perfeita:
2. Livre acesso indstria: Eficincia social do Sistema Capitalista; Eficincia produtiva
produo a custos mais baixos possveis
3. No possvel fixar preos O PREO FORMA-SE EXOGENAMENTE: mercado
EFICINCIA PRODUTIVA
EFICINCIA SOCIAL
4. No interveno do Estado
Estado um simples estado guarda nocturnoESTADO MINMO
5. Sntese
Do ponto de vista do Direito:
1)
oprincpio democrtico,
2)
oprincpio liberal,
3) oprincpio do direito,
4)
Os direitos fundamentais destinam-se a garantir aos indivduos a defesa contra a
agresso do estado;
5) Daqueles princpios decorre tambm a reserva da lei, o princpio da legalidade da
administrao, a separao dos poderes (o parlamento faz as leis e o Executivo
executa-as).
Do ponto de vista da economia
6)
o estado e o direito separados da economia,
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7) a perenidade da ordem social sada das revolues burguesas, pondo -se fim
histria
O estado de direito liberal teve dois momentos
a)
O estado de direito (o estado de direito liberal) serviu a burguesia na luta contra o
estado aristocrtico-absolutista,
b) Num 2. momento foi tambm instrumento ao servio da burguesia para, tentar
consolidar e perpetuar a sua posio de classe dominante,
II Capitalismo Monopolista (p. 269 das Lies)
Oligopolizao
Consequncias:
1. Menor concorrncia;
2. o PREO j no um dado autnomo (formado exogenamente)
3. a indstria atractiva mas de difcil acesso
CAUSAS:
1. Concorrncia:
2. Progresso tcnico: 2. Revoluo Industrial obriga e favorece
3. Alargamento dos mercados
Recrudescimento do colonialismo + unificao dos mercados internos
4. Verificao de crises cclicas de sobreproduo
5.
Capital bancrio (instituies bancrias): Centralizao de capitais e
Concesso de crdito
a primeira negao da propiedade privada
6. Industrializao tardia : ambiente de concentrao:
Consequncias deste processo:
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1. Carcter social/colectivo do processo produtivo grandes unidades
produtivas dezenas, centenas de trabalhadores
2. Reafirmao de carcter social dos meios de produo
Difuso das Sociedades por aces: capital social fragmentado
3. Exportao de capitais privados e recrudescimento do colonialismo
Segunda Globalizao (p. 283 das Lies): EXPORTAO DE CAPITAIS
PRIVADOS
Diviso do trabalho escala mundial: cada grupo de pases especializa-se num
determinado sector da actividade produtiva (Unificao do mercado mundial)
A internacionalizao do capital e do mercado mundial lanaram as bases da
hierarquia que hoje caracteriza o sistema mundial do capitalismo: pases
industrializados / pases dominados / pases subdesenvolvidos e de
desenvolvimento impedido.
O subdesenvolvimento consequncia do colonialismo imperialista: fruto da
histria do Capitalismo.
IIICAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO (1. GUERRA MUNDIAL)
P.297DAS LIES
Aparecimento do ESTADO ECONMICO que , muitas vezes, o principal agente
econmico.
I - Enquadramento histrico
a) Primeira Guerra Mundial:
b) As dcadas de 1930 e 1930
c) Segunda Guerra Mundial (p. 250 das Lies)
d) A Constituio de Weimar: O compromisso poltico
1)
Sectores de notria utilidade social(a produo e distribuio da energia).
2) A nacionalizao.
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3) Recusa do confisco puro e simples da propriedade privada a diferena
entre o estado social e o estado socialista(garante sempre indemnizao).
4) ideia de programao econmica, planificao urbanstica e ordenamento
do territrio.
5) Nascem os direitos sociais: o direito habitao, o direito educao, o
direito sade.
6)
Nasce a liberdade de organizao sindical, reconhecida como direito
fundamental dos trabalhadores.
7) Consagra a funo social da propriedade: A propriedade obriga. A
propriedade no tem s um limite negativo, mas tem comandos positivos(cf.
com p. igualdade).
8)
princpio da cogesto atravs do qual se garantiaa participao dos
trabalhadores na gesto das empresas colaborao de classes.
IICaracterizao geral
1. Concentrao horizontal/ heterognea: produo de produtos distintos
a) Conglomerado: bens perfeitamente distintos entre si (ex: tijolos e brinquedos)
b) Concentrao funcional semi-heterognea: consiste na produo de bens
rivais; rivalidade sem sucedaneidade
c) Concentrao vertical complementar
2. Concentrao vertical/ diversificao geogrfica da produo
diversificao geogrfica da produo
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4. Aula Prtica EP II
1. Estado Social
o progresso tcnico + o aumento da dimenso das empresas + concentrao do
capital;
o fortalecimento do movimento operrio + agravamento da luta de classes
o aparecimento de ideologias negadoras do capitalismo + vitria da primeira
revoluo proletria anti-capitalista.
Coloca em causa da tese liberal da mo invi svele das leis naturais do mercado
Com isso, tambm esvaziada a tese de que Estado deveria estar separado da
sociedade e da economia
imps-se a necessidade de conf iar ao estado (ao estado capital ista) novas funes, no
plano da economia e no plano social.
Emergncia do ESTADO SOCIAL
O Estado passa a ter uma funo dejustia social.
A mo visvel do direitocomeava a substituir a mo invisvel da economia (na qual,
por sua vez, a mo visvel dos grandes grupos econmicos vinha substituindo a velha
mo invisvel de Adam Smih).
Implicou uma maior autonomia da instncia poltica + domnio do polti co sobre o
econmico
A Burguesia aceitou solues de compromisso que implicaram a integrao, na nova
ordem jurdica do capitalismo, de princpios contrrios aos valores (verdadeiros
dogmas) da ordem liberal.
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o dir eito social surgiu, no quadro do estado social, como um dir ei to de compromisso.
conceito de estado social a adaptao das estruturas sociais e polticas da sociedade
capitalista poca histrica que vivemos; uma evoluo na continuidade,objectivo:
(i) suavizar as contradies do sistema,
(ii) anestesiar os contestatrios,
(iii) afastar os riscos de rupturas revolucionrias.
A economia uma preocupao do estadoe o terreno da aco poltica.
O estado (e o direito) um papel de relevo na regulao do equilbrio do sistema social,
Falhas do capital ismo
Tem na base a aceitao de que o sistema econmico capitalista no se regula por si
prprioe muito menos pode livrar o sistema social das tenses e desequilbrios que
tm origem na economia.
Historicamente:
1. Depois da 1 Guerra Mundial, marcado por uma profunda crise econmica, por
violentos conflitos de classe, pela subverso do estado de direito liberal e dos
princpios da democracia, mas tambm, contraditoriamente, por alguns avanos
no reconhecimento de certos direitos dos trabalhadores
2. A ruptura s podia ser evitada (adiada) a partir do estado, no do estado
liberal, mas do estado social.
Mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma!
A economia deixou de ser um dadoda ordem natural, para se tornar num objecto
susceptvel de conformao pelas polti cas pblicas.
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Estado social = Estado Econmico
Objectivo: reunir as condies de funcionamento de uma economia bem
sucedida.
Meios garantir um certo grau de justia social, um certo grau de satisfao de
determinadas necessidades sociais,
Finalidadeatenuar os conflitos de classeestabilidade sociedades capitalistas
estado econmico (i) estado-empresrio, (ii) estado redistribuidor do rendimento,
(iii) estado responsvel pelo bem-estar dos cidados.
Implicou mudanas naestrutura organizatria
: o Executivo prevalece sobre
Legislativo e da Administrao perante a lei (v.g. os contratos de investimento, a
iseno de impostos concedida pelo Administrao, a concesso de subsdios a fundo
perdido, os apoios em espcie so hoje prticas correntes que ilustram esta ideia).
Razo: a planificao da economia exige uma continuidadeda orientao poltica
+
capacidade tcnica incompatvel com a anarquia parlamentar e a incompetncia
dos deputados.
estado tecnocrti coocupa o lugar do estado democrti co
Uma elite que confiscou a democracia, diminuindo a capacidade de interveno
poltica das classes trabalhadoras e das suas organizaes e limitando mesmo a
autonomia poltica dos estados nacionais dos pases mais dbeis.
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Sntese do Estado Social:
a) responsabilidade social do estado enquanto responsabilidade social
colectiva(de toda a comunidade):
b) o estado social assume-se como um estado acima das classese dos conflitos
sociais
c) procura apaz sociale a garantia a todos os cidados dos meios necessrios
a uma vida digna,
d) Para o efeito fornece os bens ou servios indispensveis a tal desiderato
(educao, sade, habitao, assistncia social, etc.);
e)
o estado social prope-se oferecer a todos oportunidades iguaisde acesso ao
bem-estar, nomeadamente atravs de polticas de redistribuio do
rendimento em favor dos mais pobres e de investimentos pblicos em
equipamentos sociais adequados (habitao, creches e escolas de ensino
bsico, v.g.);
f)
o estado social deve proporcionar a todos os indivduos e a todos os grupos
sociais a possibilidade de participar no poder social.
1. 7.O estado nazi-f ascista e a soluo corporati va.
O estado social weimarianopropunha-se realizar os seus objectivos no respeito
pelas regras da democracia poltica e pelos princpios democrticos.
No entanto, nos pases de economia mais debilitada (como era a economia alem nessa
altura, ainda por cima sobrecarregada com o peso das indemnizaes de guerra impostas
pelo Tratado de Versalhes) e nos pases pobres e atrasados (Itlia, Espanha, Portugal e
outros pases do sul da Europa), afectados tambm pela profunda e prolongada crise
econmica, que se generalizara a todo o mundo capitalista, as condies econmicas e
sociais no permitiam resposta fcil s reivindicaes dos trabalhadores e dos seus
sindicatos.
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Contestao social
+
Espectro do Comunismo
o estado capitalista assumiu ento a forma de estado fascista, anti-liberal, anti-
democrata e anti-socialista, apesar de gostar de se apresentar como estado social.
A ideia (de raiz bismarckiana) a de que s o estado autoritrio poderia realizar a
reforma social, ainda que custa da democracia poltica
o fascismo (o nacional-socialismo) era anti-capitalista, procurando superar o
capitalismo e o comunismo com base na cooperao entr e as classesem busca do
bem comum
corporativismo interveno organizada do estado nazi-fascista na economia, com o
objectivo de ultrapassar as contradies do capitalismo como a luta de classes, de modo
a evitar o fim do capitalismo, resolvendo duas questes (i) o govermo da economiae
(ii) a questo social.
(i) Governo da Economia: governo privado da economia
A situao era de controlo da economia pelas grandes estruturas empresariais
A soluo do corporativismoe do estado fascistafoi a de promover uma
estreita aliana entre o poder fascista e os grandes grupos empresariaisaos quais foi entregue a direco das estruturas corporativas
As estruturas corporativas tinham um estatuto de direito pblico e
assumiram a tarefa de organizar e controlar a economia.
J o faziam, mas, agora, era com o aval do estado, proclamando-se que este
governo privado da economia (estaplanificao corporativa da economia)estava ao servio do bem comum.
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(ii) Questo social
Era uma tema central da doutrina social da igreja catlica, que defendia que
o estado s deveria intervir na economia se os indivduos e as suas
comunidades no pudessem servir correctamente o bem comum
(princpio da subsidiariedade);
advogava, por outro lado, o regresso ao esprito das corporaes
medievais, atravs da instituio de associaes profissionais no seio das
quais patres e trabalhadores deveriam unir-se na prossecuo do interesse
colectivo.
Estas preocupaes e estas propostas tiveram eco no iderio corporativo e
caracterizaram a prtica dos estados corporativos.
a) O estado fascista foi anti-liberal.
O indivduo dilui-se nos corpos sociais (a famlia, a corporao, o
estado);
concepo orgnica da sociedade VS. Concepo atomstica da
sociedade(o somatrio de indivduos isolados)
contratualismo VS. institucionalismo: o estatuto definido e imposto
pelo estado ou pela entidade hierarquicamente superior (fhrerprinzip)
substitui a soluo contratual.
b)Economia privada vs. Economia entra na esfera politica
as corporaes foram pensadas como rgos simultaneamente
reguladores da economia e detentores do poder poltico, ultrapassando
assim o dogma liberal da separao entre o estado e a economia;
o estado assume o direito (e o dever) de intervir na economia, para a
promoo do bem comum
concorrncia VS. planificao corporativa.
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c) direco corporati va da economiafoi entregue ao grande capital,
os sindicatos foram corporativizados epartidos de esquerda empurrados
para a clandestinidade.
d) Anti-democrata:
proibiu o sufrgio universal e os partidos polticos,
anulou a liberdade de reunio e de associao, a liberdade de
manifestao e a liberdade de expresso;
negou a igualdade entre os homens, exaltou o nacionalismo e o
racismo.
e) Anti-socialista
congelou todos os direitos econmicos e sociais;
anulou as polticas pblicas tendentes a efectivar esses direitos;
matou as classes por decreto;
proibiu a luta de classes (proibio dos sindicatos livres e do
direito de greve);
no ps em causa a propriedade privada nem a liberdade de
empresa.
a soluo de compromisso consagrada na Constituio de Weimar esgotou-se
dramaticamente com a ascenso do Partido Nacional-Socialista e o fim da
Repblica de Weimar.
Em Maro de 1933, Hitler nomeado chanceler.
Foram dissolvidos os sindicatos existentes, substitudos por organizaes
conjuntas de empresrios e de trabalhadores (Deutsche Arbeitsfront) com
funes distintas das que historicamente cabem aos sindicatos: formao
profissional, doutrinao poltica, organizao dos tempos livres.
cartelizao obrigatria.
Criao de associaes profissionais (Reichsgruppen), s quais se
atribuem amplos poderes de regulamentao e direco do respectivo
sector, podendo ir at ao encerramento das empresas que no cumpris-
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sem os regulamentos promulgados pelo Reichsgruppe ou julgadas
excedentes.
eram as grandes empresas monopolistas que dirigiam as associaes
profissionais, atravs das quais passou a ser controlada, em estreita
ligao com o estado nazi, toda a economia alem.
O nazismo foi uma a soluo friamente construda pelo grande capital para, naquelas
condies concretas, resolver os problemas da economia e da sociedade capitalistas.
o nazi-fascismo representou a forma extrema da ditadura do grande capital
monopolista,
a Segunda Grande Guerra tem, pois, origem nas contradies e conflitos de interesses
entre os capitalismos nacionais europeus.
Anlise Comparada Constituio de Weimar / Corporativismo:
(i) Questo social ?
Liberdade de organizao sindical (DF) Proibio sindicatos
proibiu a luta de classes (proibio
dos sindicatos livres e do direito de greve);
direitos sociais: o direito habitao, o
direito educao, o direito sade.
Negao dos direitos sociais individuais
congelou todos os direitos
econmicos e sociais;
anulou as polticas pblicas
tendentes a efectivar esses direitos;
proibiu o sufrgio universal e os
partidos polticos,
anulou a liberdade de reunio e de
associao, a liberdade de manifestao e a
liberdade de expresso;
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negou a igualdade entre os homens,
exaltou o nacionalismo e o racismo.
funo social da propriedade: A
propriedade obriga.A propriedade no
tem s um limite negativo, mas tem
comandos positivos (cf. com p.
igualdade).
no ps em causa a propriedade
privada nem a liberdade de empresa.
princpio da cogesto atravs do qual
se garantiaa participao dos
trabalhadores na gesto das empresas
colaborao de classes
Prossecuo interesse colectivo atravs de
associaes profissionais
concepo orgnica da sociedade
contratualismo
Concepo atomstica da sociedade (o
somatrio de indivduos isolados)
institucionalismo: o estatuto definido e
imposto pelo estado ou pela entidade
hierarquicamente superior (fhrerprinzip)
substitui a soluo contratual.
(ii) Governo da Economia?
Governo social da economia
Governo Privado da economia: o estado sdeveria intervir na economia se os
indivduos e as suas comunidades no
pudessem servir correctamente o bem
comum
Sectores de notria utilidade social (a
produo e distribuio da energia).controlo da economia pelas grandes
estruturas empresariais
nacionalizaodas empresas susceptveisPromoo de aliana entre o poder fascista
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de socializao surge como um dos
instrumentos utilizveis para colocar sob a
alada do estado aqueles bens econmicos
de utilidade social e ainda as empresas que
laboram emsituao de monoplio.
e os grandes grupos empresariais aos quais
foi entregue a direco das estruturas
corporativas
Recusa do confisco puro e simples da
propriedade privada a diferena entre
o estado social e o estado socialista
(garante sempre indemnizao).
As estruturas corporativas tinham um
estatuto de direito pblico e assumiram a
tarefa de organizar e controlar a
economia.
funo social da propriedade: A
propriedade obriga. A propriedade no
tem s um limite negativo, mas tem
comandos positivos(cf. com p. igualdade).
J o faziam, mas, agora, era com o aval do
estado, proclamando-se que este governo
privado da economia (esta planificao
corporativa da economia) estava ao
servio do bem comum.
Economia entra na esfera poltica
assumindo que a interveno do estado na
economia deve visar no apenas a
racionalizao da economia, mas a
transformao do sistema econmico,
integrando a economia na esfera da
poltica, fazendo da economia um
problema polti co, lanando deste modo
as bases da passagem do estado de direito
ao estado social .
Nasceu aqui, o direito pblico da
economia
Concorrncia
Economia entra na esfera politica
as corporaes foram pensadas como
rgos simultaneamente reguladores da
economia e detentores do poder poltico,
ultrapassando assim o dogma liberal da
separao entre o estado e a economia;
o estado assume o direito (e o dever) de
intervir na economia, para a promoo do
bem comum
planificao corporativa.
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Resumo da 4. Aula Prtica EP II
1. Estado Social
Coloca em causa da tese liberal da mo invi svel e das leis naturais do
mercado
Com isso, tambm esvaziada a tese de que Estado deveria estarseparado da
sociedade e da economia
imps-se a necessidade de confiar ao estado (ao estado capitalista) novas
funes, no plano da economia e no plano social.
Emergncia do ESTADO SOCIAL
Implicou uma maior autonomia da instncia poltica + domnio do polti co sobre o
econmico
o dir eito social surgiu, no quadro do estado social, como um dir ei to de compromisso.
conceito de estado social a adaptao das estruturas sociais e polticas da sociedade
capitalista poca histrica que vivemos; uma evoluo na continuidade,
objectivo:
(i) suavizar as contradies do sistema,
(ii) anestesiar os contestatrios,
(iii) afastar os riscos de rupturas revolucionrias.
A economia uma preocupao do estadoe o terreno da aco poltica.
O estado (e o direito) um papel de relevo na regulao do equilbrio do sistema social,
Falhas do capital ismo
Tem na base a aceitao de que o sistema econmico capitalista no se regula por si
prprioe muito menos pode livrar o sistema social das tenses e desequilbrios que
tm origem na economia.
Historicamente: evitar rupturas revolucionrias no ps I Guerra; Mudar algumacoisa para que tudo continue na mesma!
A economia deixou de ser um dadoda ordem natural, para se tornar num objecto
susceptvel de conformao pelas polti cas pblicas.
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Estado social = Estado Econmico
Objectivo: reunir as condies de funcionamento de uma economia bem
sucedida.
Meios garantir um certo grau de justia social, um certo grau de satisfao de
determinadas necessidades sociais,
Finalidadeatenuar os conflitos de classeestabilidade sociedades capitalistas
Implicou mudanas na estrutura organi zatri a
capacidade tcnica incompatvel com a anarquia parlamentar e a incompetncia
dos deputados.
estado tecnocrti coocupa o lugar do estado democrti co
Uma elite que confiscou a democracia
1. 7.O estado nazi-f ascista e a soluo corporati va.
Em certos paes, as condies econmicas e sociais no permitiam resposta fcil s
reivindicaes dos trabalhadores e dos seus sindicatos.
Contestao social+Espectro do Comunismo
o estado capitalista assumiu ento a forma de estado fascista, anti-liberal, anti-
democrata e anti-socialista, apesar de gostar de se apresentar como estado social.Aideia (de raiz bismarckiana) a de que s o estado autoritrio poderia realizar a
reforma social, ainda que custa da democracia poltica
o fascismo (o nacional-socialismo) era anti-capitalista, procurando superar o
capitalismo e o comunismo com base na cooperao entr e as classes em busca do
bem comum
corporativismo interveno organizada do estado nazi-fascista na economia, com o
objectivo de ultrapassar as contradies do capitalismo como a luta de classes, de modo
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a evitar o fim do capitalismo, resolvendo duas questes (i) o govermo da economiae
(ii) a questo social.
Governo da Economia: governo privado da economia: promover uma estreita
aliana entre o poder fascista e os grandes grupos empresariais aos quais foientregue a direco das estruturas corporativas
(iii) Questo social: o regresso ao esprito das corporaes medievais,
(iv) O estado fascista foi anti-liberal.
concepo orgnica da sociedade VS. Concepo atomstica da
sociedade(o somatrio de indivduos isolados)(v) Economia privada vs. Economia entra na esfera politica
concorrncia VS. planificao corporativa.
(vi) direco corporati va da economiafoi entregue ao grande capital,
(vii) Anti-democrata:
(viii) Anti-socialista
a soluo de compromisso consagrada na Constituio de Weimar esgotou-se
dramaticamente com a ascenso do Partido Nacional-Socialista e o fim da
Repblica de Weimar.
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5. Aula Prtica EP II
4.7- A Segunda Guerra Mundial. O capitalismo contemporneo.
a Alemanha lana-se conquista de espao vital
Aumento de produo nos sectores mais directamente ligados s necessidades blicas.
planificao econmica de guerra
Nos EUA e Inglaterra, os receios com as contigncias do conflito impediam os privaods
de investir e foram os Estados a faz-lo, com fundos pblicos.
No fim da guerra:
os EUA emergem como potncia hegemnica do mundo capitalista, nos planos
econmico e militar;
em vrios pases do centro e do leste da Europa e na China instauram-seregimes socialistas;
a URSS afirmou-se como segunda superpotncia, nos planos poltico,
econmico e militar;
iniciou-se a guerra friae a corrida aos armamentos.
+
A vitria do livrecambismo.
os EUA e os pases desenvolvidos queriam criar um clima de liberdade nas trocas
internacionais;
Acordos de Bretton Woods sistema monetrio internacional, o Fundo
Monetrio Internacional e o Banco Mundia)
no GATT (General Agreement on Trade and Tariffs)
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serviu de modo particular os interesses dos EUA, com uma indstria
sobredimensionada que no poderia confinar-se nos limites do seu espao
nacional.
O dlar emergiu o nico meio de pagamentos internacionais, porque, nascondies do final da Guerra, era a nica moeda convertvel em ouro
Crtica marxista: o livrecambismotem sido utilizado como um instrumento ao servio
dos pases dominantes e dos interesses dominantes
Isso acentuou-se com o modelo de agncia reguladora do livre comrcio internacional
a OMC(Organizao Mundial doComrcio),
Autores marxistas defendem que as relaes comerciais internacionais devem inspirar-
se nos princpios da solidariedade e do desenvolvimento sustentvel e no
reconhecimento do direito dos povos autosuficncia alimentar.
(os valores do comrcio mundial aumentam sem cessar, mas as desigualdades e a
excluso social aumentam a um ritmo ainda maior)
4.7.2 Novos aspectos da concentrao capitalista
A concentrao continua presente na dinmica do capitalismo:
a) A partir de 1930, as grandes empresas aparecem com frequncia
comprometidas num processo de diversificao a produo pela mesma
empresa de bens com diferentes utilidades, dificilmente substituveis uns pelos
outros:
diversificao o resultado da integrao das fases produtivas(vertical
ou horizontal)
torna as empresas menos favorveis a crises ciclicas
b)
A partir de 1950, assistiu-se ao desenvolvimento e predominncia dasgrandes empresaspreferem umapoltica de entendimentocom as rivais
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cartelizao
c)
A concentrao ganha hoje relevncia especial na perspectiva dos grupos de
sociedades:
formas de integrao(concentrao vertical),
a concentrao horizontal:
o concentrao homognea respeitante a empresas que produzem
bens homogneos ou sucedneos prximos, que fabricam o mesmo
produto).
o concentrao heterogneareunio, no mesmo grupo, de empresas
que fabricamprodutos diferentes
j no se justitifica pelas economias de Escala, mas antes visa evitar as
consequncias da concorrncia multiplio, visa eliminar o aspecto
negativo da especializao (dependncia de um mercado)
d) a concentrao funcionale o conglomerado:
concentrao funcional associao entre empresas que fabricam
produtos diferentes, mas que so susceptveis de preencher a mesma
funo (ou so complementares do ponto de vista de uma mesma
funo (A concentrao funcional pode, portanto, entender-se como
semi-heterogneaou complementar)
conglomeradoexistncia de uma nica direco econmica, a par de uma
diversificao multilateral(produo e venda de bens que, na perspectiva do
produtor, no tm que apresentar entre si qualquer relao de ordem tcnica
e que, na perspectiva do consumidor, no so directamente substituveis nem
complementares). Este processo de concentrao opera essencialmente
atravs de sucessivas aquisies de empresas j existentesnos vrios sectores
de actividade econmica.
e) diversificao geogrfica da produo, como consequncia da expanso das empresas
multinacionais pela empresa-me a partir da propriedade directa de empresas no
estrangeiro, de simples tomadas de participao mi-noritrias, da concesso de
licenas de fabrico, etc.
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internacionalizao do prprio processo produtivo, estabelecendo uma
diviso interna-cional do trabalho medida dos seus interesses,
fraccionando o processo produtivo e localizando em regies ou pases
diversos cada uma das fases do processo produtivo.
2.3. A exportao de capitais pblicos. O Plano Marshall. A ajuda ligada.
A exportao de capitais pblicos, sobretudo com des-tino aos pases
subdesenvolvidos, no quadro do que os autores chamam neo-colonialismo, uma
das novidades do imediato aps-guerra. Trata-se de emprstimos e financiamentos
de vria ordem concedidos em regra no mbito de programas de auxlio aos pases
subdesenvolvidos (ajuda ao desenvolvimento).
O Plano Marshallo primeiro programa:
era programa de auxlio indstria americana, como forma de utilizar a
capacidade produtiva que havia ganho dimenso durante a guerra.
um instrumento da guerra fria, procurando assegurar a manuteno do
capitalismo na Europa Ocidental sob a hegemonia econmica e poltica dos
EUA.
Estes programas servem para assegurar a manuteno das condies de domnio
econmico-poltico dos pases exportadores de capitais sobre os pases
beneficirios desse auxlio.
A teorizao de Rostow (1957), segundo o qual os objectivos da poltica exterior dos
Estados Unidos poderiam ser melhor alcanados mediante uma bem orientada ajuda
externa aos pases subdesenvolvidos.
O auxlio serve a manuteno e o reforo do poderio dos pases dominantes, e
fazem, sobretudo, uma subveno sua prpria indstria
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ajuda ligada (ou ajuda vinculada) obriga o pas beneficirio a aceitar certas
condies impostas pelo pas que concede o auxlio, ou, pelo FMI e pelo Banco
Mundial
ex: a obrigao de gastar as verbas na aquisio de bens produzidos no pasdominante,obrigaes de ordem poltica:
privatizaes, facilidades ao investimento estrangeiro,
no tributao dos rendimentos do capital, liberalizao do comrcio e dos
movimentos de capitais,
flexibilizao da legislao laboral, domesticao dos sindicatos,
2.4. As nacionalizaes. Significado do sector pblico empresarial.
Antes da Guerra, no houve, como era reinvidicado, nacionalizaes nos sectores
industriais mais importantes.
A partir de 1945, sim:
a) a reconstruo do ps-guerra tinha que ser empreendido por uma instncia
central que controlasse o aforro disponvel e decidisse sobre a prioridade dos
investimentos:
nacionalizao da banca e dos seguros.
transferncia para o estado dos sectores estratgicos (energia, transportes,
minas, construo na-val, siderurgia, etc.)
b) revoluo tecnolgica (energia nuclear, da automao, da electrnica,
indstria espacial)a cincia era uma fora produtiva.c) exigncia das foras de esquerda fortalecidas pela sua participao nos
movimentos da Resistnciaobjectivos de transformao econmica e social.
Ex: Checoslovquia, Polnia, Jugoslvia, Reino Unido, Frana. Nos pases que
haviam de integrar a comunidade comunista, s as pequenas e mdias
empresas no foram nacionalizadas.
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d) Autodeterminao pases do 3. mundo: soberania sobre os recursos e sobre
as empresas (muitas vezes estrangeiras) que os controlam ideia que foi
integrada nos textos da ONU.
Pensava-se que as nacionalizaes podiam dar lugar a uma economia no
capitalista, uma economia ao servio do homem (Teixeira Ribeiro), seriam o
primeiro degrau do capitalismo?
Mas a orientao adoptada traduziu-se em colocar o sector empresarial do
estado ao servio dos lucros privados, numa soluo de capitalismo de estado.
Nova forma jurdica da propriedade capitalista: apropriedade estadual(a propriedade
do estado capitalista) a par dapropriedade individual e dapropriedade corporativa.
2. 5.A planif icao pblica da economia nos pases capital istas.
Averso ideia (de raiz marxista) de planificao (vs. Liberdade de empresa)
Estado capitalista:
Adquiriu empresas em dificuldades;
tornou-se proprietrio de empresas fornecedoras de matrias-primas (sector
mineiro, v.g.) ou de servios diversos (energia, transportes) de que as grandes
empresas privadas so os principais clientes (beneficiando, de condies e
tarifas particularmente favorveis).
Controlou uma parte importante do sector bancrio
+
As necessidades da reconstruo dos pases destrudos pela Guerra,
a constituio de um sector empresarial do estado,
os xitos dos planos quinquenais na URSS
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existncia de mecanismos e de estruturas de planificao pblica da economia nesses
mesmos pases.
a)A planificao ao nvel das grandes empresas privadas
As empresas comearam a faz-lo antes do Estado.
i) Revoluo tecnolgica: utilizao de novas tecnologias altamente evoludas
e dispendiosas (s viveis para elevados volumes de produo)
necessidade de tempoe de capital planif icao da actividade
O mercado deixou de ser seguro: necessrio antecipar o
comportamento do mercado: estudos de pros-peco de mercados
(internos e externos), da elaborao de prottipos, da previso acerca da
rentabilidade do investimento projectado, da localizao das unidades de
produo, da anlise da situao no que toca existncia das matrias-
primas necessrias, da mo-de-obra especializada e das disponibilidades
financeiras; organizar os circuitos de distribuio de modo a garantir o
conveniente escoamento da produo.
preciso reduzir ao mnimo as incertezas
A evoluo tecnolgica foi, pois, a causa primeira da introduo da
planif icao econmicaao nvel das grandes em-presas.
ii) Monopolismo: s com as grandes empresas e o poder (quase-)monopolista
possvel elaborar planos exequveis s estas empresas podem manipular o
mercado
Fazer desaparecer as as influncias do mercado.
Evitar as flutuaes da oferta e da procurar
Ex: controlo da utilizao das patentes de inveno, atravs da
publicidade e das tcnicas de vendas,
as empresas monopolistas conseguem colocar no merca-do a
espcie de produtos que mais lhes interessa produzir e nas
quantidades mais convenientes.
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b)Os primrdi os da planif icao pblica.
economias militarizadas repartir concertadamente entre os principaismonoplios as matrias-primas e os recursos disponveis, bem como as
encomendas do estado.
A guerra levou o estado para o campo da economia.
Era necessrio que o estadoplanificasseas suas polticas, em articulao com as
grandes empresas, obrigadas a planificar a sua prpria actividade, medida que
progredia a tecnologia e a concentrao do capital.
administrao concertadae de economia concertada. Keynes fala de uma inteligncia directiva que deixe a iniciativa e as empresas
privadas livres de obstculos.
Crise dos anos 30: oPlano Tardieu(1929) e oPlano Marquet(1934), em Frana.
oNew Deal; cartelizao obrigatria na Alemanha.
O corporativismo confia s corporaes a orientao da economia, o nvel dos
preos e dos rendimentosplanificao corporativa.
2. GG: progresso tecnolgico + concentrao capitalista + nacionalizaes
O estado-produtor tem que planificar a sua actividade
necessidades de reconstruo planos nacionais de reconstruo e
desenvolvimento
Plano Marshallexigia dos pases beneficirios a elaborao e a coordenao de
projectos de aplicao dos fundos (uma espcie de planificao).
desenvolvimento do comrcio internacional interveno planificada do
estado, no sentido de efectuar previses, de recolher e organizar informaes,
de modo a comple-mentar a programao privada, em correspondncia com as
exigncias da nova dimenso da economia.
competio entre o capitalismo e o socialismo(xito dos planos quinquenais
soviticos)
c) O signi f icado da plani f icao indi cativa.
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reduzir as incertezas do mercado, destruindo-o como mecanismo de direco e
comando da economia (= s empresas)
As empresas e os sectores de actividade econmica so mais interdependentes.
Crtica marxista: trata-se de concertar entre si os planos dos grandes grupos
monopolistas,
Nos pases de economia capitalista, a planificao no foi uma opo livre dos
economistas ou dos polticos, antes foi uma exigncia da concentrao
monopolista.
Medidas estatais contribuem para que as empresas monopolistas possam
praticar preos fixados margem das condies que seriam ditadas pelo jogo da
oferta e da procura (poltica de salrios; fixao das taxas de juro, etc.).
O estado rene e divulga informaes;
Promove a adequada preparao de mo-de-obra
Procurando assegurar a necessria coerncia no desenvolvimento das chamadas
infra-estruturas sociais (planos de urbanizao, parques industriais, estradas,
portos, vias frreas, etc.).
H uma economia contratual sistema de compromissos colectivos entre os
vrios grupos monopolistas e entre estes e o estado, assentes em princpios de
boa f idnticos aos que regulam as relaes contratuais privadas ( a
administrao contratual), algo que vai alm do mero dilogo entre o sector
privado e o estado, que caracterizaria a economia concertada.
O plano um redutor da incerteza: uma garantia de segurana das grandes
empresas, evitando antagonismos e engarrafamentos deproduo entre grupos
capitalistas rivais.
d) Planif icao i ndicativa e planif icao imperativa.
A planificao surge associada tecnocracia: o desenvolvimento um
problema tcnico, e bons tcnicos podem usar a planificao como um
instrumento.
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planificao indicativano pode ser um instrumento imperativo de direco
do processo econmico: em sistema capitalista, o estado no pode imporos seus
planos, porque h liberdade de empresa. Por isso, o estado s pode usar meios
indirectos: benefcios fiscais, crdito bonificado, de subsdios a fundo perdido,
de programas de construo de infra-estruturas e de formao de mo-de-obra,
a planificao tem que ser realista: respeitar e favorecer os interesses dos
grandes grupos monopolistas.
plano imperativo prprio do do socialismo, onde a economia se desenvolve
de forma consciente e, por isso, as unidades de produo so obrigadas
legalmente a cumprir o plano (havendo sanes para o no-cumprimento);
o plano estabelecerqual a parte do rendimento da colectividade que ir ser
destinada ao consumoe a parte a aforrar, bem como o destino a dar ao aforro
em investimentosnos vrios sectores da produo.
A partir de 1965 a planificao socialista deixou de ser quantitativa e o lucro foi
adoptado como ndice de cumprimento do plano
Aas reformas socialistas no autorizam dizer que a planificao se aproximou da
que se fazia nos pases capitalistas.
Por outro lado, a planificao pblica nos pases capitalistas no poder
considerar-se como um elemento de socialismo.
e) O significado do mercado.
Preos fogem s regras do mercado visible hand
+ concentrao; + evoluo tcnicas de produo e de distribuio
Planificao Vs. Mercado: decadncia do mercado; fim soberania do consumidor; j
no o mercado que determina o volume da produo e a estrutura dos preos
Price takers(dependncia dos preos do mercado)
VS.
Price makerscom mark up (taxa pr-estabelecida)
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Fim do mercado: , tambm, o fim do mecanismo dos preos que assegurava a
realizao automtica da racionalidade econmica.
Monopolizao: podem impor preos aos consumidores, no tm que temer aconcorrncia (porque o acesso indstria difcil).
Crtica marxista: deixou de funcionar eficazmente o mecanismo de auto-adaptao
vulgarmente citado como o maior mrito do capitalismo: j no h uma realizao
automtica da racionalidade econmica para a sociedade no seu conjunto.
Sociedade de consumo: podem fixar preos. A sociedade de consumono passa de um
alibi da sociedade de produo com mira no lucro:
Fabricam preos;
Fabricam os consumidores que lhes interessam,
Produzem a procura de que carecem para esgotar as quantidades que lhes
convm produzir e oferecer,
Criam necessidades e estimulam o desejo de consumir (ex: obsolescncia
programada)
O Estado tem uma crescente procura pblica
parcerias pblico-privadas,
preos fixados margem do mercado (preos administrados). Ex: bens de
primeira necessidade, taxas reduzidas do IVA
fixao do salrio
influncia na fixao das taxas de juro.
Que sentido poder ter, ento, falar-se de economias de mercado a respeito das
economias que se orientam por este mo-delo capitalista?
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Porque (i) a iniciati va da produo pertence s empresas capitalistas, (ii) que
produzem com vista obteno de lucros, valorizao do capital, (iii) e no
com vista satisfao das necessidades individuais ou colectivas.
as empresasproduzem para o mercado,produzem para vender.
no conseguiram ultrapassam as contradies inerentes ao seu carcter
anrquico:
(i)
abundncia e na facilidade de obteno de certos bens e servios que
no ocupam os primeiros postos numa escala racional de prioridades
(v.g., automveis, televises, espect-culos desportivos, viagens de
turismo, armamentos, etc.),
VS.
(ii)
penria de outros bens de primeira necessidade luz de uma escala de
prioridades inspirada por uma outra racionalidade (habitao, higiene e
sade pblica, educao e cultura, vesturio e at bens de alimentao)
+
(iii) permanncia das crises cclicas, do desemprego, da inflao.
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3. A revoluo keynesiana. O estado-providncia.
Keynes mostrou que a Grande Depresso no poderia explicar-se em termos
monetrios, defendendo que so as foras reais da economia(os planos do governo,
dos empresrios e dos consumidores), e no a oferta de moeda, os factores
determinantes do comportamento do nvel dos preos:
A crise :
o colapso no investimento privado e/ou
escassez de oportunidades de investimento e/ou
excessivo esprito de economia por parte do pblico
Keynes adoptou o modelo marxista DMD: quem tem dinheiro acumulado
vai comprar mercadorias, incluindo a fora de trabalho assalariada, para
produzir mercadorias que se destinam a ser vendidas par obter mais dinheiro.
As economias que funcionam segundo a lgica do lucroe no segundo a lgica
da satisfao das necessidades.
necessrio que existe desemprego involuntrio, que nasce daprocura efectiva
dessa mercadoria.
Para combater a instabilidade natural das economias capitalistas, era
necessrio assumir a economia como um problema poltico de curto prazo e
para tanto proponha uma poltica financeira de controlo das receitas e das
despesas do estado: polticas de redistribuio do rendimento.
Keynes sublinhou a importncia do estado e a necessidade do alargamento
das suas funes: o juzo sobre os investimentos no pode ser deixado s aos
privados (socializao do investimento)
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Keynes adopta Malthus: para assegurar mais estabilidade s economias capitalistas,de modo a evitar sobressaltos como o da Grande Depresso, necessrio:
que os desempregados no percam todo o seu poder de compra(da o subsdio
de desemprego),
que os doentes e invlidos recebam algum dinheiro para gastar (subsdios de
doena e de invalidez),
que os idosos no percam o seu rendimento quando deixam de trabalhar (da o
regime de aposentao, com a correspondente penso de reforma).
Assegurar o consumo de massa com o consumo das massas
a) Alargamento das funes do estado (a salvao keynesiana)
Estado intervm no financiamento da acumulao e produo privadas;
Estado chama a si os sectores deficitrios
Estado facilita instalao de indstrias novas (incentivos fiscais e facilidades
de crdito)
Estado financia investigao
Estado toma polticas anti-cclicas
b) Consumos sociais
So as despesas necessrias ao conveniente desenvolvimento das foras
produtivas:
redistribuio do rendimento
Beneficiam as empresas ao aumentarprocura solvvel
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4. Os processos de integrao econmica regional. Destaque para as
Comunidades Europeias e a Unio Europeia.
processo de integrao econmica europeu:
1948: constituio do Benelux (unio aduaneira entre a Blgica, a
Holanda e o Luxemburgo).
1950: Comunidade Europeia do Carvo e do Ao (CECA). Objectivo:
colocar o carvo e do ao sob a gesto de uma autoridade comum.
1957: Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econmica Europeia
(vulgarmente conhecida por Mercado Comum), simultaneamente com a
criao da Comunidade Europeia da Energia Atmica (Euratom), a
terceira das comunidades europeias.
Era umazona de comrcio livre(fim das restries livre circulao de
bens) e uma unio aduaneira (uma fronteira alfandegria comum)
Alteraes ao Tratado de Roma:
o em 1986, pelo Acto nico Europeu (que veio promover a
implantao efectiva, at 31.12.1992, do mercado interno nico de
mercadorias, capitais, servios e pessoas);
o em 1992, pelo Tratado de Maastricht(que criou a Unio Europeiae
decidiu instituir a Unio Econmica e Monetria, assente na criao
do BancoCentral Europeu, na adopo de uma poltica monetria e
cambial nicase na adopo do euro como moeda nicados treze
pases que j aderiram ao Eurosistema);
o em 1997, pelo Tratado de Amesterdo;
o ainda em 1997, os estados da zona euro estabeleceram o Pacto de
Estabilidade e Crescimento;
o em 2000, pelo Tratado de Nice(que reorganizou os poderes polticos
no seio da UE, tendo em vista o futuro alargamento);
o
margem deste Tratado foi aprovada a Carta dos DireitosFundamentais.
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o Em 2007, o Tratado de Lisboa (tratado reformador) tenta reformar a
UE para funcionar de acrodo com o alargamento a 27.
O processo de integrao econmica dos pases da CEE, tem constitudo, porisso mesmo, um poderoso factor de concentrao, em especial aps a instituio do
mercado interno nico (1986) e a adopo do euro como moeda nica (1999).
As normas do Tratado de Roma no contrariam a concentrao, pretendendo
apenas evitar os abusos da posio dominantepor parte das grandes empresas, com o
objectivo de garantir uma concorrncia livre e no falseada.
A pretenso a de criar unificao poltica.
Na frica salientam-se:
Unio rabe do Magrebe:.
Comunidade Econmica da frica Ocidental (West African Economic
Community):
Comunidade Econmica dos Estados da frica Ocidental (Economic
Community of West African States - ECOWAS):
Comunidade Econmica dos Estados da frica Central (Economic
Community of Central African States - ECCAS
Unio Aduaneira e Econmica da frica Central (Union Douanire et
conomique de lAfrique Centrale - UDEAC)
Zona de Comrcio Preferencial da frica Oriental e da frica Austral
(Preferential Trade Area PTA)
Comunidade para o Desenvolvimento da frica Austral (Southern
African Development Community SADC):
Unio Aduaneira da frica Austral (Southern African Customs Union
SACU):
Na Amrica, referiremos:
Mercado Comum da Amrica Central
Mercado Comum das Carabas (Caribbean Community and Common
Market CARICOM):
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Associao Latino-Americana de Livre-Comrcio e Associao Latino-
Americana de Integrao (LAFTA e LAIA/ALADI)
Mercosul
Associao de Livre-Comrcio da Amrica do Norte (North AmericanFree Trade Association - NAFTA)
5.Os trinta anos gloriosos
Com base nos ensinamentos de Keynes, at final da dcada de 1960, como um menu for policy
choice:
se se queria combater o desemprego e promover o emprego, bastava aceitar um
pouco mais de inflao, aquecendo a economia atravs de polticasexpansionistas;
se se queria travar a inflao, havia que aceitar um pouco mais de desemprego,
arrefecendo a economia atravs de polticas contraccionsitas.
Na Europa, esta poltica assegurou, durante os trinta anos gloriosos(1945-1975), um
bom ritmo de crescimento econmico sem oscilaes significativas da actividade
econmica, com baixas taxas de desemprego e taxas aceitveis de inflao.
No decurso da revoluo keynesiana, o capitalismo social aproximou-se do
socialismo democrtico (ou vice-versa), reduzido este ltimo a um indefinido
socialismo do possvel, renunciando socializao dos principais meios de produo.
No plano poltico, nasce a social-democracia (de origem alem) que faz deste
socialismo possvel uma forma de aceder ao governo; eram gestores leais do
capitalismo.
Alguns chegaram a sonhar com um capitalismo post-cclico, acreditando que o
capitalismo tinha esconjurado as suas contradies e tinha afastado o risco do
socialismo como sistema econmico e social que sair do prprio capitalismo,segundo as suas prprias leis de movimento.
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7. -A contra-revoluo monetarista.
No incio da dcada de 1970:
subida dos preos (inflao crescente), uma taxa de desemprego relativamente elevada
taxas decrescentes (por vezes nulas ou mesmo negativas) de crescimento
do PNB
estagflao
Nixon 1971: deixou de se garantir a convertibilidade do dlar
Adoptou-se um sistema de cmbios flutuantes
Incio da contra-revoluo monetarista.
7.1. A noo de desemprego voluntrio.
Os monetaristas vieram recuperar a velha lei de Say, defendendo a
impossibilidade de crises gerais e duradouras nas economias de mercado, porque os
mecanismos de mercado asseguram espontaneamente o equilbrio em todos os
mercados.
a tese de que o desemprego sempre desemprego voluntrio. Desde logo porque,
se o mercado de trabalho funcionar sem entraves, quando a oferta de mo-de-obra for superior sua
procura o preo da mo-de-obra (salrio) baixar at que os empregadores voltem a considerar rentvel
contratar mais trabalhadores. Nestas condies, as economias tenderiam para uma determinada taxa
natural de desemprego, que traduziria o equilbrio entre a oferta e a procura de fora de trabalho,
qualquer que fosse a taxa de inflao.
Por outras palavras: quem no tiver emprego poder sempre encontrar um posto
de trabalho, se aceitar um salrio mais baixo que o corrente. Se o no aceitar porque
prefere continuar sem emprego, optando por procurar um novo posto de trabalho
(voluntary searching for a better job).
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7.3. O neoliberalismo: a liquidao do sistema pblico de segurana social.
as polticas que buscam realizar a justia social distributiva so sempreencaradas como um atentado contra a liberdade individual.
Negam-se aspolticas de redistribuio do rendimento
7.4. Da neutralidade da poltica econmica morte da poltica econmica.
confiana absoluta no mercado livre e no mecanismo dos preos
neutralidade da poltica econmica passa-se, quase sem soluo de
continuidade, defesa da morte da poltica econmica, porque esta seria
desnecessria, perniciosa e sem sentido.
velho mito liberal da separao estado/economia e estado/sociedade
8. A construo europeia: a Europa neoliberal.
Reino Unido:Private Finance Initiative
Fim do modelo social europeu?
harmonizao do direito social no sentido do progresso: nivelamento por baixo
8.1. A ausncia de uma poltica de emprego.
8.2. A poltica relativa aos servios pblicos.
onda de privatizaes de empresas pblicas, mesmo na rea dos
servios pblicos
o estado prestava directamente estes servios (atravs de
estabelecimentos da prpria administrao pblica, de servios
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municipalizados, de empresas pblicas, muitas vezes em regime de
monoplio), gratuitamente em alguns casos, cobrando em outros casos
um preo inferior aopreo de mercado. Este conjunto de servios ficava,
pois, margem do mercado, por se entender que a satisfao, nestascondies, de determinadas necessidades colectivas bsicas um
pressuposto essencial para garantir a todos o prprio exerccio dos
direitos e liberdades fundamentais.
Primado da concorrncia
8.3. As privatizaes. O estado regulador.
entidades reguladoras independentes
economia de mercado regulada,
Para corrigirfalhas de mercado, como nas situaes de monoplio natural, em
que a concorrncia no praticvel por no se justificar mais do que um
operador ( o caso, por exemplo, das redes de transporte ferrovirio e das
redes de transporte e de distribuio de electricidade, de gs, de gua potvel,
de saneamento)
sempre que seja necessrio garantir o respeito, por parte das empresas
privadas, de certas obrigaes de servio pblico
Finalmente, sempre que seja necessrio proteger os consumidores ou tentar
evitar ou reduzir os chamados custos sociais do desenvolvimento(o caso mais
tpico o dos danos ambientais resultantes de uma economia cujo mbil o
lucro).
teses neoliberais do esvaziamento do estadoe da morte da poltica.
estado oligrquico-tecnocrtico
independnciadessas personalidades.
organismos tcnicos,politicamente neutros
dfice democrtico.
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8.4. Do estado regulador ao estado garantidor.
estado garantidor: tem apenas de garantir que os servios sejam prestados e
colocados disposio dos cidados (clientes). Que sejam empresas pblicas (ouservios pblicos) ou empresas privadas a faz-lo , a esta luz, perfeitamente
indiferente.
9. Uma nota sobre a globalizao
9.1. Ideia geral
Amartya Sen, que a globalizao um mundo em que o sol nunca se pe no imprio
da Coca-Cola.
a ideologia do pensamento nico, a ideologia da massificao dos padres de
consumo, dos padres de felicidade, a ideologia que impe a sociedade de consumo
como paradigma de desenvolvimento, a ideologia que pretende anular as culturas e as
identidades nacionais.
poltica de globalizaodo que um processo espontneo e inevitvel (incontornvel,
como moda dizer-se).
Tornou-se possvel graas aos desenvolvimentos operados nos sistemas de transporte
(que tornaram quase negligencivel o custo do transporte por unidade de produto,
reduzindo a pouco a resistncia ao transporte) e nas tecnologias da informao
esbatimento do papel do estado na economia e com a anulao do estado nacional.
os protagonistas quase exclusivos so os grandes conglomerados transnacionais,
dom nio do capital financeiro (capitalismo de casino): mercado nico de capitais
escala mundial (no seio do qual rege oprincpio da liberdade de circulao de capitais,
caracterizado pela desintermediao, a descompartimentao e a desregulamentao
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9.2. A liberdade de circulao de capitais
acelerao da mobilidade geogrfica dos capitais
o montante das transaces financeiras internacionais hoje 50 vezes superior aovalor do comrcio mundial; no tem qualquer relao com a actividade produtiva ou o
comrcio.
9.3. A primazia dos mercados financeiros: afinanceirizao da economia.
produtos derivados
9.4. Os parasos fiscais.
9.5. A Organizao Mundial do Comrcio (OMC)
a institucionalizao do liberalismo mais extremo
alargou o seu mbito agricultura, aos txteis, aos servios e rea da
propriedade intelectual e cientfica
os pases mais fracos deixaram de beneficiar das vantagens de um processo de
negociao multilateral permanente (que era a essncia do GATT) para ficarem
sujeitos s deliberaes de uma instituio reguladora do comrcio mundial na
qual os pases dominantes tendero a ganhar um peso decisivo
A OMC coloca acima de tudo a liberdade das trocas comerciais
VS.
soberania alimentar, i., auto-suficincia alimentar no que toca aos produtos
bsicos.
9.6. A nova economia da sociedade do conhecimento e da informao.
o controlo da produo cientfica e tecnolgica tem vindo a revelar-se como o principal
factor do domnio neo-colonialista
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9.7. Perspectivas.
o facto de haver pessoas que passam fome - e que morrem de fome... - s pode
explicar-se pelafalta de direitose no pelafalta de bens.
O problema fundamental que se nos coloca no , pois, o da escassez (dado
fundamental e incontornvel da vida para a teoria marginalista), mas o da
organizao da sociedade.
A cincia econmica tem de assumir-se de novo como economia poltica, como
um ramo da filosofia social
o capitalismo ter surgido e se ter desenvolvido como a civilizao das
desigualdades,
este desenvolvimento das foras produtivas (entre as quais avulta o prprio
homem e o seu saber) carea apenas de novas relaes sociais de produo, de
um novo modo de organizar a vida colectiva, para que a humanidade possa
saltar do reino da necessidadepara o reino da liberdade(Marx)