Top Related
----------------------------------------------------------------------- · | Atendendo o disposto no Artigo 16 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 segue o Relatorio de compras efetuadas
10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei ng 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem
4138 - Codemge · 2018-05-29 · desta data, conforme artigo 64 da Lei Federal 8.666/93. O prazo da entrega e execuçäo dos trabalhos é de 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura
· 30 abril de 2008, subsidiariamente da Lei no 8.666/93 e alteraçôes posteriores, resolvem celebrar o presente Contrato, a ser executado sob a forma de execução indireta mediante
Campinas ajuste 31...com as disposições da Lei Federal n.0 8.666/93 e da Lei Orgânica da Assistência Social n.o 8.742/93 alterada pela Lei n.0 12.435/2011, da Lei Municipal Orçamentária
Lei 8.666-93 Esquematizada
IFPR Campus Irati · 7.892/2013, e ng 5.450/2005, da Lei Complementar ng 123/2006 e, subsidiariamente, a Lei ng 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis,
· 2017. 12. 18. · RONIN VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - ME, exarada Senhor edital, as exigências da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002,