1

R E P U B L I C A B O L I V A R I A N A D E V E N E Z U E L A

U N I V E R S I D A D Y A C A M B U

M A E S T R Í A E N C I E N C I A S P E N A L E S Y C R I M I N O L O G I C A S

V I O L E N C I A C O N T R A L A M U J E R

M A E S T R A N T E

H i d e l m e l y s A n d r e a M e n d o z a R o d r í g u e z

A B R I L 2 0 1 4

2

L a d i s c r i m i n a c i ó n c o n t r a l a m u j e r v i o l a l o s p r i n c i p i o s d e l a i g u a l d a d d e d e re c h o s

y d e l re s p e t o d e l a d i g n i d a d h u m a n a , d i f i c u l t a l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a m u j e r,

e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s q u e e l h o m b re , e n l a v i d a p o l í t i c a , s o c i a l , e c o n ó m i c a y c u l t u r a l d e s u p a í s ,

c o n s t i t u y e u n o b s t á c u l o p a r a e l a u m e n t o d e l b i e n e s t a r d e l a s o c i e d a d y d e l a f a m i l i a

y e n t o r p e c e e l p l e n o d e s a r ro l l o d e l a s p o s i b i l i d a d e s d e l a m u j e r

p a r a p re s t a r s e r v i c i o a s u p a í s y a l a h u m a n i d a d1

.

S E G U I M I E N T O A L A S R E C O M E N D A C I O N E S D E L C D E S C

E n 2 0 0 1 e l C o m i t é d e D e r e c h o s E c o n ó m i c o s , S o c i a l e s y C u l t u r a l e s ( C D E S C ) , m a n i f e s t ó s u

p r e o c u p a c i ó n a l c o n s t a t a r q u e “ l a i g u a l d a d d e g é n e r o s e h a e s t a n c a d o , e i n c l u s o d e t e r i o r a d o

d e s d e 1 9 9 7 , y h a e x p u e s t o a l a s m u j e r e s a l e m p o b r e c i m i e n t o g e n e r a l d e l p a í s ”2

. E n e l p e r í o d o

2 0 0 1 - 2 0 0 8 s o n e s c a s o s l o s a v a n c e s q u e s e p u e d e n e n c o n t r a r e n l a s p o l í t i c a s p ú b l i c a s p a r a s u p e r a r

l a s d i s c r i m i n a c i o n e s e s t r u c t u r a l e s q u e e n f r e n t a n l a s m u j e r e s e i m p i d e n e l p l e n o e j e r c i c i o d e l o s

d e r e c h o s c i v i l e s y p o l í t i c o s y d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s .

E n s u V I n f o r m e a l C D E S C , e l G o b i e r n o c o l o m b i a n o n o p r o p o r c i o n a d a t o s c l a r o s y p r e c i s o s

s o b r e l o s a v a n c e s y r e t r o c e s o s e n m a t e r i a d e l a s i t u a c i ó n d e l a s m u j e r e s f r e n t e a D E S C . L a

i n f o r m a c i ó n s u m i n i s t r a d a s e l i m i t a a d e s c r i b i r u n a s e r i e d e p r o g r a m a s f r a g m e n t a d o s y

f o c a l i z a d o s , q u e n o p e r m i t e v e r i f i c a r e l g o c e e f e c t i v o d e e s t o s d e r e c h o s p o r p a r t e d e l a s m u j e r e s .

E l p r e s e n t e d o c u m e n t o p r e t e n d e d a r c u e n t a d e a l g u n a s d e l a s s i t u a c i o n e s m á s p r e o c u p a n t e s e n

t o r n o a l a s v i o l e n c i a s c o n t r a l a s m u j e r e s , m u c h a s d e e l l a s n a t u r a l i z a d a s e i n v i s i b i l i z a d a s e n l o s

i n f o r m e s o f i c i a l e s y e n l a v i d a c o t i d i a n a d e l p a í s .

S I T U A C I Ó N D E L O S D E R E C H O S C I V I L E S Y P O L Í T I C O S

I m p a c t o s d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o e n l a s m u j e r e s

E n V I n f o r m e g u b e r n a m e n t a l a l C D E S C , s e d e s c o n o c e l a p e r s i s t e n c i a d e l c o n f l i c t o a r m a d o e n e l

p a í s , e l c u a l n o o b s t a n t e , t i e n e u n a r e p e r c u s i ó n p a r t i c u l a r p a r a l a v i d a d e l a s m u j e r e s , q u i e n e s s o n

v í c t i m a s d i r e c t a s e i n d i r e c t a s d e l m i s m o . D e a c u e r d o c o n l a s c i f r a s d e l a C o m i s i ó n C o l o m b i a n a

d e J u r i s t a s ( C C J ) , e n t r e j u l i o d e 2 0 0 6 y j u n i o d e 2 0 0 7 , s e r e g i s t r ó l a m u e r t e o d e s a p a r i c i ó n d e 1 2 7

m u j e r e s a c a u s a d e l a v i o l e n c i a e n e l c o n t e x t o d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o . D e e l l a s , 9 8 f u e r o n

a s e s i n a d a s o d e s a p a r e c i d a s p o r f u e r a d e c o m b a t e ( e n l a c a l l e , e n s u c a s a o e n e l l u g a r d e t r a b a j o ) .

C o n r e l a c i ó n a l o s r e g i s t r o s d e l a s v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o s h u m a n o s y a l d e r e c h o h u m a n i t a r i o ,

s e t i e n e q u e e l 7 8 % ( 3 9 v í c t i m a s d e 5 0 ) s e a t r i b u y e a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o : p o r

p e r p e t r a c i ó n d i r e c t a d e a g e n t e s e s t a t a l e s e l 4 4 % ( 2 2 v í c t i m a s d e 3 9 ) , y p o r o m i s i ó n , t o l e r a n c i a , o

a p o y o a l o s g r u p o s p a r a m i l i t a r e s e l 3 4 % ( 1 7 v í c t i m a s d e 5 0 ) . A l a s g u e r r i l l a s s e l e s a t r i b u y ó l a

a u t o r í a d e l 2 2 % d e l o s c a s o s ( 1 1 v í c t i m a s d e 5 0 )3

. A s í m i s m o , d u r a n t e 2 0 0 7 , 1 4 5 m u j e r e s

1

C f r . P r e á m b u l o d e l a C o n v e n c i ó n s o b r e l a e l i m i n a c i ó n d e t o d a s l a s f o r m a s d e d i s c r i m i n a c i ó n c o n t r a l a m u j e r , A . G .

r e s . 3 4 / 1 8 0 , 3 4 U . N . G A O R S u p p . ( N o . 4 6 ) p . 1 9 3 , O N U D o c . A / 3 4 / 4 6 , e n t r a d a e n v i g o r 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 1 . 2

C f r . C o m i t é d e D e r e c h o s E c o n ó m i c o s , S o c i a l e s y C u l t u r a l e s – C D E S C - . E x a m e n d e l o s I n f o r m e s e n t r e g a d o s p o r

l o s E s t a d o s p a r t e s d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s E c o n ó m i c o s , S o c i a l e s y C u l t u r a l e s . C o n c l u s i o n e s f i n a l e s d e l

C D E S C , C o l o m b i a . V e r s i ó n n o o f i c i a l . E / C . 1 2 / 1 / A d d . 7 4 , p á r r . 1 3 . D i s p o n i b l e e n : h t t p : / / p l a t a f o r m a -

c o l o m b i a n a . o r g / p l a t a f o r m a / d o c u m e n t o s / r e c o m e n d a c i o n e s 2 0 0 1 . p d f 3

M e s a d e m u j e r y c o n f l i c t o a r m a d o , V I I i n f o r m e s o b r e v i o l e n c i a s o c i o p o l í t i c a c o n t r a m u j e r e s , j ó v e n e s y n i ñ a s .

E n : h t t p : / / a l a i n e t . o r g / i m a g e s / M E S A % 2 0 m u j e r % 2 0 2 0 0 7 % 5 B 1 % 5 D . p d f . F e c h a d e c o n s u l t a 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 ,

3

s i n d i c a l i s t a s f u e r o n v í c t i m a s d e l a v i o l e n c i a h o m i c i d a p o r s u c o n d i c i ó n d e l i d e r e z a s e n l o s

s e c t o r e s d e l a e d u c a c i ó n y l a s a l u d4

.

L a v i o l e n c i a s e x u a l c o n t r a l a s m u j e r e s e s u t i l i z a d a c o m o a r m a d e g u e r r a y e s t r a t e g i a p a r a

d e s h o n r a r a l e n e m i g o . S e g ú n l a D i r e c c i ó n N a c i o n a l d e F i s c a l í a s , d u r a n t e l o s ú l t i m o s c u a t r o a ñ o s

s e r e p o r t a r o n 1 2 7 c a s o s d e v i o l e n c i a s e x u a l ; e n l a m a y o r í a d e e l l o s , l o s a g r e s o r e s f u e r o n

i d e n t i f i c a d o s c o m o m i e m b r o s d e g r u p o s a r m a d o s l e g a l e s o i l e g a l e s . S i n e m b a r g o , e s t a s c i f r a s n o

r e f l e j a n l a t o t a l i d a d d e l f e n ó m e n o , e n t a n t o a l g u n a s n o l o s d e n u n c i a n p o r t e m o r a r e p r e s a l i a s e n

s u c o n t r a o d e s u f a m i l i a5

.

E n e l I n f o r m e P r o m o c i ó n y M o n i t o r e o d e l o s D e r e c h o s S e x u a l e s y r e p r o d u c t i v o s d e M u j e r e s

V í c t i m a s d e D e s p l a z a m i e n t o F o r z a d o c o n É n f a s i s e n V i o l e n c i a s I n t r a f a m i l i a r y S e x u a l l a

D e f e n s o r í a N a c i o n a l d e l P u e b l o , a f i r m ó q u e e l 1 5 , 8 % d e l a s m u j e r e s e n c o n d i c i ó n d e

d e s p l a z a m i e n t o e n c u e s t a d a s p a r a e l e s t u d i o , d i j o h a b e r s u f r i d o v i o l e n c i a s e x u a l ( d e s d e g o l p e s

h a s t a v i o l a c i o n e s ) , a n t e s o d e s p u é s d e s u d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o6

. S u m a d a a e s a v i o l e n c i a , l a s

m u j e r e s d e b e n l i d i a r c o n l a s c o n s e c u e n c i a s a t r o c e s q u e e s t o s a c t o s c o n l l e v a n : e n f e r m e d a d e s d e

t r a n s m i s i ó n s e x u a l , l e s i o n e s y t r a u m a s d e l a p a r a t o r e p r o d u c t i v o , e n f e r m e d a d e s e n e l s i s t e m a

u r i n a r i o y , e n l a m a y o r í a d e l o s c a s o s , e m b a r a z o s n o d e s e a d o s y / o m é d i c a m e n t e d e s c u i d a d o s7

.

C o n u n a a l t í s i m a f r e c u e n c i a , l a v i o l e n c i a s e x u a l p e r p e t r a d a p o r l o s a c t o r e s a r m a d o s c o n t r a l a s

m u j e r e s q u e d a e n l a i m p u n i d a d . P o r e j e m p l o , d u r a n t e e l p r o c e s o d e i m p l e m e n t a c i ó n d e l a L e y d e

J u s t i c i a y P a z , n o r m a t i v a q u e r e g u l a e l p r o c e s o d e d e s m o v i l i z a c i ó n d e m i e m b r o s d e g r u p o s

p a r a m i l i t a r e s , n o s e h a n r e a l i z a d o e s f u e r z o s s u f i c i e n t e s p a r a h a c e r v i s i b l e e l d e l i t o d e v i o l e n c i a

s e x u a l c o m e t i d a c o n t r a l a s m u j e r e s , j ó v e n e s y n i ñ a s . D e l a s 8 0 . 0 0 0 d e n u n c i a s r e c i b i d a s p o r l o s

f i s c a l e s q u e i n v e s t i g a n a l o s p a r a m i l i t a r e s , a p e n a s f i g u r a n 6 2 5 c a s o s d e m u j e r e s d e d i f e r e n t e s

z o n a s d e l p a í s q u e s u f r i e r o n a t a q u e s s e x u a l e s p o r p a r t e d e i n t e g r a n t e s d e e s t o s g r u p o s8

. L o

a n t e r i o r s e a g r a v a e n l a m e d i d a q u e e l a c c e s o a l a j u s t i c i a t i e n e l i m i t a c i o n e s p a r a l a s m u j e r e s ,

t a l e s c o m o e l t r a s l a d o d e l a c a r g a d e l a p r u e b a a e l l a s e n l o s p r o c e s o s c o n t r a a c t o r e s a r m a d o s .

V i o l e n c i a s c o n t r a l a s m u j e r e s

L a v i o l e n c i a c o n t r a l a s m u j e r e s e n C o l o m b i a h a p a s a d o d e s e r u n h e c h o o c u l t o y m a y o r m e n t e

s i l e n c i a d o , a l d e b a t e p ú b l i c o c o m o u n p r o b l e m a d e d r a m á t i c a s d i m e n s i o n e s q u e d e s a f í a a t o d o s

l o s s e c t o r e s s o c i a l e s . S e g ú n e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l ( I N M L ) , d u r a n t e e l a ñ o

2 0 0 7 s e e v a l u a r o n 7 7 . 7 4 5 v í c t i m a s p o r v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r . D e l t o t a l d e l o s e v e n t o s , e l m a y o r

p o r c e n t a j e c o r r e s p o n d i ó a c a s o s d e v i o l e n c i a d e p a r e j a ( 4 6 . 6 1 5 c a s o s ) , s e g u i d o p o r l a v i o l e n c i a

e n t r e o t r o s f a m i l i a r e s ( 1 7 . 5 1 0 ) . P a r a e l a ñ o 2 0 0 7 , l o s A ñ o s d e V i d a S a l u d a b l e P e r d i d o s ( A V I S A )

2 0 0 7 , p : 1 1

4

H e r r e r a E l v e r y S a n J u a n L e i d y . V i o l e n c i a A n t i s i n d i c a l e n C o l o m b i a . ¡ U n f e n ó m e n o q u e p e r s i s t e ! . E n : C u l t u r a y

T r a b a j o . R e v i s t a d e l a E N S N º 7 4 . P r e g ó n L t d a . M e d e l l í n : 2 0 0 8 , p : 5 5

5

M e s a d e m u j e r y c o n f l i c t o a r m a d o , O p . C i t . , p : 2 4 6

D i a r i o E l E s p e c t a d o r , e d i c i ó n e l e c t r ó n i c a . E l 1 6 % d e m u j e r e s d e s p l a z a d a s s u f r e n v i o l e n c i a s e x u a l , 1 8 d e j u l i o

d e 2 0 0 8 . h t t p : / / w w w . e l e s p e c t a d o r . c o m / a r t i c u l o - e l - 1 6 - c i e n t o - d e - m u j e r e s - d e s p l a z a d a s - s u f r e n - v i o l e n c i a - s e x u a l F e c h a

d e c o n s u l t a : 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8

7

C o n f l u e n c i a N a c i o n a l d e R e d e s d e M u j e r e s , C l a d e m , C o r p o r a c i ó n C o l o m b i a D i v e r s a , P r o f a m i l i a , I n f o r m e

S o m b r a C o l o m b i a a l C o m i t é d e l a C E D A W , p : 1 1

8

M e s a d e m u j e r y c o n f l i c t o a r m a d o , O p . C i t . , p : 2 4

4

p o r v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r a s c e n d i e r o n a 8 9 . 0 2 5 .

E n c u a n t o a l a v i o l e n c i a f í s i c a c o n y u g a l , l a E n c u e s t a N a c i o n a l d e D e m o g r a f í a y S a l u d ( E N D S )

d e l 2 0 0 5 , e n c o n t r ó q u e e l 3 9 % d e l a s m u j e r e s a l g u n a v e z c a s a d a s o u n i d a s r e p o r t a r o n h a b e r

s u f r i d o a g r e s i o n e s f í s i c a s p o r p a r t e d e l e s p o s o o c o m p a ñ e r o . E s t e r e s u l t a d o r e p r e s e n t a u n a

d i s m i n u c i ó n d e s o l a m e n t e d o s p u n t o s p o r c e n t u a l e s c o m p a r a d o c o n l o r e p o r t a d o e n l a E N D S d e l

2 0 0 0 , e n l a q u e a d e m á s s e e s t a b l e c i ó q u e e l 8 5 . 4 % d e l a s m u j e r e s v i o l e n t a d a s t u v o a l g u n a l e s i ó n

c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a a g r e s i ó n . L l a m a l a a t e n c i ó n q u e e l 7 6 % d e l a s m u j e r e s m a l t r a t a d a s

f í s i c a m e n t e n o h a y a a c u d i d o a l a s i n s t a n c i a s p e r t i n e n t e s a d e n u n c i a r l a a g r e s i ó n9

.

E n c u a n t o a l a v i o l e n c i a s e x u a l , l a s m u j e r e s s o n l a s m á s a f e c t a d a s , p a r t i c u l a r m e n t e l a s m á s

j ó v e n e s . E l m a y o r p o r c e n t a j e d e c a s o s s e r e g i s t r ó e n l a s m u j e r e s c o n e l 8 4 % , e l l u g a r e n e l q u e s e

p r e s e n t a c o n m a y o r f r e c u e n c i a e s t a c l a s e d e v i o l e n c i a e n l a v i v i e n d a c o n e l 6 6 % d e l t o t a l . E l

n ú m e r o d e d i c t á m e n e s s e x o l ó g i c o s e n m e n o r e s d e e d a d f u e d e 1 5 . 3 5 3 ( 8 5 . 7 % ) , s i e n d o l a s n i ñ a s

d e 1 0 a 1 4 a ñ o s ( 3 5 . 3 % ) l a s m á s a f e c t a d a s y e n l o s n i ñ o s e l g r u p o q u e p r e s e n t ó e l m a y o r

p o r c e n t a j e f u e e l d e 5 a l o s 9 a ñ o s ( 4 1 . 3 % )

.

E s a s e v i d e n c i a s d e m u e s t r a s q u e a ú n p e r s i s t e " l a n a t u r a l i z a c i ó n " d e l a v i o l e n c i a h a c i a l a s

m u j e r e s , e s d e c i r , l a n o r m a l i d a d c o n q u e s e c o n c i b e e s t e t i p o d e a g r e s i o n e s . E l l o d e m u e s t r a l a

p e r m a n e n c i a e n n u e s t r a c u l t u r a d e u n a n o r m a t i v a p r o p i a d e l o r d e n p a t r i a r c a l , e n d o n d e s e e j e r c e

s o b r e l a s m u j e r e s u n c o n t r o l s o b r e s u s e x u a l i d a d y r e p r o d u c c i ó n , s u e x p r e s i ó n e r ó t i c a , s u

m a t e r n i d a d , s u a c c e s o a l t r a b a j o y a l m u n d o p ú b l i c o , s u p a r t i c i p a c i ó n y s o b r e s u s c o n d i c i o n e s d e

v i d a e n g e n e r a l .

E l r e c o n o c i m i e n t o y e l t r a t a m i e n t o d e l a s v i o l e n c i a s q u e s e e j e r c e n c o n t r a l a s m u j e r e s , t a n t o e n

l o s e s p a c i o s p ú b l i c o s c o m o p r i v a d o s , p r o d u c t o d e r e l a c i o n e s d e p o d e r d e s i g u a l e n r a z ó n d e l s e x o

o d e l a e d a d , h a n a d q u i r i d o r e l e v a n c i a d e b i d o a l a f u e r t e p r e s i ó n e j e r c i d a p o r l o s g r u p o s d e

m u j e r e s y f e m i n i s t a s . S e h a l o g r a d o h a c e r p ú b l i c o u n a s u n t o q u e p o r m u c h o t i e m p o s e m a n t u v o

y r e p r o d u j o e n l o p r i v a d o . H a s t a a h o r a d i v e r s o s a c t o r e s y a c t o r a s p o l í t i c a s , e l m o v i m i e n t o d e

m u j e r e s y o t r o s s e c t o r e s s o c i a l e s s e h a n d a d o a l a t a r e a d e c o n v e r t i r l a s i n t e n c i o n e s e n a c c i o n e s

c o n c r e t a s y a s í c o n t r i b u i r a q u e s e l o g r e n l a s t r a n s f o r m a c i o n e s p o l í t i c a s , j u r í d i c a s , s o c i a l e s y

c u l t u r a l e s n e c e s a r i a s p a r a c o n t r a r r e s t a r l a s c a u s a s e s t r u c t u r a l e s d e l a v i o l e n c i a s c o n t r a l a s

m u j e r e s , n i ñ o s y n i ñ a s e n l a e s f e r a f a m i l i a r .

E l P r o t o c o l o F a c u l t a t i v o d e l a C o n v e n c i ó n p a r a l a E l i m i n a c i ó n d e t o d a s l a s F o r m a s

d e D i s c r i m i n a c i ó n c o n t r a l a M u j e r ( C E D A W )

E s t e P r o t o c o l o , i n c o r p o r a d o a l a l e g i s l a c i ó n c o l o m b i a n a m e d i a n t e l a L e y 9 8 4 d e 2 0 0 5 , h a s i d o u n

p a s o i m p o r t a n t e p a r a e l c u m p l i m i e n t o p a r c i a l d e u n a d e l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e l a R e l a t o r a

E s p e c i a l s o b r e V i o l e n c i a c o n t r a l a M u j e r . N o o b s t a n t e , e l G o b i e r n o c o l o m b i a n o , e j e r c i e n d o l a

f a c u l t a d e s t a b l e c i d a e n s u a r t í c u l o 1 0 , n o r e c o n o c e l a c o m p e t e n c i a d e l C o m i t é d e v e r i f i c a c i ó n d e

9

P r o f a m i l i a . E n c u e s t a N a c i o n a l d e D e m o g r a f í a y S a l u d ( E N D S ) 2 0 0 5 : S a l u d s e x u a l y r e p r o d u c t i v a e n z o n a s

m a r g i n a d a s , s i t u a c i ó n d e l a s m u j e r e s d e s p l a z a d a s 2 0 0 0 - 2 0 0 5 . P r o y e c t o N a c i o n a l d e S e r v i c i o s d e S a l u d S e x u a l y

R e p r o d u c t i v a e n p o b l a c i ó n d e b a j o s r e c u r s o s y p o b l a c i ó n d e s p l a z a d a . B o g o t á . p p : 3 1 3 - 3 3 5 .

h t t p : / / w w w . p r o f a m i l i a . o r g . c o / e n c u e s t a s / 0 4 d e s p l a z a d a s / 0 1 c a p i t u l o s . h t m F e c h a d e c o n s u l t a : 3 0 d e s e p t i e m b r e d e

2 0 0 8

5

e s t e t r a t a d o1 0

, l o c u a l i m p i d e q u e f r e n t e a l a s v i o l a c i o n e s g r a v e s y s i s t e m á t i c a s d e l o s d e r e c h o s

h u m a n o s d e l a s m u j e r e s , e l E s t a d o c o l o m b i a n o s e a s o m e t i d o a u n a i n v e s t i g a c i ó n p o r p a r t e d e e s t e

ó r g a n o , y e v i t a q u e s e a d e s t i n a t a r i o d e r e c o m e n d a c i o n e s c o n c r e t a s d e r i v a d a s d e l a r e s p e c t i v a

i n v e s t i g a c i ó n .

A d i c i o n a l m e n t e , r e a l i z ó d e c l a r a c i o n e s i n t e r p r e t a t i v a s1 1

d e s u a r t í c u l o 5 11 2

, a l s e ñ a l a r q u e l a s

m e d i d a s p r o v i s i o n a l e s r e f e r i d a s e n e l a r t í c u l o e x c l u y e n a q u e l l a s q u e i m p l i q u e n l a e f e c t i v i d a d

i n m e d i a t a d e l o s D E S C , “ l o s c u a l e s s e a p l i c a r á n d e a c u e r d o c o n l a n a t u r a l e z a p r o g r e s i v a d e e s t o s

d e r e c h o s ” . E s t o d e s c o n o c e q u e h a y o b l i g a c i o n e s d e i n m e d i a t o c u m p l i m i e n t o e n m a t e r i a d e

D E S C , y l i m i t a e l d e r e c h o a l a r e p a r a c i ó n i n t e g r a l d e l a s v í c t i m a s , d a d o q u e l a i n t e g r a l i d a d

i n c l u y e , p o r s u p u e s t o , c o m p r o m i s o s e n e s t a m a t e r i a .

E n t o d o c a s o , e l e s t a b l e c i m i e n t o d e e s a s r e s t r i c c i o n e s a l a a p l i c a c i ó n d e l P r o t o c o l o , s i b i e n

d e n o t a p o r p a r t e d e l G o b i e r n o c o l o m b i a n o u n a i n t e n c i ó n d e r e s t r i n g i r s u s r e s p o n s a b i l i d a d e s

f r e n t e a l a p o b l a c i ó n f e m e n i n a , e n n i n g u n a m e d i d a l o g r a l i m i t a r s u s o b l i g a c i o n e s d e p r e v e n c i ó n ,

i n v e s t i g a c i ó n , s a n c i ó n y r e p a r a c i ó n a l a s m u j e r e s v í c t i m a s d e v i o l e n c i a .

P a r t i c i p a c i ó n p o l í t i c a

E n C o l o m b i a n o s e h a a l c a n z a d o u n a r e p r e s e n t a t i v i d a d p a r i t a r i a e n t r e m u j e r e s y h o m b r e s e n l o s

c a r g o s d e e l e c c i ó n p o p u l a r ; a d e m á s , e l p o r c e n t a j e d e m u j e r e s q u e a c c e d e n a d i c h o s c a r g o s s e h a

e s t a n c a d o , y n o h a s u p e r a n d o e l 1 2 % e n l a ú l t i m a d é c a d a1 3

. E n o c t u b r e d e 2 0 0 5 s e f i r m ó c o n l o s

p a r t i d o s p o l í t i c o s , e l “ P a c t o p a r a u n a i n c l u s i ó n e f e c t i v a d e l a s m u j e r e s e n l a p o l í t i c a ” . C o n e s t e s e

s u s c r i b í a e l c o m p r o m i s o d e d e s t i n a r “ u n p o r c e n t a j e s i g n i f i c a t i v o d e c u p o s p a r a l a s m u j e r e s e n

l i s t a s q u e s e p r e s e n t e n a e l e c c i o n e s y e n l o s c a r g o s d i r e c t i v o s d e l p a r t i d o o m o v i m i e n t o p o l í t i c o ” .

A l e v a l u a r l o s r e s u l t a d o s d e l a s e l e c c i o n e s d e m a r z o d e 2 0 0 6 s e p u e d e c o n s t a t a r q u e s ó l o u n

p a r t i d o1 4

c u m p l i ó c o n e l p a c t o a l i n c l u i r e n s u s l i s t a s u n 4 3 % d e c a n d i d a t a s1 5

.

E n l a s ú l t i m a s e l e c c i o n e s d e a u t o r i d a d e s m u n i c i p a l e s p a r a e l p e r i o d o 2 0 0 4 - 2 0 0 7 , d e l o s 1 . 0 9 8

m u n i c i p i o s q u e t i e n e e l p a í s , e n s ó l o n u e v e d e e l l o s s e o b t u v o p a r i d a d , 7 3 a l c a n z a r o n e n t r e e l

3 0 % y 4 9 % d e r e p r e s e n t a c i ó n f e m e n i n a , y e n 1 8 4 m u n i c i p i o s l a s m u j e r e s s ó l o o b t u v i e r o n e n t r e

e l 1 % y e l 9 % d e l o s c a r g o s . M á s d e l a m i t a d d e l o s m u n i c i p i o s d e l p a í s ( 7 5 8 ) n u n c a h a n e l e g i d o

a u n a m u j e r c o m o a l c a l d e s a ; d e l a s 3 2 c i u d a d e s c a p i t a l e s d e p a r t a m e n t a l e s s ó l o o c h o h a n t e n i d o a

1 0

E l a r t í c u l o 1 0 d e l P r o t o c o l o d i c e q u e “ T o d o E s t a d o P a r t e p o d r á , a l m o m e n t o d e l a f i r m a o r a t i f i c a c i ó n d e l

p r e s e n t e P r o t o c o l o , o d e l a a d h e s i ó n a é l , d e c l a r a r q u e n o r e c o n o c e l a c o m p e t e n c i a d e l C o m i t é e s t a b l e c i d a e n l o s

a r t í c u l o s 8 y 9 ” . D e 9 1 p a í s e s q u e h a n r a t i f i c a d o e l P r o t o c o l o , s ó l o 3 m á s h a n h e c h o u s o d e e s t a f a c u l t a d

( B a n g l a d e s h , B é l g i c a y C u b a ) .

1 1

L a s d e c l a r a c i o n e s i n t e r p r e t a t i v a s r e p r e s e n t a n u n a d e c l a r a c i ó n u n i l a t e r a l d e u n E s t a d o o d e u n a o r g a n i z a c i ó n

i n t e r n a c i o n a l q u e t i e n e p o r o b j e t o a c l a r a r e l s e n t i d o e n q u e s e s u s c r i b e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e u n t r a t a d o , s i n q u e s e

c o n t r a r í e e l o b j e t i v o o r i g i n a l . 1 2

A r t í c u l o 5 1 . T r a s h a b e r r e c i b i d o u n a c o m u n i c a c i ó n y a n t e s d e l l e g a r a u n a c o n c l u s i ó n s o b r e s u s f u n d a m e n t o s , e n

c u a l q u i e r m o m e n t o e l C o m i t é p o d r á d i r i g i r a l E s t a d o P a r t e i n t e r e s a d o , a l o s f i n e s d e s u e x a m e n u r g e n t e , u n a

s o l i c i t u d p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s p r o v i s i o n a l e s n e c e s a r i a s p a r a e v i t a r p o s i b l e s d a ñ o s i r r e p a r a b l e s a l a v í c t i m a o

l a s v í c t i m a s d e l a s u p u e s t a v i o l a c i ó n . 1 3

C o n f l u e n c i a N a c i o n a l d e R e d e s d e M u j e r e s y o t r a s , O p . C i t . , p : 1 5

1 4

E l P a r t i d o M I R A , e s u n p a r t i d o p o l í t i c o q u e e l i g i ó 2 s e n a d o r e s p a r a e l C o n g r e s o , p a r t i d o d e o r i e n t a c i ó n c r i s t i a n a y

l a s m i l i t a n t e s s o n e n s u m a y o r í a m u j e r e s .

1 5

I b í d e m , p : 1 5

6

u n a m u j e r e n e s e c a r g o1 6

. A n i v e l d e p a r t a m e n t a l , d e s d e 1 9 9 1 , a ñ o e n q u e s e i n s t a u r ó l a e l e c c i ó n

p o p u l a r p a r a l a s g o b e r n a c i o n e s , s ó l o 7 m u j e r e s s e h a n d e s e m p e ñ a d o e n e l c a r g o d e G o b e r n a d o r a .

E n l a s e l e c c i o n e s r e a l i z a d a s e n e l a ñ o 2 0 0 6 p a r a e l C o n g r e s o , e l S e n a d o q u e d ó i n t e g r a d o p o r 1 2

m u j e r e s , q u e r e p r e s e n t a n e l 1 2 % d e e s e ó r g a n o , m i e n t r a s q u e p a r a l a C á m a r a d e R e p r e s e n t a n t e s

s ó l o f u e r o n e l e g i d a s 1 4 m u j e r e s , u n 8 . 5 % d e l t o t a l . E l a s u n t o r a d i c a e n q u e q u i e n e s s e p o s t u l a n

n o s o n e l e g i d a s ; e n l a s ú l t i m a s e l e c c i o n e s a S e n a d o , h a b í a 1 6 2 c a n d i d a t a s y s ó l o f u e r o n e l e g i d a s

u n 7 , 4 % d e e l l a s . 2 2 d e l o s 3 2 d e p a r t a m e n t o s , n o t i e n e n u n a r e p r e s e n t a n t e m u j e r e n l a C á m a r a1 7

.

L a s c u o t a s d e p a r t i c i p a c i ó n p a r a l o s c a r g o s d e l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a e n e l p a í s e s t á n

r e g l a m e n t a d a s p o r l a L e y 5 8 1 d e l 2 0 0 0 , e s t a e s t i p u l a q u e l o s c a r g o s d e a l t o n i v e l d e c i s o r i o p o r l o

m e n o s e n u n 3 0 % d e b e n s e r d e s e m p e ñ a d o s p o r m u j e r e s . S e g ú n l a P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a

N a c i ó n , a s e i s a ñ o s d e v i g e n c i a d e l a l e y , a l r e d e d o r d e 3 5 e n t i d a d e s p ú b l i c a s , i n c u m p l i e r o n c o n

e s t e m a n d a t o l e g a l1 8

.

E n l a s o r g a n i z a c i o n e s s o c i a l e s , l a s i t u a c i ó n n o e s d i f e r e n t e . E n e l N o r t e d e l C a u c a , d o n d e h a y

u n a c a n t i d a d r e p r e s e n t a t i v a d e p o b l a c i ó n i n d í g e n a , e n l o s 1 6 c a b i l d o s i n d í g e n a s s ó l o h a y d o s c o n

m u j e r e s g o b e r n a d o r a s y c i n c o s u p l e n t e s . E n l a d e l e g a c i ó n d e l C o n s e j o R e g i o n a l I n d í g e n a d e l

C a u c a ( C R I C ) n o h a y n i n g u n a m u j e r c o n s e j e r a , y e n l a A s o c i a c i ó n d e C a b i l d o s d e l N o r t e d e l

C a u c a s ó l o h a y u n a m u j e r e n t r e l o s s i e t e i n t e g r a n t e s . D e l o s 7 0 8 g o b e r n a d o r e s i n d í g e n a s

r e g i s t r a d o s e n e l M i n i s t e r i o d e l I n t e r i o r e n e l 2 0 0 3 , 9 1 c o r r e s p o n d í a n a m u j e r e s , e s t o e s

1 2 . 8 5 %1 9

.

S I T U A C I Ó N D E L O S D E R E C H O S E C O N Ó M I C O S , S O C I A L E S Y C U L T U R A L E S D E

L A S M U J E R E S

P o b r e z a : a f e c t a c i ó n p a r t i c u l a r d e l a s m u j e r e s

S e g ú n l o s d a t o s d e l c e n s o d e 2 0 0 5 , e l 5 1 % d e l a p o b l a c i ó n d e l p a í s s o n m u j e r e s y e l 4 9 %

h o m b r e s . L a c i f r a d e c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o , c e r c a n a a u n p r o m e d i o d e l 5 % e n l o s ú l t i m o s a ñ o s ,

n o s e h a t r a d u c i d o e n l a r e d u c c i ó n d e l a p o b r e z a , p o r e l c o n t r a r i o , é s t a s e h a p r o f u n d i z a d o . P a r a

2 0 0 5 , e l 6 0 % d e l a p o b l a c i ó n c o l o m b i a n a v i v í a e n c o n d i c i o n e s d e p o b r e z a , d e e s t o s h o g a r e s e l

2 6 . 6 % t e n í a n j e f a t u r a f e m e n i n a . P a r a e l m i s m o a ñ o , e l 2 5 % d e l a p o b l a c i ó n c o l o m b i a n a s e

e n c o n t r a b a e n s i t u a c i ó n d e i n d i g e n c i a ( c a r e n c i a a b s o l u t a d e r e c u r s o s p a r a a c c e d e r a a l i m e n t a c i ó n

b á s i c a d i a r i a ) , d e e s t o s h o g a r e s , e l 3 1 % t e n í a n j e f a t u r a f e m e n i n a2 0

. E n C o l o m b i a , l a i n c i d e n c i a

d e l a p o b r e z a e n l a s m u j e r e s p a s ó d e 7 5 . 5 % a 7 8 . 1 % e n t r e 2 0 0 0 y 2 0 0 4 , d e l a m i s m a m a n e r a , l a

i n c i d e n c i a d e l a i n d i g e n c i a s e i n c r e m e n t ó d e 4 1 . 3 % a 4 3 . 6 % d u r a n t e e s t e l a p s o d e t i e m p o2 1

.

1 6

A r a n g o L i n a M a r i a y G u a c a n e m e F r e s i a . P a r t i c i p a c i ó n P o l í t i c a d e l a M u j e r e n C o l o m b i a . G T Z , F e s c o l , U S A I D .

B o g o t á , 2 0 0 6 . 1 7

C o n f l u e n c i a N a c i o n a l d e R e d e s d e M u j e r e s y o t r a s . O p . C i t . , p : 1 5

1 8

P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n , B o l e t í n 0 8 6 d e 7 d e m a r z o d e 2 0 0 6 1 9

C o n f l u e n c i a N a c i o n a l d e R e d e s d e M u j e r e s y o t r a s . O p . C i t . , p : 1 6

2 0

I b i d e m . . 2 1

S a l a m a n c a , R o s a E m i l i a . F a l t a d e c o n d i c i o n e s , g a r a n t í a s y o p o r t u n i d a d e s p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e l o s D E S C .

T r i b u n a l N a c i o n a l d e M u j e r e s y D E S C , c a s o 4 . I L S A , A T I , C a s a d e l a M u j e r . B o g o t á , 2 0 0 6 , p : 1 3 8

7

D e o t r o l a d o , C o l o m b i a e s u n o d e l o s p a í s e s e n l o s q u e h a y u n a m a y o r c o n c e n t r a c i ó n d e l a

p r o p i e d a d d e l a t i e r r a , c o m o l o m u e s t r a e l c o e f i c i e n t e d e G i n i d e t i e r r a , c o n u n v a l o r s u p e r i o r a l

0 . 8 3 , i n e q u i d a d q u e s e h a v i s t o f a v o r e c i d a p o r l a p e r s i s t e n c i a d e l c o n f l i c t o a r m a d o y c o n

a f e c t a c i ó n p a r t i c u l a r e n l a s m u j e r e s2 2

. A l g u n o s e s t u d i o s a d e l a n t a d o s a l r e s p e c t o , s e ñ a l a n q u e l o s

a v a n c e s l e g i s l a t i v o s e n t o r n o a l o s d e r e c h o s d e l a s m u j e r e s a l a p r o p i e d a d d e l a t i e r r a s e v e n

r e s t r i n g i d o s p o r e l e s c a s o g r a d o d e i m p l e m e n t a c i ó n d e l a r e f o r m a a g r a r i a y p o r l a s d e s i g u a l d a d e s

d e l a s m u j e r e s r u r a l e s , q u e s e t r a d u c e n e n l a v a l o r a c i ó n s o c i a l d e l t r a b a j o q u e r e a l i z a n , e l

l i m i t a d o a c c e s o a l a e d u c a c i ó n , c a p a c i t a c i ó n t é c n i c a y s e g u r i d a d s o c i a l . A e s t o s e s u m a n l a s

b a r r e r a s q u e e x i s t e n p a r a l a p a r t i c i p a c i ó n e i n c i d e n c i a p o r p a r t e d e l a s m u j e r e s r u r a l e s e n l o s

e s p a c i o s d e d e c i s i ó n2 3

.

D e r e c h o a l t r a b a j o ( a r t í c u l o s 6 y 7 d e l P I D E S C )

L a s M u j e r e s h o y t r a b a j a n m á s y s o n m á s p o b r e s :

D u r a n t e l a s ú l t i m a s d é c a d a s s e h a n d a d o c a m b i o s s u s t a n c i a l e s e n l a s c o n d i c i o n e s b a j o l a s c u a l e s

l a s m u j e r e s a c c e d e n a l m e r c a d o l a b o r a l . S i n e m b a r g o , l o s i m a g i n a r i o s s o c i a l e s , l a s

c o n s t r u c c i o n e s c u l t u r a l e s e h i s t ó r i c a s , y l o s a r r e g l o s p o l í t i c o s y e c o n ó m i c o s t o d a v í a c o n s t i t u y e n

u n o b s t á c u l o p a r a q u e l a s m u j e r e s y a n o s e e n c u e n t r e n e x p u e s t a s a l a i n e q u i d a d y l a d e s i g u a l d a d

e n e s t e á m b i t o .

S e g ú n l a s c i f r a s d e l a G r a n E n c u e s t a I n t e g r a d a d e H o g a r e s d e l D A N E , p a r a e l t r i m e s t r e d e m a r z o

a m a y o d e l 2 0 0 82 4

, e l 5 3 , 2 % d e l a P o b l a c i ó n e n E d a d d e T r a b a j a r ( P E T )2 5

, e s t a b a c o n f o r m a d o

p o r m u j e r e s , m i e n t r a s q u e 4 6 , 8 % p o r h o m b r e s ; E s t a t e n d e n c i a s e r e v i e r t e c o n l a P o b l a c i ó n

E c o n ó m i c a m e n t e A c t i v a ( P E A )2 6

, c o m p u e s t a 5 7 . 3 % p o r h o m b r e s y 4 2 . 7 % p o r m u j e r e s , m i e n t r a s

q u e e n l a P o b l a c i ó n E c o n ó m i c a m e n t e I n a c t i v a ( P E I )2 7

, e l 6 8 % e r a n m u j e r e s y 3 2 % h o m b r e s . S i

s e h a c e u n a d e s c o m p o s i c i ó n p o r s e x o d e l a P E I s e e n c u e n t r a q u e : d e q u i e n e s e s t á n e s t u d i a n d o , e l

5 9 . 9 % e r a n h o m b r e s m i e n t r a s q u e e l 2 9 . 8 % e r a n m u j e r e s ; d e q u i e n e s r e a l i z a n o f i c i o s d e l h o g a r e l

6 1 . 4 % e r a n m u j e r e s y e l 1 0 . 9 % h o m b r e s ; y q u i e n e s s e d e d i c a n a o t r a s a c t i v i d a d e s

( i n c a p a c i t a d o s / a s p e r m a n e n t e s p a r a t r a b a j a r , r e n t i s t a s , p e n s i o n a d o s / a s ó j u b i l a d o s / a s y p e r s o n a s

q u e n o l e s l l a m a l a a t e n c i ó n o c r e e n q u e n o v a l e l a p e n a t r a b a j a r ) e l 2 9 . 2 % e r a n m u j e r e s y e l

8 . 8 % h o m b r e s .

2 2

P N U D ( 2 0 0 7 ) . L a e q u i d a d d e g é n e r o e n C o l o m b i a . D i s p o n i b l e e n :

h t t p : / / w w w . p n u d . o r g . c o / i m g _ u p l o a d / 1 9 6 a 0 1 0 e 5 0 6 9 f 0 d b 0 2 e a 9 2 1 8 1 c 5 b 8 a e c / L a % 2 0 e q u i d a d % 2 0 d e % 2 0 g e n e r o % 2 0 e n

% 2 0 C o l o m b i a % 2 0 2 0 0 7 . p d f . F e c h a d e c o n s u l t a : 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 , p : 2 4

2 3

M e e r t e n s , D o n n y . T i e r r a , d e r e c h o s y g é n e r o l e y e s , p o l í t i c a s y p r á c t i c a s e n c o n t e x t o s d e g u e r r a y p a z . I n f o r m e f i n a l

d e l a C o n s u l t o r í a s o b r e D e r e c h o s d e l a s M u j e r e s a l a T i e r r a . U N I F E M , P r o g r a m a P a z y S e g u r i d a d . C o l o m b i a , 2 0 0 6 ,

p : 4 3 . 2 4

D a n e , 2 0 0 8 .

2 5

P E T : e s t á c o n s t i t u i d a p o r l a s p e r s o n a s d e 1 2 y m á s a ñ o s e n l a p a r t e u r b a n a , y d e 1 0 a ñ o s y m á s e n l a p a r t e r u r a l . 2 6

P E A : t a m b i é n s e l l a m a f u e r z a l a b o r a l y s o n l a s p e r s o n a s e n e d a d d e t r a b a j a r , q u e t r a b a j a n o e s t á n b u s c a n d o

e m p l e o . 2 7

P E I : c o m p r e n d e a t o d a s l a s p e r s o n a s e n e d a d d e t r a b a j a r q u e n o p a r t i c i p a n e n l a p r o d u c c i ó n d e b i e n e s y s e r v i c i o s

p o r q u e n o n e c e s i t a n , n o p u e d e n o n o e s t á n i n t e r e s a d a s e n t e n e r a c t i v i d a d r e m u n e r a d a . A e s t e g r u p o p e r t e n e c e n

e s t u d i a n t e s , a m a s d e c a s a , p e n s i o n a d o s , j u b i l a d o s , r e n t i s t a s , i n v á l i d o s , p e r s o n a s q u e n o l e s l l a m a l a a t e n c i ó n o c r e e n

q u e n o v a l e l a p e n a t r a b a j a r .

8

E l C o m i t é e s t á p r e o c u p a d o p o r q u e e l s a l a r i o m í n i m o n o e s s u f i c i e n t e p a r a a s e g u r a r u n e s t á n d a r

d e v i d a a d e c u a d o p a r a l o s t r a b a j a d o r e s y s u s f a m i l i a s . E l C o m i t é t a m b i é n e s t á p r e o c u p a d o

p o r q u e t o d a v í a h a y d i s p a r i d a d e n t r e h o m b r e s y m u j e r e s , p a r t i c u l a r m e n t e e n e l s e c t o r c o m e r c i a l y

q u e , s e g ú n l a O f i c i n a P r e s i d e n c i a l p a r a l a E q u i d a d d e l a M u j e r , l o s s a l a r i o s p a r a l a s m u j e r e s e n

g e n e r a l s o n 2 5 % m á s b a j o s q u e p a r a l o s h o m b r e s2 8

.

L a d i f e r e n c i a d e i n g r e s o s p o r c o n c e p t o d e s a l a r i o s e n t r e m u j e r e s y h o m b r e s a ú n p e r s i s t e . S e g ú n

e l D A N E “ l a b r e c h a s a l a r i a l m á s g r a n d e e n t r e e l s a l a r i o m a s c u l i n o y e l f e m e n i n o s e p r e s e n t a e n

l o s g r u p o s d e e m p l e a d o s p r e s t a d o r e s d e s e r v i c i o s , p r o f e s i o n a l e s , t é c n i c o s , d i r e c t i v o s y

c o m e r c i a n t e s ; g r u p o s e n l o s c u a l e s e l s a l a r i o d e l o s h o m b r e s e s e n p r o m e d i o u n 3 0 % m á s a l t o

q u e e l s a l a r i o d e l a s m u j e r e s2 9

. ”

O t r o t i p o d e i n f o r m a c i ó n s o b r e l a s d i f e r e n c i a s d e l a s i t u a c i ó n e n m a t e r i a l a b o r a l e n t r e m u j e r e s y

h o m b r e s , e v i d e n c i a l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l a i n s e r c i ó n l a b o r a l f e m e n i n a . S e g ú n l a G r a n E n c u e s t a

I n t e g r a d a d e H o g a r e s p a r a e l t r i m e s t r e d e m a r z o a m a y o d e l 2 0 0 83 0

, l a T a s a d e O c u p a c i ó n3 1

( T O )

f e m e n i n a e r a d e 4 0 , 5 % , m i e n t r a s q u e l a m a s c u l i n a e r a d e 6 5 , 5 % , l o q u e r e f l e j a l a d i f e r e n c i a d e

o p o r t u n i d a d e s d e e m p l e o p a r a m u j e r e s y h o m b r e s q u e s e g e n e r a n e n e l p a í s . A s í m i s m o , l a T a s a

d e D e s e m p l e o3 2

( T D ) i m p a c t a e n m a y o r m e d i d a a l a s m u j e r e s ; e n e l p e r i o d o s e ñ a l a d o é s t a f u e d e

1 4 % , m i e n t r a s q u e l a m a s c u l i n a f u e d e l 8 , 7 % .

P o r s u p a r t e , l a r e f o r m a l a b o r a l r e a l i z a d a e n l a L e y 7 8 9 d e 2 0 0 2 , q u e a m p l í a l a j o r n a d a o r d i n a r i a

y r e d u c e e l p a g o d o m i n i c a l e n u n 3 5 % , h a c a u s a d o q u e l a s m u j e r e s i n g r e s e n a l a i n f o r m a l i d a d

p a r a t r a t a r d e c o m p e n s a r l a p é r d i d a e n s u p o d e r a d q u i s i t i v o ; s u s j o r n a d a s s e e x t i e n d e n h a s t a 1 6

h o r a s a l d í a , y s e v e n o b l i g a d a s a r e d u c i r g a s t o s e n e d u c a c i ó n , s a l u d y v i v i e n d a . “ L a s m u j e r e s

c o l o m b i a n a s h o y t r a b a j a n m á s y s o n m á s p o b r e s ”3 3

.

S o b r e l a s M a d r e s C o m u n i t a r i a s

E n t o r n o a l a s r e c o m e n d a c i o n e s d e l C o m i t é s o b r e e l t e m a , n o s e h a a v a n z a d o : l a s M a d r e s

c o m u n i t a r i a s a ú n s i g u e n d e v e n g a n d o m e n o s d e u n s a l a r i o m í n i m o y n o s o n r e c o n o c i d a s c o m o

t r a b a j a d o r a s .

E n 2 0 0 1 , e l C D E S C r e i t e r ó s u R e c o m e n d a c i ó n d e 1 9 9 5 e n e l s e n t i d o d e i n s t a r a l E s t a d o

c o l o m b i a n o p a r a q u e e l e s t a t u s d e t r a b a j a d o r a s d e l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s s e a r e g u l a d o , y p a r a

q u e é s t a s t e n g a n d e r e c h o a u n s a l a r i o m í n i m o3 4

.

2 8

C f r . C o m i t é d e D e r e c h o s E c o n ó m i c o s , S o c i a l e s y C u l t u r a l e s C D E S C . O p . C i t . , p á r r . 1 3 . 2 9

D a n e y P n u d ( 2 0 0 4 ) . L a p e r s p e c t i v a d e g é n e r o : U n a a p r o x i m a c i ó n d e s d e l a s e s t a d í s t i c a s d e l D A N E . B o g o t á , p . 3 7

3 0

D a n e , 2 0 0 8 . 3 1

T a s a d e O c u p a c i ó n : E s l a r e l a c i ó n p o r c e n t u a l e n t r e l a p o b l a c i ó n o c u p a d a ( O C ) y e l n ú m e r o d e p e r s o n a s q u e

i n t e g r a n l a p o b l a c i ó n e n e d a d d e t r a b a j a r ( P E T ) 3 2

T D : E s l a r e l a c i ó n p o r c e n t u a l e n t r e e l n ú m e r o d e p e r s o n a s q u e e s t á n b u s c a n d o t r a b a j o ( D S ) , y e l n ú m e r o d e

p e r s o n a s q u e i n t e g r a n l a f u e r z a l a b o r a l ( P E A ) 3 3

C o n f l u e n c i a N a c i o n a l d e R e d e s d e M u j e r e s y o t r a s , O p . C i t .

3 4

C f r . C o m i t é d e D e r e c h o s E c o n ó m i c o s , S o c i a l e s y C u l t u r a l e s C D E S C . O p . C i t , p á r r . 3 5

9

E l a r g u m e n t o d e l G o b i e r n o p a r a n o c u m p l i r h a s i d o q u e e l p r o g r a m a d e m a d r e s c o m u n i t a r i a s

f u n c i o n a c o m o u n “ m o d e l o d e c o r r e s p o n s a b i l i d a d s o c i a l q u e b u s c a l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a

c o m u n i d a d e n l a c r i a n z a y d e s a r r o l l o d e l o s m e n o r e s ”3 5

. T a l p l a n t e a m i e n t o d e l g o b i e r n o , v a e n

d e t r i m e n t o d e l a v a l o r a c i ó n s o c i a l d e l t r a b a j o e j e r c i d o p o r l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s y t r a s l a d a u n a

r e s p o n s a b i l i d a d d e l E s t a d o d e b r i n d a r l o s s e r v i c i o s d e c u i d a d o d e l a i n f a n c i a h a c i a e s t a s m u j e r e s .

L o a n t e r i o r , a ú n c u a n d o l a s t a r e a s r e a l i z a d a s p o r l a s m u j e r e s s o n d e s u m a r e s p o n s a b i l i d a d : “ e n

s u s l a b o r e s d i a r i a s , a l c u i d a d o d e g r u p o s d e n i ñ o s q u e p u e d e n l l e g a r a l o s 1 4 , l a s 7 8 . 5 7 3 m a d r e s

c o m u n i t a r i a s d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r d e b e n e n c a r g a r s e d e l c a m b i o d e

p a ñ a l e s , l a e l a b o r a c i ó n d e l a s t r e s r a c i o n e s d i a r i a s d e a l i m e n t o s q u e l e s d a n a l o s p e q u e ñ o s y d e

v e l a r p o r s u b i e n e s t a r e i n t e g r i d a d ”3 6

.

A p e s a r d e l a s r e c o m e n d a c i o n e s q u e e l C o m i t é d e l P I D E S C h i z o a l E s t a d o C o l o m b i a n o - 1 9 9 5 y

2 0 0 1 - e n r e l a c i ó n c o n l a s i t u a c i ó n d e d i s c r i m i n a c i ó n c o n t r a l a s m u j e r e s y l a s i t u a c i ó n l a b o r a l d e

l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s , e l g o b i e r n o y l a i n s t i t u c i ó n r e s p o n s a b l e , e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e

B i e n e s t a r F a m i l i a r – I C B F - n o h a n d i s e ñ a d o e i m p l e m e n t a d o p o l í t i c a s d i r i g i d a s a a t a c a r e l

p r o b l e m a y g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s l a b o r a l e s d e l a s 7 8 . 5 7 3 m u j e r e s3 7

.

S i b i e n s e h a a v a n z a d o e n e l a u m e n t o d e l a b o n i f i c a c i ó n d e l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s , p r o d u c t o d e

p r o c e s o s d e m o v i l i z a c i ó n d e e s t a s m u j e r e s y s u s a g r e m i a c i o n e s , e s t a s e m a n t i e n e i n f e r i o r a l

s a l a r i o m í n i m o l e g a l .

A ñ o

V a l o r

T i e m p o

C o m p l e t o

d e 1 3 n i ñ o s

V a l o r

M e d i o

T i e m p o

d e 1 3 n i ñ o s

V a l o r

F a m i

d e 2 4

u s u a r i o s I n c .

%

M a d r e / M e s M a d r e /

M e s

M a d r e /

M e s

2 0 0 2 1 4 3 . 1 3 0 1 1 9 . 3 4 0 1 0 9 . 9 5 6

2 0 0 3 1 5 3 . 2 7 0 1 2 7 . 5 3 0 1 1 7 . 4 6 8 7 . 1 %

2 0 0 4 1 6 1 . 0 7 0 1 3 3 . 7 7 0 1 2 3 . 3 4 8 5 . 1 %

2 0 0 5 1 6 8 . 4 8 0 1 3 9 . 6 2 0 1 2 8 . 9 0 4 4 . 6 %

2 0 0 6 1 8 5 . 2 5 0 1 5 3 . 6 6 0 1 4 1 . 7 9 2 1 0 . 0 %

2 0 0 7 2 0 0 . 0 7 0 1 6 6 . 1 4 0 1 5 3 . 1 3 2 1 0 . 0 %

2 0 0 8 3 0 0 . 3 0 0 2 1 4 . 1 1 0 1 8 4 . 5 9 6 5 0 . 1 %

3 5

C i f u e n t e s , E l s a . P o n e n c i a p a r a p r i m e r d e b a t e a l p r o y e c t o d e l e y n ú m e r o 1 8 2 d e 2 0 0 7 S e n a d o p o r l a c u a l s e

g a r a n t i z a n l o s D e r e c h o s L a b o r a l e s y S o c i a l e s d e l a s M a d r e s C o m u n i t a r i a s d e C o l o m b i a . G a c e t a d e l C o n g r e s o

1 3 6 . I m p r e n t a N a c i o n a l . B o g o t á

3 6

D i a r i o E l T i e m p o , e d i c i ó n e l e c t r ó n i c a . I n c r e m e n t a n $ 1 0 0 m i l d e b o n i f i c a c i ó n a m a d r e s c o m u n i t a r i a s , p e r o s u

s a l a r i o n o l l e g a a l m í n i m o . A b r i l 1 4 d e 2 0 0 8 . E n : h t t p : / / w w w . e l t i e m p o . c o m / a r c h i v o / d o c u m e n t o / C M S - 4 0 9 8 5 4 6 .

F e c h a d e c o n s u l t a : 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 3 7

C L A D E M , T r i b u n a l d e M u j e r e s y D E S C , I L S A y d e l a M e s a N a c i o n a l d e N e g o c i a c i ó n d e l a s M a d r e s

C o m u n i t a r i a s ( e n l a q u e p a r t i c i p a n o r g a n i z a c i o n e s c o m o S I N T R A C I H O B I , A D D H I P , A M C O L O M B I A ,

U S T R A H B I N ) .

1

0

F u e n t e : D o c u m e n t o I C B F . H o g a r e s C o m u n i t a r i o s d e B i e n e s t a r, 2 0 a ñ o s

c o n s t r u y e n d o a m o r. B o g o t á , a b r i l 1 4 d e 2 0 0 8

C o m o s e p u e d e o b s e r v a r e n e s t e c u a d r o , e l t r a b a j o d e l a m a d r e c o m u n i t a r i a e s v a l o r a d o m u y p o r

d e b a j o d e l s a l a r i o m í n i m o , c u a n d o s u d e d i c a c i ó n a l c u i d a d o d e l o s n i ñ o s y n i ñ a s r e q u i e r e d e a l t a

r e s p o n s a b i l i d a d , e n u n a s j o r n a d a s l a b o r a l e s d e m á s d e 8 h o r a s d i a r i a s .

A l g u n a s d e l a s r a z o n e s q u e a l e g a e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r f a m i l i a r ( I C B F ) p a r a n o

r e c o n o c e r l o s d e r e c h o s l a b o r a l e s d e l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s e s t á n r e l a c i o n a d a s c o n e l t i p o d e

v i n c u l a c i ó n q u e t i e n e n e s t a s m u j e r e s a l o s p r o g r a m a s : “ l a v i n c u l a c i ó n d e l a s m a d r e s

c o m u n i t a r i a s , a s í c o m o l a s d e m á s p e r s o n a s y o r g a n i s m o s d e l a c o m u n i d a d q u e p a r t i c i p e n e n e l

p r o g r a m a d e H o g a r e s d e B i e n e s t a r m e d i a n t e s u t r a b a j o s o l i d a r i o , c o n s t i t u y e c o n t r i b u c i ó n

v o l u n t a r i a , p o r c u a n t o s u o b l i g a c i ó n d e a s i s t i r y p r o t e g e r a l o s n i ñ o s , c o r r e s p o n d e a l o s

m i e m b r o s d e l a s o c i e d a d y l a f a m i l i a3 8

” .

S e d i c e a d i c i o n a l m e n t e q u e e l I C B F t i e n e u n g r a n d é f i c i t p r e s u p u e s t a l p o r l o c u a l r e c o n o c e r l a s

o b l i g a c i o n e s l a b o r a l e s c o n l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s “ p o d r í a n a l t e r a r y a f e c t a r g r a v e m e n t e e l

f i s c o n a c i o n a l ”3 9

. E s t a c r i s i s e c o n ó m i c a e s t á l i g a d a a l a c h i c a m i e n t o d e l a f u e n t e p r i n c i p a l d e

r e c u r s o s d e l I C B F : l o s a p o r t e s p a r a f i s c a l e s4 0

. P o r u n l a d o , l a e v a s i ó n d e l a s e m p r e s a s e n e l p a g o

d e e s t o s a p o r t e s y , p o r o t r o , l a r e f o r m a l a b o r a l q u e i m p u l s ó e l a c t u a l g o b i e r n o y q u e m o t i v ó a l o s

e m p r e s a r i o s a g e n e r a r e m p l e o s i n q u e t e n g a n q u e p a g a r l o s p a r a f i s c a l e s . E l r e s u l t a d o : m e n o s

r e c u r s o s p a r a i n v e r s i ó n s o c i a l . E l i n c r e m e n t o d e l p r e s u p u e s t o d e l I C B F f u e e n e l a ñ o 2 0 0 3 d e

m e n o s d e l 7 % , e l d e l 2 0 0 8 d e l 1 6 % , s i m i l a r a l d e l a ñ o 2 0 0 7 . L a s c o n s e c u e n c i a s d i r e c t a s d e l

d é f i c i t p r e s u p u e s t a l h a n s i d o : l a b a j a b o n i f i c a c i ó n p a g a d a a l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s e n

c o n t r a d i c c i ó n c o n l o s e s t á n d a r e s q u e m a n d a n l o s d e r e c h o s l a b o r a l e s , c o m o y a s e d e t a l l ó ; e l c i e r r e

d e h o g a r e s c o m u n i t a r i o s , l a d i s m i n u c i ó n d e l a c o b e r t u r a d e l o s p r o g r a m a s d e a t e n c i ó n a l a

i n f a n c i a y l a p e r m a n e n c i a d e d e f i c i e n t e s c o n d i c i o n e s p a r a l a n u t r i c i ó n , e l c u i d a d o d e l o s n i ñ o s y

n i ñ a s y e l t r a b a j o p e d a g ó g i c o .

E n r e l a c i ó n c o n e l c i e r r e d e h o g a r e s c o m u n i t a r i o s4 1

, e n e l a ñ o 2 0 0 3 h a b í a 4 3 . 4 4 4 h o g a r e s

t r a d i c i o n a l e s d e t i e m p o c o m p l e t o y 1 7 . 7 3 2 d e m e d i o t i e m p o . P a r a e l a ñ o 2 0 0 4 , l o s p r i m e r o s s e

r e d u j e r o n a 4 2 . 9 0 5 y l o s s e g u n d o s a 1 7 . 6 0 1 . E l c i e r r e d e 6 7 0 h o g a r e s e n u n a ñ o i m p l i c ó u n a

d i s m i n u c i ó n e n c o b e r t u r a d e 8 . 7 1 0 n i ñ o s y n i ñ a s q u e y a n o s o n a t e n d i d o s e n e s t a m o d a l i d a d4 2

.

E n r e l a c i ó n c o n e l d e r e c h o d e l a s e g u r i d a d s o c i a l p a r a l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s l o s a v a n c e s s o n

3 8

A r t í c u l o 3 º d e l D e c r e t o R e g l a m e n t a r i o 1 3 4 0 d e 1 9 9 5 3 9

S e n a d o r a E l s a G l a d y s C i f u e n t e s . P o n e n c i a p a r a e l p r i m e r d e b a t e d e l P r o y e c t o d e L e y 1 8 2 d e 2 0 0 7 , “ P o r

e l c u a l s e g a r a n t i z a n l o s d e r e c h o s l a b o r a l e s d e l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s d e C o l o m b i a ” .

4 0

E s t o s a p o r t e s s e p a g a n , d e a c u e r d o a u n p o r c e n t a j e , d e l a n ó m i n a d e t r a b a j a d o r e s d e l a s e m p r e s a s ; s o n l o s q u e

n u t r e n a l I C B F ( 3 % ) , S e n a ( 2 % ) y C a j a s d e c o m p e n s a c i ó n ( 4 % ) .

4 1

E s t o s H o g a r e s C o m u n i t a r i o s f u n c i o n a n e n l a s c a s a s d e l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s e n t o d o e l p a í s ; g e n e r a l m e n t e s e

e n c u e n t r a n u b i c a d o s e n s e c t o r e s p o b r e s y a t i e n d e n , c a d a u n o , e n p r o m e d i o a 1 3 n i ñ o s y n i ñ a s ( e n t r e l o s d o s y l o s

s i e t e a ñ o s d e e d a d ) , a d e m á s d e o t r a p o b l a c i ó n b e n e f i c i a r i a c o m o m a d r e s l a c t a n t e s y g e s t a n t e s ( h o g a r e s F A M I ) . O t r a s

m o d a l i d a d e s f u n c i o n a n e n e s p a c i o s c o m u n i t a r i o s ( C a s a s V e c i n a l e s ) y e n i n s t a l a c i o n e s c o n s t r u i d a s p o r e l E s t a d o p e r o

a d m i n i s t r a d a s p o r a s o c i a c i o n e s c o m u n i t a r i a s ( H o g a r e s M ú l t i p l e s ) . 4 2

C i e r t a m e n t e h a y q u e a n o t a r q u e h u b o e n e l 2 0 0 4 u n l e v e i n c r e m e n t o d e m u j e r e s t r a b a j a n d o e n l a m o d a l i d a d d e

H o g a r e s M ú l t i p l e s , p e r o a l a v e z d i s m i n u c i ó n d e m a d r e s c o m u n i t a r i a s e n l a s o t r a s m o d a l i d a d e s .

1

1

p r e c a r i o s . S e g ú n i n f o r m a c i ó n d e l I C B F , l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s y j a r d i n e r a s p r e s e n t a n e l

s i g u i e n t e c u a d r o d e a c c e s o a l o s b e n e f i c i o s d e l S i s t e m a d e S e g u r i d a d S o c i a l e n s a l u d : D e l a s

c e r c a d e 7 8 m i l m u j e r e s m a d r e s c o m u n i t a r i a s , 2 6 . 0 0 0 s e e n c u e n t r a n a f i l i a d a s a l R é g i m e n

E s p e c i a l d e S e g u r i d a d S o c i a l ; 9 . 4 4 0 s e e n c u e n t r a n a f i l i a d a s a l R é g i m e n C o n t r i b u t i v o ; 3 7 . 0 0 0 s e

e n c u e n t r a n a f i l i a d a s a l R é g i m e n S u b s i d i a d o y 1 4 . 1 8 7 n o e s t á n a f i l i a d a s a n i n g u n o d e l o s

r e g í m e n e s a n t e r i o r e s . E n r e l a c i ó n a l S i s t e m a d e S e g u r i d a d S o c i a l e n P e n s i ó n , s o l a m e n t e 6 . 3 8 5

m a d r e s c o m u n i t a r i a s e s t á n a f i l i a d a s a l r é g i m e n d e p e n s i o n e s .

S i b i e n e s c i e r t o q u e , p r o d u c t o d e l a m o v i l i z a c i ó n d e l m o v i m i e n t o s o c i a l d e m a d r e s c o m u n i t a r i a s ,

s e h a a v a n z a d o e n l a c o n q u i s t a y r e i v i n d i c a c i ó n d e a l g u n o s d e r e c h o s , p o r e j e m p l o a l a s e g u r i d a d

s o c i a l e n s a l u d p a r a e l l a s y s u n ú c l e o f a m i l i a r , L e y 5 0 9 d e 1 9 9 9 , m o d i f i c a d a p o r l a L e y 1 0 2 3 d e

2 0 0 6 , p o c o o n a d a h a l o g r a d o e n m a t e r i a d e l r e c o n o c i m i e n t o p o r p a r t e d e l E s t a d o y l a s

i n s t i t u c i o n e s p ú b l i c a s r e s p o n s a b l e s d e l o s d e r e c h o s l a b o r a l e s d e l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s y d e

o t r o s d e r e c h o s c o m o l a v i v i e n d a y l a e d u c a c i ó n d e l a s m u j e r e s v i n c u l a d a s a e s t o s p r o g r a m a s .

L o q u e t e n e m o s h o y , c o m o l o g r o s d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r

F a m i l i a r , e s u n a p o l í t i c a d e s u b s i d i o s ( F o n d o d e S o l i d a r i d a d P e n s i o n a l , F o n d o d e A h o r r o y

V i v i e n d a , P r o g r a m a s d e a l f a b e t i z a c i ó n ) , q u e e n t o d o c a s o n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a q u e l a s

m u j e r e s , n i ñ o s y n i ñ a s v i v a n e n c o n d i c i o n e s d i g n a s y s e r e m u e v a n l a s c a u s a s d e l a

d i s c r i m i n a c i ó n p o r r a z o n e s d e g é n e r o . S e t r a t a m á s b i e n d e p o l í t i c a s f o c a l i z a d a s c o n q u e e l

E s t a d o y e l g o b i e r n o a c t u a l p r e t e n d e n s i m u l a r s u i n e f i c a c i a y d e s i n t e r é s e n m a t e r i a d e i n v e r s i ó n

s o c i a l y d e s a t i s f a c c i ó n d e l o s d e r e c h o s c o n s a g r a d o s e n e l P I D E S C y e n l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a .

L a “ n u e v a p o l í t i c a s o c i a l ” d e l a c t u a l g o b i e r n o s e c a r a c t e r i z a p o r u n a s e r i e d e s u b s i d i o s d i r i g i d o s

a d i f e r e n t e s g r u p o s d e p o b l a c i ó n e n s i t u a c i ó n d e p o b r e z a o p o b r e z a e x t r e m a . C o n e s t a p o l í t i c a e l

g o b i e r n o p r e t e n d e r e d u c i r l a p o b r e z a d e 4 6 % a 3 9 % e n t r e 2 0 0 6 y 2 0 1 0 , s i n a l t e r a r l a s c a u s a s q u e

o r i g i n a l a e x c l u s i ó n s o c i o - e c o n ó m i c a , r e c u r r i e n d o a p e n a s a s o l u c i o n e s p a l i a t i v a s .

E s t a s p o l í t i c a s d e s u b s i d i o s f o c a l i z a d o s y c o n d i c i o n a d o s e s t á n c e n t r a d a s e n l a f a m i l i a c o m o e j e

d e i n t e r v e n c i ó n . S e e x p r e s a n e n p r o g r a m a s d e c o r t e a s i s t e n c i a l i s t a c o m o F a m i l i a s e n A c c i ó n ,

F a m i l i a s G u a r d a b o s q u e s , b a n c a d e l a s o p o r t u n i d a d e s , p r o g r a m a s d e e m p l e o y g e n e r a c i ó n d e

i n g r e s o s , d e v i v i e n d a y s a l u d p a r a l a s m u j e r e s e n s i t u a c i ó n d e d e s p l a z a m i e n t o , e n t r e o t r o s , q u e

f o r m a n p a r t e i n t e g r a l d e l a p o l í t i c a d e l a s e g u r i d a d d e m o c r á t i c a d e l g o b i e r n o d e U r i b e V é l e z , y

s e a r t i c u l a n d e n t r o d e l a e s t r a t e g i a d e n o m i n a d a R e d d e P r o t e c c i ó n S o c i a l p a r a l a s u p e r a c i ó n d e l a

p o b r e z a e x t r e m a – J U N T O S - .

E n e s t a l ó g i c a e s e n l a q u e e l I C B F c o n c i b e l o s p r o g r a m a s s o c i a l e s p a r a l a s m a d r e s c o m u n i t a r i a s :

e s t i m u l a r e l a h o r r o p a r a c o m p r a o m e j o r a m i e n t o d e v i v i e n d a a t r a v é s d e l F o n d o N a c i o n a l d e l

A h o r r o4 3

, a c c e s o a l F o n d o d e S o l i d a r i d a d p a r a s u b s i d i a r l o s a p o r t e s a l R é g i m e n G e n e r a l d e

P e n s i o n e s , y a c c e s o a l s u b s i d i o d e l a s u b c u e n t a d e S u b s i s t e n c i a , c u a n d o n o c u m p l a n c o n l o s

r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l F o n d o d e S o l i d a r i d a d P e n s i o n a l .

E s t a s p o l í t i c a s d e s u b s i d i o s v a n e n c o n t r a v í a d e d e r e c h o s e c o n ó m i c o s y s o c i a l e s , d e l o s

p r i n c i p i o s d e u n i v e r s a l i z a c i ó n d e l a s a l u d , d e l a p e n s i ó n y d e l e m p l e o . P r o f u n d i z a n l a p o b r e z a ,

4 3

1

2

l a e x c l u s i ó n y l a d i s c r i m i n a c i ó n , c o n e f e c t o s d e s p r o p o r c i o n a d o s e n l a s m u j e r e s , p u e s c o n e s t o s

p r o g r a m a s n o s e s o l u c i o n a l o s p r o b l e m a s q u e t i e n e n l a s m u j e r e s a l a s u m i r l a s c a r g a s d e l c u i d a d o

a l i n t e r i o r d e l a s f a m i l i a s , e n r a z ó n q u e l o s p r o g r a m a s n o r e c o n o c e n a l a s m u j e r e s c o m o t i t u l a r e s

d e d e r e c h o s n i s u e x i g e n c i a d e l l e v a r u n a v i d a l i b r e d e v i o l e n c i a s .

E n f o q u e d e a s i s t e n c i a y / o d e p r o t e c c i ó n r e f u e r z a e l e s t e r e o t i p o q u e c o n s i d e r a a l a s m u j e r e s c o m o

p o b l a c i ó n “ v u l n e r a b l e ” , d e b i l i t a n d o s u d e r e c h o p a r a d e c i d i r a u t ó n o m a m e n t e , y d e s d e e s t e p u n t o

d e v i s t a , n i n g u n o d e l o s p r o g r a m a s a s i s t e n c i a l i s t a s q u e s e d i r i g e n a e l l a s s o n a c e p t a b l e s n i

a d e c u a d o s . T a m p o c o p e r m i t e n l a d e m o c r a t i z a c i ó n d e l a f a m i l i a , r e - n a t u r a l i z a n y e x a c e r b a n e l r o l

s o c i a l q u e l a c u l t u r a p a t r i a r c a l l e h a a s i g n a d o a l a s m u j e r e s .

E n e l c a s o d e F a m i l i a s e n A c c i ó n , e l p r o g r a m a h a c e q u e l a s m u j e r e s s e a n r e s p o n s a b l e s d e l o q u e

s u c e d e a l i n t e r i o r d e l a s f a m i l i a s c o m o “ C u i d a d o r a s E s e n c i a l e s ” y n o p e r m i t e a v a n z a r e n u n

e n f o q u e d e p o l í t i c a s b a s a d a s e n l o s d e r e c h o s d e l a s m u j e r e s , r e c o n o c i d o s a m p l i a m e n t e e n l o s

t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s . A p a r e n t e m e n t e f a c i l i t a l a a s i s t e n c i a d e l o s h i j o s e h i j a s p a r a s u

e s c o l a r i z a c i ó n y a l i m e n t a c i ó n , p e r o e n l a m e d i d a e n q u e n o s e c o m b i n a e l p r o g r a m a c o n p o l í t i c a s

d e p r o d u c t i v i d a d y g e n e r a c i ó n d e e m p l e o p a r a l o s h o g a r e s , s e c o n v i e r t e n e n p o l í t i c a s t r a n s i t o r i a s ,

s i n e l i m p a c t o q u e s e b u s c a d e n t r o d e l o s c r i t e r i o s d e d e s a r r o l l o h u m a n o s o s t e n i b l e .

E l p r o c e s o d e l a f o r m u l a c i ó n d e l a s p o l í t i c a s h a p r e s c i n d i d o d e l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a s m u j e r e s

c o m o a c t o r a s s o c i a l e s . L a C o n s e j e r í a P r e s i d e n c i a l p a r a l a E q u i d a d d e l a M u j e r h a p r o m o v i d o

u n a e s p e c i e d e “ p a r t i c i p a c i ó n ” e n s u s p r o g r a m a s s i n u n a a g e n d a p r o p i a d e l a s m u j e r e s y s i n l a

p o s i b i l i d a d d e i n c i d i r e n e l d i s e ñ o y e v a l u a c i ó n d e l o s m i s m o s ; l a c o n c e p c i ó n y l a f o r m a e n q u e

s e i m p l e m e n t a n l o s p r o g r a m a s n o t i e n e n u n e n f o q u e d e d e r e c h o s n i r e s p o n d e n a l a s n e c e s i d a d e s

e s t r a t é g i c a s d e l a s m u j e r e s . L a C o n s e j e r í a n o h a h e c h o s e g u i m i e n t o a t e m a s c l a v e s c o m o l a

r e f o r m a l a b o r a l , l a r e f o r m a p o l í t i c a , l a l e y d e “ j u s t i c i a y p a z ” , l a l e y d e v í c t i m a s , l a n e g o c i a c i ó n

d e l T L C c o n E s t a d o s U n i d o s , e t c . P a r a , p o r l o m e n o s , d i m e n s i o n a r l o s i m p a c t o s q u e e s t a s

i n i c i a t i v a s l e g i s l a t i v a s h a n t e n i d o y / o t e n d r á n e n l o s d e r e c h o s d e l a s m u j e r e s .

D e r e c h o a l d i s f r u t e d e l m á s a l t o n i v e l p o s i b l e d e s a l u d f í s i c a y m e n t a l ( a r t í c u l o 1 2 d e l

P I D E S C )

S a l u d , d e r e c h o s s e x u a l e s y r e p r o d u c t i v o s :

S e g ú n l a i n f o r m a c i ó n d e l a ú l t i m a E n c u e s t a N a c i o n a l d e D e m o g r a f í a y S a l u d ( E N D S )4 4

, l a s

a d o l e s c e n t e s p r e s e n t a r o n u n a t a s a d e 9 0 n a c i m i e n t o s p o r m i l m u j e r e s . C o n r e l a c i ó n a l a ñ o 2 0 0 0 ,

l a f e c u n d i d a d a d o l e s c e n t e e n l a z o n a u r b a n a p r e s e n t ó u n i n c r e m e n t o d e 7 1 a 7 9 n a c i m i e n t o s p o r

m i l , e n t a n t o q u e e n l a z o n a r u r a l s e r e d u j o l e v e m e n t e d e 1 3 4 a 1 2 8 n a c i m i e n t o s p o r m i l

m u j e r e s4 5

. A s í m i s m o , s e e n c o n t r ó q u e u n a d e c a d a c i n c o m u j e r e s d e 1 5 a 1 9 a ñ o s h a e s t a d o

a l g u n a v e z e m b a r a z a d a , 1 6 % y a s o n m a d r e s y 4 % e s t á e s p e r a n d o s u p r i m e r h i j o . E s t o s

i n d i c a d o r e s n o s o n m u y d i f e r e n t e s a l o s c a l c u l a d o s p a r a e l a ñ o 2 0 0 0 . P o r o t r a p a r t e , s e g ú n c i f r a s

d e l D A N E , l a t a s a d e m o r t a l i d a d p o r c á n c e r d e s e n o a u m e n t ó d e u n 7 . 2 a u n 8 . 5 8 e n t r e 2 0 0 0 y

4 4

L a e n c u e s t a e v i d e n c i a q u e s o n l a s m u j e r e s j ó v e n e s q u i e n e s t i e n e n m á s d i f i c u l t a d e s p a r a c o n t r o l a r s u f e c u n d i d a d ,

p a r a e j e r c e r s u s d e r e c h o s , y p a r a r e c i b i r i n f o r m a c i ó n o p o r t u n a y a d e c u a d a s o b r e l a s a l u d s e x u a l y r e p r o d u c t i v a .

4 5

P r o f a m i l i a . O p . C i t .

1

3

2 0 0 5 , y l a t a s a d e m o r t a l i d a d p o r c á n c e r d e ú t e r o p r e s e n t ó u n a d i s m i n u c i ó n p o c o s i g n i f i c a t i v a

p a s a n d o d e 1 0 . 0 5 a 9 . 7 .

L a E n c u e s t a N a c i o n a l d e S i t u a c i ó n N u t r i c i o n a l E N S I N d e 2 0 0 5 , r e v e l ó q u e e l 1 9 % d e l a s m a d r e s

g e s t a n t e s p r e s e n t a r o n b a j o p e s o ; e l 1 6 . 1 % d e l a s m u j e r e s e n t r e l o s 1 3 y l o s 4 9 a ñ o s p r e s e n t ó f a l t a

d e h i e r r o ; e l 3 2 % t e n í a a n e m i a , c o n u n a r e l e v a n c i a s i g n i f i c a t i v a d e l a s m u j e r e s d e l a C o s t a

A t l á n t i c a , q u i e n e s l a t e n í a n e n u n 5 6 . 9 % . D e l a s m a d r e s g e s t a n t e s e n t r e 1 3 y 4 9 a ñ o s , e l 4 1 . 1 %

p r e s e n t ó d e f i c i e n c i a d e h i e r r o y e l 4 4 . 7 % a n e m i a . L a s m u j e r e s d e l n i v e l 1 d e l S I S B E N4 6

p a d e c í a n d e e s t a e n f e r m e d a d e n u n a p r o p o r c i ó n s i g n i f i c a t i v a r e s p e c t o a l o s d e m á s g r u p o s , c o n

3 7 . 8 % f r e n t e a 2 2 . 1 % d e l a s d e S I S B E N 4 , 5 y 6 .

D e r e c h o a l a e d u c a c i ó n ( a r t í c u l o s 1 3 y 1 4 d e l P I D E S C )

E n e l s i s t e m a d e e d u c a t i v o p e r s i s t e n p a t r o n e s c u l t u r a l e s s e x i s t a s , d i s c r i m i n a t o r i o s q u e n o s o n

a n a l i z a d o s n i e v a l u a d o s p o r l o s d i f e r e n t e s e n t e s p a r t í c i p e s d e l o s p r o c e s o s e d u c a t i v o s . N o e x i s t e n

s i s t e m a s a d e c u a d o s d e s e g u i m i e n t o y e v a l u a c i ó n e n e s p e c i a l s o b r e l a c a l i d a d y l a e q u i d a d c o n

p e r s p e c t i v a d e g é n e r o4 7

. E n e d u c a c i ó n s u p e r i o r , a p e s a r d e l o s l o g r o s o b t e n i d o s p o r l a s m u j e r e s ,

e l a c c e s o a p r o g r a m a s d o c t o r a l e s s i g u e s i e n d o a l t a m e n t e i n e q u i t a t i v o . S e g ú n e l O b s e r v a t o r i o

C o l o m b i a n o p a r a l a C i e n c i a y l a T e c n o l o g í a , e n e l 2 0 0 4 h a b í a 4 . 7 8 0 i n v e s t i g a d o r a s y 7 . 9 7 1

i n v e s t i g a d o r e s . E n l o s ú l t i m o s a ñ o s , l a p a r t i c i p a c i ó n d e l a s m u j e r e n e l n ú m e r o d e g r a d u a d o s / a s

e n e s t u d i o s d e d o c t o r a d o , h a s u p e r a d o e l 3 0 p o r c i e n t o "4 8

. A s í m i s m o , a p e s a r d e q u e l a s m u j e r e s

e s t á n p r e s e n t e s e n c a s i e l 9 0 % d e l o s g r u p o s d e i n v e s t i g a c i ó n , e n u n p o r c e n t a j e r e p r e s e n t a t i v o

s ó l o p a r t i c i p a n c o m o a u x i l i a r e s d e i n v e s t i g a c i ó n4 9

.

C O N C L U S I O N E S

T a l c o m o s e s e ñ a l ó , s e o b s e r v a u n r e t r o c e s o e n m a t e r i a d e g a r a n t í a i n t e g r a l d e d e r e c h o s , l o c u a l

e s a g r a v a d o p o r e l i m p a c t o q u e e n l a v i d a d e l a s m u j e r e s t i e n e e l c o n f l i c t o a r m a d o . L a

d e s p r o t e c c i ó n e s t a t a l h a c i a l a s m u j e r e s y l a e x i s t e n c i a d e d e s i g u a l d a d e s a l a r m a n t e s e n l a

p o b l a c i ó n f e m e n i n a s e g ú n s u e d a d , c o n d i c i ó n s o c i o e c o n ó m i c a , e t n i a y o r i e n t a c i ó n s e x u a l ,

c o n s t i t u y e n u n o b s t á c u l o p a r a e l g o c e p l e n o d e l o s D E S C . L a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a í d a s p o r e l

E s t a d o e n e l P I D E S C y l a s r e c o m e n d a c i o n e s h e c h a s p o r e l C o m i t é n o s o n p r i o r i d a d e n l a s

p o l í t i c a s p ú b l i c a s g u b e r n a m e n t a l e s .

4 6

S I S B E N : e s e l S i s t e m a d e I d e n t i f i c a c i ó n d e P o t e n c i a l e s b e n e f i c i a r i o s d e P r o g r a m a s S o c i a l e s . E s t a e s u n a

h e r r a m i e n t a d e i d e n t i f i c a c i ó n , o r g a n i z a a l a s p e r s o n a s s e g ú n s u c o n d i c i ó n s o c i o e c o n ó m i c a l o q u e p e r m i t e l a

s e l e c c i ó n d e b e n e f i c i a r i o s y b e n e f i c i a r i a s d e l o s p r o g r a m a s s o c i a l e s q u e m a n e j a e l E s t a d o . S i u n a p e r s o n a h a s i d o

i d e n t i f i c a d a c o m o p o t e n c i a l b e n e f i c i a r i o , e s d e c i r q u e f u e u b i c a d a e n e n t r e e l n i v e l 1 y 3 , p o d r á a c c e d e r a l o s

s u b s i d i o s q u e o t o r g a e l E s t a d o a t r a v é s d e l o s d i f e r e n t e s p r o g r a m a s y d e a c u e r d o c o n l a r e g l a m e n t a c i ó n d e c a d a u n o

d e e l l o s . E x t r a c t a d o d e : h t t p : / / w w w . s i s b e n . g o v . c o /

4 7

C o n f l u e n c i a N a c i o n a l d e R e d e s d e M u j e r e s y o t r a s , O p . C i t . , p : 1 2 4 8

P o r t a f o l i o . c o m . c o , j u n i o 7 d e 2 0 0 8

4 9

O l a y a , D o r i s . L a c r e c i e n t e p a r t i c i p a c i ó n d e l a m u j e r e n l a i n v e s t i g a c i ó n e n c i e n c i a y t e c n o l o g í a a f i n a l e s d e l a

ú l t i m a d é c a d a . E n : C o l o m b i a C i e n c i a y T e c n o l o g í a . C i e n c i a y G é n e r o . V o l 2 1 N º 1 E n e r o - m a r z o d e 2 0 0 3 .

C o n c i e n c i a s , p : 1 7