VII FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2017 - RESÍDUOS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO...
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VII FISCALIZAÇÃO ORDENADA 2017 - RESÍDUOSSÓLIDOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
1
Secretaria-Diretoria Geral
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INFORMAÇÕES GERAIS
1 - Informe o nome do gestor:
Essa questão não é passível de consolidação. As respostas estarão disponíveis nosrelatórios individuais.
2 - Informe o cargo do gestor:
Essa questão não é passível de consolidação. As respostas estarão disponíveis nosrelatórios individuais.
3 - Informe o CPF do gestor:
Essa questão não é passível de consolidação. As respostas estarão disponíveis nosrelatórios individuais.
4 - Informe o e-mail do gestor:
Essa questão não é passível de consolidação. As respostas estarão disponíveis nosrelatórios individuais.
5 - Existe Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos?
Respostas Total Percentual
Sim 141 66.51%
Não 71 33.49%
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5.1 - O Plano foi elaborado consoante disposto no artigo 19 da Lei nº12.305/2010?
Respostas Total Percentual
Sim 130 92.20%
Não 10 7.09%
Não se Aplica 1 0.71%
6 - Está em fase de elaboração?
Respostas Total Percentual
Sim 67 32.21%
Não 141 67.79%
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7 - Existe Cooperativa/Associação ou outras entidades de catadores noMunicípio?
Respostas Total Percentual
Sim 98 46.23%
Não 114 53.77%
8 - Existe iniciativas de promoção da educação ambiental?
Respostas Total Percentual
Sim 183 86.32%
Não 29 13.68%
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9 - Está constituído o Conselho de Resíduos Sólidos no Município?
Respostas Total Percentual
Sim 19 8.96%
Não 193 91.04%
10 - A disposição final de resíduos sólidos é feita em consórcio communicípios da região?
Respostas Total Percentual
Sim 3 1.42%
Não 209 98.58%
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RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1 - O Município possui coleta seletiva de resíduos sólidos?
Respostas Total Percentual
Sim 121 57.08%
Não 91 42.92%
1.1 - A coleta seletiva é efetuada pela própria Prefeitura ouTerceirizada?
Respostas Total Percentual
Própria 39 32.23%
Terceirizada 56 46.28%
Outros 26 21.49%
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1.2 - Em termos percentuais, quanto representa a coleta seletiva do totalde todo o lixo?
Respostas Total Percentual
De 00% a 25% 77 63.64%
De 26% a 50% 14 11.57%
De 51% a 75% 2 1.65%
De 76% a 100% 3 2.48%
Não possui controle/registro 25 20.66%
1.3 - Existe programação da coleta seletiva?
Respostas Total Percentual
Sim 111 91.74%
Não 10 8.26%
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1.4 - Na rota verificada houve coleta seletiva?
Respostas Total Percentual
Sim 72 59.51%
Não 13 10.74%
Não se aplica 36 29.75%
1.5 - Existe outras iniciativas de recepção de resíduos sólidos(ecopontos, cata-bagulho, etc.)?
Respostas Total Percentual
Sim 84 69.42%
Não 37 30.58%
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2 - A coleta (não seletiva) é efetuada pela própria Prefeitura ouTerceirizada?
Respostas Total Percentual
Própria 125 58.96%
Terceirizada 87 41.04%
3 - Existe programação da coleta (não seletiva)?
Respostas Total Percentual
Sim 198 93.40%
Não 14 6.60%
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4 - Na rota verificada houve coleta (não seletiva)?
Respostas Total Percentual
Sim 162 76.41%
Não 11 5.19%
Não se aplica 39 18.40%
5 - Existe fiscalização da prestação do serviço de coleta e destinação deresíduos domiciliares?
Respostas Total Percentual
Sim 177 83.49%
Não 35 16.51%
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6 - Existe Unidade de Triagem?
Respostas Total Percentual
Sim 50 23.58%
Não 162 76.42%
7 - Existe Unidade de Compostagem?
Respostas Total Percentual
Sim 9 4.25%
Não 203 95.75%
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8 - Existe área de transbordo no Município?
Respostas Total Percentual
Sim 41 19.34%
Não 171 80.66%
9 - Se houver área de transbordo, é própria ou terceirizada?
Respostas Total Percentual
Própria 34 16.04%
Terceirizada 6 2.83%
Não se aplica 172 81.13%
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10 - Existe licença de operação da CETESB para a área de transbordo?
Respostas Total Percentual
Sim 29 13.68%
Não 17 8.02%
Não se aplica 166 78.30%
11 - Existe área de aterro no Município?
Respostas Total Percentual
Sim 122 57.55%
Não 88 41.51%
Não se aplica 2 0.94%
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12 - Se houver área de Aterro, é própria ou terceirizada?
Respostas Total Percentual
Própria 106 50.00%
Terceirizada 28 13.21%
Não se aplica 78 36.79%
13 - Se houver área de Aterro, existe licença de operação da CETESB para aárea de aterro?
Respostas Total Percentual
Sim 104 49.06%
Não 25 11.79%
Não se aplica 83 39.15%
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14 - Confirmar a nota do último IQR - Indice de Qualidade de Aterro deResíduos, da CETESB (2016):
Essa questão não é passível de consolidação. As respostas estarão disponíveis nosrelatórios individuais.
15 - Existe Programa Social para os catadores ou para aqueles que seutilizam do lixo das diversas formas?
Respostas Total Percentual
Sim 47 22.17%
Não 141 66.51%
Não se aplica 24 11.32%
16 - Existem moradias (invasões) no entorno do aterro?
Respostas Total Percentual
Sim 1 0.47%
Não 139 65.57%
Não se aplica 72 33.96%
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17 - Existem aterros "clandestinos" de conhecimento do Poder Público nomunicípio?
Respostas Total Percentual
Sim 5 2.36%
Não 200 94.34%
Não se aplica 7 3.30%
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18 - É realizado tratamento de resíduos sólidos antes do aterramento?
Respostas Total Percentual
Sim 28 13.21%
Não 130 61.32%
Não se aplica 54 25.47%
18.1 - Qual tipo de tratamento existente?
Respostas Total Percentual
Reciclagem 25 65.79%
Compostagem 4 10.53%
Reutilização 7 18.42%
Outro tipo de reutilização 2 5.26%
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RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE
1 - O Município executa o gerenciamento dos resíduos gerados nos serviçosde saúde?
Respostas Total Percentual
Sim 125 58.96%
Não 87 41.04%
2 - Os resíduos de saúde são coletados pela Prefeitura ou o serviço éterceirizado?
Respostas Total Percentual
Próprio 6 2.83%
Terceirizado 206 97.17%
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3 - Existe programação de coleta de resíduos de serviços de saúde?
Respostas Total Percentual
Sim 201 94.81%
Não 11 5.19%
3.1 - Qual a periodicidade da programação de coleta de resíduos deserviços de saúde?
Respostas Total Percentual
Diária 30 14.93%
Semanal 97 48.26%
Quinzenal 39 19.40%
Mensal 7 3.48%
Outra 28 13.93%
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4 - O Município dispõe de área(s) específica(s) para os resíduos geradosnos serviços de saúde?
Respostas Total Percentual
Sim 65 30.66%
Não 147 69.34%
5 - O Município adota a incineração dos resíduos gerados nos serviços desaúde?
Respostas Total Percentual
Sim 63 29.72%
Não 149 70.28%
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RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
1 - A Prefeitura possui Plano de Resíduos da Construção Civil que abordeitens como coleta, transporte e destinação final?
Respostas Total Percentual
Sim 76 35.85%
Não 136 64.15%
2 - Existe área para depósito de resíduos inorgânicos diversos do aterro?
Respostas Total Percentual
Sim 78 36.79%
Não 134 63.21%
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3 - Existe depósito de resíduos da contrução civil a céu aberto (lixão)?
Respostas Total Percentual
Sim 81 38.21%
Não 131 61.79%
4 - A Prefeitura fiscaliza as atividades de coleta, transporte edestinação final dos resíduos da construção civil?
Respostas Total Percentual
Sim 127 59.91%
Não 85 40.09%
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5 - Existem pontos "viciados" de descarte de entulho de conhecimento doPoder Público?
Respostas Total Percentual
Sim 102 48.11%
Não 110 51.89%
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RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS
1 - O município aprovou os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dasAtividades Agrossilvopastoris (artigo 20-inciso V-lei n 12.305/2010)?
Respostas Total Percentual
Sim 19 8.96%
Não 193 91.04%
2 - O município fiscaliza a execução dos Planos de Gerenciamento deResíduos Sólidos dos empreendimentos do setor agrossilvopastoris?
Respostas Total Percentual
Sim 17 8.02%
Não 195 91.98%
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3 - Existe sanções para o descumprimento dos Planos de gerenciamento deResíduos Sólidos?
Respostas Total Percentual
Sim 27 12.74%
Não 185 87.26%
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OUTRAS CONSTATAÇÕES
1 - Caso haja outras constatações que mereçam destaque, descrevê-las nocampo abaixo.
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