U N I V E R S I D A D D E A T A C A M A D E P A R T A M E N T O R E C U R S O S H U M A N O S

R e g i s t r o H R E G U L A R I Z A Y A P R U E B A C O N V E N I O E N T R E L A R E D E U R O A M E R I C A N A

S U S C R I T O D E L A

M O T R I C I D A D A T A C A M A .

H U M A N A Y L A U N I V E R S I D A D D E

C O P I A P O , j u l i o 1 9 d e 2 0 1 2

R E S O L U C I Ó N E X E N T A N° 2 2

V I S T O S :

L o d i s p u e s t o e n l o s D . F . L . N r o s . 3 7 y 1 5 1 , d e 1 9 8 l / e l D e c r e t o S u p r e m o N°338, d e 2 0 1 0 / t o d o s d e l M i n i s t e r i o d e Educación Pública y l a Resolución iN°1600, d e 2 0 0 8 , d e l a Contralóría G e n e r a l d e l a República/V e l D e c r e t o U D A N° 0 1 0 , d e 2 0 0 0 y s u s m o d i f i c a c i o n e s : /

C O N S I D E R A N D O :

L a P R O V . N M g s . ^ e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 2 / d e R¿ctorfaf

R E S U E L V O :

1°. R E G U L A R I Z A S E Y A P R U E B A S E ^1 s i g u i e n t e C o n v e n i o :

C O N V E N I O E N T R E L A U N I V E R S I D A D D E A T A C A M A Y L A R E D E U R O A M E R I C A N A D E

M O T R I C I D A D H U M A N A , R E P R E S E N T A D A P O R E L I N S T I T U T O E U R O - A M E R I C A N O D E

E D U C A g Á O E M O T R I C I D A D E H U M A N A , B R A S I L

L a U n i v e r s i d a d d e A t a c a m a , r e p r e s e n t a d a p o r s u

R e c t o r J u a n I g l e s i a s Díaz, y l a R e d E u r o a m e r i c a n a

d e M o t r i c i d a d H u m a n a , e n a d e l a n t e R E M H ,

r e p r e s e n t a d a p o r e l I n s t i t u t o E u r o - a m e r i c a n o d e

E d u c a 9 a o e M o t r i c i d a d e H u m a n a , e n a d e l a n t e

l E E M H , r e p r e s e n t a d o p o r s u P r e s i d e n t e P r o f e s o r

D o c t o r Estélio H e n r i q u e Martín D a n t a s .

C O N S I D E R A N D O

I . L a c o n v e n i e n c i a d e e s t a b l e c e r y d e s a r r o l l a r

r e l a c i o n e s d e cooperación e n t r e a m b a s c a s a s d e

e s t u d i o s .

n . Q u e d e a c u e r d o a l a L e y Orgánica d e l a c o m p e t e a ésta l a enseñanza s u p e r i o r e n t o d o s l o s p l a n o s d e l a c u l t u r a , así c o m o e l d e s a r r o l l o y difusión d e ésta; p r o t e g e r e i m p u l s a r l a investigación científica y tecnológica y l a s a c t i v i d a d e s artísticas; y c o n t r i b u i r a l e s t u d i o d e l o s p r o b l e m a s d e interés g e n e r a l y p r o p e n d e r a s u comprensión pública.

i n . Q u e d e a c u e r d o a l E s t a t u t o d e l a R E M H , c o m p e t e n a ésta l a d o c e n c i a , l a investigación, l a extensión, l a formación d e r e c u r s o s h u m a n o s , e l d e s a r r o l l o tecnológico, l a innovación p r o d u c t i v a y l a promoción d e l a c u l t u r a .

r v . Q u e a m b a s p a r t e s a s p i r a n a p o t e n c i a r s u

e f i c a c i a e n e l c u m p l i m i e n t o d e s u s c o m e t i d o s p o r

m e d i o d e l a cooperación m u t u a .

C O N V E N I O E N T R E A U N I V E R S I D A D D E A T A C A M A E A R E D E E U R O A M E R I C A N A D E M O T R I C I D A D E H U M A N A , REPRESÍENTADA

P E L O I N S T I T U T O E U R O - A M E R I C A N O D E EDUCACÁO E M O T R I C I D A D E H U M A N A ,

B R A S I L .

A U n i v e r s i d a d d e A t a c a m a , r e p r e s e n t a f i a p o r s e u R e i t o r J u a n I g l e s i a s Díaz, e a R e d e E u r c j - a m e r i c a n a d e M o t r i c i d a d e H u m a n a , a q u i d e n o m i n a d a R E M H ^ r e p r e s e n t a d a p e l o I n s t i t u t o E u r o - a m ^ Educa9áo e M o t r i c i d a d e H u m a n a , a q i i i ^ l E E M H , r e p r e s e n t a d o p e l o seu/^^

P r o f e s s o r D o u t o r Estélio H e n r i q u e '

C O N S I D E R A N D O XOl

I . A c o n v e n i e n c i a d e e s t a b e l e c e r e ( J e s e i ^ ' r e l a 9 o e s d e c o o p e r a f a o e n t r e instituÍ9oes d e e s t u d o .

n . Q u e c o n f o r m e a L e i Orgánica d a

c o m p e t e n c i a d e s t a o e n s i n o s u p e r i o r e m t o d a s a s

áreas d a c u l t u r a , t a n t o c o m o o d e s e n v o l v i m e n t o e

d i v u l g a 9 a o d a m e s m a ; p r o t e g e r e e s t i m u l a r a

p e s q u i s a científica e tecnológica e a¿ a t i v i d a d e s

artísticas; e c o n t r i b u i r a o e s t u d o d o s p j - o b l e m a s d e

i n t e r e s s e g e r a l e p r o m o v e r a s f i a pública

compreensáo.

I I I . Q u e c o n f o r m e o E s t a m t o d a R E I M H s a o d e c o m p e t e n c i a d e s t a a d o c e n c i a , a p e s q u i s a , a e x t e n s a o , a forma9áo d e r e c u r s o s h u m a n o s , o d e s e n v o l v i m e n t o tecnológico, a inova9áo p r o d u t i v a e a promo9áo d a c u l t u r a . '

I V . Q u e a m b a s a s p a r t e s p r e t e n d e m a oíimizafao

d e s u a e f i c i e n c i a n a execu9áo d o s s e u s t r a b a J h o s

através d a coopera9áo m u t u a .

H o j a N ° 2 , R e s o l . E x . N ° 2 2 , 1 9 . 0 7 . 2 0 1 2 , H

A C U E R D A N c e l e b r a r u n c o n v e n i o q u e s e regirá p o r l a s s i g u i e n t e s cláusulas:

P R I M E R A : L o s o b j e t i v o s d e e s t e c o n v e n i o s o n , e n

g e n e r a l , a c o r d a r u n m a r c o i n s t i t u c i o n a l q u e

p r o m u e v a e l d e s a r r o l l o y difusión d e l a c u l t u r a y , e n

p a r t i c u l a r , e l d e s a r r o l l o d e l a enseñanza s u p e r i o r y

l a investigación científica y tecnológica.

S E G U N D A : P a r a d a r c u m p l i m i e n t o a l o s o b j e t i v o s i n d i c a d o s a m b a s p a r t e s , d e común a c u e r d o , elaborarán p r o g r a m a s y p r o y e c t o s d e cooperación, e n l o s q u e s e especificarán l a s o b l i g a c i o n e s q u e asumirá c a d a u n a d e e l l a s e n l a ejecución d e l o s m i s m o s .

T E R C E R A : L o s p r o g r a m a s y p r o y e c t o s r e f e r i d o s e n l a cláusula a n t e r i o r serán o b j e t o d e a c u e r d o s c o m p l e m e n t a r i o s o d e ejecución e n t r e a m b a s i n s t i t u c i o n e s , c u a n d o s e t r a t e d e p r o g r a m a s o p r o y e c t o s c e n t r a l e s o m u l t i d i s c i p l i n a r i o s ; o e n t r e l a s F a c u l t a d e s , e s c u e l a s e i n s t i t u t o s d e l a s r e s p e c t i v a s i n s t i t u c i o n e s , p r e v i a l a autorización d e l a s a u t o r i d a d e s c e n t r a l e s e n c u a n t o ésta f u e r e n e c e s a r i a según l a s r e g l a m e n t a c i o n e s d e c a d a p a r t e .

C U A R T A : L o s a c u e r d o s c o m p l e m e n t a r i o s o d e ejecución s e podrán r e f e r i r , e n t r e o t r o s , a l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s :

a ) i n t e r c a m b i o d e p r o f e s o r e s , i n v e s t i g a d o r e s y

e s t u d i a n t e s ;

b ) formación y p e r f e c c i o n a m i e n t o d e d o c e n t e s e i n v e s t i g a d o r e s ;

c ) i n t e r c a m b i o d e información;

d ) e s t u d i o s e i n v e s t i g a c i o n e s ;

e ) c u r s o s , s e m i n a r i o s , c o n f e r e n c i a s , t a l l e r e s , e t c .

f ) p u b l i c a c i o n e s ; y t o d a o t r a a c t i v i d a d idónea p a r a

l o g r a r l o s o b j e t i v o s d e l p r e s e n t e c o n v e n i o .

L o s a c u e r d o s c o m p l e m e n t a r i o s deberán s e r e n s u

o p o r t u n i d a d o b j e t o d e d i c t a m e n y evaluación

p r e s u p u e s t a r i a c o r r e s p o n d i e n d o s u p o s t e r i o r

ratificación p o r l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s .

Q U I N T A : L a s p e r s o n a s r e l a c i o n a d a s c o n e s t e

c o n v e n i o quedarán s o m e t i d a s a l a s n o r m a s v i g e n t e s

e n l a u n i v e r s i d a d d o n d e d e s a r r o l l a n s u s a c t i v i d a d e s .

L a selección d e p e r s o n a s p a r a t r a s l a d a r s e , p o r c u a l q u i e r c o n c e p t o , d e u n a a o t r a u n i v e r s i d a d , s e realizará según l a s n o r m a s d e l a u n i v e r s i d a d d e o r i g e n , s i n p e r j u i c i o d e s u aceptación p o r l a u n i v e r s i d a d d e d e s t i n o .

R E S O L V E M c e l e b r a r u m c o n v e n i o q u e será r e g i d o

p e l a s s e g u i n t e s cláusulas:

l'l : ¡ |l I I P R I M E I R A : O s o b j e t i v o s d e s t e c o n v e n i o s a o , e m

g e r a l , c o m b i n a r c o m u m m o d e l o i n s t i t u c i o n a l q u e

p r o m o v a o d e s e n v o l v i m e n t o e difusáo d a c u l t u r a e ,

e m p a r t i c u l a r , o d e s e n v o l v i m e n t o do e n s i n o

s u p e r i o r e a i n v e s t i g a 9 a o científica e tecnjalógica.

S E G U N D A : C o m a f i n a l i d a d e d e c u m p r i r c o m o s

o b j e t i v o s i n d i c a d o s a m b a s a s p a r t e s , e j m c o m u m

acordó, e l a b o r a r a o p r o g r a m a s e p r b j e t o s d e

coopera9áo, n o s q u a i s s e especificaráo a s

o b r i g a 9 o e s q u e assumirá c a d a u m a n a execu9áo d o s

m e s m o s . , n i ,

IM I I I T E R C E R A : O s p r o g r a m a s e p r o j e t o s a q u e s e r e f e r e a cláusula a n t e r i o r s e r a o o b j e t o d e a c o r d e s c o m p l e m e n t a r e s e d e execu9áo e n t r e a m b a s a s instituÍ9oes, q u a n d o s e t r a t e d e p r o g r a m a s e p r o j e t o s centráis o u m u l t i d i s c i p l i n a r e s ; óu e n t r e a s F a c u l d a d e s , e s c o l a s e i n s t i t u t o s d a s r e s p e c t i v a s instituÍ9oes, p r e v i a a u t o r i z a 9 a o d a s a u t o r i d a d e s centráis q u a n d o s e f a 9 a necessária

r e g u l a m e n t o s d e c a d a p a r t e . | |

; g u n d o o s

I I

Q U A R T A : O s a c o r d e s c o m p l e m e n t ^ e s o d e

e x e c u 9 a o p o d e r a o s e r e f e r i r , d e n t r e ( jnu t ros , a o s

s e g u i n t e s a s p e c t o s : ;

a ) i n t e r c a m b i o d e p r o f e s s o r e s , p e s q x ^ i s a d o r e s ^

e s t u d a n t e s ;

b ) forma9áo e aperfeÍ9oamento d e

p e s q u i s a d o r e s ; m

c ) i n t e r c a m b i o d e i n f o r m a 9 a o ;

d ) e s t u d o s e p e s q u i s a s ; . .

e ) c u r s o s , s e m i n a r i o s , c o n f e r e n c i a s , o f i ( t i n a S , C e t c .

f ) p u b l i c a 9 o e s ; e t o d a o u t r a a t i v i d a d e

p a r a s e c o n s e g u i r e m o s o b j e t i v o s c

c o n v e n i o . ||| i

O s a c o r d e s c o m p l e m e n t a r e s , n o s e u

q u a l i f ) p r e s e n t e

'ii m o m e n t o ,

deveráo s e r o b j e t o d e p a r e c e r e : a v a l i a 9 a o

or9amentária c o r r e s p o n d e n d o r a t i f i c a 9 i | p p o s t e r i o r

p e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s . { |

Q U I N T A : A s p e s s o a s r e l a c i o n a d a s c o m e s t e c o n v e n i o f i c a r a o s u b m e t i d a s a s n o r m a s v i g e n t e s n a u n i v e r s i d a d e o n d e d e s e n v o l v e m s u a s ati'í'idades.

A sele9áo d e p e s s o a s q u e d e v a m s e déslocar, p o r q u a l q u e r m o t i v o , d e u m a u n i v e r s i d a d e p a r a a o u t r a , s e realizará s e g u i n d o a s n o r m a s d a u n i y e r s i d a d e d e o r i g e m , s e m prejuízo d a s u a aceÍta9ao p e l a u n i v e r s i d a d e d e d e s t i n o .

i "

H o j a N ° 3 , R e s o I . E x . N ° 2 2 , 1 9 . 0 7 . 2 0 1 2 , H

S E X T A : A m b a s p a r t e s , d e común a c u e r d o , podrán s o l i c i t a r l a participación d e t e r c e r o s p a r a c o l a b o r a r a l fínanciamiento, ejecución, coordinación, s e g u i m i e n t o o evaluación d e l o s p r o g r a m a s y p r o y e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e s t e c o n v e n i o .

SÉPTIMA: E s t e c o n v e n i o mantendrá s u v i g e n c i a h a s t a q u e s e a d e n u n c i a d o p o r c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s . L a d e n u n c i a n o afectará l o s p r o g r a m a s y p r o y e c t o s e n c u r s o d e ejecución.

O C T A V A : T o d a d i f e r e n c i a q u e r e s u l t e d e l a interpretación o aplicación d e e s t e c o n v e n i o s e solucionará p o r l a vía d e l a negociación d i r e c t a . E n c u a l q u i e r m o m e n t o u n a p a r t e podrá p r o p o n e r a l a o t r a s u modificación.

N O V E N A : E s t e c o n v e n i o entrará e n v i g e n c i a u n a v e z s u s c r i t o , a c u y o e f e c t o s e extenderán d o s e j e m p l a r e s , s i e n d o d i c h o s t e x t o s i g u a l m e n t e auténticos.

D r R e c t o r

U n i v e r s i d a d d e . . . .

L u g a r y f e c h a

S E X T A : A m b a s a s p a r t e s , d e c o m d h acordó, p o d e r a o s o l i c i t a r a participafáo d e t e r q e i r o s p a r a c o l a b o r a r c o m o fínanciamento, iexecu9áo, coordena9áo, a c o m p a n h a m e n t o o u a v a l i a 9 a o d o s p r o g r a m a s e p r o j e t o s r e l a c i o n a d o s a e s t e c o n v e n i o .

SÉTIMA: E s t e c o n v e n i o s e m a n t e r a v i g e n t e até s e r d e n u n c i a d o p o r q u a l q u e r u m a d a s p a r t e s . A d e n u n c i a n a o afetará o s p r o g r a m a s e p r o j e t o s q u e e s t e j a m e m c u r s o d e e x e c u 9 a o .

O I T A V A : Q u e s t o e s r e s u l t a n t e s d a i n t e r p r e t a 9 a o o u aplica9áo d e e s t e c o n v e n i o s e r a o r e s o l v i d a s p e l a negocia9áo d i r e t a . A q u a l q u e r m o m e n t o u m a d a s p a r t e s poderá p r o p o r á o u t r a a s u a m o d i f i c a 9 a o .

l i l i | | l l I N O N A : E s t e c o n v e n i o entrará e m v i g o r a p a r t i r d a s u a a s s i n a t u r a , a c u j o e f e i t o s a o a s s i n a d a | s d u a s v i a s d e i g u a l t e o r e f o r m a .

P r o f . D r . Estélio H e n r i q u e Martín D a n t a s P r e s i d e n t e

I n s t i t u t o E u r o - a m e r i c a n o d e Educa9áo e | V l o t r i c i d a d e H u m a n a

L o c a l e d a t a

Anótese, y remítase a la Contralóría de la Univer tramitado totalmente el acto.

y registro. ^ "^onTuníquese una vez

^ % L : J ^ O D R ¡ G O P É R E Z D § Í C I C

S e c r e t a r i o G e n e r a l

C A M / R P L / D W V / a v u . Distribución: \ - Contralóría i h t e r n a - Rectoría - Vicerrectoría Académica - Secretaría G e n e r a l - D e p t o . E d u c . Física. - Decretación - O f i c i n a d e P a r t e s .

^ S M O R A R e c t o r

C O N T R A L O R U N ! V E R S I D A D D E A T A C A f t / f A

| : R E M H • e

C O N V E N I O E N T R E L A U N I V E R S I D A D D E A T A C A M A Y L A R E D E U R O A M E R I C A N A D E

M O T R I C I D A D H U T k L W A R E P R E S E N T A D A P O R E L I N S T I T U T O E U R O - A M E R I C A N O D E

EDUCACÁO E M O T R I C I D A D E H U M A N A B R A S I L

L a U n i v o s i d a d d e A t a c a m a , r e p r e s e n t a d a p o r s o R e c t o r J o a n I g l e s i a s Díaz, y l a R e d E u r o a m o i c a n a d e M o t r i c i d a d H u m a n a , e n a d e l a n t e R E M H , r e p r e s e n t a d a p o r e l I n s t i t u t o E u r o - a m m c a n o d e £daca<^ e M o t r i c i d a d e H u m a n a , e n a d e l ^ e l E E M H , r e p r e s e n t a d o p o r s u P r e s i d e n t e P r o f e s O T D o c t o r Estélio H a u i q u e M a r t i n D a n t a s .

C O N S I D E R A N D O

I . L a c o n v e n i o i c i a d e e s t a b l e c e r y d e s a m > l l a r r e l a c i o n e s d e cooperación e n t r e a m b a s c a s a s d e e s t u d i o s .

n . Q u e d e a c u e r d o a b L e y Orgánica d e l a c o m p e t e a ésta l a enseñ^za s a p m o r e n t o d o s l o s f t e n o s d e i a c a l t o v a , aá C C H H O e l d e s a r r o l l o y diñisión d e ésta; p r o t e g e r e i n q m l s a r l a investigación cicstífíca y tecnológica y l a s a c t i v i d a d e s artísticas; y c o n t r i b u i r a l e s t u d i o d e l o s p r o b i o n a s interés g e n i a l y ptopeaáex a s u ccHnpTCTsióa pública

I I I . Q u e d e a c u a r d o a l Estaüito d e l a R E M H , «Hopeten a ésta l a d o c e n c i a , l a investigacirái, l a e x t o i a ^ l a fOTnación de r e c u r s o s h u m a n o s , d d e s a r r o l l o teoiológico, l a innovación p r o d u c t i v a y l a promoción d e l a c u h u r a .

I V . Q u e a m b a s p a r t e s a s p i r a n a p o t m d a r s u e f i c a c i a ea e l c u m p l i m i e n t o d e s u s c o m e t i d o s p o r m e d i o d e l a co(^)eración m u t u a .

A C U E R D A N c e l e b r a r u n c o n v e n i o q u e s e regirá p O T l a s s i g u i e n t e s cláusailas:

PBíIMERA L o s o b j r t i v o s d e e s t e c o n v e n i o sao, e n g e n o a l , a c o r d a r u n m a r c o i n s t i t u c i o n a l q u e p r o m u e v a e l d e s a r r o l l o y difiisirái d e l a c u l t u r a y , e n p a r t i c u l a r , e l d e s a r r o l l o d e l a enseñanza s i 4 > e h o r y l a investigación científica y tecnológica.

S E G U N D A : P a t a d a r cun^áimieoto a l o s o t ^ v o s i n d i c a d o s a m b a s p a r t e s ^ d e ctxnún a c t i n i o , elabormán ( X i ^ r a m a s y p r e f e c t o s d e coopCTaáMi, en l o s que s e especáfícarán l a s o b l i g a o o n e s q u e a s u m i r a c a d a u n a d e

C O N V E N I O E N T R E A U N I V E R S I D A D D E | A T A C A M A E A R E D E E U R O A M E R I C A N A D $ M O T R I C I D A D E H U M A N A R E P R E S E N T A D ^

P E L O I N S T I T U T O E U R O - A M E R I C A N O D E ! EDUCACÁO E M O T R I C I D A D E H U M A N A

B R A S I L .

A U n i v e r s i d a d d e A t a c a m a , r e p r e s a i t a d a p o r s©i R e i t o r , J u a n Igleáas Díaz, e a R e d e E u r o - a m o t c a t i a d e M o t r i c i d a d e H u m a n a , a q u i d e n o m i n a d a R £ M Í ^ r e p r e s e n t a d a p e l o I n s t i t u t o E u r o - a m e r i c a n o d e E d u c a ^ a o e M t ^ c i d a d e H u m a n a , a q u i d e n o m i n a d o B E E M H , r ^ r e s e n t a d o p e l o s a i P r e s i d e n t e P r o f e s s o r D c ^ w E ^ l i o H e a u i q u e M a r t i n D a n t a s .

C O N S I D E R A N D O

I . A convraiiéncia d e e s t a b e l e c e r e r e l a n c e s d e coopra^afáo a i t r e a n d > a s a s i d e e s t u d o .

d e s a i v o l V e r i n s t i t u i f o e s

a s / n . Q u e ccH i fo rme a L e i Orgánica d a , é c o n o p e ^ c i a d e s t a o e n s i n o s u p a i o r e m t o d a s áreas d a c u l t u r a , t a n t o c o m o o d ^ e n v o l v i m e n t o divuigafáo d a m e s m a ; p r o t e g e r e e s t i m u l a r i p e s q u i s a ci«>tífica e tecnológica e a s at iv i> artísticas; e c o n t r i b u i r a o e s t u d o d o s p r o b l o n a s i n t o i e s s e g e r a l e p r c M n o v e r a s u a c o n q n - e e n s a o . n i . Q u e c o n f o o n e o E s t a t u t o d a R E M H s a o | ( k c o m p e t e n c i a d e s t a a d o c ^ c i a , a p e s q u i s a , e x t e n s a o , a f o n n a 9 a o d e r e c u r s o s h u m a n o s , { o ( t e s e n v o l v i m e n t o tet^iológico, a i n o v a ^ |»txhitivae a p n H n o ^ d a c u l t u r a . |

I V . Q u e a n b a s a s p a r t e s p r e t e n d e m a o t i m J T a ^ S o d e s u a e f i c i e n c i a n a e x e c Q 9 a o d o s s e u s t r a b a l h o s através d a cooperafáo m u t u a .

l! R E S O L V E M celdírar u m c o n v e n i o q u e serÁ regiáo pdas s e g u i n t e s cláusulas:

i P R I M E I R A : O s objtóvos d e s t e c o n v e n i o s a o , em g e r a l , c o m b i n a r c o m u m m o d d o i n s t i t u c i o n a l míe p r c H n o v a o d e s e n v o l v i m e n t o e difíisao d a c u l t u r a e , e m p a r t i c u l a r , o d e s e n v o l v i m e n t o d o o i s i n o s u p e i j i o r e a i n v e s t i g a ^ a o científica e t e a i o l ^ c a .

S E G U N D A : C t m i a finalidade d e c u m p i i r c o m j o s o b j e t i v o s i n d i c a d o s a m b a s a s p a r t e s , e m c o m u m a c O T d o , e l a b o r ^ ^ { H t t g r a m a s e { w o j e t o s d e c o o p e r a g a o , n o s q u a i s s e e s p e c i f i c a r a o a s o b r i g a g d e s

I

d i a s e n b ^eoQcióa d e k» nüanos.

T E R C E R A : L o s i w ^ o g r a m a s y ¡woyectos r e f e r i d o s a i l a cláusula a n t e r i O T serán o b j e t o d e a c u e r d o s c c H i i p l e m e n t a r i o s o d e ejecución o i t r e a m b a s i n s t i t u c i o n e s , c u a n d o s e t r a t e d e p r o g r a m a s o p r o y e c t o s c e n t r a l e s o m u l t i d i s c i p l i n a r i o s ; o e n t r e l a s F a c u l t a d e s , e s c u e l a s e i n s t i t u t o s d e l a s r e s p e c t i v a s instüuciones, p r e v i a l a a u t o r i z s o c H i d e l a s a u t o r i d a d e s c e n t r a l e s e n c u a n t o ésta ñiore n e c e s a r i a s^ún l a s r ^ a m e n t a d o n e s d e c a d a p a t e .

C U A R T A : L o s a c u e n i o s c o m p l a n o i t a r i o s o d e ejecución s e podrán r e f e r i r , «itre o t r o s , a l o s »[guiattes a ^ } 6 d o s :

a ) i n t e r c a m b i o d e p r o f e s M C S , i n v e s t i g a d o r e s y e s t u d i a n t e s ;

b ) formación y p«feccionamiaito d e d o c e n t e s e i n v e s t i g a d o r e s ;

c ) i n t e r c a m b i o d e información;

d ) e l u d i o s e i n v e s t i g a c i o n e s ;

e ) c u r s o s , s e m i n a i o s , c o n f e r e n c i a s , t a l l a r e s , e t c .

f ) { H i b l i c a d o n e s ; y t o d a o t r a a c t i v i d a d idónea p a r a l o g r a r l o s o b j e t i v o s d e l p r e s a s t e c o n v m o .

L o s a c u e r d o s c o m p l e m a i t a r i o s debo-án sear o i s u o p i H t u n i d a d o b j e t o d e d i c t a m a i y evaluación p r e s i q n i e s t a r i a c o n r e ^ n d i e n d o s u p o ^ C T i o r r a t i f i c a c i i k i p o r l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s .

Q U I N T A : L a s p e r s o n a s r e l a c i o n a d a s c o n e s t e c o n v e n i o q u e d a r a s o m e t i d a s a l a s n o r m a s v i g e n t e s e n l a u n i v e r s i d a d d c m d e d e s a r r o l l a n s u s a c t i v i d a d e s .

L a sdección d e p a m e m a s p a r a t r a s l a d a r s e , por c u a l q u i e r c o n c e p t o , d e u n a a o t r a u n i v e r s i d a d , s e realizará s^ún l a s n o r m a s d e i a u n i v o - s i d a d d e <Htgen , s i n p e r j u i c i o d e s u aceptación p o r l a i m i v o ^ d a d d e d e ^ o .

S E X T A : A m b a s p a r t e s , d e común a c u e r d o , podrán s o l i c i t a r l a participación d e t e r c e r o s p a r a c o l a b o r a r a l fínanciamiento, ejecución, coordinación, s ^ u i m i e o t o o evaluación d e l o s p r o ^ a m a s y p r o y e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e s t e c c m v e n i o .

S E P T I M A : E s t e convaúo mantendrá s u v i g e n c i a h a s t a q u e s e a d e n u n c i a d o p o r c u a l q u i o ' a d e l a s p a i t e s . L a d o i u n d a n o afectará l o s ¡HOgramas y p r o y e c t o s en c u r s o d e ejecución.

O C T A V A : T o d a d i f e r e n c i a q u e r e s u l t e d e l a

q u e assumirá c a d a u m a n a execufáo d o s m e s m o s .

T E R C E R A : O s j H O g r a m a s e p r o j r t o s a q u e s e r e f e r e a cláusula a n t r a i o r ser») o b j e t o d e a c o r d b s c c H n p i m i e n t a r e s e d e execu^a» a i t r e a m b a s las mstituÍ5oes, q u a n d o s e t r a t e d e p r o g r a m a s e p r o j e t j o s c o i t r a i s o u m u l t i d i s c i p l i n a r e s ; o u e n t r e j a s F a n i l d a d e s , e s c o l a s e i n s t i t u t o s d a s r e ^ ) e c t i v a s i n s t i t u i 9 d e s , p r e v i a autorizaíáo d a s a u t c n i d a d e s c m t r a i s q u a n d o s e f a 9 a necessária s e g u n d o o s r e g u l a m e n t o s d e c a d a p a r t e .

Q U A R T A : O s a c c K ^ d o s c o m p l a n a i t a r e s o d e e x e c n ^ a o p o d e r a o s e r e f e i r , d o m - e ouíros, a o s s e g u i n t e s a s p e c t o s :

a ) i n t e r c a m b i o d e p r o f e s s O T e s , p e s q u i s a d o r e s i e e s t u d a i t e s ;

b ) f o r m a ^ a o e a p e r f e i ^ o a m m t o d e d o c o i t e s i e p e s q u i s a d o r e s ;

c ) i n t e r c a m b i o d e i n f o i m a ^ a o ;

d ) c r u d o s e p e s q u i s a s ;

e ) c u r s o s , semináios, c t H i f o ^ c i a s , o f i c i n a s , e t c . |

f ) p i b l i c a ^ d e s ; e t o d a o t t f r a a t i v i d a d e q u a l i f i c a d a s e c c m s ^ i i r a n o s o t g e t i v o s d o i w e s a i t e amvóiio.

O s a c o r d o s c o n ! q > l e m e n t a r e s , n o s e u m o m o l t o , devCTáo s e r o b j e t o d e p a r e c w e a v a l i a ^ or9amaitária c o r r e s p o n d a i d o r a t i f i c a ^ a o postaba p e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s .

Q U I N T A : A s p e s s o a s r e l a d M i a d a s c o m e s t e c o n v e n i o fícarao s u b m e t i d a s a s n o r m a s v i g e n t e s | n a u n i v e r s i d a d e M i d e d e s e n v o l v e m s u a s atividaíks.

A s e l e 9 a o d e p e s s o a s q u e d e v a m s e d e s l o c a r , ^ q u a l q u r a - m o t i v o , d e u m a u n i v e r s i d a d e p a r a a o u t r a , s e realizará s e g u i n d o a s m e r m a s d a u n i v o r s i d a d e i d e o r i g o n , s e m prejuízo d a s u a a c e i t a ^ a o p | d a u n i v o ^ d a d e d e d e s t i n o .

S E X T A : A m b a s a s p a r t e s , d e c o m u m acordó, p o d e r a o s o U c i t a r a p a r t i c i p a g a o d e t e r c e i r o s p a r a «laborar c o m o finandamaito, e x e c u ^ , c o o r d e n a ^ a o , a c o m p a n h a m e n t o o u a v a l i a ^ a o p r o g r a m a s e p r o j e t o s r d a c i o n ^ o s a e s t e convóñci.

S E T I M A : E s t e ctMivénio s e mantoá v i g e n t e até jser d o i u n c i a d o p o r q u a l q u e r u m a d a s p a r t e s , i A d e n u n c i a n a o afeará o s p r o g r a m a s e ¡ H O J ^ O S ^ae e s t e j a m em c u r s o d e e x e c u g a o .

O I T A V A : Q u e s t o e s r e s u l t a n t e s d a i n t e r o o u

L o g o U N I V E R S I D A D ; : R E M t k

i * '"̂

interpretación o aplicación d e e s t e c o n v e n i o s e solucionará p o r l a vía d e l a negociación d i r e c t a . E n c u a l q u i e r m o m e n t o u n a p a r t e podrá p r o p o n e r a l a o t r a s u modificación.

N O V E N A : E s t e c o n v e n i o entrará e n v i g e n c i a u n a v e z s u s c r i t o , a c u ^ o e f e c t o s e extenderán d o s e j e m p l a r e s , s i e i w l o d i c h o s t » r t B s - . j g u a l m e n t e

' u n i v e r s i d a d de^,5Í**7!^

L u g a r y ^ ^ ^ í í ? ^ ^ ? : ' . ^ . . ^ / ^ y ^

aplica^áo d e e s t e c o n v e n i o s e r a o r e s o l v i d a s f n e g o c i a ^ a o d i r e t a . A q u a l q u e r m o m e n t o u m a p a r t e s poderá p r o p o r á o u t r a a s u a m o d i f i c a c a o .

N O N A : E s t e c o n v e n i o entrará e m v i g o r a p a r t i r s u a a s s i n a t u r a , a c u j o e f e i t o s a o a s s i n a d a s d u a s i d e i g u a l t e o r e f o r m a . A

P r o f . D r . Estélio Hen^t íe Martín DantáS,^ P r e s i d e n t e x;

I n s t i t u t o E u r o - a m e r i c a n o d e E d u c a f a o e M o t r i c i i H u m a n a

Lócale d a t a . . < ? . . . o ^ . . . f ^ . A i / . P v / c )

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