TOMO08 - Ayuntamiento de Sagunto...CLASE 89 OP746l.609 000109 ACTA DEL PLENO ORDINARIO DE LA...
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CLASE 89 OP746l.609 000109 ACTA DEL PLENO ORDINARIO DE LA CORPORACION MUNICIPAL, CELEBRADO EL DI A VEINTICINCO DE NOVIEMBRE DE MIL NOVECIENTOS OCHENTA Y OCHO. !tl la ciudad de Sagunto, a veinticinco de Noviembre de mil nove- cii3hx ochenta y ocho, siendo las Sieciocho horas y treinta mirwos, w reúnen, en el Sal8n de Sesiones de este Excmol Ayuntamiento, bajo ? d PwsidenCia del Ilmo, Sr. Alca!de D, Jose García Feíipe, los siguientes [once jal es: D, In. D, $3 0, n I I D. 0. 0, ù. D. 05 0. 0. D. D. D, 0. 0, D, D? 17, D, NO D. Jose 1 bañe% Santanzi a Marwl i no Gi 1 Gandíz Ricardo Felix Latorre Franch Vicenta Ramirez RALiS Di oni si o Herranz Renau Fnrique F~2!!Ci5Ccl íOi*r.e5 Petit Vicente Vaya Pia . Jose tia?ia P;r-o Rodriguez Enrique iatorre G;lMdór: hriqx Noyery:es Gi i Miguel Angel í:ortis Flor Rosario !Je los An?c! es Gomc.: hiz~i ir; Francisco Cri spin Sanch ls iiiguei Ai mor iiar?al Raf ae! Tabares Sei sdedos Carlo-; Di d..: Casas Salvador Vilaita tior Jose Rosari 0 Vi edin;: irancisco Ariza Tarazon Miguei Cdmpoy Adell Haría Piiar Aìepuz Herrero Francesc Agiies Vi ía Joaquín Aranda Raga ASI JTE: Alfredo 8ru Batalla Asistidos de la Secretaria General, DO Amparo i(ofiinckx rasque: 3: objeto de celebrar sesión ordinaria del Pleno de la Corporación, er: primera convocatoria, haciendo constar que el Sr, Torres, e: Sr, kispín y el Sr, Aqües se incorporan a la sesión en el punto dos, Abierta ia sesi8n por !a Presidencia, se pasó a tratar los asunto*i incluidos en el orden del día.
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CLASE 89
OP746l.609000109
ACTA DEL PLENO ORDINARIO DE LA CORPORACION MUNICIPAL, CELEBRADOEL DI A VEINTICINCO DE NOVIEMBRE DE MIL NOVECIENTOS OCHENTA Y OCHO.
!tl l a c i u d a d d e S a g u n t o , a v e i n t i c i n c o d e N o v i e m b r e d e m i l nove-cii3hx o c h e n t a y o c h o , s i e n d o l a s Sieciocho h o r a s y t r e i n t a mirwos,
w reúnen, e n e’l Sal8n d e S e s i o n e s d e e s t e Excmol A y u n t a m i e n t o , b a j o ? dPwsidenCia d e l Ilmo, S r . Alca!de D, Jose G a r c í a Feíipe, l o s s i g u i e n t e s
[once jal es:
D,In.
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D.
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ù.
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D.D.
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0,
D,D?
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D,
NO
D .
J o s e 1 bañe% Santanzi a
Marwl i no Gi 1 GandízR i c a r d o F e l i x L a t o r r e Franch
V i c e n t a Ramirez RALiS
Di oni si o Herranz Renau
Fnrique F~2!!Ci5Ccl íOi*r.e5 P e t i t
Vicente Vaya Pia .Jose tia?ia P;r-o Rodriguez
E n r i q u e iatorre G;lMdór:
hriqx Noyery:es G i iM i g u e l Angel í:ortis F l o r
R o s a r i o !Je los An?c! e s Gomc.: hiz~i ir;
F r a n c i s c o C r i s p i n Sanch’ls
iiiguei A’i mor iiar?al
R a f ae! Tabares Sei sdedos
Car lo - ; D i d..: C a s a s
S a l v a d o r Vilaita tior
J o s e Rosari 0 Vi edin;:
irancisco A r i z a Tarazon
Miguei Cdmpoy Adell
Haría Piiar Aìepuz H e r r e r o
Francesc Agiies V i í a
J o a q u í n A r a n d a Raga
ASI JTE:
A l f r e d o 8ru B a t a l l a
A s i s t i d o s d e l a S e c r e t a r i a G e n e r a l , DO A m p a r o i(ofiinckx “ r a s q u e : 3:o b j e t o d e c e l e b r a r s e s i ó n o r d i n a r i a d e l P l e n o d e la C o r p o r a c i ó n , er:
p r i m e r a c o n v o c a t o r i a , h a c i e n d o c o n s t a r q u e e l Sr, T o r r e s , e: Sr,
kispín y e l S r , A q ü e s s e i n c o r p o r a n a l a sesión e n e l p u n t o d o s ,
A b i e r t a ia sesi8n p o r !a P r e s i d e n c i a , s e p a s ó a t r a t a r l o s asunto*i
i n c l u i d o s e n e l o r d e n d e l día.
1 APROBACION DE ACTA SESION ANTERIORS o m e t i d o a v o t a c i ó n e l p r i m e r p u n t o d e l o r d e n d e l d í a , s e a c u e r d a ,
p o r unani ini d a d , l a a p r o b a c i ó n d e l b o r r a d o r del a c t a c o r r e s p o n d i e n t e a
l a s e s i ó n d e l d í a v e i n t i n u e v e d e J u l i o d e p!iI n o v e c i e n t o s o c h e n t a y
oct10 12 DAR CUENTA RESOLUCIONES DE ALCALDI A.
D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l art. 53,i del R e g l a m e n t o de
Qrganiracik, iunc ionami ento y R&i men Jurídi c o d e l a s En ti dades i - o c a -
l e s , a p r o b a d o p o r R e a l D e c r e t o d e 2 8 d e N o v i e m b r e d e 1 . 9 8 6 , s e i n f o r m a
a l hyuntamiento P l e n o d e t o d a s ’ las R e s o l u c i o n e s d e ia A l c a i d í a a d o p t a -
d a s d e s d e l a a n t e r i o r s e s i ó n p l e n a r i a o r d i n a r i a , de f e c h a 2 8 d e O c t u b r e
d e m i i n o v e c i e n t o s o c h e n t a y o c h o , segiln 12 siy.4iivk r e l a c i ó n :
tiES D E O C T U B R E :
D!A 9:- P r o v i s i ó n d e f o n d o s a d q u i s i c i ó n “ l i b r o anilisis d e a g u a ” .
DIA 6 :- i m p o n i e n d o mu1 ta a 02 H i e v e s Gasso Gasso p o r infracc.ión urhanís-
tica e n C/ V i c t o r Pinaza, Sl,
DIA 7:- Imponi endo mu1 t a a 0. Fe1 i p e E n c i n a s Exp0c.i to oor i nfraccik
u r b a n í s t i c a c o m e t i d a e n C/ l i b e r t a d , 7,
DI A 10:- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a d e o b r a s e n : Li’ P a b l o i g l e s i a s , 51: Cl
P a d r e Claret, X5; C/ t u i s ‘ C e n d o y a , 9 3 : parceì? 31 p a r t i d a
tiontiver-Aìmardá; C/ C o n c e p c i ó n Arena;, S-10: Cl !sla C e r d e ñ a , 4 7 :
C/ C o n c e p c i ó n A r e n a l ) 4 6 - B ; C/ C a l v a r i o V i e j o , ìb; y C/ 14 tI’Abr*i 1y V i c e n t e A n d r e s E s t e l l e s .
NA 1 3 :- Conced’endo p í azo 1 0 d í a s a propi e t a r i o s inn:uet! e s:l to en íI/
Peixcaierid, 6, p a r a p r e s e n t a c i ó n d o c u m e n t o 5 y alegaciones a l
e x p e d i e n t e i n c o a d o p o r e s t a d o p e l i g r o s o d e a l e r o ,
- Aprobacjón l i q u i d a c i o n e s p o r a p e r t u r a d e 70s s i g u i e n t e s e s t a b l e -
c i m i e n t o s : r e c e p c i ó n y e n v í o d e m e r c a n c í a s : vente? penar ’ b a ñ o s y
l a v a b o s : c a f é - t e a t r o ; ampliaciin e s t a c i ó n d e servkio; c o n s u l t o r i o
c o n t a b l e , f i s c a l y l a b o r a l : e s t a b l e c i m i e n t o d e d i c a d o a d e p i l a c i ó n :
crìnerci 0 menor p r e n d a s d e v e s t i d o ; v e n t a m e n o r d e a p a r a t o s
e l ectrodomkti cos; p a q u e t e r í a , m e r c e r í a y p e r f u m e r í a : di macén mate-
ri al elktrico; amp1 iaci ón 1 avado a u t o m á t i c o v e h i c u l o s ; m i n i - F e r r o -
c a r r i l y c a m a s e l á s t i c a s a m b u l a n t e : p i s t a d e c o c h e s d e c h o q u e :
v e n t a d e c h u r r o s ; c o m e r c i o a l p o r m a y o r d e a z u l e j o s ; v e n t a menol
d e m u e b l e s d e m a d e r a ; p e l u q u e r í a d e s e ñ o r a s ; v e n t a m e n o r d e a r t í c u -
l o s d e r e g a l o : F a b r i c a c i ó n d e a r títulos d e j o y e r í a ; p i n t u r a y
e m p a p e l a d o ; t a l l e r d e r e p a r a c i ó n a u t o m ó v i l y m o t o c i c l e t a s : v e n t a
m e n o r a r ticu cami ser ía nac iona l i ncluso p i j amas ,
CLASE 8!’
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D ! A 14:
- O t o r g a n d o s u b v e n c i o n e s p a r a f i n a n c i a r asjstencia d e j ó v e n e s a la
“ConfederaciSn E u r o p e a d e F o r m a c i ó n P r o f e s i o n a l ” .DIA i?:
- P r o v i s i ó n d e f o n d o s oago c o n t r a r e e m b o l s o o b r a d e consuita adni-
n i strati v a remi tida p o r Edi tot-ial AT!,
- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a p o r e n f e r m e d a d a f u n c i o n a r i o s c o n m á s d e 6
loese*< en si tuaciin Ee b a j a y r e a j u s t a n d o r e t r i b u c i o n e s ,
- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a o c u p a c i ó n v í a p ú b l i c a c o n g r ú a p a r a c a m b i o
d e t r a n s f o r m a d o r e n C/ P r o g r e s o , e n t r e C/ reodoro L l o r e n t e y Con-cepc\ón Arena¡,
- A p r o b a c i ó n l i q u i d a c i o n e s t a s a s p o r aoertura d e l o s s i g u i e n t e s
eStablecimientos: f á b r i c a úe hcrmia0n: v e n t a d e m u e b l e s d e c o c i n a :
d e n t i s t a e s t o m a t ó l o g o ; v e n t a m e n o r - d e m u e b l e s d e c o c i n a y baRo*
- C l a u s u r a y c e s e inlnediato a c t i v i d a d “ D i s c o t e c a , P i s c i n a y Zarba-
c o a ” , d e n o m i n a d a “Costa Este” s i t a e n camino Aiaudáfer, Poligono
h?, p a r c e l a 2 d e l a V i l a .
- C o n c e d i e n d o 2 0 d í a s a p r o p i e t a r i o s i n m u e b l e s i t o e n C! Petrés,2_i3?, e s a u i na A v d a , Sanis d e ‘12 Pcdra, ?ara r e p a r a c i ó n f a c h a d a
gor estado pe l i groso.
DIA 1s:
(J !’ .’‘r ’*&’/
I ,’;.;
- C o n c e d i e n d o p l a z o 1 0 d í a s a p r o p i e t a r i o s i n m u e b l e e n C/ ?ome!l,
16, p a r a q u e a p o r t e n d o c u m e n t o s y alelaciones a1 exoediwte i xm-do por estado pel i gr oso componen te fachada ,
0 ! !!, * i; ’! ; *- Loncecii erldo p i azo 10 dias a oropietarios inmuet,!e cli t o e n C/’
liiroe d e C3sc~rr0, i - 4 - 1 0 , oar;l presenttir :Jocrknentos y alegaciow
ai e x p e d i e n t e i n c o a d o gor e s t a d o p e l i g r o s o c o m p o n e n t e f a c h a d a ,- A p r o b a c i ó n liquidaciones c u o t a l i c e n c i a íi’jCd1 p o r apertura :1e
ios e s t a b l e c i m i e n t o s : g a r a j e , y b a r sin a m b i e n t e musicai.
DiA ?O:- A p r o b a c i ó n liauidaciones c u o t a !icencia fiscai DO’ a p e r t u r a Ge
l o s estabiecimientos: v e n t a :senor d e p l a n t a s y f l o r e s : venta !W~OI
d e p r o d u c t o s alimentic’os, c o n s e r v a s y b e b i d a s ,DiA 21:
- C o n c e d i e n d o plazo 10 días a p r o p i e t a r i o s ;nm!lebl o s;io etr Li
Aben Bahri, 15, p a r a r e p a r a c i ó n fach,qda :por estAdo ~~l~groso~
Di A 24:- C o n c e d i e n d o p e r m i s o p o r a s u n t o s oropios a func!onario.
- C o n c e d i e n d o ì j cencias ocupaci 6, v í a @i i c a c o n qesx y s i ‘I idspn: A v d a , Psis V a l e n c i a , 29bajo: C/ Caml: R e a l , i: Pza, C:ro?i ctr;
C h a b r e t ; C/ Algar, 4 .- A b o n a n d o 2 m é d i c o s t i tulares d e e s t e wni cipio indemi zac iows
p o r p a r t i c i p a c i ó n e n Tribunal Ooosicik Guxdi as Po1 icía L o c a l I
.
- Aprobac i ón 1 iqui daci o n e s p o r a p e r t u r a d e 1 os estab l eci mi enios;
b a z a r a r t i c u l o s d e r e g a l o ; v e n t a m e n o r d e p r e n d a s d e v e s t i r .
DiA 2 5 :- !rrponiendo multas p o r i n f r a c c i o n e s u r b a n í s t i c a s a l o s v e c i n o s :
0. A n t o n i o C o f i a dicto; 0, Alejandro Sarxiw F r e s a y 0. J o s e Migue1#artinez Gonza’iez,
DIA 25:- Ihponiendo m u l t a p o r infracciones*urbanísticas a Tos v e c i n o s : 3.
M i g u e l Escuder i a r r e d y D! Pabio R u s Lopez,
OTA 2 7 :
- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a a p e r t u r a actividd-d venla m e n o r d e c r i s t a l e s
y v i d r i o s b l a n c o s s i t a e n C/ A l f o n s o XT i, 88.
rì
O t o r g a n d o Sr ai i f i c a c i o n e s p o r serv
o s p e r s o n a ! d i v e r s o s servi cias,
icios e s p e c i a l e s y extraúrdina-
- C o n c e d i e n d o l i c e n c i a a c t i v i d a d a g e n c i a d e t r a n s p o r t e s s i t a etI
A v d a , P a p a A l e j a n d r o VI. s/n.
- C o n c e d i e n d o p l a z o lû d í a s a p r o p i e t a r i o s inmuebie s i t o e n i:/
B a r c a s , 17, p a r a p r e s e n t a r alegaci oncs y d o c u m e n t o s al exoedier0
i n c o a d o p o r e s t a d o pe1 igroso,
- C o n c e d i e n d o a u t o r i z a c i ó n repnr to propAgan& d D? Gìoria S a n c h e r
J e r e z .
- ! mponi endo m u l t a s p o r i n f r a c c i o n e s u r b a n í s t i c a s a ios v e c i n o s :
0, Ju!io Prades Tena y û, J u a n V i c e n t e jarque Sdnchez
tiES DE NOVi EMRE:
SiLA 2 :- Aorobacien r e l a c i ó n d e g a s t o s nO 27.
- C o n c e d i e n d o p l a z o 1 0 dias a propi e tar i os inauehl e si to en C/ deiT r a b a j o , 2 , para q u e p r e s e n t e d o c u m e n t o s y aiegaciones ai expedien-
t e i n c o a d o p o r e s t a d o p e l i g r o s o c o m p o n e n t e íachada.
- A p r o b a c i ó n l i q u i d a c i o n e s T a s a o t o r g a m i e n t o licencias u r b a n í s t i -
cas por obras en : parce la 15 del Po1 igono SUES, parcela 473 delP o l í g o n o 1 2 ; C/ T e o d o r o L l o r e n t e , 117; C/ General Pria; parcela 28
U r b a n i z a c i ó n Nalvasur; p a r c e l a 2 U r b a n i z a c i ó n Monte Picayo; parce-.
l a 2 9 - b d e U r b a n i z a c i ó n C o r i n t o : U r b a n i z a c i ó n Halvasur; p a r c e l a
3 8 2 d e U r b a n i z a c i ó n l o s M o n a s t e r i o s ; C/ R í o T a j o , 1 4 : C/ C a t a l u ñ a ,
A s t u r i a s y Canovas; p a r c e l a 41 d e l Po1 íqono 9 1 : C/ P i z a r r o , 4 ; C/
H u e r t o s , 83+-i”; C/ G i b r a ? t a r , l-4W35: C/ S a n P e d r o , 10 e s q u i -
n a C/ Val1 DWbaida; C/ A l m e n d r o , 51; Ci M u r i l l o , 2 7 ; P a s a j e
V i c e n t e M o l i n e r , 1 7 : P a s a j e V i c e n t e M o l i n e r , 1 9 ; C/ P a b l o igíe-.slas, 2 5 ; C l H u e r t o s , 78; C/ L u i s C e n d o y a , 9 1 ; C/ C a m p o a m o r , 26:
C/ R o m a , 8-bajo; C/ A r a g ó n , 8-20; C/ Wenéndez y P e l a y o , 4 4 ; C/
A b i l i x , 2 9 ; C/ Naquera, 1 3 ; C/ D’Abril, 1 8 ; Cl Caballers, 4 ; U r b a -
n i z a c i ó n Italvasur; A v d a , D o c t o r P a l o s y C/ Albalat; C/ A l c o y , 14;
C/ B u e n S u c e s o , 39-1”: p a r c e l a 9 d e l Polígono E p l a y a A l mardá; Cl
CLASE 89
0P74616110 0 0 1 1 1
Luis Cendoya, 31; C/ Concepcih A r e n a ! , 6; I:/ Ca?vario V i e j o , 16;
C/ C o n c e p c i ó n A r e n a l , 6-l”: p a r c e l a 3 1 d e l P o l í g o n o C : C/ l.ci sCendoya, 31: C/ P a d r e C l a r e t , 105: Cl ~Pa~io Iglesias, 61 y f,:
Autonoriia, 6,
- A p r o b a c i ó n liauidaciones c u o t a l i c e n c i a f::)cal p o r a p e r t u r a d elos establecisientos: i n s t a l a c i o n e s telef6nicds y salrjn d e jueros
recreativos.LIr4 3 :
- D e s e s t i m a n d o r e c u r s o r e p o s i c i ó n i n t e r p u e s t o p o r D . J o s e P e r e z
:)erez y 4 Poiicias Loca’les :t;ds, contrd c o n v o c a t o r i a oard p r o v e e r
e n ;?rooiec;ad 3 p l a z a s d e S a r g e n t o y 3 d e C a b o s ,
Pii: 4 :
- hcedi eh l i c e n c i a a c t i v i d a d reparacC6n d e v í d e o s y te:eviso-
res s i t a e n A v d a , Sants d e l a Pcdra, E-bajo,
- [:onvocando p r u e b a s p a r a 1s c o n t r a t a c i ó n l a b o r a l t e m p o r a l d e iln
A u x i l i a r Ad3icistrntivo (4cntas y Exacciotws),
- C o n t r a t a c i ó n l a b o r a l temoora! A u x i l i a r A d m i n i s t r a t i v o c o n des5
n o a Contribuciones ~erri:oriales.
- C o n v o c a n d o p r u e b a s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n ‘iaboi*al t e m p o r a l d e up
Auxiliar Admirlistrativo ( E s t a c i ó n d e F r u t o s ) ,
O!A 7:- P a r a l i z a c i ó n obra5 q u e s e vjenen r e a l i z a n d o p o r SP,?‘DISA en t?rre-
i-05 equi pmi ente d e p o r t i v o y parti cu1 2res.. . C o n c e d i e n d o g r a t i f i c a c i ó n al f u n c i o n a r i o 0, Manuel Ros Dorni ~9:)
por haber s i d o hr,i!i! ; tado ?l.OV isiOnSi: qente :Idrd &seqx?,jzt* e'
puesto d e T e s o r e r o Hunicipal d e s d e ej Iti a l 3 de Agosto de i I %E,- Co:lcediendo \icenclas de obras en: Cl Cabo Creas, 19; C!Nuniancis, 9-1?-4?: C/ Kacó D’ Adewús, 76bajo: c’,/ L,I Safor. 1 8 : C.’
Aiwndro, l.6; Pza. Cronist;! Chabret, 1,- A n u l a n d o l i q u i d a c i ó n p r a c t i c a d a a D? ti? So’!edad Ecuì?eios ku!?,
en c o n c e p t o d e 31~s Valí,], y pract\cando n u e v a 1iquidariCn.
DIA 1 0 :- Readr?i s i ón inmedi a t a d e E d u c a d o r e s despedi d o s , e n e?ecuc’6::
S e n t e n c i a liaqistratura d e T r a b a j o no i, d e V;ll enc’?.
- kprobación r e l a c i ó n d e gastos no 28,
OIA 11:
- Grdenando a Da 3!as Ferruses f e n o l l o s a y o t r o , c e s e ver!ido
escombros en cauce río Pal ínci 2, y denmci am3 i os IleChO ì! Cofni sr! -r?a d e A g u a s d e l Júcar,- imgoniegdo mui t a a D, V i c e n t e Bel t.rap Re1 trar: por infracciir
u r b a n í s t i c a cometida,- Allano a E d u c a d o r e s d e s p e d i d o s i w'emrl\ zaCi h 1101' szlar-! OC SI~:t
percibidos, en e j e c u c i ó n S e n t e n c i a kagistratura de Trabaio nr i c e
V a l e n c i a .
DiA 12:
- C o n c e d i e n d o 2 0 dias a p r o p i e t a r i o s innueble s i t o en C/ Sagasta
e s q u i n a s Cl F e l i p e 11 y C/ Jaime 1: oara q u e orocedan a reparaciún
DIA 1::
khada p o r e s t a d o p e l i g r o s o .
- O r d e n a n d o a d e p a r t a m e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s t r a m i t a c i ó n u r g e n t e
a l t a e n ei R é g i m e n G e n e r a l d e l a S e g u r i d a d S o c i a l .de los Educcìdo-
res d e s p e d i d o s y las f e c h a s q u e s e esuecifican,
- Cohcediendo p e r m i s o p o r d o s dias c! ‘ F u n c i o n a r i o ,
- A n u l a n d o R e s o l u c i ó n de 17 d e Gctubre d e 1,988, e n t o d o cuan:2
a f e c t e al íuncionario e n s i t u a c i ó n d e iidjd 0. Ftiguel Cìew!;::?
Garcia, excl usi vamente; aI o b j e t o d e q u e v u e l v a a p e r c i b i r . S:I
remunerac i õn comp1 eta.
OiA 1 5 :
- N o m b r a n d o a 0, V i c e n t e V a y á Plá Jrlstructor dei e x p e d i e n t e 233/8i3
d e p r o y e c t o “ H o m e n a j e a 0, Santiago 8~1 V i d a l , C r o n i s t a d e sagun-
i0".
- O r d e n a r e l despi do d e E d u c a t i o r e s r e a d m i I i d o s p o r R e s o l uci ón d e
l a A l c a l d í a d e i0 d e lyovieiqbre d e 1 . 9 8 8 .
ûiA 1 6 :
- Desestimando r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n interouesto c o n t r a Resoi uciórl
d e 1 a Ai caldía ,‘,e i7 d e O c t u b r e d e i248, p o r ‘a q u e s e o r d e n a b a
01 c e s e i n m e d i a t o d e a c t i v i d a d , c o m p l e j o d e n o m i n a d o “ C o s t a E s t e ” .
- P r o r r o g a n d o ei p l a z o d e i n g r e s o e n v o l u n t a r i a h a s t a e1 30 d e
Rov; epl’cr e de 1 , 9 8 8 , d e los tributos m u n i c i p a l e s q u e s e det-aHan
DiA 11:- Concedienoo d í a s d e p e r m i s o p o r a s u n t o s p r o p i o s ã f u n c i o n a r i o s .
- A p r o b a c i 9n r e l a c i ó n d e g a s t o s n- 29.
A b i e r t o e l t u r n o d e I n t e r v e n c i o n e s ei S r , Almor, e n r e l a c i ó n cc11
1 a kscl ución dei d í a lì d e O c t u b r e d e L-088, s o b r e 1 icencias p o r b a j a
d e e n f e r m e d a d , mani f3esta q u e n o e n t i e n d e p o r q u é , e n e s t o s n!omentos, s e
to;na u n a m e d i d a t a n d u r a e n c o n t r a d e l o s f u n c i o n a r i o s municip,4es,
basandose e n u n a Ley d e l afro 1 . 9 5 2 , c o m p l e m e n t a d a con o t r a d e l afig
L964, que n u n c a s e h a aplkado e n e s t e M u n i c i p i o ; y q u e en ia C o m u n i -d a d V a l e n c i a n a h a y e s c a s o s m u n i c i p i o s q u e a p l i quen u n a m e d i d a s o c i a l
t a n r e g r e s i v a c o m o é s t a . l a m e d i d a s e a p l i c a a d o s f u n c i o n a r i o s d e b a j a
p o r a c c i d e n t e d e t r a b a j o , e n l a s q u e e l A y u n t a m i e n t o n o s e v a a a h o r r a r
nada, y a q u e e s l a M u t u a d e a c c i d e n t e s l a q u e c u b r e e s a d i f e r e n c i a
retributiva; y e n e l o t r o c a s o , a l A r c h i v e r o municipa’l c o n m á s d e 3 0
añcc; d e s e r v i c i o , q u e h a s u f r i d o u n a e n f e r m e d a d d e t i p o c e r e b r a l , Resul-.
t a q u e c u a n d o n e c e s i t a n m a y o r a t e n c i ó n s e a p l i c a n e s t a s m e d i d a s y s e
ì es d e j a s ó l o c o n ei s u e l d o b a s e y l a a n t i g ü e d a d , 1 o c u a l d e m u e s t r a u n a
fai t a d e sensi bil í d a d s o c i a l p o r p a r t e d e l E q u i p o d e G o b i e r n o , GIS
t o d a v i a c u a n d o e n é l h a y f u n c i o n a r i o s q u e c o n o c e n b i e n ai r e s t o d e l o s
compañeros . P o r t o d o e l l o p i d e q u e s e a n u l e e s t a R e s o l u c i ó n y s e b u s q u e
CLASE 8?
OP74616120 3 0 1 1 2
otro tipo de s o l u c i ó n aì a b s e n t i s m o iabordì, si es que ex iste , y no se
a!Ii ique una Ley del a ñ o i,952, q u e e s t á totairnence d e s f a s a d a , w-a
retrctraer u n o s d e r e c h o s adquirioos,
Concejta e l S r . A l c a i d e q u e el P S O E h a t e n i d o t i e m p o de d e r o g a rdjchá L e y , informa q u e ei A r c h i v e r o m u n i c i p a l , at aplicarle d i c h a n o r m a -
t i v a . c o b r a r á 150.000.-ptas, h a s t a l a j u b i l a c i ó n , Por o t r a p a r t e , e s t e
funci o n a r io esta d e b a j a d e s d e r?ovi embre d e 1 , 9 8 5 , c u a n d o e n el r&i men‘J?tlei- AI se da de baja a cual qui er trabajador a i os 16 meses, E5 una
swdioa d u r a , p e r o e s t e A y u n t a m i e n t o no p u e d e h a c e r c a r i d a d , y l a aplica-
,*i a t o d o s l o s fwcionarios c o n f o r m e t r a n s c u r r a n 1 o s m e s e s , y c u a n d o
e s t a siiuación s e p r o l o n g u e l o q u e d e b e h a c e r eì f u n c i o n a r i o es soiici-
tur ‘Ia j u b i l a c i ó n gor e n f e r m e d a d .
t i S r . Almor consi dera q u e 1 a ci tada L e y dei atio 1 , 9 5 2 n o o b i iga asjupri ini r l a s r e t r i b u c i o n e s c o m p l e m e n t a r i a s , s i n o q u e a b r e ia p o s i b i l i -
d a d d e h a c e r l o , y q u e la e m p r e s a p r i v a d a , a b a s e d e c o n v e n i o s co’lecti-
vos, h a p o s i b i l i tado q u e l o s t r a b a j a d o r e s , e n c a s o d e b a j a , c o b r e n ej
iilO%. tiesaecto a l a b s e n t i s m o l a b o r a l , h a y o t r o s m é t o d o s CYP 10 p u e d e n'jCJ'! i.!(: i !]/\d!' , mtes d e a p l i c a r e s a L e y q u e d e j a a l o s o t r o s L\OS t r a b a j a d o - ’
r e s c 02 5 6 , 0 0 0 . -pti;s, brutas ~~!ensua1es, q u e suponetI u n a s 40,OUû. -r)tas.
i:.I Sr, Aicalde a c l a r a ai r e s p e c t o q u e u n o d e lo’; ires senore:;
aíectados y a e s t á t r a b a j a n d o , ai o t r o s e l e h a r e c o n s i d e r a d o SU sltua-,
tl Sr, Diaz explica q u e c a b e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l trab&cior*
e n c o n t r a ciz s u volunrad p i d a e ! a l t a y aI dia %irJulente vue!va 2 ‘¡A
sitl~aci6n de baja y ia m a n t e n g a d u r a n t e o!ros s e i s p!eses,
Ei Sr * Atmor e n re’lación c o n ‘Ia ,iesoiucik d e fecha iij 3e :fovie:n-
b r e d e i,988, s o b r e Is S e n t e n c i a d e ia tiaqistratura oe ì’raoajo n- 7,
q u e c o n d e n a a e s t e Ayun ta:ni enr.o a id readltti s i dn d e do- tdllcadow. 2
p a g a r l e los a t r a s o s y a r e g u l a r i z a r s u s i tuaci6n, nlani f i e s t a q u e ‘i ãConcejala d e S e r v i c i o s S o c i a l e s funda~lznt6 e l d e s p i d o e n l a ois!ninuciót~
v o l u n t a r i a del renciimienlo d e t r a b a j o y la t a i t a d e aaecuación de si!
trabdjo a los íines dei Departaaento, Postzi.iormente el Ha3istrado
d e c l a r ó nuio e’l d e s p i d o y condend a l a readki sión, L i dia 14 d e Noview
brc f u e r o n readlni t! d o s y e l 15, p o r tiesolución d e iz, A’,caldia s e ‘ie\
v o l v i ó a d e s p e d i r p o r b a j o renciimienio. L O c u a l 10 !I;! sorpretld;fi~, v 1.
q u e e l E s t a t u t o d e l o s T r a b a j a d o r e s exige q u e ei b a j o r e n d i m i e n t o , se
d e m u e s t r e d e forDla cont inua y voluntaria,
E l S r , A l c a l d e e x p l i c a q u e e s t o s Educadorea; t e n í a n u n c o n t r a t o d e
prestack d e servi ci o s , l o q u e s e h a c o n s i d e r a d o rontratos labora!ei%
cdwf iaaos; al i l e g a r la nuevd Corporaci6n f i r m a r o n u n c o n t r a t o iabo..
r a l , r e g u l a r i z a n d o s u s i t u a c i ó n , p e r o c u a n d o f i n a l i z ó e l c o n t r a t o , e n
b a s e a u n i n f o r m e d e S e r v i c i o s S o c i a l e s , s e d e c i d i ó n o r e n o v a r l e s ei
c o n t r a t o p o r l o q u e d e m a n d a r o n a e s t e AyuntaIniento. A n t e ìo wal ei
Juez h a e s t i m a d o q u e e l t i e m p o que m a n t u v i e r o n ia r e l a c i ó n d e p r e s t a -
c i ó n d e s e r v i c i o s s u m a b a t r e s a ñ o s y se íes t e n í a q u e c o n s i d e r a r fijo*:por tsnto el fallo viene de la Corporacih anterior, Se dio cumplimlen-t o a ìa.Sentencia y e l m i s m o d í a q u e t e n i a n q u e i n c o r p o r a r s e a l t r a b a -
j o , u n o ‘ l e g ó t a r d e y el o t r o p i d i ó u n d í a por* asurrtos p r o p i o s ; y s e
d e c i d i d volveries a d e s p e d i r .
Li S r , Almor r e c u e r d a aI S r , Alcafck q u e e n e l m o m e n t o e n q u e s e
íir,;lar*on, e s o s c o n t r a t o s e s t a b a n contwtpiados e n l a legisIaci0n, y é1
?,!LBO ?GS utilizó en su anterior etapa de Alcaide, y sigue maniwiendo
;i!gunos e n e? P a t r o n a t o d e D e p o r t e s , L e r e c u e r d a tainbi&I q u e s i hdi?c o m p l e t a d o t r e s a ñ o s d e s e r v i c i o s e s p o r o u e l a a c t u a l C o r p o r a c i ó n n o !G
h a s u b s a n a d o e n el a ñ o y medi o q u e l l eva gobewando, A p e s a r d e e l l o ,
l o q u e tIo l e p a r e c e a d e c u a d o e s admi ti rl o s y a u t o m á t i c a m e n t e val ver ;I
d e s p e d i r l o s , h a y q u e e s p e r a r c i e r t o t i e m p o p a r a co~rtprobar si siguerr
m a n t e n i e n d o u n b a j o rendiGento, y d e s p u é s a c t u a r .
Lì Sr, A l c a l d e e s c l a r e c e q u e e s t a Corpwdción h a t r a n s f o r m a d o k;
c o n t r a t o s d e p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s q u e m a n t e n í a c o n e l p e r s o n a l d e
S e r v i c i o s S o c i a l e s , e n c o n t r a t o s l a b o r a l e s , c o n l o cual s e l e s d i o u n a
o p o r t u n i d a d a t o d o s ,
3 DELEGACION FUNCION FE PUBLICA DEL CONSEJO LOCAL AGRARIO.R e s u l t a n d o q u e . e l P l e n o d e l a Corporacidn, e n s e s i ó n c e l e b r a d a e l
Ga 2 8 d e O c t u b r e d e 1,988, a c o r d ó c r e a r e l C o n s e j o tocai A g r a r i o .
Consi der ando que) d e c o n f o r m i d a d c o n l o díspuesio en e l arte 1 3 . 2
d e l R e a l D e c r e t o 11?4/87, d e 1 8 d e S e p t i e m b r e , p o r e l q u e s e reguia ei
R é g i m e n J u r í d i c o d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n h a b i l i t a c i ó n d e c a r á c t e r n a c i o -
nal, 1 a s i u n c i o n e s d e ie p ú b l i c a y a s e s o r a m i e n t o lesal p r e c e p t i v o reco-
-idas e n d i c h o R e a l D e c r e t o , r e s p e c t o d e J u n t a s , kganos o’ E n t i d a d e s
ó e p e n d i e n t e s d e l a C o r p o r a c i ó n , d i s t i n t a s d e l A l c a l d e , P l e n o o C o m i s i ó n
d e G o b i e r n o d e c i s o r i a , p o d r á n s e r e n c o m e n d a d a s p o r i a C o r p o r a c i ó n a
f u n c i o n a r i o s prop’os de 1 a m i s m a , c a r e n t e s d e h a b i 7 i tación de carkter
n a c i o n a l , a propuestz dei t i t u l a r d e l a S e c r e t a r í a y q u e a c t u a r á n c o m o
d e l e g a d o s d e é s t e ,
A b i e r t o e l t u r n o d e I n t e r v e n c i o n e s e l S r , Vílaíta r u e g a q u e s e les
r e m i t a n ias a c t a s d e Ias s e s i o n e s .
A l a v i s t a d e t o d o l o e x p u e s t o y d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n f o r m e d e
S e c r e t a r í a , el A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i d a d , A C U E R D A :
CLASE 89
OP7461613030113
?Í?ititRO: Delecw .en 0” t!a C a r m e n A b a d B e l l i d o , f u n c i o n a r i a d e e s t a
iorooraci ón, i as f u n c i o n e s d e f e pUS ica d e l C o n s e j o l o c a l A g r a r i o . c o n
e f e c t o s Qesde ia f e c h a d e c o n s t i t u c i ó n d e l ~USBO,XGUtiDO: Q u e p o r e l C o n s e j o Loca1 A g r a r i o s e wsi t a n c o p i a s d e l a s
aci as d e sus s e s i o n e s a todos ios g r u p o s p o l í t i c o s .
3 REGLAMENTO DE PROTECCION CIVIL .C!I e’ji_!!‘j .qo:neg &os ai~anconan ‘la sesión ei S r , Catnpoy y ei S r , Aimor ,
I’onsiderando q u e , l a Protección Civil e s u n s e r v i c i o p ú b l i c o e n e l
q u e p a r t i c i p a n T as d i feren tes Admi n i strac i ones pIib i cas, as í COKVI 1 os
c i u d a d a n o s m e d i a n t e el c u m p l i m i e n t o d e los c o r r e s p o n d i e n t e s d e b e r e s y
!;l westa¿i:in de s u c o l a b o r a c i ó n v o l u n t a r i a ,
C o n s i d e r a n d o que, l a (olwetencia e n nareria d e Protecciin C i v i l
i:or*regcnde a 1 a AJmi ni straci ó n Civi ì d e ì Esta& vI ’ on lo5 tér,ni n o 5
ET.: ai-~ ‘I eci dos e n l a Ley 2/85, d e 2 1 d e Erero, d e P r o t e c c i ó n Livil, a ‘ias
i’es tantes A d m i n i s t r a c i o n e s pfii)licas; y a u e l a s F u e r z a s y C u e r p o s de
Seguridaó siempre q u e 1:as c i r c u n s t a n c i a s l o h i c i e r a n n e c e s a r i o , partici-1) &’ &,I e r! Id’j acciones d e P r o t e c c i ó n Civii,
C o n s i d e r a n d o q u e , d e conforn!i d a d c o n e l R e a l Decreto 13iôil985, OclL ~1: A~~CS to, lo-. órganos coiapeten tes d e 1 as E n t i dades ¡.oI:,~‘: _*j, !~otJr$n
desairoi 1 ar TU a c t u a c i ó n e n r;i.ate:*i a d e P r o t e c c i ó n Ci vi 1 cm !a asisten-[:,3 op :a corresoondiente Coqisi6r d e P:*oreI:.::icjn C i v i l , SC’ joa;c:e r.lPi F’:1c l;i a p r o b a c i ó n d e1 Reliamento d e r e f e r e n c i a ,
be s e r v i c i o púbi i co po;‘q~‘e así ! ci i:!dica exore5amente 1 a l e y d e P r o t e c -
c i ó n C i v i l d e .?i d e E n e r o d e i.985,
‘!rìs a c t a s a l o s P o r t a v o c e s d e 101s ~I*UOOS i)oli tico’; y we. ademis, ~viI:.-
d i c a m e n t e , e l C o n c e j a l d e P r o t e c c i ó n C i v i l expìique e n l a Cor;li:li6i:
Inforiaativa (111e oreside, l o s o r o y e c t o s q u e v a n a 11 enar de conten:ldo
p o l í t i c 0 y e c o n ó m i c o e l Reqlamenk
A l a visk d e t o d o ‘in e x p u e s t o y v i s t a ia prooues:z c!e l a !‘iic,?l _d í a - P r e s i d e n c i a y d e l i n f o r m e d e l a S e c r e t a r i a G e n e r a l I e l A y u n t a m i e n t o
P l e n o , p o r u n a n i m i d a d , AWKUA:
P R I M E R O : /@robar e l R e g l a m e n t o d e P r o t e c c i ó n C i v i l en los sigk-
tes tkmi n o s :
A r t i c u l o 1~E l S e r v i c i o Munjcipal d e P r o t e c c i ó n C i v i l s e e j e r c e r á w io:.
sigui e n t e s órganoc:
.
& - J e f a t u r a Loca’¡ d e Protección i:ivi i.- C o m i s i ó n L o c a l d e P r o t e c c i ó n C i v i l .
\
A r t í c u l o ‘2~
1) ca J e f a t u r a Locai d e hotección Civil l a o s t e n t a e’l A l c a i d e o
C o n c e j a i d e P r o t e c c i ó n C i v i l , p o r delejacih.
2) L a C o m i s i ó n d e P r o t e c c i ó n Civi i estarii coh tuida p o r 105
siquie:ites miemuros:
Presidenie: - A l c a l d e o , p o r delegacisn, o: Loncejaj de P r o t e c c i ó n
Ci vi i .V o c a l e s : - C o n c e j a l Deie?ado d e P o l i c í a Loca; I
- C o n c e j a i D e l e g a d o d e P r o t e c c i ó n Civii , cu;lndo n o
o s t e n t e l a Presidenci,a,
- O f i c i a l J e f e d e l a P o i i c i a iocal,
- C o m i s a r i o J e f e d e l C u e r p o tiacionai de Poìicía,
- hpi th d e l a G u a r d i a Civii,
- C o m a n d a n t e d e fiarina,
- R e p r e s e n t a n t e dei P a r q u e Comarc~~l de 80rnberos~
- J e f e de A g r u p a c i ó n dei C u e r p o de V o l u n t a r i o s ,
- P r e s i d e n t e cie Cruz Roja, Asaflblea Local.
- A r q u i tecto f4uni ci p a l ,
- I n g e n i e r o híunicipai,
- F u n c i o n a r i o d e l D e p a r t a m e n t o d e irjgerliería,
- R e p r e s e n t a n t e d e H i d r o e l é c t r i c a ,
- Rept*esentahte Ce 1a’Residenci ã Gili tai!;;,
- R e p r e s e n t a n t e d e R e n f e .
- R e p r e s e n t a n t e d e Lì’tiE.
L o s v o c a l e s q u e s e a n p e r s o n a l d e l Ayuntamier!co se d e s i g n a r á n p o r
el P r e s i d e n t e d e e s t a C o m i s i ó n .
S e c r e t a r io: - iì d e l a C o r p o r a c i ó n o e l f u n c i o n a r i o e n q u e de!egw
A r t i c u l o 3.-
P a r a c o l a b o r a r c o n e í s e r v i ci o d e P r o t e c c i ó n L i 4 _/ podr6 c r e a r s e
u n a Agrupacih d e V o l u n t a r i o s d e P r o t e c c i ó n C i v i l d e coníorni d a d c o n 10
q u e s e d i s p o n g a e n ef c o r r e s p o n d i e n t e Regiamente r e g u l a d o r q u e s e a p r u e -
b e e n e l P l e n o ,
A r t i c u l o 4, -
1) L a lomi sión L o c a l d e P r o t e c c i ó n Ci v i ì s e r e u n i t-a c o n carkter
hdi nar io a l m e n o s u n a v e z a l a ñ o ,
2 ) P o d r á n ceiebrarse r e u n i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s c u a n d o ias c i r c u n s -
t a n c i a s lo a c o n s e j e n , c o n v o c a d a s p o r s u P r e s i d e n t e a i n i c i a t i v a p r o p i a
o a p e t i c i ó n d e l a m i t a d d e s u s m i e m b r o s , m e d i a n t e e s c r i t o en e l q u e s e
j u s t i f i q u e e i n d i q u e e x p r e s a m e n t e 70s a s u n t o s a t r a t a r ,
CLASE 83
OP7461614000114
ji t a convocatoria tie las r e u n i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s a p e t i c i ó n d eios !‘tienlìros aeberd h a c e r s e denrr.0 d e los cinco días s i g u i e n t e s d e s d e
el de !¿I so’lici tud, no oudiendo d e m o r a r s e s u ceiebración más de uI m e swOe q u e fuera sol i c i tada,
41 E n c a s o 8e e m e r g e n c i a l a Lonisi ón s e entenderi cowocada automkticamente, d e b i e n d o e s t a b l e c e r s u s m i e m b r o s c o n t a c t o c o n e l p r e s i d e n t e
de ia m i s m a ,
Articulo !L-:as I:orlvoca!or’as, junio c o n e ! o r d e n d e l d í a , s e notificar& p o r
2ì S e c r e t a r i o d e Ia Comisik, d e o r d e n d e l P r e s i d e n t e , c o n t r e s d í a snawales d e anteiación, c o m o m í n i m o , a l d í a e n q u e d e b a celebrarse ‘ l a
w4ni bri, c;,livo ias e x t r a o r d i n a r i a s d e c a r á c t e r u r g e n t e .
Ar~tícUlO 6.-1 ) i>e caóa i-eunióti s e 1evantar;i UII a c t a p o r e l Sec!*e!ario e!l 13
q u e 53 iw&~ c o n s t a r * 105 s i g u i e n t e s d a t o s :
.. l u g a r , f e c h a y h o r a cÍe ceiebraciótl d e la r e u n i ó n .- No~we y apel i i d o s w l o s a s i s t e n t e s y a u s e n t e s .
-. C a r á c t e r o r d i n a r i o o e x t r a o r d i n a r i o d e l a r e u n i ó n y si es en !a
0 en 2 3 convocdtot.ia.- A s u n t o s q u e s e examitlel: y acuerU2ü:B qui s e ;rGcpteri,
- Rzwltado d e ias votaciones,
- i n t e r v e n c i o n e s s i n t e t i z a d a s d e s u s m i e m b r o s .
- ! ncidentes q u e s e prow;can~ s i ei S e c r e t a r i o ccxiderase conve-
ni eHte señal ar i os,
- tio1.2 e n q u e s e levanca l a reuniCln,1) se remi tira un c o p i a d e ] ;;c:a a c a d a KO de ìns n!ien!br’os de ‘i d
, *.&>ii! i ‘: 1 !‘il’l. 1 que 5er.d smier.icja a 514 awobac~h e n ia si9tiiei:r.e i*eurC:
ordiriãria. Asímismo, s e remitir2 Lopia à l o s por;ev~K~s Ci”_ : 0s ipJpo*:,
Ooj +c 05 :je I a ík yordci ón.
At’ticuio 7, -P a r a l a vá’lida c o n s t i t u c i ó n d e l a Comisiûn, s e r e q u i e r e e n p r i m e r ?
convviatorid ia zsi s t e n c i a d e 1 d 19i tad I;ei n ú m e r o Ile j\ls !O:lem!:ros y, e:’
s e g u n d a c o n v o c a t o r i a , u n a h o r a d e s p u é s , 1111 nú8lero n o inieri o r a Ire:%*
hrciculo 8,-
1) Ei v o t o p u e d e e m i t i r s e e n sentiúo a f i r m a t i v o o negativo, p u d i e n -d o Astenerse d e votar,
2i L O S a c u e r d o s s e adoptarin p o r mayori;: d e 1 os asisie;;ies. ir:
cxo d e eirlpate decidi,*i e l v o t o d e caiiaad cieì P r e s i d e n t e ,
Articuio 9,-
.
L a Comision emitir-i l o s i n f o r m e s q u e le s o l i c i t e e l A y u n t a m i e n t o
en el p l a z o we senale, s i e m p r e q u e e l l o Qefa p o s i b l e y. s a l v o c a u s a
q u e l o justif’que,
Rr título 10. -1) L a C o m i s i ó n podt-5 c o n s t i t u i r Subcomiscones d e t r a b a j o intep,ra-.
!!as por vdríos d e s u s m i e m b r o s p a r a p r e p a r a r l o s a s u n t o s q u e h a y a n d es e r s o m e t i d o s a l P l e n o d e 1 a Comision, ’
2 ) E l P r e s i d e n t e d e ia C o m i s i ó n designará d e e n t r e l o s m i e m b r o s d e
c a d a S u b c o m i s i ó n , s u P r e s i d e n t e ,
3) Las S u b c o m i s i o n e s s e reunir& c u a n d o l a s c o n v o q u e su P r e s i d e n t e ,4) L a s r e u n i o n e s d e l a s S u b c o m i s i o n e s s e repirA por 1 as rrisfilas
i wjrum m í n i m o a dos,reql as ‘que las d e l a îomision, r e d c c i értdose e@i embros.
Ar tícuio Ll, -
11 Las reuniones de la Comision y depl$lkdS.
1 as Subcomi si ones no SOII
2 ) tio o b s t a n t e , p o d r á c o n v o c a r s e a c u a l q u i e r p e r s o n a p a r t i c u l a r or e p r e s e n t a n t e s d e a s o c i a c i o n e s o e n t i d a d e s p ú b l i c a s o privadls a 105
s o l o s e f e c t o s d e e s c u c h a r s u p a r e c e r o r e c i b i r s u i n f o r m e r e s p e c t o a-1; f-8.h teincl c o n c r e t o ,r.. ,
A r t i c u l o 12,- E n t o d o l o n o p r e v i s t o e n el p r e s e n t e R e g l a m e n t o , sfe s t a r á a lo d i s p u e s t o oara l o s 6rganos c o l e g i a d o s e n la legi5iaciUri
s o b r e p r o c e d i m i e n t o a d m i n i s t r a t i v o ,
SEGUHDO: E l p r e s e n t e R e g l a m e n t o s e s o m e t e r á a infornación p<blicam e d i a n t e a n u n c i o i n s e r t o e n e l B,O,P, y e n e l t a b l ó n d e E d i c t o s p o r ei
p l a z o d e ?O d í a s a c o n t a r d e s d e e l s i g u i e n t e a l d e s u publicación e n e l
S.O,P,, e n t e n d i é n d o s e a p r o b a d o d e f i n i t i v a m e n t e s i n o :*e p r e s e n t a r a nai egaci enes,
5 R E G L A M E N T O D E L A A G R U P A C I O N D E V O L U N T A R I O S D E P R O T E C C I O N C I V I L D E
SAGUNTO .E n rstos m o m e n t o s s e i n c o r p o r a a l a s e s i ó n el Sr, Camooy,
V i s t a l a p r o p u e s t a d e l a A l c a i d í a - P r e s i d e n c i a y e í i n f o r m e d e í a
S e c r e t a r i a G e n e r a l , el A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i d a d , A C U E R D A :
PRIMLRO: A p r o b a r e l R e g l a m e n t o d e l a A g r u p a c i ó n d e V o l u n t a r i o s d e
P r o t e c c i ó n C i v i l d e S a g u n t o , e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s :
C A P I T U L O 1FI FIALI DAD
CLASE 83
i
OP7461615000115
At-t,?? L a P r o t e c c i ó n C i v i l hnicipai t i e n e c o m o f i n l a configura-
CI :5ri 3 u11,3 Organizacik e n b a s e a i o s r e c u r s o s m u n i c i p a l e s y a 1 a
colaborxiórl cie ias e n t i d a d e s privacias y d e l o s c i u d a d a n o s , p a r a garan-
t i za;* l a c o o r d i n a c i ó n p r e v e n t i v a y o p e r a t i v a woecto de ia p r o t e c c i ó n
d e p e r s o n a s y b i e n e s a n t e 10s d a ñ o s p r o d u c i d o s Por.ias s i t u a c i o n e s d e
emergencid en los c a s o s d e g r a v e r i e s g o , c a t á s t r o f e o c a l a m i d a d p ú b l i -
c a , m e d i a n t e l a r e a l i z a c i ó n d e a c t i v i d a d e s q u e perm’tan e v i t a r ias
!!! i smds , r e d u c i r s u s e f e c t o s , r e p a r a r l o s d a ñ o s y , e n s u c a s o , contri -buir a c o r r e g i r las c a u s a s p r o d u c t o r a s d e ‘los mismos,
Ar t, 22 * - L a o r g a n i z a c i ó n y f u n c i o n a m i e n t o d e l a Awupación d e
Voiwtarios d e P r o t e c c i ó n C i v i l c o m o m o d a l i d a d d e i n c o r p o r a c i ó n d e 10:~
ci udddanos a l a s a c t i v i d a d e s d e ésta, s e regira p o r l o e s t a b l e c i d o e n
e l p r e s e n t e R e g l a m e n t o , así c o m o p o r l a s i n s t r u c c i o n e s y d i r e c t r i c e s
que, a e f e c t o s d e c o o r d i n a c i ó n g e n e r a l , s e d i c t e n p o r e l ninisterio d e l
!nterior o p o r l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e P r o t e c c i ó n Civil,
Ar t I ‘Y 8 - Podr(ín v i n c u l a r s e a 1 a A g r u p a c i ó n d e Voluntar ix d e P r o -
t e c c i ó n C i v i i tinicamente l a s p e r s o n a s f í s i c a s o i n d i v i d u a i e s q u e r e s i -
d a n e n eì iknicipio dr S a g u n t o y t e n g a n i nterh e n c o l a b o r a r directanen-
t e erl l a s a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e l o s S e r v i c i o s bhicos d e P r o t e c c i ó n
<‘vii d e p e n d i e n t e s d e l mismo,
. . ’\
Art,4Q.- Asíaismo, l a a c t i v i d a d v o l u n t a r i a d e l o s i n t e r e s a d o s e s
i n d e p e n d i e n t e d e l a o b l i g a c i ó n q u e c o m o v e c i n o s p u d i e r a c o r r e s p o n d e r l e s
d e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o e n l a L e y d e P r o t e c c i ó n C i v i l , R e g l a m e n -
t o soDre i n c e n d i o s F o r e s t a l e s y d e m á s d i s p o s i c i o n e s v i g e n t e s o l a s a u e
se d i c t e n e n s u d í a .
CAPI íUi. 1 IORGhN!ZACiûN
hr- t ,Y’ , - LA c o l a b o r a c i ó n v o l u n t a r i a . y p o r tie>lpo deterninaao, de
1 os v e c i n o 5 a l a P r o t e c c i ó n C i v i l fiunicipal s e liev;lr;l a c a b o flieciaztr
la incor~~oraciCin d e 10s m i s m o s a Ict agrupación dr Voluntarios de I)ro:ec -ción C i v i l a a u e s e r e í i e r e el p r e s e n t e R e g l a m e n t o ,
ht- E , 60 I - L a A g r u p a c i ó n dependerd o i r e c t a t n e n t e d e l P r e s i d e n t e d e l a
Comi s; ón L o c a l d e P r o t e c c i ó n C i v i i, q u e d a n d o e n c u a d r a d a e n e l S e r v i c i o
hnicip;ii d e P r o t e c c i ó n .
At-t.??.- t a v i n c u l a c i ó n d e l o s v o l u n t a r i o s c o n e? Ayuntacl:iento FC;
t i e n e e l carkter d e reiación l a b o r a l o a d m i n i s t r a t i v a , sino t a n sóii!
d e c o l a b o r a c i ó n v o l u n t a r i a p a r a l a p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s d e m o d o
g r a t u i t o y a! truista, como m e d i o d e r e a l i z a c i ó n d e a c c i o n e s numanita- ,
.
rias y d e s o l i d a r i d a d sociai q u e consti tuyer! e l Funaamento d e ias reja-
ci o n e s d e b u e n a v e c i n d a d .
Art,Eg4- PodGn i n c o r p o r a r s e a ia Agrupacióri r_Íe V o l u n t a r i o s d e í+0-
tección C i v i l c o m o c o l a b o r a d o r e s e n m i s i o n e s d e o r i e n t a c i ó n , a s e s o r a -
m i e n t o y a s i s t e n c i a tknica, l o s v e c i n o s c o n íormaci&~ y experienck
s u f i c i e n t e e n ei e j e r c i c i o p r o f e s i o n a i o v o c a c i ó n r e l a c i o n a d a c o n a\gu-
na de IaS e n t i d a d e s d e e s t e S e r v i c i o ?úbko.
. A s i m i s m o , podrãn i ncorpor,arse a l a Agr-upacicjn c o m o v o l u n t a r i o s
a c t i v o s t o d o s l o s v e c i n o s m a y o r e s d e 1 8 zioc:, y m e n o r e s d e SO, q u e
a c r e d i t a n d i s p o n e r d e t i e m p o l i b r e d e t e r m i n a d o y q u e s u p e r e n l a s prue-
b a c ; d e a p t i t u d psicofisica y d e c o n o c i m i e n t o q u e s e d e t e r m i n e n ! a s í
c o m o 1 as de formaci ón bás ica y especi al i zación q u e p r o c e d a n .
At-t,%- !a incorporãciQn a l a A g r u p a c i ó n s e hara s i e m p r e e n v i r -
t u d d e so! i c i t u d d e l i n t e r e s a d o acompafiada d e u n a decl aración d e n o
hAlarse i n h a b i l i t a d o p a r a f u n c i o n e s p ú b l i c a s p o r s e n t e n c i a f i r m e y dei
compromiso d e h o n o r d e c o n o c e r y a c e p t a r el c o n t e n i d o d e e s t e Reglanen-
t o , a s í c o m o d e lo d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v a v i g e n t e s o b r e P r o t e c c i ó n
Civil y d e e j e c u t a r l a s t a r e a s q u e s e ie e n c o m i e n d e n p o r l a s A u t o r i d a -
d e s c o m p e t e n t e s o s u s d e l e g a d o s y a g e n t e s ,
Art.lO~,- La condi ci ó n d e m i e m b r o d e 1 a Algrupaci ó n d e V o l u n t a r i o s
d e P r o t e c c i ó n C i v i l f a c u l t a ú n i c a m e n t e p a r a reai i z a r l a s a c t i v i d a d e s c o -
r r e s p o n d i e n t e s a la m i s m a e n reiación c o n s i t u a c i o n e s d e e m e r g e n c i a en
l o s c a s o s d e g r a v e r i e s g o , catktrofe o c a l a m i d a d púbiica. Los comporlen-
tes de l Irlismo n o ’ p o d r á n reali z a r a m p a r á n d o s e e n l a m i s m a , y a s e a e n
r e l a c i ó n Lon l o s m a n d o s d e e l l a o c o n o t r a s p e r s o n a s , a c t i v i d a d e s d e
caricter p e r s o n a l o d e f i n a l i d a d relifjiosa, p o l í t i c a o s i n d i c a l ,
krt.115 L a A g r u p a c i ó n s e e s t r u c t u r a , o r g á n i c a y funcionaimente,
d e l slgl;iente modo y e n raz9n a ~I+JS e f e c t i v o s q u e e x i s t a n a disposkion
d e l a m i s m a , articulandose e n e l o r d e n q u e s e itldica:
a) E l E q u i p o d e I n t e r v e n c i ó n , i n t e g r a d o p o r c u a t r o ‘ v o l u n t a r i o s ,
uno de 1 os cua l es será e l jefe de l mi S I T I O , c o n s t i t u y e i a uni d a d f u n d a m e n -
t a l d e e m p l e o .
b) 51 G r u p o d e I n t e r v e n c i ó n O p e r a t i v a , a c a r g o d e u n j e f e , esixic o n s t i t u i d a p o r t r e s e q u i p o s ,
c) L a S e c c i ó n , a l m a n d o d e u n j e f e d e l a m i s m a c a t e g o r í a , e s t a r á
i n t e g r a d a p o r t r e s g r u p o s d e i n t e r v e n c i ó n ,
d) L a U n i d a d d e o p e r a c i o n e s e s t a r á c o m p u e s t a p o r t r e s s e c c i o n e s a
c a r g o d e u n j e f e c o m ú n ,
Arts2o .- E l j e f e d e l a A g r u p a c i ó n s e r á d e s i g n a d o p o r e l Alcaìde-
P r e s i d e n t e , a p r o p u e s t a del C o n c e j a l D e l e g a d o d e P r o t e c c i ó n C i v i l .
kCLASE 8?
OP7461616000116
l o s J e f es d e U n i d a d s e r á n n o m b r a d o s p o r e l C o n c e j a l D e l e g a d o d e?rotección Ci vi ib a propues td de l J e f e d e ì a flgruoación, r e c a y e n d o 1 af a c u l t a d d e designación d e l o s iefes d e S e c c i ó n , GruDo y Esuioo, e n e l
Jefe d e 12 A<ruoaci6n d e Voìuntario5,
+Yrt,13o,- l o d o s l o s c o m p o n e n t e s d e l a A g r u p a c i ó n o s t entsrán, s o b r e
e: b r a z o i zsuierdo, b r a z a l e t e c o n e l distint5vo d e P r o t e c c i ó n Civil
:reaoo DOI’ l a O r d e n d e l M i n i s t e r i o d e ! i n t e r i o r d e 14 d e Septien,k-e de].9$ col? ‘!a ,nex j (5n d e ! Hr!ni c\ gi o d e &lgun to,
Además, como d i s t i n t i v o proDio d e g r a d u a c i ó n , o s t e n t a r á n s o b r e elindo i z q u i e r d o d e l p e c h o , u n tri2wlllo equil,?tero s o b r e u n c i r c u l o
ilaxo en ios s i g u i e n t e s c o l o r e s :
- J e f e d e Equipo, a m a r i l l o ,
- J e f e d e Gruoo, n a r a n j a ,- Jefe de Secc ión , verde ,- Jefe d e U n i d a d , rojo,
El Jefe de ia Ag-upación ostentari u n tri+ulo azt!l c o n korde
>lateado y e’l Jefe d e l S e r v i c i o d e P r o t e c c i ó n Civlll, ei m i s m o t r i á n g u l o1: Oi’ 1)3f’f!P 30racio.
l4rt,14o,- P o r l a C o m i s i ó n L o c a l d e P r o t e c c i ó n Cjvil se elaborar21
y formularaq p r o p u e s t a s d e c a r á c t e r especial o I>eneral o u e s e a n nece’sa-r i a s Fara e l d e s a r r o l l o y aolicación d e e s t e R e g l a m e n t o , a s í c o m o p a r air! f’enuiaci ón (le ;a a c t i v i d a d d e l a Agrwación d e Voluntw\os de P r o t e c -(idn Civii; c o r r e s p o n d i e n d o f i n a l m e n t e a l C o n c e j a l D e l e g a d o d e P r o t e c -
ìi6n Civil y a’ D e l e g a d o d e Pol:cia l o c a l , dic!ar ias insttxcciow~ ‘y
d i r e c t r i c e s Qenerales y e s p e c i a l e s r e s p e c t i v a m e n t e q u e e s t i m e n xocedeir-:es, <sir1 P e r j u i c i o tie sue puedan d i c t a r s e direc ta;lente loor e l A l calde
c u a n d o l o e s t i m e p e r t i n e n t e ,C o n i qdependenci a d e i as nol*r!as ,jl udi&s s e aprobar,k?, edi ta!*i!! y
distribuir% l o s m a n u a l e s d e a c t u a c i ó n c)ue p r o c e d a ,
CAPI TUI_0 II !FORMACION Y PERFECC! ONAMIENTO
A!-t#lsO,- t a í o r m a c i i n tendr2 c o m o finalidad ;;! orientac’ón de lcls
a s p i r a n t e s a m i e m b r o s d e l a Agrupación de Voluntarios d e P r o t e c c i ó n
C i v i l , s o b r e c o n o c i m i e n t o s b á s i c o s r e l a c i o n a d o s c o n l a cxacterizaciirr
d e e s t e S e r v i c i o P ú b l i c o , a s í como c o n t r i b u i r a ìa seleccjón d e 10: we
p r o c e d a y faci 1 i tar la capac i taci 8n d e é s t o s p a r a incorpowse eì\ cor!di -ciones d e e f i c a c i a a ‘ia c o r r e s p o n d i e n t e u n i d a d d e i n t e r v e n c i ó n ,
Art,16O,- ia a c t i v i d a d formatjva s e a r t i c u l a r á d e l siguiente modo:
a) C u r s i l l o s d e orientacihn d e aspiran!es a l v o l u n t a r i a d o d e Pro-ticci6n C i v i l .
b) C u r s o s d e f o r m a c i ó n basi ca de 1 os a s p i r a n t e s se1 eccionados p a r ; !
i n c o r p o r a r s e a l a Agrupacisn.
c) C u r s o s d e p e r f e c c i o n a m i e n t o p a r a l o s v o l u n t a r i o s pertenecientes
a 1 a Ayupdci 8n.
d) E j e r c i c i o s p r á c t i c o s c o n c a r á c t e r p e r i ó d i c o para m e j o r a pernia-
nente d e l a p r e p a r a c i ó n d e l o s c o m p o n e n t e s d e 1 a A g r u p a c i On.
Los c u r s o s t e n d r á n u n c o n t e n i d o t e ó r i c o - p r a c t i c o deteknado de
c o n f o r m i d a d c o n 1 a n o r m a t i v a d i c t a d a p o r 12 Direcci6ti G e n e r a l Je Prorec-
cíón Civil,
A d e m á s d e c u a n t o a n t e c e d e , l a a c t i v i d a d f o r m a t i v a s e coRpletar2
c o n l a s s i g u i e n t e s actividades:
a) L a o r g a n i zacion de b i b l i o t e c a s y f o n d o s d e c o m u n i c a c i ó n s o b r e
P r o t e c c i ó n C i v i l y, e s p e c i a l m e n t e , e n r e l a c i ó n c o n l a o r g a n i z a c i ó n 1;
i unc i onapji ent o de agr upac i onw d e c o l a b o r a d o r e s v o l u n t a r i o s y o t r a s
:nodaiidades de ì a p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a e n l a s a c t i v i d a d e s ije P r o t e c -
c i ó n C i v i l ,
b) El @anteniRiento d e r e l a c i o n e s d e coiaboración m u t u a c o n o t r a s
A d m i n i s t r a c i o n e s P u b l i c a s o e n t i d a d e s p r i v a d a s r e l a c i o n a d a s c o n P r o t e c -
c i ó n C i v i l ,
cl La eiaboración y e d i c i ó n y, e n s u c a s o , p r o m o c i ó n d e publicacío-
nes p e r i ó d i c a s y u n i t a r i a s s o b r e t e m a s d e P r o t e c c i ó n C i v i l y , especiAl’-
niente, l a s desiinaoal-s 2; l a f o r m a c i ó n tie v o l u n t a r i o s y a l a d i v u l g a c i ó n
d e r e c o m e n d a c i o n e s a l a p o b l a c i ó n s o b r e fac toreas d e r i e s g o p o t e n c i a l d e
e m e r g e n c i a y c o m p o r t a m i e n t o a n t e los m i s m o s ,
CA?1 TUL0 1 VD E R E C H O S Y O B L I G A C I O N E S
Art.175 E l v o l u n t a r i a d o d e P r o t e c c i ó n C i v i l t i e n e d e r e c h o a usat
l o s e m b l e m a s , d i s t i n t i v o s y e q u i p o s d e l S e r v i c i o , a s í CORO l o s d e c a t e -
g o r í a a u e l e correwonda, e n t o d o s l o s a c t o s p ú b l i c o s a q u e s e a n r e q u e -
r i d o s , s i e n d o o b l i g a t o r i o s u u s o e n c a s o s d e i n t e r v e n c i ó n e s p e c i a l ,
s i n i e s t r o s o caiamidades, a e f e c t o s d e i d e n t i f i c a c i ó n ,
Art,W- A s i m i s m o , t i e n e d e r e c h o a e l e v a r s u s p e t i c i o n e s , s u g e r e n -
c i a s y reclalnaciones a l A l c a l d e , o a l C o n c e j a l D e l e g a d o d e Proteccih
C i v i l , a t r a v é s d e s u s m a n d o s n a t u r a l e s o d i r e c t a m e n t e c u a n d o , e n e l
p l a z o d e t r e i n t a d í a s , s u e s c r i t o n o h u b i e r a s i d o c o n t e s t a d o .
ArtJ95 l o s r i e s g o s e n e l s e r v i c i o d e l v o i u n t a r i o e s t a r á n c u b i e r -
t o s p o r u n s e g u r o d e a c c i d e n t e s p a r a a q u e l l o s q u e p u d i e r a n s o b r e v e n i t-le
d u r a n t e s u a c t u a c i ó n , a b a r c a n d o i ndenni zaci ones p o r d i s m i n u c i ó n f í s i c a ,
i n v a l i d e z t e m p o r a l o p e r m a n e n t e , f a l l e c i m i e n t o y a s i s t e n c i a ìnédico-far-
nacéut i ca ,
CLASE 8!’a L O S d a ñ o s y per jui ci os que pueda c a u s a r u n c o m p o n e n t e d e ì a A g r u p a -
c i ó n e n suS a c t u a c i o n e s e s t a r á n c u b i e r t o s oor un seguro d e r e s p o n s a b i li -dad civi iI tio o b s t a n t e , eI A y u n t a m i e n t o , h a r á f r e n t e a a q u e l l o s d a ñ o s
o c a s i o n a d o s e n p e r s o n a s o b i e n e s , aue n o e s t é n a m p a r a d o s oor e l s e g u r o ,
sesún l a legislación’vigente,
~_a nodal idad d e l a s c o r r e s p o n d i e n t e s pói i z a s d e s e g u r o s y c u a n t í a s
d e ias i n d e m n i z a c i o n e s seran f i j a d a s p o r e’i A y u n t a m i e n t o a p r o p u e s t a
r:el ioncejal D e l e g a d o d e p r o t e c c i ó n Civiì,
Aì’i, 203 I - l o d o v o l u n t a r i o d e P r o t e c c i ó n Civil s e o b l i g a a cumolir
e5tl.!ctanente ‘SUS d e b e r e s regiameniarios , c u b r i r u n m i n i m o d e v e i n t i c i n -
c o h o r a s a n u a l e s , c o o p e r a r c o n s u m a y o r e s f u e r z o , interk, d i s c i o l ina y
espiri t u s o c i a l e n c u a l q u i e r m i s i ó n d e s o c o r r o , a y u d a y t’escate d e
v í c t i m a s , d e s u e v a c u a c i ó n , a s i s t e n c i a , v i g i l a n c i a y proteccjón d e la5
~jei~sotlas y b i e n e s , a s í c o m o e n t o d a o t r a ksión q u e l e e n c o m i e n d e n l o s
m a n d o s de l a o r g a n i z a c i ó n o l a s a u t o r i d a d e s d e q u i e n d e p e n d a d u r a n t e su
actuac i On.
A r t , 2ig,- ki v o l u n t a r i o debera incoroorarse a la m a y o r b r e v e d a d
:3osible d ‘5l.l 11!lg&* d e c o n c e n t r a c i ó n e n c a s o d e catásrroie o emerqencid. ’Asimismo t e n d r á l a o b l i g a c i ó n d e poner ett c o n o c i m i e n t o d e los
m a n d o s d e l a Aqrupaci ó n o a u t o r i d a d e s , l a e x i s t e n c i a d e ios h e c h o s que
p u e d a n s u p o n e r r - i e s q o s p a r a l a s p e r s o n a s o ios b i e n e s ,
Art, %P I - E n n i nyin Ca’jo e l val u n t a r i o 11 e l co’l&oradot~ ac;~:*dr’;
COP!O mi?fbros w Proteccik C i v i l fuera de ìos acirJ5 Oe servsrio, “13:t I
n o o b s t a p a r a q u e , u s a n d o s u s conoci mi en tos y exoeri enc; as , i trterven-
gan, c o n c a r á c t e r e s t r i c t a m e n t e p a r t i c u l a r , e n a q u e l l o s h e c h o s requeri-
- dos por SG d e b e r d e ciudaaania.
Art, Do,- L a p e r t e n e n c i a d e l o s v o l u n t a r i o s y co’taboradores ai
S e r vi ci 0 Muni ci pdl Ge Protección î i v i ì serci qratuitn y h o n o r í f i c a , si!?
d e r e c h o a r e c l a m a r aì A y u n t a m i e n t o r e t r i b u c i ó n n i oremio alguno, sa’w
1 as i nde!nni zaci ones por acc idente que pudi eran corresponder 1 e ae a c u e r -
d o c o n l o e s p e c i f i c a d o e n ef a r t i c u l o 130,
At.!, 240 ,- Ei v o ì u n i a r i o t i e n e ia o b l i g a c i ó n d e m a n t e n e r e n perfec-
iaS condiciones d e u s o eì m a t e r i a l y e q u i p o q u e p u d i e r a s e r l e ioniiado,
comprometiindose a p a g a r ios d a ñ o s oue c a u s a r a e n fos mismo,; Ce;lido ;ij
m a l t r a t o o faita d e c u i d a d o .
CAPI TU10 VRECOMPENSAS Y SANCi OES
Art. 2Y.- L a s c o n d u c t a s d e l o s c o m p o n e n t e s d e 1 ir Agrupaci ón oe
V o l u n t a r i o s d e P r o t e c c i ó n C i v i l s e r á n o b j e t o ue vdioración p o r l o s
p r o c e d i m i entos q u e s e e s t a b l e z c a n e n 1 a s c o r r e s p o n d i e n t e s i n s t r u c c i o n e s
d e Oesarrolìo d e e s t e R e g l a m e n t o , S e distinljuirin, c o m o p r o c e d a , l a s
c o n d u c t a s m e r i t o r i a s y s e s a n c i o n a r i n , d e cont’ormidad con ío estableci-
ao e n e s t e R e g l a m e n t o , l a s i n f r a c c i o n e s d ìo p r e v i s t o e n e l m i s m o .
L a v a l o r a c i ó n c o r r e s p o n d e r á a l C o n c e j a l Oeìegado d e P r o t e c c i ó n
civil, d iaiciati va d e l m a n d o n a t u r a l d e 1~ uni dad c o r r e s p o n d i e n t e ,
L a s recompensas y s a n c i o n e s s e a n o t a r a n en ei exped:!enie p e r s o n a l
dei ‘inwesado,
Art.265 L a a c c i ó n m e r i t o r i a q u e irnpìique un nivei d e d e d i c a c i ó n
s u p e r i o r a l o s d e b e r e s o r d i n a r i o s ded S e r v i c i o o r i e s g o s p a r a l a v i d a o
l a i n t e g r i d a d d e ios v o l u n t a r i o s , p o d r à n s e r r e c o m p e n s a d a s c o n e l r e c o -
n o c i m i e n t o p ú b l i c o m e d i a n t e e l c o r r e s p o n d i e n t e e s c t - i t o d e l a Ucaìdia o
l a f o r m u l a c i ó n p o r l a m i s m a d e p r o p u e s t a p a r a l a c o n c e s i ó n d e ia Heda-
1 l a a l M é r i t o d e P r o t e c c i ó n C i v i i , creadd p o r O r d e n d e 24 d e A b r i l d e
1 9 8 2 , y o t r a s d i s t i n c i o n e s q u e p u e d a n c o n c e d e r l a s d i s t i n t a s A d m i n i s t r a -
c i o n e s Pllbiicas o el A y u n t a m i e n t o , e n s u c a s o , p a r a p r e m i a r a c t o s d e
e s t a na turaleza e s p e c i a l ,
A r t . W- ids iníracciones a l o d i s p u e s t o e n e s t e R e g ì a m e n t o s e
s a n c i o n a r á n p r e v i a t r a m i t a c i ó n d e l c o r r e s p o n d i e n t e e x p e d i e n t e ,
tio s e p o d r á n i m p o n e r s a n c i o n e s s i n audierh del i n t e r e s a d o ,
ias f a l t a s s e c o n s i d e r a n l e v e s , ’ g r a v e s y m u y g r a v e s ,
1, S e e s t i m a r a n c o m o fal t a s l e v e s y s e s a n c i o n a r á n c o n a p e r c i b i -
m i e n t o , o s u s p e n s i ó n d e h a s t a u n m e s , a t e n d i e n d o a l a s c i r c u n s t a n c i a s
aue c o n c u r r a n , las s i g u i e n t e s :
a) El d e s c u i d o e n ia c o n s e r v a c i ó n y m a n t e n i m i e n t o d e 7 e q u i p o y
m a t e r i a l q u e t u v i e r a a s u c a r g o e n ei c u m p l i m i e n t o d e l a s m i s i o n e s
encomendadas .
b) L a d e s o b e á i e n c i a a ios m a n d o s d e l S e r v i c i o , c u a n d o ei 1 o n o
s u p o n g a m a l t r a t o d e palabra y o b r a , y n o a f e c t e a l servici8 q u e d e b a
cuepi i r s e ,
c) L a s d e m á s i n f r a c c i o n e s u o m i s i o n e s , c o n carkter l e v e , a l pre-
sen te Regl atnenro.
JI. S e c o n s i d e r a n f a l t a s g r a v e s y s e sanci o r l a r á n c o n s u s p e n s i ó n
d e s d e u n o a s e i s m e s e s , a t e n d i e n d o a l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e c o n c u r r a n ,
l a s s i g u i e n t e s :
ai N e g a r s e , s i n c a u s a , ai c u m p l i m i e n t o d e l a s m i s i o n e s q u e l e s e a n
encomendadas .
b) L a utiiización f u e r a d e l o s a c t o s p r o p i o s d e l s e r v i c i o d e l
e q u i p o , :saterial y d i s t i n t i v o s d e P r o t e c c i ó n C i v i i .
\
CLASE 8!’
\
ír ;
OP74616180 3 0 1 1 8
c ) E l d e t e r i o r o p o r n e g l i g e n c i a , p é r d i d a d e l e q u i p o , m a t e r i a l y
c!ocuiaentos dei s e r v i c i o , a su c a r g o y c u s t o d i a ,
d) L a s o m i s i o n e s o i n f r a c c i o n e s g r a v e s a 10 P r e c e p t u a d o e n e s t eR e g l a m e n t o y e n p a r t i c u l a r i, s u a r t i c u l o 109,
e) L a a c u m u l a c i ó n d e t r e s f a l t a s 1 eves,
ii 1, S e r á n causas d e expuì s i ón. CORO c o n s e c u e n c i a d e fa1 t a m u y
F;r;.ve ( ì as si gui e n t e s :
a) D e j a r d e c u m p l i r , s i n c a u s a j u s t i f i c a d a , l a s e x i g e n c i a s d e l
s e r v i c i o ,
b) O b s e r v a r m a l a c o n d u c t a o h a b e r s i d o s a n c i o n a d o r e i t e r a d a m e n t e
;)or fal t a s graves,
c) H a b e r s i d o c o n d e n a d o p o r c u a l q u i e r a c t o d e l i c t i v o a excecci8n
d e 12s c o n d e n a s d e r i v a d a s d e a c c i d e n t e s d e ci rcui a c i ó n ,
ít) U t i l i z a r o e x h i b i r i n d e b i d a m e n t e ì a s lcienti ficaciones d e l s e r v i -
c i o .e) L a a g r e s i ó n d e p a l a b r a y o b r a a c u a l q u i e r m i e m b r o d e l s e r v i c i o
y 1 a d e s o b e d i e n c i a q u e a í e c t e a 1 a mi s i õn q u e d e b a culnp! i r,
1:) E l n e g a r s e a c u m p l i r ias s a n c i o n e s d e s u s p e n s i ó n q u e í e f u e r a n
i apuestas ,
g) Ll i n c u m p l i m i e n t o m u y g r a v e d e lo e s t a b l e c i d o e n e l p r e s e n t e
R e g l a m e n t o y e n e s p e c i a l e n s u a r t í c u l o iO%
CAPI TULO V I
RESCISION DEL V I N C U L O C O N L A AGRUPACION
Art, 28% t a r e l a c i ó n d e c o l a b o r a c i ó n v o l u n t a r i a c o n ei A y u n t a -
m i e n t o s e t e r m i n a r á a pztición del i n t e r e s a d o , p o r failecimiento d e l
- m i s m o , declaracion d e i n c a p a c i d a d , s o l i c i t u d d e b a j a t e m p o r a ì o d e f i n i -
t i v a , pkdida d e l a c o n d i c i ó n d e v e c i n o o q u e d a r i n c u r s o e n siiuaciói~
d e i n h a b i l i t a c i ó n p a r a e l e j e r c i c i o d e c a r g o s p ú b l i c o s p o r s e n t e n c i a
í i t* me ,
Art, 295 S e c o n s i d e r a b a j a temporal en la Agrwación d e Vciunia-
r i o s d e P r o t e c c i ó n C i v i l la suspensirìn d e la actividau e n la m i s m a co!no
consecuenci a d e sanci ó n , l a a u s e n c i a i n f e r i o r a t r e s m e s e s o u e t e n s a
m o t i v o s j u s t i f i c a d o s y q u e h a y a s i d o c o m u n i c a d a oportuna;nentc, asi c o m o
l a i n t e r r u p c i ó n d e l a p r e s t a c i ó n p o r l a i n c o r p o r a c i ó n a l S e r v i c i o IMi-
tar, e m b a r a z o , a t e n c i ó n d e l r e c i é n n a c i d o o enfernedaa,
Art, 3 0 % S e r á c a u s a d e b a j a d e f i n i t i v a e n Ia A g r u p a c i ó n l a petl-
ción d e l i n t e r e s a d o y l a i n c o m p a r e c e n c i a de¡ m i s m o p o r t i e m p o s u p e r i o r
a t r e s m e s e s , s i n c a u s a j u s t i f i c a d a , a l a a c t i v i d a d o r d i n a r i a o esoe-
cial q u e l e c o r r e s p o n d a , e l incumpiimiento d e l o s s e r v i c i o s minimo5
e x i g i d o s e n e l a r t i c u l o 210 o l a n e g a t i v a 3 cut~o\ir eI requerirliento oe I
P r e s t a c i ó n d e a c t i v i d a d e n u n a z o n a s i n i e s t r a d a d e t e r m i n a d a o a persane-c e r e n l a m i s m a , e n e l p u e s t o que se le enwqiende,
A r t . 310.- A c o r d a d a l a baja y n o t i f i c a d a a l i n t e r e s a d o , p o r é s t e
s e procedera a la innediaca e n t r e g a d e l a d o c u m e n t a c i ó n d e i d e n t i d a d ,
d i s t i n t i v o , u n i f o r m i d a d , e q u i p o y materia¡ oue l e h a y a s i d o adjudic;ldo
por el Ay un tasi en toe
Art.32g,- En todo caso se e x p e d i r á , a p e t i c i ó n dei i n t e r e s a d o , uit
c e r t i f i c a d o e n ei Que c o n s t e n ’ l o s s e r v i c i o s orestados e n l a Agrupaciót~
d e Voluntarios d e P r o t e c c i ó n C i v i l y l a c a u s a p o r l a q u e s e a c o r d ó ir;b a j a .
DI SPOSICION F I N AL
P o r la Aìcdidía, Concejal Delegddo d e P r o t e c c i ó n ci Vi ;. y &OnCe-
j a l D e i e g a d o d e S e g u r i d a d y P o l i c í a L o c a l , s e d i c t a r á n l a s i n s t r u c c i o -n e s y direct!-ices q u e s e a n n e c e s a r i a s p a r a e l d e s a r r o l l o y api icacion
d e e s t e R e g l a m e n t o ,
SEGUtiDO: Ei p r e s e n t e Regiamente s e someteri a informac% púbiica
m e d i a n t e a n u n c i o i n s e r t o e n e l 8,O,P, y t a b l ó n d e E d i c t o s p o r e l p l a z o
d e 3 0 d í a s a c o n t a r d e s d e e l s i g u i e n t e a s u oublicación e n e l kü,P,,
e n t e n d i endose aprobado def i n i t i varnente s i no se presentan alegaci enes,
6 SUSTITUCION V A C A C I O N E S .
R e s u l t a n d o q u e ei f u n c i o n a r i o d e c a r r e r a d e e s t e E x c m o , Ayuntamien-LO, c o n c a t e g o r í a d e O f i c i a l , 0, J o s é S á n c h e z F e r n á n d e z , s o l i c i t a s e l e
a b o n e l a c a n t i d a d q u e c o r r e s p o n d a p o r h a b e r s u s t i t u i d o a l f u n c i o n a r i oq u e h a b i t u a l m e n t e o c u p a e l p u e s t o d e t r a b a j o d e E n c a r g a d o d e l S e r v i c i o
d e J a r d i n e s , D. V i c e n t e V i l l a l b a Arnau, d u r a n t e e l m e s d e S e p t i e m b r e
d e l a ñ o e n c u r s o ,
C o n s i d e r a n d o q u e el art, 9 de las todav ía v igentes Normas Reguiado-
r a s d e l a s R e l a c i o n e s L a b o r a l e s d e 20 d e f e b r e r o d e 1 , 9 8 1 , con‘templa l ap o s i b i l i d a d d e a b o n a r l a d i f e r e n c i a e n t r e los c o m p l e m e n t o s e s p e c í f i c o s
c o r r e s p o n d i e n t e s a s u s t i t u i d o y s u s t i t u t o , a excepcion de ìo c o r r e s p o n -d i e n t e a l a c o n d i c i ó n o b j e t i v a d e i n c o m p a t i b i l i d a d , c u a n d o l a s u s t i t u -
c i ó n e n l a J e f a t u r a , s e o p e r e a c a u s a d e v a c a c i o n e s , p e r m i s o s y 1 icen-c i a s , c o n u n l i m i t e g e n é r i c o d e 25,OOkptas.
C o n s i d e r a n d o q u e e l p u e s t o d e t r a b a j o d e E n c a r g a d o d e l S e r v i c i o d e
J a r d i n e s , c o n l l e v a , e n c o n c e p t o d e C o m p l e m e n t o E s p e c í f i c o l a c a n t i d a dd e 22.630,-ptas, b r u t a s m e n s u a l e s - n o t i e n e a s i g n a d a i n c o m p a t i b i l i -d a d - , m i e n t r a s q u e e l p u e s t o d e O f i c i a l ( d e s e m p e ñ a d o p o r e l p e t i c i o n a -
rio), p o r e l m i s m o t í t u l o , e s r e m u n e r a d o c o n lS,lOû.-ptas. b r u t a s men-
CLASE 8F
OP7461619000119
#<uales, p o r l o q u e l a d i f e r e n c i a a s c i e n d e a 7,538,-otac c o r r e s p o n d i e n -tes a l mes d e S e p t i e m b r e dei a ñ o e n c u r s o .
V i s t o t o d o l o e x p u e s t o y d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e laC o m i s i ó n d e Hégi,nen I n t e r i o r y P e r s o n a l y v i s t o e l i n f o r m e d e i n t e r v e n -
c i ó n s e g ú n e l c u a l e x i s t e c r é d i t o para,el p r e s e n t e g a s t o e n l a p a r t i d a1 2 6 , 9 5 1 d e l P r e s u p u e s t o M u n i c i p a l , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i -
d a d , A C U E R D A :C o n c e d e r a 0. J o s é S á n c h e z Fernandez, l a c a n t i d a d d e 7,538,-ptas,,
a causa de la susti tucien o p e r a d a d u r a n t e e l m e s d e S e p t i e m b r e d e 1 . 9 8 8
e n e l p u e s t o d e t r a b a j o d e E n c a r g a d o del S e r v i c i o d e J a r d i n e s , porv,>caciones del t i t u l a r , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l art, 9 d e1 a s t o d a v í a v i g e n t e s N o r m a s R e g u l a d o r a s d e l a s R e l a c i o n e s L a b o r a l e s .
7 ABONO Y SUPRESION DE CANTI DADES P O R N O C T U R N I D A D ,R e s u l t a n d o q u e p o r o f i c i o d e l a J e f a t u r a d e l a P o l i c í a L o c a l d e
esre E x c m o , A y u n t a m i e n t o , s e c o m u n i c ó q u e , l o s C a b o s d e l a m i s m a D .
Pedro-Jos Oc6n Gimeno y D. A n t o n i o G r a n e l ì Cavero, h a n orestado servi -
cias en el turno de noche, desde el día 28 de Marzo al 24 de Abril,a m b o s d2 1 , 9 8 8 , ei p r i m e r o d e l o s e n u m e r a d o s , y d e s d e e l dia IS d e
A b r i l ai 2 2 d e M a y o , a m b o s d e 1 . 9 8 8 , e l o t r o , y q u e l o s A g e n t e s J o s é - ’L u í s Pastor Iiarti, y 0, R a f a e i - R a m ó n Garrar% Guai t a , l o h a n h e c h o , r!
s u v e z , d u r a n t e e l p e r í o d o d e 2 8 d e A b r i l a l 2 9 d e Nayo, d e 1 , 9 8 8 am-
905, inientrds q u e e l A g e n t e V i c e n t e Viliena Escrig, orestO s e r v i c i o e n
,/n--... _~ t u r n o d e 2 2 a 6 h o r a s , e l p a s a d o ?i d e A g o s t o d e 1 , 9 8 8 .
‘.Rwrltando q u e p o r c o m u n i c a c i ó n d e la J e f a t u r a d e l a P o l i c í a io-
c a l , d e f e c h a 8 d e N o v i e m b r e d e 1 , 9 8 8 , s e p o n e e n c o n o c i m i e n t o d e e s t e.i, ’ N e g o c i a d o q u e e l A g e n t e d e l a Poiicía Locai, D. S a l v a d o r iiora Gonzalez
! *, , ’ui;
oresta s u s s e r v i c i o s e n e l t u r n o d e d í a d e s d e e l p a s a d o mes d e E n e r o
- actuìi 1,“/-.’ C o n s i d e r a n d o q u e e n s e d e d e l art, 21,2.c04. c;e ìas t o d a v í a vigen-
..‘< f. .- i.I__.,.
tes N.R,R.L, d e 20 d e F e b r e r o d e 1,531, s e establece q u e p o r nocturni-
d a d , s e p e r c i b i r á n 9.076ptas., m e n s u a l e s ( q u e h a y q u e c o n s i d e r a r
aulen tadas e n u n 4%, p o r apiicación d e l o previ*;to e n e l art, ìb..i, d e
l a L e y 33/87, d e 3 d e D i c i e m b r e , d e PP.66. d e l Esrado, l o q u e a r r o j a ia
c a n t i d a d global d e 9,439.-ptas!, o l a p a r t e p r o p o r c i o n a l , s i el p e r i o d o
h a s i d o i n f e r i o r ,
A l a v i s t a d e t o d o e l l o y d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e l aC o m i s i ó n d e Régimen i n t e r i o r y P e r s o n a l y v i s t o ei inFor!ne d e lnterven-
ción s e g ú n e l c u a l e x i s t e c r é d i t o p a r a e l p r e s e n t e g a s t o en 1;: p a r t i d a12S.144 d e l P r e s u p u e s t o M u n i c i p a l , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r unar+li .d a d , A C U E R D A :
P R I M E R O : R e c o n o c e r y a b o n a r a l o s f u n c i o n a r i o s d e l a P o l i c í a Loca¡
q u e s e e n u a e r a n , l a s c a n t i d a d e s s i g u i e n t e s :- Cabo D. P e d r o - J o s é Otón Gimeno 11**11.11** 8,810.-ptas,
- C a b o 0, A n r o n i o G r a n e l 1 Cawo III.IllI1l, 8,810.-pta$,
- A g e n t e D, J o s é - L u í s P a s t o r Martí , , , , I . , . . X754.-ptas.
- A g e n t e D, R a f a e l - R a m ó n Garzarán Guaita .,, 9.754,-ptas.
- A g e n t e 0, V i c e n t e Villena Escrig ....,I.II M.-ptas,
S E G U N D O : S u p r i m i r l a c o n c e s i ó n , d e 9.439.-pIas*, p o r C o m p l e m e n t o
E s p e c í f i c o , a l A g e n t e d e l a P o l i c í a l o c a l , 0. S a l v a d o r kiora G o n z á l e z ,
d e b i é n d o s e l e d e j a r d e a b o n a r d e s d e l a n o m i n a c o r r e s p o n d i e n t e a l m e s d e
D i c i e m b r e , y, d e s c o n t a r l e , e n c o n s e c u e n c i a , la cantidad de
X3,829,-ptas,, p o r p e r c e p c i o n e s i n d e b i d a s d u r a n t e e l p e r í o d o 1” d e
E n e r o a 3 1 d e N o v i e m b r e , a m b o s , d e 1 . 9 8 8 , r e a l i z á n d o s e , a l e f e c t o , e l
d e s c u e n t o m e n s u a l d e 9,439,-ptas, e n n ó m i n a d u r a n t e 1 1 m e n s u a l i d a d e s ,
8 SOLICITUD SUBVENCION PRORROGA CIS, A LA CONSELLERIA DE TRABAJO YS E G U R I D A D S O C I A L . D I R E C C I O N G E N E R A L D E O C U P A C I O N Y COOPERACION,- EXPTE,
131/88.
R e s u l t a n d o q u e e n f e c h a 1 7 d e D i ci embre de 1,987, f u e c o n c e d i d a a
e s t e A y u n t a m i e n t o , p o r p a r t e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e E m p l e o y Ocupa-
cion, d e . l a C o n s e l l e r í a d e T r a b a j o y S e g u r i d a d S o c i a l , u n a s u b v e n c i ó n
oara l a p u e s t a e n f u n c i o n a m i e n t o d e u n C e n t r o d e I n t e g r a c i ó n S o c i o - L a b o -
r a l , d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l Decreto i5i1987, d e 1 6 d e
íebrero, d e l C o n s e l i d e l a G e n e r a l i t a t V a l e n c i a n a ,
C o n s i d e r a n d o , q u e e l C e n t r o d e I n t e g r a c i ó n S o c i o - L a b o r a l , i n i c i a d o
p o r e s t e A y u n t a m i e n t o , c u m p l e l o s o b j e t i v o s e s t a b l e c i d o s e n e l D e c r e t o
44/1986, d e 2 1 d e M a r r o , d e l C o n s e i l d e l a Generali t a t V a l e n c i a n a , y s e
e n m a r c a e n ìa l í n e a d e politicas s e ñ a l a d a s e n e l P.E,V, d e a p o y o aI
e m p l e o y s u j e t o s a p r o c e s o s d e i n s e r c i ó n s o c i a l ,
C o n s i d e r a n d o , q u e e n e s t e C I S ei p e r í o d o d e u n ano e s i n s u f i c i e n t e
p a r a a l c a n z a r e l ‘ o b j e t i v o p r e v i s t o , e s d e c i r , l a f o r m a c i ó n d e u n a c o o p e -
r a t i v a o d e u n a SAL p o r p a r t e d e l o s t r a b a j a d o r e s i n s e r t o s e n e s t e
p r o g r a m a , y q u e a m b a s p a r t e s ( C o n s e l l e r í a y A y u n t a m i e n t o ) , c o n s i d e r a n
o p o r t u n o p r o r r o g a r l a e x p e r i e n c i a p o r u n p e r í o d o d e t r e s m e s e s .
P o r t o d o e l l o , a l a v i s t a d e l a p r o p u e s t a d e l a C o n c e j a l - D e l e g a d a
d e S e r v i c i o s S o c i a l e s y ei d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n d e S e r v i c i o s S o c i a -
l e s y S a n i t a r i o s , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i d a d , A C U E R D A :
S o l i c i t a r a l a C o n s e l l e r í a d e T r a b a j o y S e g u r i d a d S o c i a l , D i r e c -
c i ó n G e n e r a l d e O c u p a c i ón y C o o p e r a c i ó n ? u n a s u b v e n c i ó n p o r i m p o r i e d e
1.103.778, -Pb,, e n c o n c e p t o d e prorroga q u e c o r r e s p o n d e a l i m p o r t e d e
l o s c o n t r a t o s d e t r a b a j o d e l o s s e i s o p e r a r i o s d e l C I S y d e l Tecnico
E d u c a d o r , d u r a n t e 1 o s m e s e s d e A b r i 1, Mayo y J u n i o d e 1 , 9 8 9 ,
9 RAJIFI CAR ACUERDO COMISI ON DE GOBIERNO “ACEPTACION DE LA CESIONDE UNA LINEA DE MEDIA JENSION A 20 KV, Y TRANSFORMADOR DE INTERPERIE DE
25 KVA. PROPIEDAD DE LA DIPUTACION PROVINCIAL DE VALENCIA PARA LA POSTE-
R I O R CESION D E L A M I S M A P O R E L A Y U N T A M I E N T O A H I D R O E L E C T R I C A E S P A R O L A ,
S . A . ”
CLASE 89
Eì A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i d a d a c u e r d a r a t i f i c a r e l a c u e r d o
adcptafjo p o r ia ComisiOn d e G o b i e r n o , e n s e s i õ n ceiebrada e l d í a 2 6 d e
Ocrubre d e 1 . 9 8 8 , a c u y o t e n o r :
“A l a v i s t a d e l a c u e r d o d e i d D i putaci tin Provinciaì de Va l enc i d
a d o p t a d o e n s e s i ó n p l e n a r i a c e l e b r a d a e l d í a 2 0 d e S e p t i e m b r e d e 1 . 9 8 8 ,
por e l q u e s e c e d e a l A y u n t a m i e n t o d e Sagunto u n a l i n e a d e m e d i a t e n -
s i ó n a 2 0 KV . y u n t r a n s f o r m a d o r d e interDerie de 25 Kva. p a r a s u m i n i s -
t r o d e energía e l é c t r i c a a l g r u p o d e e l e v a c i ó n d e a g u a s p l u v i a l e s e n ei
qaso i n f e r i o r a’l f e r r o c a r r i l c o n s t r u i d o e n l a c a r r e t e r a d e u n i ó n d e l
WìO!4 ( A c c e s o cì la 1V P l a n t a ) c o n P u e r t o d e S a g u n t o ,
S i e n d o q u e ei m a n t e n i m i e n t o y e x p l o t a c i ó n d e l a s i n s t a l a c i o n e s d e
d i c h a e l e v a c i ó n h a d e s e r a c a r g o d e l A y u n t a m i e n t o d e S a g u n t o , s e g ú n
c o m p r o m i s o a p r o b a d o e n s e s i ó n p l e n a r i a d e e s t e A y u n t a m i e n t o d e f e c h a 2 7
d e Enero d e í . 9 8 4 .
S i e n d o , a s i m i s m o , q u e e l s u m i n i s t r o d e e n e r g í a elktrica con tíidro-
eìktricz Espatiola l o h a d e c o n t r a t a r e l A y u n t a m i e n t o d e S a g u n t o p a r a
l o q u e e s n e c e s a r i o l e g a l i z a r l a i n s t a l a c i ó n a n o m b r e d e l m i s m o , s i e n d o
p a r a elio p r e c i s a ia p r e v i a e n t r e g a p o r ’ Id D i p u t a c i ó n ai A y u n t a m i e n t o
d e las ci tadas insialaciones,
P o r t o d o l o e x p u e s t o , y d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e ia Eomi- ’sión de S e r vi ci os Genera l es , SE ACUERDA;
WWEHO: A c e p t a r la c e s i ó n p o r p a r t e d e Ic! D i p u t a c i ó n P r o v i n c i a l
d e l a s r e f e r i d a s instalacionesl. . --. SEGWO: L a c e s i ó n d e l a l i n e a d e m e d i a t e n s i õ n p o r p a r t e dei
A y u n t a m i e n t o a Hidroektrica E s p a ñ o l a p a r a e l s u m i n i s t r o d e e n e r g í a
eikcrica al grupo de e l e v a c i ó n d e a g u a s p l u v i a l e s e n e l p a s o inferiot
al f e r r o c a r r i l c o n s t r u i d o e n l a c a r r e t e r a d e u n i ó n d e l VV-7014 c o n
I i)uer to de Sagun to. ”L: ’: I
%I ’
.* *’ / 10 A P R O B A C I ON D E L P R O Y E C T O D E C O N S O L I DACION D E L A S M U R A L L A S D E L A4. . . * /:
‘7_ :--7C I U D A D D E S A G U N T O , - EXPTE, 1273/8&
. ’ E n e s t o s m o m e n t o s s e i n c o r p o r a a la ses ión e l Sr , Tabarés,
C o n s e c u e n t e m e n t e c o n e l C o n v e n i o d e A c t u a c i ó n C o n j u n t a e n t r e l a
Generalitai V a l e n c i a n a , e l A y u n t a m i e n t o d e S a g u n t o y C a j a d e A h o r r o s d e
S a g u n t o , p a r a l a R e s t a u r a c i ó n y M a n t e n i m i e n t o d e l a s M u r a l l a s d e l Casti-
ilo d e S a g u n t o , a p r o b a d o p o r e l P l e n o d e l a C o r p o r a c i ó n M u n i c i p a l c o n
f e c h a 2 8 d e M a r z o d e i . 9 8 8 , s e h a prowjido p o r l o s S e r v i c i o s lknico~;
tiunicipales a í a r e d a c c i ó n d e l P r o y e c t o d e Consoìidacik d e las t+_.ira-
c o n e l d i c t a m e n d e la
ico, e 1 A y u n t a m i e n t o
ón de l a s #urallas d e
G e n e r a i d e PatriF10-
iìas de la C iudad de S a g u n t o ,
A 1 a vista de lo cual y de conformidad
C o m i s i ó n tiunicipal d e P a t r i m o n i o H i s t ó r i c o - A r t i s t
Pieno, p o r u n a n i m i d a d , A C U E R D A :
Awobar e l r e f e r i d o P r o y e c t o d e Lonsoìidac
l a C i u d a d d e S a g u n t o y s u r e m i s i ó n a f a D i r e c c i ó n
OP746i620000120
nio-Artisti co, d e l a C o n s e l l e r i a d e C u l t u r a , Educacien y C i e n c i a d e l a
G e n e r a l itat V a l e n c i a n a p a r a s u a p r o b a c i ó n , c o n f o r m e s e r e c o g e e n l a
c l á u s u l a s e g u n d a d e d i c h o C o n v e n i o ,
1 1 E X P R O P I A C I O N T E R R E N O S A F E C T A D O S P O R L A E J E C U C I O N D E L P R O Y E C T O D E
O B R A S D E “PAVIMENTACION C A L L E S S A G U N T O - P U E R T O (P.P.0. Y S, 87/319) m-
E X P T E a 206187.
E n e s t a s m o m e n t o s s e i n c o r p o r a a la sesi0n el Sr. Almor I
‘ H a b i é n d o s e i n c l u i d o e n ei P.P.0. y S. 1 . 9 8 7 , e l a b o r a d o p o r l a
E x c m a . D i p u t a c i ó n P r o v i n c i a l , e l p r o y e c t o d e o b r a s d e “ P a v i m e n t a c i ó n
C a l l e s S a g u n t o - P u e r t o ” , y s i e n d o n e c e s a r i o p r o c e d e r a l a a p e r t u r a d e l a
C/ 3 d e A b r i l , i n c l u i d a e n e l m e n c i o n a d o p r o y e c t o , s e h a n m a n t e n i d o
c o n v e r s a c i o n e s c o n l o s p r o p i e t a r i o s d e ios t e r r e n o s a f e c t a d o s p o r l a
r e a l i z a c i ó n d e l a s o b r a s , s i n q u e s e h a y a p o d i d o l l e g a r a u n a c u e r d o
a m i s t o s o c o n a l g u n o s d e l o s p r o p i e t a r i o s a f e c t a d o s , r e s p e c t o a la a d q u i -
s i c i ó n d e l o s t e r r e n o s p o r e s t e A y u n t a m i e n t o .
P o r t o d o e l l o , y d a d a l a a p r e m i a n t e n e c e s i d a d d e e j e c u t a r los
p r o y e c t o s i n c l u i d o s e n e l P l a n P r o v i n c i a l d e O b r a s y S e r v i c i o s : d e
c o n f o r m i d a d c o n e l i n f o r m e d e l tiegoci ado d e P a t r i m o n i o y C o n t r a t a c i ó n ,
e l d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n d e C o n t r a t a c i ó n y t o m a d a r a z ó n p o r e l i n t e r -
v e n t o r , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i d a d , A C U E R D A :
PRImERO: iniciar l o s t r a m i t e s n e c e s a r i o s c o n d u c e n t e s a l a e x p r o p i a -
c i ó n f o r z o s a d e l o s t e r r e n o s a f e c t a d o s p o r l a e j e c u c i ó n d e l p r o y e c t o ae
o b r a s d e “ P a v i m e n t a c i ó n C a l l e s Sagunfo-Puer t o ” , incl ui d a s e n e l Pian
P r o v i n c i a l d e O b r a s y S e r v i c i o s 1 . 9 8 7 ,
S E G U N D O : S e ’ e n t i e n d e d e c l a r a d a l a u t i l i d a d publica a l o s e f e c t o s
p r e v e n i d o s e n e l a r t. 10 de 1 a L e y d e E x p r o p i a c i i n F o r z o s a , a l e s t a r
i n c l u i d o e l p r o y e c t o e n u n P l a n P r o v i n c i a l d e O b r a s y S e r v i c i o s a p r o b a -
d o p o r e l P l e n o d e l a D i p u t a c i ó n , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l a
Diwosición F i n a l P r i n e r a d e l R e a l D e c r e t o 1673/81, d e 3 d e J u l i o ,
T E R C E R O : S o m e t e r , p o r t a n t o , a i n f o r m a c i ó n p u b l i c a d u r a n t e e l
píazo d e 1 5 d í a s , (tal c o m o e s t a b l e c e n l o s arts, 1 3 5 d e l a L e y d e ?
S u e l o , 1 8 d e l a L e y d e E x p r o p i a c i ó n F o r z o s a y 1 6 d e s u Reglam&o), l a
s i g u i e n t e r e l a c i ó n d e p r o p i e t a r i o s y d e s c r i p c i ó n d e b i e n e s :
a) ANTONIO Y A L O N S O M A R C O I Z Q U I E R D O ,
C/ AMERICA, 3 6 .
SAGUNTO-PUERTO .
ZONA 3 DE ABRIL Y ADYACENTES.SUELO: 72 m2,
b) H E R E D E R O S D E 0. EMILI 0 GONZALVEZ P E R E Z ,
SAGUNTO-PUERTO tZONA 3 DE A8RIL Y ADYACENTES.
S U E L O : 1 5 m2.
CLASE 8?
OP7461621000121
C U A R T O : D u r a n t e l o s 1 5 d í a s d e e x p o s i c i ó n pUbl ica (y h a s t a e lnOrnen to del ‘1 e v a n t a m i e n t o del a c t a p r e v i a a 1 a ocupac i On), 1 os i n t e r e s a -d o s p o d r á n f o r m u l a r , p o r e s c r i t o , a n t e e l O r g a n i s m o e x p r o p i a n t ea l e g a c i o n e s a l o s sc\os e f e c t o s d e subsanar p o s i b l e s e r r o r e s q u e s eh a y a n p r o d u c i d o a l r e l a c i o n a r l o s bienes.afectados por ‘la u r g e n t e o c u p a -c i ó n , n o s i e n d o p r o c e d e n t e recurso.alguno, (art, S6,2 de l Reglanlento d e
Excropiación F o r z o s a , d e lt; d e D i c i e m b r e d e 1.9541,
QUINTO: S o l i c i t a r d e l a C o n s e l l e r i a d e Administración p:îb?ica, d ela G e n e r a l i t a t V a l e n c i a n a , a q u i e n l e h a n s i d o t r a n s f e r i d a s l a s comoe-tenci as, e n e s t a m a t e r i a d e ia Adminsstración d e l E s t a d o , p o r R e a l
Dec r e t o 3318/19”’03, d e 2 5 d e agosto, a d o p t e a c u e r d o e n e l q u e s e óecla-
re lct urgente o c u p a c i ó n d e l o s b i e n e s a f e c t a d o s p o r l a e x p r o p i a c i ó n ,d a d o q u e e x i s t e n e v i d e n t e s r a z o n e s d e i n t e r é s p ú b l i c o , c o m o sog:
1.- E j e c u t a r l a s d i s p o s i c i o n e s conteni&s e n e l P l a n e a m i e n t o U r b a -n í s t i c o v i g e n t e .
2,- L a c o n v e n i e n c i a d e d i s p o n e r d e u n a v í a t o t a l m e n t e urbanízada
COI: e l f i n d e c a n a l i z a r a travk d e eila oarte d e l n u m e r o s o t r á f i -c o 8e v e h í c u l o s ctue colapsa t o d a l a z o n a ,
3.- L a apl icacik del e x c e p c i o n a l orocedi?iento p r e v i s t o e n 91
art, 5 2 d e l a L e y s e j u s t i f i c a , a d e m á s d e p o r l o s a r g u m e n t o s seña-
!ados e n e l p á r r a f o a n t e r i o r , p o r l a lurclenci a e n e j e c u t a r unAs
o b r a s kcluidas e n e l P l a n P r o v i n c i a l d e D i p u t a c i ó n c o r r e s p o n d i e n -t e ?l a ñ o 1.987, a n t e l a posibil idad d e p e r d e r l a s subvenr:iotW
c o n c e d i d a s s i n o s e e j e c u t a n l o s t r a b a jos en e l pis b r e v e p l a z ooosi 51 e ,
.
S E X T O : R e m i t i r a l o r g a n i s m o s e ñ a l a d o e n el a p a r t a d o a n t e r i o r c o p i ad e l exoediente e n e l q u e s e conten??, referencia e x p r e s a a l o s b i e n e s
q u e l a o c u p a c i ó n a f e c t a a s í c o m o c e r t i f i c a c i ó n a c r e d i t a t i v a d e l resulta-d o d e ia i n f o r m a c i ó n pilblica a la que s e s o m e t e l a relaci6n d e oropie-
t a r i o s y b i e n e s a f e c t a d o s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t .56, í del Regl a m e n t o d e E x p r o p i a c i ó n F o r z o s a .
1 2 A P R O B A C I ON CUENTAS DE TESORERI A I I 1 TR IMESTRE DE 1988 .
E x a m i n a d a l a c u e n t a d e T e s o r e r í a c o r r e s p o n d i e n t e al III T r i m e s t r ed e 1 , 9 8 8 , q u e r i n d e e l S r , T e s o r e r o d e F o n d o s M u n i c i p a l e s y de conformi -
d a d c o n 1 a p r o p u e s t a emi t i da por e l Sr, T e s o r e r o y c o n e l d i c t a m e n d el a C o m i s i ó n E s p e c i a l d e C u e n t a s , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i d a d .ACUERDA:
A p r o b a r l a c i t a d a C u e n t a d e T e s o r e r í a , e n l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s :
- E x i s t e n c i a e n f i n d e l t r i m e s t r e a n t e r i o r ,., 415.2Oû,693~- I n g r e s o s d e l I I I T r i m e s t r e d e 1 9 8 8 , . ,, ., ., ,, 254,924,277,-
- P a g o s d e l III T r i m e s t r e d e ~%L,.,.,.,.,,,. 4%1,248.214,-- E x i s t e n c i a oara el T r i m e s t r e s i g u i e n t e , , . . . . 248,876,?%.-
.
13 MODIFICACION DE CREDITOS Ni 1/88 DEL PRESUPUESTO DE LA FUNDACION
MUNICIPAL DE COMEDORES ESCOLARES,E n e s t o s m o m e n t o s a b a n d o n a l a s e s i ó n e l Sr, Th-k.
\
D a d a c u e n t a y l e c t u r a a l d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n I n f o r m a t i v a y
a b i e r t o e l t u r n o d e I n t e r v e n c i o n e s ei S r . A l m o r p r e g u n t a porque n o s ec o n t e m p l a n e n e s t a m o d i f i c a c i ó n d e c r é c i i t o s , l a s c a n t i d a d e s s u f i c i e n t e s
p a r a p a g a r . l a s d e u d a s q u e a r r a s t r a ia Fundacion e n e l t e m a d e l o t r oc o n c e s i o n a r i o , y d e e s t e m o d o c o m e n z a r e l p r ó x i m o e j e r c i c i o , s i n d e u d a s
y c o n u n P r e s u p u e s t o r e a l ,
L a Srta, G ó m e z explica q u e n o s e h a p r e v i s t o e n l a m o d i f i c a c i ó n
p o r q u e s e e s t á n g e s t i o n a n d o l a s b e c a s c o n l a C o n s e l lería de Cul tura y
c o n l a D i p u t a c i ó n , y p r e t e n d e n l l e g a r d e e s t e m o d o h a s t a f i n a l d e a ñ o .
El Sr, Almor c o n s i d e r a q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e n o se h a y a nc o b r a d o 1 a s b e c a s d e l a C o n s e l lería, el Aytwaariento d e b e p a g a r a s u s
p r o v e e d o r e s .
V i s t a l a p r o p u e s t a d e m o d i f i c a c i ó n d e c r é d i t o s nO íi88 dei P r e s u -
p u e s t o d e l a F u n d a c i ó n m u n i c i p a l d e C o m e d o r e s E s c o l a r e s , y c o n s i d e r a n d o
q u e l a suplementación s e d e s t i n a a l p a g o d e p e r s o n a l l a b o r a l y s e f i n a n -c i a m e d i a n t e t r a n s f e r e n c i a d e c r é d i t o d e s t i n a d o a l p a g o d e c o n t r a t a c i ó n
d e s e r v i c i o s , t r a t á n d o s e e n c o n s e c u e n c i a d e u n a m e r a v a r i a c i ó n d e c o n -c e p t o s econowicos c o n e l f i n d e q u e ’ e l p e r s o n a l d e l a F u n d a c i ó n r e g u l e
s u s r e l a c i o n e s a travk d e c o n t r a t o s l a b o r a l e s y n o d e s e r v i c i o s ; y q u es e c o n s i d e r a n e c e s a r i a y u r g e n t e p a r a p o s i b i l i t a r l a r e t r i b u c i ó n d e l o s
E d u c a d o r e s e n l o s ú l t i m o s m e s e s d e l e j e r c i c i o .
C o n s i d e r a n d o q u e l a s u p l e n e n t a c i ó n s e a j u s t a a l a s n o r m a s d e l art.
4 5 0 d e l R e a l D e c r e t o L e g i s l a t i v o 781/1986, d e 1 8 d e A b r i 1, a ú n c u a n d o
l o s i n g r e s o s p r e v i s t o s e n e l P r e s u p u e s t o n o s e v i e n e n e f e c t u a n d o c o nn o r m a l i d a d ; d e c o n f o r m i d a d c o n e l d i c t a m e n d e l a C o m i s i ó n d e H a c i e n d a y
c o n e l i n f o r m e d e I n t e r v e n c i ó n , e l A y u n t a m i e n t o P l e n o , p o r u n a n i m i d a d ,ACUERDA:
P R I M E R O : A p r o b a r l a m o d i f i c a c i ó n d e c r é d i t o s no 1/88 d e l P r e s u p u e s -
t o d e 1 a F u n d a c i ó n tiuni ci p a l d e C o m e d o r e s E s c o l a r e s , p o r i nporte d e1.500.000,-ptas,, s e g ú n e l s i g u i e n t e d e t a l l e :
1 . - AUWENTOS:1 6 1 , 3 4 1 R e t r i buci6n P e r s o n a l L a b o r a l , . . , ,.. a 1,500.000.-
2.- R E C U R S O S Q U E F I N A N C I A R L A MODIFICACíON D E C R E D I T O S .
TRANSFERENCI A DE CREDí TOS :2 5 8 , 3 4 1 C o n t r a t o s p r e s t a c i ó n d e s e r v i c i o s . . , 1.500.000.-
CLASE 83
__ ---,
OP74616220 0 0 1 2 2
SEGUWOO: L a e x p o s i c i ó n a l p ú b l i c o p o r et p i a z o e s t a b l e c i d o e n l o s
arts, 4% y 450 dei Real D e c r e t o L e g i s l a t i v o /8X986, q u e d a n d o e l e v a d o
a d e f i n i t i v o el a c u e r d o d e a p r o b a c i ó n e n e l s u p u e s t o d e n o f o r m u l a r s e
reclalrlaciones,
i 4 P R O P U E S T A D E L G R U P O M U N I C I P A L I U .
E n p r i m e r jugar s e d a l e c t u r a a la p r o o u e s t a d e l G r u p o wnicipal
I U , d c u y o tenor:
“ “ A n t e l a p r o p u e s t a d e l G o b i e r n o d e poner e n p r á c t i c a e l “ P l a n d e
tmpieo Juveni’t “, ios Concejaies d e I z q u i e r d a U n i d a e n l a C o r p o r a c i ó nmani festan!os:
Q u e d i c h o P i a n s u p o n e u n a r e g r e s i ó n d e l a s g a r a n t í a s l a b o r a -
l e s d e ios t r a b a j a d o r e s , p o r c u a n t o n i e g a l a c a p a c i d a d d e negocia-
ci ón de l os m ismos ,
Al tkmo t i e m p o , p r e t e n d e 1 l e g a r ai f i n a l d e u n p r o c e s o e x t r e -
m a d a m e n t e m a r c a d o p a r a c o n s e g u i r l a fiexibi 1 i zaci ó n a b s o l u t a d e l
m e r c a d o d e t r a b a j o ,
Y, s i f u e r a c i e r t o q u e s e pretencie l a c r e a c i ó n d e e m p l e o ,
d e b e r í a d e e n t e n d e r s e c o m o u n p i a n G e n e r a l d e E m p l e o p a r a t o d o s
l o s p a r a d o s y d e a c u e r d o c o n l a s d i r e c t r i c e s l a b o r a l e s d e l a 0.1.1. ’
P e n s a m o s q u e ios G o b i e r n o s L o c a l e s , q u e v i v e n rn& d e c e r c alos woblemas d e l o s P u e b l o s ( t a s a d e d e s e m p l e o , e s c a s e z d e recur-
sc5, etc,), d e b e n p r o n u n c i a r s e . por* io q u e p r o p o n e m o s al P l e n o ic!
adopci ón del si gui en te ACUERDO :
“ E x i g i r dei G o b i e r n o l a rethda dei :nai lidmado P l a n d e
ikmpleo J u v e n i ì , y s u negociaci6n c o n los S i n d i c a t o s y o r g a n i z a c i o -
n e s d e j ó v e n e s . “”
A b i e r t o eì t u r n o d e I n t e r v e n c i o n e s e l S r , Campoy, e n r e s p u e s t a a
l a s p r e g u n t a s d e l Sr, A l m o r , e x p l i c a q u e s i e x i s t e u n v e r d a d e r o pl aro ae
e m p l e o , n o d e b e s e r s ó l o p a r a i o s j ó v e n e s , y ademk h a d e s e t negoci ado
p o r los s i n d i c a t o s y l a s of*ganizkones d e j6vene5.
C o n s i d e r a q u e n o s e h a d a d o l a s u f i c i e n t e i n f o r m a c i ó n p o r oar te d e! a Adtni n i s t r a c i ó n . E n e l p r i m e r p u n t o d e l prograina, q u e f u e a p r o b a d o ei
2 8 d e O c t u b r e p o r e l C o n s e j o d e M i n i s t r o s , s e e s t a b l e c e u n a relack
especia¡ d e l o s j ó v e n e s q u e c o l a b o r e n e n e l t r a b a j o p a r a s u i n s e r c i ó n
profesi ona i , y s e m o d i f i c a e l a r t . 20 de l kstatuto d e l o s ì r a b a j a d o r e s ,
w contelnpia un regimen e s p e c i a l p a r a l o s s e c t o r e s c u y a s cardcteristi-
c a s s o n d i s t i n t a s a l r e s t o d e ios t r a b a j a d o r e s , e i n c l u y e u n a n u e v a
e s p e c i a l i d a d , l a d e l o s j ó v e n e s e n t r e 16 y 2 5 a ñ o s , q u e n o h u b i e r a n
r e a l i z a d o c o n a n t e r i o r i d a d t r a b a j o p o r c u e n t a a j e n a e n a l g u n a d e s u s
m o d a l i d a d e s , s a l v o q u e e l t i e m p o q u e h u b i e r a n t r a b a j a d o n o s u p e r a s e l o s
3 m e s e s , e n l o s d o s ú l t i m o s a ñ o s . N o v a n a poder ex ig ir 1 a i ndemni za-
ción p o r d e s p i d o p o r q u e e s u n a s i tuación atípica d e l E s t a t u t o d e l o s
T r a b a j a d o r e s , l o q u e s u p o n e r e t r o c e d e r e n las g a r a n t í a s y d e r e c h o s t
l a b o r a l e s d e l o s t r a b a j a d o r e s , y s i e l d e s p i d o e s i m p r o c e d e n t e icóno esp o s i b l e c o n t r a t a r a o t r o t r a b a j a d o r ?, E l c o n t r a t o p o d r á s e r a t i e m p o
c o m p l e t o y a t i e m p o p a r c i a l , E l t r a b a j a d o r c o n t r a t a d o t i e n e q u e s u p o n e r
u n i n c r e m e n t o a d i c i o n a l s o b r e l a pìantilia m e d i a d e la e m p r e s a e n los1 2 m e s e s a n t e r i o r e s a l d e l a c o n t r a t a c i ó n , c o n e x c l u s i ó n d e l o s t r a b a j a -
d o r e s v i n c u l a d o s p o r e s t a r e l a c i ó n e s p e c i a l , Y a q u í s u r g e u n a d u d a : u ne m p r e s a r i o q u e e n E n e r o t e n g a 60 t r a b a j a d o r e s y e n N o v i e m b r e 5 , t i e n e
u n a m e d i a d e 3 2 ’ 5 y e s e n u e v o j o v e n s u p o n e u n o m á s s o b r e l a m e d i a , P e r o
que pasa a! m e s s i g u i e n t e d e l a c o n t r a t a c i ó n : q u e s e p u e d e s u s t i t u i r
p o r e l t r a b a j a d o r d e 45 a r i o s , p o r q u e e s mas b a r a t o ,E n c u a n t o a l a s c o n t r a t a c i o n e s s u c e s i v a s e n l a m i s m a e m p r e s a , u n a
v e z e x t i n g u i d a l a r e l a c i ó n e s p e c i a l , e l t r a b a j a d o r p o d r á s e r c o n t r a t a d o
e n l a m i s m a e m p r e s a a t r a v é s d e c u a l q u i e r o t r a m o d a l i d a d o t i p o d ec o n t r a t a c i ó n . S i l o e s a t r a v é s d e u n c o n t r a t o d e f o r m a c i ó n o e n p r á c t i -
c a s . e l t i e m p o c o n t r a t a d o m e d i a n t e l a r e l a c i ó n e s p e c i a l s e c o m p u t a r á aios e f e c t o s d e l a d u r a c i ó n m á x i m a d e t r e s años, AdemSs n o s e c o m p u t a r á
a e f e c t o s d e a n t i g ü e d a d . C u a n d o s e h a b l a d e e x t i n c i ó n , e l E s t a t u t o d el o s iraba j a d o r e s , c o n t e m p l a l a o b l i g a c i ó n d e p r e a v i s o c o n 1S d í a s d e
antei a c i ó n , e i n c l u s o e n o c a s i o n e s d e h a s t a t r e s m e s e s , m i e n t r a s q u e e n
e s t o s c a s o s n o s e n e c e s i t a p r e a v i s o , S e t r a t a , e n d e f i n i t i v a , d e s u b v e n -
c i o n a r a l a s e m p r e s a s d e u n a m a n e r a f r a u d u i e n t a : icuil e s e l m ó v i l ? :ú n i c a m e n t e i n c e n t i v a r l a s ,
A l S r , Almor m a n i f i e s t a q u e l e h u b i e r a g u s t a d o e s c u c h a r a l S r ,
Campoy l o q u e p e n s a b a d e l o s d e s p i d o s , t r a t a d o s e n o t r o p u n t o d e l o r d e n
d e l d í a . N o v a a e n t r a r e n m a t i z a c i o n e s d e l Plan oorque t o d a v í a n o s e
h a p r e s e n t a d o e l * p r o y e c t o d e l e y , p e r o p a s a a e x p l i c a r l a f i i o s o f i a d e lP l a n . E n 1 os p a í s e s o c c i d e n t a l e s E s p a ñ a o c u p a u n o d e 1 o s i ugares p r e d o -
m i n a n t e s e n c u a n t o a d e s e m p l e o j u v e n i l c o n u n 4 8 ’ 2 % d e l t o t a l d e d e s e m -
p l e a d o s d e e s t e p a í s , l o q u e s u p o n e a p r o x i m a d a m e n t e 1 ~ 4 0 0 . 0 0 0 j ó v e n e sm e n o r e s d e 2 5 a ñ o s , d e l o s q u e e l 802 e s p e r a n e n c o n t r a r s u p r i m e r em-
pl eo: s i endo ademis, E s p a ñ a , e l p a í s e n q u e m á s t i e m p o e s t á n l o s j ó v e -n e s e s p e r a n d o s u p r i m e r e m p l e o , E s t a s i tuación s e c o m p l e m e n t a c o n u n a
i n n o v a c i ó n t e c n o l ó g i c a p e r m a n e n t e e n e l m u n d o l a b o r a ¡ q u e h a c e q u e l a s
e m p r e s a s p i d a n c a d a v e z m á s p e r s o n a l c u a l i f i c a d o p r o f e s i anal m e n t e y a
ia v e z c o n m a y o r e x p e r i e n c i a , E n e s e c o n t e x t o e s g r a v í s i m o q u e l a s o c i e -d a d e s p a ñ o l a n o t o m e c o n c i e n c i a d e l p r o b l e m a y haci endose i m p r e s c i n d i -
b l e t o m a r a l g ú n t i p o d e m e d i d a s p o l í t i c a s y s o c i a l e s p a r a d e f e n d e r ae s t e c o l e c t i v o p r i o r i t a r i o d e c a r a al f u t u r o , C a d a v e z ias e m p r e s a s
b u s c a n g e n t e mas p r o f e s i o n a l y c o n m a y o r e x p e r i e n c i a , q u e n o t i e n e n l o s
j ó v e n e s p o r q u e n o p u e d e n t r a b a j a r , l o q u e h a c e q u e e l c í r c u l o s e c i e -r r e , y e l e m p l e o j u v e n i l s e e s t a n q u e . A n t e e l l o e l G o b i e r n o o f r e c e u n a
s e r i e d e m e d i d a s p a r a l a i n s e r c i ó n l a b o r a l d e l o s j ó v e n e s , q u e p u e d e n
d i s c u t i r s e y m e j o r a r s e , y q u e s e b a s a n e n t r e s l í n e a s d e a c t u a c i ó n ;
d e d i c a n d o g r a n c a n t i d a d d e r e c u r s o s p r e s u p u e s t a r i o s p a r a f o r m a c i ó n d e
c CLASE 8?
0P7461623000123
j ó v e n e s e n s e c t o r e s d e g r a n fucuro, y a l a v e z i n t e n t a n d o e x i g i r ai
einpresari ddo e s p a ñ o l q u e a b r a s u s e m p r e s a s p a r a q u e ia g e n t e j o v e ne n t r e y, a l m i s m o t i e m p o , i n c r e m e n t e s u s p l a n t i l l a s ,
ios e m p r e s a r i o s escan d i s p u e s t o s a n e g o c i a r e s t a s m e d i d a s , p e r o
ias c e n t r a l e s s i n d i c a l e s picien q u e e l P l a n d e s a p a r e z c a ; c u a n d o l o lógi-
c o es pr*esentar p r o p u e s t a s ai t e r n a t i v a s y discutirias. A b a n d o n a n 1~
m e s a d e negoci a c i ó n , r a d i c a l i z a n s u s p o s t u r a s y e n c u e n t r a n c o m o ú n i c as o l u c i ó n ìa c o n v o c a t o r i a d e u n a h u e l g a g e n e r a ’ ! d e u n d í a d e d u r a c i ó n ,
l o q u e e n t r a ñ a u n a 9ran irresponsabi’lidad p o r p a r t e d e los s i n d i c a t o s
c o n v o c a n t e s , u n a deswoporción a n t e u n p l a n d e e m p l e o j u v e n i l , p o r q u e
no se t r a t a d e u n a huel9a r e i v i n d i c a t i v a , s i n o p o l í t i c a c o n t r a eí Lo-
blerno s o c i a l i s t a , P i d e a l o s s i n d i c a t o s q u e r e f l e x i o n e n , q u e n e g o c i e n ,
p r e s e n t e n p l a n e s a l t e r n a t i v o s y enti endan q u e e l d e s e m p l e o j u v e n i 1 e s
u n g r a v í s i m o probieaa,
. -.
,’.,IX
‘, . ,”,. :’“.__ .._.-- _ I’-,L.... L
E l Sr, Canipoy e v i d e n c i a q u e h a y u n a p o s i c i ó n d e l G o b i e r n o , q u e
d e f i e n d e e l P S O E , q u e s i s e c o m p a r a c o n l o s p a í s e s d e Id C o m u n i d a d
E u r o p e a , s e c o n s t a t a q u e E s p a ñ a q u e d a m u y p o r d e b a j o . L a H a c i e n d a p ú b l i -
c a e s ti s a n e a d a g r a c i a s a l e x p o l i o a l q u e e s t á n s o m e t i d o s 1 os e s p a ñ o -
l e s , A p a r t i r d e a h í e x i s t e n d o s f o r m a s d e e n t e n d e r ìa p o l í t i c a e c o n ó m i -
c a , ia q u e s e a p l i c a e n ;a a c t u a l i d a d , jnuy c o n s e r v a d o r a , c o n 8 miliones
d e p o b r e s , 3 d e p a r a d o s , l a q u e p r o d u c e l o s m a y o r e s e x c e d e n t e s e m p r e s a -
r i a l e s d u r a n t e l o s ú l t i m o s 2 0 ó 3 3 a r i o s , l a q u e s u b v e n c i o n a Ias OPAS d e
ios b a n c o s c o n 5 5 , 0 0 0 m i l l o n e s d e p e s e t a s , l a q u e h a c e g a n a r a ia banca
~6s d i n e r o q u e n u n c a , ìa q u e n o h a s i d o c a p a z d e r e d u c i r l o s 5 miilones
d e p e n s i o n i s t a s q u e n o llegan ai s a l a r i o m í n i m o i n t e r p r o f e s i o n a l , l a
q u e h a eonse9ui d o q u e ‘los e m p l e a d o s p ú b l i c o s p i e r d a n e l 1 9 ’ 8 % d e s u
p o d e r a d q u i s i t i VO? y c u y o ki ni stt-o d e E c o n o m í a y tiaci enda n o c u m p l a c o n
- id r e v i s i ó n d e l íPC e n e s t e ano, Y otra e n ia q u e seria p r i o r i t a r i o 2
apl icar p o r p a r t e d e l G o b i e r n o , u n aurienio d e l a p r e s i ó n fiscal y u n a
rrioderación dei g a s t o , c o n ei f i n oe anuiar e l d é f i c i t e n e l p i a z o de 4
afios,P a r a I U e l s e g u n d o p r o y e c t o e s e l 84s a d e c u a d o a ì as n e c e s i d a d e s
o b j e t i v a s d e ia g r a n nayoria s o c i a l , P e r o l a p o l í t i c a sociaiista n o
r e s p o n d e a e s a reai idad s o c i a l p o r q u e i a progresi ón d e 105 i ngresos
ilevar*ia tambk a u n a p r o g r e s i ó n d e l g a s t o p ú b l i c o , q u e m a n t e n i e n d o ei
d é f i c i t e n t é r m i n o s d e Pi8 en ìos v o l ú m e n e s a c t u a l e s , p u d i e r a ììew ir
Iuna p o l í t i c a a c t i v a d e l u c h a c o n t r a e l p a r o , u n i n c r e m e n t o d e ia c o b e r -
t u r a d e l o s p a r a d o s , l a e q u i p a r a c i ó n d e ias p e n s i o n e s minimas a l s a l a -
r i o m í n i m o i n t e r p r o f e s i o n a l , y e l e v a r d i n i v e l e u r o p e o ios g a s t o s e n
e d u c a c i ó n y s a n i d a d , E s n e c e s a r i o r e a l i z a r u n g i r o s o c i a l hacya ia
i zqui er da.ios p l a n e s d e f o r m a c i ó n e s t á n i n c l u i d o s e n ios c o n v e n i o s d e coiabo-
r a c i ó n e n t r e e l NEfi y e l F o n d o S o c i a l E u r o p e o , y se f i n a n c i a n a l S O S
p o r e l E s t a d o y e l r e s t o p o r l a RE; lo cual s i g n i f i c a q u e el e m p r e s a - *
r i o n o v a a p a g a r n a d a , Los i n c e n t i v o s e c o n õ a i c o s d e l e m p r e s a r i o v a n as e r l a e x e n c i ó n d e l a c u o t a t r i b u t a r i a , e l 2 8 ’ 8 % y e l 7 ’ 8 % q u e e s eic ó m p u t o e n t r e l o q u e s e p a g a ai FOGASA l a f o r m a c i ó n p r o f e s i o n a l y ei
f o n d o d e solidaridad, c o n l o q u e e l e m p r e s a r i o s e v a a a h o r r a r e l 36’6%d e l a b a s e d e c o t i z a c i ó n a 1 a S e g u r i d a d S o c i a l , y a d e m á s v a a recibi t*u n i n c e n t i v o a n u a l d e 200,000,-ptas,, y a l o s j ó v e n e s s e l e s v a a p a g a r43,040.-ptas., c o n l o q u e s e e s t á ii jando p o r D e c r e t o e l s a l a r i o d e
d i c h o s t r a b a j a d o r e s y s e l e s e s t á p r i v a n d o d e ìa n e g o c i a c i ó n c o l e c t i v a ,C o n s i d e r a q u e e l p l a n d e e m p l e o j u v e n i 1 e s “ í a t a p a d e r a ” p a r a
tapar e l f r a c a s o e l e c t o r a l d e l P S O E , r e s p e c t o a l os 800,OGO p u e s t o s d et r a b a j o ,
A c o n t i n u a c i ó n i n t e r v i e n e l a S r t a , G ó m e z , q u e e n n o m b r e d e l C D S
LWO)G ia postw e n c o n t r a d e ì p l a n d e e m p l e o j u v e n i l p o r q u e n o s e
t r a t a d e u n p r o g r a m a d e i n s e r c i ó n p r o f e s i o n a l y s e d i s t r a e a t e n c i ó n ,
t i e m p o y d i n e r o e n m e d i d a s q u e n o r e s u e l v e n e n abso’l u t o e l p r o b l e m a d e l
p a r o y n o r e s u l t a n e f i c a c e s , p e r o q u e a l m i s m o t i e m p o s o n a l t a m e n t ep e r j u d i c i a l e s p a r a o t r o s c o l e c t i v o s d e p a r a d o s . S e t r a t a e l e m p l e o
j u v e n i i c o m o a l g o a p a r t e i n c l u y é n d o l o e n e l art. 29 d e l E s t a t u t o d e
1 os T r a b a j a d o r e s ; s u p o n e u n a f l e x i b i l izacion a b s o l u t a d e l m e r c a d o d et r a b a j o , n o s ó l o p a r a l o s j ó v e n e s s i n o p a r a t o d o s l o s t r a b a j a d o r e s ,
s u s t i t u y e n d o e m p l e o e s t a b l e p o r o t r o t e m p o r a l m á s bdrato, y de carkterr o t a t o r i o , y a q u e u n a v e z p a s a d o s 1 8 m e s e s s e p u e d e c o n t r a t a r a o t r o
j o v e n e n l a s m i s m a s c o n d i c i o n e s y p o r o t r o p e r í o d o i g u a l , c o n io q u e e l
t r a b a j o f i j o q u e d a a b s o l u t a m e n t e descártado, E s c i e r t o q u e c o n e s t a sm e d i d a s m u c h o s j ó v e n e s a c c e d e r á n a s u p r i m e r empieo, p e r o n o s e d i c e
p o r c u a n t o t i e m p o , s i l o p u e d e p e r p e t u a r y s i e l e m p r e s a r i o c u a n d op a s e n l o s 1 8 m e s e s estari d i s p u e s t o a p a g a r m á s d i n e r o p o r ei m i s m o
t r a b a j o , E s t a s medi d a s s o n e s p e c i a l m e n t e g r a v e s c u a n d o ta tasa d e d e s e m -p l e o e s t a n a l t a y s e t r a t a d e p a l i a r e l d e s e m p l e o j u v e n i l c o n medidac;
f l e x i b i l i z a d o r a s q u e d e s p r o t e g e n s o c i a l m e n t e a l t r a b a j a d o r y l o m a r g i -
n a n . H a y q u e i n t e g r a r a l o s j ó v e n e s d e u n a f o r m a p o c o t r a u m á t i c a y e nl a s m i s m a s c o n d i c i o n e s q u e e l r e s t o d e t r a b a j a d o r e s . P o r t o d o e l l o s e
a d h i e r e n a ‘la p r o p u e s t a d e I U d e q u e e l G o b i e r n o r e t i r e e l p l a n y s e
s i e n t e a n e g o c i a r m e d i d a s d e e m p l e o c o n l o s s i n d i c a t o s y a s o c i a c i o n e s
j u v e n i l e s , D a c u e n t a d e l t e x t o p r e s e n t a d o a l G o b i e r n o e n S e p t i e m b r e de¡a ñ o p a s a d o p o r e l C o n s e j o kacional d e l a J u v e n t u d e n e l q u e s e p r o p o n e n
u n a s e r i e d e m e d i d a s a l t e r n a t i v a s p a r a e l e m p l e o .
A s í m i s m o , e l P o r t a v o z d e A,P,, S r . A r a n d a , a c l a r a q u e d e l o s p o s i -b l e s b e n e f i c i o s p a r a l a s e m p r e s a s q u e p u e d a a p o r t a r e s t e P l a n , q u e d a n
e x c l u i d a s l a s e m p r e s a s d e d i c a d a s a l a c o n s t r u c c i ó n y m i n e r í a , p o r l oq u e é l n o v a a s a l i r b e n e f i c i a d o d e f o r m a especi al. E s t á d e a c u e r d o c o n
e l P l a n p o r q u e l a e x p e r i e n c i a l e h a d e m o s t r a d o q u e l a p r á c t i c a q u e d a
e l e m p l e o n o s e p u e d e c o n s e g u i r e n n i n g ú n o t r o s i t i o , y q u e 1 as empre-
c CLASE 89
_ C-‘.
,‘l ../ *
i
OP74616240 0 0 1 2 4
sas n o c o n t r a t a n j ó v e n e s s i n e x p e r i e n c i a , s i n o t i e n e n u n o s b e n e f i c i o s
que les c o m p e n s e n .
E l Sr, Almor c o n t e s t a a l S r . Campoy q u e e n l a C E E e x i s t e n u n o so r g a n i s m o s e n c a r g a d o s S e f o m e n t a r l o s s e c t o r e s productiv6s c o n c a r a c t e -
r í s t i c a s esDeciales. L e r e c u e r d a q u e e n s u i n t e r v e n c i ó n h a r e c o n o c i d ooue s e trata d e u n a h u e l g a p o l í t i c a c o n t r a e l G o b i e r n o p o r q u e n o l e s
qusta e l m o d e l o e c o n ó m i c o q u e d e f i e n d e e l P S O E , 1 o cual es 1 ógi co por-
c u e a l o s s o c i a l i s t a s tamooco l e s g u s t a e l modeio q u e p l a n t e a n l o s
o t r o s p a r t i d o s , Q u i e r e s i g n i f i c a r q u e é s t e n o e s e l m o m e n t o n i e l l u g a ra d e c u a d o p a r a d i s c u t i r l a politica econkica d e l P S O E , S e t r a t a d e
i n t e n t a r p a l i a r u n p r o b l e m a q u e a f e c t a a u n s e c t o r e s p e c í f i c o d e j ó v e -n e s q u e n o t i e n e n e x p e r i e n c i a p r o f e s i o n a l . E s c i e r t o q u e l o s p l a n e s d e
f o r m a c i ó n v a n a e s t a r f i n a n c i a d o s a ! 5 0 % p o r e l F o n d o S o c i a l E u r o p e o ,
pe:*o e s o n o e s n a d a m a l o , ipor q u i n o s e p u e d e d a r d i n e r o a u n e m p r e s a -
r i o para q u e f o r m e a l o s t r a b a j a d o r e s ?, P i d e a l Sr, Campoy q u e 1 ea t o d o
e l p l a n , e n e l rlue s e d i c e a u e e s i n a d m i s i b l e q u e e l G o b i e r n o f i j e el
salario m í n i m o i n t e r p r o f e s i o n a l a e s t o s j ó v e n e s , y l e p i d e q u e s e iníor-
m e d e l o q u e l e s e s t á n p a g a n d o e n F r a n c i a , t a n s ó l o e l 1 5 % . P i d e a lo*;
s e ñ o r e s d e l C D S q u e r e c u e r d e n l a p o l í t i c a e c o n ó m i c a d e l S r , S u á r e z
dut- an te s u g o b i e r n o , y c u á l e r a l a .realidad s o c i a l y e c o n ó m i c a dei
Daís: s e c e r r a r o n m á s d e 4 0 0 . 0 0 0 e m p r e s a s y e l s e c t o r pljblico y 1;;
segllr*i dad s o c i a l e s t a b a n a l b o r d e d e l a q u i e b r a . P o r o t r a p a r t e , tiabrid
q u e r>reguntar a í o s j ó v e n e s , y a s u s p a d r e s , si p r e f i e r e n l a s m e d i d a s
(ue pS antea e l G o b i e r n o , o 1 a s q u e p r o p o n e n o t r a s For::raciones oo1 i ti -cas, q u e e s a u m e n t a r l a c o b e r t u r a d e d e s e m p l e o ,
.
Ei Sr , campoy p i e n s a q u e d e s d e aue e l P S O E a b a n d o n ó l o s p o s t u l a d o s
- d e P a b l o i g l e s i a s e n e l X X X I C o n g r e s o , e l G a b i n e t e S o c i a l i s t a h a dah
un giro d e carActer c o n s e r v a d o r , d e c e n t r o - d e r e c h a , e n la q u e salen
oerdiendo l o s s e c t o r e s inarginalec, y g a n a l a b a n c a , L e p a r e c e lógico q u ee l S r . A r a n d a c o n s i d e r e q u e e l P l a n d e E111pleo Jwenii es: l o ~C;rs acerta-
d o q u e h a h e c h o e s t e G o b i e r n o , t a l v e z por l a s c i f r a s q u e WI a ganar
l o s e m p r e s a r i o s , E n e l úlkimo ano, d e c a d a 1 0 c o n t r a t o s j u v e n i l e s , 108;
e m p r e s a r i o s h a n d e s t r u i d o 7 e m p l e o s f i j o s j u v e n i l e s , E l ?2?, d e !o:>
j ó v e n e s c o n e x p e r i e n c i a 1 aboraì s e e n c u e n t r a e n p a r o , ia t a s a media d e
p a r o e n l a j u v e n t u d e s d e l 1 4 % : y n o e s c i e r t o q u e e l p r o b l e m a d e l Darcl
juvenil e s n o h a b e r t e n i d o o c a s i ó n d e t r a b a j a r , p o r q u e 5 4 8 , 3 0 0 j ó v e n e s
lo h a n h e c h o alguna v e z y a h o r a s e e n c u e n t r a n p a r a d o s , E.! P i a n d e Eni-
p l e o s e d i r i g e f u n d a n e n t a i m e n t e a 800.0OG jóvenes s i n exoeriencia l,?bo-
r a l y m a r g i n a a l c o l e c t i v o d e 5 4 8 . 2 0 0 j ó v e n e s q u e y a h a b í a n e n c o n t r a d o
u n p r i m e r e m p l e o anteriorfnente,
Q u i e r e a c l a r a r q u e I U n o h a c o n v o c a d o n i n g u n a hue-$a g e n e r a l , p e r - c
s i i n s t a a l o s G r u p o s m u n i c i p a l e s a q u e a p o y e n l a c o n v o c a t o r i a d e paro
g e n e r a l d e í ’ 4 h o r a s , c o n l o q u e n o pretende d e s e s t a b i l i z a r ei G o b i e r n o , ’
.
s i n o d a r u n g i r o a su politica e c o n ó m i c a , I U p i d e q u e e l P l a n d e EmpleoJ u v e n i l s e a r e t i r a d o , q u e las f u e r z a s s o c i a l e s e n e s t e p a í s s e a n idsq u e d e v e r d a d n e g o c i e n y e n c u e n t r e n u n p r o g r a m a e f e c t i v o c o n t r a e l p a r o
y p o r t a n t o r u e g a a l o s G r u p o s p o l í t i c o s p r e s e n t e s e n l a CorporacGq u e a p o y e n l a p r o p u e s t a p r e s e n t a d a , .
L a S r t a , G ó m e z r e c u e r d a q u e d u r a n t e e l g o b i e r n o d e Adolfo S u á r e z ,
t u v o lugar ia t r a n s i c i ó n p o l í t i c a , s e l e g a l i z a r o n l o s s i n d i c a t o s , y í o sp a r t i d o s p o l i ticos? y c u e t o d o el mundo es taba smido en una grave
c r i s i s d e l p e t r ó l e o , q u e t a m b i é n a f e c t ó a E s p a ñ a , tn c u a n t o a l olan d ee m p i e o j u v e n i 1 e v i d e n c i a q u e 1 os j ó v e n e s q u e h a y a n t r a b a j a d o t a n sólo 3m e s e s y a n o p u e d e n a c o g e r s e a é l , que 1 a pi anti 11 a ned i a d e l a e m p r e s ap u e d e s e r r e b a s a d a p o r t r a b a j a d o r e s a c o g i d o s a e s t e t i p o d e c o n t r a t o s ,
q u e n o h a y o b l i g a t o r i e d a d de,que l o s e m p r e s a r i o s c o n t r a t e n a t r a v é s d e íiNEli, C o n s i d e r a q u e el C o n s e j o d e ia J u v e n t u d s i r e p r e s e n t a a Ia j u v e n -
t u d e s p a ñ o l a , p u e s ia m a y o r í a d e a s o c i a c i o n e s j u v e n i l e s e s t á n i n t e g r a d aen él 0
A l S r , A r a n d a ie h u b i e r a g u s t a d o q u e a l g u i e n e x p l i c a s e e’i m o d o d ec o n v e n c e r a un empresario para que en 1 as misIllas c o n d i c i o n e s e c o n ó m i ca.3c o n t r a t a s e a u n j o v e n s i n e x p e r i e n c i a a n t e s u u e a o t r o c o n e x p e r i e n c i a ,
D u r a n t e ei d e b a t e s e h a h a b l a d o m á s d e t e m a s p o l í t i c o s q u e del Plan d e
E m p l e o , c o n l o q u e s e h a d e s v i a d o e l t e m a d e d e b a t e , q u e e s e l p r o y e c t o
d e e m p l e o juvenil.
Eí S r , Almor a s e g u r a a l S r , Caapoy q u e e n îos p a í s e s democrático:2u n a s v e c e s s e g a n a n v o t o s y o t r a s s e p i e r d e n , l o l a m e n t a b l e e s q u e n o1 o s g a n a I U , P o r o t r a p a r t e e x p i i c a q u e e s l ó g i c o q u e e l P S O E adecue
l o s p o s t u l a d o s d e P a b l o Igìesias a ia a c t u a l i d a d , i g u a í q u e e s t á h a c i e n -
d o e l P C c o n l o s s u y o s . E s t á c l a r o q u e e n u n a e c o n o m í a d e m e r c a d o e l
e m p r e s a r i o t i e n e q u e g a n a r d i n e r o , e l p r o b l e m a e s t à e n l a f o r m a d er e p a r t i r e s o s b e n e f i c i o s q u e g e n e r a e’l e m p r e s a r i o y q u e e l G o b i e r n o
a b s o r v e e n m e j o r a s s o c i a l e s . A l a S r t a , G ó m e z ie i n d i c a q u e h a y q u e
a g r a d e c e r ai Sra S u á r e z l a t r a n s i c i ó n h a c i a ia d e m o c r a c i a porque s i
h u b i e r a c o n t i n u a d o d e S e c r e t a r i o d e l M o v i m i e n t o n o p o d r i a n e s t a r d i s c u -t i e n d o a q u í . R e s p e c t o a l a p l a n t i l l a m e d i a , e l P l a n d i c e c i a r a m e n t e q u e
1 os e m p r e s a r i o s l a i n c r e m e n t a r á n , i n f o r m a a d e m á s q u e e l P l a n v a a r e c o -
g e r m u c h a s d e l a s r e i v i n d i c a c i o n e s p r e s e n t a d a s p o r e l C o n s e j o d e laJ u v e n t u d . A l S r , A r a n d a l e e v i d e n c i a q u e e f e c t i v a m e n t e s e h a d e s v i r t u a -
d o e l t e m a d e l p i a n d e e m p l e o j u v e n i i h a c i a u n a d i s c u s i ó n e n c o n t r a d eì a po’tí t i ca econ0mi c a d e l g o b i e r n o , q u e h a c e q u e s e u n a n t o d o s l o s
p a r t i d o s d e l a o p o s i c i ó n e n c o n t r a d e ia p o l í t i c a d e l P S O E .
E lzan l a s
Sr, Campoy c o n s i d e r a q u e c u a n d o s e p i e r d e ndesca? i ficaci ones y eso se ha detectado en
?osTas
a r g u m e n t o s empie-
ú l t i m a s interven-
CLASE 8?
OP7461625000125
ciones, P r e g u n t a a l Sr, A l a o r s i e l P S O E e s t á d i s p u e s t o a m o d i f i c a r e l
P i a n d e í+pko Juvenii c o n u n p o s t u l a d o d e P a b l o I g l e s i a s q u e d i c e “a
igua¡ t r a b a j o , iguai saiario”; y 1 e i n d i c a q u e e l P C , hoy p o r h o y , e su n pat*kido ue d e n u n c i a y e x i g e n c i a c o n t r a l o s r e a c c i o n a r i o s , c a p a z d e~i:w_mc i ar ;a vio1 a c i ó n , aue con e l P ian ’ de Empleo Juvkti f se h a c e d e l
?Fi, !Li de ìa C o n s t i t u c i ó n .
P, l a v i s t a d e t o d o l o e x p u e s t o , e l Ayuntantien:o ?leno, p o r mayo-
LL c o n ciieciséi s v o t o s a f a v o r de¡ C I P S , C D S , iU y UPV y o c h o v o t o s
e n c o n t r a del P S O E y A P , A C U E R D A :
A p r o b a r ia prowesta a l p r i n c i p i o t r a n s c r i t a y que I;e e n t i e n d e
zotti wmtiucida a t o d o s s u s e f e c t o s ,
RUEGOS Y PREGUNTASiIi Sr. ‘Vi 1 (ìì ta en r e l a c i ó n c o n e l convenic ~urbanistico c o n Pueî to
3rittio, p r e g u n t a s i s e h a incump!ido e l C o n v e n i o p o r p a r t e d e ec,:?
Ayunta;l;iento, s i s e ha i n c u r r i d o e n algh t i p o d e i.espc,rtsaaiiirjad, y e n
aué situaci6n s e e n c u e n t r a n l a s ãlecgciones p r e s e n t a d a s .
Ei S t - . i;iì r e s p o n d e q u e s e han p r e s e n t a d o u n a s 100 aie)aciones,
q u e e n l a actuaiidad e s t k, c o n t e s t a d a s , e n e s p e r a d e dicmhar por la
Co.+;W d e U r b a n i s m o , habikdose incuapl,ido l o s plz~os seiíalados e n e:
C o n v e n i o , p e r o 5e va a c o n t i n u a r ei procedimientoa
A continuacih e! S r . Diaz p r e g u n t a 21 Cmceja¡ d e hbanim,
cuarldo s e v a a abrir l a C/ Naestrat, c o n la inter*secc;ón d e l a s c a l ies
ktran j o y A l m e n d r o y, asíIi SRO, tnanifiest2 s2 inxietud por’ ei lago
;.-ïtiiicial q u e s e fowa a la a ltura de l Colegio M a e s t r o Twacor1a, etIí: i ase se :IAU p:-odcrcido vario’; a c c i d e n t e 5 d e tr$ico, S e ie responrJe
c!ue la Ci t4aesirai s e a b r i r 5 e n :!TI piaso m u y b r e v e , E n c u a n t o a l cha: -
co, i n d i c a q u e est‘in reai i z a n d o repavimettt.z:‘i enes y we cn fcchd brev:!5~ 1 legar-2 a e s a zona,
- -S tlP\habiendo m á s a s u n t o s q u e t r a t a r , p o r l a ?rec.idenria, se !evar?-
ón, s i e n d o ì a s n u e v e h o r a s , d e C o d o i o cunl, c o m o Secetdria,
LA SELRiTARiA GFKERAL
\
DILIGENCIA: P a r a h a c e r c o n s t a r q u e l a p r e s e n t e a c t a c o n s t a d e 11 íolio5
d e p a p e l t i m b r a d o d e l E s t a d o , c l a s e 8?, d e 5 p e s e t a s , s e r i e OP. q u e
‘ c o m p r e n d e dei n ú m e r o 7 4 6 1 6 0 9 a l 7 4 6 1 6 2 5 ( a n v e r s o ) , a m b o s i n c l u s i v e .
Y p a r a q u e c o n s t e , e x p i d o e s t a D i l i g e n c i a e n S a g u n t o a v e i n t i d ó s
d e Harzo d e m i l n o v e c i e n t o s noventi! y un;,
L A SECHETAHIA GENEIIAL
