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18. 4.4Na segunda metade do século XX, ninguém argumentou maisconvincentemente a favor de garantias legislativas contra o abuso dopoder político e a violação dos direitos humanos que Norberto Bobbio.Consciente da desumanidade praticada, em nome do socialismo, pelosistema do tipo soviético, combinou os melhores traços do liberalismocom as aspiraçes do socialismo democr!tico. "e#eitando firmementea ideia da $democracia directa$, ele advogou a instituição de garantiase melhorias dos direitos humanos por meio do sistema legislativoparlamentar [33] . %as, significativamente, a melhoria das condiçese&istentes, por meio de direitos formalmente garantidos, advogada por Bobbio, tem se tornado progressivamente mais dependente das

mudanças das determinaçes e imperativos materiais do sistema docapital. Consequentemente, uma crítica radical desse sistema comoordem s'cio(metab'lica parece ser pré(condição necess!ria paraavaliar as medidas legislativas com ele compatíveis.

Numa entrevista concedida em )**+, Bobbio enfatiou que, na nossaépoca, o direito - liberdade e ao trabalho, #untamente com os direitosindividuais - previdncia social, deve ser complementado com osdireitos das geraçes actuais e futuras viverem num meio ambientedespoluído, com o direito de auto(regular a procriação humana, degarantir a sua privacidade contra todas as transgresses perpetradaspelo omnipresente /stado controlador. / de garantir(se legalmentecontra os sérios perigos que afectam cada ve mais o patrim'niogenético [34] . 0or mais que possamos concordar com todas essasnecessidades, é inquietantemente claro que somente por meio de umbem sucedido confronto com os enormes interesses materiais epolíticos contr!rios seria possível até mesmo a decretaçãoparlamentar de garantias e dos direitos advogados 1 com e&cepção,talve, do formal $direito - liberdade$ que, para a maior parte da

humanidade, é na pr!tica esvaiado de todo o conte2do material peloactual controlo s'cio(metab'lico. 3lém disso, a decretação formal emsi não pode oferecer garantias da sua implementação, comotestemunham amplamente os inumer!veis princípios constitucional(democr!ticos solenemente proclamados e as incont!veis leis $que nãopegam$ que adornam as legislaçes. 0ois elas $não pegam$precisamente porque podem, ou talve pudessem, restringir o poderdo capital. Num mundo de desemprego cr'nico, de constantesataques até mesmo aos escassos vestígios do $/stado de bem(estarsocial$ e do sistema de previdncia social, vive(se sob a pressão de

e&plorar tudo ao m!&imo, desde os recursos não(renov!veis até osavanços eticamente mais question!veis feitos na biotecnologia e na

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inform!tica, directamente subordinados aos ditames da acumulaçãolucrativa do capital. Neste mundo, somente em sonho se poderia faer oposição diametral a esses desenvolvimentos por meio dos bonsofícios de uma legislatura iluminada. 4gualmente, seria milagre que um

sistema de controlo reprodutivo estruturalmente incapa de planear eimpedir o impacto nocivo do seu pr'prio modo de operação pudessecodificar e respeitar, até mesmo a curtíssimo prao, os direitos dasgerações futuras em conflito com os seus imperativos materiais.Naturalmente, essa circunst5ncia não invalida o argumento do fil'sofoitaliano, para quem a esquerda deveria lutar de todas as maneiraspossíveis para tornar as pessoas conscientes dos méritos de taisnecessidades como parte da sua crítica - ordem social vigente. %asisso coloca imediatamente em relevo as desesperadoras limitaçesdas instituiçes legislativas disponíveis para solucionar os profundos

problemas reprodutivo(materiais identificados pelo pr'prio Bobbio.

 3 social(democracia, na sua longa hist'ria, primeiro perseguiu aalternativa de tentar introduir grandes mudanças nas relaçes declasse predominantes graças - reforma parlamentar e, depois depoucas décadas de fracasso em levar adiante os ob#ectivos datransformação socialista, terminou por reneg!(los totalmente. 6emodo algum isso foi acidental ou simplesmente $traição pessoal$ dosrepresentantes da social(democracia parlamentar aos seus antigosprincípios. 7 pro#ecto de instituir o socialismo pelos meiosparlamentares estava condenado desde o início, pois eles sonharam arealiação do impossível e prometeram transformar gradualmente emordem socialista 1 algo radicalmente diferente 1 um sistema decontrolo da reprodução social sobre o qual eles não tinham, e nem

 poderiam ter, qualquer controlo significativo dentro do Parlamento e por meio dele.

Como vimos, o capital 1 por sua pr'pria naturea e suasdeterminaçes internas 1 é incontrolável. 0ortanto, investir as

energias de um movimento social na tentativa de reformar um sistemasubstantivamente incontrolável é um empreendimento muito maisinfrutífero do que o trabalho de 8ísifo, #! que a simples viabilidademesmo da reforma mais limitada é inconcebível sem a capacidade dee&ercer controlo sobre aqueles aspectos ou dimenses do comple&osocial que estamos tentando reformar. 6esde o princípio, isso foi oque condenou e tornou auto(contradit'rio o empreendimentoparlamentar social(democrata. 0or décadas os partidos social(democratas continuaram a iludir(se a si pr'prios e aos seus eleitoresde que seriam capaes de instituir, $no devido tempo$, por meio dalegislação parlamentar, uma reforma estrutural do incontrolávelsistema do capital.

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7 beco sem saída da social(democracia não foi de modo algum ocaminho original do movimento socialista. 8omente com o surgimentoe a consolidação da 8egunda 4nternacional, seguir o caminho da

reforma e da acomodação parlamentar se tornou a orientaçãodominante nos partidos políticos da classe trabalhadora.Naturalmente, os apologistas cegos do abandono de todos osob#ectivos socialistas pelas orientaçes dos actuais líderes da social(democracia e dos partidos trabalhistas tentam retrospectivamentereescrever a hist'ria, sugerindo grotescamente que

7 original 1 e, para a sua época, audacioso 1 objectivo dosocialismo era o capitalismo democrático. 8omente a partir da $décadade )9:;$, quando Mar e !ngels roubaram o termo, $socialismo$ se

tornou um pro#ecto cu#a ambição era destruir o capitalismo. 3 cl!usula4< =da Constituição do 0artido >rabalhista Brit5nico de setenta anosatr!s? permanece um te&to fundamentalmente mar&ista, apesar da sualinguagem vacilante e do dese#o dos seus autores de distanciar o0artido >rabalhista dos piores e&cessos da ditadura do proletariado de@enine. 6aí a import5ncia da declaração de Blair =actual líder?. /leest! desafiando o seu partido a, finalmente, enterrar o socialismomarista . [35] 

7s factos hist'ricos, intencionalmente postos de lado pelos

apologistas, diem o contr!rio. 3 negação radical da ordem capitalistaaconteceu bem antes de %ar& e /ngels terem posto os seus olhos na4nglaterra. 0elo 5ngulo da classe trabalhadora, as perseguidassociedades secretas comprometidas com a negação das incorrigíveis1 portanto, irreform!veis e $não(democrati!veis$ 1 iniquidades daordem estabelecida datam ainda da "evolução Arancesa e suasconturbadas consequncias. Na verdade, a primeira relação de %ar&com as demandas intransigentes do socialismo anti(capitalista radicalaconteceu precisamente em tais sociedades secretas da classe

trabalhadora durante a sua permanncia na Arança, ainda #ovem, bemantes de começar a escrever o seu seminal Manuscrito econ"mico efilos"fico de #$%%. 3lguém que coloque seriamente no papel aproposição de que um movimento revolucion!rio hist'rico(mundial foiinventado por dois #ovens intelectuais alemães e&ilados que $roubaramo termo socialismo$ est! completamente fora de contacto com arealidade. >ão desmiolado quanto é quem pontifique, s' porque sonhacom isso, que ao substituir o duradouro compromisso com apropriedade p2blica na cl!usula 4< da Constituição do 0artido>rabalhista pela declaração vaia e sem princípios do $novo

trabalhismo$ >on Blair pudesse realmente $enterrar o socialismomar&ista$ 1 $se ele encontrar as palavras certas$, como di a

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dese#osa pro#ecção.

 3 perda de sentido do movimento da classe trabalhadora ocorreu na2ltima terça parte do século X4X, e as suas consequncias negativas

evidenciaram(se com o sucesso parlamentar 1 e a acomodação 1dos partidos social(democratas e trabalhistas. 0or si s', tal sucessopode ser considerado uma vit'ria de 0irro pelo seu impacto, a longoprao, sobre a causa da emancipação do trabalho. 7 preço pago foi ofatal enfraquecimento estrutural da potencialidade de luta do trabalho,causado pela aceitação das amarras parlamentares como a 2nicaforma legítima de contestar a dominação do capital. /m termospr!ticos, isso significou a divisão catastr'fica do movimento nosdenominados &braço político& e &braço sindical& do trabalho, com ailusão de que o $braço político$ poderia servir ou representar,

codificando legislativamente, os interesses da classe trabalhadoraorganiada nas empresas industriais capitalistas pelos sindicatos decada ramo do $braço sindical$. %as, com o passar do tempo, tudoaconteceu e&actamente ao contr!rio. 7 $braço político$, ao invés defaer valer o seu mandado político em estreita colaboração com o$braço sindical$, utiliou as regras do #ogo parlamentar com afinalidade de subordinar os sindicatos a seu favor e dasdeterminaçes políticas finais do capital, impostas através do0arlamento. 3ssim, em ve de reforçar politicamente a capacidade deluta do $braço sindical$ nas suas disputas com as empresas, o $braçopolítico$ 1 em nome da sua pr'pria e&clusividade política 1 confinouos sindicatos -s &disputas estritamente econ"micas do trabalho&.6essa maneira, o que se supunha ser o $braço político do trabalho$terminou por desempenhar um papel crucial na activa imposição aotrabalho 1 pela força da $legislação parlamentar de representação$ 1do interesse vital do capital &banir a acção sindical politicamentemotivada& como categoricamente inadmissível $numa sociedadedemocr!tica$.

>anto o reformismo como as suas realiaçes necessariamenteprec!rias foram resultados dessa articulação dividida do movimentotrabalhador como $braço político$ e $braço sindical$. 6entro daestrutura de comando global do capital, como estrutura racional dalegitimidade e da autoridade democr!ticas, a operação desse modelodividido trou&e consigo a necess!ria aceitação e internaliação dascoacções objectivas materiais do capital. Concomitantemente, otrabalhismo reformista manteve por algum tempo a ideia contradit'riade que os ob#ectivos socialistas eram inteiramente compatíveis com ascoacçes materiais do capital. Nesse espírito, Darold Eilson e outroslíderes trabalhistas afirmaram que a conquista $dos altos escales decomando da economia$ tornar! possível que $um dia$ o socialismo se

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realie. Na verdade, $conquistar os altos escales$ revelou ser nadamais do que a nacionaliação dos sectores falidos da ind2striacapitalista, compensando generosamente os seus antigospropriet!rios pelos seus bens in2teis um processo que poderia, de

qualquer forma, ser facilmente revertido por actos parlamentares de$privatiação$, uma ve que a sua lucratividade para o capital tivessesido assegurada por meio de generosos investimentos estatais,financiados por impostos e&torquidos das pessoas comuns.4ronicamente, esse caminho, com as suas curvas e oscilaçes auto(contradit'rias, conduiu da armadilha reformista do movimento dotrabalho - completa desintegração do pr'prio reformismo social(democrata, por meio do qual não somente se renunciou aosprofessados $ob#ectivos 2ltimos$ socialistas, mas até mesmo -sreferncias ao termo $socialismo$, que passaram a ser evitadas como

praga.