Sola Reche, desvalor de la acción

8/7/2019 Sola Reche, desvalor de la accin

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LA PELIGROSIDAD DE LA CONDUCTA COMO FUNDAMENTO DE LO

INJUSTO PENAL

Esteban Sola Reche

ADPCP, T. XLVII, Fasc. I, Enero-Abril 1994, pp. 167-186

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L a p e l i g r o s i d a d d e l a c o n d u c t a como f u n d ame n t od e t o i n j u s t o p e n a lESTEBAN SOLA RECHE

P r o f e s o r As o c i a d o d e De r e c h o P e n a lUn i v e r s i d a d d e L a L a g u n a

I . EL DESVALOR DE LA ACCI ON COMO ELEMENTOFUNDAMENTADOR DE LO I NJ USTO

1 . Co n l a g e n e r a l i z a d a a c e p t a c i o n p o r l a mo d e r n a C i e n c i a d e lDe r e c h o P e n a l d e l a s c o n s e c u e n c i a s e s t r u c t u r a l e s d e l a t e o r i a d e t oi n j u s t o p e r s o n a l , a l g u n o s p r o b l e ma s d e l a d o g ma t i c a j u r i d i c o - p e n a lh a n s i d o r e p l a n t e a d o s a p a r t i r d e l a f r u c t i f e r a d i s t i n c i b n e n t o i n j u s -t o d e l d e s v a l o r d e l a a c c i o n d e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o ( 1 ) . En

( 1 ) VW LHELMGALLAS, Zu r St r u k t u r d e s s t r a f r e c h t l i c h e n Un r e c h t s b e g r i s ,e n < < F e s t s c h r i f t f u r Bo c k e l ma n n ( C . H . Be c k ) , Mu n c h e n , 1 9 7 9 , p p . 1 5 5 - 7 9 ( p a s s i m) ;SUSANA HUERTA TOCI L DO, So b r e e l c on t e n i d o d e l a a n t i j u r i d i c i d a d ( Te c n os ) , Ma-d r i d , 1 9 8 4 , p a s s i m ; HANS- HE I NRI CH JESCHECK, L e h r b u c h d e s Si r a f r e c h t s ( 4 . a e d .Dunc k e r &Hu mb l o t ) , Be r l i n , 1 9 8 8 , p . 2 1 5 ; HANS- J OACHI M HI RSCH, De r S t r e i t umHa n d l u n g s - and Un r e c h t s l e h r e , i n s b e s o n d e r e i m Sp i e g e l d e r Z e i t s c h r i f t f u r d i e g e -s a mt e St r a f r e c h t s wi s s e n s c ha f t ( T e i l I I ) , e n


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L a p e l i g r o s i d a d d e l a c o n du c t a c o mo f u n d ame n t o d e t o i n j u s t o p e n a l 1 6 9

Ka u f ma n n ( 6 ) y l a d e l d i s c i p u l o d e e s t e , Z i e l i n s k i ( 7 ) , s e l e h a h e c h op a r t i c i p e d e a l g t i n p r o n u n c i a mi e n t o q u e s 6 1 o a e s t o s c o r r e s p o n d e ( 8 ) :l a e x t r a c c i d n d e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o d e l a mb i t o d e t o i n j u s t o . Ha yq u e r e c o r d a r q u e n o e s e s t a l a c o n c l u s 1 6 n n e c e s a r i a d e l a a f i r m a c i 6 nd e We l z e l d e q u e o e l d e s v a l o r p e r s o n a l d e l a a c c i 6 n e s e l d e s v a l o rp e r s o n a l d e t o d o s l o s d e l i t o s e n e l De r e c h o P e n a l ( . . . ) . E l d e s v a l o rd e r e s u l t a d o p u e d e f a l t a r e n e l c a s o c o n c r e t o s i n q u e d e s a p a r e z c a e ld e s v a l o r d e a c c i 6 n ( 9 ) : q u e t o i n j u s t o p u e d a q u e d a r c o n s t i t u i d o p o re l d e s v a l o r d e l a a c c i 6 n n o emp e c e q u e a q u e l p u e d a a g r a v a r s e p o re l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o e n l o s d e l i t o s d o l o s o s ( 1 0 ) ; p r e c i s a me n t e ,e l p r o c e s o d e i d e n t i f i c a c i o n d e l d e s v a l o r d e l a a c c i 6 n c o mo e l e me n t of u n d a me n t a do r d e t o i n j u s t o s e o b t i e n e d e q u e o l o i n j u s t o n o q u e d aa g o t a d o e n l a c a u s a c i 6 n d e l r e s u l t a d o ( 1 1 ) . Y p o r c o n s i g u i e n t e n oe s p r e c i s o d e d u c i r d e e l l o l a p r o p u e s t a d e e l i mi n a r e l d e s v a l o r d e lr e s u l t a d o c o mo e l e me n t o f u n d a me n t a d o r d e t o i n j u s t o ; l a g r a v e da dd e t o i n j u s t o d e l d e l i t o c o n s uma d o s e r i a ma y o r q u e l a d e l d e l i t oi n t e n t a d o e n d i r e c t a p r o p o r c i 6 n a l ma y o r o me n o r d e s v a l o r d e l r e -s u l t a d o ( 1 2 ) ; f a l t a n d o e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o e n l a l l a ma d a t e n t a t i v ai n i d 6 n e a , t o i n j u s t o s e r i a men o r q u e e n l a t e n t a t i v a i d 6 n e a q u e a l c a n z ae l c o n c r e t o p e l i g r o p a r a e l b i e n j u r i d i c o y p o r t a n t o s e l e a n a d e e ld e s v a l o r d e l r e s u l t a d o ( 1 3 ) .

( 6 ) R e s p e c t o a t o q u e a h o r a n o s i n t e r e s a v . Zum S t a n d e d e r L e h r e v o m p e r s o -n a l e n U n r e c h t > > , e n F e s t s c h r i f t f u r Ha n s We l z e l ( Wa l t e r d e G r u y t e r ) , Be r l i n / Ne wY o r k , 1 9 7 4 , p p . 4 0 3 y 4 1 0 - 1 ; y , e l m s mo , Di e Do g ma t i k d e r U n t e r l a s s u n g s d e l i k t e( S c h w a r t z ) , G o t t i n g e n , 1 9 5 9 , p p . 5 0 - 2 .

( 7 ) C f r . o b . c i t . e n n . 1 , p p . 1 4 3 - 6 4 , 2 3 1 - 4 8 , 2 5 1 - 3 y 3 6 7 - 9 .( 8 ) C f r . GALLAS, o b . c i t . e n n . 1 , p . 1 5 5 ; HUERTA TOC I LDO , o b . c i t . e n n . 1 ,p p . 2 6 - 8 ; S A NCI NE T T I , e n Z I E L I N S K I , o b . c i t . e n n . 1 , p . XXI .( 9 ) WELZEL, o b . c i t . e n n . 2 , p . 9 2 .( 1 0 ) Cf r . , c o n o t r a o p i n i 6 n , p o r e j e mp l o , MI R P u 1 G , o b . c i t . e n p r i me r l u g a r e n

n . 1 , p p . 6 1 - 2 n um 8 4 .( 1 1 ) WELZEL, o b . c i t . e n n . 2 , p . 9 1 . Cf r . s i n emb a r g o Z I E L I N S K I , o b . c i t . e n n . 1 ,p . 1 .( 1 2) Ademas d e l a s r e f e r e n c i a s a n t e r i o r e s a KAUFMANN y a Z I EL I NSKI , c f r . e n

l a l i t e r a t u r a e s p a i l o l a , e n r e l a c i 6 n c on l a i r r e l e v a n c i a p a r a e l i n j u s t o d e l a p r o d u c c i 6 nd e l r e s u l t a d o , c o n s i d e r a n d o que b as t a l a c a p ac i d a d d e p r o d u c c i 6 n d e u n r e s u l t a d ol e s i v o d e b i e n es j u r i d i c o s , p o r e j e mp l o , J OAQUi N CUELLO CONTRERAS, Ac c i 6 n , c a -p a c i d ad d e a c c i 6 n y d o l o e v e n t u a l , e n ADPCP, 1 9 8 3 , p . 8 6 ; t a mb i e n , e x t r a y e n do d et o i n j u s t o l a v a l o r a c i 6 n s o b r e e l r e s u l t a d o MI R PUI G, o b . c i t . e n n . 4 , p p . 1 45 - 6 ; RO-DRI GO- F AB I O SUAREZ MONTES, u We i t e r e n t wi c k l u n g d e r f i n a l e n Un r e c h t s l e h r e ?> , e n

F e s t s c h r i f t f u r Hans We l z e l ( Wa l t e r d e Gr u y t e r ) Be r l i n / N e w Yo r k 1 9 7 4 , p p . 3 8 8 - 9 1 .( 1 3 ) E x i s t e ma y o r i t a r i o a c u e r d o e n e n t e n d e r c o mo r e s u l t a d o o b j e t o d e d e s a p r o -b a c i 6 n p o r l a n o r ma j u r i d i c o - p e n a l e l ( c o n c r e t o ) p e l i g r o o l a l e s i 6 n d e l b i e n j u r i d i c o .L a p e l i g r o s i d a d d a l u g a r a l c o r r e s p o n d i e n t e c a l i f i c a t i v o d e l a a c c i o n , y c o r r e s p o n d ep o r t a n t o a s u v a l o r a c i 6 n ; v . a l r e s p e c t o CEREZO MI R, o b . c i t . e n n . 2 , p p . 3 5 2 - 5 c o n

n o t a s 4 5 - 7 ; t a mb i 6 n , J ESCHECK, o b . c i t . e n n . 1 , p . 2 1 6 , y ROORi GUEZ MOURUL L O, o b .c i t . e n n . 2 , p p . 3 3 1 - 3 e s p e c i a l me n t e n . 2 0 .


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1 7 0 Es t e b a n So l a R e c h e

3 . En c a mb i o , s e r i a c o n f o r me a e s e s e n t i d o l a c o n c l u s i o n d eq u e p a r a q u e q u e d e c o n s t i t u i d o t o i n j u s t o , e l d e s v a l o r d e l a a c c i 6 ne s n e c e s a r i o y s u f i c i e n t e ; y e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o , c o n t r i b u y e as u a g r a v a c i o n e n l a s f o r ma s d o l o s a s ( 1 4 ) . L o n e c e s a r i o d e l d e s v a l o rd e l a a c c i 6 n e n l a c o n s t i t u c i 6 n d e t o i n j u s t o s e o b t i e n e d e l a f u n d a -me n t a c i 6 n i mp e r a t i v a d e l a s n o r ma s p e n a l e s , d i r i g i d a s a c o n d i c i o n a r( p r o h i b i e n d o u o r d e n a n d o ) d e t e r mi n a d o s c o mp o r t a mi e n t o s huma -n o s ( 1 5 ) , q u e d a n d o c l a r o p o r t a n t o q u e e l d e s v a l o r d e l a a c c i 6 n e se l e m e n t o i mp r e s c i n d i b l e e n s u c o mp o s i c i o n . L o s u f i c i e n t e d e l d e s -v a l o r d e l a a c c i 6 n e n l a c o n s t i t u c i 6 n d e t o i n j u s t o d e l o s d e l i t o sd o l o s o s , s e c o mp r u e b a c o n l a p u n i c i o n d e l a l l a ma d a t e n t a t i v a i n i -d o n e a y d e l o s d e l i t o s d e p e l i g r o a b s t r a c t o ( 1 6 ) . S i n e mb a r g o , e s

( 1 4 ) Cf r . d e o t r a o p i n i 6 n CEREZO MI R, o b . c i t . e n n . 2 , p p . 3 9 4 - 6 , a p e s a r d eq u e ma n t i e n e q u e e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o p u e d e f a l t a r , p o r e j e mp l o , e n l a t e n t a t i v ai n i d 6 n e a ( p . 3 6 3 ) ; HUERTA TOCI LDO, o b . c i t . e n n . 1 , p p . 7 2 - 3 ; J ESCHECK, o b . c i t . e nn . 1 , p . 2 1 5 , q u e s i n e mb a r g o a s u m e l a c a t e g o r i a i n j u s t o d e a c c i 6 n ( p . 2 1 6 ) , y l a d ed e l i t o i mp r u d e n t e d e r e s u l t a d o ( p . 7 7 9 ) ; MANFRED MAI WALD, Di e Be d e u t u n g d e sE r f o l g s u n w e r t e s i m U n r e c h t , e n W e d e r g ut ma c h un g a n d S t r a f r e c h t ( S i mp o s i o n a u sAn l a f d e s 8 0 . G e b u r t s t a g e s v o n F r i e d r i c h S c h a f s t e i n ) ( W l h e l m F i n k ) , Mu n c h e n ,1 9 8 7 ; p p . 7 1 - 2 ; WOLTER, o b . c i t . e n n . 4 , p p . 1 1 0 - 1 . E n o t r o s e n t i d o c f r . Z I E L I N S K I ,o b . c i t . e n n . 1 , p p . 1 6 2 - 4 y 3 6 8 . S i n e mb a r g o , c o n l a c o n c l u s i 6 n e x p u e s t a d e q u e l ac o n c u r r e n c i a d e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o s u p o n e l a a g r a v a c i 6 n d e t o i n j u s t o e n l o sd e l i t o s d o l o s o s , s e e v i t a l a e q u i p a r a c i 6 n e n t r e t e n t a t i v a a c a b a d a y d e l i t o c o n s u m a d oa u n q u e , d e mome n t o , p e r s i s t e l a o b j e c i 6 n e n e l a mb i t o d e l o s d e l i t o s c u l p o s o s d e q u et o i n j u s t o q u e d a c o n s t i t u i d o p o r l a c o n d u c t a d e s c u i d a d a ; c f r . J ESCHECK, o b . c i t . e nn . 1 , p . 2 1 5 .

( 1 5 ) Po r t o d o s , ARMI N KAUFMANN, Te o r i a d e l a s n o r ma s . Fu n d a me n t o s d e l ad o gm6 t i c a p e n a l mode r na ( t r a d u c c i 6 n d e ENRI QUE BACI GALUPOZAPATERy ERNESTOGARZON VALDES) ( De p a l ma ) , B u e n o s A i r e s , 1 9 7 7 , p p . 1 4 2 , 1 8 4 - 8 , 2 0 8 - 1 1 y 3 7 5 - 8 1 ;e l mi s mo , o b . c i t . e n p r i me r l u g a r e n n . 6 , p p . 3 9 3 - 6 ; ZI E LI NSK I , o b . c i t . e n n . 1 ,p p . 1 3 3 - 4 1 y 3 67 ; v . t a mb i e n RI CHARD HONI G, o Ka us a l i t a t and o b j e k t i v e Zu r e -c h n un g , e n Fe s t g a b e f u r Re i n h a r d v o n Fr a n k z um 7 0 . Ge b ur t s t a g , ( S c i e n t i a ) Aa l e n ,p p . 1 8 7 - 9 ; HUERTA T o c I L DO, o b . c i t . e n n . 1 , p p . 1 7 - 2 0 ; MI R Pu i G, o b . c i t . e n p r i me rl u g a r e n n . 1 , p p . 6 0 - 5 ; RUDOLPH[ , o b . c i t . e n n . 1 , p . 5 1 .

( 1 6 ) Cf r . p o r e j e mp l o RUDOLPHI , o b . c i t . e n n . 1 , p p . 7 0 - 3 , r e f e r e n c i a e n l a q u ed i c h o a u t o r h a c e p a r t i c i p e a MAURACH d e l a i d e a s o s t e n i d a p o r e l R e i c h t s g e r i c h t d eq u e e l f u n d a me n t o d e l c a s t i g o d e l a t e n t a t i v a i n i d 6 n e a s e e n c u e n t r a e n l a l e s i 6 n d e lg e n e r a l o r d e n p u b l i c o p o r l a ma n i f e s t a c i 6 n v o l i t i v a c o n t r a r i a a De r e c h o ; n o o b s t a n t et o q u e MAURACH d e n u n c i a e s q u e c o n e l l o s e e n c u b r e e l a u t e n t i c o f u n d a me n t o : e lp e l i g r o a b s t r a c t o q u e c o n t i e n e l a t e n t a t i v a ; c f r . REI NHARD MAURACH, De r e c h o P e n a lI I ( t r a d u c c i 6 n y n o t a s d e De r e c h o e s p a n o l p o r J UAN C6RDOBA RODA) ( A r i e l ) , B a r c e -l o n a , 1 9 6 2 , p . 1 9 4 . E n r e l a c i 6 n c o n t o i n j u s t o d e l a t e n t a t i v a i n i d 6 n e a c o n s i d e r oo p o r t u n o a d v e r t i r a q u i q u e u n i mp o r t a n t e s e c t o r d o c t r i n a l , e n g e n e r a l v i n c u l a n d o s e a lc o n c e p t o s o c i a l d e a c c i 6 n , s u s c r i b e l a I l a ma d a t e o r i a d e l a i mp r e s i 6 n , me d i a n t e l aq u e o b t i e n e u n b i e n j u r i d i c o n u e v o , c o n s i s t e n t e e n l a c o n f i a n z a d e l a c o mu n i d a d e nl a v i g e n c i a d e l Or d e n ami e n t o J u r i d i c o . E s t e b i e n j u r i d i c o , d i s t i n t o d e l o s t r a d i c i o n a l -me n t e c o n s i d e r a d o s , e s d e s t a c a d o u n a s v e c e s , p o r e j e mp l o c u a n d o s e q u i e r e p r o b a re n l a t e n t a t i v a i n i d 6 n e a e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o y , o t r a s v e c e s , p r a c t i c a me n t e e nt o d o s l o s d e m a s d e l i t o s , s e l e h u r t a s i g n i f i c a c i 6 n : e s a c o n f i a n z a e n l a v i g e n c i a d e l


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L a p e l i g r o s i d a d d e l a c o n d u c t a como f u n d ame n t o d e t o i n j u s t o p e n a l 1 7 1

a u n m i n o r i t a r i a m e n t e s u s c r i t a l a s u f i c i e n c i a d e l d e s v a l o r d e l a a c c i d np a r a l a c o n s t i t u c i o n d e t o i n j u s t o d e l o s d e l i t o s c u l p o s o s ( 1 7 ) .1 1 . SI GNI F I CADO DEL DESVALOR DE LA ACCI ON

4 . A l r e c o n o c e r e n t o i n j u s t o u n d e s v a l o r d e l a a c c i d n i mp l i c i -t a m e n t e s e h a d i s g r e g a d o d e l o b j e t o d e v a l o r a c i o n - l a a c c i o n - o t r of a c t o r d i f e r e n c i a d o : e l r e s u l t a d o ( 1 8 ) . Qu e e s t e d e b a o n o s e r a b a r -c a d o p o r e l j u i c i o d e a n t i j u r i d i c i d a d e s c u e s t i o n q u e n o t i e n e p o r q u es e r r e s u e l t a p a r a a d m i t i r l a c o r r e c c i d n d e u n e n j u i c i a mi e n t o s e p a r a d od e l a a c c i d n . O t r a c o s a e s q u e a l s e r l a a c c i o n e l p r i u s l d g i c o d e lr e s u l t a d o , y p o r ma s q u e l a u n a y e l o t r o p u e d a n s e r v a l o r a d o s p o rs e p a r a d o como y a s e h a d i c h o , d e b a s e r t e n i d o e n c u e n t a q u e l aOr d e n a mi e n t o J u r i d i c o o n o q u e d a t a n t o o mas s o c a v a d a e n e l d e l i t o c o n s u ma d o q u ee n e l i n i d 6 n e o i n t e n t o d e l e s i 6 n d e l b i e n j u r i d i c o ? Co n e s a d i s c u t i b l e i n s t r u m e n t a c i 6 nr e s u l t a i n me d i a t a l a c o n s t r u c c i 6 n d e u n d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o , y s e e l a b o r a u n a p r e -c i o s a ma x i ma c a r e n t e d e e x c e p c i o n e s : t o i n j u s t o s o l o q u e d a c o n s t i t u i d o c u a n d o a ld e s v a l o r d e l a a c c i 6 n s e l e a h a d e e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o ; c f r . J ESCHECK, o b . c i t . e nn . 1 , p p . 4 7 8 - 9 ; RODRi GUEZ MOURUL L O, o b c i t . e n n . 2 , p . 3 3 5 . AI r e s p e c t o , p e s i mi s -t a c o n e l f u t u r o d e e s t a t e o r i a e n e l a mb i t o d e l a t e n t a t i v a , v . p o r e j e mp l o THOMASWE I GEND, Di e En t wi c k l u ng d e r d e u t s c h e n Ve r s u c h s l e h r e , e n S t r a f r e c h t a n d K r i m i -n a l p o l i t i k i n J a p a n a n d De u t s c h l a n d ( K o l n e r K r i m i n a l w i s s e n s c h a f l i c h e S c h r i f t e n I )( Du n c k e r & Hu mb l o t ) , B e r l i n , 1 9 8 9 , p p . 1 2 1 - 4 . So b r e l a s u f i c i e n c i a d e l d e s v a l o r d el a a c c i 6 n , p r e c i s a me n t e e n r e l a c i 6 n c o n l a p u n i b l i d a d d e l a t e n t a t i v a i n i d 6 n e a comos u p u e s t o d e n o c o n c u r r e n c i a d e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o c f r . GONTE R SPENDEL, a K r i t i kd e r s u b j e k t i v e n V e r s u c h s t h e o r i e , e n NJ W, 1 9 6 5 , p . 1 8 8 1 .

( 1 7 ) WELZEL, o b . c i t . e n n . 2 , p p . 1 9 3 - 4 ; y c omo d e s ar r o l l o d e e s t a p os i c i 6 nKAUFMANN, o b . c i t . e n p r i me r l u ga r e n n . 6 , p . 4 1 1 ; Z I E L I NSK I , o b . c i t . e n n . 1 ,p p . 1 7 6 - 7 9 , 220 y 3 68 ; FRI EDRI CH SCHAFFSTEI N, Ha n d l u n g s u n we r t , E r f o l g s un we r tand Re ch t f e r t i g u n g b e i d e n Fa h r l a s s i g k e i t s de l i k t e n , e n F e s t s c h r i f t f u r Hans We l z e lz um 7 0 . Ge b u r t s t a g ( Wa l t e r d e Gr u yt e r ) , Be r l i n f Ne w Yo r k , 1 9 7 4 , p p . 5 5 7 - 6 3 y 5 7 8 ;MI R Pu l o , o b . c i t . e n n . 4 , p p . 3 0 1 - 3 ; MI RENTXU CORCov BI DASOL o , E l d e l i t o i mp r u -d e n t e . Cr i t e r i o s d e i mp u t a c i o n d e l r e s u l t a d o ( P PU) , Ba r c e l o na , 1 9 8 9 , p p . 3 7 - 9 y3 6 7 - 7 7 . N6 t e s e s i n emb a r g o q u e a d mi t i r l a s u f i c i e n c i a d e l d e s v a l o r d e l a a c c i 6 n e nl o s d e l i t o s c u l p os os n o i mp l i c a e l a c u e r d o r e s p e c t o a l p a p e l d e l r e s u l t a d o a u n q u e e ng e ne r a l s e a ce p t a q u e , a d ema s d e n o s e r n ec es a r i o e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d o p a r a q u es e d 6 t o i n j u s t o d e l d e l i t o i mp r u de n t e , l a a p ar i c i 6 n d e l mi s mo t ampoco i n c r e me n t a r i at o i n j u s t o . E l l o d a r i a l u g a r a u n a d e c i s i v a d i s t i n c i 6 n s i s t e ma t i c a e n t r e l o s d e l i t o sd o l o s os y c u l p o so s , d e modo q u e l a a ct u al i d ad d e l a a f i r ma c i 6 n d e q u e o e l t i p oi mp r u d en t e e s r e s i d u a l , s i n e s t r u c t u r a d o g ma t i c a p r o p i a , c on s t r u i d o a p a r t i r d e mo d i -f i c a c i o n e s p u n t u a l e s d e l t i p o d o l o s o d e CORCov BI DASOLO ( p . 3 4 ) , p u e d e s e r , c u a n -d o men o s , c u e s t i o n a d a . E x p r e s a me n t e e n c on t r a d e e l i mi n a r e l d e s v a l o r d e l r e s u l t a d oc omo e l e me n t o d e n ec e s a r i a c on cu r r e n c i a e n t o i n j u s t o CEREZO MI R , o b . c i t . e n n 2 ,p p . 4 4 1 - 3 con n o t a s ; CARLOS- MARI A ROMEO CASABONA, E l me d i c o y e l De r e c h oP e n a l I . L a a c t i v i d a d c u r a t i v a ( L i c i t u d y r e s p on s a b i l i d ad p en a l ) ( Bo s c h ) , Ba r c e l o na ,1 9 8 1 , p p . 2 1 1 - 2 y 2 2 5 - 8 .( 1 8 ) I n c l u s o c u a n d o e s t e s e e n t i e n d a a j e n o a t o i n j u s t o , y s e l e o t o r g u e , o n o ,

r e l e v a n c i a - p or e j e mp l o como e l e me n t o s e l e c t i v o , o c omo c o n d i c i 6 n o b j e t i v a d ep u n i b i l i d a d .


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1 7 2 Es t e b a n S o l a R e c h e

c o n f i g u r a c i 6 n d e l a a c c 1 6 n s e o b t i e n e d e s u o r i e n t a c i 6 n a u n r e s u l -t a d o ( 1 9 ) : q u i e n c o n v o l u n t a d h o mi c i d a s o l o a l c a n z a a c a u s a r l e u n a sl e s i o n e s g r a v e s a l a v i c t i m a , r e a l i z a u n a a c c i o n d i s t i n t a d e l a d e q u i e np r o d u c i r i a l a s mi s ma s l e s i o n e s s i e n d o e s e s u o b j e t i v o ( 2 0 ) ; e n l o sd e l i t o s c u l p o s o s l a n o r ma d e c u i d a d o s e c o n f i g u r a p o r l a c a p a c i d a dd e l c o mp o r t a mi e n t o q u e n o l a o b s e r v e p a r a p r o d u c i r d e t e r m i n a d o sl e s i o n e s a d e t e r m i n a d o s b i e n e s j u r i d i c o s ( f i n d e p r o t e c t i o n d e l a n o r -ma ) . L a v u l n e r a c i o n d e l a n o r ma p o r ma s q u e e n s u f o r m u l a c i 6 nh a y a c o n s i d e r a d o u n b i e n j u r i d i c o - c o n s t i t u y e n d o e l s u s t r a t o v a l o -r a t i v o p o s i t i v o - , s i g n i f i c a l a i n f r a c t i o n d e u n ma n d a t o o d e u n ap r o h i b i t i o n p o r u n c o mp o r t a mi e n t o h u m a n o . ( 2 1 ) - s u s t r a t o v a l o r a -t i v o n e g a t i v o ( 2 2 ) , o b j e t o d e l j u i c i o d e a n t i j u r i d i c i d a d - . Y p a r a d e -c i d i r d e q u e a c c i 6 n s e t r a t a - p o r e j e m p l o d e ma t a r o d e l e s i o n a r - ,e l r e s u l t a d o c o m o a p a r i c i o n d e l a l e s i 6 n o e l p e l i g r o p a r a e l b i e nj u r i d i c o n o s i r v e p a r a a c l a r a r q u e n o r ma h a s i d o v u l n e r a d a ( 2 3 ) .

5 . Co n e s t e p l a n t e a m i e n t o , l a p r e g u n t a i n me d i a t a , y d e c i s i v a , e sl a d e 4 c om o s e e n t i e n d e v u l n e r a d a l a n o r ma d e d e t e r m i n a c i 6 n ? , ot o ma n d o y a l a r e f e r e n c i a d e l a a c t i o n : L q u e c a r a c t e r i s t i c a s d e e s t al a h a c e n j u r i d i c a m e n t e d i s v a l i o s a ? L a r e s p u e s t a s e o b t i e n e a l e x p l i c a re l c o n t e n i d o p o s i b l e d e l d e s v a l o r d e l a a c t i o n . E l j u i c i o d e a n t i j u r i -d i c i d a d t i e n e s e n t i d o e n l a me d i d a e n q u e e l c o mp o r t a mi e n t o c o n s i -d e r a d o c o n s t i t u y a u n a m a n i f e s t a t i o n d e v o l u n t a d d e l s u j e t o ( 2 4 ) ; yd i c h o c o mp o r t a mi e n t o e s i l i c i t o e n c u a n t o c o n t r a v i e n e l a n o r ma d ed e t e r m i n a t i o n i mp l i c i t a e n l a l e y . S i n e mb a r g o e s t a s i d e a s n o s o nma s q u e e l r e s u me n d e e v a l u a c i o n e s ma s d e t a l l a d a s q u e , s o b r e t o d ol a d o c t r i n a , s e h a e n c a r g a d o d e e s t r u c t u r a r .6 . C u a n d o s e h a b l a d e l t i p o d o l o s o o d e l t i p o i m p r u d e n t e , n oe s t a m o s h a c i e n d o ma s q u e f o r m a l i z a r l a p r e v i a c a r a c t e r i z a c i 6 n d eu n a a c t i o n c o m o d o l o s a o c om o i m p r u d e n t e ; p o r t a n t o c a r e c e d es e n t i d o d i s c u t i r l a c o r r e c t i o n d e i n t e g r a r d o l o e i n f r a c c i 6 n d e l c u i d a d oo b j e t i v a m e n t e d e b i d o e n e l c o n j u n t o d e l d e s v a l o r d e l a a c t i o n : s o n

( 1 9 ) Cf r . RUDOLPH I , o b . t i t e n n . 1 , p . 6 1 .( 2 0 ) De a d m i t i r l a e q u i v a l e n c i a d e r e s u l t a d o s , e s e n e l a n a l i s i s d e l a a c c i 6 n

- o r d e n a d a a u n r e s u l t a d o - d o n d e o b t e n e mo s l o s r a s g o s q u e p e r mi t e n d i f e r e n c i a re n t r e u n a t e n t a t i v a a c a b a d a d e u n d e l i t o c o n s u ma d o .

( 2 1 ) P o r t o d o s KAUFMANN, o b . t i t . e n n . 1 5 , i b i d e m . Es t a i d e a , a u n q u e g e n e r a -d o r a d e u n c o n c e p t o s o l a me n t e f o r ma l d e i l i c i t o , y a e s t a b a p r e s e n t e e n l a i d e a d eDe r e c h o d e THON, v . Z I EL I NSK I , o b . t i t . e n n . 1 , p p . 6 - 7 y 1 2 - 3 .( 2 2 ) V . p o r e j e mp l o , ENRI QUE GI MBERNAT ORDEI G, D e l i t o s c a l i f i c a d o s p a r e lr e s u l t a d o y c a u s a l i d a d ( r e i m p r . Ce n t r o d e E s t u d i o s R am d n A r e c e s ) , Ma d r i d , 1 9 9 0 ,p p . 1 0 7 - 8 ; L u i s GRACI A MARTI N , P r o y e c t o d o c e n t e y d e i n v e s t i g a t i o n e n De r e c h oP e n a l , 1 9 9 0 , p p . 8 0 - 1 0 1 . Como p r i me r a r e f e r e n c i a KAUFMANN, o b . t i t . e n n . 1 5 ,i b i d e m y p p . 9 0 - 7 .( 2 3 ) T a m p o c o e n l o s d e l i t o s c u l p o s o s : u n r e s u l t a d o d e l e s i o n e s o u n r e s u l t a d od e d a n o s p u e d e s e r p r o d u c t o d e l a i n f r a c c i b n d e l a mi s ma n o r ma , q u e v e n d r i a a e x i g i ru n a c o n d u c c i d n d i l i g e n t e .

( 2 4 ) As i MI R P u 1 G , o b . t i t . e n s e g u n d o l u g a r e n n . 1 , p . 6 6 5 .


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c a l i f i c a t i v o s d e u n a a c c i b n , q u e r e s u l t a d i s v a l i o s a p r e c i s a me n t e p o rv e s t i r e s a s c a r a c t e r i s t i c a s .En e l d e s v a l o r d e l a a c c i b n d e l o s d e l i t o s d o l o s o s ( 2 5 ) s e e s t i m ae l modo y l a f o r ma e n l a q u e s e l l e v a a c a b o l a a c c i 6 n ( 2 6 ) ; s u g r a d od e r e a l i z a c i 6 n ( 2 7 ) ; l a e f e c t i v a c o n c u r r e n c i a d e l d o l o y e n s u c a s o l ad e I D S r e s t a n t e s e l e me n t o s s u b j e t i v o s d e t o i n j u s t o ; y s i s e t r a t a d ed e l i t o s e s p e c i a l e s , l a i n f r a c c i 6 n d e l o s d e b e r e s j u r i d i c o s e s p e c i f i c o sq u e o b l i g a b a n a l a u t o r . E l d o l o s u p o n e l a m a n i f e s t a c i 6 n d e l a v o l u n -t a d d e l e s i o n a r u n b i e n j u r i d i c o a t r a v e s d e u n d e t e r mi n a d o c omp o r -t a m i e n t o ( i n t e g r a d a e n e l e l e me n t o v o l i t i v o , como v o l u n t a d d e a l c a n -z a r e l r e s u l t a d o t i p i c o m e d i a n t e l a r e a l i z a c i 6 n d e l a c on d u c t a t i p i -c a ) ( 2 8 ) . P e r o ad emas l a c o n d u c t a d e b e o b j e t i v a me n t e d i r i g i r s e a l al e s i o n d e l b i e n j u r i d i c o ( c omo f a c t o r d e l q u e d e p e n d e l a c o n c u r r e n c i ad e l e l e me n t o i n t e l e c t u a l d e l d o l o ) ( 2 9 ) ; S t . n o e s a s i , e n t o n c e s r e a l -

( 2 5 ) So b r e l a i d e n t i f i c a c i 6 n d e l o s d i f e r e n t e s f a c t o r e s q u e a q u i s e i n t e g r a r a n e ne l d es v a l o r d e l a a cc i 6 n d e l o s d e l i t o s d ol o s os , v . CEREZO MI R, o b . c i t . e n n . 2 , p . 3 9 3 ;WELZEL , o b . c i t . e n n . 2 , p p . 91 - 2 ; J ESCHECK, o b . c i t . e n n . 1 , p p . 2 1 6 - 8 ; RUDOL PHI ,o b . c i t . e n n . 1 , p . 6 5 ; GONTHER STRATENWERTH, Ha n d l u n g s u n d Er f o l g s u n we r t i mS t r n f r e c h t , e n Z St r R, 1 9 6 3 , p . 2 3 6 .( 2 6 ) De a h i q u e p u e d a n a p r e c i a r s e c i r c u n s t a n c i a s m o d i f i c a t i v a s d e l a r e s p o n s a -

b i l i d a d p e n a l q ue s u p on ga n u n mayo r o meno r d e s v a l o r d e l a a c c i 6 n , y p o r t a n t omayo r o meno r i n j u s t o ; v . JOSE CEREZO MI R, Cu r s o d e De r e c h o Pen a l e s p a n o l . P a r t eGe n e r a l I / ( T e o r i a j u r i d i c a d e l d e l i t o / 2 ) ( T e c n o s ) , Ma d r i d , 1 9 9 0 , p p . 1 0 3 - 7 .( 2 7 ) E s t e f a c t o r p e r m i t e e s t a b l e c e r u n meno r i n j u s t o e n l a t e n t a t i v a q u e e n l af r u s t r a c i 6 n , y e n e s t a qu e e n e l d e l i t o c o n s uma d o . V . a s i c o mo MI R P U I G , o b . c i t . e nn . 4 , p . 3 7 0 , o b t i e n e u n f u n d ame n t o o b j e t i v o - s u b j e t i v o p a r a l a meno r p u n i b i l i d a d d el a t e n t a t i v a f r e n t e a l a f r u s t r a c i 6 n : l a r e a l i z a c i 6 n p a r c i a l d e l a e j e c u c i 6 n e n l a t e n t a t i v an o p r u eb a t o d a v i a q u e e l a u t o r h u b i e r a ma n t e n i d o s u v o l u n t a d h a s t a l l e g a r a l a t o t a le j e c u c i 6 n .

( 2 8 ) E l e l e me n t o v o l i t i v o d e l d o l o f a l t a , p o r e j e mp l o , e n l o s d e n omi n a d o s s u -p u e s t o s d e t e n t a t i v a i r r e a l , p u e s a u n q u e e x i s t e v o l u n t a d d e p r o d u c c i 6 n d e l r e s u l t a d on o e x i s t e l a v o l u n t a d d e r e a l i z a r l a c o n d u c t a t i p i c a : q u i e n r e z a p a r a c o n s e g u i r l amu e r t e d e s u e n e mi g o , s e r e p r e s e n t a y d e s e a e l r e s u l t a d o t i p i c o , p e r o n o p o r u nc omp o r t a mi e n t o t i p i c o p u e s c o n s u s r e z o s n o e s t a r i a ma t a n d o ; d i s t i n t o s e r i a s i q u i s i e r aa l c a n z a r e l r e s u l t a d o d i s p a r a n d o l e . S i n emba r g o , e l e l e me n t o v o l i t i v o c o n c u r r e e n l aa c c i 6 n q u e g e n e r a u n r i e s g o p o r mas qu e s u mi n i ma e n t i d a d n o d e l u g a r a s u d e s a -p r o b a c i 6 n j u r i d i c a : q u i e n c o n l a e s p e r a n z a d e a c a b a r c o n l a v i d a d e o t r o l e e n v i a a lb o s q u e e n u n d i a d e t o r me n t a o l e i n s t a a q u e r e a l i c e f r e c u e n t e s v i a j e s e n a v i o n e s n omuy s e g u r o s , c r e a u n a s i t u a c i 6 n q u e , c a s o d e p r o d u c i r s e e l r e s u l t a d o , n o p u e d e s e r l en e g a d a s u c o n t r i b u c i 6 n ; y d e a h i l a d i f e r e n c i a d e l a t e n t a t i v a i r r e a l p u e s , v o l v i e n d o a le j e mp l o , l o s r e z o s e n n a d a c o n t r i b u y e n a h a c e r p o s i b l e l a mu e r t e d e l e n emi g o ; v . i n f r an . 1 2 ; c f r . , n o o b s t a n t e , CEREZO MI R , o b . c i t e n n . 2 , p . 3 5 6 .( 2 9 ) L a c o n c u r r e n c i a d e e s t e e l e me n t o r e s u l t a r e l e v a n t e c u a n d o s e d e e l e l e me n -t o v o l i t i v o , d e modo qu e n o s e a p r e c i a r i a n i t e n t a t i v a a c u a n d o e l a u t o r , a p e s a r d ee j e c u t a r a c c i o n e s o b j e t i v a me n t e a d e c u a d a s a l r e s u l t a d o , n o a c o j a e n s u v o l u n t a d e le v e n t o t i p i c o ( MAURACH, o b . c i t . e n n . 1 6 , p . 1 7 2 ; l a c u r s i v a h a s i d o a i l a d i d a ) . Cf r .i n f r a n . 1 2 . V . FRANCI SCO MUAOZ CONDE, T e o r i a g e n e r a l d e l d e l i t o ( 2 ' e d . T i r a n tL o B l a n c h ) , V a l e n c i a , 1 9 8 9 , p . 6 1 .


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1 7 4 Es t e b a n S o l a R e c h e

me n t e n o e x i s t e c o n c i e n c i a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e o b j e t i v a me n t ec o n c u r r e n e n e l mome n t o d e i n i c i a r l a a c c i d n : e x i s t e s 6 1 o c r e e n c i a- p o r t o d e m a s , e q u i v o c a d a - , a p e s a r d e q u e e l a u t o r h a y a e v i d e n -c i a d o c o n s u c o mp o r t a mi e n t o s u v o l u n t a d d e l i c t i v a ( 3 0 ) . S e d i s t i n g u ea s i e n t r e e l c o mp o r t a mi e n t o d e q u i e n q u i e r e p r o d u c i r e l r e s u l t a d o at r a v e s d e u n a c o n d u c t a t i p i c a , p e r o e n l a s i t u a c i o n c o n c r e t a a p a r e c es u a c c i 6 n o b j e t i v a me n t e i n i d o n e a - que p o d r i a d a r l u g a r a u n a t e n -t a t i v a i mp os i b l e - , d e l d e q u i e n i n c l u s o c o n o c i e n d o p e r f e c t a m e n t el a s i t u a c i d n s u a c c i o n e n mod o a l g u n o e n c a j a r i a e n e l t i p o - t e n t a t i v ai r r e a l .P u e s b i e n , p r e c i s a me n t e d e c o n s t a t a r o b j e t i v a me n t e q u e l a c o n -d u c t a d e l a u t o r s e d i r i g e a l a l e s i 6 n d e l b i e n j u r i d i c o , s e o c u p a e l

j u i c i o d e p e l i g r o s i d a d : p r e s e n t e e l e l e me n t o v o l i t i v o , l a d e c i s i o n d es i l a c o n d u c t a e s j u r i d i c o - p e n a l me n t e d i s v a l i o s a d e p e n d e , o d e b e r i ad e p e n d e r ( 3 1 ) , d e q u e f u e s e p e l i g r o s a .

No c a b e d u d a d e q u e l a i d e a d e p e l i g r o s i d a d s e o b t i e n e d e l j u i c i oq u e r e c a e s o b r e l a a c c i 6 n y v i s t a a s i e s r e q u i s i t o b a s i c o d e s u d e s -v a l o r ( 3 2 ) . S i n o s e a p r e c i a l a p e l i g r o s i d a d d e l a c o n d u c t a n o c o n -c u r r e e l e l e me n t o i n t e l e c t u a l d e l d o l o ; n o b a s t a c o n r e c o n o c e r l av o l u n t a d d e l e s i o n t i p i c a e n e l s u j e t o p a r a c a s t i g a r s u c o mp o r t a mi e n -t o ; d e b e e x i g i r s e a d e m a s , q u e s u a c t u a c i 6 n a p a r e z c a c omo p e l i g r o s ap a r a l o s b i e n e s j u r i d i c o s p r o t e g i d o s ( 3 3 ) . Y s i n o h a y d o l o l a c o n d u c t an o e s j u r i d i c o - p e n a l me n t e d i s v a l i o s a ( e n e l a mb i t o d e l o s d e l i t o s d o -l o s o s ) .E l d e s v a l o r d e l a a c c i o n e n l o s d e l i t o s c u l p o s o s s u p o n e l a i n o b -s e r v a n c i a d e l c u i d a d o o b j e t i v a me n t e d e b i d o ( 3 4 ) : o e l De r e c h o e x i g ep a r a r e a l i z a r l a s d i v e r s a s a c c i o n e s d e l a v i d a s o c i a l u n a d e t e r m i n a d ad i l i g e n c i a o c u i d a d o . S e t r a t a d e u n a me d i d a o b j e t i v a , q u e e s t a e nf u n c i 6 n d e l a n e c e s i d a d d e p r o t e c c i o n d e l o s b i e n e s j u r i d i c o s y d e] a s e x i g e n c i a s d e l a v i d a s o c i a l ( 3 5 ) . E s t e d e b e r d e c u i d a d o e s u nd e b e r o b j e t i v o ( 3 6 ) q u e d e b e s e r d e t e r mi n a d o c o n u n c r i t e r i o n o r -ma t i v o . No e s d e c i s i v o e l c u i d a d o q u e s e o b s e r v e d e h e c h o e n e ld e s a r r o l l o d e u n a a c t i v i d a d d e l a v i d a s o c i a l , s i n o e l q u e s e a n e c e s a r i o

( 3 0 ) Cf r . WOLFGANG F R I S C H , V o r s a t z a n d R i s i k o ( C a r l He y ma n n s ) K 6 1 n / B e r -l i n / B o n n / Mu n c h e n , 1 9 8 3 , p p . 1 9 6 - 8 y 3 1 0 - 2 .( 3 1 ) Cf r . i n f r a . n ams . 7 y 8( 3 2 ) VMARGARI TA MARTI NEz ESCAMI LL A, L a i mp u t a c i o n o b j e t i v a d e l r e s u l -

t a d o ( P u b l i c a c i o n e s d e l I n s t i t u t o d e Cr i mi n o l o g i a d e l a Un i v e r s i d a d Co mp l u t e n s e .Ed e r s a ) , Ma d r i d , 1 9 9 2 , p . 5 4 .

( 3 3 ) A s i , e x p l i c i t a me n t e , RUDOLPHI , o b . c i t . e n n . 1 , p . 6 2 . Cf r . , n o o b s t a n t e ,WOLFGANG F R I S C H, T a t b e s t a n d s md s s i g e s V e r h a l t e n a n d Z u r e c h n u n g d e s E r f o l g s( C . F . Mu l l e r ) H e i d e l b e r g 1 9 8 8 , p p . 4 0 - 3 .( 3 4 ) A s i CEREZO MI R, o b . c i t . e n n . 2 , p . 4 0 1 ; J ESCHECK, o b . c i t . e n n . 1 , p .5 1 0 - 1 .( 3 5 ) CEREZO MI R, o b . c i t . e n n . 2 , p . 4 1 5 y v . t a mb i e n s u n o t a 7 1 .( 3 6 ) CEREZO MI R, o b . c i t . e n n . 2 , p . 4 1 6 .


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p a r a e v i t a r l a s l e s i o n e s d e l o s b i e n e s j u r i d i c o s ( 3 7 ) . Un p r i n c i p i ot a l , l i m i t a t i v o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l , e s t a p r e s e n t e y a e n l a t e n -d e n c i a o b j e t i v a d o r a d e l d e b e r d e c u i d a d o e n l o s d e l i t o s i m p r u d e n t e s ,p o r e l c u a l n o p u e d e d e s c o n o c e r s e e l c a r a c t e r p e l i g r o s o o n o d e lc o mp o r t am e n t o . En e s t e c amp o p e l i g r o s i d a d y p r e v i s i b i l i d a d d e l r e -s u l t a d o v a n u n i d a s ( 3 8 ) . Y , e n d e f i n i t i v a , e l d e b e r d e c u i d a d o t e n i e n -d o s i e m p r e c o mo o b j e t i v o l a s a l v a g u a r d i a d e l o s b i e n e s j u r i d i c o sd e b e r a s e r e l a b o r a d o c o n s i d e r a n d o , n u e v a me n t e , e l f a c t o r p e l i g r o s i -d a d d e l a c o n d u c t a p a r a l a p r o d u c c i 6 n d e l r e s u l t a d o ( 3 9 ) ; f a c t o r e s t ed e t e r m i n a n t e ( d e l a i n f r a c c i 6 n ) d e l d e b e r d e c u i d a d o e n mod o q u e ,p r e s c i n d i r d e 6 1 , s u p o n d r i a d e s v i r t u a r l a v i n c u l a c i 6 n d e l De r e c h o P e -n a l a l a p r o t e c c i 6 n d e b i e n e s j u r i d i c o s , c o n l a s n e g a t i v a s i m p l i c a c i o -n e s e n r e l a c i d n c o n e l p r i n c i p i o d e i n t e r v e n c i 6 n mi n i ma q u e a c o n -t i n u a c i 6 n r e v i s a mo s d e s d e e s t a p e r s p e c t i v a .

1 1 1 . LA PELI GROSI DAD DE LA CONDUCTA COMOEXI GENCI A DEL PRI NCI PI O DE I NTERVENCI ONM NI MA7 . E l r e c h a z o d e l a p e l i g r o s i d a d d e l a c o n d u c t a c o mo e l e me n t od e n e c e s a r i a c o n c u r r e n c i a e n l a c o n s t r u c c i 6 n d e l t i p o d e t o i n j u s t o ,d o l o s o o c u l p o s o , p r o p i c i a r i a l a e x t r a l i m i t a c i 6 n d e l a l e g i t i m i d a d d e lE s t a d o e n e l c a s t i g o d e c o mp o r t am e n t o s . A p e s a r d e q u e e s t e a s p e c t oh a s i d o f r e c u e n t e m e n t e a s u m i d o , q u i z a s h a s i d o i n s u f i c i e n t e m e n t ed e s t a c a d o . S u i m p o r t a n c i a p a r a c o n f o r ma r e l j u i c i o d e a n t i j u r i d i c i d a d ,y r e s u mi e n do l a a r g u m e n t a c i d n h a s t a a q u i s e g u i d a , q u e d a p l a s ma d ae n l a s i g u i e n t e i d e a d e Mi r P u i g : o a u n q u e l a n o r ma d e b a d i r i g i r s e a

l a me n t e d e l s u j e t o y s 6 1 o p u e d a n p r o h i b i r s e c o n d u c t a s v o l u n t a r i a sy c o n s c i e n t e s , t a mp o c o t i e n e s e n t i d o , e n u n De r e c h o p e n a l p r e v e n t i v oy p r o t e c t o r d e b i e n e s j u r i d i c o s , p r o h i b i r c o n d u c t a s q u e n o a p a r e z c a nc o mo e x t e r n a m e n t e p e l i g r o s a s e n e l mo me n t o d e i t a r e a l i z a r s e yd u r a n t e s u r e a l i z a c i d n ( 4 0 ) . E l p r i n c i p i o d e i n t e r v e n c i 6 n mi n i ma a s i

( 3 7 ) CEREZO MI R, o b . c i t . e n n . 2 , p . 4 2 1 c o n n . 1 0 3 .( 3 8 ) CEREZO MI R, i b i d e m .( 3 9 ) De e s e modo t a mb i 6 n s e c o n s i g u e l a r e l a c i 6 n c o n e l r e s u l t a d o e l d e s v a l o r

d e l a a c c i 6 n r a d i c a e n l a i n f r a c c i 6 n d e l o b j e t i v o d e b e r d e c u i d a d o , y e s t e a s u v e z s ec o n f i g u r a a p a r t i r d e l a s a c c i o n e s q u e p r e v i s i b l e m e n t e p u e d e n a c a r r e a r e l r e s u l t a d oq u e p r e t e n d e s e r e v i t a d o ; d e a h i q u e p a r a q u e e l r e s u l t a d o s e a i mp u t a do d e b a s e rd e l o s q u e l a n o r ma d e c u i d a d o i n f r i n g i d a q u e r i a e v i t a r . V . a l r e s p e c t o CEREZO MI R,o b . c i t . e n n . 2 , p p . 4 2 1 - 2 y 4 3 5 - 4 0 .

( 4 0 ) Ob . c i t . e n s e g u n d o l u ga r e n n . 1 , p 6 7 1 . Vt a mb i 6 n HANS- J OACHI M Ru -DOLPHI , E l f i n d e l De r e c h o p e n a l d e l Es t a d o y ! a s f o r ma s d e i mp u t a c i o n j u r i d i c o p e -

a l , e n BERND SCHONEMANN ( Comp . ) , E l s i s t e ma moder no d e l De r e c h o P e n a l : c u e s -t i o n e s f u n d ame n t a l e s ( i n t r o d u c c i 6 n , t r a du c c i 6 n y n o t a s d e JESUS- MARI A SI L VA SAN-CHEZ) ( T e c n o s ) , Ma d r i d , 1 9 9 1 , p . 8 3 . Cl a r a me n t e l a f o n n u l a c i 6 n d e MARTI NEZESCAMI L L A, o b . c i t . e n n . 3 2 , p . 5 4 : l a p el i g r o s i d a d c omo c a r a c t e r i s t i c a d e l a a c c i 6 n ,


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c i 6 n d e t o i n j u s t o a l a q u e p o d r i a d a r l u g a r , p u e d e s e r c a l i b r a d ae x p o s t ( 4 3 ) .3 . L a c a u s a l i d a d d e b e t e n e r u n . f u n d a m e n t o n a t u r a l i s t a . P o r e s od e b e b a s a r s e e n u n f a c t o r d e p r o b a b i l i d a d c u y o i n c r e me n t o p o r l aa c c i 6 n s e a ma y o r q u e c e r o ( Ap > 0 ) ( 4 4 ) . S o b r e e l l o d e b e , p o s t e r i o r -me n t e , p r o y e c t a r s e l a v a l o r a c i 6 n j u r i d i c a .4 . ' L a a c c i 6 n e s s u s c e p t i b l e d e s e r j u r i d i c o - p e n a l me n t e v a l o r a d as g l o e n l a me d i d a q u e s e a o r i e n t a d a p o r l a v o l u n t a d ( s e n t i d o f i n a l i s t ad e l a a c c i 6 n ) .5 . L o s p a r a me t r o s d e v a l o r a c i o n o b j e t i v a d e b e n r e f e r i r s e a l c o -n o c i mi e n t o o n t o l o g i c o ( t o d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o c o n c r e t oc o g n o s c i b l e s p o r e l j u e z , ma s l a s c o n o c i d a s p o r e l a u t o r ) , y a l c o -

n o c i mi e n t o n o mo l o g i c o ( e x p e r i e n c i a c o mu n d e l a e p o c a s o b r e l o sc u r s o s c a u s a l e s ) ( 4 5 ) .

I V . LA PELI GROSI DAD DE LA CONDUCTA COMOCRI TERI O L I M TATI VO DE LA RESPONSABI L I DADPENAL . SU UBI CAC16N EN EL SI STEMA1 0 . Co n e l o b j e t o d e l i mi t a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a t e n d i e n d oa l a s c a r a c t e r i s t i c a s d e l a a c c i 6 n , y muy e s p e c i a l me n t e p o r t o q u e s er e f i e r e a l o s d e l i t o s c u l p o s o s v i e n e d e s emp e n a n d o u n l u c i d o p a p e l

l a i d e a d e i mp u t a c i 6 n . A t r a v e s d e l a d e n o mi n a d a mo d e r n a t e o r i ad e l a i mp u t a c i 6 n o b j e t i v a s e c o n s i g u e r e s o l v e r d e f o r ma s e n c i l l a yc a s i i n me d i a t a l a c u e s t i o n d e l a p u n i b i l i d a d o i mp u n i d ad d e u n a s e r i ed e s u p u e s t o s c o n a s p e c t o s i mb r i c a d o s e n l o s d i f e r e n t e s e l e me n t o sc o n c e p t u a l e s d e l d e l i t o . Ba s i c a me n t e p a r t e d e l a p r e g u n t a d e s i e lr e s u l t a d o p u e d e s e r a t r i b u i d o ( i mp u t a do ) a l a u t o r c omo s uo b r a ( 4 6 ) , y v i e n e a d e s t a c a r q u e n i b a s t a l a e x i s t e n c i a d e c a u s a l i -d a d , n i t a mp o c o l a s o l a v o l u n t a d d e c a u s a c i 6 n d e l r e s u l t a d o p a r a q u e( 4 3 ) S o b r e e l l o v . MI R P U I G , o b . c i t . e n s e g u n d o l u g a r e n n . 1 , p p . 6 7 1 - 3 . P e r os o b r e t o d o , d e l mi s mo a u t o r , L a p e r s p e c t i v a e x a n t e e n De r e c h o P e n a l , e n ADPCP,

1 9 8 3 , p p . 1 0 - 3 ; Z I E L I N S K I , o b . c i t . e n n . 1 , p p . 1 5 3 y 2 1 4 - 2 0 ; c f r . URs KI NDHAUSER,Ge f d r h r d u ng a l s S t r a f t a t ( V i t t o r i o K l o s t e r m a n n ) , F r a n k f u r t am Ma i n , 1 9 8 9 , p p . 6 0 - 1 .( 4 4 ) E l d e b e r d e c u i d a d o , c u y a i n f r a c c i 6 n p o d r i a g e n e r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o ri mp r u d e n c i a , r e p r e s e n t a l a p o s i b l e l e s i 6 n d e l b i e n j u r i d i c o p o r l a c o n du c t a q u e n o s er e a l i c e c o n f o r me a a q u e l .( 4 5 ) CEREZO MI R , o b . c i t . e n n . 2 , p . 3 5 3 - 4 . Tamb i e n , a c e r c a d e l c r i t e r i o o b j e -t i v o v . FRANCI SCO MUFv o z CONDE, q L e g i t i ma d e f e n s a p u t a t i v a ? Un c a s o l i mi t e e n t r ej u s t i f i c a c i 6 n y e x c u l p a c i 6 n , e n P u b l i c a c i o n e s d e l Ce n t r o d e E s t u d i o s C r i mi n o l o g i -c o s 1 : P r e s u p u e s t o s p a r a l a Re f o r ma P e n a l , U n i v e r s i d a d d e L a L ag u n a 1 9 9 2 , p . 1 3 0 .( 4 6 ) GEORG KOPPER, Gr e n z e n d e r n o r ma t i v i e r e n de n S t r a f r e c h t s d o g ma t i k( Du n c k e r & Hu mb l o t ) , B e r l i n , 1 9 9 0 , p . 8 3 ; J OHANNES WESSELS, S t r a f r e c h t . A l l g e me i -n e r Te d ( D i e S t r a f t a t a n d i h r Au j b a u ) ( 2 1 a e d . a c t u a l i z a d a . C . F . M i i l l e r ) , He i d e l b e r g1 9 9 1 , p . 5 3 ; Ro x I N, o b . c i t . e n n . 1 , p . 1 8 7 ( 1 0 / 5 4 ) ; HONI G, o b . c i t . e n n . 1 5 , p . 1 7 9c o n n . 2 .


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e s t e s e a i mp u t a d o ( 4 7 ) . A s i i r r u mp e e n l a t e o r i a d e l d e l i t o c o m o i n -t e n t o d e s u p e r a r l a s c o n s e c u e n c i a s i n a c e p t a b l e s a l a s q u e c o n d u c i r i aa f i r m a r e n t o d o c a s o l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e q u i e n c a u s a l me n t ec o n t r i b u y e a q u e s e p r o d u z c a ; q u e c a u s a l i d a d e i m p u t a c i 6 n o b j e t i v at i e n e n d i s t i n t o c a m p o o p e r a t i v o s e d e d u c e d e l a p o s i b i l i d a d d e i m -p u t a r r e s u l t a d o s a c o mp o r t a mi e n t o s n o c a u s a l e s ( a s i , l o s d e l i t o s i m-p r o p i o s d e o m i s i 6 n ) ( 4 8 ) ; y d e q u e p u e d a n e g a r s e l a i mp u t a c i o n o b -j e t i v a y c o n e l l a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l , i n c l u s o c u a n d o s e a f i r m al a r e l a c i d n d e c a u s a l i d a d : s e r e c o r t a e l a l c a n c e d e l a c a u s a l i d a d ( a s i , e n l o s d e l i t o s d e a c c i o n c u l p o s o s , c u a n d o e l r e s u l t a d o n o e s d el o s q u e l a n o n n a i n f r i n g i d a q u e r i a e v i t a r ) ( 4 9 ) . Co n l a n o me n c l a t u r ai m p u t a c i o n o b j e t i v a s e r e i t n e n t o d a u n a s e r i e d e c r i t e r i o s n o r m a t i v o se x c l u y e n t e s d e l a t i p i c i d a d ( 5 0 ) , q u e e n g r a n me d i d a y h a s t a a h o r ah a b i a n d e a mb u l a d o p o r a q u e l l a - d e s d e l a c a u s a l i d a d h a c i a l a a c -c i c 6 n - s i n e n c o n t r a r u n l u g a r s i s t e ma t i c o c o r r e c t o . E s t o s c r i t e r i o s ,e x t r a i d o s t o d o s e l l o s d e c o n s i d e r a c i o n e s n o r m a t i v a s , p e r m i t e n f u n -d ame n t a r p o r q u e l a t i p i c i d a d e s a l g o ma s q u e u n a y u x t a p o s i c i 6 n d ee l e me n t o s o n t o l d g i c o s ( a c c i o n y c a u s a l i d a d ) y a x i o l o g i c o s ( d o l o - y ,e n s u c a s o , e l e me n t o s s u b j e t i v o s d e t o i n j u s t o - , i n f r a c c i o n d e l d e b e rd e c u i d a d o , r e s u l t a d o t i p i c o ) : p e r m i t e n f u n d a me n t a r p o r q u e t o d o e l l ome r a me n t e s u m a d o n o d a a u n c o m o r e s u l t a d o u n a c o n d u c t a t i p i c a ,s i n o c o n c u r r e t a mb i e n - l o c u a l s e d e t e r m i n a s o b r e l a b a s e d e c o n -s i d e r a c i o n e s s o b r e t o q u e e s e l t i p o , c u a l e s s u f i n a l i d a d y c u a l e s s o nl o s p r i n c i p i o s q u e d e b e n i n f o r ma r l e - l a i m p u t a c i 6 n o b j e t i v a . ( . . . )Un e l e me n t o d e l t i p o q u e s e d i s t i n g u e d e t o d o s l o s r e s t a n t e s e n q u e ,mi e n t r a s q u e e s t o s s o n me n c i o n a d o s e x p r e s a me n t e p o r l a L e y , a l ai m p u t a c 1 6 n o b j e t i v a l a L e y n o l a a l u d e p a r a n a d a ( a p e s a r d e t o c u a ly n o o b s t a n t e , e s u n e l e me n t o d e l t i p o ) ( 5 1 ) . C i e r t a m e n t e u n a S u -

( 4 7 ) A s i MI R PUI G o b . c i t . e n s e g u n d o l u g a r e n n . 1 , p p . 6 6 5 - 6 . Va l i e n d o s e d e le j e mp l o d e l a t o r me n t a y s i n t e t i z a n d o e l p e n s a mi e n t o d e L a r e n z , E L E N A L At u t AURIP I I O A N , No t a s p r e l i m i n a r e s p a r a u n a d i s c u s i 6 n s o b r e l a i mp u t a c i 6 n o b j e t i v a , e nADPCP, 1 9 8 8 , p . 7 3 4 , p l a n t e a e n e s a f o r ma l a c u e s t i 6 n : d e s d e e l p u n t o d e v i s t a c a u s a lp u e d e s e r e v i d e n t e q u e e l c o mp o r t a mi e n t o d e l a u t o r e s c a u s a d e l a mu e r t e d e l o t r o ,p e r o t o q u e s e t r a t a d e r e s o l v e r e s s i s e l e p u e d e i mp u t a r e l h e c h o c o m o p r o p i o . Po ro t r o l a d o , c u a n d o s e d a l a r e l a c i 6 n d e c a u s a l i d a d , y a e s t a a n t e c e d e l a p e l i g r o s i d a d ,p u e d e r e s u l t a r j u r i d i c a me n t e i n s u f i c i e n t e s i n o h a y v o l u n t a d d e p r o d u c c i 6 n d e l r e s u l -t a d o n i s u p o n e l a i n f r a c c i 6 n d e u n a o b j e t i v a n o r ma d e c u i d a d o , y a s i f a l t a e l d e s v a l o rd e l a a c c i 6 n : t o me mo s e l e j e mp l o d e l c o n t r a t i s t a q u e e n v i a a l o s o p e r a r i o s a l a c o n s -t r u c c i 6 n d e u n t n n e l , c u a n d o e s t a d i s t i c a me n t e e s p r e d e c i b l e l a mu e r t e d e a l g u n o d ee l l o s , y c o m o e f e c t i v a m e n t e s u c e d e .( 4 8 ) C f r . C E R E ZO MI R, o b . c i t . e n n . 2 , p . 3 4 4 - 5 n . 9 .

( 4 9 ) V . s o b r e t o d o e l l o J E S CH E CI C , o b . c i t . e n n . 1 , p p . 2 4 9 - 5 0 y 2 5 5 - 9 .( 5 0 ) Se p r e t e n d e c o n e s t e p r i n c i p i o v i n c u l a r l a i d e a d e i mp u t a c i 6 n o b j e t i v a a l at i p i c i d a d c o m o c r i t e r i o l i m i t a t i v o d e e s t a .

( 5 1 ) ENRI QUE GI MSERNAT ORDEI G, Z Q u 6 e s I n i mp u t a c i 6 n o b j e t i v a ? , e n E s -t u d i o s d e De r e c h o P e n a l ( 3 . ' e d . T e c n o s ) Ma d r i d 1 9 9 0 , p . 2 1 2 .


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p e r c a t e g o r i a ( 5 2 ) , q u e r e l a t i v i z a i n c o n t e mb l e me n t e e l c o n c e p t o d ed e l i t o .

1 1 . A s i , n o e s d e e x t r a n a r q u e s u a c e p t a c i d n p o r l a d o c t r i n ae n l a t e o r i a d e l d e l i t o s i g a s i e n d o f r a c c i o n a r i a , y s o b r e t o d o , s ed i s c u t a s u s i g n i f i c a d o e n c u a n t o a l c r i t e r i o o c r i t e r i o s ( d e i mp u t a -c i d n o b j e t i v a ) e n q u e d e b e ma t e r i a l i z a r s e ( 5 3 ) . P r a c t i c a me n t e s ui n t r o mi s i d n e n e l s i s t e ma h i p o t e c a l o s o b j e t i v o s d e g e n e r a l i d a d :d e u n a p a r t e d e b e r i a s e r r e p l a n t e a d a l a u n i f o r mi d a d q u e v i e n e p r o -p o r c i o n an do como p r e s u p u e s t o l a c a u s a l i d a d ( 5 4 ) ; d e o t r a , p a r e c eo b l i g a d o a c u d i r a u n a d i v e r s i d a d d e c r i t e r i o s d e i mp u t a c i 6 r i o b j e -t i v a p a r a o b t e n e r e l t r a t a mi e n t o r a z o n a b l e d e g r u p o s d e p r o b l e -ma s ( 5 5 ) ; y e n u l t i ma i n s t a n c i a l a d i s c u s i 6 n a c e r c a d e s u u b i c a c i d ny e n g a r c e e n e l s i s t e ma d e ma n d a c i e r t a s c a u t e l a s e n s u r e c e p -c i 6 n ( 5 6 ) .1 2 . No o b s t a n t e , c o n c e b i d a l a i mp u t a c i 6 n o b j e t i v a como c r i t e r i ol i mi t a t i v o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d , s i a n t i c i p a mo s q u e l a f a l t a d e c o n e -x i d n o b j e t i v a e n e l p l a n o j u r i d i c o e n t r e a c c i 6 n y r e s u l t a d o s e t r a d u c ee n l a f a l t a d e d e s v a l o r d e l a c o n d u c t a , s u i n t e g r a c i 6 n e n l a a n t i j u r i -d i c i d a d p u e d e q u e d a r j u s t i f i c a d a . P a r a e l l o e s t a l l a ma d a a j u g a r u np a p e l d e c i s i v o l a i d e a d e p e l i g r o s i d a d . Co n l a c o n s t r u c c i 6 n a q u i s e -g u i d a a l me n o s h e mo s d e t e r mi n a d o q u e e mp l a z a mi e n t o h a d e t e n e rl a d i s c u s i 6 n : e n l a e l a b o r a c i 6 n d e l o s c r i t e r i o s q u e d e b e n c o n f o r ma re l j u i c i o d e p e l i g r o s i d a d . T o d o c r i t e r i o d e i m p u t a c i 6 n , p o r ma s q u ep a r t a d e l a p r o d u c c i d n d e u n r e s u l t a d o j u r i d i c o - p e n a l me n t e r e l e v a n t e ,d e b e s i n t o n i z a r c o n e l p r i n c i p i o d e c o n t r a v e n c i 6 n d e l a s n o r ma s ( 5 7 ) ;s 6 1 o c u a n d o e s e r e s u l t a d o s e c o r r e s p o n d a c o n u n c omp o r t am e nt oq u e i n f r i n j a l a n o r ma p u e d e i n d a g a r s e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e la u t o r y , p o r t o a q u i d i c h o n o c omp e t e a l a s n o r ma s j u r i d i c o - p e n a l e sp r o h i b i r u o r d e n a r c omp o r t a m e n t o s q u e o b j e t i v a me n t e n o S e a n p e -l i g r o s o s .

Some t i d a t a l c o n c l u s i o n a c r i t i c a i n t r a s i s t e ma t i c a , e l p r i me r e s -c o l l o q u e p o d r i a e n c o n t r a r s e s u r g e d e l a , e n p r i n c i p i o r a z o n a b l e , i n -d u c c i d n d e l a l e g i t i mi d a d d e l a d e f e n s a f r e n t e a c o n d u c t a s a p a r e n t e -me n t e p e l i g r o s a s . Tomemos e l s i g u i e n t e e j e mp l o : e n u n a a c a l o r a d a

( 5 2 ) KOPPER, o b . c i t . e n n . 4 6 , p . 1 1 6 c on n . 216 s i g u i e nd o a FRI SCH .( 5 3 ) VL ARRAURI P I J OAN, o b . c i t . e n n . 4 7 , p . 715 ; a mp l i a me n t e v . l o s i mp o r -

t a n t e s t r a b a j o s d e CORCOY BI DASOL O, o b . c i t . e n n . 1 7 , y d e MARTI NEz ESCAMI LL A ,o b . c i t . e n n . 3 2 .

( 5 4 ) As i L ARRAURI P I J OAN, o b . c i t . e n n . 4 7 , p p . 7 6 8- 9 .( 5 5 ) L ARRAURI PI J OAN, o b . c i t . e n n . 4 7 , p . 769 ; MARTI NEZ ESCAMI L L A, o b . c i t .

e n n . 4 7 , p . XXI V ANGEL TGRi o L 6PEZ , Na t u r a l e z a y a mb i t o d e l a t e o r i a d e l ai mp u t a c i 6 n o b j e t i v a , e n ADPCP, 1 9 8 6 , p . 4 7 .

( 5 6 ) S o b r e e l l o v . L ARRAURI P I J OAN, o b . c i t . e n n . 4 7 , s o b r e t o d o p . 77 0 .( 5 7 ) V . CLAUS Ro x I N, Re f e x i o n es s o b r e l a p r o b l e md t i c a d e l a i mp u t a c i o n

o b j e t i v a e n e l De r e c h o Pen a l e n Pr o b l e ma s b 6 s i c o s d e l De r e c h o Pen a l ( t r a d u c c i o nd e DI EGO- MANUEL L u z 6 N P E F 4 A ) ( R e u s ) Ma d r i d 1 9 7 6 , p . 1 3 0 .


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d i s c u s i 6 n e n t r e l o s v e c i n o s A y V e n p r e s e n c i a d e l a e s p o s a d e e s t eu l t i m o , A , o f u s c a d o , a m e n a z a c o n ma t a r a V s i e n b r e v e p l a z o n or e t i r a l a c e r c a c o n l a q u e h a i n v a d i d o s u j a r d i n . P a s a d o e l t i e mp os i n q u e n a d a d e e l l o o c u r r i e r a , y c a s i o l v i d a d o e l a s u n t o , c u a n d o Ap r u e b a l a mi r a t e l e s c 6 p i c a d e s u a r ma d e c a z a , d e s c a r g a d a , d i r i g i e n -d o l a p o r u n i n s t a n t e a d o n d e s e e n c u e n t r a e l v e c i n o , e s v i s t o p o r l ae s p o s a d e V , y e n l a c r e e n c i a d e q u e v a a c u mp l i r s u s a m e n a z a s l el a n z a u n a p i e d r a o c a s i o n a n d o l e l e s i o n e s .C i e r t a me n t e e l c o mp o r t a mi e n t o d e A r e v e s t i r i a p e l i g r o s i d a d s i s ea t i e n d e s o l o a l a s c i r c u n s t a n c i a s e x t e r n a s y d e s d e a h i s e p r o mu e v el a a n t i j u r i d i c i d a d d e s u c o mp o r t a mi e n t o - a p a r e n t e me n t e p e l i g r o s o - .P e r o d e n u e v o s u r g e a q u i l a t e n s i o n e n t r e t o o b j e t i v o y t o s u b j e t i v od e l j u i c i o d e p e l i g r o : d e s c o n o c i e n d o e l o b s e r v a d o r t o d a s l a s c o n d i -c i o n e s d e l c o mp o r t a mi e n t o d e A - e l a r ma e s t a d e s c a r g a d a - , . y f i -n a l m e n t e , q u e n o t i e n e n i n g u n a i n t e n c i 6 n d e a t e n t a r c o n t r a l a v i d ad e V , l a a c c i 6 n d e f e n s i v a c o n t r a A 4 d e b e q u e d a r j u s t i f i c a d a ? Ha nd e s e r a d v e r t i d o s l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s d e l p r o b l e ma : e n l a s c o n -d i c i o n e s e n l a s q u e d e b e r i a r e a l i z a r s e e l j u i c i o d e p e l i g r o ( 5 8 ) , e ld e s c o n o c i m i e n t o i n e v i t a b l e d e a q u e l l o q u e s o l o e l a u t o r c o n o c e h a c ec r e e r a l o b s e r v a d o r e n l a e x i s t e n c i a d e l p e l i g r o . P r e s c i n d i e n d o d e l ao b s e r v a c i 6 n s i m u l t a n e a d e l a a c c i 6 n d e A , a n a d i e s e l e o c u r r i r i a e xp o s t c o n s i d e r a r s u c o mp o r t a mi e n t o me r e c e d o r d e s a n c i 6 n ( 5 9 ) . S i ne mb a r g o , ~ d e b e c o r r e r c o n l o s r i e s g o s d e u n a a c c i 6 n a p a r e n t e m e n t ep e l i g r o s a y , p o r t a n t o , d e b e q u e d a r j u s t i f i c a d a l a a c c i 6 n d e f e n s i v a ?R e c i e n t e m e n t e MUf v o z CONDE ( 6 0 ) h a p l a n t e a d o d e f o r ma c l a r a l ar e l e v a n t e d i s t i n c i 6 n e n t r e o c r e e n c i a r a c i o n a l y f u n d a d a y o c r e e n c i ap u r a me n t e p e r s o n a l ; d e s d e a h i d e j a e x p e d i t o e l c a mi n o p a r a f u n d a -me n t a r u n a r e s p u e s t a a f i r m a t i v a a e s a u l t i m a c u e s t i 6 n : e n r e l a c i 6 nc o n l a a c c i 6 n d e f e n s i v a , e n e l a n a l i s i s d e t o q u e e s c r e e n c i a r a c i o n a ly f u n d a d a o c o mp a r a mo s l a a c c i o n r e a l i z a d a y l o s s t a n d a r d s o b j e t i v o sd e c o n d u c t a , y n o h a y n i n g u n a r a z 6 n p a r a n o v a l o r a r c o m o a n t i j u r i -d i c a l a c o n d u c t a q u e e s t e p o r d e b a j o d e l s t a n d a r d d e u n a p e r s o n ar a z o n a b l e . ( . . . ) E s t a m o s , i n c l u s o c u a n d o l a a g r e s i 6 n i n e x i s t e n t e p e r or a c i o n a l , r a z o n a b l e y o b j e t i v a m e n t e p u e d e p r e s u m i r s e s u e x i s t e n c i a ,a n t e u n r i e s g o j u r i d i c a m e n t e p e r m i t i d o y , p o r t a n t o , e n u n a c o n d u c t ac o n f o r me a d e r e c h o q u e n o e n g e n d r a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l o c i v i lp a r a e l q u e s e d e f i e n d e o p a r a t e r c e r o s q u e l e a y u d e n a h a c e r l o .Q u e d a p o r r e s o l v e r , n o o b s t a n t e , e l j u i c i o s o b r e e l c o mp o r t a mi e n t oa p a r e n t e m e n t e p e l i g r o s o , y a q u e s i p u e d e f u n d a m e n t a r s e l a j u s t i f i c a -c i 6 n d e u n a a c c i 6 n d e f e n s i v a f r e n t e a l mi s mo L n o d e b e r i a t e n e r c o m o

( 5 8 ) V . s u p r a n . 9 .( 5 9 ) L a n e c e s i d a d d e c o n s i d e r a r l a v o l u n t a d y e l c o n oc i mi e n t o d e l a u t o r o p e r a

c o m o c o r r e c t i v o d e l a p e r s p e c t i v a e x a n t e y e n s u c a s o , d e t e r m i n a l a e x i s t e n c i a d et e n t a t i v a En e l s u p u e s t o p l a n t e a d o p e r m i t e d e c i d i r q u e A n o h a i n t e n t a d o a t e n t a xc o n t r a V .

( 6 0 ) Mt l & t o z CONDE, o b . c i t . e n n . 4 5 , p p . 1 2 7 - 3 5 e s p e c i a l m e n t e p . 1 3 4 .


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L a p e l i g r o s i d a d d e l a c o n d u c t a como f u n d a me n t o d e t o i n j u s t o p e n a l 1 8 1

p r e s u p u e s t o s u v a l o r a c i 6 n n e g a t i v a ? L a d i f i c u l t a d r a d i c a e n e l man-t e n i m i e n t o e n e l j u i c i o d e p e l i g r o s i d a d l o s e l e me n t o s v o l u n t a d d e la u t o r y l a s c i r c u n s t a n c i a s s 6 1 o p o r e s t e c o n o c i d a s . S i s e p r e s c i n d ed e e s t o s d a t o s s e a b r e l a p u e r t a a u n e n u n c i a d o i n a c e p t a b l e : t o d a sl a s c o n d u c t a s a p a r e n t e me n t e p e l i g r o s a s s o n a n t i j u r i d i c a s . L a v i a d es o l u c i 6 n p a s a p o r i d e n t i f i c a r u n a n o r ma d e c u i d a d o p o r l a q u e d e b e ne v i t a r s e c o n d u c t a s c u y a a p a r i e n c i a r a z o n a b l e me n t e mo t i v a s e u n a a c -c i 6 n d e f e n s i v a ( 6 1 ) . A s i , e n d e f i n i t i v a , y v o l v i e n d o a l e j e mp l o , Av o l u n t a r i a me n t e c o n t r a v i e n e l a n o r ma d e c u i d a d o y p u e d e v o l v e r s ea h a b l a r d e u n d e s v a l o r d e l a a c c i 6 n p a r a l e l o a t o q u e e n s u mome n t os e d i j o r e s p e c t o a l o s d e l i t o s c u l p o s o s .

En s e g u n d o l u g a r , p o d r i a d i s c u t i r s e l a c a p a c i d a d d e u n c o n c e p t ot a l d e p e l i g r o s i d a d p a r a d i f e r e n c i a r e l t r a t a mi e n t o d e s u p u e s t o s q u e ,n o p o r c a s u a l i d a d , h a n i l u s t r a d o l a d i s c u s i 6 n s o b r e l a n e c e s i d a d d ec r i t e r i o s d e i m p u t a c i 6 n o b j e t i v a . 4C6mo p o d r i a mo s l l e g a r a l a s m i s -ma s s o l u c i o n e s , c a s t i g a r y d e j a r i mp u n e r e s p e c t i v a me n t e , q u e l a i m-p u t a c i 6 n o b j e t i v a o f r e c e p a r a l o s c o n o c i d o s c a s o s d e T h y r e n ( 6 2 ) , ye l d e l a t o r m e n t a ( 6 3 ) , s i e n d o e l r e s u l t a d o p r o d u c i d o e l p r e t e n d i d o ,y h a b i e n d o f u n d a me n t a d o l a p e l i g r o s i d a d e n l a p o s i b i l i d a d mayorq u e c e r o d e q u e s e p r o d u z c a ? B a s t a r d a q u i c o n j u s t i f i c a r l a i mp u n i d a dd e l s e g u n d o c a s o . I n i c i a l me n t e d e b e h a c e r s e n o t a r q u e n o s e t r a t a d ed a r l e v u e l t a s a a l g o t a n p a l ma r i o como q u e n a d i e p u e d e ma t a r c o ne l r a y o d e u n a t o r m e n t s ; l a f o r m u l a c i 6 n c o r r e c t a e s l a d e q u e s ec o l o c a a a l g u i e n e n u n a s i t u a c i 6 n q u e p r o p i c i a ( h a c e p o s i b l e c u a n d oa n t e s o b j e t i v a me n t e n o t o e r a - en e l s e n t i d o d e l i n c r e me n t o d e lr i e s g o - ) l a p r o d u c c i 6 n d e l r e s u l t a d o p r e t e n d i d o ( 6 4 ) . Po r o t r a p a r t ev e a s e q u e e l r e c u r s o a l a i m p u t a c i 6 n o b j e t i v a o b v i a a l g u n a s f a s e sd e l j u i c i o d e a n t i j u r i d i c i d a d q u e , p a r a d e c i d i r l a i mp u n i d a d d e l ac o n d u c t a , c u a n d o me n os d e b e n s e r r e c o r d a d a s ; s o b r e e l l o h a s a b i d oI l a ma r l a a t e n c i 6 n STRUENSEE ( 6 5 ) , a l l l e v a r a c a b o l a r e v i s i 6 n d e

( 6 1 ) Y e s q u e l a s o b r a s t r a s c i e n d e n a s u a u t o r ; a s i t o a d v e r t i a e n s u c o n o c i d af r a s e Ri mb a u d r e s p e c t o a l a v a l o r a c i 6 n d e l a s p r o p i a s i d e a s : o e s f a l s o d e c i r y o p i e n s o .Se d e b e r i a d e c i r : me p i e n s a n .( 6 2 ) A , c o mp l e t a me n t e i n e x p e r t o e n e l ma n e j o d e l a s a r ms , d i s p a r a c o n t r a B ,c o n d o l o d e m a t a r , d e s d e t a l d i s t a n c i a q u e i n c l u s o a u n t i r a d o r e x c e l e n t e l e s e r i ad i f i c i l i s i m o a c e r t a r ; n o o b s t a n t e , l a b a l a d e A a l c a n z a a B ma t a n d ol e ; e j e mp l o c o n s -t r u i d o p o r T HYREN, Be me r k u n g e n z u d e n k r i mi n a l i s t i s c h e n K a u s a l i t d a s t h e o r i e n , p .1 2 6 , q u e t o mo d e GI MBERNAT ORDEI G, o b . c i t . e n n . 2 2 , p . 3 9 c o n n 1 0 4 .

( 6 3 ) A , e n u n d i d d e t o r m e n t a ma n d a a V a l b o s q u e c o n l a e s p e r a n z a d e q u e s e aa l c a n z a d o p o r u n r a y o , como e f e c t i v a m e n t e s u c e d e .( 6 4 ) Comp a r e s e c o n e l e j e mp l o d e l s a r g e n t o A q u e , q u e r i e n d o a c a b a r c o n l av i d a d e l s o l d a d o V , l e o r d e n a q u e a c u d a a u n d e t e r mi n a d o b a r r a c 6 n a r e t i r a r u n o se n s e r e s , j u s t o a l a h o r a e n l a q u e c on c on oc i m e n t o d e A , i b a a s e r b l a n c o d e u n a sp r a c t i c a s d e b o mb a r d e o . T amp o c o Ama t a c o n l a s b omb a s q u e h i c i e r o n b l a n c o e n e lb a r r a c 6 n .

( 6 5 ) EBERHARD STRUENSEE, Do l o d e c a u s a r y c au s a l i d ad p u t a t i v a ( t r a d u c -c i 6 n d e . l o s t - L UI S SERRANO GONZALEZ DE MURI L L O ) e n ADPCP, 1 9 9 0 , p . 940 .


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1 8 2 E s t e b a n S o l a R e c h e

e n q u e f o r ma d e b e n a s o c i a r s e r e l a c i 6 n d e c a u s a l i d a d y d o l o e n t oi n j u s t o : t o ma n d o e l e j e mp l o d e l a t o r m e n t a ( 6 6 ) , a d v i e r t e c 6 m o l ai mp u n i d a d j u s t i f i c a d a a s a t i s f a c c i 6 n d e l a d o c t r i n a d o mi n a n t e c o n l an e g a c i o n d e l a i mp u t a c i 6 n o b j e t i v a d e l r e s u l t a d o , n o e s s u f i c i e n t ep a r a n e g a r l a t e n t a t i v a d e h o mi c i d i o ; s e g a n e s t e a u t o r , e s n e c e s a r i op a r a d e s c a r t a r l a t e n t a t i v a q u e l a c o n f i g u r a c i 6 n d e l c u r s o c a u s a l i ma -g i n a d o s e a i r r e l e v a n t e ( 6 7 ) . E s t o e s , q u e l a r e s p u e s t a d e c i s i v a c o r r e s -p o n d e a l a p r e g u n t a d e s i l a a c c i 6 n e s d i s v a l i o s a o n o . P a r a e l l o n ob a s t a c o n n e g a r l a i mp u t a c i 6 n o b j e t i v a d e l r e s u l t a d o : p r i me r o , p o r q u es i s e d e c i d e q u e e n ] a s f o r ma s d o l o s a s e l d e s v a l o r d e l a a c c i 6 n p u e d ec o n s t i t u i r p o r s i s o l o t o i n j u s t o s i n n e c e s i t a r d e l a c o n c u r r e n c i a d e ld e s v a l o r d e l r e s u l t a d o , n o p u e d e ma n t e n e r s e a h o r a q u e e l d e s v a l o rd e a q u e l l a d e s a p a r e c e c u a n d o e s t e n o s e a o b j e t i v a me n t e i mp u t a b l e ;y s e g u n d o , c o n s e c u e n c i a a d em a s d e t o a n t e r i o r , p o r q u e p o r ma s q u eh a y a m o s a c e p t a d o q u e e l r e s u l t a d o n o e s i mp u t a b l e , q u e d a p o r r e -s o l v e r s i s e d a o n o e l d e s v a l o r d e l a a c c i 6 n d e l a t e n t a t i v a ( 6 8 )( p i e n s e s e e n l o s s u p u e s t o s d e a n t i c i p a c i 6 n d e l r e s u l t a d o p o r i r r u p c 1 6 nd e u n c u r s o c a u s a l i n d e p e n d i e n t e ) . De a h i q u e a l g t i n s e c t o r d e l ad o c t r i n a , y s o b r e e l mi s mo s u p u e s t o , s e a p r e s u r e a n e g a r l a r e a l i z a -c i 6 n d e l t i p o d e l h o mi c i d i o a t r i b u y e n d o a l a u t o r l a c o n v i c c i 6 n d e q u el a p r o d u c c i 6 n d e l r e s u l t a d o q u e d a f u e r a d e s u p o s i b i l i d a d d e i n -f l u e n c i a ( 6 9 ) , q u e e n d e f i n i t i v a t o q u e s u p o n e e s l a n e g a c i 6 n d e l ac a u s a l i d a d ( 7 0 ) . P e r o l a e mp r e s a d e a v e r i g u a r e l d a t o q u e n i e g u e l ac a u s a l i d a d p u e d e r e s u l t a r i r r e a l i z a b l e . L a s d i f i c u l t a d e s q u e s e v i e n e nma n i f e s t a n d o e n e l a mb i t o d e l o s d e l i t o s d o l o s o s p a r a i mp l a n t a r l ai mp u t a c i 6 n o b j e t i v a p u e d e t e n e r q u e v e r c o n s u o r i g e n c o m o c r i t e r i ol i mi t a t i v o p a r a a t r i b u i r r e s u l t a d o s i mp r u d e n t e me n t e o c a s i o n a d o s ( 7 1 ) .L o s r e q u i s i t o s d e u n a d e t e r m i n a d a r e l a c i 6 n d e r i e s g o ( 7 2 ) , o d e q u el a a c c i 6 n h a y a c r e a d o u n p e l i g r o j u r i d i c a me n t e d e s a p r o b a d o q u e s e

( 6 6 ) Ya u t i l i z a d o p o r TRAEGER, De r Ka u s a l b e g r i f i m S t r a f - a n d Z i v i l r e c h t ,1 9 0 4 , p . 8 t o r n a d o d e HONI G, o b . c i t . e n n . 1 5 , p . 1 8 6 .( 6 7 ) STRUENSEE, o b . c i t . e n n . 6 5 , p . 9 4 0 .( 6 8) VJ E S US - MA RI A S I L VA SANCHEZ , a Ab e r r a t i o i c t u s e i mp u t a c i 6 n o b j e t i v a > > ,

e n ADPCP, 1 9 8 4 , p p . 3 6 8 - 9 , p a r a q u i e n l a n o c o n c u r r e n c i a d e l a r e l a c i 6n d e i mp u t a -c i 6 n o b j e t i v a n o i mp i d e que s e d e t o i n j u s t o , a u n q u e n o quepa e l c a s t i g o p o r e l d e l i t oco ns umado .( 6 9 ) C f r . CEREZO MI R , o b . c i t . e n n . 2 , p . 3 8 5 ; Ro x I N, o b . c i t . e n n . 1 , p . 2 3 0( 1 1 / 3 6 ) ; WEL ZEL , o b . c i t . e n n . 2 , p . 9 7 .( 7 0 ) L o q u e p a r a a l g u n a u t o r n o i mp i d e q u e e x c e p c i o n a l me n t e p u e d a d a r s e l ai mp u t a c i 6 n o b j e t i v a ; c f r . J E S C HE C i c , o b . c i t . e n n . 1 , p . 2 5 0 .( 7 1 ) V ARMn v KAUFMANN, " Ob j e k t i v e Zu r e c h n u n g " b e i m Vo r s a t z d e l i k U> , e nF e s t s c h r i f t f u r Ha n s - He i n r i c h J e s c h e c k ( Du n c k e r &Hu mb l o t ) B e r l i n , 1 9 8 5 , p . 258 .

( 7 2 ) MI R PUI G o b . c i t . e n n . 4 , p . 229 ; GUNTER STRATENWERTH, Beme r kun -g e n z u m P r i n z i p d e r R i s i k o e r h 6 h u n g , e n F e s t s c h r i f t f u r W l h e l m G a l l a s z u m 7 0 . Ge -b u r t s t a g ( Wa l t e r d e G r u y t e r ) , Be r l i n / Ne w Y o r k , 1 9 7 3 , p p . 2 2 7 y 2 3 6 - 9 ; WOLTER, o b .c i t . e n n . 4 , p . 1 0 8 .


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h a r e a l i z a d o e n e l r e s u l t a d o t i p i c o ( 7 3 ) , o q u e s u p o n g a l a c r e a c i o nd e u n p e l i g r o p o r t r a n s g r e d i r e l r i e s g o p e r m i t i d o ( 7 4 ) , o q u e p u e d ac o n t r o l a r s e e l c u r s o c a u s a l ( 7 5 ) , d a n l u g a r a s o l u c i o n e s s a t i s f a c t o r i a smi e n t r a s p o d a mo s c o n t a r c o n l a l e s i 6 n d e l b i e n j u r i d i c o - que f a l t ae n l a t e n t a t i v a - y p u e d a a n a d i r s e l a r e l a c i o n d e c a u s a l i d a d . P e r o s i nl a l e s 1 6 n a p a r e c e n e s a s d i f i c u l t a d e s p a r a n e g a r , o a f i r m a r , t o i n j u s t od e l a t e n t a t i v a . L a p r e g u n t a s i g u e s i e n d o Zc6mo s e d e c i d e e l d e s v a l o rd e l a a c c 1 6 n ? Vo l v i e n do a l e j e mp l o : s i e l s u j e t o n o e s a l c a n z a d o p o re l r a y o Z p u e d e n e g a r s e q u e s e h a i n t e n t a d o ma t a r l o ? E l l u g a r d o n d ed e b e s e r o b t e n i d a l a s o l u c 1 6 n p u e d e s e r o b j e t o d e u n a u l t e r i o r a c o -t a c i 6 n ; a l c omp a r a r e l mi s mo s u p u e s t o c o n l o s d e t e n t a t i v a i r r e a l- t o ma n d o como e j e mp l o s e l d e l a j o v e n i n e x p e r t a q u e c r e e p o d e rp r o d u c i r s e u n a b o r t o c o n b a n o s d e a g u a j a b o n o s a , o e l d e l c a mp e s i n oq u e a c u d e a d i a r i o a l a i g l e s i a p a r a p e d i r l a mu e r t e d e s u v e c i n oc o n v e n c i d o d e q u e s u s p l e g a r i a s o b t e n d r a n r e s p ue s t a - p o d emo s h a -c e r l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s : mi e n t r a s q u e e n e l c a s o d e l a t o r -men t a o b j e t i v a me n t e p o d e mo s d e c i r q u e l a p r o b a b i l i d a d d e q u e e lr e s u l t a d o s e p r o d u z c a , a u n q u e s e a i n f i ma me n t e , s e i n c r e me n t a( Op > 0 ) , e n l o s d e t e n t a t i v a i r r e a l , o b j e t i v a me n t e e n n a d a s e h a i n -c r e me n t a d o e l r i e s g o ( Ap = 0 ) . Ad mi t i e nd o e n t o n c e s u n i n c r e me n t oe n l a p r o b a b i l i d a d n a t u r a l d e p r o d u c c i 6 n d e l r e s u l t a d o e n e l e j e mp l od e l a t o r m e n t a , r e s u l t a r a d i f i c i l c u a n t i t a t i v a m e n t e d i s t i n g u i r l o d e l c a s oTHYREN . S i n emb a r g o , t o q u e i n a t e m c i t i c a m e n t e , e n u n c a l c u l o s i s eq u i e r e i n f i n i t e s i ma l , p u e d e p r o b a r u n i n c r e me n t o p r o b a b i l i s t i c o , p u e -d e q u e n o r e s u l t e j u r i d i c o p e n a l me n t e r e l e v a n t e - e n e l l o s e f u n d a -men t a t a mb i e n l a i d e a c o r r e c t o r a d e l r i e s g o p e n mi t i d o- . De e s e mo -d o , p u e d e c o n c l u i r s e q u e j u r i d i c a me n t e l a c o n f i g u r a c i o n d e l c u r s oc a u s a l i ma g i n ad o r e s u l t a i r r e l e v a n t e ( 7 6 ) . Y e n u l t i ma i n s t a n c i a , n oh a b r i a d e s v a l o r d e l a a c c i o n .

1 3 . Es a p u e d e s e r t a mb i e n l a c o n c l u s i o n e n l o s d e l i t o s c u l p o s o s .Qu e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e u n r e s u l t a d o l e s i v o p o r i mp r u d e n c i a q u e d es u p e d i t a d a a l f i n d e p r o t e c c i 6 n d e l a n o r ma d e c u i d a d o ( 7 7 ) , e s e nd e f i n i t i v a r e s u l t a d o d e v i n c u l a r l a n o r ma a u n a c o n c r e t a f o r ma d ep r o t e c c i 6 n d e d e t e r m i n a d o s b i e n e s j u r i d i c o s , y a u n q u e c a u s a l me n t e( 7 3 ) J ESCHECK, o b . c i t . e n n . 1 , p . 2 5 7 - 8 .( 7 4 ) Ro x i N, o b . c i t . e n n. 1 , p . 2 4 8 ( 1 1 / 8 5) .( 7 5 ) V J ESCHECK, o b . c i t . e n n . 1 , p . 258 .( 7 6 ) STRUENSEE, o b . c i t e n n . 6 5 , p . 9 4 0 c o n n . 3 2 , p a r t i c i p a n d o d e l a i d e a d e

JAKOBS e n l o s s i g u i e n t e s t 6 r m i n o s : e 1 d o l o d e b e e x t e n d e r s e a u n c u r s o c a u s a l o b j e -t i v a me n t e i mp u t a b l e .( 7 7 ) As i CEREZO MI R, o b . c i t . e n n . 2 , p p . 4 3 8 - 9 , u t i l i z a n d o e l e j e mp l o d e q u i e n

c o nd u c i e n do d e s c u i d a da me n t e a t r o p e l l a a u n s u i c i d a q u e s e t i r a a l a s r u e d a s d e l c o c h ee n modo q u e n i c on d uc i e n do c u i d a d os a me n t e h u b i e r a s i d o p o s i b l e e s q u i v a r l o , y q u ei n f r i n g e c o n s u c omp or t a m e n t o , c i e r t a me n t e , u n a n o r ms d e c u i d a d o , y s i n e mb a r g on o p u e d e a s o c i a r s e l e e l r e s u l t a d o d e mu e r t e d e l s u i c i d a ( n o e s d e l o s r e s u l t a d o s q u eh a r i a n r e l e v a n t e l a i n f r a c c i 6 n d e l a n o r ma d e c u i d a d o ) .


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p u e d a n a s o c i a r s e a c c i o n y r e s u l t a d o , s 6 1 o c u a n d o j u r i d i c o - p e n a l m e n t ee s a r e l a c i 6 n s e a r e l e v a n t e a l c a n z a e l n e c e s a r i o g r a d o e l d e s v a l o r d el a a c c 1 6 n ( c o n g r u e n c i a e n t r e d e s v a l o r d e l a a c c i o n y d e s v a l o r d e lr e s u l t a d o ) .

V . CONSI DERACI ONES F I NAL ES1 4 . De p e n d i e n d o d e l o s c o n d i c i o n a n t e s d e l j u i c i o d e p e l i g r o s i -d a d , s i s o n a c e p t a d o s l o s r e f e r i d o s , s e a b r e c a mi n o a l a i mp u n i d a dd e l a t e n t a t i v a n o p e l i g r o s a ( 7 8 ) . A s u v e z , s e i mp o n e a l g u n a l i mi -

t a c i 6 n d e l a l c a n c e d e l a s c a u s a s d e j u s t i f i c a c i 6 n ; a s i , n o c a b e l e g i t i m ad e f e n s a f r e n t e a l a t e n t a t i v a i n i d 6 n e a ( n o p e l i g r o s a ) ( 7 9 ) .1 5 . La e l a b o r a c i 6 n d e c r i t e r i o s r e s t r i c t i v o s d e l a p u n i b i l i d a d s ea s i e n t a n , e n d e f i n i t i v a , e n l a i d e a d e p e l i g r o s i d a d j u r i d i c o - p e n a l m e n t er e l e v a n t e , q u e c o n d i c i o n a e l d e s v a l o r d e l a a c c i 6 n . Y s i b i e n l o sf a c t o r e s q u e i n f o r ma n e l j u i c i o d e p e l i g r o s i d a d , e n p a r t i c u l a r l a a d o p -c i 6 n d e l a p e r s p e c t i v a e x a n t e y l a s u f i c i e n c i a d e l mi n i mo i n c r e m e n t od e l a p r o b a b i l i d a d d e p r o d u c c i 6 n d e l r e s u l t a d o , l l e v a n a u n a i m p o r -t a n t e a mp l i a c i 6 n d e l c o n c e p t o , c o r r e s p o n d e a l f i l t r o n o r ma t i v o r e d u c i rl o s p o s i b l e s e x c e s o s . Ad e c u a c i 6 n s o c i a l ( 8 0 ) , r i e s g o p e r m i t i d o , f i nd e p r o t e c c i 6 n d e l a n o r ma , e t c . , s o n f o r m a s d e r a t i f i c a r l a i d e a t r o n c a l :n o d e b e n c a s t i g a r s e c o n d u c t a s n o p e l i g r o s a s , p e r o n o t o d a c o n d u c t ap e l i g r o s a d e b e s e r c a s t i g a d a . E l j u i c i o d e v a l o r n o e s n i ma s n i m e n o sq u e l a a b s t r a c c i o n d e u n f e n 6 me n o e mp i r i c a me n t e c o n t r a s t a d o q u e ,v i n c u l a d o a e s t e , d e b e p r o y e c t a r e l s e n t i d o d e t o s o p o r t a b l e y d e t oi n t o l e r a b l e p a r a l a c o n v i v e n c i a ( 8 1 ) .1 6 . L o s p r o b l e ma s d e s t a c a d o s p o r l a mo d e r n a t e o r i a d e l a i m -p u t a c i 6 n o b j e t i v a q u i z a s p r u e b a n q u e e l i mp u l s o d e l f i n a l i s mo h ar e s u l t a d o i n s u f i c i e n t e p a r a a s umi r u n e s t u d i o c i r c u n s c r i t o a l a a c c i 6 n ,a l ma r g e n d e l a i d e a d e r e s u l t a d o ( 8 2 ) . De e l l o h a t e n i d o t a m b i e nc u l p a q u e s e a d o p t a r a c o m o me t o d o d e a n a l i s i s l a s u b j e t i v a r e b e l d i ad e l a u t o r f r e n t e a l a s n o r ma s . Es a e x c e s i v a i n t e r n a l i z a c i 6 n y s u b j e -

( 7 8 ) Co n e c t a n d o c o n l a r e f e r e n c i a a l a s n o r ma s : l a i n f r a c c i 6 n d e l a n o r ma d e b es e r o b j e t i v a me n t e c o n s i d e r a d a ; u n De r e c h o P e n a l o r i e n t a d o a l a p r o t e c c i 6 n d e b i e n e s

j u r i d i c o s q u e a s u m a e l p r i n c i p i o d e i n t e r v e n c i 6 n mi n i ma n o d e b e d a r s e p o r s a t i s f e c h op a r a s o me t e r a p e n a u n c o mp o r t a mi e n t o c o n l a c r e e n c i a d e l a u t o r d e q u e s u c o mp o r -t a m i e n t o i n f r i n g e l a n o r ma . v . MI R P U I G , o b . c i t . e n s e g u n d o l u g a r e n n . 1 , p 6 7 0 .( 7 9 ) CEREZO MI R, o b . c i t . e n n . 2 , p . 4 3 6 ; R o x l r t , o b . c i t . e n n . 1 , p p . 4 0 9 ( 1 5 / 1 )

y 4 1 2 ( 1 5 / 9 ) .( 8 0 ) C f r . RUDOLPHI , o b . c i t . e n n . 1 , p . 6 3 .( 8 1 ) V . BERND SCHUNEMANt a , P r 6 l o g o a l a e d i c i 6 n e s p a n o l a , e n BERNDSCHONEMANN ( C o mp . ) , E l s i s t e m a mo d e r n o d e l De r e c h o P e n a l : c u e s t i o n e s f u n d a -m e n t a l e s ( i n t r o d u c c i o n , t r a d u c c i 6 n y n o t a s d e J ESUS- MARI A SI L VA SANCHEZ) ( T e c -

n o s ) , Ma d r i d , 1 9 9 1 , p . 2 3 .( 8 2 ) Cf r . , s i n e mb a r g o , KOPPER, o b . c i t . e n n . 4 6 , p . 1 1 5 .


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L a p e l i g r o s i d a d d e l a c o n d u c t a c o m o f u n d a me n i o d e t o i n j u s t o p e n a l 1 8 5

f v i s mo t a mp o c o j u s t i f i c a u n e x t r e mo p o s i c i o n a mi e n t o e n t o o b j e t i -v o ( 8 3 ) . Y q u e t o d e c i s i v o s e a e l d e s v a l o r d e l a a c c i 6 n n o d e b eo b s t a c u l i z a r l a i n t r o d u c c i 6 n e n e l mi s mo d e l a o b j e t i v a p o t e n c i a l i d a dd e l e s i 6 n d e b i e n e s j u r i d i c o s , q u e f e n e b a s t a n t e q u e v e r c o n l a c a -t e g o r i a n a d a n u e v a d e o p e l i g r o s i d a d d e l a c o n d u c t a ( 8 4 ) .

( 8 3 ) L a v a l o r a c i 6 n p u r a me n t e o b j e t i v a d e u n c o mp o r t a mi e n t o l l e v a a l a i mp u -n i d a d d e l a s c o n d u c t a s a p a r e n t e me n t e n o p e l i g r o s a s . S i n e mb a r g o , a l c o n s i d e r a r e n e lj u i c i o d e p e l i g r o l o s p a r t i c u l a r e s c o n o c i mi e n t o s d e l a u t o r , p u e d e s e r c o n t r a r i o a l an o r ma t o q u e a p a r e n t e me n t e n o t o e s O t r a c o s a e s q u e i n c l u s o c o n e s o s d a t o s , l ac o n d u c t a s e ma n i f i e s t e n o p e l i g r o s a , r e s t a n d o e l s o l o d e s v a l o r d e l a i n t e n c i 6 n : e 1h e c h o r e a l i z a d o e s u n a c o n d u c t a c o r r e c t a - p o r mu c h o q u e s e r e a l i c e c o n l a p e o r d el a s i n t e n c i o n es - . V . GI MBERNAT ORDEI G, o b . c i t . e n n . 5 1 , p . 2 1 6 . E l p r o b l e mas u r g e s i s e i n v i e r t e l a s i t u a c i 6 n d e l e g i t i ma d e f e n s a p u t a t i v a : e l s u j e t o i g n o r a q u ec o n c u r r e n l o s e l e me n t o s o b j e t i v o s d e l a c a u s a d e j u s t i f i c a c i 6 n c u a n d o r e s u e l v e a t e n t a rc o n t r a u n b i e n j u r i d i c o . L a c o n d u c t a d e q u i e n a p ar e n t e me n t e s e d e f i e n d e s i g u e s i e n d op e l i g r o s a . P e r o t o a p a r e n t e n o e s l a c a p a c i d a d l e s i v a d e s u c o mp o r t a mi e n t o , s i n o l av o l u n t a d q u e e n t r a i l a . E l o b s e r v a d o r p u e d e r a c i o n a l me n t e c r e e r q u e s e t r a t a d e u n aa c c i 6 n d e f e n s i v a , c o m o s u c e d i a e n l a l e g i t i ma d e f e n s a p u t a t i v a , p e r o o b s e r v e s e q u e ,m i e n t r a s q u e e n e s t a c o n c u r r e j u n t o a l t i p o o b j e t i v o ( c o n s t r u i d o c o n b a s e e n l a a p a -r i e n c i a r a z o n a b l e y f u n d a d a ) e l t i p o s u b j e t i v o d e l a c a u s a d e j u s t i f i c a c i 6 n , e s t e f a l t ae n l a a c c i 6 n a p a r e n t e me n t e d e f e n s i v a . No c r e o q u e e l r e s u l t a d o t i p i c o d e j e d e s e ro b j e t i v a me n t e i mp u t a b l e p o r q u e e l c o mp o r t a mi e n t o e x t e mo s e a o b j e t i v a me n t e ( a p a -r e n t e me n t e ) c o r r e c t o y p o r e l l o d e b a q u e d a r i mp u n e ; v . a l r e s p e c t o CEREZO MI R, o b .c i t . e n n . 2 , p p . 4 5 5 - 6 0 ; c f r . , s i n e mb a r g o , GI MBERNAT ORDEI G, i b i d e m .

Sola Reche, desvalor de la acción

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