Sociedade Anónima, matriculada com o nº 50 – 3ª … · • Ajustado o modelo de corporate...

Sociedade Anónima, matriculada com o nº 50 – 3ª Secção – C.R.C. Lisboa – NIFº 502 073 942 Capital Social: 3 500 000,00 Euros, realizado em 3 000 000,00 Euros

RELATÓRIO E CONTAS 2005 1

Relatório e Contas

2005

Índice

Mensagem do Presidente do Conselho de Administração 3

Principais Acontecimentos 7

Estrutura Accionista 8

Relatório de Gestão 9

Balanço 27

Demonstração dos Resultados por Naturezas 31

Demonstração dos Resultados por Funções 35

Demonstração dos Fluxos de Caixa 39

Anexo às Demonstrações Financeiras 43

Certificação Legal das Contas 59

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 63

Corpos Sociais 67

2

Fundos de Pensões sob Gestão

Rendibilidade

0,3%

-1,8%

-4,4%

8,1% 8,1% 8,4%

-6,0%

-4,0%

-2,0%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Rendibilidade Objectivo

Composição

Commodities e Alternativos

Liquidez e

Equivalentes

ImobiliárioRendimento

Fixo

Acções


Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

Senhores Accionistas,

No final de 2005, o volume de activos dos fundos de pensões geridos pela Previsão ascendia a 2,1 mil

milhões de euros, mantendo-se esta sociedade como a terceira maior gestora nacional, com uma quota

de mercado de cerca de 12%. Estes activos encontram-se repartidos por três fundos de pensões de que é

Associado o Grupo Portugal Telecom e destinam-se a financiar responsabilidades da PT Comunicações

com prestações de reforma, abrangendo uma população superior a 30 mil indivíduos, dos quais 14 mil

pensionistas.

A gestão de fundos de pensões desenvolvida pela Previsão no exercício de 2005, em conformidade com

as linhas de orientação da Política de Investimentos que têm vindo a ser prosseguidas desde o final de

2003, pressupõe uma filosofia de investimento cujos principais objectivos consistem na preservação do

valor patrimonial e crescimento do capital investido, numa perspectiva de longo prazo, através da

participação em mercados financeiros desenvolvidos e da manutenção de elevados graus de

diversificação e liquidez dos investimentos.

As estratégias de investimento recomendadas, observando as disposições regulamentares aplicáveis, e

consideradas adequadas face à evolução expectável das responsabilidades em financiamento e perfil de

risco do Associado, são implementadas no âmbito de uma gestão explícita e disciplinada da estrutura de

composição dos activos e de uma política de cobertura integral da exposição cambial.

A gestão dos activos concentra-se tendencialmente no regime de gestão externa, numa perspectiva

especializada por classe de activo e zona geográfica, através de veículos de investimento de natureza

passiva e da adjudicação de mandatos discricionários de gestão activa, seleccionados com base em

concursos internacionais objectivos e transparentes, realizados por entidade externa independente. O

modelo de investimento preconizado compreende ainda uma política de optimização permanente de

custos de gestão, a concentração dos serviços de custódia numa única entidade de cariz internacional e a

adopção de processos de investimento de acordo com as melhores práticas internacionais,

nomeadamente quanto à transparência, integridade, gestão de risco e procedimentos de execução e

controlo interno.

Com o exercício de 2005 concluiu-se um primeiro ciclo na implementação da Política de Investimentos,

pelo que, no final de 2005, se introduziram alguns ajustamentos às orientações de Política de

Investimentos, visando reforçar o grau de diversificação das carteiras dos fundos, com benefícios ao nível

da preservação de capital investido, e reduzir a sensibilidade ao comportamento das taxas de juro.

4

As alterações introduzidas na estrutura de composição de activos recomendada, para implementação no

ano de 2006, foram objecto de apreciação prévia pelo Comité de Investimentos da Previsão e consideradas

adequadas quanto ao perfil de risco determinado, nos termos das avaliações efectuadas com base em

estudos de gestão conjunta de activos e responsabilidades, realizados por entidade especializada

independente internacional.

As actividades desenvolvidas neste quadro, desde o final de 2003, têm permitido aos fundos de pensões

alcançarem resultados muito positivos, com impacto favorável nas contas do Grupo Associado. A

rendibilidade dos fundos no ano de 2005, situou-se pelo terceiro ano consecutivo acima de 8% e,

portanto, superior aos pressupostos actuariais de rendibilidade esperada e de desconto das

responsabilidades em financiamento.

Dando sequência à reestruturação encetada nos fundos de pensões no final de 2003, implementou-se na

Sociedade, durante o exercício de 2005, um novo modelo de corporate governance e de controlo interno

alinhado com as práticas internacionais, incorporando ajustamentos decorrentes da necessidade de

transposição para o ordenamento jurídico português da Directiva do Parlamento e do Conselho

n.º 2003/41/CE e respeitando as recomendações da CMVM e da OCDE. O modelo adoptado teve em

consideração a dimensão da Previsão e a possibilidade desta poder vir a beneficiar de sinergias por se

encontrar integrada no Grupo PT.

Neste âmbito, é de salientar a constituição de um Comité de Investimento, órgão consultivo e

independente do Conselho de Administração, composto por cinco elementos, que tem por objectivo

acompanhar a actividade de gestão dos fundos de pensões, designadamente em termos da análise da

conformidade da Política de Investimentos estabelecida e das decisões de investimento a ela associadas.

Tendo em vista uma mais adequada monitorização da actividade desenvolvida, reajustou-se o modelo de

funcionamento do Conselho Fiscal, alargando também o seu âmbito, e recorreu-se aos serviços da

PriceWaterhouse Coopers, que passou a ser nosso auditor externo. Foi, ainda, ajustada a composição e

funcionamento do Conselho de Administração, composto por sete elementos – anteriormente cinco -,

dos quais dois passaram a assumir funções executivas enquanto Administradores Delegados.

Implementou-se, também, um Manual de Procedimentos e de Controlo Interno que veio clarificar e

simplificar o circuito operacional e permitir o desenvolvimento dos sistemas de controlo de gestão e de

reporting.

Finalmente, introduziram-se, alguns ajustamentos no desenho da estrutura organizacional e reduziu-se o

número de elementos que a compõem, uma vez que as actividades de backoffice relacionadas com a

gestão da Sociedade migraram para uma empresa do Grupo PT especializada na prestação destes


serviços.

Estou, portanto, seguro de que esta Sociedade se encontra hoje melhor preparada para fazer face aos

desafios que lhe possam surgir, num contexto progressivamente mais complexo e exigente e com uma

supervisão mais interventiva e regulatória, que nos levará a tomar algumas medidas adicionais para dar

cumprimento às alterações introduzidas na actividade de gestão de fundos de pensões pela nova lei-

-quadro do sector.

Aproveito ainda esta oportunidade para atribuir um voto de louvor e agradecimento a todos os

elementos do Conselho de Administração e dos restantes Órgãos Sociais, que nos últimos três anos

participaram no processo de reestruturação da filosofia e modelo de gestão dos fundos e da Sociedade,

reestruturação esta só possível com o apoio incondicional que recebemos dos accionistas e sobretudo

com o profissionalismo e dedicação evidenciados pelos nossos colaboradores.

Zeinal Bava

Presidente do Conselho de Administração


Principais Acontecimentos

Janeiro de 2005

• Rebalanceamento anual das carteiras dos fundos, incluindo a renovação da estratégia de cobertura da

exposição cambial.

• Substituição de veículos de investimento passivo em carteira, tendo por objectivo reduzir os custos

de gestão associados.

Fevereiro de 2005

• Aplicação de excedentes de liquidez, na sequência das contribuições em numerário realizadas pelo

Associado.

Maio de 2005

• Introdução de exposição a obrigações inflation-linked, no regime de gestão passiva, na sequência do

processo de selecção desenvolvido.

Junho de 2005

• Implementação de estratégia de cobertura de risco de variação de preço de posição estratégica em

Acções.

• Implementada nova estrutura organizacional, num contexto de migração dos serviços de back office

para a PT PRO.

• Aprovado o Manual de Procedimentos e Controlo Interno da Previsão.

Julho de 2005

• Aquisição de participações em fundos de gestão de divisa (currency funds), no âmbito do reforço

previsto na classe de investimentos alternativos.

Setembro de 2005

• Conclusão do processo de implementação das orientações da Política de Investimentos, em vigor,

com a adjudicação de mandato discricionário de hedge funds.

• Estabelecidos procedimentos internos definindo o processo pelo qual a Política de Investimentos é

implementada e monitorizada.

• Ajustado o modelo de corporate governance e controlo interno, que determinou a criação do Comité

de Investimento e alargou as competências atribuídas ao Conselho Fiscal e seu novo modelo de

funcionamento.

8

Dezembro de 2005

• Desinvestimento em activos de natureza imobiliária, com reduzido grau de liquidez e considerados

não enquadráveis nas orientações de investimento vigentes.

• Aprovação de novas orientações de Política de Investimentos e início dos trabalhos preparatórios

para a respectiva implementação no início de 2006.

Estrutura Accionista

Em 31 de Dezembro de 2005, a estrutura accionista da Previsão era a seguinte:

Portugal Telecom, S.G.P.S., S.A. 78,12 %

Banco Santander Totta, S.A. 10,09 %

BCP Investimento-Banco Comercial Português de Investimento, S.A. 2,86 %

Citibank International PLC, Sucursal em Portugal 2,50 %

Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 2,50 %

Lusitânia Vida – Companhia de Seguros, S.A. 2,50 %

Montepio Geral – Associação Mutualista 1,43 %


Relatório de Gestão

Enquadramento Macroeconómico

Em 2005, assistiu-se ao alargamento a nível mundial do contexto de crescimento económico. O forte

crescimento nos Estados Unidos e na Ásia, já em curso no início do ano, viria a estender-se ao Japão. A

Europa iniciou também uma recuperação progressiva, impulsionada por factores como a depreciação do

euro associada a forte procura dos mercados de exportação, baixo nível das taxas de juro de longo prazo

e, em menor grau, pelo acréscimo de procura doméstica, a qual continuou porém abaixo do potencial.

Num enquadramento de crescimento económico global robusto, suportado principalmente pela

actividade nos Estados Unidos e na Ásia, os preços do petróleo e das commodities registaram

acentuadas subidas, impedindo uma recuperação económica mais forte em alguns países da zona Euro.

Apesar do período de crescimento vigoroso, os Estados Unidos viveram situações de turbulência,

nomeadamente face à ocorrência de várias catástrofes naturais e quebras de fornecimento de energia.

Segundo estimativas recentes, o crescimento real do PIB dos Estados Unidos, em 2005, deverá situar-se

próximo dos 3,6%. Não obstante a ocorrência de alguns sinais pontuais de fraqueza, relacionados com as

perturbações nas zonas atingidas pelos furacões, os principais indicadores económicos mantiveram-se

favoráveis. O consumo privado, o investimento fixo residencial e não residencial e as despesas

governamentais, continuaram a ser os principais contribuidores para o aumento do PIB, por contraponto

às rubricas de exportações e acumulação de existências que contribuíram negativamente. O

investimento empresarial continua elevado, contribuindo para fortes ganhos de produtividade e a

situação a nível do emprego mantêm-se estável.

Na zona Euro, os últimos dados indicam que a actividade económica se fortaleceu no segundo semestre.

Em termos anuais, o ritmo estimado de crescimento ronda os 1,4%. A nível externo, a robustez da

procura mundial tem impulsionado as exportações desta zona, enquanto que a nível interno o

investimento tem beneficiado da manutenção de condições de financiamento favoráveis e de

crescimento dos lucros das empresas. As condições no mercado de trabalho parecem ter melhorado,

com os dados a apontarem para uma descida gradual do desemprego.

No Japão, a economia continua numa trajectória de recuperação, tendo registado um crescimento

económico forte no primeiro semestre de 2005, suportado pela evolução favorável do mercado de

trabalho e pelo dinamismo empresarial. Nos últimos meses registou-se um abrandamento,

principalmente devido a menor contributo do consumo privado e do investimento não residencial, que

constituem os principais vectores da recuperação económica em curso. De acordo com estimativas da

OCDE, a actividade económica deverá ter crescido cerca de 2,4% em 2005, continuando a registar-se

10

ligeira deflação dos preços no consumidor (-1,1%).

Numa perspectiva global, a manter-se a estabilidade de preços, o vigoroso impulso das economias dos

Estados Unidos e Ásia e a procura externa proveniente dos países exportadores de petróleo, poderá estar

criado um quadro de manutenção de um ciclo económico de crescimento forte e sustentado que passará

a abranger, de forma mais consistente, as economias europeias.

Os principais riscos que podem alterar este cenário central são: preços do petróleo mais elevados do que

o esperado, agravamento dos desequilíbrios entre as principais economias, realinhamentos cambiais não

antecipados pelo mercado, subidas das taxas de juro de longo prazo e quebra de preços no imobiliário.

Apesar da acentuada subida de preços do petróleo e das commodities, as pressões inflacionistas

mantiveram-se relativamente contidas a produtos com impacto directo da componente energética e a

produtos alimentares. Embora os índices globais de preços no consumidor tenham subido, não se

comprometeu a evolução da actividade económica, na medida em que essa subida não se traduziu em

expectativas de aumentos salariais e de subida de inflação no médio prazo. Nos Estados Unidos, a

inflação core manteve-se estável, em cerca de 2%, enquanto que na zona Euro, - onde tinha vindo a cair

para níveis relativamente baixos nos últimos quatro anos -, deverá ultrapassar apenas moderadamente o

objectivo de longo prazo do Banco Central Europeu (BCE). De acordo com estimativas, a taxa de inflação

homóloga, medida pelo IHPC (índice harmonizado de preços no consumidor), deverá ter sido de 2,2%

em Dezembro.

INDICADORES ECONÓMICOS GLOBAIS

EUA Zona EURO JAPÂO OECD Crescimento real do PIB 3,6% 1,4% 2,4% 2,7%

Inflação 2,7% 2,2%* -1,1% 2,1%

Taxa de desemprego 5,1% 8,7% 4,4% 6,5%

Fonte: Estimativas para 2005. OECD -Economic Outlook nº 78 - Dezembro de 2005.

*Revisão em alta das estimativas de Setembro do BCE por especialistas do Eurosistema.

Prosseguindo a implementação de uma política monetária de pendor neutral, iniciada em 2004, o

Federal Reserve (FED) subiu as taxas de juro de referência por oito vezes, em 200 pontos base, passando

a FED Funds Target Rate de 2,25% para 4,25%.

Na Europa, apesar de reconhecer que a política monetária deve continuar acomodatícia para sustentar o

crescimento da actividade económica, o Banco Central Europeu (BCE) decidiu, em 1 de Dezembro,

aumentar em 25 pontos base as taxas directoras, que durante dois anos e meio tinham sido mantidas


em níveis historicamente baixos. A taxa mínima aplicável às operações de refinanciamento passou de

2% para 2,25%, tendo também sido aumentadas as facilidades permanentes de cedência de liquidez e

de depósito, que passaram a situar-se em 3,25% e 1,25%, respectivamente.

O Banco Central do Japão deverá manter, por mais algum tempo, a política monetária expansionista de

cariz quantitativo, - que vigora desde Março de 2001 -, enquanto se mantiver a situação de deflação.

A economia portuguesa começou a recuperar no primeiro semestre de 2005, impulsionada pelas

exportações e pelo consumo privado. No período de Janeiro a Novembro, as exportações cresceram

2,4%, em termos homólogos nominais. Face ao dinamismo evidenciado no primeiro semestre, o

crescimento do consumo privado viria a desacelerar na segunda metade do ano. Segundo as últimas

estimativas da OCDE, o crescimento do PIB em 2005 dever-se-á ter situado em cerca de 0,8%.

A inflação manteve-se contida no primeiro semestre, com o índice harmonizado (IHPC) a registar

subidas year-on-year de 2,3% e 0,6%, respectivamente no final do primeiro e segundo trimestres. A

subida dos preços do petróleo e a nova taxa de IVA foram factores com impacto na segunda metade do

ano, com o IHPC a apresentar uma subida para 2,7% no final do terceiro trimestre. A variação média

anual deste indicador foi de 2,1%, correspondente a 0,1 pontos percentuais abaixo da inflação média

estimada para a área do euro.

A situação do mercado de trabalho agravou-se no último trimestre de 2005, com a taxa de desemprego

a aumentar para 8%. O emprego estagnou, sendo apenas de destacar o contributo positivo do sector dos

serviços que contrabalançou a contribuição negativa dos outros sectores. No conjunto do ano, a taxa de

desemprego foi de 7,6% comparativamente a 6,7% em 2004.

Relativamente à situação das finanças públicas, no quadro das últimas actualizações do Programa de

Estabilidade e Convergência (PEC), estima-se um défice orçamental na ordem dos 6% e um rácio de

dívida pública de 65,5%, acima do nível referência de 60% do PIB.

Tal como em 2004, no período de Janeiro a Novembro de 2005, as necessidades líquidas de

financiamento externo da economia portuguesa, apuradas pelo saldo agregado da balança corrente e de

capital, continuaram a aumentar (mais 3 mil milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior).

O agravamento do défice externo deve-se principalmente ao aumento do défice da balança corrente, a

que acresce a redução do excedente da balança de capital, este último consequência da diminuição das

transferências da União Europeia no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio. A deterioração da

balança corrente reflecte sobretudo a evolução da balança de bens, embora se tenha registado um

agravamento do saldo de todas as principais componentes: deterioração do défice da balança de

rendimentos e diminuição dos excedentes das balanças de transferências e de serviços.

12

INDICADORES ECONÓMICOS – PORTUGAL

Fonte: Previsões de Novembro de 2005 da OCDE - Portugal, publicações do Banco de Portugal.

Projecções do Banco de Portugal – publicações do Banco de Portugal. 1 Programas de Estabilidade e Convergência – actualizações de Março, Junho e Dezembro de 2005.

Mercados Financeiros

Contrariando a tendência dos três primeiros trimestres, o preço do petróleo Brent caiu 6,1% no quarto

trimestre, terminando o ano em USD 58,33 o barril, 46% acima do valor no início de 2005. Os máximos

históricos (USD 67,27) foram atingidos no início de Setembro, induzidos pela época de furacões, tendo a

correcção verificada no quarto trimestre sido motivada pelos sinais de aumento das reservas norte-

americanas e de enfraquecimento da procura global.

Os preços das matérias-primas não energéticas registaram um aumento de 10,4% no ano, impulsionado

pelo aumento dos preços dos inputs industriais e, em menor escala, pelo dos bens alimentares. O índice

CRB (Commodities Research Bureau Index), que traduz a evolução do preço das commodities de forma

não ponderada subiu 22,5%. O ouro subiu 17% em termos anuais, tendo terminado o ano em USD 512,6

a onça, após ter atingido o máximo de USD 537,1 em 12 de Dezembro (o nível mais elevado desde

1981).

Como reflexo do forte crescimento da economia norte-americana e do alargamento do diferencial de

taxa de juro dos Estados Unidos relativamente a outras regiões económicas importantes, o dólar

inverteu o comportamento dos últimos anos, registando uma trajectória de valorização face às principais

divisas internacionais: +12,7%, +10,2% e +14,9% respectivamente face ao euro, à libra esterlina e ao

iene. Numa base trade-weighted face às principais divisas, a apreciação anual do dólar foi de 8,4% e a

depreciação anual do euro de -5,7%.

2004 2005 (E)

Crescimento real do PIB 1,2% 0,8%

Inflação (IHPC) - Taxa de variação média 2,5% 2,1%

Taxa de desemprego (final do 3º trimestre) 6,7% 7,6%

Saldo Orçamental 1 (em % do PIB) -6,2% -6,0%

Dívida Pública 1 (em % do PIB) 62% 65,5%

Bal. Corrente + Bal. Capital (em % do PIB) -5,9% -8,2%


No último trimestre, as taxas de juro do mercado monetário para prazos entre três e doze meses

subiram de forma acentuada, em especial nos prazos mais longos, pelo que, a inclinação positiva da

curva de rendimentos aumentou consideravelmente. O diferencial entre as taxas Euribor para operações

a doze meses e a um mês alargou-se de 9 pontos base no início de Setembro para cerca de 40 pontos

base no final do ano. Os investidores reviram em alta as suas expectativas de evolução de taxas de juro

de curto prazo para final de 2005 e 2006, à medida que cresciam as expectativas quanto a subidas das

taxas directoras por parte do BCE.

A continuação do movimento de subida das taxas directoras por parte do FED, induziu um alisamento

gradual da curva de rendimentos norte-americana, via subida acentuada de taxas dos prazos curtos face

a ligeiro acréscimo de yields nos prazos mais longos. O diferencial (spread) entre a yield das obrigações a

10 anos e a taxa de mercado monetário a 3 meses nos EUA estreitou-se de 206 pontos base no final do

ano anterior para 47 pontos base no final de 2005.

Em consonância com o forte ritmo de crescimento económico norte-americano e com o reaparecimento

de alguns receios inflacionistas, os yields da dívida pública norte-americana subiram, tendo o yield do US

Treasury a 10 anos atingido um pico de 4,65% em Novembro, mas corrigindo posteriormente para

fechar o ano a 4,39%. A evolução nos últimos três meses, esteve essencialmente associada à melhoria

de perspectivas de crescimento, com a descida de preços do petróleo e a percepção de um nível de

restritividade da política monetária superior ao inicialmente antecipado para os Estados Unidos.

Na zona Euro, o fraco ritmo de crescimento económico induziu uma tendência de descida de yields

durante a maior parte do ano, vindo a atingir o nível mais baixo de sempre em 21 de Setembro: 3,02%

na dívida pública alemã (Bund) a 10 anos. No último trimestre, face ao surgimento de expectativas de

mercado relativamente a um ajustamento ascendente na política monetária da área do euro, as yields de

INDICADORES DE MERCADOS FINANCEIROS - 1

2004 2005 %

Brent Crude (USD/barril) 40,00 58,33 +45,8

CRB Commodity Futures Index 283,9 347,9 +22,5

Gold (USD/onça) 438,1 512,6 +17,0

EUR/USD 1,3562 1,1838 -12,7

USD/YEN 102,6 117,9 +14,9

GBP/USD 1,9186 1,7230 -10,2

Fonte: MSCI, Datastream, Morgan Stanley Research.

14

longo prazo subiram de forma significativa (mais acentuadamente nos prazos curtos), com a taxa de

rendibilidade do Bund a 10 anos a terminar o ano em 3,30%.

O diferencial entre as taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública a 10 anos nos Estados

Unidos e na área do euro aumentou, de 53 pontos base no início de 2005 para 109 pontos base no final.

Nos mercados de dívida corporate, os spreads face à dívida pública inverteram a tendência de redução

dos últimos dois anos. Nos Estados Unidos, tomando como referência o indicador “JULI All Industries

AAA 7-10 years” para o mercado de dívida corporate norte–americano e o yield do “10 year Treasury

Note” para o mercado de dívida pública, o spread passou de 39 pontos base, no final de 2004, para 59

pontos base, no final de 2005.

Os mercados accionistas registaram uma performance positiva, com base na percepção de um contexto

de crescimento económico robusto e de um bom nível de rentabilidade das empresas. Os índices “S&P

500”, “MSCI Europe” e “Nikkei 225” tiveram valorizações anuais de 3,0%, 21,6% e 40,2%,

respectivamente. Este forte desempenho das acções foi particularmente acentuado no quarto trimestre,

dada a descida dos preços do petróleo relativamente aos picos de 2005 e a revisão em alta das

estimativas de lucros das empresas para os próximos doze meses. Nos EUA, o movimento de subida de

taxas de juro condicionou a performance relativa dos principais índices face a outras regiões geográficas,

tendo o S&P 500 e o Nasdaq Composite valorizado 3% e 1,4%, respectivamente, no ano.

Mercado Nacional de Fundos de Pensões

INDICADORES DE MERCADOS FINANCEIROS - 2

2004 2005 ( bp, %) ECB Refi Rate 2,00% 2,25% +25

Euro 3-Month Rate 2,14% 2,47% +33

German 10 year Bond Yield 3,71% 3,30% -41

US Fed Funds Target Rate 2,25% 4,25% +200

US Treasury 3-Month Rate 2,18% 3,92% +174

US 10 year Bond Yield 4,24% 4,39% +15

JULI All Industries AAA 7-10 years 39 59 +20

S&P 500 Index 1.211,9 1.248,3 +3,0

Nasdaq Composite 2.175,4 2.205,3 +1,4

MSCI Europe Index 1.058,9 1.288,1 +21,6

Nikkei 225 Index 11.488,8 16.111,4 +40,2

Fonte: MSCI, Datastream, Morgan Stanley Research, JP Morgan, DataQuery


Nos últimos cinco anos, o mercado português de fundos de pensões apresentou um crescimento de

cerca de 5 mil milhões de euros, dos quais 4,8 mil milhões de euros nos fundos de pensões fechados.

Parte substancial deste acréscimo verificou-se no exercício de 2005, com o mercado a crescer 3 mil

milhões de euros e os fundos de pensões fechados 2,6 mil milhões de euros.

No final de 2005, registava-se a existência de 224 fundos, entre fundos fechados, abertos, PPR, PPE,

PPR/E e PPA, com um volume de activos sob gestão de cerca de 19 mil milhões de euros, dos quais 17

mil milhões relativos a fundos de pensões fechados.

Actualmente, existem 27 entidades a operar no mercado de fundos de pensões. Destas, 13 encontram-se

constituídas como sociedades gestoras e as restantes 14 como empresas de seguros a explorar o ramo

vida. O mercado apresenta uma significativa concentração, atendendo a que 97% dos seus activos são

geridos por sociedades gestoras e 4 destas sociedades detêm mais de 70% do mercado.

O conjunto dos fundos de pensões geridos pela Previsão atingiu, em 31 de Dezembro de 2005, um

montante global de 2,1 mil milhões de euros, com um crescimento anual de 0,2 mil milhões de euros ou

12%.

De acordo com informação estatística disponibilizada pelo Instituto de Seguros de Portugal, a Previsão

detém uma quota de mercado de 12%, em termos de montantes sob gestão, sendo a terceira maior

sociedade gestora.

Envolvente Regulamentar

O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) é, em Portugal, a autoridade responsável por assegurar a

supervisão do sector seguradora e ressegurador, de mediação de seguros e de fundos de pensões, tendo,

neste último caso, por missão acompanhar toda a actividade desenvolvida pelas sociedades gestoras de

fundos de pensões, nomeadamente nas matérias relacionadas com a evolução das responsabilidades em

financiamento por estes fundos e os valores dos seus activos.

A constituição de fundos de pensões e o exercício da actividade de gestão encontravam-se, no ano 2005,

ainda regulados pelo Decreto-Lei nº. 475/99, de 9 de Novembro, com as alterações posteriormente

introduzidas pelo Decreto-Lei nº. 292/2001, de 20 de Novembro.

Neste ano, de entre as normas emitidas, é de salientar:

- a Norma Regulamentar nº 4/2005-R, de 28 de Fevereiro, que visa estabelecer quais os

16

documentos de prestação de contas anuais das empresas de seguros e das sociedades gestoras

de fundos de pensões que devem ser publicados e os meios e termos em que essas publicações

se efectuam;

- a Norma Regulamentar nº 5/2005-R, de 18 de Março, pela qual se define o âmbito subjectivo e

o regime de aplicação das normas internacionais de contabilidade às entidades sujeitas à

supervisão do ISP;

- e a Norma Regulamentar nº 10/2005-R, de 19 de Julho, sobre prevenção do branqueamento de

capitais.

A necessidade de transpor para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/41/CE, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 3 de Junho, relativa às actividades e à supervisão das instituições de

realização de planos de pensões profissionais, gerou, no ano 2005, uma profunda reflexão envolvendo

também os operadores de mercado, através da Associação que os representa, e culminou com a

publicação, já em 2006, da nova lei-quadro do sector — Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de Janeiro.

Este diploma legal para além de ter introduzido alterações nas estruturas e mecanismos de governo das

sociedades com o objectivo de garantir maior credibilidade e confiança ao sector, alargou à saúde e aos

subsídios por morte os benefícios passíveis de serem financiados por fundos de pensões, possibilitou a

gestão transfronteiriça de planos de pensões e uma maior portabilidade de benefícios e estabeleceu os

termos, agora mais exigentes, em que se deverá prestar informações a participantes e beneficiários.

Relações Associativas

A Previsão é Associada da APFIPP – Associação Portuguesa dos Fundos de Investimento, Pensões e

Patrimónios, tendo, no exercício de 2005, por força da sua representação na Comissão Consultiva dos

Fundos de Pensões, colaborado com esta entidade em diversas iniciativas.

Destacam-se, entre outras, as relacionadas com a análise das alterações ao enquadramento legal dos

fundos de pensões e das respectivas sociedades gestoras e da proposta de Directiva da EU destinada a

assegurar a portabilidade dos direitos a pensões complementares de reforma.

Gestão de Fundos de Pensões

A actividade de gestão de fundos de pensões desenvolvida pela Previsão no ano de 2005, observando os

requisitos regulamentares estabelecidos pelo Instituto de Seguros de Portugal, enquanto autoridade de

supervisão, processou-se em conformidade com as linhas de orientação previstas nas Políticas de


Investimentos em vigor, abrangendo também operações relacionadas com o respectivo processo de

implementação.

No terceiro trimestre de 2005, com o reforço da exposição na classe de activos de Investimentos

Alternativos, via aquisição de participações em fundos especializados em gestão de divisa e adjudicação

de um mandato discricionário de hedge funds, concluiu-se o processo de implementação da estrutura de

composição de activos recomendada, prevista nas Políticas de Investimento dos Fundos de Pensões.

Política de Investimentos

A Política de Investimentos em vigor em 2005, decorrendo das linhas de orientação incorporadas na

gestão dos fundos de pensões no ano de 2003 e dos ajustamentos subsequentes introduzidos em 2004,

enquadra uma filosofia de investimento cujos principais objectivos consistem na preservação do valor

patrimonial e crescimento do capital investido, numa perspectiva de longo prazo, através da participação

em mercados financeiros desenvolvidos e preservação de elevados graus de diversificação e liquidez dos

investimentos.

A implementação das estratégias de investimento recomendadas, estabelecidas em conformidade com

as disposições regulamentares do Instituto de Seguros de Portugal e consideradas adequadas face à

evolução expectável das responsabilidades em financiamento e ao perfil de risco e políticas de

contribuição acomodáveis pelo Associado, processa-se através de uma gestão disciplinada da estrutura

de composição dos activos e da estratégia de cobertura integral da exposição cambial, assente em

procedimentos transparentes e sistematizados.

A gestão dos activos concentra-se tendencialmente no regime de gestão externa, numa perspectiva

especializada por classe de activo e zona geográfica, com recurso à participação em veículos de

investimento colectivo e adjudicação de mandatos discricionários de gestão activa, seleccionados com

base em concursos internacionais, realizados por entidade externa independente.

O modelo de investimento preconizado compreende ainda uma política de optimização permanente de

custos de gestão e a adopção de processos de investimento de acordo com as melhores práticas

internacionais, nomeadamente quanto à transparência, integridade, gestão de risco e procedimentos de

execução e controlo interno.

Em Outubro de 2005, deu-se início aos trabalhos de revisão das linhas de orientação em vigor, os quais

viriam a ser concluídos em 19 de Dezembro, com a inclusão nos Contratos de Gestão de novos

documentos de Política de Investimentos, para efeitos de implementação no ano de 2006.

18

As alterações verificadas ao nível das estratégias de investimento de longo prazo, objecto de parecer

prévio do Comité de Investimentos da Previsão e consideradas adequadas pelo Associado quanto ao

perfil de risco determinado, nos termos das avaliações efectuadas em estudos de gestão conjunta activo

e passivo, realizados por entidade especializada independente de cariz internacional, tiveram por

principal objectivo o reforço do grau de diversificação dos investimentos, com benefícios ao nível da

preservação de capital, e a redução da sensibilidade ao comportamento das taxas de juro.

Actividade Desenvolvida

Durante o ano de 2005, para além da actividade de gestão corrente dos Fundos, abrangendo a execução

de operações de rebalanceamento, gestão da liquidez e associadas à implementação da estratégia de

cobertura de risco cambial, foram executadas operações relacionadas com o processo de implementação

das orientações previstas na Política de Investimentos adoptada em Novembro de 2004.

No início do ano foi executada uma operação de substituição de veículos de investimento passivo de

Rendimento Fixo em carteira, tendo por objectivo reduzir os custos de gestão associados, e, na sequência

do processo de selecção desenvolvido, introduziu-se uma exposição a obrigações inflation-linked de

natureza passiva.

Durante o ano realizaram-se operações de desinvestimento em activos considerados não enquadráveis

nas orientações de investimento em vigor, nomeadamente na componente Imobiliária das carteiras, e

negociou-se um novo contrato de ISDA com uma instituição financeira de cariz internacional, no âmbito

da implementação de uma estratégia de cobertura de risco de variação de preço de uma posição

estratégica em Acções detida em carteira.

No terceiro trimestre do ano concluíram-se os processos de selecção de gestores especializados para a

Classe de Investimento Alternativo, baseados em concursos internacionais realizados por intermédio de

uma entidade externa e independente, tendo-se adjudicado um mandato de fundos equity-long short,

tendencialmente market neutral, e adquirido participações em fundos especializados em gestão de divisa

(currency funds).

Prosseguiu-se com a política de redução de custos de gestão, tanto ao nível das comissões de gestão

como de custos de transacção, e desenvolveram-se os procedimentos existentes de controlo de gestão e

de reporting.

Por último, deu-se início aos trabalhos preparatórios conexionados com a implementação das

orientações de investimento estabelecidas para o ano de 2006, incluindo a rescisão dos mandatos

discricionários de Rendimento Fixo, no regime de gestão activa.


O processo de implementação das novas orientações de investimento foi iniciado no dia 10 de Janeiro

de 2006, em simultâneo com a operação de rebalanceamento global das carteiras, tendo-se procedido

ao ajustamento da composição dos activos dos fundos de pensões em conformidade com a nova

estrutura recomendada, devendo ficar concluído no primeiro semestre do ano, com a adjudicação de

mandatos discricionários de gestão activa para os novos segmentos accionistas introduzidos.

À semelhança dos dois anos anteriores, obteve-se em 2005, na gestão do conjunto dos fundos de

pensões, uma taxa de rendibilidade em linha com o objectivo de longo prazo estabelecido na Política de

Investimentos, superior à taxa actuarial utilizada no desconto das responsabilidades em financiamento.

Organização e Recursos Humanos

Após um período de reflexão e análise de modelos e práticas em vigor em sociedades a operar em outros

mercados, foi implementado um modelo de corporate governance alinhado com as melhores práticas

internacionais, ajustado à dimensão da Empresa e procurando obter sinergias do Grupo PT.

No modelo adoptado, para além de se ter antecipado algumas das alterações que, ao nível dos princípios

de governação, se iriam introduzir com a transposição para o espaço nacional da Directiva 2003/41/CE

do Parlamento Europeu e do Conselho, garantiu-se a sua conformidade com as recomendações da

CMVM e da OCDE.

Criou-se um Comité de Investimento, composto por membros do Conselho de Administração da

Sociedade, executivos e não executivos, um elemento da Comissão de Auditoria e Administrador do

Grupo PT, um professor universitário de renome e o próprio Director de Investimentos da Sociedade.

Ajustou-se o sistema de funcionamento do Conselho Fiscal e alargou-se o seu âmbito, passando as

respectivas reuniões a contar com a presença de um elemento da Comissão de Auditoria e

Administrador do Grupo PT e dos Administradores Delegados da Previsão. A monitorização da actividade

desenvolvida pela Sociedade e pelos Fundos começou a ser também acompanhada, no seu todo e em

complemento ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Fiscal, por conceituado auditor externo.

Introduziram-se alguns ajustamentos no desenho da estrutura organizacional e reduziu-se o número de

elementos que a compõem, na sequência da migração para a PT PRO das actividades de backoffice

relacionadas com a gestão da Sociedade.

20

Implementou-se um Manual de Procedimentos e de Controlo Interno, que permitiu clarificar e

simplificar o circuito operacional e desenvolver os sistemas de controlo de gestão e de reporting.

Promoveram-se acções de valorização e formação pessoal dos colaboradores, visando a aquisição de

conhecimentos e reforço das competências profissionais no sentido de manter o capital humano

preparado para um desempenho qualitativamente superior, necessário à actividade específica de gestão

de fundos de pensões. A par desta formação, os colaboradores beneficiaram também daquela que foi

disponibilizada pelo Grupo PT.

O efectivo da Previsão era composto no final de 2005 por 19 quadros.

Comunicação

Ao nível da Comunicação, finalizou-se o projecto de criação de um “site” para a Previsão e procedeu-se à

remodelação da Intranet existente, e sua inclusão no é-PT!, projectos estes que nos permitiram

aproximarmo-nos mais dos participantes e beneficiários dos fundos de pensões sob gestão e com eles

estabelecer uma plataforma de comunicação.

Análise Económica e Financeira

Os Proveitos Operacionais da Previsão ascenderam a 3 343 mil euros em 2005.

Unidade: mil euros

RUBRICAS 2003 2004 2005

Prestações de serviços 2 846 2 359 3 259

Outros proveitos 106 109 84

TOTAL 2 952 2 468 3 343


No final do ano os Custos Operacionais totalizaram 3 134 mil euros.

Unidade: mil euros

RUBRICAS 2003 2004 2005

Fornecimentos e serviços externos 1 538 739 1 132

Custos com o pessoal 973 1 761 1 848

Amortizações 112 113 133

Provisões 52 10

Outros custos 18 17 11

TOTAL 2 641 2 682 3 134

Em 2005, o Resultado Líquido foi de 140 mil euros.

Unidade: mil euros

RUBRICAS 2003 2004 2005

Resultados operacionais 311 -215 209

Resultados financeiros 96 57 43

Resultados correntes 407 -159 252

Resultados extraordinários 24 358 -26

Resultado líquido do exercício 291 126 140

Meios libertos 403 291 283

Os Capitais Próprios ascendiam em 31 de Dezembro de 2005 a 4 854 mil euros.

Unidade: mil euros

RUBRICAS 2003 2004 2005

Capital social 3 500 3 500 3 500

Reservas 1 063 1 131 1 133

Resultados transitados 76 81

Resultado líquido 291 126 140

TOTAL 4 854 4 833 4 854

Este volume de capitais respeita as disposições legais e normas regulamentares em vigor.

22

A margem de solvência da sociedade gestora encontra-se ajustada ao montante dos Fundos de Pensões

geridos até 31 de Dezembro de 2005, em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 48.º, do

Decreto-Lei n.º 475/99, de 9 de Novembro.

Os indicadores chave da Sociedade evoluíram da seguinte forma:

RUBRICAS 2003 2004 2005

Taxa de cobertura da margem de solvência 1,85 1,76 1,61

Solvabilidade 5,47 1,04 1,45

Autonomia financeira 0,85 0,51 0,59

Rendibilidade do capital próprio 0,06 0,03 0,03

Notas: Taxa de Cobertura da Margem de Solvência = Elementos constitutivos da Margem de Solvência / Montante Total da

Margem a constituir

Solvabilidade = Capital Próprio / Passivo Total

Autonomia Financeira = Capital Próprio / Activo Líquido

Rendibilidade Capital Próprio = Resultados Líquidos / Capital Próprio

Principais Riscos e Incertezas

No âmbito da gestão, em regime de exclusividade, dos três fundos de pensões de que é Associado o

Grupo Portugal Telecom, a Previsão incorre em diversos riscos, que se encontram implicitamente

mencionados neste relatório e que genericamente decorrem das incertezas associadas às expectativas de

evolução futura de um conjunto de macro-variáveis chave.

Particularizando, existe de imediato o risco associado ao comportamento dos activos e das

responsabilidades a financiar, determinado pelo nível das taxas de juro, taxas de inflação e demais

pressupostos financeiros e demográficos considerados, devidamente mensurado pelos estudos de asset

liability modelling a realizar pelos menos todos os três anos, nos termos das normas regulamentares em

vigor. O último destes estudos foi concluído já no final do ano 2005 e permitiu ao Associado analisar

estratégias de investimento alternativas, diferenciadas quanto ao nível do esforço contributivo, e

identificar, face ao seu perfil de risco, a estratégia de investimento a adoptar na nova Política de

Investimentos recentemente estabelecida.

Os restantes riscos de mercado e operacionais encontram-se mitigados por força da existência, desde o

ano 2003, de uma política de investimentos orientada para uma gestão explícita e disciplinada do

património e para a externalização da gestão de activos, mas através da atribuição de mandatos a


gestores internacionais de primeira linha segundo processos de selecção transparentes, objectivos e

levados a cabo por entidade independente.

Todos estes riscos encontram-se estrategicamente enquadrados no âmbito das políticas de investimento

estabelecidas, das ordem de serviços emitidas e do Manual de Procedimentos em vigor, e são objecto de

permanente monitorização e apertado controlo por força do recurso a consultores independentes para

as áreas de responsabilidades dos planos de pensões, política de investimento e selecção de

instrumentos e gestores, tal como recomendado nomeadamente pelo relatório Myners.

Perspectivas

Considerando a importância que hoje assumem os sistemas privados de pensões e a necessidade de

reforço da transparência e aperfeiçoamento do seu modelo de governação, a nova lei-quadro do sector

vem determinar a criação de uma comissão de acompanhamento, constituída por representantes dos

participantes, beneficiários e associados, com o objectivo de dar corpo a uma mais efectiva

representação destes junto da gestão dos fundos de pensões.

Assim, a Previsão terá de proceder a alguns ajustamentos no seu modelo de governação e adequar os

contratos de gestão e os modelos de reporte de informação a participantes e beneficiários às novas

exigências legais.

Paralelamente, tendo como base este novo enquadramento, serão analisadas novas possibilidades de

crescimento e desenvolvimento de oportunidades.

Com o objectivo de dar cumprimento às orientações de Política de Investimentos dos fundos de pensões

sob gestão, aprovadas no final de 2005, irá dar-se continuidade aos processos de selecção de gestores

especializados para os novos segmentos de investimento em Acções (EUA Mid & Small Cap, Japão e

Pacífico excluindo Japão), iniciados em Fevereiro de 2006 e cuja conclusão se prevê no primeiro

semestre do ano.

As decisões de selecção de entidades especializadas para atribuição de mandatos discricionários de

gestão activa, basear-se-ão nos resultados obtidos em concursos internacionais, realizados por entidade

externa e independente, contratada para este efeito, à semelhança do verificado nos processos de

selecção já desenvolvidos.

No âmbito da exposição a Imobiliário e Investimentos Alternativos, proceder-se-á a uma avaliação dos

veículos de investimento em carteira e dos critérios de elegibilidade de novos instrumentos, de forma a

24

melhor equacionar a eventual reestruturação destas componentes das carteiras dos fundos.

Adicionalmente, a Previsão irá dar prosseguimento à política de optimização dos custos de gestão dos

fundos e de funcionamento da Sociedade Gestora, ao aperfeiçoamento do modelo de reporte e dos

procedimentos de controlo e gestão de risco, incluindo a monitorização do grau de ajustamento das

estratégias de investimento adoptadas ao perfil das responsabilidades em financiamento.

Proposta de Aplicação de Resultados

Nos termos legais e estatutários, propõe-se que o Resultado Líquido apurado em 2005, no montante de

140 126,59 euros, tenha a seguinte aplicação:

Reserva Legal 14 012,66 euros

Distribuição de dividendos 126 070,00 euros

Reservas Livres 43,93 euros

Pretendendo-se continuar a remunerar adequadamente os accionistas, propõe-se a distribuição, para o

exercício de 2005, de um dividendo por acção de Eur 0,1801 euros, correspondendo a um payout ratio

de cerca de 90% dos Resultados Líquidos (o de 2004 foi de 80%), valor este muito próximo do máximo

legalmente distribuível.

Lisboa, 8 de Março de 2006

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Zeinal Bava – Presidente

Vitor Sequeira – Administrador Delegado

Margarida Sá Costa – Administradora Delegada


Manuel Rosa da Silva – Administrador

Francisco Nunes - Administrador

José Pereira da Costa – Administrador

Graça Galvão – Administradora


Balanço

Unidade: Euro

2004

AMORTIZAÇÕES E

A C T I V O ACTIVO AJUSTAMENTOS ACTIVO ACTIVO C A P I T A L P R Ó P R I O E PASSIVO 2005 2004NOTAS BRUTO LÍQUIDO LíQUIDO NOTAS

IMOBILIZADO: CAPITAL PRÓPRIO: IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: CAPITAL 36, 37 e 40 3 500 000,00 3 500 000,00 TERRENOS E RECURSOS NATURAIS 222 089,76 - 222 089,76 222 089,76 EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 912 408,17 307 741,49 604 666,68 627 584,68 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 12, 39, 40 200 973,26 223 199,83 EQUIPAMENTO BÁSICO 26 591,15 26 591,14 0,01 7 769,47 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 191 344,31 55 731,14 135 613,17 6 234,96 RESERVAS: FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 7 272,69 4 929,11 2 343,58 2 929,47 RESERVAS LEGAIS 40 231 785,37 219 201,23 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 407 915,82 275 979,49 131 936,33 168 149,67 OUTRAS RESERVAS 40 700 708,56 688 601,28

10,12,13 1 767 621,90 670 972,37 1 096 649,53 1 034 758,01 RESULTADOS TRANSITADOS 80 611,78 75 811,21

CIRCULANTE: RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO 40 140 126,59 125 841,42 DÍVIDAS DE TERCEIROS-MÉDIO E LONGO PRAZO: SUBSCRITORES DE CAPITAL 36 500 000,00 - 500 000,00 500 000,00 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 4 854 205,56 4 832 654,97 OUTROS DEVEDORES - - - 1 696 952,16

500 000,00 - 500 000,00 2 196 952,16 PASSIVO:

DÍVIDAS DE TERCEIROS-CURTO PRAZO: CLIENTES C/C 1 513 261,65 - 1 513 261,65 827 022,47 DÍVIDAS A TERCEIROS-MÉDIO E LONGO PRAZO: ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 28 - - - 21 357,50 FORNECEDORES - 1 426 010,22 OUTROS DEVEDORES 1 700 693,95 - 1 700 693,95 3 212 693,61 3 213 955,60 - 3 213 955,60 4 061 073,58 PROVISÕES 34 62 052,45 51 989,41

DEPÓSITOS BANCÁRIOS E CAIXA: DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3 321 085,10 - 3 321 085,10 1 865 139,49 DÍVIDAS A TERCEIROS-CURTO PRAZO: CAIXA 1 500,00 - 1 500,00 1 500,00 FORNECEDORES, C/C 2 228 969,28 1 983 627,32

3 322 585,10 - 3 322 585,10 1 866 639,49 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO C/C 151 384,40 19 661,73 - ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 28 166 804,80 688 506,46

OUTROS CREDORES - 7 132,81 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: 2 547 158,48 2 698 928,32 ACRÉSCIMOS DE PROVEITOS 825,00 - 825,00 266 396,62 CUSTOS DIFERIDOS 43 563,33 - 43 563,33 64 502,50 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 6 21 037,50 - 21 037,50 - ACRÉSCIMOS DE CUSTOS 48 (a) 717 773,57 480 739,44

65 425,83 - 65 425,83 330 899,12 PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 6 17 426,00 - 735 199,57 480 739,44

TOTAL DE AMORTIZAÇÕES 670 972,37 TOTAL DO PASSIVO 3 344 410,50 4 657 667,39

TOTAL DO ACTIVO 8 869 588,43 670 972,37 8 198 616,06 9 490 322,36 TOTAL CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 8 198 616,06 9 490 322,36

01-FUNDOS DE PENSÕES 48 (b) 2 099 847 125,53 1 877 884 987,97 02-GESTÃO DE FUNDOS DE PENSÕES 48 (b) 2 099 847 125,53 1 877 884 987,97


O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

Exercícios2005

CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS

PREVISÃO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005

Exercícios


Demonstração dos Resultados por Naturezas

Unidade: Euro

NOTAS

CUSTOS E PERDAS:

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 48 (c) 1 132 127,22 739 419,94 CUSTOS COM O PESSOAL: REMUNERAÇÕES 43 1 297 613,40 1 260 219,51 ENCARGOS SOCIAIS: PENSÕES 31 7 783,72 7 162,53 OUTROS 542 680,08 1 848 077,20 493 589,17 1 760 971,21

AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS 10 132 518,93 113 396,21 PROVISÕES 34 10 063,04 142 581,97 51 989,41 165 385,62

IMPOSTOS 548,24 533,40 OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS 10 645,00 11 193,24 16 695,50 17 228,90

( A ) 3 133 979,63 2 683 005,67 JUROS E CUSTOS SIMILARES: OUTROS 45 6 456,72 5 697,96

( C ) 3 140 436,35 2 688 703,63 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS 46 26 336,44 5 336,23 ( E ) 3 166 772,79 2 694 039,86 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO 6 85 526,76 74 121,23 ( G ) 3 252 299,55 2 768 161,09 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 140 126,59 125 841,42 3 392 426,14 2 894 002,51

PROVEITOS E GANHOS:

PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 48 (d) 3 258 850,24 2 358 505,69 PROVEITOS SUPLEMENTARES 48 (e) 7 132,81 109 379,40 OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS 76 838,52 - REVERSÕES DE AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS 79,77 - ( B ) 3 342 901,34 2 467 885,09 OUTROS JUROS E PROVEITOS SIMILARES 45 OUTROS 49 524,80 62 299,51 ( D ) 3 392 426,14 2 530 184,60 PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 46 - 363 817,91 ( F ) 3 392 426,14 2 894 002,51

RESUMO RESULTADOS OPERACIONAIS:(B)-(A)= 208 921,71 (215 120,58) RESULTADOS FINANCEIROS:(D-B)-(C-A)= 43 068,08 56 601,55 RESULTADOS CORRENTES:(D)-(C)= 251 989,79 (158 519,03) RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS:(F)-(E)= 225 653,35 199 962,65 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO:(F)-(G)= 140 126,59 125 841,42



20042005


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005


Demonstração dos Resultados por Funções

Unidade: Euro

2005 2004

(1) + VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 3 258 850,24 2 358 505,69

RESULTADOS BRUTOS 3 258 850,24 2 358 505,69

(3) + OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS 133 575,90 535 496,82

(5) - CUSTOS ADMINISTRATIVOS 3 122 786,39 2 665 776,77

(6) - OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 40 608,72 27 105,88

RESULTADOS OPERACIONAIS 229 031,03 201 119,86

(7) - CUSTO LÍQUIDO DE FINANCIAMENTO 3 377,68 1 157,21

RESULTADOS CORRENTES 225 653,35 199 962,65

(11) - IMPOSTOS SOBRE OS RESULTADOS CORRENTES (85 526,76) (74 121,23)

Resultados Líquidos 140 126,59 125 841,42

RESULTADOS POR ACÇÃO 0,23 0,21




DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005


Demonstração dos Fluxos de Caixa

Unidade: Euro NOTAS 2005 2004

ACTIVIDADES OPERACIONAIS:RECEBIMENTOS DE CLIENTES 2 895 401,05 2 061 465,17 PAGAMENTOS A FORNECEDORES (2 850 704,66) (2 801 524,20)PAGAMENTOS AO PESSOAL (875 384,70) (818 940,72)

FLUXO GERADO PELAS OPERAÇÕES (830 688,31) (1 558 999,75)

(PAGAMENTO) / RECEBIMENTO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO (17 234,59) (103 014,19)OUTROS RECEBIMENTOS / (PAGAMENTOS) RELATIVOS À ACTIVIDADE OPERACIONAL 2 437 951,59 (93 251,68)

FLUXOS GERADOS ANTES DAS RUBRICAS ESTRAORDINÁRIAS 1 590 028,69 (1 755 265,62)

PAGAMENTOS RELACIONADOS COM RUBRICAS EXTRAORDINÁRIAS (900,00) (200,00)FLUXOS DAS RUBRICAS EXTRAORDINÁRIAS (900,00) (200,00)

FLUXOS DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS [1] 1 589 128,69 (1 755 465,62)

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:

JUROS E PROVEITOS SIMILARES 47 723,37 63 140,67

PAGAMENTOS RESPEITANTES A:IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (16 011,03) (106 661,32)

FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO [2] 31 712,34 (43 520,65)

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:PAGAMENTOS RESPEITANTES A:

AMORTIZAÇÕES DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (57 644,00) (16 669,05)JUROS E CUSTOS SIMILARES (6 101,42) (5 697,96)DIVIDENDOS (101 150,00) (147 000,00)

FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO [3] (164 895,42) (169 367,01)

VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES [4]=[1]+[2]+[3] 1 455 945,61 (1 968 353,28)

CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 3 g) 1 866 639,49 3 834 992,77

CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO EXERCÍCIO 3 g) 3 322 585,10 1 866 639,49




DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005(MÉTODO DIRECTO)


Anexo às Demonstrações Financeiras


Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2005

(Montantes expressos em Euros)

NOTA INTRODUTÓRIA

A PREVISÃO - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (adiante Sociedade ou Previsão) foi

constituída em 27 de Outubro de 1988 e tem por objecto a gestão de Fundos de Pensões. A Sociedade

está integrada no Grupo Portugal Telecom (Grupo PT) sendo participada maioritariamente pela Portugal

Telecom, SGPS, S.A. (PT SGPS).

De acordo com o regime jurídico aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões, a Previsão

encontra-se sujeita à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal.

Em 31 de Dezembro de 2005, a Sociedade é responsável pela gestão dos seguintes Fundos (adiante

Fundos de Pensões da PT Comunicações):

- Fundo de Pensões do Pessoal da Portugal Telecom/CGA;

- Fundo de Pensões do Pessoal dos TLP; e

- Fundo de Pensões Regulamentares da Companhia Portuguesa Rádio Marconi.

O Associado dos Fundos acima mencionados é a PT Comunicações, S.A. (adiante PTC) com quem a

entidade estabeleceu um contrato de gestão. A PTC é também uma entidade do Grupo PT.

As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade

(POC). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Previsão ou a sua

apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras.

NOTA 2 - COMPARABILIDADE

As alterações introduzidas ao Plano Oficial de Contabilidade pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de

Fevereiro, foram consideradas para efeitos da preparação e apresentação das contas mas não produziram

quaisquer efeitos em termos da comparabilidade da informação financeira, pelo que não é aplicável a

apresentação de uma reconciliação dessas alterações.

46

NOTA 3 - BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações da

Previsão e a partir dos seus livros e registos contabilísticos, mantidos de acordo com os princípios

contabilísticos geralmente aceites em Portugal, definidos no Plano Oficial de Contabilidade e

complementados no que se refere às rubricas extrapatrimoniais pelas normas aplicáveis do Instituto de

Seguros de Portugal.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os

seguintes:

a) Imobilizações corpóreas

As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de acordo com

o Decreto-Lei nº 264/92, de 24 de Novembro.

As amortizações são calculadas sobre o valor de aquisição ou reavaliado, a partir do início do ano de

entrada em funcionamento dos bens, e de acordo com o método das quotas constantes.

As taxas de amortização utilizadas são as máximas fiscalmente aceites e correspondem às seguintes

vidas úteis estimadas:

Anos Edifícios e outras construções 50

Equipamento básico 8

Equipamento de transporte 4

Ferramentas e utensílios 5 a 8

Equipamento administrativo 3 a 8

b) Especialização de exercícios

A Previsão regista as receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios

pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente

do momento em que são recebidas ou pagas.

c) Complemento de Reforma

Os empregados da Sociedade estão abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social. Em 1994,

conforme definido em regulamento interno, a Sociedade atribuiu à generalidade dos empregados um

complemento de reforma sob a forma de um plano de contribuição definida. Este plano encontra-se


financiado por uma apólice de seguro sob a forma de uma conta Poupança Reforma Grupo. O prémio

corresponde à contribuição efectuada pela Previsão, a qual, de acordo com o regulamento interno, é

de 2% do salário pensionável dos trabalhadores. O valor assim determinado é pago à Seguradora e

registado em custos com o pessoal.

d) Comissões de gestão

Os serviços prestados pela Previsão, no âmbito da gestão dos Fundos de Pensões, são remunerados

sob a forma de comissões, as quais são registados na rubrica prestações de serviços da demonstração

dos resultados.

Estas comissões são facturadas periodicamente ao associado, e estão definidas nos contratos de

gestão.

e) Contas extrapatrimoniais

A actividade da Previsão, no que se refere à gestão contratada de Fundos de Pensões, encontra-se

relevada em rubricas extrapatrimoniais. Os activos dos Fundos são valorizados em conformidade

com as regras definidas pelo Instituto de Seguros de Portugal na Norma Regulamentar nº 26/2002-R,

de 31 de Dezembro.

f) Imposto sobre lucros

O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) é calculado de acordo com a legislação e

taxas aplicáveis. Em 31 de Dezembro de 2005, a taxa de imposto sobre o rendimento aplicável, de

acordo com o Código do IRC, era de 25% (2004: 25%), acrescida da derrama de 10%.

g) Demonstração de fluxos de caixa

Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes corresponde

ao somatório dos saldos de caixa e depósitos bancários.

h) Demonstração dos resultados por funções

A demonstração dos resultados por funções permite o apuramento dos resultados, conjugando os

seus componentes positivos e negativos de acordo com as funções mais adequadas à actividade da

Sociedade.

48

NOTA 6 - IMPOSTOS SOBRE OS LUCROS De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte

das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações dos anos de

2002 a 2005 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão.

A Administração da Previsão entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por

parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas

demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2005.

A Sociedade procedeu ao registo de impostos diferidos activos e passivos, respectivamente, nos valores

de €21 037 (reconhecimento da responsabilidade com a pré-reforma de um colaborador não aceite

como custo fiscal no momento do registo mas apenas no momento do pagamento em exercícios

futuros) e €17 426 (amortizações futuras decorrentes da reavaliação do imóvel que não serão aceites

como custo).

Desta forma, os principais componentes de gastos/proveitos de impostos decompõem-se conforme os

quadros seguintes:

50

NOTA 7 - NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL

Durante os exercícios de 2005 e 2004, o número médio de pessoal ao serviço foi o seguinte:

2005 2004Empregados 17 17 Colaboradores cedidos por outras entidades do Grupo PT 6 8

23 25

O custo relativo a colaboradores cedidos por outras entidades do grupo PT, foi registado na rubrica de

custos com o pessoal e ascendeu em 2005 a €257 524 (2004: €338 920).

NOTA 10 – MOVIMENTOS DO ACTIVO IMOBILIZADO

Durante o exercício de 2005, o movimento ocorrido no valor bruto das imobilizações corpóreas, bem

como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:

Saldo Alienações/ Transfe- Saldoinicial Adições Abates rências final

Imobilizado corpóreoTerrenos e recursos naturais 222 090 - - - 222 090 Edifícios e outras construções 912 408 - - - 912 408 Equipamento básico 57 399 - (30 808) - 26 591 Equipamento de transporte 70 903 180 913 (60 472) - 191 344 Equipamento administrativo 815 469 38 540 (446 093) - 407 916 Ferramentas e utensílios 20 634 - (13 361) - 7 273

2 098 903 219 453 (550 734) - 1 767 622

ACTIVO BRUTO

As adições são relativas a equipamento de transporte e administrativo e resultaram da aquisição de

viaturas, mobiliário e equipamento informático.

Os abates de equipamento básico, equipamento administrativo e ferramentas e utensílios referem-se

Saldo Alienações/ Saldoinicial Reforços Abates final

Imobilizado corpóreoEdifícios e outras construções 284 823 22 918 - 307 741 Equipamento básico 49 630 3 840 (26 879) 26 591 Equipamento de transporte 64 667 45 301 (54 237) 55 731 Equipamento administrativo 647 320 64 538 (435 878) 275 979 Ferramentas e utensílios 17 705 586 (13 361) 4 929

1 064 145 137 182 (530 355) 670 972

AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS


ainda às regularizações decorrentes do processo encetado em 2004, com a mudança de instalações e

ascenderam a um montante líquido de €14 144.

O diferencial em excesso entre as alienações/abates e as regularizações das amortizações acumuladas

(€20 379), resulta essencialmente de alguns dos bens abatidos não se encontrarem totalmente

amortizados.

NOTA 12 – REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS

A Sociedade procedeu em 1992 à reavaliação das suas imobilizações corpóreas, ao abrigo do Decreto- -

Lei nº 264/92, de 24 de Novembro.

NOTA 13 – REAVALIAÇÃO DO ACTIVO IMOBILIZADO

O detalhe dos custos históricos das imobilizações e correspondente reavaliação em 31 de Dezembro de

2005 é o seguinte:

Valores

Rubricas Custos contabilísticoshistóricos Reavaliações reavaliados

Imobilizações Corpóreas: Terrenos e recursos naturais 162 109 59 981 222 090 Edifícios e outras construções 428 159 158 418 586 577

590 268 218 399 808 667

NOTA 15 – BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

Os bens existentes em regime de locação financeira são na totalidade viaturas cujas rendas vincendas

(parte de capital) ascendiam em 31 de Dezembro de 2005 a €140 216 (2004: €19 661), com vencimento

a curto e a médio prazo nos montantes de, respectivamente, €58 202 e €82 014 (2004: vencimento na

totalidade a curto prazo).

52

NOTA 28 – DÍVIDAS AO ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, os saldos com estas entidades apresentavam a seguinte

composição, não existindo quaisquer importâncias em situação de mora:

2005 2004

Saldos devedores:IRC a recuperar - 21 358

21 358

Saldos credores:IVA - a pagar 24 971 586 139 IRC - retenção na fonte - 55 653 IRC - a pagar 68 239 - Taxa de supervisão do ISP 49 577 23 368 Contribuições para a Segurança Social 14 380 13 074 IRS - retenção na fonte 9 323 9 958 Contribuição Autárquica 315 315

166 805 688 506

Os movimentos ocorridos na rubrica de Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)

durante os exercícios de 2005 e 2004, foram os seguintes:

2005 2004

Saldo inicial - valor a recuperar/(pagar) 21 358 (8 183)

Recebimentos no exercício° relativos ao exercício anterior (21 090) -

Valor não recuperado (diferença de estimativa) (268) - Pagamentos efectuados no exercício:

° relativos ao exercício anterior - 8 183 ° pagamentos por conta do exercício 38 325 75 441 ° retenções na fonte - 20 038

Dotação para imposto corrente sobre lucros (106 564) (74 121)

Saldo final - valor a recuperar/(pagar) (68 239) 21 358

O IVA a pagar de €24 971 em 31 de Dezembro de 2005, resulta do imposto a liquidar sobre facturação

de fornecedores estrangeiros, não residentes.

No exercício de 2004 a Sociedade procedeu ao pedido de alteração do regime de IVA aplicado à sua

actividade, que era o regime de isenção sem direito à dedução, tendo optado pelo método da afectação

real ou pelo método do prórata, conforme aplicável.

Por via desta alteração, tendo por base o método da afectação real referido, a Sociedade passou a poder


deduzir o IVA suportado ao IVA liquidado de certas operações, o que resultou em IVA a pagar de

€586 139 em 31 de Dezembro de 2004.

NOTA 34 – MOVIMENTOS DAS PROVISÕES

Em 2005, foi reforçada em €10 063, a provisão constituída no exercício de 2004, para fazer face a

encargos decorrentes da actividade normal da Sociedade.

NOTA 36 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

Em 31 de Dezembro de 2005, o Capital Social da Previsão é de €3,5 milhões, inteiramente subscrito, e

realizado em €3 milhões, representado por 700 000 acções ordinárias nominativas, no valor nominal

unitário de €5 cada.

O montante de capital realizado respeita as disposições legais e normas regulamentares em vigor. A

margem de solvência encontra-se ajustada ao montante dos Fundos de Pensões geridos até 31 de

Dezembro de 2005, de acordo com o disposto no nº 3 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 475/99 de 9 de

Novembro.

O capital social ainda não realizado, encontra-se registado, em 31 de Dezembro de 2005, na rubrica de

Subscritores de capital, conforme segue:

2005 2004

Portugal Telecom, SGPS, SA 406 840 406 840

Banco Santander Totta, S.A. 55 660 55 660

Lusitânia Vida - Companhia de Seguros, SA 12 500 12 500

Citibank Internacional Plc, Sucursal em Portugal 12 500 12 500

Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA 12 500 12 500

500 000 500 000 A realização destes valores depende da necessidade de assegurar a margem de solvência decorrente do

crescimento do valor dos Fundos de Pensões sob gestão. Dado que em Dezembro de 2003 a Sociedade

deixou de gerir o Fundo de Pensões do Pessoal dos CTT/CGA, que representava cerca de €1 218 milhões

de Activos, a margem de solvência é neste momento excedentária, pelo que é expectável, face à

actividade corrente e às estimativas de crescimento para os próximos anos, que estes valores não

venham a ser realizados.

54

NOTA 37 – PESSOAS COLECTIVAS COM PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SUBSCRITO

Em 31 de Dezembro de 2005, o capital subscrito era detido como segue:

Número

de acções Capital %

Portugal Telecom, SGPS, SA 546 840 2 734 200 78,12%Banco Santander Totta, S.A. 70 660 353 300 10,09%BCP Investimento - Banco Comercial Português de Investimento, S.A. 20 000 100 000 2,86%Citibank International Plc, Sucursal em Portugal 17 500 87 500 2,50%Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 17 500 87 500 2,50%Lusitânia Vida - Companhia de Seguros, S.A. 17 500 87 500 2,50%Montepio Geral - Associação Mutualista 10 000 50 000 1,43%

700 000 3 500 000 100,00%

NOTA 39 – VARIAÇÕES DAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO

No exercício de 2005 procedeu-se (i) à transferência de €4 801 de reservas de reavaliação para

resultados transitados (ver Nota 40) correspondendo à realização dessas reservas por via da utilização

dos bens imobilizados que lhe deram origem, conforme definido na Directriz Contabilística nº 16 e (ii) ao

registo do imposto diferido passivo de €17 426 relativo às amortizações futuras, da parte reavaliada do

imobilizado, não aceites como custo fiscal.

NOTA 40 - VARIAÇÃO NAS OUTRAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO

Os movimentos ocorridos nas outras rubricas de capital próprio, no decorrer dos exercícios de 2005 e

2004, foram como segue:

Resultado

Reservas de Reservas Reservas Resultados Líquido doCapital Reavaliação Legais Livres Transitados Exercício Total

Saldo em 31 de Dezembro de 2003 3 500 000 299 011 190 111 573 791 - 290 900 4 853 813 Distribuição do resultado de 2003:

Transferência para reservas - - 29 090 114 810 - (143 900) - Dividendos ordinários - - - - - (147 000) (147 000)

Reservas realizadas por utilização - (75 811) - - 75 811 - - Resultado líquido do exercício - - - - - 125 841 125 841

Saldo em 31 de Dezembro de 2004 3 500 000 223 200 219 201 688 601 75 811 125 841 4 832 654

Distribuição do resultado de 2004:Transferência para reservas - - 12 584 12 107 - (24 691) - Dividendos ordinários - - - - - (101 150) (101 150)

Imposto diferido passivo (i) - (17 426) - - - - (17 426)Reservas realizadas por utilização - (4 801) - - 4 801 - - Resultado líquido do exercício - - - - - 140 127 140 127

Saldo em 31 de Dezembro de 2005 3 500 000 200 973 231 785 700 708 80 612 140 127 4 854 205

(i) Ver Nota 6.


Reserva Legal

Os estatutos da Previsão definem, no seu artigo 15º, alínea a), que anualmente será aplicado em Reserva

Legal pelo menos 10% do Resultado Líquido Anual até que esta represente 20% do capital.

Aplicação dos resultados

Conforme deliberação da Assembleia Geral de 17 de Março de 2005, a aplicação dos resultados

referentes ao exercício de 2004, no montante de €125 841, foi a seguinte:

Reserva legal €12 584

Reservas livres €12 107

Dividendos ordinários €101 150

€125 841

NOTA 43 - REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

As remunerações atribuídas aos membros dos Órgãos Sociais nos exercícios de 2005 e 2004 subdividem-

se da seguinte forma:

2005 2004

Conselho de Administração 390 878 407 681 Conselho Fiscal 13 975 12 920 Mesa da Assembleia Geral 413 415

405 266 421 016

NOTA 45 – RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios de 2005 e 2004 têm a seguinte composição:

2005 2004

Custos e perdas financeiras

Juros suportadosJuros de contratos de locação 3 365 1 123 Outros Juros 13 34

Outros custos e perdas financeiras 3 079 4 541

6 457 5 698 Resultados financeiros 43 068 56 602

49 525 62 300

Proveitos e ganhos financeiros

Juros obtidos de depósitos a prazo 49 525 62 300

56

NOTA 46 - RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Os resultados extraordinários dos exercícios de 2005 e 2004 têm a seguinte composição:

2005 2004

Custos e perdas extraordinárias

Perdas em imobilizações 20 379 3 158 Aumento de amortizações e provisões 4 743 1 345 Outros custos extraordinários 1 214 833

26 336 5 336 Resultados extraordinários (26 336) 358 482

- 363 818

Proveitos e ganhos extraordinários

Redução de amortizações e provisões - 24 914 Outros não especificados - 338 904

- 363 818

As perdas em imobilizações incluem o montante de €14 144 relativo aos abates efectuados decorrentes

do processo de mudança de instalações iniciado em 2004 (ver Nota 10).

Em 2004 os proveitos extraordinários de €338 904 referem-se à anulação de acréscimos de custos

registados no exercício de 2003, os quais se mostraram excessivos face aos custos efectivamente

incorridos.

NOTA 47 - INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS

Nos termos do nº 1 do artº 21º do Decreto-Lei nº 411/91, de 17 de Outubro, informamos não ser a

Sociedade devedora de quaisquer contribuições vencidas à Segurança Social.


NOTA 48 – OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A COMPREENSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS

(a) Acréscimos e diferimentos do passivo

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 a rubrica de Acréscimos e diferimentos do Passivo tem a seguinte

composição:

2005 2004

Acréscimo de custos:Fornecimentos e serviços externos 103 612 37 455 Custos com o pessoal 614 162 443 284 ° Remunerações dos órgãos sociais 264 411 236 204 ° Remunerações do pessoal - Prémios 145 000 117 382 ° Remunerações do pessoal - Outros 114 810 2 402 ° Remunerações do pessoal - Férias e subsídios de férias 72 471 70 081 ° Encargos sobre remunerações 17 470 17 215

717 774 480 739

As remunerações dos Órgãos Sociais a pagar em 31 de Dezembro de 2005 dizem respeito aos valores a

pagar à entidade do Grupo PT que têm colaboradores nomeados como Administradores Delegados da

Previsão.

O saldo apresentado na rubrica Remunerações do pessoal - Outros diz respeito à responsabilidade

assumida pela Previsão com a pré-reforma de um funcionário, bem como aos prémios de fim de carreira

atribuídos a outros dois colaboradores.

(b) Contas extrapatrimoniais

Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 esta rubrica corresponde ao valor dos Fundos de Pensões sob

gestão da Sociedade, de acordo com o seguinte detalhe:

2005 2004

Fundo de Pensões:do Pessoal da Portugal Telecom/CGA 1 796 121 775 1 604 252 266 Regulamentares da Companhia Portuguesa Rádio Marconi 191 842 575 167 083 890 do Pessoal dos TLP 111 882 776 106 548 832

Total 2 099 847 126 1 877 884 988

Património líquido

58

(c) Fornecimentos e serviços externos

Nos exercícios de 2005 e 2004, esta rubrica tem a seguinte composição:

2005 2004

Trabalhos especializados 653 240 220 294 Rendas e alugueres 185 277 236 756 Comunicação 82 262 30 931 Conservação e Reparação 56 983 72 925 Combustíveis 17 596 10 028 Limpeza, Higiene e Conforto 14 729 17 656 Honorários 13 265 31 093 Material de escritório 13 084 19 695 Electricidade 11 359 7 668 Seguros 11 992 5 910 Deslocações e estadas 10 849 3 039 Outros (inferiores a €10.000) 61 490 83 425

1 132 127 739 420

O valor de rendas e alugueres em 2005 e 2004, diz respeito essencialmente à renda das instalações da

Sede da Sociedade, sendo o contrato de arrendamento com a PT PRO uma empresa do Grupo PT

(d) Prestações de serviços

Nos exercícios de 2005 e 2004 os valores registados em Prestações de serviços resultaram das

comissões de gestão dos Fundos de Pensões cobradas ao Associado (PTC) no âmbito dos contratos de

gestão.

(e) Proveitos suplementares

O saldo apresentado nesta rubrica a 31 de Dezembro de 2004 inclui o montante de €103 732 relativos

aos proveitos resultantes do contrato de arrendamento do imóvel que a Previsão detém na Av. 5 de

Outubro, em Lisboa. Em 31 de Dezembro de 2005 o imóvel encontra-se devoluto.


Certificação Legal das Contas


Relatório e Parecer do Conselho Fiscal


Corpos Sociais


Corpos Sociais

Mesa da Assembleia Geral

Presidente Vasco Vieira de Almeida

Secretário Nuno Maria Macedo Alves Mimoso

Conselho Fiscal

Presidente Mário João de Matos Gomes

Vogal Pedro Gaspar Fialho

Vogal (ROC) José Vieira dos Reis, em representação de

Oliveira, Reis & Associados, SROC, LDA.

Vogal (ROC) Suplente Fernando Marques Oliveira

Conselho de Administração

Presidente Zeinal Bava

Administrador Delegado Vitor José Gama Sequeira

Administradora Delegada Maria Margarida Moura e Sá Costa

Administrador Manuel Francisco Rosa da Silva

Administrador Francisco José Meira da Silva Nunes

Administrador José Pedro Faria Pereira da Costa

Administradora Maria da Graça Galvão de Carvalho

Comité de Investimentos

Presidente João Mello Franco

Vogal José Neves Adelino

Administrador Manuel Francisco Rosa da Silva

Administrador Delegado Vitor José Gama Sequeira

Director de Investimentos Ricardo Luís Capela Martins

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