Sistema-Viario Transito Urbano Web

7/27/2019 Sistema-Viario Transito Urbano Web

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Sistema Virio

e Trnsito UrbanoFernanda Simes

Eliane Simes

Srie de Cadernos Tcnicos da Agenda Parlamentar


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SRIE DE caDERnoS tcnIcoS Da agEnDa paRlamEntaR SIStEma VIRIo E tRnSIto URBano

Srie de Cadernos Tcnicos

SIStEma VIRIo E tRnSIto URBano

Fernanda SimesEliane Simes

Agradecemos a Deus e a Nossa Senhora e ofere-

cemos o nosso trabalho aos nossos pais e famlia.


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EXPEDIENTEPublicaes temcas da Agenda Parlamentar do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura

e Agronomia do Paran CREA-PR

Acessibilidade

Cercas Eletricadas

Conservao de solos e gua

Construo Coisa Sria

Ideias e Solues para os Municpios

Iluminao Pblica

Inspeo e Manuteno Predial

Instalaes ProvisriasLicenciamentos Ambientais

Licitaes e Obras Pblicas

Nossos Municpios mais Seguros

Obteno de Recursos

Planos Diretores

Preveno de Catstrofes

Produtos Orgnicos

Programas e Servios do CREA-PR

Resduos Slidos

Saneamento Ambiental

Uso e Reso de gua

Mobilidade Urbana

Psicultura

Qualicao de mo de obraArborizao Urbana

Sise Viri e trsi Urb

Arquitetura e Engenharia Pblicas

Prossionais na Gesto Municipal

Recursos Financeiros para os Municpios

Licitao 1 - Compra direta

pUBlIcao:

ANO 2011

Direri: PRESIDENTE: Engenheiro Agrnomo lvaro Jos Cabrini Jnior (licenciado); 1 VICE-PRESIDENTE: Engenheiro Civil Andr Luis Gonalves (em exercciode 8/08/11 a 8/11/11); 2 VICE-PRESIDENTE: Engenheiro Agrnomo Orley Jayr Lopes; 1 SECRETRIO: Engenheiro Civil Jos Rodolfo de Lacerda; 2 SECRETRIO:Engenheiro Eletricista Aldino Beal; 3 SECRETRIO: Tcnico em Edicaes Mrcio Gamba; 1 TESOUREIRO: Engenheiro Mecnico Silmar Brunao Van Der Broo-cke; 2 TESOUREIRA: Engenheira Agrnoma Adriana Baumel; DIRETORA ADJUNTA: Arquiteta Ana Carmen de Oliveira.

Jornalista Responsvel: Anna Preussler; Projeto grco e diagramao: Mamute Design; Reviso ortogrca: Lia Terbeck; Organizao: Patrcia Blmel; Edio:Assessoria de Comunicao do CREA-PR.

Agenda Parlamentar CREA-PR Assessoria de Apoio s Endades de Classe: Gestor Claudemir Marcos Praes; Eng. Mario Guelbert Filho; Eng. Jeerson Oliveirada Cruz; Eng. Vander Della Colea Moreno; Eng. Helio Xavier da Silva Filho; Eng. Israel Ferreira de Mello; Eng. Gilmar Pernoncini Rier; Eng. Edgar Matsuo Tsuzuki.

Tiragem: 1.000 exemplares

* O contedo deste caderno tcnico de inteira responsabilidade do autor.


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apRESEntaoResultado das discusses da Agenda Parlamentar, programa de contribuio tcnica s gestes

municipais realizados pelo CREA-PR Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia em

parceria com endades de classe nos municpios, a presente publicao tm o objevo de orientar eauxiliar os gestores na implementao das propostas apresentadas como prioritrias para a melhoriada qualidade de vida dos paranaenses. Foram mais de 250 propostas compiladas em trs grandes re-as: Cidade, Cidadania e Sustentabilidade.

Os temas foram detalhados por especialistas e so apresentados de forma a subsidiar projetose propostas de polcas pblicas para os municpios. Os contedos so apresentados em formato decarlha, totalizando vrias publicaes, como: Acessibilidade; Cercas Eletricadas; Conservao de so-

los e gua; Construo Coisa Sria; Iluminao Pblica; Inspeo e Manuteno Predial; InstalaesProvisrias; Licenciamentos Ambientais; Licitaes e Obras Pblicas; Nossos Municpios mais Seguros;Obteno de Recursos; Planos Diretores; Preveno de Catstrofes;Produtos Orgnicos; Programase Servios do CREA-PR; Propostas da Agenda Parlamentar; Resduos Slidos; Saneamento Ambien-tal; Uso e Reso de gua; Mobilidade Urbana; Psicultura; Qualicao de mo de obra; ArborizaoUrbana; Sistema Virio e Trnsito Urbano; Arquitetura e Engenharia Pblicas; Prossionais na GestoMunicipal; Recursos Financeiros para os Municpios; Licitao 1 - Compra direta.

Alm dos contedos apresentados nas publicaes o CREA-PR, as Endades de Classe das reas

da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e os prossionais ligados a estas reas esto disposio dosgestores no auxlio e assessoramento tcnico que se zerem necessrios para a busca da aplicaodeste trabalho tcnico na prca, a exemplo do que j vem acontecendo com muitas das propostasapresentadas e que j saram do papel. Da mesma forma, o programa Agenda Parlamentar no se en-cerra com estas publicaes, mas ganha nova fora e expanso do trabalho com a apresentao tcnicae fundamentada dos assuntos.

Diretoria CREA-PR


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SUmRIo1. Introduo ...........................................................................................................................................9

2. Diretrizes dos rgos Nacionais de Trnsito e Transportes ...............................................................10

2.1 Polca Nacional da Mobilidade Urbana Sustentvel ...........................................................10

2.2 Polca Nacional de Trnsito .................................................................................................11

2.3 Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana SeMob ................................12

2.3.1 Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana Pr-Transporte 13

2.4 Sistema Nacional de Trnsito e o Cdigo de Trnsito Brasileiro (CBT) ..................................14

2.4.1 Municipalizao do Trnsito ........................................................................................15

3. Sistema Virio e Trnsito Urbano ......................................................................................................183.1 Centro rea protegida .......................................................................................................19

3.2 Aes para Reduzir o Uso de Automveis ............................................................................20

4. Engenharia e Projetos de Trfego ......................................................................................................20

4.1 Pesquisas e Levantamentos de Trfego ................................................................................21

4.2 Estabelecimento da Importncia e Sendo das Vias e da Velocidade Regulamentada .......22

4.3 Estudo das Intersees e Medidas de Proteo aos Pedestres ............................................25

4.4 Estacionamentos ..................................................................................................................26

4.5 Estudos Especiais..................................................................................................................26

4.5.1 reas escolares ...........................................................................................................27

4.5.2 Medidas de moderao de trfego ............................................................................27

4.6 Viabilidade de Implantao de Redes Ciclovirias ...............................................................27

4.7 Organizao do Transporte Colevo ....................................................................................28

4.8 Sinalizao de Trnsito .........................................................................................................294.8.1 Sinalizao vercal ....................................................................................................29

4.8.1.1 Sinalizao de orientao de desno e de atravo tursco .........................29

4.8.2 Sinalizao horizontal ................................................................................................30

4.9 Estudo para Implantao de Semforos e Planos de Sincronizao .............................30

4.10 Estudos de Segurana Viria ......................................................................................31

4.10.1 Redutores de velocidade ...............................................................................33


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8 SRIE DE caDERnoS tcnIcoS Da agEnDa paRlamEntaR SIStEma VIRIo E tRnSIto URBano

5. Considerao Final.............................................................................................................................37

6. Referncias ........................................................................................................................................37

7. Sobre as Autoras ................................................................................................................................39

8. Anexos ...............................................................................................................................................40

CDIGO DE TRNSITO BRASILEIRO ......................................................................................................40

8.1 Anexo I ....................................................................................................................................40

CAPTULO VII DA SINALIZAO DE TRNSITO ......................................................................40

8.2 Anexo II ..................................................................................................................................42

CAPTULO VIII DA ENGENHARIA DE TRFEGO, DA OPERAO, DA FISCALIZAO E DO POLI-CIAMENTO OSTENSIVO DE TRNSITO .....................................................................................42


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9SRIE DE caDERnoS tcnIcoS Da agEnDa paRlamEntaR SIStEma VIRIo E tRnSIto URBano

1. IntRoDUoA busca por melhores condies de vida parte presente em todas as aes humanas, individu-

ais ou colevas, polcas ou tcnicas. A preservao do meio ambiente, os nossos recursos naturais,

necessria para garanr a vida hoje e no futuro. Tambm, a melhoria da qualidade de vida deve seratendida nas reas urbanas, onde cada vez mais pessoas estabelecem moradia, procura trabalho, estu-do, lazer, centros comerciais e de sade, entre outras possibilidades.

Um grande desao a humanizao das cidades, para que elas se tornem lugares mais amigveisao convvio social. fundamental que o ambiente urbano proporcione segurana e conforto s pessoasque vivem e circulam nas cidades. Neste sendo tm sido realizados, em diversos pases, estudos sobrea Mobilidade Urbana Sustentvel, buscando o acesso democrco cidade, a universalizao do aces-so ao transporte pblico e a valorizao dos deslocamentos de pedestres. No Brasil, foi instuda peloMinistrio das Cidades, a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana SeMob , com analidade de formular e implementar a polca de mobilidade urbana sustentvel.

As polcas visam proporcionar o acesso amplo e democrco ao espao urbano, priorizando osmodos de transporte colevo e os no motorizados, de forma segura, socialmente inclusiva e susten-tvel (MINISTRIO DAS CIDADES, 2004a).

Dentre os tantos problemas encontrados hoje, pode ser citado como crco o trnsito urbano.O uso intenso do transporte individual, automvel, gera congesonamentos, atrasos, poluio e aci-

dentes. E como fator agravante a conduta e velocidade irregular pracadas por grande parte dos mo-tociclistas aumentam o nmero de ocorrncias de acidentes graves, pela desproteo inerente a estepo de transporte.

O estresse causado pelo trnsito afeta todos os cidados diariamente. O acidente de trnsito a consequncia mais crca. Muitas pessoas perdem suas vidas, so muladas ou feridas nestes deslo-camentos que deveriam ser saudveis, realizados com segurana e conforto.

O objevo deste Caderno Tcnico apresentar as polcas e diretrizes expressas pelos rgosnacionais de trnsito e transportes e descrever as aes que podem ser realizadas em um sistemavirio urbano para promoo da mobilidade sustentvel, melhorando o uxo de veculos e pedestres,minimizando-se os conitos e prevenindo-se acidentes.


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2. DIREtRIzES DoS RgoS nacIonaIS DEtRnSIto E tRanSpoRtES

Nesta seo so apresentadas as principais diretrizes estabelecidas pelos rgos nacionais detrnsito e transportes. Embora com aspectos comuns a todos, cada um dos rgos apresenta com-plementaridades que podem contribuir signicavamente na denio de aes para a promoo dalocomoo segura, confortvel, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentvel nas cidades.

2.1 p ni d mbiidde Urb Suseve

Segundo o Ministrio das Cidades, a Mobilidade Urbana Sustentvel trata de um conjunto de

polcas de transporte e circulao que prioriza as pessoas no os veculos, visando proporcionar oacesso amplo e democrco ao espao urbano, atravs da priorizao dos modos no motorizados ecolevos de transporte, de forma efeva, que no gere segregaes espaciais, socialmente inclusiva eecologicamente sustentvel (MINISTRIO DAS CIDADES, 2004a).

As diretrizes estabelecidas por esta polca, apresentados no Caderno Mcidades MobilidadeUrbana (MINISTRIO DAS CIDADES, 2004) so:

1. Priorizar pedestres, ciclistas, passageiros de transporte colevo, pessoas com decincia, por-

tadoras de necessidades especiais e idosas.

2. Promover a ampla parcipao cidad, garanndo o efevo controle social das polcas deMobilidade Urbana.

3. Promover o barateamento das tarifas de transporte colevo.

4. Arcular e denir, em conjunto com os Estados, Distrito Federal e Municpios, fontes alter-

navas de custeio dos servios de transporte pblico, incorporando recursos de beneciriosindiretos no seu nanciamento.

5. Combater a segregao urbana.

6. Promover o acesso das populaes de baixa renda, especialmente dos desempregados e tra-balhadores informais, aos servios de transporte colevo urbano.

7. Promover e difundir sistemas de informaes e indicadores da Mobilidade Urbana.


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8. Estabelecer mecanismos permanentes de nanciamento da infraestrutura, para os modoscolevos e no motorizados de circulao urbana.

9. Incenvar e apoiar sistemas estruturais, metroferrovirios e rodovirios de transporte cole-vo, em corredores exclusivos nas cidades mdias e nas Regies Metropolitanas, que contem-

plem mecanismos de integrao intermodal e instucional.

10. Promover e apoiar a implementao de sistemas ciclovirios seguros, priorizando sua inte-grao rede de transporte pblico.

2.2 p ni de trsi

A Polca Nacional de Trnsito, expressa no Plano Brasil para Todos tem como macro-objevos

(MINISTRIO DAS CIDADES, 2004b):

a) Crescimento com gerao de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentvel e re-dutora de desigualdades regionais.

b) Incluso social e reduo das desigualdades sociais.

c) Promoo e expanso da cidadania e fortalecimento da democracia.

Destaca-se no texto do Cadernos MC Trnsito (MINISTRIO DAS CIDADES, 2004b) a citaoao art. 1, 2 do CTB (BRASIL, 2008):

O trnsito em condies seguras um direito de todos e um dever dos rgos e endades doSistema Nacional de Trnsito, aos quais cabe adotar as medidas necessrias para assegurar esse direi-to. Considera-se trnsito a ulizao das vias por pessoas, veculos e animais, isolados ou em grupos,conduzidos ou no, para ns de circulao, parada, estacionamento e operao de carga ou descargapara enfazar a necessidade de se produzir aes emergenciais na reduo de acidentes, indicandoque em 2004 as estascas apresentam a ocorrncia de cerca de 350 mil acidentes anuais com vmas

em todo o pas, dos quais resultaram cerca de 33 mil mortos e 400 mil feridos.Esses dados reetem, segundo estudo desenvolvido pelo Instuto de Pesquisa Econmica Aplicada

IPEA em parceria com a Associao Nacional de Transportes Pblicos ANTP e o Departamento Nacio-nal de Trnsito Denatran, um custo social decorrente do acidente de trnsito em aglomerados urbanos,para um montante anual de 5,3 bilhes de reais, e que se projetando esse valor para incluir os acidentesocorridos nas vias rurais, esma-se um custo social total anual da ordem de 10 bilhes de reais.

Como fator agravante, destaca-se que segundo o Informe Mundial sobre Preveno de Acidentescausados no Trnsito, publicado pela Organizao Mundial de Sade em 2004, os acidentes de trnsito


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tm um impacto desproporcional nos setores mais pobres e vulnerveis da populao. Estascas brasi-leiras indicam que cerca de 30% dos acidentes de trnsito so atropelamentos, e causam 51% dos bitos.

2.3 Sereri ni de trsre e d mbiidde Urb Semb

Os Programas Estratgicos e as Aes da SeMob integrados com as demais Polcas Urbanas,visam implementar uma Polca Nacional de Mobilidade Urbana Sustentvel, centrada no desenvolvi-mento sustentvel das cidades e na priorizao dos invesmentos federais nos modos colevos e nosmeios no motorizados de transporte. Seus objevos so (SeMob, 2011a):

1. Promover a cidadania e a incluso social por meio da universalizao do acesso aos serviospblicos de transporte colevo e do aumento da mobilidade urbana;

2. Promover o aperfeioamento instucional, regulatrio e da gesto no setor; e

3. Coordenar aes para a integrao das polcas da mobilidade e destas com as demais pol-cas de desenvolvimento urbano e de proteo ao meio ambiente.

Em relao a promover a cidadania e priorizar os modos colevos e no motorizados de trans-porte, denem-se como diretrizes: esmular a parcipao cidad; promover condies de acessibi-lidade dos cidados ao trabalho, moradia e ao lazer; promover a segurana e da qualidade de vida;incenvar a implantao de polcas para pessoas com restrio de mobilidade; apoiar a implantao

do Programa Nacional de Paz no Trnsito, com a meta de reduzir ao menos em 50% o nmero de mor-tes; priorizar a circulao, a uidez e a paz no trnsito dos meios de transporte colevo e do transporteno motorizado; incenvar a implantao de sistemas estruturais de transporte de grande e mdiacapacidade em corredores; priorizar os invesmentos no sistema virio urbano e interurbano ondehouver prioridade aos modos colevos e os no motorizados; promover a transformao da tarifa eminstrumento de incluso social e distribuio de renda.

Quanto a promover o aperfeioamento instucional, regulatrio e da gesto no setor, as di-retrizes so: apoiar e induzir o fortalecimento das gestes locais; propor um arcabouo instucionalintegrando transporte e trnsito; promover a regulamentao dos servios de transporte colevo; fa-vorecer o nanciamento aos Estados e Municpios que implantarem medidas de reduo do uso doautomvel; apoiar Municpios e Estados, na busca de fontes alternavas de custeio dos servios detransporte colevo; apoiar a implantao do Cdigo de Trnsito Brasileiro, sobretudo quanto a medi-das contra a impunidade dos crimes de trnsito; esmular reformas instucionais que aumentem a ca-pacidade de gerenciamento e a organizao do sistema; promover a capacitao de recursos humanose o desenvolvimento da gesto dos setores ligados Polca de Mobilidade Urbana.


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E quanto relao entre a Mobilidade Urbana e as demais Polcas Pblicas Urbanas, so dire-trizes: arcular as polcas pblicas de transporte e trnsito com a polca de desenvolvimento urbano,promover o deslocamento de pessoas e no de veculos, de modo a priorizar o transporte colevo e opedestre; esmular a adoo, nos Planos Diretores Urbanos, de princpios de mobilidade que reduzam osdeslocamentos motorizados; promover a melhoria da qualidade ambiental urbana mediante o controledo trnsito de veculos motorizados; apoiar a adoo de medidas previstas no Estatuto da Cidade e nosPlanos Diretores, com vistas a aumentar a atravidade e a eccia do transporte pblico; esmular aimplementao de ciclovias, integrando-as rede de transporte pblico existente; incenvar a fabricaoe uso de veculos com combusvel limpo (lcool, gs e hidrognio), promover polcas que disciplinem acirculao de mercadorias no espao urbano e a implantao de empreendimentos com impactos posi-vos no meio urbano; colaborar com a formao e a consolidao de subcentros urbanos.

2.3.1 prr de Ifresruur de trsre e d mbiidde Urb pr-trs-porte

O Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana Pr-Transporte foi im-plementado de forma a propiciar o aumento da mobilidade urbana, da acessibilidade, dos transportescolevos urbanos e da ecincia dos prestadores de servios. Para tanto so ulizados recursos doFGTS Fundo de Garana do Tempo de Servio, no nanciamento ao setor pblico e privado, para aimplantao de sistemas de infraestrutura do transporte colevo urbano e aes voltadas mobilidadeurbana (SeMob, 2011b).

Constui pblico-alvo do Programa os Estados, Municpios e o Distrito Federal, rgos pblicosgestores e as respecvas concessionrias ou permissionrias do transporte pblico colevo urbano,bem assim as Sociedades de Propsitos Especcos SPEs.

Podero ser nanciados no mbito do Pr-Transporte:

a. Implantao, ampliao, modernizao e/ou adequao da infraestrutura dos sistemas detransporte pblico colevo urbano, incluindo-se obras civis, equipamentos, invesmentos emtecnologia, sinalizao e/ou aquisio de veculos e barcas e ans;

b. Aes voltadas incluso social, mobilidade urbana, acessibilidade e salubridade, taiscomo implantao, calamento, pavimentao, recapeamento de vias locais, coletoras, ar-teriais, estruturantes e exclusivas de pedestres, que beneciem diretamente a circulao, aacessibilidade e a mobilidade urbana, incluindo ciclofaixas, ciclovias e circulao de pedestres;construo de ponlhes dentro do permetro urbano para passagens de nvel ou passarelasem pontos de estrangulamentos ou barreiras circulao ou mobilidade urbana, execuo desinalizao viria e medidas de moderao de trfego nas vias objeto da interveno; sistema


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de drenagem de guas pluviais (microdrenagem) nas vias objeto da interveno, implantaode redes de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio, nas vias a serem pavimentadas;estudos e projetos de concepo, projetos execuvos para o empreendimento, desde queincludos no escopo da proposta de implementao, limitados a 1,5% (um e meio porcen-to) do valor do invesmento; servios de recuperao prvia do pavimento, aceito somentecomo contraparda e obras e servios complementares e equipamentos especiais desnados acessibilidade, ulizao e mobilidade de idosos, pessoas com decincias ou restriode mobilidade, voltados preveno de acidentes.

Para as aes voltadas mobilidade urbana devem ser observados:

b.1) sero admidas obras de recapeamento em vias j pavimentadas, limitado seu valor a 20%(vinte porcento) do total do invesmento do projeto de qualicao e pavimentao de vias; e

b.2) os projetos de qualicao e pavimentao de vias objeto das aes nanciveis deverocontar com anuncia das concessionrias responsveis pelas redes de abastecimento de guae esgotamento sanitrios existentes ou a serem implantadas, quanto sua regularidade notocante a materiais, dimensionamento e demais normas tcnicas.

2.4 Sise ni de trsi e cdi de trsi Brsieir (cBt)

O Sistema Nacional de Trnsito o conjunto de rgos e endades da Unio, dos Estados, doDistrito Federal e dos Municpios que tem por nalidade o exerccio das avidades de planejamento,administrao, normazao, pesquisa, registro e licenciamento de veculos, formao, habilitao ereciclagem de condutores, educao, engenharia, operao do sistema virio, policiamento, scaliza-o, julgamento de infraes e de recursos e aplicao de penalidades (BRASIL, 2008).

So objevos bsicos do Sistema Nacional de Trnsito:

I estabelecer diretrizes da Polca Nacional de Trnsito, com vistas segurana, uidez, aoconforto, defesa ambiental e educao para o trnsito, e scalizar seu cumprimento;

II xar, mediante normas e procedimentos, a padronizao de critrios tcnicos, nanceiros eadministravos para a execuo das avidades de trnsito;

III estabelecer a sistemca de uxos permanentes de informaes entre os seus diversos r-gos e endades, a m de facilitar o processo decisrio e a integrao do Sistema.

Compem o Sistema Nacional de Trnsito os seguintes rgos e endades:

I o Conselho Nacional de Trnsito CONTRAN, coordenador do Sistema e rgo mximo nor-mavo e consulvo;


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II - os Conselhos Estaduais de Trnsito CETRAN e o Conselho de Trnsito do Distrito Federal CONTRANDIFE, rgos normavos, consulvos e coordenadores;

III os rgos e endades execuvos de trnsito da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicpios;

IV os rgos e endades execuvos rodovirios da Unio, dos Estados, do Distrito Federal edos Municpios;

V a Polcia Rodoviria Federal;

VI as Polcias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e

VII as Juntas Administravas de Recursos de Infraes JARI.

Os Estados, o Distrito Federal e os Municpios organizaro os respecvos rgos e endades exe-cuvos de trnsito e execuvos rodovirios, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuaes.

Segundo o Denatran (BRASIL, 2008) o Cdigo de Trnsito Brasileiro desna-se a ser um instru-mento de consulta frequente por todos que se empenham para que o trnsito no seu pas, na suacidade, na sua rua, seja a expresso da maturidade e autoesma de um povo que zela pela seguranaindividual e coleva como valor fundamental a ser rearmado a cada ato da mobilidade e da cidadania.

2.4.1 muiii d trsi

O Cdigo de Trnsito Brasileiro prev uma diviso de responsabilidades e uma slida parceria

entre rgos federais, estaduais e municipais. Os municpios, em parcular, veram sua esfera de com-petncia substancialmente ampliada no tratamento das questes de trnsito, no CBT de 2008, desdeque preenchidos os requisitos para integrao do municpio ao Sistema Nacional de Trnsito.

Para o municpio se integrar ao Sistema Nacional de Trnsito, exercendo plenamente suas com-petncias, precisa criar um rgo municipal execuvo de trnsito com estrutura para desenvolver a-vidades de engenharia de trfego, scalizao de trnsito, educao de trnsito e controle e anlise deestasca. Conforme o porte do municpio pode ser reestruturada uma secretaria j existente, criandouma diviso ou coordenao de trnsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com suas ne-

cessidades e interesses (DENATRAN, 2011).Para os municpios se integrarem preciso tambm que se constua uma Junta Administrava

de Recursos de Infraes (JARI), rgo colegiado responsvel pelo julgamento dos recursos interpostoscontra penalidades impostas pelo rgo execuvo de trnsito.

Para efevar a integrao do municpio ao Sistema Nacional de Trnsito, dever ser encaminha-do ao DENATRAN:


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a) A legislao de criao do rgo municipal execuvo de trnsito com os servios de engenha-ria do trnsito, educao para o trnsito, controle e anlise de dados estascos e scalizao;

b) Legislao de criao da JARI e cpia do seu regimento interno;

c) Ato de nomeao do dirigente mximo do rgo execuvo de trnsito (autoridade de trnsito);

d) Nomeao dos membros da JARI;

e) Endereo, telefone, e-mail, fax do rgo ou endade execuvo de trnsito e rodovirio.

A parr da municipalizao do trnsito, passam a ser competncias dos rgos e endades detrnsito do Municpio:

I cumprir e fazer cumprir a legislao e as normas de trnsito, no mbito de suas atribuies;

II planejar, projetar, regulamentar e operar o trnsito de veculos, de pedestres e de animais, epromover o desenvolvimento da circulao e da segurana de ciclistas;

III implantar, manter e operar o sistema de sinalizao, os disposivos e os equipamentos decontrole virio;

IV coletar dados estascos e elaborar estudos sobre os acidentes de trnsito e suas causas;

V estabelecer, em conjunto com os rgos de polcia ostensiva de trnsito, as diretrizes para opoliciamento ostensivo de trnsito;

VI executar a scalizao de trnsito, autuar e aplicar as medidas administravas cabveis, porinfraes de circulao, estacionamento e parada previstas neste Cdigo, no exerccio regular do Poderde Polcia de Trnsito;

VII aplicar as penalidades de advertncia por escrito e multa, por infraes de circulao, es-tacionamento e parada previstas neste Cdigo, nocando os infratores e arrecadando as multas queaplicar;

VIII scalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administravas cabveis relavas a

infraes por excesso de peso, dimenses e lotao dos veculos, bem como nocar e arrecadar asmultas que aplicar;

IX scalizar o cumprimento da norma conda no art. 95, aplicando as penalidades e arrecadan-do as multas nele previstas;

X implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotavo pago nas vias;


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XI arrecadar valores provenientes de estada e remoo de veculos e objetos, e escolta de ve-culos de cargas superdimensionadas ou perigosas;

XII credenciar os servios de escolta, scalizar e adotar medidas de segurana relavas aosservios de remoo de veculos, escolta e transporte de carga indivisvel;

XIII integrar-se a outros rgos e endades do Sistema Nacional de Trnsito para ns de arre-cadao e compensao de multas impostas na rea de sua competncia, com vistas unicao dolicenciamento, simplicao e celeridade das transferncias de veculos e de pronturios dos con-dutores de uma para outra unidade da Federao;

XIV implantar as medidas da Polca Nacional de Trnsito e do Programa Nacional de Trnsito;

XV promover e parcipar de projetos e programas de educao e segurana de trnsito deacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Contran;

XVI planejar e implantar medidas para reduo da circulao de veculos e reorientao dotrfego, com o objevo de diminuir a emisso global de poluentes;

XVII registrar e licenciar, na forma da legislao, ciclomotores, veculos de trao e propulsohumana e de trao animal, scalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas de-correntes de infraes;

XVIII conceder autorizao para conduzir veculos de propulso humana e de trao animal;

XIX arcular-se com os demais rgos do Sistema Nacional de Trnsito no Estado, sob coorde-nao do respecvo Cetran;

XX scalizar o nvel de emisso de poluentes e rudo produzidos pelos veculos automotoresou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, alm de dar apoio s aes especcas dergo ambiental local, quando solicitado;

XXI vistoriar veculos que necessitem de autorizao especial para transitar e estabelecer osrequisitos tcnicos a serem observados para a circulao desses veculos.

1 As competncias relavas a rgo ou endade municipal sero exercidas no Distrito Federalpor seu rgo ou endade execuvo de trnsito.

2 Para exercer as competncias estabelecidas neste argo, os Municpios devero integrar-seao Sistema Nacional de Trnsito, conforme previsto no art. 333 deste Cdigo.


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3. SIStEma VIRIo E tRnSIto URBanoAs avenidas e ruas de uma cidade compem a rede viria, ou o sistema virio, e as normas para

os deslocamentos de pessoas e veculos formam o sistema de trnsito urbano. Para que o trnsito

ocorra de maneira segura e confortvel so necessrias vrias medidas com relao aos sistemas vi-rios e de trnsito.

Preliminarmente, fundamental que ocorra o ordenamento e o planejamento territorial do mu-nicpio em consonncia com as esferas federais e estaduais. Tambm, como parte de um planejamentourbano adequado, as vias principais devem constar no projeto de uma cidade e o prolongamento dasvias principais nas expanses urbanas, o que forma o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

Especial ateno deve ter o centro da cidade (ncleo central), que deve ser uma rea protegida, poisali existe um grande nmero de pedestres em avidades diversas. Assim, recomendvel constuir um anelvirio no seu limite, para que os veculos que no se desnam ao centro no tenham que passar por ele.

As vias principais so constudas pelas vias radiais que partem do ncleo central e avanam ato permetro urbano, ligando o centro aos diversos bairros com connuidade no trajeto. Tm-se tam-bm as vias que circundam o ncleo central (anis virios) a diferentes distncias e as vias limites nopermetro urbano, que podem ser conguradas pelo anel virio perimetral.

As rodovias devem estar afastadas do permetro urbano, pois possuem um uxo veicular altoe de veculos pesados, que no deve ser colocado em confronto direto com o uxo veicular urbano e

muito menos com a travessia de pedestres. Quando a rodovia adentra a rea urbana tem-se aumenta-do o risco de ocorrncia e a gravidade dos acidentes. Ao lado das rodovias no devem ser permidosusos que gerem travessias de pedestres e de veculos.

Em funo do crescimento da cidade e da sua vizinhana (cidades muito prximas), dene-se adistncia que o chamado anel rodovirio deve car do permetro urbano (a pelo menos 5 km). As rodo-vias so, ento, interligadas s vias urbanas, no permetro urbano, por uma via de acesso.

medida que a cidade se aproxima do anel rodovirio, ou da rodovia de acesso, novos projetostm que ser implantados para que o uxo veicular rodovirio no interra nas avidades urbanas,onde existem travessias de pedestres.

As tendncias atuais para um bom planejamento do trnsito so dar prioridade ao pedestre,adoo de velocidades racionais para as vias urbanas, construo de rede de ciclovias (ciclovias inter-ligadas, integradas ao sistema de transportes com bicicletrios). Para cidades mdias e grandes fun-damental melhorar e dar prioridade ao transporte pblico e estabelecer a integrao entre os diversosmodos de transporte.


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3.1 cer re reid

O principal usurio do trnsito no centro da cidade o pedestre. Os pedestres so crianas, gestantes,idosos, pessoas com diculdade de locomoo, adultos. Eles so os usurios mais frgeis no trnsito, poisno tem nenhuma proteo e sua velocidade mdia situa-se na faixa de 1,4 m/s ou 4,9 km/h (Tabela 1).

tbe 1 Veidde mdi de cid de pedesres e Fu d Sex e d Fix Eri

PedestresVeidde di

m/s k/

homens com menos de 55 anos 1,7 6,1

homens com mais de 55 anos 1,5 5,4

mulheres com menos de 50 anos 1,4 5,0

mulheres com mais de 50 anos 1,3 4,7

mulheres com crianas 0,7 2,5

crianas de 6 a 10 anos 1,1 4,0

adolescentes 1,8 6,5

Mdia 1,4 4,9

Fonte: Adaptado de VALDES, 1988.

No ncleo central, as vias devem ser consideradas como vias locais, promovendo maior acessi-bilidade aos estabelecimentos comerciais. A velocidade deve ser baixa, pelo elevado nmero de tra-vessia de pedestres, recomenda-se o mximo de 30 km/h. Em locais onde o uxo de pedestres muitoalto, melhor denir uma via somente para eles, o denominado calado.

Em geral, nas cidades pequenas onde o uxo veicular baixo no se jusca a colocao desemforos. Nas cidades com uxo veicular muito alto, cidades mdias e grandes, devem-se instalarsemforos para veculos e para pedestres.

O trnsito realizado por perodos de movimento e de parada, assim, faz-se necessrio o dimen-sionamento dos estacionamentos para veculos (automveis, motocicletas e bicicletas), principalmentena rea central. Os estabelecimentos que recebem um grande nmero de veculos, idencados comopolos geradores de trfego (shopping center, supermercado, hospital etc.), devem ter estacionamentoprprio. Na rea central tambm necessrio delimitar locais para carga e descarga de mercadorias.

As cidades maiores podem ter centros de bairros, com servios diversos, para evitar viagens aocentro da cidade.


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3.2 aes r Reduir Us de auveis

O automvel vem sendo cada vez mais usado de forma individual, na maioria das vezes comsomente um ocupante. Este fato gera uma ocupao intensa do espao virio por estes veculos. Faz--se necessrio implementar aes para reduo de automveis nos deslocamentos, principalmente

na rea central. So apresentadas no Quadro 1 algumas aes para que os cidados possam adotar aprca de deslocamentos sem carro ou de modo integrado com outros modos.

Qudr 1 aes r Reduir Us de auveis s Vis Urbs

Itens aes

Esmulo ao uso de

outros modos

Incenvar o uso da bicicleta e do transporte pblico;Integrar bicicleta transporte pblico;Integrar automvel transporte pblico;

Implantar estacionamentos em terminais de apoio com bilhetes de viagem notransporte pblico;Implantar vias especiais para pedestres, com paisagismo.

Melhorias no trans-porte colevo

Melhoria da frota de nibus (com entrada/sada adequada, sem degraus);Colocar nibus execuvo;Subsidiar tarifa;Denir faixas exclusivas para o transporte colevo;Priorizar o transporte colevo nas sinalizaes.

Proibio ou restriodo acesso de autom-veis rea central

Proibir estacionamento em vias com grande movimento;Implantar estacionamentos rotavos e privados;Proibir a circulao em dias alternados;Cobrar pedgio.

Uso comparlhado doautomvel

Incenvar a carona programada nos deslocamentos para o trabalho e o estudo.

4. EngEnhaRIa E pRojEtoS DE tRFEgoA Engenharia de Trfego uma especializao das engenharias que trata do planejamento, pro-

jeto e operao das vias e do entorno virio. O setor de engenharia de forma geral engloba a infraestru-tura (vias, traado e pavimentao, e obras de arte, viadutos e pontes); a gesto do trnsito (estratgiasde gerncia e operao); a circulao e o estacionamento (sendos de percurso e estacionamentos);


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e a sinalizao (vercal, horizontal e semafrica). Os prossionais capacitados a desenvolver planos eprojetos para o Sistema Virio so os Engenheiros Civis (projeto e execuo das vias; planejamento,projeto e operao das vias e a gesto do trnsito urbano) e os Arquitetos Urbanistas (nos aspectosde desenho das vias, paisagismo e estca no entorno virio, uso e ocupao do solo, entre outros).

O desenho de uma cidade delineado por suas vias, assim importante denir-se bons projetosvirios. Tambm a execuo das vias urbanas deve ser primorosa com relao geometria, pavimen-tao e drenagem. Principal ateno deve ser dada aos trechos virios em curva, conferindo-se asnecessrias medidas de inclinao transversal (sobrelevao para auxlio de adequada trajetria veicu-lar). A manuteno dos pavimentos garante maior segurana e conforto nos deslocamentos.

Os planos de circulao urbana denem como devem ocorrer os deslocamentos nas vias urba-nas e o objevo da sua realizao que o trfego seja organizado, seguro e eciente para todos osusurios, tanto para condutores de veculos quanto para os pedestres.

As etapas para realizao dos planos de circulao urbana englobam:

Pesquisas e levantamentos de trfego;

Estabelecimento da importncia e sendo das vias e da velocidade regulamentada;

Estudo das intersees e medidas de proteo aos pedestres;

Estacionamentos;

Estudos especiais;

Viabilidade de implantao de redes ciclovirias;

Organizao do transporte colevo;

Sinalizao de trnsito;

Estudo para implantao de semforos e planos de sincronizao;

Estudos de segurana viria.

4.1 pesquiss e leves de trfe

Todo projeto de trfego deve ser precedido por uma pesquisa para que se denam os elementosdos sistemas virios e de trnsito de forma ecaz. Algumas das pesquisas nesta rea so: inventriovirio, origem e desno, observncia da sinalizao, uxos de trfego, velocidade, estacionamento,ocupao de veculos, atraso em intersees e capacidade (CET, 1982).


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O processo da pesquisa de trfego envolve a denio do seu objevo, das caracterscas dosfenmenos a serem observados, dos recursos disponveis, da escolha do mtodo adequado, do plane-

jamento do levantamento de dados, com escolha da amostra e do horrio, da montagem do formulriode pesquisa e a realizao da pesquisa de campo, da tabulao e da anlise dos dados.

Os estudos so realizados antes e aps a implantao de uma nova medida, para vericar se oproblema inicial foi solucionado. Se no foi, novas alternavas devem ser estudadas e adotadas.

O inventrio virio uma das pesquisas mais ulizadas, em conjunto com outras, onde se obser-vam o uso do solo local, a classicao funcional das vias, as caracterscas geomtricas e topogrcas,a sinalizao, a visibilidade e interferncias nas intersees, a circulao e os movimentos no localanalisado, o transporte colevo, os locais crcos, a pavimentao etc.

Outra pesquisa bastante conhecida a pesquisa Origem e Desno O/D, onde so registradosos locais de origem e desno dos deslocamentos, assim como os movos das viagens, sendo os mais

comuns: casa, trabalho, estudo e lazer.Os uxos de trfego so levantamentos essenciais para vericao da dinmica dos deslocamen-

tos, servindo s anlises de adequao das intersees, implementao de disposivos como rotat-rias e semforos, assim como ao clculo dos tempos semafricos e da sincronizao entre semforosconsecuvos.

4.2 Esbeeie d Iri e Sed ds Vis e d Veidde Reu-

lamentadaPara hierarquizao das vias urbanas, denindo-se quais tero maior importncia, em termos de

vias principais e secundrias, tem-se o estabelecido pelo Cdigo de Trnsito Brasileiro CTB (BRASIL,2008), que divide as vias em rurais (rodovias e estradas) e urbanas. Conforme o cdigo, as vias urbanasso aquelas localizadas no permetro urbano e dividem-se em vias de trnsito rpido, arterial, coletorae local (Quadro 2).


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Qudr 2 tis de Vis Urbs

ti d vi crerss

de trnsito rpido

Via sem intersees e travessia de pedestres em nvel, sem acessibilidadeaos lotes no seu entorno, com entradas e sadas controlados. De modo geral,

somente cidades muito grandes tm este po de via, constuindo-se em viasmarginais com acessos controlados e viadutos para sua transposio.

arterial

Via de ligao entre diferentes regies da cidade com intersees em nvel eacessibilidade aos lotes no entorno e s outras vias. Em geral, o uxo veicular alto e apresentam intersees semaforizadas. Na sua grande maioria so asgrandes avenidas com canteiro central.

coletora

Via desnada a coletar e distribuir o trnsito oriundo das vias arteriais e que

adentram certa regio da cidade. O uxo veicular geralmente mdio. Comoexemplo, tem-se as avenidas que servem a determinada regio e que interli-gam vias arteriais e locais.

localVia caracterizada por intersees em nvel, desnada ao acesso local ou areas restritas. Em geral, o uxo veicular baixo e no apresentam semforos.

As vias urbanas so compostas das pistas com faixas de rolamento e de estacionamento. Consi-

derando-se a largura veicular mxima (2,6 m para veculos pesados), tm-se as larguras recomendadaspara as vias (pistas), conforme a Tabela 2, para uxo predominante de automveis e em trechos retos.Os valores so acrescidos da sobrelargura necessria em curvas e onde houver estacionamento intensode veculos pesados (como reas industriais) a faixa de estacionamento deve ter largura maior. Os can-teiros centrais nas vias urbanas tm como recomendada a largura de 1 metro como mnima.

tbe 2 lrurs Reedds r s Vis (piss)

ti d Vi

lrur Reedd []

com 1 faixa de rolamento e 2faixas de estacionamento

com 2 faixas de rolamento e 1faixa de estacionamento

com 2 faixas de rolamento e 2faixas de estacionamento

Local 7,2 (1 x 2,8 + 2 x 2,2) 7,8 (2 x 2,8 + 1 x 2,2) 10,0 (2 x 2,8 + 2 x 2,2)

Coletora ou arterial - 8,5 (2 x 3,0 + 1 x 2,5) 11,0 (2 x 3,0 + 2 x 2,5)


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Aps o estabelecimento da hierarquizao das vias faz-se o plano dos sendos de deslocamentodas vias. Podendo-se implementar vias de sendo nico em ruas estreitas ou sem canteiro central,no centro e bairros residenciais. As avenidas so vias mais amplas que comportam maior volume detrfego, idencadas como de dois sendos, sendo que para sua melhoria, onde no houver canteirocentral, podem-se colocar ilhas centrais como apoio para travessia de pedestres.

A regulamentao de velocidades moderadas nas vias urbanas fundamental para reduo donmero e da gravidade dos acidentes de trnsito. importante observar que a maioria dos pases eu-ropeus adota a velocidade mxima em rea urbana igual a 50 km/h, para diminuio dos acidentes, econsequentemente, melhor segurana e conforto nos deslocamentos.

Para uma velocidade de 30 km/h tem-se um percentual de 10%, para velocidade de 50 km/ha probabilidade de morte por atropelamento superior a 80% das ocorrncias, acima de 60 km/h afatalidade pracamente certa.

Velocidades menores diminuem a distncia de parada em funo do tempo de percepo e rea-o dos condutores e da frenagem veicular, que velocidade de 50 km/h situa-se entre 25 e 30 metros(OECD/ECMT, 2006). Tambm as vias com estacionamento nas laterais tm constantes entradas e sa-das das vagas, a velocidade moderada facilita a incorporao do veculo ao trfego.

O tempo gasto nos deslocamentos urbanos mais inuenciado pelas paradas constantes quepela velocidade limite, pois as distncias percorridas so de certa maneira pequenas e existem muitasintersees. Quando existem semforos, as paradas so em geral de 30s a 60s (1 min) por cruzamento,em funo dos uxos virios, podendo em alguns chegar a 120s (2 min), assim fundamental imple-

mentar a sincronizao semafrica (onda verde) para que o trnsito tenha uidez a uma velocidadeadequada. Na Tabela 3, tem-se o tempo gasto para percorrer diversas distncias com velocidades cons-tantes de 30 km/h e de 50 km/h. Nota-se que a diferena para pequenas distncias (1 km ou menos) inferior a um minuto e para uma quilometragem signicava em rea urbana (10 km) inferior a dezminutos. Estes minutos podem ser signicavos para salvar muitas vidas.

tbe 3 te gs e mius e Fu d Veidde e d Disi perrrid

Veidde Disis1 km 2 km 3 km 4 km 5 km 10 km

30 km/h 2 4 6 8 10 20

50 km/h 1,2 2,4 3,6 4,8 6 12

Diferena do tempo gasto 0,8 1,6 2,4 3,2 4 8


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Neste contexto, recomenda-se que na rea central o limite de velocidade nas vias seja igual a 30km/h, assim como, nas vias locais em reas escolares e residenciais. Nas demais reas, em vias arteriaise coletoras, onde houver pouco uxo de pedestres, vias com velocidade mxima de 40 km/h e nas viasarteriais, em regies afastadas, onde no houver uxo de pedestres, vias com limite de velocidade de50 km/h. O limite de velocidade nas vias deve ser monitorado e quando houver ndices elevados de

acidentes, a velocidade mxima deve ser reduzida.

4.3 Esud ds Iersees e medids de pre s pedesres

As intersees so os pontos mais crcos nos deslocamentos urbanos, constuindo-se em gar-galos para os deslocamentos, pois vrias correntes de trfego desejam ocupar o mesmo espao. Acapacidade da via diminui e os movimentos tornam-se conitantes. Os projetos devem apresentar ge-ometria simples, visibilidade para aproximao dos pedestres e veculos, acomodao adequada para

pedestres e veculos na espera, o menor nmero de movimentos conitantes, fcil entendimento paratomada de deciso dos usurios.

Os principais pos de interseo em rea urbana so em cruz, em T, em Y e oblqua (Figura 3).Algumas podem ter mais de quatro aproximaes e outras podem conter rotatrias. A melhor angula-o das vias, para melhor visibilidade de aproximao de usurios, em torno de 90.

Nas proximidades das intersees no deve ser permido o estacionamento de veculos, poisinterfere na visibilidade de aproximao veicular e de pedestres.

Pesquisas de uxo veicular e de pedestres devem ser realizadas para denio do po de opera-o da interseo, por sinalizao vercal de regulamentao (placas Pare e D a Preferncia) ou comdisposivos especiais (rotatrias e semforos).

As rotatrias so disposivos de canalizao do trfego, minimizam os conitos em uma interse-o, assim conguram-se reas neutras que recebem somente paisagismo. No podem receber uxospara o seu interior, muito menos os de pedestres ou de ciclistas, pois foram feitas para rerar os pontosmais srios de conitos. Colocar travessias nas rotatrias diminui sua capacidade e pe em risco ospedestres. Assim, a travessia dos pedestres e ciclistas deve ser anterior s aproximaes da interseo,

nos locais de menor largura das vias.Nas proximidades das intersees o avano das caladas reduz o trecho de travessia dos pedes-

tres e nas vias largas o canteiro central serve de refgio para travessia em duas etapas. Nestes locaisdevem ser previstos os rebaixamentos das caladas por meio das rampas de acessibilidade, para odeslocamento de cadeirantes e pessoas com carrinhos de bebs, conforme a norma NBR 9050:2009 daAssociao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT (ABNT, 2009).


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As caladas tm que ter pavimento anderrapante, sem degraus e sem obstculos circulao depedestres, sendo que a colocao de pisos drenantes colabora para o escoamento das guas das chuvas.Para orientao de deslocamento das pessoas com diculdade visual deve ser instalado o piso tl con-forme a norma NBR 9050:2009 da Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT (ABNT, 2009).

As caladas devem ter largura de acordo com o po de via e em funo do volume de pedestres,sendo recomendvel o mnimo de 2,5 metros. Devem ter connuidade em toda rea urbana e atenoespecial deve ser dada na execuo de caladas em estabelecimentos comerciais e em postos de com-busveis, que devem ter somente as entradas e sadas com a guia rebaixada.

4.4 Estacionamentos

O trnsito promovido por perodos de deslocamento e de paradas para os acessos aos des-nos desejados. Desta forma, fundamental a delimitao dos estacionamentos e adoo de medidas

como: implantar o sistema de estacionamento rotavo pago nas vias urbanas; estabelecimento delegislao para prever estacionamento prprio nos estabelecimentos; regulamentar local e horriopara a carga e descarga de mercadorias. Em geral, o centro a rea mais solicitada para paradas pordeterminado tempo, por movos diversos, como para trabalho, aquisio de bens e servios, entreoutros. Nas cidades maiores, os estacionamentos pblicos e privados em lotes tornam-se necessriospara melhor aproveitamento da via pblica.

Os espaos de estacionamento devem ter vagas para carros, motos, bicicletas, para carga e des-carga de mercadorias, para emergncias; alm das vagas desnadas exclusivamente s pessoas idosase para veculos que transportem pessoas portadoras de decincia e com diculdade de locomoo,Resolues Contran 303/2008 (CONTRAN, 2008a) e n. 304/2008 (CONTRAN, 2008b), respecvamente.

4.5 Esuds Eseiis

O entorno das vias deve ser estudado para vericao do paisagismo e da estca urbana pro-movidos. As vias que tem tratamento paisagsco conguram-se em locais mais amigveis, sendo maisatravas para o deslocamento das pessoas. A arborizao contribui para sombreamento no percurso etambm para melhoria da temperatura no local. A rerada de propaganda das vias (outdoor, letreirosetc.) contribui para melhoria da visibilidade da sinalizao e para a estca urbana.

Outras medidas necessrias com respeito ao meio ambiente virio so com relao ao gabaritovercal e a drenagem das vias. A vericao do gabarito vercal das vias, com poda dos galhos de r-vore interferentes na altura livre (superior a 5 m) que deve haver sobre a via at o limite do meio-o, importante para circulao de nibus e caminhes. A drenagem das vias urbanas, com limpeza debueiros, colabora para escoamento das guas impedindo seu acmulo na via. A instalao de canteiros


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centrais com rea livre (gramado) para inltrao de gua e colocao de pisos drenantes, melhora adrenagem urbana.

4.5.1 res esres

Alguns projetos especiais devem ser feitos em rea urbana dentre eles destaca-se o de rea es-colar. As proximidades de escolas devem ser bem sinalizadas, com sinalizao vercal e horizontal per-nentes. Quando houver travessia de crianas recomendvel a travessia orientada com a presena deagente de trnsito. Em reas escolares devem ser colocadas faixas para travessia e tambm sinalizaoregulamentar para o embarque e o desembarque de passageiros, que deve ocorrer por vias secund-rias, preferencialmente locais, para maior segurana e no interferncia no uxo das outras vias.

4.5.2 medids de der de rfe

A moderao do trfego tem por objevo estabelecer medidas de engenharia de trfego e am-bientais para promover um trnsito mais controlado e seguro, contribuindo para o desenvolvimentosustentvel da cidade. Devem ser estudadas e implementadas, principalmente, em reas residenciaise de lazer e no centro da cidade. Algumas possibilidades so o estreitamento das vias com desvio doseixos virios, elevao da travessia de pedestres, elevao de trecho de via, colocao de refgios parapedestres na travessia, arborizao e paisagismo no entorno virio, pavimentao com cores e texturasde destaque, entre outras.

4.6 Vibiidde de I de Redes civiris

As redes ciclovirias podem ser compostas de ciclovias, ciclofaixas e vias especiais denidas parao uso de bicicletas. As ciclovias e as ciclofaixas, respecvamente, so as vias exclusivas para bicicletas eas faixas de trfego desnadas ao uso exclusivo de bicicletas.

Em setembro de 2004, foi instudo o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta com aproposta de esmular a incluso da bicicleta nos deslocamentos urbanos:

A insero da bicicleta nos atuais sistemas de transportes deve ser buscada daqui em dian-te respeitando o conceito de Mobilidade Urbana para construo de cidades sustentveis.

Dentro desta nova ca, os novos sistemas devem incorporar a construo de ciclovias

e ciclofaixas, principalmente nas reas de expanso urbana. (MINISTRIO DAS CIDADES,2007b)


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Os objevos estabelecidos foram:

inserir e ampliar o transporte por bicicleta;

promover sua integrao aos sistemas de transportes colevos;

esmular os governos municipais a implantar sistemas ciclovirios e aes para a se-gurana de ciclistas;

difundir o conceito de mobilidade urbana sustentvel, esmulando os meios no motoriza-dos de transporte, inserindo-os no desenho urbano. (MINISTRIO DAS CIDADES, 2007b)

Assim, as cidades devem promover o transporte ciclovirio em toda sua abrangncia, com suaintegrao aos demais modos. Os estudos iniciais englobam a localizao de polos geradores e pesqui-sas de Origem e Desno (O/D) para ciclistas.

As ciclovias devem ser projetadas e construdas com o devido cuidado com a connuidade detrajeto, a geometria, a pavimentao, a sinalizao, a iluminao e o paisagismo. O projeto deve deniro traado e a sinalizao adequada, com locais de estacionamento para proteo das bicicletas, sendoa cor vermelha estabelecida para o pavimento. importante tambm promover o paisagismo para estemodo, com rvores para sombreamento e melhor climazao, e no entorno ciclovirio deve haverservios de apoio para ciclistas e bicicletas.

4.7 ori d trsre cevA organizao do transporte colevo contempla a denio das linhas, inerrios, tarifa, pontos

de parada (terminais e pontos de nibus). Neste sendo, o sistema virio deve ser conformado aostrajetos das viagens, estabelecendo-se largura das vias, corredores especiais para os nibus urbanos eprioridade nos semforos.

Os estudos iniciais partem da pesquisa Origem/Desno O/D, para denio das linhas, da frota e dafrequncia. A localizao dos terminais e pontos de parada deve ser bem estudada para melhor atendimentoaos usurios. A frota de veculos para o transporte colevo deve ter acessibilidade pessoa portadora de de-

cincia, conforme a norma NBR 14022:2011 da Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT (ABNT, 2011).

Deve-se adotar uma frequncia mnima entre as viagens e em horrios de pico, deve-se colocar nmerosuciente de veculos, evitando-se a superlotao (fator de maior nmero de reclamaes pelos usurios).

Especial ateno deve ser dada para que os veculos no tenham degraus altos nas portas deentrada/sada, pois diculta o acesso de crianas, idosos e pessoas com diculdade de locomoo. Atmesmo para um adulto os degraus de alguns veculos so uma barreira a ser vencida para realizaoda viagem. Os veculos de piso baixo so a melhor opo para um deslocamento seguro e confortvel.


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4.8 Sii de trsi

A sinalizao de trnsito tem por objevo organizar a circulao de pessoas e veculos para a seguranae a uidez. Deve obedecer a padres universais e nacionais para ser reconhecida e compreendida. A sua ec-cia depende da legibilidade e clareza da mensagem e posicionamento correto no campo visual do observador.

Os principais pos de sinalizao so a sinalizao vercal, placas apoiadas em postes ou outrosdisposivos; a sinalizao horizontal, marcas no pavimento; e a sinalizao semafrica, indicaes lu-minosas para alternncia no direito de passagem. O Cdigo de Trnsito Brasileiro CTB, Lei n 9.503, de23 de setembro de 1997, estabelece normas e padres a serem observados na sinalizao de trnsito.

4.8.1 Sii ver

A sinalizao vercal feita por placas vercais com mensagens impressas (sinais), xadas ao

lado ou suspensas sobre a via. As suas funes so aumentar a segurana, manter o uxo de trfegoem ordem, fornecer informaes, regulamentar o uso da via, adverr sobre situaes de perigo, indicardirees e pontos de interesse aos usurios. A sinalizao vercal classicada em de regulamentao,de advertncia e de indicao, conforme Quadro 3.

Qudr 3 tis de Sii Ver e meses

Sii ver Mensagem

de regulamentaocomunica condies, proibies, restries ou obrigaes, nouso da via.

de advertnciaalerta os usurios da via para condies de perigo, indicandosua natureza.

de indicaoindicam as direes para se chegar a vias e locais, distnciasde vias e locais, servios auxiliares e mensagens educavas.

4.8.1.1 Sii de rie de des e de rv urs

A sinalizao de indicao de sendos em rea urbana necessria para que os deslocamentossejam efetuados de forma orientada. No planejamento tem-se que localizar o sistema virio principale local de interesse de visitao. Assim, para orientao de desno, em zona urbana, devem-se indicarentradas e sadas das cidades e apontar os trajetos mais adequados para acesso aos pontos de inte-resse pblico, como o centro da cidade, os bairros, os prdios pblicos, a prefeitura, as reas de lazer,as universidades, os locais de visitao pblica. As placas devem ter legenda em tamanho adequadode acordo com a velocidade permida na via. A placa de orientao de desno em rea urbana possuifundo verde e os atravos turscos tm placas com simbologia e cores prprias (fundo marrom).


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4.8.2 Sii ri

A sinalizao horizontal, ou de solo, um subsistema da sinalizao viria que se uliza de linhas,faixas, marcaes, smbolos ou legendas, em pos e cores diversos, colocados no pavimento da via.As suas funes so organizar o uxo de pedestres e veculos, orientando os deslocamentos e comple-mentando a sinalizao vercal. As legendas no pavimento devem ser de cor branca e impressa dentrodas faixas de trfego com dimenses de acordo com a velocidade desenvolvida na via. Para melhorlegibilidade da mensagem no solo, a altura das letras deve ser maior que a largura, na proporo 1:10.Alguns exemplos de sinalizao horizontal so as linhas de delimitao de faixa de trfego e estaciona-mento, as linhas de reteno e as faixas de pedestres.

As faixas de travessia de pedestres so delimitadas por linhas brancas: paralelas de espessurade 0,4 a 0,6 metros ou por zebrado, segmentos pintados de 0,3 a 0,4 metros com espaamento de 0,3a 0,8 metros. A sua largura denida em funo do uxo de pedestres, sendo de no mnino 3 metros.

A sinalizao horizontal para no obstruo de cruzamento a Marcao de rea de Conito,que delimita a rea da via em que no se devem parar os veculos.

4.8.3 cserv d sii

A conservao das sinalizaes importante para aspectos de segurana e composio da paisa-gem urbana. Recomendam-se vistorias peridicas dos locais sinalizados e, quando necessrio, trocam--se as placas e so feitas novas pinturas no pavimento.

As placas de sinalizao devem ser visveis dia e noite. Devem-se usar materiais reevos ou

iluminao arcial do local com postes de iluminao pblica sobre os locais das placas. As marcas nopavimento tambm podem ser feitas com material reevo ou receber com a nta fresca p de vidropara melhor visualizao noturna.

4.9 Esud r I de Sefrs e ps de Siri

Sinalizao semafrica um subsistema da sinalizao viria que uliza indicaes luminosas (ver-de, vermelho e amarelo) para controlar os deslocamentos promovendo alternncia no direito de passa-

gem. Existem basicamente dois grupos: a sinalizao semafrica de regulamentao e a de advertncia.O semforo de regulamentao pode ser vercal ou horizontal em funo da sequncia das

cores. O vercal apresenta na posio superior o vermelho (signicado de Pare), no centro o amarelo(signicado de Ateno) e na posio inferior o verde (signicado de Siga). O horizontal apresenta naposio da esquerda o vermelho, no centro o amarelo, e na posio da direita o verde. O semforo depedestres tem duas cores, na posio superior o vermelho e na posio inferior o verde, e como alertatem o verde ou o vermelho piscante. Existem tambm semforos sonoros que emitem sinal para servirde auxlio travessia das pessoas com decincia visual.

E li h i di h i d i i li d i l


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Em linhas gerais, os uxos mdios nos horrios de maior movimento, para anlise da implantaode semforos situam-se em valores superiores a 500 veculos/hora na via principal e 150 veculos/horano sendo de maior movimento da via secundria, para as duas vias ao mesmo tempo. Onde houverpedestres, os uxos devem ser maiores que 500 veculos/hora na via e 150 pessoas/hora na travessia. Aavaliao deve ainda considerar vrios fatores como a geometria da interseo, o nmero de faixas de ro-

lamento das vias, a existncia de canteiro central, a visibilidade de aproximao de pedestres e veculos,a ocorrncia de acidentes e a vistoria do local para vericao da real necessidade do disposivo.

Os tempos de verde, amarelo e vermelho de um semforo so calculados de acordo com o n-mero de veculos e pedestres na interseo, de modo que todos tenham o menor atraso possvel. Asincronizao importante para que no ocorra um nmero excessivo de paradas nos cruzamentos. Ocontrole dos cruzamentos semaforizados pode ocorrer de forma isolada, por via (sistema progressivoou onda verde) ou por rea (em geral, rea central). Como os movimentos veiculares variam ao longodo dia, so necessrios vrios planos para adequada programao nos perodos de maior e menor

movimento. Para redes de semforos, principalmente em reas de grande movimento, devem ser u-lizados sowares que fazem a simulao da operao e calculam os tempos de menor atraso e menornmero de paradas.

4.10 Esuds de Seur Viri

A segurana nas vias pblicas fundamental para que os deslocamentos ocorram sem acidentesde trnsito. O esforo neste sendo colevo, pois todos os cidados so usurios potenciais das vias

urbanas e assim devem parcipar, junto com a classe polca e tcnica.As estascas apontam que em todo mundo a cada ano aproximadamente 1,3 milhes de pes-

soas morrem em acidentes de trnsito, correspondendo ao Brasil cerca de 35.000 mortes/ano. Nestecontexto, em 11 de maio de 2011, a Organizao das Naes Unidas ONU lanou a Dcada de Aopara a Segurana no Trnsito 2011-2020, com o objevo de reduzir em 50% o nmero de mortos eferidos em acidentes de trnsito (WHO, 2011).

O acidente de trnsito um acontecimento em via pblica, com pelo menos um usurio do sis-

tema de trnsito e provoca danos materiais e/ou pessoais aos envolvidos. Os usurios do sistema detrnsito so os pedestres (adultos, crianas, idosos, pessoas com diculdade de locomoo) e os con-dutores de veculos (motoristas, motociclistas e ciclistas). As vias pblicas abrangem vias para o trfegode veculos (ruas, avenidas, ciclovias etc.) e locais para deslocamento de pessoas, como as caladas.

Os problemas relavos segurana viria esto compreendidos, principalmente, em trs reasprevenvas a Engenharia, a Educao e o Esforo Legal, os denominados 3Es na parte de SeguranaViria. A engenharia de trfego ou de trnsito atua nos fatores ligados via, a educao diz respeitoao preparo do homem para o trnsito e o esforo legal trata de normazao para o trnsito e de s-

li i d d it l i d t it O t t t


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calizao e punio, no caso do desrespeito s leis e regras de trnsito. Outras reas atuantes so aengenharia veicular, a psicologia do trnsito e a medicina de trfego.

As reas de Legislao, Educao, Fiscalizao e Engenharia de Trfego devem ser cooperavas epromover um trnsito seguro, confortvel e eciente. Assim, a Legislao traz as regras a ser cumprida,a Educao ensina as regras estabelecidas, a Fiscalizao verica se existe a prca correta da regra,

devendo punir quem no segue o regulamentado. A Engenharia de Trfego deve construir um sistemaseguro e confortvel ao trnsito de pessoas e veculos, e realizar sua orientao por meio de sinalizaonormazada.

A Engenharia de Trfego trata dos estudos e interferncias nas vias para aumento da seguranados usurios na ulizao do sistema virio e de trnsito. Neste ponto, analisa vrios aspectos da via,do ambiente e do usurio que possam estar contribuindo para a ocorrncia de acidentes.

Nas reas urbanas, estudos como os de moderao do trfego (trac calming) relacionam o

planejamento urbano e a segurana viria, contemplando medidas que visam reduzir a velocidade dosveculos e modicar a congurao das vias para melhorar a segurana.

Muitas tcnicas ulizadas na anlise da segurana viria se baseiam em levantamentos de dadosde acidentes e na denio de pontos crcos para a implantao de medidas correvas. Outras tcni-cas ulizam a anlise de conitos de trfego para avaliao da periculosidade das intersees.

Nos estudos de segurana viria, o conito de trfego a situao de interao entre dois usu-rios da via, ou entre um usurio e o ambiente, que conduzir a um acidente se algum dos usurios noefetuar uma manobra para evit-lo. A observao dos conitos pode auxiliar na avaliao dos proble-

mas em locais crcos.

Os planos de ao so medidas de intervenes nos locais crcos, nas vias e no uso e ocupaodo solo, para aumento da segurana no trnsito urbano. Podem-se estabelecer medidas em 4 nveis(SIMES, 2001), conforme exposto no Quadro 4, entre medidas menos (nvel 1) e mais impactantes(nvel 4), selecionadas de acordo com a necessidade de interveno detectada.

Qudr 4 medids de Iervees e lis crs


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Qudr 4 medids de Iervees e lis crs

nve de I medids de Ierve

Nvel 1

para pontos e vias

melhoria da sinalizao e pr-sinalizao;melhoria da visibilidade e acomodao dos pedestres e veculos;

desobstruo do plano vercal e horizontal de deslocamento;rerada dos pontos de desvio de ateno (outdoors, propagandas etc.);reduo da velocidade regulamentada.

Nvel 2para pontos e vias

pequenas intervenes na geometria e uso da via (raios de giro, minirrotatrias,adequao das faixas de rolamento e estacionamento, proibio de estacionamento,sendo de circulao etc.);intervenes na calada (rerada de mobilirio urbano, avano de calada na travessiaetc.).

Nvel 3para pontos e vias

intervenes na geometria e uso da via (vericao e readequao das sobrelevaesem curvas, colocao de canteiros centrais nas vias, instalao de rotatrias, colocaode semforos etc.);aplicao de tcnicas de moderao de trfego (estreitamento da via, refgios parapedestres, travessias elevadas etc.);intervenes no uso e ocupao do solo (rerada de interferncias na visibilidade,proibio de edicaes no entorno das aproximaes etc.);instalao de disposivos para controle da velocidade.

Nvel 4para reas

reduo da velocidade regulamentada em toda rea;modicao no uso das vias e aplicao de tcnicas de moderao de trfego (pro-mover o paisagismo e o estreitamento das vias em toda rea, implementao de viasespeciais para pedestres e/ou para ciclistas etc.).

Fonte: Adaptado de SIMES, 2001.

Quando houver interveno nas vias, as alteraes devem ser divulgadas com antecedncia por

meio de faixas, panetos, internet, rdio, televiso, e ainda quando necessrio acompanhado de cam-panhas educavas.

4.10.1 Redures de veidde

Cabe aqui mencionar os redutores de velocidade, ondulaes transversais, pois so disposivos bastan-te empregados no pas, mas de grande impacto, pois so obstculos colocados transversalmente s vias. O usodos disposivos sem os critrios estabelecidos e sem intensa sinalizao pode vir a causar acidentes.

O Conselho Nacional de Trnsito Contran por meio das Resolues n 39/98 (CONTRAN 1998)


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O Conselho Nacional de Trnsito Contran, por meio das Resolues n 39/98 (CONTRAN, 1998)e 336/2009 (CONTRAN, 2009), respecvamente, estabelecem padres e critrios para a instalao deondulaes transversais e sonorizadores nas vias pblicas, e probe a ulizao de tachas e taches,aplicados transversalmente via pblica, como sonorizadores ou disposivos redutores de velocidade.

A implantao de ondulaes transversais, conhecidas como lombadas, e de sonorizadores pode

ser feita somente aps estudos de engenharia de trfego, com o objevo de reduo de velocidade eacidentes de trnsito, quando outras medidas moderadoras no cumprirem tal propsito.

As ondulaes transversais devem ser ulizadas somente em locais de grande movimentao depedestres, em toda a largura da pista. Antes da colocao dos disposivos deve ser feita ampla divul-gao da medida e aps a implantao das ondulaes transversais recomendvel acompanhamentopara vericao da reduo dos acidentes no local e adoo de novas medidas caso necessrio.

As ilustraes das ondulaes transversais e dos sonorizadores e as condies para adoo esto nos

Quadros 5 e 6. Observam-se as alturas mximas de 8 cm (po I) e de 10 cm (po II), sendo os comprimen-tos, nas laterais, iguais a 1,5 m (po I) e a 3,7 m (po II), medidas que devem ser rigorosamente vericadas.

Qudr 5 Dieses e cdies r ad ds odues trsversis


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Qudr 5 Dieses e cdies r ad ds odues trsversis

Disposi-v

Dimenses ti ds vis cdies (de uver) Sii

Tipo I

comprimento

de 1,50 m ealtura mximade 8 cm

locais

necessidade de serem de-senvolvidas velocidades at

um mximo de 20 km/h eno circulem linhas regula-res de transporte colevo.

risco de aciden-tes de trnsito;

trecho de rodo-via com decli-vidade inferiora 4% e trechode via urbanacom declividadeinferior a 6%;

ausncia decurvas ouinterfernciasvisuais queimpossibilitemboa visibilidadedo disposivo;

volume de tr-fego inferior a

600 veculos porhora durante osperodos de pico(com exceopara locaiscom grandemovimentaode pedestrese estudos deengenharia de

trfego);

existncia depavimentos r-gidos, semirrgi-dos ou exveisem bom estadode conservao.

placa R-19, limitando avelocidade em at nomximo 20 km/h paraondulao po I, e 30km/h para ondulaopo II; antecedendo oobstculo (devendo areduo de velocidadeda via ser gradavae restabelecendo avelocidade da via apsa transposio dodisposivo);

placas A-18, antes ejunto ao disposivo,devendo esta lmaser complementadacom seta de posio;

marcas oblquas comlargura mnima de0,25 m pintadas nacor amarela sobre oobstculo, espaadasde no mximo de 0,50m; ou pintura de todaa ondulao transver-sal na cor amarela; ou

intercalada nas corespreta e amarela, prin-cipalmente no caso depavimentos que ne-cessitem de contrastemais denido.

Tipo II

comprimento

de 3,70 m ealtura mximade 10 cm

rodovias(rurais)

segmentos que atravessamaglomerados urbanos comedicaes lindeiras;

com marcao de linhasde esmulo reduo develocidade;

quando implantadas emsrie, devero ser instaladasplacas de advertncia cominformao complementar(indicando incio e trminodo segmento).

coletoras

necessidade de serem de-senvolvidas velocidades atum mximo de 30 km/h.

locais

Fonte: CONTRAN, 1998.

Qudr 6 Dieses e cdies r Sridres


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Dissiv DimensesTipo das

viscdies Sii

Sonorizadores

comprimento de 5 m;altura mxima de 2,5cm;largura da rgua de 8cm;espaamento entrerguas de 8 cm.

urbanas sem edicaes lindeiras

sinalizao vercalde regulamentaode velocidade.rodovias

em carter temporrio, quandohouver obras na pista, paraalertar quanto necessidade dereduo de velocidade e comsinalizao vercal de regula-mentao de velocidade.

Fonte: CONTRAN, 1998.

Existem tambm os redutores eletrnicos de velocidade ou lombada eletrnica, que so os me-didores de velocidade instalados nas laterais das vias com idencador de velocidade do veculo eregistrador de imagem para placa do veculo. Para determinar a necessidade da instalao de instru-mentos ou equipamentos medidores de velocidade, deve ser realizado estudo tcnico que comprovea necessidade de scalizao, garanndo a ampla visibilidade do equipamento. A scalizao de ve-locidade deve ocorrer em vias com sinalizao de regulamentao de velocidade mxima permida(placa R-19), observados os critrios da engenharia de trfego, de forma a garanr a segurana viria einformar aos condutores dos veculos a velocidade mxima permida para o local.

5 conSIDERao FInal


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5. conSIDERao FInalA cidade sustentvel tem que prover espaos entre as edicaes voltados s necessidades do

ser humano de modo racional. O planejamento realizado exclusivamente ou prioritariamente para

as mquinas em circulao, os automveis, vem promovendo as cidades insustentveis. A almejadaqualidade de vida envolve a tarefa de pensar nas pessoas e na diversidade de cidados que compemos centros urbanos. Para usufruir das confortveis mquinas de deslocamento individual em reas demoradia, trabalho, estudo e lazer tm-se que pensar em um trnsito humano, com velocidades baixase uso controlado da mquina. A desproporcionalidade tamanha que um automvel pesa mais queuma tonelada (1.000 kg) e pode trafegar com velocidades dez vezes maiores (50 km/h) que a do pedes-tre adulto que em mdia pesa 75 kg e caminha a 4,9 km/h.

As informaes e recomendaes aqui expostas visam contribuir para a construo da mobilida-

de sustentvel, com maior qualidade de vida, promovendo-se deslocamentos seguros e confortveis spessoas com menor impacto ao meio ambiente.

6. REFERNCIASABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas. NBR 9050:2009. aessibiidde edies,

biiri, ess e equies urbs. Rio de Janeiro: ABNT, 2009.

__________. NBR 14022:2011. aessibiidde e veus de rerss urbs r rsre ev de sseirs. Rio de Janeiro: ABNT, 2011.

BRASIL. Departamento Nacional de Trnsito Denatran. mu de Sefrs. 2. ed. Braslia:Denatran, 1984.

__________. Cdigo de Trnsito Brasileiro. cdi de trsi Brsieir: instudo pela Lei n9.503, de 23-9-97. 3. ed. Braslia: Denatran, 2008.

CET Companhia de Engenharia de Trfego. Pesquisas e Levantamentos de Trfego. BeTcnico da CET. So Paulo: CET, 1982. n. 31.

CONTRAN Conselho Nacional de Trnsito. Resu 39/98. Estabelece os padres e crit-rios para a instalao de ondulaes transversais e sonorizadores nas vias pblicas disciplinados pelopargrafo nico do art. 94 do Cdigo de Trnsito Brasileiro. Braslia: Denatran, 1998.

__________. Resu 303/2008. Dispe sobre as vagas de estacionamento de veculos des-nadas exclusivamente s pessoas idosas. Braslia: Denatran, 2008a.

__________. Resu 304/2008. Dispe sobre as vagas de estacionamento desnadas ex-


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clusivamente a veculos que transportem pessoas portadoras de decincia e com diculdade de loco-moo. Braslia: Denatran, 2008b.

__________. Resu 336/2009. Altera a Resoluo n 39, de 21 de maio de 1998, do Con-selho Nacional de Trnsito Contran, para proibir a ulizao de tachas e taches, aplicados transver-

salmente via pblica, como sonorizadores ou disposivos redutores de velocidade. Braslia: Denatran,2009.

DENATRAN. Departamento Nacional de Trnsito. muiii d trsi. Disponvel em:. Acesso em: 26 jun. 2011.

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VALDES, A. Ieieri de tr. 3. ed. Madrid: Bellesco, 1988.


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WHO World Health Organizaon. lu f e Dede f a fr Rd Sfey 2011-2020.Disponvel em: .Acesso em: 26 jun. 2011.

7. SoBRE aS aUtoRaSFernanda Antonio Simes

Engenheira Civil, Mestra e Doutora em Engenharia de Transportes com ps-doutorado em Se-gurana Viria, Professora do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Maring

UEM.Eliane Antonio Simes

Engenheira Civil, Mestra em Engenharia de Transportes, Doutora em Engenharia Civil com ps--doutorado em Educao Distncia, Professora do Departamento de Engenharia Civil da UniversidadeEstadual de Londrina UEL.

8. ANEXOS


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8. ANEXOS

cDIgo DE tRnSIto BRaSIlEIRo

BRASIL. cdi de trsi Brsieir: Instudo pela Lei n. 9.503, de 23-9-97.3. ed. Braslia: Denatran, 2008.

Anexo I CAPTULO VII DA SINALIZAO DE TRNSITO

Anexo II CAPTULO VIII DA ENGENHARIA DE TRFEGO, DA OPERAO, DA FISCALIZAO E DOPOLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRNSITO

8.1 aex I

captUlo VII Da SInalIzao DE tRnSIto

Art. 80. Sempre que necessrio, ser colocada ao longo da via, sinalizao prevista neste Cdigoe em legislao complementar, desnada a condutores e pedestres, vedada a ulizao de qualqueroutra.

1 A sinalizao ser colocada em posio e condies que a tornem perfeitamente visvel elegvel durante o dia e a noite, em distncia compavel com a segurana do trnsito, conforme normas

e especicaes do Contran.

2 O Contran poder autorizar, em carter experimental e por perodo prexado, a ulizaode sinalizao no prevista neste Cdigo.

Art. 81. Nas vias pblicas e nos imveis proibido colocar luzes, publicidade, inscries, vegeta-o e mobilirio que possam gerar confuso, interferir na visibilidade da sinalizao e comprometer asegurana do trnsito.

Art. 82. proibido axar sobre a sinalizao de trnsito e respecvos suportes, ou junto a ambos,

qualquer po de publicidade, inscries, legendas e smbolos que no se relacionem com a mensagemda sinalizao.

Art. 83. A axao de publicidade ou de quaisquer legendas ou smbolos ao longo das vias con-diciona-se prvia aprovao do rgo ou endade com circunscrio sobre a via.

Art. 84. O rgo ou endade de trnsito com circunscrio sobre a via poder rerar ou deter-minar a imediata rerada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalizao viria e asegurana do trnsito, com nus para quem o tenha colocado.

Art. 85. Os locais desnados pelo rgo ou endade de trnsito com circunscrio sobre a via travessia de pedestres devero ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via


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travessia de pedestres devero ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via.

Art. 86. Os locais desnados a postos de gasolina, ocinas, estacionamentos ou garagens de usocolevo devero ter suas entradas e sadas devidamente idencadas, na forma regulamentada peloContran.

Art. 87. Os sinais de trnsito classicam-se em:

I vercais;

II horizontais;

III disposivos de sinalizao auxiliar;

IV luminosos;

V sonoros;

VI gestos do agente de trnsito e do condutor.Art. 88. Nenhuma via pavimentada poder ser entregue aps sua construo, ou reaberta ao

trnsito aps a realizao de obras ou de manuteno, enquanto no esver devidamente sinalizada,vercal e horizontalmente, de forma a garanr as condies adequadas de segurana na circulao.

Pargrafo nico. Nas vias ou trechos de vias em obras dever ser axada sinalizao especcae adequada.

Art. 89. A sinalizao ter a seguinte ordem de prevalncia:

I as ordens do agente de trnsito sobre as normas de circulao e outros sinais;II as indicaes do semforo sobre os demais sinais;

III as indicaes dos sinais sobre as demais normas de trnsito.

Art. 90. No sero aplicadas as sanes previstas neste Cdigo por inobservncia sinalizaoquando esta for insuciente ou incorreta.

1 O rgo ou endade de trnsito com circunscrio sobre a via responsvel pela implanta-o da sinalizao, respondendo pela sua falta, insucincia ou incorreta colocao.

2 O Contran editar normas complementares no que se refere interpretao, colocao euso da sinalizao.

8.2 aex II


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captUlo VIII Da EngEnhaRIa DE tRFEgo, Da opERao, Da FIScalIzao E DopolIcIamEnto oStEnSIVo DE tRnSIto

Art. 91. O Contran estabelecer as normas e regulamentos a serem adotados em todo o territ-rio nacional quando da implementao das solues adotadas pela Engenharia de Trfego, assim comopadres a serem pracados por todos os rgos e endades do Sistema Nacional de Trnsito.

Art. 92. (VETADO)

Art. 93. Nenhum projeto de edicao que possa transformar-se em polo atravo de trnsitopoder ser aprovado sem prvia anuncia do rgo ou endade com circunscrio sobre a via e semque do projeto conste rea para estacionamento e indicao das vias de acesso adequadas.

Art. 94. Qualquer obstculo livre circulao e segurana de veculos e pedestres, tanto na viaquanto na calada, caso no possa ser rerado, deve ser devida e imediatamente sinalizado.

Pargrafo nico. proibida a ulizao das ondulaes transversais e de sonorizadores comoredutores de velocidade, salvo em casos especiais denidos pelo rgo ou endade competente, nospadres e critrios estabelecidos pelo Contran.

Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulao de ve-culos e pedestres, ou colocar em risco sua segurana, ser iniciada sem permisso prvia do rgo ouendade de trnsito com circunscrio sobre a via.

1 A obrigao de sinalizar do responsvel pela execuo ou manuteno da obra ou do evento.

2 Salvo em casos de emergncia, a autoridade de trnsito com circunscrio sobre a via avi-sar a comunidade, por intermdio dos meios de comunicao social, com quarenta e oito horas deantecedncia, de qualquer interdio da via, indicando-se os caminhos alternavos a serem ulizados.

3 A inobservncia do disposto neste argo ser punida com multa que varia entre cinquentae trezentas UFIR, independentemente das cominaes cveis e penais cabveis.

4 Ao servidor pblico responsvel pela inobservncia de qualquer das normas previstas neste

e nos arts. 93 e 94, a autoridade de trnsito aplicar multa diria na base de cinquenta por cento do diade vencimento ou remunerao devida enquanto permanecer a irregularidade.


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Sistema-Viario Transito Urbano Web

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