Sala de Situación Humanitaria Naciones Unidas Colombia · Acevedo, Isnos, Gigante, Aipe, y Santa...

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1 Sala de Situación Humanitaria, Informe Diciembre 2003 La Plenaria del Senado en su octavo y último debate aprobó el Estatuto Antiterrorista. Los artículos 15,24, 28 y 250 de la Constitución Política serán modificados en los siguientes aspectos: Interceptación de telecomunicaciones, allanamientos y detenciones sin previa orden judicial, registros domiciliarios, y facultades de policía judicial son otorgadas a las Fuerzas Militares. Al respecto, OACNUDH señaló que en esta aprobación el Congreso no ha tenido en cuenta ni las expresas recomendaciones formuladas al Gobierno y al Congreso por el Alto Comisionado para los Derechos Humanos en su último informe sobre Colombia, ni las de otros órganos internacionales competentes. Las recomendaciones del Alto Comisionado solicitan a las autoridades colombianas que “al adoptar políticas y al elaborar normas presten la debida atención a las obligaciones asumidas por Colombia como Estado parte en los instrumentos internacionales de derechos humanos y de derecho internacional humanitario”. También las instan “a no introducir en el ordenamiento jurídico colombiano normas que faculten a los miembros de las fuerzas militares para ejercer funciones de policía judicial”. Informe Diciembre 2003 Vol. 2, No. 12 1 Contexto 2 Crisis Humanitaria 3 Comunidades en Riesgo 4 Situaciones Especiales de Frontera 5 Asistencia de Emergencia 6 Asistencia en Post-Emergencia 7 Otros Temas NOTA: Los nombres de algunas entidades humanitarias han sido omitidos a pedido de la organización respectiva por razones deseguridad. Del mismo modo, los nombres de los actores armados se omiten en muchas circunstancias debido al peligro que una identificación específica puede suponer para entidades y poblaciones civiles. Sala de Situación Humanitaria Naciones Unidas Colombia CONTEXTO En cumplimiento de las funciones de asesoría propias de su mandato en Colombia, durante los años 2002 y 2003, OACNUDH hizo notar la incompatibilidad entre los tratados de derechos humanos y normas de derecho interno que otorguen funciones de policía judicial a los militares. También OACNUDH señala que es incompatible que se asignen permanentemente a las autoridades administrativas competencias para llevar a cabo, sin mandato judicial previo, interceptaciones de la comunicación privada, detenciones, allanamientos y registros. Tales normas pueden abrir el camino a la arbitrariedad. OACNUDH también subrayó que Colombia ya cuenta con disposiciones constitucionales y legales suficientes para prevenir los actos de terrorismo y sancionar a los responsables de su ejecución. Esto pone al Estado colombiano bajo la obligación de apoyar y fortalecer las funciones de policía judicial que hoy cumple la Policía Nacional, y actuar de conformidad con las sentencias de la Corte Constitucional sobre el desempeño de los funcionarios administrativos en materia de privación de la libertad, allanamiento y registro. OACNUDH recordó que toda medida adoptada para contrarrestar la violencia y el terrorismo debe ser respetuosa de los derechos humanos, y confía en que las autoridades colombianas honrarán los compromisos internacionales del Estado en lo atinente a la protección y garantía de esos derechos. SUR y CODHES 2003 46413 55580 43465 67025 51964 67726 0 50000 100000 Trimestre Personas Desplazadas SUR 67025 43465 46413 CODHES 67726 51964 55580 Primero Segundo Tercero

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1S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

L a P l e n a r i a d e l S e n a d o e n s u o c t a v o yúltimo debate aprobó el Estatuto Antiterrorista.Los artículos 15,24, 28 y 250 de la ConstituciónPolítica serán modificados en los siguientesaspectos: Interceptación de telecomunicaciones,a l l anamien tos y de t enc iones s in p rev iaorden jud ic ia l , r eg i s t ros domic i l i a r ios ,y facultades de policía judicial son otorgadasa l a s F u e r z a s M i l i t a r e s .

A l r e s p e c t o , O A C N U D H s e ñ a l ó q u ee n e s t a a p r o b a c i ó n e l C o n g r e s o n o h atenido en cuenta ni las expresas recomendacionesf o r m u l a d a s a l G o b i e r n o y a l C o n g r e s opor el Alto Comisionado para los DerechosH u m a n o s e n s u ú l t i m o i n f o r m e s o b r eColombia, ni las de otros órganos internacionalesc o m p e t e n t e s .

Las recomendaciones del Alto Comisionadoso l ic i tan a l as au tor idades co lombianasq u e “ a l a d o p t a r p o l í t i c a s y a l e l a b o r a rn o r m a s p r e s t e n l a d e b i d a a t e n c i ó n alas obl igaciones asumidas por Colombiac o m o E s t a d o p a r t e e n l o s i n s t r u m e n t o si n t e r n a c i o n a l e s d e d e r e c h o s h u m a n o sy de derecho internacional humanitario”.T a m b i é n l a s i n s t a n “ a n o i n t r o d u c i r e ne l o rdenamien to ju r íd i co co lombianon o r m a s q u e f a c u l t e n a l o s m i e m b r o sde las fuerzas militares para ejercer funcionesde po l ic ía jud ic ia l” .

Informe Diciembre2003Vol. 2, No. 12

1 C o n t e x t o

2 C r i s i s H u m a n i t a r i a

3 C o m u n i d a d e s e n R i e s g o

4 Situaciones Especiales de Frontera

5 A s i s t e n c i a d e E m e r g e n c i a

6 Asis tencia en Pos t -Emergenc ia

7 O t r o s T e m a s

N O T A :L o s n o m b r e s d e a l g u n a s e n t i d a d e sh u m a n i t a r i a s h a n s i d o o m i t i d o s a p e d i d ode l a o rgan i zac ión respec t i va po r razonesd e s e g u r i d a d .

D e l m i s m o m o d o , l o s n o m b r e s d e l o sactores armados se o m i t e n e n m u c h a sc i r c u n s t a n c i a s d e b i d o a l p e l i g r o q u eu n a i d e n t i f i c a c i ó n e s p e c í f i c a p u e d es u p o n e r p a r a e n t i d a d e s y p o b l a c i o n e sc i v i l es .

Sala de Situación HumanitariaNaciones Unidas Colombia

CONTEXTOEn cumplimiento de las funciones de asesoríapropias de su mandato en Colombia, durantelos años 2002 y 2003 , OACNUDH hizonotar la incompatibil idad entre los tratadosde derechos humanos y normas de derechointerno que o torguen funciones de pol ic íajudicial a los militares. También OACNUDHseñala que es incompat ib le que se as ignenpermanentemente a las autoridades administrativascompetencias para llevar a cabo, sin mandatoj u d i c i a l p r e v i o , i n t e r c e p t a c i o n e s d e l acomunicación privada, detenciones, allanamientosy r e g i s t r o s . T a l e s n o r m a s p u e d e n a b r i re l camino a l a a rb i t r a r i edad .

OACNUDH también subrayó que Colombiaya cuenta con disposiciones constitucionalesy l e g a l e s s u f i c i e n t e s p a r a p r e v e n i r l o sactos de terrorismo y sancionar a los responsablesd e s u e j e c u c i ó n . E s t o p o n e a l E s t a d oc o l o m b i a n o b a j o l a o b l i g a c i ó n d e a p o y a ry fortalecer las funciones de policía judicialq u e h o y c u m p l e l a P o l i c í a N a c i o n a l , yac tuar de conformidad con las sen tenc iasde la Corte Constitucional sobre el desempeñod e l o s f u n c i o n a r i o s a d m i n i s t r a t i v o s e nmateria de privación de la libertad, allanamientoy r e g i s t r o . O A C N U D H r e c o r d ó q u e t o d am e d i d a a d o p t a d a p a r a c o n t r a r r e s t a r l aviolencia y el terrorismo debe ser respetuosad e l o s d e r e c h o s h u m a n o s , y c o n f í a e nque las autor idades colombianas honraránlos compromisos internacionales del Estadoe n l o a t i n e n t e a l a p r o t e c c i ó n y g a r a n t í ad e e s o s d e r e c h o s .

SUR y CODHES 2003

464135558043465

67025 5196467726

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SUR 67025 43465 46413

CODHES 67726 51964 55580

Primero Segundo Tercero

2 S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

C R I S I S H U M A N I T A R I A

Desplazamientos :

Sonsón y San Francisco (Antioquia): Desplazamientoi n d i v i d u a l d e a l m e n o s 5 0 p e r s o n a s d e s d e e l C a ñ ó nde l R ío Verde . E l desp lazamien to se p rodu jo comoc o n s e c u e n c i a d e c o m b a t e s e n t r e a c t o r e s a r m a d o s .

Huila: Continúa el desplazamiento en este departamento.E n s u o r d e n l o s p r i n c i p a l e s m u n i c i p i o s e x p u l s o r e sd e p o b l a c i ó n s o n : A l g e c i r a s , N e i v a , B a r a y a , T e l l o ,Acevedo, Isnos, Gigante, Aipe, y Santa María. Mientrasq u e l o s p r i n c i p a l e s r e c e p t o r e s s o n : N e i v a , P i t a l i t o ,La P la t a , Garzón , Co lombia , Baraya , I snos y Aipe .

Nariño: D e a c u e r d o c o n l a O I M , e l d e s p l a z a m i e n t oen este departamento se caracteriza por ser individual ,s in embargo en los úl t imos 18 meses se han presentado3 even tos de desp lazamien to mas ivo . Normalmente ,en cada even to se desp lazaron ce rca de 163 personas .Según e s t a mi sma o rgan izac ión , l a s causas de e s to sd e s p l a z a m i e n t o s s e d e r i v a n d e : l a s f u m i g a c i o n e sde los cult ivos de uso i l ícito, la violencia generalizada,l a s a m e n a z a s d i r e c t a s a l a p o b l a c i ó n c i v i l , y l o se n f r e n t a m i e n t o s e n t r e a c t o r e s a r m a d o s .

Según la RSS, has ta noviembre 30 de 2003, se habíanregistrado 2,260 familias desplazadas correspondientesa 9 , 0 6 6 p e r s o n a s . E n l o s m e s e s d e e n e r o , f e b r e r o ,o c t u b r e y n o v i e m b r e s e p r e s e n t ó e l m a y o r n ú m e r od e r e g i s t r o s . L a R S S t a m b i é n s e ñ a l a q u e P a s t o e se l p r inc ipa l mun ic ip io r ecep to r , e l cua l a lbe rga e l4 4 . 5 % d e l t o t a l d e l a p o b l a c i ó n d e s p l a z a d a e n e ldepartamento; le siguen Tumaco con 11.33%; Samaniegoc o n 1 0 . 8 7 % y T a m i n a n g o c o n 8 . 1 7 % . M i e n t r a s q u el o s p r i n c i p a l e s m u n i c i p i o s e x p u l s o r e s s o n : T u m a c o(3 ,557 pe r sonas ) , Barbacoas (1 ,356) , Pas to (1 ,228) ,El Charco (875) y e l Tablo de Gómez (691) .

Norte de Santander: S e g ú n l a O I M , e l a u m e n t o e nel número de desplazados diminuyó considerablemente

La Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento(CODHES) informó que , durante e l 2003, la s i tuac iónde l a s comun idades ru ra l e s en Co lombia s e con t inuóag ravando . E l de t e r io ro de l a s i t uac ión de s egu r idadse debe principalmente a los cambios en las estrategiasu t i l i z a d a s p o r l o s g r u p o s a r m a d o s p a r a g a r a n t i z a re l c o n t r o l d e t e r r i t o r i o s , p o b l a c i o n e s y r e c u r s o s .E n e s t e s e n t i d o , C O D H E S h a c e e s p e c i a l é n f a s i s e ne l a u m e n t o d e l c o n f i n a m i e n t o d e c o m u n i d a d e s , q u ec o n s i s t e e n r e s t r i c c i o n e s a l a l i b r e c i r c u l a c i ó n yabastecimiento, entendido desde ordenes de no movimientohas ta res t r icc iones de acceso a a l imentos , medic inas ,i n f o r m a c i ó n o c i r c u l a c i ó n d e p e r s o n a s .

Esta ONG estimó que durante el 2003, aproximadamente2 1 0 , 0 0 0 p e r s o n a s s e d e s p l a z a r o n f o r z o s a m e n t e e nel país . Esta cifra rat if ica la tendencia a la disminucióne n e l a u m e n t o d e l d e s p l a z a m i e n t o , i d e n t i f i c a d a p o rd i f e r e n t e s f u e n t e s a l o l a r g o d e l a ñ o . S i n e m b a r g o ,e s t a e s t a d í s t i c a n o s e a p l i c a a t o d a s l a s r e g i o n e s .CODHES llamó la atención que entre enero y septiembrede 2003 el desplazamiento aumentó en términos absolutosen los departamentos de Putumayo, Guaviare , Arauca,Cund inamarca , Gua in ía y Va l l e , comparado con e lmismo pe r iodo en e l 2002 .

La si tuación de desplazamiento en estos departamentoses muy preocupante debido a que e l año 2002 regis t róe l m a y o r n ú m e r o d e p e r s o n a s d e s p l a z a d a s d e s d eque la organización inició el monitoreo del fenómeno.CODHES también seña ló que aunque se han reduc idol a s t a s a s d e r e c e p c i ó n e n l o s d e p a r t a m e n t o s d eC a q u e t á , C e s a r , C h o c ó , M e t a , N o r t e d e S a n t a n d e r ,La Guajira, Sucre, y Caldas, el impacto del desplazamientoen estos departamentos continúa afectando negativamentea las poblaciones. Estas áreas tienen tasas de desplazamientosuperiores a 500 personas desplazadas por cada 100.000h a b i t a n t e s , m i e n t r a s q u e e l p r o m e d i o n a c i o n a l s emantiene en 394 personas por cada 100.000 habitantes.

Otro cambio importante es que en e l 2003 se redujeronsignificativamente los desplazamientos masivos, mientrasq u e a u m e n t ó d e f o r m a c o n s i d e r a b l e e l n ú m e r o d edesp l azamien tos i nd iv idua l e s . Pa ra CODHES, e s t as i t u a c i ó n d i f i c u l t a l a s l a b o r e s d e m o n i t o r e o d e l acifra de personas desplazadas, invisibil iza el problema,incide en un aumento del subregistro, y vuelve complejala puesta en marcha de medidas de protección humanitariasy d e a t e n c i ó n i n t e g r a l .

CODHES también informó que el volumen de rechazosa s o l i c i t u d e s d e i n s c r i p c i ó n e n e l S i s t e m a Ú n i c o d eR e g i s t r o ( S U R ) f u e d e u n 2 7 % a n i v e l n a c i o n a l e ne l 2 0 0 3 . L o s d e p a r t a m e n t o s d e C h o c ó y N o r t e d eSantander registraron la mayor reducción en el númerod e p e r s o n a s d e s p l a z a d a s , m i e n t r a s q u e e l r e c h a z od e s o l i c i t u d e s d e i n s c r i p c i ó n a l S U R s o b r e p a s a e l5 0 % . S i n e m b a r g o , d e p a r t a m e n t o s c o m o C e s a r y

Magdalena, donde las cifras de desplazamiento tambiéns e r e d u j e r o n , l o s r e c h a z o s d e i n s c r i p c i ó n a l S U Rm a n t i e n e n n i v e l e s s i m i l a r e s a l o s a ñ o s a n t e r i o r e s( C e s a r 8 % y M a g d a l e n a 1 8 % )

Por ú l t imo, CODHES ins i s t ió en que para e l 2004 esnecesario incrementar acciones de protección humanitariaa comunidades en r iesgo de desp lazamiento . Tambiéne s e s e n c i a l i n c r e m e n t a r l o s e s f u e r z o s p a r a r e d u c i re l sub reg i s t ro y op t imiza r l o s s i s t emas de mon i to reoa l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o , s i t u a c i ó n q u e c o n t i n ú as iendo uno de los p r inc ipa les ind icadores de l a c r i s i sh u m a n i t a r i a q u e v i v e e l p a í s .

3S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

en e l depa r t amen to du ran t e e l 2003 . C i f r a s de l a RSSseñalan que los c inco pr incipales municipios expulsoreshasta octubre 31 de 2003 fueron: Tibú (14,075 personas),Convención (2 ,113) , Cúcuta (3 ,094) , Sardina ta (1 ,951)y El Tarra (2,950). Por otra parte, los principales municipiosreceptores fueron: Cúcuta (23,135), Ocaña (1,298), Tibú(826) , Vi l la del Rosar io (626) , y Los Pat ios (433) .

Putumayo: D e a c u e r d o c o n l a O I M , h a s t a a g o s t o d e2 0 0 3 , s e m a n t u v o u n d e s p l a z a m i e n t o p r o m e d i o d e 1 4 0fami l ias por mes . A par t i r de sep t iembre es te p romediob a j ó c o n s i d e r a b l e m e n t e . L a d i f e r e n c i a m á s n o t a b l es e e n c o n t r ó e n t r e l o s m e s e s d e e n e r o ( 2 5 7 f a m i l i a s )y Octubre (55 fami l ias ) .

L o s m u n i c i p i o s c o n m a y o r p o b l a c i ó n d e s p l a z a d a s o nM o c o a , P u e r t o A s í s y V i l l a g a r z ó n , q u e e n c o n j u n t os u m a n e l 7 3 % d e l t o t a l d e l a p o b l a c i ó n d e s p l a z a d ade l depa r t amen to . Le s iguen Or i to , Pue r to Legu ízamoy S i b u n d o y , c o n 1 6 % .

P o r o t r a p a r t e , l o s p r i n c i p a l e s m u n i c i p i o s e x p u l s o r e sfue ron Va l l e de Guamuéz , Pue r to As i s , y Or i t o . Es to stres municipios expulsaron el 41% del total de la poblacióndesplazada en el departamento; le siguen Puerto Guzmán,S a n M i g u e l , y P u e r t o C a i c e d o , c o n e l 3 3 % .

E n l o s m u n i c i p i o s d e P u e r t o A s í s y O r i t o s e p r e s e n t au n c o n s t a n t e d e s p l a z a m i e n t o d e s d e e l s e c t o r r u r a lhac ia l a cabece ra mun ic ipa l . Va l l e de Guamuéz e s e lm u n i c i p i o q u e m a y o r n ú m e r o d e p o b l a c i ó n e x p u l s ap a r a f u e r a d e l d e p a r t a m e n t o .

El Dovio, Olivar y Trujillo (Valle del Cauca): Desplazamientosi n d i v i d u a l e s d e s d e l a z o n a r u r a l d e e s t o s m u n i c i p i o sc o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s c o m b a t e s e n t r e g r u p o sarmados. Las familias se desplazaron hacia las cabecerasm u n i c i p a l e s , y a o t r o s c a s c o s c o m o B u g a y T u l u á .

Valle del Cauca: D e a c u e r d o c o n c i f r a s d e l a R S S a l1 d e o c t u b r e , l o s m u n i c i p i o s m á s a f e c t a d o s p o r e ldesplazamiento individual son: Cal i (20,738 personas) ,Buenaventura (12,228) , Tuluá (5,199) , Jamundí (2,090)Buga (1 ,838) . Por o t r a pa r t e , a l a misma fe rcha , l o smunicipios más afectados por desplazamientos masivosson : Buenaven tura (12 ,482 personas ) , F lo r ida (1 ,663) ,Jamundí (1 ,663) , Palmira (959) y Tuluá (516) .

N e c e s i d a d e s :

Antioquia: A pesar de la disminución de los desplazamientosmasivos, las comunidades continúan necesitando acompañamientoen atención humanitaria y psicosocial . Estas necesidadessurgen como consecuencia de los f recuentes homicidiosselectivos, la presión de los actores armados, los bloqueosa l i m e n t a r i o s y l a s d i f i c u l t a d e s d e m o v i l i z a c i ó n .

Movimiento de Poblaciones y Comunidades en Riesgo

ANTIOQUIA:

Occidente Antioqueño: C o n t i n ú a l a t e n s i ó n a n t e l ap r e s e n c i a d e g r u p o s a r m a d o s e n l o s m u n i c i p i o s d eS a n t a F é d e A n t i o q u i a y C a ñ a s g o r d a s . L a p o b l a c i ó nt e m e e n f r e n t a m i e n t o s e n t r e e s t o s g r u p o s , d e b i d o aq u e e s u n a z o n a h i s t ó r i c a m e n t e c o n t r o l a d a p o r u n od e l o s g r u p o s e n d i s p u t a .

Norte de Antoquia: Una operación mi l i ta r es tá poniendoe n r i e s g o a l a s c o m u n i d a d e s d e e s t a z o n a . E n e l m a r c ode es ta operación, se es tán real izando fuer tes controlesa l a pob l ac ión c iv i l .

CAQUETÁ Y META:

Macarena, Mesetas, Vista Hermosa, La Uribe (Meta) ,San Vicente del Caguán (Caquetá): El Obse rva to r iod e l P r o g r a m a P r e s i d e n c i a l d e D e r e c h o s H u m a n o s yDerecho Internacional Humanitar io presentó e l informeP a n o r a m a A c t u a l d e l o s M u n i c i p i o s q u e c o n f o r m a r o nl a Z o n a d e D i s t e n s i ó n : ( M a c a r e n a , M e s e t a s , V i s t aH e r m o s a y L a U r i b e , e n e l M e t a y , S a n V i c e n t e d e lCaguán en Caque tá ). Esta zona se creó el 7 de noviembrede 1998 y terminó el 20 de febrero de 2002. El documento

C O M U N I D A D E S E N R I E S G O

4 S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

Fuente: Procesado por SISDES, CODHES

5S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

D e p a r t a m e n t o R e c e p c i ó n 2 0 0 3T a s a

R e c e p c i ó n2 0 0 3

R e c e p c i ó n2 0 0 2

T a s aR e c e p c i ó n

2 0 0 2

C a q u e t á 9 , 7 3 7 2 , 1 8 3 9 , 9 3 4 2 , 2 7 4

P u t u m a y o 7 . 4 1 0 2 , 0 5 8 5 , 6 0 7 1 , 5 9 9

G u a v i a r e 2 , 5 4 6 2 , 0 0 8 8 4 2 6 8 1

A r a u c a 2 , 8 8 2 1 , 0 8 8 2 , 5 8 9 1 , 0 0 9

C e s a r 1 0 , 6 5 4 1 , 0 4 9 2 5 , 8 4 9 2 , 5 9 1

C h o c ó 4 , 0 0 2 9 7 2 1 1 , 4 4 1 2 , 7 9 0

M e t a 6 , 9 1 6 9 3 0 9 , 4 4 4 1 , 2 9 5

N o r t e d e S a n t a n d e r 1 0 , 8 2 2 7 5 4 3 4 , 1 6 5 2 , 4 3 1

L a G u a j i r a 3 , 7 0 3 7 2 8 4 , 2 7 1 8 5 4

C u n d i n a m a r c a 1 2 , 4 5 1 5 4 9 8 , 3 2 8 3 7 4

S u c r e 4 , 4 9 3 5 3 5 1 3 , 6 4 9 1 , 6 5 5

C a l d a s 5 , 9 1 2 5 1 6 1 2 , 5 1 0 1 , 1 0 3

M a g d a l e n a 6 , 7 2 4 4 9 6 3 0 , 9 3 5 2 , 3 2 2

A n t i o q u i a 2 5 , 8 7 1 4 6 1 3 4 , 0 7 9 6 1 6

C a s a n a r e 1 , 3 3 3 4 3 1 2 , 2 9 3 7 6 1

N a r i ñ o 6 , 6 1 1 3 8 5 1 0 , 6 5 3 6 3 0

B o l í v a r 8 , 1 2 2 3 8 0 9 , 2 1 6 4 4 1

Gua in ía 1 4 5 3 5 6 0 0

Huila 3 , 3 0 8 3 4 2 7 , 7 9 9 8 1 8

S a n t a n d e r 5 , 5 3 7 2 7 2 8 , 5 2 3 4 2 3

C a u c a 3 , 5 2 7 2 6 7 1 0 , 6 7 2 8 2 1

R i s a r a l d a 2 , 6 4 2 2 6 6 3 , 8 3 9 3 9 3

Valle 1 0 , 1 6 8 2 3 2 6 , 5 2 9 1 5 1

T o l i m a 2 , 4 7 1 1 8 9 1 2 , 3 6 8 9 4 8

C ó r d o b a 2 , 4 0 0 1 7 6 1 5 , 5 9 8 1 , 1 5 3

B o g o t á , D . C . 1 0 , 3 1 7 1 5 0 4 7 , 5 0 0 7 0 8

A m a z o n a s 1 0 9 1 4 3 4 0 5 4

V i c h a d a 1 1 3 1 2 4 2 4 4 2 7 4

A t l á n t i c o 2 , 6 4 1 1 1 6 8 , 6 5 2 3 8 9

Q u i n d í o 5 9 1 1 0 0 3 , 2 5 5 5 5 8

V a u p é s 2 6 8 2 0 0

B o y a c á 1 , 0 8 6 7 8 2 , 2 1 6 1 6 0

S a n A n d r é s 0 0 2 8 3 6

T o t a l 1 7 5 , 2 7 0 3 9 4 3 5 3 , 0 6 8 8 0 7

R e c e p c i ó n d e p o b l a c i ó n d e s p l a z a d a e n 2 0 0 2 y 2 0 0 31 E n e r o a 3 0 S e p t i e m b r e

Fuente: SISDES, CODHES

6 S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

D e s p l a z a m i e n t oe n l a A n t i g u a

Z o n a d eD i s t e n s i ó n

a n a l i z a l a e v o l u c i ó n d e l c o n f l i c t o d u r a n t e e l p r o c e s od e p a z e n t a b l a d o e n t r e e l G o b i e r n o d e l P r e s i d e n t eP a s t r a n a y l a s F A R C , y d e s p u é s d e l a r u p t u r a d e l a sn e g o c i a c i o n e s .

D e a c u e r d o c o n e l O b s e r v a t o r i o , u n a ñ o d e s p u é s d ec o n c l u i d o e l p r o c e s o d e p a z , l o s m u n i c i p i o s d e V i s t aHermosa y San V icen t e de l Caguán r eg i s t r a ron l o sí n d i c e s m á s e l e v a d o s d e m u e r t e s a n i v e l m u n i c i p a le n M e t a y C a q u e t á r e s p e c t i v a m e n t e , e x c e p t u a n d o l a scapitales departamentales. Sin embargo, las cifras podríans e r m a y o r e s s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n l a s v e r e d a smás alejadas , donde la Fiscal ía por razones de seguridadno podía hacer presencia, se produjeron hechos violentosq u e n o f u e r o n r e p o r t a d o s .

E l i n fo rme ag rega que en l a a c tua l i dad , l a s Fue rza sMil i tares es tán haciendo un gran esfuerzo por recuperare l c o n t r o l t e r r i t o r i a l d e e s t a r e g i ó n . A p e s a r d e e s t o ,e l e s f u e r z o c o n t i n u a c o n g r a n d e s d i f i c u l t a d e s p o r q u el a g u e r r i l l a h a m i n a d o l o s a c c e s o s a s u s z o n a s d er e f u g i o y l o s a l r e d e d o r e s d e l o s p u e b l o s . P o r o t r ol a d o , l o s g r u p o s a r m a d o s h a n c a m b i a d o s u e s t r a t e g i a ;e v i t a n d o e n f r e n t a m i e n t o s d i r e c t o s c o n e l E j é r c i t o yl a P o l i c í a , y r e c u r r i e n d o a l a s a c c i o n e s d e s a b o t a j e yt e r r o r i s m o . N o o b s t a n t e e l a u m e n t o d e l a s a c c i o n e s

CAUCA:

De acue rdo con l a RSS , a l 30 de nov iembre de 2003 ,los pr incipales municipios expulsores fueron: El Tambo(4,780 personas), Cajibío (2,490), López de Micay (2,392),Buenos Ai re s (1 ,286) y Pa t í a (1 ,097 . Mien t r a s que lo smun ic ip ios que r eg i s t r a ron mayor número de pe r sonasrecibidas fueron: Popayán (14,141 personas) , SantanderQui l ichao (1 ,290) , El Tambo (1 ,049) , Mercaderes (846)y Guapi (808) .

mi l i ta res , los ases ina tos , l as masacres y los homic id iosi n d i s c r i m i n a d o s s i g u e n c o n c e n t r á n d o s e e n l o s c i n c om u n i c i p i o s q u e c o n f o r m a r o n l a z o n a d e d i s t e n s i ó n .

L a z o n a s u f r e d e a l t o s y b a j o s a v e c e s c o n t r a d i c t o r i o s .Una comparación de los desplazamientos que se presentarone n e s t a r e g i ó n e n t r e e l 2 0 0 1 y e l 2 0 0 3 m u e s t r a q u e aexcepc ión de l mun ic ip io de La Ur ibe en e l Me ta , l o sotros municipios que conformaron la zona de dis tensiónt u v i e r o n u n s i g n i f i c a t i v o a u m e n t o e n l a e x p u l s i ó n d ep o b l a c i ó n e n t r e l o s a ñ o s 2 0 0 1 y 2 0 0 2 , t r a s r o m p e r s el a s n e g o c i a c i o n e s . E l n i v e l d e d e s p l a z a m i e n t o v o l v i óa d e s c e n d e r d u r a n t e e l 2 0 0 3 , p e r o e n e s t a o c a s i ó n e lmunicipio de La Uribe presentó altos índices de desplazamiento(Ver tab las ) .

7S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

CÓRDOBA: L a s c o m u n i d a d e s d e l A l t o S i n ú e s t á n e nr i e s g o p o r m o v i m i e n t o s d e u n g r u p o a r m a d o d e s d elos Montes de Mar ia hac ia es ta zona . Algunas personass e h a n d e s p l a z a d o h a c i a e l B a j o C a u c a d e A n t i o q u i a .

VALLE DEL CAUCA:

Tuluá, Buga, San Pedro y Sevilla: La creciente presenciad e u n g r u p o a r m a d o e n l o s p r i n c i p a l e s c a s e r í o s d e l az o n a p o n e e n r i e s g o a l a p o b l a c i ó n c i v i l . E n l a z o n ase han p resen tado ases ina tos se lec t ivos de campes inosy l í d e r e s l o c a l e s .

Buenaventura: C o n t i n ú a n l o s e n f r e n t a m i e n t o s e n t r ea c t o r e s a r m a d o s e n t r e l a z o n a d e l o s r í o s C a j a m b r e ,A n c h i c a y á y Y u r u m a g u í , l o q u e p o n e e n r i e s g o a l apob l ac ión c iv i l .

Río Frío: A p r o x i m a d a m e n t e 3 , 0 0 0 p e r s o n a s u b i c a d a sen l a zona mon tañosa de e s t e mun ic ip io s e encuen t r ane n r i e s g o d e d e s p l a z a m i e n t o , d e b i d o a a m e n a z a s d eg r u p o s a r m a d o s .

A S I S T E N C I A E N P O S T E M E R G E N C I A

RETORNOS

CESAR

Valledupar : Retorno de 75 familias desplazadas asentadase n V a l l e d u p a r h a c i a e l c o r r e g i m i e n t o A g u a s B l a n c a s .El proceso de retorno se dio por iniciativa de la AsociaciónProduc t iva In t eg ra l y de Se rv i c io s (ASOPRODIS) , ycontó con el apoyo de la RSS, el Municipio de Valledupar,l a Gobe rnac ión de l Cesa r , l a Of i c ina Aseso ra de Paz

A S I S T E N C I A E N E M E R G E N C I A

ANTIOQUIA

Granada: C ISP pa r t i c ipó en una ca ravana human i t a r i ah a c i a l o s c o r r e g i m i e n t o s d e l o s M e d i o s y S a n t a A n a .Estas comunidades estaban en situación de confinamientop o r l o s d i f e r e n t e s c o m b a t e s e n t r e a c t o r e s a r m a d o s .La caravana en t regó a l imentos , k i t s de aseo , y jugue tesp a r a l o s n i ñ o s .

8 S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

d e l D e p a r t a m e n t o , l a s F u e r z a s M i l i t a r e s y d e P o l i c í a ,e l ICBF, e l SENA y la Población Civi l .

A S O P R O D I S c o n s i g u i ó e n c o m o d a t o p o r 1 0 a ñ o s , u np r e d i o s e m i - u r b a n o d e a p r o x i m a d a m e n t e 8 h e c t á r e a sp a r a a d e l a n t a r u n p r o y e c t o a s o c i a t i v o d e e x p l o t a c i ó na g r o p e c u a r i a c o n c a d e n a s p r o d u c t i v a s . E l p r o y e c t oestá cofinanciado por la Alcaldía Municipal de Valledupar,l a Gobernac ión de l Cesa r , ASOPRODIS , y cuen ta cone l a p o y o d e l a R S S . A d e m á s e l P M A e s t á e n t r e g a n d o12 .000 r ac iones de a l imen tos po r t r aba jo , como pa r t ede la Operación Prolongada de Socorro y Recuperación.

Codazzi: Re to rno de 58 f ami l i a s (312 pe r sonas ) hac i al a pob l ac ión de Casaca rá . Las f ami l i a s r eg re sa ron as u s h o g a r e s d e s p u é s d e e s t a r 3 a ñ o s e n c o n d i c i ó nde de sp l azamien to . E l r e t o r n o s e r e a l i z ó c o n e l a p o y ode l a comunidad , e l ICBF, l a Gobernac ión de l Cesa r ,la Alcaldía Municipal de Valledupar, el Sena, la Defensoríade l Pueb lo , l a Fue rza Púb l i ca , l a Aseso ra de Paz de lDepa r t amen to , l a Po l i c í a Nac iona l y l a P re s idenc i ade l a Repúb l i ca a t r avés de l a RSS .

COORDINACIÓN Y FORTALECIMIENTO INSTITUCIONAL

La OIM aprobó un proyecto para la difusión de experienciasc o m u n i t a r i a s e x i t o s a s e n e l t e m a d e g e n e r a c i ó n d eing resos y e l acceso a s e rv i c ios bás i cos . Es t e p royec toe s p e r a b e n e f i c i a r a 1 , 2 6 8 p e r s o n a s .

VALLE DEL CAUCA

L a O I M a p r o b ó u n p r o y e c t o p a r a l a i n c o r p o r a c i ó n d ela perspect iva de género en los programas que adelantanl a s a s o c i a c i o n e s d e m u j e r e s d e s p l a z a d a s . E l p r o y e c t oespe ra bene f i c i a r a 460 mu je r e s .

REINTEGRACIÓN ECONÓMICA Y SOCIAL

CAUCA

L a O I M a p r o b ó u n p r o y e c t o d e e s t a b l e c i m i e n t o d e400 parcelas de café especial calificado, para las familiasa f e c t a d a s p o r e l c o n f l i c t o a r m a d o e n l o s m u n i c i p i o sde Pa t í a , Mora l e s , Ca j i b ío , San t ande r de Qu i l i chao ,B u e n o s A i r e s y S u á r e z . E s t e p r o y e c t o b e n e f i c i a r á a2 , 8 0 0 p e r s o n a s .

CESAR

L a O I M a p r o b ó u n p r o y e c t o p a r a e l f o r t a l e c i m i e n t ode l S i s tema de Aler tas Tempranas , a t ravés de un fondorotatorio para proyectos productivos y seguridad alimentaria.E l p r o y e c t o b e n e f i c i a r á a 2 5 0 p e r s o n a s .

HUILA

Neiva: La OIM aprobó un p rograma de fo r t a lec imien tod e e m p l e o u r b a n o p a r a l a c o m u n i d a d d e s p l a z a d a yr e c e p t o r a d e e s t e m u n i c i p i o . E l p r o y e c t o b e n e f i c i a r áa 1 4 4 p e r s o n a s . L a O I M t a m b i é n a p r o b ó u n p r o y e c t od e b a s e c o m u n i t a r i a p a r a l a s e g u r i d a d a l i m e n t a r i a d el a p o b l a c i ó n d e s p l a z a d a . E s t e p r o y e c t o b e n e f i c i a r áa 6 3 0 p e r s o n a s .

La Plata: La OIM aprobó la implementación de proyectosproductivos agropecuarios. Estos proyectos beneficiarána 2 9 6 p e r s o n a s .

NARIÑO

La OIM ap robó un p royec to de fo r t a l ec imien to de l aGranja Integral de la Institución Agropecuaria La Planada.E s t e p r o y e c t o b r i n d a r á a s e s o r í a t é c n i c a , y u n s i s t e m ade crédito de semilla y pie de cría a la población desplazada.E s t a i n i c i a t i v a e s p e r a b e n e f i c i a r a 1 5 9 p e r s o n a s .

SANTANDER

Suratá: L a O I M a p r o b ó u n p r o y e c t o d e a s i s t e n c i at é c n i c a c a m p e s i n a p a r a l a r e s t a u r a c i ó n e c o n ó m i c a d ep a r c e l a s e n e l c o r r e g i m i e n t o d e T u r b a y .

SALUD

E l M i n i s t e r i o d e l a P r o t e c c i ó n S o c i a l , c o n e l a p o y ode OPS/OMS y de l a GTZ, r ea l i zó e l encuen t ro P a c t op o r l a S a l u d P ú b l i c a . E l e n c u e n t r o e s t u v o d i r i g i d oa gobernadores y a lca ldes e lec tos , para v incular dent rod e s u s p l a n e s d e g o b i e r n o e l t e m a d e s a l u d p ú b l i c a ,y m e j o r a r l a s a l u d d e l a p o b l a c i ó n . E n l a s c i u d a d e s ylocal idades donde la OPS/OMS t iene of ic ina de terreno,l a O P S / O M S a c o m p a ñ ó l a s r e u n i o n e s d e e m p a l m e d e ls e c t o r s a l u d e n t r e l a s a d m i n i s t r a c i o n e s e n t r a n t e ys a l i e n t e . T a m b i é n s e p r e s e n t a r o n l o s a v a n c e s e n l o sp r o y e c t o s c o n j u n t o s ( O P S / O M S – A d m i n i s t r a c i o n e sL o c a l e s ) s o b r e a t e n c i ó n a l a p o b l a c i ó n d e s p l a z a d a .

BOLIVAR

Cartagena: La OPS/OMS acompañó a l a Sec re ta r í ad e G o b i e r n o e n l a a s i s t e n c i a a l a e m e r g e n c i a o c u r r i d aen el sector de Villa Hermosa en El Pozón. La Emergenciasurgió a consecuencia de las fuer tes l luvias ocasionadasp o r l a t o r m e n t a t r o p i c a l O d e t t e .

CORDOBA

La OPS/OMS está acompañando a las autoridades departamentalesde salud en la elaboración de la encuesta para la caracterizaciónde la población desplazada. La encuesta busca contr ibuir

9S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

a l d i a g n ó s t i c o s i t u a c i o n a l y a l P l a n D e p a r t a m e n t a ld e A t e n c i ó n a l a P o b l a c i ó n D e s p l a z a d a .

Montelíbano: La OPS/OMS acompañó l a s a c t i v idadesprogramadas en la comunidad El Porvenir. Las actividadess e d e s a r r o l l a n e n e l m a r c o d e l a c u e r d o f i r m a d o e n t r eO P S - S D S - A C H , p a r a l a i n t e r v e n c i ó n e n l a s c a b e c e r a smunicipales de Montelíbano, Tierralta y Puerto Libertador.

CUNDINAMARCA

Soacha: La OPS/OMS comenzó la ejecución del proyectoC e n t r o C o m e r c i a l S a l u d a b l e , con e l Cent ro Comerc ia lUNISUR y l a Di recc ión Loca l de Sa lud de Soacha .Las act ividades se in ic iaron en las áreas de saneamientoy m a n i p u l a c i ó n d e a l i m e n t o s , a s í c o m o e n e l á r e a d ee n t o r n o s s a l u d a b l e s .

NARIÑO

Tumaco: L a O P S / O M S r e a l i z ó u n a v i s i t a p a r a e v a l u a rl a s i t u a c i ó n d e l a p o b l a c i ó n v u l n e r a b l e , e i n t e r v e n i ren el tema de vivienda saludable con 200 familias desplazadas.Es t a a cc ión s e r e a l i zó en con jun to con OIM, IDS yL u n a R o j a , c o n e l a p o y o t é c n i c o d e O P S / O M S .

PUTUMAYO

Landazuri: L a O I M a p r o b ó l a c o n s t r u c c i ó n , d o t a c i ó ne i m p l e m e n t a c i ó n d e p r o g r a m a s d e s a l u d e n l a r e g i ó nd e l B o r r a s c o s o . E s t o s p r o g r a m a s b e n e f i c i a r á n a 6 , 0 0 0p e r s o n a s .

SANTANDER

La OPS/OMS f i rmó un conven io con EFASS para l avalidación del material educomunicativo, sobre procesosy no rmas de a t enc ión en sa lud a pob lac ión desp lazada .

Barrancabermeja: La OIM aprobó un proyecto de fortalecimientod e l a s c a p a c i d a d e s l o c a l e s p a r a l a A t e n c i ó n I n t e g r a ld e l a s E n f e r m e d a d e s P r e v a l e n t e s d e l a I n f a n c i a . E lp r o y e c t o e s p e r a b e n e f i c i a r a 8 , 0 4 0 p e r s o n a s .

EDUCACIÓN

La OIM aprobó e l desarrol lo de la propuesta pedagógicade Escuela Nueva. La propuesta está orientada específicamenteal t rabajo con población afrocolombiana. Este proyectob e n e f i c i a r á a 3 , 5 3 5 p e r s o n a s .

NARIÑO

La OIM aprobó un proyecto de fortalecimiento pedagógicoy p r o d u c t i v o d e l C o l e g i o S a n J u a n B a u t i s t a d e l o sA n d e s S o t o M a y o r . E l p r o y e c t o e s p e r a b e n e f i c i a r a1 , 4 3 3 p e r s o n a s .

C I S P p a r t i c i p ó e n u n a c a r a v a n ah u m a n i t a r i a h a c í a l o s

c o r r e g i m i e n t o s d e L o s M e d i o s yS a n t a A n a . E s t a s c o m u n i d a d e s

e s t a b a n e n s i t u a c i ó n d ec o n f i n a m i e n t o .

NORTE DE SANTANDER

Cúcuta: La OIM aprobó un programa de básica pr imariay m e d i a f o r m a l p a r a m e n o r e s , j ó v e n e s y a d u l t o s e nsi tuación de desplazamiento y vulnerabi l idad, ubicadose n l a s c o m u n a s 6 , 7 , y 8 d e e s t a c i u d a d . E l p r o g r a m ae s p e r a b e n e f i c i a r a 8 0 0 p e r s o n a s .

VIVIENDA E INFRAESTRUCTURA SOCIAL

CAUCA

L a O I M a p r o b ó u n p r o y e c t o d e s a l u d i n t e g r a l p a r aa t e n c i ó n d e p o b l a c i ó n d e s p l a z a d a , c o n é n f a s i s e n l o saspectos ps icosocia l , nut r ic ional y saneamiento bás ico .E s t e p r o y e c t o b e n e f i c i a r á a 4 , 0 0 0 p e r s o n a s .

López de Micay: L a O I M a p r o b ó u n p r o y e c t o p a r am e j o r a r l a v i v i e n d a d e l a p o b l a c i ó n r e t o r n a d a e n l o sc o r r e g i m i e n t o s d e J o l i , C o r r e n t ó n , S a n A n t o n i o d eGurumendy, y la cabecera munic ipal de es te munic ipio .E l p r o y e c t o b e n e f i c i a r á a 1 , 7 0 4 p e r s o n a s .

Popayán y Cajibio: L a O I M a p r o b ó u n p r o y e c t o d es a n e a m i e n t o b á s i c o d e v i v i e n d a s r u r a l e s d e f a m i l i a sd e s p l a z a d a s y r e c e p t o r a s . E l p r o y e c t o b e n e f i c i a r á a2 0 4 p e r s o n a s .

NORTE DE SANTANDER

Ocaña: L a O I M a p r o b ó l a c o n s t r u c c i ó n d e u n i d a d e sd e v i v i e n d a b á s i c a p a r a 7 0 f a m i l i a s p e r t e n e c i e n t e s ala Asoc iac ión de Desp lazados de l Munic ip io de Ocaña .E s t e p r o y e c t o b e n e f i c i a r á a 3 9 0 p e r s o n a s .

Teorama: L a O I M a p r o b ó l a c o n s t r u c c i ó n d e b o h i o se n e l R e s g u a r d o I n d í g e n a M o t i l ó n B a r í , c o m u n i d a d e sSakacdú, Year Y Shubacbarina. Este proyecto beneficiaráa 6 5 i n d í g e n a s .

Tibú: La OIM aprobó la terminación de la pr imera e tapad e l n u e v o a c u e d u c t o d e L a G a b a r r a . E s t e p r o y e c t obenef ic ia rá a 6 .500 fami l i a s . La OIM también aprobó

10 S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

Respuesta Humanitaria

l a ampl i ac ión de l S i s t ema de Alcan ta r i l l ado Sec to r E lR e m a n s o . E s t e p r o y e c t o b e n e f i c i a r á a 4 5 5 p e r s o n a s .

SANTANDER

L a O I M a p r o b ó l a c o n s t r u c c i ó n y d o t a c i ó n d e l J a r d í nIn fan t i l Vo lve r a Sonre í r . Es t e p royec to bene f i c i a r á a2 5 0 n i ñ o s y n i ñ a s .

Landazuri: L a O I M a p r o b ó l a c o n s t r u c c i ó n d e 1 0 0un idades s an i t a r i a s en l a zona ru r a l de l co r r eg imien tode la India . El proyecto espera beneficiar a 200 famil ias .

PUTUMAYO

Colón y Sibundoy: L a O I M a p r o b ó u n p r o y e c t o p a r ael mejoramiento de las viviendas de la población desplazadae n e s t o s m u n i c i p i o s .

VALLE DEL CAUCA

Jamundí: La OIM aprobó un p royec to de mejoramien tode vivienda para 25 familias retornadas del corregimientode San An ton io . E l p royec to e spe ra bene f i c i a r a 125p e r s o n a s .

SEGURIDAD ALIMENTARIA

El PMA d i s t r i buyó ap rox imadamen te 534 t one l adasmé t r i ca s de a l imen tos a más de 94 ,000 bene f i c i a r io sen 12 depar tamentos . Los proyectos fueron clas i f icadose n v a r i a s m o d a l i d a d e s : a t e n c i ó n p r e e s c o l a r y e s c o l a r ,recuperac ión nut r ic ional , madres ges tan tes y lac tan tes ,niños y niñas menores de dos años, cocinas comunitar iasy a l imen tos po r t r aba jo . La me ta pa ra l o s p róx imos 3a ñ o s e s a s i s t i r a m á s d e 3 7 5 , 0 0 0 p e r s o n a s e n t r e g a n d oaproximadamente 31,000 toneladas métricas de alimentos.

La Ope rac ión P ro longada de Soco r ro y Recupe rac ión ,A s i s t e n c i a a P o b l a c i ó n D e s p l a z a d a p o r l a V i o l e n c i ae n C o l o m b i a d e l P M A , s e e j e c u t a a c t u a l m e n t e e n l o sdepartamentos, de Antioquia, Atlántico, Bogotá, Bolívar,Cesa r , Có rdoba , Chocó , Cund inamarca , Magda l ena ,S a n t a n d e r , N o r t e d e S a n t a n d e r y S u c r e .

ANTIOQUIA

P a r a c o n t r a r r e s t a r l a d e s n u t r i c i ó n y l a i n s e g u r i d a da l imen ta r i a , l a Gobernac ión de es te depar tamento es táa d e l a n t a n d o u n p r o g r a m a d e s e g u r i d a d a l i m e n t a r i a ynutricional denominado MANA (Mejoramiento Alimentarioy N u t r i c i o n a l d e A n t i o q u i a ) . A t r a v é s d e l P r o g r a m a ,las autor idades de salud del depar tamento proporcionana y u d a a l i m e n t a r i a d u r a n t e u n p e r i o d o d e s e i s m e s e sa 5 5 , 0 0 0 n i ñ o s y n i ñ a s c o n s i d e r a d o s / a s d e a l t o r i e s g on u t r i c i o n a l

OTROS TEMAS

El PMA está vinculado con MANA a través de la asistenciaa l i m e n t a r i a d e n t r o d e l a O p e r a c i ó n P r o l o n g a d a d eSocorro y Recuperación, Asistencia a Población Desplazadapor l a Vio lenc ia en Colombia . E l PMA también t i enea d i spos i c ión de l a comun idad human i t a r i a e l S i s t emapara la Ident i f icación y Monitoreo de la Vulnerabi l idadAlimentar ia (SIMVA). El SIMVA se e jecutará en másd e 3 0 m u n i c i p i o s d o n d e c o i n c i d e n l a s a c c i o n e s d e lP M A y d e M A N A .

El trabajo conjunto del PMA y la Gobernación de Antioquiape rmi t i r á u sa r e l paque t e de he r r amien t a s r áp ida s quecomponen el SIMVA, para seleccionar los grupos vulnerablesque deben tener una atención prioritaria, y hacer seguimientoa l o s c a m b i o s y e f e c t o s d e l a i n t e r v e n c i ó n . D e t a lf o r m a s e e s p e r a q u e m e j o r e n l o s n i v e l e s d e s e g u r i d a da l i m e n t a r i a e n e s t a r e g i ó n d e l p a í s .

E l CISP , en e l marco de l a Operac ión ECHO, p resen tóu n a p r o p u e s t a p a r a l a v i n c u l a c i ó n d e 2 1 6 f a m i l i a s d elos Munic ip ios de Sonsón , F ron t ino , Ur rao y Dabe iba ,a l a OPSR de l PMA. Es t a s f ami l i a s r ec ib i r án un to t a lde 37,600 raciones en a l imentos por t rabajo y a l imentosp o r c a p a c i t a c i ó n .

Eventos por Minas Antipersonal

De acue rdo con e l Obse rva to r io de Minas An t ipe r sona ld e l P r o g r a m a P r e s i d e n c i a l d e D e r e c h o s H u m a n o s y

11S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

Derecho Internacional Humanitario, desde1990 has ta e l 31 de d ic iembre de 2003 ,2 , 5 6 8 p e r s o n a s h a n s i d o v í c t i m a s p o rMAP; 2 ,086 mayores de 18 años y 338m e n o r e s d e e d a d . D u r a n t e e l 2 0 0 3 , s ep r e s e n t a r o n 6 3 8 a c c i d e n t e s c o n M A P ,l o s c u a l e s d e j a r o n 4 8 3 h e r i d o s y 1 5 5m u e r t o s . S e g ú n e s t a m i s m a f u e n t e , l o sdepa r t amen tos que p re sen t a ron lo s másaltos índices de eventos fueron: Antioquia,(557) , Bol ívar , (296) , Santander , (261) ,Caque tá (193) y Cundinamarca , (139) .( V e r t a b l a s a l a d e r e c h a ) .

Desas tre s Natura l e s

Caucasia y El Bagre (Antioquia): Lasfuertes lluvias provocaron el desbordamientod e l R í o C a u c a .

Barranqui l la (At lánt ico) y Cartagena(Bolivar): L a s f u e r t e s l l u v i a s d e j a r o ncua t ro muer tos y más de 300 fami l i asdamnif icadas. Las inundaciones tambiéna f e c t a r o n l a v í a q u e c o m u n i c a a l c e n t r od e l p a í s c o n C a r t a g e n a y B a r r a n q u i l l a ,y p rovocaron e l desbordamiento de l RíoSimití .

Bogotá: L a s f u e r t e s l l u v i a s c a u s a r o ndeslizamientos de tierra en las localidadesde San Cristóbal, Usaquén, Ciudad Bolívar,S a n t a F é y U s m e .

Cali (Valle del Cauca): Aproximadamente173 f ami l i a s , ub i cadas en 15 ba r r io s del a V i l l a de Rob ledo , s e encuen t r an enalto r iesgo de inundación o deslizamientode t i e r r a .

Valle del Cauca: E l desbordamien to de lR í o G a r r a p a t a s y d o s d e s u s a f l u e n t e sdejó 4 personas desaparecidas y 15 viviendasi n u n d a d a s e n e l d e p a r t a m e n t o .

D e p a r t a m e n t oA c c i d e n t e e n

D e s m i n a d o

A c c i d e n t eF u e r a d e

D e s m i n a d oT o t a l

A n t i o q u i a 1 4 5 4 3 5 5 7

A r a u c a 0 8 7 8 7

A t l á n t i c o 0 1 0 1 0

B o g o t á , D . C . 0 1 0 1 0

B o l í v a r 9 2 8 7 2 9 6

B o y a c á 3 3 7 4 0

C a l d a s 0 3 5 3 5

C a q u e t á 2 1 9 1 1 9 3

C a s a n a r e 1 4 1 4 2

C a u c a 0 1 0 8 1 0 8

C e s a r 8 7 8 8 6

C h o c ó 3 2 4 2 7

C ó r d o b a 0 2 2

C u n d i n a m a r c a 3 1 3 6 1 3 9

G u a v i a r e 0 4 6 4 6

H u i l a 0 4 4 4 4

L a G u a j i r a 0 1 8 1 8

M a g d a l e n a 0 3 6 3 6

M e t a 0 1 1 9 1 1 9

N a r i ñ o 0 1 7 1 7

N o r t e d e S a n t a n d e r 2 1 5 3 1 5 5

P u t u m a y o 0 5 6 5 6

Q u i n d í o 0 1 9 1 9

R i s a r a l d a 0 1 5 1 5

S a n t a n d e r 1 4 2 4 7 2 6 1

S u c r e 2 5 1 5 3

T o l i m a 0 5 6 5 6

V a l l e d e l C a u c a 0 2 5 2 5

V a u p é s 0 1 2 1 2

V i c h a d a 0 4 4

T o t a l 6 1 2 , 5 0 7 2 , 5 6 8

A ñ oA c c i d e n t e e n

D e s m i n a d o

A c c i d e n t eF u e r a d e

D e s m i n a d oT o t a l

2 0 0 0 1 0 7 3 2 1 3 9

2 0 0 1 2 1 3 4 6 2 5 9

2 0 0 2 4 8 6 1 3 8 6 2 4

2 0 0 3 4 8 3 1 5 5 6 3 8

T o t a l 1 , 9 4 6 6 2 2 2 , 5 6 8

D e s d e 1 9 9 0 h a s t a e l 3 1d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 ,

2 , 5 6 8 p e r s o n a s h a ns ido v i c t imas por MAP.

V I C T I M A S A N I V E L D E P A R T A M E N T A L D E E V E N T O S P O RM I N A S A N T I P E R S O N A L ( M A P ) / M U N I C I O N E S

A B A N D O N A D A S S I N E X P L O T A R ( M A S E )1 9 9 0 – 3 1 D I C 2 0 0 3

Fuente: Observatorio de Minas Antipersonal del Programa Presidencial para laPromoción, Respeto y Garantía de los Derechos Humanos y Aplicación del Derecho

Internacional Humanitario.

V I C T I M A S P O R A Ñ O D E E V E N T O S P O R M I N A SA N T I P E R S O N A L ( M A P ) / M U N I C I O N E S A B A N D O N A D A S

S I N E X P L O T A R ( M A S E )

Fuente: Observatorio de Minas Antipersonal del Programa Presidencial para laPromoción, Respeto y Garantía de los Derechos Humanos y Aplicación del Derecho

Internacional Humanitario.

12 S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

Otros Temas de Interés

OACNUDH: Durante la conmemoración del Día Internacionald e l o s D e r e c h o s H u m a n o s , O A C N U D H y l a F u n d a c i ó nD o s M u n d o s p r e m i a r o n a l o s g a n a d o r e s d e l c o n c u r s ode reportaje gráfico sobre Derechos Humanos Colombia:I m á g e n e s y R e a l i d a d e s .

E l p r o p ó s i t o d e l c o n c u r s o f u e p r o m o v e r u n a c u l t u r ad e l o s d e r e c h o s h u m a n o s e n e l p a í s a t r a v é s d e l afotografía. Participaron 158 reporteros gráficos profesionalesy a f i c i o n a d o s , p r o v e n i e n t e s d e 1 2 d e p a r t a m e n t o s d e lpaís; y 6 part icipantes internacionales de I tal ia , Francia,E s p a ñ a , E s t a d o s U n i d o s , E c u a d o r e I n g l a t e r r a .

* * * * *

Corte Const i tuc ional : L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l f a l l ól a s e n t e n c i a T 9 5 5 / 2 0 0 3 m e d i a n t e l a c u a l s e t u t e l a nlos derechos fundamenta les a la d ivers idad e in tegr idadétnica y cultural, a la propiedad colectiva, a la participacióny a l a s u b s i s t e n c i a d e l a s c o m u n i d a d e s n e g r a s d e l aCuenca del Río Cacarica. La sentencia ordena al Ministeriode Med io Ambien te , V iv ienda y Desa r ro l lo Te r r i t o r i a ly a la Corporación Autónoma Regional para el DesarrolloSostenible del Chocó (CODECHOCÓ) suspender la autorizaciónpara la explotación forestal que se adelanta en el territorio

co lec t ivo de e s t a s comunidades . La sen tenc ia t ambiénle o rdena a l a empresa Maderas de l Dar i én S .A emi t i rlas órdenes pertinentes para que sus agentes, intermediarios,c a u s a h a b i e n t e s e a b s t e n g a n d e e x t r a e r , t r a n s p o r t a ry comerc ia l izar productos de los bosques de l te r r i tor ioc o l e c t i v o .

D e a c u e r d o c o n l a C o m i s i ó n I n t e r e c l e s i a l d e J u s t i c i ay Paz , l a Sen tenc i a T 955 /2003 b r inda impor t an t e selementos jur ídicos a las comunidades afrocolombianasq u e h a n r e s u e l t o r e s i s t i r e n d e f e n s a d e s u s d e r e c h o scomo pueblo. Esto re ivindica y exal ta e l reconocimientol ega l , nac iona l e i n t e rnac iona l , que se h i c i e r e de e l l o sy a l a v e z r e s c a t a l a l e g i t i m i d a d d e l a s c o m u n i d a d e safrocolombianas de actuar directamente y no necesariamentea través de sus representantes en los Consejos Comunitarios.

La Sentencia def ine las comunidades como “el conjuntode fami l i a s de a scendenc ia a f roco lombiana que poseenu n a c u l t u r a p r o p i a , c o m p a r t e n u n a h i s t o r i a y t i e n e ns u s p r o p i a s t r a d i c i o n e s y c o s t u m b r e s d e n t r o d e l arelación campo poblado que revelan y conservan concienciade ident idad que las dis t inguen de otros grupos étnicos”.

L a C o r t e s e ñ a l a l a s o b l i g a c i o n e s e s t a t a l e s e n m a t e r i ad e h a c e r e f e c t i v o s l o s d e r e c h o s d e l a s c o m u n i d a d e sa f r o c o l o m b i a n a s d e r i v a d o s d e l r e c o n o c i m i e n t o q u es e h a c e e n l a C o n s t i t u c i ó n N a c i o n a l y e l C o n v e n i o1 6 9 d e l a O I T s o b r e P u e b l o s I n d í g e n a s y T r i b a l e s ,ap robado en Co lombia po r l a Ley 121 de 1991 , de l adivers idad é tn ica y cul tura l como una forma protecciónd e l a s u b s i s t e n c i a d e l o s p u e b l o s i n d í g e n a s y t r i b a l e s ,e n t r e e l l o s l a s c o m u n i d a d e s a f r o c o l o m b i a n a s .

L a C o r t e t a m b i é n p l a n t e a q u e e l E s t a d o s e e n c u e n t r ao b l i g a d o a c o n s u l t a r a e s t o s p u e b l o s a n t e s d e a d o p t a rcualquier decis ión que afec te su desarro l lo . De acuerdoc o n l o m a n i f e s t a d o p o r l a C o r t e , l a L e y 7 0 , e n s u sar t í cu los 6 , 19 , 21 y 24 , regu la e l derecho de prop iedadcolectiva de las comunidades afrocolombianas señalandoq u e é s t a s s o n q u i e n e s p u e d e n e x t r a e r y a p r o v e c h a rl o s p r o d u c t o s d e s u s b o s q u e s .

* * * * *PMA: U n a M i s i ó n p r o v e n i e n t e d e l a O f i c i n a R e g i o n a lde l PMA, l i de r ada po r l a S r a . Zo ra ida Mesa , v i s i t ó l ao f i c ina de l PMA en Co lombia . La Mis ión t uvo comoo b j e t i v o r e v i s a r l a O p e r a c i ó n P r o l o n g a d a d e S o c o r r oy R e c u p e r a c i ó n e n t o d a s s u s f a c e t a s , c o n e s p e c i a lé n f a s i s e n l o s a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a u b i c a c i ó nde es ta operac ión en la rea l idad colombiana , la re lac ióncon las contrapar tes en los temas de compras y logís t ica ,e l a c t u a l p r e s u p u e s t o y e l t a m a ñ o d e l a O p e r a c i ó nen relación con las necesidades de la población objet ivo.L a s c o n c l u s i o n e s d e e s t a M i s i ó n s e r á n p r e s e n t a d a spróximamente .

OACNUDH y l aF u n d a c i ó n D o s

M u n d o srea l i zaron unc o n c u r s o d e

r e p o r t a j e g r á f i c os o b r e d e r e c h o s

humanosC o l o m b i a :I m a g e n e s yR e a l i d a d e s .

13S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

14 S a l a d e S i t u a c i ó n H u m a n i t a r i a , I n f o r m e D i c i e m b r e 2 0 0 3

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G L O S A R I O

A C N U R : A l t o C o m i s i o n a d o d e N a c i o n e s U n i d a s p a r al o s R e f u g i a d o s .AIEPI: Estrategia Atención Integrada a las EnfermedadesP r e v a l e n t e s d e l a I n f a n c i a .ASODEPO: Asociac ión de Desplazados de la Provinc iad e O c a ñ aASODET: Asoc i ac ión de Desp l azados de T i e r r a l t aA U C : A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i aCICR: Comité In te rnac iona l de la Cruz RojaCOCOMACIA: Consejo Comunitario Mayor de AsociaciónC a m p e s i n a I n t e g r a l d e l A t r a t oC O D H E S : C o n s u l t o r í a p a r a l o s D e r e c h o s H u m a n o s ye l Desp l azamien to .ECHO: Of ic ina de Ayuda Humani ta r ia de l a Comis iónE u r o p e aFAO: Food Agr i cu l tu re Organ iza t ionFARC: Fuerzas Armadas Revoluc ionar ias de ColombiaFENALCO: Federac ión Nac iona l de Comerc ian tesICBF: In s t i t u to Co lombiano de B ienes t a r Fami l i a rINS : In s t i t u to Nac iona l de Sa ludM A P : M i n a A n t i p e r s o n a lN .U: Nac iones Un idasOACNUDH: Oficina del Alto Comisionado de las NacionesU n i d a s p a r a l o s D e r e c h o s H u m a n o sOCHA: Oficina para la Coordinación de Asuntos HumanitariosONG: Organ izac ión No Gubernamen ta lONIC: Organ izac ión Nac iona l I nd ígena de Co lombiaOPS-OMS: Organ izac ión Panamer icana de l a Sa lud –O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e l a S a l u dOREWA: Organ izac ión reg iona l Embera WanaanP A I : P l a n d e A t e n c i ó n I n t e g r a lP M A : P r o g r a m a M u n d i a l d e A l i m e n t o sRSS: Red de So l ida r idad Soc ia lSNU: S i s t ema de Nac iones Un idasSUR: S i s t ema Unico de Reg i s t roU A O : U n i d a d d e A t e n c i ó n y O r i e n t a c i ó nUNICEF: Fondo de l a s Nac iones Un idas pa ra l a N iñezy l a In f anc i a